Sem manuais, com tablets, skates e muita criatividade – a escola está a mudar

Novembro 30, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 4 de novembro de 2017.

Promover a curiosidade, o espírito crítico, o gosto pelo saber, sem nunca perder de vista a criatividade, é o objetivo de um projeto pioneiro que teve início este ano letivo no Colégio Pedro Arrupe, em Lisboa. Os alunos são testados de forma contínua, matéria a matéria, a partir de fichas, grelhas de observação e outros métodos alternativos. O tablet e o telemóvel podem entrar na sala de aula e até o peso das mochilas fica mais leve porque não há manuais.

É meio da semana, passa das 10h00. Nas salas de aula, os skates e as bolas preenchem o chão. Sentados ou em pé, dependendo da aula, a Francisca, a Pilar, a Madalena ou o David falam sobre os trabalhos que estão a fazer dentro da sala. Há quem precise de ajuda, mas isso não é um problema. Há sempre um voluntário para apoiar os colegas.

No Colégio Pedro Arrupe, em Lisboa, é assim. A escola, que em 2010 abriu com 700 alunos, tem hoje a lotação praticamente completa com 1.580. Este ano experimenta-se pela primeira vez um modelo em que os alunos são testados de forma contínua, sem se acumular matéria.

Coisas como ter um guião, uma plataforma digital, ir ao campo ou ao rio para ver como vivem os animais ou até fazer um trabalho para três disciplinas, em simultâneo, são alguns dos exemplos que os alunos elegeram como seus aliados no conhecimento curricular.

“Fomos ao Rio Trancão, onde é a Foz para o Estuário do Rio Tejo, e vimos lá os tipos de habitats que existem: o sapal, o Estuário, o Rio, a temperatura da água. Estivemos a fazer uma experiência que era tirar com uma pá o lodo para vermos como é que ele é (…) Acho que é melhor [ir à rua], é mais giro. Assim podemos ter a experiência de ver as coisas e tocar nela”, contou à RTP Madalena Santos, aluna do 5.º ano de escolaridade.

Também David Dias, com dez anos, partilha a sua experiência: “É divertido juntar três disciplinas para fazer uma só atividade. O objetivo deste projeto é fazermos o planisfério e pintar, o que está na área de Educação Visual e Tecnológica. Inglês é para fazer as nacionalidades e para História e Geografia de Portugal aprendemos os países”.

Numa escola com autonomia pedagógica, em que desde cedo a independência dos alunos é levada a sério, arriscou-se e os resultados estão a ser positivos, garante à RTP a diretora pedagógica, Ana Mira Vaz.

“Nós estávamos a fazer um bom trabalho. Tínhamos a escola cheia. Não mudámos porque sentimos que temos que atrair outros públicos. Não mudamos porque achamos que os resultados são maus. Mudámos porque sentimos que, apesar de termos bons indicadores daquilo que estávamos a fazer, nós temos que dar um passo em frente, um passo mais arrojado, em direção a uma mudança de atitude dentro da escola, com impactos sobre o trabalho dos alunos em sala de aula e fora da sala”.

Aqui, as opções didáticas foram concebidas para promover o desenvolvimento da curiosidade científica, do espírito crítico ou do gosto pelo saber. Valoriza-se a criatividade, a experiência individual e o trabalho em equipa.

“Temos que lhes mostrar que é não só desejável como é possível na prática fazer a mudança. Acreditamos que este princípio global de que é preciso transformar a educação num determinado sentido pode ser feito. Começámos com um conjunto de cinco turmas que achamos que pode ser impactante para o resto da escola. É de facto um projeto-piloto, laboratorial, acompanhado por todos, inclusivamente pelos pais mas que achamos que nos vai dar dados para permitir depois expandir para as restantes turmas”, explicou Ana Mira Vaz.

Retirar exclusividade ao professor

No essencial trata-se de pôr os professores a trabalhar em equipa, “permitindo aos alunos assumirem um papel essencial na condução da sua própria aprendizagem. No limite, se me perguntar: Onde é que nos vemos daqui a dez anos, por exemplo? Imagino um aluno adolescente de 13 anos, em vez de chegar à escola e se sentar na sala de aula e perguntar: Então professor o que é que vamos fazer hoje? É ele próprio que traz um projeto que foi obviamente preparado”.

Seguem-se as propostas dos currículos em vigor, mas a opção é sempre pela personalização das respostas educativas que implica liberdade para dar destaque a áreas curriculares de relevância para a formação dos alunos.

O projeto pioneiro teve início este ano letivo. A ideia é “puxar” o aluno para o centro da aprendizagem e para a responsabilidade de aprender. Na prática, trata-se de evitar que seja o professor a conduzir, em exclusivo, todo o processo de aprendizagem do aluno.

“Para isto, é preciso mudar práticas, é preciso encontrar as metodologias adequadas e é preciso os professores acreditarem e estarem capacitados para o fazer. Portanto, tem sido um investimento ao longo destes anos, neste processo. Começámos no pré-escolar, no primeiro ciclo. Os alunos vão chegando cada vez mais habituados a esta forma de trabalhar e de aprender e a primeira fornada estava agora a chegar ao 5.º ano”, explicou à RTP a diretora do 2.º ciclo do Colégio Pedro Arrupe.

Margarida Chambel fala com otimismo desta nova forma de organizar as aulas, em que o aluno “sai cansado do trabalho que fez” e o Ministério da Educação “confirma” que cabe à equipa pedagógica que está responsável por conduzir um grupo de alunos, encontrar os melhores modos de concretizar os seus objetivos.

“Estamos a fazer uma tabela para depois fazermos um desenho e o que está no quadro é o guião de autorregulação que é para nós sabermos o que é que temos que fazer e quais são os objetivos desta unidade (…) É muito bom para depois sabermos o que é que nós já sabemos e o que é que ainda temos que trabalhar melhor”, explicou Pilar Costa, uma das alunas do 5.º ano contempladas com o novo projeto.

Uma ideia partilhada também pela Francisca Oliveira: “Gosto porque isso ajuda-nos a fazer a nossa autocorreção para sabermos o que devemos estudar mais, o que é que errámos mais e a que é que temos de estar mais atentos”.

“Há aqui uma coincidência feliz que o Ministério da Educação de facto começa a permitir que as escolas encontrem os melhores modos de ensinar, de fazer aprender os seus alunos. Os contextos são variados, a equipa que está responsável pela gestão das aulas também é diferente”, salienta ainda a responsável pelo 2.º ciclo.

Uma das novidades é que deixa de haver um conjunto tão restrito de professores a lidar com o aluno. “Deixa de haver a monodocência, alargam-se as disciplinas”.

Manuais escolares, cadernos de atividades ou livros de fichas são, numa boa parte das escolas, a soma de um resultado que está longe de ser neutro.

5.º ano sem manuais

O peso exagerado das mochilas – quase 50 mil pessoas já assinaram uma petição – continua a ser um motivo de grande preocupação para pais e encarregados de educação.

Para felicidade da Francisca, da Pilar, da Madalena ou do David, o digital entrou para dentro da sala de aula. E, por isso, pela primeira vez o 5.º ano de escolaridade não tem manuais.

“Os professores vão-nos inscrevendo nas várias disciplinas. Metem lá várias fichas e várias informações. Na disciplina de oficinas e religião, o professor já meteu uns jogos sobre o que nós trabalhámos e depois respondemos às perguntas (…) Gosto de trabalhar na plataforma porque é mais divertido e não andamos com tantos manuais e tantas coisas na mochila”, explicou Pilar Cruz, entusiasmada.

“A equipa pedagógica que está responsável por conduzir o ano tem as melhores condições para encontrar os recursos mais adequados para que os alunos aprendam. Então, substituímos de facto o manual. Não temos nada contra os manuais, pelo contrário, as salas têm vários manuais relativos a cada disciplina. São também uma fonte importante de pesquisa e de trabalho mas substituímos o manual individual do aluno por um conjunto de recursos que alocamos numa plataforma digital, daí a importância de cada um ter o seu computador”, explica Margarida Chambel.

Os alunos têm assim acesso aos conteúdos não só no espaço de sala de aula mas também em casa. Há ainda a possibilidade de alargar esses recursos, com indicação de sites que o professor reconhece que são adequados para explorar determinado assunto, pequenos vídeos e até trabalhos de colegas de outras turmas.

As tecnologias entram na sala de aula como uma possibilidade de ferramenta de trabalho e juntam-se às mais tradicionais.

Há a possibilidade de haver uma grande diversidade de recursos que estão “mais próximos” daquilo que são os veículos que os alunos usam no seu dia-a-dia. “Não só tablets, computadores individuais mas também os telemóveis, que hoje fazem parte do conjunto de apetrechos que são fundamentais à saída de casa.

“Não é honesto perceber que afinal não aprendeu nada”

A abordagem da avaliação também é vista de outro modo. O aluno tem a possibilidade de a cada momento saber qual é o seu ponto de situação relativamente aos conhecimentos, aos objetivos de determinada disciplina ou conjunto de disciplinas.

“Aquela coisa de adiar para a data do teste formal, que se passa dois meses depois da matéria ter começado a ser trabalhada, não faz nenhum sentido. É ingrato. Não é honesto perceber que afinal [o aluno] não aprendeu nada e está cheio de dúvidas”.

Margarida Chambel acredita, portanto, que em cada momento é possível saber que tipo de erros se estão e se o aluno está ou não longe da meta a atingir. “Esta avaliação que é regular, que faz parte da naturalidade de quem acompanha o trabalho de aprendizagem, este feedback que o aluno recebe, não invalida que não tenham também os momentos mais formais de avaliação com instrumentos que devem ser também os mais diversificados possíveis”.

E acrescenta: “Não precisamos dos testes para saber que nota é que o aluno merece no final do período. Isto no fundo é uma lógica que não tem grande sentido. Portanto, fazemos a avaliação sumativa, o seu trabalho resulta de facto numa atribuição que é um indicador do tipo de investimento que fez mas é uma referência que o professor e o aluno, em qualquer altura, do percurso têm noção. Ou seja, se o trabalho que está a desenvolver está mais próximo de um três ou se está mais próximo da excelência”.

Se uns defendem que é pelo treino e pela repetição que as crianças chegam ao conhecimento outros consideram que as crianças precisam é de brincar, pois é aí que puxam pela criatividade e imaginação.

 Sala de aula, o “espaço predileto” para trabalhar

“Nada contra [aos trabalhos de casa] se houver interesse para que o aluno aprenda melhor. Sempre que necessário, sem problema nenhum (…) Nesta lógica de diferenciação que é uma palavra-chave hoje em dia na escola, não temos nada contra o ter que prolongar um bocadinho para além do tempo de trabalho em aula, a necessidade de recuperar aqui alguma coisa que não esteja tão bem mas temos a preocupação para que seja na aula. Esse deve ser o espaço predileto e essencial para a aprendizagem e que o resto do dia possa ser para desenvolver tudo aquilo que sabemos que faz parte de uma construção saudável da pessoa”, salienta Margarida Chambel.

Numa altura em que todos procuram uma escola que permita aos alunos aprenderem melhor, com mais sentido e naturalidade, os professores vão encontrando novas formas de concretizar as experiências.

“Portanto, o pioneiro, às vezes é esta sensação de estamos a encontrar este caminho e é bom se puder servir de inspiração a outras escolas. Pioneiro no sentido de que não estamos, não sentimos que seja honesto, apesar do bom trabalho que vamos fazendo, estagnarmos aí. É um desafio que qualquer escola hoje em dia deve andar atrás porque o mundo não para. Os alunos vão mudando, o mundo vai mudando e a escola tem este dever de honestidade de ir correspondendo”, explica Margarida Chambel.

Não há fórmulas únicas e perfeitas, mas o perfil do aluno do século XXI está traçado: ser perseverante perante as dificuldades, querer aprender mais e desenvolver o pensamento crítico.

O novo Perfil do Aluno entrou em vigor em julho deste ano com uma “matriz comum para todas as escolas”. Passa por promover de modo sistemático e intencional, dentro e fora da sala de aula, atividades que permitam aos alunos fazerem escolhas, confrontarem pontos de vista ou tomarem decisões. Um documento há muito esperado pelas escolas.

“Não podemos educar pessoas do pescoço para cima”

“As certificações constituem marcos de referência no percurso dos alunos. São sem dúvida muito importantes mas há este perfil que se quer formar nas crianças quer do público quer do privado. Este ano têm sido dados passos muito importantes na aproximação dos dois tipos de estrutura porque o trabalho é comum”.

A responsável pedagógica considera que todo o trabalho é feito pela escola pública. “A palavra certa seria escola estatal por oposição a escola privada porque escola pública somos todos. Pertencemos a uma rede pública de educação que presta serviço às famílias em Portugal”.

Para Ana Mira Vaz tem sido difícil para o Estado criar escolas com personalidade própria. “Nós prestamos o serviço que qualquer outra escola presta ao nível das aulas, da certificação, das habilitações mas a maneira como isso é feito é que deve ser fruto de uma reflexão interna, feita na escola. Deve ser adequada àquele contexto, em função daquilo que a própria escola define como o seu horizonte de concretização”.

Ana Mira Vaz considera que “não podemos apenas educar as pessoas do pescoço para cima, que foi o que as escolas infelizmente fizeram durante muito tempo. Temos que educar todo o corpo, a sensibilidade, a consciência, o transcendente, toda a componente física, sensorial e motora que é tão importante nos dias de hoje”.

vídeos da reportagem no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/sem-manuais-com-tablets-skates-e-muita-criatividade-a-escola-esta-a-mudar_es1037198

 

 

 

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1º Colóquio – Mais família, mais educação – 21 outubro em Oeiras

Outubro 17, 2017 às 4:40 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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A participação é gratuita mas a inscrição é obrigatória.

Inscrições:

maisfamiliamaiseducacao@auchan.pt

210 457 599 / 210 457 149

AUDITÓRIO MUNICIPAL EUNICE MUÑOZ

Rua Mestre de Aviz – Oeiras

Tel: 214 408 411

Vigília no Campo Grande no dia 17 de outubro pelas 21:30 no Campo Grande no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

Outubro 16, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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No âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social, a 17 de outubro, a Iniciativa Semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social (https://combatepobreza.wordpress.com/) está a organizar uma vigília de forma a assinalar este dia. A vigília terá lugar no Campo Grande no dia 17 de outubro pelas 21:30 e tem como programa:

21:30 – Concentração // receção aos participantes
21:40 – Pobreza é ficar indiferente – apresentação multimédia de campanhas na luta contra a pobreza.
22:00 – Pobreza é não dar ouvidos – testemunhos.
22:30 – Pobreza é não querer ver – Acender de velas.
22:45 – Leitura de um Manifesto.

Blog: combatepobreza.wordpress.com/

Email: combatepobreza@gmail.com

Facebook: www.facebook.com/CombatePobreza

 

 

Inteligência artificial na educação: não a ignore, use-a bem! | artigo

Outubro 13, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Texto e imagem do blogue http://blogue.rbe.mec.pt/ de 19 de setembro de 2017.

por Sébastien Turbot* | Fonte: Porvir |

Como a chegada de novas ferramentas e algoritmos pode transformar a experiência mão na massa e tornar a aprendizagem mais profunda e relevante

“A combinação de humanos com máquinas não é o futuro, é o presente”, disse o xadezista russo Garry Kasparov numa recente palestra TED.

E esse “presente” está a transformar o mundo da educação em ritmo acelerado. Com as crianças cada vez mais a usar tablets e a programação a ser incluída nos currículos nacionais por todo o mundo, a tecnologia está a tornar-se parte integrante das salas de aula, tal como o giz e o quadro negro.

Já testemunhámos o aumento e o impacto da tecnologia da educação, especialmente através de uma multiplicidade de plataformas de aprendizagem adaptativa, como Khan Academy e Coursera, que permitem aos alunos aprimorar as suas habilidades e conhecimento.

E agora a realidade virtual (VR, na sigla em inglês) e a inteligência artificial (AI, também em inglês) estão a ganhar força. Um recente relatório do grupo editorial britânico Pearson decifra como a inteligência artificial transformará positivamente a educação nos próximos anos. Segundo os autores do relatório, “o futuro oferece o potencial de ferramentas e apoio ainda maiores. Imagine companheiros de aprendizagem ao longo da vida alimentados por AI que possam acompanhar e apoiar estudantes individuais ao longo de seus estudos – dentro e além da escola – ou novas formas de avaliação que medem a aprendizagem enquanto ela está a ocorrer, moldando a experiência de aprendizagem em tempo real”.

Na verdade, os altos custos continuam a ser um desafio, mas o dia em que as ferramentas de inteligência artificial e realidade virtual serão tão acessíveis quanto os smartphones e os computadores de mesa não está longe.

As máquinas inteligentes estão a desempenhar um papel importante na entrega de conhecimentos personalizados e relevantes aos alunos, onde e quando necessário. Por exemplo, a Content Technologies Inc., uma empresa de pesquisa e desenvolvimento de inteligência artificial baseada nos Estados Unidos, está aproveitando a aprendizagem profunda para entregar livros personalizados. A empresa lançou Cram101 e JustFact101 para transformar livros de texto feitos há dezenas de anos em guias de aprendizagem inteligentes e relevantes, tornando o tempo de estudo eficiente.

Além disso, a aprendizagem agora está-se a transformar numa experiência verdadeiramente imersiva dentro e fora da sala de aula. Como curador de conferência, planeio vivências com atividades imersivas para oferecer aos participantes experiências memoráveis, deixando-os com um forte desejo de voltar no ano seguinte.

E como educador, acredito que a mesma estratégia tem o poder de estimular criatividade, engajamento e resultados de aprendizagem mais fortes entre os meus alunos. Mas, durante décadas, a aprendizagem experimental foi confinada a experiências científicos no arcaico laboratório da escola ou a trabalhos de férias de verão. Mas com realidade virtual e inteligência artificial, a aprendizagem experiencial ou mão na massa tem um significado totalmente novo.

Uma variedade de ferramentas de realidade artificial, incluindo o HoloLens, da Microsoft, Oculus Rift, do Facebook, ou o Google Expedition estão a traduzir aulas tradicionais em experiências de significado do mundo real.

Imagine uma sala cheia de estudantes explorando o naufrágio do Titanic, a ver dinossauros a caminhar ao redor deles, descobrindo a Amazônia ou simplesmente aterrando na lua como astronautas – que salto gigante na educação?!

“Estamos a afastar-nos simplesmente de “aprender” um assunto ou tópico para “sentir” o conteúdo. Essa não é simplesmente uma ferramenta de engajamento ou um truque, ela permite que um aluno explore, experimente ou seja envolvido em algo, como se estivesse realmente presente naquele ambiente ou lugar “, escreveu recentemente Graeme Lawrie, diretor de inovação e extensão na escola Sevenoaks, que fica no Reino Unido.

E os estudantes não são os únicos beneficiários.

Os sistemas de tutoria inteligentes, como o Carnegie Learning ou o Third Space Learning, ajudam os professores a libertar-se da abordagem “tamanho único”. Essas plataformas individuais de tutoria utilizam o big data e ferramentas de análise de aprendizagem para fornecer aos tutores retornos avaliativos em tempo real sobre desempenho, pontos fortes e fracos dos alunos. O retorno avaliativo ajuda os professores a determinar as necessidades exatas de aprendizagem, as falhas em habilidades de cada aluno e fornecer orientação suplementar.

Muitas vezes ouço especialistas dizerem que “a tecnologia piorou os maus professores. Portanto, não há dúvida de que precisamos continuar a investir em formação e desenvolvimento profissional. Nenhuma máquina pode substituir professores humanos, mas pode salvá-los de desmoronar sob pressão. Lembram-se do professor da Universidade de Georgia Tech (EUA) Ashok Goel, que usava o assistente Jill Watson construído a partir de inteligência artificial? Trata-se de uma ilustração de como as máquinas inteligentes ajudarão a transição dos professores do sábio no palco para assumirem o papel de mentores e facilitadores.

Para Thomas Arnett, escritor do Instituto Clayton Christensen, “Em vez de ver o progresso tecnológico como uma ameaça, professores e líderes educacionais devem aproveitar as várias maneiras pelas quais a tecnologia pode melhorar seu trabalho”.

Arnett acredita que a automação ajudará a simplificar as tarefas básicas de ensino e ajudar os líderes escolares a lidar com os principais desafios para a instrução de qualidade – a saber, diferenças na qualidade dos professores, interesses diversos de estudantes e o acumular de expectativas colocadas sobre os professores.

“Inovações que tornam commodity algumas habilidades dos professores também fornecem ferramentas para aumentar a eficácia de professores não-especialistas e especialistas para novos patamares e se adaptarem às novas prioridades de uma força de trabalho e sistema educacional do século 21″, escreve Arnett em seu relatório Teaching in the Machine Age (Ensino na era da máquina).

Neste relatório, Arnett também discute o potencial da inteligência artificial para reconhecer e desenvolver professores de alto potencial. “Os pesquisadores podem identificar os professores com chance de atingir alta qualidade no futuro com base nas observações, em respostas questionários preenchidos por alunos e nas notas das provas, mas são muito menos bem-sucedidos na identificação das características de professores eficientes ou na elaboração de um caminho claro para os preparar e desenvolver”.

E o mais importante, além do domínio do conteúdo, os professores serão capazes de ajudar os seus alunos a desenvolver as tão necessárias habilidades não-cognitivas do século 21, como confiança e criatividade.

A imagem que eu projeto neste artigo pode parecer excessivamente otimista para muitos.

Na verdade, a inteligência artificial e a tecnologia educacional não são uma panaceia para desafios sistémicos. A inteligência artificial pode acabar não sendo o próximo salto gigante na educação e, obviamente, trará o seu próprio conjunto de problemas e desvantagens.

Mas não vamos ignorar os seus pontos fortes inatos que poderiam ajudar a resolver as flagrantes lacunas no ensino e na aprendizagem que estamos a lutar para resolver há décadas.

adapatdo do português do Brasil.

Inteligência artificial na educação: não ignore, faça bom uso!

Inteligência artificial na educação: não ignore, faça bom uso!. (2017). PORVIR. Retrieved 19 September 2017, from http://porvir.org/inteligencia-artificial-na-educacao-nao-ignore-faca-bom-uso/

*Sébastien Turbot é o curador e diretor de programas globais no WISE (World Innovation Summit for Education) da Qatar Foundation. Siga-o no Twitter: @sturbot

 

Lançamento do livro ‘Quando o cérebro do seu filho vai à escola’, Pavilhão do Conhecimento, 11 de Outubro

Outubro 11, 2017 às 8:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Workshop prático de banda desenhada, 4 a 8 de setembro, na FPC | Museu das Comunicações

Agosto 21, 2017 às 6:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.fpc.pt/pt/?event=workshop-pratico-banda-desenhada-4-8-setembro&event_date=2017-09-04

Encontro “Perfil do aluno para o século XXI: desafios e (trans)formação” 9 setembro 2017 na ESELX

Julho 27, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.redeeducacaoxxi.pt/

 

Três vezes mais casos de Baleia Azul nas mãos da justiça

Julho 20, 2017 às 10:36 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 20 de julho de 2017.

Três vezes mais casos de Baleia Azul nas mãos da justiça

 

 

Exposição nas montras do Ministério da Educação

Junho 16, 2017 às 10:30 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Na sequência do convite endereçado ao Instituto de Apoio à Criança pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, a Direção do IAC considerou de grande interesse a participação do IAC no programa de dinamização de Montras do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP) do Ministério da Educação para a divulgação de atividades e projetos do IAC de maior significado.

A responsabilidade da organização desta exposição nas Montras do Ministério da Educação foi entregue ao sector IAC-CEDI (Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança). Desta forma, durante todo o mês de junho de 2017 pode ser apreciada a exposição “Instituto de Apoio à Criança” composta por diversos materiais: cartazes, publicações, brinquedos, trabalhos realizados por crianças e outros que representam as atividades de vários sectores do Instituto.

As montras estão situadas nas instalações do Ministério de Educação (CIREP) da Avenida 5 de Outubro, nº 107 em Lisboa.

 

Lei que proíbe fumar em campos de férias ou parques infantis a partir de 2018 aprovada hoje

Junho 1, 2017 às 9:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Noticia do http://observador.pt/ de 1 de junho de 2017.

LUSA

A partir de 1 de janeiro de 2018 ano será proibido fumar em locais para menores, como campos de férias ou parques infantis, segundo a lei que deve ser aprovada esta quinta-feira no Parlamento.

A partir de 1 de janeiro de 2018 ano será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis, segundo a lei que deve ser aprovada esta quinta-feira no Parlamento.

A Assembleia da República vota esta quinta-feira, com alterações, uma proposta de lei do Governo de alteração à lei do tabaco de 2007. Esta é já a segunda alteração à lei e deve entrar em vigor no início do próximo ano.

A proposta de lei foi debatida e modificada em sede de comissão e deve ser aprovada, contemplando nomeadamente a equiparação de novos produtos de tabaco aos cigarros tradicionais. Ao todo altera 17 artigos da lei e junta dois novos.

Estes artigos novos estabelecem nomeadamente que os serviços de saúde ocupacional devem promover nos locais de trabalho ações e programas de prevenção e controlo tabágico e apoiar trabalhadores que queiram deixar de fumar, e que os medicamentos para deixar de fumar devem ser progressivamente comparticipados.

A nova lei junta no conceito de “fumar” os produtos tradicionais mas também os cigarros eletrónicos e os novos produtos sem combustão que produzem aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis.

Embora a proposta de lei inicial proibisse que se fumasse em locais ao ar livre como junto de hospitais ou escolas, a versão que deve ser aprovada esta quinta-feira apenas proíbe que se fume (além dos já previstos na atual lei) “nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, colónias e campos de férias, parques infantis, e demais estabelecimentos similares”.

Os deputados acrescentaram na lei que nos estabelecimentos da área da saúde e do ensino devem, sempre que possível, ser criados espaços para fumar, no exterior, que garantam proteção de elementos climatéricos e proteção de imagem.

E também a proibição de qualquer discriminação dos fumadores no âmbito das relações laborais, “designadamente no que se refere à seleção e admissão, à cessação da relação laboral, ao salário ou a outros direitos e regalias”.

 

 

 

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