Unicef enfatiza “década mortal” para crianças em zonas de conflito

Janeiro 4, 2020 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de dezembro de 2019.

Total de violações graves nesse período chega a 170 mil; quantidade corresponde a 45 violações diárias desde 2010; mundo registra maior número de países em conflitos em três décadas.

As Nações Unidas documentaram 170 mil violações graves ocorridas contra crianças na última década.

A informação é do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, em nota destacando que a maioria delas foi vítima de assassinatos, mutilações, sequestros, violência sexual e recrutamento de grupos armados.

Infância

Em nota publicada esta segunda-feira, a agência revela que esse total corresponde a 45 violações diárias cometidas desde 2010.

De acordo com o Unicef, vários milhões de menores perderam a infância e o futuro por causa de conflitos.

No primeiro semestre do ano ocorreram mais de 10 mil violações contra crianças. Os  números reais podem ser muito maiores.

O Unicef menciona que essas situações aconteceram em países como Afeganistão, Mali, Síria e Iêmen onde “os conflitos custam a milhões de crianças sua saúde, educação, futuro e vidas”.

Indignação

A agência observa ainda que em todo o mundo os conflitos “duram mais tempo” causando mais derramamento de sangue e tirando a vida de um maior número de jovens.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destaca que “os ataques às crianças continuam sem abrandar, enquanto as partes em conflito desrespeitam uma das regras mais básicas da guerra: a proteção das crianças”. A representante afirma que “por cada ato de violência contra crianças que chega aos jornais e gera ondas de indignação, há muitos mais que não são reportados”.

De acordo com a agência, o número de países em conflito é o mais alto em três décadas.

Somente em 2018, a ONU documentou mais de 24 mil violações graves contra crianças, incluindo assassinatos, mutilações, violência sexual, sequestros, negação de acesso humanitário, recrutamento infantil e ataques a escolas e hospitais.

Mutilações

Para o Unicef,  esse número “é duas vezes e meio mais alto que o registrado em 2010, sendo que ao longo deste período o acompanhamento dessas situações foi reforçada. Calcula-se que mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas em 2018.

A principal causa de morte em conflitos é o “o uso contínuo e generalizado de ataques aéreos e de armas explosivas. O armamento usado envolve minas terrestres, morteiros, dispositivos explosivos improvisados, mísseis, armas de fragmentação e artilharia.

O apelo a todas as partes envolvidas em conflitos é que cumpram as suas obrigações sob o direito internacional. A agência quer ainda o fim imediato de violações contra crianças e ataques contra infraestruturas civis como escolas, hospitais ou sistemas de água.

O Unicef destaca que os conflitos armados “são arrasadores para todos, mas são particularmente brutais para as crianças”.

mais informações na notícia da Unicef:

2019: Final year of a deadly decade for children

Mais de 30 crianças são assassinadas por dia no Brasil

Novembro 17, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 13 de novembro de 2019.

Um relatório da Unicef aponta que, em média, 32 crianças e adolescentes são mortos, todos os dias, no Brasil. As vítimas são, na sua maioria, rapazes negros e pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.

Na celebração do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por crianças e jovens brasileiros, frisando que, apesar do país sul-americano ter alcançado “conquistas importantes”, ainda enfrenta vários problemas.

“É na área de proteção à criança que o país enfrenta os seus maiores desafios. Em 30 anos, o Brasil viu crescer a violência armada em diversas cidades, e hoje está diante de um quadro alarmante de homicídios. A cada dia, 32 meninas e meninos de 10 a 19 anos são assassinados no país. Em 2017, foram 11,8 mil mortes”, apontou o Fundo das Nações Unidas.

As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias e em áreas metropolitanas das grandes cidades, em bairros desprovidos de serviços básicos de saúde, assistência social, educação, cultura e lazer.

Segundo uma análise de dados feita pela Unicef em 10 capitais de estado, 2,6 milhões de crianças vivem em áreas diretamente afetadas pela violência com recurso a armas.

“Morar num território vulnerável faz com que crianças e adolescentes estejam mais expostos à violência armada”, destaca-se no relatório.

Nos últimos 10 anos, o número de homicídios entre adolescentes brancos tem diminuído, enquanto o assassínio de negros apresenta um crescimento.

Em 2017, 82,9% dos 11,8 mil casos de assassínio de crianças e adolescentes com idades entre os 10 e 19 anos no Brasil foram entre “não brancos”.

“Reverter esse quadro é urgente. É preciso investir nos territórios mais vulneráveis, com políticas públicas de qualidade, voltadas a cada criança e a cada adolescente, em especial os mais excluídos. Temos que lhes oferecer um ambiente seguro em que possam desenvolver plenamente o seu potencial”, declarou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Além da violência, o Brasil enfrenta ainda outros desafios relacionados às desigualdades. Existem ainda cerca de dois milhões crianças fora da escola, sendo que a grande maioria vem de famílias com baixos rendimentos.

No ano passado, 3,5 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados ou abandonaram as instituições de ensino.

Em relação à saúde, apesar da redução histórica da mortalidade infantil, o Brasil registou em 2015, pela primeira vez em 20 anos, um aumento, o que causou algum alerta dentro do Fundo das Nações Unidas. A cobertura de vacinas também caiu no país, trazendo de volta doenças como o sarampo, que estava erradicado.

“Uma das histórias de sucesso mais impressionantes é a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebés. Não obstante, no mesmo período, aumentaram em grande escala a violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de 10 a 19 anos”, indicou a organização.

No que à saúde mental diz respeito, nos últimos 10 anos, o suicídio de crianças e adolescentes têm crescido no país sul-americano, passando dos 714 casos em 2007, para 1.047, em 2017.

“Problemas como ‘bullying’ e ‘cyberbullying’ precisam de ser olhados com atenção”, destaca-se no relatório da Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância refere que há “uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil que precisa ser revertida”.

“Investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na primeira infância, por exemplo, traz um retorno de sete até 10 dólares”, salientou a Unicef.

Mais informações no comunicado de imprensa da UNICEF Brasil:

30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Avanços históricos, problemas que persistem e novos desafios

Violência doméstica. Quase 10 mil crianças agredidas em quatro anos

Novembro 5, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 30 de outubro de 2019.

A violência doméstica afecta milhares de adultos, mas também milhares de crianças e jovens. O impacto que tem nas vítimas pode transformá-las em agressoras, alerta PGR.

Lusa

A procuradora-geral da República (PGR) alertou esta terça-feira para o impacto que a violência doméstica tem na vida de milhares de crianças e jovens, podendo tornar estas vítimas em possíveis agressores pelo efeito de uma transmissão intergeracional.

Na opinião de Lucília Gago, a violência doméstica é um “fenómeno social grave, complexo e altamente impactante na vida de milhares de adultos, mas também na vida presente de futura de milhares de crianças e jovens”.

A falar na abertura da conferência internacional Violência Doméstica: O papel dos advogados, em Lisboa, organizada pela Ordem dos Advogados, a PGR chamou a atenção para o facto de o fenómeno poder condicionar “fortemente” a saúde física e mental das crianças e jovens vítimas, além do seu comportamento futuro, “penalizando indelevelmente o seu processo de crescimento e de desenvolvimento”. Como consequência, sublinhou Lucília Gago, poder-se-á estar perante uma possível propagação da violência doméstica, de geração em geração.

“O acto favorece a propagação, por mimetismo, da violência, mormente da violência doméstica, o que agrava o seu efeito de banalização e da sua difusão por transmissão intergeracional com terríveis consequências no tecido social”, sublinhou, defendendo a necessidade de quebrar o círculo vicioso da persistência do fenómeno. Lucília Gago defendeu que é preciso “implementar melhores abordagens” que contribuam para a inversão do fenómeno e admitiu que “são múltiplos os questionamentos e perplexidades provenientes do choque perante a crua luz da realidade”.

Referindo-se novamente às crianças e jovens, a PGR apontou que, mesmo quando não são alvos directos, acabam sempre por ser afectados emocionalmente “de forma muito séria” e que o dano provocado “nem sempre é valorizado”.

Referiu os projectos piloto que o Ministério Público (MP) está a implementar de ataque à violência doméstica, com as secções especializadas integradas de violência doméstica (SEIVD) que começaram a ser testadas, em Janeiro, em três comarcas, e deixou a garantia de que o MP “permanece fortemente empenhado na defesa do superior interessa da criança”.

Já o presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, apontou que se está “muito longe de uma solução ideal para as vítimas” e defendeu a existência de um gabinete ministerial que congregasse os melhores meios de apoio às vítimas.

Moderadora, a deputada socialista Elza Pais destacou que em 2019 já foram assassinadas 25 pessoas em contexto de homicídio conjugal, apontando que se trata de um “fenómeno de terrorismo doméstico de género, uma das maiores calamidades dos últimos dez anos, que deixou muitas crianças órfãs, mas também assassinou cerca de 500 mulheres”, sublinhou.

“Não há maior calamidade do que esta e, por isso, é urgente decretar-se emergência social, política, a todos os níveis, para prevenirmos e combatermos este grande flagelo”, defendeu. Disse também que é preciso deixar de desvalorizar este tipo de crime e criticou que continue a existir na sociedade portuguesa um “forte sentido de impunidade”, dando como exemplo “as baixas taxas de condenação” de agressores.

A presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, salientou que não há uma só solução para este problema e que é preciso um trabalho continuado em matéria de educação.

Por outro lado, e a título estritamente pessoal, defendeu que o ónus deveria estar no agressor e não na vítima, o que, nos casos de agressão, obrigaria ao afastamento do agressor e não da vítima do seu local de residência. Referiu também que apesar de haver cada vez mais investigações abertas por casos de violência doméstica, o número de casos que chega a tribunal e que depois são condenados é mínimo, questionando se a moldura penal seria a mesma se a maioria das vítimas de violência doméstica fosse homens.

VI Jornadas “Casa e Escola: Olhares sobre a Violência” 7 a 14 outubro em Salvaterra de Magos

Outubro 5, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

http://www.cm-salvaterrademagos.pt/informacoes/noticias/item/3597-vi-jornadas-da-saude-do-social-e-da-educacao-de-7-a-14-de-outubro-no-concelho-de-salvaterra-de-magos

Violência impede 1,9 milhão de crianças de ir à escola na África Ocidental e Central

Setembro 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 23 de agosto de 2019.

Unicef pede que parem os ataques deliberados e ameaças contra setor de educação; áreas do noroeste e sudoeste de Camarões fecham 4,4 mil escolas por causa da insegurança; agência da ONU quer financiamento flexível para apoiar essas áreas por vários anos.

Mais de 1,9 milhão de crianças foram forçadas a abandonar a escola na África Ocidental e Central devido ao aumento de ataques e ameaças de violência no setor da educação.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, publicou esta quarta-feira um novo relatório apontando a insegurança como o fator que levou a encerrar o triplo de escolas que funcionavam no final de 2017.

Medo

No total, 9.272 estabelecimentos de ensino foram fechados este ano em nove países: Burquina Fasso, Camarões, Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Mali, Níger e Nigéria.

O estudo A educação sob ameaça na África Ocidental e Central destaca ações deliberadas contra escolas, estudantes e professores como fatores que impedem que crianças e comunidades tenham o direito de aprender e as deixam com medo.

A vice-diretora executiva do Unicef, Charlotte Petri Gornitzka, fez uma visita ao Mali, onde testemunhou o impacto do aumento da insegurança e violência na educação e segurança infantil. A representante foi acompanhada pela embaixadora da Boa Vontade da agência, Muzoon Almellehan.

Gornitzka disse que ataques deliberados e ameaças contra a educação lançaram uma sombra sobre as crianças, famílias e comunidades em toda a região.

Espaço

Num acampamento de deslocados na área central de Mopti, a representante contou que encontrou crianças pequenas em um espaço de aprendizado seguro apoiado pela agência e “ficou evidente como a educação vital é para elas e suas famílias”.

Pelo menos 4,4 mil escolas foram forçadas a encerrar por causa da insegurança que se espalhou pelo noroeste e sudoeste de Camarões. O aumento da violência levou ao fecho de mais de 2 mil escolas em Burquina Fasso e outras mais de 900 no Mali.

Na área central do Sahel, no Burquina Fasso, Mali e Níger o aumento de escolas fechadas devido a ataques e ameaças de violência foi seis vezes maior. Em junho foram contados 3.005 estabelecimentos fechados em pouco mais de dois anos.

Esse ritmo de encerramento continuou elevado nos Camarões, no Chade, no Níger e na Nigéria onde a crise na Bacia do Lago Chade tem maior impacto.

Ensino

A agência atua com autoridades no apoio a oportunidades alternativas de aprendizagem, incluindo centros comunitários, programas de rádio escolar, tecnologia para ensino e aprendizagem, além de iniciativas de aprendizado baseadas na fé.

Os professores que trabalham em locais perigosos recebem recursos para trabalhar no apoio psicossocial e prestar cuidados a crianças em idade escolar que carregam as cicatrizes emocionais da violência.

A agência pediu aos governos de países doadores que se comprometam a fornecer um financiamento flexível para vários anos, para apoiar a educação em emergências e criar vínculos para programas do setor.

Qualidade

Para a diretora do Unicef para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, com mais de 40 milhões de crianças entre os seis e 14 anos perdendo seu direito à educação “é crucial que os governos e seus parceiros trabalhem para diversificar as opções disponíveis para educação de qualidade”.

Ela defende “modelos culturalmente adequados, com abordagens inovadoras, inclusivas e flexíveis, que atendem aos padrões de aprendizagem de qualidade, podem ajudar a alcançar muitas crianças, especialmente em situações de conflito.”

https://www.youtube.com/watch?v=qkcYwu_Wi74

Mais informações na notícia:

Education under threat in West and Central Africa

Conflito no Mali matou mais de 150 crianças em seis meses

Setembro 8, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de agosto de 2019.

Recrutamento e a utilização de crianças em grupos armados subiu para o dobro em relação ao primeiro semestre de 2018;  Unicef precisa de US$ 4 milhões para dar resposta às necessidades de proteção infantil de crianças e mulheres.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, anunciou que mais de 150 crianças foram mortas no primeiro semestre de 2019 em ataques violentos no Mali. Durante o período outros 75 menores de idade ficaram feridos.

De acordo com a agência, ao longo deste ano tem sido observado um aumento acentuado de graves violações cometidas contra crianças no país, particularmente em relação a mortes e mutilações.

Segurança

Em comunicado emitido esta terça-feira, em Nova Iorque, a agência aponta que o recrutamento e a utilização de crianças em grupos armados subiu para o dobro em comparação com o mesmo período de 2018. Estima-se que mais de 900 escolas continuem fechadas devido à insegurança no país da África Ocidental.

A diretora executiva do Unicef destaca que “à medida que a violência continua a se alastrar no Mali, as crianças correm cada vez mais riscos de morte, mutilação e recrutamento para grupos armados”.

Para Henrietta Fore, não se deve aceitar o sofrimento das crianças como o novo normal. Para a representante “todas as partes devem parar os ataques a crianças e tomar todas as medidas necessárias para mantê-las fora de perigo, em linha com os direitos humanos e as leis humanitárias internacionais.”

Fore destaca ainda que as crianças “deviam estar indo à escola e brincando com os seus amigos, e não estar preocupadas com ataques ou a ser forçadas a lutar”.

Grupos Armados

No norte e centro do país, o aumento acentuado das violações graves levou ao crescimento das necessidades de proteção. Na região de Mopti, a escalada da violência intercomunitária e a presença de grupos armados resultaram em repetidos ataques que levaram à morte e mutilação de crianças, ao seu deslocamento e à separação das suas famílias, e a serem submetidas a violência sexual e ao trauma psicológico.

Em todo o país,  estima-se que mais de 377 mil crianças precisem de proteção. A meta  do Unicef é providenciar apoio psicossocial a mais de 92 mil crianças afetadas por conflitos em 2019.

A ação do Unicef junto de autoridades e parceiros pretende prestar assistência médica e ajuda psicossocial a crianças afetadas por conflitos, apoiar o resgate e reintegração de crianças de grupos armados, reunir as crianças com as suas famílias e para prestar assistência a sobreviventes de violência, incluindo violência sexual.

Crianças

De acordo com a representante do Unicef no Mali, Lucia Elmi, as necessidades das crianças mais vulneráveis do Mali “são tremendas”. A representante chamou a atenção para a necessidade de “mais apoio para fornecerem serviços de proteção que são críticos para as crianças que mais precisam.”

Este ano, são necessários US$ 4 milhões para que a agência dê resposta às necessidades de proteção infantil de crianças e mulheres no Mali. Nos dois anos anteriores, o programa para a proteção à criança em emergências no Mali conseguiu apenas 26% dos fundos necessários.

Mais de 87% das crianças timorenses são alvo de violência em casa

Agosto 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da TVI24 de 5 de agosto de 2019.

Mais de 87% das crianças em Timor-Leste são alvo de violência em casa, como forma de disciplina, indicou um relatório, de acordo com o qual o problema atingiu “proporções endémicas” no país e no Pacífico.

O trabalho, de quatro organizações não-governamentais (ONG) com ampla experiência na região, Plan International, ChildFund, World Vision e Save The Children, refere que Timor-Leste é de entre oito países da região o que tem níveis mais elevados de violência contra as crianças em casa.

Intitulado “Invisíveis, inseguros – O subinvestimento para pôr fim à violência contra crianças no Pacífico e Timor-Leste”, o relatório, divulgado na ONU no final do mês passado, adianta que perto de 613 mil crianças com menos de 14 anos (87,4% do total) sofrem “disciplina violenta em casa”.

Timor-Leste fica, com este valor, à frente de países como Vanuatu (83,5%), Kiribati (81%) ou Papua-Nova Guiné (75,7%).

Segundo o estudo, o problema atingiu “níveis endémicos” com mais de quatro milhões de crianças na região a sofrerem disciplina violenta em casa ou, em alguns casos, abusos sexuais.

Para a ONG Save the Children, o relatório mostra “níveis elevados chocantes de violência física, sexual e emocional contra as crianças da região”, algo que terá um impacto “profundo e a longo prazo” na população.

Os autores referem que em causa não está o uso de disciplina, mas sim os métodos particularmente violentos ou humilhantes.

O relatório refere que na região quase um quarto das adolescentes foram alvo de violência física e que mais de 10% foram alvo de violência sexual.

Entre os casos destacados conta-se o da Papua Nova Guiné, onde há índices “excecionalmente elevados” de violência contra crianças.

De acordo com dados da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), as crianças representam mais de 50% dos casos de violência sexual registados nas suas clínicas em Port Moresby e Tari.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Unseen, Unsafe : the underinvestment in ending violence against children in the Pacific and Timor-Leste

Notícia da Save the Children Australia:

No child should have to endure the damaging impacts of violence

2018 teve o nível mais alto de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados

Julho 31, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

De acordo com último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças nos 20 países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados.

O contínuo combate entre as partes em conflito, novas dinâmicas de conflito e táticas operacionais, combinadas com a desconsideração generalizada do direito internacional tiveram um efeito arrasador sobre as crianças em 2018.

O ano foi marcado pelos níveis mais altos de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa violação grave.

Relatório

De acordo com o último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados divulgado nesta terça-feira, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças, ocorridas entre os meses de janeiro e dezembro.

Outros milhares de casos teriam ficado pendentes de verificação devido a recursos e restrições de acesso.

Guterres

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral disse estar “desanimado com o nível crescente de graves violações cometidas contra crianças”. De acordo com o relatório, no período verificado, meninas e meninos sofreram o impacto de novas e prolongadas crises e suportaram violações como assassinato e mutilação, recrutamento e uso por forças armadas e grupos armados, sequestro, violência sexual, ataques a escolas e hospitais e a negação de acesso humanitário.

António Guterres afirmou estar “particularmente chocado com o número de crianças mortas ou mutiladas no ano passado nas 20 situações de países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados”. Mais de 12 mil meninos e meninas teriam sido atingidos, um nível sem precedentes.

Em nota, a representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos Armados, Virginia Gamba, disse que “é extremamente triste que as crianças continuem sendo afetadas de maneira desproporcional pelos conflitos armados, e é horrível vê-las mortas e mutiladas como resultado das hostilidades.” Para Gamba, “é imperativo que todas as partes em conflito priorizem a proteção das crianças” e isso “não pode esperar”.

Violência Sexual

O relatório indica ainda que incidentes de violência sexual contra meninos e meninas continuam sendo prevalentes, com 933 casos. Fora isso, violações ainda estão sendo subnotificadas devido à falta de acesso, estigma e medo de represálias.

O maior número destes tipos de casos teria sido verificado na Somália e na República Democrática do Congo.

No Afeganistão, 3.062 crianças foram vítimas de conflito, o maior número já verificado. Elas representaram 28% do total de vítimas civis no país.

Na Síria, os ataques aéreos, bombas de barril e armas de fragmentação resultaram na morte de 1.854 crianças, e no Iêmen, 1.689 crianças sofreram o impacto dos combates no terreno e outras ofensivas.

Recrutamento

O estudo indica que cerca de 13,6 mil crianças se beneficiaram de programas de liberação e reintegração. No entanto, as crianças continuaram a ser forçadas a participar ativamente das hostilidades, incluindo na realização de atentados suicidas contra civis. Outras foram usadas ​​em posições de apoio, como por exemplo, escravos sexuais ou escudos humanos.

A Somália também continuou sendo o país com o maior número de crianças recrutadas e utilizadas, com 2,3 mil casos verificados. O país é seguido pela Nigéria e pela Síria.

República Centro-Africana, na Colômbia, na Líbia, no Mali, na Nigéria, na Somália, no Sudão e no Iêmen.

No ano de 2018 também foram verificados o rapto de 2.493 crianças. Os números mais altos ocorreram na Somália, com 1.609 casos, na República Democrática do Congo, com 367 e na Nigéria, com 180.  O relatório aponta ainda um aumento nos incidentes de raptos no Sudão do Sul, na Síria, na República Centro-Africana, no Sudão e nas Filipinas.

Proteção das Crianças

O secretário-geral fez um apelo para que “todas as partes em conflito fortaleçam o seu envolvimento com as Nações Unidas” e relembrou a responsabilidade delas na proteção das crianças.

Guterres destacou que “as partes devem garantir o cumprimento de suas obrigações conforme o direito internacional, incluindo o respeito especial e a proteção concedida às crianças afetadas por conflitos armados pela lei Internacional Humanitária”. O chefe da ONU lembrou que na “condução das hostilidades, as partes em conflito devem abster-se de dirigir ataques contra civis, incluindo crianças e alvos civis.”

O secretário-geral reiterou ainda que “a paz continua a ser a melhor proteção para as crianças afetadas por conflitos armados e pediu a todas as partes e àqueles que podem influenciá-las a trabalhar em prol de acordos políticos e soluções para resolver os conflitos existentes.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict Report of the Secretary-General 20 June 2019

Educar sem violência

Julho 30, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Eva-Delgado Martins publicado no Público de 14 de julho de 2019.

Quando os pais deixam de bater em casa, os filhos deixam de bater na escola. O apoio à mudança de práticas parentais educativas violentas, ensinando os valores da não-violência possibilitará que os filhos se tornem adultos saudáveis.

Se a violência entre adultos não é um comportamento aceitável na sociedade em que vivemos, não é possível admiti-la nas relações entre pais e filhos. No entanto, a avaliar pela nossa experiência, a maioria esmagadora das famílias portuguesas considera que, “quando é necessário”, o castigo físico é uma forma legítima de educar. Muitos pais continuam a acreditar que, tanto o castigo físico (“umas palmadas”), como a agressão verbal (gritos, insultos e humilhações) devem fazer parte da educação dos seus filhos. Esta é uma crença de que esses recursos agressivos são relevantes para mostrar a sua autoridade como pais.

Ao usar a violência física ou psicológica, ensinamos aos nossos filhos que a humilhação e a prepotência são meios para se alcançar o que quer que seja. Sem se aperceberem, através deste modelo de comportamento violento, os pais transmitem aos filhos o sentimento de uma baixa auto-estima, prejudicando sua saúde física e emocional, o seu desenvolvimento cognitivo e o relacionamento que estabelecem com outras pessoas.

A punição física pode desenvolver nas crianças dúvidas sobre a constância do amor dos pais, o sentimento de não serem amadas e de se atribuírem a si próprias a responsabilidade dessa rejeição — “os meus pais não gostam de mim porque eu não presto”. Os pais pensam que a punição física é uma solução rápida do problema, mas o castigo corporal faz com que a criança julgue que o amor parental lhe vai ser retirado. Os castigos “não corporais” e o diálogo são sempre melhores do que o uso da punição física.

Segundo os dados do relatório Um Rosto Familiar: A Violência na Vida de Crianças e Adolescentes, da UNICEF, de 2017: “(…) cerca de 300 milhões (três em quatro) de crianças na faixa etária de dois a quatro anos, sofrem, regularmente, disciplina violenta por parte dos seus cuidadores; 250 milhões (cerca de seis em cada dez) são punidas com castigos físicos.” (p.19).

Pelo artigo 152.º do Código Penal, revisto em 2007 — “Quem de modo reiterado ou não infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais” —, a lei proíbe que os pais batam nos filhos.

De acordo com o Relatório Nacional sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Portugal, 2017), “sublinha-se o objectivo estratégico de prevenir e actuar nas diferentes formas de violência contra as crianças, que contempla objectivos operacionais e indicadores na área da prevenção, segurança e adequado acompanhamento das crianças vítimas de violência” (p. 80).

É fundamental procurar soluções para uma transformação construtiva de comportamentos e atitudes neste tipo de dinâmica familiar violenta para com os filhos, com o objectivo de proporcionar aos pais uma prática educativa mais saudável para o bem-estar físico, social, emocional, cognitivo e comportamental dos filhos, procurando formas que eliminem o seu sofrimento e assegurem a protecção imediata da criança, vítima de violência por um ou por ambos os pais.

Crianças educadas com práticas educativas parentais coercivas resultam em jovens e adultos que utilizam práticas similares, uma vez que a falta de modelos positivos leva à aceitação da punição imposta pelos pais como um procedimento educativo normal (Weber; Wiezzer; Brandenburg, 2004). As crianças e os adolescentes tendem a seguir os modelos de educação dos seus pais e, dessa forma, a reproduzir a violência na relação com os outros na família e em demais contextos, como a escola. Em todo o mundo, metade dos alunos com idades entre os 13 e os 15 anos — cerca de 150 milhões de jovens — relata ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta (Relatório Unicef, 2018).

Ao contrário, quando os pais deixam de bater em casa, os filhos deixam de bater na escola. O apoio à mudança de práticas parentais educativas violentas, ensinando os valores da não-violência possibilitará que os filhos se tornem adultos saudáveis e que não repetem a punição física com seus próprios filhos.

É a desproporção física entre pais e filhos e o livre-arbítrio do poder parental que facilita o uso da violência, uma vez que dificilmente os filhos retaliarão ou poderão argumentar ao mesmo nível dos pais. O descontrolo dos pais e a consequente dor sentida pelos filhos podem fazer perigar o clima afectivo no seio da família, sobretudo se existir repetição da punição. O cansaço e as preocupações do dia-a-dia levam muitos pais a descontrolar-se e a sujeitar os filhos a agressões físicas ou psicológicas, com um sofrimento inevitável para ambas as partes.

Bater faz com que o comportamento da criança mude por medo e não por interiorizar as regras que queremos transmitir-lhe. Os pais que batem podem ser adultos muitas vezes inseguros, frequentemente insatisfeitos consigo próprios, com dificuldade em relacionar-se com os outros e que exprimem essas frustrações através da violência física. Em princípio, um adulto tem mais experiência, melhor controlo emocional e mais argumentos para explicar e convencer do que uma criança, pelo que não deve precisar de recorrer à agressão física.

Psicóloga e terapeuta familiar

Meninos de rua “agredidos e obrigados a limpar quartéis da polícia angolana”

Julho 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 12 de julho de 2019.

É mais uma noite passada nas ruas. Dois miúdos Estiveram acordados até tarde e quando se levantam Luanda já “mexe”. É a azáfama de mais um dia de semana. Como qualquer outra metrópole, a noite na capital angolana está rodeada de perigos, em especial para crianças que fazem das ruas a sua casa.

As ameaças podem surgir de estranhos – o tráfico humano é uma realidade – ou até mesmo da rivalidade nos grupos. Apesar de enfrentarem a mesma condição, as crianças que vivem na rua meninos competem entre si.

O problema é quando a própria polícia, que os devia proteger, lhes bate e obriga a limpar as esquadras, pelos de acordo com os próprios meninos que vivem nas ruas.

“Nós estamos a dormir quando eles chegam e nos batem e nos levam, de carrinha, para a esquadra onde somos obrigados a lavar o chão e as casas de banho”, diz um rapaz.

Agredidos e obrigados a limpar casas de banho… Neste caso, tratar-se-á da esquadra do Primeiro de Maio, bem no coração de Luanda. E de acordo com os relatos não será a primeira vez.

Contactámos o comando da Polícia Nacional Angolana para obter uma reação sobre as acusações. Abusos que também terão ocorrido da Esquadra de Cacuaco, no norte da capital, de acordo com as denúncias que a Euronews recebeu.

“Vamos averiguar. Acreditamos que nalguma circunstância terá havido algum excesso por parte dos nossos agentes e seria bom, para que essas denúncias tivessem efetivo tratamento, fossem formalizadas para que sere desencadeada a responsabilização desses agentes”, explica o Intendente Mateus de Lemos Rodrigues, porta-voz da Polícia Nacional de Angola.

Algumas instituições de apoio a estas crianças contaram à Euronews, já terem escrito à Polícia a denunciar os abusos mas não receberam qualquer resposta. Gostariam que fosse feito um trabalho conjunto para minimizar o problema.

“Nós temos recebido esses relatos e por vezes tentamos mediar para resolver estes problemas. Agora, essas situações têm sido menos frequentes mas na realidade, retirá-los das ruas de forma compulsiva não é estar a resolver o problema. Bem pelo contrário, agrava o problema. Fica difícil trabalhar com eles, pois às vezes estão cansados por terem estado acordados durante a noite ou por terem sido colocados num local mais distante. E depois também há o facto de serem dispersados e criarem novos grupos noutros locais”, explica Adjaime de Freitas, Coordenador da Rede Salesiana Dom Bosco em Luanda.

De acordo com uma pesquisa recente, em quatro meses no ano passado foram registadas 465 crianças de rua apenas em Luanda. Oitenta por cento dos miúdos que fazem das ruas uma casa já foram, de alguma forma, abordados pela polícia.

Para alguns destes jovens, o problema parece agravar-se. “Há mais. Antes havia menos. Mas agora parece haver cada mais miúdos que vêm aqui com roubos e depois culpam-nos”, diz um outro miúdo com quem falámos.

As regras da rua são duras e a Polícia está atenta a criminalidade nestes grupos. Violência e droga fazem parte do ambiente. Muitos dos miúdos têm acesso a droga, a mais comum é gasolina, um meio para fugirem da realidade, anestesiar dores corporais, como feridas por exemplo ou simplesmente fazerem parte de um grupo.

O intendente Mateus Lemos Rodrigues adiantou ser “preciso caracterizar e distinguir os miúdos. Há alguns meninos que vivem na rua por pura necessidade mas há outros que vivem na rua e causam inúmeros transtornos, consomem substâncias entorpecentes e após esse consumo, causam situações de alteração da ordem pública, colocando em causa a segurança de outros menores, de transeuntes e outras pessoas”, explica.

Se durante o tempo da guerra, muitos miúdos procuravam abrigo na capital, agora os motivos são distintos. “As principais causas são acusações de feitiçaria, existem muitos miúdos nas ruas por causa deste tipo de acusações. A segunda causa é o nível de pobreza que muitas famílias. Depois temos a maior causa, que é a desestruturação familiar”, explica Adjaime de Freitas, da ONG VIS.

Para algumas crianças, a rua deixou de ser opção, acordam sob um teto e recebem cuidados. Parte da Rede Salesiana de Dom Bosco, a ONG italiana VIS – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento tem um programa para acolher e recuperar centenas destes miúdos que serão os homens de amanhã.

A Conferência Episcopal italiana, a Cooperação Italiana e a União Europeia são dos principais financiadores.

A adaptação nos centros de acolhimento pode ser difícil. Habituados à liberdade das ruas, algumas crianças desistem e regressam às ruas. Mas de acordo com a ONG VIS, isso não significa que não gostariam de ser acolhidos. Por vezes, as condições de integração são mais exigentes e são necessários mais meios.

A prioridade é devolver a crianças às famílias mas se a reintegração falhar, a VIS conta opções para não deixar cair os jovens – acolhimento e formação profissional.

O desporto é uma das atividades favoritas. O torneio, o Inter Campus, tem o apoio do Inter de Milão, e onde participam miúdos de alguns dos bairros mais desfavorecidos de Luanda, incluindo das casas da VIS.

Todas as crianças de rua com quem a Euronews falou e mesmo as que já estão encaminhadas, todas

têm um sonho. Muitas contam que gostariam de ser desde engenheiros de petróleo, engenheiros de diamantes a bombeiros, polícias ou futebolistas.

Em todos, os casos, há muitos sonhos.

Journalist name • Michel Santos

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