Crianças a torto e a Direitos

COVID-19: Crianças retiradas às famílias obrigadas a isolamento de 14 dias

Notícia  do Sapo Lifestyle de 25 de agosto de 2020.

A comissão instaladora da Associação AjudAjudar enviou uma queixa para a Provedoria da Justiça na segunda-feira por causa de uma orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A orientação atualizada pela Direcção Geral de Saúde (DGS) a 23 julho prevê que crianças e jovens retirados às famílias entrem sozinhos nas casas de acolhimento e fiquem em isolamento 14 dias, mesmo que apresentem um teste negativo para a infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, o vírus responsável pela COVID-19.

A notícia é avançada hoje pelo jornal Público, que informa que a comissão instaladora da Associação AjudAjudar enviou uma queixa para a Provedoria da Justiça na segunda-feira por causa da orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A associação considera a orientação inconstitucional, uma vez que se está perante uma “violação grosseira dos direitos das crianças e dos jovens mais desprotegidos”, diz uma das responsáveis da Associação AjudAjudar, que defende que a “DGS passe a emitir orientações específicas para as casas de acolhimento, que deixe de equiparar crianças e jovens a idosos”.

O documento assinado pela DGS reconhece que medidas podem ser “penalizadoras para uma criança que acaba de ser acolhida”, mas defende que “não as implementar pode atentar contra o interesse das outras crianças e dos profissionais e voluntários que trabalham na instituição”.

Até agora, o Instituto de Segurança Social (ISS) ainda não se pronunciou publicamente sobre a orientação em causa da DGS, escreve o mesmo jornal.

Portugal contabiliza pelo menos 1.801 mortos associados à COVID-19 em 55.720 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A pandemia de COVID-19 já provocou pelo menos 809 mil mortos e infetou mais de 23,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.