Crianças são as mais afetadas pela pobreza em Portugal e há cerca de 330 mil em risco

Outubro 17, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Sapo Lifestyle de 17 de outubro de 2019.

Cerca de 330 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal, sendo que o grupo etário até aos 18 anos é o mais afetado, o que significa que há mais crianças pobres do que adultos ou idosos.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2017, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o que, num universo de mais de 1.729.675 menores, representa perto de 330 mil crianças.

Em declarações à agência Lusa, o investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, Manuel Sarmento confirmou que o setor da população entre os zero e os 18 anos é o grupo mais afetado pela pobreza em termos percentuais.

“O que significa que há mais crianças pobres do que adultos pobres ou idosos pobres”, apontou.

Uma constatação confirmada com as estatísticas do INE, que revelam que a taxa de risco de pobreza no grupo etário entre os 18 e os 64 anos era de 16,7%, enquanto na população com mais de 65 anos chegava aos 17,7%.

“As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita’”, explicou Manuel Sarmento.

Já a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigadora na área da pobreza infantil, Amélia Bastos salientou que, apesar de ter havido algumas melhorias nos últimos anos, as crianças continuam a ser um grupo “particularmente exposto à pobreza”.

“As famílias com crianças, apesar do desagravamento, são aquelas que apresentam maior risco de pobreza relativamente àquelas que não têm crianças”, referiu, acrescentando que nos últimos anos “houve uma melhoria generalizada no nível de vida, mas as crianças continuam a ser o grupo com maior incidência de pobreza monetária”.

Por outro lado, a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal destacou, com base na análise feita pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza aos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que a população jovem entre os 15 e os 24 anos “é dos grupos mais vulneráveis às questões da pobreza e da exclusão social”.

“Para este grupo etário a vulnerabilidade à pobreza assume proporções muito superiores à média nacional. O risco de pobreza e de exclusão é de 30,3% na população entre os 15 e os 19 anos, e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos”, sublinhou Sandra Araújo.

A responsável da EAPN alertou que Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e chamou a atenção para as consequências ao longo do ciclo de vida destas crianças e jovens que depois serão muito mais difíceis de resolver.

“Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, avisou.

O professor Manuel Sarmento defendeu que “é absolutamente fundamental” uma política integrada para a infância, para todas as crianças e não só as mais pobres, notando que ainda existe uma “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”.

“Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugeriu.

O investigador sublinhou, no entanto, que nunca será possível combater a pobreza nas crianças se não se combater a pobreza dos pais das crianças e defendeu uma intervenção mais articulada consoante as necessidades dos mais novos.

Apesar de concordar, a docente e investigadora Amélia Bastos entende que a solução não passa por simplesmente aumentar os rendimentos das famílias e alertou que há famílias que podem ter um rendimento médio elevado e as crianças viverem em condições de pobreza.

Por isso, recomenda que as crianças passem a contar como uma unidade estatística nas estatísticas nacionais para serem observadas as suas reais condições de vida — e não só as do agregado familiar -, perceber o que é importante para elas e o que está em falta, nomeadamente em termos de educação, saúde, alimentação e habitação.

Hoje assinala-se o Dia Internacional contra a Erradicação da Pobreza.

ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

Comunicado do IAC: Falecimento de Manuela Silva

Outubro 9, 2019 às 10:40 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Faleceu hoje Manuela Silva, grande referência no combate à pobreza e à exclusão social.

Foi, com Maria de Lourdes Pintasilgo uma das fundadoras do movimento Graal. Foi também sócia fundadora do Instituto de Apoio à Criança e um exemplo de solidariedade e generosidade.

Antiga Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, é um nome incontornável que associamos à causa da Dignidade Humana e que será sempre recordada como grande defensora dos direitos dos pobres.

Professora no ISEG, fez múltiplos estudos pioneiros no âmbito do combate à pobreza, designadamente em co-autoria com o Prof. Bruto da Costa, centrados nos indicadores fundados na privação de bens essenciais e que revelam pobreza infantil. No mês em que se assinala o Dia Internacional pela erradicação da Pobreza, perdemos uma voz que dedicou a maior parte da sua vida a combatê-la.

Lembrá-la-emos sempre, homenageando a sua dedicação e compromisso com os Direitos Humanos.

Texto de Manuela Silva publicado no Boletim do IAC – “Erradicar a pobreza infantil : uma obrigação do estado e da sociedade”

Outubro 8, 2019 às 12:35 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto da Drª Manuela Silva, publicado na Separata nº 32 do Boletim do IAC nº 98 Out./Dez 2010.

Mais informações sobre a Drª Manuela Silva no site do ISEG aquando do seu Doutoramento Honoris Causa:

DOUTORAMENTO HONORIS CAUSA | MANUELA SILVA

Meninos de rua “agredidos e obrigados a limpar quartéis da polícia angolana”

Julho 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 12 de julho de 2019.

É mais uma noite passada nas ruas. Dois miúdos Estiveram acordados até tarde e quando se levantam Luanda já “mexe”. É a azáfama de mais um dia de semana. Como qualquer outra metrópole, a noite na capital angolana está rodeada de perigos, em especial para crianças que fazem das ruas a sua casa.

As ameaças podem surgir de estranhos – o tráfico humano é uma realidade – ou até mesmo da rivalidade nos grupos. Apesar de enfrentarem a mesma condição, as crianças que vivem na rua meninos competem entre si.

O problema é quando a própria polícia, que os devia proteger, lhes bate e obriga a limpar as esquadras, pelos de acordo com os próprios meninos que vivem nas ruas.

“Nós estamos a dormir quando eles chegam e nos batem e nos levam, de carrinha, para a esquadra onde somos obrigados a lavar o chão e as casas de banho”, diz um rapaz.

Agredidos e obrigados a limpar casas de banho… Neste caso, tratar-se-á da esquadra do Primeiro de Maio, bem no coração de Luanda. E de acordo com os relatos não será a primeira vez.

Contactámos o comando da Polícia Nacional Angolana para obter uma reação sobre as acusações. Abusos que também terão ocorrido da Esquadra de Cacuaco, no norte da capital, de acordo com as denúncias que a Euronews recebeu.

“Vamos averiguar. Acreditamos que nalguma circunstância terá havido algum excesso por parte dos nossos agentes e seria bom, para que essas denúncias tivessem efetivo tratamento, fossem formalizadas para que sere desencadeada a responsabilização desses agentes”, explica o Intendente Mateus de Lemos Rodrigues, porta-voz da Polícia Nacional de Angola.

Algumas instituições de apoio a estas crianças contaram à Euronews, já terem escrito à Polícia a denunciar os abusos mas não receberam qualquer resposta. Gostariam que fosse feito um trabalho conjunto para minimizar o problema.

“Nós temos recebido esses relatos e por vezes tentamos mediar para resolver estes problemas. Agora, essas situações têm sido menos frequentes mas na realidade, retirá-los das ruas de forma compulsiva não é estar a resolver o problema. Bem pelo contrário, agrava o problema. Fica difícil trabalhar com eles, pois às vezes estão cansados por terem estado acordados durante a noite ou por terem sido colocados num local mais distante. E depois também há o facto de serem dispersados e criarem novos grupos noutros locais”, explica Adjaime de Freitas, Coordenador da Rede Salesiana Dom Bosco em Luanda.

De acordo com uma pesquisa recente, em quatro meses no ano passado foram registadas 465 crianças de rua apenas em Luanda. Oitenta por cento dos miúdos que fazem das ruas uma casa já foram, de alguma forma, abordados pela polícia.

Para alguns destes jovens, o problema parece agravar-se. “Há mais. Antes havia menos. Mas agora parece haver cada mais miúdos que vêm aqui com roubos e depois culpam-nos”, diz um outro miúdo com quem falámos.

As regras da rua são duras e a Polícia está atenta a criminalidade nestes grupos. Violência e droga fazem parte do ambiente. Muitos dos miúdos têm acesso a droga, a mais comum é gasolina, um meio para fugirem da realidade, anestesiar dores corporais, como feridas por exemplo ou simplesmente fazerem parte de um grupo.

O intendente Mateus Lemos Rodrigues adiantou ser “preciso caracterizar e distinguir os miúdos. Há alguns meninos que vivem na rua por pura necessidade mas há outros que vivem na rua e causam inúmeros transtornos, consomem substâncias entorpecentes e após esse consumo, causam situações de alteração da ordem pública, colocando em causa a segurança de outros menores, de transeuntes e outras pessoas”, explica.

Se durante o tempo da guerra, muitos miúdos procuravam abrigo na capital, agora os motivos são distintos. “As principais causas são acusações de feitiçaria, existem muitos miúdos nas ruas por causa deste tipo de acusações. A segunda causa é o nível de pobreza que muitas famílias. Depois temos a maior causa, que é a desestruturação familiar”, explica Adjaime de Freitas, da ONG VIS.

Para algumas crianças, a rua deixou de ser opção, acordam sob um teto e recebem cuidados. Parte da Rede Salesiana de Dom Bosco, a ONG italiana VIS – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento tem um programa para acolher e recuperar centenas destes miúdos que serão os homens de amanhã.

A Conferência Episcopal italiana, a Cooperação Italiana e a União Europeia são dos principais financiadores.

A adaptação nos centros de acolhimento pode ser difícil. Habituados à liberdade das ruas, algumas crianças desistem e regressam às ruas. Mas de acordo com a ONG VIS, isso não significa que não gostariam de ser acolhidos. Por vezes, as condições de integração são mais exigentes e são necessários mais meios.

A prioridade é devolver a crianças às famílias mas se a reintegração falhar, a VIS conta opções para não deixar cair os jovens – acolhimento e formação profissional.

O desporto é uma das atividades favoritas. O torneio, o Inter Campus, tem o apoio do Inter de Milão, e onde participam miúdos de alguns dos bairros mais desfavorecidos de Luanda, incluindo das casas da VIS.

Todas as crianças de rua com quem a Euronews falou e mesmo as que já estão encaminhadas, todas

têm um sonho. Muitas contam que gostariam de ser desde engenheiros de petróleo, engenheiros de diamantes a bombeiros, polícias ou futebolistas.

Em todos, os casos, há muitos sonhos.

Journalist name • Michel Santos

Os primeiros 1000 dias de vida

Julho 8, 2019 às 5:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

Educação em situações de emergência: União Europeia anuncia financiamento humanitário recorde para 2019 e lança a campanha #RaiseYourPencil

Maio 30, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Comissão Europeia de 14 de março de 2019.

Bruxelas, 14 de majo de 2019

A Comissão Europeia anunciou hoje uma dotação sem precedentes de 164 milhões de EUR para projetos no domínio da educação em situações de emergência em 2019. Em conjunto com celebridades internacionais e belgas, bem como cerca de 400 estudantes, a Comissão lançou uma campanha nas redes sociais destinada a sensibilizar os jovens europeus e apelar ao seu espírito de solidariedade.

Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou: «A educação em situações de emergência constitui uma prioridade absoluta para a União Europeia. O nosso apoio aumentou de 1 % do orçamento humanitário europeu em 2015 para 10 % em 2019. A União Europeia está a dar o exemplo e é líder mundial no domínio da educação em situações de emergência. Ao ajudarmos todas as crianças a terem acesso à escola em qualquer lugar e a qualquer momento, realizamos um investimento concreto em favor da paz. A educação constitui a base de tudo o resto: serve de proteção contra a violência, a exploração sexual e a radicalização, em especial durante as crises humanitárias, proporciona às crianças um sentimento de segurança e oferece-lhes oportunidades para um futuro melhor.»

Graças ao financiamento da UE, mais de 6,5 milhões de raparigas, rapazes e professores em 55 países afetados por crises beneficiaram, no período 2015-2018, de um melhor acesso a uma educação e formação de qualidade, desde que a União Europeia reforçou o apoio às crianças vítimas de crises humanitárias.

Evento #School4All

O Comissário europeu Christos Stylianides anunciou hoje o novo financiamento por ocasião do evento de alto nível #School4All sobre a educação em situações de emergência, que se realizou em Bruxelas e reuniu mais de 400 estudantes do ensino secundário, professores, decisores políticos e profissionais da ajuda humanitária, bem como o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege e as cantoras belgas Axelle Red e Typh Barrow.

Campanha #RaiseYourPencil

A campanha #RaiseYourPencil («levanta o teu lápis») foi lançada hoje para sensibilizar os jovens europeus para a necessidade de garantir o acesso à educação a todos os rapazes e raparigas vítimas de crises a nível mundial, bem como para os encorajar a manifestarem a sua solidariedade para com os jovens de todo o mundo que não podem frequentar a escola devido a situações de emergência. A campanha decorrerá até setembro de 2019 e abrangerá tanto o período em que os jovens estudantes dos países europeus terminam o ano letivo como aquele em que regressam à escola após as férias de verão. Utilizando o lápis, símbolo universal da escola e da aprendizagem, a Comissão incentiva todas as pessoas a «levantarem o lápis» nas redes sociais para promoverem a campanha #School4All.

Contexto

Atualmente, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo não têm acesso ou têm apenas um acesso limitado à escola devido a conflitos ou catástrofes naturais. No entanto, a educação é não só um direito humano fundamental, mas também uma necessidade essencial para as crianças em situações de emergência. Trata-se de um meio necessário de proteção, tolerância e esperança para as crianças, oferecendo-lhes uma oportunidade de realizarem os seus sonhos e de construírem o seu próprio futuro.

Nos últimos anos, a UE tem aumentado de forma constante o financiamento no domínio da educação em situações de emergência. Desde que, em 2015, o Comissário Christos Stylianides declarou que a educação em situações de emergência constitui um domínio prioritário, a percentagem do orçamento da ajuda humanitária da Comissão Europeia destinada à educação em situações de emergência aumentou de 1 % em 2015 para 8 % em 2019. Enquanto, em 2015, a Comissão consagrou cerca de 13 milhões de EUR à educação em situações de emergência, este valor aumentou para um total de 290 milhões de EUR no final de 2018.

Como consequência, a UE tornou-se um líder mundial em matéria de educação em situações de emergência. O financiamento da Comissão é canalizado através dos seus parceiros humanitários encarregados da execução, nomeadamente as ONG, as agências das Nações Unidas e as organizações internacionais que realizam projetos humanitários.

Para mais informações

Campanha #RaiseYourPencil

Educação em situações de emergência

 

Unicef: “mundo falhou em proteger as crianças em 2018”

Janeiro 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Unicef/Ashley Gilbertson Na República-Centro Africana Africana o conflito piorou e duas em cada três crianças precisam de assistência humanitária

Notícia da ONU News de 28 de dezembro de 2018.

Agência destaca abusos ocorridos em vários conflitos, incluindo a pobreza extrema; comunicado ressalta que atrocidades acontecem de forma quase impune e situação está piorando.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alerta que o futuro das crianças está em risco em nações onde ocorrem conflitos devido às violações cometidas pelas partes envolvidas nos confrontos.

Em comunicado emitido esta sexta-feira em Nova Iorque, o diretor de Programas de Emergência do Unicef, Manuel Fontaine, aponta que líderes mundiais falharam em  responsabilizar os autores dessas violações.

Zonas de Conflito

Para o representante do Unicef, as crianças que vivem em zonas de conflito em todo o mundo continuam sofrendo com a pobreza extrema.

Fontaine destacou que por muito tempo, as partes envolvidas em confrontos têm cometido atrocidades com quase total impunidade, uma situação que “está piorando”.

O responsável disse que “muito mais pode e deve ser feito para proteger e ajudar” crianças que vivem em países em guerra, que “estão sendo atacadas diretamente, usadas como escudos humanos, mortas, mutiladas ou recrutadas para combater”.

Síria

Fontaine mencionou crimes como estupro, casamento forçado e sequestros que se tornaram um padrão de táticas nos conflitos como na Síria, no Iêmen, na República Democrática do Congo, na Nigéria, no Sudão do Sul e no Mianmar em 2018.

Ele também cita o Afeganistão, onde “a violência e o derramamento de sangue ocorrem diariamente”. No país, mais de 5 mil crianças morreram somente no primeiro semestre do ano.

Nigéria

A nota destaca ainda o conflito no nordeste da Nigéria com grupos armados, incluindo facções do grupo terrorista  Boko Haram, que usam meninas como alvo. Elas são estupradas, forçadas a se tornarem esposas de combatentes ou usadas como “bomba humana”.

Nos Camarões aconteceu uma escalada do conflito nas regiões do noroeste e sudoeste. Nesses locais, “escolas, alunos e professores  são frequentemente atacados”.

Na República Centro-Africana o conflito piorou e duas em cada três crianças precisam de assistência humanitária.

Escolas

O representante do Unicef pediu aos países que cumpram suas obrigações sob a lei internacional “e parem imediatamente com as violações contra crianças e ataques contra infraestruturas civis, incluindo escolas, hospitais e fontes de água”.

Fontaine disse que “muito mais precisa ser feito para prevenir as guerras e acabar com os vários conflitos armados que arrasam a vida das crianças de forma desastrosa”. Ele declarou que “ataques contra crianças nunca devem ser admitidos”.

O diretor apela que as partes nos confrontos sejam obrigadas a cumprir a obrigação de proteger as crianças, caso contrário “elas, suas famílias e comunidades continuarão sofrendo consequências, agora e por muitos anos.”

 

 

Relatório indica que 86% das crianças angolanas não tem alimentação adequada, habitação ou saúde

Janeiro 9, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 19 de dezembro de 2018.

Agência Lusa

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água.

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e nesta faixa etária cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água, foi esta quarta-feira divulgado.

Os dados contam de um “Relatório sobre a Pobreza Infantil em Angola — Uma Análise Multidimensional”, apresentado esta quarta-feira, em Luanda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, estudo elaborado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e financiamento da União Europeia (UE).

Segundo o relatório, 60,1% das crianças dos zero aos 23 meses em Angola estão sem acesso ao saneamento e 73,9% sem prevenção da malária.

Baseado em dados estatísticos do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde 2015-2016 e no sistema MODA (Multiple Overlapping Deprivation Analysis — Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas) o estudo usa as dimensões como a nutrição, saúde, proteção social, prevenção da malária, educação, acesso à água e saneamento.

No domínio da nutrição inadequada que atinge cerca de 86% de crianças no país, o estudo refere que, “a privação desta dimensão é medida tendo em consideração a privação na alimentação infantil e o consumo de micronutrientes”. “Mas, explica-se, sobretudo, por não existirem padrões alimentares apropriados”, salienta.

Durante a apresentação do relatório, numa cerimónia que decorreu, no auditório do INE, a técnica desta instituição pública, Ana Paula Machado, frisou na sua comunicação que “três em cada quatro crianças, com menos de 18 anos, sofrem entre três a sete privações ao mesmo tempo”.

O secretário de Estado para o Planeamento de Angola, Manuel da Costa, no seu discurso de abertura, sublinhou que o estudo decorre, inclusivamente, do facto de os jovens representarem cerca de 48% da população total angolana. “Enfatizar que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 contém opções estratégicas, até o final da presente legislatura, agrupadas em seis eixos, sendo o eixo central o desenvolvimento humano e bem-estar que constitui o centro do Plano”, disse.

A chefe da Secção Políticas, Informação e Comunicação da UE em Angola, Joana Fischer, assinalou que o estudo evidencia “extrema vulnerabilidade das crianças menores de cinco anos, defendendo “ação adequada” para melhorar o bem-estar da criança angolana. “É somente com uma visão informada sobre a realidade da criança e das raízes profundas da pobreza que poderemos agir, de forma mais adequada, para melhorar o bem-estar da criança angolana”, realçou.

O representante da UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, recordou na sua intervenção que a pobreza e as privações na infância “prejudicam” o desenvolvimento da criança, defendendo “esforços conjuntos” para melhoria o seu bem-estar físico, social e psicológico. “Sendo por isso necessário incrementar o esforço de todos, tanto do Governo, que delibera sobre o investimento do Estado e gere as políticas públicas, como dos agentes da sociedade civil, do setor privado e das famílias”, apontou.

Aceder ao relatório A criança em Angola. Uma análise multidimensional da pobreza infantil no link:

https://www.unicef.org/angola/relatorios/crian%C3%A7a-em-angola-uma-an%C3%A1lise-multidimensional-da-pobreza-infantil

 

 

 

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