A história do abandono de crianças é uma história de pobreza contada numa roda

Novembro 28, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo24 de 20 de novembro de 2019.

Sérgio Costa Araújo

Na semana em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que hoje de celebra, Portugal debate o que terá levado uma mãe a depositar o seu filho recém-nascido num ecoponto. Talvez o debate se enriqueça se olharmos para trás recordando a longa história do abandono de crianças em Portugal, outrora anónimo, nas chamadas “casas da roda”.

Um dos pontos de partida possíveis para esta incursão é o projecto do Arquivo Distrital do Porto (ADP), que há 5 anos, com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, permitiu tratar tecnicamente (restauro, conservação e arquivo) 22.449 documentos em papel e mais de 500 sinais – objectos que eram deixados junto dos bebés abandonados na “casa da roda” do Porto.

Este projecto focou-se em 23,5% da totalidade do conjunto documental, designado “Partes da Directora”. Com ele foram revelados os detalhes tenebrosos por detrás do abandono dessas crianças, também designadas de expostos ou enjeitados, há mais de 100 anos atrás.

“Ill.mo Snr Provedor, desta Santa Caza dos emzetados,

No dia 4 de Junho de 1813 foi deitado a Roda da Sta Casa desta cidade do Porto: Hum Menino…”

Eram assim que começavam habitualmente as “Partes”, ou os relatórios, que a directora da “Casa da Roda” do Porto escrevia e que enviava diariamente ao provedor da Santa Casa da Misericórdia ou ao vereador da Câmara Municipal do Porto – dependendo de quem assumiria a tutela da protecção concelhia às crianças abandonadas à data do abandono. Neles a directora, também conhecida por ama-seca, dava conta da circunstância que conduzia à exposição do bebé na “roda”. À directora competia também elaborar um documento que colocava junto ao bebé, com a sua identificação, e os mapas diários e mensais de entrada e saída das crianças expostas. Seleccionava também amas exteriores que recolheriam a criança e, caso a criança tivesse sido exposta por baptizar, assistiria ao seu baptismo.

A atividade da “Casa da Roda” baseava-se, fundamentalmente, na designada “assistência à infância desvalida”, assegurando um conforto mínimo de vida ao abandonado, e que consistia – de acordo com a história administrativa deste conjunto documental: “por um lado, na sustentação da sua criação, através da entrega a amas de fora, renumeradas, que estavam responsáveis pelas crianças até estas completarem os sete anos de idade. Por outro lado, através da concessão de subsídios de lactação (pagamentos mensais às mães e famílias necessitadas durante o período de aleitamento das crianças), com vista à prevenção do abandono das crianças que se encontravam numa situação de indigência, devido à pobreza e condição das mães.”

Segundo Maria João Pires de Lima, directora do ADP, este foi um projecto único, particularmente desafiante, na medida em que “é uma documentação muito especial, e não só pelas características informativas, não só pelas característica sob o ponto de vista emocional, mas também porque tinha suportes especiais que requeriam trabalho especial” e, completa, “a equipa teve muitas surpresas, além dos documentos oficiais vêm os documentos afectivos da mãe ou do familiar que tem haver com o pulsar do dia-a-dia e daquelas famílias e também da cidade do Porto daquela época”

Colin Heywood na sua “História da Infância”, conta que o abandono de crianças tem uma longa história na Europa e faz ligações com a condição de pobreza dos progenitores. Já na baixa idade média, ainda em Roma, as crianças de famílias mais pobres eram expostas nas ruas, vendidas pelos seus pais, enviadas para casas religiosas ou para famílias abastadas para funcionarem como serviçais. Famílias mais ricas que ofereciam os filhos, ou particularmente as filhas, aos conventos, estariam de algum modo também a praticar o abandono. No século XIX – o período para o qual nos remete a documentação tratada pela equipa da ADP, o abandono seria uma prática recorrente nas grandes cidades europeias. O mesmo historiador, refere, por exemplo, que em Paris um quinto dos nascidos seriam abandonados; em São Petersburgo, durante as décadas de 1830 e 1840, o abandono situar-se-ia entre um terço a metade da totalidade dos nascidos, sendo na sua maioria meninas – numa proporção de cerca de cem meninas para cada oito meninos; em Milão, até 1860, a taxa de abandono, situar-se-ia entre os 30 e os 40%.

A Roda dos Expostos no Porto

O modo como foram criadas as instituições da roda em Portugal é relativamente bem conhecida. Tem na base da sua criação o alto infanticídio que existia em Portugal no final do século XVIII que, por muito tempo, e mais do que um crime, era visto como sendo pecado até ao século XV. O sistema português da “roda” era então muito semelhante a outros modelos europeus da chamada “Europa Católica” – as “tours” francesas ou as “route” italianas, um sistema mais tarde adoptado também pela “Europa Protestante”.

créditos: Colecção SCA | Natal Zeitgeist, Porto

No Porto, sabe-se, a partir das obras de Damião Peres e de António Cruz sobre a história da cidade, que numa carta do Rei D. João III, datada do ano de 1535, e dirigida ao juiz e vereadores da cidade, que os enjeitados já seriam no século XVI alvo de protecção concelhia através da figura do “pai dos meninos” — figura essa que à época teria como obrigação percorrer a cidade e os arredores para recolher as crianças que seriam abandonadas. Nesse tempo, ainda anterior à existência da roda, a maioria das crianças seriam sistematicamente abandonadas nas igrejas, designadamente nas igrejas de S. Nicolau, da Sé, de S. Domingos, de S. Francisco e também em cruzeiros e ermidas, tanto na cidade do Porto como nos arredores. A natureza do cargo do “Pai dos Meninos” era anual e renovável por igual período. Este “pai” pertenceria às classes artesanais. A partir de 1618 o cargo passaria a ser partilhado pela esposa do “pai dos Meninos”, designada de “may dos engeitados”.

Em julho de 1689 a tutela dos enjeitados passa para a Santa Casa da Misericórdia do Porto sendo ainda a Câmara a financiar a criação das crianças e das amas.

A primeira “roda” da cidade começa a ser construída em 1603 na Rua das Flores junto ao Hospital de D. Lopo de Almeida.

Razões do abandono na primeira pessoa

As razões na base do abandono passariam pelo carácter inoportuno da própria criança, por pobreza da família, possivelmente com demasiadas bocas para sustentar, e por mães solteiras com dificuldades económicas. Um outro factor que parecia favorecer o abandono seriam os períodos de crise económica que lançavam para a pobreza franjas importantes da população e por isso a eles se associavam picos nas taxas de abandono de crianças. Estes bebés seriam também conduzidos para a “roda” por mal-formações, por serem filhos enteados, filhos ilegítimos, ou até por interferirem em heranças.

O confronto com as palavras escritas, em muitos casos escritas pelo próprio punho de um dos pais, nos bilhetinhos deixados com as crianças, revela-se um mergulho inquieto nos sentimentos, nos laços afectivos universais e intemporais, que unem invariavelmente pais e filhos. Uma mãe explica: “Uma inflis Mae obrigada pelas circusnstancias da sua presente situação, entregua ao abrigo de estranhos a sua filha querida…”. Outra mulher esclarece em nome da verdadeira mãe: “A portadora conduz para a Roda huma menina com o nome de Laurinda Paula. A Mai não a pode amamentar por falta de leite.”  E ainda outra justifica: “Não pode crear”. Outro termina o bilhetinho dizendo que a criança “teve a infelicidade de sua mãe durar sô 12 dias”.

Com o bilhetinho era muitas vezes depositado um objecto que funcionaria como “sinal”, na expectativa de ser a partir dele que a criança seria reconhecida e, consequentemente, recuperada. Os sinais, muitas vezes depositados dentro da roupa do bebé, incluíam medalhas, pagelas, cartas de jogar, pulseiras, entre outros. Nos bilhetinhos eram mencionados: “… leva de sinal esta fita de seda amarrada ao pulso esquerdo…” ou “leva por sinaes o cordão umbilical attado com fita de nastro vermelha…”.

Ana Maria Marques dos Santos, autora do estudo “O modelo de protecção à infância: entre a justiça e a comunidade”, conta-me que com a imposição do fim do sigilo do abandono na cidade do Porto, em 1864, e ,naturalmente, a obrigatoriedade de a partir de aí ter de se identificar a criança e a sua proveniência, hoje um direito consagrado na Convenção dos Direitos da Criança, ditou que nos anos subsequentes o número de expostos na ‘roda’ diminuísse drasticamente, até à sua total extinção.

“Apesar deste sistema subsistir hoje em dia em alguns países europeus, em Portugal está interdito, as crianças são registadas automaticamente no sistema do registo civil que foi implementado nacionalmente, o projecto ‘nascer cidadão’. Para além disso temos outros mecanismos legais em que os pais têm a possibilidade, caso tenham, por exemplo, problemas económicos e não queiram assumir as crianças, e se prestarem o seu consentimento, de a criança ser entregue para adopção, agilizando-se de imediato esse processo”.

“…será procurada”

Sabemos que cerca de 63 900 crianças foram expostas na “roda” do Porto num espaço temporal de 110 anos (1690-1800) – cidade que em meados do século XVIII, e de acordo com a literatura, teria cerca de 30 000 habitantes. Uma outra estatística do século XVIII revela que nesta mesma cidade o número de crianças reclamadas à “Casa da Roda” variaria entre os 3 e os 15%, conforme o ano do abandono. Da quantidade de crianças procuradas nas décadas seguintes para regressarem às suas famílias pouco se saberá. Mas a partir das peças deste importante conjunto documental percebe-se a expectativa do progenitor ou da progenitora em vir a recuperar a criança: “…será procurada… e será remunerado a caridade com que a acolherem e tratarem até esse tempo”. “Para ser procurada…”. “…será procurada”. “Por estes signaes se hade procurar esta criança”.

O facto destes objectos-sinais terem chegado até nós aponta que o número de crianças reclamadas seria ínfimo, provavelmente por à maioria ter sido negado um final feliz, talvez pela persistência das dificuldades. Mas nestas histórias, como naquela que por estes dias em período pré-natalício ocupa o país, um sentimento não muito agradável parece impor-se e uma conclusão parece evidente: onde afinal o estado falha, é porque afinal falhamos todos nós.

Presidente da República pede atenção para as crianças em situação de pobreza

Novembro 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 20 de novembro de 2019.

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu a atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”.

Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”.

“Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”.

“Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças.

No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”.

“Isto é para nos lembrarmos como demorámos tempo de mais a enfrentar, a ter a noção da importância do problema. E como é importante agora acelerar passo”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança também com uma mensagem no portal da Presidência da República na Internet, referindo que Portugal ratificou este tratado em 1990 e que “em três décadas muito mudou”, mas os seus princípios orientadores “permanecem atuais”.

“Fenómenos emergentes como as alterações climáticas exigem posturas que reflitam o reconhecimento que Portugal deu à convenção. 30 anos depois são as crianças que nos pedem um novo olhar sobre o mundo. Um olhar responsável, um olhar que permita satisfazer necessidades presentes, sem comprometer gerações futuras”, escreveu.

Nesta mensagem, o Presidente da República “saúda todas as crianças” e manifesta o seu “empenho para que as suas vidas tenham sempre a esperança de um futuro digno”, salientando que “Portugal continua obrigado a assegurar a todas as suas crianças o cumprimento dos seus direitos”.

Encontro “Sou Criança e Escrevo os meus Direitos! com a participação de Maria João Malho do IAC, 18 novembro em Rio Tinto

Novembro 15, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dr.ª Maria João Malho (técnica do Instituto de Apoio à Criança), irá participar no encontro com a comunicação “A pobreza infantil como violação dos direitos humanos”.

Mais informações no link:

https://www.eapn.pt/eventos/1467/encontro-sou-crianca-e-escrevo-os-meus-direitos

Crianças são as mais afetadas pela pobreza em Portugal e há cerca de 330 mil em risco

Outubro 17, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Sapo Lifestyle de 17 de outubro de 2019.

Cerca de 330 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal, sendo que o grupo etário até aos 18 anos é o mais afetado, o que significa que há mais crianças pobres do que adultos ou idosos.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2017, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o que, num universo de mais de 1.729.675 menores, representa perto de 330 mil crianças.

Em declarações à agência Lusa, o investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, Manuel Sarmento confirmou que o setor da população entre os zero e os 18 anos é o grupo mais afetado pela pobreza em termos percentuais.

“O que significa que há mais crianças pobres do que adultos pobres ou idosos pobres”, apontou.

Uma constatação confirmada com as estatísticas do INE, que revelam que a taxa de risco de pobreza no grupo etário entre os 18 e os 64 anos era de 16,7%, enquanto na população com mais de 65 anos chegava aos 17,7%.

“As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita’”, explicou Manuel Sarmento.

Já a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigadora na área da pobreza infantil, Amélia Bastos salientou que, apesar de ter havido algumas melhorias nos últimos anos, as crianças continuam a ser um grupo “particularmente exposto à pobreza”.

“As famílias com crianças, apesar do desagravamento, são aquelas que apresentam maior risco de pobreza relativamente àquelas que não têm crianças”, referiu, acrescentando que nos últimos anos “houve uma melhoria generalizada no nível de vida, mas as crianças continuam a ser o grupo com maior incidência de pobreza monetária”.

Por outro lado, a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal destacou, com base na análise feita pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza aos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que a população jovem entre os 15 e os 24 anos “é dos grupos mais vulneráveis às questões da pobreza e da exclusão social”.

“Para este grupo etário a vulnerabilidade à pobreza assume proporções muito superiores à média nacional. O risco de pobreza e de exclusão é de 30,3% na população entre os 15 e os 19 anos, e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos”, sublinhou Sandra Araújo.

A responsável da EAPN alertou que Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e chamou a atenção para as consequências ao longo do ciclo de vida destas crianças e jovens que depois serão muito mais difíceis de resolver.

“Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, avisou.

O professor Manuel Sarmento defendeu que “é absolutamente fundamental” uma política integrada para a infância, para todas as crianças e não só as mais pobres, notando que ainda existe uma “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”.

“Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugeriu.

O investigador sublinhou, no entanto, que nunca será possível combater a pobreza nas crianças se não se combater a pobreza dos pais das crianças e defendeu uma intervenção mais articulada consoante as necessidades dos mais novos.

Apesar de concordar, a docente e investigadora Amélia Bastos entende que a solução não passa por simplesmente aumentar os rendimentos das famílias e alertou que há famílias que podem ter um rendimento médio elevado e as crianças viverem em condições de pobreza.

Por isso, recomenda que as crianças passem a contar como uma unidade estatística nas estatísticas nacionais para serem observadas as suas reais condições de vida — e não só as do agregado familiar -, perceber o que é importante para elas e o que está em falta, nomeadamente em termos de educação, saúde, alimentação e habitação.

Hoje assinala-se o Dia Internacional contra a Erradicação da Pobreza.

ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

Comunicado do IAC: Falecimento de Manuela Silva

Outubro 9, 2019 às 10:40 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Faleceu hoje Manuela Silva, grande referência no combate à pobreza e à exclusão social.

Foi, com Maria de Lourdes Pintasilgo uma das fundadoras do movimento Graal. Foi também sócia fundadora do Instituto de Apoio à Criança e um exemplo de solidariedade e generosidade.

Antiga Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, é um nome incontornável que associamos à causa da Dignidade Humana e que será sempre recordada como grande defensora dos direitos dos pobres.

Professora no ISEG, fez múltiplos estudos pioneiros no âmbito do combate à pobreza, designadamente em co-autoria com o Prof. Bruto da Costa, centrados nos indicadores fundados na privação de bens essenciais e que revelam pobreza infantil. No mês em que se assinala o Dia Internacional pela erradicação da Pobreza, perdemos uma voz que dedicou a maior parte da sua vida a combatê-la.

Lembrá-la-emos sempre, homenageando a sua dedicação e compromisso com os Direitos Humanos.

Texto de Manuela Silva publicado no Boletim do IAC – “Erradicar a pobreza infantil : uma obrigação do estado e da sociedade”

Outubro 8, 2019 às 12:35 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto da Drª Manuela Silva, publicado na Separata nº 32 do Boletim do IAC nº 98 Out./Dez 2010.

Mais informações sobre a Drª Manuela Silva no site do ISEG aquando do seu Doutoramento Honoris Causa:

DOUTORAMENTO HONORIS CAUSA | MANUELA SILVA

Meninos de rua “agredidos e obrigados a limpar quartéis da polícia angolana”

Julho 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 12 de julho de 2019.

É mais uma noite passada nas ruas. Dois miúdos Estiveram acordados até tarde e quando se levantam Luanda já “mexe”. É a azáfama de mais um dia de semana. Como qualquer outra metrópole, a noite na capital angolana está rodeada de perigos, em especial para crianças que fazem das ruas a sua casa.

As ameaças podem surgir de estranhos – o tráfico humano é uma realidade – ou até mesmo da rivalidade nos grupos. Apesar de enfrentarem a mesma condição, as crianças que vivem na rua meninos competem entre si.

O problema é quando a própria polícia, que os devia proteger, lhes bate e obriga a limpar as esquadras, pelos de acordo com os próprios meninos que vivem nas ruas.

“Nós estamos a dormir quando eles chegam e nos batem e nos levam, de carrinha, para a esquadra onde somos obrigados a lavar o chão e as casas de banho”, diz um rapaz.

Agredidos e obrigados a limpar casas de banho… Neste caso, tratar-se-á da esquadra do Primeiro de Maio, bem no coração de Luanda. E de acordo com os relatos não será a primeira vez.

Contactámos o comando da Polícia Nacional Angolana para obter uma reação sobre as acusações. Abusos que também terão ocorrido da Esquadra de Cacuaco, no norte da capital, de acordo com as denúncias que a Euronews recebeu.

“Vamos averiguar. Acreditamos que nalguma circunstância terá havido algum excesso por parte dos nossos agentes e seria bom, para que essas denúncias tivessem efetivo tratamento, fossem formalizadas para que sere desencadeada a responsabilização desses agentes”, explica o Intendente Mateus de Lemos Rodrigues, porta-voz da Polícia Nacional de Angola.

Algumas instituições de apoio a estas crianças contaram à Euronews, já terem escrito à Polícia a denunciar os abusos mas não receberam qualquer resposta. Gostariam que fosse feito um trabalho conjunto para minimizar o problema.

“Nós temos recebido esses relatos e por vezes tentamos mediar para resolver estes problemas. Agora, essas situações têm sido menos frequentes mas na realidade, retirá-los das ruas de forma compulsiva não é estar a resolver o problema. Bem pelo contrário, agrava o problema. Fica difícil trabalhar com eles, pois às vezes estão cansados por terem estado acordados durante a noite ou por terem sido colocados num local mais distante. E depois também há o facto de serem dispersados e criarem novos grupos noutros locais”, explica Adjaime de Freitas, Coordenador da Rede Salesiana Dom Bosco em Luanda.

De acordo com uma pesquisa recente, em quatro meses no ano passado foram registadas 465 crianças de rua apenas em Luanda. Oitenta por cento dos miúdos que fazem das ruas uma casa já foram, de alguma forma, abordados pela polícia.

Para alguns destes jovens, o problema parece agravar-se. “Há mais. Antes havia menos. Mas agora parece haver cada mais miúdos que vêm aqui com roubos e depois culpam-nos”, diz um outro miúdo com quem falámos.

As regras da rua são duras e a Polícia está atenta a criminalidade nestes grupos. Violência e droga fazem parte do ambiente. Muitos dos miúdos têm acesso a droga, a mais comum é gasolina, um meio para fugirem da realidade, anestesiar dores corporais, como feridas por exemplo ou simplesmente fazerem parte de um grupo.

O intendente Mateus Lemos Rodrigues adiantou ser “preciso caracterizar e distinguir os miúdos. Há alguns meninos que vivem na rua por pura necessidade mas há outros que vivem na rua e causam inúmeros transtornos, consomem substâncias entorpecentes e após esse consumo, causam situações de alteração da ordem pública, colocando em causa a segurança de outros menores, de transeuntes e outras pessoas”, explica.

Se durante o tempo da guerra, muitos miúdos procuravam abrigo na capital, agora os motivos são distintos. “As principais causas são acusações de feitiçaria, existem muitos miúdos nas ruas por causa deste tipo de acusações. A segunda causa é o nível de pobreza que muitas famílias. Depois temos a maior causa, que é a desestruturação familiar”, explica Adjaime de Freitas, da ONG VIS.

Para algumas crianças, a rua deixou de ser opção, acordam sob um teto e recebem cuidados. Parte da Rede Salesiana de Dom Bosco, a ONG italiana VIS – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento tem um programa para acolher e recuperar centenas destes miúdos que serão os homens de amanhã.

A Conferência Episcopal italiana, a Cooperação Italiana e a União Europeia são dos principais financiadores.

A adaptação nos centros de acolhimento pode ser difícil. Habituados à liberdade das ruas, algumas crianças desistem e regressam às ruas. Mas de acordo com a ONG VIS, isso não significa que não gostariam de ser acolhidos. Por vezes, as condições de integração são mais exigentes e são necessários mais meios.

A prioridade é devolver a crianças às famílias mas se a reintegração falhar, a VIS conta opções para não deixar cair os jovens – acolhimento e formação profissional.

O desporto é uma das atividades favoritas. O torneio, o Inter Campus, tem o apoio do Inter de Milão, e onde participam miúdos de alguns dos bairros mais desfavorecidos de Luanda, incluindo das casas da VIS.

Todas as crianças de rua com quem a Euronews falou e mesmo as que já estão encaminhadas, todas

têm um sonho. Muitas contam que gostariam de ser desde engenheiros de petróleo, engenheiros de diamantes a bombeiros, polícias ou futebolistas.

Em todos, os casos, há muitos sonhos.

Journalist name • Michel Santos

Os primeiros 1000 dias de vida

Julho 8, 2019 às 5:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

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