Conferência “Bem-Estar e Qualidade de Vida na população Jovem: Apresentação do Livro Adolescentes” 7 maio (via Zoom)

Maio 5, 2024 às 4:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

No próximo dia 7 de Maio, irá decorrer a Conferência “Bem-Estar e Qualidade de Vida na população Jovem: Apresentação do Livro Adolescentes” com a participação da Professora Doutora Margarida Gaspar de Matos, autora do Livro “Adolescentes” 😀

Um momento para refletir sobre oportunidades, desafios e ações para a promoção da saúde mental dos adolescentes 👌

O evento será realizado via Plataforma ZOOM e as inscrições são gratuitas mas obrigatórias até dia 3 de Maio.

📲 Informações e inscrições em: https://indico.esev.ipv.pt/event/9/

Bill Gates revela a idade mais segura para uma criança ter telemóvel

Abril 22, 2024 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do 4gnews de 9 de abril de 2024.

Sabryna Esmeraldo

Numa entrevista recente ao The Mirror, o magnata da tecnologia Bill Gates acabou por revelar uma informação curiosa: a idade que ele considera mais segura para uma criança ter um telemóvel. Embora a medida possa variar entre as famílias e divida opiniões, não dá para negar que o fundador da Microsoft sabe do que fala quando o assunto é tecnologia, não é mesmo?

Gates mantém regras rigorosas com os filhos quanto à tecnologia

Durante a entrevista, Gates revelou algumas normas que mantém com seus três filhos quando o assunto é tecnologia. A primeira delas é que nenhum deles pôde adquirir um telemóvel antes de completar 14 anos.

Hoje com 20, 17 e 14 anos, os três herdeiros de Gates já conquistaram o direito a ter um smartphone, mas as regras continuam. Todos não podem levar os telemóveis para a mesa de refeições e não podem utilizá-los para fazer tarefa para casa ou estudar. Além disso, estão proibidos de ter qualquer produto Apple em casa.

De acordo com informações do relatório “Kids & Tech: The Evolution of Today’s Digital Natives” de 2016, a idade média em que uma criança ganha o seu primeiro smartphone hoje é em torno dos 10 anos. Enquanto Gates e outros pais determinam uma idade específica para os filhos poderem ter um smartphone, outros destacam que há mais a considerar além da idade.

É o caso de James P. Steyer, executivo-chefe da Common Sense Media , uma organização sem fins lucrativos que analisa conteúdo e produtos para famílias. Numa entrevista ao The New York Times, Steyer também demonstrou ter regras restritas sobre o tema com seus filhos, mas leva em conta também a responsabilidade que os jovens demonstram.

“Não existem duas crianças iguais e não existe um número mágico. A idade de uma criança não é tão importante quanto a sua própria responsabilidade ou nível de maturidade”, explicou.

Como decidir quando dar um smartphone ao meu filho?

Numa publicação recente, a página PBS Kids for Parents listou algumas perguntas que os pais ou responsáveis podem fazer-se sobre seus filhos, antes de decidir dar-lhes um smartphone.

  • Os seus filhos “precisam” de estar em contato por motivos de segurança ou sociais?
  • Eles conseguem entender o conceito de limites para minutos falados e download de aplicações?
  • Eles podem ser confiáveis para não enviar mensagens de texto durante as aulas, perturbar os outros com suas conversas e usar as funcionalidades de texto, foto e vídeo de forma responsável (e não para constranger ou assediar os outros)?
  • Eles realmente precisam de um smartphone que seja também o seu dispositivo de música, um reprodutor portátil de filmes e jogos e um portal para a Internet?
  • Eles precisam de algo que forneça informações de localização aos seus amigos – e talvez a alguns estranhos também – como algumas das novas aplicações permitem?

Apesar das diferentes precauções, especialistas indicam que o principal é manter o diálogo com os filhos e impor um limite saudável de tempo em frente aos ecrãs. Para o caso de crianças menores, há ainda apps de controlo parental para protegê-las das ameaças online.

A moda dos cuidados com a pele chegou aos adolescentes. E isso não é bom para a pele

Abril 5, 2024 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia da CNN Portugal de 21 de janeiro de 2024.

Ingredientes como retinol, ácidos esfoliantes e vitamina C podem fazer parte do regime de um adulto, mas para as crianças podem ser prejudiciais para a barreira da pele

Os pré-adolescentes e os jovens adolescentes já não estão sempre a brincar sem saber o que está no saco de maquilhagem dos pais – estão numa missão.

Com um suspiro coletivo de frustração por causa das lojas desarrumadas, os adultos nas redes sociais chamam agora os pré-adolescentes obcecados com a chamada beleza das “crianças Sephora”. Com apenas nove anos de idade, é possível encontrá-los pelos corredores de lojas de cosméticos ou a publicar a rotina de cuidados com a pele no seu dia-a-dia na Internet, refere Jodi Ganz, dermatologista de Atlanta.

“Não consigo sequer imaginar todas as coisas com que me tinha de preocupar na escola e depois ter uma rotina de cuidados com a pele de 17 passos”, sublinha Rahma Hida, psicóloga pediátrica no Boston Children’s Hospital e instrutora de psicologia na Harvard Medical School.

Mas esta última moda de produtos que prometem uma pele perfeita coloca dois grandes problemas potenciais quando se trata de crianças: Em primeiro lugar, as pessoas muitas vezes desperdiçam muito dinheiro em fórmulas caras que não oferecem benefícios para a pele jovem. E, uma vez aplicados, os ingredientes ativos contidos nesses cremes e sérums de embalagens bonitas podem fazer mais mal do que bem, vinca Javon Ford, químico de cosméticos baseado em Los Angeles.

“Começámos a ver com alguma regularidade crianças entre os 9 e os 13 anos no consultório para consultas de cosmética”, afirma Jessica Weiser, dermatologista de Nova Iorque.

As famílias estão a trazê-los porque as conversas em casa sobre como é desnecessário gastar, por vezes, milhares de euros em produtos estão a falhar, explica Weiser. E a pele destes jovens começou a mostrar as ramificações.

Ameaças à barreira cutânea dos adolescentes

As crianças costumam encontrar esses produtos nas redes sociais quando um influenciador elogia as mudanças que notou na pele, mas não percebem que a pessoa que estão a ver no ecrã está a falar para um público mais velho, diz Ford.

Ingredientes como retinol, ácidos esfoliantes e vitamina C podem fazer parte do regime de um adulto, mas para as crianças podem ser prejudiciais para a barreira da pele, acrescenta o especialista.

“A barreira cutânea quando se tem nove anos de idade não é uma barreira cutânea totalmente formada. Não foi feita para lidar com esse tipo de ingredientes”, explica Weiser. “O colagénio e a elastina são robustos (na pele das crianças), por isso não precisam dessas coisas.”

As crianças também podem desenvolver alergias a essas substâncias, mas se tiverem rotinas de várias etapas, pode ser difícil eliminar o produto que está a causar o problema, refere Ganz.

“Algumas destas crianças chegam com acne, algumas chegam com vermelhidão, secura e irritação e porque os pais sentem que não têm autoridade para dizer ‘isto é mau para ti'”, aponta Weiser.

Para avaliar se os produtos podem ser muito duros para o seu filho pré-adolescente, procure palavras como anti-envelhecimento, aperto, redução de rugas, brilho e firmeza, tudo possíveis sinais de ingredientes ativos não destinados a crianças pequenas, refere Weiser.

O que os pré-adolescentes e os adolescentes precisam

É ótimo que as pessoas mais jovens estejam interessadas em cuidar da pele, mas fazê-lo é mais simples do que pensam, diz Ganz.

Uma boa rotina para os pré-adolescentes que ainda não passaram pela puberdade inclui normalmente um produto de limpeza suave, um hidratante leve e um protetor solar, acrescenta a especialista.

“Isso é realmente tudo o que precisa nessa idade”, acrescenta Weiser.

Um dermatologista pode adicionar um produto de limpeza mais eficaz ou um produto tópico se um adolescente ou adolescente for propenso a fugas, mas, caso contrário, é importante concentrar-se na remoção do suor e da acumulação de óleo do dia com um produto de limpeza à noite, um hidratante para nutrir a pele durante a noite e um protetor durante o dia, sublinha.

E não é preciso desembolsar muito dinheiro para obter bons resultados – há muitas marcas nas farmácias que podem fazer o trabalho sem descascar ou secar a pele jovem, afirma Weiser.

Uma palavra sobre prevenção

Em muitos casos, os jovens procuram propositadamente produtos anti-envelhecimento porque foram mal informados sobre o modo como os ingredientes funcionam.

“Não está a perceber!” pode dizer o seu filho. “Preciso disto para evitar problemas na minha pele no futuro.”

Esse pode não ser o caso, diz Ford.

É difícil estudar o quanto o uso de produtos anti-envelhecimento mais cedo previne sinais como rugas e linhas finas, por isso não há estudos que indiquem os benefícios de começar cedo, acrescenta.

Quando se trata de produtos comercializados como anti-envelhecimento, como o retinol, geralmente não há uma idade perfeita para começar. A pele de cada pessoa é diferente, e o momento para começar a tratar o envelhecimento é sempre que a pele dessa pessoa mostra sinais visíveis de linhas finas e rugas, explica Weiser.

“O produto de cuidado da pele mais preventivo que qualquer pessoa pode usar é o protetor solar”, acrescenta. “O protetor solar vai ajudar a prevenir os danos causados pelos raios UVA e UVB na pele, que são os dois fatores mais importantes e influentes no processo de envelhecimento.”

Como falar com os pré-adolescentes sobre cuidados com a pele

Se alguém lhe dissesse para não pensar em bolo de chocolate, qual seria a primeira coisa em que pensaria?

É por isso que pode não ser a melhor ideia tentar refrear a obsessão de um adolescente por cuidados com a pele ao dizer o seguinte: “Não devias preocupar-te tanto com os cuidados com a pele”, sublinha Hida.

Em vez disso, Hida recomenda uma conversa colaborativa, em que se começa por fazer perguntas abertas como: “Vejo que tens andado a fazer muita pesquisa sobre cuidados com a pele. O que é que te despertou esse interesse?”

“Isso pode abrir uma conversa em vez de fazer perguntas mais fechadas … (que podem) colocar a criança numa posição mais defensiva”, acrescenta.

Também é importante ter em atenção se o interesse pelos cuidados da pele é uma parte normal da auto-exploração ou um sinal de problemas mais profundos.

“Esteja ciente das vulnerabilidades de saúde mental para distúrbios alimentares ou transtorno obsessivo-compulsivo, porque podem estar ligados a traços como o perfecionismo”, diz Hida. As famílias são os especialistas em seus filhos, e a especialista sugere procurar sinais como preocupação fixa com a aparência ou um regime rígido de cuidados com a pele.

“Muitas dessas crianças que podem estar a ter essa abordagem de rotina muito dogmática e passo a passo para o cuidado da pele podem ter essas vulnerabilidades para desenvolver (um problema de saúde mental mais profundo)”, reforça.

Os cuidados com a pele em si não são preocupantes, mas a forma como uma pessoa reage é o que determina se é saudável ou não, acrescenta Hida.

Pode ser uma tentativa de fazer parte das tendências – tal como os adolescentes do passado que queriam alisar o cabelo, fazer madeixas e usar um delineador debaixo dos olhos para se integrarem, refere. Ou pode ser uma investigação lúdica sobre o que significa crescer.

“Os pais e a criança têm de enquadrar corretamente a situação”, conclui Ganz. “É experimentação, e isso é algo divertido que eu posso fazer com meus amigos. Não que eu tenha de ter este produto para ser fixe ou para ter um determinado aspeto.”

Pai: larga o telemóvel e brinca comigo!

Abril 4, 2024 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , ,

Artigo de opinião de Carlos Neto publicado na Sábado de 15 de março de 2024.

Os pais são habitualmente maus exemplos para os seus filhos quando em momentos decisivos não evitam o uso da tecnologia, estando agarrados aos telemóveis em todo o lado.

A frequência e intensidade com que as crianças e jovens estão a ficar capturados, seduzidos e dependentes pelos écrans (vários dispositivos eletrónicos), está cada vez mais a provocar estados emocionais devastadores e um grande aumento de estilos de vida sedentários. Falamos em especial no uso do envolvimento eletrónico com finalidades lúdicas, na qual a existência do corpo é vivido na ponta dos dedos ao alcance de narrativas simbólicas poderosas, numa violência invisível exercida pelos grandes interesses financeiros das grandes multinacionais digitais.

Este bombardeamento sensorial e percetivo do cérebro num corpo passivo e hipnotizado, provoca uma diminuição significativa de amplitude neurológica por não existir a possibilidade de experimentar outras experiências em contacto com o mundo real. Esta subjugação ao poder dos écrans, é muito prejudicial, principalmente nas primeiras idades, em que o brincar livre e ser ativo em vários contextos (familiar, escolar e comunitário) é fundamental para a estruturação motora, percetiva, emocional, mental e social do desenvolvimento infantil, em experiências de conquista de maior autonomia de mobilidade, confronto com o risco, e contacto com espaços naturais e construídos.

No fascinante livro da autoria do neurocientista Michel Desmurget “A Fábrica dos Cretinos Digitais – o perigo dos écrans para os nossos filhos” publicado pela Contraponto (Bertrand), em que tive a honra de prefaciar, são identificados os principais aspetos negativos no uso dos dispositivos digitais (principalmente lúdicos): promovem uma diminuição da qualidade das interações intrafamiliares; diminuem o tempo para outras atividades mais enriquecedoras (leitura, arte, música, etc.); podem provocar perturbações do sono e super-estimulação da atenção (distúrbios de concentração, aprendizagem e impulsividade); falta de estimulação intelectual que impede o cérebro de desenvolver o seu potencial, e ainda, o sedentarismo excessivo e sua influência na maturação cerebral (falta de mobilidade, enfraquecimento de competências motoras, ausência de contacto com a natureza, jogo e desporto). Refere ainda que “o excesso de utilização do écran lúdico atrasa a maturação anatómica e funcional do cérebro em várias redes cognitivas relacionadas à linguagem e à atenção” e que “o potencial para a plasticidade cerebral é extremo durante a infância e a adolescência”.

De facto, nas primeiras idades o cérebro assemelha-se a uma esponja (massa de modelar) em que ao princípio é fácil de modelar, mas com o tempo vai ficando mais seca e mais difícil de esculpir. Por exemplo, os dados são ainda muito imprecisos sobre os efeitos destas atividades nos resultados académicos, mas já se sabe das suas consequências no padrão de sono e na memorização. Na maior parte dos casos, não existe consciência adulta de como estas “culturas de écrans” estão a tomar conta da vida das nossas crianças e jovens em todos os contextos de vida. Trata-se de uma tragédia silenciosa em que são híper-estimuladas com objetos materiais, mas por outro lado, privadas de aquisição de conceitos básicos de condições mais saudáveis de vida.

A educação equilibrada entre a qualidade de atividades de jogo e movimento do corpo de natureza formal e informal, qualidade do sono, alimentação saudável e utilização de dispositivos digitais na infância e adolescência, deveria constituir uma preocupação central na educação familiar e escolar. As atividades que ficam por fazer e experienciar devido a esta “pandemia digital” de corpos intelectualmente ativos de uma forma superficial em corpos sentados e passivos, promove uma verdadeira hecatombe morfológica, muscular, orgânica e mental, com enormes prejuízos para um desenvolvimento saudável ao longo da vida.

O tempo passado a ver televisão e vídeo, utilizar consolas, telemóveis, smartphones, tablets, jogar jogos eletrónicos, utilizar o computador, consultar a internet, contacto com as redes sociais, jogos e apostas online, etc., envolvem uma grande parte da vida diária de crianças e jovens, criando estados de dependência e de intoxicação digital (um novo ópio mental).

Será que os pais conhecem e estão conscientes dos efeitos negativos do tempo excessivo passado pelos filhos face aos écrans? A resposta a esta questão apresenta-se com grande variabilidade, em função do nível de formação, extrato social e contexto de vida. Mas sabemos que na maior parte dos casos assistimos a uma informação mais opinativa do que científica. Mas também é preocupante verificar a existência de muitos pais distraídos digitalmente em relação à vida diária dos seus filhos, muitas vezes indulgentes e permissivos em deixarem que eles se deixem envolver nestas formas de gratificação imediata e sem terem tempo para viverem momentos de tédio e frustração fundamentais ao desenvolvimento do poder de adaptação, capacidade de relação com a adversidade e regulação e controlo emocional.

Os pais são habitualmente maus exemplos para os seus filhos (as crianças são esponjas) quando em momentos decisivos não evitam o uso da tecnologia, estando agarrados aos telemóveis em todo o lado (à porta da escola em conjunto com os seus automóveis, no restaurante ou hipermercado e em casa durante as refeições ou até mesmo nos tempos livres escolares ou em férias quer dentro ou fora de casa). Em muitas situações da vida real, o sentimento das crianças ao observarem esta ausência de atenção dos pais por estarem agarrados aos écrans, será: “pai podes largar o telemóvel e brincar comigo?”.

As crianças desejariam pais digitalmente atentos e que pudessem oferecer oportunidades de tempo e espaço para brincarem com mais regularidade em casa (ajudar nas tarefas domésticas, cozinhar, contar estórias, ler livros, pintar, desenhar, dançar, ouvir música, aprender um instrumento musical, jogar às escondidas, jogos de luta, jogos de tabuleiro, jogos de construção, puzzles, etc.) ou vir para o espaço público (ar livre) próximo ou distante da habitação, fazendo em conjunto várias atividades (passear, caminhar, correr, andar de bicicleta, jogar à bola, subindo às árvores, observar a natureza, visitar os elementos da paisagem física, artística, cultural do local onde vivem, etc.). É bom permitir que as crianças possam dar ideias e negociar com os pais uma agenda de atividades a realizar durante o dia ou ao fim de semana.

Interessará envolver os filhos na implementação de algumas regras fundamentais de organização de rotinas, com responsabilidade e ao mesmo tempo, de transmitir a possibilidade de conquista de autonomia, não os protegendo em excesso por qualquer insuficiência ou existência de erros. É através dos erros que os seres humanos sempre foram capazes de aprender e a superarem-se na vida, ganhando resiliência e adaptação a situações de dificuldade em todas as dimensões da nossa existência pessoal e coletiva. Neste sentido, os pais devem evitar o uso abusivo da tecnologia como uma cura para o tédio dos filhos ou para o comodismo de encontrar tempo para si e para os seus interesses pessoais. É necessário ganhar consciência sobre esta nova realidade da vida humana, para estar disponível para se conectar, vincular afetivamente e emocionalmente, criando empatia suficiente com os filhos ensinando-lhe dinâmicas de regulação (auto) e habilidades sócio emocionais. Também importa tomar algumas decisões importantes em conjunto, como não existir tecnologias ao acordar, durante as refeições, antes de adormecer e eliminar esses dispositivos nos quartos, no sentido de evitar a distração digital. Importa de igual modo, que as crianças e jovens possam aprender a gerir as suas frustrações pela ausência dos dispositivos digitais, implementando no contexto familiar, um clima positivo, alegre, divertido e lúdico. 

Na verdade, é claro para todos, que a revolução (transição) digital veio para ficar num mundo em grande mudança. Como estamos a preparar estas novas gerações para um futuro que é incerto, imprevisível e ainda desconhecido? Cidadãos cultos, com “fome de conhecimento”, ativos e criativos ou sujeitos dependentes, viciados e prisioneiros da sua própria servidão? As novas ferramentas tecnológicas não são nem más nem boas: depende como decidimos utilizá-las. Esta relação entre a cultura digital e cultura motora (lúdica, desportiva e artística), deveria merecer mais reflexão no contexto familiar, educativo e comunitário. Os pais devem largar sempre que possível os dispositivos digitais e brincarem com os seus filhos. Estes estão desejosos de uma relação corporal envolvente, entusiasmante e emocional dos pais, que seja intensa, regular e sistemática. Não há evidência científica que relacione a qualidade educativa com o uso de tecnologia. A abundância de informação que hoje surge através dos dispositivos digitais, impede-nos de ter capacidade de selecionar de forma criteriosa o mais importante para as nossas vidas, e por outro lado não aumenta em profundidade a nossa sabedoria.

Regulamento dos Serviços Digitais em síntese: Medidas para proteger as crianças e os jovens em linha

Abril 1, 2024 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , ,

Descarregar o documento aqui

O que diz a lei sobre proteção de dados das crianças

Abril 1, 2024 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , ,

Texto de Maria João Leote de Carvalho publicado no CriA.On de 16 de fevereiro de 2024.

Inscrições em plataformas de música, de vídeo ou de jogos online, associação a redes sociais e outras aplicações, serviços digitais e brinquedos tecnológicos são algumas das situações que solicitam dados pessoais. Conheça o que diz a lei sobre o consentimento a prestar para proteger os dados pessoais das crianças.

A proteção quanto ao tratamento de dados pessoais é um direito europeu fundamental, previsto no recente Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD). E maior atenção é exigida a famílias, escolas, associações e outros serviços quando se trata da privacidade e da reserva da vida das crianças. O seu superior interesse deve orientar a prestação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (Magriço, 2020).

O que são dados pessoais?

É toda a informação, online ou não, que possa ser recolhida acerca de uma pessoa e que permita, direta ou indiretamente, a sua identificação.

Assim, os dados pessoais das crianças podem ser:

Nome, idade, sexo, escolaridade, morada de residência, etc.;

Identificadores sobre:

constituição física, fisiológica, personalidade, etc.;

condição de saúde (física, emocional, mental);

origem familiar, étnica, social, cultural, religiosa, etc.;

documentos pessoais ou outros;

Identificadores por via eletrónica (endereços IP de equipamentos que a criança usa, por exemplo), cookies (recolhidos enquanto acede à Internet, por exemplo).

Neste conjunto, há uma categoria especial cuja recolha e tratamento é sujeita a maiores restrições. São os dados pessoais considerados “sensíveis”. Entre estes, incluem-se a origem ética ou racial, saúde, vida e orientação sexual, dados biométricos, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas.

O que é o tratamento de dados pessoais?

Os dados pessoais circulam hoje a uma velocidade e quantidade sem precedentes.

Para fornecerem melhores serviços e monitorizar a sua atuação, as empresas de serviços digitais recolhem cada vez mais informação sobre os seus utilizadores, incluindo as crianças. Os dados são recolhidos das mais variadas formas e nos mais diversos espaços e instituições de natureza privada ou pública, em novas e antigas plataformas, de modo direto e indireto.

O tratamento de dados pessoais inclui operações que vão desde a recolha, registo, organização, conservação, adaptação ou alteração, até à sua recuperação, consulta e utilização, divulgação ou disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

Estas operações devem ser conduzidas por pessoas, empresas ou serviços identificados como responsáveis pelo tratamento seguindo as obrigações estabelecidas na lei.

O potencial rastreamento a que os dados pessoais das crianças podem estar sujeitos por parte de empresas, serviços ou a quem tenha acesso levanta maior preocupação, pois são as primeiras gerações que terão o seu ciclo de vida sempre associado à internet. A acumulação de informação pessoal e o seu posterior uso não são facilmente controláveis (van der Hof, Lievens & Milkaite, 2020).

Quem pode dar consentimento para tratar os dados pessoais das crianças?

Por norma, os dados pessoais apenas podem ser tratados por quem detenha consentimento do titular dos dados.

O RGPD destaca que os dados pessoais de crianças devem merecer especial proteção uma vez que estas podem estar menos cientes dos riscos e consequências, dos seus direitos e garantias, do tratamento efetuado por terceiros.

Deste modo, o RGPD propõe diferentes normas para reforço da proteção dos dados das crianças que não estão isentas de conflitos.

Por um lado, determina os 13 anos como idade mínima para a prestação do consentimento livre para o tratamento de dados pessoais na União Europeia, cabendo a opção da determinação da idade a cada Estado-membro.

Por outro, no que respeita à oferta de serviços digitais para crianças menores de 16 anos, determina que o consentimento da criança só seja lícito quando haja também o consentimento dos pais/representantes legais, depois de todos serem informados de modo claro sobre o processo.

Um paradoxo que não está suficientemente justificado no próprio regulamento. 

E em Portugal?

Em Portugal, a Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada em 2019 na sequência da aplicação do RGPD, fixa os 13 anos como idade mínima para que uma criança possa prestar o seu consentimento livre, específico, informado e explícito para tratamento de dados pessoais sem exigência de consentimento dos pais ou representantes legais.

O consentimento deve ser recolhido por meios de autenticação segura que validem a idade da criança. Por exemplo, o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.

Contudo, esta opção não está isenta de controvérsia.

Aparentemente pode sugerir menor proteção à criança em detrimento da necessidade de maior proteção preconizada pelo RGPD. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) chegou a defender que a idade deveria ter recaído nos 16 anos, idade em que se exclui a ilicitude penal e outros direitos e deveres são também adquiridos.

Contudo, se tivermos em consideração a presença cada vez mais intensa da internet no quotidiano das crianças e adolescentes, e em interconexão com os seus direitos em ambiente digital, como o direito à liberdade de expressão e à privacidade, a opção dos 13 anos está mais próxima do que é hoje a realidade social, como se defende neste artigo.

Para as crianças menores de 13 anos deve ser sempre exigido o consentimento parental, que pode ser concretizado por diferentes meios.

Algumas crianças conseguem falsear a informação pedida e acabam por aceder a serviços ainda antes de atingirem o mínimo etário previsto na lei. Esta situação não se restringe aos serviços digitais, sendo comum a outras ações fora dessas plataformas ou serviços.

Deste modo, é fundamental capacitar crianças, famílias e outros cuidadores na comunidade para a segurança digital. Abordagens meramente restritivas não se revelam as mais eficazes. São necessárias iniciativas e formas de mediação que potenciem a criança para o conhecimento e pleno exercício da cidadania digital.

A quem recorrer em caso de violação de dados pessoais das crianças?

A violação de dados pessoais diz respeito a uma violação da segurança que resulta, de modo acidental ou ilícito, na perda, alteração, destruição, bem como na divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais da criança, transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

A situação pode ser reportada aos órgãos de polícia criminal, aos serviços do Ministério Público ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a entidade responsável pela aplicação do RGPD em Portugal. Qualquer pessoa pode dirigir à CNPD um pedido de informação ou, no caso possível violação de dados pessoais, efetuar uma participação.

Referências

Magriço, Manuel Aires (2019). A proteção de dados pessoais e a privacidade das crianças no ciberespaço. In CNPD (Ed.). Em Foco. Privacidade das Crianças no Ambiente Digital (pp.18-37), Forum de Proteção de Dados. Lisboa: CNPD.

Tito de Morais e Cristina Ponte. Jovens e internet: que idade para o consentimento parental? Público, 21 de fevereiro de 2018.

van der Hof, Simone; Lievens, Eva, & Milkaite, Ingrida (2020). ‘The Protection of Children’s Personal Data in a Data-Driven World: A Closer Look at the GDPR from a Children’s Rights Perspective

’. In Liefaard, T.; Rap; S. & Rodrigues, P. (Eds.), Monitoring Children’s Rights in the Netherlands. 30 Years of the UN Convention on the Rights of the Child, Leiden University Press.

Nota

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do CEEC Individual – 10.54499/2021.00384.CEECIND/CP1657/CT0022

Férias da Páscoa no INATEL, de 1 a 5 de abril

Março 28, 2024 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Mais informações aqui

Adolescentes se sentem mais felizes quando estão sem redes sociais, diz pesquisa

Março 25, 2024 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , ,

Notícia do Correio Braziliense de 12 de março de 2024.

No estudo publicado na segunda-feira (11/3), o Pew Research Center também descobriu que, apesar das associações positivas com o fato de ficar sem telefone, a maioria dos adolescentes não limita o uso do telefone ou das redes sociais

Quase três quartos dos adolescentes americanos dizem que se sentem mais felizes ou tranquilos quando não estão com seus telefones, de acordo com um novo relatório da instituição de pesquisa Pew Research Center.

No estudo publicado na segunda-feira (11/3), o Pew Research Center também descobriu que, apesar das associações positivas com o fato de ficar sem telefone, a maioria dos adolescentes não limita o uso do telefone ou das redes sociais.

A pesquisa surge no momento em que os legisladores e os defensores de direitos infantis estão cada vez mais preocupados com o relacionamento dos adolescentes com seus telefones e redes sociais.

No final do ano passado, dezenas de estados americanos, incluindo Califórnia e Nova York, processaram a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, por prejudicar os jovens e contribuir para a crise de saúde mental dos jovens ao projetar, consciente e deliberadamente, recursos que viciam as crianças.

Em janeiro, os CEOs da Meta, TikTok, X e outras empresas de redes sociais compareceram ao Comitê Judiciário do Senado para testemunhar sobre os danos causados por suas plataformas aos jovens.

Apesar das crescentes preocupações, a maioria dos adolescentes afirma que os smartphones facilitam a criatividade e a busca por hobbies, enquanto 45% afirmam que eles os ajudam a ir bem na escola. A maioria dos adolescentes disse que os benefícios de ter um smartphone superam os danos para pessoas de sua idade. Quase todos os adolescentes dos EUA (95%) têm acesso a um smartphone, de acordo com o Pew Research Center.

A maioria dos adolescentes afirma que os smartphones facilitam um pouco ou muito a busca de hobbies e interesses (69%) e a criatividade (65%) das pessoas de sua idade. Quase a metade (45%) afirma que esses dispositivos facilitaram o desempenho escolar dos jovens.

A pesquisa foi realizada de 26 de setembro a 23 de outubro de 2023, em uma amostra de 1.453 pares de adolescentes com um dos pais e tem uma margem de erro de mais ou menos 3,2 pontos porcentuais.

O estudo ainda revelou que cerca de metade dos pais (47%) afirma limitar o tempo que o adolescente pode ficar no celular, enquanto uma parcela semelhante (48%) não faz isso.

Aproximadamente 4 em cada 10 pais e adolescentes (38% cada) afirmam que, pelo menos às vezes, discutem entre si sobre o tempo que o adolescente passa ao telefone. Dez por cento de cada grupo disseram que isso acontece com frequência, sendo que os hispano-americanos são os mais propensos a dizer que discutem com frequência sobre o uso do telefone.

Quase dois terços (64%) dos pais de adolescentes de 13 a 14 anos afirmam que olham o smartphone de seus filhos, em comparação com 41% dos pais de adolescentes de 15 a 17 anos.

Quarenta e dois por cento dos adolescentes dizem que os smartphones dificultam o aprendizado de boas habilidades sociais, enquanto 30% dizem que facilitam.

Cerca de metade dos pais disse que passa muito tempo no celular. Os pais com renda mais alta têm maior probabilidade de dizer isso do que os pais com renda mais baixa, e os pais brancos têm maior probabilidade de relatar que passam muito tempo no celular do que os pais hispânicos ou negros.

Mais informações na notícia:

How Teens and Parents Approach Screen Time

Jovens partilham conteúdo falso na Internet sem o terem lido antes

Março 19, 2024 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , , , ,

Notícia do Público de 11 de março de 2024.

ySKILLS (Youth Skills) Portugal

Estudo Literacias digitais de adolescentes portugueses

Como detetar notícias falsas

Março 10, 2024 às 4:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Imagem retirada daqui

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.