A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer? 116 000 – Linha de emergência da União Europeia

Julho 17, 2017 às 2:44 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia tem uma linha de emergência comum para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE. Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo. Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa.

Em Portugal, o número 116 000 foi atribuído ao Instituto de Apoio à Criança, por despacho ministerial do Ministério da Administração Interna em Agosto de 2007, e veio substituir o número 1410, criado em 25 de Maio de 2004 para participar situações de Crianças Desaparecidas.

 

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Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas

Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Definição

Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.

Faixa etária

Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.

Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.

O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.

Crianças encontradas

31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016

Duração do desaparecimento

A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.

 

Investigação revela:

A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.

(Fonte Fundamental Rights Agency)

> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.

Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)

> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.

(Fonte http://www.europeanmigrationlaw.eu/en/articles/news/eurostat-asylum-applications-2016-unaccompanied-minors)

> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.

(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

 

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Na União Europeia, uma criança desaparece a cada 2 minutos

Junho 1, 2017 às 3:35 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Estatísticas dos casos de Crianças Desaparecidas reportados às linhas 116 000 na Europa

O número de crianças desaparecidas referenciadas (5 742) nos casos tratados em 2016 pelas 23 linhas de apoio à Criança Desaparecida é maior do que em 2015 (5 597 crianças), reportado então por 26 linhas. Isso indica um aumento do número de casos reportados.

O número de fugas de crianças/jovens reportados aumentou 3% desde 2015, mostrando que as crianças que fogem, ou são forçadas a sair de casa, constituem consistentemente, ano após ano, a maior categoria de casos de crianças desaparecidas relatados.

Estes dados estão também de acordo com a tendência verificada na linha SOS-Criança, em que em 2016 se verificou um aumento do número de apelos relativos a crianças desaparecidas em relação a 2015. O número de fugas também aumentou e foi a tipologia mais reportada em 2016.

Em linha com o relatório da Europol de 2015 que reportou o desaparecimento de 10 000 crianças migrantes dos centros de acolhimento na Europa, os casos de crianças migrantes não acompanhadas notificadas às linhas 116000 aumentaram de 2 para 7% em 2016 (persistindo milhares de situações não comunicadas às linhas 116000 ou à polícia).

Casos transfronteiras

Em 2016, 19% dos casos notificados às linhas 116000 eram de natureza transfronteiriça, contra 18% em 2015.

Entre as categorias de crianças desaparecidas, a percentagem de raptos parentais de natureza transfronteiriça aumentou de 48 para 64% desde 2015.

Os casos transfronteiriços de fugas mantiveram-se constantes em 2,5%, contra 2,2% em 2015, enquanto os casos transfronteiriços de crianças perdidas/feridas aumentaram de 0,9 para 3,7% (reforçando assim a importância da articulação internacional entre as linhas 116000 membros da Missing Children Europe e da articulação a nível nacional entre as linhas e as forças de segurança responsáveis pela investigação).

Em Portugal são muito raros os casos transfronteiriços reportados.

É importante lembrar que os casos de crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas são muitas vezes de natureza transfronteiriça, mas a cooperação transfronteiriça para estes tipos de casos continua a ser particularmente complexa devido à necessidade de identificação das vítimas, aos diferentes procedimentos legais, às limitações dos recursos humanos e logísticos e à vontade política. Isso, por sua vez, leva à falta de acompanhamento de casos e consequentemente há menos casos transfronteiriços relatados nesta categoria do que na realidade existem.

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Crianças Desaparecidas na Europa: Crianças que fogem de situações complicadas em casa

Maio 25, 2017 às 12:30 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, celebrado a 25 de maio por todo o mundo, a Missing Children Europe (MCE) http://missingchildreneurope.eu/ lançou o seu relatório “Números e Tipologias de 2016”. Este relatório revela a evolução das tipologias que vão aparecendo nas diversas Linhas de Apoio 116 000 por toda a Europa.

O Instituto de Apoio à Criança faz parte do conjunto de ONG que em 2001 fundou a Missing Children Europe, Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e em 2004 criou uma linha específica no âmbito do SOS Criança para atendimento nestes casos tão complexos do desaparecimento e exploração sexual de crianças. Quando em 2007, a Comissão Europeia criou o número único europeu, o Ministro da Administração Interna, reconhecendo o trabalho do IAC nesta área, atribuiu ao SOS Criança  essa linha telefónica com o nº 116000, que é igual em todos os Países da União Europeia.

As Linhas de Apoio às crianças desaparecidas, associadas à MCE, estão acessíveis através do número 116 000 em 31 países da Europa. Desde 2015, esta rede de parceiros tem apoiado um número cada vez maior de crianças. Em Portugal, é o Instituto de Apoio à Criança que desde 2004 atende estas chamadas com uma equipa multidisciplinar disponível para prestar apoio emocional, psicológico e legal às crianças e suas famílias.

Em 2016 houve um aumento de 12% no que toca aos apelos recebidos de crianças, comparativamente ao ano anterior. Os contactos duplicaram devido a canais de informação como SMS, EMAIL e CHAT.

Em 2016, as fugas representaram 57% dos casos reportados às linhas 116000. Os raptos parentais foram o segundo grupo, com 23% dos casos.

De acordo com os relatórios divulgados pela UNICEF e INTERPOL, mais de 50% de crianças migrantes desaparecem dos seus centros de recolhimento na Europa em menos de 48 horas. Os casos de crianças migrantes aumentaram em 2% em 2015 e 7% em 2016. Os números poderiam ser maiores, mas a falta de clareza nos papéis e responsabilidades das autoridades na prevenção e resposta a este grupo particularmente vulnerável de crianças constitui uma grande preocupação, pois existe pouca proteção e resposta para os mesmos.

Os raptos criminais constituem menos de 1% dos casos reportados em 2016, enquanto que a tipologia perdidos/outra forma de desaparecimento constitui 13% do total das situações.

Um em cada cinco casos de crianças desaparecidas são de natureza transfronteiriça, revelando-se assim a importância da colaboração e cooperação entre os governos nacionais, as linhas de apoio, as forças policiais e outros serviços de proteção infantil, bem como com os mediadores de conflitos familiares internacionais.

Em 2016, 42% dos casos de crianças desaparecidas que foram reportados às linhas 116 000 foram encontrados no mesmo ano, número inferior ao de 2015, que foi de 46%.

Enquanto mais crianças foram localizadas nas outras quatro categorias (raptos parentais, crianças perdidas, crianças migrantes não acompanhadas) regista-se um decréscimo significativo no número de crianças em fuga que foram encontradas, de 57% em 2015 para 46% em 2016.

Também relevante é o número acrescido de crianças que fogem três ou mais vezes consecutivas. Isto chama a atenção para um grupo vulnerável de crianças e jovens cujos problemas, em casa ou com outras razões para fugirem, persistem após a primeira fuga.

As crianças, que fogem repetidamente, são forçadas a usar estratégias cada vez mais arriscadas para sobreviver, tais como dormir na rua e mendigar, expondo-se assim ao risco da exploração sexual.

As Linhas de Apoio de alguns países (Bulgária, Chipre, Grécia, Roménia, Sérvia, Eslovénia e Espanha) não receberam qualquer apoio financeiro dos seus governos nacionais em 2016. Noutros países, o financiamento das autoridades nacionais apenas suportou metade dos orçamentos necessários.

O financiamento é o principal desafio para a rede de Linhas de Apoio, que se deparam com o risco de falta de recursos humanos ou de ter de encerrar por não terem apoios e formas de subsistir.

As Linhas de Apoio 116000 responderam a mais de um milhão de apelos relativos a crianças desaparecidas desde 2011.

Em 2016, quinze Linhas de Apoio receberam um subsídio da Comissão Europeia, que teve início em meados de 2016 e que terá a duração de 24 meses.

Ler o relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 :

http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

Vídeos de campanhas do MCE pelo youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=ARTDAYLmIWE

https://www.youtube.com/watch?v=cAsm63Craik

Texto traduzido e retirado da Press Release do MCE para divulgação a partir de 25 de maio 2016

Para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o IAC leva a cabo mais uma Conferência. Este ano será a X Conferência Crianças Desaparecidas, que terá lugar na Assembleia da República, no dia 30 de maio.

Para aceder ao programa, entre no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/878-x-conferencia-criancas-desaparecidas

TEXTO INTEGRAL para download

 

 

 

A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer? 116 000 linha de emergência da União Europeia

Agosto 5, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto do Facebook da Representação da Comissão Europeia em Portugal de 24 de julho de 2016.

A União Europeia tem uma linha de emergência comum para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE. Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo. Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa.
Saiba mais em http://missingchildreneurope.eu/116000hotline #verãoUE

Em Portugal o 116 000 foi atribuído ao SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança. Mais informações aqui 

Dicas de Segurança Infantil da Campanha “Estou aqui” 2016

Junho 6, 2016 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Aqui ficam as dicas sobre segurança infantil de um folheto da Campanha “Estou aqui” 2016 da PSP, que tem como parceiros o Instituto de Apoio à Criança e a Missing Children Europe.

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Saiba mais AQUI.

“Não me esqueças!…” | Dia das Crianças Desaparecidas – texto de Maria João Cosme do IAC

Maio 31, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto publicado no site http://uptokids.pt/  da autoria da Drª Maria João Cosme, técnica do IAC-SOS-Criança a 30 de maio de 2016.

uptokids

Como prevenir um desaparecimento, e como agir no caso de desaparecimento de uma criança

O Instituto de Apoio à Criança sugere…Para prevenir um Desaparecimento:

  • Combine sempre antecipadamente com as suas Crianças um local de encontro (uma árvore, uma estátua, um café, a barraca do Salva-Vidas, a bandeira na praia);
  • Estipule antecipadamente com a Criança que, caso ela não se lembre do local combinado, é preferível que permaneça no mesmo local, pois será o adulto a vir à sua procura;
  • Quando sair em família/grupo, vista o seu filho com cores vivas a fim de este ser sempre bem visível e rapidamente localizável;
  • Não permita que a Criança ande nua em espaços públicos (praia, piscina, parque de campismo, estância de férias) pois pode estar a expô-lo a olhares indiscretos/voyeuristas e se ela se perder, torna-se mais difícil a sua identificação e reconhecimento;
  • Se a sua Criança se perder num espaço fechado (supermercado, centro comercial, centro de exposições, museu) procure imediatamente um segurança/polícia e solicite que mande encerrar/controlar as portas e comunique através do sistema de som o sucedido (para despertar a atenção de todos e desmotivar a intenção de um possível agressor);
  • Ensine a sua Criança a gritar e resistir caso um desconhecido o tente agarrar e/ou seduzir com guloseimas, dinheiro ou outras ofertas;
  • Ensine a sua Criança a procurar ajuda junto de um segurança, de adultos acompanhados de crianças ou autoridade (Policia, GNR) caso esta se perca;
  • Não deixe as Crianças sem supervisão, partilhe essa tarefa com familiares e amigos de forma alternada para que todos possam desfrutar da sua companhia;
  • Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas em casa, mantêm a porta fechada e não a abrem, nem falam com estranhos. Se combinou a visita de alguém, certifique-se que as Crianças se sentem confortáveis com essa pessoa;
  • Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas, não informam ninguém de que estão sozinhas em casa (quando alguém toca à porta, telefona ou quando em conversação na Internet);
  • Assegure-se de que as Crianças sabem que se devem manter afastadas de piscinas, canais, riachos, ribeiros, rios ou poços de água, quando não acompanhadas por um adulto (familiar, monitor, professor, …)
  • Dado que os dias são maiores nos meses de Verão, certifique-se que as Crianças sabem a hora de recolher a casa e de que o devem avisar que vão chegar mais tarde;
  • Escolha babysitters/empregadas com cuidado e atenção. Solicite referências a familiares, amigos, vizinhos e até mesmo às empresas ou anteriores empregadores. Observe as suas interações com as crianças e pergunte às Crianças se gostaram da pessoa;
  • Verifique os campos de férias, ATL antes de inscrever as Crianças. Certifique-se que averiguam o registo criminal dos seus funcionários e de que as Crianças estão sempre supervisionadas, têm identificadores (pulseiras, colares, crachás, chapéus, t.shirts), e que todas as atividades e saídas lhe são atempadamente comunicadas;
  • Ouça as suas Crianças e assegure-se que consegue sempre encontrar tempo para conversar com elas. Ensine-as a fugir de situações que considerem desconfortáveis, perigosas e/ou assustadoras e pratique com elas algumas hipóteses de saída em segurança. Certifique-se que as Crianças se sentem à vontade para lhe contar tudo o que as possa assustar ou confundir, ou que têm alguém de confiança a quem o possam fazer;
  • Não se esqueça que as crianças caminham sempre contra o sol! Pelo que deve iniciar as suas buscas com as suas costas viradas para o astro rei;
  • Não caia na tentação de pensar que a sua Criança sabe pedir ajuda naturalmente por dominar a comunicação oral, pois a ansiedade e a angústia de separação rapidamente se apoderam de uma criança em situação de perda, ferimento ou queda/lesão grave;
  • Se tiver dúvidas, contacte o SOS Criança Desaparecida 116 000

Em caso de Desaparecimento de uma Criança…

  • Inicie imediatamente a procura da Criança e solicite ajuda a familiares, amigos e vizinhos e dirija-se aos transeuntes com uma descrição da Criança;
  • Lembre-se que, de acordo com a diretiva europeia de 2001 2001/C 283/01 emitida pelo Conselho Europeu em 09/10/2001, consideram-se Crianças Desaparecidas:

– Crianças em Fuga,

– Crianças Raptadas por Terceiros

– Crianças Desaparecidas de forma inexplicável

  • Contacte rapidamente as Forças de Segurança locais (PSP ou GNR) e seguidamente o SOS Criança Desaparecida (116000)
  • De acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens (Lei 147/99 de 1 de Setembro), o Desaparecimento inscreve-se numa situação de urgência (artº 91) e não há motivo para aguardar tempo algum para iniciar a procura da Criança

“Não me esqueças!…” A história por detrás do Dia das Crianças | Desaparecidas…25 de Maio

Como apareceu o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC)

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, a data ganha uma dimensão internacional quando, na sequência da criação do National Center for Missing and Exploited Children, o Presidente Reagan dedica esse dia a todas as crianças desaparecidas.

Esta data é assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente,( Missing Children Europe), criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, recomenda iniciativas nesse dia, às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not !”

Em Portugal agarrámos esta causa!…

Por forma a cumprir a decisão de 15 de Fevereiro de 2007, o MAI atribuiu ao Instituto de Apoio à Criança, enquanto órgão da sociedade civil em 27 de Agosto de 2007, o numero 116 000 para Crianças Desaparecidas e em 27 de Julho de 2008, o IAC inaugurou o número europeu para as Crianças Desaparecidas 116 000 sendo o segundo país europeu a cumprir a diretiva europeia.

Segundo a referida diretiva, o número grátis Criança Desaparecida – SOS Criança Desaparecida,  “a) atende chamadas de quem quer comunicar o desaparecimento de crianças e transfere a informação recolhida para a policia b) oferece orientação e apoio às pessoas responsáveis pela criança desaparecida c) apoio a investigação.”

O IAC comprometeu-se a receber os apelos do SOS-Criança Desaparecida de 2ª a 6ª feira entre as 9horas e as 19horas, bem como assegurar o apoio psicológico, social e jurídico gratuito às vítimas e suas famílias. A partir das 19h as chamadas são encaminhadas para a Polícia Judiciária.

Curiosidade: A lenda da Flor Miosótis

Programa PSP (parceria com IAC) Pulseiras “Estou Aqui”

Bibliografia: documentos de trabalho do IAC/SOS-Criança Desaparecida

IX Conferência Crianças Desaparecidas | 31 Maio 2016 | Ver Programa

Maria Joao Cosme

    

Sobre o Autor

Maria Joao Cosme

cosmeMaria João Cosme, Psicóloga, Lisboa

Sou mãe de dois filhos. Tenho 40 anos. Desde pequena que nutro o gosto pela escrita. Trabalho na área…

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Vídeo da Campanha 25 de Maio – Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Maio 25, 2016 às 12:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança. A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos. A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not”.

O Instituto de Apoio à Criança irá realizar a IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas: dia 31 de maio de 2016 na Assembleia da República

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Há uma equipa que tenta salvar vidas de crianças pelo telefone

Novembro 23, 2015 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público de 22 de novembro de 2015.

a reportagem contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Adriano Miranda

Hugo Morgadinho

Desde 1988, a Linha SOS-Criança já ajudou mais de 116 mil crianças e jovens. Por dia, são cerca de 10 chamadas recebidas. São histórias, tristes, trágicas, “de alguém que está em sofrimento”. Este domingo, o serviço telefónico comemora 27 anos.

Quando ouviu o desabafo daquele menino que lhe ligara, Maria percebeu de imediato que este seria mais um caso difícil. Do outro lado da linha estava uma criança que lhe falava sobre a dor que sentia pela morte da mãe, sobre a família que o culpabilizava por essa morte, sobre o pai ausente, sobre como era difícil viver num país diferente e não ter ninguém. Quando estava menos triste, contava também os sonhos que tinha e falava sobre os amigos da escola. Mas, quando se lembrava das saudades que tinha da mãe, chorava. Apesar de estar na equipa da Linha SOS-Criança há cerca de 10 anos, e de ter por isso acompanhado inúmeras histórias dramáticas, Maria não conseguiu ficar indiferente ao sofrimento deste menino. O caso levantava questões delicadas. O pai não aceitava que a criança falasse sobre a morte da mãe com os técnicos da SOS-Criança, o facto de viver fora de Portugal dificultava o acompanhamento e, sobretudo, havia também o risco da criança se afeiçoar em demasia a Maria, numa tentativa de colmatar a perda da mãe. Isso poderia comprometer não apenas o apoio da técnica da linha SOS-Criança, mas sobretudo poderia prejudicar ainda mais o estado emocional do menino.

Desta vez foi uma criança, mas os adultos também ligam para o 116 111, uma das linhas do serviço telefónico criado pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) há exactamente 27 anos atrás. A linha é gratuita, funciona das 9h às 19h, e a denúncia pode ser feita de forma anónima. Apenas se identifica quem quer. Alguns telefonam para denunciar casos de violência ou negligência na própria família. São tios, avós, primos ou irmãos. Por vezes, é até um dos pais quem denuncia o próprio companheiro. São sobretudo as mães. Quando não são pessoas da mesma família, são professores, educadores ou até vizinhos. Noutras situações são simplesmente pessoas, homens ou mulheres, que assistiram a algum tipo de abuso.

Em média, a equipa da Linha SOS-Criança recebe 10 chamadas por dia. Algumas chegam a durar mais de uma hora. Uma tarefa exigente para uma equipa de apenas cinco técnicas. São psicólogas, assistentes sociais e, por vezes, têm de ser educadoras de infância ou mediadoras escolares. O IAC disponibiliza ainda gratuitamente um serviço jurídico e também acompanhamento psicológico nas suas instalações. Existe ainda a linha SOS-Criança Desaparecida (116 000), um segundo número gratuito, que funciona 24h por dia e 365 dias por ano, criado para combater situações de desaparecimento, rapto ou abuso sexual. No ano passado, esta linha recebeu quase 300 apelos relacionados com situações de possíveis vítimas de violência sexual. Para além do telefone, os apelos chegam também através do e-mail  iac-soscriança@iacrianca.ptdisponibilizado pelo instituto desde 2011. São histórias de violência física e psicológica, casos de pais que não têm dinheiro para dar de comida os filhos ou também apelos desesperados de pais que não sabem como lidar com os filhos.

“São histórias tristes”, conta Maria – nome fictício por questões de segurança -, são apelos de alguém que está “em sofrimento, em situação de grande perigo, casos de maus tratos ou de negligência”. “Por vezes, temos a sorte de acompanhar histórias tristes que acabam por ter um final feliz, mas não é vulgar”, explica a técnica ao PÚBLICO. São casos dramáticos e angustiantes, que deixam por vezes a equipa da Linha SOS-Criança de “coração dilacerado”. Uma vez foi uma mãe que dizia pelo telefone que ia para o Estádio Nacional do Jamor, em Oeiras, para matar os dois filhos. Outra vez foi uma mulher que contou que o marido dizia-lhe por telefone que ia espetar uma faca no coração do filho. Noutra altura foi alguém que colocou as mãos de uma criança num forno quente, porque essa criança tinha mentido. Há também casos de crianças que tinham o corpo coberto de marcas de chicote ou queimaduras de cigarro.

No momento em que desligam o telefone, as reacções são muito variadas. Por vezes raiva, outra vez indignação. “Depois de muitos anos, e quando pensamos que já ouvimos de tudo, ainda surgem situações que nos indignam bastante e nos revoltam”, conta Maria. O coordenador da linha, Manuel Coutinho, que esteve na primeira equipa deste serviço, em 1988, diz ao PÚBLICO que cada técnico tem de ter “muito e boa formação humana”. Explica também que quando se deparam com uma história difícil, vão “fazendo a catarse internamente”, vão desabafando uns com os outros. “Infelizmente, a realidade é muito dura”, lamenta.

Ligam apenas falar com alguém

Nos últimos anos, os apelos são cada vez mais complexos e variados. As técnicas notam que “o acompanhamento tem sido muitas vezes difícil”, aponta Maria. Os dados do IAC relativos a 2014 mostram que a maioria das chamadas (64%) foram feitas por crianças que se sentiam sós e apenas queriam “falar com alguém”. “As crianças passam muito tempo numa solidão acompanhada. Estão em casa, acompanhadas, mas não se sentem à vontade para falar com essas pessoas”, alerta Manuel Coutinho, psicólogo clínico e também secretário-geral do IAC, explicando que, apesar de um decréscimo do número de apelos, “há um aumento do número de intervenções para cada caso”.

No ano passado, chegaram à equipa do IAC 5799 novas situações. Os dados do instituto mostram que 25% destes casos dizem respeito a pedidos de “prevenção e apoio”, efectuados por “crianças com dúvidas existenciais” ou adultos que procuram ajuda, explica Manuel Coutinho. Vinte por cento são apelos de “crianças em risco”, 18% são casos de negligência infantil, 12% dizem respeito a “vítimas de maus tratos dentro da família”, 9% são de violência psicológica e 8% de questões relacionadas com a “regulação do exercício das responsabilidades parentais”.

Quando recebem uma chamada, as técnicas tentam perceber o motivo do telefonema e os contornos de cada história. Identificada a problemática de cada caso, passam a procedimentos específicos. Em casos de crianças que apenas ligam para desabafar, procuram dar-lhes apoio emocional e ajudam-nas a encontrar uma solução para o sofrimento, como por exemplo sugerir que conversem com um amigo, uma avó ou alguém com quem se sintam à vontade. Em casos mais difíceis, o procedimento não é tão linear. Nestas situações, depois de recolherem todas as informações, procuram verificar a sua veracidade junto de escolas, de centros de saúde, da polícia ou até de paróquias. Feito esse levantamento, os casos são por vezes encaminhados para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e, em algumas situações, para tribunal.

Para Maria, as histórias que mais lhe custa ouvir são as histórias que envolvem bebés. “Quando percebemos que no contexto familiar há maus tratos físicos em crianças com menos de um ano… São situações que mexem muito connosco. É difícil de ‘digerir’. Perceber que o próprio ambiente familiar, que deveria ser seguro e de afecto, acaba por ser o meio mais perigoso. É angustiante”, explica. Quando regressou da licença de maternidade, foi muito difícil para a técnica ouvir alguns destes casos. Houve uma vez que não aguentou e teve de soltar as lágrimas depois de desligar a chamada.

Não é uma relação de amizade

Algumas crianças costumam ligar várias vezes. Por vezes, até mais de uma vez por dia. As histórias são, por isso, já familiares. “Algumas preocupam-nos muito e acabam por mexer muito connosco”, desencadeando emoções que acabam por gerar um grande envolvimento da parte destas técnicas, explica Maria. Mas, tal como numa relação entre psicólogo e paciente, é importante criar uma distância de segurança para não comprometer o apoio. “A nossa postura é sobretudo de escuta, de grande neutralidade e imparcialidade. Longe de ser uma relação de frieza, mas de distanciamento suficiente para podermos dar o suporte. Seja num momento com algumas palavras para tranquilizar, seja noutro para amenizar alguma angústia”, conta.

No caso do menino que perdeu a mãe, foi Maria quem respondeu ao primeiro contacto, que chegou por e-mail. Depois, passaram a conversar por telefone. Estabeleceu-se uma relação de confiança e a criança procurou falar sempre com a mesma técnica. Maria explica que nestes casos as crianças tendem a afeiçoar-se às técnicas, e a vê-las como amigas. Mas é importante estabelecer os limites e explicar-lhes que não pode ser uma relação de amizade. Estão ali para ouvir, apoiar e ajudar a encontrar soluções, tal como qualquer psicólogo. “Tentamos dar suporte, mas não podemos fazer uma abordagem pessoal. Não podemos personalizar”, explica. “Não posso falar da minha vida, porque não é isso que está em causa”, continua. Neste caso, foi importante esclarecer tudo isto logo de início para evitar uma aproximação inadequada que pudesse criar alguns constrangimentos e, mais tarde, levar a uma nova sensação de perda.

A infelicidade está em casa e na escola

“A angústia e a ansiedade que povoa a vida emocional de muitas destas crianças atravessa todas as classes sociais”, diz Manuel Coutinho. “Há crianças de uma classe social que estão muito fechadas em casa e outras que estão muito fechadas na rua. No fundo, a causa é a mesma: solidão”, continua. Mas não é só a ausência dos pais que afecta o estado emocional dos filhos. O coordenador da Linha SOS-Criança lembra que quando se fala de violência doméstica, muitas vezes “não se tem em mente a situação das crianças”, que por vezes “são quem mais sofre”. Às vezes, gera-se dentro de casa “um ciclo de violência”. O psicólogo lembra um desabafo que uma vez ouviu de um menino para ilustrar tudo isto: “A minha mãe diz que o meu pai é um cobarde porque lhe bate. E diz que os mais fortes não podem bater nos mais fracos. Então, por que é que ela me bate a mim?”.

A escola também é apontada por Manuel Coutinho como uma das causas para a infelicidade das crianças e dos jovens. Segundo o psicólogo, existem cargas horárias “brutais” e reina um clima de pressão nas salas de aula. “Criou-se a ideia de que têm de ser as melhores e que o mediano não serve. E isto é um princípio completamente errado. São as notas, os rankings, as horas de matérias… Não faz sentido não haver tempo para as crianças viverem o seu tempo. Estão muito espartilhadas. Não se valoriza tanto as áreas criativas, que fazem parte da natureza das crianças”, diz.

Desde que a Linha SOS-Criança surgiu, há precisamente 27 anos, já milhares de crianças foram salvas pelos técnicos deste serviço. O percurso nem sempre foi fácil. A equipa é reduzida face ao número de apelos que recebem todos os dias e a situação financeira também já foi melhor. “Estamos a trabalhar nos limites”, alerta Manuel Coutinho que faz questão de dizer que é em “situações de crise que os orçamentos devem ser reforçados, pois é nestas alturas que as pessoas mais recorrem às organizações da sociedade civil. Não se pode dar folgas à emergência social”. O Estado tem por isso de apoiar as instituições sociais de forma “regular, atempada e suficiente”. Mas as dificuldades não lhe retiram o orgulho que tem no serviço telefónico que ajudou a fundar: “Tem sido um privilégio. É muito gratificante saber que já ajudámos mais de 116 mil crianças e jovens”. Apesar de tudo isto, a equipa não pára, “há muita vontade e muita determinação”. Sentem que é fundamental continuar a missão. Neste momento aliás, enquanto lê este texto, Maria e as colegas estão por certo a ouvir os desabafos de uma criança a precisar de ajuda, num qualquer sítio do país. Texto editado por Andrea Cunha Freitas

 

 

 

Linha SOS Criança tem recebido cada vez mais denúncias de tráfico e rapto de menores

Novembro 20, 2015 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Porto Canal de 19 de novembro de 2015.

O vídeo da notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) e da Drª Maria João Pena (Instituto de Apoio à Criança – SOS-Criança/Criança Desaparecida).

Visualizar a reportagem no link:

http://portocanal.sapo.pt/noticia/60729

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A Linha SOS Criança tem recebido cada vez mais denúncias de tráfico e rapto de menores, embora as situações de negligência e maus tratos sejam as mais frequentes. E é sobretudo em contexto familiar que ocorre o abuso infantil.

 

 

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