Crianças a torto e a Direitos

“As crianças roubadas e as infâncias roubadas” – artigo de opinião de Dulce Rocha na Revista Visão

Dulce Rocha, vice -presidente do Instituto de Apoio à Criança, escreveu mais um dos seus artigos de opinião de caráter mensal para a Revista Visão:

“As crianças roubadas e as infâncias roubadas

O nosso País tem uma elevadíssima taxa de institucionalização. São mais de oito mil as crianças que crescem sem direito ao calor de uma família. Mas não tem de ser assim.

Nas ditaduras houve sempre a tentação de os poderosos decidirem aspetos importantes da vida privada e, em nome do interesse público, proibir ou impor comportamentos ou estilos de vida.

Foi assim na Espanha de Franco, que soubemos há uns anos se arrogara o direito de retirar milhares de filhos recém-nascidos às mães republicanas para que não fossem contaminados pelas suas ideias subversivas. A Associação Anadir – Associação para Apoio aos Afetados por Adoções Irregulares – estima que tenham sido centenas de milhar os bebés roubados pelo Franquismo com esse pretexto.

Foi assim em Portugal, onde foi proibida a adoção durante quase cem anos. Os filhos eram retirados às mães pobres, colocados em asilos, e não podiam, portanto, ter esperança de viver numa família. Quando cresciam, muitos eram encaminhados para casas senhoriais, onde eles viriam a ser moços de estrebaria e elas “criadas de servir”.

Foi assim na Rússia Soviética. Sabíamos da tragédia das crianças russas dos Gulags, a viverem em extensos orfanatos, na gélida Sibéria, mas ultimamente há documentários que mostram os depoimentos pungentes dos velhos que foram “crianças de ninguém”.  Afirmam ter vivido horrores e ainda hoje, com cerca de oitenta anos, sofrem por nunca terem conhecido os seus pais.

Soubemos também das instituições totais, tipo asilar da Roménia, onde crianças de olhar vazio se balançavam e esperavam pela vida.

Mas ficámos a saber mais recentemente que não apenas nas ditaduras houve esses procedimentos tão censuráveis.

Há dias, soubemos que o parlamento francês ia aprovar uma declaração sobre as cerca de 1500 crianças que vieram da ilha de Reunião. E lembrámo-nos, que, já no século XX, em pleno consulado Gaulista, ao longo de vinte anos, foram sendo trazidas crianças para os campos de França que estavam a ficar despovoados. Pensavam que iam ver a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo, mas como contaram mais tarde, já adultas, muitas foram colocadas em orfanatos e daí foram levadas para casas de campo francesas, onde algumas tiveram de trabalhar contra a sua vontade. A grande maioria nunca se adaptou, e mesmo as que chegaram a ser adotadas, sentiam-se estrangeiras e só pensavam em regressar.

Soubemos também do flagelo das crianças aborígenes da Austrália, que depois de anos separadas de suas mães, faziam quilómetros sempre a correr, em busca de uma infância que nunca aceitaram ficar perdida no meio de pessoas que entendiam ter esse poder quase divino de decidir o destino de filhos que não geraram.

Têm sido produzidos documentários sobre esta triste realidade e não podemos deixar de indignar-nos, não apenas pelos depoimentos dolorosos, que são comuns a todos os casos, mas sobretudo porque se faziam estes abusos em nome do povo, em nome de Deus, em nome de uma pseudo-moral que não reconhecemos e que nos envergonha.

Mas o recente filme “Filomena”, que ganhou o prémio da British Academy para o melhor argumento e que é baseado numa história real, ao conseguir comover os mais frios espectadores, interpela-nos mais uma vez para esta tragédia tão difundida quanto injusta.

Por isso, vem a propósito falar mais uma vez dos Direitos da Criança, neste ano em que a Convenção faz 25 anos e gostaríamos que fosse assinalado por uma campanha especial de divulgação dos direitos. Um dos mais importantes é o direito de a criança crescer num ambiente de felicidade, amor e compreensão, desde logo, no seio de uma família, biológica ou de adoção.

O desejável será sempre que a criança permaneça na sua família de origem, que deve ser ajudada, caso tenha dificuldade para dela cuidar.

Todavia, há situações, excecionais, é certo, mas que não podem ser ignoradas, em que a própria família não pretende ficar com a criança, ou em que houve uma rutura dos laços afetivos próprios da filiação.

As situações mais frequentes são, pois, as entregas com consentimento e as ruturas provocadas por maus-tratos graves, designadamente por abusos sexuais ou por abandonos em instituições.

Nestes casos, mostra-se aconselhável encontrar uma família alternativa, que se responsabilize e cuide da criança.

A adoção, o tal instituto que a nossa Lei não reconhecia durante a ditadura, que integra a criança no seio de uma família, tornando-se parte dela é a forma privilegiada de encontro, que vai permitir a plena partilha de um lugar especial de afeto e que dará à criança confiança e sentimentos de pertença, indispensáveis a um desenvolvimento integral.

Claro que temos de ser rigorosos e termos consciência de que há situações em que não é viável a adoção, mas não consigo entender como é que alguém, perante as maiores atrocidades cometidas contra as crianças, pode continuar a pugnar por procedimentos que dificultam a concretização da adoção, por um lado, e, por outro, mantém a ideia de que a criança pode permanecer institucionalizada anos a fio.

O nosso País tem uma elevadíssima taxa de institucionalização. São mais de oito mil as crianças que crescem sem direito ao calor de uma família. Mas não tem de ser assim. No Reino Unido, na vizinha Espanha, o acolhimento familiar tem muito mais peso do que entre nós.

Em 2001, participei num Congresso em Londres e de lá saiu um apelo no sentido da desinstitucionalização. Pretendia-se desenvolver a família de acolhimento, mas de forma a que as crianças não sofressem constantemente ruturas afetivas, como era costume dizerem-nos que era apanágio da medida de acolhimento familiar. “A Family for Life” era o ideal para as crianças a desinstitucionalizar. Cheguei cheia de ideias e foi com muita esperança que, passado pouco tempo, a Drª Manuela Eanes me convidou para uma reunião no IAC com vista a debater o Acolhimento familiar. Estiveram presentes também o Cons. Armando Leandro e a Prof. Maria do Rosário Carneiro. Porém, as terríveis notícias do caso Casa Pia, que pouco tempo depois monopolizaram as nossas atenções, terão atrasado o necessário debate sobre este assunto tão importante.

Fiz parte do grupo de trabalho que foi encarregado de fazer um relatório que repensasse o acolhimento institucional em Portugal. Algumas ideias ficaram, mas a verdadeira desinstitucionalização ficou por fazer.

O Prof. José Ornelas tem vindo a recorrentemente falar nesse assunto, mas até agora as vozes não se têm feito ouvir de forma adequada e os resultados não têm sido visíveis.

A Associação Mundos de Vida tem vindo a chamar a atenção para estas crianças que precisam de encontrar uma família que as acolha e que seja para elas uma referência de afetos e decidiu lançar uma campanha neste 25º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

O IAC associa-se a esta campanha e apela às famílias portuguesas para que se considerem convocadas.

Se deixarmos as crianças nas instituições, podemos não ter crianças roubadas, mas teremos infâncias roubadas!

Se conseguirmos retirar muitas crianças dos internatos, decerto faremos felizes muitas crianças!

Que excelente forma de comemorar os Direitos!”

Edição de 28 de Fevereiro de 2014.