Juíza não deixou MP pedir localização do telemóvel de jovem desaparecida a operadora
Fevereiro 15, 2023 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Acordão da Relação de Évora, Adolescentes em Fuga, Crianças desaparecidas, Decisão Judicial, Metadados
Notícia do Observador de 1 de fevereiro de 2023.
Só a 13 de dezembro é que foi permitido ao MP aceder à localização dos dados telefónicos de Luana. Presidente Marcelo considerou que “uma justiça que seja justa exige meios adequados”.
A justiça portuguesa demorou mais de seis meses a autorizar o Ministério Público (MP) a aceder à localização do telemóvel de Luana. A jovem, natural de Leiria, estava desaparecida desde 30 de maio de 2022, e só esta terça-feira foi encontrada em Évora, após uma operação da Polícia Judiciária (PJ), que deteve um homem de 48 anos, suspeito de a ter mantido em cativeiro ao longo de oito meses.
Sabe-se agora que a investigação demorou meses para obter uma autorização dos tribunais para pedir à operadora de telecomunicações a localização do telemóvel da jovem de 17 anos. Ao todo, foram precisos dois pedidos, e um recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra para que, a 13 de dezembro, o MP pudesse ser autorizado a rastrear as comunicações de Luana.
Questionado pela comunicação social, o Presidente da República comentou o caso. No entender de Marcelo Rebelo de Sousa, para que o sistema de justiça funcione corretamente é necessário que lhe sejam atribuídos meios. “Uma justiça que seja justa exige meios adequados”, disse.
Segundo notícia do jornal Público, o Tribunal de Instrução Criminal de Leira decidiu duas vezes pela não-autorização de acesso aos dados. O primeiro pedido do MP, que solicitou informações relativas aos últimos seis meses (período que abrangia as semanas que antecederam o desaparecimento) foi feito a 7 de julho, e o segundo a 15 de outubro. Em ambas as ocasiões, a juíza recusou o acesso, baseando a sua decisão na lei dos metadados, que determina que o acesso às informações sobre tráfego e localização de telecomunicações por parte de investigações careça de autorização judicial – um acesso que a juíza considerou indevido.
O MP acabou por recorrer para a Relação de Coimbra, sustentando no acórdão citado pelo Público que “a localização celular referente às comunicações realizadas pela menor nos últimos seis meses (abrangendo as semanas que antecederam o seu desaparecimento) se revelava “indispensável e crucial para a localizar com vida”.
Nesta instância a decisão sorriu ao MP. Contrariando a juíza de Leiria, a Relação de Coimbra entendeu que o argumento da proteção de metadados não era válido à luz do caso de rapto. “Aí estamos a curar de intercepcionar telecomunicações telefónicas de suspeitos ou arguidos, aqui estamos a falar de telecomunicações com um telemóvel da própria vítima”.
As críticas da Relação não ficaram por aqui. “[Neste caso], em que pode estar em causa a vida de uma criança, ela própria possível vítima de crimes, vamo-nos deixar de dúvidas técnico-jurídicas e presumir um mais do que provável perigo concreto na vida desta jovem há longos seis meses desaparecida”. Da autorização à descoberta da jovem passaram menos de dois meses.
De acordo com a PJ, Luana foi mantida em cativeiro “a coberto de uma suposta relação amorosa” que, acredita a investigação, durava desde que esta tinha 14 anos. A jovem passava os dias fechada num quarto sem luz, de auscultadores e a jogar consola. O homem de 48 anos é suspeito de se aproveitar de forma “persistente e recorrente da dependência de jogo online da vítima, imaturidade e personalidade frágil” de Luana.
Homem fechou em casa durante oito meses jovem viciada em videojogos
Fevereiro 7, 2023 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Adição, Adolescentes, Crianças desaparecidas, Dependência online, Jogos on-line, Jovens, Raparigas, Redes Sociais, segurança na internet, Sequestro de menores, Videojogos
Notícia do Jornal de Notícias de 31 de janeiro de 2023.
Maria Anabela Silva
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, com 48 anos, que, durante oito meses, manteve em isolamento uma menor, hoje com 17 anos, viciada em jogo online, em Évora. A jovem havia sido dada como desaparecida pela família, em finais de maio de 2022, na cidade de Leiria.
A adolescente desapareceu a 30 de maio de 2022, tinha então 16 anos. Na manhã desse dia, como era habitual, passou pelo local de emprego da mãe, antes de seguir a pé para a escola, na Cruz da Areia, bairro próximo da cidade de Leiria. Não chegou a entrar na escola.
Fonte da PJ conta que, naquele dia, a rapariga levava “uma mochila com um pijama, uma manta, uma consola de jogos e pouco mais”. A intenção seria ir ao encontro do homem que conhecera três anos antes e com quem mantinha contacto através dos jogos online. “A família não percebia o que acontecia, embora houvesse alguns indicadores de risco. A jovem era pouco sociável e isolava-se muito no quarto, a jogar”, revela fonte ligada ao processo.
Após desaparecer, a jovem deixou de ter atividade nas redes sociais, sendo que, antes, também não tinha muita. A PJ acabaria por apontar para um adulto, a viver com a mãe numa casa da cidade de Évora. Foi aqui que a jovem foi encontrada anteontem. Estava na cama a jogar, quando a PJ entrou na casa, e revelou “dificuldade de comunicação”.
“Dependência de jogo online”
Em comunicado, a PJ diz que, “a coberto de uma suposta relação amorosa”, o suspeito manteve a rapariga “em completo isolamento social”, “aproveitando-se da sua persistente e recorrente dependência de jogo online, imaturidade e personalidade frágil”.
“Não estava presa, mas vivia iludida naquele ambiente de bolha”, explica fonte policial, acrescentando que, durante os oito meses, a jovem “passava os dias a jogar, sem contactos sociais”. Dormia com o suspeito e, se havia visitas em casa, era mandada para um quarto no sótão, com um bacio, para não ser vista. A mãe do suspeito “não tinha bem a noção do que se estava a passar”, conta ainda a fonte da PJ.
O homem, operário fabril, tem dois filhos, um adulto e um menor, com quem mantém contactos. Levava uma vida “normal” e era, à primeira vista, “insuspeito”. Foi detido pela Diretoria do Centro da PJ, em execução de um mandado do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, e é hoje presente a um juiz, para aplicação de medidas de coação.
Visita à mãe
No dia do desaparecimento, a rapariga cumpriu a rotina de passar no emprego da mãe, que trabalha num supermercado, antes de ir para as aulas. O percurso, que não demorava mais de dez minutos, era feito a pé. Não chegou a entrar no estabelecimento de ensino.Empregado fabril
O suspeito, de 48 anos, trabalhava numa fábrica. Tem dois filhos, um dos quais menor, com quem mantém contactos regulares. Foi detido pela presumível autoria de um crime de rapto.Regresso à família
Depois de resgatada da casa em Évora, onde passou os últimos oito meses, sem qualquer contacto social, a jovem, agora com 17 anos, foi entregue à família, que reside em Leiria.
Racismo e discriminação contra crianças é frequente em países de todo o mundo
Novembro 29, 2022 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Conflitos Armados, Crianças, Crianças desaparecidas, Discriminação, pobreza infantil, Privação na infância, Racismo, Relatório, UNICEF, Unicef Portugal, Violência, Violência Contra Crianças
Notícia da Unicef Portugal de 18 de Novembro de 2022.
Novo relatório descreve como as crianças são discriminadas na saúde, no acesso aos recursos governamentais e na educação; a análise de 22 países mostra que os grupos privilegiados têm o dobro das probabilidades de possuir competências básicas de leitura
O racismo e a discriminação contra crianças com base na sua etnia, língua e religião são frequentes em países de todo o mundo, de acordo com um novo relatório da UNICEF publicado dois dias antes do Dia Universal dos Direitos da Criança.
A publicação Rights denied: The impact of discrimination on children (Direitos negados: O impacto da discriminação nas crianças) mostra até que ponto o racismo e a discriminação têm impacto na educação, saúde, acesso ao registo de nascimento e a um sistema de justiça justo e igualitário, e destaca as disparidades generalizadas entre grupos minoritários e étnicos.
“O racismo sistémico e a discriminação colocam as crianças em risco de privação e exclusão que podem perpetuar-se durante toda a vida,” afirmou Catherine Russel, Directora Executiva da UNICEF. “É algo que prejudica todas as pessoas. Proteger os direitos de todas as crianças – quem quer que sejam e de onde quer que venham – é a forma mais segura de construir um mundo mais pacífico, próspero e justo para todos.”
Entre os novos dados, o relatório mostra que as crianças de grupos étnicos, linguísticos e religiosos marginalizados, numa análise de 22 países, estão muito atrasadas em relação aos seus pares em termos de capacidades de leitura. Em média, os estudantes entre os 7 e 14 anos do grupo mais favorecido têm mais do dobro das probabilidades de adquirir competências de leitura fundamentais em relação aos do grupo menos favorecido.
Uma análise dos dados sobre a taxa de crianças registadas à nascença – um pré-requisito para o acesso aos direitos básicos – encontrou disparidades significativas entre crianças de diferentes grupos religiosos e étnicos. Por exemplo, na República Democrática Popular do Laos, apenas 59 por cento das crianças menores de 5 anos do grupo étnico minoritário Mon-Khmer são registadas à nascença, em comparação com 80 por cento entre o grupo étnico Lao-Tai.
A discriminação e a exclusão agravam a privação intergeracional e a pobreza, e resultam em piores condições de saúde, nutrição e aprendizagem para as crianças; maior probabilidade de institucionalização; taxas de gravidez entre as raparigas adolescentes mais elevadas, e menores taxas de emprego e rendimentos na vida adulta.
Embora a COVID-19 tenha exposto profundas injustiças e discriminação em todo o mundo, e os impactos das alterações climáticas e dos conflitos continuem a revelar desigualdades em muitos países, o relatório destaca como a discriminação e a exclusão há muito persistem para milhões de crianças de grupos étnicos e minoritários, incluindo no acesso à imunização, aos serviços de água e saneamento, e a um sistema de justiça justo.
Por exemplo, no caso das medidas disciplinares sancionatórias dos Estados Unidos, as crianças negras têm quase quatro vezes mais probabilidades de serem suspensas da escola do que as crianças brancas, e mais do dobro da probabilidade de serem detidas por questões relacionadas com a escola, observa o relatório.
A publicação destaca também como as crianças e os jovens sentem o peso da discriminação na sua vida quotidiana. Uma nova sondagem U-Report, uma iniciativa da UNICEF que engloba jovens de várias dezenas de países, gerou mais de 407.000 respostas e constatou que quase dois terços sentem que a discriminação é comum nos seus meios, enquanto quase metade sente que a discriminação afectou as suas vidas ou a de alguém que conhecem de forma significativa.
“No Dia Universal dos Direitos da Criança e todos os dias, todas as crianças têm o direito de serem incluídas, de serem protegidas e de terem uma oportunidade justa de desenvolverem todo o seu potencial,” disse Catherine Russell. “Todos nós temos o poder de combater a discriminação contra as crianças – nos nossos países, nas nossas comunidades, nas nossas escolas, nas nossas casas, e nos nossos próprios corações. Precisamos de usar esse poder.”
Para mais informação, é favor contactar:
Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: 21 317 75 00, press@unicef.pt
Cerca de 14 mil crianças estão desaparecidas na Nigéria, segundo a Cruz Vermelha Internacional
Outubro 10, 2022 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Conflitos Armados, Crianças desaparecidas, Cruz Vermelha Internacional, Nigéria, Violência
Notícia do JM Madeira de 30 de agosto de 2022.
Cerca de 14 mil crianças encontram-se desparecidas na Nigéria, mais de metade das 25 mil pessoas com paradeiro desconhecido no país, o mais afetado em todo o continente, que regista 64 mil desaparecidos, segundo a Cruz Vermelha Internacional.
“Infelizmente, as quase 14.000 crianças registadas não captam todo o alcance desta questão humanitária frequentemente negligenciada e trágica. Não há dúvida de que há mais crianças cujo destino permanece desconhecido”, disse Yann Bonzon, chefe da delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha na Nigéria.
Estão atualmente ativos em todo o continente mais de 35 conflitos armados, na origem de deslocamentos forçados de largos milhares de pessoas em busca de segurança todos os anos.
Tais movimentos implicam frequentemente muitos riscos, incluindo o de desaparecimento. Os casos documentados de pessoas desaparecidas estão a aumentar, alerta o CICV, acrescentando que os números reais são muito mais elevados do que os inscritos nas estatísticas oficiais.
Durante a deslocação, as crianças enfrentam com frequência exploração, violência, angústia mental e desaparecimento, entre outros riscos. Muitas acabam por ficar sozinhas, sem notícias do paradeiro das famílias. O CICV tem mais de 5.200 casos documentados de crianças desacompanhadas em África.
“A implementação das políticas corretas pode salvar vidas e proteger migrantes e famílias de pessoas desaparecidas. Esta é uma questão de humanidade e dignidade humana”, afirmou Patrick Youssef, diretor regional do CICV para África.
Entre janeiro e junho deste ano, o CICV e a Cruz Vermelha nigeriana ajudaram a juntar às respetivas famílias 31 crianças e jovens; as famílias de 377 pessoas receberam informações sobre o paradeiro ou destino dos entes queridos, e 146 famílias de pessoas desaparecidas receberam apoio psicossocial, económico, legal e administrativo através do Programa de Acompanhamento para Famílias dos Desaparecidos.
Mais informações aqui
Proteger as crianças durante a guerra é uma responsabilidade conjunta
Outubro 4, 2022 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Uncategorized | Deixe um comentárioEtiquetas: 116 000, Conflitos Armados, Crianças desaparecidas, Crianças Não Acompanhadas, Missing Children Europe, Tráfico de Crianças, Ucrânia
Texto da Missing Children Europe
Protecting children during the war is a joint responsibility.
Missing Children Europe calls on Member States, and the EU, to take responsibility to ensure the protection of children’s rights both in Ukraine and in the EU to ensure all children are eventually safely reunited with their families, regardless of nationality, ethnicity, legal status, age, disability.
Investment in the capacity of the 116000 hotline in Ukraine and in neighbouring countries is needed to help find all the children and families who went and still go missing due to the war.
Read more: https://missingchildreneurope.eu/…/missing-children-in…/
Sombra – minissérie da RTP sobre o desaparecimento de uma criança e tudo aquilo em que a sua mãe acredita
Julho 6, 2022 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentárioEtiquetas: Ana Moreira, Bruno Gascon, Crianças desaparecidas, RTP 1, Série televisão
Texto da RTP
Sombra chega no dia 29 de junho à RTP1 em formato de minissérie. Com realização de Bruno Gascon, esta é um projeto de ficção baseado em factos verídicos que conta a história do desaparecimento de uma criança e tudo aquilo em que a sua mãe acredita. Veja o trailer.
Anos depois do desaparecimento de uma criança, uma mãe continua a tentar encontrar o seu filho após um rapto que a justiça não consegue resolver enquanto ela se move num universo que a quer obrigar a esquecer-se do passado e a fazer o luto por uma criança que ela acredita ainda estar viva. A minissérie, de 4 episódios, trata-se de uma expansão do universo do filme Sombra e tem agora a sua estreia no dia 29 de junho na RTP1 e na RTP Play.
Protagonizada por Ana Moreira, esta é uma história de superação e de amor incondicional de uma mãe que se recusa a desistir de procurar o filho. A atriz Ana Moreira revela-nos que “depois de um trajeto muito feliz no cinema acredito que esta versão exclusiva para a RTP permitirá um novo olhar sobre o universo destas personagens e sobre esta narrativa tão tocante e tão próxima de nós. Trata-se de uma história de amor, força e coragem sobre uma mãe que não desiste. Acho que todos nos podemos identificar com esses sentimentos”. Ana Moreira apresenta-nos a sua personagem.
A minissérie Sombra tem realização de Bruno Gascon e junta no elenco Miguel Borges, Vítor Norte, Tomás Alves, Ana Cristina Oliveira, Sara Sampaio, Joana Ribeiro, Oksana Trach e Ana Bustorff.
Sombra, a nova série das noites de quarta-feira da RTP1 para acompanhar a partir de 29 de junho. Os episódios ficam também disponíveis, semanalmente, na RTP Play sempre a partir das 12h00.
Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – 25 de maio
Maio 25, 2022 às 5:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentárioEtiquetas: 116 000, 25 de Maio Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Crianças desaparecidas, Instituto de Apoio à Criança, Linha SOS-Criança Desaparecida
Hoje assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Desde 1999 que o IAC sensibiliza parceiros e sociedade civil, propõe alterações de políticas e cria mecanismos de prevenção e de intervenção direta para a questão das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente.
Conheça o nosso percurso e as campanhas promovidas pelas redes internacionais a que pertencemos aqui
Esta semana assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – Atividades em Família
Maio 23, 2022 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentárioEtiquetas: 116 000, 25 de Maio Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Atividades para famílias, Crianças desaparecidas, Instituto de Apoio à Criança, Linha SOS-Criança Desaparecida, Vídeos
No próximo dia 25 de maio assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Esta data deve-se ao facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, a data ganha uma dimensão internacional quando, na sequência da criação do National Center for Missing and Exploited Children, o Presidente Reagan dedica esse dia a todas as crianças desaparecidas.
Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.
As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, conhecida como “Não-me-esqueças”.
Para que nenhuma Criança seja esquecida
Maio 18, 2022 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentárioEtiquetas: 116000, 25 de Maio Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Crianças desaparecidas, InfoCRIANÇA, Instituto de Apoio à Criança, SOS Criança Desaparecida
Desde 2003 que o Instituto de Apoio à Criança promove o debate público sobre as crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. O assinalar do Dia da Criança Desaparecida a 25 de maio tem sido determinante para manter este tema tão premente na atualidade.
Saiba mais sobre este tema no InfoCRIANÇA n.º 93
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