Número de crianças deslocadas por conflitos e desastres atinge recorde

Maio 13, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 5 de maio de 2020.

Segundo Unicef, 19 milhões de crianças viviam nessa situação em 2019, mais do que em qualquer outro ano; pandemia de covid-19 está piorando uma situação que já era crítica.

Cerca de 19 milhões de crianças estavam deslocadas dentro de seus países devido a conflitos e violência em 2019, mais do que em qualquer outro ano. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

De acordo com o relatório, aconteceram cerca de 12 milhões de novos deslocamentos no ano passado. Cerca de 3,8 milhões foram causados por conflitos e 8,2 milhões por desastres, a maioria relacionados ao clima.

Riscos

Segundo o Unicef, a pandemia de covid-19 está piorando uma situação que já era crítica. Assentamentos informais estão superlotados e precisam de serviços de higiene e saúde. Muitas vezes, o distanciamento físico não é possível, criando condições que favorecem a propagação da doença.

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “quando surgem novas crises, como a pandemia, as crianças são especialmente vulneráveis.” Para ela, “é essencial que governos e parceiros humanitários trabalhem juntos para manter as crianças seguras, saudáveis, aprendendo e protegidas.”

Ações

O relatório analisa os riscos que estas crianças enfrentam, como trabalho infantil, casamento e tráfico, bem como as ações necessárias para protegê-las.

Segundo a agência, são necessários investimentos estratégicos e um esforço conjunto de governos, sociedade civil, empresas e atores humanitários para resolver os fatores de deslocamento.

Melhores dados, mais atualizados e de fácil acesso, que indiquem gênero e idade das crianças, também são críticos para cumprir a agenda.

O relatório afirma ainda que “essas crianças e jovens devem ter uma palavra a dizer e ser parte da solução” para o problema.

Mais informações na press release da Unicef:

19 million children internally displaced by conflict and violence in 2019, highest number ever

Em Idlib, as crianças morrem por causa das bombas, se lá ficarem, e do frio, se fugirem

Março 5, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de fevereiro de 2020.

Maria João Guimarães

Famílias encurraladas entre uma ofensiva de Assad e uma fronteira fechada tentam proteger os seus filhos. Mais de metade dos 900 mil deslocados da guerra da Síria são crianças.

Quando foi preciso fugir, com a sua família, de uma localidade na zona de Idlib, no Noroeste da Síria, onde os bombardeamentos começavam a soar demasiado próximos, Umm Abdo preparou o mínimo essencial para si e os seus três filhos: os casacos de inverno, uma muda de roupa.

Antes de sair, foi com as filhas ao quarto ver os peluches (o filho, de dez anos, já não tem idade para isso). Dima, de oito anos, pega no seu favorito, um urso de peluche cor-de-rosa. Betoule, dois anos, um pássaro amarelo. Não os podem levar: só o essencial irá. As meninas dizem adeus aos peluches, deixam-nos no armário, e saem, sem protestos ou hesitações, da casa onde viveram os últimos dois anos.

A jornalista da CNN Arwa Damon que acompanhou a família descreveu o ritual que muitas crianças já conhecem, despedir-se das casas onde moram há mais ou menos tempo. No Telegraph, a jornalista Josie Ensor notou como é claro que as crianças já têm prática: a maioria das que estão em Idlib já tiveram de fugir, antes, de ofensivas do regime de Assad noutras cidades.

“As crianças da Síria, a única esperança para o futuro do país, estão traumatizadas. Muitas perderam pais, irmãos, primos, e não vão esquecer rapidamente quem os matou”, comentou Ensor. Uma psicóloga infantil que passou por vários cenários violentos disse um dia à jornalista que nunca tinha visto nada como a Síria: crianças com comportamento “robótico, sem riso, sem tristeza, nada”. “Falam de coisas horríveis que viram ou que lhes aconteceu, sem terem uma resposta apropriada”, comentou.

A actual crise de deslocados em Idlib, que é a maior dos nove anos de guerra na Síria, está a ser especialmente dura para as crianças. Estão em movimento mais de 900 mil pessoas, mais de metade das quais são crianças, fugindo para o espaço cada vez mais reduzido entre a linha da frente onde atacam as forças do regime e a fronteira turca, que está fechada.

Na ofensiva das forças de Bashar al-Assad contra Idlib, o último reduto dos rebeldes, as crianças são vítimas de bombardeamentos a zonas civis, ou do frio quando ficam sem abrigo. Desde o início do ano morreram 370 pessoas na ofensiva das forças de Assad, que atingem muitas vezes zonas civis – incluindo escolas e hospitais, dizem os Capacetes Brancos. Destas vítimas, 97 eram crianças.

Queimar a própria roupa

Várias morreram de hipotermia. Num dos campos, um mural mostra a “menina dos fósforos”, figura de um conto de Hans Christian Andersen.

“Só queria que os meus filhos pudessem sentir calor”, disse ao New York Times Ahmad Yassin Leila, que perdeu o seu bebé de 18 meses, morto por hipotermia. “Não quero mais nada, só uma casa com janelas que possam manter o frio e o vento lá fora.”

Na CNN, Samiya, também deslocada na zona, contou como ficou sem combustível numa noite gelada. O seu bebé de sete meses estava quente quando lhe mudou a fralda e o alimentou. Mas quando a mãe acordou, ainda de madrugada, o bebé estava gelado, com a pele cinza. Correu para o médico, que lhe disse que o filho tinha morrido de hipotermia.

Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Henrieta Fore , directora-geral da Unicef (a agência da ONU para a infância), falou destas mortes de frio. Contou como quando já não há madeira, as famílias queimam o que conseguem – sacos de plástico, lixo, mobília – para ter um pouco de calor.

O New York Times diz que entre quem tem viajado de carrinha, há quem tenha trazido uma lembrança de uma casa – uma porta, uma moldura de janela. Também essas servem de lenha. Quando acaba, são queimados, em último recurso, roupa, ou sapatos. “Quando se vê as crianças morrer de frio, queima-se a própria roupa para as aquecer”, disse Amun Ahmed, 53 anos, avó de 11, ao Wall Street Journal.

Ahmed está com as filhas e netos numa sala de aula numa antiga escola agora usada como abrigo. Há famílias a dormir em casas abandonadas, em carros ou carrinhas, em tendas, e debaixo das oliveiras, cobertas com lonas, cobertores, ou com nada.

Os pais tentam proteger os seus filhos como podem. A história de Abdullah Mohammad, que ensinou a filha de três anos a rir do estrondo dos ataques aéreos, fingindo que era fogo-de-artifício, correu mundo, graças, também, ao seu paralelo com o filme A Vida é Bela. O vídeo foi postado por um amigo turco da família nas redes sociais e depois de se ter tornado viral, as autoridades turcas contactaram a família de Mohammad e pouco mais de uma semana depois de gravar o vídeo, a família viajou para a Turquia, onde está com amigos numa localidade de fronteira.

Dia Internacional Contra o Uso de Crianças Soldado – 12 de fevereiro

Fevereiro 12, 2020 às 11:30 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Mais informações nos links:

https://www.redhandday.org/index.php?id=4&L=0

https://childrenandarmedconflict.un.org/tools-for-action/opac/

Unicef: 60% dos deslocados na Líbia são crianças

Janeiro 24, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 17 de janeiro de 2020.

Agência disse esperar um entendimento abrangente e durável; comunicado alerta que combates estão minando esforços humanitários; estima-se que 60 mil menores refugiados e migrantes estejam em situação vulnerável em centros urbanos.

Às vésperas da conferência deste domingo sobre a Líbia em Berlim, na Alemanha, o Fundo das Nações Unidas para a Infância fez um apelo às partes em conflito e em prol das crianças do país. A agência quer urgência na busca de um acordo de paz “abrangente e durável”.

O secretário-geral da ONU estará entre os líderes que devem participar da cúpula, que segundo agências de notícias juntará as delegações do governo de Trípoli, com reconhecimento internacional, e das forças do general Khalifa Haftar.

Caos

O Unicef destaca que tanto as crianças líbias como as que vivem no país como refugiadas e migrantes sofrem com a violência e “o caos da guerra civil”.

A onda de confrontos que começou em abril, em Trípoli e no oeste da Líbia, piorou as condições de milhares de crianças e civis. Ataques a áreas povoadas causaram centenas de mortes e crianças mutiladas ou recrutadas para combater, destaca a agência.

Cerca de 60% dos 150 mil deslocados internos são crianças que sofrem o impacto dos danos causados à infraestrutura, que afetam cerca de 30 unidades de saúde. Os combates obrigaram a fechar 13 instalações médicas.

Quase 200 mil crianças estão sem aulas por causa da violência. Os ataques não pouparam sistemas de água e para tratar resíduos, aumentando o risco de espalhar doenças transmitidas pela água, incluindo cólera.

Refugiados e Migrantes  

Cerca de 60 mil crianças refugiadas e migrantes vivem em áreas urbanas e também em situação de fragilidade. Um quarto delas não está acompanhado por adultos em centros de detenção que estão expostos a um maior risco com a piora do conflito.

A agência atua com parceiros na ajuda a esses menores e famílias afetadas para terem acesso a serviços como saúde, nutrição, proteção, educação, água e saneamento. O Unicef também presta assistência a crianças refugiadas e migrantes em centros de detenção.

A nota destaca que ataques contra a população civil e infraestrutura, bem como contra profissionais humanitários e de saúde, estão minando os esforços humanitários.

Infraestrutura

A agência considera “terrível e insustentável” a situação infantil na Líbia e destaca que o resto do mundo deve considerar esse cenário inaceitável. O apelo a todas as partes do conflito e com influência “é que protejam as crianças, acabem com o recrutamento e uso de crianças bem como ataques à infraestrutura civil”.

O Unicef pede ainda que o acesso humanitário seja “seguro e desimpedido”  para crianças e outros necessitados. O apelo às autoridades líbias é que substituam a  detenção de crianças migrantes e refugiadas por alternativas seguras e dignas.

Mais informações na declaração da Unicef:

Libya: Tens of thousands of children at risk amidst violence and chaos of unrelenting conflict

Crianças da Síria tiveram a infância roubada, diz novo relatório da ONU

Janeiro 23, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2020.

Estudo da Comissão de Inquérito para o país, que é presidida por brasileiro, relata série de abusos e violações; milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares; 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente; cinco milhões de crianças foram deslocadas em mais de oito anos de conflito.

As crianças da Síria são forçadas a participar de “uma guerra brutal e sofrem numerosas violações de seus direitos por todas as partes no conflito”, permanecendo extremamente vulneráveis ​​à violência e abuso. A observação faz parte de um relatório publicado nesta quinta-feira pela Comissão de Inquérito para o país.

No relatório de 25 páginas, intitulado “Eles apagaram os sonhos dos meus filhos”, a Comissão, presidida pele professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, descreve as múltiplas violações de direitos às quais as crianças foram submetidas. O documento relata ainda como os meninos e as meninas tiveram sua infância roubada ao longo de oito anos e meio de guerra.

Impactos

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, falou sobre o impacto do conflito nas vidas das crianças.

“A guerra as afeta em tudo que se diz respeito a vida concreta delas. Tanto àqueles que conseguem sobreviver, que ficam totalmente privados de educação, os que vivem na Síria, por exemplo, nos últimos oito anos e meio, mas as precárias condições também de atendimento dos refugiados, das crianças que acompanharam as suas famílias. As violações são enormes. Primeiro porque muitas crianças são presas arbitrariamente, torturadas, submetidas a violações de ordem sexual, tanto os meninos quanto as meninas, mas também outros crimes, como o casamento precoce das meninas, obrigadas a casar com maridos incrivelmente mais velhos.”

Violações

Segundo o relatório, que abrange o período entre setembro de 2011 e final de outubro de 2019, as crianças no país foram mortas e mutiladas, e sujeitas a inúmeras violações pelas partes em guerra. Em várias ocasiões, forças pró-governo usaram munições de fragmentação, bombas e armas químicas, provocando dezenas de vítimas infantis.

O estupro e a violência sexual têm sido usados ​​repetidamente contra homens, mulheres, meninos e meninas como uma ferramenta para punir, humilhar e instilar o medo entre as comunidades.

Pinheiro destaca que outra questão que chama atenção é a dos deslocamentos internos, onde crianças foram obrigadas a se mudar de uma área para outra, inúmeras vezes. O relatório descreve como mais de cinco milhões de crianças foram deslocadas por conflitos e se tornaram cada vez mais vulneráveis ​​a violações.

Educação

Para o presidente da Comissão, a educação é o mais óbvio desastre no que diz respeito a população que continua vivendo na Síria. Milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares e mais de 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente.

“Mesmo antes do começo do conflito, a população da Síria era enormemente educada, com grande destaque para as meninas, mulheres que recebiam uma educação de qualidade. Com o agravamento da guerra, o sistema de educação foi desmoronando. Mais visivelmente a destruição física das escolas, porque tanto as forças do governo como as organizações terroristas dos grupos armados usavam muitas vezes as escolas como lugar de proteção nos embates do conflito.”

De acordo com o relatório, atualmente, um grande número de crianças na Síria sofre de deficiências e também de problemas psicológicos e de desenvolvimento arrasadores.

Recomendações

Entre as recomendações ao governo da Síria e outros atores-chave que visam melhorar a proteção das crianças no país, a Comissão faz um apelo as partes a respeitarem a proteção especial que as crianças têm direito de acordo com a lei internacional humanitária e de direitos humanos e a garantir a responsabilidade pelas violações que ocorreram.

A Comissão também faz uma série de recomendações destinadas a aumentar o apoio às crianças que sofreram abusos e em relação a questão da educação.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

They have erased the dreams of my children: children’s rights in the Syrian Arab Republic

Unicef enfatiza “década mortal” para crianças em zonas de conflito

Janeiro 4, 2020 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de dezembro de 2019.

Total de violações graves nesse período chega a 170 mil; quantidade corresponde a 45 violações diárias desde 2010; mundo registra maior número de países em conflitos em três décadas.

As Nações Unidas documentaram 170 mil violações graves ocorridas contra crianças na última década.

A informação é do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, em nota destacando que a maioria delas foi vítima de assassinatos, mutilações, sequestros, violência sexual e recrutamento de grupos armados.

Infância

Em nota publicada esta segunda-feira, a agência revela que esse total corresponde a 45 violações diárias cometidas desde 2010.

De acordo com o Unicef, vários milhões de menores perderam a infância e o futuro por causa de conflitos.

No primeiro semestre do ano ocorreram mais de 10 mil violações contra crianças. Os  números reais podem ser muito maiores.

O Unicef menciona que essas situações aconteceram em países como Afeganistão, Mali, Síria e Iêmen onde “os conflitos custam a milhões de crianças sua saúde, educação, futuro e vidas”.

Indignação

A agência observa ainda que em todo o mundo os conflitos “duram mais tempo” causando mais derramamento de sangue e tirando a vida de um maior número de jovens.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destaca que “os ataques às crianças continuam sem abrandar, enquanto as partes em conflito desrespeitam uma das regras mais básicas da guerra: a proteção das crianças”. A representante afirma que “por cada ato de violência contra crianças que chega aos jornais e gera ondas de indignação, há muitos mais que não são reportados”.

De acordo com a agência, o número de países em conflito é o mais alto em três décadas.

Somente em 2018, a ONU documentou mais de 24 mil violações graves contra crianças, incluindo assassinatos, mutilações, violência sexual, sequestros, negação de acesso humanitário, recrutamento infantil e ataques a escolas e hospitais.

Mutilações

Para o Unicef,  esse número “é duas vezes e meio mais alto que o registrado em 2010, sendo que ao longo deste período o acompanhamento dessas situações foi reforçada. Calcula-se que mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas em 2018.

A principal causa de morte em conflitos é o “o uso contínuo e generalizado de ataques aéreos e de armas explosivas. O armamento usado envolve minas terrestres, morteiros, dispositivos explosivos improvisados, mísseis, armas de fragmentação e artilharia.

O apelo a todas as partes envolvidas em conflitos é que cumpram as suas obrigações sob o direito internacional. A agência quer ainda o fim imediato de violações contra crianças e ataques contra infraestruturas civis como escolas, hospitais ou sistemas de água.

O Unicef destaca que os conflitos armados “são arrasadores para todos, mas são particularmente brutais para as crianças”.

mais informações na notícia da Unicef:

2019: Final year of a deadly decade for children

Conflito no Mali matou mais de 150 crianças em seis meses

Setembro 8, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de agosto de 2019.

Recrutamento e a utilização de crianças em grupos armados subiu para o dobro em relação ao primeiro semestre de 2018;  Unicef precisa de US$ 4 milhões para dar resposta às necessidades de proteção infantil de crianças e mulheres.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, anunciou que mais de 150 crianças foram mortas no primeiro semestre de 2019 em ataques violentos no Mali. Durante o período outros 75 menores de idade ficaram feridos.

De acordo com a agência, ao longo deste ano tem sido observado um aumento acentuado de graves violações cometidas contra crianças no país, particularmente em relação a mortes e mutilações.

Segurança

Em comunicado emitido esta terça-feira, em Nova Iorque, a agência aponta que o recrutamento e a utilização de crianças em grupos armados subiu para o dobro em comparação com o mesmo período de 2018. Estima-se que mais de 900 escolas continuem fechadas devido à insegurança no país da África Ocidental.

A diretora executiva do Unicef destaca que “à medida que a violência continua a se alastrar no Mali, as crianças correm cada vez mais riscos de morte, mutilação e recrutamento para grupos armados”.

Para Henrietta Fore, não se deve aceitar o sofrimento das crianças como o novo normal. Para a representante “todas as partes devem parar os ataques a crianças e tomar todas as medidas necessárias para mantê-las fora de perigo, em linha com os direitos humanos e as leis humanitárias internacionais.”

Fore destaca ainda que as crianças “deviam estar indo à escola e brincando com os seus amigos, e não estar preocupadas com ataques ou a ser forçadas a lutar”.

Grupos Armados

No norte e centro do país, o aumento acentuado das violações graves levou ao crescimento das necessidades de proteção. Na região de Mopti, a escalada da violência intercomunitária e a presença de grupos armados resultaram em repetidos ataques que levaram à morte e mutilação de crianças, ao seu deslocamento e à separação das suas famílias, e a serem submetidas a violência sexual e ao trauma psicológico.

Em todo o país,  estima-se que mais de 377 mil crianças precisem de proteção. A meta  do Unicef é providenciar apoio psicossocial a mais de 92 mil crianças afetadas por conflitos em 2019.

A ação do Unicef junto de autoridades e parceiros pretende prestar assistência médica e ajuda psicossocial a crianças afetadas por conflitos, apoiar o resgate e reintegração de crianças de grupos armados, reunir as crianças com as suas famílias e para prestar assistência a sobreviventes de violência, incluindo violência sexual.

Crianças

De acordo com a representante do Unicef no Mali, Lucia Elmi, as necessidades das crianças mais vulneráveis do Mali “são tremendas”. A representante chamou a atenção para a necessidade de “mais apoio para fornecerem serviços de proteção que são críticos para as crianças que mais precisam.”

Este ano, são necessários US$ 4 milhões para que a agência dê resposta às necessidades de proteção infantil de crianças e mulheres no Mali. Nos dois anos anteriores, o programa para a proteção à criança em emergências no Mali conseguiu apenas 26% dos fundos necessários.

2018 teve o nível mais alto de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados

Julho 31, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

De acordo com último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças nos 20 países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados.

O contínuo combate entre as partes em conflito, novas dinâmicas de conflito e táticas operacionais, combinadas com a desconsideração generalizada do direito internacional tiveram um efeito arrasador sobre as crianças em 2018.

O ano foi marcado pelos níveis mais altos de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa violação grave.

Relatório

De acordo com o último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados divulgado nesta terça-feira, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças, ocorridas entre os meses de janeiro e dezembro.

Outros milhares de casos teriam ficado pendentes de verificação devido a recursos e restrições de acesso.

Guterres

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral disse estar “desanimado com o nível crescente de graves violações cometidas contra crianças”. De acordo com o relatório, no período verificado, meninas e meninos sofreram o impacto de novas e prolongadas crises e suportaram violações como assassinato e mutilação, recrutamento e uso por forças armadas e grupos armados, sequestro, violência sexual, ataques a escolas e hospitais e a negação de acesso humanitário.

António Guterres afirmou estar “particularmente chocado com o número de crianças mortas ou mutiladas no ano passado nas 20 situações de países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados”. Mais de 12 mil meninos e meninas teriam sido atingidos, um nível sem precedentes.

Em nota, a representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos Armados, Virginia Gamba, disse que “é extremamente triste que as crianças continuem sendo afetadas de maneira desproporcional pelos conflitos armados, e é horrível vê-las mortas e mutiladas como resultado das hostilidades.” Para Gamba, “é imperativo que todas as partes em conflito priorizem a proteção das crianças” e isso “não pode esperar”.

Violência Sexual

O relatório indica ainda que incidentes de violência sexual contra meninos e meninas continuam sendo prevalentes, com 933 casos. Fora isso, violações ainda estão sendo subnotificadas devido à falta de acesso, estigma e medo de represálias.

O maior número destes tipos de casos teria sido verificado na Somália e na República Democrática do Congo.

No Afeganistão, 3.062 crianças foram vítimas de conflito, o maior número já verificado. Elas representaram 28% do total de vítimas civis no país.

Na Síria, os ataques aéreos, bombas de barril e armas de fragmentação resultaram na morte de 1.854 crianças, e no Iêmen, 1.689 crianças sofreram o impacto dos combates no terreno e outras ofensivas.

Recrutamento

O estudo indica que cerca de 13,6 mil crianças se beneficiaram de programas de liberação e reintegração. No entanto, as crianças continuaram a ser forçadas a participar ativamente das hostilidades, incluindo na realização de atentados suicidas contra civis. Outras foram usadas ​​em posições de apoio, como por exemplo, escravos sexuais ou escudos humanos.

A Somália também continuou sendo o país com o maior número de crianças recrutadas e utilizadas, com 2,3 mil casos verificados. O país é seguido pela Nigéria e pela Síria.

República Centro-Africana, na Colômbia, na Líbia, no Mali, na Nigéria, na Somália, no Sudão e no Iêmen.

No ano de 2018 também foram verificados o rapto de 2.493 crianças. Os números mais altos ocorreram na Somália, com 1.609 casos, na República Democrática do Congo, com 367 e na Nigéria, com 180.  O relatório aponta ainda um aumento nos incidentes de raptos no Sudão do Sul, na Síria, na República Centro-Africana, no Sudão e nas Filipinas.

Proteção das Crianças

O secretário-geral fez um apelo para que “todas as partes em conflito fortaleçam o seu envolvimento com as Nações Unidas” e relembrou a responsabilidade delas na proteção das crianças.

Guterres destacou que “as partes devem garantir o cumprimento de suas obrigações conforme o direito internacional, incluindo o respeito especial e a proteção concedida às crianças afetadas por conflitos armados pela lei Internacional Humanitária”. O chefe da ONU lembrou que na “condução das hostilidades, as partes em conflito devem abster-se de dirigir ataques contra civis, incluindo crianças e alvos civis.”

O secretário-geral reiterou ainda que “a paz continua a ser a melhor proteção para as crianças afetadas por conflitos armados e pediu a todas as partes e àqueles que podem influenciá-las a trabalhar em prol de acordos políticos e soluções para resolver os conflitos existentes.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict Report of the Secretary-General 20 June 2019

690 milhões não têm a sorte da Ema

Julho 8, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Nunca antes foi tão bom ser criança. Nunca antes o mundo foi tão bom para as que, como Ema, nasceram em países pacíficos. Para as restantes – e são milhões delas que vivem em zonas de conflito – os números contam uma história diferente. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para explicar o mundo.

Visualizar o vídeo no link:

https://expresso.pt/multimedia/259/2019-06-21-690-milhoes-nao-tem-a-sorte-da-Ema-1?fbclid=IwAR2YJJZm5aHHV5fxYCKohqYqu0jq1k1UHOxSx1r3m-xoS1vZZplk6x1M2yU

Ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas

Junho 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 10 de junho de 2019.

Neste Destaque ONU News Especial, a diretora do Programa Mundial sobre a Violência contra Crianças da Unodc, Alexandra Martins, explica o plano de ação para ajudar crianças que são recrutadas por grupos terroristas.  A estratégia do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está a ser elaborada em conjunto com os governos dos países e entidades da sociedade civil.

Quais os principais objetivos do plano de trabalho para ajudar as crianças recrutadas por grupos terroristas?

O Unodc tem trabalhado nessa área ajudando países em relação a como lidar com o tema de crianças e adolescentes envolvidos com grupos terroristas. Esse trabalho nós iniciamos em 2015 e hoje é um dia muito importante com o lançamento do road map que apresenta os pontos principais, os princípios da nossa abordagem em relação à abordagem que nós adoptamos para a execução desse trabalho e que ressalta três áreas importantes que estão incluídas nesse roadmap que é, em primeiro lugar, a importância que os países invistam muito mais recursos, tempo e atenção na prevenção para que as crianças não tenham a possibilidade de estar envolvidas. O que é que é necessário em relação a isso? A prevenção não é somente investir em medidas duras em medidas que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças. A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, portanto, as áreas de prevenção incluem tanto  o sistema de justiça penal e o seu reforçamento, a capacidade desse sistema de ter um sistema, que a gente chama em inglês de accountability, para punir quem recruta   crianças e, por outro lado, em criar as condições para que as crianças tenham acesso a educação, tenham acesso a saúde, que os programas tenham a capacidade de envolver comunidades e famílias para criar as condições para que as crianças tenham outras alternativas, além de se unirem a esses grupos terroristas. Então, a prevenção é a primeira área. A segunda área fundamental, que é o pilar dessa nossa intervenção nesse âmbito é a reabilitação e reintegração destas crianças. É de toda a forma um dos desafios maiores que os países do mundo todo enfrentam e eu gostaria de ressaltar que as crianças envolvidas com o terrorismo não é um fenómeno tão diferente do das crianças envolvidas com grupos armados. Nós conhecemos esse fenómeno em países da América Latina, que não são afetados por terrorismo como são ouros países da África e da Ásia. Então é um fenómeno gravíssimo de vitimização dessas crianças, elas são vítimas da instrumentalização d grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados, podem ser grupos de crime organizado. Da América Latina que conhecemos também, podem ser os traficantes de seres humanos. Neste momento histórico a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional para isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenômeno não é um fenómeno novo. A instrumentalização de crianças existe por grupos criminosos historicamente. E finalmente, a terceira área de intervenção do nosso trabalho é a área do tratamento. Quando essa criança está em contato com autoridades ou com o sistema de justiça, é importante que esse tratamento nos dê a possibilidade de que essa criança assuma um papel fundamental para ser um membro da comunidade e para possa desenvolver o seu potencial no máximo.

Há capacidade de reintegrar essas crianças na sociedade?

O nosso trabalho nos mostra que é a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos, como grupos armados, isso é possível. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de ação individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo, este plano de ação, a trajetória das crianças envolvidas com esses grupos não é somente uma trajetória individual. É importante que a família e a comunidade se sintam seguras para apoiar a trajetória de reabilitação e de reintegração dessa criança e é importante que a sociedade em geral apoie, então, o elemento de segurança pública nos processos de reintegração dessas crianças é fundamental. O que nós queremos passar com o nosso trabalho é que não existe uma dicotomia entre segurança pública e a proteção da criança e do adolescente. Ambas as esferas estão, querem alcançar o mesmo objetivo que é a promoção de paz e de desenvolvimento das nossas comunidades.

Qual a estimativa de crianças que possam estra nesta situação?

É uma pergunta muito interessante porque não há dados. Não há dados, o que sabemos é que pela natureza transnacional do terrorismo o fenômeno é mundial. O fenómeno afeta todas as regiões do mundo, alguns países menos, outros países mais. Mas o número de crianças, o que nós sabemos com o trabalho que temos desenvolvido é que a tendência de adotar abordagens punitivas e não reabilitativas está levando a um problema mais sério que é o do aumento do número de crianças que acabam em detenção, algumas vezes essas crianças estavam associadas com esses grupos terroristas sem nunca praticar nenhum crime. Essas crianças estão negligenciadas e esquecidas em centros de detenção e, muito provavelmente, serão uma causa perdida para a sociedade. Então é importante prestar atenção na gravidade desse fenómeno porque os números crescem. Não há dados específicos em relação ao número de crianças.

A cooperação com os governos é muito importante?

Absolutamente. Esse é um fenômeno muito complexo. É um fenômeno onde existem diversos regimes normativos internacionais que se aplicam, então é muito complexo. Para que um governo esteja em consonância com a legislação internacional é importante, em primeiro lugar, que exista uma legislação em conformidade. Essa legislação terá de ser traduzida em políticas públicas, ou seja, há necessidade de investimento em relação à prevenção, à reabilitação, à reintegração e ao tratamento adequado dessas crianças. Para que o tratamento seja adequado precisamos de recursos, então eu preciso de um arcaboiço normativo e político que me dê as condições e a possibilidade para começar de operar. Mas eu preciso de instituições e dos atores não só do sistema de justiça, mas do sistema de proteção e do sistema de segurança pública que estejam capacitados e que tenham os instrumentos para lidar não são com a criança vítima destes grupos terroristas mas principalmente com a sociedade que tem medo do terrorismo. O grande problema dessa luta do terrorismo e que nós estamos guiados pelo medo. Nós não sabemos amanhã quem será a próxima vítima e onde será a próxima vitimas. Então estamos entrando na ótica dos terroristas e utilizando a mesma tática para lidar com o problema. O que está acontecendo agora à maioria dos países, se você presta atenção na tendência mundial, é de adotar abordagens punitivas e há evidências que demonstram que abordagens punitivas a esse problema não trazem a solução. É um ciclo vicioso que vai piorar a situação e por essa razão há necessidade que exista uma intervenção o quanto antes.

 

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