Tráfico de crianças preocupa polícias portuguesas

Abril 12, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 29 de março de 2019.

Exploração sexual e laboral é fenómeno “a exigir controlo”, alerta RASI, que fala também nas adopções ilegais.

Ana Henriques

O tráfico de menores estrangeiros nas fronteiras aéreas portuguesas, quer para adopção ilegal quer para exploração sexual e laboral está a preocupar as autoridades portuguesas.

O alerta surge no mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), relativo à criminalidade registada no ano passado. Apesar de dar conta de uma redução, em relação a 2017, do número de crianças que foram sinalizadas como tendo sido alvo de tráfico de pessoas, o documento diz que este é um fenómeno “a exigir controlo”.

Foram sinalizados 30 menores como presumíveis vítimas de tráfico, menos 15 que em 2017. São na sua maioria rapazes com idade média de 12 anos e cinco deles vinham de Angola.

No que respeita à restante criminalidade contra crianças e jovens residentes em Portugal, as queixas apresentadas às polícias dão conta de um recrudescimento dos abusos sexuais, mas também de um aumento, da ordem dos 13%, da violência doméstica e dos maus tratos ou sobrecarga de menores. Seja como for, a esmagadora maioria das detenções efectuadas pelas autoridades em 2018 por suspeitas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual ainda diz respeito a crianças – sejam abusos ou pornografia.

“No quadro da exploração sexual de menores online os valores diminuíram”, sublinha o RASI. “As situações identificadas são praticadas em geral por indivíduos isolados”, tendo-se registado um aumento acentuado de aplicações encriptadas para trocar imagens e vídeos, como o WhatsApp e o Telegram.

Entre os adultos, destaca-se o aumento dos homicídios voluntários, que de um ano para o outro cresceram 34%. Como é habitual, a maioria dos assassinos foram homens e a maioria das vítimas mulheres. Elas morreram às mãos de pessoas que conheciam, e com as quais se relacionavam. Mesmo assim, o fenómeno da violência doméstica contra os cônjuges registou, entre 2017 e 2018, uma ligeira redução. Lisboa, Porto, Setúbal Aveiro e Braga continuam a ser os distritos onde existem mais queixas, a par da Madeira e dos Açores. Só resultaram em acusação 14% dos 32 mil inquéritos desencadeados no ano passado relativamente a este crime, tendo sido arquivados cerca de 21 mil processos – ou seja, 65%.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Segurança Interna 2018

 

 

Fugir a um destino quase certo

Fevereiro 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Euronews de 17 de janeiro de 2019.

Numa pequena cooperativa têxtil, situada nas montanhas do norte do Vietname, trabalham mais de 130 mulheres, de várias idades. Mulheres que, de alguma forma, foram vítimas de traficantes de seres humanos, ou são mães solteiras e foram marginalizadas pelas suas comunidades. Umas escaparam a casamentos forçados na vizinha China. Outras fugiram à prostituição, entre as mais jovens há quem tenha perdido a mãe para essas uniões forçadas.

Thao Thi Van tinha dois anos quando a sua mãe foi um dia ao mercado e não voltou. Pensa-se que foi levada por traficantes. Hoje, com 13 anos, continua a querer saber quem a vendeu.

Aqui tentam reescrever-se histórias com final feliz. Para Mua Thi Dinh trabalhar nesta pequena fábrica evita que ande “nas colinas, ao sol e à chuva”, diz que se sente melhor aqui.

As histórias de sofrimento destas mulheres desencadearam o processo que levou à criação desta estrutura, chamemos-lhe, familiar. Vang Thi Mai abriu-lhes as suas portas, deu-lhes emprego, uma profissão, um salário para si e para as suas famílias. Acrescenta que a sociedade pode não gostar delas, mas que neste local “sentem-se confiantes”.

Além da dimensão social desta fábrica, a sua criadora tem também o objetivo de preservar a riqueza da cultura Hmong, passada das mais velhas às mais jovens, numa altura em que os têxteis chineses, em poliéster, invadem os mercados da região.

 

Relatório ONU: tráfico de pessoas aumenta, um terço são crianças

Janeiro 22, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 7 de janeiro de 2019.

Recrutamento por parte de grupos armados e terroristas explica agravamento; Escritório da ONU sobre Drogas e Crime quer mais ações para impedir novo aumento; países lusófonos contrariam tendência de aumento.

O número de vítimas de tráfico de seres humanos está a aumentar.

A conclusão é do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado esta segunda-feira, em Viena. O tráfico de mulheres e crianças organizado por grupos armados e terroristas é uma das principais causas para o agravamento dos números.

O relatório, da autoria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, foi apresentado pelo diretor executivo da agência, Yury Fedotov, durante um evento especial da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, Cpcjc.

Recrutamento

Com base em informação disponibilizada por 142 países, o relatório examina tendências e padrões de tráfico e coloca em evidência o tráfico de pessoas em conflitos armados.

Fedotov sublinhou que “crianças-soldados, trabalho forçado e escravidão sexual” são algumas das situações identificadas e que “o tráfico de seres humanos assumiu  “dimensões terríveis” à medida que grupos armados e terroristas o usam para espalhar o medo e ganhar vítimas para oferecer incentivos para recrutar novos combatentes.”

Perante estes números, o responsável considera que é necessário “intensificar a assistência técnica e fortalecer a cooperação, para apoiar todos os países a fim de proteger as vítimas e levar os criminosos à justiça e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Exploração Sexual

De acordo com o relatório, em termos globais, os países estão a identificar e a denunciar mais vítimas, e a condenar mais traficantes.  O estudo também constatou um claro aumento no número de crianças que estão a ser vítimas de tráfico, que respondem agora a 30% de todas as vítimas identificadas, com muito mais meninas detetadas que os meninos.

A exploração sexual continua a ser o principal objetivo do tráfico, representando cerca de 59% dos casos.

Lusófonos

Os países lusófonos que constam neste relatório contrariam a tendência geral. Brasil, Portugal, Angola e Moçambique registam um decréscimo no número total de casos de tráfico de pessoas nos últimos três anos.

No Brasil, apesar da quebra do número de casos são reportados cada vez mais relacionados com exploração sexual.

 

 

Seca no Afeganistão leva pais a venderem os filhos

Dezembro 13, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Euronews de 28 de novembro de 2018.

A pior seca das últimas décadas no Afeganistão está a levar algumas famílias a venderem os filhos para liquidarem as dívidas ou comprarem alimentos. A seca tem agravado o problema do casamento infantil. A Unicef estima que pelo menos 161 crianças, entre elas seis meninos, tenham sido vendidas num período de apenas quatro meses em duas das províncias afetadas.

“Os pais contraem dívidas para sustentarem a família, esperando que a chuva chegue em breve e lhes permita liquidar a dívida, mas infelizmente a seca continua a arrastar-se e eles não conseguem pagar as dívidas. Infelizmente, as crianças tornam-se uma garantia”, disse Alison Parker, porta-voz da UNICEF para o Afeganistão, numa conferência de imprensa, realizada na terça-feira, em Genebra.

Entre as crianças há bebés de apenas um mês, já prometidos para casamentos forçados. 35% da população afegã realiza casamentos infantis.

10, 6 milhões de pessoas têm dificuldades para alimentar-se no Afeganistão.

“Este é um dos momentos mais difíceis da história do Afeganistão. O povo afegão está a sofrer de uma forma inimaginável”, frisou Toby Lanzer, representante-especial da ONU no Afeganistão.

O Alto Comissariado da ONU anunciou que começou a entregar milhares de tendas aos deslocados, vítimas dos conflitos e da seca.

 

II Encontro da Rede Regional do Centro Apoio a Vítimas de TSH, com a participação de Pedro Rodrigues do IAC, 7 dezembro na Figueira da Foz

Dezembro 4, 2018 às 11:25 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Drº Pedro Rodrigues do Fórum Construir Juntos (FCJ) do Instituto de Apoio à Criança, irá participar como moderador no painel “Crianças e Mulheres Vitimas de TSH”.

Mais informações no link:

https://www.facebook.com/events/360624348017125/

Das ruas do Brasil e Portugal para a exibição sobre exploração infantil na sede da ONU

Novembro 18, 2018 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2018.

Mostra na sede da organização em Nova Iorque retrata realidade de crianças escravizadas; pelo menos 152 milhões de pessoas são vítimas de trabalho infantil no mundo.

Em Nova Iorque, a exposição “Selva de Arte de Rua” leva as pessoas a descobrirem a realidade da escravidão de crianças. São 30 obras de 17 artistas de rua de reconhecimento internacional expostas na entrada de líderes globais para a Assembleia Geral.

Um cartaz no local diz: “bem-vindos à selva de 152 milhões de crianças”. A Organização Internacional do Trabalho, OIT, revela que esse é o número atual de vítimas de trabalho infantil no planeta.

Jornada

O anúncio também convida os visitantes a iniciar uma jornada onde são desvendadas histórias reais de crianças. Os espetadores também são motivados a serem “a mudança que queremos ver no mundo”.

Brasil e Portugal estão na seleção de obras de artistas de rua de 13 países, incluindo Argentina, Canada e Chile. Os brasileiros Bruno Smoky e Binho Ribeiro têm seus trabalhos de pintura expostos

Vítimas

Já a obra do português Victor Ash, conta a história de Melanie Tompson, uma sobrevivente do tráfico. Em entrevista à ONU News, o artista disse que a arte de rua é muito popular e é um instrumento para chamar atenção para histórias que ninguém ouve.

“O que se passa por exemplo com essa história desta menina que foi raptada, aqui em Nova Iorque, quando era muito jovem. Eu penso que quando uma pessoa faz coisas na rua um público grande acaba vendo isso.”

Melanie Tompson esteve presente na abertura da exposição, e contou como foi sequestrada e forçada a se prostituir quando tinha 12 anos.

Agora com 22 anos, ela diz que até hoje sofre os efeitos do que passou, mas que continuará a usar a voz dela para defender as vítimas do tráfico humano em todos os lugares.

Rocky Peter, um outro sobrevivente do tráfico de crianças, contou sua história através da música.  Ele foi escravizado na Nigéria, quando tinha oito anos.

Direitos Fundamentais

As obras expostas chamam a atenção para os direitos fundamentais das crianças de serem livres, brincarem e receberem educação. Através de histórias reais de crianças que foram traficadas e escravizadas, o objetivo é fazer com que visitantes reflitam sobre o ambiente que vivem e os comportamentos de consumo.

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que a exposição mexe o imaginário das pessoas, mobilizando esforços para a erradicação do trabalho infantil.

“Um dos grandes elementos das políticas de combate ao trabalho infantil, é principalmente a questão de você ter políticas de conscientização, isso serve para um CEO de uma empresa, que por exemplo, está andando na rua e vê essa exposição, algum dos murais, e que com isso tem aquele clique e tem a ideia, por exemplo, que será que lá na ponta da cadeia de valor da minha empresa no Vietnam, ou no Brasil, ou na Zâmbia, será que tem uma criança trabalhando?”

A exibição “Selva de Arte de Rua” é uma parceria entre as Missões Permanentes da França, Argentina, Brasil, Canadá e Reino Unido junto às Nações Unidas. A iniciativa envolve ainda a Organização Internacional do Trabalho, OIT, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, o setor privado e várias organizações não-governamentais.

Fundos

As obras compiladas pela ONG sem fins lucrativos “Arte de Rua para a Humanidade” estão à venda. Os fundos serão transferidos para ajudar programas que libertam crianças da escravidão.

Através do aplicativo “Behind the Wal”, ou Atrás da Parede na tradução em português, as pessoas podem saber mais sobre os trabalhos expostos, assim como as histórias das vítimas. A exibição encerra no dia 25 de novembro.

 

30% das vítimas de tráfico humano são crianças – Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos – 30 julho

Julho 30, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

https://news.un.org/pt/story/2018/07/1632632

http://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2018/July/unodc-marks-world-day-against-human-trafficking–urges-to-better-protect-children-and-young-people.html?ref=fs1

 

Vídeo da participação de Matilde Sirgado do IAC no programa “Sempre em Dia” da RTP Internacional

Junho 8, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança participou no programa “Sempre em Dia” da RTP Internacional no dia 5 de junho. No programa foram abordados temas relacionados com as crianças desaparecidas, tráfico de crianças, Linha SOS-Criança, Linha SOS-Criança Desaparecida, Equipas de Rua do IAC – Projecto Rua.

Visualizar o vídeo no link em baixo a partir do minuto 08:40 m:

https://www.rtp.pt/play/p4092/sempre-em-dia

 

Seminário “Tráfico de Seres Humanos: Intervenção com Vítimas”, com a presença de Conceição Alves do IAC, 23 maio em Lisboa

Maio 16, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Conceição Alves do IAC/Projecto Rua, irá participar na Mesa I “A Emergência de Crianças e Jovens-Alteração do panorama e adequação das respostas face ao TSH”.

mais informações sobre o seminário nos links:

https://www.facebook.com/campanhareservado/photos/gm.191971044756572/958080964361482/?type=3&theater

http://www.apf.pt/agenda/seminario-trafico-de-seres-humanos-intervencao-com-vitimas

Quarenta e cinco menores sinalizados como vítimas de tráfico em Portugal

Abril 10, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Rui Gaudêncio

Notícia do https://www.publico.pt/ de 29 de março de 2018.

As autoridades sinalizaram ainda cem adultos como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal. Dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna.

As autoridades portuguesas sinalizaram em 2017 um total de 45 crianças e jovens vítimas de tráfico em Portugal, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna(RASI) divulgados nesta quinta-feira.

O relatório cita dados do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) indicando que foram classificados 24 casos pendentes ou em investigação, quatro não confirmados e 15 como sinalizados por Organizações Não-Governamentais (ONG)

Dos registos efectuados por ONG, foram sinalizadas presumíveis vítimas de tráfico para fins de exploração sexual, adopção ilegal, mendicidade forçada, mendicidade e gravidez/coacção para adopção ilegal, escravidão e prática de actividades criminosas.

As autoridades sinalizaram ainda cem adultos como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal, tendo as autoridades competentes classificado 47 como em investigação por presumível trafico para fins de exploração sexual, laboral, mendicidade forçada e gravidez/coacção para adopção ilegal, 19 sinalizados por ONG, 23 como não confirmados e 11 como não considerados por ONG.

No que respeita a cidadãos portugueses no estrangeiro, foram sinalizadas 25 (presumíveis) vítimas de tráfico, tendo as autoridades classificado cinco como em investigação.

No âmbito da criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas foram instaurados 53 processos de inquérito-crime pela Policia Judiciária e 20 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O SEF investigou 37 inquéritos (20 dos quais em 2017), 14 dos quais na região de Lisboa, seis no Porto, dois em Setúbal, dois em Faro, dois em Castelo Branco, dois em Viseu, dois em Bragança, dois em Aveiro, um em Coimbra, um em Santarém, um em Portalegre, um em Beja e um na ilha da Madeira.

11 arguidos

A Policia Judiciária constituiu 11 arguidos e deteve seis pessoas de diferentes nacionalidades, tendo-lhes sido aplicada medida de prisão preventiva.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

Descarregar / visualizar o Relatório Anual de Segurança Interna 2017 no link:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=9f0d7743-7d45-40f3-8cf2-e448600f3af6

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