Webinar “Tráfico de crianças e jovens: que capacidade de proteção?” 16 de julho às 15h

Julho 8, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrição obrigatória em: https://forms.gle/d6vvFnSXvt3cV8cV7

Número de crianças deslocadas por conflitos e desastres atinge recorde

Maio 13, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 5 de maio de 2020.

Segundo Unicef, 19 milhões de crianças viviam nessa situação em 2019, mais do que em qualquer outro ano; pandemia de covid-19 está piorando uma situação que já era crítica.

Cerca de 19 milhões de crianças estavam deslocadas dentro de seus países devido a conflitos e violência em 2019, mais do que em qualquer outro ano. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

De acordo com o relatório, aconteceram cerca de 12 milhões de novos deslocamentos no ano passado. Cerca de 3,8 milhões foram causados por conflitos e 8,2 milhões por desastres, a maioria relacionados ao clima.

Riscos

Segundo o Unicef, a pandemia de covid-19 está piorando uma situação que já era crítica. Assentamentos informais estão superlotados e precisam de serviços de higiene e saúde. Muitas vezes, o distanciamento físico não é possível, criando condições que favorecem a propagação da doença.

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “quando surgem novas crises, como a pandemia, as crianças são especialmente vulneráveis.” Para ela, “é essencial que governos e parceiros humanitários trabalhem juntos para manter as crianças seguras, saudáveis, aprendendo e protegidas.”

Ações

O relatório analisa os riscos que estas crianças enfrentam, como trabalho infantil, casamento e tráfico, bem como as ações necessárias para protegê-las.

Segundo a agência, são necessários investimentos estratégicos e um esforço conjunto de governos, sociedade civil, empresas e atores humanitários para resolver os fatores de deslocamento.

Melhores dados, mais atualizados e de fácil acesso, que indiquem gênero e idade das crianças, também são críticos para cumprir a agenda.

O relatório afirma ainda que “essas crianças e jovens devem ter uma palavra a dizer e ser parte da solução” para o problema.

Mais informações na press release da Unicef:

19 million children internally displaced by conflict and violence in 2019, highest number ever

Brochura “Uma avaliação de idade que respeita os direitos das crianças”

Fevereiro 22, 2020 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Esta brochura, financiada pelo Conselho da Europa, é um documento de natureza informativa, em linguagem amigável das crianças e dirige-se a todas as crianças e jovens, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, que necessitem de ser submetidos a procedimentos de avaliação de idade em Portugal, caso as suas circunstâncias de vida o requeiram, nomeadamente por se encontrarem no nosso país indocumentadas, sem documentação de identificação oficialmente reconhecida pelas autoridades competentes, vítimas de tráfico de seres humanos, de migração ilegal ou de qualquer tipo de exploração.

Descarregar a brochura no link:

https://www.cnpdpcj.gov.pt/brochura-uma-avaliacao-de-idade-que-respeita-os-direitos-das-criancas.aspx?fbclid=IwAR1ShlFusovyNXxgVuRoL6rv4VPjSSMu_iBU5ARCZBIwi2hf2wpcZrPzmzs

Meninas vendem-se por menos de 90 cêntimos para sobreviver à fome em Angola

Fevereiro 19, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 12 de fevereiro de 2020.

Crise tem contribuiu também para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil em África.

Jovens raparigas estão a recorrer à prostituição para sobreviver à crise de fome instalada em África, que atingiu já milhões de pessoas.

Em Angola, raparigas de 12 anos estão a ‘vender-se’ por menos de 40 cêntimos para poderem alimentar as suas famílias.

Em declarações à agência Reuters, Robert Bulten, Diretor do Observatório Mundial para Emergências em Angola, afirmou que uma rapariga (entre os 12 e os 17 anos) pode obter cerca de 500 kwanzas, o que equivale a cerca de 93 cêntimos, por sexo. Este valor é suficiente para comprar cerca de um quilo de feijão ou dois quilos de milho.

Para Bulten, a crise em Angola também contribuiu para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil. Para sobreviverem, as famílias têm de casar as meninas mais cedo, para que tenham menos uma boca para alimentar. No entanto, tal medida serve muitas vezes para mantê-las fora da prostituição.

As regiões do sul de África atravessam uma das piores secas das últimas quatro décadas. Bulten referiu que o preço de alguns produtos básicos duplicou desde o ano passado.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 45 milhões de pessoas estão a enfrentar uma crise de fome, numa “catástrofe silenciosa”, causada pela constante seca, as cheias generalizadas e a instabilidade económica.

mais informações na notícia da Reuters:

Cheap as bread, girls sell sex to survive crisis in Africa

Técnicas do IAC trabalham nas ruas de dia e de noite

Janeiro 16, 2020 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança (IAC) nasceu em 1983 com o objetivo de tirar jovens da rua. A realidade que existia, sobretudo nas ruas de Lisboa nessa altura, era muito triste. Eram inúmeras as crianças que viviam nas ruas e se dedicavam à prostituição, arrumo de carros ou roubos. Foi aí que surgiu a necessidade de criar o «Projeto Rua» em 1989.

Este projeto começou por intervir junto das crianças que vagueavam nas ruas de Lisboa, dormindo em grelhas de metro e sem qualquer apoio de instituições sociais. Foi um verdadeiro sucesso, tendo conseguido tirar mais de 600 crianças da rua e fazer com que voltassem às casas ou instituições de onde tinham fugido.

Visualizar esta reportagem do “Você na TV” da TVI de 15 de janeiro de 2020 no link:

https://tvi.iol.pt/vocenatv/dicas-curiosidades/jovens/ajuda/instituto-de-apoio-a-crianca-tira-criancas-da-rua

Crianças de Rua. “Hoje são menos mas o perigo é muito maior” notícia com declarações de Matilde Sirgado do IAC

Novembro 15, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 13 de novembro de 2019.

Estão mais vulneráveis ao crime organizado, às redes de tráfico de pessoas, à prostituição. As crianças que se encontram nas ruas já não o fazem exclusivamente por motivos financeiros. Fogem para dizer basta e, de certa forma, “vão à procura de um sonho” mas a realidade que encontram é muito diferente, explica ao Expresso o Instituto de Apoio à Criança, que em 2018 acompanhou 52 casos no distrito de Lisboa.

Era fácil reconhecê-las, “não só pelos locais onde estavam na cidade, mas também pelo seu aspeto”. As roupas estavam rotas, notavam-se os escassos cuidados de higiene. Hoje não é assim, embora crianças e jovens continuem a estar nas ruas. “Existem algumas situações de exclusão extremas, quase como encruzilhadas sociais”, diz ao Expresso Matilde Sirgado, coordenadora do Projeto Rua, que funciona como observatório social e é desenvolvido pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). “É uma realidade que persiste em países da União Europeia, não é um problema de terceiro mundo.” Estão mais escondidos e quase todos fugiram de casa ou da instituição, como “não têm sítio onde ficar, acabam por se abrigar no sítio onde os sem-abrigo costumam ficar”.

“Hoje há menos crianças e jovens sem-abrigo, mas o perigo é muito maior. Estão mais vulneráveis ao crime organizado, ao tráfico de pessoas, à angariação de jovens, à prostituição”, diz Matilde Sirgado. “Há uma maior prevalência na faixa etária entre os 13 e 18 anos, mas o grande pico de idades é entre os 14 e 16 anos.”

Em 1989, o Projeto Rua acompanhou 162 crianças e jovens e nos anos seguintes o número oscilou, nunca passando para lá das centenas de casos: 610 em 1994, 300 em 1995. Com o novo século, dispararam para 758 e, em 2009, chegaram aos 1385. Foi em 2010 que o número cresceu como nunca antes: foram acompanhadas 1836 crianças e jovens. Há cinco anos, as estatísticas voltavam a valores próximos do século passado (471) e, em 2018, o IAC acompanhou ainda 52 processos (16 novos casos e 36 que transitam de anos anteriores).

Abrigam-se em locais mais protegidos, procuram esconder-se das autoridades e recorrem a balneários públicos e aos serviços das instituições e associações de intervenção, refere o relatório do IAC. Não ficam longos períodos de tempo na rua e rapidamente são detectados.

“Estamos a falar de jovens que têm as mesmas necessidades de todos os outros jovens destas idades. Muitas vezes vêm de contextos familiares carentes, muitos fogem de casa com o obvjetivo de dizerem basta. Vão à procura de um sonho, de uma realidade diferente e encontram um contexto muito diferente e muito mais complicado do que tinham imaginado”, explica Matilde Sirgado. “Os que fogem das instituições, diz-nos a experiência, não tem que ver com os lugares ou com os funcionários. Tem mais que ver com as medidas e as políticas sociais em vigor.”

Olhando para os 52 casos acompanhados em 2018, a maioria dos jovens é do sexo feminino (38) e tem 17 anos, embora o IAC note que esteja a crescer o número de fugas em idades mais jovens. “Hoje em dia, os fatores de risco de desestruturação psíquica são mais fortes. A fuga é, assim, um apelo desesperado, uma expressão possível de um grito de socorro perante tempestades emocionais que sucessivamente os abalaram”, pode ler-se no relatório. Todos têm nacionalidade portuguesa.

Adolescência: a idade de ruptura

Por criança de rua entende-se “todo o menor que entrou em rutura com a rede familiar ou comunitária, por abandono ou por escolha própria, de forma mais ou menos radical, passando, assim, a viver sob a sua própria responsabilidade”. Por vezes, descreve o IAC, sobrevive “através de atos mais ou menos ilícitos, pernoitando em locais destinados a sem-abrigo e com condutas antissociais progressivamente mais graves”, sendo considerada uma criança em “situação de marginalidade”.

A motivação dos jovens também mudou ao longo dos anos, hoje já não se foge ou se dorme na rua exclusivamente por razões económicas, aponta Matilde Sirgado. “Antes era sobretudo um problema de natureza económica. As crianças que estavam na rua mendigavam, eram forçadas a prostituírem-se. Atualmente é também por falta de acompanhamento, do contexto social, da rapidez com que a sociedade vive, da nossa sociedade toda ligada, das redes sociais. Saem da malha e alguns deles vêm das classes mais protegidas”, diz. “Por trás de uma fuga há uma série de problemas que ao mesmo tempo facilitam a fácil entrada no mundo do crime”, alerta ainda.

Entre os casos do ano passado (52), a maioria esteve em determinado momento da vida exposto a “modelos de comportamento desviante” (29). Pelo menos 16 não frequentavam a escola, oito consumiam droga e quatro estavam em situação de sem-abrigo. Há ainda registo de casos esporádicos como roubo (3), mendicidade (3), consumo de álcool (2), prostituição (2) e tráfico de estupefacientes (2).

“Cada vez mais cedo iniciam a experimentação de substâncias psicoativas, procurando um aumento de bem-estar e também enquanto desejo de provocação, de desafio e aceitação no plano social, no limite ao ilícito. É devido à desestruturação da sua vida, à falta de competências sociais, à reduzida capacidade de autocontrolo emocional e à falta de hábitos de planificação, que estes adolescentes e jovens procuram soluções imediatas, que na maioria dos casos não se apresentam como respostas saudáveis”, acrescenta o relatório.

O Projecto Rua do IAC tem como objetivo principal a intervenção no distrito de Lisboa em situações de emergência face a crianças, adolescentes e jovens desaparecidos e/ou explorados sexualmente com especial incidência sobre os que se encontram em fuga (casa ou instituição). É a equipa que vai até aos jovens, que os procura e tenta tirá-los da rua, com o objetivo de os ajudar a terminar com a fuga e a reintegrarem-se.

Criticada, Suíça continua a aprisionar crianças

Novembro 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Sete menores foram encarcerados no centro de detenção do aeroporto de Zurique entre 2017 e 2018.
(© Keystone / Christian Beutler)

Notícia do SwissInfo de 6 de novembro de 2019.

Por Marie Vuilleumier

Duas dezenas de menores de idades são detidos por ano em prisões suíças. Eles aguardam serem expulsos da Suíça quando o pedido de asilo político é rejeitado. Apesar de críticas internacionais, o Parlamento não proibiu a prática.

A Suíça é um dos 196 países signatários da ConvençãoLink externo das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ela estipula que a detenção de um menor de idade só pode ocorrer como último recurso e por curta duração. No entanto anualmente 20 são encarceradas em várias penitenciárias no seu território.

Segundo o último relatórioLink externo da Comissão Suíça para a Prevenção da Tortura, 37 menores foram detidos na Suíça entre 2017 e 2018, por períodos que variam de 2 a 120 dias. Eles eram solicitantes de asilo e tinham idade entre 15 e 18 anos. Por terem o seu pedido de asilo político rejeitados pelas autoridades, ficaram detidos em penitenciárias para aguardar sua expulsão do território nacional. Trata-se da “detenção administrativaLink externo“, um instrumento regularmente utilizado para refugiados adultos, cujos pedidos também foram rejeitados.

A crítica da Comissão para a Prevenção da Tortura é clara. “No contexto da migração, a detenção de menores, acompanhados ou não, é inadmissível, levando-se em conta o princípio das necessidades do menor de idade, que deve prevalecer sobre o estatuto do imigrante.”

Mais grave ainda, os autores do estudo constataram que três cantões haviam encarcerado menores de 15 anos de idade e seus familiares. Porém a legislaçãoLink externo proíbe claramente esse tipo de detenção. A prática já havia sido condenada em 2018 por uma comissão parlamentarLink externo, que averiguou: a maioria das 200 criançasLink externo que sofreram penas de detenção administrativa entre 2011 e 2014 tinham menos de 15 anos de idade. O governo reagiu no mesmo ano e solicitou que os governos cantonais mudassem suas práticas.

Críticas pela detenção de menores

“A Suíça não trata essas crianças como crianças, mas como migrantes”, afirma Tanya Norton, responsável pelo programa “Jovens migrantes” da Terre des Hommes (THLink externo). A ong suíça foi uma das primeiras a denunciar a detenção de menores no país em um relatórioLink externo publicado em 2016. Vários grupos seguiram o exemplo e exigiram a proibição completa da detenção de menores. Aos protestos se juntou o Conselho da Europa, que solicitou à SuíçaLink externo em 2017 abandonar a prática.

TH ressalta igualmente a carência de dados relativos à detenção de menores migrantes no país. O problema se explica por diferenças de registro realizado pela Secretaria de Estado para Migração (SEMLink externo) e os cantões (estados), que são responsáveis pelas deportações. Segundo as autoridades federais, há um esforço de harmonizar as estatísticas na área.

“Difícil de aceitar é a impressão de que esses menores não têm importância”, critica Norton, ressaltando a diferença no tratamento dos casos nos cantões. Em Genebra e Neuchâtel, por exemplo, nenhum menor pode sofrer detenção administrativa, uma vez que a prática é proibida pelas leis cantonais. Nos últimos anos, a maioria dos cantões evitou encarcerarLink externo migrantes menores. Porém dez deles fizeram uso do instrumento entre 2017 e 2018 e com grandes disparidades: Basileia e Berna prenderam 22 refugiados menores com idades entre 15 e 18 anos; já o cantão de Solothurn deteve dois e Glarus, apenas um. “Precisamos de uma lei nacional e controles federais”, defende Norton. “O governo federal é responsável pela aplicação dos tratados internacionais e não os cantões.”

Como recorda a Comissão em seu último relatório, o único objetivo da detenção administrativa é assegurar o retorno de uma pessoa sem estatuto legal de residência. Como não se trata de uma detenção penal, o regime prisional deve ser mais flexível do que em uma prisão comum. Muitos cantões decidiram mudar suas práticas nos últimos anos e encontrar alternativas para tornar a detenção menos traumática, também para adultos.

Nova abordagem em Moutier

O cantão de Berna fez uma ampla reforma do sistema penitenciário em julho de 2018. No projeto, transformou a penitenciária de Moutier em um centro penal para receber especialmente pessoas que cumprem penas de detenção administrativa. “Foi uma mudança de paradigma para os funcionários e a instituição”, explica o diretor Andreas Vetsch.

No centro de Moutier os detentos podem andar livremente durante a tarde entre os dois andares do edifício e no telhado. Eles têm a oportunidade de ler, praticar esportes, trabalhar e fazer outras atividades. “Queremos nos concentrar menos na segurança e mais no apoio”, explica Vetsch. “Queremos encontrar um meio termo entre fazer cumprir a lei e respeitar os direitos humanos dos detentos”. Em 2019, apenas um menor estava detido em Moutier.

Fonte: Conselho da Europa Descarregar estes dados http://www.qcea.org/wp-content/uploads/2018/09/CID-report_2018.pdf

Evolução de mentalidades

A Suíça não é o único país a deter um requerente de asilo quando o seu pedido não foi aceito, mesmo quando se trata de um menor de idade. Um estudo da ONULink externo sobre o assunto, publicado em julho, observa que pelo menos 330 mil menores são detidos anualmente durante o processo de migração em pelo menos 77 países. A prática é generalizada nos países membros da União Europeia (UE), porém não há muitos dados disponíveis

Mas a prática está mudando. Em dezembro de 2018, 164 países adotaram o Pacto Global pela Migração.Link externo Nele, os signatários assumem o compromisso de evitar a detenção de menores de idades. A Suíça foi uma das forças motrizes do projeto, mas sua adesão foi adiada devido ao ceticismo do Parlamento, que exigiu poder emitir seu parecer. “A Suíça é um dos países que continuam a manter a prática da detenção menores”, diz Tanya Norton.

“É uma posição que surpreende, pois, o país havia transmitido sinais de que iria mudar, mas as intenções não foram seguidas por fatos”, completa a funcionária da TH. Em 2019, o Parlamento suíço rejeitou por maioria absoluta duas propostasLink externo que vetariam a detenção administrativa de menores. Deputados e senadores consideram que o instrumento pode ser utilizado como último recurso e que os cantões não podem abdicar da possibilidade de executar as expulsões de imigrantes ilegais.

No entanto, as consequências do encarceramento de um menor de idade, mesmo se por um curto período, seriam graves, como observa o estudo da ONU: “A detenção administrativa prejudica a saúde física e mental dos menores e os expõe ao risco de violência e exploração sexual. Consideramos que o instrumento agrava problemas de saúde, incluindo ansiedade, depressão, tendências suicidas e estresse pós-traumático.”

Número elevado de desaparecimentos

O medo da prisão leva muitos menores a desaparecerem, ressalta a TH. “Isso os torna ainda mais vulneráveis, fazendo com que corram o risco de serem vítimas do tráfico sexual ou de trabalhadores”, afirma Norton.

As autoridades suíças consideram que o objetivo da detenção administrativa é precisamente evitar o desaparecimento do menor. Representantes do SEM ressaltam que os refugiados que apresentam um pedido de asilo na Suíça são registrados e “podem ser objeto de medidas específicas de proteção e inquérito em caso de desaparecimento”. As medidas são da competência dos cantões.” Com a entrada em vigor da nova lei de Asilo político em março, cada menor de idade recebe um tutor legal a partir do momento em que o pedido de asilo foi feito. “O que proporciona uma melhor proteção a essas pessoas”, observa o órgão.

No entanto, muitas ONGsLink externo consideram alarmante o aumento dos desaparecimentos desde 2015 e denunciam a falta de dados confiáveis: as autoridades suíças dão o número de “partidas descontroladas”, mas não especificam se os menores desapareceram, retiraram seu pedido de asilo, partiram do país ou passaram à clandestinidade. Elas denunciam a falta de um mecanismo sistemático para registrar os desaparecimentos e recursos para as buscas.


Adaptação: Alexander Thoele

Redes de tráfico usam cada vez mais menores como escudos

Julho 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da RTP Notícias de 11 de julho de 2019.

As redes de tráfico humano estão a usar cada vez mais menores como “escudos” para trânsito ilegal de fronteiras, a par de outros abusos que é urgente contrariar. Destaque de uma entrevista da Chefe-Executiva cessante da ONG, “Save The Children International”, Helle Schmidt, ao programa de Relações Internacionais da RTP3, “Olhar o Mundo”.

Questionada se a União Europeia deve aperfeiçoar e reforçar os mecanismos e recursos de combate a este abuso de crianças, a antiga primeira-ministra da Dinamarca – foi, de 2011 a 2015, a primeira mulher a desempenhar essas funções- foi peremptória: “Concerteza. Em absoluto! Tenho visto crianças serem exploradas de tantas formas que nem imagina. (..) Elas são o nosso futuro e já conheci tantas crianças a quem lhes roubaram o futuro. Roubam-nos o nosso futuro se formos refugiados, se não tivermos acesso à educação, se vivermos de uma forma insegura ou se formos alvos de abusos ou de violência. E há demasiadas crianças a viverem assim”.

Confrontada com o facto de as redes de tráfico humano usarem cada vez mais o duplo expediente de pedido de asilo e uso de crianças indocumentadas (sem prova de laços de família ou autorização de viagem com o adulto em trânsito) como escudo no desembarque, Schmidt reafirmou a urgência de não facilitação desse abuso.

“É claro que temos de ser uma União Europeia que protege as crianças e tenta desenvolver o seu futuro. (…) Estou chocada com a forma como o mundo trata as crianças, por isso, tudo o que pudermos fazer, passo-a-passo, para combater esse problema, temos de o fazer”, afirmou.

Após três anos na liderança da maior ONG à escala mundial dedicada à defesa das crianças em situação de fragilidade, Helle Schmidt afastou-se do cargo este mês e, aos 52 anos, abre agora a porta a um cargo de liderança da nova estrutura da União Europeia.

Casada com o deputado trabalhista britânico, Stephen Kinnock (filho do antigo lider trabalhista Neil Kinnock), Helle Schmidt estreou-se como eurodeputada antes de ser eleita para o parlamento do seu próprio país e é Mestre em Estudos Europeus, pelo College Of Europe, em Bruges, Bélgica (1993).

Helle Schmidt foi entrevistada à margem da reunião anual do Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR.EU), realizado este ano na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Um trabalho que vai ser emitido e analisado este sábado, a partir das 14h20, no programa “Olhar o Mundo” da RTP3.

Visualizar o vídeo da notícia com a entrevista no link:

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/redes-de-trafico-humano-estao-a-usar-cada-vez-mais-menores-como-escudos_v1159790?fbclid=IwAR2ZWOrVAMnG_tvLjuvIsNkdd168Ou4OcLjauw_bUM_2VKKQ4Z8wmdAYZPU

Proporção de vítimas infantis de tráfico de pessoas mais do que dobrou em 12 anos

Julho 30, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

O Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas é marcado em 30 de julho. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, cerca de 72% das vítimas são mulheres e meninas e o porcentual de vítimas infantis mais do que dobrou de 2004 a 2016, chegando a perto de 30%.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta terça-feira que “o tráfico de pessoas é um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo.”

O Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas é marcado em 30 de julho. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, cerca de 72% das vítimas são mulheres e meninas e o porcentual de vítimas infantis mais do que dobrou de 2004 a 2016, chegando a perto de 30%.

Vítimas

Em mensagem sobre o dia, Guterres disse que “as vítimas mais comuns são traficadas para exploração sexual” e também “para trabalhos forçados, recrutamento como crianças-soldados e outras formas de exploração e abuso.”

Segundo o chefe da ONU, “os traficantes e grupos terroristas atacam os mais vulneráveis, desde pessoas em situação de pobreza até aqueles que estão em guerra ou que enfrentam discriminação.”

Guterres lembrou que Nadia Murad, a primeira vítima de tráfico a servir como embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2018 pelas ações realizadas para deter o tráfico e a violência sexual em conflitos.

Migrantes

O secretário-geral afirmou que “conflito armado, deslocamento, mudança climática, desastres naturais e pobreza exacerbam as vulnerabilidades e o desespero que permitem que o tráfico floresça.”

Sobre os migrantes, disse que “estão sendo visados” e que “milhares de pessoas morrem no mar, em desertos e em centros de detenção, nas mãos de traficantes e contrabandistas que operam seus monstruosos e impiedosos tráficos.”

Guterres destacou, no entanto, “a indiferença cotidiana ao abuso e à exploração” que existe à nossa volta. Segundo ele, “da construção à produção de alimentos e bens de consumo, inúmeras empresas e empresas se beneficiam da miséria.”

Progresso

O chefe da ONU citou progressos, como a Convenção de Palermo e o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.

Ele disse que “a maioria dos países tem as leis necessárias em vigor e alguns países realizaram recentemente suas primeiras condenações”, mas que “é preciso fazer mais para levar as redes de tráfico à justiça e, acima de tudo, garantir que as vítimas sejam identificadas e tenham acesso à proteção e aos serviços de que precisam.”

ODSs

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem metas para prevenir o abuso e a exploração, eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas e para erradicar o trabalho forçado e o trabalho infantil.

Neste Dia Mundial, Guterres pediu que a comunidade internacional “reafirme o compromisso de impedir que os criminosos explorem implacavelmente as pessoas em busca de lucro e ajudem as vítimas a reconstruírem suas vidas.”

Apelo

Entre 2003 e 2016, foram identificadas 225 mil vítimas de tráfico. Em mensagem sobre o dia, o diretor executivo do Unodc disse que existem “muitas, muitas mais vítimas que precisam da nossa ajuda.”

Em anos recentes, a proporção de pessoas que é traficada dentro do seu país aumentou para 58% do total de vítimas. É por isso que o Unodc dedica o Dia Mundial este ano a um apelo para mais ação dos governos.

Yuri Fedotov diz que “combater este flagelo significa construir uma sociedade que não deixa ninguém para traz.” O diretor executivo pede “aos governos que aumentem as suas respostas e deem as vítimas o apoio e justiça que merecem.”

30 de julho – Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos

Julho 30, 2019 às 10:20 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.unodc.org/unodc/ru/human-trafficking/what-is-human-trafficking.html?ref=menuside

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