Escolas perderam mais de 400.000 alunos e de 30.000 professores em menos de 10 anos

Setembro 17, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Sapo24 de 1 de agosto de 2019.

As escolas portuguesas perderam em menos de 10 anos mais de 400.000 alunos e mais de 30.000 professores, quase metade dos quais do 3.º ciclo e ensino secundário, segundo dados oficiais hoje divulgados.

O relatório “Educação em Números – Portugal 2019”, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), mostra que entre os anos letivos 2008/09 e 2017/18 as escolas perderam 427.163 alunos, passando de 2.056.148 para 1.628.985 estudantes.

A quebra de educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário foi de 31.147, com o valor mais exuberante a registar-se nos professores do 3.ºciclo e ensino secundário, que no ano letivo 2008/09 eram 91.325 e em 2017/18 se fixavam em 76.722.

Nos restantes níveis de ensino, os dados do relatório indicam que em 2008/09 havia 18.242 docentes no pré-escolar, 34.361 no 1.ºciclo de ensino (do 1.º ao 4.º ano), 34.069 no 2.ºciclo (5.º e 6.º ano) e 91.325 no 3.ºciclo (7.º, 8.º e 9.º ano) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º).

Quanto aos estabelecimentos de ensino, o documento mostra que em 2017/18 havia menos 3.878 escolas públicas e privadas em Portugal do que em 2007/08 (eram 12.347), porque o número de escolas públicas caiu de 9.764 para 5.836, enquanto as privadas aumentaram de 2.583 para 2.633.

SO // SB

Lusa/fim

Educação em Números : Portugal 2019

Projeto piloto já permitiu detetar 54 casos de mutilação genital feminina

Setembro 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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© Reuters

Notícia e imagem do site noticiasaominuto de 14 de agosto de 2019.

O projeto arrancou em novembro de 2018 e está previsto durar dois anos, estando a ser dinamizado a nível local pelas Unidades de Saúde Pública nos cinco Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS) que abrangem as áreas com maior prevalência do fenómeno: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra.

Vinte e nove profissionais de saúde destes cinco ACS frequentaram a pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal, entre dezembro do ano passado e junho deste ano, e o objetivo é garantir que cada vez mais médicos e enfermeiros sabem identificar não só casos de mulheres já mutiladas e prestar-lhes os devidos cuidados, como também prevenir novos casos.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade disse à Lusa que graças a este projeto foi já possível identificar quase tantos casos de mutilação genital feminina como em todo o ano de 2018.

“Nós tínhamos uma média de sinalizações no portal ‘Dados em Saúde’ de 60 por ano. Neste momento temos já, em início de julho, 54 sinalizados, que foram identificados como sendo de mutilação genital feminina”, disse Rosa Monteiro.

A secretária de Estado sublinhou que as 54 sinalizações feitas não são necessariamente de práticas de mutilação recentes, significando sim que há “uma maior capacidade do sistema de saúde de identificar, sinalizar e diagnosticar estes casos”.

“São mulheres de todos os grupos etários, na esmagadora maioria, como se tem vindo a registar, a identificação ou a prática foi realizada fora do país”, apontou Rosa Monteiro.

Apontou que o enfoque na prevenção é fundamental porque o objetivo é efetivamente erradicar a prática, mas sublinhou que não pode ser negligenciado o facto de as mulheres excisadas precisarem de acompanhamento, apoio e terem necessidades específicas ao nível da saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com Rosa Monteiro, houve já alguns “casos curiosos” de profissionais de saúde que antes da formação admitiram ter dificuldades em identificar os efeitos físicos da mutilação.

“Esta maior capacidade de identificação é fundamental porque quando não se sabe identificar não se vê o problema e por vezes associa-se, e era o que acontecia, a malformações genéticas”, destacou.

Médico especialista em saúde pública e responsável pelo projeto Práticas Saudáveis no ACS da Amadora, António Carlos explicou à Lusa que esta é uma área na qual trabalha já há alguns anos, mas graças ao projeto conseguiu que a equipa, composta por dois médicos e duas enfermeiras, tivesse formação e houvesse uma ligação entre a saúde e a educação.

“Estamos a produzir um suporte informático, que será um jogo para a Escola Gustavo Eiffel [no concelho da Amadora], que tem como objetivo intervir junto da população base, os jovens”, adiantou, acrescentando que está também a ser feito um levantamento junto dos profissionais de saúde para perceber o que sabem sobre o assunto e, com base nisso, preparar formações adaptadas à realidade.

Na opinião de António Carlos, a importância do projeto reflete-se não só pela parte preventiva, já que é “importante saber qual é a população” para a qual devem estar mais despertos, mas também pela vertente proativa, ou seja, de detetar uma mutilação e saber o que fazer, que cuidados prestar.

O médico lembrou que, em casos extremos, a mutilação genital feminina pode provocar a morte da mulher, mas tem também o efeito de deixar sequelas para toda a vida, tanto físicas como psíquicas, ressalvando que há mesmo casos de mulheres que nem sabem exatamente a que tipo de mutilação foram sujeitas.

“Recentemente fizemos uma intervenção numa escola e no fim houve uma jovem que veio ter connosco e disse: ‘Eu penso que tenho esse problema’. Muitas vezes, elas não sabem que têm esse problema, sabem apenas que lhes aconteceu alguma coisa”, apontou.

Revelou, por outro lado, que há já mulheres a pedir ajuda, “o que é muito positivo”.

“Os serviços têm de se preparar para responder porque ainda não estão [preparados], não só na parte da medicina geral e familiar, como também na parte de especialidade e também na parte da psicologia e da psiquiatria”, defendeu.

Os pedidos de ajuda também têm chegado junto de organizações não governamentais, como é o caso da Associação Mulheres sem Fronteiras, uma das oito que ganharam uma subvenção estatal para desenvolver um projeto nesta área, em articulação com as equipas dos ACS.

A Mulheres sem Fronteiras trabalha sobretudo com jovens raparigas em contexto escolar ou em contexto associativo, em locais onde há comunidades que podem ser afetadas por este fenómeno, como é o caso da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira.

À Lusa, Alexandra Alves Luís contou como já foi abordada por várias alunas: “Há um primeiro contacto que muitas vezes se resume a chorar, a um abraço, [a perguntar] porque me fizeram isto, e o próximo passa sempre pela saúde”.

De acordo com a responsável, são sobretudo raparigas migrantes, que chegaram a Portugal há pouco tempo, que nos seus países de origem também não tiveram acesso a cuidados de saúde formais e que encontram na escola um ambiente seguro e confidencial para falar.

“Existem alguns casos em que o facto de termos intervindo e de estarmos na escola fizeram uma diferença significativa na vida dessas raparigas porque estamos a falar de raparigas que nunca tinham tido acesso à saúde e tinham complicações graves”, revelou Alexandra Luís.

Já a professora de História Noémia Braz adiantou que na sala de aula começam por falar de direitos humanos, igualdade de género ou práticas nefastas para levarem os próprios alunos a procurar informação, a questionar e a querer saber mais sobre o assunto.

Noémia Braz tem noção não é possível chegar a todas as raparigas vítimas de mutilação genital feminina porque é um assunto tabu, que não é para ser falado com estranhos “porque a família e a cultura assim o exigem”.

“Mas se formos abordando, se formos tornando este assunto também objeto de conversa e tratamento na sala de aula, nós podemos fazer uma intervenção maior e no futuro mudar práticas e primeiro mudar mentalidades”, concluiu.

“É muito duro adotar. Nos primeiros meses não há amor, só predisposição para o amor”

Agosto 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Rádio Renascença de 7 de agosto de 2019.

Miguel Coelho , Cristina Nascimento

Nos últimos três anos, 53 crianças em processo de adoção foram devolvidas às instituições. Ana Kotowicz, mãe de duas filhas adotivas, relata à Renascença as dificuldades do processo e confessa que, no primeiro mês de adoção, percebeu porque é que há pessoas que desistem.

Nos últimos três anos, 53 crianças que estavam em processo de adoção foram devolvidas às instituições que as acolhiam. Os números foram avançados pelo jornal “Diário de Notícias” esta semana.

Segundo os relatórios do Conselho Nacional de Adoção e CASA, em 2016 foram interrompidas 19 adoções. Em 2017, foram 20 as crianças que regressaram às instituições que cuidavam delas. Em relação a 2018, os dados ainda não foram revelados, mas o jornal avança que terão sido 14.

Perante este cenário, a Renascença falou com Ana Kotowicz, jornalista e mãe de duas crianças que adotou há três anos. Na altura, tinham quatro e cinco anos. Ana Kotowicz relata as dificuldades do processo. “É muito, muito, muito duro.” Também confessa que, no primeiro mês em que tinha as crianças em casa, ficou a perceber porque é que há pessoas que desistem.

Autora do livro “Adotar em Portugal — Um guia para futuros pais”, Kotowicz considera que o processo “não é o bicho de sete cabeças que as pessoas às vezes querem fazer parecer” e defende o escrutínio rigorosa das famílias.

“São crianças que estão à guarda do Estado, são crianças que já passaram por muito e o Estado tem de ter garantias absolutas de que está a entregá-las às famílias certas”, ressalta.

O processo é tão difícil e complicado como acreditamos ser?

É complicado, mas se calhar não é tão complicado quanto devia ser. E não o é porque se fosse mais complicado ainda não tinha as chamadas ‘devoluções’. Pessoalmente, o que eu acho sobre o próprio processo em si é que não é o bicho de sete cabeças que as pessoas às vezes querem fazer. Nós temos de ser avaliados, são crianças que estão à guarda do Estado, são crianças que já passaram por muito e o Estado tem de ter garantias absolutas de que está a entregá-las às famílias certas. Acho bem que os candidatos sejam bastante avaliados. Por outro lado, há muito mais famílias a querer adotar do que crianças à espera de serem adotadas, portanto também é preciso fazer alguma triagem.

Se há mais famílias a querer adotar do que crianças a ser adotadas, porque é que há tantas crianças que não encontram uma família?

Tradicionalmente sempre houve mais famílias à procura de crianças para adotar do que crianças adotáveis. Este último relatório do Conselho Nacional de Adoção mostra-nos que há sete vezes mais candidatos do que crianças, é um número que disparou. O que acontece é que a maior parte dos candidatos quer as crianças que não existem nas instituições. A maior parte dos casais vem de processos de infertilidade, portanto idealizou um filho e ainda está a fazer o luto da infertilidade e procura aquilo que não teve — um bebé.

Os candidatos a pais podem escolher o tipo de criança?

Claro que podem. Pense o que seria o contrário. Candidatas-te a adotar e, de repente, dizem-te que vais levar para casa um adolescente de 13 anos com deficiência e problemas comportamentais. Não podem. Portanto, por muito isso que isso custe, tem de se fazer o desenho da criança que se está disponível para adotar. Isso é muito importante e é muito importante que os candidatos sejam 100% honestos, porque se se diz que se está à vontade para adotar uma criança de nove anos mas, na verdade, é mentira, quando ela chegar a casa não vai correr bem.

E a criança também tem uma palavra a dizer, uma vez que, de certa forma, a criança também adota a família?

Claro, e esse se calhar é o lado mais importante da integração daquela criança, que já passou por tanta coisa, que traz tantas marcas, na família. A criança pode ser ouvida e estes processos que são interrompidos podem ser interrompidos a pedido da criança.

Nestes casos em que as crianças são devolvidas, que principais fatores podem concorrer para o fracasso de uma adoção?

Na minoria dos casos, em 2017, dizem-nos que, dos 20, em dois foi porque as crianças não se adaptaram à família. O que é que leva uma adoção a ser interrompida? Pode ser a criança que não se adapta, podem ser os futuros pais que não se adaptam, podem ser os serviços sociais a perceber que a coisa não está a correr bem naquele momento e que não vai nunca correr e, portanto, os próprios serviços sociais decidirem interromper aquela adoção.

Acha que se houvesse um maior acompanhamento depois de a criança ser adotada, um maior acompanhamento daquela família e da criança pelas instituições, as coisas podiam correr melhor?

Acho que isso era fundamental. Eu acho que há dois momentos que são muito importantes: o momento antes de a criança chegar à família e o momento em que ela chega à família. Antes de a criança chegar à família, a maior parte das pessoas ainda tem uma ideia muito romântica e por muito que oiça histórias acha sempre “Comigo vai ser diferente, comigo vai correr tudo bem”. As coisas nunca correm bem. O primeiro mês, o segundo mês, são sempre meses muito difíceis, muito terríveis.

Que principais conselhos é que deixaria a uma família que pretende adotar uma criança?

Para já que percebam que vai ser mesmo muito difícil. Quem está à espera de uma criança que chega a casa e diga “Muito obrigada por me ter trazido para aqui”, esqueçam, isso não acontece. As crianças vêm com uma série de problemas, vêm com uma série de marcas. já por qualquer motivo foram arrancadas às suas famílias biológicas e mesmo que haja motivo para isso nem sempre as crianças o percebem e se calhar preferiam estar com os pais biológicos, com todos os erros e com todos os problemas que eles têm.

Depois, por outro lado, não nos podemos esquecer de que não há ligação afetiva entre as crianças e os pais durante os primeiros meses. São meses muito complicados, porque tu estás a tentar criar uma ligação afetiva à criança e a criança a ti, está tudo a correr mal e elas estão a ser crianças, estão a ser impossíveis, estão a fazer birras e a testar os limites para perceberem até onde é que podem ir com aquela família.

Isso desencoraja qualquer um. Não há uma visão um pouco mais positiva?

Não, não há.

No teu caso tens dois filhos adotados. Que idades têm agora?

São duas filhas, têm sete e oito anos.

O que é que te lembras desse processo, qual foi o teu maior desafio?

Foi um inferno, esse primeiro mês foi um inferno. Lembro-me de, à noite, depois de elas irem para a cama, eu dizer ao meu marido “Então é por isto que algumas pessoas desistem”. É mesmo muito, muito, muito duro. É desde que saem da cama até que se deitam a testar todos os limites, tudo o que tu dizes e pelo caminho vais ouvindo coisas do género “Quem me dera que fosses melhor mãe; Porque é que me escolheram esta família e não me escolheram uma família melhor; Vou telefonar para a instituição a pedir para me virem buscar para ver se me arranjam outra família”. Portanto, naquele momento, naquele primeiro mês, segundo mês, não existe amor, existe predisposição para o amor, do teu lado e do lado da criança. Se para nós, adultos, é difícil, imagina para as crianças… Porque nós somos estranhos, nós ainda não somos pais.

Elas estão contigo há quanto tempo?

Estão connosco há quase três anos.

E passado este tempo?

Passado este tempo somos uma família como as outras. Elas são duas pestes, mas também são dois anjinhos [risos].

Como é que ultrapassaste os momentos mais difíceis?

Não sei exatamente como é que acontece. Sei que há um dia em que tudo entra em velocidade de cruzeiro e passas a ser uma família como as outras. Mas eu acho que há uma coisa fundamental: sempre que elas nos testam, é manter a tua postura, manter os limites, não os deixar ultrapassar e, principalmente, desde o primeiro momento, deixar claro que somos uma família que vai estar com elas para sempre. Essa era uma questão que vinha muitas vezes à baila: “Quando é que o juiz vai decidir que afinal vocês também não são bons para nós?” Esse sentimento estava lá sempre.

Tu não tens filhos biológico. Sentes que amas as tuas filhas como poderias amar um filho biológico?

Não sei se poderia amar um filho biológico mais do que eu já amo as minhas filhas. É o que eu posso dizer.

Portugal é pioneiro em rede para casos graves de abandono escolar

Agosto 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Paulo Pimenta

Notícia do Público de 6 de agosto de 2019.

Samuel Silva

O nosso país será o primeiro da UE a dar enquadramento legal às escolas de segunda oportunidade, que trabalham com estudantes que, por falta de qualificações, estão em risco de exclusão social

Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 15 anos sem qualificação profissional e que tenham abandonado a escola há pelo menos um ano.

As escolas de segunda oportunidade, que trabalham com adolescentes e jovens adultos que abandonaram a escola sem concluir a sua formação, vão ser formalmente reconhecidas pelo Governo. O Ministério da Educação publica hoje um despacho que cria um enquadramento legal para esta oferta. Portugal é o primeiro país a fazê-lo.

Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 15 anos que não tenham qualificação profissional e que tenham abandonado a escola há pelo menos um ano. São pessoas que se encontram muitas vezes em risco de exclusão social, dada a falta de qualificações. Em Portugal, o modelo já existe há 11 anos, com a criação da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, e tem crescido nos últimos anos.

O despacho que é publicado hoje vai permitir “institucionalizar um modelo que até agora não tinha enquadramento legal”, explica ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, João Costa, que assina o diploma. Portugal será o primeiro país a reconhecer formalmente as Escolas de Segunda Oportunidade, que começaram a surgir na Europa na segunda metade dos anos 90. A rede europeia de segunda oportunidade tem cerca de 40 estabelecimentos de ensino e associações que prosseguem este modelo de ensino. Foi criada em 1999, na sequência do reconhecimento da educação de segunda oportunidade pela Comissão Europeia. Quatro anos antes, o Livro Branco da Educação na União Europeia de 1995 pôs esta resposta em cima da mesa para dar saída ao problema de abandono escolar precoce que foi identificado um pouco por toda a Europa.

A solução agora encontrada é uma forma de “reconhecer o trabalho que estas instituições já fazem”, prossegue João Costa. O secretário de Estado também acredita que o novo enquadramento legal vai abrir espaço para um alargamento da oferta neste tipo de formação, especialmente em zonas onde existem “focos grandes de exclusão social” e não existem ofertas deste tipo, como é o caso da Área Metropolitana de Lisboa.

A escola de segunda oportunidade mais próxima da capital fica em Samora Correia, no concelho de Benavente. A maior parte destas escolas está no Grande Porto. Além da escola de Matosinhos, existem outros projectos como o Arco Maior e também na Maia e em Valongo.

Esta medida entra em vigor no início do novo ano lectivo e será operacionalizada através da assinatura de protocolos entre cada uma das escolas, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e entidades parceiras, que podem ser autarquias e empresas, mas também instituições de solidariedade social ou do movimento associativo de cada um dos territórios. A intenção é que a intervenção das escolas de segunda oportunidade tenha sempre uma “dimensão comunitária”.

Os estudantes das escolas de segunda oportunidade vão continuar a ter que estar formalmente inscritos num agrupamento de escolas da rede pública. Estas escolas têm que enquadrar formalmente a formação dos alunos nos instrumentos de certificação disponíveis na lei, como o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), destinado aos jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco de exclusão escolar e social, ou os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), para os alunos maiores de idade. O despacho identifica, porém, a possibilidade de ser adoptado um “modelo pedagógico personalizado” enquadrado pela lei que introduziu a flexibilidade curricular no ano passado.

O diploma estabelece ainda as linhas orientadoras para criar um plano nacional — baptizado Programa 2 O — que dê resposta aos jovens que abandonaram o sistema educativo e estão em risco de exclusão social. Apesar de a taxa de abandono escolar ter atingido, no último ano, o valor mais baixo de sempre (11,8%), a tutela “sabe que Portugal ainda apresenta um número significativo de alunos que abandona a escola sem concluir a escolaridade obrigatória”, reconhece-se no diploma.

Mortalidade infantil em Portugal abaixo da média da UE

Agosto 24, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do site Noticiasaominuto de 19 de julho de 2019.

O gabinete estatístico europeu destaca ainda que a taxa de crianças mortas antes de atingirem um ano de idade por cada mil nascimentos recuou face à de 4,4 por mil na UE e de 3,4 em Portugal, registada em 2007.

Comparando a 20 anos (com 1997), a mortalidade infantil caiu para mais de metade em Portugal (de 6,4 para 2,7 por cada mil nados-vivos) e quase para metade na UE (de 6,8 para 3,8).

Em 2017, as mais altas taxas de mortalidade infantil foi registada em Malta, Roménia (6,7 mortes por mil cada) e na Bulgária (6,4), tendo as mais baixas sido observadas em Chipre (1,3) e na Finlândia (2,0).

Portugal tinha, em 2017, a sexta menor taxa de mortalidade infantil.

Mais informações na notícia da Eurostat:

Infant mortality halved between 1997 and 2017

Cristina Ponte – EU Kids Online: Como é a internet usada pelos jovens e pelas suas famílias?

Agosto 20, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto do 90segundos de ciência de 16 de julho de 2019.

Esta investigação tem como objetivo conhecer como as crianças e jovens usam a internet e os meios digitais, e qual o impacto que estas experiências têm no seu bem-estar e no seu desenvolvimento.​

Cristina Ponte, docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH) e investigadora no Instituto de Comunicação da Nova (ICNOVA), coordena em Portugal o estudo europeu EU Kids Online.

Este estudo tem como base uma rede de inquéritos realizados a crianças e jovens entre os 9 e os 17 anos em vinte países da União Europeia.

“Para recolhermos este conhecimento nós fazemos inquéritos nacionais nos mais de vinte países que participam nesta rede. Nesses inquéritos temos perguntas que crianças e jovens dos 9 aos 17 anos respondem sobre as suas práticas digitais, e também temos perguntas sobre os modos como a sua família, os seus amigos, e a escola que frequentam têm uma intervenção na forma como elas lidam com o digital”, refere.

O EU Kids Online insere-se numa rede de investigação criada em 2006 que já se encontra na sua quarta edição. Entre 2015 e 2018 foram realizados novos inquéritos a crianças e jovens dos países que participam nesta iniciativa.

Alguns dos dados preliminares desta análise apontam para uma maior necessidade dos pais incentivarem os filhos a retirar um maior proveito da informação disponível online.

Os resultados de 2018 indicam que 60% dos jovens portugueses ajudam com frequência os pais a usar a internet. Contudo, apenas um quinto dos pais incentiva os filhos a pesquisar por informação online.

Estes dados também demonstram que as crianças mais novas gostam de fazer atividades online com os seus pais.

Para Cristina Ponte esta oportunidade deve ser usada pelos pais para ensinar os filhos sobre os cuidados a ter com a informação que é lida online.

“Enquanto os adolescentes já prezam a sua privacidade, as crianças mais novas gostam de estar com os pais a fazer atividades. Aí, de uma maneira informal, pode ser dada muita formação sobre formas de pesquisar, cuidados a ter com o que se lê, não acreditar em tudo o que aparece nos ecrãs, entre outros aspetos”, conclui.

Saiba mais sobre a investigadora em: Linkedin | Researchgate | Google Scholar | NOVA FCSH

Ouvir as declarações de Cristina Ponte no link:

Ep. 667 Cristina Ponte – EU Kids Online: Como é a internet usada pelos jovens e pelas suas famílias?

Behind the numbers: ending school violence and bullying – Novo relatório da Unesco

Agosto 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto da DGE:

A publicação “Behind the numbers: ending school violence and bullying”, da responsabilidade da UNESCO, apresenta uma visão abrangente e atualizada não só  da prevalência, mas também das tendências globais e regionais, relacionadas com a violência na escola. Além disso, examina a natureza e o impacto da violência escolar e do bullying.

O relatório refere que quase um aluno, em cada três, foi intimidado pelos colegas, na escola, no último mês. Este estudo, que envolveu 144 países, é a maior investigação feita, até à data, sobre estas problemáticas.

As constatações e conclusões, apresentadas nesta publicação, reforçam as recomendações dos Relatórios de 2016 e 2018 do Secretário-Geral da ONU, endereçadas à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no que se refere à proteção de crianças contra o bullying. Essas recomendações incluem, entre outras: a necessidade de desenvolver políticas para prevenir e responder à violência escolar e ao bullying; formar e apoiar os professores na prevenção da violência escolar e do bullying; promover abordagens que envolvam toda a comunidade, incluindo estudantes, professores, assistentes operacionais, pais e autoridades locais; fornecer informações e apoio às crianças.

Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de apoiar todos os países na prevenção e combate à violência escolar e ao Bullying, bem como de reforçar a Campanha Safe to Learn que visa acabar com toda a violência nas escolas, até 2024.

Descarregar o relatório no link:

https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000366483

Número de nascimentos em Portugal continua a aumentar: mais de 42.100 bebés em seis meses

Agosto 4, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 18 de julho de 2019.

Este é um recorde dos últimos três anos: em 2016, foram estudados 42.758 bebés em período homólogo. Em 2018, foram detectados mais de 2100 casos de crianças com doenças raras que puderam iniciar rapidamente o tratamento.

Lusa

Mais de 42.100 crianças nasceram no primeiro semestre do ano em Portugal, um recorde dos últimos três anos para igual período, segundo dados do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como “teste do pezinho”, que cobre a quase totalidade dos nascimentos.

Nos primeiros seis meses de 2019 foram estudados no âmbito Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP) 42.138 recém-nascidos, mais 352 do que em igual período do ano passado (41.786).

Os dados do PNDP, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana, indicam que no primeiro semestre de 2017 tinham sido estudados 41.689 recém-nascidos.

Para encontrar valor superior ao registado entre Janeiro e Junho deste ano é preciso recuar ao primeiro semestre de 2016, quando foram estudados 42.758 bebés.

Os números indicam que, no total, em 2018 foi registado o valor mais alto dos últimos sete anos, com 86.827 recém-nascidos estudados. Em 2017 tinham sido 86.180, no ano anterior 87.577 e em 2015 foram 85.056 os bebés estudados no âmbito do rastreio universal de saúde pública, conhecido como “teste do pezinho”.

De acordo com o Instituto Ricardo Jorge, mais de 3,8 milhões de crianças foram rastreadas em 40 anos do “teste do pezinho”, tendo sido detectados 2132 casos de crianças com doenças raras que puderam iniciar rapidamente o tratamento.

Desde o arranque do programa e até ao final de 2018, foram rastreadas 3.803.068 crianças e diagnosticados 2132 casos, 779 dos quais de doenças metabólicas, 1304 de hipotiroidismo congénito e 49 de fibrose quística, segundo o INSA.

O programa arrancou em Portugal em 1979 com o rastreio da fenilcetonuria, que tem uma prevalência em Portugal de um caso por cada 10.867 nascimentos, e dois anos mais tarde passou a incluir o hipertiroidismo congénito, com uma prevalência de um caso por cada 2892 nascimentos.

O “teste do pezinho” deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia do bebé e consiste na recolha de gotículas de sangue através de uma picadinha no pé do bebé.

Apesar de não ser obrigatório, tem actualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de 9,9 dias. No início, a cobertura situava-se nos 6,4% e o tratamento iniciava-se em média aos 28,5 dias.

Mais informações na notícia do INSA:

Rastreio Neonatal: 42.138 recém-nascidos estudados no primeiro semestre de 2019

Em três anos, 53 crianças adotadas foram devolvidas às instituições

Agosto 1, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do DN Life de 30 de julho de 2019.

“Fui devolvido. Ninguém me quer…”

Em 2016, foram devolvidas 19 crianças que estavam em processo de adoção. Em 2017 foram 20 e no ano passado, 14. Ao todo, são 53. Em termos percentuais, o número é reduzido relativamente ao total das que foram adotadas ano a ano. Cerca de 7% ou menos, mas as marcas, essas, ninguém as apaga da memória de quem se sentiu rejeitado.

Texto de Ana Mafalda Inácio

Sandro e o irmão foram devolvidos duas vezes pelas famílias que os adotaram. Sandro era o mais velho, o mais malcomportado e feioso, segundo as famílias. Pedro e João foram devolvidos uma vez. A família que os adotou considerava que já tinha outros filhos – os seus animais de estimação – e que eles foram perturbar a rotina. Samuel foi vítima de abusos na infância e foi parar a uma instituição. Teve como projeto de vida a adoção. Tornou-se parte de uma família que não tinha filhos, cujo pai também teve uma história de abuso na infância e não conseguiu lidar com a situação. Tempos depois, Samuel voltou à instituição e ainda hoje, quando se refere àquela família, os considera como os seus pais. Nunca mais voltou a ser adotado.

Simão tinha 9 anos quando ele e a irmã mais nova foram devolvidos à guarda do Estado, mas seguiram caminhos diferentes. Ele foi para uma instituição e ela para outra. O tribunal acabou por decidir que um e outro seriam adotados individualmente. Ela já foi adotada, ele está na pré-adolescência e com perfeita consciência de que não será fácil uma segunda oportunidade, uma segunda família, mas continua a perguntar a quem o ouve se já lhe arranjaram uma família. Desabafando tantas vezes: “Fui devolvido, ninguém me quer…”

Estas são histórias que deixam marcas, até nos técnicos que lidam com os processos de adoção ou nos psicólogos que acompanham as crianças ou que avaliam posteriormente os processos que falharam. São histórias que dão que pensar. Por isso, “quando uma adoção é interrompida, é obrigação de todos os técnicos se questionarem. É obrigação porem em causa todo o processo para se perceber o que falhou, porque pode ter havido algum fator de risco, um sinal, que não tenha sido bem avaliado”, a afirmação é de Isabel Pastor, diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa de Lisboa, numa entrevista ao DN. E reforça: “Por vezes, é mais fácil perceber os sinais depois de a situação ter corrido mal, mas não podemos deixar de o fazer.” Até porque as falhas podem estar na avaliação que se fez da família que, afinal, não correspondia ao perfil que se traçou, pode estar na falha da formação dada aos candidatos, no apoio que lhes é dado, pode estar até na falta de preparação da própria criança para a adoção. “Estamos a lidar com crianças que já se sentem rejeitadas, abandonadas, que trazem, por vezes, uma história muito marcante e que irão sempre testar até ao limite qualquer família. E estas têm de ter as motivações certas e estarem bem preparadas”, argumenta Isabel Pastor.

O futuro é imprevisível, mas as histórias servem de alerta para que outros não tenham de as viver. “As marcas que deixam não são apagadas”, dizem-nos. Por muito que se diga que o número de crianças devolvidas é reduzido comparativamente ao total das que ano a ano integram famílias, nada atenua o sentimento de rejeição, porque é assim que as crianças se sentem. “O número até pode ser reduzido em termos percentuais, mas para as 20 ou 15 crianças que criaram expectativas de ter uma família, que chegaram ao ponto de conhecer os candidatos, de ir viver com eles e depois regressam à instituição, é muito complicado e em alguns casos dramático”, diz a psicóloga Rute Agulhas, que acompanha menores em acolhimento e que fez parte da comissão da Ordem dos Psicólogos que reviu o processo de avaliação dos candidatos à adoção.

“Há expressões que se ouvem de algumas famílias e que chocam: “Se isto continua assim vou entregá-lo”; ou que “venderam-me gato por lebre”.

De acordo com os dados oficiais, nos últimos três anos, foram devolvidas 53 crianças às instituições de onde saíram no período de transição ou de pré-adoção. Os relatórios do Conselho Nacional de Adoção e CASA, Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, dão conta de que em 2016 regressaram ao sistema por interrupção de adoção 19 crianças; em 2017 regressaram 20 – 13 tinham mais de 7 anos, 11 eram do sexo feminino, nove do masculino e dez eram grupos de irmãos. Em 2018, embora não tenha sido ainda divulgado o relatório do CNA relativo a este ano, o DN apurou que foram devolvidas 14 crianças. Ou melhor, que 14 crianças viram o seu processo de adoção interrompido, é assim que os técnicos e os relatórios oficiais designam a situação.

“Dizer que uma criança foi devolvida choca, mas para elas é isso mesmo. E dizem: ‘Fui devolvido, fui rejeitado, ninguém me quer…’”, explica ao DN a psicóloga. No ano passado, foram seis as situações interrompidas no período de transição, que dura 15 dias a um mês após a criança e a família se conhecerem, e oito já na fase de pré-adoção, nos seis meses que se seguem ao tribunal decretar a adoção.

Mas há algumas que são entregues já depois deste período, pois, segundo os técnicos, esta é a fase do enamoramento entre a criança e a família. Outras regressam mais tarde, chegam a viver anos com as famílias, mas “são devolvidas quando começam a crescer e a dar problemas comportamentais, próprios da idade de quem está na adolescência”, refere ao DN Rute Agulhas. Só que estes dados já não aparecem nas estatísticas oficiais, portanto “os casos são chegam aos técnicos e têm de ser avaliados. Se calhar, o que falta, e quando se trata de uma situação mais avançada, é apenas falta de acompanhamento das famílias, e isso tem de ser repensado”, sublinha a psicóloga.

Chocam algumas expressões que se ouvem da boca de algumas famílias, chocam relatos e desabafos dos jovens que passam por estas experiências. “Já tive de avaliar processos em que as famílias me disseram que os filhos cresceram e não lhes estão gratos – ‘não agradece o que fiz por ele’. Ou que não correspondem às expectativas e, sendo assim, ‘vou entregá-lo’; Ou até ‘venderam-me gato por lebre’, como se os técnicos que estiveram no processo de adoção os tivessem tentado enganar”, conta Rute Agulhas. Acrescentando: “Expressões de quem queria um filho feito à medida, como se houvesse uma receita, e que não o teve. Os filhos biológicos não são feitos à medida e vamos devolvê-los?”

Por isso diz que “a avaliação dos candidatos à adoção é muito importante, mas não só. O acompanhamento durante o período de transição e até pós-adoção também. Muitas famílias alegam que se sentem sozinhas sem saber como reagir perante algumas situações. Se tivessem mais apoio talvez o conseguissem fazer e da forma adequada”.

Sandro carrega o peso de ter sido devolvido duas vezes

O que é para ti uma família? Sandro não teve dúvidas na resposta e desenhou um balão negro a flutuar no ar. A imagem é recordada pela psicóloga que com ele falou depois de ter sido devolvido pela segunda vez por famílias que se candidataram à adoção. Sandro, (nome fictício), tinha 9 anos e um irmão mais novo, de 5. Para ele, a família é igual a nada – ou a rejeição, ou a instabilidade. Sandro foi, supostamente, o culpado pelas situações: “É rebelde e feioso”, alegaram as famílias.

Nas duas vezes, Sandro e o irmão foram viver com as famílias, mas pouco depois estavam a ser entregues à instituição de onde tinham saído. “As famílias alegaram que ele se portava mal. A primeira chegou a verbalizar que não correspondia às expectativas e que era feioso, fiquei chocada quando li isto no processo”, explica Rute Agulhas.

A primeira família propôs-se adotar apenas o mais novo, era mais pequeno, menos rebelde e mais bonito, louro, de olhos azuis. Sandro trazia marcas, memórias, tinha passado por muito, já tinha sentido na pele a rejeição da própria família e não estabelecia vínculos, desconfiava e testava. “Mas quem não o faz? Estas crianças são assim. Trazem bagagem, por vezes muito marcante, as famílias candidatas têm de estar preparadas para isso”, sublinha a psicóloga.

“Por vezes chegamos a situações de devoluções porque as famílias se sentem sozinhas, ficam sozinhas, e não conseguem lidar com as situações.”

Da segunda vez, foram adotados por um jovem casal e nada fazia prever que corresse mal. “Li o processo e não havia indicadores”, confirma Rute Agulhas. A família parecia estar bem preparada, mas Sandro e o irmão foram de novo entregues à instituição no período de pré-adoção. “Não queriam ficar com os dois, só com o mais novo”, explica-nos. Era a segunda situação de interrupção de integração na família.

E a vida de Sandro chegou ao ponto de o próprio irmão “o acusar de não terem uma família”. “Foi horrível quando os ouvi. O mais novo dizia que ‘já tivemos duas famílias e os pais devolveram-nos porque o mano se porta mal, não quero ir para mais nenhuma família com ele’.”

As duas situações marcaram a relação entre Sandro e o irmão. Ele assumia: “Sou o culpado de tudo.” Mas, apesar de ter consciência disso, não conseguia evitá-lo. “Sei que estou a atrapalhar a vida do meu irmão”, chegou a referir. O irmão apenas queria uma família e não a tinha por causa dele.

“O desenho que fez sobre a família revela tudo: a ausência de vínculos. Por isso, testava as famílias que os acolhiam até à exaustão, mas no fundo o que queria era que lhe dissessem e mostrassem: não vais ser rejeitado mais uma vez”, argumenta a psicóloga, que sublinha: “Há famílias que têm as motivações certas, outras não. Mas mesmo as que têm devem ser acompanhadas. Por vezes chegamos a situações de devoluções porque as famílias se sentem sozinhas, ficam sozinhas e não conseguem lidar com as situações.”

Dificuldade em lidar com os desafios

Das 20 crianças devolvidas em 2017, só em duas situações a interrupção “foi motivada por uma resistência recíproca entre crianças e candidatos. Na maior parte das vezes, o fundamento das interrupções é atribuído à dificuldade ou à incapacidade de vinculação por parte dos candidatos”, refere o relatório CASA relativo a esse ano.

“Algumas vezes os candidatos mostraram dificuldade em lidar com os desafios e as exigências do processo, denotando falta de conhecimento ou um desfasamento entre as suas expectativas e o real perfil das crianças. Muito excecionalmente, este facto chegou a gerar castigos desproporcionados ou reações violentas”, lê-se ainda.

Em outros casos, o insucesso ocorreu por “indisponibilidade dos candidatos para o projeto de adoção por estarem demasiado centrados nas suas próprias necessidades, mais do que nas das crianças, ou por estarem noutros projetos incompatíveis, profissionais ou pessoais, com a fase do processo que estavam a vivenciar”.

A psicóloga Rute Agulhas alerta: “As famílias que são avaliadas hoje não são as mesmas que vão receber uma criança daí a três, quatro ou mais anos. Neste período, muita coisa pode mudar na vida das famílias e a avaliação e a seleção dos candidatos deveria ter isso em conta. Nem que fosse necessária uma reavaliação. Por vezes, em determinado momento, não se dá a devida importância aos sinais transmitidos pelos candidatos, mas mais tarde estes podem ser reavaliados e isso poderá evitar algumas das situações de insucesso.”

Pedro e João: devolvidos porque perturbaram a rotina familiar com os animais de estimação

Pedro e João nasceram na mesma família biológica, que os maltratou. Foram retirados e entregues à guarda do Estado. Aguardaram na instituição por uma família que os adotasse. Quando esta apareceu ficaram felizes. Pedro tinha 9 anos, João 6. Meses depois estavam a regressar à instituição. O casal alegou que a presença das crianças perturbou a rotina familiar que já existia anteriormente.

Este é dos casos em que Rute Agulhas diz ter visto sinais de que a situação poderia não correr bem assim que consultou o processo. “Quando me deram o processo para avaliar, depois de as crianças terem sido entregues à instituição, percebi que havia sinais, que deveriam ter sido trabalhados e não foram, que indiciavam que as coisas poderiam não correr muito bem.” E dá um exemplo: “Os candidatos foram convidados a fazer um livro de acolhimento para as crianças. Quando vi o livro, fiquei perplexa. Tinha fotografias do casal, da casa e dos animais de estimação acompanhadas por uma legenda: ‘Este foi o nosso primeiro filho, este o segundo, o terceiro…’ Havia umas seis ou sete fotos de animais de estimação, só depois aparecia um espaço para se colocar as fotos das crianças. Acho que isto era paradigmático de que algo se passava com estes candidatos.”

Ou seja, “um casal que olha para as crianças que vai adotar como o sétimo ou oitavo filho, após seis ou sete animais, não tem as motivações certas. As crianças foram lá para casa e algum tempo depois o processo foi interrompido. Um dos argumentos da senhora era o de que as crianças foram perturbar a vida familiar e a rotina com os outros filhos, que eram os animais. Alguma coisa não correu bem neste processo de avaliação”, critica.

No entanto, reconhece que tem sido feito um esforço para se aperfeiçoar os processos de avaliação dos casais. Porque se existe alguma certeza nos processos de adoção é a de que a avaliação dos candidatos deve ser “exigente, rigorosa e criteriosa. Temos de pensar que estas crianças necessitam de famílias com características muito específicas. São crianças que trazem uma bagagem completamente diferente daquela que traz um filho biológico”.

Rute Agulhas integrou a comissão que em 2015 fez a revisão dos protocolos de avaliação dos candidatos à adoção. O pedido foi feito à Ordem pela própria Segurança Social e ao longo do trabalho foram detetadas “discrepâncias e incoerências na forma como os vários centros da Segurança Social faziam esta avaliação. No final, fizemos uma série de recomendações exatamente para uniformizar o processo, porque os candidatos têm de ser avaliados da mesma maneira independentemente de morarem no Porto, em Lisboa ou no Algarve, e isso não estava a acontecer”.

Foi a partir daqui que surgiu um manual de regras de avaliação para os candidatos. Os técnicos não têm dúvidas de que o processo tem de ser exigente e, por isso, muitas vezes é moroso, mas há alguns que admitem que se tal não acontece é também porque “há receio de rejeitar candidatos. Não só porque há muitas crianças à espera de uma família, mas também porque se são rejeitados os casais podem recorrer ao tribunal. Os técnicos têm de ir responder e fundamentar e nem sempre se sentem resguardados pelo próprio sistema”, afirmou ao DN uma técnica que pede anonimato.

A mesma assegura mesmo que a percentagem de casais rejeitados deveria ser maior do que é. “Muitas vezes, não se rejeita por receio ou prurido, mas há casais que não têm as motivações certas”, argumenta. “Nenhum de nós é perfeito, nenhuma criança o é também, sobretudo as que estão em acolhimento, que têm um passado muito marcante. Por isso, quando uma família se disponibiliza para adotar tem de ser especial e estar muito bem preparada para conseguir lidar com todos os desafios que se lhe vão deparar pela frente. E nem sempre há certezas relativamente a isto quando se avalia”, refere. Sublinhando que há que apostar na avaliação e formação dos candidatos e das próprias crianças para a adoção, mas não só. “Devemos estar atentos aos sinais. É preciso questionar porque é que há famílias que são excelentes candidatos e que depois maltratam as crianças e as devolvem. Isto deve fazer que todos nós nos interroguemos”, argumenta.

Samuel ainda hoje pergunta se não há uma família para ele

Samuel tem uma história diferente. Foi adotado e devolvido, mas ainda hoje continua a falar daquela família como “os meus pais”. Apesar de ter sido castigado no período em que viveu com eles. Samuel, chamemos-lhe assim, tinha comportamentos sexuais desadequados, que vinham da sua história de abusos na infância. Foi adotado por uma família em que o pai também revelou depois ter tido uma história idêntica.

“Receber esta criança foi um reativar de tudo, de toda a sua história, e não conseguiu lidar com isso”, explicou ao DN a psicóloga que acompanhou este caso. A criança, na altura, porque agora é já adolescente, “não correspondeu às expectativas daqueles pais, que queriam ter em casa um menino bem-comportado e isso não aconteceu”.

Samuel voltou à instituição. Faz terapia. Não voltou a ter outros pais, mas não deixa de ter o sonho de um dia poder estar em família. Rute Agulhas salienta: “Não se pode generalizar as atitudes do candidatos porque muitos têm as motivações certas, mas há outros que estão focados em si, nas suas necessidades e não nas das crianças.” E destes é frequente ouvir: “Não consigo resolver este assunto, se isto não correr bem, vou entregá-lo.” E questiona: “Estamos a falar de um filho. Entregamos os filhos biológicos quando se portam mal ou quando as coisas não correm bem? É por isso que defendo que temos de olhar para trás, para a avaliação dos candidatos, prepará-los, formá-los e apoiá-los.”

Um casal que se candidata à adoção não pode pensar que tem sempre uma forma de resolver o assunto: a devolução, porque as histórias repetem-se.

Simão também ansiava por uma família. Foi levado para uma instituição com uma irmã mais nova, acabaram por ser devolvidos. Simão testava as famílias, quando regressaram à guarda do Estado ficaram em instituições diferentes e o tribunal acabou por decidir que os dois voltariam à lista de adoção individualmente. A irmã já foi adotada. Ele tem 15 anos e perfeita noção de que não será, mas continua a perguntar: “Há alguma família para mim?”

“Já vi situações em que as crianças foram devolvidas e depois foram adotadas e o processo correu bem, mas é claro que os pais que vêm num segundo momento têm um nível de exigência muito maior. O que espera uma criança que já foi devolvida? Que a devolvam a seguir, então pensa: ‘Não me vou ligar, já sei que vou ser rejeitada’, e testa a família até mais não, porque a mensagem que pretende receber é que, afinal, eles aguentam e a amem de forma incondicional.”

Samuel e Simão não são os únicos que após terem sido devolvidos continuam a acreditar e a ter esperança de que um dia terão uma família. Porque, no fundo, foi sempre isso que lhes faltou. Para eles, a realidade é uma só: “Ninguém os quer.” E é-lhes difícil aceitar. É-lhes difícil aceitar que afinal para eles não há uma resposta.

Educar sem violência

Julho 30, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Eva-Delgado Martins publicado no Público de 14 de julho de 2019.

Quando os pais deixam de bater em casa, os filhos deixam de bater na escola. O apoio à mudança de práticas parentais educativas violentas, ensinando os valores da não-violência possibilitará que os filhos se tornem adultos saudáveis.

Se a violência entre adultos não é um comportamento aceitável na sociedade em que vivemos, não é possível admiti-la nas relações entre pais e filhos. No entanto, a avaliar pela nossa experiência, a maioria esmagadora das famílias portuguesas considera que, “quando é necessário”, o castigo físico é uma forma legítima de educar. Muitos pais continuam a acreditar que, tanto o castigo físico (“umas palmadas”), como a agressão verbal (gritos, insultos e humilhações) devem fazer parte da educação dos seus filhos. Esta é uma crença de que esses recursos agressivos são relevantes para mostrar a sua autoridade como pais.

Ao usar a violência física ou psicológica, ensinamos aos nossos filhos que a humilhação e a prepotência são meios para se alcançar o que quer que seja. Sem se aperceberem, através deste modelo de comportamento violento, os pais transmitem aos filhos o sentimento de uma baixa auto-estima, prejudicando sua saúde física e emocional, o seu desenvolvimento cognitivo e o relacionamento que estabelecem com outras pessoas.

A punição física pode desenvolver nas crianças dúvidas sobre a constância do amor dos pais, o sentimento de não serem amadas e de se atribuírem a si próprias a responsabilidade dessa rejeição — “os meus pais não gostam de mim porque eu não presto”. Os pais pensam que a punição física é uma solução rápida do problema, mas o castigo corporal faz com que a criança julgue que o amor parental lhe vai ser retirado. Os castigos “não corporais” e o diálogo são sempre melhores do que o uso da punição física.

Segundo os dados do relatório Um Rosto Familiar: A Violência na Vida de Crianças e Adolescentes, da UNICEF, de 2017: “(…) cerca de 300 milhões (três em quatro) de crianças na faixa etária de dois a quatro anos, sofrem, regularmente, disciplina violenta por parte dos seus cuidadores; 250 milhões (cerca de seis em cada dez) são punidas com castigos físicos.” (p.19).

Pelo artigo 152.º do Código Penal, revisto em 2007 — “Quem de modo reiterado ou não infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais” —, a lei proíbe que os pais batam nos filhos.

De acordo com o Relatório Nacional sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Portugal, 2017), “sublinha-se o objectivo estratégico de prevenir e actuar nas diferentes formas de violência contra as crianças, que contempla objectivos operacionais e indicadores na área da prevenção, segurança e adequado acompanhamento das crianças vítimas de violência” (p. 80).

É fundamental procurar soluções para uma transformação construtiva de comportamentos e atitudes neste tipo de dinâmica familiar violenta para com os filhos, com o objectivo de proporcionar aos pais uma prática educativa mais saudável para o bem-estar físico, social, emocional, cognitivo e comportamental dos filhos, procurando formas que eliminem o seu sofrimento e assegurem a protecção imediata da criança, vítima de violência por um ou por ambos os pais.

Crianças educadas com práticas educativas parentais coercivas resultam em jovens e adultos que utilizam práticas similares, uma vez que a falta de modelos positivos leva à aceitação da punição imposta pelos pais como um procedimento educativo normal (Weber; Wiezzer; Brandenburg, 2004). As crianças e os adolescentes tendem a seguir os modelos de educação dos seus pais e, dessa forma, a reproduzir a violência na relação com os outros na família e em demais contextos, como a escola. Em todo o mundo, metade dos alunos com idades entre os 13 e os 15 anos — cerca de 150 milhões de jovens — relata ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta (Relatório Unicef, 2018).

Ao contrário, quando os pais deixam de bater em casa, os filhos deixam de bater na escola. O apoio à mudança de práticas parentais educativas violentas, ensinando os valores da não-violência possibilitará que os filhos se tornem adultos saudáveis e que não repetem a punição física com seus próprios filhos.

É a desproporção física entre pais e filhos e o livre-arbítrio do poder parental que facilita o uso da violência, uma vez que dificilmente os filhos retaliarão ou poderão argumentar ao mesmo nível dos pais. O descontrolo dos pais e a consequente dor sentida pelos filhos podem fazer perigar o clima afectivo no seio da família, sobretudo se existir repetição da punição. O cansaço e as preocupações do dia-a-dia levam muitos pais a descontrolar-se e a sujeitar os filhos a agressões físicas ou psicológicas, com um sofrimento inevitável para ambas as partes.

Bater faz com que o comportamento da criança mude por medo e não por interiorizar as regras que queremos transmitir-lhe. Os pais que batem podem ser adultos muitas vezes inseguros, frequentemente insatisfeitos consigo próprios, com dificuldade em relacionar-se com os outros e que exprimem essas frustrações através da violência física. Em princípio, um adulto tem mais experiência, melhor controlo emocional e mais argumentos para explicar e convencer do que uma criança, pelo que não deve precisar de recorrer à agressão física.

Psicóloga e terapeuta familiar

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