Menino de 11 anos leva mãe a tribunal

Julho 21, 2017 às 7:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jn.pt/ de 20 de julho de 2017.

Foto: André Gouveia/Global Imagens

Um juiz espanhol absolveu uma mãe levada a tribunal pelo filho de 11 anos. A criança processou a mãe por causa de um estalo, mas o magistrado ficou impressionado com a frieza do menor.

Segundo relata o jornal “El Mundo”, com base na sentença proferida a 30 de junho, a mãe disse ao filho para fazer o pequeno-almoço e este recusou-se e continuou a ouvir música no telemóvel, tendo depois atirado o dispositivo numa atitude que o juiz José Taín, do Julgado Penal Número 2 de La Coruña, considerou “rebelde e violenta”. Perante este comportamento, a mãe deu um estalo considerado forte ao filho na cara.

Numa outra situação, o menor tentou sair de casa, desobedecendo à mãe, que acabou por agarrá-lo pelo pescoço para evitar que saísse, causando-lhe um arranhão. Nas duas situações, a criança necessitou de assistência médica.

Na perspetiva do juiz, que absolveu a mãe, o estalo dado foi “justificado” dado a atitude de “síndrome de imperador” demonstrada pela criança, ressalvando que “os factos foram pontuais e com a provocação do menor”.

José Taín disse ter ficado “surpreendido com a frieza calculista do menor” revelada no seu depoimento e afirmou também “ter pena da sua total falta de empatia”.

“O seu comportamento não só mostra desprezo pela autoridade materna, como também pelo esforço e trabalho com que adquire bens”, referindo-se ao telemóvel topo de gama que atirou ao chão e que cujo preço “é igual aos salários que mais de 50% dos espanhóis têm para viver” – declarou o juiz. Assim, Taín considerou que “reagir com uma correção física moderada está justificado”.

Mais informações na notícia do El Mundo:

Un niño lleva a juicio a su madre por darle un bofetón y el juez la absuelve porque estaba “justificado”

 

 

 

Ação de Sensibilização: Entrevista a Crianças Vítimas – 4 de julho em Lisboa

Junho 23, 2017 às 9:18 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Esta ação vai ser desenvolvida pela APAV, com a parceria da Camara Municipal de Lisboa, dia 4 de julho, das 14h30 às 17h30. Gratuita.

Destinatários: Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Profissionais do Sistema de Justiça, Profissionais da Educação, Profissionais de Saúde, Forças de Segurança e Profissionais que lidam direta e indiretamente com vítimas de violência doméstica no município de Lisboa.

Inscrições Limitadas

Inscrição formacao@apav.pt  –  Inscrições até 29 de junho (indicar o nome e entidade empregadora)

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Daesh usa crianças como alvos para evitar fuga de civis em Mossul

Junho 23, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.cmjornal.pt/ de 22 de junho de 2017.

As Nações Unidas afirmam que os combatentes do Daesh usam as crianças como alvos em Mossul para evitar a fuga de civis da cidade enquanto as forças iraquianas tentam entrar no último reduto no Iraque dos extremistas.

Num relatório apresentado esta quinta-feira, a agência das Nações Unidas para as crianças disse que documentou uma série de casos de combatentes do Daesh que mataram os filhos das famílias que tentam fugir dos bairros controlados pelo grupo na segunda maior cidade iraquiana.

A UNICEF diz que 1.075 crianças foram mortas e 1.130 feridas desde que os combatentes do Daesh tomaram o controlo de quase um terço do Iraque em 2014.

Além do elevado número de civis mortos, a luta atual para retomar o controlo de Mossul causou destruição generalizada.

Oficiais iraquianos e norte-americanos afirmaram que a mesquita Al Nuri e famoso minarete foram destruídos por combatentes do Daesh na noite de quarta-feira.

descarregar o relatório citado na notícia:

NOWHERE TO GO: IRAQI CHILDREN TRAPPED IN CYCLES OF VIOLENCE

mais informações em português:

Crianças no Iraque presas em ciclos de violência e pobreza numa altura em que o conflito atinge níveis sem precedentes

 

Cada vez mais crianças sofrem as consequências da violência entre os pais

Maio 26, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 17 de maio de 2017.

Bebés podem ser apanhados no conflito e crianças a partir dos quatro anos já tentam proteger a vítima. Os casos de exposição a estes comportamentos foram os que mais aumentaram nas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em 2016.

Ana Dias Cordeiro

As situações de crianças expostas à violência entre os pais tem sido nos últimos anos aquela que predomina no universo das sinalizações por exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar e o desenvolvimento da criança, que também inclui os comportamentos desviantes ou de consumos. A violência doméstica chegou a representar 90% dos casos relativos a essa problemática, a nível nacional. Em 2016, foi de mais de dois terços (67,7%).

O impacto que esta violência do dia-a-dia tem em crianças muito pequeninas é uma das grandes preocupações de uma das 309 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) instaladas no país, e ouvida pelo PÚBLICO, no dia em que começa o Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, onde será apresentada uma síntese do relatório anual de actividades, que apenas será conhecido em Junho quando for entregue à Assembleia da República.

“Tivemos mais 100 processos relativos a violência doméstica. Temos agora um pouco mais de 200 processos por essa razão” num total de 270 por exposição a comportamentos negativos, “o que é dramático”, diz a presidente da CPCJ de Sintra Oriental, Sandra Feliciano, assistente social. No total do universo dos comportamentos que comprometem o desenvolvimento da criança “o conflito parental ou a violência doméstica sempre foi e continua a ser de mais de 70%” em Sintra Oriental.

“Tínhamos muitos conflitos parentais, agora há mais violência doméstica”, esclarece. E são casos que afectam crianças muito pequenas.

Crianças atingidas

“Tivemos a situação de um bebé com menos de um ano que ficou ferido no meio da agressão entre os pais. Caiu no chão e sofreu um traumatismo craniano. Teve de ser hospitalizado”, diz a responsável. “Há crianças batidas porque estão ao colo das vítimas” e são apanhadas nos movimentos de quem agride. “Um menino levou com um comando da televisão na cabeça e teve que ser assistido.” E ainda há as crianças que se metem entre os pais, para travar a situação. “Aos quatro anos já o fazem: tentar separar os pais ou proteger a vítima, o que nos preocupa muito.”

Outra grande preocupação, porque afecta crianças de tenra idade, acrescenta, é “o número de crianças abandonadas ou entregues a si próprias e os maus-tratos físicos” porque embora possam não estar a aumentar no total “estão a ter um crescimento enorme em crianças até aos cinco anos”. Acontece com crianças muito pequenas que ainda não estão na escola e, como tal, “estão só na dependência dos agressores”. “Não há um professor, não há acompanhamento”, porque a criança está fora do sistema escolar.

Na apresentação prévia aos jornalistas da síntese do relatório de 2016, o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), juiz-conselheiro jubilado Armando Leandro, colocou a tónica na necessidade de um envolvimento de toda a comunidade, para além da escola, e isso significa estar atento aos sinais o que, por sua vez, permite “uma maior capacidade de intervenção preventiva” que permita identificar os factores de risco” e “fazer o diagnóstico das situações”, disse, defendendo “uma intervenção comunitária, quer preventiva, quer reparadora”. Nestas e noutras situações.

Arquivados e reabertos

No resumo apresentado, e relativamente a 2015, “constata-se que o número de situações por exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança aumenta significativamente”. Esse aumento tem sido constante nos últimos anos. Em 2016, houve 12851 situações comunicadas, mais 614 do que em 2015, e mais 1989 do que em 2014. A grande maioria (67,7%) é relativa a sinalizações por violência doméstica.

Outra conclusão: o número de situações por negligência mantém valores semelhantes aos de 2015, mas reflectindo um ligeiro aumento (mais 111 processos), depois de ter diminuído nos últimos dois anos. Continua a ser a segunda situação mais importante. Em contrapartida, diminuiu no último ano a frequência de ”situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação” – como insucesso ou abandono escolar – e o número de casos por maus-tratos físicos (1887 em 2016).

Se o universo de processos arquivados aumentou em 2016, o que para a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, é um sinal positivo da “maior capacidade de resposta das CPCJ”, também o número de processos reabertos tem vindo a crescer. No ano passado, houve 8352 processos reabertos, depois de terem sido 8328 em 2015 quando aumentaram aos 7993 processos reabertos em 2014.

Quer isso dizer que as situações não ficam resolvidas? O que está a falhar? “Essa é uma área sensível”, disse Ana Sofia Antunes em resposta aos jornalistas. “Se por um lado podemos ser muito criticados por aplicar muitas medidas em meio natural de vida [mantendo a criança no seio da família] podemos também ser muito criticados pela retirada às famílias”.

A reabertura do processo de uma criança “não significa necessariamente que a situação que levou à abertura do processo não tenha ficado resolvida”, acrescenta. “Pode tratar-se de uma situação que ficou sanada e que, anos mais tarde, teve de voltar a ser acompanhada.”

Amadora volta a liderar

No panorama nacional, a CPCJ da Amadora voltou a liderar (com 1893 processos em 2016) na lista do volume processual global (que engloba os processos abertos, transitados do ano anterior e os reabertos). Sintra Oriental passou a ser a segunda maior do país, com um volume global de 1785 processos, seguida de Sintra Ocidental e de Loures, que tinha liderado em 2015.

Para Sandra Feliciano, as situações que aumentam entre as crianças até aos cinco anos são as mais preocupantes. E insiste nos casos de violência doméstica que têm “um impacto tão adverso no desenvolvimento cognitivo, comportamental, social ou emocional da criança” como situações graves de maus-tratos físicos.

De que forma? “O medo constante”, responde Sandra Feliciano. “Essa angústia constante de tentarem prever o desfecho das discussões ou de tentar perceber como vai chegar a casa” a pessoa que agride, com que disposição. Um ambiente diário de muita hostilidade e de muita violência deixa muitas marcas, diz. E lembra que muitas vítimas desistem das queixas, por dependência financeira ou emocional, levando os filhos a viver estas situações repetidamente no tempo, o que é muito prejudicial para o seu desenvolvimento. Por isso diz, referindo-se às vítimas, que devem romper com estas situações: “Se querem continuar a ser mães protectoras, não podem permitir que os filhos se mantenham expostos a situações de violência.

 

 

 

 

Mães são principais agressoras dos filhos dentro da família – declarações de Manuel Coutinho do IAC ao DN

Maio 24, 2017 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 24 de maio de 2017.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança.

As mães são as principais agressoras dos filhos dentro da família, mas também são estas que mais procuram ajuda no serviço SOS-Criança, disse à agência Lusa o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

“Quem mais procura o serviço SOS Criança são as mulheres, e entre as mulheres, quem mais procura o serviço para apresentar situações são, efetivamente, as mães”, que curiosamente são também quem, dentro da família, “mais vezes bate nos filhos”, disse Manuel Coutinho em entrevista à agência Lusa.

Esta situação pode dever-se ao facto de estarem “mais próximas dos filhos” e passarem “mais tempo com eles”, justificou o coordenador do SOS-Criança.

Em 2016, o IAC recebeu 2.392 pedidos de ajuda, 216 dos quais referiam-se a “maus-tratos físicos” e “maus-tratos psicológicos” no seio familiar.

Dos 983 infratores identificados no serviço SOS-Criança em 2016, mais de metade (54%) eram mulheres.

Analisando a relação existente entre o infrator e a criança constatou-se que, à semelhança de anos anteriores, a grande maioria (80%) é um familiar, com as mães (45%) a destacarem-se relativamente aos pais (26%).

Manuel Coutinho adiantou que “os maus tratos psicológicos, a par dos maus tratos físicos na família”, são indicadores “de que as coisas nem sempre estão bem” no seio familiar.

“Às vezes podemos quase dizer que as famílias são o local onde a criança é menos protegida”, disse, defendendo que a sociedade deve refletir e perceber que “as crianças precisam de um ambiente familiar estável e equilibrador”.

Defendeu ainda que os maus-tratos são “um comportamento que tem que ser extinto”. “Não podemos” educar à “paulada, ou à bofetada ou com o açoite” e depois querer acabar com a violência doméstica.

“As crianças são o elo fraco dentro das famílias” e bater-lhes “também é um crime de natureza pública”, sustentou Manuel Coutinho.

Alertou também que estas crianças crescem e podem imitar o comportamento dos pais, tornando-se também agressivas.

Tornam-se crianças que “não contêm os seus instintos, os seus impulsos, e também elas descarregam umas sobre as outras, e torna-se ‘o jogo do passa'”.

Por isso, temos de ter uma educação “mais pela compreensão, mais pela repreensão, mais pela punição, mas não é preciso exteriorizar a violência através de maus tratos às crianças, não se deve fazer, porque um castigo desadequado à idade da criança é um mau trato”.

Há 19 anos no Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho confessou que ainda se surpreende com alguns casos que chegam ao serviço: “Muitas vezes a realidade ultrapassa a ficção”.

“Claro que há situações mais ligeiras”, mas há outras “muito preocupantes, de maus tratos graves, de abusos sexuais graves, de situações traumáticas graves, que têm de ser sempre bem orientadas, bem encaminhadas”.

Em todos os casos tem que “se salvaguardar os direitos e os interesses das crianças e, muitas vezes, também têm de se ajudar as famílias”, que estão “tão desestruturadas que, de repente, entram em rota de colisão”.

Mas a todos os casos tem de “se dar uma resposta”, “ser diligente e atuante”.

 

 

Mais de um milhão de crianças fugiram da violência que tem vindo a aumentar no Sudão do Sul

Maio 16, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da http://www.unicef.pt/ de 8 de maio de 2017.

Mais de um milhão de crianças fugiram  da violência que tem vindo a aumentar no Sudão do Sul

JUBA/GENEBRA/NAIROBI/NOVA IORQUE, 8 de Maio de 2017 – Mais de 1 milhão de crianças já fugiram do Sudão do Sul onde a escalada do conflito está a arrasar o país, anunciaram hoje a UNICEF e o ACNUR.

“O facto aterrador de que cerca de uma em cada cinco crianças no Sudão do Sul foram forçadas a abandonar as suas casas mostra o quão devastador este conflito está a ser para os mais vulneráveis,” afirmou Leila Pakkala, Directora Regional da UNICEF para a África Oriental e Austral. “Se a tudo isto juntarmos as mais de um milhão de crianças que estão também deslocadas no interior do país, é o futuro de toda uma geração que está verdadeiramente em causa.”

As crianças perfazem 66 por cento dos mais de 1.8 milhões de refugiados do Sudão do Sul, segundo os últimos dados da ONU. A maioria destes refugiados chegaram ao Uganda, ao Quénia, à Etiópia e ao Sudão.

“Nenhuma das actuais crises de refugiados nos preocupa mais do que a do Sudão do Sul,” afirmou Valentin Tapsoba, Director do Escritório do ACNUR para África. “O facto de as crianças refugiadas se estarem a tornar no rosto desta emergência é extremamente perturbador. Todos nós, membros da comunidade humanitária, precisamos de apoio urgente, empenhado e sustentado para podermos salvar as suas vidas.

No interior do Sudão do Sul, mais de mil crianças foram mortas ou feridas desde o início do conflito em 2013, e um total estimado de 1.14 milhões de crianças foram deslocadas internamente.

Perto de três quartos das crianças do país não estão na escola – a maior percentagem de crianças fora da escola no mundo.

O trauma, as perturbações físicas, o medo e o stress vividos por muitas destas crianças são apenas parte das pesadas consequências da crise. As crianças continuam em risco de recrutamento por forças e grupos armados e, devido à destruição das estruturas sociais tradicionais, estão também mais vulneráveis à violência, abusos sexuais e exploração.

Mais de 75.000 crianças refugiadas que estão agora no Uganda, no Quénia, na Etiópia, no Sudão e na República Democrática do Congo atravessaram as fronteiras do Sudão do Sul sozinhas ou separadas das suas famílias.

As famílias refugiadas que fogem para os países vizinhos em busca de abrigo e segurança enfrentam uma dupla catástrofe nesta estação das chuvas, estando as crianças particularmente em risco de saúde e protecção devido à falta de condições dos abrigos. É necessário um apoio muito maior para que as famílias refugiadas tenham um local seguro para viver, e também assistência humanitária urgente, incluindo alimentos, água, protecção, educação e cuidados de saúde.

O apelo da UNICEF para o Sudão do Sul e os refugiados desse país na região – num total de 181 milhões de USD para responder às necessidades mais prementes até ao final do ano – recebeu apenas 52 por cento do financiamento.

Os funcionários do ACNUR estão na linha da frente da crise, indo ao encontro de refugiados do Sudão do Sul quando atravessam as fronteiras para lhes prestar assistência, mas a escassez de financiamento em 2017 está a pôr em causa estes serviços vitais. O apelo do ACNUR para o Sudão do Sul é de 781 milhões de USD, mas está apenas financiado em 11 por cento.

 

“Nunca pensei que ia ter uma mãe assim”

Abril 15, 2017 às 5:17 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícias do https://www.publico.ptde 4 de abril de 2017.

Ana Henriques

Noutro caso, uma economista desempregada chamava “burra, porca e puta” à filha, que pontapeava. Tribunal de primeira instância ilibou-a e a Relação condenou-a depois.

O que dissipou todas as dúvidas aos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, noutro caso de maus tratos que também chegou à justiça como o de Mónica, foi o choro quase ininterrupto da criança, enquanto dizia: “Nunca pensei que ia ter uma mãe assim.”

Os pontapés e os insultos faziam parte da forma habitual de esta progenitora, economista de profissão mas sem emprego, se relacionar com a filha. A menina ainda nem quatro anos tinha quando começaram os maus tratos. E apesar de a vizinhança ter garantido em tribunal nunca ter ouvido nada, tanto o pai como a empregada doméstica asseguram ter presenciado muito daquilo de que se queixava a criança, hoje com 12 anos e a morar com o progenitor.

Chamava-lhe “porca, estafermo, nojenta, cabra”, contou a menor quando prestou ao tribunal declarações para memória futura. E “puta” também, pelo menos duas vezes. Num depoimento que demorou meia hora, passada quase sempre a chorar, a menor, na altura com nove anos, relatou como tinha sido pontapeada ou agredida de outras formas por “coisas insignificantes”, “por tudo e por nada”. Por vezes batia-lhe na nuca, na cabeça, nas costas, na cara, e desferia-lhe palmadas no rabo, descreveu. Até num corredor de hotel a mãe lhe chegou a dar pontapés. Noutra vez ameaçou esmagar-lhe a cabeça contra a parede. E interná-la num colégio. O pai da criança também levava por tabela: segundo a menina, a mulher ameaçava bater-lhe e pô-lo fora de casa.

Acabou de facto por se ir embora, mas pelo seu próprio pé, e levando consigo as duas filhas do casal, esta e outra mais pequena. Tinham passado seis anos desde que haviam começado os maus tratos, dos quais o progenitor acabou por dar conta à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. As crianças, porém, nunca foram ouvidas pela comissão, perante a qual a mãe reconheceu que gritava com a menina e por vezes a insultava. Negou as agressões e o processo aqui aberto acabou por ser arquivado.

Mãe diz que sofreu muito

Durante o seu julgamento por violência doméstica contra a filha, a agressora remeteu-se ao silêncio sobre as acusações de que era alvo, só tendo falado no final para dizer que, apesar de não o demonstrar, a situação lhe havia causado muito sofrimento.

Numa fase anterior do processo a economista assegurou, por escrito, que jamais tinha insultado, ofendido ou agredido física ou verbalmente as filhas, e que as imputações que lhe eram feitas de violência doméstica mais não eram do que uma tentativa do pai para ficar com a guarda das crianças em caso de divórcio. A ter chamado porca à menor, acrescentava, tê-lo-ia feito, entre outros motivos, por ela ainda usar fraldas aos nove anos de idade. A tê-la apodado de cabra, teria sido por a menina gostar de dar saltos no sofá, alegou.

Quando a ilibou, no Verão passado, o tribunal de Cascais fê-lo por não ter ficado provado, no entendimento dos juízes, em que circunstâncias ocorreram os factos. “Não é possível concluir que a arguida tenha excedido, o poder dever de correção/educação”, pode ler-se na sentença de primeira instância. “Por outro lado, o meio empregue no contacto físico também não permite concluir, por si só, pela inaceitabilidade da sua conduta à luz da consciência ético-social”, acrescentam os magistrados, segundo os quais não havia provas de que a progenitora tivesse humilhado e maltratado física e psiquicamente a menor.

A arguida colocou em risco, de modo relevante, a saúde física e psíquica da sua filha menor – tornando-a vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade enquanto ser humano, conduzindo necessariamente à sua ‘degradação’ enquanto pessoa.”

Tribunal da Relação de Lisboa

Entendimento diferente da questão tiveram, porém, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, para o qual o pai das menores recorreu. Apesar da posição sustentada pelo Ministério Público na primeira instância, que pugnou também pela absolvição, os desembargadores da Relação concluíram recentemente que o Tribunal de Cascais se enganou: “De forma consciente e reiterada, a arguida colocou em risco, de modo relevante, a saúde física e psíquica da sua filha menor – tornando-a vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade enquanto ser humano, conduzindo necessariamente à sua ‘degradação’ enquanto pessoa.” Para isso contribuíram sobretudo as declarações para memória futura da vítima: “São de facto impressionantes, quer pela autenticidade quer ainda pelo facto de ressaltar o sofrimento ao descrever o comportamento da sua mãe para consigo e dizer ‘Nunca pensei que ia ter uma mãe assim’”.

A economista desempregada foi condenada a uma pena suspensa de dois anos de prisão e ainda a pagar à menor cinco mil euros de indemnização por danos morais pedidos pelo progenitor. Um montante que os juízes da Relação consideram ser baixo: “A quantia pedida pode considerar-se meramente simbólica, já que a reiteração da conduta da arguida durante largo período justificaria uma indemnização mais elevada. Não podemos olvidar que a ofendida neste caso é uma menor que, pela sua idade e ascendente que sobre ela tinha a sua mãe, estava numa situação particularmente indefesa.”

 

 

 

 

Cinco anos de prisão: uma pena exemplar para casal que maltratava menina

Abril 15, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt de 4 de abril de 2017.

Ilustração de Sibila Lind

Só quando Mónica foi para a escola é que se percebeu que era vítima de maus tratos. Em 2016, o Instituto de Medicina Legal detectou, nas perícias que fez a menores, indícios de maus tratos perpretados por pais e mães em 416 casos.

Ana Henriques

Entrar para a escola mudou a vida a Mónica, uma menina de seis anos demasiado magra, demasiado macilenta, demasiado apática para a idade. Logo no primeiro dia de aulas uma professora do bairro social Padre Cruz, em Lisboa, estranhou o apetite fora do comum da criança, que até a sopa repetiu. Mas foi só ao terceiro dia que uma funcionária lhe perguntou por que lhe custava a andar, depois de reparar que mal conseguia pôr os pés no chão. “Ó pá caí sem querer, não tenho nada”, ouviu à laia de resposta.

Só quando lhe levantou a cara deu com as mazelas: nódoas negras na testa, as costas todas vermelhas, “com sangue espalhado”, peladas na cabeça escondidas pela forma como estava penteada. “Ó pá caí, já te disse, estúpida”, repetiu-lhe a criança, cada vez mais agressiva, até agarrar nos objectos que tinha à mão e atirar tudo ao chão. Apesar do calor daquele dia de Setembro de 2015 estava de leggings, camisola de manga curta e dois casacos abotoados, que não deixava tirar.

Quando os polícias da Escola Segura levaram Mónica (nome fictício) para o hospital os exames médicos revelaram um filme de terror que durava há quase quatro anos. Tinha equimoses por todo o corpo, de vários tons e texturas, consoante a altura em que haviam sido feitas. E se algumas eram de quedas que tinha dado, outras indiciavam agressões. Como se tivessem batido com ela contra uma parede, observou uma técnica do gabinete de apoio ao aluno e à família daquela escola. Também tinha cortes nos pés. Apresentava um atraso global no desenvolvimento e a sua magreza excessiva e olhos encovados denunciavam as privações a que havia estado sujeita.

Havia de se descobrir que o cenário era ainda pior do que se podia imaginar. Enquanto morou com a mãe, na altura com 28 anos, e com o seu companheiro de 27, operário da recolha do lixo, Mónica vivia por norma enclausurada de castigo no quarto, divisão onde as persianas estavam sempre corridas por se terem estragado, com uma televisão que não funcionava e sem um único brinquedo. Os insultos eram uma constante. A mãe chamava-lhe “mijona, cagona e porca”, e mandava-a para o quarto por não controlar os esfíncteres, ou por não querer comer. Não a deixava conviver com outras crianças.

No ano passado o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses detectou, nas perícias que fez a menores, indícios de maus tratos perpetrados por pais e mães em 416 casos, 56,3% dos quais sobre raparigas. O maior número de ocorrências registou-se em vítimas entre os 14 e os 17 anos.

Condenados a cinco anos

No Natal de 2014, Mónica ficou naquela divisão uma semana inteira. Não foi sequer autorizada a descer à sala para abrir as prendas. O casal tinha tido uma filha, mais nova, cujo quarto enchera de brinquedos. A 28 de Dezembro permitiram que Mónica interrompesse o castigo para cantar os parabéns à meia-irmã, que fazia anos nesse dia, mas mandaram-na regressar ao quarto às escuras, sem lhe darem sequer uma fatia do bolo de anos.

A menina havia de contar mais tarde a uma educadora social que chegava a ir para as escadas espreitar para ver se a mãe e o padrasto também batiam à meia-irmã. A vizinhança chegou a perguntar por que não vinha Mónica à rua. O cantoneiro respondia o mesmo que aos seus pais, avós emprestados da menina: que não era pai dela, quem mandava era a mãe.

Porém, a falta de parentesco não lhe serviu de nada há cerca de um mês, quando foi condenado no Campus da Justiça, em Lisboa, a cinco anos de prisão efectiva por violência doméstica, uma pena igual à aplicada à mãe de Mónica, e a máxima permitida para punir este crime. Foi um julgamento emotivo: sentado no banco dos réus o padrasto chorou em todas as sessões, admitindo culpas, enquanto a progenitora se mantinha impassível e em silêncio.

A juíza explicou como, ao privarem Mónica de contactar com terceiros, nomeadamente familiares e outras crianças, bem como de alimentos e luz solar, os arguidos tinham sujeitado um ser inocente e desprotegido a um tratamento cruel e desumano. “Impediram-na de se desenvolver física e psicologicamente, visando criar permanente medo e um clima de terror”, descreve a sentença, que obriga os arguidos a indemnizarem a criança em dez mil euros e a pagar o seu tratamento hospitalar.

Padrasto consumia álcool e drogas

Nem a desculpa do padrasto de que não andava bem, devido ao consumo de álcool e estupefacientes, convenceu a magistrada, que o acusou de ter agido com crueldade. Ficou provado em tribunal que lhe partiu uma colher de pau no corpo à pancada, e que a companheira reagiu a isso dizendo que ia buscar outra. “Não conheço nenhum outro caso em que tenha sido aplicada a pena máxima por maus tratos a crianças que configurem violência doméstica”, diz o procurador Noberto Martins, com vasta experiência quer em casos envolvendo família e menores quer na área do crime, que considera os cinco anos de cadeia um castigo “que não podia ser mais exemplar”. “Os julgadores têm de levar em linha de conta não apenas as consequências do acto criminoso e o grau de culpa” de quem o praticou, explica, “como também a necessidade de dissuadir a prática de futuros crimes”. Esta pena “é um sinal dado à comunidade de que este tipo de crimes não são toleráveis”, observa.

Em Outubro de 2015 as duas irmãs foram internadas num centro de acolhimento temporário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, local de onde saíram apenas há três meses, para irem morar, pelo menos durante meio ano, com os avós emprestados de Mónica, que são avós biológicos da meia-irmã. Por agora, entendeu-se que a criança estaria melhor com eles do que com o pai biológico, que mora ao pé do casal reformado, também no bairro Padre Cruz.

Violência continuada, pior até aos seis anos

Inscrita no 2.º ano de escolaridade mas ainda a recuperar matéria do 1.º, hoje Mónica é outra, asseguram os avós emprestados, enquanto mostram com orgulho fotos da menina no telemóvel. “Deixou de arrancar o cabelo e em três meses aumentou cinco quilos. Ontem ao jantar comeu oito salsichas”, contabiliza satisfeito o carteiro reformado. Sabiam dos castigos que a isolavam do resto do mundo e chegaram a queixar-se mais de uma vez às autoridades, mas nem um nem outro querem crer que o filho participou activamente nas atrocidades de que ouviram falar. Acham a pena de cinco anos de cadeia, da qual o casal entretanto recorreu, pesada demais. “Ele é culpado porque consentiu, foi cúmplice da companheira”, aponta a avó, que se recorda de a progenitora poupar na água que dava à criança para ela não fazer chichi. “Se ninguém tivesse feito nada a menina morria”, admite.

A menor continua hoje a ser seguida por uma psicóloga. “Sofreu muito. Aquilo que sabemos e aquilo que não sabemos”, diz a idosa, com a voz sumida. “Às vezes pergunta-me: ‘Ó avó, achas que sou bonita?”.

Embora as queixas de violência sobre crianças e jovens sejam mais frequentes na faixa etária entre os 11 e os 17 anos, quando se fala de maus tratos continuados isso muda: segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima relativo aos anos de 2013-2015, que indica os progenitores como os principais agressores dos menores, a duração da vitimação continuada é maior entre os dois e os seis anos. Cerca de 25% das vítimas nessa faixa etária sofreram maus tratos de forma continuada, sobretudo psíquicos, mas nalguns casos também físicos.

 

 

V Jornadas Contra a Violência – 5 de maio em Santarém

Abril 4, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://apav.pt/jornadassantarem/index.php

Moçambique: meninos a quem a rua roubou a infância

Março 15, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://p3.publico.pt/ de 28 de fevereiro de 2017.

p3mariomacilau19

Ana Marques Maia

À semelhança das crianças que fotografou para o projecto “Growing in Darkness“, Mário Macilau foi um menino de rua em Maputo. Entre 2012 e o presente ano, o fotógrafo frequentou o espaço privado destas crianças, visitou as pontes e os prédios abandonados onde vivem e dormem. “São lugares muito escuros, húmidos e perigosos”, descreve, em entrevista ao P3. “Não existe água nem electricidade, nem qualquer tipo de comodidade ou apoio doméstico. São lugares eternamente provisórios.” Em Moçambique, as dificuldades económicas conduzem as famílias ao abandono das crianças ou à sua exploração como fonte de rendimento, o que leva à multiplicação de situações de exploração laboral, abandono escolar, desalojamento e, em consequência, a uma maior incidência de crimes e consumo de droga entre a população infantil. (A UNICEF faz um retrato da situação moçambicana num relatório que divulgou em 2014 no seu sítio oficial, que pode ser lido aqui.) “As crianças de rua estão frequentemente sujeitas a abusos, negligência, exploração ou, em casos extremos, a trabalho em fábricas e em mercados formais e informais”, explicou o fotógrafo moçambicano. “São lugares muito escuros, húmidos e perigosos. Não existe água nem electricidade, nem qualquer tipo de comodidade ou apoio doméstico. São lugares eternamente provisórios.” A entrevista com o fotógrafo pode ser lida integralmente aqui.

visualizar as fotos no link:

http://p3.publico.pt/cultura/exposicoes/23021/mocambique-meninos-quem-rua-roubou-infancia

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