Ter uma criança passa a ter um guia online

Julho 17, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/ de 30 de junho de 2017.

ouvir a notícia do link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ter-uma-crianca-passa-a-ter-um-guia-online_a1011503#

mais informações:

https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-da-seguranca-social/tenho-uma-crianca

Descarregar o manual Tenho uma Criança : Guia para conhecer os seus direitos, deveres e outras informações úteis no link:

https://www.portaldocidadao.pt/documents/842037/0/tenho_uma_crianca.pdf/

Transporte de crianças: o que é e não é permitido pelo Código da Estrada

Julho 13, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.motor24.pt/

São inúmeros os pais que circulam com os seus filhos no dia a dia. Seja para os levar ao infantário, à escola, a uma atividade, a uma festa de anos, a um jantar…

Em suma, os motivos podem ser muitíssimos, mas há regras específicas para quando os mais novos entram dentro de um carro. A questão é, saberemos realmente em que é que consistem?

André Duarte

Percorra a galeria de imagens acima clicando sobre as setas.

 

 

Educação especial: “todos os alunos têm direito” a concluir a escola obrigatória

Julho 6, 2017 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 4 de julho de 2017.

Paulo Pimenta

Nem espaços físicos segregados. Nem currículos à parte. A ideia é adaptar a escola e garantir que ela é inclusiva, diz o Governo. Está lançada a discussão pública.

Andreia Sanches

Como devem as escolas garantir a educação de crianças e jovens com necessidades especiais? O diploma que revê a legislação em vigor — que é de 2008 e tem sido alvo de várias críticas —, está em discussão pública desde esta terça-feira e até ao fim de Agosto. Estão previstos diferentes níveis de adaptação dos currículos e de métodos de avaliação, em função do perfil dos alunos, bem como apoio tutorial. As escolas têm autonomia para decidir que tipo de medidas se adequam mais a cada caso.

No final do seu percurso escolar, “todos os alunos têm direito a um certificado de conclusão da escolaridade obrigatória”, esclarece-se.

Em cada estabelecimento de ensino, define ainda o documento, haverá uma equipa multidisciplinar que tem várias missões: “convocar” todos os profissionais que trabalham com o aluno para avaliar as suas necessidades; estabelecer como vai a escola desenvolver formas de garantir aprendizagens; traçar um “plano educativo individual”.

Esta “equipa multidisciplinar”, que deve ser criada nas escolas em 30 dias, após a publicação da nova lei, integra professores de diferentes níveis de ensino, um docente de educação especial, um técnico especializado — um psicólogo, por exemplo. E deve articular-se, quando necessário, com as equipas de saúde escolar dos centros de saúde.

O “programa educativo individual” do aluno deve ainda contemplar “um plano individual de transição” a pensar no “exercício de uma actividade profissional”. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu esta terça-feira no Parlamento que sim, está a haver articulação com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Apostar na “escola inclusiva” 

O Governo diz que quer apostar na “escola inclusiva”, centrada “no acesso ao currículo”, na “clarificação de papéis dos diferentes intervenientes” nesta área, na “avaliação e certificação de todos os percursos de aprendizagem”.

No site do Governo, onde o diploma foi colocado, lê-se: “Portugal é ainda um país com baixas taxas de inclusão dos alunos no sistema educativo, subsistindo nas escolas um número significativo de jovens, com necessidades específicas, em espaços físicos ou curriculares segregados. Esta constatação e a sua identificação por diferentes actores do sector sustenta a necessidade de se proceder a uma revisão do quadro legal em vigor.”

A proposta agora apresentada teve em conta as conclusões de um grupo de trabalho constituído na anterior legislatura e as recomendações de um conjunto alargado de especialistas na área da educação inclusiva e instituições, acrescenta.

Mais de 78 mil alunos identificados como tendo Necessidades Educativas Especiais frequentam o ensino regular, segundo dados de 2016 do Ministério da Educação.

mais informações no link:

http://www.dge.mec.pt/noticias/regime-legal-da-inclusao-escolar

 

 

 

Manual da Audição da Criança : Direito a ser ouvida : Assessoria Técnica aos Tribunais : Área Tutelar Cível

Junho 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/15142851/Manual%20AC_V_revista%207%20mar%C3%A7o.pdf/e242ec39-1a7c-469f-9a9f-4fc815864016

 

Direitos das Crianças na União Europeia, nos 60 anos dos Tratados de Roma

Junho 16, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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descarregar o PDF com os links ativos:

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000076522/documento/0001/

Pais vão poder definir online o poder parental da criança

Junho 5, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 2 de junho de 2017.

alteração pode beneficiar 18 mil pais e 15 mil crianças PAULO PIMENTA

Medida publicada nesta sexta-feira em Diário da República faz parte do Simplex+. Cartão de cidadão gratuito para pessoas carenciadas também vai ser mais fácil de obter.

As 33 medidas do pacote Simplex+ devem ficar concluídas nesta sexta-feira. Uma das propostas diz respeito aos pais separados que, se estiverem de acordo, vão poder definir online o poder parental da criança – o que inclui os dias e horas de visita ou o valor da prestação de alimentos, avança o Diário de Notícias.

A esmagadora maioria das medidas dizem respeito ao Ministério da Justiça, com um total de 25 ideias incluídas no Simplex+. Das duas alterações publicadas nesta sexta-feira em Diário da República, explica o mesmo jornal, uma delas prevê a possibilidade de os processos de regulação do poder paternal passarem a contar com uma comunicação electrónica e imediata entre as conservatórias e o Ministério Público (MP).

Assim, sempre que os pais estejam de acordo, o processo será desmaterializado. O magistrado tem 30 dias para dar luz verde ao acordo, ou devolver o processo com eventuais pedidos de esclarecimento ou alterações. O acordo é depois homologado pelo conservador e tem o mesmo valor de uma sentença judicial.

Questões como os dias e horas de visitas, o valor da prestação de alimentos ou a fixação da residência do menor em casos de regulação do poder paternal poderão ser definidos online, com o registo civil a remeter a informação para os tribunais. O Ministério da Justiça estima que a medida abranja 8845 processos, num total de 18 mil pais e 15 mil crianças. Esta ideia do Simplex+ terá também impacto nos custos: menos três horas de trabalho dos funcionários judiciais do Ministério Público e menos dez folhas de papel por processo, o que no global ultrapassa as 88 mil folhas.

As conservatórias do Registo Civil passaram, em Abril, a ser responsáveis pela regulação dos poderes paternais também em casos de casais unidos de facto que se queiram separar. Antes só tinham competência para os casos de casais divorciados, evitando que as crianças fossem a tribunal, excepto em caso de dúvidas.

Uma outra medida deste Simplex+ diz respeito ao cartão de cidadão atribuído de forma gratuita a pessoas carenciadas, diz também o Diário de Notícias. Haverá uma ligação directa entre o Instituto de Registos e Notariado e a Segurança Social. Até aqui, o cidadão tinha de esperar pela correspondência física entre si e ambos os serviços para fazer prova dos baixos rendimentos. Todos os anos são pedidos 26.881 cartões para cidadãos carenciados, o que representa um custo de 400 mil euros.

A medida citada na notícia é a seguinte:

Portaria n.º 188/2017 de 2 de junho

 

 

Lei que proíbe fumar em campos de férias ou parques infantis a partir de 2018 aprovada hoje

Junho 1, 2017 às 9:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Noticia do http://observador.pt/ de 1 de junho de 2017.

LUSA

A partir de 1 de janeiro de 2018 ano será proibido fumar em locais para menores, como campos de férias ou parques infantis, segundo a lei que deve ser aprovada esta quinta-feira no Parlamento.

A partir de 1 de janeiro de 2018 ano será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis, segundo a lei que deve ser aprovada esta quinta-feira no Parlamento.

A Assembleia da República vota esta quinta-feira, com alterações, uma proposta de lei do Governo de alteração à lei do tabaco de 2007. Esta é já a segunda alteração à lei e deve entrar em vigor no início do próximo ano.

A proposta de lei foi debatida e modificada em sede de comissão e deve ser aprovada, contemplando nomeadamente a equiparação de novos produtos de tabaco aos cigarros tradicionais. Ao todo altera 17 artigos da lei e junta dois novos.

Estes artigos novos estabelecem nomeadamente que os serviços de saúde ocupacional devem promover nos locais de trabalho ações e programas de prevenção e controlo tabágico e apoiar trabalhadores que queiram deixar de fumar, e que os medicamentos para deixar de fumar devem ser progressivamente comparticipados.

A nova lei junta no conceito de “fumar” os produtos tradicionais mas também os cigarros eletrónicos e os novos produtos sem combustão que produzem aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis.

Embora a proposta de lei inicial proibisse que se fumasse em locais ao ar livre como junto de hospitais ou escolas, a versão que deve ser aprovada esta quinta-feira apenas proíbe que se fume (além dos já previstos na atual lei) “nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, colónias e campos de férias, parques infantis, e demais estabelecimentos similares”.

Os deputados acrescentaram na lei que nos estabelecimentos da área da saúde e do ensino devem, sempre que possível, ser criados espaços para fumar, no exterior, que garantam proteção de elementos climatéricos e proteção de imagem.

E também a proibição de qualquer discriminação dos fumadores no âmbito das relações laborais, “designadamente no que se refere à seleção e admissão, à cessação da relação laboral, ao salário ou a outros direitos e regalias”.

 

 

 

Necessidades Educativas Especiais: “Sinto-me excluído de tudo”

Maio 13, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt de 5 de abril de 2017.

Rachid continua a ter dentro de si o sonho de entrar no ensino superior RUI GAUDÊNCIO

No Parlamento, pais e jovens com necessidades educativas especiais contaram do que é feito o seu mundo a propósito da escola que deveria ser inclusiva, mas que, dizem, continua a excluir os que são diferentes.

Clara Viana

“Bem-vinda ao inferno!” Foi assim que Maria Manuel se sentiu quando o seu filho de 16 anos ingressou no ensino secundário e todas as portas se começaram a fechar. “As escolas secundárias não têm capacidade para acolher deficientes profundos”, como é o caso do seu filho, disse num dos muitos testemunhos de pais e jovens com necessidades educativas especiais (NEE) que foram apresentados nesta quarta-feira na Assembleia da República, numa iniciativa promovida pelo grupo de trabalho da educação especial da comissão parlamentar de Educação.

Durante quase cinco horas sucederam-se relatos sobre a exclusão destes jovens, sobre as lutas permanentes que eles e os pais têm de travar, sobre a incompreensão dos professores e dos outros estudantes face à diferença. É o caso de Inês, que tem 13 anos e que desde há muito chega a casa a chorar: “Fico todos os recreios sem brincar”, conta. E na aula o que fazes? Pergunta-lhe a mãe: “Fico a olhar para o professor.”

São consideradas necessidades educativas especiais um “conjunto de limitações significativas, ao nível da actividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente e resultam em dificuldades continuadas em comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”. É esta a definição que consta dos documentos oficiais.

Neste ano lectivo estão sinalizados como tendo NEE cerca de 82 mil alunos, mais 5% do que no ano passado. O maior aumento registou-se no ensino secundário devido ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Antes, muitos destes jovens desapareciam do sistema de ensino no final do ensino básico.

Por via do decreto-lei n.º 3 de 2008, as crianças e jovens com NEE devem estar integradas em escolas do ensino regular, embora beneficiando de apoios específicos propiciados por professores de educação especial e outros técnicos. Este diploma “foi uma tábua de salvação para os pais, mas as escolas não têm meios para intervir”, contou no Parlamento Eduarda Melo, mãe de um filho com dislexia. Muitos outros dirão que existe um “fosso enorme” entre o que a lei determina e aquilo que na prática acontece nas escolas.

Eduarda Melo lamenta que o conceito e protecção das crianças e jovens com NEE só abranjam a escolaridade obrigatória. “Parte-se do princípio que os nossos filhos nunca chegarão à universidade”, afirmou, para revelar que o seu filho conseguiu ultrapassar esta barreira.

O mesmo não aconteceu a João: “Concluí o secundário com um currículo específico individual. Gostava de ter ido para a faculdade, mas não me foi permitido o acesso. Não consigo arranjar emprego. Não posso utilizar os conhecimentos que tenho em nada. Sinto-me excluído de tudo.”

O currículo específico individual é aplicado aos casos mais severos de NEE e consiste na adequação dos currículos às características do aluno. Estes alunos podem concluir a escolaridade obrigatória sem realizarem exames, porque as suas limitações os impedem de fazer estas provas, mas esta possibilidade faz com que fiquem excluídos logo à partida do ensino superior.

Rachid, 23 anos, outros dos participantes na audição pública, dirá ao PÚBLICO que dentro dele continua a ter o sonho de ingressar na faculdade, mas que esse sonho vai encolhendo porque a realidade em nada tem ajudado. À semelhança de João, concluiu o secundário, mas não pôde prosseguir estudos. Agora está a fazer uma formação profissional na Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.

E depois da escola?

“As escolas não fazem acontecer as coisas. É como se estas crianças e jovens fossem transparentes”, lamenta Sílvia Paula, mãe da Inês. “Todos os anos tenho de reclamar porque as medidas previstas na lei não são aplicadas pela escola”, conta Helena Gonçalves, mãe de quatro filhos, dois com o espectro do autismo. O filho de Cristina Isabel sofre do mesmo e devido aos problemas de comportamento associados ao autismo foi alvo de quatro procedimentos disciplinares.

A certa altura, Gonçalo apresenta-se à audiência. “Tenho 15 anos, sou autista. A minha vida escolar tem sido fácil e difícil. Fácil porque gosto de estar na escola e de aprender. Difícil porque é difícil fazer amigos. Também gostava que os meus professores compreendessem que preciso de ajuda.”

Para a representante da Federação Nacional da Educação, todos estes testemunhos mostram que “a escola exclui mais do que incluiu”. Mas há outras preocupações. Luísa Beltrão, mãe de sete filhos, uma das quais com uma deficiência profunda, é a primeira a dar conta do que vários outros dirão também de seguida. E depois da escolaridade obrigatória o que acontece a estes jovens? Ficam em casa? “A escola não está a preparar estes jovens para a vida activa e face a isso a angústia dos pais é terrível.”

Mas também há desfechos positivos. O de Ana Rita é um deles. Conta que tem paralisia cerebral, mas que devido aos apoios que sempre teve nas escolas por onde passou conseguiu concluir o ensino secundário nas vias profissionalizantes. Foi para aí que a escola a encaminhou. Por já ter 18 anos também teve de fazer o 12.º ano à noite. Ultrapassou tudo e agora tem um emprego.

 

 

Melhor proteção para crianças on-line – Parlamento Europeu

Maio 8, 2017 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.europarltv.europa.eu/programme/society/better-protection-for-children-online

Ministério Público tem em curso três inquéritos devido ao jogo “Baleia Azul”

Maio 4, 2017 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tsf.pt/ de 2 de maio de 2017.

LUSA

O Ministério Público tem em curso três inquéritos, nas comarcas de Setúbal, Portalegre e Faro, relacionados com o jogo na Internet “Baleia Azul”.

“Até ao momento, foi possível localizar três inquéritos relacionados com a matéria. Correm termos nas comarcas de Setúbal, Portalegre e Faro”, refere uma resposta da PGR

“O Ministério Público encontra-se, assim, atento à situação e, no âmbito dos inquéritos, não deixará de ponderar todas as medidas processuais adequadas previstas na lei do Cibercrime, incluindo a de bloqueio de ‘links'”, refere a informação da Procuradoria.

O jogo “Baleia Azul”, que terá começado numa rede social da Rússia, onde suicídios de mais de uma centena de jovens podem estar relacionados com o jogo, foi também já ligado a casos de suicídio de jovens no Brasil.

Em Portugal, um adolescente de Sines foi recentemente transportado para o Hospital de Setúbal por cortes num braço, que fontes dos bombeiros e da GNR relacionam com o “Baleia Azul”.

O jovem de 15 anos foi levado para o hospital de Setúbal depois de ter “desenhado” uma baleia num braço com um objeto cortante, uma das tarefas do jogo, disse à Lusa fonte dos bombeiros.

O caso de Sines, que foi comunicado ao Tribunal de Família e de Menores e ao procurador de Família e de Menores de Santiago do Cacém, continua a ser acompanhado pela GNR sem que tenha no entanto sido aberta uma “investigação criminal”, uma vez que se trata de “atos voluntários”.

Na zona de Sines, a GNR não tem até ao momento conhecimento de mais casos, mas “está atenta à problemática”, disse a fonte.

O caso já aconteceu há cerca de um mês, tendo a Lusa pedido aos gabinetes de imprensa da GNR, da PSP e da Polícia Judiciária dados sobre outras eventuais situações no país, não tendo até agora recebido informações sobre mais casos.

Contactada pela Lusa, uma porta-voz da PSP, disse que a polícia está também a trabalhar junto das escolas, através do programa Escola Segura, para aconselhar crianças e jovens para os riscos do jogo.

No jogo, os jovens são compelidos a seguir 50 passos, provando que completaram cada desafio com fotografias que enviam a um ‘curador’, que incita o jogador a cumprir os desafios.

O jogo começará com o desafio de a pessoa escrever “F57” na palma da mão, com uma faca, enviando de seguida uma fotografia ao curador.

Os desafios incluem acordar às 04:20 e subir a um telhado ou uma ponte, cortar os lábios e falar com outros jogadores. O desafio 50 (o último de 50 dias) é o suicídio, da forma que o curador indicar.

O curador pode ser acusado do crime de incentivo ao suicídio (artigo 135 do Código Penal) e punido com pena de prisão de um a cinco anos.

 

 

 

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