Brinquedos de crianças vão deixar de ter “químicos eternos” e fragrâncias na UE

Março 25, 2024 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 13 de março de 2024.

O regulamento aprovado nesta quarta-feira vai tornar-se lei ainda neste ano. Todos os brinquedos comercializados na União Europeia devem ostentar o símbolo CE.

Inês Duarte de Freitas

Quaisquer substâncias e químicos “eternos”, bem como fragrâncias, vão ser proibidos nos brinquedos comercializados na União Europeia. O novo regulamento sobre a segurança dos brinquedos partiu da eurodeputada portuguesa Sara Cerdas (PS), médica de saúde pública, que é a principal relatora da posição da Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente. O regulamento foi aprovado com 603 votos a favor, cinco votos contra e 15 abstenções.

As normas vão aplicar-se não só aos brinquedos feitos dentro da UE, mas também aos que vêm de fora do espaço europeu e que são facilmente encontrados nas grandes superfícies comerciais. “Queremos garantir que todos os brinquedos têm elevados padrões de qualidade e assegurar que é tudo comercializado de acordo com os padrões. De lembrar, que é possível fazer queixa se encontrarmos produtos que não estão em conformidade”, frisa a madeirense, a terminar o seu mandato (as eleições para o Parlamento Europeu realizam-se a 9 de Junho​).

Os novos padrões vão proibir substâncias e químicos que podem ser encontrados em brinquedos como os carrinhos de metal, bolas com íman ou o slime, como os bisfenóis — compostos químicos usados na fabricação de plásticos —, PFAS (conhecidos como “produtos químicos eternos”) e metais pesados, nomeadamente crómio VI, cádmio, mercúrio e chumbo, que têm efeitos de disrupção endócrina e que podem deixar sequelas no desenvolvimento neurológico e no sistema imunitário das crianças, além de representarem riscos cancerígenos.

Também são proibidas todas as fragrâncias em brinquedos destinados a crianças com menos de 36 meses. “Têm grande impacte nas alergias. Foi importante reduzirmos o contacto com substâncias que provocam alergias e que podem contribuir no futuro para doença respiratórias, asma, enxaquecas ou dermatites”, explicou Sara Cerdas ao PÚBLICO​.

Com o novo regulamento, os brinquedos que tenham cosméticos incluídos terão ainda de corresponder às restantes normas europeias para a comercialização de produtos de beleza. “As regras aplicam-se a todos os brinquedos comercializados para crianças até aos 14 anos”, resume a eurodeputada do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

Fora da teoria e perante a imensidão de brinquedos disponíveis no mercado, os pais podem sentir-se confusos relativamente à melhor opção. A saber: todos os brinquedos que correspondem às normas europeias estão identificados com o símbolo CE, além da informação de composição e um código QR, ​“que vai ao encontro do passaporte digital da UE”. Ou seja, o que permitirá consultar a rastreabilidade de cada brinquedo.

Mais informações na press release:

Parliament backs tighter EU rules for toy safety

Riscos dos brinquedos contrafeitos

Março 9, 2024 às 4:00 pm | Publicado em Divulgação, Uncategorized | Deixe um comentário
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Texto e imagens da APSI

APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil

97% dos produtos falsificados perigosos apresentam risco elevado para a saúde (acidentes fatais ou danos irreversíveis), com a agravante que em quase ¼ desses produtos há mais do que um único risco.

80% desses produtos são artigos para crianças.

Conheça o projeto que pretende criar, desde o mais cedo possível, consumidores conscientes e faça parte dele:

O projeto Safe or Fake? From school to university é um projeto desenvolvido pelo AIJU Instituto Tecnológico (Espanha) em colaboração com a APSI (Portugal) e com o apoio do European Union Intellectual Property Office – EUIPO. A informação contida nesta publicação reflete apenas os pontos de vista dos autores. O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia não é responsável pela utilização que dela possa ser feita.

Workshop “ABC da Segurança – Como transportar o bebé no automóvel” 25 novembro em Leiria

Novembro 21, 2023 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações aqui

Direção-Geral do Consumidor lança campanha de informação e sensibilização sobre segurança em piscinas

Julho 26, 2023 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da DGC

A época de verão motiva uma utilização mais frequente de piscinas e outros espaços ou instalações aquáticos, por crianças e adultos, portugueses e estrangeiros. Tendo em consideração os riscos inerentes a estes espaços, a Direção-Geral do Consumidor, em articulação com o Turismo de Portugal, desenvolveu um conjunto de infografias, em formato eletrónico, com recomendações de segurança, focando, em particular, a importância da vigilância das crianças na prevenção de acidentes. 
 
Estas infografias, em formato eletrónico, podem ser impressas e divulgadas por todos os interessados de forma a conseguir-se uma maior sensibilização da população, encontrando-se disponíveis no endereço eletrónico da Direção-Geral do Consumidor e respetivas redes sociais, bem como do Turismo de Portugal

A divulgação destas informações revela-se essencial na prevenção e sensibilização sobre o tema da segurança em espaços aquáticos, tema particularmente premente na presente época estival.
 
Simultaneamente, o Governo, através do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, encontra-se a analisar as soluções possíveis, visando o reforço da segurança das piscinas em diferentes vertentes, contribuindo para a redução de acidentes, bem como para a qualidade da higiene das instalações e da água, incluindo igualmente soluções de maior sustentabilidade. Na tomada de decisão destas soluções, serão envolvidos também as entidades da sociedade civil relevantes.
 

Consulte aqui as infografias da campanha.

Afogamentos de crianças em piscinas: associações querem tornar obrigatório sistemas de proteção

Julho 19, 2023 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 12 de julho de 2023.

Três associações consideram que a atual legislação é “insuficiente” ou “vazia” para a maioria das tipologias de piscinas. Nesse sentido, entregaram no Parlamento uma proposta para criar um regime que regule a segurança nas piscinas.

Três associações entregaram no Parlamento uma proposta para criar um regime, “inexistente até ao momento”, que regule a segurança das piscinas em empreendimentos turísticos, alojamentos locais, condomínios e casas particulares para tentar reduzir a mortalidade infantil.

“Apenas existe legislação e regulamentação própria e específica para as piscinas inseridas em recintos de diversão aquática”, alertou a DECO, uma das três organizações que, na terça-feira, enviaram uma sugestão de diploma para os grupos parlamentares.

As piscinas instaladas em alojamentos locais, condomínios e espaços particulares de uso exclusivamente doméstico “não têm qualquer regulamentação”, lê-se no documento, que é também da autoria da Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas (APP) e Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

Perante uma legislação “insuficiente” ou “vazia para a maioria das tipologias de piscinas”, as três associações querem que as piscinas passem a ter obrigatoriamente sistemas de proteção que previnam afogamentos infantis, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.

A segurança deverá ser obrigatoriamente garantida através de um serviço de vigilância com nadadores-salvadores, dispositivos de salvamento aquático ou então equipamentos de proteção, variando as exigências consoante a tipologia de piscina.

Em alguns casos, como nas piscinas municipais e desportivas, passaria a ser obrigatório ter nadadores-salvadores e dispositivos de salvamento, enquanto noutros, como as piscinas de alojamento local, seriam exigidos dispositivos de salvamento aquático e equipamentos de proteção.

A proposta especifica que os equipamentos de proteção podem ser barreiras físicas verticais ou horizontais, abrigos ou alarmes.

Os acessos às piscinas “devem ser protegidos através de soluções técnicas que retardem e dificultem o acesso direto, a escalada e a transposição por crianças pequenas, destinadas a reduzir o risco de afogamento”, mas esses equipamentos de proteção não podem constituir um “obstáculo visual à vigilância do espaço, nem impedir um socorro rápido”, refere ainda a proposta.

No anexo à proposta de diploma, as associações lembram que “o afogamento nas crianças é um acontecimento rápido, silencioso e que pode acontecer em muito pouca água; é a segunda causa de morte acidental mais frequente em Portugal até aos 18 anos”.

Mortes por afogamento

As estatísticas indicam que “o afogamento continua a ser uma das causas de morte acidental mais frequente nas crianças em Portugal”: Nos últimos 11 anos morreram, em média, nove crianças e outras 22 foram internadas na sequência de um afogamento, sendo as piscinas o plano de água com mais incidências”.

Com a pandemia, o número de mortes de crianças por afogamento subiu para 14 em 2020 e 12 em 2021.

As associações recordam ainda o caso de França, onde a legislação, criada em 2003, que obrigou à instalação de equipamentos de proteção em todas as piscinas, fez reduzir as mortes por afogamento.

“Em 15 anos, estas medidas reduziram em 10 vezes o rácio entre número de acidentes e número de piscinas”, revelam as associações.

O afogamento é rápido e silencioso

Julho 17, 2023 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Imagens retiradas daqui

Dica de Segurança – Brinquedos Slime

Abril 21, 2023 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Imagens do Facebook da DGC

GNR vai fiscalizar uso de cinto de segurança em crianças. Acidentes rodoviários são a principal causa de morte infantil em Portugal

Março 26, 2023 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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magg

Notícia do MAGG de 6 de março de 2023.

Começa esta segunda-feira, 6 de março, a operação RoadPol – Dispositivos de segurança. A Guarda Nacional Republicana vai fiscalizar o uso de cinto de segurança e sistemas de retenção de crianças em todo o território português.

Até ao próximo domingo, 12 de março, a GNR vai andar especialmente atenta ao uso de segurança e outros dispositivos de retenção para crianças. A operação RoadPol – Dispositivos de segurança visa melhorar a segurança rodoviária e o cumprimento das normas rodoviárias, anunciou a Guarda Nacional Republicana em comunicado.

Esta operação, que arranca esta segunda-feira, 6, decorre no âmbito da Rede Europeia de Polícias de Trânsito (RoadPol), organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária e o cumprimento das normas rodoviárias.

Em 2022, de acordo com a GNR, foram verificadas 20.292 infrações por falta ou uso incorreto de cintos de segurança e sistemas de retenção de crianças. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, referidos no relatório de Avaliação 30 anos de segurança infantil em Portugal 2022, elaborado pela APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil, na última década morreram, em média, 66 crianças por ano, na sequência de acidentes rodoviários, sendo esta a principal causa de morte das crianças e jovens a partir do primeiro ano de vida.

O uso do cinto de segurança tornou-se obrigatório em Portugal em 1994. Desde essa altura que a Portaria n.º 849/94 de 22 de Setembro de 1994 obriga a que “as crianças com idade não superior a 12 anos de idade e de altura inferior a 150 cm devem utilizar prioritariamente os lugares equipados com um sistema de retenção aprovado, adaptado ao seu tamanho e peso, salvo se o veículo não dispuser daquele sistema, caso em que deverão usar o cinto de segurança, se tiverem mais de 3 anos de idade.”

No entanto, a lei ainda não contempla a obrigatoriedade destes dispositivos de segurança em transportes públicos, como pode ler-se no ponto 6.º da portaria. “As crianças com idade não superior a 3 anos transportadas no banco traseiro devem ser seguras por um sistema de retenção aprovado, adaptado ao seu tamanho e peso, salvo nos casos de utilização de transporte público ou casos derivados de circunstâncias excepcionais, que não podem, todavia, traduzir deliberada diminuição das condições de segurança de transporte do menor”.

Em Portugal, os acidentes rodoviários são a principal causa de morte das crianças. Saiba como evitá-los

Janeiro 5, 2023 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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magg

Notícia do Magg de 29 de novembro de 2022.

Na última década, morreram, em média, 66 crianças em Portugal por ano, na sequência de acidentes rodoviários. Para contribuir para a segurança na estrada, há agora um projeto para alertar os pais para esta situação com dicas e informações.

Em Portugal, os acidentes rodoviários são a principal causa de morte das crianças e jovens a partir do primeiro ano de vida. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, referidos no relatório de Avaliação 30 anos de segurança infantil em Portugal 2022, elaborado pela APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil, na última década morreram, em média, 66 crianças por ano, na sequência de acidentes rodoviários.

De forma a alertar para a importância da segurança no transporte de bebés, crianças e grávidas no automóvel, a Fundação MAPFRE lançou uma campanha que vem reforçar as medidas a serem tomadas para diminuir a taxa de acidentes rodoviários, assim como a das mortes provocadas por estes. 

“Pais De Primeira Viagem… E Não Só” é composta por conteúdos e dicas que, para além de serem úteis a qualquer pai, e condutor, são ainda uma fonte de informação segura e credível, validada pela APSI. 

“Apercebemos-nos de que havia um défice a nível de conteúdos, não havia um sítio onde os pais e a comunidade médica e da área da saúde pudessem consultar informação credível e validada. Nesse sentido, achámos que tínhamos a base e os conteúdos então tínhamos de os dar a conhecer. E esta campanha surge na tentativa de dar a conhecer ao maior número de pessoas que existe uma fonte de informação credível sobre esta situação da prevenção e segurança rodoviária”, explica João Gama, diretor de Marketing e Clientes da MAPFRE, em conversa com a MAGG. 

Assim, na campanha, pode encontrar respostas a questões que vão desde como escolher e instalar corretamente a cadeira do bebé até ao uso do cinto nas mulheres grávidas. Sobre este tema, a MAGG conversou com Sandra Nascimento, diretora técnica e presidente da direção da APSI, que nos explicou a importância do correto transporte das crianças no automóvel.

A cadeirinha das crianças tem de ser colocada para trás. Mesmo

Apesar de ninguém, ou quase ninguém, questionar o uso da cadeira das crianças num automóvel, há certos fatores a ter em consideração quando se trata da segurança das mesmas. Segundo Sandra Nascimento, há três questões fundamentais: a cadeira deve estar bem instalada no carro, deve ser adaptada ao tamanho da criança e deve estar virada para trás.

“Temos uma taxa de cerca de 45% de utilização incorreta da cadeira, isto quer dizer que metade das crianças que utilizam cadeirinhas utilizam mal”, explica a diretora técnica, acrescentando que “há estudos que indicam que a taxa de eficácia pode chegar aos 90%, 95%, no caso das cadeiras viradas de costas”. “Já é mais aceite, de uma forma geral, que estar de costas até ao mais tarde possível é a forma que conseguimos proteger melhor a criança.”

Desta forma, a utilização de um sistema de retenção (vulgo, cadeira) adequado ao tamanho e peso da criança, usado sempre e de forma sistemática, permite a redução de lesões nas crianças em caso de acidente.

Sobre a segurança das grávidas, Sandra Nascimento explica que o cinto de segurança colocado corretamente é a forma mais eficaz de proteger as mulheres e também a única forma de “proteger o bebé, nesse momento”. 

Para chegar a um maior número de pessoas, a Fundação MAPFRE contou com a colaboração de vários influenciadores digitais, entre eles Maria Pessanha, a Família Neves e Ohana Adventures, que partilharam no Instagram as experiências pessoais e dúvidas sobre o tema. “Tem de haver uma fonte credível e nós temos que chegar às pessoas e nada melhor que fazer uma parceria com influenciadores que atuam exatamente junto deste público para passarmos a nossa mensagem”, explicou João Gama.

Tanto para João Gama como para Sandra Nascimento a prevenção da segurança rodoviária é “uma luta que nunca está ganha” e acreditam que é importante que não se tome por garantido que todas as pessoas já estão devidamente sensibilizadas sobre o tema.

“Se deixarmos de dar tanta atenção ao fenómeno, o que acontece é que este volta a ter um crescimento. Tem de ser uma coisa que se faça com muita regularidade, sobre todas as classes etárias da nossa sociedade. É um trabalho que tem de ser feito junto de toda a gente”, afirma João Gama. 

 

Dia Mundial de Prevenção do Afogamento

Julho 26, 2022 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da GNR

Hoje assinala-se o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento.

Todo o cuidado é pouco!

A morte por afogamento é silenciosa e rápida!

Aproveitamos para alertar sobre os conselhos e os alertas para evitar este tipo de acidentes:
• Perto da piscina ou do mar, nunca perca a criança de vista;
• Esteja sempre atento a todos os movimentos das crianças, seja dentro de água ou à beira da piscina;
• Nunca deixe uma criança sozinha na água;
• Nunca deixe brinquedos dentro da piscina, pois é uma situação que chama a atenção da criança e pode revelar-se fatal;
• Se tem piscina em casa, quando a piscina não estiver a ser utilizada, tape-a com uma tela ou lona de proteção;
• Na praia respeite sempre as condições do mar e a cor das bandeiras.

Bastam apenas alguns segundos sem supervisão para tudo acontecer!

Relembramos que a GNR, em conjunto com a APSI (APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil), está a intensificar, de 15 de julho a 15 de setembro, a realização de ações de sensibilização à população, no sentido de reforçar a consciencialização da sociedade para a problemática do afogamento de crianças e jovens, em piscinas e em ambientes naturais, em toda a sua área de competência no território nacional.

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