Devo bater no meu filho…?

Março 11, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Imagem retirada daqui

Em Idlib, as crianças morrem por causa das bombas, se lá ficarem, e do frio, se fugirem

Março 5, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de fevereiro de 2020.

Maria João Guimarães

Famílias encurraladas entre uma ofensiva de Assad e uma fronteira fechada tentam proteger os seus filhos. Mais de metade dos 900 mil deslocados da guerra da Síria são crianças.

Quando foi preciso fugir, com a sua família, de uma localidade na zona de Idlib, no Noroeste da Síria, onde os bombardeamentos começavam a soar demasiado próximos, Umm Abdo preparou o mínimo essencial para si e os seus três filhos: os casacos de inverno, uma muda de roupa.

Antes de sair, foi com as filhas ao quarto ver os peluches (o filho, de dez anos, já não tem idade para isso). Dima, de oito anos, pega no seu favorito, um urso de peluche cor-de-rosa. Betoule, dois anos, um pássaro amarelo. Não os podem levar: só o essencial irá. As meninas dizem adeus aos peluches, deixam-nos no armário, e saem, sem protestos ou hesitações, da casa onde viveram os últimos dois anos.

A jornalista da CNN Arwa Damon que acompanhou a família descreveu o ritual que muitas crianças já conhecem, despedir-se das casas onde moram há mais ou menos tempo. No Telegraph, a jornalista Josie Ensor notou como é claro que as crianças já têm prática: a maioria das que estão em Idlib já tiveram de fugir, antes, de ofensivas do regime de Assad noutras cidades.

“As crianças da Síria, a única esperança para o futuro do país, estão traumatizadas. Muitas perderam pais, irmãos, primos, e não vão esquecer rapidamente quem os matou”, comentou Ensor. Uma psicóloga infantil que passou por vários cenários violentos disse um dia à jornalista que nunca tinha visto nada como a Síria: crianças com comportamento “robótico, sem riso, sem tristeza, nada”. “Falam de coisas horríveis que viram ou que lhes aconteceu, sem terem uma resposta apropriada”, comentou.

A actual crise de deslocados em Idlib, que é a maior dos nove anos de guerra na Síria, está a ser especialmente dura para as crianças. Estão em movimento mais de 900 mil pessoas, mais de metade das quais são crianças, fugindo para o espaço cada vez mais reduzido entre a linha da frente onde atacam as forças do regime e a fronteira turca, que está fechada.

Na ofensiva das forças de Bashar al-Assad contra Idlib, o último reduto dos rebeldes, as crianças são vítimas de bombardeamentos a zonas civis, ou do frio quando ficam sem abrigo. Desde o início do ano morreram 370 pessoas na ofensiva das forças de Assad, que atingem muitas vezes zonas civis – incluindo escolas e hospitais, dizem os Capacetes Brancos. Destas vítimas, 97 eram crianças.

Queimar a própria roupa

Várias morreram de hipotermia. Num dos campos, um mural mostra a “menina dos fósforos”, figura de um conto de Hans Christian Andersen.

“Só queria que os meus filhos pudessem sentir calor”, disse ao New York Times Ahmad Yassin Leila, que perdeu o seu bebé de 18 meses, morto por hipotermia. “Não quero mais nada, só uma casa com janelas que possam manter o frio e o vento lá fora.”

Na CNN, Samiya, também deslocada na zona, contou como ficou sem combustível numa noite gelada. O seu bebé de sete meses estava quente quando lhe mudou a fralda e o alimentou. Mas quando a mãe acordou, ainda de madrugada, o bebé estava gelado, com a pele cinza. Correu para o médico, que lhe disse que o filho tinha morrido de hipotermia.

Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Henrieta Fore , directora-geral da Unicef (a agência da ONU para a infância), falou destas mortes de frio. Contou como quando já não há madeira, as famílias queimam o que conseguem – sacos de plástico, lixo, mobília – para ter um pouco de calor.

O New York Times diz que entre quem tem viajado de carrinha, há quem tenha trazido uma lembrança de uma casa – uma porta, uma moldura de janela. Também essas servem de lenha. Quando acaba, são queimados, em último recurso, roupa, ou sapatos. “Quando se vê as crianças morrer de frio, queima-se a própria roupa para as aquecer”, disse Amun Ahmed, 53 anos, avó de 11, ao Wall Street Journal.

Ahmed está com as filhas e netos numa sala de aula numa antiga escola agora usada como abrigo. Há famílias a dormir em casas abandonadas, em carros ou carrinhas, em tendas, e debaixo das oliveiras, cobertas com lonas, cobertores, ou com nada.

Os pais tentam proteger os seus filhos como podem. A história de Abdullah Mohammad, que ensinou a filha de três anos a rir do estrondo dos ataques aéreos, fingindo que era fogo-de-artifício, correu mundo, graças, também, ao seu paralelo com o filme A Vida é Bela. O vídeo foi postado por um amigo turco da família nas redes sociais e depois de se ter tornado viral, as autoridades turcas contactaram a família de Mohammad e pouco mais de uma semana depois de gravar o vídeo, a família viajou para a Turquia, onde está com amigos numa localidade de fronteira.

“Os maus tratos são transversais a todas as classes sociais”

Fevereiro 27, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista de Rosário Farmhouse ao Porto Canal no dia 20 de fevereiro de 2020.

“Os maus tratos são transversais a todas as classes sociais”, afirma Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, que comenta os atuais números de negligência de crianças e jovens em Portugal.

Rosário Farmhouse indica ainda que de acordo com os estudos recentes “as crianças que foram vítimas de maus tratos e não conhecendo outro modelo e não tendo acompanhamento especializado que retire esse trauma tem uma maior probabilidade de reproduzir esse tipo de comportamento quando forem pais e mães”.

Visualizar a entrevista no link:

http://portocanal.sapo.pt/um_video/186TyjbEG21NtMIQB3Kr?fbclid=IwAR0_ZvFvK8QO-GvnLYlFYDmy44kRTb0oyWzhxiVEjCCoIEuOwhiTWKka0IY

Índia: as crianças que trabalham no “inferno” de carvão de Jharia

Fevereiro 24, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 19 de fevereiro de 2020.

Por entre o fumo tóxico, centenas de crianças – algumas com apenas quatro anos – transportam, à cabeça, cestos de pedras negras que pesam quase o mesmo que o seu próprio corpo. Colina acima, cobertas de fuligem, caminham em direcção ao local onde depositam o suado resultado do seu esforço. Uma tarefa monumental que remete para o castigo de Sísifo: diário, repetitivo, tortuoso.

“Inferno” foi a palavra que o fotógrafo indiano Supratim Bhattacharjee escolheu para descrever as minas de carvão de Jharia. E garante que não está a exagerar. Este não é um lugar comum; afinal, aqui lavra, há mais de um século, um dos incêndios mais antigos do mundo. E, em simultâneo, outros 69 que, apesar de mais jovens, são igualmente nocivos. As chamas, o calor infernal e o esforço escravo compõem o retrato do local.

É com as próprias mãos, com recurso a picaretas e a força bruta, que as crianças de Jharia recolhem as pedras. O trabalho será convertido em menos de dois euros por dia. “A população é tão pobre que as crianças são forçadas a trabalhar e, ainda assim, sofrem de malnutrição”, explica o fotógrafo indiano. O dinheiro ganho por elas é trocado por arroz, a base da sua deficitária alimentação. “Colocar os filhos na escola é um sonho para os pais, nesta região.” É a pobreza destes, também trabalhadores da mina, que obriga as crianças a abdicar da escola. E é a iliteracia que as mantém “escravas” do carvão enquanto adultas. O ciclo é vicioso. E, sem intervenção, refere Supratim, é parca a esperança de ver algo mudar.

O carvão alimenta, mas mata devagar. “Aqui, a morte está presente todos os dias”, lamenta Supratim, em entrevista ao P3. Mortes por esmagamento, intoxicação e doença prolongada são as mais comuns. O fotógrafo indiano conhece a fundo esta realidade; a série de fotografias que criou, The Curse of Coal – “A Maldição do Carvão”, em tradução livre –, resulta de seis anos de trabalho. Gases tóxicos que estão presentes em grande densidade no ar da mina, como dióxido e monóxido de carbono, ou óxido de nitrogénio, são a causa de problemas pulmonares, dermatológicos, oftalmológicos.

Existe uma larga parcela de trabalhadores da mina que se encontram em situação ilegal, grupo no qual se incluem todas as crianças. “Existem máfias que subcontratam, à força, estas pessoas, e ficam com grande parte do seu lucro diário”, explica o fotógrafo. Por esse motivo, a presença da polícia no local é frequente – e as crianças são o seu principal alvo. Não raramente são forçadas a fugir, deixando para trás o fruto da sua jorna.

75% da electricidade que a Índia consome provém da combustão de carvão, o que torna o país num dos principais emissores de CO2 do planeta, a seguir à China e aos Estados Unidos. Apenas em Jharia são extraídas 32 milhões toneladas de carvão por ano e ainda existem, em reserva, cerca de 19,4 mil milhões de toneladas para extracção, pelo que não existe previsão de encerramento. “A situação piora de dia para dia”, afirma o fotógrafo. “A exploração laboral aumenta, os salários diminuem. As condições de salubridade deterioram-se, a doença é cada vez mais frequente.” É urgente uma intervenção externa. “Gostaria que o meu projecto chegasse a pessoas de todo o mundo e que alguém fizesse algo por estas pessoas.”

Fotogaleria do Público no link:

https://www.publico.pt/2020/02/19/p3/fotogaleria/india-criancas-trabalham-inferno-carvao-jharia-400272?fbclid=IwAR0WDeYTTHYGOLSxi_a3kBacNte7z8hioKBhnzoHcw-qqZZ2l6pE6g34Qns#&gid=1&pid=2

Unfpa: Sete coisas que você não sabia sobre casamento infantil

Fevereiro 19, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de fevereiro de 2020.

Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, preparou uma lista de sete pontos sobre a situação de casamentos de meninas e meninos por ocasião do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, quando a data é marcada no Hemisfério Norte e outros países; agência pede a governos que priorizem fim da prática.

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados no Hemisfério Norte, uma agência da ONU quer que governos de todo o mundo priorizem o fim do casamento infantil

A prática, que afeta centenas de milhões de pessoas, é o destaque de uma iniciativa de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa.

Pobreza

A agência lembra que mais de 650 milhões de meninas e mulheres atualmente casaram-se antes de completar 18 anos de idade.

Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Estes casamentos são frequentemente acompanhados de violência, evasão escolar e maternidade prematura.

Às vésperas da passagem do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, o Unfpa preparou uma lista com sete verdades sobre o casamento infantil, que permanecem desconhecidas de muitas pessoas.

A agência da ONU é clara: o casamento infantil é uma tragédia que aprisiona os indivíduos, a maioria pessoas pobres e meninas marginalizadas. Mas a prática também é ruim para as comunidades e sociedades, como um todo, por aprisionar as meninas e suas famílias num círculo de pobreza que pode persistir por várias gerações.

Produtividade

O Unfpa trabalha para banir o casamento infantil possibilitando as meninas a terminarem a escola, a postergarem a maternidade encontrando trabalho decente e realizando seu potencial. Para a agência, isso pode gerar bilhões de dólares em ganhos e produtividade.

  1. Casamento infantil é comum e acontece em todas as partes do mundo

Mais de 650 milhões de meninas e mulheres, hoje, casaram-se antes de completar 18 anos de idade.  Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Mesmo que o casamento infantil seja mais prevalente em países de rendas baixa e média, ele também ocorre em nações de renda alta. Casos desta prática danosa podem ser encontrados em todas as partes.

Na Nicáragua, por exemplo, Irayda fugiu de um lar abusivo e se casou com 14 anos. “Antes dos 15, eu já havia engravidado,” contou ao Unfpa.

Como é de praxe, as responsabilidades da vida de casada e a maternidade acabaram forçando a saída da escola, e limitando o futuro dela e da filha. “Eu preferiria ter ficado na escola”, afirmou.

O casamento infantil tem sido combatido por todos os lados, apesar da resistência de muitos. Na Macedônia do Norte, a organização de Nesime Salioska conseguiu impeder o casamento de uma menina de 16 anos com um homem adulto e pai do bebê dela. O caso tornou-se uma dura batalha, na qual muitas autoridades se recusavam a tomar uma medida. “Baseados na noção de que a situação é parte de uma tradição e de que ninguém pode interferir”, ela disse. No final, conseguiu-se evitar o casamento e que “uma vida fosse roubada”.

  1. Existe progresso, mas ainda não é suficiente

As taxas de casamento infantil estão caindo lentamente. Cerca de 2000, uma em três mulheres entre as idades de 20 e 24 anos casaram-se ainda crianças. Em 2017, este número era de uma em cada cinco. O Sul da Ásia, região que lidera nos casos de noivas mirins, conseguiu avanços notáveis. Ali, o risco de uma menina se casar antes dos 18 caiu mais de um terço numa só década, graças a investimentos na educação e bem-estar das meninas.

Mas também existem notícias ruins. A não ser que esses esforços sejam acelerados, as reduções não conseguiram se manter com o crescimento da população. Hoje, alguns dos crescimentos populacionais mais rápidos é registrado em locais onde o casamento infantil continua sendo normal, como o oeste e o centro da África. E em outras partes como América Latina e Caribe, o casamento infantil mantém-se estagnado por décadas. Mas sem ações urgentes, os níveis da prática podem subir

  1. Acabar com casamento infantil é barato

Primeiro a boa notícia: o custo de banir o casamento infantil é baixo. As soluções são simples e acessíveis. Em novembro de 2019, o Unfpa divulgou um estudo conjunto com a Universidade John Hopkins e em colaboração com as Universidades Victoria, Washington e Avenir Health, sobre quanto custaria acabar com o casamento infantil em 68 países, que contabilizam 90% da prática. E terminar com o casamento de crianças até 2030 custaria até US$ 35 bilhões.

Em outras palavras: para evitar que uma criança se torne uma noiva mirim é preciso investir US$ 600, o equivalente a uma diária num hotel de luxo.

O investimento de US$ 35 bilhões em intervenções educativas, iniciativas de empoderamento e programas que possam mudar normas sociais sobre a prática e evitar 58 milhões de casamentos infantis. Além disso, as meninas que escapam da prática também poderão dar uma contribuição mais positiva à família, e a suas comunidades a longo prazo.

  1. Tanto meninos como meninas podem ser vítimas de casamento infantil, mas as meninas estão mais sujeitas à prática

Meninos também são vítimas do casamento infantil. Dados do Unfpa sobre 83 países de baixa e média rendas indicam que 1 em cada 25 meninos ou 3.8% casam-se antes dos 18 anos.

“Eu era uma criança,” disse um jovem do Iêmen ao Unfpa sobre se casar aos 16 anos. A esposa tinha 13. “Eu não era capaz, de naquela idade, tomar minhas próprias decisões”, explicou.  “Meu pai disse que eu tinha que me casar e aí eu me casei”.

O casamento impõe às crianças responsabilidades próprias da vida adulta e para as quais elas não estavam preparadas. Meninas e meninos nessas circunstâncias precárias ficam expostas a abusos e exploração. Estudos revelam que as noivas mirins estão bem mais propensas a violências que seus cônjuges, sogros ou até mesmo suas famílias.

Em Uganda, Abura (nome fictício) de 15 anos não concordou em se casar com o homem escolhido pelo pai dela. O pai e o irmão de Abura a espancaram e trancaram ela e o marido num cômodo, onde o marido a estuprou. Ela conseguiu fugir do local e se escondeu no mato por três semanas até que voltou para casa, onde mais uma vez o irmão a agrediu. No fim, ela conseguiu escapar e foi viver num abrigo para sobreviventes da violência.

As noivas mirins também têm mais chance de engravidar antes que seus corpos estejam preparados aumentando o risco de complicações sérias.

E as meninas têm mais tendência a se casarem quando estão mais jovens. A maioria dos casamentos infantis ocorre entre 16 e 17 anos. Em vários países, as meninas casam-se aos 15 anos ou até antes dessa idade. Já entre os meninos, os casamentos precoces quase não existem. A taxa é de 0,3%.

  1. Casamento infantil é banido quase universalmente

Dois acordos internacionais sobre direitos humanos: a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres proíbem o casamento infantil. Juntos, esses tratados foram firmados e ratificados por todos os países menos um.

Entretanto, ao redor do mundo, existem leis locais e nacionais que possibilitam interpretações diferentes sobre os princípios acordados. Muitos países permitem o casamento infantil com o consentimento dos pais e sob leis de costumes e religiosas.

Bertha era uma noiva mirim no Malauí. O país africano tem legislações contra o casamento infantil antes de 18 anos, mas por vezes, estas leis entram em conflito com o texto da Constituição permitindo a prática sob autorização dos país. A carta magna sofreu ementas para eliminar a discrepância.

“Eu passei por complicações sérias no parto da minha filha porque meu corpo não está pronto para dar à luz”, Bertha, de 17 anos, contou ao Unfpa. Logo depois, ela se divorciou. “Muitas meninas como eu querem ir à escola e não contraírem matrimônio”, afirmou.

Mesmo em países, onde o casamento infantil é ilegal, o cumprimento da lei pode ser um desafio. Muitos matrimônios de crianças não são registrados devidamente.

  1. Casamento infantil e gravidez na adolescência estão perigosamente associados

O casamento infantil é precursor da gravidez na adolescência. Em países em desenvolvimento, nove de cada 10 partos de adolescentes ocorrem quando as meninas já estão casadas. Estas gravidezes representam sérios riscos a meninas cujos corpos ainda não foram desenvolvidos para a maternidade.

Em todo o mundo, as complicações da gravidez e do parto estão ligadas à principal causa de morte entre as adolescentes.

Ameena, do Iêmen, engravidou logo depois de se casar aos 15 anos. “Eu não tinha ideia do que estava acontecendo comigo na minha primeira gravidez. Eu achava que algo amedrontador estava ocorrendo dentro da minha barriga.  Eu acabei danificando minha espinha por causa da gravidez. Não estava pronta para ter um marido, um filho. Eu não sabia o que era o casamento.”

Algumas vezes, os ferimentos podem ser de natureza emocional, exagerado pela exposição das meninas à violência.  Freshta (nome fictício), 12 anos, do Afeganistão, sofreu com uma doença pós-parto após se casar com um homem de 60 anos. “Eu engravidei e tive o bebê. Ele não me deixou ver a criança, abraçá-la e beijá-la ou alimentá-la”, contou. “Eu só pensava em acabar com a minha vida por causa de toda a tortura.”

A gravidez precoce expõe as meninas ao risco do casamento precoce. Muitas são forçadas a se casarem com o pai da criança – ainda que o mesmo seja um estuprador  – isso apenas para evitar que as famílias sejam associadas com meninas que engravidaram fora do casamento.

No Quênia, Eunice engravidou em 2013 e foi forçada a se casar. Quando o pai do bebê recusou a oferta, o pai dele decidiu se casar com ela.  Eunice tentou fugir, mas acabou sendo capturada. “Eles me bateram. Eu fui espancada como nunca em toda a minha vida. Eu realmente sofri e chorei muito.” A mãe dela acabou a encontrando e registrou o caso na delegacia.

  1. Dar autonomia às meninas é fundamental para acabar com o casamento infantil

Acabar com o casamento infantil requer muitas mudanças incluindo o reforço de legislações contra a prática, é preciso ainda avançar com a igualdade de gênero e assegurar que o compromisso das comunidades com os direitos das meninas.

Mas os jovens também precisam de empoderamento para conhecer e exigir seus direitos. Isto significa que eles precisam receber informações corretas sobre saúde sexual e reprodutiva, oportunidades para educação e habilidades, além de plataformas para educação e participação em comunidades e na vida civil.

Parece simples, mas essas informações e oportunidades podem mudar a vida desses jovens. Quando pessoas nesta faixa etária são equipadas com conhecimento, elas podem se defender e até persuadir suas famílias para cancelar ou atrasar compromissos e noivados.

O Unfpa atua com parceiros e comunidades ao redor do globo para informar e empoderar as meninas, e para aumentar a conscientização em comunidades sobre os perigos do casamento de crianças.

Muitas dessas meninas acabam se tornando ativistas.

Many of these girls have become advocates in their own right.

Kabita, de 16 anos, do Nepal, pertence a um grupo de adolescentes apoiado pelo Unpfa e pelo Unicef para acelerar ação que leve ao fim do casamento infantil.

“Se eu parar de estudar, eu terei que me casar imediatamente. Um futuro melhor começa com educação”, disse.

O programa global está presente em 12 países com alta prevalência de casamentos infantis. Entre 2016 e 2019, cerca de 7,2 milhões de meninas participaram da iniciativa, e mais de 30 milhões de pessoas foram alcançadas com mensagens na mídia, diálogos em comunidades e outros tipos de atividades.

Na Zâmbia, Linda aprendeu sobre os direitos num espaço para meninas apoiado pelo Unfpa. “Agora eu sei que o casamento infantil é um erro”, contou numa entrevista quando tinha apenas 12 anos.

“Eu vi um monte de meninas se casando cedo, e logo depois apareciam grávidas ou infectadas com o HIV. Isso não deveria estar ocorrendo nas nossas comunidades porque as meninas deveriam estar nas escolas estudando para se tornarem médicas, professoras, advogadas ou abraçarem qualquer carreira que elas quisessem.”

Este artigo foi publicado em 1º de fevereiro de 2018. Esta versão foi atualizada para a publicação presente.

Meninas vendem-se por menos de 90 cêntimos para sobreviver à fome em Angola

Fevereiro 19, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 12 de fevereiro de 2020.

Crise tem contribuiu também para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil em África.

Jovens raparigas estão a recorrer à prostituição para sobreviver à crise de fome instalada em África, que atingiu já milhões de pessoas.

Em Angola, raparigas de 12 anos estão a ‘vender-se’ por menos de 40 cêntimos para poderem alimentar as suas famílias.

Em declarações à agência Reuters, Robert Bulten, Diretor do Observatório Mundial para Emergências em Angola, afirmou que uma rapariga (entre os 12 e os 17 anos) pode obter cerca de 500 kwanzas, o que equivale a cerca de 93 cêntimos, por sexo. Este valor é suficiente para comprar cerca de um quilo de feijão ou dois quilos de milho.

Para Bulten, a crise em Angola também contribuiu para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil. Para sobreviverem, as famílias têm de casar as meninas mais cedo, para que tenham menos uma boca para alimentar. No entanto, tal medida serve muitas vezes para mantê-las fora da prostituição.

As regiões do sul de África atravessam uma das piores secas das últimas quatro décadas. Bulten referiu que o preço de alguns produtos básicos duplicou desde o ano passado.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 45 milhões de pessoas estão a enfrentar uma crise de fome, numa “catástrofe silenciosa”, causada pela constante seca, as cheias generalizadas e a instabilidade económica.

mais informações na notícia da Reuters:

Cheap as bread, girls sell sex to survive crisis in Africa

Casos de violência envolvendo crianças e jovens estão a aumentar

Fevereiro 14, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Mirante de 9 de fevereiro de 2020.

O Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco do Centro Hospitalar do Médio Tejo sinalizou mais de cem casos no ano passado.

O Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) sinalizou, em 2019, mais de cem casos de crianças em risco na sua área de abrangência. O concelho de Tomar, com 32 casos, destaca-se dos restantes, seguindo-se Abrantes com 23 e Entroncamento e Torres Novas, ambos com 13. Seguem-se os concelhos de Vila Nova da Barquinha com oito casos, Alcanena (5); Chamusca, Mação e Ourém com quatro; Ferreira do Zêzere e Sardoal com três; Constância e Golegã com um cada. No total são 114 casos.

A informação foi dada por Anabela Cadete, membro do Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco, durante o quinto encontro promovido por essa estrutura, que este ano teve como tema “Violência na Família” e decorreu no dia 24 de Janeiro, no auditório do Hospital de Tomar. O objectivo deste núcleo é detectar situações de crianças e jovens em risco e actuar em conjunto com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

O maior risco a que as crianças estão expostas é o de negligência, com 56 casos registados. Há também 24 casos em que a criança/jovem assume comportamentos que afectam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham e 12 casos de exposição à violência doméstica.

Crimes envolvendo menores também estão a subir

A comissário Mariana Morgado, comandante da esquadra de Santarém da Polícia de Segurança Pública (PSP), participou no último painel e também deixou números sobre criminalidade e violência no seio familiar envolvendo, directa ou indirectamente, crianças e jovens. Em 2019 os números aumentaram para 173 registos, dos quais 80 com crianças até aos 11 anos e 93 com menores entre os 12 e 16 anos. Em relação a estes números, sete crianças ou jovens são vítimas de dois ou mais crimes. A comandante da PSP refere ainda que os principais crimes onde crianças e jovens são vítimas são os crimes contra a integridade física; propriedade; liberdade pessoal e contra a liberdade e auto-determinação sexual.

Em 2018 a PSP tinha registado no distrito de Santarém 147 crimes contra a integridade física, onde estão incluídos crimes de maus tratos a menores, ofensa à integridade física e violência doméstica onde a criança é vítima indirecta. Destes, houve 54 casos que envolveram crianças até aos 11 anos e 93 envolveram jovens entre os 12 e os 16 anos.

Também existem crimes em que crianças e jovens são os suspeitos. Nestes casos, os crimes mais cometidos pelos jovens são contra a integridade física; contra a propriedade e contra a liberdade pessoal. Em 2018 foram registados 33 casos e em 2019 registaram-se 22 situações. Em 2018 Abrantes e Santarém foram as áreas onde ocorreram mais casos. Em 2018 e 2019 também houve registos no Entroncamento e em 2019 houve uma descida destes números em Abrantes e Santarém. “Dos 13 casos registados em Abrantes cinco foram cometidos pelo mesmo jovem e nos três casos registados em Ourém também aconteceu a mesma situação”, explica a comissário Mariana Morgado, realçando que nem todos os crimes são denunciados e que os dados são baseados nas queixas apresentadas pelas vítimas.

Dia Internacional Contra o Uso de Crianças Soldado – 12 de fevereiro

Fevereiro 12, 2020 às 11:30 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Mais informações nos links:

https://www.redhandday.org/index.php?id=4&L=0

https://childrenandarmedconflict.un.org/tools-for-action/opac/

Portugal registou 129 casos de mutilação genital em 2019

Fevereiro 6, 2020 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 6 de fevereiro de 2020.

Raquel Moleiro

O número duplicou em relação ao ano anterior (64), mas mais do que um aumento da prática terá havido uma maior capacidade de deteção de casos (novos e antigos) por profissionais de saúde, educação, forças de segurança e segurança social, que durante o último ano tiveram formação específica no âmbito do projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”.

A mutilação genital feminina (MGT) nunca teve grande expressão em Portugal. A cada ano, a identificação em território nacional de mulheres ou crianças sujeitas a essa prática andou sempre por volta da meia centena, com altos e baixos pouco pronunciáveis, subindo e descendo sem uma tendência certa. Mas os números de 2019 vêm alterar as estatísticas: os 129 casos registados representam uma subida de 101% em relação aos 64 assinalados em 2018.

O que parece indicar uma viragem negativa, é na verdade o resultado de um ano do projeto-piloto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina” – coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) -, que visou desencobrir a dimensão do fenómeno com trabalho de proximidade nas zonas de maior prevalência e formação de profissionais de saúde, educação, forças de segurança e segurança social.

O primeiro balanço é apresentado esta quinta-feira, e a data não foi escolhida ao acaso. Comemora-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

“O trabalho de prevenção da MGF em Portugal ganhou muita força nos últimos anos. O nosso Código Penal reconhece esta prática como crime desde 2015, mas sabemos que a criminalização não basta e por isso temos envolvido todos os sectores da sociedade no trabalho de terreno – hospitais, escolas, autarquias, líderes religiosos, entre outros”, explica ao Expresso a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que garante “existirem cada vez mais pessoas conscientes e empenhadas neste desígnio coletivo”.

Rosa Monteiro vai estar na Escola Nacional de Saúde Pública na apresentação dos primeiros resultados do projeto, que ela própria lançou em 2018. E além do balanço, é já certo o anúncio do seu alargamento.

“Com o Práticas Saudáveis, criámos uma equipa estruturada de profissionais de saúde que todos os dias partilham recursos, atuam em rede e aliam esforços com associações locais para salvar meninas e mulheres desta prática nefasta. Estamos também a apoiar oito organizações não governamentais que fazem um trabalho imprescindível em conjunto com os serviços públicos nos territórios do projeto, e contamos com um número crescente de profissionais com qualificação específica nesta matéria. Estas são as palavras-chave: criminalizar, qualificar, envolver”, esclarece.

Centros de saúde em ‘alerta’

No terreno, o projeto-piloto centrou-se em cinco agrupamentos de centros de saúde, selecionados por corresponderem aos territórios de maior prevalência da prática: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra. São estas as unidades que servem mais população em risco, ou seja, imigrantes de países onde a MGF é prática cultural enraizada, ainda que em muitos já seja proibida.

Em cada agrupamento foram designados dois médicos ou enfermeiros como pontos focais do projeto e 29 profissionais a trabalhar nas unidades referenciadas (9 médicos, 15 enfermeiros, 4 assistentes sociais e uma psicóloga) concluíram o curso de pós-graduação em MGF no Instituto Politécnico de Setúbal em 2019. Outros 1176 realizaram ações de formação de curta duração.

Não é por isso de estranhar, que no balanço do “Práticas Saudáveis” se leia que “entre os efeitos positivos, destaca-se a maior capacidade de profissionais de saúde para registarem casos de mutilação genital feminina que antes não eram detetados”. É com base neste resultado, que foi já decidido o alargamento do projeto a cinco novos agrupamentos de Centros de Saúde da área da Grande Lisboa: Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental-Oeiras e Lisboa Norte.

A formação e sensibilização para MGF estendeu-se ainda a professores, técnicas da Segurança Social, elementos das forças de segurança, funcionários das autarquias visadas ou lideranças religiosas, num total de mais de 5600 pessoas abrangidas em 2019.

Para reforçar essa vertente formativa, esta quinta-feira vai também ser apresentada mais uma pós-graduação em MGT, esta na Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa.

Um estudo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizado em 2015, estimou que em Portugal cerca de 6500 mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas a MGF e que aproximadamente 2 mil meninas com menos de 15 anos foram ou serão sujeitas a esta prática – fora do país – até atingir esta idade. A maioria é da Guiné-Bissau.

Na União Europeia, 500 mil mulheres já terão sido excisadas e 180 mil estão em risco a cada ano que passa. No mundo, estima-se que 200 milhões de mulheres, raparigas e meninas tenham sido submetidas a esta prática.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Estimating the prevalence of female genital mutilation in Portugal

Unicef: 60% dos deslocados na Líbia são crianças

Janeiro 24, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 17 de janeiro de 2020.

Agência disse esperar um entendimento abrangente e durável; comunicado alerta que combates estão minando esforços humanitários; estima-se que 60 mil menores refugiados e migrantes estejam em situação vulnerável em centros urbanos.

Às vésperas da conferência deste domingo sobre a Líbia em Berlim, na Alemanha, o Fundo das Nações Unidas para a Infância fez um apelo às partes em conflito e em prol das crianças do país. A agência quer urgência na busca de um acordo de paz “abrangente e durável”.

O secretário-geral da ONU estará entre os líderes que devem participar da cúpula, que segundo agências de notícias juntará as delegações do governo de Trípoli, com reconhecimento internacional, e das forças do general Khalifa Haftar.

Caos

O Unicef destaca que tanto as crianças líbias como as que vivem no país como refugiadas e migrantes sofrem com a violência e “o caos da guerra civil”.

A onda de confrontos que começou em abril, em Trípoli e no oeste da Líbia, piorou as condições de milhares de crianças e civis. Ataques a áreas povoadas causaram centenas de mortes e crianças mutiladas ou recrutadas para combater, destaca a agência.

Cerca de 60% dos 150 mil deslocados internos são crianças que sofrem o impacto dos danos causados à infraestrutura, que afetam cerca de 30 unidades de saúde. Os combates obrigaram a fechar 13 instalações médicas.

Quase 200 mil crianças estão sem aulas por causa da violência. Os ataques não pouparam sistemas de água e para tratar resíduos, aumentando o risco de espalhar doenças transmitidas pela água, incluindo cólera.

Refugiados e Migrantes  

Cerca de 60 mil crianças refugiadas e migrantes vivem em áreas urbanas e também em situação de fragilidade. Um quarto delas não está acompanhado por adultos em centros de detenção que estão expostos a um maior risco com a piora do conflito.

A agência atua com parceiros na ajuda a esses menores e famílias afetadas para terem acesso a serviços como saúde, nutrição, proteção, educação, água e saneamento. O Unicef também presta assistência a crianças refugiadas e migrantes em centros de detenção.

A nota destaca que ataques contra a população civil e infraestrutura, bem como contra profissionais humanitários e de saúde, estão minando os esforços humanitários.

Infraestrutura

A agência considera “terrível e insustentável” a situação infantil na Líbia e destaca que o resto do mundo deve considerar esse cenário inaceitável. O apelo a todas as partes do conflito e com influência “é que protejam as crianças, acabem com o recrutamento e uso de crianças bem como ataques à infraestrutura civil”.

O Unicef pede ainda que o acesso humanitário seja “seguro e desimpedido”  para crianças e outros necessitados. O apelo às autoridades líbias é que substituam a  detenção de crianças migrantes e refugiadas por alternativas seguras e dignas.

Mais informações na declaração da Unicef:

Libya: Tens of thousands of children at risk amidst violence and chaos of unrelenting conflict

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