Criticada, Suíça continua a aprisionar crianças

Novembro 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Sete menores foram encarcerados no centro de detenção do aeroporto de Zurique entre 2017 e 2018.
(© Keystone / Christian Beutler)

Notícia do SwissInfo de 6 de novembro de 2019.

Por Marie Vuilleumier

Duas dezenas de menores de idades são detidos por ano em prisões suíças. Eles aguardam serem expulsos da Suíça quando o pedido de asilo político é rejeitado. Apesar de críticas internacionais, o Parlamento não proibiu a prática.

A Suíça é um dos 196 países signatários da ConvençãoLink externo das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ela estipula que a detenção de um menor de idade só pode ocorrer como último recurso e por curta duração. No entanto anualmente 20 são encarceradas em várias penitenciárias no seu território.

Segundo o último relatórioLink externo da Comissão Suíça para a Prevenção da Tortura, 37 menores foram detidos na Suíça entre 2017 e 2018, por períodos que variam de 2 a 120 dias. Eles eram solicitantes de asilo e tinham idade entre 15 e 18 anos. Por terem o seu pedido de asilo político rejeitados pelas autoridades, ficaram detidos em penitenciárias para aguardar sua expulsão do território nacional. Trata-se da “detenção administrativaLink externo“, um instrumento regularmente utilizado para refugiados adultos, cujos pedidos também foram rejeitados.

A crítica da Comissão para a Prevenção da Tortura é clara. “No contexto da migração, a detenção de menores, acompanhados ou não, é inadmissível, levando-se em conta o princípio das necessidades do menor de idade, que deve prevalecer sobre o estatuto do imigrante.”

Mais grave ainda, os autores do estudo constataram que três cantões haviam encarcerado menores de 15 anos de idade e seus familiares. Porém a legislaçãoLink externo proíbe claramente esse tipo de detenção. A prática já havia sido condenada em 2018 por uma comissão parlamentarLink externo, que averiguou: a maioria das 200 criançasLink externo que sofreram penas de detenção administrativa entre 2011 e 2014 tinham menos de 15 anos de idade. O governo reagiu no mesmo ano e solicitou que os governos cantonais mudassem suas práticas.

Críticas pela detenção de menores

“A Suíça não trata essas crianças como crianças, mas como migrantes”, afirma Tanya Norton, responsável pelo programa “Jovens migrantes” da Terre des Hommes (THLink externo). A ong suíça foi uma das primeiras a denunciar a detenção de menores no país em um relatórioLink externo publicado em 2016. Vários grupos seguiram o exemplo e exigiram a proibição completa da detenção de menores. Aos protestos se juntou o Conselho da Europa, que solicitou à SuíçaLink externo em 2017 abandonar a prática.

TH ressalta igualmente a carência de dados relativos à detenção de menores migrantes no país. O problema se explica por diferenças de registro realizado pela Secretaria de Estado para Migração (SEMLink externo) e os cantões (estados), que são responsáveis pelas deportações. Segundo as autoridades federais, há um esforço de harmonizar as estatísticas na área.

“Difícil de aceitar é a impressão de que esses menores não têm importância”, critica Norton, ressaltando a diferença no tratamento dos casos nos cantões. Em Genebra e Neuchâtel, por exemplo, nenhum menor pode sofrer detenção administrativa, uma vez que a prática é proibida pelas leis cantonais. Nos últimos anos, a maioria dos cantões evitou encarcerarLink externo migrantes menores. Porém dez deles fizeram uso do instrumento entre 2017 e 2018 e com grandes disparidades: Basileia e Berna prenderam 22 refugiados menores com idades entre 15 e 18 anos; já o cantão de Solothurn deteve dois e Glarus, apenas um. “Precisamos de uma lei nacional e controles federais”, defende Norton. “O governo federal é responsável pela aplicação dos tratados internacionais e não os cantões.”

Como recorda a Comissão em seu último relatório, o único objetivo da detenção administrativa é assegurar o retorno de uma pessoa sem estatuto legal de residência. Como não se trata de uma detenção penal, o regime prisional deve ser mais flexível do que em uma prisão comum. Muitos cantões decidiram mudar suas práticas nos últimos anos e encontrar alternativas para tornar a detenção menos traumática, também para adultos.

Nova abordagem em Moutier

O cantão de Berna fez uma ampla reforma do sistema penitenciário em julho de 2018. No projeto, transformou a penitenciária de Moutier em um centro penal para receber especialmente pessoas que cumprem penas de detenção administrativa. “Foi uma mudança de paradigma para os funcionários e a instituição”, explica o diretor Andreas Vetsch.

No centro de Moutier os detentos podem andar livremente durante a tarde entre os dois andares do edifício e no telhado. Eles têm a oportunidade de ler, praticar esportes, trabalhar e fazer outras atividades. “Queremos nos concentrar menos na segurança e mais no apoio”, explica Vetsch. “Queremos encontrar um meio termo entre fazer cumprir a lei e respeitar os direitos humanos dos detentos”. Em 2019, apenas um menor estava detido em Moutier.

Fonte: Conselho da Europa Descarregar estes dados http://www.qcea.org/wp-content/uploads/2018/09/CID-report_2018.pdf

Evolução de mentalidades

A Suíça não é o único país a deter um requerente de asilo quando o seu pedido não foi aceito, mesmo quando se trata de um menor de idade. Um estudo da ONULink externo sobre o assunto, publicado em julho, observa que pelo menos 330 mil menores são detidos anualmente durante o processo de migração em pelo menos 77 países. A prática é generalizada nos países membros da União Europeia (UE), porém não há muitos dados disponíveis

Mas a prática está mudando. Em dezembro de 2018, 164 países adotaram o Pacto Global pela Migração.Link externo Nele, os signatários assumem o compromisso de evitar a detenção de menores de idades. A Suíça foi uma das forças motrizes do projeto, mas sua adesão foi adiada devido ao ceticismo do Parlamento, que exigiu poder emitir seu parecer. “A Suíça é um dos países que continuam a manter a prática da detenção menores”, diz Tanya Norton.

“É uma posição que surpreende, pois, o país havia transmitido sinais de que iria mudar, mas as intenções não foram seguidas por fatos”, completa a funcionária da TH. Em 2019, o Parlamento suíço rejeitou por maioria absoluta duas propostasLink externo que vetariam a detenção administrativa de menores. Deputados e senadores consideram que o instrumento pode ser utilizado como último recurso e que os cantões não podem abdicar da possibilidade de executar as expulsões de imigrantes ilegais.

No entanto, as consequências do encarceramento de um menor de idade, mesmo se por um curto período, seriam graves, como observa o estudo da ONU: “A detenção administrativa prejudica a saúde física e mental dos menores e os expõe ao risco de violência e exploração sexual. Consideramos que o instrumento agrava problemas de saúde, incluindo ansiedade, depressão, tendências suicidas e estresse pós-traumático.”

Número elevado de desaparecimentos

O medo da prisão leva muitos menores a desaparecerem, ressalta a TH. “Isso os torna ainda mais vulneráveis, fazendo com que corram o risco de serem vítimas do tráfico sexual ou de trabalhadores”, afirma Norton.

As autoridades suíças consideram que o objetivo da detenção administrativa é precisamente evitar o desaparecimento do menor. Representantes do SEM ressaltam que os refugiados que apresentam um pedido de asilo na Suíça são registrados e “podem ser objeto de medidas específicas de proteção e inquérito em caso de desaparecimento”. As medidas são da competência dos cantões.” Com a entrada em vigor da nova lei de Asilo político em março, cada menor de idade recebe um tutor legal a partir do momento em que o pedido de asilo foi feito. “O que proporciona uma melhor proteção a essas pessoas”, observa o órgão.

No entanto, muitas ONGsLink externo consideram alarmante o aumento dos desaparecimentos desde 2015 e denunciam a falta de dados confiáveis: as autoridades suíças dão o número de “partidas descontroladas”, mas não especificam se os menores desapareceram, retiraram seu pedido de asilo, partiram do país ou passaram à clandestinidade. Elas denunciam a falta de um mecanismo sistemático para registrar os desaparecimentos e recursos para as buscas.


Adaptação: Alexander Thoele

“Ainda há crianças na rua, mas agora são adolescentes em fuga” Entrevista de Matilde Sirgado do IAC ao Público

Agosto 13, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Daniel Rocha

Ainda há crianças na rua mas agora são adolescentes em fuga

Entrevista da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança ao Público de 13 de agosto de 2019.

Sabe como deve agir se perder o seu filho na praia? 4 dicas essenciais

Agosto 1, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto e imagem do MAGG de 30 de julho de 2019.

por Catarina da Eira Ballestero

Não entrar em pânico e vestir os miúdos com cores garridas são alguns truques. A MAGG falou com a PSP.

A época de férias é muito antecipada pela grande maioria dos portugueses, com muitos a rumar a sul do País. É certo que existe quem opte por fazer férias fora de Portugal, mas é inegável que a região do Algarve, bem como outras zonas como a Costa Vicentina, se tornam nas preferidas de muitos portugueses.

Ora se a grande maioria dos habitantes do território nacional se concentram nas mesmas regiões, exatamente durante o mesmo espaço de tempo, é natural que a confusão se instale. E as praias, principalmente aquelas com melhores acessos, localização e facilidades, ficam especialmente concorridas nesta altura.

Para além do desconforto de ter alguém no seu espaço pessoal, as praias cheias representam um verdadeiro perigo de segurança para quem tem filhos ou viaja com crianças, principalmente se estas forem mais pequenas. A ideia de perder uma criança no meio de uma multidão é um autêntico pesadelo para os pais, embora não seja uma situação nada difícil de acontecer numa praia cheia, em pleno verão.

Agora que agosto, o mês de eleição das férias de muitos portugueses, está quase a chegar, reunimos alguns conselhos chave da Polícia de Segurança Pública (PSP) para garantir a segurança das crianças na praia, entre outros locais públicos. 

1. Educar as crianças para não se afastarem dos adultos

Tal como para muitas outras coisas, a prevenção é meio caminho andado para evitar situações de perigo. E no caso das crianças e da época de férias, a prevenção foca-se em tentar explicar aos miúdos os perigos de se afastarem dos pais.

“Em primeiro lugar, é preciso educar para que a criança não se afaste do seu grupo/companhia, pois a segurança está neste núcleo”, refere à MAGG o comissário da PSP João Moura, responsável pelas ações de comunicação da PSP, segurança e auto proteção das crianças na época balnear e ainda gestor das redes sociais da instituição.

Para além disso, o comissário refere que a criança deve sempre “manter em linha os pais, educadora ou tutor” e “ser sensibilizada para manter a calma caso se perca”.

2. Memorizar pontos de referência

Seja para adultos ou crianças, uma das primeiras coisas a fazer quando chegamos a uma praia cheia de gente é tentar memorizar ao máximo a zona do nosso chapéu de sol, bem como os outros grupos perto do local onde deixámos as toalhas.

No entanto, e num ambiente em constante alteração, com grupos a chegar e a abandonar o areal a qualquer hora, esta pode não ser a estratégia mais eficaz, principalmente para os mais novos.

“Há várias medidas de segurança e auto proteção que podem e devem ser ensinadas”, salienta o comissário João Moura. O representante da PSP aconselha a que as crianças “usem roupas de cores garridas, que se destaquem” e alerta para a importância dos pontos de referência.

“Combinar de antemão um ponto de encontro e referência — nas praias há alguns marcados, entre os quais os postos do Instituto de Socorro a Náufragos (ISN) — são boas estratégias . Não entrar em pânico e abordar responsáveis da praia é uma boa solução, sejam eles do ISN, segurança privada, Polícia Marítima, PSP ou INEM“, refere o responsável da PSP.

3. As crianças devem dirigir-se a profissionais e não a estranhos

Se alguma vez se perdeu dos seus pais em criança, deve com certeza recordar-se dos momentos de pânico que se seguiram a esse momento, bem como da necessidade de pedir ajuda imediatamente. No entanto, o especialista em segurança recomenda que ensine os seus filhos a procurar profissionais.

“Primeiro, há que ensinar os miúdos a não perderem o discernimento, nem a calma. Depois, é aos profissionais que trabalham na praia, como os nadadores-salvadores, Polícia Marítima, PSP, entre outros, que as crianças podem e devem dirigir-se”, explica o comissário João Moura.

Segundo o representante da PSP, e para que as crianças se sintam à vontade para interagir e pedir ajuda a estas figuras, os pais “devem fomentar uma boa imagem de proximidade das autoridades”.

4. Adultos: não entrem em pânico e reajam de imediato

Sabemos que é fácil falar, sendo outra coisa completamente diferente viver uma situação alarmante como perder uma criança numa praia. Mesmo assim, entrar em pânico é a pior coisa que pode fazer se perder o seu filho de vista.

“É preciso manter a calma e contactar imediatamente com os responsáveis de segurança mais próximos e dar o alerta, quer seja através do 112 ou do número fixo da esquadra local”, explica o comissário da PSP, que elege a pulseira do programa Estou Aqui da PSP como uma mais-valia, “e uma solução de segurança adicional”.

Pulseira Estou Aqui: uma ferramenta eficaz, mas que não significa o relaxe dos pais

As pulseiras da campanha Estou Aqui, uma iniciativa da Polícia de Segurança Pública, já estão disponíveis e são uma ótima ferramenta de segurança adicional para os mais pequenos, principalmente em época de férias.

“Trata-se de uma pulseira única, pessoal e intransmissível, dotada de um código alfa numérico. Em caso de perda da criança, permite um reencontro muito mais célere, direcionado e objetivo com os pais, educadores ou tutores da criança”, explica o comissário João Moura, da PSP.

O registo, sem qualquer custo, pode ser feito no site oficial da campanha, que também é bastante explicativo quanto aos procedimentos desta ferramenta.

No entanto, o comissário João Moura alerta que esta pulseira, “embora seja eficaz, não pode significar qualquer tipo de ‘relaxe’, devendo sim servir para relembrar as medidas de segurança a ter em conta para que uma criança não se perca”.

O programa “Estou aqui” 2019 da PSP, tem como parceiros o Instituto de Apoio à Criança e a Missing Children Europe.

O Instituto de Apoio à Criança dispõe da Linha 116 000 SOS-Criança Desaparecida (grátis)

Mais informações:

http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-sos/sos-crianca-desaparecida

Migrações: Mais de 1.600 crianças morreram ou desapareceram em cinco anos

Junho 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site Notícias ao Minuto de 28 de junho de 2019.

LUSA

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos registados no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos estes dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que este ano conta pela primeira vez com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ambas as agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a sua vontade de reforçar esta colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas ocorre no Mediterrâneo, com 17.900 vítimas registadas (2014-2018), havendo ainda 12.000 casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a OIM alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório assinala que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também um forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que correspondem àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com registo de 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar a Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano tenha aumentado para outros 13.

A imagem dos corpos de um pai e da sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou a indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido naquela região.

A fotografia divulgada na quarta-feira, e reproduzida por vários ‘media’ internacionais, mostra os cadáveres de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e da sua filha de 23 meses, posicionados de barriga para baixo a flutuar na margem do rio Bravo (ou rio Grande na terminologia norte-americana).

O relatório Fatal Journeys Volume 4: Missing Migrant Children pode ser descarregado na notícia da IOM:

One Child Every Day: Lack of Data Leaves Most Vulnerable Group at Risk – UN Migration Report

Crianças desaparecidas de centros de refugiados na Holanda

Junho 20, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2019.

Desde 2015 já desapareceram mais de 1.600 crianças oriundas de países como Marrocos, Argélia e Afeganistão.

Mais de 1.600 crianças requerentes de asilo desapareceram de diferentes centros de refugiados, onde aguardavam pela resolução dos seus processos, na Holanda nos últimos quatro anos e meio, anunciaram hoje agências oficiais.

A organização Nidos, que tem a custódia de todos os menores não acompanhados na Holanda e a Agência Central de Acolhimento de Requerentes de Asilo (COA) consideram estas crianças em “paradeiro desconhecido” uma vez que “não está claro onde se encontram neste momento”, após o seu desaparecimento.

Estas duas agências acreditam que algumas crianças fugiram dos centros para se reunirem com familiares ou amigos refugiados na Alemanha, Bélgica ou França, contudo a Nidos alertou que muitos acabaram em “situações de exploração”, dada a sua vulnerabilidade e falta de acompanhamento.

Segundo o jornal holandês NRC, estas crianças são na sua maioria provenientes de Marrocos (325 menores), Argélia (190) e Afeganistão (167) e geralmente têm poucas hipóteses de obter uma autorização de residência na Holanda, na medida em que vêm de países que podem ser considerados seguros.

O diretor da Nidos, Tin Verstegen, reconhece que também desapareceram muitos menores não acompanhados vindos da Síria (114) e da Eritreia (114), que normalmente obtêm o estatuto de refugiado legal.

O problema do desaparecimento de crianças migrantes na Europa é permanente desde 2015, indicaram fontes policiais em Haia citadas pela agência de notícias Efe, acrescentando que a preocupação de agências como a Europol é que ninguém sabe exatamente onde acabam estas crianças, potenciais vítimas de trabalho forçado e prostituição ilegal.

Em 2016, o então defensor holandês de crianças Marc Dullaert estimou que 20.000 migrantes menores de idade desapareceram na Europa, advertindo que muitas dessas crianças acabam na exploração sexual ou forçadas a trabalhar.

Lusa.

https://www.nidos.nl/en/

“Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações.”

Junho 19, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Neste dia 1 de junho, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, recorda que, desde 1982, presta serviços gratuitos de utilidade pública, relevantes, e acessíveis a toda a comunidade, comprovando cada vez mais a pertinência da sua existência e a qualidade do seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos da Criança.

O IAC intervém com especial enfoque na área da criança maltratada, negligenciada, abusada sexualmente, desaparecida ou privada de meio familiar securizante, trabalhando, diariamente com crianças e suas famílias, em diversos contextos e em diferentes áreas.

O SOS-Criança, serviço técnico especializado e único no nosso país, é uma mais-valia a nível nacional e internacional e tem como principal missão ouvir e dar voz à Criança, nas suas diferentes valências.

O SOS-Criança ajuda a Criança, o Jovem e a Família através da linha telefónica gratuita 116111, por E-mail (soscrianca@iacrianca.pt), Chat (http://www.iacrianca.pt) – das 9h às 19h, todos os dias úteis.

As situações de Crianças Desaparecidas e abusadas sexualmente dispõem do número gratuito 116000 (24h/365). Neste âmbito, é de salientar a intervenção incisiva do IAC, que juntamente com os seus parceiros, a nível nacional e internacional, se tem revelado imprescindível.

Para além do Atendimento Psicológico e Jurídico gratuito, o SOS-Criança conta ainda com uma equipa de Mediação Escolar, a nível nacional, que promove, integra e autonomiza Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, com o objetivo de combater o insucesso, o abandono, o absentismo, o bullying, a violência escolar e os comportamentos aditivos.

Recentemente, o SOS-Criança desenvolveu o projeto da Escola Alfaiate, que se constitui como uma nova forma de olhar o aluno, agindo em benefício de uma educação à medida de cada criança do Ensino Básico. Esta nova ação promove as condições psicológicas, sociais e pedagógicas que contribuem para a consolidação do sucesso escolar e do projeto de vida de cada criança. A Escola Alfaiate pretende ser inclusiva, e à medida de cada aluno. Com o respeito pelas diferenças e com espírito de cooperação é possível humanizar o espaço escolar e a vida de todos os seus intervenientes.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações que direta ou indiretamente envolviam crianças, que precisaram de proteção e apoio.

Manuel Coutinho

Secretário-Geral do IAC

 

Lisboa, 31 de Maio de 2019

Vidas roubadas em Portugal. As crianças que nunca mais ninguém viu

Junho 16, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 25 de maio de 2019.

O Dia Internacional da Criança Desaparecida assinala-se este sábado, dia 25 de maio. Em Portugal, há pelo menos nove casos por resolver.

Eles perderam-se dos pais, perderam a infância e juventude que teriam tido. Os pais perderam os filhos. Não sabem deles, nunca os enterraram (como é que se enterra quem não morreu?). Para a Justiça, não estão mortos, estão desaparecidos. É o caso de pelo menos nove meninos e meninas – agora serão adultos – que desapareceram em Portugal quando eram pequenos.

Sofia Catarina Andrade de Oliveira

É a mais nova da lista. Nascida em fevereiro de 2002, Sofia foi dada como desaparecida dois anos depois. Filha de pais separados, foi retirada à mãe, com quem vivia, pelo pai, Luís Oliveira da Encarnação, em Câmara de Lobos, Madeira, ao início da noite de 22 de fevereiro de 2004. Na fuga com a menor, o homem apanhou primeiro um táxi e depois boleia de um familiar, tendo sido deixado a pé, com a filha, às 21.30 horas, no Caniço de Baixo. Duas horas depois, deslocou-se à esquadra da PSP de Câmara de Lobos, onde estava a mãe da menor a participar o desaparecimento. Luís já não levava a filha consigo.

O pai acabou por ser detido dois dias depois e, em 2005, foi condenado a nove anos de prisão efetiva pela prática dos crimes de coação na forma tentada, sequestro e subtração de menores (um recurso acabou por baixar a pena para seis anos e cinco meses, no ano seguinte). Perante Polícia e tribunais, recusou sempre dizer onde estava a filha, mantendo a versão de que a menina se encontrava bem e que o segredo do paradeiro ia consigo para a cova. Se estiver viva, Sofia terá hoje 17 anos.

Tatiana Paula Mesquita Mendes (ou Odete Araújo Freman)

Nasceu em junho de 1998. Desapareceu em maio de 2005, a dias de fazer sete anos.

Tatiana Mendes – também identificada como Odete Freman – tinha nacionalidade guineense. Segundo a PJ, foi “adotada”, com a concordância da mãe biológica, por um casal, com quem viajou para Portugal em maio de 2004.

Cerca de um ano depois, a mãe adotiva informou que a menor tinha sido por si entregue a outra pessoa, ainda no ano anterior, e que a menina tinha morrido mais tarde num acidente de viação em Badajoz, Espanha.

Hélder Alexandre Ferro Pagarim Cavaco

É um dos mais antigos casos de jovens desaparecidos em Portugal. Hélder Cavaco nasceu em julho de 1973, em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal. Desapareceu em janeiro de 1990, com 16 anos, na zona da praia de São Torpes, em Sines. Praticava surf.

De acordo com a descrição disponível no site da PJ, Hélder media 1,76 metros, tinha cabelo e olhos castanhos, e uma cicatriz sob o olho direito. Quando foi visto pela última vez, vestia calças e blusão de ganga azul e usava uma mochila da mesma cor com riscas amarelas e vermelhas.

Madeleine Beth McCann

É um dos casos mais mediáticos, pelo mistério envolto e pelas teorias que espoletou. Todos se lembram de ver a Maddie na televisão, em 2007. Cabelo loirinho, liso, curto pelos ombros. Uma mancha castanha na íris do olho direito, verde (o esquerdo era azul e verde). E todos se lembram de ver a mãe, com semblante carregado, de mão dada ao marido, a usar sempre uma pulseira verde e outra amarela – as cores da esperança em Portugal e em Inglaterra, de onde Madeleine era natural.

Estava de férias com os pais e os irmãos gémeos num complexo turístico da Praia da Luz, em Lagos, quando desapareceu do quarto onde dormia, a 3 de maio daquele ano, enquanto os pais jantavam. Apesar dos esforços das polícias portuguesa e britânica, a pequena Maddie nunca foi encontrada. Doze anos depois, a história continua a fazer correr tinta. Escreveram-se livros sobre o caso e, recentemente, a Netflix lançou um documentário. No início deste mês, a PJ esclareceu que o caso continuava “em aberto”.

Jorge Manuel Sepúlveda

Jorge Sepúlveda, natural de Massarelos, no Porto. Tinha 14 anos quando desapareceu, a 15 de agosto de 1991.

Era feriado, celebração da Assunção de Nossa Senhora. Jorge levantou-se cedo nesse dia e saiu de casa sem que os pais soubessem. Não era a primeira vez que o fazia, mas desta não voltou. Foi visto a caminho do Tamariz por um colega e nunca mais se soube nada dele.

A fotografia de Jorge Manuel já não consta do site da PJ.

Rui Pedro Teixeira Mendonça

Rui Pedro tinha onze anos quando foi visto pela última vez, a andar de bicicleta, num terreno atrás do escritório onde a mãe trabalhava, em Lousada, na tarde de 4 de março de 1998. Passaram-se mais de 20 anos, mas este é um daqueles casos em que o tempo não leva a memória. Rui será hoje adulto, mas a imagem que continua a circular na Internet e nas televisões é a mesma. Olhos castanhos e cabelo da mesma cor, com risca ao meio, orelhas salientes, sorriso reguila.

Os contornos do desaparecimento não são claros. Muito se especulou sobre o caso, com o coletivo de juízes de Lousada e o Tribunal da Relação do Porto a discordarem de alguns pontos do processo.

A Relação deu como provado que o rapaz foi conduzido pelo arguido Afonso Dias, condenado em 2013 a três anos e seis meses de prisão efetiva por rapto, a uma prostituta para ter relações sexuais, o que, segundo declarações da própria em tribunal, acabou por não acontecer. Afonso, que em 2017 saiu da cadeia de Guimarães em liberdade condicional, continua a clamar inocência pelo que quer que tenha acontecido a Rui Pedro.

Cláudia Alexandra Silva Sousa

Nascida em 1987, desapareceu em 1994, a caminho da escola. Tinha sete anos. Chamavam-lhe “Carricinha”. A mãe viu-a a dobrar a curva da rua do Baltar, em Oleiros, Vila Verde, perto de casa e depois não a viu mais. Cláudia nunca mais apareceu.

Na altura, media 1,10 metros e pesava 30 quilos. Tinha uma cicatriz com cerca de 10 centímetros na coxa direita, outra no lábio inferior e outra num dedo da mão.

João José Gomes Teles

João Teles deixou de ser visto a 6 de outubro de 1998, meses depois do desaparecimento de Rui Pedro. Tinha 16 anos e frequentava o 9.º ano.

Desapareceu no Largo do Machiqueiro, em Câmara de Lobos, Madeira, de onde é natural.

Terá, atualmente, 36 anos.

Rui Manuel Pereira

Rui Pereira desapareceu de Famalicão em 1999 – exatamente um ano depois do desaparecimento de Rui Pedro, em Lousada – quando brincava no Parque de Sinçães, junto ao bairro onde vivia.

A investigação lutou sempre contra a falta de pistas. Os únicos factos que constam do processo referem apenas que, na tarde de 2 de março de 1999, Rui brincava com um amigo no parque quando foi chamado pelo condutor de um automóvel, onde entrou.

A fotografia de Rui já não consta no site da PJ, que fechou o caso em 2007.

Os casos de desaparecimento não prescrevem. Mas algumas das crianças que aqui recordamos já não constam da base de desaparecidos da Polícia Judiciária. Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), explicou ao JN as possíveis razões.

“Quando a PJ retira uma criança do seu site pode significar que esta foi localizada e não pretende que a sua imagem continue a ser divulgada (já sendo adulta) ou pode ter sido instaurada uma ação que vise a declaração de morte presumida dessa pessoa, vindo o Tribunal a declará-la presumivelmente morta. Nesse caso, a pessoa deixa de estar desaparecida e passa a estar morta para efeitos legais, não fazendo sentido continuar a ser exposta. Poderá também dar-se o caso de ser importante para a investigação a retirada da fotografia e informações do desaparecido, restringindo assim o acesso do público a essa imagem e informação”.

A APCD, constituída em 2007 por familiares de crianças desaparecidas, colabora com a Polícia Judiciária, desde 2011, nas investigações sobre menores desaparecidos. Em 2018, recebeu 26 pedidos de ajuda/aconselhamento e de informação, dos quais cinco foram relativos a casos de subtração de crianças (rapto parental intencional). Nesses casos, a associação dá, de forma gratuita, acompanhamento psicológico e consultadoria jurídica às famílias, além de apoiar as crianças que são vitimas de crime.

“O projeto continua a ser a criação de procedimentos e métodos que permitam uma mais célere localização da criança, a prevenção primária e o acompanhamento de casos reais”, disse ao JN a dirigente, lamentando que os donativos recebidos sejam “muito escassos” e que o orçamento anual seja “incerto e muito curto”. A APCD não tem fundos próprios nem Protocolos de Cooperação com o Estado, que garantiriam “alguma estabilidade”, admite a responsável, agradecendo à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o apoio que vai chegando.

ADN guardado em casa

“Quando temos um subsídio para um projeto em particular, o seu valor é integralmente utilizado no projeto”, apontou Patrícia Cipriano, referindo a criação de dois manuais de segurança infantil, uma aplicação móvel e um kit de identificação genética (“O meu ADN”), lançado em 2015, que permite fazer a recolha do ADN e impressões digitais em casa e guardar a amostra.

“O ADN é dos meios de prova mais importantes na identificação de pessoas, mas também na investigação criminal de raptos, homicídios, sequestros, violações, etc. Por isso, é muito importante que, quando uma criança desaparece (mas não só), os pais tenham uma amostra pura de ADN para entregar às autoridades”, explica a responsável, adiantando que o kit, resultante de uma parceria com a GNR, foi desenvolvido pelo perito em identificação de vítimas de catástrofes e consultor da Interpol Derek Forest.

O kit esteve disponível em algumas lojas e num microsite durante algum tempo, mas a fraca adesão do público mudou a estratégia. Agora, a associação está a trabalhar “no sentido de o vender diretamente a famílias e a profissionais de risco (polícias, bombeiros, trabalhadores da alta tensão, militares, etc)”.

 

 

Linha europeia de crianças desaparecidas respondeu a 91.650 chamadas em 2018

Maio 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 24 de maio de 2019.

Lusa

Lisboa, 24 mai 2019 (Lusa) — A linha telefónica europeia das crianças desaparecidas (número 116000) respondeu em 2018 a 91.650 chamadas, 5% das quais relacionadas com a prevenção do desaparecimento, segundo dados hoje do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Os dados foram divulgados na véspera do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e a organização Missing Children Europe, que se junta à nota do IAC, incentiva os europeus a votarem nas eleições de domingo em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento.

No sentido de minimizar este problema, são apresentadas internacionalmente três medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças.

Uma das medidas destina-se a prevenir que as crianças fujam, assegurando as linhas de atendimento 116000, que fornecem apoio emocional administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir das suas casas ou de instituições de acolhimento.

No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade e para garantir este serviço essencial para as crianças.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.

Outra das sugestões destina-se a prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender.

De acordo com dados da Rede Europeia para a Migração, publicados em julho do ano passado, cerca de 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017 e “isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação ‘amiga da criança’ sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção”.

Os representantes deverão ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Em alguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família.

“Os líderes europeus devem garantir que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento”, refere o documento.

Outra das recomendações prende-se com a prevenção dos raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais.

Os dados apontam que, em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento.

“Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país”, acrescenta a nota.

“Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares”, conclui.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e a exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento.

Nestes anos foram realizadas 10 conferências para debater estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

Press Release Missing Children Europe / IAC

http://www.iacrianca.pt/images/stories/pdfs/Notas_imprensa/Press_release_criancas_desaparecidas_final_25_5_2019__2.pdf

 

Press Release 3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

Maio 25, 2019 às 12:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Press Release

3 Medidas concretas que os líderes europeus podem implementar para prevenirem o desaparecimento de crianças

O 25 de maio assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia para tomar consciência das crianças desaparecidas e dar esperança às famílias que as perderam. Só em 2018, a linha telefónica europeia 116 000, das crianças desaparecidas respondeu a mais de 91.650 chamadas, 5% das quais, relacionadas com a prevenção do desaparecimento de crianças. Este ano, a Missing Children Europe incentiva os europeus a votarem em candidatos que defendam os direitos das crianças desaparecidas e que atuem mais para evitar o desaparecimento de crianças.

Em Portugal, a linha SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, assegura desde 2004 o funcionamento desta linha europeia prestando apoio psicológico, social e jurídico gratuito a crianças e famílias.

O Instituto de Apoio à Criança vem assinalando desde há 15 anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, como forma de chamar a atenção para o abuso e exploração sexual de crianças, que são fenómenos associados ao desaparecimento. Na verdade, nestes anos foram já realizadas 10 conferências em que foram debatidos estes temas, nomeadamente as Diretivas Europeias sobre Exploração Sexual, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e também a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças (Convenção de Lanzarote).

“As crianças muitas vezes desaparecem por razões ligadas à violência, abuso ou negligência. Podemos proteger as crianças de novas formas de violência concentrando os nossos esforços no seu apoio e capacitação, antes que desapareçam. Ao priorizar a prevenção, podemos proteger as crianças antes de serem afetadas pelos traumas psicológicos, físicos e sexuais, que podem resultar do seu desaparecimento, a curto e longo prazo”, Aagje Ieven, Secretário Geral da Missing Children Europe.

A Missing Children Europe desafia os líderes europeus recém-eleitos a implementarem três medidas concretas, na próxima legislatura, para reduzir o número de crianças desaparecidas em toda a Europa:

  1. Prevenir que as crianças fujam, assegurando a continuação das linhas de atendimento 116 000. As linhas de atendimento 116 000 fornecem apoio emocional, administrativo e legal gratuito e essencial para as crianças que estão a pensar fugir de suas casas ou de instituições de acolhimento. No ano passado, as linhas de atendimento telefónico apoiaram 2.831 casos relacionados com a prevenção de fugas, mas essas mesmas linhas classificaram a falta de recursos financeiros como a sua principal dificuldade. Para garantir este serviço essencial para as crianças, a Missing Children Europe desafia os líderes europeus a monitorizarem a reformulação do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que solicita aos governos nacionais que façam todos os esforços para garantir a visibilidade, os recursos financeiros e os serviços de qualidade das linhas de atendimento de crianças desaparecidas.
  2.  Prevenir que crianças migrantes não acompanhadas desapareçam, nomeando rapidamente representantes qualificados, treinados e independentes para as defender. 30.000 Crianças desapareceram no contexto da migração entre 2014 e 2017. Isto deve-se em parte às más condições de alguns centros de acolhimento e à falta de informação “amiga da criança” sobre os seus direitos, opções e procedimentos relativos à sua proteção. Os representantes deverão representar, ajudar e apoiar as crianças não acompanhadas, salvaguardando seus melhores interesses e bem-estar. Nalguns países, os representantes também garantem as necessidades básicas da criança e ajudam nos procedimentos de procura de acolhimento e de localização da sua família. Os líderes europeus, ao garantirem que os representantes sejam qualificados, treinados e nomeados com celeridade, de modo a criarem um clima de confiança com essas crianças, prevenindo o seu desaparecimento.
  3. Prevenir os raptos parentais, promovendo a mediação familiar transfronteiriça como alternativa aos processos judiciais. Em 2018, os raptos parentais representaram 19,2% dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas de atendimento. Quando um conflito familiar internacional aumenta, isso pode levar a um rapto internacional de crianças. O processo de mediação familiar transfronteiriço ajuda os pais a resolver o conflito familiar que está subjacente e que pode levar ao rapto do filho, para outro país. Como os acordos mediados são adaptados à situação familiar específica, os pais têm maior probabilidade de respeitar o acordo e, portanto, são mais sustentáveis ​​a longo prazo. A mediação também leva ao aumento do bem-estar para pais e filhos. Os líderes europeus podem impedir o rapto internacional de crianças, promovendo a mediação dentro das leis e processos europeus como uma solução alternativa para processos judiciais, na resolução de conflitos familiares.

Nota:

  • As FUGAS compõem o maior grupo de crianças desaparecidas. Em 2018, 58,2% das crianças desaparecidas sinalizadas ao número 116 000 eram europeias. Na maioria dos casos de crianças em fuga, a violência era um factor dominante, com 1.359 crianças afetadas.
  • De acordo com o relatório da Rede Europeia para a Migração, publicado em julho de 2018, mais de 30.000 crianças desacompanhadas desapareceram entre 2014 e 2017.
  • Um rapto parental internacional ocorre quando um dos pais ou pessoa com autoridade parental leva o filho para outro país sem a autorização do outro progenitor ou pessoa com autoridade parental. Esta é a segunda razão mais comum para uma criança desaparecer na Europa.

Sobre a MCE (Federação Europeia de Crianças Desaparecidas)

A MCE é a federação europeia de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, representando 30 organizações de 26 países europeus. Fornece o elo entre pesquisa, política e organizações no terreno para proteger as crianças de qualquer tipo de violência, abuso ou negligência causada por, ou resultante do seu desaparecimento.

O Instituto de Apoio à Criança é membro da MCE (Missing Children Europe) desde a sua fundação em  2004. Em 2007 foi atribuído ao SOS-Criança (serviço anónimo e confidencial, criado pelo IAC em 1988) o número único europeu 116 000.

©MCE & IAC 2019
Dados e esclarecimentos adicionais disponíveis:
IAC / SOS-Criança
Contacto preferencial – Coordenador, Dr. Manuel Coutinho ou Dra. Maria João Cosme
21 798 7410/21/15

#10YearChallenge – Missing Children Europe

Março 2, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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