Vigília no Campo Grande no dia 17 de outubro pelas 21:30 no Campo Grande no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

Outubro 16, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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No âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social, a 17 de outubro, a Iniciativa Semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social (https://combatepobreza.wordpress.com/) está a organizar uma vigília de forma a assinalar este dia. A vigília terá lugar no Campo Grande no dia 17 de outubro pelas 21:30 e tem como programa:

21:30 – Concentração // receção aos participantes
21:40 – Pobreza é ficar indiferente – apresentação multimédia de campanhas na luta contra a pobreza.
22:00 – Pobreza é não dar ouvidos – testemunhos.
22:30 – Pobreza é não querer ver – Acender de velas.
22:45 – Leitura de um Manifesto.

Blog: combatepobreza.wordpress.com/

Email: combatepobreza@gmail.com

Facebook: www.facebook.com/CombatePobreza

 

 

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Dos afrodescendentes espera-se que não passem “da escolaridade obrigatória”

Outubro 3, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do https://www.publico.pt/ de 9 de setembro de 2017.

Muito da tónica das conclusões do estudo da socióloga tem sido colocada no racismo institucional Miguel Feraso Cabral

Uma sala de aula com filas atrás para os negros e à frente para os brancos. Uma professora com dificuldade em acreditar que a aluna merecia mesmo 18. “Obviamente que somos muito mais analisados, avaliados e escrutinados”

Joana Gorjão Henriques

Em São Domingos de Rana, na linha de Cascais, fica o bairro das Faceiras, construído no início dos anos 1980 para acolher população retornada das ex-colónias e famílias de origem cabo-verdiana.

Neste conjunto de prefabricados, as crianças brincavam na rua. Cristina Roldão, 37 anos, era uma delas. Também a socióloga, à medida que ia avançando no percurso, se lembra de questionar sobre o porquê de alguns dos mais inteligentes amigos irem ficando para trás. A investigação académica que desenvolve acaba por ir ao encontro dessa inquietação. Será que hoje continua a ser assim? Na tese de doutoramento centrou-se nos jovens de origem africana de contextos desfavorecidos que chegam ao ensino superior. “É preciso muita coisa confluir, e em várias fases da vida.” Não se espere “o jovem resiliente que ‘vem desde o início’ com o sonho de chegar à faculdade”.

É o seu caso: foi trabalhadora-estudante e “não era evidente que ia para a universidade”, conta. Mas candidatou-se. Quando aos 19 anos o seu nome apareceu nas pautas de entrada na faculdade, em Sociologia e Planeamento, no ISCTE, “andou meses em estado de graça”.

Ao atravessar a rua para ir à escola primária, José Semedo Fernandes ficava de costas para Santa Filomena, na Amadora, onde cresceu. Hoje, aquele bairro de construção informal já não existe. Nem a escola. Mas perdura a memória da sala de aula: “Havia uma fila de portugueses, outra fila vazia a separar, e nós (negros) começávamos a partir da terceira fila. Os professores davam aulas para os alunos da frente.”

Na sala e no recreio, a maioria das crianças era do bairro, habitado por cabo-verdianos. Quanto mais avançava na escolaridade, menos colegas negros tinha: “Parece que há uma pressão que nos faz sentir não pertencer àquele mundo.”

José Semedo Fernandes, hoje com 38 anos, começou a sentir a segregação “logo na primária”: “Quiseram mostrar que o meu lugar era lá atrás. A mim estava reservada a construção, e não precisava de me esforçar muito.”

Ao entrar na faculdade, Cristina Roldão sentiu que tinha finalmente encontrado um espaço de discussão sobre temas em que há muito a interpelavam. Na altura, falava-se de desigualdades ligadas às migrações. Isso fazia sentido para a geração dos seus pais, mas não para a sua, nem para a da irmã, 12 anos mais nova, ambas nascidas em Portugal. “Porque sou daqui, sou negra.”

Pelo caminho, conheceu académicos e pensadores que reconheciam as desigualdades e a exclusão de “filhos de imigrantes”, mas quando chegava o tema do racismo “ninguém queria falar” dele.

Isto é, explicava-se muitas vezes que “há estruturas sociais que operam de forma a segmentar e a polarizar a sociedade, que há questões de classe, mas que se os negros tivessem capacidade económica, [as desigualdades] não existiam”. Durante um período, Cristina Roldão “quis acreditar nisso”.

No entanto, olhava à volta e era a única aluna negra da turma na universidade nascida em Portugal. Nunca teve professores negros. Nunca lhe foram referenciados sociólogos negros para estudar. “Dentro da faculdade, as pessoas com quem tinha experiência mais próxima eram as senhoras da limpeza.”

Já um pouco mais velho, os amigos da escola não iam a casa de José Semedo porque tinham medo do bairro, e raramente era convidado a ir a casa deles. Devia ter à volta de 12 anos quando um colega o escondeu no armário do quarto até o pai sair. “Porque dizia que o pai era racista e não queria que convivesse com africanos.”

Não era novidade. Um dos episódios que o marcaram foi uma criança na rua a apontar para ele: “Olha o macaco.”

A memória de discriminações de Cristina Roldão é antiga. Na creche, se havia piolhos, as primeiras cabeças a serem inspeccionadas eram as dos miúdos negros do bairro; nas peças de teatro, ficava com os papéis de rocha, de árvore ou masculinos; e, por ser boa aluna, havia desconfiança.

Mais velha, sentiu por vezes que queriam colocá-la “na posição de negro especial”: alguém que se torna “a prova de que é possível existirem negros que têm boas notas e que, quando se portam bem”, se transformam num “‘caso’ para mostrar que a escola também está aberta”, analisa.

Na escola, na vida fora do bairro, “a partir do 5.º ano”, o papel de José Semedo foi desmistificar o que é o “outro”. Não sofria de bullying porque encontrou mecanismos de defesa, mas também não era aquele aluno que se escolhia para um trabalho de grupo.

Quando escolheu Direito, fê-lo porque desde muito cedo percebeu as dificuldades dos negros em defenderem-se: “Havia abusos e não tínhamos voz nem mecanismos para nos proteger.”

Na cerimónia de entrega da cédula pela Ordem de Advogados, ele e outro jovem foram os únicos negros em centenas.

Num colégio também acontece

Durante os oito anos em que esteve no Planalto, em Lisboa, um colégio católico só para rapazes, William Fernandes, 25 anos, conviveu com uns quatro alunos negros.

Pouco tempo depois de entrar no colégio estava na fila do refeitório e um aluno mais velho quis passar à sua frente. Começou a chamar-lhe “preto” e a insultar a mãe. “Senti que tinha de me defender e que não ia aceitar esse tipo de comportamento. Acabei por metê-lo no chão e andámos um bocado à pancada. Chorei, estava tão nervoso.”

A direcção da escola não lhe aplicou castigo. William também não se lembra se alguém condenou o colega racista. O resto do percurso escolar fez-se sem outros incidentes violentos, mas “havia aquelas bocas”, e alunos mais novos que lhe chamavam “preto, preto, preto”. “Aprendi a lidar com isso, ignorava porque eram crianças e os pais e professores é que deviam saber educá-los.”

Ouviu anedotas racistas, ouviu bocas, ouviu colegas a dizerem que nunca iriam namorar com uma mulher negra. Um professor começou a mandá-lo sistematicamente para fora da sala. “Na altura não sabia bem o que era racismo. Senti que ele não tinha paciência. Não percebia.” Lembra-se de ir defender o irmão mais novo, no mesmo colégio, de situações em que lhe chamavam “preto”.

O ponto de interrogação desde o infantário

Não estudou num colégio como o Planalto, estudou em Alverca, na zona de Vila Franca de Xira: a historiadora Joacine Katar Moreira, a terminar o doutoramento no ISCTE, sempre teve bons resultados escolares, mas nem por isso se livrou de preconceitos. Por exemplo, lembra-se de no liceu ter tido 18 valores num teste de História e, na hora de lhe dar a nota, a professora quis esperar pelo teste seguinte. “Ou seja, precisava de comprovar se o 18 era efectivamente meu. Como era uma negra, era preciso verificar. Obviamente que somos muito mais analisados, avaliados e escrutinados. Há uma interrogação em relação às nossas capacidades e potencialidades desde o infantário.”

A interrogação número um é: “De onde és?” Isto é uma pergunta que os negros em Portugal passam “a sua existência a responder”, comenta. Estarem a ser confrontados com este “‘de onde és?’ é racismo, é negação do outro enquanto indivíduo com as mesmas possibilidades”, explica. “Quando te consideram estrangeiro, consideram que não estás ao nível de usufruir dos direitos e das hipóteses que os nacionais têm.”

É, de facto, na educação que há um racismo institucional mais estruturante, defende Joacine Moreira, uma das vozes que têm reflectido sobre racismo em Portugal. “A expectativa que se deposita nos afrodescendentes é a da escolaridade mínima obrigatória.”

Desde 2015 que Cristina Roldão participou em mais de 30 conferências internacionais e nacionais, debates não académicos, no centro e na periferia de Lisboa, para falar sobre os afrodescendentes no sistema educativo. Os dados que analisou mostram que 80% dos alunos com nacionalidade de um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) seguem as vias vocacionais no ensino secundário, o dobro dos portugueses (ver texto ao lado).

Muita da tónica das suas conclusões tem sido colocada no racismo institucional. “Quando um professor tem baixas expectativas sobre um aluno, isso tende a ser incorporado por ele, que, por sua vez, ajusta o seu nível de desempenho e de rendimento escolar às expectativas do professor — é o amplamente conhecido ‘Efeito Pigmaleão’ ou a profecia que se auto-realiza”, explica. “Não está em causa a relação entre duas pessoas, mas entre um professor e um aluno, no seu papel institucional: aquele professor tem o poder, que lhe é atribuído pelo Estado, de condicionar o futuro” do aluno.

Cristina Roldão sugere ainda olhar-se para o racismo institucional na educação como resultado da combinação de três factores: políticas públicas, estratégias de recrutamento das escolas e estratégias de procura escolar das famílias. “Quando se decide que determinadas populações serão realojadas nos confins de um território, criam-se nesse espaço escolas segregadas que vão receber quase em exclusivo as crianças e os jovens desses bairros”, descreve. “As famílias de classe média, por sua vez, fugirão dessas escolas, potenciando ainda mais a segregação dos primeiros.”

No fundo, “mesmo sem existir uma directiva legal que promova a segregação étnico-racial”, a forma como a escola funciona contribui para a reprodução das desigualdades, analisa. “Se em Portugal não temos tanta consciência disso, em parte é porque existe uma política de não recolha de dados étnico-raciais. Porque é que o Estado, que tem a obrigação constitucional de promover a igualdade e a não discriminação, não tem instrumentos capazes de avaliar se esses princípios estão a ser cumpridos?” A socióloga defende “uma mudança de paradigma de combate às desigualdades”, feita em várias frentes, criando quotas de raça, género, classe. “O racismo é uma questão estrutural, ultrapassa a intencionalidade dos indivíduos.”

Isto não está estudado em profundidade em Portugal, mas recentemente, quando Cristina Roldão se candidatou a uma bolsa de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia com um projecto de investigação sobre a segregação de afrodescendentes no ensino, justificaram a recusa: “Não era original.”

Ler textos complementares

Há uma geração a ser encaminhada para as vias vocacionais

Com que direito se apagam as crianças não-brancas dos manuais?

“A presença de negros na academia é nula” 

 

 

 

 

“Bullying” na infância tem consequências futuras

Julho 29, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.paisefilhos.pt/ de 12 de julho de 2017.

O “bullying” durante a infância poderá acarretar consequências duradouras negativas para a saúde, apurou um estudo da Universidade de Pittsburgh (EUA) que seguiu um grupo de mais de 300 homens desde o início da escola primária até aos 30 e poucos anos.

Considerando que o “bullying” leva a interações interpessoais stressantes, tanto para os perpetradores como para as vítimas, a equipa pôs como hipótese o facto de uns e outros correrem um maior risco de problemas de saúde relacionados com o stresse. Para testar a sua teoria, a equipa recrutou participantes do Estudo sobre a Juventude de Pittsburgh (“Pittsburgh Youth Study”) que incluía 500 rapazes que tinham frequentado as escolas públicas daquele estado norte-americano em 1987-8. Mais de metade dos rapazes eram negros e quase 60 por cento recebia apoios financeiros.

Os investigadores recolheram informação junto das crianças, pais e professores sobre comportamentos relacionados com “bullying” quando os rapazes tinham entre 10 e 12 anos, assim como efetuaram avaliações regulares sobre fatores de risco psicossociais, biológicos e comportamentais para o declínio da saúde.

A equipa conseguiu anos mais tarde recrutar mais de 300 participantes no estudo original, os quais foram analisados relativamente a níveis de stresse, historial médico, alimentação e exercício físico e estatuto socioeconómico, tendo a maioria também efetuado análises ao sangue, avaliações inflamatórias e medidas de altura e peso. Foi apurado que tanto os perpetradores como as vítimas de “bullying” na infância apresentavam fatores de risco para uma saúde física debilitada.

Mais especificamente, os rapazes autores de “bullying” tendiam a ser mais agressivos e a fumar na idade adulta, que são fatores de risco para as doenças cardiovasculares e oncológicas. Já as vítimas apresentavam uma propensão para terem mais dificuldades financeiras, menores rendimentos, experiências de vida mais stressantes e de sentirem que eram tratados de forma injusta, também fatores de risco para as doenças cardiovasculares.

mais informações na notícia:

Childhood bullying linked to health risks in adulthood

 

 

O que transforma um jovem num assassino?

Junho 9, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Livros | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 29 de maio de 2017.

Reuters/© Nacho Doce / Reuters

Investigação de sociólogo brasileiro afasta problemas familiares, consumo de drogas e pobreza como causas principais para a adesão de jovens a grupos criminosos violentos.

Nem famílias desestruturadas, nem a pobreza, nem o consumo de drogas. O factor mais vezes identificado no percurso de vida de um jovem autor de crimes extremamente violentos, e que mais frequentemente o distingue de outros adolescentes de origens humildes, é o abandono escolar.

Esta principal conclusão de um estudo inédito de quatro anos do sociólogo brasileiro Marcos Rolim, que abrangeu 111 jovens rapazes com idades entre os 12 e os 19 anos, e que visou identificar o que leva algumas pessoas a cometerem crimes de extraordinária violência, ferindo ou matando alguém mesmo sem provocação ou reacção da vítima.

De acordo com a BBC Brasil, que cita a investigação A formação dos jovens violentos – Estudo sobre a etiologia da violência extrema, os 111 jovens cujos percursos foram analisados correspondiam a cinco grupos de indivíduos. O primeiro era constituído por rapazes que cumpriram pena por crimes violentos num estabelecimento prisional juvenil, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE). Após entrevistar estes jovens, Rolim pediu a cada um que indicasse um amigo de infância sem ligação ao mundo do crime, formando um segundo grupo de análise.

O terceiro grupo era composto por jovens a cumprir pena por homicídio na Prisão Central de Porto Alegre, e um quarto era formado por reclusos do mesmo estabelecimento, mas condenados pelo crime de receptação.

O último grupo de análise era constituído por jovens sem cadastro que estudavam numa escola da periferia pobre de Porto Alegre.

Em entrevista ao jornal online brasileiro Sul21, Rolim afirma que em todos os grupos existia um denominador comum: “pobreza, a perda de familiares e famílias desestruturadas”. Ou seja, nenhum destes factores parecia pesar na evolução de um percurso pessoal para uma vida de crime especialmente violento.

No entanto, Rolim identificou um padrão: os jovens autores de crimes violentos tendiam a abandonar a escola mais frequentemente os adolescentes de outros grupos analisados. Aliado a este factor, foi identificada ainda a aproximação destes jovens que abandonavam a escola a grupos violentos onde eram incitados a cometer crimes graves e ensinados a utilizar armas. Ou seja, a experiência de socialização da escola era substituída pela frequência de uma verdadeira escola de crime violento.

O abandono escolar ocorre por norma entre os 11 e os 12 anos de idade. Os jovens analisados referem como motivos o facto de sentirem “burros” ou de considerarem as aulas algo “chato”.

Em sentido inverso, os elementos do segundo grupo, os amigos dos reclusos do centro juvenil, tinham percursos escolares normais e não enveredavam por uma vida de crime violento, apesar de partilharem as mesmas origens económicas e familiares dos amigos detidos.

Escolas divorciadas das comunidades

Rolim conclui que se “os jovens de classes populares apostarem na sua formação por mais tempo, isso irá reduzir a mão-de-obra para o crime”.

No entanto, o sociólogo ressalva que há jovens que querem sair do mundo do crime, mas que “têm medo” medo de represálias por parte dos bandos que integram – em muitos casos, o castigo é a morte.

Apesar de Rolim não ter focado a sua pesquisa no abandono escolar, o sociólogo afirma que a incapacidade de os professores lidarem com jovens de certos perfis pode ser um dos principais factores da desistência dos alunos: “Um jovem que nunca abriu um livro, que tem pais analfabetos, vai ter uma preparação diferente que os restantes jovens, e grande parte dos professores não está preparado para lidar com estas situações”.

À BBC Brasil, o investigador afirma que outra causa potencial do fenómeno é a falta de ligação entre as escolas e as comunidades mais pobres e violentas. A educação oferecida nesses estabelecimentos, “a mesma de há 50 anos”, é para o sociólogo um factor determinante para o abandono escolar.

De acordo com o relatório regional de Desenvolvimento Humano de 2013-2014, elaborado no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 63,5% da população prisional brasileira terá tido acesso a armas antes de atingir os 18 anos. O mesmo relatório mostra que a maior taxa de abandono se regista no período entre o 5.º e o 9.º ano de escolaridade.

 

 

Inauguração da exposição fotográfica RE-FLECTERE// 26 de Abril, 17h, Centro de Documentação do Edifício Central do Município, no Campo Grande, 25.

Abril 24, 2017 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inauguração da exposição fotográfica RE-FLECTERE// 26 de Abril, 17h, Centro de Documentação do Edifício Central do Município, no Campo Grande, 25.

Caso queira estar presente na sessão de inauguração, manifeste o seu interesse enviando um email para 

observatoriopobreza@eapn.pt

Porque os problemas sociais são resultado das nossas escolhas, dos modelos de sociedade que construímos, e porque, por isso mesmo, cabe a todos nós a responsabilidade de os conhecer e procurar resolver, o Observatório de luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa, no âmbito do seu 10.º aniversário, promove em parceria com o fotodocumentarista Marcelo Londoño e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, o projecto RE-FLECTERE.
Com esta narrativa fotográfica procuramos retratar as vulnerabilidades sociais na cidade de Lisboa e os diferentes mecanismos utilizados para as enfrentar e superar, privilegiando a imagem como forma de colocar este tema na ordem do dia, tornando-o mais visível pela promoção do debate e da reflexão com a comunidade em geral, incentivando os cidadãos a desempenhar um papel mais activo na mudança.

https://www.instagram.com/re_flectere/

https://www.facebook.com/Reflectere

 

Teresa Bombas: “Ainda é um indicador de pobreza do país”

Março 9, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Teresa Bombas ao http://www.dn.pt/ no dia 6 de março de 2017.

Teresa Bombas é especialista em ginecologia e obstetrícia

Teresa Bombas é especialista em ginecologia e obstetrícia

Diz que é preciso assumir que a gravidez na adolescência é um indicador de pobreza. Para minimizar ainda mais o problema, é necessário melhorar as condições de vida das famílias.

Teresa Bombas, presidente da Sociedade Portuguesa da Contraceção, considera que a nova geração tem mais informação e mais expectativas, ou, pelo menos, expectativas que não passam por ter filhos em idade precoce.

Como vê a descida do número de mães adolescentes em Portugal nos últimos anos?

Este é um indicador favorável da evolução do país. A gravidez na adolescência, e mais especificamente o número de adolescentes que são mães, é um dos indicadores de pobreza de um país. Basta olhar para o resto do mundo. O diminuir deste número é o resultado de várias condições: a natalidade baixou globalmente, a literacia aumentou, o número de anos da escolaridade obrigatória também, há acesso a uma educação e informação diferentes. Houve um aumento da riqueza das famílias, o que, de alguma maneira, permite que os filhos tenham expectativas diferentes dos pais. Obviamente, houve também maior divulgação e acessibilidade à contraceção.

Um dado positivo é que esta quebra não foi acompanhada de um aumento da interrupção voluntária da gravidez nestas faixas etárias…

O início da atividade sexual acontece em idades mais jovens, o número de gravidezes e partos em adolescentes baixa sem que tenha aumentado o número de interrupções neste grupo etário. Também sabemos que passaram a usar mais contraceção. Digamos que, globalmente, a nova geração está mais bem informada e parece tender a ter mais expectativas ou expectativas individuais diferentes que não passam por serem pais em idades em que ainda devem ser filhos.

Apesar desta quebra, continuamos a ter uma média de seis adolescentes mães por dia. O que está a falhar?

Continuamos a ter um problema social grave. Continua a haver gravidez na adolescência em grupos sociais carenciados, maioritariamente onde a gravidez na adolescência não é um novo acontecimento, mas sim um acontecimento de repetição. O que falha: melhorar as condições de vida da população. Há menos gravidez na adolescência, mas continuam a verificar-se situações sociais muito graves e estas, infelizmente, não diminuíram. É nas famílias mais carenciadas que este acontecimento se continua a verificar. O número de adolescentes institucionalizadas com filhos proporcionalmente não diminui, o número de famílias a receber rendimento de inserção social também não, o número de jovens com situações sob orientação da proteção de menores também não diminui proporcionalmente.

O que é que é preciso fazer para evitar a gravidez na adolescência?

Melhorar a vida da população. É preciso investir na melhoria da exclusão social e assumir definitivamente que este é um indicador de pobreza. Se uma jovem de 15 ou 16 anos, sabendo que existe contraceção, sabendo que se engravidar pode interromper a gravidez e decide (consciente ou inconscientemente) engravidar e continuar a gravidez, assumindo este como o único projeto de vida que tem, alguma coisa está a correr mal… No rendimento da família, que não consegue ter padrões de identificação que permitam aos seus filhos “sonhar diferente” para si.

Como é que isso se altera?

É preciso continuar a trabalhar educação sexual e tornar a contraceção acessível para todos. Temos de melhorar o nível de educação e sobretudo o rendimento das famílias. Não vou dizer que são só os com mais dificuldade e menos literacia que são pais na adolescência, mas sobretudo estes e ainda são muitos…

 

 

Tribunal Europeu declara que raparigas muçulmanas devem ter aulas de natação mistas

Janeiro 20, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 10 de janeiro de 2017.

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pronunciou-se na sequência de um pedido de um casal muçulmano residente na Suíça.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira que as raparigas muçulmanas devem participar nas aulas de natação mistas nas escolas e não ficar isentas por motivos religiosos, argumentando que o seu interesse se sobrepõe à vontade dos pais.

A decisão do governo de obrigar as raparigas a participarem nas aulas de natação é, certamente, uma “interferência na liberdade de religião” das famílias, mas esta interferência é justificada em nome do “interesse das crianças numa escolarização completa, que permita a integração social bem-sucedida de acordo com os usos e costumes locais”, o que se sobrepõe à vontade dos pais, decidiu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O tribunal pronunciou-se a pedido de um casal residente em Bâle (noroeste da Suíça) e com dupla nacionalidade turca e suíça. O casal foi multado em quase 1.300 euros por ter recusado, em nome das suas convicções religiosas, que as suas duas filhas, então com sete e nove anos, fossem à piscina no quadro da sua escolaridade. As regras aplicáveis preveem possíveis isenções por motivos religiosos, mas apenas a partir da puberdade.

Os pais contestaram a sanção, em vão, nos tribunais suíços e depois recorreram aos juízes europeus, argumentando com uma violação da sua liberdade de consciência e de religião.

O TEDH não lhes deu razão, assinalando que os poderes públicos helvéticos tinham como objetivo a “proteção dos alunos estrangeiros contra qualquer fenómeno de exclusão social”.

“O interesse do ensino da natação não se limita ao aprender a nadar, mas reside sobretudo no facto de se praticar a atividade em comum com todos os outros alunos, sem qualquer exceção baseada na origem das crianças ou em convicções religiosas ou filosóficas dos seus pais”, sustenta o tribunal sediado em Estrasburgo.

Os magistrados salientam igualmente que foi permitido que as raparigas usassem o burkini (fato de banho integral), procurando dar resposta às preocupações da família.

Os pais podem ainda, nos próximos três meses, solicitar uma revisão do caso pelo tribunal, embora este não seja obrigado a aceitar o pedido.

consultar a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no link:

Judgment Osmanoglu and Kocabas v. Switzerland – compulsory mixed swimming lessons and religious convictions

 

 

 

A Erradicação da Pobreza: realidade ou utopia? 28 de Novembro |Teatro da Trindade Lisboa

Novembro 24, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição. As inscrições devem ser enviadas para mj.vicente@eapn.pt

mais informações:

http://www.eapn.pt/eventos/1041/a-erradicacao-da-pobreza-realidade-ou-utopia

Risco de pobreza entre crianças aumentou em Portugal

Novembro 17, 2016 às 7:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do site https://eco.pt/ de 16 de novembro de 2016.

O documento citado na notícia é o seguinte:

One in four children at risk of poverty or social exclusion in the EU

Cristina Oliveira da Silva

A proporção de crianças em risco de pobreza ou exclusão social aumentou entre 2010 e 2015 em Portugal, ao contrário do que aconteceu na União Europeia.

De acordo com dados do Eurostat publicados esta quarta-feira, a taxa em Portugal aumentou de 28,7%, em 2010, para 29,6%, em 2015, embora o número de crianças em risco de pobreza ou exclusão social tenha caído naquele período, de 562 para 536 mil.

Já no conjunto da União Europeia, a taxa recuou de 27,5% para 26,9% da população até aos 17 anos. No ano passado, 25 milhões de crianças estavam nesta situação, o que significa que viviam num agregado que enfrentava pelo menos uma das seguintes condições: risco de pobreza já depois de transferências sociais, privação material severa ou muito baixa intensidade de trabalho.

O risco de pobreza ou exclusão afeta mais de um terço das crianças em seis estados-membros: Roménia (com a taxa mais elevada em 2015, de 46,8%), Bulgária, Grécia, Hungria, Espanha e Itália. Ao invés, Suécia e Finlândia registavam as taxas mais baixas (14% e 14,9%, respetivamente), indicam os dados publicados por ocasião do Dia Mundial da Criança, que se celebra a 20 de novembro.

Em cinco anos, a taxa aumentou em cerca de metade dos países da União Europeia: a maior subida ocorreu na Grécia (de 28,7% para 37,8%). A Letónia registou a maior descida (de 42,2% para 31,3%).

Mais educação, menor risco de pobreza ou exclusão

A proporção de crianças em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia desce à medida que aumenta o nível de habilitações dos pais, indica o Eurostat. Quase dois terços das crianças cujos pais têm um nível baixo de instrução estavam em risco de pobreza, um valor que baixa para 30,3% no caso de pais com ensino secundário e para 10,6% no caso de pais com ensino superior.

Portugal não foge à regra: 45,6% das crianças nesta situação tinha pais com níveis mais baixos de ensino; em 25,9% dos casos os pais tinham ensino secundário e em 7,2% ensino superior.

 

 

 

 

25 milhões de crianças e adolescentes europeus em risco de pobreza

Novembro 15, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 14 de novembro de 2016.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Social Justice in the EU – Index Report 2016 Social Inclusion Monitor Europe

tiago-miranda

No sul da Europa, o risco de pobreza ou de exclusão social atinge uma em cada três crianças e adolescentes

Cerca de 25,2 milhões de crianças e adolescentes nos 28 países da União Europeia, 26,9%, estava em 2015 em risco de pobreza ou exclusão social, segundo um estudo divulgado esta segunda-feira.

O risco de pobreza ou exclusão social das crianças e adolescentes é maior no sul da Europa, atingindo um em cada três, afirma o relatório da Fundação Bertelsmann.

A estes juntam-se 4,6 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos (20,4%) que se encontravam sem emprego, um número superior nos países em crise.

O número de jovens sem emprego na Grécia chegou aos 49,8%, em Espanha aos 48,3% e em Itália aos 40,3%, o que coloca estes países nos lugares 28, 27 e 25, respetivamente, no índice de desemprego da UE.

Em particular, “as crianças e jovens beneficiam muito pouco da recuperação económica”, concluem os autores do índice de justiça social com que a Fundação Bertelsmann mede, desde 2008, as oportunidades nos 28 Estados membros.

Cerca de 17,3% dos jovens da UE entre os 20 e os 24 anos não estudavam nem trabalhavam, percentagem que em Itália, Grécia e Espanha chegou aos 31,1%, 26,1% e 22,2%, respetivamente.

“Estes jovens vivem totalmente fora do sistema laboral e educativo e, em consequência, têm poucas oportunidades de ascensão social”, alerta o relatório.

O índice destaca também o fosso geracional: à escala europeia, a percentagem de menores afetados pela pobreza ou exclusão social, apesar de ligeiramente menor do que em 2014, foi no ano passado de 26,9%, maior do que a das pessoas com mais de 65 anos, que desceu para 17,4% em 2015, contra 24,4% em 2007.

“A crescente falta de perspetivas de muitos jovens dá espaço aos movimentos populistas em crescimento. Não podemos correr o risco de a juventude ficar dececionada e frustrada com a sociedade”, alertou o presidente da fundação, Aart De Geus.

Apesar de a Europa estar lentamente a recuperar da crise económica, o risco de pobreza em geral não registou uma diminuição significativa, destaca o estudo.

Um em cada quatro cidadãos da UE – 118 milhões de pessoas ou 23,7% – continuava em risco de pobreza ou exclusão social em 2015.

O estudo destaca que continua a aumentar o número de pessoas em risco de pobreza apesar de terem um trabalho remunerado a tempo inteiro – 7,8% em 2015 -, o que se explica por “um crescente setor de salários baixos e uma divisão dos mercados laborais em formas regulares e atípicas de emprego”.

Este aumento de “trabalhadores pobres” é preocupante, destaca o estudo, porque “um trabalho a tempo inteiro não só deve assegurar o salário, como também o sustento”, afirmou De Geus.

 

 

 

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