Número de crianças brasileiras assassinadas duplicou nos últimos 20 anos

Julho 21, 2015 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 18 de julho de 2015.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

ECA 25 anos : Estatuto da Criança e do Adolescente : avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil

Reuters

por Lusa

Relatório divulgado pela UNICEF refere que, em 2013, 28 crianças e adolescentes foram mortos diariamente no Brasil.

O número de crianças e jovens assassinados no Brasil duplicou nos últimos 20 anos, atingindo as 10.500 mortes no período entre 1993 e 2013, revela um relatório das Nações Unidas.

O relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) refere que em 2013, por exemplo, 28 crianças e adolescentes foram mortos diariamente, o que corresponde a mais de uma criança por hora.

O Brasil passa a ocupar assim o segundo lugar na lista dos países com mais assassinatos de menores de 19 anos.

O documento, lançado para assinalar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, mostra ainda que as crianças indígenas enfrentam o dobro das probabilidades de morte antes de completarem o primeiro ano de vida.

Quanto à educação, o relatório da UNICEF revela que mais de três milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora das escolas sendo que a maioria pertence a comunidades pobres, indígenas e negras.

A mortalidade materna continua elevada, com mais de 61 mortes em cada 100 mil nascimentos.

Por outro lado, a taxa de analfabetismo entre jovens de 10 a 18 anos diminuiu, passando de 12,5 por cento para 1,4 por cento.

Verifica-se também uma redução do trabalho infantil.

Entre 1992 e 2013, o número de crianças e adolescentes até aos 15 anos que realizavam algum tipo de trabalho diminuiu de 5,4 milhões para pouco mais de um milhão.

 

 

 

“Progressos para as Crianças – Para além das médias: aprender com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” novo relatório da Unicef

Junho 28, 2015 às 1:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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unicef

descarregar o relatório no link:

http://www.unicef.pt/progressos_para_criancas/

Milhões de crianças das mais pobres no mundo continuam a ficar para trás apesar dos progressos globais

O novo relatório da UNICEF
“Progressos para as Crianças – Para além das médias: aprender com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” diz que, apesar de terem sido alcançados progressos significativos, as desigualdades de oportunidades fizeram com que milhões de crianças vivam na pobreza, morram antes do seu quinto aniversário, não frequentem a escola e sofram de má nutrição crónica. Os dados indicam claramente que a comunidade global falhará para com milhões de crianças se não houver um enfoque nas mais desfavorecidas de modo a colmatar as lacunas existentes.

As disparidades no interior dos próprios países levaram a que as crianças das famílias mais pobres tenham duas vezes mais probabilidades de morrer antes dos cinco anos de idade e as hipóteses de aprenderem a ler são ainda menores comparando com as crianças de agregados mais ricos.

 

Num ano, 1600 pessoas passaram por casas de abrigo. O que lhes aconteceu depois?

Junho 19, 2015 às 11:31 am | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 19 de junho de 2015.

O estudo mencionado na notícia pode ser descarregado no link:

Processos de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica

Nelson Garrido

Andreia Sanches

Vítimas de violência doméstica chegam com os filhos e com poucas armas para se autonomizarem. O que é feito para que se emancipem? Estudo faz retrato.

Vivem “situações de elevado isolamento social, têm dívidas suas ou dos ex-parceiros, são desempregadas de longa duração”. Uma “parte considerável” tem fracas qualificações. Três quartos trazem os filhos. É este o perfil das mulheres que recorrem a uma casa de abrigo para vítimas de violência doméstica. Foram 823, em 2013, e levaram consigo 835 crianças. Ou seja, mais de 1600 pessoas num só ano. Ficaram a viver nestas estruturas seis meses, em média. E depois? O que se seguiu?

A “qualidade da intervenção” das casa de abrigo reflecte-se “em indicadores como o não retorno ao relacionamento violento, a estabilização psicológica e o aumento das competências pessoais, sociais e parentais” das vítimas, segundo um estudo concluído em Fevereiro.

Mas também há fragilidades: não estão a “verificar-se generalizadamente processos de aumento das qualificações escolares e profissionais” das vítimas e é urgente “repensar as lógicas e os modos de funcionamento das medidas de apoio ao emprego que presentemente estão disponíveis para estas pessoas”. É o que se lê em Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, um projecto do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia e do ISCTE, do Instituto Universitário de Lisboa, coordenado pela socióloga Maria das Dores Guerreiro. Ontem mesmo o Governo assinou cartas de compromisso com nove entidades gestoras de estruturas de atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica atribuindo-lhes mais quase meio milhão de euros para reforço da sua intervenção.

O estudo, que foi financiado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu, deixa várias recomendações. Algumas relacionam-se com o funcionamento das próprias casas (na maioria geridas por instituições de solidariedade), mas o grosso das recomendações dirigem-se a outros interlocutores. Por exemplo, ao nível da legislação do trabalho, sugere-se, entre outros, que se “acautele o direito a subsídio de desemprego, quando o despedimento por iniciativa própria ou o abandono de posto de trabalho são comprovadamente motivados por violência doméstica”. No que diz respeito à habitação, sublinha-se a importância de criar um “subsídio ao arrendamento para vítimas de violência doméstica”. Em causa estão situações complexas. Quem precisa de recorrer a uma casa de abrigo é, muitas vezes, como nota Dores Guerreiro ao PÚBLICO, quem está “mais desmunido de recursos de vária índole”: “Quem tem outros apoios — humanos e materiais — pode não recorrer a casas de abrigo.”

Um agregado por quarto

Comece-se então pelo início deste “processo de inclusão”: pela chegada das mulheres às casas de abrigo — existem 37, mas o estudo considera 36 porque uma das entidades gestoras inquiridas preencheu apenas um questionário em nome das duas casas que formalmente a integram.

Excerto de uma das entrevistas feitas a utentes: “Eu primeiro neguei, disse que não tinha sido nada. Depois, quando o agente voltou, o meu filho já estava acordado. E quando eu fui abrir a porta, eu tinha o menino ao colo. E depois ele disse: ‘Olhe lá bem para o seu filho.’ E eu comecei logo a chorar, pronto, aí já não me aguentei! Ele disse: ‘Quer-me contar alguma coisa, não quer?’ E ele [o agressor] estava na cozinha, veio logo para a sala e começou-me a dizer: ‘Não há nada para contar, pois não? Estávamos só a discutir.’ Aí, pronto, desbronquei-me toda! Eu disse: ‘Não, não estávamos a discutir, bateste-me! Agarraste-me pelo pescoço e eu estou farta de ti! E só não me vou embora porque não tenho para onde.’ E o agente disse-me: ‘Tem! Pode vir comigo agora mesmo! Pegue no seu filho, nas coisas de que precisa, e venha comigo, agora mesmo!’ E foi assim [que eu saí de casa a primeira vez].”

A regra é alojar um agregado familiar por quarto. A localização das casas é mantida confidencial, para segurança das vítimas. As crianças são colocadas nas escolas, as “casas” ajudam com os pedidos de apoios sociais ou financeiros decorrentes da nova situação da família (candidatura a habitação social, por exemplo), organizam-se as rotinas da utente. Para além do alojamento, da alimentação, as vítimas recebem sobretudo apoio jurídico (essencial em muitos conflitos), social e psicológico — o encargo por utente, segundo as entidades gestoras, é, em média, de 720 euros por mês; a Segurança Social comparticipa em média com 650.

Adaptação difícil

Todos os representantes das casas referiram ainda a inscrição das utentes no centro de emprego e grande parte indicou a articulação com “pontos focais para a violência doméstica” no Instituto de Emprego e Formação Profissional. Mas “obter emprego é o item que mais casas de abrigo indicam não ser atingido durante o período de permanência na casa”.

A adaptação às casas “é consensualmente considerada como um processo difícil”. Excerto de uma das entrevistas feitas a responsáveis pelas casas: “Nós damos as regras principais num panfleto pequenino para que elas possam ler […]. Se bem que não seja assim tão grave, se não entram às nove entram às dez, desde que seja conversado, e não incomode as outras, é isso que tentamos. Portanto, eu diria que há muitas regras, do ponto de vista da utente, há. É uma instituição.”

O estudo sugere que “seria vantajosa a progressiva adaptação das casas de abrigo a espaços com menor número de vagas, de preferência apartamentos unifamiliares”. Sugere também a revisão dos regulamentos nos casos em que eles “restrinjam excessivamente” os direitos das utentes.

Repensar as casas de abrigo como uma resposta também para crianças e jovens é outra proposta — porque dificilmente as mulheres podem ir procurar trabalho, ou formação, se não têm com quem deixar os filhos. Sugere-se que as casas contratem ou disponibilizem “auxiliares aptos à guarda das crianças”.

Ainda assim, Dores Guerreiro faz questão de sublinhar: “Muitas mulheres referem o modo como através do apoio das casas de abrigo e dos técnicos e das técnicas que com elas trabalham foram ‘empoderadas’, obtiveram autonomia, capacidade de decisão, de pensar por si próprias, por oposição à sua trajectória passada de submissão.”

Os autores não esquecem aquilo que é referido por muitas das entrevistadas: “Eu tinha preferido ficar em casa e ele ser obrigado a sair. Porque ele é que é o agressor”, diz uma. “Eu é que tenho de andar fugida. Eu é que tenho de sair do trabalho. Eu é que tenho de sair de casa”, lamenta outra. Defendem, por isso, que a penalização dos agressores não pode ficar-se por uma pena suspensa — em 2013, 89% das condenações pelo crime de violência doméstica culminaram com a suspensão da execução da pena de prisão aplicada. “Passa a mensagem de que se trata de um crime menor e a vítima não fica protegida.”

Lembram por fim o projecto de lei do Governo, já aprovado na generalidade, que propõe que o arguido esteja, durante o tempo de duração da suspensão, sob vigilância permanente dos serviços de reinserção social e que, durante esse tempo, a vítima beneficie de protecção através de teleassistência, por exemplo. Uma medida que deve ser acompanhada, sustenta-se, da “obrigatoriedade de o agressor frequentar programas específicos de prevenção da reincidência da violência doméstica”.

Cursos à medida?

O sistema está a falhar no que diz respeito à promoção da emancipação económica destas mulheres? “Eu diria de outro modo: as medidas existentes, mesmo quando funcionam em pleno, revelam-se insuficientes e, por vezes, inadequadas para atender ao perfil e às necessidades efectivas das mulheres vítimas de violência doméstica que são acolhidas em casas de abrigo”, responde Maria das Dores Guerreiro.

“A aquisição de qualificações por parte de quem tenha estado muito tempo isolada e retirada do mercado de trabalho ou nunca tenha exercido actividade profissional pode ser um processo moroso, desajustado do tempo padrão de acolhimento em casa de abrigo. Por outro lado, o valor das bolsas de formação é reduzido e insuficiente para as mulheres entretanto sobreviverem, pagarem as despesas da casa, da alimentação, etc, sobretudo se têm filhos com elas”, diz a socióloga. “Logo, acabam por desistir da obtenção de qualificações e procuram ingressar tão rapidamente quanto possível em empregos precários, mal remunerados, que lhes asseguram pouca autonomia do ponto de vista económico.”

O estudo defende a criação de “cursos de formação profissional para vítimas de violência doméstica — ou em que estas constituam um dos seus tipos de destinatários privilegiados”. Lembra-se que noutras geografias “formações personalizadas dirigidas especificamente a mulheres vítimas, com uma forte componente prática e de relação com entidades empregadoras e com montantes que possibilitem e incentivem a sua frequência” tiveram sucesso. Dão o exemplo do Programa Cualifica na Andaluzia. No capítulo “inserção profissional” diz-se que seria de “ponderar a inclusão de cláusulas de género nos concursos públicos, que atendam à condição de vítima de violência doméstica”.

Questionada pelo PÚBLICO, Teresa Morais, secretária de Estado da Igualdade, mostra ter dúvidas sobre a eficácia de cursos específicos para vítimas, “embora isso possa ser estudado”. É que, diz, as pessoas “têm interesses muito diversificados”.

Mas Teresa Morais garante que a formação e o emprego não estão a ser esquecidos no processo de inclusão das mulheres. “De Abril de 2012 a 31 de Maio deste ano 1446 vítimas foram atendidas” em centros de emprego, por grupos especialmente sensíveis a esta questão, diz, e 773 “tiveram colocação em posto de trabalho, ou em medida de emprego e formação profissional ou noutras, como estágio remunerado”. Lembra ainda que empregadores que contratem vítimas “têm direito a um apoio” do Estado.

 

 

 

 

“Ajude-nos a acabar com a violência contra as crianças” – campanha da Unicef Moçambique com Liam Neeson

Junho 18, 2015 às 12:00 pm | Na categoria Vídeos | Deixe o seu comentário
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Conferência sobre Alterações Recentes do Processo Tutelar Educativo e os Maus Tratos e Violência sobre as Crianças com a participação de Dulce Rocha

Junho 9, 2015 às 2:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, irá participar na Conferência sobre Alterações Recentes do Processo Tutelar Educativo e os Maus Tratos e Violência sobre as Crianças no dia 17 de junho pelas 17h30, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

mais informações sobre a conferência:

http://www.oa.pt/

 

conferencia

 

Espetáculo “Vidas Contadas” no Auditório Municipal da Figueira da Foz sobre dramatização de casos reais de abuso e violência contra crianças

Junho 2, 2015 às 11:30 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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vidas

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz tem o prazer de convidar todos/as a assistir ao Espetáculo “Vidas Contadas”, uma criação de Emanuel Rodrigues, que visa a dramatização de casos reais de abuso e violência contra crianças.

Esta Peça de Teatro pretende ser um alerta dramatizado para a necessidade de prevenção dos maus tratos a crianças e jovens e é baseada em casos reais cedidos pela nossa Comissão, cuja identidade foi devidamente alterada para garantir a confidencialidade da identidade dos seus reais intervenientes.

Em boa hora, o criador e a Associação de Pais da EB 1 do Alqueidão tiveram esta ideia, que agora se concretiza com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

O Espetáculo dirige-se ao público em geral, é de entrada livre e realizar-se-á no próximo dia 5 de Junho de 2015, pelas 21h30, no Auditório Municipal, sito no Edifício do Museu Municipal Dr. Santos Rocha, Rua Calouste Gulbenkian, Figueira da Foz.

 Contamos com a V. presença.

CPCJ de Figueira da Foz

Rua da República, n.º 75 1.º A

3080-036 Figueira da Foz

Telefone: 233 423 475

Fax: 233 423 695

Email: cpcj.figfoz@gmail.com

 

Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza pede programa contra «aumento da pobreza infantil»

Junho 2, 2015 às 10:00 am | Na categoria A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia da Agência Ecclesia de 1 de junho de 2015.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

UN

Organização pretende prevenção e combate mais eficaz

Porto, 01 jun 2015 (Ecclesia) – Um grupo de trabalho coordenado pela EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza denunciou “o aumento da pobreza infantil”, no contexto do Dia Mundial da Criança, e “pede” um programa de ação “assumido como instrumento de política pública”.

“As crianças têm sido o grupo etário mais penalizado pela deterioração das condições de vida no nosso país. Esta constatação deverá levar-nos a refletir sobre as consequências da pobreza infantil para as crianças que, desta forma, têm o futuro ameaçado”, refere Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e membro do grupo de trabalho.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a EAPN Portugal contextualiza que no país “cerca de 25.6% das crianças encontra-se em risco de pobreza”, segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em janeiro de 2014, “apesar de reportar a 2013”.

“São números muito pesados e, por isso, estamos conscientes de que a infância em Portugal não é um período de vida feliz para muitas crianças porque vivendo em situação de pobreza e exclusão social encontram-se privadas de várias dimensões de bem-estar”, frisa o presidente da EAPN Portugal.

As declarações do padre Jardim Moreira, explica a organização não-governamental, são também “fruto da reflexão do grupo de trabalho” coordenado pela ONG desde 2008 que se dedica à análise da pobreza infantil em Portugal.

O sacerdote e restantes elementos do grupo de trabalho pedem a “criação urgente” de um programa de ação “assumido como instrumento de política pública” para a prevenção e combate eficazes da pobreza infantil e exclusão social.

“O combate à pobreza infantil deve ser encarado como uma prioridade para os decisores políticos e para a sociedade civil. Os custos humanos deixaram marcas não apenas na geração futura, mas no tecido humano e social do país”, observa o presidente da Cáritas Portuguesa.

Para Eugénio Fonseca um país que “não dá” às crianças as oportunidades necessárias para um crescimento equilibrado e de esperança “nunca poderá ser considerado desenvolvido”.

A EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza alerta que a construção de “memórias positivas é crucial” para o desenvolvimento harmonioso de uma criança e “essa construção não depende apenas dos progenitores”: “Situações de abusos, violência, bullying, são passiveis de criar memórias negativas numa criança e afetar o seu equilíbrio físico e emocional”.

Por sua vez, a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), entidade que também integra o grupo criado pela EAPN Portugal, salienta “apenas” os direitos que estão consagrados na Convenção das Crianças, como “o direito de brincar e o direito à participação”.

“Este ano temos muito presentes as múltiplas violações de que ainda são vítimas as crianças. Não podemos silenciar o aumento da pobreza infantil, a violência, a exploração sexual e o fenómeno associado do tráfico de crianças que continuam a ensombrar um futuro que queremos de respeito e dignidade”, alertou Dulce Rocha, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Criança, a 1 de junho.

CB

 

 

“Devíamos pensar num plano de combate à violência sobre crianças” Entrevista de Dulce Rocha à Rádio Renascença

Junho 1, 2015 às 12:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Entrevista da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, à Rádio Renascença no dia 1 de junho de 2015.

Ouvir a entrevista no link.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=189140

EPA

por André Rodrigues

A proposta é da vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança no Dia Mundial da Criança. Entre 2008 e 2014, foram sinalizadas mais de 36 mil crianças e jovens em risco.

A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, apela a um papel mais activo da sociedade na prevenção de casos de violência contra as crianças e propõe a criação de um plano nacional.

“Devíamos pensar, à semelhança do que sucede com a violência doméstica, num plano nacional de prevenção e de combate à violência sobre as crianças. Nós vemos que é preciso mais formação para os profissionais e muita informação para as crianças e para as famílias”, afirma à Renascença.

“Poderíamos, eventualmente, ter programas psicoterapêuticos também para reabilitar os agressores”, acrescenta.

Esta segunda-feira, assinala-se o Dia Mundial da Criança. Mais de 36 mil menores foram sinalizados entre 2008 e 2014, o que leva Dulce Rocha, que já presidiu à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a defender uma maior atenção a estes casos.

Por outro lado, um quarto das crianças em Portugal vive em situação de carência material. Dulce Rocha acusa o Governo de optar pela austeridade, indiferente a todas as recomendações que apontam para a necessidade de dar melhores condições às famílias.

“Eu lembro-me de termos feito a recomendação de investir nas crianças para combater as desigualdades. Mas, ao mesmo tempo em que fazíamos essa recomendação, havia políticas severas de austeridade. O resultado saiu exactamente o contrário”, critica.

Consequência disso é a quebra de natalidade. Portugal tem a taxa mais baixa da União Europeia e as mulheres em idade fértil optam por ter filhos cada vez mais tarde – em média, depois dos 29 anos.

“As famílias não conseguem ter esperança em segurança e num futuro com condições de dignidade”, afirma a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, que se diz “assustada” com a falta de medidas para inverter a tendência e com a saída de tantos jovens do país, uma vez que são eles que podem ajudar a mudar.

“Isto tem de fazer pensar as pessoas que têm o poder”, defende Dulce Rocha.

Stop Violência Doméstica e Infantil – Campanha contra a Violência Doméstica e Infantil – 31 Maio frente Câmara do Porto 15 horas

Maio 27, 2015 às 12:30 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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viol

mais informações:

https://www.facebook.com/oletras.associacao.cultural

IAC defende plano nacional para combater violência sobre crianças

Maio 25, 2015 às 2:23 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 25 de maio de 2015.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

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