Seminário “Tráfico de Seres Humanos: Intervenção com Vítimas”, com a presença de Conceição Alves do IAC, 23 maio em Lisboa

Maio 16, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Conceição Alves do IAC/Projecto Rua, irá participar na Mesa I “A Emergência de Crianças e Jovens-Alteração do panorama e adequação das respostas face ao TSH”.

mais informações sobre o seminário nos links:

https://www.facebook.com/campanhareservado/photos/gm.191971044756572/958080964361482/?type=3&theater

http://www.apf.pt/agenda/seminario-trafico-de-seres-humanos-intervencao-com-vitimas

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Quarenta e cinco menores sinalizados como vítimas de tráfico em Portugal

Abril 10, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Rui Gaudêncio

Notícia do https://www.publico.pt/ de 29 de março de 2018.

As autoridades sinalizaram ainda cem adultos como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal. Dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna.

As autoridades portuguesas sinalizaram em 2017 um total de 45 crianças e jovens vítimas de tráfico em Portugal, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna(RASI) divulgados nesta quinta-feira.

O relatório cita dados do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) indicando que foram classificados 24 casos pendentes ou em investigação, quatro não confirmados e 15 como sinalizados por Organizações Não-Governamentais (ONG)

Dos registos efectuados por ONG, foram sinalizadas presumíveis vítimas de tráfico para fins de exploração sexual, adopção ilegal, mendicidade forçada, mendicidade e gravidez/coacção para adopção ilegal, escravidão e prática de actividades criminosas.

As autoridades sinalizaram ainda cem adultos como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal, tendo as autoridades competentes classificado 47 como em investigação por presumível trafico para fins de exploração sexual, laboral, mendicidade forçada e gravidez/coacção para adopção ilegal, 19 sinalizados por ONG, 23 como não confirmados e 11 como não considerados por ONG.

No que respeita a cidadãos portugueses no estrangeiro, foram sinalizadas 25 (presumíveis) vítimas de tráfico, tendo as autoridades classificado cinco como em investigação.

No âmbito da criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas foram instaurados 53 processos de inquérito-crime pela Policia Judiciária e 20 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O SEF investigou 37 inquéritos (20 dos quais em 2017), 14 dos quais na região de Lisboa, seis no Porto, dois em Setúbal, dois em Faro, dois em Castelo Branco, dois em Viseu, dois em Bragança, dois em Aveiro, um em Coimbra, um em Santarém, um em Portalegre, um em Beja e um na ilha da Madeira.

11 arguidos

A Policia Judiciária constituiu 11 arguidos e deteve seis pessoas de diferentes nacionalidades, tendo-lhes sido aplicada medida de prisão preventiva.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

Descarregar / visualizar o Relatório Anual de Segurança Interna 2017 no link:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=9f0d7743-7d45-40f3-8cf2-e448600f3af6

Jovem congolesa dá à luz no Porto e é separada da filha

Janeiro 18, 2018 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 9 de janeiro de 2017.

La Joie fugiu do Congo por perseguição política e viajava rumo à Bélgica, mas ficou retida em Portugal por ter um visto falso. Cá deu à luz, mas a bebé foi-lhe retirada por suspeita de tráfico.

La Joie Makiesse Ndamba, uma jovem congolesa de 22 anos, está separada da filha há quatro meses, desde que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) lhe retirou a bebé três dias depois de dar à luz, durante uma escala no aeroporto Sá Carneiro, por suspeitas de tráfico de seres humanos, escreve o Jornal de Notícias. La Joie viajava grávida de Angola para a Bélgica, mas foi retida por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por suspeitas da autenticidade do seu visto, que se confirmou ser falso.

A congolesa entrou em trabalho de parto no aeroporto e foi conduzida para o Hospital de S. João, onde às 6h da manhã de 27 de agosto deu à luz uma menina. Numa decisão datada de dia 31, a CPCJR decidiu tirar o bebé a La Joie por suspeitas de que iria vender a bebé na Bélgica. A 2 de setembro, um juiz ordenou que mãe e filha se mantivessem juntas no Centro de Acolhimento do aeroporto, para onde acabaram por ser levadas quando tiveram alta, enquanto esperavam por resposta aos pedidos de asilo que então fizeram.

La Joie conta ao JN que, no aeroporto, “uma mulher lhe deitou a mão à alcofa com o bebé e fugiu”, apesar da ordem do juiz. A mãe ainda tentou ir atrás da mulher, mas foi impedida por inspetores que a informaram de que a menina iria ficar a cargo de uma instituição até que o caso de La Joie estivesse resolvido. Meses depois, os processos de proteção internacional estão agora em fase de recurso.

A jovem fugiu do Congo por medo de perseguição política. La Joie é namorada de um assessor do principal opositor do regime de Joseph Kabila, que diz ter começado a perseguir membros do BDM, partido de que também é militante. Em maio de 2017, após centenas de mortes e desaparecimentos, a congolesa foi para Angola. Por medo de voltar ao Congo e por acreditar que o namorado terá sido uma das vítimas do regime, decidiu viajar para a Bélgica. Conseguiu obter um passaporte angolano, mas a embaixada belga recusou-lhe o visto. Foi então que lhe apareceu alguém que prometeu arranjar-lhe o visto em menos de 24 horas por 400 mil kwanzas, cerca de 1200 euros. No dia seguinte o documento estava com La Joie, mas a congolesa nunca conseguiu chegar à Bélgica.

Após lhe ter sido retirado o bebé, a mãe teve esperança de que a decisão do juiz lhe permitisse reaver a menina. Contudo, La Joie foi mandada para uma casa da Misericórdia em Vila do Conde e a filha, que vai visitar sempre que é possível, para uma instituição em Matosinhos. Ainda hoje não compreende que não tenha sido cumprida a ordem do juiz, e espera pela resolução de um caso que, em declarações ao JN, CPCJ diz ser “confidencial e reservado” e SEF diz estar “em segredo de justiça”.

 

 

SEF confirma: Portugal está na rota do tráfico de crianças

Setembro 28, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Etienne Laurent / EPA

Viajam com documentos falsos e acompanhadas por adultos com documentos verdadeiros. França ou Alemanha são o destino final, mas Portugal será a porta de entrada.

A Unidade Anti-Tráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar a possibilidade de Lisboa estar a ser usada como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsaariana.

Desde Março, foram detectadas cinco crianças no aeroporto de Lisboa com documentos falsos, acompanhadas por cinco adultos, que foram detidos. Os menores foram institucionalizados, avança o “Diário de Notícias” na edição desta quarta-feira.

Segundo o jornal, as autoridades portuguesas conseguiram saber quem eram os pais de apenas uma criança, pelo que as restantes se mantêm em centros de acolhimento.

A situação já foi confirmada pelo SEF. Em declarações à Renascença, Edite Fernandes, inspectora da Unidade de Tráfico de Pessoas, explica que “Portugal é, de facto, país de trânsito e porta de entrada”, o que se justifica com “a posição geográfica e com o facto de termos ligações, simultaneamente, com os países de origem e com os destinos europeus”.

Por outro lado, “as autoridades têm estado mais atentas a outras rotas de tráfico que já eram tradicionalmente utilizadas, o que leva estas redes a abrirem novas rotas. Esta, em concreto, inclui Portugal”.

Desde Março deste ano, “foram detectadas, sinalizadas e acolhidas cinco crianças em instituições em Portugal”.

São menores oriundos “de países anglófonos e francófonos” como o “Senegal, o Congo ou o Gana”, diz.

Uma das dificuldades sentidas pelas autoridades é o facto de, na maior parte dos casos, os intermediários das redes de tráfico serem portadores de cidadania europeia.

Já as crianças viajam com documentação falsa “e é por essa via que os nossos inspectores detectam os casos”.

Edite Fernandes acrescenta que “os inspectores de fronteira têm recebido treino adequado, quer ao nível da peritagem e da fraude documental mas também relativamente aos indícios de tráfico de pessoas e de crime”.

Por outro lado, Edite Fernandes explica que o SEF enfrenta outra dificuldade, “ao nível da cooperação dos suspeitos com as investigações, que é praticamente inexistente”, assim como “ao nível da troca de informações entre Portugal e os países de origem das vítimas de tráfico”.

Cinco casos, ou mais? SEF não confirma nem desmente

Os cinco casos agora revelados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são os que estão oficialmente contabilizados.

Contudo, a responsável pela Unidade de Tráfico de Pessoas reconhece que não existe qualquer dado ou indício que permita aferir a existência de outros casos que possam ter escapado ao controlo dos inspectores.

“Acreditamos que não”, responde Edite Fernandes.

No sábado, dia 23, ocorreu o último caso, com uma menina de 10 anos que chegou acompanhada por um adulto de 35, que dizia ser o seu pai. Vinham de Dakar e foram interceptados pelo SEF. A criança ia para França e viajava com documentos falsos.

As polícias internacionais têm estado atentas a países como Congo, República Centro Africana e África do Sul por causa das redes de tráfico de seres humanos.

[actualizado às 15h57 com declarações à Renascença de fonte do SEF]

 

 

 

Portugal é nova rota no tráfico de crianças africanas

Setembro 27, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Rute Coelho

Lisboa está a ser usada como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsaariana

São crianças e adolescentes dos países africanos a sul do Saara, de expressão francófona e anglófona, vêm com documentos falsos e acompanhadas por adultos que trazem “documentos bons” ou verdadeiros. Não têm Portugal como destino final mas países do centro europeu como França ou a Alemanha, descreveu ao DN fonte oficial da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Portugal está a ser usado como uma nova rota para as redes criminosas da África subsaariana que lidam com o tráfico de seres humanos. O nosso país assume-se cada vez mais como uma porta de entrada para o espaço Shengen”, frisou a mesma fonte.

Desde março, a Unidade Anti-Tráfico de Pessoas detetou cinco crianças trazidas nas condições descritas, no aeroporto de Lisboa, tendo detido os cinco adultos que as acompanhavam. Os menores foram todos institucionalizados. Apenasnum caso se conseguiu determinar quem eram os pais, nos outros não foi possível chegar à origem familiar pelo que as crianças continam em centros de acolhimento (onde legalmente podem permanecer até terem 18 anos).

A última situação foi detetada no sábado. A menina tinha menos de 10 anos e vinha acompanhada de um homem de 35, que dizia ser seu pai e que foi intercetado pelo SEF no controlo de fronteira realizado à chegada de um voo vindo de Dakar, no Senegal. O destino final do homem e da criança era a França. “O detido era residente legal num país da Europa e trazia documentos verdadeiros. Os documentos da criança eram falsificados. Foi o que chamou a atenção do nosso pessoal no aeroporto. Caso contrário, teríamos perdido o rasto a esta criança”, adiantou a fonte responsável do SEF.

Países como o Congo, República Centro Africana e África do Sul têm estado na mira das organizações policiais internacionais por causa das redes de tráfico de seres humanos. “A localização geográfica de Portugal e o facto de as rotas antigas já estarem identificadas está a levar estas redes criminosas a abrirem novas rotas, onde se inclui Lisboa”.

O facto de os adultos que têm acompanhado as crianças trazerem documentos verdadeiros tem permitido ao SEF seguir, pelo menos, o rasto destes intermediários “Alguns desses adultos já têm também nacionalidades europeias”. Quanto aos menores, “é difícil sabermos quem são, a verdadeira identidade, até porque alguns já não estavam com os pais”, adiantou , acrescentando que há suspeitas de miúdos “vendidos” pela família para redes, como escravos. “Dos cinco casos detetados desde março só conseguimos estabelecer, num deles, que o menor ia de facto para a Alemanha ter com a mãe, que já era residente legal naquele país. Esse era um caso de imigração ilegal, os outros serão de exploração para fins que ainda não conseguimos precisar”. Podem ser crianças que venham a ser usadas para exploração sexual, laboral ou servidão doméstica. O SEF suspeita até que podem ter sido mais de cinco os menores a entrar para a Europa via Lisboa mas não tem como o provar.

No último caso, o da criança com menos de 10 anos intercetada no sábado, o homem foi detido à parte, e a menina ficou “muito confusa e nervosa inicialmente”. O pouco que conseguiu explicar, quando já estava mais calma e tranquila, “foi a história de cobertura que lhe tinham ensinado”. Quando diretamente questionada “retraiu-se”.

Fonte oficial da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF esclarece que os cinco casos deste ano “nada têm a ver com os de crianças angolanas detetadas no aeroporto de Lisboa, acompanhadas por adultos, e com as que vinham sozinhas em 2015 e 2016 e diziam ser menores, o que não se comprovava. Estas são de países de expressão francófona e anglófona e não vêm para ficar em Portugal, ao contrário do que acontecia com os menores angolanos”.

Para além da pista principal -os intermediários que trazem as crianças – as investigações do SEF esbarram com obstáculos. “A cooperação que temos com esses países é inexistente”.

 

 

 

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo

Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração

NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.

Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.

Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”

O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.

“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.

“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.

“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.

Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.

O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.

Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.

Nota:

A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.

  1. Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
  3. Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

descarregar o relatório no link:

https://www.unicef.org/publications/index_100621.html

Procura ultrapassa oferta nos serviços de sexo online com crianças

Agosto 11, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tsf.pt de 10 de agosto de 2017.

Nuno Domingues

Um departamento das Nações Unidas denuncia a utilização de crianças nas redes de tráfico de pessoas. É um dos problemas na Tailândia e nos países vizinhos.

Por procura entende-se a consulta online destes serviços pagos, com câmaras apontadas horas a fio a crianças, obrigadas a praticar atos sexuais.

O relatório da Organização das Nações Unidas para as Drogas e a Criminalidade dedica-se ao tráfico de pessoas, na região do Mekong. Uma região que inclui a parte sul do continente, ou seja, o Camboja, o Laos, a Birmânia, e a Tailândia.

No caso da Birmânia e do Camboja, há números recentes, que apontam para uma diminuição dos casos de tráfico de pessoas para as redes de sexo. Mas o tráfico de crianças rivaliza com a exploração intensiva de pessoas nas pescas, na construção e na agricultura.

Só na Tailândia, existirão quatro milhões de imigrantes, e 90% são oriundos dos restantes três países. As vitimas das redes de tráfico, poderão ser quase um milhão.

A Tailândia está atualmente debaixo de muitas atenções internacionais, e até os Estados Unidos já colocaram o país em vigilância agravada, por não fazer tudo o que devia para conter as redes de tráfico de pessoas.

O relatório foi lançado esta quinta-feira e aponta a necessidade de conter os fluxos de imigração nos países de origem. O diretor desta agências das Nações Unidas diz que é possível traçar agora os caminhos e definir as ferramentas para começar a agir no terreno.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Trafficking in persons from Cambodia, Lao PDR and Myanmar to Thailand

 

Tráfico de crianças: Portugal continua a ser país de destino – Declarações de Matilde Sirgardo do IAC ao DN

Março 17, 2017 às 4:42 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 17 de março de 2017.

A notícia contém declarações da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua e membro da Direção do IAC.

A 13 de outubro de 2016, o governo lançou uma campanha contra o tráfico de crianças

Conselho da Europa apela a melhorias na identificação e proteção dos menores vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal

M., cidadã romena, de 34 anos, veio para Portugal com uma proposta de trabalho aliciante na restauração. Pensou que era uma oportunidade de dar melhores condições de vida aos filhos, mas foi recebida por um casal da mesma nacionalidade, que a obrigou a entregar toda a documentação e a prostituir-se na rua. Não recebia qualquer remuneração, vivia em condições desumanas, era vítima de agressões. O caso acabou denunciado e M. recebeu apoio no Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) do Sul, da responsabilidade da Associação de Apoio à Vítima.

M. foi uma das 226 vítimas de tráfico de seres humanos identificadas entre 2012 e junho de 2016 em Portugal, país que é sobretudo de destino, mas também de saída e trânsito para este fenómeno, como refere o relatório publicado hoje pelo grupo de peritos em ações contra o tráfico de seres humanos (GRETA). Entre as recomendações que o grupo do Conselho da Europa faz a Portugal está um maior enfoque nas crianças: Portugal deve melhorar a identificação e proteção dos menores vítimas de tráfico humano, nomeadamente através de alojamento adequado, acesso à educação e formação profissional.

Embora existam três abrigos para adultos em Portugal – algo que é destacado como positivo no documento -, o país não dispõe de nenhum específico para crianças, sendo estas encaminhadas para instituições de apoio a crianças e jovens em risco. “Portugal tem trabalhado para melhorar os procedimentos e apoio às crianças, mas tem de existir uma melhoria na identificação e assistência”, destaca Rita Bessa, diretora técnica do CAP Sul da APAV, centro que tem capacidade para oito mulheres.

No que diz respeito ao alojamento dos menores, Matilde Sirgado, coordenadora do projeto RUA do Instituto de Apoio à Criança (IAC) – membro da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico -, revela que “está prevista a criação de uma casa-abrigo específica para estas crianças”. “Temos algumas coisas a fazer, mas que estão previstas no Plano Nacional. Portugal está atento, tem estado a fazer um bom trabalho”, refere.

A ausência ou a utilização de documentos falsos e uma mobilidade constante são alguns dos problemas que surgem na identificação das vítimas menores. No período referido no documento foram identificadas 36 em Portugal. Segundo os dados do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), só em 2015 foram sinalizados 18 menores como presumíveis vítimas, dos quais seis foram confirmados. Todos do sexo feminino e a maioria de nacionalidade angolana. Em três casos, Portugal era país de destino e nos restantes era país de trânsito para França.

O IAC é uma das entidades que sinalizam menores em situação de vulnerabilidade. “Podemos melhorar a sinalização e identificação das vítimas em Portugal, porque é uma problemática muitas vezes escondida”, sublinha Matilde Sirgado, sugerindo, por exemplo, a formação de técnicos para que possam identificar situações de risco. Crianças em contexto de rua, porque fugiram de instituições ou de casa, “são potenciais vítimas de tráfico” humano, muitas vezes para serem integradas em “grupos organizados” de “tráfico, furtos ou prostituição”.

Uma das preocupações do GRETA é o desaparecimento de crianças estrangeiras não acompanhadas, o que requer alojamento adequado e formação específica. Uma inquietação referida pela coordenadora do RUA, que diz que Portugal precisa de se preparar, porque o problema poderá vir a ter expressão no país.

No documento, o GRETA manifesta-se igualmente preocupado com “o baixo número de vítimas de tráfico que recebem indemnizações”, pelo que pede às autoridades portuguesas que garantam que as vítimas exercem o direito às mesmas. Destacando medidas positivas como o reforço do quadro jurídico e a criação da rede de apoio às vítimas, apela a que as autoridades continuem a perseguir os casos de tráfico de seres humanos.

 

 

Rota da Líbia é um inferno de violência para as crianças migrantes

Março 4, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de fevereiro de 2017.

Descarregar o relatório citado na notícia e documentos multimédia no link:

https://www.unicef.org/media/media_94941.html

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Muitas são espancadas e violadas ao longo da viagem em busca de refúgio na Europa. Nos centros de detenção, a violência continua, alerta a UNICEF.

Kamis tem nove anos. Partiu com a sua mãe da Nigéria, atravessou o deserto de carro e foi resgatada no mar quando o bote em que seguia estava à deriva antes de ser confinada a um centro de detenção na cidade líbia de Sabratha, onde não havia praticamente água. “Eles costumavam bater-nos todos os dias. Batiam nos bebés, nas crianças e nos adultos”, contou Kamis. “Aquele lugar era muito triste. Não há lá nada.” Aza, a mãe, pagou 1400 dólares pela sua viagem e a dos filhos. Garante que desconhecia os riscos envolvidos, mas que voltar para trás não era uma opção. Enquanto esperavam no bote só pensava: “Fiz tudo isto pelos meus filhos e pelo seu futuro, não quero perdê-los. […] Se for eu, não faz mal [morrer], mas eles não.”

As denúncias das organizações são uma constante e o trabalho dos técnicos e voluntários no terreno incansável, mas os resultados continuam a ser diminutos. Para os milhares de crianças que atravessam o Mediterrâneo central todos os anos – em 2016 foram 26 mil, o dobro do ano anterior e nove em cada dez sem a companhia de um adulto – a viagem do país onde nasceram em direcção à Europa está carregada de perigos. E não é só no mar.

O mais recente relatório da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado esta terça-feira, concentra-se sobretudo nas dificuldades e privações que as crianças enfrentam em terra, em particular na Líbia, menos documentadas pelas agências, jornais e televisões internacionais.

O documento – A Deadly Journey for Children: The Central Mediterranean Migrantion Route – dá conta, por vezes em detalhes perturbadores, de histórias de violência, escravatura e abusos sexuais de que são alvo estas crianças extremamente vulneráveis que procuram chegar a Itália. Histórias que, na maioria das vezes, não denunciam por medo serem presas ou deportadas.

Por trás deste receio está também o facto de muitos dos agressores usarem uniforme. A avaliar pelos testemunhos das 122 mulheres e crianças ouvidas (82 mulheres e 40 menores), as fronteiras são particularmente perigosas. “A violência sexual está espalhada e é sistemática em zonas de cruzamento e em checkpoints”, garante o relatório.

Epicentro da violência

Pela sua posição geográfica – tem uma ampla costa mediterrânica e faz fronteira com a Tunísia, a Argélia, o Níger, o Chade, o Sudão e o Egipto – a Líbia tem servido de destino a muitos dos que procuram desesperadamente chegar à Europa e, por isso, tem vindo a transformar-se no epicentro desta violência extrema.

“Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas [ao longo da preparação do relatório] foi vítima de abuso sexual durante a migração”, lê-se no documento. “E com frequência mais do que uma vez em mais do que um local.” Aproximadamente um terço admitiu ter sido alvo de algum tipo de violência na Líbia.

“Muitas destas crianças foram brutalizadas, violadas e mortas nesta rota”, disse à televisão pública britânica Justin Forsyth, vice-director executivo da Unicef, que neste novo relatório mapeia 34 centros de detenção na Líbia, três deles no interior do país, em zonas de deserto, a maioria geridos pelas entidades governamentais encarregues do combate às migrações ilegais. Nestes locais que podem chegar a ter sete mil pessoas a falta de água, de comida e de cuidados médicos é permanente, embora a situação seja ainda mais grave nos centros entregues a grupos armados e cujo número se desconhece.

Nestes centros entregues às milícias, os abusos são ainda mais recorrentes e o acesso que a eles têm a Unicef e outras organizações de auxílio aos migrantes e refugiados é muitíssimo mais diminuto.

Em 2016, mais de 180 mil pessoas passaram da Líbia para Itália, entre elas quase 26 mil crianças, a maioria a viajar sozinha. E a tendência é para que este número cresça, explica o vice-director executivo à BBC, porque a situação em países como a Eritreia, a Nigéria e a Gâmbia está a piorar.

Issaa, 14 anos, é dos que tentaram a sua sorte sem que um adulto o acompanhasse. “O meu pai juntou dinheiro para a minha viagem, desejou-me boa sorte e depois deixou-me ir”, disse aos técnicos encarregues do inquérito da Unicef. Isto aconteceu há dois anos e meio e este rapaz do Níger está hoje num centro líbio. Tudo o que Issaa quer é “atravessar o mar” e procurar trabalho para poder ajudar os cinco irmãos que ficaram em casa.

Nas mãos dos traficantes

Grande parte desta violência começa nos traficantes a quem os migrantes pagam para poder atravessar o deserto ou cruzar o Mediterrâneo. O negócio está entregue a criminosos que muitas vezes obrigam mulheres e crianças a prostituírem-se para pagarem as suas dívidas. Muitas das mulheres que chegam à Europa para entrar em redes de exploração sexual passam pela Líbia, diz o relatório. A situação instável em que o país vive torna muito difícil controlar este sistema que perpetua vários tipos de abuso e que parece estar completamente fora de controlo.

A Unicef está agora a pressionar todos os países, sobretudo a Líbia e os vizinhos, para que criem corredores de segurança para estas crianças em marcha, para que combatam o tráfico de seres humanos e para que promovam o registo de nascimentos nos seus países e a reunificação das famílias de migrantes e refugiados. Na agenda para a acção deste fundo das Nações Unidas está ainda a garantia de condições de acesso à educação e à saúde, o combate à xenofobia e à descriminação em países de trânsito ou de destino e, objectivo maior, a adopção de medidas capazes de minimizar as causas subjacentes aos movimentos de pessoas em larga escala.

“Quer sejam migrantes ou refugiados, vamos tratá-los como crianças”, pediu Forsyth em declarações à BBC.

Os números causam impacto. Em 2016, pelo menos 4579 pessoas perderam a vida entre a Líbia e Itália, na mais mortífera das rotas marítimas que ligam África à Europa. Mais de 700 eram crianças, lê-se no comunicado que a organização das Nações Unidas fez chegar às redacções.

“O percurso do Norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres”, diz Afshan Khan, directora regional da Unicef e coordenadora especial para os refugiados e para a resposta à crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor.”

De acordo com este que é o mais recente relatório da Unicef, três quartos dos entrevistados com menos de 18 anos (o que inclui até crianças com cinco anos, como Victor, que acabou por reencontrar a mãe que já julgava perdida) admitiram ter sido alvo de algum tipo de violência, assédio ou agressão por parte de adultos.

O documento mostra ainda que os migrantes da África subsariana têm tendência a ser mais mal tratados do que aqueles que são do Egipto ou do Médio Oriente. Will é um desses migrantes. Depois de perder os pais num naufrágio, o rapaz de oito anos nascido no Níger está hoje detido na Líbia: “Nós queríamos ir para Itália. Estávamos num barco. Passado um bocado o barco começou a meter água e pouco depois afundou”, recorda. “Houve um rapaz que sobreviveu e eu agarrei-me a ele durante horas. Ele salvou-me. Mas o meu pai e a minha mãe morreram. Nunca mais os vi.”

O que acontecerá a Will, Victor e Issaa? O que acontecerá às suas famílias? Kamis, a menina de nove anos com que começa este artigo, quer ser médica. Antes de saírem de casa a mãe disse-lhe: “Não te preocupes, quando chegarmos a Itália serás médica.” Aza ainda não pôde cumprir a promessa de Europa que fez à filha. Estão as duas num centro de detenção na Líbia.

 

 

 

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Fevereiro 5, 2017 às 6:35 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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