Crianças a torto e a Direitos

Telemóveis nas escolas: sim, não, ou nim? No Colégio Moderno há cabines telefónicas

Texto do site MAGG de 17 de junho de 2018.

O tema está longe de reunir consensos. Os alunos podem ou não levar os telemóveis para a sala de aulas? E para a escola? O dispositivo móvel prejudica a concentração ou pode ser um instrumento pedagógico? Potencializa o bullying e o isolamento social ou é uma inevitável extensão do corpo?

Em Portugal mais de 90% das crianças e adolescentes têm um telemóvel. Entre os 10 e os 12 anos a percentagem é de 83 e entre os 13 e os 17 anos sobe para 97. Estes dados, revelados pela Anacom neste mês e que se baseiam no Barómetro das Telecomunicações da Marktest, revelam ainda que 78% dos jovens entre os 16 e 17 anos usa internet no dispositivo móvel sendo inferior o número dos miúdos entre os 10 e 12 anos que o fazem (38%).

Estes números só confirmam a realidade com que as escolas há vários anos se confrontam e que recentemente voltou a marcar a atualidade quando a França tomou uma medida radical.

O Presidente Emmanuel Macron cumpriu o que prometera durante a campanha eleitoral. A lei aprovada no dia 8 vai banir os telemóveis das escolas e universidades. Nem alunos, nem professores os poderão ter dentro dos recintos escolares. Porquê? Porque, explicou o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, se devem evitar os “maus usos” como “o assédio cibernético, a consulta de páginas pornográficas ou a dependência desses aparelhos, que reduz a atividade física e limita as relações sociais”.

Em Portugal a questão não se coloca a nível central. Cada escola tem autonomia para decretar o que se passa dentro dos seus muros em relação a este assunto. O Estatuto do Aluno diz (artigo 10º alínea r) que este não deve utilizar “quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente telemóveis nos locais onde ocorram aulas ou outras atividades formativas”, abrindo uma excepção desde que “diretamente relacionada com as atividades a desenvolver e esteja expressamente autorizada pelo professor”.

Há de tudo, nos regulamentos internos das escolas portuguesas. Desde a proibição total — os telemóveis não podem ser utilizados em nenhum espaço — à aceitação comedida — sim, podem ser usados durante os intervalos e recreios mas não na sala de aulas — passando pela sua permissão com regras — podem ser manuseados em contexto letivo.

Quando o telemóvel não faz parte da escola

No Colégio Moderno, a norma é o “não total”. Há mais de dez anos que os telemóveis não são permitidos dentro do estabelecimento de ensino privado, não podem ser vistos em todo o campus, nem sequer nos corredores. “A Assembleia Francesa vem de encontro à nossa regra, pelos vistos nós antecipámo-nos”, sorri Isabel Soares, a diretora, em declarações à MAGG. “Devo parecer a jurássica de serviço, mas os meus alunos são muito felizes aqui sem telemóveis. Quando vou a outras escolas vejo cada um dos miúdos a um canto, sozinho com o seu aparelho, mas aqui é diferente, vejo os alunos a correrem, a saltarem e a brincarem uns com os outros”. Eles já “estão sempre agarrados aos telemóveis quando estão fora da escola — é assustador hoje ver uma família num restaurante, em que cada um está preso ao seu aparelho e nada conversam nem comunicam — que ao menos aqui têm um outro tempo e espaço sem ele”.

A falta de socialização é um dos argumentos utilizados a favor da exclusão do dispositivo móvel: sem eles as crianças e os jovens comunicam e convivem mais uns com os outros e têm brincadeiras menos sedentárias durante os intervalos. Esta razão não é incontestada.

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), que é contra a interdição, discorda. Se é verdade que há crianças que preferem estar fixadas no ecrã, isso “só revela que a escola não conseguiu estimular outras atividades e brincadeiras”, diz à MAGG. “E resolve com a proibição aquilo que devia ser resolvido com educação”, lamenta.

O importante, considera José Moura Carvalho, ex-coordenador do projecto Tablets no Ensino e na Aprendizagem, a Sala de aula Gulbenkian: entender o presente, preparar o futuro, da Fundação Calouste Gulbenkian, é “encontrar o equilíbrio”. Ligado à introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação na educação durante mais de 20 anos, o professor não vê no telemóvel um inimigo da interação entre os jovens e da atividade física. “É necessário que os alunos passem mais tempo em ambientes da natureza, façam exercício, não estejam tanto tempo sozinhos encafuados nos seus telemóveis”. Os resultados das provas de aferição do 1º ciclo vieram “mostrar como alguns não sabem nem saltar à corda nem dar cambalhotas”, recorda à MAGG o antigo chefe da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas da Direção-Geral da Educação, acentuando que tem de haver um esforço coordenado por parte das escolas e dos pais para promover iniciativas que façam os miúdos mexerem-se. “É possível encontrarem-se vias de não isolamento, de não esnimesmento dos alunos, os professores podem pô-los a fazerem trabalhos corporativos com os telemóveis”, continua José Moura Carvalho que critica a medida francesa: “Não sabia que antes de haver telemóveis não havia bullying ou os jovens não viam imagens pornográficas”.

Já Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas, que é avesso à proibição tout court do uso de telemóveis, admite, em certas circunstâncias, limitá-los nos recreios. No livro digital que resultou de uma conferência organizada pelo EDULOG, o think thank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, sobre o uso dos telemóveis na sala de aula, o professor escreveu: “Os intervalos podem e devem ser usados para outras atividades bem mais pertinentes, sobretudo tendo em conta as tenras idades recomendadoras de desgaste de energias.”

Mas, sendo o telemóvel “parte do cérebro dos adolescentes de hoje”, como sustenta o psiquiatra Daniel Sampaio, como separá-los nos intervalos das aulas? Como impedir que os alunos os saquem dos bolsos ou das mochilas para ouvirem música, consultarem as redes sociais, verem vídeos ou mandarem mensagens, por exemplo? Daniel Sampaio não poderia discordar mais da medida francesa ou da imposição do Colégio Moderno: “A proibição não é um bom sistema para lidar com gente nova. Vai haver sempre imensos prevaricadores a causar dores de cabeça aos coordenadores das escolas”, diz à MAGG.

Nada disso, responde Isabel Soares. “É muito esporádico encontrar algum aluno com o telemóvel. Quando isso acontece, é-lhe retirado o aparelho. No início, a associação de estudantes reivindicava o seu uso fora das aulas, mas agora já não. Os mais velhos, os do secundário, podem sair em todos os intervalos do recinto escolar e aí sim, eu vejo-os a pegar nos telemóveis assim que saem”.

Então e uma das grandes vantagens dos telemóveis? O da sensação de segurança? As crianças saberem que a qualquer momento podem contactar os pais e vice-versa? Trata-se de uma falsa questão, explica Isabel Soares. Antes de haver telemóveis esse não era um problema. No Colégio Moderno, frequentado por 1850 crianças e jovens, desde a creche até ao 12º ano, há duas cabines telefónicas públicas que os alunos usam se precisarem de falar com os pais.

Por seu turno, “estes podem sempre ligar para a escola e para os gabinetes dos professores, se precisarem de falar com os filhos”. Isabel Soares não deixa de considerar o equívoco em que muitos pais vivem: “Pensam que controlam os filhos através do telemóvel mas é um engano, todos sabemos que quando eles não querem não atendem as chamadas nem respondem às mensagens, basta ver o comportamento de alguns deles nas saídas à noite”.

O regulamento interno do Liceu Francês de Lisboa também proíbe o uso dos telemóveis no recinto escolar, com alguma tolerância nos espaços exteriores quando for necessário. E isto foi estipulado ainda antes de a lei francesa ter sido discutida e aprovada. Durante uma semana a MAGG tentou que a direcção desta escola explicasse o sistema que ali vigora sobre este assunto, mas sem sucesso.

Quando desobedecer leva a limpar a casa de banho

Com excepção dos casos mais radicais, semelhantes ao preconizado na lei francesa, a maioria das escolas portuguesas admite o uso dos telemóveis nas suas instalações. A diferença surge na sala de aulas onde ou é permitido com regras ou é simplesmente banido. E o problema que aqui se coloca é outro diferente da socialização: pode o dispositivo móvel ser uma ferramenta pedagógica ou não?

Não faltam razões a favor. As três mais frequentemente citadas são: os smartphones são um excelente instrumento de pesquisa dado o universo de informação que oferece, há jogos e aplicações que estimulam o raciocínio e o cálculo mental, há funcionalidades que ajudam o aluno a organizar o seu trabalho.

O que para uns é uma vantagem, para outros é seguramente um foco de distração e de vulnerabilidade. Basta ver tudo o que ele oferece como escreveu o professor universitário João Filipe Queiró no prefácio do livro “Telemóvel na sala de aula: sim ou não?” do EDULOG: “Levar um dispositivo destes para a sala de aula é o mesmo que colocar, sobre a mesa, telefone, leitor e gravador de áudio, leitor e gravador de vídeo, máquina fotográfica, câmara de filmar, jogos de vídeo, jogos de tabuleiro, baralho de cartas, televisão, rádio, jornais, dicionário, enciclopédia, atlas e, last but not least, um aparelho que permite a comunicação pessoal e instantânea por vários canais”. Percebe-se porque é que este professor da Universidade de Coimbra proíbe a presença visível destes aparelhos nas suas aulas.

Vários estudos têm estabelecido uma ligação direta entre a telemóvel e a falta de concentração. Um deles refere que a chegada da notificação de uma mensagem distrai quem estava concentrado e que, mesmo sem ir ver a mensagem, a pessoa necessita de 15 minutos para voltar ao mesmo nível de concentração em que estava antes de o telemóvel dar um qualquer sinal. Pior, um outro estudo do ano passado, citado pela The Atlantic, revela que o telemóvel nem precisa de estar ligado ou visível para ser um ponto de distração, pode inclusive estar silenciado dentro de uma mochila e mesmo assim ter um efeito negativo neste aspeto.

É precisamente por entenderem que o smartphone prejudica a concentração do aluno que muitas escolas, como a secundária Domingos Sequeira, em Leiria, proibiram há vários anos o seu uso nas salas de aula. Muitas têm uma caixa ou contentor junto ao professor onde os estudantes deixam os seus aparelhos antes de a aula começar. “No entanto, podem usá-lo, se o professor assim o entender, este é soberano. Alguns fazem-no”, garante o diretor Alcino Marques Duarte. E se antigamente “os alunos tiravam fotografias e gravavam coisas, causando alguns distúrbios, isso hoje raramente acontece. Temos pouquíssimos casos de cyberbullying”.

O mesmo se passa na escola de Fátima Pinto, a presidente da Federação Nacional da Associação de Estudantes do Ensino Básico e Secundário. “Os telemóveis podem vir às aulas desde que estejam desligados. Se algum aluno é apanhado com ele, fica na posse da direcção que só o entrega ao encarregado de educação cabendo a este decidir quando o devolverá ao aluno”, explica a estudante à MAGG. Isso não impede que a escola (a Básica e Secundária de Escariz, em Arouca)  aplique algumas sanções: “O aluno pode ter de fazer algum trabalho interno, como limpar as casas de banho ou ajudar na cantina”.

Fátima Pinto considera ajustada a lei portuguesa, sublinhando que devem ser “as escolas e não o governo”, a estipular as regras, no que está em sintonia com José Lemos, presidente do Conselho de Escolas que tem a legislação como “suficiente e muito adequada”. Na escola que dirige, a Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, os telemóveis não podem estar visíveis ou audíveis, ainda que desligados, na sala de aula. No entanto, “nada tem a opôr ao seu uso para fins pedagógicos”, ressalva à MAGG.

Quando o telemóvel ajuda a aprender

É o que acontece na Escola Secundária de Carcavelos, um dos “excelentes exemplos portugueses” apontados por Daniel Sampaio na resolução deste problema. O psiquiatra elogia o processo de negociação que houve com os alunos e que permitiu minorar os riscos e os perigos envolvidos na utilização dos smartphones em contexto escolar. Daniel Sampaio, tal como José Moura Carvalho, defende que se façam contratos com os alunos, que não se proíba, mas sim que se regulamente o uso dos telemóveis envolvendo os estudantes nesse processo. Adelino Calado, o diretor deste estabelecimento de ensino, considera-os, “tal como a máquina de calcular, o tablet e o computador, instrumentos de trabalho dentro da sala de aulas”. São “fundamentais para o acesso rápido à informação de uma forma banal, sem grande problema — proibi-los é um erro”. Na escola são muitos os professores que os usam em aulas de História, Artes ou Inglês, por exemplo.

Isabel Soares é totalmente contra: “Numa sala de aulas com 28 alunos, como é que se pode controlar que o aluno está mesmo a usar o telemóvel para o fim que o professor propõs ou se já passou para as redes sociais? Não é realista.” Opinião diferente tem Daniel Sampaio: “Pessoas que pensam assim não acreditam em gente jovem. Mas conseguimos construir com os jovens relações diferentes e construtivas”.

Por isso a Escola Secundária de Carcavelos “consensualizou regras com os alunos”. O processo “não foi fácil, nunca é fácil”, admite Adelino Calado. Mas valeu a pena, sublinha Daniel Sampaio.

O sistema é simples: “Os alunos podem usar os smartphones para fazer uma quantidade de coisas sempre que o professor autorize. Se violarem a regra sofrem as consequências. A sanção, proposta pelos próprios alunos consiste em serem suspensos por um dia”, adianta Adelino Calado. “Em 3000 alunos, mandei 23 para casa, na maioria raparigas do 8º. ano e um ou dois estudantes do secundário”. Nos últimos dez anos têm sido as alunas as que mais prevaricam, não só no uso fora das regras como em alguns casos de ameaças umas às outras via mensagens. Mas de resto, com a regulamentação, quase que se acabou com “a utilização do smartphone para ver filmes ou fazer filmagens ou incorrer em situações de cyberbullying”. É que neste agrupamento de escolas, “faz-se muita formação sobre o uso de meios tecnológicos logo desde o 5º. ano, alertando para os perigos da internet, ensinando a melhor forma de estar nas redes sociais, e educando para um uso responsável desses meios, e de respeito pelos outros”.

Como tudo na vida, conclui o professor, “há que ensinar a usar o telemóvel. Não se pode oferecê-lo a uma criança e nada fazer. Porque senão ela vai aprender sozinha e mais depressa do que nós pensávamos que poderia acontecer”. Alguém “sejam os educadores, a família ou os professores, ensina as crianças e os jovens a lidar com o telemóvel? Talvez seja o momento para o fazer”, sustenta Adelino Calado. E, acrescentano livro do EDULOG, “será necessário muito esforço e paciência mas também informação e conhecimento, talvez os mesmos que despendemos, sem sequer questionar, para ensinar a criança a comer com a colher, o garfo, a faca ou a andar de bicicleta”.