Quando a escola se transforma num campo de batalha de pais separados – o que fazer?

Dezembro 5, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto de Eva Delgado-Martins publicado no Público de 1 de dezembro de 2019.

Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica” com a participação de Dulce Rocha do IAC, 5 e 6 dezembro em Lisboa

Dezembro 3, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar no dia 6 de dezembro na conferência de encerramento.

Mais informações no link:

https://www.apmj.pt/14-noticias/557-responsabilidades-parentais-e-violencia-domestica

Presunção de inocência e protecção da criança “não são incompatíveis”

Outubro 13, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de outubro de 2019.

Regras mais eficazes para lidar com questões matrimoniais transfronteiriças e questões de responsabilidade parental

Junho 25, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Justiça Internacional – Ministério da Justiça de Portugal

A revisão do Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças, conhecido como «Bruxelas IIbis», ficou hoje concluída com a sua aprovação em sede de Conselho da União Europeia, apenas faltando a sua publicação oficial.

Mais informações no Comunicado de Imprensa do Conselho Europeu:

More effective rules to deal with cross border matrimonial matters and parental responsibility issues

COUNCIL REGULATION on jurisdiction, the recognitionand enforcement of decisions in matrimonial matters and the matters of parental responsibility, and on international child abduction (recast)

Erros alimentares das crianças são responsabilidade dos pais

Abril 3, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 18 de março de 2019.

Rita Costa

Ou porque compensam com doces, ou porque não dão o melhor exemplo, os pais acabam por cometer erros na alimentação dos filhos. O alerta é da nutricionista Helena Canário.

“Dar a uma criança com menos de 12 meses refrigerantes como um ice tea, que é uma bebida que os pais consideramque não faz mal, mas que tem imenso açúcar” é um erro crasso, defende a nutricionista Helena Canário.

“TSF Pais e Filhos”, um programa de Rita Costa, com sonorização de Miguel Silva

A nutricionista acredita que “a maioria dos erros acaba por ser a compensação que se dá porque não se está todos os dias, ou porque os meninos estão no infantário e os pais não estão presentes na hora da refeição”.

“Provavelmente, no momento em que estão juntos, os pais não querem ser os maus da fita”, afirma Helena Canário, que reconhece que dizer sim é mais fácil. “Por isso, muitas vezes os pais vão prevaricando e oferecem às crianças alimentos que não são os mais saudáveis.”

Outras vezes, o problema deriva do exemplo e por desconhecimento, ou não, os pais cometem erros alimentares: “Os hábitos da criança refletem os hábitos da família.” “A maioria das crianças tem alguma relutância em consumir fruta e vegetais, mas isto porque, se calhar, os seus pais não os consomem em quantidade”, sublinha Helena Canário.

Ouvir as declarações de Ana canário no link:

https://www.tsf.pt/sociedade/saude/interior/erros-alimentares-das-criancas-sao-responsabilidade-dos-pais-10688465.html?fbclid=IwAR1uBJ2WG0fhr2-G-fWCfIfPPEfIeY5FMm60IfdSdZtfRsDroe5PG7L4sfM

Decisões penais devem prevalecer sobre regulação de responsabilidades parentais – declarações da Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha ao DN

Março 7, 2019 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC ao Diário de Notícias de 7 de março de 2019.

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 7 de março de 2019.

LUSA

A presidente do Instituto de Apoio à Criança defendeu esta quinta-feira que é necessário melhorar as normas para que uma decisão de âmbito penal prevaleça sobre uma decisão cível de regulação das responsabilidades parentais.

Dulce Rocha, que é também procuradora da República, reagia assim à noticia de que existem tribunais de família a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos do progenitor agressor em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas.

A denuncia partiu do psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em entrevista à agência Lusa.

Daniel Cotrim considera que há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos crime, como os de violência doméstica.

De acordo com Daniel Cotrim, na maioria das situações acompanhadas pela APAV, o Tribunal Criminal decreta uma medida de afastamento e de proteção da vítima de violência doméstica ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

Para a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, mais do que refletir sobre esta questão é preciso agir e criar uma norma de prevalência do direito penal.

“Pensamos que nas ações de regulação do exercício das responsabilidades parentais era importante que houvesse uma comunicação entre tribunais, mas além disso que existisse a prevalência do que é decidido em processo criminal”, advogou Dulce Rocha em declarações a jornalistas à margem de uma conferência sobre violência doméstica que decorre na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo Dulce Rocha, quando se decide o afastamento do agressor no âmbito de um processo criminal esta decisão tem de prevalecer.

“Temos de ter a coragem de encarar este fenómeno como muito gravoso e ir mais longe do que até agora”, frisou.

Situações como as relatadas por Daniel Cotrim, adiantou, surgem porque não existe uma norma de prevalência.

“Podemos aperfeiçoar as normas, não consigo concordar com colegas juristas que dizem que as normas são boas e que a prática é que é má. A prática só é má se as normas o permitirem”, frisou acrescentando ainda que é necessário clarificar as normas de forma a não permitir que existam desvios.

No combate a este fenómeno Dulce Rocha defende ainda um aumento das penas em casos de violência doméstica dos atuais cinco anos para oito a 10 anos.

“Não podemos ficar só com penas até cinco anos porque isso permite uma aplicação muito frequente de penas suspensas e estes crimes são tão graves que podem até culminar na morte. Temos de ousar e a pena deve ir até aos oito ou 10 anos”, disse.

Portugal assinala esta quinta-feira, pela primeira vez, um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

 

Direito da Família : Vária : Jurisdição da Família e das Crianças – e-book do CEJ

Outubro 26, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Livros | Deixe um comentário
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Descarregar o e-book no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_DireitoFamiliaVaria2018.pdf

 

Observatório Crianças e Direito(s) – 16 de outubro em Lisboa

Outubro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.eventbrite.com/e/registo-observatorio-criancas-e-direitos-49983284349

Jornadas de Direito da Família e da Criança – O Direito e a Prática Forense 2018, e-book das jornadas

Outubro 10, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Livros | Deixe um comentário
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descarregar o e-book no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_JornadasFamiliaC2018.pdf

 

Palestra “Escola, Pais e Responsabilidades Parentais” com Ana Perdigão do IAC, 19 de setembro em Silves

Setembro 13, 2018 às 2:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, será a oradora da palestra.

A Palestra “Escola, Pais e Responsabilidades Parentais”, organizada pela CPCJ de Silves, decorrerá no próximo dia 19, pelas 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Silves.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, através do email cpcj@cm-silves.pt ou do telefone 282 440 889.

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