Formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança – Lei n.º 21/2020 de 2 de julho

Julho 31, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Lei n.º 21/2020 de 2 de julho – Assegura formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.

Como educar contra a obesidade — à mesa e não só

Julho 31, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do Público de 23 de maio de 2020.

Carla B. Ribeiro

A obesidade é um doença que atinge, estima-se, uma em cada três crianças portuguesas. “É imperativo começar a prevenir em vez de agir no fim da linha”, diz a investigadora em nutrição Rosário Monteiro. E deixa dicas.

A Organização Mundial da Saúde define a obesidade como uma doença, mas, para Rosário Monteiro, investigadora do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto e co-autora, com Maria João Martins, do livro recém-lançado Understanding Obesity: From its Causes to Impact on Life, é necessário ainda que os médicos a tratem como tal.

“A obesidade é muitas vezes olhada apenas como um risco acrescido para o surgimento de outras doenças”, explica. Porém, defende, ao tratar a obesidade como doença evita-se o surgimento e consequente tratamento a outras doenças de maior relevância, como a diabetes ou mesmo o cancro. Além de esta diferente abordagem, explica a investigadora, acabar por ser benéfica até ao nível socioeconómico.

No entanto, antes ainda de se chegar ao ponto de se ter de tratar a obesidade, há que evitar esse quadro. “É imperativo começar a prevenir em vez de agir no fim da linha.”

No livro, Rosário Monteiro e Maria João Martins dissertam sobre o comportamento do tecido adiposo, o seu grau de disfunção ou a Síndrome Metabólica. Mas sobretudo explicam as causas e apontam caminhos para fugir a um suposto quadro de obesidade como se se tratasse de um fado. Algo que começa ainda antes de se nascer: afinal, o excesso de peso na gravidez ou uma má alimentação da gestante pode influenciar o organismo do pequeno ser ainda em ambiente intra-uterino. Também a forma como se nasce é relevante: “Num parto vaginal, por exemplo, o recém-nascido é exposto aos lactobacilos”, bactérias que vão apoiar a maturação do intestino, cujo funcionamento vai influenciar o metabolismo.

No entanto, além deste factor, assim como da predisposição genética ou mesmo dos que são influenciados pela exposição a mais ou menos poluição, é no comportamento que se pode alterar um futuro quadro de obesidade, sendo de enorme importância os primeiros anos de vida.

Para que seja fomentado um comportamento correcto, porém, alerta a professora, há que sensibilizar os pais. A começar pela promoção do aleitamento materno, explica, que “reforça a presença de bactérias adequadas”, passando por uma introdução alimentar adequada — neste campo, Rosário Monteiro considera que bastará seguir os guiões dos pediatras, profissionais muito conscientes da dieta a seguir.

Amor à comida

A obesidade infantil registou, entre 2008 e 2019, um decréscimo em quase dez pontos percentuais, de 37,9% para 29,6%, segundo dados da COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative). No entanto, os números mantêm-se suficientemente graves para que o assunto permaneça em cima da mesa. E, no actual cenário de confinamento, é expectável que haja um aumento da obesidade infantil, com a redução da actividade física.

“É aconselhável reservar pelo menos uma hora por dia para a actividade física das crianças.” Essa maior mobilidade vai influenciar a forma como o organismo trata a comida ao longo de todo o processo digestivo, além de que, explica, vai contribuir para “regular o metabolismo basal”. Este depende de vários factores, como o género, mas “uma maior massa muscular vai desencadear um melhor metabolismo”.

Porém, os estados de ansiedade associados ao contexto de pandemia podem ter contribuído para um aumento de consumo de alimentos de conforto. O que pode não ser necessariamente mau: “Num caso de depressão, por exemplo, estes alimentos podem ter uma função reguladora.” Afinal, “a comum ideia de recompensa associada a alimentos com açúcares e gorduras” não é descabida, uma vez que “provocam o aumento de dopamina e serotonina”, os neurotransmissores que nos fazem sentir prazer, influenciando o humor, mas também ajudam a regulação do sono e do apetite. Logo, o impacte destes alimentos não é linear, defende Rosário Monteiro.

Certo é que, explica a investigadora, temos uma “relação muito afectuosa com certo tipo de alimentos”.

Também o tempo de sono acaba por se reflectir no metabolismo. E, neste ponto, a investigadora alerta para a necessidade de se “regular os ritmos biológicos”, a começar por “respeitar as horas que devemos dormir: entre sete e oito, no caso de um adulto; pelo menos dez para uma criança em idade escolar”. Afinal, há vários impedimentos para que este processo seja natural, a começar pelo facto de a “exposição à luz estar à distância de um clique”.

Cinco passos contra a obesidade

“A maior dificuldade surge ao fim do primeiro ano, quando a criança é integrada na alimentação familiar”, avalia a professora Rosário Monteiro. Afinal, de pouco serve dar vegetais quando os pais não os comem, deixando cinco dicas para que se consiga levar os miúdos (e toda a família) a cumprir um plano com a saúde em mente.

  1. Ler os rótulos” — a maioria dos consumidores não faz uma leitura exaustiva dos rótulos nas embalagens dos alimentos; ao fazê-lo ir-se-á saber que um alimento, mesmo que apresentado como saudável, “tem uma quantidade considerável de açúcares e de gorduras”
  2. Fugir aos processados” — é sempre melhor preparar as próprias refeições, “além de ficar mais barato”
  3. “Promover ingestão de fruta e de vegetais” — segundo a investigadora, o consumo destes dois ainda é muito deficiente
  4. “Oferecer um grande leque de sabores” — explica Rosário Monteiro que “temos uma apetência natural para o doce”; já o amargo, característico de alguns vegetais, requer mais tempo de habituação e precisa de ser experimentando mais de uma dezena de vezes até que o palato o aceite. Truque: “não desistir”
  5. “Ter hora das refeições” — criar uma rotina, com horários estipulados para as refeições, vai ajudar a regular o relógio biológico

Comportamentos Aditivos aos 18 anos : Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional – 2019

Julho 31, 2020 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o documento no link:

http://www.sicad.pt/PT/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Paginas/detalhe.aspx?itemId=208&lista=SICAD_ESTUDOS&bkUrl=/BK/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos

Mulher foi a tribunal por dar bofetada a filho de 15 anos. Acabou absolvida

Julho 30, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 10 de julho de 2020.

David Mandim

“Foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho”, dizem juízes. Condenada a multa de 300 euros no Tribunal de Sintra, uma mulher foi agora absolvida pela Relação de Lisboa do crime de ofensa à integridade física simples por ter dado uma bofetada no filho de 15 anos.

A situação foi vivida em março de 2018, no concelho de Sintra, na habitação da mulher, quando o rapaz de 15 anos – que vivia em regime de guarda alternada, uma semana com a mãe e outra com o pai – e a mãe “iniciam uma discussão, motivada pelo facto daquele se encontrar desagradado por ter que esperar pelo companheiro da arguida para irem jantar”, relata a sentença. “No decurso da aludida discussão, após a arguida o mandar para o quarto, o menor dirige-se àquela, proferindo expressões de teor não concretamente apurado, e começa a “crescer” na sua direção. Nesta sequência, a arguida desferiu uma bofetada na face do menor.”

São estes os factos que levaram a mulher a ser julgada no Juízo Local de Sintra e ditaram, em janeiro passado, a sua condenação por um crime de ofensa à integridade física simples a uma pena de 50 dias de multa à taxa diária de seis euros o que dá um total de 300 euros. Foi absolvida do crime de violência doméstica de que também foi acusada. A mulher não se conformou com este desfecho e recorreu para o tribunal da Relação de Lisboa, onde acabou, no passado dia 2 de julho, por ser absolvida.

Na verdade, a punição foi legítima, porque a arguida é mãe do assistente e partilhava a sua guarda conjunta alternada com o pai; agiu com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho; uma bofetada foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho (que não só não obedeceu à ordem para se retirar para o quarto, como se dirigiu em atitude fisicamente agressiva à sua mãe); adequada, atenta a idade do filho; necessária, uma vez que o filho não aceitou a advertência verbal; atual, uma vez que produzida no momento imediatamente seguinte ao comportamento do filho”, lê-se no acórdão da Relação de Lisboa.

Por isso, os juízes-desembargadores Abrunhosa de Carvalho e Maria Leonor Botelho concluíram que “embora a conduta da arguida preencha, em abstrato, os elementos do tipo da ofensa à integridade física, a ilicitude dessa conduta está excluída”. A mulher foi absolvida. Em regime de guarda alternada desde 2012, o adolescente vivia uma semana em casa de cada um dos progenitores. Depois deste incidente, o menor – que teve o apoio do pais nesta ação judicial – deixou de ir para casa da mãe.

Neste acórdão, os juízes reconhecem que “a jurisprudência vem-se firmando no sentido de que a punição física de um filho constitui sempre a prática de, pelo menos, um crime de ofensa à integridade física”, embora refiram que “alguma doutrina admite, em certos casos, que a punição física não constitua crime”, posição que seguiram ao entenderem que a mulher não tinha a consciência de que cometia um crime ao dar a bofetada.

Não concordamos com a jurisprudência maioritária, por entendermos que, embora desejável, a abolição completa da punição física, não corresponde ao estado atual da consciência jurídica da generalidade da população, não só por desconhecimento ou crença (para que se atinja um tal estado é necessário, como diz vária doutrina, que se faça uma campanha publica de esclarecimento e capacitação), como, muitas vezes, por falta de recursos educativos alternativos”.

Para os juízes, deve ser analisado o caso concreto e verificar a legtimidade – neste caso era mãe – e a finalidade e intenção educativa do ato, se foi adequado e necessário, “não podendo ser uma forma de descarregar tensões ou raiva” ou de criar intimidação.

Pensa antes de partilhar – Vídeo

Julho 30, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas

Julho 30, 2020 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Hoje assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Infelizmente este é um fenómeno que continua a existir globalmente, e Portugal não é excepção. Cabe a cada um de nós, a título individual e organizacional, estar alerta, denunciar e intervir para combater este grave problema.

O IAC tem trabalhado ao nível da prevenção do tráfico de crianças, apostando na sensibilização e capacitação tanto de crianças e jovens, como de interventores sociais. Ao estarem informados, estes públicos são também agentes de prevenção nos seus contextos de vida e trabalho, desempenhando assim um importante papel no combate ao tráfico de pessoas.

Neste sentido, partilhamos o Manual de Formação para a Prevenção do Tráfico de Crianças, desenvolvido no âmbito do projeto transnacional “European Cross-Actors Exchange Platform for Trafficked Children on Methodology Building for Prevention and Sustainable Inclusion – CATCH & SUSTAIN” no qual o IAC participou e que é a base deste nosso trabalho de capacitação.

Ainda no âmbito do seu papel no combate ao tráfico de pessoas em Portugal, o IAC integra a Rede de Apoio e Proteção a Vitimas de Tráfico (a nível nacional) e também a Rede Regional de Lisboa e Vale do Tejo de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico.

Manual_de_formacao_para_a_prevencao_trafico_de_criancas

Catch & Sustain – Anti trafficking intervention programme targeted to vulnerable children

Missão portuguesa parte para o Afeganistão com skates para crianças

Julho 29, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 12 de julho de 2020.

A força de operações especiais parte dentro de dias para o Afeganistão. Desta vez, leva na bagagem skates para as crianças. Os militares inspiraram-se num documentário que ganhou um Óscar.

Por segurança, os militares não mostram a cara, mas receberam uma equipa de reportagem da RTP durante o aprontamento para a missão.

Reportagem no link:

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/missao-portuguesa-parte-para-o-afeganistao-com-skates-para-criancas_v1244370

Detetados 71 protetores solares para crianças com «substâncias potencialmente nocivas»

Julho 29, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Executive Digest de 11 de julho de 2020.

Muitos protetores solares pediátricos existentes no mercado europeu, incluindo o português, contêm substâncias químicas potencialmente nocivas para as crianças. Podem afetar o sistema hormonal, o metabolismo, o crescimento e causar problemas de fertilidade ou alergias, alerta um estudo divulgado por duas organizações não governamentais francesas ligadas à saúde e ao ambiente — a WECF França e a associação Agir pour l’Environnement

O estudo, a que o Expresso teve acesso, identifica “29 ingredientes a ter em atenção” em 71 protetores solares para crianças, analisados num laboratório francês. Entre as conclusões também sobressai que “nove destes produtos contêm uma mistura de mais de 10 ingredientes preocupantes”; e que três contêm nanopartículas que não estão identificadas no rótulo, não respeitando a regulamentação europeia.

Os protetores solares em causa são de marcas tão distintas como a Avéne, Anthelios, Bioderma, Corine de Farme, Eucerin, Garnier, Mustela, Nivea, Uriage ou Vichy, entre outros, e custam entre 8 e 30 euros.

O objetivo das ONG francesas é pressionar as autoridades europeias a reavaliar o risco-benefício destes produtos, face aos seus efeitos adversos. E reforçar a fiscalização para que os fabricantes e os retalhistas cumpram com as regras de rotulagem.

O estudo “Trop de substances préoccupantes : Produits solaires pour enfants : Une enquête de Wecf France et Agir pour l’Environnement” pode ser descarregado no link:

Sunscreens for children – Too many ingredients of concern

 

Regresso às aulas. Educação Física é a maior dúvida mas já se prepara novo modelo

Julho 29, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 14 de julho de 2020.

As novas orientações do Governo para as escolas não contemplam a disciplina e o seu futuro continua uma incógnita. Como aprender basquetebol sem tocar nos outros membros do jogo? Utilizar o balneário é permitido? A confederação que representa os profissionais da Educação Física já está a preparar “um conjunto de orientações e recomendações para as escolas”.

A preocupação está instalada nas escolas. “Os professores de Educação Física estão ansiosos” com o próximo ano letivo, assegura Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Depois de decretada a suspensão das aulas presenciais em março, devido à pandemia de covid-19, todos os docentes, alunos e famílias foram obrigados a adaptar-se a uma nova realidade de ensino à distância. Uma tarefa dificultada para estudantes e professores de Educação Física, habituados a um currículo mais prático e com a envolvência de contacto, por força do ensino das modalidades coletivas. Entre todas, “foi a disciplina mais prejudicada”, não hesita em dizer o presidente do Conselho Nacional de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF), Avelino Azevedo.

Findo o ano letivo que passou, as dúvidas mantêm-se. Embora, na semana passada, o Ministério da Educação tenha feito chegar às escolas diversas orientações sobre o funcionamento do próximo ano letivo, esta unidade curricular ficou de fora do documento e continua uma incógnita. O representante da ANDAEP indica que a Educação Física é, atualmente, “a disciplina que está menos definida quanto ao futuro”. “Como é que as aulas vão ser dadas?”, levanta o debate. “Está tudo por se saber ainda” e, até arrancarem as aulas, diz Filinto Lima, “a audição [por parte do ministério] das confederações [representativas da Educação Física] é essencial.”

A CNAPEF já vê, contudo, a luz ao fundo do túnel e garante que levar a Educação Física para as escolas em setembro sem alterar o plano curricular não se trata de uma missão impossível. O presidente Avelino Azevedo adiantou, em entrevista ao DN, que a confederação já está a preparar “um conjunto de orientações e recomendações para as escolas”.

“Há várias formas de ensinar a mesma coisa”

Sem adiantar parte das medidas que deverão ser anunciadas em breve, Avelino Azevedo garante que contemplam o desafio a que a disciplina se propõe, embora de forma menos tradicional. Ainda que “as pessoas associem o ensino da educação física ao ensino das modalidades coletivas e da situação de jogo, nós passamos por um processo de aprendizagem [o ensino à distância] em que conseguimos manobrar perfeitamente o contacto com o material, o contacto físico e o contacto nos balneários”, diz.

A Educação Física ensina as modalidades, “é certo”, “mas não tem as mesmas regras que têm as modalidades”. “O que é que eu quero dizer com isto? Que há várias formas de ensinar a mesma coisa, sem envolver o contacto físico com os colegas e o material” disponibilizado pela escola para o desporto. E deixa um exemplo: “Eu posso ensinar basquetebol fazendo um campeonato por skills, ver quem encesta mais vezes a sua bola.”

Além disso, entre as várias modalidades coletivas, os professores podem “selecionar aquelas que considerem ser as que menos põem em risco os alunos no processo de ensino de aprendizagem” e ajustável ao novo plano de aulas.

Filinto Lima garante que a segurança não será posta em causa. “Pretendemos que as aulas ocorram de forma segura e adaptada à realidade de cada escola, daí eu entender por que é o Ministério da Educação não deu orientações específicas às escolas, porque funcionam em realidades diferentes e têm de se fazer valer da sua autonomia. Autonomia também é responsabilizar e é preciso responsabilizar os seus professores e os diretores no sentido de se criar condições para que o ensino seja efetuado de forma segura e seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde. Se disser que é preciso manter dois metros entre alunos, vamos fazer isso“, remata.

Outra das preocupações das escolas passa pela utilização dos balneários, à semelhança do que ocorreu com os ginásios, obrigados a suspender os banhos nas suas instalações. O presidente da CNAPEF adianta, contudo, que “há várias formas de ultrapassar esta questão” e deve partir da organização de cada escola e dos horários elaborados para as turmas. “Se os alunos tiveram aulas no final do turno, vão logo para casa, como alguns já fazem. Ou então, têm aulas só de Educação
Física à tarde”, lança a hipótese.

E se o aluno morar longe do estabelecimento de ensino e tiver os transportes limitados para ir a casa tomar banho e regressar à escola? “A ideia é prever um número de alunos reduzido a utilizar os balneários”, responde.

Pico de infeções pode “deitar tudo a perder”

Portugal continua com infeções da ordem de duas ou três centenas por dia, totalizando já 46 818 infetados pelo novo coronavírus e 1662 mortes. Segundo a Direção-Geral da Saúde, há a possibilidade de um pico de contágios em outubro, mudança de estação, altura em que as fragilidades na saúde dos cidadãos se tornam mais visíveis. A acontecer, os planos das escolas poderão mudar e regressarem as aulas à distância. Para a disciplina de Educação Física, seria como “deitar tudo a perder”, alerta Filinto Lima, da ANDAEP. Porque embora as restantes disciplinas ganhem espaço de manobra, esta ficará sempre mais condicionada.

Para já, o plano é regressar às escolas e às aulas presenciais entre 14 e 17 de setembro, prolongando o ano letivo (com exceção dos alunos com exames) para recuperação das aprendizagens e diminuindo a pausa letiva da Páscoa.

Mas o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, alerta: “Temos de nos preparar para o pior.” O que implica prever três regimes nas escolas: presencial, não presencial e misto. Estes dois últimos só deverão ser acionados em caso de necessidade temporária, no caso de um encerramento forçado pela pandemia.

Movimento Gentil projeto da RTP que pretende reduzir o bullying, o cyberbullying, a violência e o discurso de ódio

Julho 29, 2020 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Ser gentil faz bem à saúde

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