Crianças a torto e a Direitos

Os teus filhos não são meus. São nossos

Notícia do Público de 21 de Abril de 2013.

Por Maria João Lopes

Entre 2001 e 2011 o número de famílias recompostas, com filhos de anteriores relações, subiu de 2,7 para 6,55%. Isso obriga a repensar o conceito de família e levanta novas exigências quanto ao exercício da parentalidade.

Quando nos enviou um email a explicar a constituição da sua família, Susana Pragosa, de 34 anos, terminava assim: “Confuso, não?” A advogada vive em Oeiras com o seu actual companheiro, Gonçalo Marques, engenheiro de 32 anos. Juntos têm um bebé, o Afonso, mas cada um destes adultos traz já, de anteriores relações, filhos: ele dois, ela um. Ao todo, no dia em que fomos ao espaçoso apartamento de Oeiras havia quatro pequenos rapazes, mas apenas o bebé Afonso é irmão de todos.

Com o casal vivem todos os dias o Afonso, filho dos dois, e o Diogo, que tem quatro anos e é fruto da anterior relação de Susana Pragosa. Durante cerca de uma semana, todos os meses, e ainda nas férias juntam-se mais dois pequenos à casa – os filhos de Gonçalo Marques, com cinco e dois anos, que vêm do Algarve, onde moram com a mãe. Há ainda mais um dado para baralhar a equação: de três em três meses, o pai do Diogo vem de Macau até Portugal passar dez dias com o filho. O casal já se habituou à gestão de uma “família recomposta complexa”, como lhe chamam os especialistas por oposição às “famílias recompostas simples”, aquelas em que apenas um dos membros do casal tem um filho de uma relação anterior.

A fazer na Faculdade de Letras da Universidade do Porto um doutoramento em Sociologia sobre o tema, a investigadora Cristina Cunha não tem dúvidas de que o conceito de família se alterou: “Com as mudanças nos comportamentos dos casais, na redução da esperança de vida, da união em virtude do aumento do divórcio e com as alterações da paisagem demográfica da família a partir da década de 1960 o modelo, até então dominante, da família dita tradicional, intacta ou nuclear dá lugar, em finais do século XX, a uma pluralidade de modelos familiares que, por sua vez, geraram novas interrogações sociológicas sobre a família.”

Na casa de Susana Pragosa e de Gonçalo Marques, o Diogo, o João e o Frederico estão entretidos a brincar. “São os melhores amigos”, garante a mãe. Entre eles, apenas o João e o Frederico são irmãos. O irmão comum a todos está ao colo da mãe, o bebé ainda de meses da família.

Depois dos divórcios e a partir do momento em que optaram pela vivência em conjunto o casal teve de estabelecer normas, para acautelar o bom funcionamento da nova família. “Por vezes torna-se um bocadinho avassalador. Nas outras famílias há rotinas muito instituídas, e aqui também tem de haver”, explica a advogada. Refere-se aos dias em que estão todos juntos: nestas alturas não pode ser tudo uma festa, tem de continuar a haver horas para se deitarem, para tomarem banho, tem de haver rotinas. Ainda assim, por vezes encontram um dos garotos no corredor à noite, a caminho do quarto de outro. “Mas nós gostamos desta rebaldaria e temos sentido de humor”, diz Susana Pragosa.

A única estratégia que adoptam é pensar sempre num programa quando passam fins-de-semana juntos. Primeiro para dar tempo de qualidade às crianças, depois, porque “é mais cansativo tê-los em casa”, ri-se Gonçalo Marques.

Os papéis

Também foi necessário conciliar os papéis de pai e de mãe. Um exercício delicado que implica a noção de que não são pai e mãe de todos, mas que também não podem deixar tratar de forma diferente os filhos de um e de outro – isto é, não pode haver mais mimos nem mais ralhetes para uns do que para outros: “Tenho de ser a mesma coisa com todos, independentemente dos dias que passo com cada um. Quando vêm os meus filhos, tem de ser igual – os castigos, o dia-a-dia. Porque se não também havia as pessoas boas e as más… Além disso, nós temos mesmo de ter as regras, porque eles são muitos”, conta o engenheiro.

As regras também não podem mudar muito de casa para casa, fazem notar. Há mais adultos envolvidos, papéis de pai e de mãe para clarificar, mais avós, mais espaços, é preciso conciliar estas esferas todas e tentar não desautorizar ninguém. Algo que depois de um divórcio nem sempre é fácil. “O importante é que os vários adultos colaborem”, observa Susana Pragosa. Sobre a autoridade que têm perante as crianças, independentemente dos que são filhos ou não, Gonçalo Marques acrescenta: “Se eu estou a ralhar com algum deles, a Susana assume a minha posição, não me desautoriza, e vice-versa. E se acha que eu não tenho razão resolvemos a questão os dois, à parte.” Susana Pragosa explica que, com o filho, o Diogo, pode ralhar e que ele vai sempre gostar dela: “Com os outros não é assim. Aí, o pai [Gonçalo], tem de estar atento e entrar.”

Cristina Cunha esclarece que uma família recomposta se apresenta como um “modelo de família com características próprias e cuja construção se oferece como um processo complexo: “Obriga à elaboração de regras, normas e padrões de comportamento partilhados e negociados pelos membros da família, traduzindo assim uma ambiguidade de papéis.” E acrescenta que “a participação do padrasto e/ou da madrasta na educação dos enteados será tanto mais eficaz, se o fizer de forma indirecta, isto é, se as regras forem impostas e geridas pela mãe ou pelo pai”.

Os filhos deste casal de Oeiras tratam os novos companheiros dos pais por “tia Susana” e “tio Gonçalo”. Já quanto aos avós não fazem distinções e simplificam: vai tudo corrido a “avô” e “avó”. E quando Gonçalo Marques fala, através do Skype, com os dois filhos que vivem no Algarve com a mãe os pequenos também querem falar com o Diogo, filho da actual mulher.

“Nunca se rejeitaram”, garante Susana Pragosa, que se lembra perfeitamente do dia em que o filho mais velho de Gonçalo e o seu se conheceram. O casal já namorava e tinha ido passar um fim-de-semana ao Algarve. Gonçalo Marques saiu do carro para pôr gasolina e Susana Pragosa ficou lá dentro com os dois miúdos. Foram eles que iniciaram a conversa. “Como te chamas?” foi a primeira pergunta. Depois o filho de Gonçalo perguntou ao Diogo: “Onde está o teu pai?” “Na China.” “E como se chama?” “Gonçalo.” “Ah, o meu também.” Susana Pragosa até filmou a conversa com o telemóvel. No início, chegou a acontecer, numa ou noutra ocasião, as crianças só quererem o pai ou a mãe. Se estivessem por exemplo a chorar, não era indiferente quem lá ia, tinha de ser o pai ou a mãe.

Com o tempo foi passando. A mais velha das crianças tinha três anos quando o casal começou a namorar. Por isso, são poucas as memórias que guardam da composição familiar anterior. Há uns meses, Susana Pragosa e o ex-marido foram juntos ao colégio do filho para uma entrevista e o Diogo até achou graça ver os pais lado a lado, não se lembrava de alguma vez o ter visto num contexto social.

Uma das partes mais sensíveis para estes namorados – não se voltaram a casar e gostam de dizer que são namorados – foi mesmo a dificuldade que os avós tiveram em aceitar as mudanças. “Foi complicado. São famílias muito tradicionais, mas aos poucos está a haver uma adaptação. Tivemos os dois um casamento tradicional, depois houve um divórcio, depois um novo relacionamento com mais filhos. Ainda ontem fomos jantar todos a casa dos meus pais. Fazem um esforço, mas não é fácil para eles”, conta Susana Pragosa. Gonçalo Marques acrescenta: “Os pais da Susana tinham um neto, passado um ano e meio têm quatro.”

Mudanças nos tempos

Susana Pragosa tinha 23 anos quando se casou, Gonçalo Marques 26. Ela esteve casada seis anos, ele cerca de cinco. “Os nossos amigos que se casaram cedo estão a enfrentar o mesmo problema. Os meninos também já têm amigos com pais divorciados”, conta ele. Por isso, entre a geração mais nova, entre os amigos, não notaram qualquer preconceito. “Foi tudo bem aceite. Os tempos mudaram muito”, conclui a advogada.

Apesar de os tempos terem mudado e de haver cada vez mais famílias recompostas, o casal João e Maria (nomes fictícios) não quis ser identificado. Vivem em união de facto há quatro anos e com eles moram os filhos dela, um menino de nove anos e uma menina de sete. Vão para casa do pai de 15 em 15 dias e jantam com ele duas vezes por semana. Com a filha dele é ao contrário: de 15 em 15 dias, vai ela até lá casa. Nestes fins-de-semana e nas férias estão todos juntos.

João e Maria são ambos arquitectos e docentes universitários no Porto. Ela tem 37 anos, ele 41. O primeiro receio que tiveram quando se juntaram foi que não houvesse empatia entre as crianças. Trataram de acautelar isso, apresentando os filhos aos poucos uns aos outros: “Primeiro namorámos cerca de seis meses e os miúdos não sabiam. Durante esse período acabámos por nos juntar com os miúdos para fazer programas em conjunto mas como amigos, para eles não reagirem mal. Deram-se bem”, conta Maria. Frisa que “foi tudo gradual” e que, quando foram viver juntos, as crianças já estavam “ambientadas”.

De acordo com a pesquisa de Cristina Cunha, à semelhança do resto da Europa também em Portugal há cada vez mais famílias recompostas. A investigadora sublinha que os Censos de 2001 e 2011 e os dados do Instituto Nacional de Estatística permitem concluir que, em 2011, as famílias recompostas representavam em Portugal 6,55% do total de núcleos conjugais com filhos – quando, em 2001, representavam apenas 2,7%. Entre estes, a maioria dos núcleos familiares corresponde a casais “de facto” (59,18%), o que significa que após o divórcio ou a separação a opção foi viver em conjugalidade mas sem casamento.

Maria nota bem esta mudança que ocorreu nos últimos dez anos em Portugal: “Na escola do meu filho [de nove anos] a maioria continua a ter uma família convencional. Numa turma de cerca de 20 só três é que não têm. Mas na turma da minha filha, que é três anos mais nova, a maioria, praticamente todos, tem situações diferentes em casa. O pai fora, um divórcio…”, conta. A própria professora deparou-se com essa realidade no dia da família e até aproveitou para contar uma história precisamente à volta do assunto.

Cristina Cunha sublinha que vários estudos apontam para o facto de a recomposição familiar “impor o reequacionar de certos laços de família, o repensar dos papéis familiares, dos deveres e direitos de cada um dos protagonistas envolvidos”. “No contexto do casal recomposto, face às múltiplas situações da vida do quotidiano, cada um dos actores sociais reagirá segundo os seus próprios valores, procurando negociar com o outro parceiro”, diz. Acrescenta que “o casal é confrontado com a necessidade de encontrar compromissos dinâmicos para responder às situações da vida quotidiana”. Para a investigadora, não há dúvida de que estes casais enfrentam “uma série de dificuldades e desafios, em particular no domínio do exercício simultâneo dos papéis conjugais e parentais”.

O ex-marido de Maria também formou uma nova família e teve um filho. Os miúdos até já chegaram a perguntar por que não estão todos juntos – ex-maridos, ex-mulheres, novos companheiros, filhos e irmãos. João, o novo companheiro de Maria, diz mesmo que a actual geração encara as novas famílias com absoluta naturalidade: “Eu e a minha ex-mulher somos convidados para festas de amigos, vamos os dois e eu vou com a minha actual mulher. Não temos uma relação de proximidade, não somos os melhores amigos, mas há uma relação de respeito. Telefonamo-nos para saber se a miúda vai para o ballet, se vai para a piscina, se vai ao médico”, conta.

Quanto aos filhos de Maria, a actual companheira, assume um papel que, não sendo de pai, não é de menos autoridade por isso: “Dizerem-me “não és meu pai” não foi algo que tivesse surgido muitas vezes. Mas, se surge, não o sinto como uma rejeição. Respondo simplesmente: “Não, não sou teu pai. Mas sou um adulto e quero-te bem.””