Crianças a torto e a Direitos

Mais de 45% dos adolescentes e crianças na América Latina e Caribe vivem na pobreza

Texto da ONU News de 25 de novembro de 2022.

Novo estudo da Cepal traz informações sobre condições econômicas da população na região e os grupos mais afetados; documento aponta papel central da educação no debate para a recuperação e o investimento em políticas sociais.

Um novo relatório apresentado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Cepal, alerta que as taxas de pobreza em 2022 estão acima dos níveis pré-pandemia. Um terço da população na região vive na pobreza, que também afeta 45% de todos os adolescentes e crianças.

Isso significa que haverá mais 15 milhões de pessoas em situação de pobreza do que antes da crise global de Covid-19. Já o número de pessoas em pobreza extrema será 12 milhões maior que o registrado em 2019.

Mulheres, indígenas e afrodescendentes mais afetados pela pobreza

O relatório “Panorama Social da América Latina e Caribe 2022” projeta que 201 milhões de latino-americanos e caribenhos, 32,1% da população total da região, vivem em situação de pobreza.

Entre elas, cerca de 13% estão em pobreza extrema. Os níveis projetados para 2022 representam um retrocesso nos últimos 25 anos.

Assim como nos anos anteriores, a Cepal destaca que a incidência da pobreza é maior em alguns grupos de população na região: a taxa de pobreza das mulheres de 20 a 59 anos de idade é mais alta que a dos homens em todos os países da região. A taxa de pobreza também é consideravelmente mais alta na população indígena e afrodescendente.

Em 2021, a desigualdade de renda diminuiu levemente em relação a 2020 na América Latina, chegando a um nível semelhante ao ano anterior. O desemprego projetado para 2022 representa um retrocesso de 22 anos, afetando especialmente as mulheres, com um aumento de 9,5% em 2019 para 11,6% este ano.

Importância da educação para a recuperação

O estudo aborda como tema central a educação e seu papel no debate de políticas para a recuperação na região. A Cepal pede que os governos tomem medidas com urgência em relação à crise silenciosa da educação para evitar o risco de uma geração perdida.

O novo secretário executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, afirma que “a cascata de choques externos, a desaceleração do crescimento econômico, a fraca recuperação do emprego e a inflação em alta aprofundam e prolongam a crise social na América Latina e no Caribe”. Segundo ele, não foi possível reverter os impactos da pandemia e “os países enfrentam uma crise silenciosa em educação que afeta o futuro das novas gerações”.

A Cepal lembra que a América Latina e o Caribe sofreram o apagão educacional mais prolongado no âmbito internacional, em média 70 semanas de fechamento dos estabelecimentos educacionais em comparação a 41 semanas no resto do mundo. Isso exacerbou as desigualdades preexistentes em matéria de acesso, inclusão e qualidade educacional.

Neste período, a desigualdade no acesso a conectividade, equipamento e habilidades digitais foi uma das principais limitações para a continuidade educacional. Em 2021, em 8 de 12 países da região mais de 60% da população pobre com menos de 18 anos não tinha acesso à internet em casa.

Governos precisam tomar medidas

Para a Cepal, se nada for feito agora, haverá o “risco de uma cicatriz permanente nas trajetórias educacionais e laborais das gerações mais jovens” da região.  A porcentagem de pessoas de 18 a 24 anos que não estuda nem trabalha de forma remunerada aumentou de 22,3% em 2019 para 28,7% em 2020, afetando especialmente as mulheres. Cerca de 36% delas se encontravam nesta situação, em comparação com 22% dos homens.

Por outro lado, persistem lacunas de gênero importantes em termos de desempenho e áreas de formação. Em média, as mulheres têm piores desempenhos em matemática e ciências durante a educação básica, disparidades que se aprofundam nos grupos de renda mais baixos. Além disso, na maioria dos países da região a proporção de mulheres graduadas em ciência, tecnologia, engenharia e matemática não supera 40%.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas no acesso e inclusão em todos os níveis educacionais, desde a primeira infância à educação superior, os países da região mostravam sérias lacunas em igualdade e qualidade da educação antes da crise provocada pela pandemia, que já dificultavam alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4 até 2030.

O documento apresenta diversas recomendações de política para fazer desta crise uma oportunidade de transformação, com base na Cúpula sobre Transformação da Educação das Nações Unidas realizada neste ano.

Desenvolvimento social

A Cepal também afirma que a criação de políticas sociais é um fator crítico para alcançar um desenvolvimento social inclusivo.

O gasto social do governo alcançou 13% do Produto Interno Bruto, PIB, em 2021 na América Latina, nível inferior a 2020, mas muito superior ao registrado nas últimas duas décadas. No Caribe o gasto social chegou a 14,1% do PIB em 2021, marcando um novo máximo histórico.

O secretário executivo da Cepal pede aos países que construam “novos pactos sociais acompanhados de contratos fiscais para avançar no fortalecimento da democracia e coesão social e garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de proteção social na região”.