Pedófilos aproveitam pandemia para atacar em força na net

Maio 19, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 5 de maio de 2020.

Denunciados quase 700 casos de pornografia infantil em 2019

Fevereiro 11, 2020 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 11 de fevereiro de 2020.

A Linha Internet Segura recebeu 676 denúncias de pornografia infantil em 2019. A maior parte dos conteúdos “são gerados pelas próprias crianças”, segundo a APAV, que analisou quase 700 links ilegais.

Há quase duas denúncias por dia de pornografia infantil em Portugal, revelam os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), citados pelo Público e pelo Jornal de Notícias esta terça-feira. As autoridades de outros países estão a investigar casos que deram origem a 676 queixas feitas à Linha Internet Segura em 2019. Nenhuma das imagens em causa estava alojada em servidores nacionais, o que limita a atuação das autoridades portuguesas, avança o Público.

A maior parte dos conteúdos “são gerados pelas próprias crianças, através de smartphones webcams, aliciadas muitas vezes por maiores [de idade] e disseminadas em sites de pornografia infantil”, revelou Ricardo Estrela, gestor da linha a cargo da APAV, em declarações ao Jornal de Notícias.

Segundo o mesmo jornal, as vítimas são maioritariamente rapazes entre os 11 e os 17 anos, o que poderá não corresponder completamente à realidade, uma vez que as pessoas não são obrigadas a revelar dados como idade e género.

Com base nas denúncias, segundo o Público, a APAV analisou quase 700 links ilegais que incluíam entre 40 e 200 fotografias cada um. Nenhum destes correspondia a casos nacionais. Este ano, no entanto, surgiu já um caso em Portugal.

Após a verificação do país no qual estas estão alojadas, os conteúdos ilegais são denunciados às autoridades de cada local, sendo posteriormente bloqueados. Caso os servidores estejam em Portugal, o crime é investigado pela Polícia Judiciária.

Os dados serão divulgados esta terça-feira pela APAV, no âmbito do Dia da Internet Mais Segura, uma iniciativa promovida pelo Consórcio do Centro Internet Segura, coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Mais informações na notícia da APAV:

Estatísticas APAV | Linha Internet Segura 2019.

Investigação a pedófilos portugueses é ‘case study’ internacional

Fevereiro 2, 2020 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 23 de janeiro de 2020.

Valentina Marcelino

Dois pedófilos portugueses, condenados à pena máxima de prisão, 25 anos, abusaram e violaram bebés e crianças, com idades entre os 2 meses e os 10 anos. O caso Baby Heart trouxe a Lisboa, à sede da PJ, a Europol, a Interpol e a Homeland Security.

Durante, pelo menos, quatro anos, abusaram sexualmente de 12 crianças e bebés em Portugal, filmando e partilhando na internet estes crimes com pedófilos de todo o mundo. Um deles, de 27 anos, que usava o pseudónimo Twinkle, já tinha sido condenado antes por partilhar na internet este género de conteúdos. Criou, alimentou e geriu um site a partir de uma sucata em Águeda e utilizava oito menores seus familiares. O outro condenado, que usava o pseudónimo Forgotten, abusou, entre outros, de um enteado, de 6 anos, e da própria filha, uma bebé de 2 meses, filmou e partilhou na net.

Os dois pedófilos portugueses foram condenados pelo tribunal, a 23 de dezembro passado, à pena máxima de prisão, 25 anos, num caso que ficou conhecido como Baby Heart – o nome do site criado. A investigação foi considerada um case study internacional e, nesta manhã, a Polícia Judiciária (PJ) falou pela primeira vez publicamente sobre o processo numa conferência que contou com a participação da Interpol, Europol e Homeland Security Investigation (EUA). Esta tarde, a Europol publicou um comunicado sobre “como a cooperação internacional levou à detenção” destes abusadores, destacando o papel da PJ.

O fórum foi ganhando notoriedade na comunidade pedofilia de vários países pois incentivava e produzia novos conteúdos envolvendo abusos de menores, promovendo os conteúdos feitos a pedido

O Baby Heart foi criado em finais de 2015, na chamada dark web (rede fechada a um grupo privado de pessoas), por um utilizador que se apresentava como Twinkle. De imediato este fórum começou a ser monitorizado por autoridades internacionais, sem saber ainda a origem ou nacionalidade do seu fundador. “O fórum foi ganhando notoriedade na comunidade de pedofilia de vários países, pois incentivava e produzia novos conteúdos envolvendo abusos de menores, promovendo os conteúdos feitos a pedido”, sublinha ao DN o coordenador da PJ, Pedro Vicente, responsável pela equipa da Unidade de Combate ao Cibercrime (UNC3T) que investiga esta criminalidade.

“Trata-se de um caso paradigmático de cooperação internacional, um case study numa investigação de um processo de exploração, produção e partilha de conteúdos sexuais online“, assinala Pedro Vicente.

Na verdade, esta investigação foi aberta em março de 2017, quando a UNC3T da Judiciária recebeu uma informação da polícia australiana que tinha detido um suspeito pedófilo e apreendido conteúdos retirados do Baby Heart. Havia alguns posts em português e o endereço de uma operadora de telecomunicações portuguesa. Foi o primeiro alerta de que o pedófilo que criara a rede poderia ser português.

A equipa da PJ juntou-se a uma task force internacional, que envolveu a Interpol, a Europol e a norte-americana Homeland Security Investigation, perita em investigação digital. “Os utilizadores do fórum tinham ordens do gestor (Twinkle) para não deixarem rasto algum que permitisse as autoridades poderem identificá-los. Era de tal forma cautelosos que lhes era ordenado que não falassem na sua língua nativa e utilizassem os tradutores da net“, conta Pedro Vicente. A darknet, explica, “é como andar numa rua escura onde se suspeita que há crimes”, mas “a PJ tem equipamento que permite andar à vontade por estas ‘ruas’, apesar de todos os manuais de encriptação e anonimização”.

A intensa cooperação internacional teve os seus frutos e, já com as ‘antenas’ da investigação viradas para Portugal, veio do Brasil a prova que faltava. Em material apreendido a um pedófilo naquele país, estavam registos de contactos com Twinkle, fora dos encriptados fóruns do Baby Heart.

A intensa cooperação internacional teve os seus frutos e, já com as ‘antenas’ da investigação viradas para Portugal, veio do Brasil a prova que faltava. Em material apreendido a um pedófilo naquele país, estavam registos de contactos com Twinkle, fora dos encriptados fóruns do Baby Heart. Twinkle escrevia em português de uma forma que nenhum google translator poderia traduzir, utilizando expressões bem portuguesas como “custou os olhos da cara”. Tudo foi passado a pente fino pela equipa da UNC3T e pelas bases de dados internacionais, cruzados os ficheiros da Trace an Object da Europol (objetos e peças de vestuário identificadas na net em abusos de crianças) com as fotos das redes sociais, analisadas minuciosamente todas as fotos apreendidas.

Predador detido em flagrante

“O trabalho do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ foi crucial neste caso”, sublinha o coordenador da UNC3T. Conseguiu tirar uma impressão palmar de uma das imagens apreendidas (por precaução os membros do Baby Heart só mostravam as mãos e nunca a cara) que correspondia à do principal suspeito. O LPC foi distinguido com um prémio internacional.

Em maio, chegou informação da polícia austríaca, obtida da apreensão de mais material a outro pedófilo detido. Este tinha combinado com Twinkle e Forgotten um encontro em Portugal para filmar novos abusos e fazer uma produção exclusiva. As crianças da família iriam ser utilizadas. E a partir daqui a PJ começou a preparar toda a operação para deter, não só Twinkle mas também os cúmplices.

A operação aconteceu a 20 de junho de 2017, liderada pelo inspetor-chefe Jorge Duque. Twinkle foi apanhado em flagrante com duas crianças, todos nus, em casa deste último. Entregou-se e perante todas as provas que a UNC3T já tinha reunido contra si, entregou aos investigadores todo o material que tinha escondido. “Sabíamos perfeitamente que estávamos a lidar com um predador. Ficou desarmado com tudo o que tínhamos e percebeu que não havia escape possível.” À medida que iam fazendo as buscas iam encontrando as peças, objetos, roupas, que já tinha identificado digitalmente. Twinkle levou-os depois ao encontro de Forgotten que também foi detido. Ambos ficaram presos até ao julgamento e estão a cumprir a pena.

Durante o julgamento, a procuradora lamentou que as vítimas tenham ficado “marcadas para a vida”. “São crimes horrendos”, concluiu a magistrada.

Twinkle, que tinha como profissão segurança privado, era acusado pelo Ministério Público de 583 crimes de abuso sexual de crianças e 73 577 de pornografia de menores. As vítimas são oito rapazes e raparigas, quase todos bebés na altura dos factos. São primos e sobrinhos seus. Durante o julgamento, a procuradora lamentou que as vítimas tenham ficado “marcadas para a vida”. “São crimes horrendos”, concluiu a magistrada. Segundo descreve o acórdão, o principal arguido chegava a atar e a algemar os bebés para se manterem numa mesma posição e permitir que filmasse os abusos.

“Podiam ter feito algo para que isto parasse”

Durante a leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo repetiu por duas vezes que no julgamento deste caso “os factos impuseram-se de tal forma que qualquer comentário é desnecessário”. “Os factos falam por si”, salientou, referindo que os dois arguidos condenados a 25 anos de prisão foram considerados “imputáveis” e que “tiveram oportunidade de parar”.

“Podem vir com a conversa da perturbação pedofílica, mas podiam ter feito algo para que isto parasse” como procurar ajuda especializada, insistiu, referindo ainda que ambos “estavam cientes da ilicitude dos atos e continuaram a praticá-los”.

Detido jovem que aliciava menores no Fortnite a enviarem vídeos em práticas sexuais

Janeiro 30, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário as Beiras de 23 de janeiro de 2020.

A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um jovem de 19 anos suspeito de aliciar menores que conhecia no jogo ‘online’ Fortnite a enviar-lhe vídeos enquanto praticavam atos sexuais, informou hoje aquele órgão de polícia criminal.

Em comunicado, a PJ refere que o jovem, que desenvolvia este seu comportamento “predatório” a partir de casa, numa freguesia do concelho de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, é suspeito da prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores.

Segundo a PJ, o suspeito conhecia os menores na sequência da interação proporcionada pelos videojogos jogados na Internet, principalmente “os multijogadores do conhecido Fortnite”, contactando com eles através da aplicação WhatsApp e das redes sociais Facebook e Instagram.

“Criada esta relação de proximidade, instava os menores a filmarem-se com o telemóvel enquanto praticavam atos sexuais de relevo, vídeos esses que depois as crianças lhe enviavam através daquelas plataformas de comunicação”, refere a mesma nota.

De acordo com os investigadores, estes ficheiros destinavam-se a servir a própria satisfação sexual do suspeito, que também os partilhava com outros internautas.

A PJ refere ainda que, para ocultar e dissipar o rasto digital da sua atividade delituosa, o suspeito criava e enviava instruções aos menores, ensinando-lhes a apagar quer a gravação dos vídeos que lhe enviavam, quer os registos digitais gerados pelas comunicações entre ele e as vítimas.

Durante uma busca à residência do suspeito, os inspetores encontraram milhares de ficheiros multimédia de crianças em práticas sexuais explícitas, tendo sido apreendidos telemóveis e diverso material informático, designadamente computadores e discos de armazenamento externo.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de apresentações diárias no posto policial da área de residência, proibição de usar equipamentos informáticos com acesso à Internet e obrigação de se sujeitar a tratamento psiquiátrico, em instituição adequada.

Ainda na mesma nota, a Judiciária adianta que a investigação vai prosseguir no sentido de tentar identificar o maior número possível das inúmeras vítimas existentes, a partir da análise dos dados apreendidos e da realização de perícias forenses de informática.

Especialista alerta para falta de segurança do TikTok: “É um íman de pedófilos”

Janeiro 29, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 21 de janeiro de 2020.

Aplicação tornou-se um fenómeno mundial nos últimos tempos. Mas há preocupações a considerar.

O TikTok tornou-se popular nos últimos tempos e foi primeira aplicação chinesa a ser um fenómeno mundial. Com mais de 500 milhões de utilizadores, a plataforma – que consiste numa sucessão interminável de vídeos, na maioria com menos de 15 segundos – parece agora gerar alguma preocupação. Uma especialista em segurança cibernética considerou que a aplicação não é segura para as crianças e que funciona como um íman para pedófilos.

Em declarações ao Daily Mail Australia, Susan McLean, da Cyber Cop, alertou os pais e garante que a plataforma não é segura devido a questões relacionadas com aliciamento, bullying e privacidade.

Para a inscrição na plataforma basta ter 13 anos e todos os utilizadores podem ser contactados por qualquer pessoa, a não ser que tenham o perfil em modo ‘privado’. Contudo, qualquer pessoa pode pedir para ver as suas fotografias, vídeos e até fazer-se passar por outro indivíduo.

“O TikTok não é uma aplicação segura e existem muitas preocupações”, começou por dizer McLean. “Qualquer aplicação que permita comunicação pode ser usada por predadores”, acrescentou.

Segundo a especialista, o TikTok já falhou várias vezes na remoção de contas suspeitas, mesmo depois de a empresa ser alertada sobre a perigosidade das mesmas.

“O TikTok não tem as mesma normas de segurança de algumas das aplicações mais conhecidas e normalmente não remove contas que foram sinalizadas como de um possível predador”, explicou.

“Os pedófilos podem ver as crianças a cantar e a dançar, guardar e partilhar os vídeos. A recolha de dados é uma grande preocupação e, se o governo está preocupado, não é um bom espaço para crianças”, disse ainda a especialista australiana.

Estas declarações surgem depois de uma investigação britânica chegar à conclusão de que crianças estavam a ser aliciadas no TikTok – havia crianças a ser bombardeadas com mensagens explícitas na aplicação.

O TikTok refere que a aplicação pode ser segura para os adolescentes com a orientação adequada dos pais. No entanto, admite que desde que a aplicação se tornou um fenómeno mundial se tornou “perigosa” para os utilizadores mais novos.

Recorde-se que em 2019, a aplicação, que é controlada pela empresa chinesa ByteDance, esteve envolvida em polémicas que envolveram violação de privacidade, influência de conteúdos e interferência política na exibição de vídeos. Um dos processos movidos nos Estados Unidos alegava que o TikTok estava a recolher os dados dos utilizadores sem que estes soubessem e a enviar as informações para servidores na China.

Mas não fica por aqui. Em abril do ano passado, o governo da índia ordenou que a Apple e o Google removessem o TikTok das suas lojas virtuais devido à grande disseminação de material pornográfico e incentivador de pedofilia dentro da plataforma.

Mais informações na notícia:

‘Not safe for kids’: Popular social media app TikTok is a magnet for paedophiles, claims Australian cyber safety expert

Polícias não conseguem investigar os 45 milhões de imagens de pornografia infantil que circularam na internet em 2018

Outubro 6, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 29 de setembro de 2019.

Uma investigação do “The New York Times” põe a nu a negligência com a qual Governo, autoridades e as próprias plataformas digitais trataram este assunto quando o número de imagens e vídeos ainda era controlável. Agora é praticamente impossível apanhar todos os criminosos.

As companhias de tecnologia não estão a conseguir lidar com o volume de fotografias de pornografia infantil que todos os dias têm de impedir que sejam publicadas, e que circulam nos confins da internet não acessível ao “navegador comum” e não têm meios para identificar todos os perpetradores. Segundo uma investigação do “The New York Times” só o ano passado foram identificadas 45 milhões de imagens ilegais, trocadas, por exemplo, através do Messenger, a aplicação de mensagens instantâneas do Facebook.

A investigação do “Times” chegou a seis conclusões principais, e a mais assustadora é que apesar de as crianças utilizadas nestas fotografias serem cada vez mais novas e as imagens em si cada vez mais violentas, as autoridades não têm capacidade para investigar os crimes porque, potencialmente, cada imagem representa um crime, um perpetrador.

A pornografia infantil existe há anos mas a facilidade em gravar, fotografar, armazenar qualquer tipo de conteúdo que a internet e os smartphones hoje nos permitem, torna quase impossível parar a enorme corrente de partilha destas imagens e vídeos. Em 2008, o Congresso norte-americano passou uma lei que antevia muitos dos problemas que hoje estamos a viver mas a investigação do diário nova-iorquino descobriu que capítulos inteiros desse dessa lei nunca foram implementados. Por exemplo, cerca de 60 milhões de dólares foram disponibilizados, por ano, para a investigação destes casos mas desde 2008 apenas foi aprovado, por ano, metade desse valor. O senador Richard Blumenthal, que na altura foi um dos nomes na lei, disse ao NYT que não há qualquer desculpa para não se distribuir o valor completo” e que, neste momento, “nem esses 60 milhões são suficientes para atacar o problema”.

Outro problema identificado: o Departamento de Justiça devia ter escrito relatórios bianuais sobre estratégia, problemas e sucessos da luta contra este crime mas nunca o fez. A coordenadora do programa, Stacie Harris, disse não ter explicação para a falta de dados e um porta-voz do departamento disse que os relatórios afinal só vão começar a sair em 2020, a cada quatro anos.

A existência da “internet secreta”, chamada “dark web”, também dificulta muito o trabalho das autoridades. Muitos destes criminosos escondem o seu material em redes que não são acessíveis a um utilizador “normal” da internet, apenas a quem saiba penetrar numa espécie de segunda câmara da internet, protegida por linguagem encriptada e códigos complexos. Estas pessoas normalmente sabem como esconder a localização dos seus computadores, têm os discos protegidos com passwords praticamente impossíveis de descodificar por agentes da autoridade sem uma formação em engenharia informática ao nível dos “hackers” mais experientes. “Como o uso de tecnologia baixa as barreiras de inibição das pessoas, as pessoas partilham fotos de vítimas cada vez mais novas, e formas cada vez mais extremas de abuso”, lê-se no artigo.

“Antigamente ninguém chegava ao mercado negro, onde já circulava conteúdo pornográfico, e pedia imagens de sexo ‘hard-core’ com crianças de três anos”, disse ao NYT Yolanda Lippert, procuradora do estado do Illinois que lidera a investigação ao abuso sexual de crianças.

As empresas de tecnologia, ao atualizarem os seus sistemas de vigilância, descobriram recentemente que esse tipo de conteúdo é muito mais prevalente na internet, e nas suas plataformas, do que antes se pensava mas podem demorar meses a responder aos pedidos das autoridades para que libertem conteúdo. Por outro lado, com tantas queixas a chegarem às autoridades, os departamentos de polícia não conseguem dar seguimento a todas.

Alguns focam-se unicamente nos casos com as vítimas mais novas. “Vamos para casa a pensar que, meu Deus, quando temos de escolher o que investigamos segundo a idade das crianças é mesmo perturbador”, disse Paula Meares, detetive em Los Angeles.

Uma das plataformas destacadas pelas más práticas nesta investigação é a rede de blogues Tumblr, que foi identificada pelas autoridades com as quais o “Times” falou como “uma das menos cooperantes”. O Tumblr chegou a avisar vários utilizadores que publicaram conteúdo gráfico que as contas iam ser denunciadas às autoridades, o que levou essas pessoas a destruir o material.

A maioria do material foi identificado na aplicação de conversas instantâneas do Facebook, o Messenger. A maioria das imagens alvo de identificação o ano passado tinham origem em outros países, o que prova que o problema é global, mas é nos Estados Unidos que estão as sedes das principais companhias que permitem a troca deste conteúdo.

Os planos das várias plataformas digitais para encriptarem cada vez mais as mensagens trocadas entre os utilizadores, por um lado protegem a liberdade de expressão, por outro tornam muito mais complexo identificar criminosos que as utilizem para difundir este tipo de conteúdo profundamente perturbador. Muitas das vítimas, por saberem que forem gravadas, nunca conseguem ultrapassar o abuso por medo de que as imagens surjam na internet.

Linha Internet Segura já recebeu mais de 300 denúncias de conteúdo ilegal e quase todas envolvem menores

Agosto 22, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Rádio Renascença de 13 de agosto de 2019.

Daniela Espírito Santo

Serviço operado pela APAV apoia quem tem dúvidas e recebe denúncias de vídeos e imagens impróprios.

A Linha Internet Segura, que presta apoio telefónico e online a vítimas de cibercrime, recebeu 336 denúncias de conteúdos considerado ilegais no primeiro semestre de 2019.

Ricardo Estrela, gestor operacional da linha atualmente gerida pela Associação Portuguesa de Apoio à Vìtima (APAV), adianta, sem avançar um número concreto, das largas centenas de denúncias de imagens e vídeos recebidos entre janeiro e junho deste ano, uma grande maioria do material denunciado envolve menores.

Ricardo Estrela diz à Renascença que o material recebido foi, posteriormente, encaminhado para as autoridades. Nenhum do material denunciado estava, no entanto, alojado em servidores portugueses, pelo que a Polícia Judiciária foi meramente informada do acontecimento, cabendo às autoridades de outros países o controlo e remoção do material em questão.

“Team Strada” entre as denúncias mais recentes

Segundo Ricardo Estrela, um dos mais recentes casos a receber a atenção dos internautas que os contactaram foi a polémica que envolveu a chamada “Team Strada”.

“Chegaram-nos denúncias relativas a este caso”, confirma, garantindo que, à semelhança do que fazem normalmente, deram “seguimento às mesmas para a polícia para que pudessem avaliar os conteúdos”.

“Tivemos conhecimento do fenómeno, mas, na altura, muitos dos conteúdos que alegadamente seriam ilegais já não estavam disponíveis nas plataformas. Entretanto já tinham sido removidos”, explica.

Homens ligam mais que as mulheres. Pais ligam quando já é tarde demais

Ricardo Estrela admite que quando os utilizadores procuram a linha para tirar dúvidas, estas estão, habitualmente, relacionadas com situações de “phishing“, isto é, tentativas de burla com alegada informação íntima para levar os utilizadores a revelarem informações pessoais, tendo por fim último a extorsão de dinheiro.

“Os homens são quem mais é afetado por este tipo de tácticas de engenharia social. No entanto, assegura que é cada vez mais usual receber contactos de pais preocupados com fenómenos de “ciberbullying”.

“Os pais estão muito desligados relativamente aquilo que os filhos fazem online e, muitas vezes, só quando vêem alguns sinais físicos de que algo está mal com os seus filhos é que ficam alerta para os perigos”, diz. “Chegam a nós quando o pior já aconteceu”, reforça, salientando que, normalmente, os pais querem saber “o que podem fazer para ajudar os filhos” em casos de bullying online.

Quem está mais vulnerável e como prevenir?

“Dizer que só pais e crianças precisam de ajuda neste tipo de situações é muito redutor. Todos nós, hoje em dia, com a quantidade de informação sensivel que deixamos online, podemos vir a ser vítimas de cibercrime. Estamos todos vulneráveis”, alerta Ricardo Estrela.

Apesar disso, o gestor da linha da APAV adianta que as crianças e os jovens são os que poderão estar mais à mercê de agressores online. “Estão numa posição muito mais frágil porque, muitas vezes, têm vergonha de contar aos pais”, facto que é usado pelo agressor para os chantagear.

Por isso, os pais têm de estar especialmente alerta às redes sociais e aos videojogos, pois são nesses espaços que se iniciam os contactos com menores. É aí que muitos agressores criam “envolvimento emocional com os jovens” e os levam a partilhar imagens de cariz íntimo, para “alimentar redes de disseminação de pornografia infantil globalmente”.

Como funciona a Linha Internet Segura?

A Linha Internet Segura pode ser contactada por telefone, email ou através do preenchimento de um formulário, de forma anónima e confidencial, onde é possível colocar links ou fotografias do material potencialmente ilegal.

Recebida a denúncia, os técnicos de apoio afetos à linha, que são voluntários com formação especializada para lidar com esta realidade, avaliam o material para perceber se se trata de “conteúdo de abuso sexual de menores, de apologia à violência ou ao racismo ou de discurso de ódio”. Para tal, utilizam um “software” associado a uma rede internacional de denúncia de conteúdo similar, da organização inHope, para “perceber onde os conteúdos estão localizados” e encaminhar a informação para as autoridades locais.

Sempre em “estreita colaboração com as autoridades”, o material considerado ilegal é, depois, encaminhado para oas autoridades competentes, para garantir a “persecução criminal” e também a “rápida remoção do mesmo”, para prevenir a sua disseminação.

Desde janeiro, altura em que a APAV passou a assumir a Linha Internet Segura, em “100% dos casos o conteúdo não estava alojado em Portugal”, admite Ricardo Estrela, mas a Polícia Judiciária é avisada na mesma, para estar a par do que se passa.

Pornografia e abuso de menores nas redes sociais estão a aumentar

Maio 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Maria Miguel Cabo

Notícia e imagem da TSF de 3 de maio de 2019.

Só no último ano, a Unidade de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária abriu 64 inquéritos sobre encontros sexuais com crianças através de plataformas eletrónicas.

“Ainda existe muito aquela ideia de que se os filhos estiverem fechados no quarto estão protegidos, e, muitas vezes, estão mais abandonados e expostos do que se estivessem na rua.” Carla Costa já viu e ouviu de tudo sobre abuso sexual de crianças e jovens na internet. Pelas mãos da Inspetora-Chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária (PJ) passam milhares de casos com um denominador comum: os perigos do mundo virtual, que são mais reais do que se possa imaginar.

No gabinete da Inspetora-Chefe, na sede da PJ em Lisboa, a palavra que mais se ouve quando se fala de pornografia infantil, abuso sexual de menores ou aliciamento de crianças e jovens para encontros de cariz sexual (grooming) é “controlo” – neste caso, a falta dele. Só no último ano, a Unidade que dirige abriu 64 inquéritos devido a situações de aliciamento sexual de menores através das redes sociais.

Facebook e WhatsApp são as plataformas onde se registam mais casos, geralmente associados à chantagem prolongada das vítimas: “Muitas vezes há jovens que se enamoram por alguém que está do outro lado e não conhecem, que pensam tratar-se de um jovem da mesma idade e vai-se a perceber que é um adulto que está do outro lado. Depois caem numa situação em que são exigidas cada vez mais imagens e são inclusivamente instruídas a fazer vídeos de cariz sexual para satisfazer os interesses de outras pessoas”, explica Carla Costa.

Por vezes, as situações acabam por ser detetadas e denunciadas à PJ pelos pais, mas noutros casos os encontros e abusos sexuais acabam por acontecer.

A Inspetora-Chefe admite que a falta de acompanhamento quando os menores navegam na internet é preocupante e que muitas situações de abuso começam numa mentira, com a cumplicidade dos próprios progenitores. “Muitas vezes, temos crianças que mentem sobre a idade com o conhecimento dos pais. E isto não acontece só em famílias desestruturadas, mas também em famílias completamente estruturadas, com estabilidade.”

Para criar conta nas redes sociais, a idade mínima nem sempre é respeitada. Os jovens acabam por mentir para efetuar o registo e ficam sujeitos a perigos desvalorizados pelos pais e pela própria sociedade. A Inspetora-Chefe explica que “no Facebook [a idade mínima] são 13 anos, no WhatsApp são 16 anos “e que, muitas vezes, os pais permitem que os menores tenham acesso às aplicações (até para facilitar as comunicações com os filhos), mas esquecem-se de os controlar.

“Isso é uma obrigação dos pais, devem conversar e alertar para os perigos. Parece-me que, muitas vezes, a falha passa por aí”. Carla Costa lembra ainda a importância das aplicações de controlo parental que permitem acompanhar as pesquisas e acessos dos filhos nas redes sociais.

O aumento do número de casos de pornografia infantil e abuso sexual de crianças com base em interações nas redes sociais tem expressão um pouco por todo o mundo. Em Espanha e no Reino Unido, por exemplo, as autoridades estão a investigar vários casos de crimes contra menores com origem em aplicações de encontros para adultos. Também aí os jovens mentiram sobre a idade para se poderem registar em redes sociais como o Tinder ou o Grindr.

 

 

 

As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ – notícia do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 4, 2019 às 12:06 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento dos casos de coação e extorsão sexual de menores para obter conteúdos autoproduzidos (Foto: DIOGO VENTURA/OBSERVADOR)

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Observador de 3 de janeiro de 2019.

Carolina Branco

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?’”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande.  “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

De uma forma ou de outra, as consequências para as vítimas são as mesmas. “Quando estes casos são conhecidos em meio escolar, geram-se graves consequências para os menores. Normalmente isolam-se, perdem o ano“, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Do ponto de vista do equilíbrio emocional e psicológico, estes casos têm um “efeito terrível” para os menores, nas palavras do secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, em declarações ao Observador. “A criança muitas vezes fecha-se, não sabe como reagir e fica na mão do criminoso”, diz Manuel Coutinho, apelando: “Estas crianças devem ganhar força para pedir ajuda. O grande perigo é quando as situações estão a acontecer e as pessoas não pedem ajuda.”

Mais: há sempre a possibilidade de a vítima ser confrontada para sempre. “Se [o conteúdo] for distribuído, há possibilidade de a pessoa estar sempre a revisitar a situação porque é difícil apagar as imagens. A própria vítima, na sua vivência normal, fica sempre desconfiada: ‘Aquela pessoa está a olhar para mim porque já viu a imagem’”, exemplifica Pedro Vicente ao Observador.

Caso com interlocutor estrangeiro na mira da PJ. Homem tentou encontrar-se com a menor

A UNC3T da PJ está a investigar vários casos relacionados de coação e extorsão sexual de menores. O mais recente lançou um alerta extra às autoridades: um homem de um país estrangeiro comunicava através das redes sociais com uma menor portuguesa, chegando mesmo a tentar combinar um encontroA possibilidade de rapto ou de abuso sexual levou a PJ a intervir — o que foi feito a tempo. O alerta foi dado pelos pais. É assim que, aliás, chega a maior parte dos casos à PJ. Mas isso não significa que os pais estejam atentos a esta realidade.

“Quando me mandam uma mensagem estranha, eu vou à minha mãe, ela vê e apaga a mensagem”, diz um dos alunos que assistiam à mais recente ação de prevenção da PJ, à qual o Observador assistiu, numa escola de programação para crianças e jovens entre 6 e 17 anos. “Isto é o que deve acontecer sempre”, responde-lhe o inspetor Ricardo Vieira. Mas nem sempre é. Os pais, muitas vezes, também não sabem como agir. Ou não sentem essa necessidade. “Os filhos percebem mais do que os pais acerca da internet, mas sabem menos sobre os perigos dela do que os pais. Tecnicamente são superiores, mas são mais imprudentes”, resume o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança ao Observador.

Outro problema com que muitas vezes as autoridades se deparam prende-se com o facto de os pais não quererem acreditar que os filhos estão a passar por uma situação destas e dificultam a investigação, resistindo à realização de diligências tão normais como interrogar os filhos. “Não permitem que mais ninguém chegue ao pé dos filhos”, explica Manuel Coutinho ao Observador. E isto torna-se também um problema. Não querem acreditar e recusam lidar com a situação. “Os pais pensam que os filhos estão muito sossegados em casa porque estão no quarto, porque estão tranquilos, e ao exporem as suas imagens e a sua identificação na internet, acabam por estar a correr mais perigos do que se estivessem na praça mais movimentada do mundo“, compara o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

O IOCTA aponta mesmo a falta de consciencialização quer das crianças quer dos pais como uma das razões para o aumento dos conteúdos autoproduzidos. “Muitas vezes, são os pais que tiram fotografias das crianças e partilham”, lamenta o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente.

As redes sociais também são um meio de distribuição, embora “as realidades mais graves” aconteçam na darknet

“As potencialidades das plataformas de conversação instantâneas passaram a ser aproveitadas”, alerta o coordenador Pedro Vicente. Um alerta que consta também no IOCTA: das apps de mensagens instantâneas — como o WhatsApp — aos tradicionais emails, foi detetado um aumento do uso destas plataformas para enviar e receber conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos, com a criação de grupos mais reduzidos e específicos.

Com estas novas tendências, a PJ vê-se obrigada a adaptar as técnicas de investigação. E contam com a ajuda das próprias instituições, como o Facebook, que “têm alguns mecanismos de inteligência artificial para detetar as imagens“, explica ao Observador o coordenador da UNC3T, acrescentando: “Assim que detetam uma situação de pornografia de menores, são obrigados a comunicar às autoridades dos seus países”. Daí que haja um maior número de denúncias destes casos: porque as próprias operadoras têm instrumentos de monitorização. “Não quer isto dizer que os casos subjacentes sejam mais graves — o que não são“, garante ainda Pedro Vicente.

O crime de pornografia de menores não é um fenómeno de crime organizado. De acordo com o IOCTA 2018, existe “muito pouco ou nenhum envolvimentos dos tradicionais grupos de crime organizado”. Os criminosos atuam normalmente sozinhos, embora se organizem e se juntem em fóruns de partilha de imagens. É que, segundo explica o coordenador Pedro Vicente ao Observador, nesses fóruns, além de serem facultados conselhos sobre formas de manter o anonimato e de evitar a investigação policial, são também disponibilizados conselhos quase terapêuticos e incentivos a que os utilizadores procurem ajuda e tratamento. “É uma comunidade”, conclui.

As realidades mais graves são as que se passam na darknet. Ou melhor: apesar do papel das redes sociais neste crime e de algum conteúdo ainda ser encontrado na internet comum, as realidades mais graves continuam a passar-se na darknet. Ali existem fóruns dedicados a este tipo de conteúdo. “Muitas vezes para se fazer parte deles, os próprios administradores e moderadores obrigam as outras pessoas a contribuir, não financeiramente, mas com material. Além de eles próprios fazerem alguma produção para ganharem algum prestígio, acabam por ser instigadores de abusos de menores“.

Até novembro, foram detidos 38 suspeitos. “Eles não são melhores do que nós”

Em Portugal, casos de abusadores sexuais com o fim de produzir material para introduzir em fóruns de pornografia infantil não são comuns, embora as autoridades estejam atentas a todas as realidades. Mas o cenário deste tipo crime é a internet e, por isso, não há fronteiras. “A partir do momento em que deixou de ser feito com objetos físicos — a revista ou a fotografia — a pornografia infantil é, por natureza, um crime transnacional, que tem algumas ramificações cá em Portugal“, explica ao Observador. E os números traduzem isso. Até novembro de 2018, foram detidos 38 suspeitos por pornografia infantil — um número superior ao total de detidos no ano anterior.

Eles [os criminosos] não são melhores do que nós [PJ]. Estão focados e são muito cuidadosos. Mas, tecnicamente, não são mais evoluídos do que nós. Têm tempo, vão continuando a cometer abusos e nós lutamos contra o tempo. Aliás, nós não temos tempo”, desabafa o inspetor Ricardo Vieira ao Observador. Na UNC3T, os inspetores são poucos para um tipo de crime que ameaça aumentar. “Somos muito poucos”, admite o coordenador da unidade, Pedro Vicente.

O que diz o código penal?

Em Portugal, é punido o crime de pornografia de menores — imagens de menores envolvidos em atividades sexuais ou de exposição sexual para fins sexuais.

Quem “produzir, distribuir, importar, exportar, divulgar, exibir ou ceder, a qualquer título ou por qualquer meio” ou “adquirir ou detiver” imagens com esses propósitos, é punido até cinco anos de prisão efetiva.

A pena pode atingir os oito anos de prisão efetiva, caso o suspeito pratique este crime “profissionalmente ou com intenção lucrativa” ou recorra a “violência ou ameaça grave“.

Código Penal

Para fazer face a essa dificuldade, a estratégia é o apetrechamento tecnológico e até a criação e o desenvolvimento, por inspetores da própria unidade, de mecanismos e ferramentas próprias de investigação. Outra estratégia, até porque se trata de um crime transnacional, é a cooperação internacional. Daí que Portugal tenha vindo a participar em iniciativas conjuntas, quer da Europol, quer da Interpol.

“É uma maneira de ultrapassarmos as nossas limitações”, explica Pedro Vicente, que lamenta que, na unidade que coordena, devido à falta de inspetores, não consigam fazer  aquilo a que chamam de investigação livre, ou seja, de navegar pela internet à procura de casos, sem que o façam apenas a propósito de uma suspeita específica: “Somos poucos e tentamos sempre abranger quer a investigação, quer uma fase anterior de prevenção”. Ainda assim, o envio de informações para a PJ está assegurado. A investigação livre é feita a nível europeu e mundial e a informação é toda analisada e canalizada e chega a Portugal. “Se tivéssemos mais gente, porque temos as capacidades técnicas, poderíamos nós contribuir mais“, explica o coordenador da UNC3T.

A PJ está alinhada estrategicamente com a Europol, mas também com organizações de apoio à vítima, com as operadoras de comunicações, com as plataformas de redes sociais e com as universidades, que vão desenvolvendo ferramentas de investigação. “Temos de envolver toda a gente”, explica Pedro Vicente. Até porque o lema da Europol é o lema da PJ: “É preciso uma rede para derrubar outra rede“.

 

 

Polícias analisam 32 milhões de imagens de pornografia infantil. PJ descobre foto tirada em Portugal

Novembro 26, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 16 de novembro de 2018.

Durante duas semanas, 8 horas por dia, inspetores de 21 países cruzaram várias bases de dados. A operação permitiu identificar 241 crianças — duas foram resgatadas de imediato na Alemanha.

Ninguém estranhava quando algum investigador se levantava e saía porta fora, sem avisar. A sala do Centro Europeu de Cibercrime, na sede da Europol, estava resumida a um aglomerado de computadores, alinhados em redor de uma mesa. À frente de cada um estava sentado um investigador: auscultadores nos ouvidos, olhos no monitor — olhar atento e sem expressão — e uma bandeira a denunciar-lhes a nacionalidade. Na fileira de cadeiras ocupadas, por vezes uma ficava vazia — era a tal pausa de quem se via obrigado a sair. Alguns voltavam pouco depois. Outros não. “Estamos a falar de valores muito complicados de digerir. Temos de perceber quando parar, senão é o caminho inicial para o burnout“, aponta o inspetor da Polícia Judiciária Ricardo Vieira ao Observador.

Não é exagero — naquela sala, durante duas semanas, 27 investigadores de 21 países (europeus e não só) passaram mais de oito horas por dia a analisar imagens — fotografias e vídeos — de pornografia infantil. Foi mais uma reunião promovida pela Europol, para partilha de bases de dados, com o objetivo de identificar cenários e vítimas — e, desejavelmente, conseguir desmantelar redes e resgatar crianças. Um trabalho conjunto das várias polícias, no qual são procurados detalhes que permitam abrir investigações nos países de origem.

Percebe-se, por isso, que o ambiente seja tenso, ainda que com uma dinâmica informal: cada investigador tem a seu cargo uma série — um conjunto de imagens com uma relação entre si — diferente. À medida que vai olhando para as fotos e vídeos, acrescenta comentários em cada uma das imagens analisadas, ou pede ajuda a investigadores de outras nacionalidades. “Quando alguém diz ‘Está aqui uma série com muita informação’ é o caos. Toda a gente começa a perguntar qual é, para poder ver”, explica o inspetor Ricardo Vieira, que fez parte dos grupos “embrionários” de identificação de vítimas da Europol e que, agora, é formador de futuros participantes.

No total, foram visualizadas 584 séries. Cada uma pode ter entre duas a cinco mil imagens. O total? Mais de 32 milhões de conteúdos de pornografia infantil passaram pelos olhos daqueles investigadores — a explicação para que alguns saíssem porta fora, sem aviso. “Isto provoca um desgaste mental muito forte, dada a natureza das imagens”, explica ao Observador Pedro Vicente, coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ.

241 vítimas, 94 abusadores e o caixote do lixo que denunciou a foto portuguesa

O inspetor Nuno Dias — o único português presente na reunião — foi um dos que analisaram centenas, talvez milhares de imagens, algumas delas parte de uma grande apreensão feita na Bélgica. Durante a análise a uma foto, um caixote do lixo verde, localizado numa rua, chamou-lhe a atenção. O inspetor conseguiu perceber de imediato: aquele caixote do lixo era português. O objeto denunciou o cenário do abuso sexual e tornou-se claro que aquela fotografia tinha sido tirada em território português. “O abuso ocorreu em Portugal. Através da observação das imagens, verificou-se que aquilo poderia ser cá e, depois, foi possível confirmar o local. E foi, de facto, em Portugal”, revelou o inspetor Nuno Dias ao Observador.

Foi a primeira vez que se identificou um conteúdo de pornografia infantil produzido em Portugal, numa destas reuniões. Em anteriores, tinham sido apenas identificadas situações suspeitas que, embora tenham sido investigadas, não tinham, afinal, ligação a Portugal. Desta vez, não há dúvidas e o caso já está a ser investigado pela PJ. 

O inspetor português conseguiu, ainda, identificar o país de origem de outros conteúdos — que, curiosamente, faziam parte dessa mesma apreensão belga. Nuno Dias conseguiu perceber que o cenário de outras imagens era russo e desencadear uma investigação que está prestes a ser concluída. No total dos esforços, em 91 séries foi possível identificar 21 países onde as imagens tinham sido produzidas.  Os respetivos países — um deles, Portugal — foram informados dessas conclusões, para avançarem com uma investigação a nível interno.

Ao longo das duas semanas de trabalho, estiveram também a ser analisadas imagens de pornografia infantil que foram apreendidas em Portugal. “Quando apreendemos uma fotografia em Portugal, tanto pode ser produção própria como pode ter sido produzida, por exemplo, nos EUA”, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Foi isso que aconteceu com aquele conjunto específico. Na reunião, um investigador norueguês que analisava material que tinha sido apreendido em Portugal conseguiu perceber que esses conteúdos tinham sido produzidos na Hungria. As mesma imagens tinham também sido apreendidas na Bélgica. “É um crime transnacional. Estamos a falar de fóruns em que eles [os distribuidores de pornografia infantil] transmitem as imagens. Fomos nós que apreendemos esse conteúdo, assim como a Bélgica”, esclarece o coordenador.

Estes casos estão longe de serem únicos. Entre 15 e 26 de outubro, no total, os 27 investigadores conseguiram identificar 94 abusadores e 241 vítimas de exploração e abuso sexual de crianças. Ao identificá-las, fizeram soar o alarme e os resultados foram imediatos: duas crianças foram resgatadas, na Alemanha, ainda a reunião decorria. “Ninguém dorme”, diz o inspetor Ricardo Vieira.

Em formação paralela, identificou imagem produzida no Brasil

Todas as imagens que constam na base de dados da Europol são analisadas ao pormenor, mas é dada uma maior atenção a conteúdos introduzidos recentemente. “Significa que tem de haver ali olhos a ver aquilo de início”, explica o coordenador da UNC3T. Quanto mais olhos, melhor. Qualquer pormenor que chame a atenção de um investigador fica registado num comentário, que passa a ficar agregado à imagem. Se a mesma imagem for observada por outro investigador, este pode acrescentar outra informação. Tudo somado e cruzado permite começar investigações, direcioná-las ou acelerá-las — o que, de outra forma, não aconteceria ou levaria mais tempo.

A diversidade de nacionalidades dentro dos grupos de investigação também é uma vantagem. “Às vezes, se for um filme, poderá ter uma voz que poderá ser portuguesa, eslovena, austríaca ou alemã. É importante que se reúna investigadores de várias origens com vários backgrounds linguísticos. A própria audição da voz poderá gerar alguma informação sobre onde é que aquilo foi produzido”, explica Pedro Vicente ao Observador.

A reunião de outubro foi a quinta deste género. Mas desde a primeira, e em grupos mais pequenos — “quase embrionários”, descreve o inspetor Ricardo Vieira –, sempre estiveram presentes inspetores portugueses. Desde então, muito mudou. “As coisas funcionavam de outra maneira. A tecnologia que tínhamos era diferente, éramos menos inspetores e só acontecia durante uma semana”, explica.

Ao mesmo tempo que a reunião decorria na Europol, a 260 quilómetros dali, na cidade alemã de Selm, decorria uma formação para identificação de vítimas, que habilita os formandos a utilizar a base de dados daquele serviço europeu de polícia. Nessa formação, dois dos 12 formadores eram portugueses. Um deles, Ricardo Vieira, acabou por dar formação ao seu coordenador, Pedro Vicente, um dos 64 formandos. “São paralelas e organizadas pelas mesmas pessoas. Uma é um grupo de trabalho para identificação de vítimas e o outro tem uma componente de formação, em que também fazem esse trabalho de identificação”, explica o coordenador da UNC3T. O curso já existe há 19 anos, mas a estrutura muda de ano para ano. Evoluiu e adapta-se, uma vez que, explica Ricardo Vieira, “a Internet há 19 anos não era a mesma coisa que é hoje e o modus operandi também não”.

Foi nessa formação que Pedro Vicente identificou uma imagem feita no Brasil. “Muitas vezes, o pessoal que ouvia falar brasileiro dizia: ‘Ó Pedro, vem cá ver se isto é português’ e eu ia lá confirmar”, conta, explicando que, num dos casos, encontrou algumas frases escritas em português, em segundo plano: “Via-se o miúdo e não se via a imagem completa, mas via-se: “São os votos de… Lar de acolhimento”. Não conseguiu ver mais do que as duas primeiras letras do nome de uma cidade e tentou, de imediato, pesquisar lares de acolhimento em cidades com aquelas letras iniciais, já com a certeza de que era no Brasil. “Fiz o comentário na imagem, vai ter de ser analisado”, acrescenta.

Os números de identificações conseguidas, divulgados pela Europol, também incluem as que foram feitas na formação, em exercícios reais. “Montou-se uma infraestrutura tecnológica. Quem estava a trabalhar na Alemanha, era como se estivesse a trabalhar na sede da Europol. Eram as mesmas séries de imagens. Aproveitou-se foi o facto de haver mais 60 recursos”, esclareceu o inspetor, que já dá esta formação há três anos. Os formandos não eram, no entanto, obrigados a fazer identificação de vítimas.

Há situações de pornografia infantil reportadas pelo WhatsApp: “A rede funciona”

Os resultados obtidos não se esgotam naquelas duas semanas. “Criam-se ligações entre os investigadores, que fazem uma rede. E isto é uma vantagem que não há dinheiro que pague”, defende o inspetor Ricardo Vieira. A “rede” funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e, segundo explica também o coordenador da UNC3T, “funciona”, acrescentando que já existiram situações de pornografia infantil que foram reportadas informalmente. Por exemplo, por Whatsapp. “Se for preciso, alguém manda-me uma mensagem por WhatsApp a pedir, por exemplo: ‘Podes ver isto que está na base de dados? Descobri isto e acho que é deste país’”.

O coordenador Pedro Vicente dá outro exemplo: se algum inspetor estrangeiro, numa investigação de pornografia infantil, conseguir detetar um número de telemóvel de Portugal, os inspetores portugueses conseguem confirmar a operadora e encaminhar a investigação. “Isto não quer dizer que nós vamos fazer o pedido por ele. Não há mecanismos ilegais de obtenção de nada. Apenas ajudamos e, assim, as coisas não andam perdidas — quando chegam, vão bater à porta certa”, esclarece Ricardo Vieira.

Depois de reuniões como estas, os investigadores estabelecem “laços” que poupam “dias, horas, o que seja” e, alerta o inspetor, “toda a poupança, no final de uma investigação, é muito tempo e tempo para identificar vítimas”. “Quando se fazem pedidos ao Ministério Público para serem acionados mecanismos de cooperação internacional, eles já têm informação certa. Ou seja, os pedidos vão todos pela via legal, mas mais rápido. Isto não resolve investigações, apenas acelera e canaliza para o sítio certo“, explica o coordenador Ricardo Vieira.

Grupos de identificação vão ser mais frequentes. Base de dados portuguesa nasce até dezembro

Em breve, reuniões como a que teve lugar na Europol poderão passar a acontecer na sede da PJ, em Lisboa, e com inspetores de todos os cantos do país. Portugal também vai ter a sua própria base de dados com imagens de pornografia infantil resultantes de apreensões da PJ. “A base de dados já foi implementada e está em fase de configuração final — tanto a própria base de dados, como a estações de trabalho que vão haver em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro. Estamos a ultimar o protocolo de funcionamento. No fundo, toda a cadeia: quem é que faz a alimentação da base de dados, quem começa por categorizar, etc.”, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “Não está descartada a ideia de fazer em Portugal aquilo que se faz lá fora. No fundo, chamar os colegas do Porto, Coimbra e Faro e fazer grupos e ações de formação”. Esta semana, deverão começar a ser carregadas as primeiras imagens de pornografia infantil resultantes de apreensões da PJ.

Todos os anos a Europol junta investigadores de vários países para analisar imagens de pornografia infantil, mas a ideia é aumentar a frequência destas reuniões para três vezes por ano. A Interpol também o faz — o próximo encontro está marcado para dezembro — e o trabalho vai passar também por pedir ajuda a todos os cidadãos.

Em junho de 2017, a Europol lançou a iniciativa “Stop Child Abuse – Trace an object” — que descreve como um spin-off destas reuniões — para estender a análise de imagens de pornografia infantil ao público em geral. No seu site, este serviço europeu de polícia publicou várias imagens — sem que as crianças sejam visíveis — com cenários, objetos ou roupas das vítimas. Desde a criação da iniciativa, já foram enviadas mais de 22 mil sugestões de internautas à Europol, que resultaram no resgate de oito crianças e na detenção de um abusador.

Todas as ajudas são fundamentais. Um detalhe que seja é apenas o começo da investigação e a identificação de uma só vítima pode abrir caminho para a descoberta de dezenas ou centenas de outras — e dos seus abusadores.

Cada um dos números representa, pelo menos, uma vítima, seja o abuso de que natureza for. “Nem todas as imagens mostram atos sexuais de relevo. Mas a simples fotografia já é um crime, porque circula com o propósito de satisfação sexual. Não sabemos o que [as vítimas] passaram para serem expostas às fotografias e se atrás dessas fotografias não está documentado o abuso físico”, diz o inspetor Ricardo Vieira, alertando: “Ninguém tem noção daquilo que está atrás de uma imagem.”

 

 

 

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