Setembro | 2021 | Crianças a torto e a Direitos

Crianças desfavorecidas precisam de cinco gerações para sair da pobreza, conclui OCDE

Setembro 30, 2021 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: Abandono Escolar, Alunos, Alunos carenciados, Coronavírus COVID-19, Exclusão Social, Nível socioeconómico, OCDE, OECD, Pandemia, pobreza infantil, Relatório

Notícia do Expresso de 16 de setembro de 2021.

Pandemia de covid-19, o fosso entre alunos favorecidos e carenciados aumentou, mas o relatório aponta medidas implementadas pelos países que podem minimizar a situação

Estas são algumas das conclusões do relatório “Education at a Glance 2021”, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com base em dados dos 37 países membros da OCDE e nas economias parceiras.

“Em média, nos países da OCDE, espera-se que uma criança de uma família desfavorecida leve cinco gerações para atingir o rendimento nacional médio”, alerta o estudo da OCDE, sublinhando a importância de haver formação de professores para que saibam lidar com a diversidade que encontram quando chegam à sala de aula.

Durante a pandemia de covid-19, o fosso entre alunos favorecidos e carenciados aumentou, mas o relatório aponta medidas implementadas pelos países que podem minimizar a situação.

O estudo sublinha “a importância de começar cedo, para que as crianças, principalmente as de origens desfavorecidas, possam adquirir bases sólidas, incluindo habilidades cognitivas, sociais e emocionais e um hábito sustentado de aprendizagem que os conduzirá ao longo da vida”.

Outra das medidas é investir na formação de professores para que desenvolvam a capacidade de compreender as necessidades individuais dos alunos e consigam adaptar as estratégias de aprendizagem a cada uma das crianças e jovens.

No entanto, apesar de a grande maioria (94%) dos professores ter participado em atividades de desenvolvimento profissional no último ano, “apenas cerca de 20% relataram ter participado em treino sobre ensino em ambiente multicultural ou multilingue, com variações significativas entre os países”, alerta o estudo.

O ensino à distância é outra das ferramentas a usar, uma vez que durante a pandemia se revelou “mais interativo para os alunos”, permitindo aos professores entender melhor como diferentes alunos aprendem de maneira diferente.

A OCDE sublinha que o sucesso está também dependente do “conhecimento e confiança que os professores têm ao utilizar a tecnologia e integrá-la na educação é essencial”.

O estudo recorda que para as pessoas de origens desfavorecidas continua a ser mais difícil não desistir de estudar e ter um bom desempenho escolar, assim como entrar no mercado de trabalho ou conseguir fazer formação ao longo da vida.

As origens socioeconómicas, a formação dos pais e o facto de serem nativos ou imigrantes continuam a ser fatores que influenciam o desempenho e trajeto escolar.

Em Portugal, ainda são muitos os adultos com baixa escolarização. Portugal surge ao lado da Colômbia, Costa Rica, Turquia e México como os cinco países com mais adultos sem o ensino secundário.

No ano passado, 21% dos adultos da OCDE entre os 24 e os 64 anos não tinham terminado o secundário, enquanto em Portugal a percentagem rondava os 40%.

Conseguir que estas pessoas voltem a estudar nem sempre é fácil. O relatório salienta que quem tem mais formação tem também mais interesse em voltar a estudar: em média, nos países da OCDE, a participação na aprendizagem de adultos por indivíduos com menos qualificações está 40 pontos percentuais abaixo dos adultos altamente qualificados.

Também é mais habitual ver um jovem entre os 25 e os 34 anos de volta aos bancos da escola, já que os mais velhos têm 25% menos probabilidades de voltar a estudar.

No relatório, Portugal aparece como um dos países que teve o maior aumento de jovens entre os 25 e os 34 anos que continuaram a estudar depois de terminar o ensino obrigatório.

Entre 2010 e 2020, a média da OCDE foi de 9%, mas em Portugal a média foi 15 pontos percentuais acima.

Education at a Glance 2021

Documentos revelam que há anos que o Instagram sabe do impacto negativo que tem nas jovens

Setembro 30, 2021 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: Adolescentes, Auto-Estima, Crianças, Direito à imagem, Estudo, Imagem de Menores, Imagem do Corpo, Instagram, Menores, Partilha de fotos, Redes Sociais, Saúde Mental adolescentes

publico

Notícia do Público de 15 de setembro de 2021.

Estudos internos do Facebook (dono do Instagram) mostram que 32% das utilizadoras jovens se sentiam pior com o seu corpo ao usar o Instagram.

Karla Pequenino

Nos últimos dois anos, o Facebook optou por não divulgar os resultados de estudos internos que sugerem que o Instagram piora a auto-estima e a imagem corporal das jovens.

“Trinta e dois por cento das jovens dizem que, quando se sentem mal com o seu corpo, o Instagram piora a sensação”, lê-se numa apresentação a detalhar as conclusões das investigações, partilhadas esta semana numa reportagem do jornal The Wall Street Journal com base em documentos internos da empresa.

O Instagram, que a empresa de Mark Zuckerberg comprou em 2012, é uma das várias redes sociais do Facebook. Desde pelo menos 2019 que a equipa da rede social estava a explorar o impacto das suas ferramentas nos menores de idade. Segundo os resultados, cerca de 13% dos adolescentes no Reino Unido e seis por cento dos adolescentes nos EUA associavam pensamentos suicidas à utilização do Instagram. “Os jovens culpam o Instagram pelas taxas de ansiedade e depressão”, escreve o Facebook num dos slides de uma apresentação interna. “Pioramos os problemas de imagem corporal numa em cada três raparigas adolescentes”, lê-se noutro.

Contactada para mais detalhes, a equipa do Facebook remeteu para um comunicado do Instagram que critica a história do jornal norte-americano por se focar num “conjunto limitado de conclusões” que “apresenta numa luz negativa”.

A rede social não contesta a informação divulgada, mas defende a importância da sua investigação. “Isto mostra nosso compromisso para compreendermos as questões complexas e difíceis que os jovens enfrentam”, lê-se no comunicado que destaca que a investigação é utilizada para “melhor a experiência” dos utilizadores.

O Instagram cita também um inquérito de 2018 do Pew Research Center em que 81% dos adolescentes nos EUA dizem que as redes sociais os ajudam a sentir mais conectados com os amigos. “Os nossos resultados foram semelhantes”, sublinha a equipa da rede social. “Muitos [inquiridos] disseram que o Instagram ajuda ou não tem efeito, mas alguns, particularmente quem já está em baixo, disse que o Instagram piora as coisas.”

Só que até à reportagem do Wall Street Journal, estes dados não eram públicos. Em Maio deste ano, o responsável do Instagram Adam Mosseri, disse que testes da empresa não mostravam efeitos negativos da rede social na saúde mental dos jovens. Na altura, o Instagram estreava a opção de esconder os “gostos” nas fotografias e falava-se da possibilidade de se criar uma versão da app para menores de 13 anos.

Apesar da falta de divulgação, as conclusões dos estudos internos do Facebook não são ímpares. Vários outros inquéritos têm destacado o impacto negativo das redes sociais ao longo dos últimos anos. Em Portugal, por exemplo, um trabalho de 2019 do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA), em Lisboa, mostrava que os jovens portugueses que passavam muito tempo nas redes sociais se sentiam mais sozinhos.

Já em 2020, uma síntese de 20 trabalhos realizados com crianças e adolescentes de vários países notava que o uso intensivo de telemóveis e de redes sociais está associado a um aumento dos problemas mentais, comportamentos de automutilação e suicídio entre os jovens. O trabalho, publicado na revista académica Canadian Medical Association Journal (CMAJ) explicava que o fenómeno afecta mais as raparigas.

É importante notar, no entanto, que ambos estes estudos foram publicados antes do auge da pandemia da covid-19.

Em comunicado, o Instagram realça que tem feito vários esforços ao longo dos anos para tornar as suas ferramentas mais seguras para os mais novos.

Em 2019, por exemplo, a aplicação começou a esconder publicações que mostravam actos de automutilação para combater a disseminação destas imagens na plataforma. Mais recentemente, em Agosto, o Instagram lançou uma funcionalidade que permite aos utilizadores com contas públicas barrarem comentários de pessoas que não os seguem ou que os seguem há pouco tempo. A função foi criada a pensar nas alturas em que alguém publica algo que se torna viral e atrai torrentes de comentários negativos num curto espaço de tempo.

Crianças e jovens vítimas de violência vão ter equipas de apoio em todo o país

Setembro 30, 2021 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Apoio Psicológico, Crianças, Crianças expostas à violência doméstica, Crianças Vítimas de Violência Doméstica, Intervenção Psicoterapêutica, Rosa Monteiro

Notícia do Jornal de Notícias de 16 de setembro de 2021.

Crianças e jovens vítimas de violência doméstica vão ter 31 equipas em todo o país a prestar-lhes apoio psicológico e psicoterapêutico, anunciou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. Segundo Rosa Monteiro, que esta quinta-feira presidiu, em Viseu, à cerimónia pública de apresentação das Respostas de Apoio Psicológico (RAP) para crianças e jovens atendidos ou acolhidos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), o novo programa tem como objetivo dar um apoio que não existia.

“Serão 31 [equipas] por todo o país, 67 novos profissionais de psicologia recrutados especificamente para trabalharem com estas pessoas. Farão o apoio psicológico e psicoterapêutico muito especializado, com abordagens que intervêm, por exemplo, nas questões do trauma”, explicou à agência Lusa. A secretária de Estado disse que “muitas delas são vítimas de violência física diretamente sobre si” e que cada vez mais se reconhece que, mesmo quando isso não acontece, também são afetadas.

“As crianças e os jovens que vivem em contexto de violência são sempre vítimas diretas de violência doméstica”, frisou.

Este novo programa decorre de um concurso lançado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no valor de 2,7 milhões de euros.

“Estamos agora a lançar uma parceria com as estruturas da rede, que vão contratar estas equipas altamente especializadas”, explicou Rosa Monteiro, acrescentando que a Ordem dos Psicólogos Portugueses “fará a supervisão técnica e irá alimentando também de conhecimento técnico científico estas equipas”, ao longo dos dois anos previstos de projeto.A secretária de Estado disse que, entre 2015 e 2020, houve mais de oito mil crianças e jovens acolhidos nas estruturas da rede.

“Em média, anualmente, mais de 50% das pessoas acolhidas nas casas abrigo são crianças que estão, evidentemente, também numa situação de proteção, acompanhando as suas mães”, acrescentou.

Rosa Monteiro explicou que cada equipa ficará a prestar apoio numa região a todas as estruturas da RNAVVD, “sempre articulando com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e com os núcleos de trabalho na área da saúde, que estão também especializados neste domínio de violência doméstica com crianças e jovens”.A distribuição fez-se “atendendo aos rácios e às necessidades de cada território”, sendo que, em Viseu, a entidade que terá esta equipa será a Casa do Povo de Abraveses.

Jovem de 16 anos testemunha de jeová recusa transfusão de sangue por convicções religiosas

Setembro 29, 2021 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Acordão da Relação de Lisboa, Audição da criança, Crianças, Direito à Participação, Direitos de Menores, Menores, Perigo de vida, Religião, Transfusão de sangue

Notícia da TVI24 de 28 de setembro de 2021.

Um jovem de 16 anos, testemunha de jeová, que esteve internado no IPO de Lisboa com uma leucemia aguda, recusa-se a receber transfusões de sangue por convicções religiosas.

Geralmente, os médicos recorrem aos tribunais para que, de forma provisória, a tutela do menor seja retirada aos pais e lhe possam salvar a vida.

No entanto, este caso é inédito. A justiça admite que o menor pode ter o direito de decidir.

Vídeo da notícia aqui

Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa aqui

Técnicas para o seu bebé dormir como um anjo

Setembro 29, 2021 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Bebés, Desenvolvimento da Criança, Saúde Infantil, Sono

Texto da Visão de 19 de setembro de 2021.

Descansar bem é fundamental para o desenvolvimento físico, mental e intelectual. Três especialistas explicam porque devem as crianças devem ter bons hábitos de sono e deixam os seus conselhos para os pais aprenderem a adormecer os bebés
O conhecido aforismo “Deitar cedo e cedo erguer, dá saúde e faz crescer!” não é apenas uma frase que se diz na altura de mandar as crianças para a cama. Dormir “é vital para a saúde, porque influencia o desempenho físico, mental e emocional do dia a dia”, explicam Marta Marques (psicóloga educacional), Cláudia Xavier (enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria) e Sandra Marques (médica internista e especialista em medicina do sono). As especialistas da Clínica Lusíadas Almada notam que o sono tem “um papel biológico essencial desde o período intrauterino”, desde a fase de crescimento e desenvolvimento da infância e adolescência à “estabilização da idade adulta, até aos cabelos brancos da terceira idade”.

A razão é simples: o sono regulador e “reparador”, diz Sandra Marques, tem várias funções, como “a conservação de energia, o restabelecimento dos vários sistemas orgânicos, a regulação da temperatura corporal e da tão importante imunidade, assim como a promoção das funções cognitivas”. Além disso, acrescenta Cláudia Xavier, não nos podemos esquecer de que “90% da hormona de crescimento é libertada” durante o sono.

A GH (grow hormone) ou hormona de crescimento é a substância produzida pela glândula pituitária, a glândula mestra que controla a maior parte de todas as outras glândulas do nosso corpo. Esta GH “estimula outras hormonas”, explica a internista, que, em conjunto com esta, “viajam através da corrente sanguínea e provocam o crescimento e o desenvolvimento das células de todo o organismo”, estruturando o tecido ósseo, muscular, a pele e os órgãos internos.

Já se sabe que o sono dos bebés não é igual ao dos adultos, e é essencial saber que existem diferenças para se perceber como é importante que os bebés aprendam a dormir.

Os conselhos das especialistas dos Lusíadas para os pais aprenderem a adormecer os bebés

► Desde o nascimento, é importante que o bebé seja educado a ser deitado acordado e não a dormir.

► O ritual que antecede o ir para a cama – muito importante – deve ser sempre idêntico, calmo e não precedido de brincadeiras estimulantes. Por exemplo, vestir o pijama, lavar os dentes, ouvir uma história sem elementos assustadores e, de seguida, apagar a luz.

► Para aumentar o conforto e a segurança, recomenda-se o uso de um “objeto de transição”, que pode ser um boneco, a chupeta ou uma fralda. Este objeto tem um efeito tranquilizante e deve ser usado exclusivamente para adormecer, para que o bebé possa associá-lo ao sono.

► Caso desperte durante a noite e chore a chamar pelos pais, deve ser tranquilizado sem ser retirado do quarto. Deve deitá-lo e dar-lhe o objeto com que habitualmente dorme.

Quando um bebé nasce, dorme muitas horas, mas não o faz de forma contínua – “fá-lo por etapas. As horas de sono são acumulativas… todos os minutinhos de olho fechado entram para a bolsa de horas”, observa Marta Marques. Como ainda não têm o relógio biológico “afinado”, os ciclos de sono não estão relacionados com a noite e o dia.

A psicóloga adianta que, de acordo com alguns estudos, “é entre o 4º e o 12º mês que se devem estabelecer hábitos de sono saudáveis”, dado que, nesta fase, o bebé torna-se mais sociável e os seus padrões de sono começam a assemelhar-se aos do adulto. Ter um sono saudável é importante para o desenvolvimento normal da criança e “vital para otimizar a capacidade de aprender, regular as suas emoções e comportamentos”, nota. É durante o sono que guardamos e consolidamos a informação que adquirimos diariamente.

Rotinas para estabelecer padrões de sono

De acordo com as especialistas dos Lusíadas, quanto mais tarde se iniciarem os bons hábitos de sono, mais difícil será a sua implementação

► Interagir tranquilamente com o bebé, apenas para alimentá-lo e mudar-lhe a fralda

► Não responder de imediato, caso o bebé se mexa ou emita algum som (pode estar a sonhar)

► Criar uma rotina com um ritual a preceder a ida para a cama que seja sempre idêntico

► Promover um horário regular para ir dormir, todos os dias, incluindo os fins de semana

► Não adormecer o bebé ao colo. Deve deitá-lo com o seu objeto de transição (boneco, chupeta)

► Proibição de alimentos com açúcar após o lanche

► Não adormecer o bebé em local que não seja a própria cama

► Evitar brincadeiras estimulantes antes de adormecer

► Não permitir a utilização de ecrãs (telemóvel, tablet) após o jantar

Dormir bem para acordar bem é um dos lemas da Sociedade Portuguesa do Sono, também para crianças e adolescentes. Saiba como lhes facilitar o descanço, no vídeo:

Twitch? Um guia para pais sobre um dos mais recentes fenómenos junto dos jovens

Setembro 29, 2021 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: Adolescentes, Crianças, Jogos on-line, MILObs - Observatório sobre Média Informação e Literacia, segurança na internet, Site, Streaming, Twitch, Vídeos, Videojogos

Com a constante e rápida mudança do meio digital, todos os dias surgem novas tendências e plataformas que despertam o interesse dos mais novos, mas que nem sempre os pais conseguem acompanhar. O Twitch é um destes fenómenos e trata-se de uma plataforma de streaming (transmissão de conteúdos, como áudio e vídeo, pela internet, sem necessidade de fazer download) dedicada maioritariamente, mas não de forma exclusiva, a conteúdos de videojogos. Aqui, os utilizadores podem assistir, gratuitamente, a vídeos de pessoas a jogarem jogos como Fortnite ou League of Legends, por exemplo, mas também vídeos não relacionados com gaming, como arte, podcasts ou gastronomia.

Mais informações aqui

Mudança climática põe em risco 1 bilhão de crianças no mundo

Setembro 28, 2021 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: Adolescentes, Alterações Climáticas, Crianças, Crianças em Risco, Relatório, UNICEF

Notícia da ONU News de 20 de agosto de 2021.

Unicef lança primeira análise compreensiva dos riscos climáticos sob a perspectiva dos menores de idade; crianças da Guiné-Bissau, Chade, Nigéria e República Centro-Africana têm possibilidade maior de ter saúde e educação ameaçadas; ativista sueca do clima, Greta Thunberg, foi uma das autoras do prefácio.

As crianças vivendo em países como Guiné-Bissau, Chade, Nigéria e República Centro-Africana têm mais risco de sofrer os impactos da mudança climática, que ameaçam sua saúde, educação e proteção.

Esta é uma das conclusões de um estudo lançado pelo Unicef nesta sexta-feira. “A Crise Climática é uma Crise dos Direitos da Criança” é a primeira análise compreensiva desses riscos sob a perspectiva das crianças.

Combinação fatal

O Unicef avalia a situação de vários países, levando em conta  ciclones, ondas de calor e o acesso dos menores a serviços essenciais. Segundo a agência, cerca de 1 bilhão de crianças (quase metade do total de menores de idade no mundo) moram em uma das 33 nações classificadas de “risco extremamente alto”.

Essas crianças estão expostas a “uma combinação fatal de choques ambientais e climáticos, com uma vulnerabilidade alta devido à falta de serviços de água e de saneamento, cuidados de saúde e acesso à educação.”

Direitos básicos sob risco

A diretora-executiva do Unicef declarou que “pela primeira vez, existe uma noção completa de onde e como as crianças estão vulneráveis à mudança climática”. Henrietta Fore afirma que os direitos dos menores estão sob risco, já que ficam sem acesso à ar limpo, à água potável, à alimentação, à habitação e educação, além do risco de serem exploradas.”

O relatório do Unicef traz também o Índice de Risco Climático das Crianças, que revela:

240 milhões de crianças estão altamente expostas à enchentes costeiras;

400 milhões estão altamente expostas a ciclones;

600 milhões de menores estão altamente expostos a doenças transmitidas por vetores;

815 milhões de crianças estão altamente expostas à poluição causada por chumbo;

820 milhões de crianças estão altamente expostas a ondas de calor;

920 milhões de crianças estão altamente expostas à escassez de água;

1 bilhão de crianças estão altamente expostas à grandes níveis de poluição do ar.

Desigualdade entre emissões de gases e impactos

O relatório revela também que os 33 países onde o risco para as crianças é alto, na verdade produzem apenas 9% das emissões globais de CO2.

Por outro lado, 10 nações que mais emitem dióxido de carbono são responsáveis por 70% das emissões globais. Mas apenas em um desses países, os impactos da mudança climática são muito altos para as crianças.

O Unicef lembra que na comparação com os adultos, as crianças têm menos chances de sobreviver a eventos extremos do clima e são mais suscetíveis a químicos tóxicos, a mudanças de temperatura e a doenças.

Apelo aos governos

O Unicef está pedindo aos governos e empresas para aumentarem os investimentos da adaptação climática; para reduzirem as emissões de gases de efeito estufa e para fornecerem às crianças educação sobre o clima, para que possam estar adaptadas e preparadas para os efeitos da mudança climática.

O prefácio do relatório foi escrito pela organização Fridays for Future, representada pelos jovens ativistas Greta Thunberg (Suécia), Eric Njuguna (Quênia), Adriana Calderón (México) e Farzana Faruk Jhumu (Bangladesh).

Mais informações na press release da UNICEF:

One billion children at ‘extremely high risk’ of the impacts of the climate crisis – UNICEF

Recrutamento de Voluntários para Apoio ao Estudo

Setembro 28, 2021 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: Apoio ao Estudo, IAC - Projecto Rua, Instituto de Apoio à Criança, Voluntariado

No âmbito do Projeto “Educa(CON)dado – focado na redução das desigualdades no acesso às aprendizagens e na promoção do sucesso escolar de crianças e jovens – o IAC procura a colaboração de voluntários para o apoio ao estudo/explicações, nas disciplinas de matemática, português e inglês, 2º e 3º ciclo, na modalidade presencial, no B.º do Condado – Freguesia de Marvila.

Aos interessados, solicitamos o envio de candidatura para a Área do Conhecimento e Formação, através do email iac-conhecimento@iacrianca.pt.

Perfil geral do voluntário

Princípios básicos:

Identificação com a causa e missão do IAC: a defesa e promoção dos Direitos da Criança;
Compromisso e responsabilidade com o IAC, nomeadamente com o setor onde se inserir e especialmente com o grupo-alvo;
Disponibilidade para as atividades que se propõe desenvolver, incluindo os momentos formativos necessários ao desempenho do seu papel;
Motivação com a sua função e com as atividades a desenvolver;
Capacitação/Formação: o voluntário deve ter uma formação se possível específica para a atividade a desenvolver;
Participação: concretizado através das diferentes atividades e nos setores próprios da instituição;
Respeito pelo código deontológico, pela filosofia e política da Instituição, pelos princípios de intervenção, e pelas crenças e traços culturais das pessoas, grupos ou comunidades com quem irá trabalhar;
Empatia: Capacidade de se colocar no lugar do outro;
Cooperação: capacidade para trabalhar em equipa e em contextos que exigem entreajuda e interdependência;
Adaptabilidade e Flexibilidade: a participação poderá ser diversificada a nível das áreas de intervenção, rentabilizando os recursos existentes.

Características do voluntário:

Comunicativo;
Capacidade empática;
Solidário;
Flexível;
Responsável e cumpridor;
Capacidade de iniciativa e proatividade;
Capacidade de adaptação e de aprendizagem;
Informalidade.

Lançamento do livro “Temas de Direito Pediátrico da autoria de Jorge Duarte Pinheiro. O livro tem o apoio do IAC – 29 setembro 15 horas

Setembro 28, 2021 às 6:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Etiquetas: Direito à Saúde, Gestlegal, Instituto de Apoio à Criança, Jorge Duarte Pinheiro, Lançamento Livro, Pediatria, Responsabilidade Parental, Saúde Infantil

Irá decorrer no próximo dia 29 de setembro o lançamento do livro “Temas de Direito Pediátrico – Saúde da Criança, capacidade e sujeição a responsabilidades parentais”, da autoria de Jorge Duarte Pinheiro e que contou com o apoio do Instituto de Apoio à Criança. A sessão de apresentação decorrerá em sessão online pelas 15h00 e o link de acesso poderá ser encontrado no convite – http://news.telecom.pt/Altice/Convite_Altice_Portugal/AI_Convite_Online.html.
Sobre o Livro: O presente trabalho considera a condição jurídica da criança em matéria de saúde, tendo como centro a problemática do poder de decisão. Propõe-se cruzamento do Direito da Família e das Crianças com o Direito da Medicina, com o propósito de versar contextualizadamente a matéria do interesse superior da criança; de atenuar dificuldades práticas no domínio da medicina reprodutiva e pediátrica; e de apontar pistas de critérios normativos, que, embora concebidos para a área da saúde da criança, sejam válidos para a educação e outras áreas.
Na impossibilidade de abarcar todos os conteúdos pertinentes, opta-se por contemplar aqui, nomeadamente, os temas da escolha das características do nascituro, da vacinação, da circuncisão e das situações em que a criança está entre a vida e a morte.
O livro enquadra-se no Proyecto de Investigación UMA18-FEDERJA-175, FEDER Andalucía 2014-2020, sobre “Derechos y garantías de las personas vulnerables en el Estado de Bienestar”, e beneficia do patrocínio do IAC – Instituto de Apoio à Criança.
(Aquisição em https://gestlegal.pt/loja/temas-de-direito-pediatrico/)

Apple já está a verificar os e-mails à procura de material de abuso de crianças

Setembro 27, 2021 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Abuso Sexual de Crianças online, Adolescentes, Apple, Crianças, Jovens, Pornografia Infantil na Internet, Redes Sociais, Riscos na Internet, segurança na internet

Notícia do PPLWare de 23 de agosto de 2021.

A Apple quer mesmo remover do seu ecossistema qualquer material que seja relacionado com abuso de crianças. Esta ação levou já à deteção e acusação de um utilizador que tinha mais de 2 mil imagens e vídeos na sua conta iCloud.

Apesar de só agora se estar a abordar mais o tema, porque é um sistema que será incluído no iOS 15 e iPadOS 15, a Apple já o utilizava no iCloud Mail.

Muitos fãs Apple ficaram aborrecidos com o plano da empresa de começar a monitorizar os uploads de fotografias para o iPhone e iPad, no iOS 15, de material relacionado com abusos de crianças (CSAM). Contudo, a Apple já o fazia no iCloud, mais concretamente no serviço de email.

A empresa já tinha o sistema ativo para detetar pornografia infantil no correio eletrónico do iCloud, apesar de não o fazer no iCloud Fotografias ou no iCloud Drive.

Aliás, foi justamente com o serviço ativo que a empresa detetou que um médico guardava mais de 2 mil imagens e vídeos na sua conta iCloud.

Quando começou a Apple a usar o sistema de deteção CSAM?

Muito embora só agora a empresa tenha anunciado com mais detalhe a utilização do sistema que irá monitorizar os uploads de imagens para os iPhone e iPad, a Apple já o usava há algum tempo.

Segundo o que foi revelado na CES em janeiro de 2020, o sistema de deteção Child Sexual Abuse Material ou CSAM, começou a ser usado no iCloud Mail em 2019. Diz a gigante de Cupertino que as contas que tenham conteúdo CSAM violam os seus termos e condições, e serão desativadas.

Depois do anúncio recente, houve um coro de vozes de discordância do novo sistema. No entanto, é de total interesse dos responsáveis que avance o rastreio.

O sistema preserva a privacidade dos utilizadores?

A Apple assegura que todos os utilizadores terão total privacidade e segurança. O novo sistema de deteção de material de abuso sexual infantil (CSAM) utiliza a aprendizagem automática para analisar anexos de imagem e determinar se uma foto é sexualmente explícita.

A funcionalidade é concebida de modo a que a Apple não tenha acesso às imagens.

Apesar da explicação da Apple, os defensores da privacidade não gostam deste sistema. Alguns dos próprios funcionários da Apple manifestaram as suas preocupações a este respeito.

As organizações de direitos têm exortado Tim Cook a matá-lo antes mesmo de começar a chegar aos iPhones e iPads nos Estados Unidos. Contudo, a monitorização CSAM não é novidade na Apple.

“Tal como os filtros de spam no correio eletrónico, o nosso sistema utiliza assinaturas eletrónicas para encontrar suspeitas de exploração infantil. Validamos cada correspondência com análise individual.

Contas com conteúdo de exploração infantil violam os nossos termos e condições de serviço, e quaisquer contas que encontrarmos com este material serão desativadas.”

Referiu a empresa de Cupertino.

A Apple aumenta a monitorização de material CSAM

As razões por detrás da decisão da Apple de expandir a digitalização CSAM ainda não são completamente claras. Mas de acordo com uma conversa entre funcionários da Apple em 2020, descoberta como parte das alegações na batalha legal em curso entre a Apple e a Epic Games, o responsável anti-fraude Eric Friedman descreveu a Apple como “a maior plataforma para a distribuição de pornografia infantil”.

Apesar desta afirmação, acredita-se que o número total de casos CSAM descobertos pela Apple no iCloud Mail em cada ano é “medido às centenas”. Isso não parece tão significativo – embora apenas um seja totalmente inaceitável – considerando que milhares de milhões de dispositivos Apple são utilizados a nível mundial.

A expansão poderá sim ter algo a ver com o facto de alguns dos rivais da Apple, incluindo a Microsoft, estarem também a procurar conteúdo CSAM. A Apple pode ter sentido que não fica bem “na fotografia” se não avançar como outras plataformas estão a fazer.