Migrações: Mais de 1.600 crianças morreram ou desapareceram em cinco anos

Junho 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site Notícias ao Minuto de 28 de junho de 2019.

LUSA

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos registados no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos estes dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que este ano conta pela primeira vez com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ambas as agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a sua vontade de reforçar esta colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas ocorre no Mediterrâneo, com 17.900 vítimas registadas (2014-2018), havendo ainda 12.000 casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a OIM alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório assinala que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também um forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que correspondem àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com registo de 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar a Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano tenha aumentado para outros 13.

A imagem dos corpos de um pai e da sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou a indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido naquela região.

A fotografia divulgada na quarta-feira, e reproduzida por vários ‘media’ internacionais, mostra os cadáveres de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e da sua filha de 23 meses, posicionados de barriga para baixo a flutuar na margem do rio Bravo (ou rio Grande na terminologia norte-americana).

O relatório Fatal Journeys Volume 4: Missing Migrant Children pode ser descarregado na notícia da IOM:

One Child Every Day: Lack of Data Leaves Most Vulnerable Group at Risk – UN Migration Report

Crianças desaparecidas de centros de refugiados na Holanda

Junho 20, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2019.

Desde 2015 já desapareceram mais de 1.600 crianças oriundas de países como Marrocos, Argélia e Afeganistão.

Mais de 1.600 crianças requerentes de asilo desapareceram de diferentes centros de refugiados, onde aguardavam pela resolução dos seus processos, na Holanda nos últimos quatro anos e meio, anunciaram hoje agências oficiais.

A organização Nidos, que tem a custódia de todos os menores não acompanhados na Holanda e a Agência Central de Acolhimento de Requerentes de Asilo (COA) consideram estas crianças em “paradeiro desconhecido” uma vez que “não está claro onde se encontram neste momento”, após o seu desaparecimento.

Estas duas agências acreditam que algumas crianças fugiram dos centros para se reunirem com familiares ou amigos refugiados na Alemanha, Bélgica ou França, contudo a Nidos alertou que muitos acabaram em “situações de exploração”, dada a sua vulnerabilidade e falta de acompanhamento.

Segundo o jornal holandês NRC, estas crianças são na sua maioria provenientes de Marrocos (325 menores), Argélia (190) e Afeganistão (167) e geralmente têm poucas hipóteses de obter uma autorização de residência na Holanda, na medida em que vêm de países que podem ser considerados seguros.

O diretor da Nidos, Tin Verstegen, reconhece que também desapareceram muitos menores não acompanhados vindos da Síria (114) e da Eritreia (114), que normalmente obtêm o estatuto de refugiado legal.

O problema do desaparecimento de crianças migrantes na Europa é permanente desde 2015, indicaram fontes policiais em Haia citadas pela agência de notícias Efe, acrescentando que a preocupação de agências como a Europol é que ninguém sabe exatamente onde acabam estas crianças, potenciais vítimas de trabalho forçado e prostituição ilegal.

Em 2016, o então defensor holandês de crianças Marc Dullaert estimou que 20.000 migrantes menores de idade desapareceram na Europa, advertindo que muitas dessas crianças acabam na exploração sexual ou forçadas a trabalhar.

Lusa.

https://www.nidos.nl/en/

“Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações.”

Junho 19, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Neste dia 1 de junho, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, recorda que, desde 1982, presta serviços gratuitos de utilidade pública, relevantes, e acessíveis a toda a comunidade, comprovando cada vez mais a pertinência da sua existência e a qualidade do seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos da Criança.

O IAC intervém com especial enfoque na área da criança maltratada, negligenciada, abusada sexualmente, desaparecida ou privada de meio familiar securizante, trabalhando, diariamente com crianças e suas famílias, em diversos contextos e em diferentes áreas.

O SOS-Criança, serviço técnico especializado e único no nosso país, é uma mais-valia a nível nacional e internacional e tem como principal missão ouvir e dar voz à Criança, nas suas diferentes valências.

O SOS-Criança ajuda a Criança, o Jovem e a Família através da linha telefónica gratuita 116111, por E-mail (soscrianca@iacrianca.pt), Chat (http://www.iacrianca.pt) – das 9h às 19h, todos os dias úteis.

As situações de Crianças Desaparecidas e abusadas sexualmente dispõem do número gratuito 116000 (24h/365). Neste âmbito, é de salientar a intervenção incisiva do IAC, que juntamente com os seus parceiros, a nível nacional e internacional, se tem revelado imprescindível.

Para além do Atendimento Psicológico e Jurídico gratuito, o SOS-Criança conta ainda com uma equipa de Mediação Escolar, a nível nacional, que promove, integra e autonomiza Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, com o objetivo de combater o insucesso, o abandono, o absentismo, o bullying, a violência escolar e os comportamentos aditivos.

Recentemente, o SOS-Criança desenvolveu o projeto da Escola Alfaiate, que se constitui como uma nova forma de olhar o aluno, agindo em benefício de uma educação à medida de cada criança do Ensino Básico. Esta nova ação promove as condições psicológicas, sociais e pedagógicas que contribuem para a consolidação do sucesso escolar e do projeto de vida de cada criança. A Escola Alfaiate pretende ser inclusiva, e à medida de cada aluno. Com o respeito pelas diferenças e com espírito de cooperação é possível humanizar o espaço escolar e a vida de todos os seus intervenientes.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações que direta ou indiretamente envolviam crianças, que precisaram de proteção e apoio.

Manuel Coutinho

Secretário-Geral do IAC

 

Lisboa, 31 de Maio de 2019

Vidas roubadas em Portugal. As crianças que nunca mais ninguém viu

Junho 16, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 25 de maio de 2019.

O Dia Internacional da Criança Desaparecida assinala-se este sábado, dia 25 de maio. Em Portugal, há pelo menos nove casos por resolver.

Eles perderam-se dos pais, perderam a infância e juventude que teriam tido. Os pais perderam os filhos. Não sabem deles, nunca os enterraram (como é que se enterra quem não morreu?). Para a Justiça, não estão mortos, estão desaparecidos. É o caso de pelo menos nove meninos e meninas – agora serão adultos – que desapareceram em Portugal quando eram pequenos.

Sofia Catarina Andrade de Oliveira

É a mais nova da lista. Nascida em fevereiro de 2002, Sofia foi dada como desaparecida dois anos depois. Filha de pais separados, foi retirada à mãe, com quem vivia, pelo pai, Luís Oliveira da Encarnação, em Câmara de Lobos, Madeira, ao início da noite de 22 de fevereiro de 2004. Na fuga com a menor, o homem apanhou primeiro um táxi e depois boleia de um familiar, tendo sido deixado a pé, com a filha, às 21.30 horas, no Caniço de Baixo. Duas horas depois, deslocou-se à esquadra da PSP de Câmara de Lobos, onde estava a mãe da menor a participar o desaparecimento. Luís já não levava a filha consigo.

O pai acabou por ser detido dois dias depois e, em 2005, foi condenado a nove anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de coação na forma tentada, sequestro e subtração de menores (um recurso acabou por baixar a pena para seis anos e cinco meses, no ano seguinte). Perante Polícia e tribunais, recusou sempre dizer onde estava a filha, mantendo a versão de que a menina se encontrava bem e que o segredo do paradeiro ia consigo para a cova. Se estiver viva, Sofia terá hoje 17 anos.

Tatiana Paula Mesquita Mendes (ou Odete Araújo Freman)

Nasceu em junho de 1998. Desapareceu em maio de 2005, a dias de fazer sete anos.

Tatiana Mendes – também identificada como Odete Freman – tinha nacionalidade guineense. Segundo a PJ, foi “adotada”, com a concordância da mãe biológica, por um casal, com quem viajou para Portugal em maio de 2004.

Cerca de um ano depois, a mãe adotiva informou que a menor tinha sido por si entregue a outra pessoa, ainda no ano anterior, e que a menina tinha morrido mais tarde num acidente de viação em Badajoz, Espanha.

Hélder Alexandre Ferro Pagarim Cavaco

É um dos mais antigos casos de jovens desaparecidos em Portugal. Hélder Cavaco nasceu em julho de 1973, em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal. Desapareceu em janeiro de 1990, com 16 anos, na zona da praia de São Torpes, em Sines. Praticava surf.

De acordo com a descrição disponível no site da PJ, Hélder media 1,76 metros, tinha cabelo e olhos castanhos, e uma cicatriz sob o olho direito. Quando foi visto pela última vez, vestia calças e blusão de ganga azul e usava uma mochila da mesma cor com riscas amarelas e vermelhas.

Madeleine Beth McCann

É um dos casos mais mediáticos, pelo mistério envolto e pelas teorias que espoletou. Todos se lembram de ver a Maddie na televisão, em 2007. Cabelo loirinho, liso, curto pelos ombros. Uma mancha castanha na íris do olho direito, verde (o esquerdo era azul e verde). E todos se lembram de ver a mãe, com semblante carregado, de mão dada ao marido, a usar sempre uma pulseira verde e outra amarela – as cores da esperança em Portugal e em Inglaterra, de onde Madeleine era natural.

Estava de férias com os pais e os irmãos gémeos num complexo turístico da Praia da Luz, em Lagos, quando desapareceu do quarto onde dormia, a 3 de maio daquele ano, enquanto os pais jantavam. Apesar dos esforços das polícias portuguesa e britânica, a pequena Maddie nunca foi encontrada. Doze anos depois, a história continua a fazer correr tinta. Escreveram-se livros sobre o caso e, recentemente, a Netflix lançou um documentário. No início deste mês, a PJ esclareceu que o caso continuava “em aberto”.

Jorge Manuel Sepúlveda

Jorge Sepúlveda, natural de Massarelos, no Porto. Tinha 14 anos quando desapareceu, a 15 de agosto de 1991.

Era feriado, celebração da Assunção de Nossa Senhora. Jorge levantou-se cedo nesse dia e saiu de casa sem que os pais soubessem. Não era a primeira vez que o fazia, mas desta não voltou. Foi visto a caminho do Tamariz por um colega e nunca mais se soube nada dele.

A fotografia de Jorge Manuel já não consta do site da PJ.

Rui Pedro Teixeira Mendonça

Rui Pedro tinha onze anos quando foi visto pela última vez, a andar de bicicleta, num terreno atrás do escritório onde a mãe trabalhava, em Lousada, na tarde de 4 de março de 1998. Passaram-se mais de 20 anos, mas este é um daqueles casos em que o tempo não leva a memória. Rui será hoje adulto, mas a imagem que continua a circular na Internet e nas televisões é a mesma. Olhos castanhos e cabelo da mesma cor, com risca ao meio, orelhas salientes, sorriso reguila.

Os contornos do desaparecimento não são claros. Muito se especulou sobre o caso, com o coletivo de juízes de Lousada e o Tribunal da Relação do Porto a discordarem de alguns pontos do processo.

A Relação deu como provado que o rapaz foi conduzido pelo arguido Afonso Dias, condenado em 2013 a três anos e seis meses de prisão efetiva por rapto, a uma prostituta para ter relações sexuais, o que, segundo declarações da própria em tribunal, acabou por não acontecer. Afonso, que em 2017 saiu da cadeia de Guimarães em liberdade condicional, continua a clamar inocência pelo que quer que tenha acontecido a Rui Pedro.

Cláudia Alexandra Silva Sousa

Nascida em 1987, desapareceu em 1994, a caminho da escola. Tinha sete anos. Chamavam-lhe “Carricinha”. A mãe viu-a a dobrar a curva da rua do Baltar, em Oleiros, Vila Verde, perto de casa e depois não a viu mais. Cláudia nunca mais apareceu.

Na altura, media 1,10 metros e pesava 30 quilos. Tinha uma cicatriz com cerca de 10 centímetros na coxa direita, outra no lábio inferior e outra num dedo da mão.

João José Gomes Teles

João Teles deixou de ser visto a 6 de outubro de 1998, meses depois do desaparecimento de Rui Pedro. Tinha 16 anos e frequentava o 9.º ano.

Desapareceu no Largo do Machiqueiro, em Câmara de Lobos, Madeira, de onde é natural.

Terá, atualmente, 36 anos.

Rui Manuel Pereira

Rui Pereira desapareceu de Famalicão em 1999 – exatamente um ano depois do desaparecimento de Rui Pedro, em Lousada – quando brincava no Parque de Sinçães, junto ao bairro onde vivia.

A investigação lutou sempre contra a falta de pistas. Os únicos factos que constam do processo referem apenas que, na tarde de 2 de março de 1999, Rui brincava com um amigo no parque quando foi chamado pelo condutor de um automóvel, onde entrou.

A fotografia de Rui já não consta no site da PJ, que fechou o caso em 2007.

Os casos de desaparecimento não prescrevem. Mas algumas das crianças que aqui recordamos já não constam da base de desaparecidos da Polícia Judiciária. Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), explicou ao JN as possíveis razões.

“Quando a PJ retira uma criança do seu site pode significar que esta foi localizada e não pretende que a sua imagem continue a ser divulgada (já sendo adulta) ou pode ter sido instaurada uma ação que vise a declaração de morte presumida dessa pessoa, vindo o Tribunal a declará-la presumivelmente morta. Nesse caso, a pessoa deixa de estar desaparecida e passa a estar morta para efeitos legais, não fazendo sentido continuar a ser exposta. Poderá também dar-se o caso de ser importante para a investigação a retirada da fotografia e informações do desaparecido, restringindo assim o acesso do público a essa imagem e informação”.

A APCD, constituída em 2007 por familiares de crianças desaparecidas, colabora com a Polícia Judiciária, desde 2011, nas investigações sobre menores desaparecidos. Em 2018, recebeu 26 pedidos de ajuda/aconselhamento e de informação, dos quais cinco foram relativos a casos de subtração de crianças (rapto parental intencional). Nesses casos, a associação dá, de forma gratuita, acompanhamento psicológico e consultadoria jurídica às famílias, além de apoiar as crianças que são vitimas de crime.

“O projeto continua a ser a criação de procedimentos e métodos que permitam uma mais célere localização da criança, a prevenção primária e o acompanhamento de casos reais”, disse ao JN a dirigente, lamentando que os donativos recebidos sejam “muito escassos” e que o orçamento anual seja “incerto e muito curto”. A APCD não tem fundos próprios nem Protocolos de Cooperação com o Estado, que garantiriam “alguma estabilidade”, admite a responsável, agradecendo à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o apoio que vai chegando.

ADN guardado em casa

“Quando temos um subsídio para um projeto em particular, o seu valor é integralmente utilizado no projeto”, apontou Patrícia Cipriano, referindo a criação de dois manuais de segurança infantil, uma aplicação móvel e um kit de identificação genética (“O meu ADN”), lançado em 2015, que permite fazer a recolha do ADN e impressões digitais em casa e guardar a amostra.

“O ADN é dos meios de prova mais importantes na identificação de pessoas, mas também na investigação criminal de raptos, homicídios, sequestros, violações, etc. Por isso, é muito importante que, quando uma criança desaparece (mas não só), os pais tenham uma amostra pura de ADN para entregar às autoridades”, explica a responsável, adiantando que o kit, resultante de uma parceria com a GNR, foi desenvolvido pelo perito em identificação de vítimas de catástrofes e consultor da Interpol Derek Forest.

O kit esteve disponível em algumas lojas e num microsite durante algum tempo, mas a fraca adesão do público mudou a estratégia. Agora, a associação está a trabalhar “no sentido de o vender diretamente a famílias e a profissionais de risco (polícias, bombeiros, trabalhadores da alta tensão, militares, etc)”.

 

 

Linha europeia de crianças desaparecidas respondeu a 91.650 chamadas em 2018

Maio 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 24 de maio de 2019.

Lusa

Lisboa, 24 mai 2019 (Lusa) — A linha telefónica europeia das crianças desaparecidas (número 116000) respondeu em 2018 a 91.650 chamadas, 5% das quais relacionadas com a prevenção do desaparecimento, segundo dados hoje do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Os dados foram divulgados na véspera do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e a organização Missing Children Europe, que se junta à nota do IAC, incentiva os europeus a votarem nas eleições de domingo em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento.

No sentido de minimizar este problema, são apresentadas internacionalmente três medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças.

Uma das medidas destina-se a prevenir que as crianças fujam, assegurando as linhas de atendimento 116000, que fornecem apoio emocional administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir das suas casas ou de instituições de acolhimento.

No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade e para garantir este serviço essencial para as crianças.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.

Outra das sugestões destina-se a prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender.

De acordo com dados da Rede Europeia para a Migração, publicados em julho do ano passado, cerca de 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017 e “isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação ‘amiga da criança’ sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção”.

Os representantes deverão ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Em alguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família.

“Os líderes europeus devem garantir que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento”, refere o documento.

Outra das recomendações prende-se com a prevenção dos raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais.

Os dados apontam que, em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento.

“Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país”, acrescenta a nota.

“Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares”, conclui.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e a exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento.

Nestes anos foram realizadas 10 conferências para debater estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

Press Release Missing Children Europe / IAC

http://www.iacrianca.pt/images/stories/pdfs/Notas_imprensa/Press_release_criancas_desaparecidas_final_25_5_2019__2.pdf

 

Press Release 3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

Maio 25, 2019 às 12:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Press Release

3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

O 25 de maio assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia para tomar consciência das crianças desaparecidas e dar esperança às famílias que as perderam. Só em 2018, a linha telefónica europeia 116 000, das crianças desaparecidas respondeu a mais de 91.650 chamadas, 5% das quais, relacionadas com a prevenção do desaparecimento de crianças. Este ano, a Missing Children Europe incentiva os europeus a votarem em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento de crianças.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento. Na verdade, nestes anos foram já realizadas 10 conferências em que foram debatidos estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

“As crianças muitas vezes desaparecem por razões ligadas à violência, abuso ou negligência. Podemos proteger as crianças de novas formas de violência concentrando os nossos esforços no seu apoio e capacitação, antes que desapareçam. Ao priorizar a prevenção, podemos proteger as crianças antes de serem afetadas pelos traumas psicológicos, físicos e sexuais, que podem resultar do seu desaparecimento, a curto e longo prazo”, Aagje Ieven, Secretário Geral da Missing Children Europe.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus recém-eleitos a implementarem três medidas concretas, na próxima legislatura, para reduzir o número de crianças desaparecidas em toda a Europa:

  1. Prevenir que as crianças fujam, assegurando a continuação das linhas de atendimento 116 000. As linhas de atendimento 116 000 fornecem apoio emocional, administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir de suas casas ou de instituições de acolhimento. No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade. Para garantir este serviço essencial para as crianças, a Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
  2.  Prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender. 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017. Isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação “amiga da criança” sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção. Os representantes deverão representar, ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Nalguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família. Os líderes europeus, ao garantirem que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento.
  3. Prevenir os raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais. Em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento. Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país. Como os acordos mediados são adaptados à situação familiar específica, os pais têm maior probabilidade de respeitar o acordo e, portanto, são mais sustentáveis ​​a longo prazo. A mediação também leva ao aumento do bem-estar para pais e filhos. Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares.

Nota:

  • As FUGAS compõem o maior grupo de crianças desaparecidas. Em 2018, 58,2% das crianças desaparecidas sinalizadas ao número 116 000 eram europeias. Na maioria dos casos de crianças em fuga, a violência era um factor dominante, com 1.359 crianças afetadas.
  • De acordo com o relatório da Rede Europeia para a Migração, publicado em julho de 2018, mais de 30.000 crianças desacompanhadas desapareceram entre 2014 e 2017.
  • Um rapto parental internacional ocorre quando um dos pais ou pessoa com autoridade parental leva o filho para outro país sem a autorização do outro progenitor ou pessoa com autoridade parental. Esta é a segunda razão mais comum para uma criança desaparecer na Europa.

Sobre a MCE (Federação Europeia de Crianças Desaparecidas)

A MCE é a federação europeia de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, representando 30 organizações de 26 países europeus. Fornece o elo entre pesquisa, política e organizações no terreno para proteger as crianças de qualquer tipo de violência, abuso ou negligência causada por, ou resultante do seu desaparecimento.

O Instituto de Apoio à Criança é membro da MCE (Missing Children Europe) desde a sua fundação em  2004. Em 2007 foi atribuído ao SOS-Criança (serviço anónimo e confidencial, criado pelo IAC em 1988) o número único europeu 116 000.

©MCE & IAC 2019
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho ou Dra. Maria João Cosme
21 798 7410/21/15

#10YearChallenge – Missing Children Europe

Março 2, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

Caça-Mitos: o que pensava que sabia sobre crianças desaparecidas

Dezembro 28, 2018 às 7:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Caça-Mitos: o que pensava que sabia sobre crianças desaparecidas

Com que frequência são as crianças raptadas? Porque nos deveríamos preocupar com as fugas das crianças/jovens? Devemos continuar a ensinar sobre o perigo do estranho/desconhecido? Como posso ajudar a encontrar uma criança desaparecida? Porquê que as crianças migrantes desaparecem ou não ficam no país onde chegam?  Existem muitas questões e muitos mal-entendidos acerca de crianças e jovens que desaparecem. A Missing Children Europe (MCE) tem como objectivo acabar com estes mitos de uma vez por todas.

Mito: Raptos criminais acontecem constantemente e devemos estar atentos às nossas crianças!

Os raptos de crianças por desconhecidos acontecem em menos de 1% dos casos de crianças desaparecidas reportados às hotlines, fazendo com que este seja o menor grupo de crianças desaparecidas. O grupo mais vasto encontra-se na categoria das crianças que fogem ou que são expulsas de casa em situações relacionadas com violência, conflito e negligência. Ao invés de fomentar ambientes onde se vive medo e insegurança, recomendamos ter uma conversa aberta e comunicar livremente com os miúdos acerca da ajuda que precisam e com quem podem contar nestas situações.

Mito: Perigo do Desconhecido! As crianças nunca devem falar com estranhos.

O perigo do desconhecido é uma falsa narrativa muito em desuso. É contraproducente dizer às crianças para não confiarem em estranhos quando de facto poderão existir situações em que as crianças têm que confiar na ajuda de um desconhecido. Ao invés disso, o que devemos fazer é reconhecer cenários que sejam ameaçadores e a quem podem recorrer caso precisem de ajuda: como a polícia, seguranças, famílias com crianças, etc (http://missingchildreneurope.eu/portals/0/docs/beyondstrangerdanger.pdf).

A investigação realizada por pais e filhos juntos (PACT) tem demonstrado que até as crianças mais velhas têm dificuldade em distinguir estranhos de conhecidos. Para além disso o abuso sexual de crianças é perpetrado dentro do círculo de amizades, ou seja, pessoas em quem a criança confia.

Mito: As crianças que fogem regressam a casa.              

As crianças fogem normalmente de situações em casa que lhes causam sofrimento e fugir surge como a melhor solução encontrada. A investigação revela que 1 em 6 foragidos dormem mal, 1 em 8 mendiga ou rouba para sobreviver e 1 em 12 enfrenta agressões violentas incluindo exploração sexual. As crianças que fogem contemplam o suicídio 9 vezes mais do que as crianças que não fogem. Na Bélgica, por exemplo, 17% das crianças passam de 1 semana a 1 mês em fuga enquanto 8% passa de 1-6 meses longe de casa. A nossa hotline recebeu relatórios de uma criança que fugiu 40 vezes

Mito: Os raptos internacionais são cometidos por pais que levam os filhos para países muçulmanos

Os raptos parentais são muito comuns na Europa e considerados a segunda maior categoria de crianças desaparecidas. Em quase 3 de 4 casos, as crianças são levadas ou retidas num outro país pelas suas mães. Para além disso, mais de 70% dos raptos parentais são de um estado membro europeu para outro estado membro. Os raptos para países muçulmanos são raros.

Mito: Os migrantes jovens que vêm para a Europa para trabalhar tornam-se criminosos

1 em cada 5 crianças que chegam à Europa têm menos de 14 anos de idade. As nossas hotlines também recebem relatórios de crianças migrantes que desaparecem, com menos de 1 ano de idade. Sejam forçadas para viajar sozinhas ou sem as suas famílias, estas crianças andam assustadas, sozinhas, sem conhecerem a língua dos países onde chegam e aterrorizadas, com receio de pedir ajuda e serem enviadas de volta. Passam fome, são alvos fáceis, potenciais vítimas de violência e abuso sexual durante a sua viagem para e na Europa.

Os pais que mandam as suas crianças sozinhas ou para viajarem com outras crianças, colocam os filhos em risco mas só o fazem para conseguirem encontrar refúgio e segurança pois a sua situação torna-se insustentável.

Quando os líderes nacionais falham ao providenciar a protecção apropriada, as crianças tonam-se alvos fáceis para os traficantes que lhes prometem uma oportunidade de ver as suas famílias na Europa ou ganhar a vida pela prostituição forçada ou actividades criminais. Assegurando que estas crianças são acolhidas em instalações adequadas, se sentem ouvidas e suportadas, podem ir à escola e serem capacitadas para ter um trabalho no futuro, percorre-se um longo caminho no compromisso de considerar a criança como parte integrante da sociedade e de um futuro de que nos possamos orgulhar.

No caso de uma criança desaparecer, a hotline 116000 oferece um apoio 24/7 por toda a Europa

A linha 116000 está disponível por toda a Europa para jovens que fogem e para as suas famílias. Esta rede de hotlines tem o mesmo número, 116000, activo em 31 países, em inglês, bem como nas outras línguas nacionais. A hotline providencia apoio psicológico, profissional, administrativo e jurídico, 24/7, gratuito.

Dependendo de cada, os operadores da linha podem abrir um caso de criança desaparecida com as autoridades locais ou arranjar suporte de uma assistente social, de um mediador, etc..

Final da nota de Imprensa

Acerca do Missing Children Europ

A MCE é a Federação Europeia para Crianças Desaparecidas e/ou Exploradas Sexualmente   que representa 31 organizações de 27 países europeus. Providenciam a ligação entre investigação, políticas e organizações no campo, para protecção das crianças de todo o tipo de violência, abuso ou negligência causado por ou como resultado de desaparecimento.

Documento elaborado pela MCE- Novembro 2018

Traduzido pelo SOS-Criança/IAC

Texto original:

Mythbusters: what you thought you knew about children going missing 

O Instituto de Apoio à Criança participa em encontro do International Centre for Missing & Exploited Children

Novembro 30, 2018 às 3:05 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança, representado pela Dra. Maria João Cosme, participa neste momento num encontro decisivo do International Centre for Missing & Exploited Children, a decorrer em Cordoba, Espanha.

 

“The International Centre for Missing and Exploited Children (ICMEC) announced the launch of the GMCNgine, a global platform to help find missing and abducted children.

The GMCNgine combines artificial intelligence and digital advertising technology to help locate missing children vulnerable to exploitation, sexual abuse, and trafficking.

The platform uses geo-targeting and dynamic ad insertion to get missing children alerts in front of the right communities at critical times. Meanwhile, machine learning and artificial intelligence models work around the clock to scour millions of images on the dark and clear web for matches or photos resembling the images of missing children, making it easier for law enforcement and non-government organizations to form new case leads and ultimately bring missing children home.

“The GMCNgine sparks global change in missing child investigations,” said Maura Harty, President & Chief Executive Officer, ICMEC. “This is an invaluable tool for law enforcement and NGOs around the world.” The international launch of the GMCNgine will occur on Wednesday, November 28 in Cordoba, Spain, where the Spanish Ministry of the Interior is hosting the 10thannual conference for ICMEC’s Global Missing Children’s Network (GMCN).

The GMCNgine is populated by 29 countries with case data from the 33 members of ICMEC’s GMCN, a dedicated, vetted group of law enforcement and NGOs committed to finding missing children. Through the use of machine learning and artificial intelligence, the GMCNgine compares cases in the global system, allowing officials to track cases across borders and locate children faster. Countries are easily able to join the GMCN, increasing collaboration and the possibilities of finding vulnerable children. “We need to talk to each other, we need to search around the clock. Now our job is get every country involved so they have access to the most innovative tools when searching for missing children,” said Harty.

ICMEC is collaborating with Amazon Web Services (AWS) to make the GMCNgine a reality. GMCNgine uses Amazon Rekognition, an image and video analysis tool, to detect, analyze, and compare faces in imagery associated with open cases about missing children. In addition, technology partners like FIA, Web-IQ, First Factory, and Biometrica are providing critical services and round out the core team. “Collaboration is key to our mission. Working with each of these influential organizations has allowed us to bring this project to fruition,” said Harty.

“We couldn’t be prouder to collaborate with ICMEC and its partner organizations on this important work,” said Teresa Carlson, Vice President, AWS Worldwide Public Sector. “ICMEC’s commitment to building a safer world for children is one of the most important issues of our time. Our hope is that collaborative efforts like this one will help provide mission-critical resources and support to those on the front lines, giving them faster access to better tools to protect children everywhere.”

FIA has already delivered more than one billion AMBER alert impressions to 180 million U.S. internet devices and is now making this technology available to GMCN member countries. This geo-targeted information will be shared for maximum impact to potentially create solid leads for law enforcement. FIA and their partners will also disseminate alerts on digital signage from large format billboards to airport advertising, to street and transit kiosks.

“Our partnership with ICMEC and the GMCNgine brings targeted alerts to 29 countries, but one day, we hope it will be every country.” said Jason Bier, President of FIA and Chief Data & Privacy Officer at Engine Group”.

 

Fonte

 

 

Mais de 150 mil crianças apoiadas pelo IAC em 35 anos

Novembro 19, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Correio da Manhã

Notícia e infografia do Correio da Manhã de 19 de novembro de 2018.

Por Miguel Balança

Mais de mil jovens contactaram a linha SOS Criança de janeiro a setembro deste ano.

De janeiro a setembro deste ano, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) já recebeu mais de mil chamadas com apelos efetivos de apoio a crianças. A maioria dos contactos são anónimos, feitos por adultos, e expõem situações de jovens em risco, desaparecidos ou explorados sexualmente. Quando são os mais novos a oferecer voz à chamada, são comuns os apelos sucessivos com causas difusas e não definidas em que o intuito é “falar com alguém”.

O apoio às crianças é o mote do IAC, que está a festejar 35 anos. Uma efeméride assinalada com um grande concerto solidário, amanhã, na Altice Arena, em Lisboa.

Desde 1983 que a instituição, fundada por Manuela Eanes, já apoiou mais de 150 mil crianças em risco através da linha SOS Criança. “As crianças são um bem cada vez mais raro”, nota Dulce Rocha, presidente do IAC. A resposta da organização, formalmente uma Instituição Privada de Solidariedade Social, não se esgota na atenção do trato. A atividade de iniciativas como o ‘Projeto Rua’ já retirou da rua mais de 600 crianças, devolvendo-as ao lar de onde haviam fugido.

A preocupação de garantir que os menores brincam resultou na criação de mais de 700 espaços lúdicos. Paralelamente, o IAC luta pela humanização dos serviços de atendimento em Pediatria e por garantir apoio jurídico aos menores quando se apela ao Direito. “Portugal esteve na frente na defesa dos direitos da criança”, recorda ao CM Manuela Eanes, fundadora e presidente honorária. Nota que a instituição foi criada em 1983 e que apenas seis anos depois a Convenção Universal dos Direitos da Criança era aprovada pela ONU. “Ninguém falava em crianças maltratadas e abusadas sexualmente. Quando na Europa se falava ‘crianças de rua’ havia reticências. Por essa altura tínhamos em Lisboa, sobretudo na Baixa, crianças a dormir nas grelhas do metropolitano – um problema de pobreza extrema, fome e afeto. Não tinham um amigo, ninguém”.

SAIBA MAIS 69

A Constituição Portuguesa dedica o artigo 69 à infância. O número 1 refere que “as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições”.

Estado garante proteção

Segundo a Constituição, é assegurada pelo Estado “especial proteção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal”. É proibido o trabalho de menores em idade escolar.

Declaração Universal

A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi aprovada pela ONU em 20 de novembro de 1959. Dos vários direitos enumerados, constam o direito à alimentação, moradia e assistência médica, ao amor e à compreensão, à educação gratuita e ao lazer infantil, entre outros.

Direção composta por 5

O Instituto de Apoio à Criança foi constituído como associação sem fins lucrativos em 14 de março de 1983. O registo definitivo dos estatutos do IAC foi feito em 1 de abril de 1992. A direção é composta de cinco elementos: Dulce Rocha (presidente), Luís Vaz das Neves (vice-presidente), Manuel Coutinho (secretário-geral), Vasco Alves (vogal) e Matilde Sirgado (tesoureira).

Reconhecimento internacional

A ação do IAC recebeu o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República e o Prémio de Cidadania Europeia do Parlamento Europeu.

Projetos reunidos numa única casa

Após décadas dispersos pela cidade de Lisboa, os projetos do IAC estão agora instalados no número 21 da avenida da República.

Linha SOS Adoção espera aprovação

“Continua a não ser fácil adotar”, notou Dulce Rocha à CMTV. A criação de uma linha SOS Adoção aguarda aprovação de um programa de apoio.

Contactos para pedir ajuda

O projeto SOS-Criança foi criado em 1988. A linha de apoio está disponível através do 116 111. A linha SOS-Criança Desaparecida está acessível através do número 116 000.

Apoio também chega por email

Através do SOS Criança, o IAC presta apoio por email e chat online. Entre janeiro e setembro foram contabilizados 225 e 243 pedidos, respetivamente.

“Maus-tratos “invisíveis e refinados”

Continua a haver maus-tratos. Às vezes até mais refinados, geralmente no seio da família. Temos de estar atentos aos sinais nas escolas, por exemplo. São invisíveis – causam cicatrizes invisíveis que prolongam o sofrimento durante a vida toda. Há muita perversidade”, afirmou Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa ‘Manhã CM’ da CMTV.

Centro de estudos e documentação

Criado pelo IAC, o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança dá apoio a técnicos e investigadores na área.

Jovens desaparecidos são preocupação

O IAC é a única organização portuguesa na Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Vários artistas sobem a palco para apoiar IAC

A Altice Arena, em Lisboa, recebe amanhã à noite o concerto solidário que assinala os 35 anos do Instituto de Apoio à Criança (IAC). O concerto ‘Crianças somos todos Nós’ junta, a partir das 21h30, nomes reconhecidos da música portuguesa: Rui Veloso, Amor Electro, Anselmo Ralph, HMB, Matias Damásio, André Sardet, Os Azeitonas, D.A.M.A. e Miguel Araújo, entre outros, atuam com o objetivo de angariar fundos que garantam a sustentabilidade futura do IAC.

A iniciativa conta com o alto patrocínio da Presidência da República, e o apoio da Seleção Nacional de Futebol. “O melhor que poderia acontecer era ter a sala cheia e, porque acontece no Dia Internacional dos Direitos da Criança, que fosse uma grande chamada de atenção para a criança enquanto motor do Mundo”, afirmou Manuela Eanes. O preço dos bilhetes varia entre os 15 e os 40 euros (10€ para pessoas com mobilidade reduzida). O bilhete solidário, para quem não pode ir, é 15€.

 

 

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