Técnicas do IAC trabalham nas ruas de dia e de noite

Janeiro 16, 2020 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança (IAC) nasceu em 1983 com o objetivo de tirar jovens da rua. A realidade que existia, sobretudo nas ruas de Lisboa nessa altura, era muito triste. Eram inúmeras as crianças que viviam nas ruas e se dedicavam à prostituição, arrumo de carros ou roubos. Foi aí que surgiu a necessidade de criar o «Projeto Rua» em 1989.

Este projeto começou por intervir junto das crianças que vagueavam nas ruas de Lisboa, dormindo em grelhas de metro e sem qualquer apoio de instituições sociais. Foi um verdadeiro sucesso, tendo conseguido tirar mais de 600 crianças da rua e fazer com que voltassem às casas ou instituições de onde tinham fugido.

Visualizar esta reportagem do “Você na TV” da TVI de 15 de janeiro de 2020 no link:

https://tvi.iol.pt/vocenatv/dicas-curiosidades/jovens/ajuda/instituto-de-apoio-a-crianca-tira-criancas-da-rua

Crianças de Rua. “Hoje são menos mas o perigo é muito maior” notícia com declarações de Matilde Sirgado do IAC

Novembro 15, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 13 de novembro de 2019.

Estão mais vulneráveis ao crime organizado, às redes de tráfico de pessoas, à prostituição. As crianças que se encontram nas ruas já não o fazem exclusivamente por motivos financeiros. Fogem para dizer basta e, de certa forma, “vão à procura de um sonho” mas a realidade que encontram é muito diferente, explica ao Expresso o Instituto de Apoio à Criança, que em 2018 acompanhou 52 casos no distrito de Lisboa.

Era fácil reconhecê-las, “não só pelos locais onde estavam na cidade, mas também pelo seu aspeto”. As roupas estavam rotas, notavam-se os escassos cuidados de higiene. Hoje não é assim, embora crianças e jovens continuem a estar nas ruas. “Existem algumas situações de exclusão extremas, quase como encruzilhadas sociais”, diz ao Expresso Matilde Sirgado, coordenadora do Projeto Rua, que funciona como observatório social e é desenvolvido pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). “É uma realidade que persiste em países da União Europeia, não é um problema de terceiro mundo.” Estão mais escondidos e quase todos fugiram de casa ou da instituição, como “não têm sítio onde ficar, acabam por se abrigar no sítio onde os sem-abrigo costumam ficar”.

“Hoje há menos crianças e jovens sem-abrigo, mas o perigo é muito maior. Estão mais vulneráveis ao crime organizado, ao tráfico de pessoas, à angariação de jovens, à prostituição”, diz Matilde Sirgado. “Há uma maior prevalência na faixa etária entre os 13 e 18 anos, mas o grande pico de idades é entre os 14 e 16 anos.”

Em 1989, o Projeto Rua acompanhou 162 crianças e jovens e nos anos seguintes o número oscilou, nunca passando para lá das centenas de casos: 610 em 1994, 300 em 1995. Com o novo século, dispararam para 758 e, em 2009, chegaram aos 1385. Foi em 2010 que o número cresceu como nunca antes: foram acompanhadas 1836 crianças e jovens. Há cinco anos, as estatísticas voltavam a valores próximos do século passado (471) e, em 2018, o IAC acompanhou ainda 52 processos (16 novos casos e 36 que transitam de anos anteriores).

Abrigam-se em locais mais protegidos, procuram esconder-se das autoridades e recorrem a balneários públicos e aos serviços das instituições e associações de intervenção, refere o relatório do IAC. Não ficam longos períodos de tempo na rua e rapidamente são detectados.

“Estamos a falar de jovens que têm as mesmas necessidades de todos os outros jovens destas idades. Muitas vezes vêm de contextos familiares carentes, muitos fogem de casa com o obvjetivo de dizerem basta. Vão à procura de um sonho, de uma realidade diferente e encontram um contexto muito diferente e muito mais complicado do que tinham imaginado”, explica Matilde Sirgado. “Os que fogem das instituições, diz-nos a experiência, não tem que ver com os lugares ou com os funcionários. Tem mais que ver com as medidas e as políticas sociais em vigor.”

Olhando para os 52 casos acompanhados em 2018, a maioria dos jovens é do sexo feminino (38) e tem 17 anos, embora o IAC note que esteja a crescer o número de fugas em idades mais jovens. “Hoje em dia, os fatores de risco de desestruturação psíquica são mais fortes. A fuga é, assim, um apelo desesperado, uma expressão possível de um grito de socorro perante tempestades emocionais que sucessivamente os abalaram”, pode ler-se no relatório. Todos têm nacionalidade portuguesa.

Adolescência: a idade de ruptura

Por criança de rua entende-se “todo o menor que entrou em rutura com a rede familiar ou comunitária, por abandono ou por escolha própria, de forma mais ou menos radical, passando, assim, a viver sob a sua própria responsabilidade”. Por vezes, descreve o IAC, sobrevive “através de atos mais ou menos ilícitos, pernoitando em locais destinados a sem-abrigo e com condutas antissociais progressivamente mais graves”, sendo considerada uma criança em “situação de marginalidade”.

A motivação dos jovens também mudou ao longo dos anos, hoje já não se foge ou se dorme na rua exclusivamente por razões económicas, aponta Matilde Sirgado. “Antes era sobretudo um problema de natureza económica. As crianças que estavam na rua mendigavam, eram forçadas a prostituírem-se. Atualmente é também por falta de acompanhamento, do contexto social, da rapidez com que a sociedade vive, da nossa sociedade toda ligada, das redes sociais. Saem da malha e alguns deles vêm das classes mais protegidas”, diz. “Por trás de uma fuga há uma série de problemas que ao mesmo tempo facilitam a fácil entrada no mundo do crime”, alerta ainda.

Entre os casos do ano passado (52), a maioria esteve em determinado momento da vida exposto a “modelos de comportamento desviante” (29). Pelo menos 16 não frequentavam a escola, oito consumiam droga e quatro estavam em situação de sem-abrigo. Há ainda registo de casos esporádicos como roubo (3), mendicidade (3), consumo de álcool (2), prostituição (2) e tráfico de estupefacientes (2).

“Cada vez mais cedo iniciam a experimentação de substâncias psicoativas, procurando um aumento de bem-estar e também enquanto desejo de provocação, de desafio e aceitação no plano social, no limite ao ilícito. É devido à desestruturação da sua vida, à falta de competências sociais, à reduzida capacidade de autocontrolo emocional e à falta de hábitos de planificação, que estes adolescentes e jovens procuram soluções imediatas, que na maioria dos casos não se apresentam como respostas saudáveis”, acrescenta o relatório.

O Projecto Rua do IAC tem como objetivo principal a intervenção no distrito de Lisboa em situações de emergência face a crianças, adolescentes e jovens desaparecidos e/ou explorados sexualmente com especial incidência sobre os que se encontram em fuga (casa ou instituição). É a equipa que vai até aos jovens, que os procura e tenta tirá-los da rua, com o objetivo de os ajudar a terminar com a fuga e a reintegrarem-se.

Criticada, Suíça continua a aprisionar crianças

Novembro 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Sete menores foram encarcerados no centro de detenção do aeroporto de Zurique entre 2017 e 2018.
(© Keystone / Christian Beutler)

Notícia do SwissInfo de 6 de novembro de 2019.

Por Marie Vuilleumier

Duas dezenas de menores de idades são detidos por ano em prisões suíças. Eles aguardam serem expulsos da Suíça quando o pedido de asilo político é rejeitado. Apesar de críticas internacionais, o Parlamento não proibiu a prática.

A Suíça é um dos 196 países signatários da ConvençãoLink externo das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ela estipula que a detenção de um menor de idade só pode ocorrer como último recurso e por curta duração. No entanto anualmente 20 são encarceradas em várias penitenciárias no seu território.

Segundo o último relatórioLink externo da Comissão Suíça para a Prevenção da Tortura, 37 menores foram detidos na Suíça entre 2017 e 2018, por períodos que variam de 2 a 120 dias. Eles eram solicitantes de asilo e tinham idade entre 15 e 18 anos. Por terem o seu pedido de asilo político rejeitados pelas autoridades, ficaram detidos em penitenciárias para aguardar sua expulsão do território nacional. Trata-se da “detenção administrativaLink externo“, um instrumento regularmente utilizado para refugiados adultos, cujos pedidos também foram rejeitados.

A crítica da Comissão para a Prevenção da Tortura é clara. “No contexto da migração, a detenção de menores, acompanhados ou não, é inadmissível, levando-se em conta o princípio das necessidades do menor de idade, que deve prevalecer sobre o estatuto do imigrante.”

Mais grave ainda, os autores do estudo constataram que três cantões haviam encarcerado menores de 15 anos de idade e seus familiares. Porém a legislaçãoLink externo proíbe claramente esse tipo de detenção. A prática já havia sido condenada em 2018 por uma comissão parlamentarLink externo, que averiguou: a maioria das 200 criançasLink externo que sofreram penas de detenção administrativa entre 2011 e 2014 tinham menos de 15 anos de idade. O governo reagiu no mesmo ano e solicitou que os governos cantonais mudassem suas práticas.

Críticas pela detenção de menores

“A Suíça não trata essas crianças como crianças, mas como migrantes”, afirma Tanya Norton, responsável pelo programa “Jovens migrantes” da Terre des Hommes (THLink externo). A ong suíça foi uma das primeiras a denunciar a detenção de menores no país em um relatórioLink externo publicado em 2016. Vários grupos seguiram o exemplo e exigiram a proibição completa da detenção de menores. Aos protestos se juntou o Conselho da Europa, que solicitou à SuíçaLink externo em 2017 abandonar a prática.

TH ressalta igualmente a carência de dados relativos à detenção de menores migrantes no país. O problema se explica por diferenças de registro realizado pela Secretaria de Estado para Migração (SEMLink externo) e os cantões (estados), que são responsáveis pelas deportações. Segundo as autoridades federais, há um esforço de harmonizar as estatísticas na área.

“Difícil de aceitar é a impressão de que esses menores não têm importância”, critica Norton, ressaltando a diferença no tratamento dos casos nos cantões. Em Genebra e Neuchâtel, por exemplo, nenhum menor pode sofrer detenção administrativa, uma vez que a prática é proibida pelas leis cantonais. Nos últimos anos, a maioria dos cantões evitou encarcerarLink externo migrantes menores. Porém dez deles fizeram uso do instrumento entre 2017 e 2018 e com grandes disparidades: Basileia e Berna prenderam 22 refugiados menores com idades entre 15 e 18 anos; já o cantão de Solothurn deteve dois e Glarus, apenas um. “Precisamos de uma lei nacional e controles federais”, defende Norton. “O governo federal é responsável pela aplicação dos tratados internacionais e não os cantões.”

Como recorda a Comissão em seu último relatório, o único objetivo da detenção administrativa é assegurar o retorno de uma pessoa sem estatuto legal de residência. Como não se trata de uma detenção penal, o regime prisional deve ser mais flexível do que em uma prisão comum. Muitos cantões decidiram mudar suas práticas nos últimos anos e encontrar alternativas para tornar a detenção menos traumática, também para adultos.

Nova abordagem em Moutier

O cantão de Berna fez uma ampla reforma do sistema penitenciário em julho de 2018. No projeto, transformou a penitenciária de Moutier em um centro penal para receber especialmente pessoas que cumprem penas de detenção administrativa. “Foi uma mudança de paradigma para os funcionários e a instituição”, explica o diretor Andreas Vetsch.

No centro de Moutier os detentos podem andar livremente durante a tarde entre os dois andares do edifício e no telhado. Eles têm a oportunidade de ler, praticar esportes, trabalhar e fazer outras atividades. “Queremos nos concentrar menos na segurança e mais no apoio”, explica Vetsch. “Queremos encontrar um meio termo entre fazer cumprir a lei e respeitar os direitos humanos dos detentos”. Em 2019, apenas um menor estava detido em Moutier.

Fonte: Conselho da Europa Descarregar estes dados http://www.qcea.org/wp-content/uploads/2018/09/CID-report_2018.pdf

Evolução de mentalidades

A Suíça não é o único país a deter um requerente de asilo quando o seu pedido não foi aceito, mesmo quando se trata de um menor de idade. Um estudo da ONULink externo sobre o assunto, publicado em julho, observa que pelo menos 330 mil menores são detidos anualmente durante o processo de migração em pelo menos 77 países. A prática é generalizada nos países membros da União Europeia (UE), porém não há muitos dados disponíveis

Mas a prática está mudando. Em dezembro de 2018, 164 países adotaram o Pacto Global pela Migração.Link externo Nele, os signatários assumem o compromisso de evitar a detenção de menores de idades. A Suíça foi uma das forças motrizes do projeto, mas sua adesão foi adiada devido ao ceticismo do Parlamento, que exigiu poder emitir seu parecer. “A Suíça é um dos países que continuam a manter a prática da detenção menores”, diz Tanya Norton.

“É uma posição que surpreende, pois, o país havia transmitido sinais de que iria mudar, mas as intenções não foram seguidas por fatos”, completa a funcionária da TH. Em 2019, o Parlamento suíço rejeitou por maioria absoluta duas propostasLink externo que vetariam a detenção administrativa de menores. Deputados e senadores consideram que o instrumento pode ser utilizado como último recurso e que os cantões não podem abdicar da possibilidade de executar as expulsões de imigrantes ilegais.

No entanto, as consequências do encarceramento de um menor de idade, mesmo se por um curto período, seriam graves, como observa o estudo da ONU: “A detenção administrativa prejudica a saúde física e mental dos menores e os expõe ao risco de violência e exploração sexual. Consideramos que o instrumento agrava problemas de saúde, incluindo ansiedade, depressão, tendências suicidas e estresse pós-traumático.”

Número elevado de desaparecimentos

O medo da prisão leva muitos menores a desaparecerem, ressalta a TH. “Isso os torna ainda mais vulneráveis, fazendo com que corram o risco de serem vítimas do tráfico sexual ou de trabalhadores”, afirma Norton.

As autoridades suíças consideram que o objetivo da detenção administrativa é precisamente evitar o desaparecimento do menor. Representantes do SEM ressaltam que os refugiados que apresentam um pedido de asilo na Suíça são registrados e “podem ser objeto de medidas específicas de proteção e inquérito em caso de desaparecimento”. As medidas são da competência dos cantões.” Com a entrada em vigor da nova lei de Asilo político em março, cada menor de idade recebe um tutor legal a partir do momento em que o pedido de asilo foi feito. “O que proporciona uma melhor proteção a essas pessoas”, observa o órgão.

No entanto, muitas ONGsLink externo consideram alarmante o aumento dos desaparecimentos desde 2015 e denunciam a falta de dados confiáveis: as autoridades suíças dão o número de “partidas descontroladas”, mas não especificam se os menores desapareceram, retiraram seu pedido de asilo, partiram do país ou passaram à clandestinidade. Elas denunciam a falta de um mecanismo sistemático para registrar os desaparecimentos e recursos para as buscas.


Adaptação: Alexander Thoele

Redes de tráfico usam cada vez mais menores como escudos

Julho 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da RTP Notícias de 11 de julho de 2019.

As redes de tráfico humano estão a usar cada vez mais menores como “escudos” para trânsito ilegal de fronteiras, a par de outros abusos que é urgente contrariar. Destaque de uma entrevista da Chefe-Executiva cessante da ONG, “Save The Children International”, Helle Schmidt, ao programa de Relações Internacionais da RTP3, “Olhar o Mundo”.

Questionada se a União Europeia deve aperfeiçoar e reforçar os mecanismos e recursos de combate a este abuso de crianças, a antiga primeira-ministra da Dinamarca – foi, de 2011 a 2015, a primeira mulher a desempenhar essas funções- foi peremptória: “Concerteza. Em absoluto! Tenho visto crianças serem exploradas de tantas formas que nem imagina. (..) Elas são o nosso futuro e já conheci tantas crianças a quem lhes roubaram o futuro. Roubam-nos o nosso futuro se formos refugiados, se não tivermos acesso à educação, se vivermos de uma forma insegura ou se formos alvos de abusos ou de violência. E há demasiadas crianças a viverem assim”.

Confrontada com o facto de as redes de tráfico humano usarem cada vez mais o duplo expediente de pedido de asilo e uso de crianças indocumentadas (sem prova de laços de família ou autorização de viagem com o adulto em trânsito) como escudo no desembarque, Schmidt reafirmou a urgência de não facilitação desse abuso.

“É claro que temos de ser uma União Europeia que protege as crianças e tenta desenvolver o seu futuro. (…) Estou chocada com a forma como o mundo trata as crianças, por isso, tudo o que pudermos fazer, passo-a-passo, para combater esse problema, temos de o fazer”, afirmou.

Após três anos na liderança da maior ONG à escala mundial dedicada à defesa das crianças em situação de fragilidade, Helle Schmidt afastou-se do cargo este mês e, aos 52 anos, abre agora a porta a um cargo de liderança da nova estrutura da União Europeia.

Casada com o deputado trabalhista britânico, Stephen Kinnock (filho do antigo lider trabalhista Neil Kinnock), Helle Schmidt estreou-se como eurodeputada antes de ser eleita para o parlamento do seu próprio país e é Mestre em Estudos Europeus, pelo College Of Europe, em Bruges, Bélgica (1993).

Helle Schmidt foi entrevistada à margem da reunião anual do Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR.EU), realizado este ano na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Um trabalho que vai ser emitido e analisado este sábado, a partir das 14h20, no programa “Olhar o Mundo” da RTP3.

Visualizar o vídeo da notícia com a entrevista no link:

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/redes-de-trafico-humano-estao-a-usar-cada-vez-mais-menores-como-escudos_v1159790?fbclid=IwAR2ZWOrVAMnG_tvLjuvIsNkdd168Ou4OcLjauw_bUM_2VKKQ4Z8wmdAYZPU

Proporção de vítimas infantis de tráfico de pessoas mais do que dobrou em 12 anos

Julho 30, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

O Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas é marcado em 30 de julho. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, cerca de 72% das vítimas são mulheres e meninas e o porcentual de vítimas infantis mais do que dobrou de 2004 a 2016, chegando a perto de 30%.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta terça-feira que “o tráfico de pessoas é um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo.”

O Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas é marcado em 30 de julho. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, cerca de 72% das vítimas são mulheres e meninas e o porcentual de vítimas infantis mais do que dobrou de 2004 a 2016, chegando a perto de 30%.

Vítimas

Em mensagem sobre o dia, Guterres disse que “as vítimas mais comuns são traficadas para exploração sexual” e também “para trabalhos forçados, recrutamento como crianças-soldados e outras formas de exploração e abuso.”

Segundo o chefe da ONU, “os traficantes e grupos terroristas atacam os mais vulneráveis, desde pessoas em situação de pobreza até aqueles que estão em guerra ou que enfrentam discriminação.”

Guterres lembrou que Nadia Murad, a primeira vítima de tráfico a servir como embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2018 pelas ações realizadas para deter o tráfico e a violência sexual em conflitos.

Migrantes

O secretário-geral afirmou que “conflito armado, deslocamento, mudança climática, desastres naturais e pobreza exacerbam as vulnerabilidades e o desespero que permitem que o tráfico floresça.”

Sobre os migrantes, disse que “estão sendo visados” e que “milhares de pessoas morrem no mar, em desertos e em centros de detenção, nas mãos de traficantes e contrabandistas que operam seus monstruosos e impiedosos tráficos.”

Guterres destacou, no entanto, “a indiferença cotidiana ao abuso e à exploração” que existe à nossa volta. Segundo ele, “da construção à produção de alimentos e bens de consumo, inúmeras empresas e empresas se beneficiam da miséria.”

Progresso

O chefe da ONU citou progressos, como a Convenção de Palermo e o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.

Ele disse que “a maioria dos países tem as leis necessárias em vigor e alguns países realizaram recentemente suas primeiras condenações”, mas que “é preciso fazer mais para levar as redes de tráfico à justiça e, acima de tudo, garantir que as vítimas sejam identificadas e tenham acesso à proteção e aos serviços de que precisam.”

ODSs

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem metas para prevenir o abuso e a exploração, eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas e para erradicar o trabalho forçado e o trabalho infantil.

Neste Dia Mundial, Guterres pediu que a comunidade internacional “reafirme o compromisso de impedir que os criminosos explorem implacavelmente as pessoas em busca de lucro e ajudem as vítimas a reconstruírem suas vidas.”

Apelo

Entre 2003 e 2016, foram identificadas 225 mil vítimas de tráfico. Em mensagem sobre o dia, o diretor executivo do Unodc disse que existem “muitas, muitas mais vítimas que precisam da nossa ajuda.”

Em anos recentes, a proporção de pessoas que é traficada dentro do seu país aumentou para 58% do total de vítimas. É por isso que o Unodc dedica o Dia Mundial este ano a um apelo para mais ação dos governos.

Yuri Fedotov diz que “combater este flagelo significa construir uma sociedade que não deixa ninguém para traz.” O diretor executivo pede “aos governos que aumentem as suas respostas e deem as vítimas o apoio e justiça que merecem.”

30 de julho – Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos

Julho 30, 2019 às 10:20 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.unodc.org/unodc/ru/human-trafficking/what-is-human-trafficking.html?ref=menuside

Tráfico de crianças : o esquema que passa pelo aeroporto de Lisboa

Julho 28, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 14 de julho de 2019.

A história de Califo e das crianças talibés da Guiné-Bissau

Junho 1, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Centenas de crianças guineenses são enviadas para o Senegal para estudar o Corão; exploração de menores na mendicidade gera até US$ 8 milhões; quarta parte da série da ONU News sobre a Guiné-Bissau destaca resgate de mais de 840 meninos.

Califo tinha nove anos e mendigava nas ruas de Dacar, no Senegal, quando um estranho lhe perguntou se queria regressar a casa.

A criança tinha sido enviada para uma escola corânica dois anos antes, mas rapidamente a vida de estudo se transformou em uma rotina de abusos. Ele era obrigado a mendigar para poder comer e castigado se conseguisse pouco dinheiro.

Quando o voluntário de uma organização não-governamental lhe perguntou se era da Guiné-Bissau e se queria voltar para casa, ele respondeu que sim.

Califo tornou-se assim um dos meninos que a Associação Amigos da Criança, Amic, ajudou a resgatar das ruas da capital senegalesa. Entre 2011 e 2018, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a instituição ajudou o regresso de pelo menos 842 crianças.

Talibés

Estas crianças são conhecidas como talibés. O administrador da Amic, Fernando Cá, explica que o nome “significa aluno que aprende o ensino corânico.” Em muitos casos, no entanto, “são postos a mendigar e a pedir esmolas nas ruas.”

Em Dacar, encontram-se milhares destas crianças. São quase todos meninos, usam roupas sujas e rotas, e carregam baldes ou chapéus para pedir esmola. Muitos aceitam comida em vez de dinheiro.

O Unicef diz que elas “vivem em uma situação vulnerável em que lhes são negados os seus direitos humanos.” Além disso, têm “a sua saúde física e seu bem-estar psicológico e mental em risco” e estão “expostos à criminalidade, ao abuso sexual e aos maus-tratos.”

Fernando Cá diz que “há mestres que fixam um montante que a criança deve trazer no final do dia e, se a criança não conseguir esse montante, é severamente castigada.” Segundo as Nações Unidas, este tipo de mendicidade forçada gera cerca de US$ 8 milhões para os professores todos os anos.

Números

O Unicef diz que, devido à complexidade do problema, não é fácil recolher dados exatos sobre o número de crianças talibés vítimas de abuso e exploração.

A Human Rights Watch estima que existam 100 mil talibés no Senegal. Alguns vivem em condições “semelhante à escravidão” e com casos documentados de abuso sexual e morte por negligencia. Um estudo citado pelo Unicef refere cerca de 7,6 mil crianças mendigando nas ruas de Dacar. Cerca de 30% são da Guiné-Bissau.

Nos últimos anos, foram feitas campanhas de sensibilização, mas representantes das várias organizações dizem que o número de crianças enviadas para o Senegal não tem diminuído. O Unicef estima que entre 20% a 40% das crianças resgatadas dessas ruas sejam da Guiné-Bissau.

A agência cita relatórios das forças policiais que mostram que, entre 2007 a 2009, cerca de 200 talibés guineenses atravessavam as fronteiras do país todos os meses. Segundo o Comité Nacional para a Prevenção do Tráfico de Seres Humanos, cerca de 2,2 mil destas crianças foram encaminhadas para serviços de proteção infantil nos últimos sete anos.

Pais

As crianças são muitas vezes levadas por um parente ou alguém que se apresenta como um mestre. Fernando Cá diz que “às vezes há uma ruptura total com os familiares e a criança fica só ao cuidado do mestre, sem outra proteção, e foge quando tem a ruptura com o mestre.” Algumas crianças são acorrentadas para não fugir.

Muitos destes casos encaixam na definição de tráfico de seres humanos, mas um estudo do Unicef, realizado em 2010, explica que a expressão é descrita pelos guineenses como “pesada”. A agência diz que “há razões para acreditar que a aplicação do conceito não é propícia a criar um diálogo construtivo e um entendimento mútuo entre os envolvidos.”

Segundo o estudo, a prática “é baseada em valores religiosos e culturais, bem como em fatores históricos.” Muitos pais sentem-se “criminalizados e humilhados” quando se usa a palavra tráfico para descrever os seus esforços.

Segundo o corão, é obrigação dos pais assegurar a educação dos filhos. Não se sabe exatamente quantas pessoas seguem a religião no país, mas segundo os últimos censos, realizados em 2009, os muçulmanos representam 45% de toda a população.

Chegada à madrassa

Califo nasceu numa pequena aldeia na região de Bafatá, no leste do país, onde se concentra a população muçulmana.

A sua mãe morreu quando dava à luz. A jovem tinha 15 anos. O pai nunca fez parte da sua vida.

Segundo as Nações Unidas, a Guiné-Bissau está entre os países com taxa de mortalidade materna mais elevada em todo o mundo. Em 2015, por cada 100 mil nascimentos, morriam 549 mulheres.

O Estado ocupa a sexta posição dos países com taxas mais altas de mortalidade neonatal. Uma criança morre a cada 26 partos. São sete recém-nascidos todos os dias. Mais de 80% dessas mortes são causadas por condições que podem ser prevenidas ou tratadas, como problemas durante o parto ou infeções.

Nos primeiros anos de vida, Califo foi criado por uma tia, que morreu quando ele tinha seis anos. O menino foi depois viver com um primo, mas é difícil para uma pessoa solteira educar uma criança num país onde dois terços da população vivem com menos de US$ 2 por dia. Mais de um terço das pessoas vivem em situação de pobreza extrema ou com menos de US$ 1 diário.

Um ano depois, o primo decidiu confiar Califo a um homem que o levou para o Senegal. O objetivo era que aprendesse o Corão, para que pudesse ter uma profissão, talvez tornar-se professor.

O Unicef diz que “uma causa chave para a extensão da prática é a situação socioeconómica geral da Guiné-Bissau e sua instabilidade política.” Segundo a agência, a situação atual “força as pessoas a buscarem suas próprias soluções para ajudar a si e aos seus filhos.”

Escolhas

Califo foi levado para uma escola corânica, conhecida como daara ou madrassa, em Dacar. As aulas começavam as 5:00 da manhã. Às 9:00 tinha de estar nas ruas a pedir esmola. Se não trouxesse o dinheiro suficiente, passava o dia sem almoço. Às 14:00 recomeçavam as aulas por mais três horas.

O Unicef diz que “o precário e fraco sistema educacional oficial do país” é outro dos motivos para tantos pais enviarem os filhos para estes locais. Segundo a agência, “a falta de escolas públicas e o baixo nível operacional daquelas que existem são sentidos em toda parte.”

Cerca de 38% das crianças entre os seis e os 11 anos de idade não estão na escola. Um terço de todas as crianças em idade de ensino primário não tem aulas. Durante grande parte do ano letivo 2018-2019, todas as escolas tiveram fechadas, devido a uma greve de professores causada por salários em atraso.

Fernando Cá diz que os pais ficam surpreendidos quando os filhos regressam e contam tudo o que passaram nas madrassas, o alegado abuso dos mestres, os dias sem comer. O representante diz que muitos não tinham ideia do “castigo” que as crianças teriam de passar para aprender o corão.

Muitos guineenses dizem que não enviariam os filhos para o Senegal se tivessem opções. Mas, fora da capital, a escola mais próxima fica muitas vezes a dezenas de quilómetros de distância.

Regresso

O Unicef atua em todas estas áreas, com intervenções na área da saúde infantil e materna, nutrição, educação, proteção, advocacia, comunicação e parcerias. Em 2016, investiu cerca de US$ 14 milhões neste esforço.

A agência também apoia o trabalho com as crianças talibés. Além de prestar ajuda técnica e financeira à Amic, construiu um centro de acolhimento em Gabu, uma das regiões onde o fenómeno é mais forte, que pode acolher até 30 crianças de cada vez.

Depois de ter sido recolhido em Dacar por uma organização parceira, Califo chegou ao segundo centro da Amic, nos arredores de Bissau, no início de 2018. O centro são várias pequenas casas, decoradas de forma simples, com um parque infantil debaixo de umas árvores de caju.

Foi neste centro que Califo conheceu a sua nova mãe. A Amic tinha procurado a família do menino e encontrara uma tia, que anos antes tinha trocado o campo pela capital e vivia agora no Bairro Militar. A mulher já tinha três filhos, mas aceitou adotar o menino.

A família recebe um apoio financeiro para que Califo não seja enviado para o Senegal novamente. Ele também regressou à escola, com todas as despesas pagas pela parceria com o Unicef. Quando lhe perguntam o que quer ser quando for grande, ainda não tem resposta, mas agora tem tempo para descobrir.

*Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau

Tráfico de Direitos Humanos? : III Seminário da Rede Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de TSH – 8 maio em Braga

Maio 4, 2019 às 7:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Tráfico de crianças preocupa polícias portuguesas

Abril 12, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 29 de março de 2019.

Exploração sexual e laboral é fenómeno “a exigir controlo”, alerta RASI, que fala também nas adopções ilegais.

Ana Henriques

O tráfico de menores estrangeiros nas fronteiras aéreas portuguesas, quer para adopção ilegal quer para exploração sexual e laboral está a preocupar as autoridades portuguesas.

O alerta surge no mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), relativo à criminalidade registada no ano passado. Apesar de dar conta de uma redução, em relação a 2017, do número de crianças que foram sinalizadas como tendo sido alvo de tráfico de pessoas, o documento diz que este é um fenómeno “a exigir controlo”.

Foram sinalizados 30 menores como presumíveis vítimas de tráfico, menos 15 que em 2017. São na sua maioria rapazes com idade média de 12 anos e cinco deles vinham de Angola.

No que respeita à restante criminalidade contra crianças e jovens residentes em Portugal, as queixas apresentadas às polícias dão conta de um recrudescimento dos abusos sexuais, mas também de um aumento, da ordem dos 13%, da violência doméstica e dos maus tratos ou sobrecarga de menores. Seja como for, a esmagadora maioria das detenções efectuadas pelas autoridades em 2018 por suspeitas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual ainda diz respeito a crianças – sejam abusos ou pornografia.

“No quadro da exploração sexual de menores online os valores diminuíram”, sublinha o RASI. “As situações identificadas são praticadas em geral por indivíduos isolados”, tendo-se registado um aumento acentuado de aplicações encriptadas para trocar imagens e vídeos, como o WhatsApp e o Telegram.

Entre os adultos, destaca-se o aumento dos homicídios voluntários, que de um ano para o outro cresceram 34%. Como é habitual, a maioria dos assassinos foram homens e a maioria das vítimas mulheres. Elas morreram às mãos de pessoas que conheciam, e com as quais se relacionavam. Mesmo assim, o fenómeno da violência doméstica contra os cônjuges registou, entre 2017 e 2018, uma ligeira redução. Lisboa, Porto, Setúbal Aveiro e Braga continuam a ser os distritos onde existem mais queixas, a par da Madeira e dos Açores. Só resultaram em acusação 14% dos 32 mil inquéritos desencadeados no ano passado relativamente a este crime, tendo sido arquivados cerca de 21 mil processos – ou seja, 65%.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Segurança Interna 2018

 

 

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