Unicef: “mundo falhou em proteger as crianças em 2018”

Janeiro 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Unicef/Ashley Gilbertson Na República-Centro Africana Africana o conflito piorou e duas em cada três crianças precisam de assistência humanitária

Notícia da ONU News de 28 de dezembro de 2018.

Agência destaca abusos ocorridos em vários conflitos, incluindo a pobreza extrema; comunicado ressalta que atrocidades acontecem de forma quase impune e situação está piorando.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alerta que o futuro das crianças está em risco em nações onde ocorrem conflitos devido às violações cometidas pelas partes envolvidas nos confrontos.

Em comunicado emitido esta sexta-feira em Nova Iorque, o diretor de Programas de Emergência do Unicef, Manuel Fontaine, aponta que líderes mundiais falharam em  responsabilizar os autores dessas violações.

Zonas de Conflito

Para o representante do Unicef, as crianças que vivem em zonas de conflito em todo o mundo continuam sofrendo com a pobreza extrema.

Fontaine destacou que por muito tempo, as partes envolvidas em confrontos têm cometido atrocidades com quase total impunidade, uma situação que “está piorando”.

O responsável disse que “muito mais pode e deve ser feito para proteger e ajudar” crianças que vivem em países em guerra, que “estão sendo atacadas diretamente, usadas como escudos humanos, mortas, mutiladas ou recrutadas para combater”.

Síria

Fontaine mencionou crimes como estupro, casamento forçado e sequestros que se tornaram um padrão de táticas nos conflitos como na Síria, no Iêmen, na República Democrática do Congo, na Nigéria, no Sudão do Sul e no Mianmar em 2018.

Ele também cita o Afeganistão, onde “a violência e o derramamento de sangue ocorrem diariamente”. No país, mais de 5 mil crianças morreram somente no primeiro semestre do ano.

Nigéria

A nota destaca ainda o conflito no nordeste da Nigéria com grupos armados, incluindo facções do grupo terrorista  Boko Haram, que usam meninas como alvo. Elas são estupradas, forçadas a se tornarem esposas de combatentes ou usadas como “bomba humana”.

Nos Camarões aconteceu uma escalada do conflito nas regiões do noroeste e sudoeste. Nesses locais, “escolas, alunos e professores  são frequentemente atacados”.

Na República Centro-Africana o conflito piorou e duas em cada três crianças precisam de assistência humanitária.

Escolas

O representante do Unicef pediu aos países que cumpram suas obrigações sob a lei internacional “e parem imediatamente com as violações contra crianças e ataques contra infraestruturas civis, incluindo escolas, hospitais e fontes de água”.

Fontaine disse que “muito mais precisa ser feito para prevenir as guerras e acabar com os vários conflitos armados que arrasam a vida das crianças de forma desastrosa”. Ele declarou que “ataques contra crianças nunca devem ser admitidos”.

O diretor apela que as partes nos confrontos sejam obrigadas a cumprir a obrigação de proteger as crianças, caso contrário “elas, suas famílias e comunidades continuarão sofrendo consequências, agora e por muitos anos.”

 

 

Projeto Rua ministra várias ações de formação em Cabo Verde

Dezembro 19, 2018 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No âmbito da Campanha ” Basta de Violência contra Crianças” promovida pela Rede Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças para fins Comerciais e Turísticos, Matilde Sirgado e Isabel Duarte deslocaram-se a Cabo Verde, mais precisamente às Ilhas do Sal e de Santiago no período de 3 a 10 de dezembro para ministrarem duas acções de formação. Com o objetivo de desenvolver competências profissionais e capacitar os interventores sociais para intervir na prevenção da violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens, estas acções visaram igualmente promover a reflexão acerca das necessidades das crianças versus as responsabilidades parentais, numa perspectiva de prevenção dos maus tratos infantis. As acções de formação contaram com a participação de técnicos de diferentes organismos e forças de segurança que enfatizaram a importância dos conteúdos e o reforço da necessidade de uma intervenção, que se quer cada vez mais integrada e proactiva na salvaguarda dos direitos da criança. O IAC representado por Ana Carichas e Isabel Duarte, esteve ainda em Cabo Verde no mês de outubro, a convite do ICCA – Instituto Caboverdiano da Crianças e do Adolescente, para a realização de uma ação de formação sobre a metodologia de intervenção do Projecto Rua integrada no Encontro Nacional dos Técnicos do ICCA.

Veja aqui os vídeos da notícia divulgada na Rádio Televisão de Cabo Verde:

http://www.tcv.cv/index.php?paginas=47&id_cod=73637

http://www.tcv.cv/index.php?paginas=47&id_cod=73739

 

CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Dezembro 16, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16000247/Relatorio_CASA_2017/537a3a78-6992-4f9d-b7a7-5b71eb6c41d9

 

Parlamento francês aprova lei contra palmadas às crianças

Dezembro 3, 2018 às 2:12 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de novembro de 2018.

O Parlamento francês deu os primeiros passos contra a “violência educativa” na noite de quinta-feira, ao aprovar uma proposta de lei sobre o tema. Com 51 votos a favor, um contra e três abstenções, o debate controverso sobre a violência contra as crianças foi reaberto na Assembleia Nacional.

A proposta de lei, lançada pelo Movimento Democrático (MoDem, centrista, que apoia o Governo), tem apenas dois artigos, ligeiramente diferentes dos discutidos no dia 21 de Novembro, quando a medida foi apresentada pela primeira vez:

  • Os pais “não podem usar violência física ou psicológica” contra os seus filhos no exercício da sua autoridade parental;
  • O Governo deve promover uma “política de sensibilização, apoio, acompanhamento e de formação à parentalidade, destinada aos futuros pais”, diz o texto.

Contudo, esta medida não tem como objectivo a aplicação de novas sanções penais, que já existem, mas sim uma “visão pedagógica”. De acordo com dados da organização Fondation pour l’Enfance, 85% dos pais franceses batem nos seus filhos, na alçada da “violência educativa”. A proposta do MoDem pede, assim, que o Governo faça uma “análise situacional” antes de Setembro de 2019.

Não se educa através do medo”, disse a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, que mostrou o seu apoio à proposta de lei. Para Buzyn, esta violência, “supostamente educativa”, tem “consequências desastrosas no desenvolvimento das crianças”. Ainda que caiba aos pais o papel principal na educação das crianças, “o Estado tem como missão proteger a dignidade e a integridade” das mesmas, defendeu a ministra.

Um dos votos de abstenção veio do único representante do partido Os Republicanos presente, Raphaël Schellenberger. O político de direita disse que a proposta tinha “boas intenções”, mas que não passava de “algo simbólico”, em contacto com “um dispositivo que afirma ser de supervisão”.

Nesta linha de pensamento, a deputada da União Nacional Emmanuelle Ménard, a única a votar contra a medida, sublinhou haver um risco de o Governo estar a “privar os pais das suas prerrogativas”. Para além disso, acrescentou que o texto encarava “os franceses como se fossem imbecis”.

A aprovação da proposta no Senado significa que o país se tornaria o 55º a declarar formalmente a proibição de castigos corporais e psicológicos nas crianças, segundo o previsto na Iniciativa Mundial para Pôr Ponto final aos Castigos Corporais. Em Portugal também não são permitidos.

A França foi sancionada várias vezes por não estar em conformidade com as leis internacionais. Em 2015, foi repreendida pelo Conselho da Europa, e no ano seguinte pelo Comité de Direitos das Crianças da ONU, por exemplo. Depois de várias tentativas sem sucesso, foi incluída uma medida semelhante na lei que se refere à igualdade e à cidadania, censurada em Janeiro de 2017 por não ter relação com o projecto de lei em causa.

 

 

85 mil crianças morrem à fome no Iémen

Dezembro 3, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 21 de novembro de 2018.

Os números são dramáticos.

Segundo a organização humanitária Save the Children, só nos últimos três anos, mais de 85 mil crianças morreram no Iémen, devido à fome ou doenças.

A guerra deixou o país com falta de alimentos e os mais novos, são os que mais sofrem.

Zita Weise Prinzo, da Organização Mundial de Saúde, explica as razões desta tragédia.

“O conflito no Iémen levou à insegurança alimentar no país. Muitas pessoas não têm acesso a comida ou ao tipo de comida certa. Ao mesmo tempo, há surtos de doenças e infeções, como a cólera, sarampo, malária ou pneumonia. E a combinação destes dois fatores levou à desnutrição generalizada no país.”

As Nações Unidas avisam que há 14 milhões de pessoas em risco de fome no Iémen. Por cada criança morta por uma bala ou bomba, dezenas morrem à fome.

E o cenário não deve melhorar nos próximos tempos, como suspeita Peter Salisbury, analista do think-tank britânico Chatham House.

“Sinceramente, não acho que as diferentes partes envolvidas na guerra estejam dispostas a fazer o tipo de compromissos necessários para a terminar. Por isso, infelizmente, acho que a guerra vai arrastar-se por vários meses, se não mesmo anos.”

O país mergulhou na guerra em 2014, quando os rebeldes Huthis tomaram de assalto a capital Sanaa e outras regiões do Iémen. Desde 2015 que as forças do governo, apoiadas por uma coligação internacional, procuram recuperar os territórios ocupados.

Um conflito que já fez mais de dez mil mortos

Children are #NotATarget

Outubro 29, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Credit: Giles Clarke for OCHA

mais informações no link:

https://www.unocha.org/story/children-are-notatarget

Mais de 9,2 mil crianças sofreram abusos graves no Sudão do Sul

Outubro 29, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de outubro de 2018.

Relatório do secretário-geral ao Conselho de Segurança destaca mais de 5,7 mil crianças usadas como soldados; perto de 2 mil foram sequestradas e cerca de 980 foram mortas ou mutiladas.

Em menos de quatro anos, mais de 9,2 mil crianças do Sudão do Sul foram vítimas de graves violações. A informação consta do segundo relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o país.

Em nota, a representante especial para Crianças e Conflito Armado, Virginia Gamba, disse que o nível da violência e brutalidade sofrida pelas crianças do país é desanimador.

Ligação

Gamba explicou que estas violações estão muitas vezes relacionadas. Segundo ela, “os raptos acontecem para recrutamento e as meninas e os meninos recrutados são mortos, mutilados ou são vítimas de abusos sexuais.”

A representante especial afirmou que “muitas crianças também são usadas para cometer atrocidades contra civis e outras crianças, perpetuando o ciclo da violência.”

Violações

O relatório, que foi enviado para o Conselho de Segurança há duas semanas, cobre o período entre outubro de 2014 e junho deste ano.

Segundo a pesquisa, mais de 5,7 mil crianças foram recrutadas e usadas como crianças-soldado. Perto de 2 mil foram raptadas e cerca de 980 foram mortas ou mutiladas, por forças do governo ou grupos armados.

A violência sexual “foi usada como uma tática de guerra e como uma forma de punição coletiva”. Mais de 650 crianças foram vítimas de abuso sexual, com 75% dos casos envolvendo estupros em grupo.

Segundo o informe, é provável que os números sejam mais altos, porque muitos casos não são notificados.

Acesso

Os autores do documento notam que o acesso para recolha de informações e a resposta humanitária continua limitados. As Nações Unidas registraram cerca de 1,5 mil casos em que o acesso foi negado, tendo o número dobrado entre 2014 e 2017.

Quase 970 incidentes de graves violações, que devem ter afetado mais de 9,5 mil crianças, não puderam ser verificados.

Os casos de negação de acesso humanitário incluíram assédio, agressão, intimidação, sequestro e assassinato de pessoal humanitário, inclusive de crianças. Também foram registados “numerosos exemplos de roubo de ajuda humanitária”.

Crianças soldado

O Sudão do Sul é um dos países com o maior número de crianças libertadas de forças e grupos armados, com 2.740 meninos e meninas soltos entre janeiro de 2015 e junho de 2018.

Estas crianças recebem apoio de uma comissão do governo, do Fundo da ONU para Infância, Unicef, e outros parceiros. Virginia Gamba pede que se continuem a financiar estas atividades, dizendo que é crucial para evitar o recrutamento de crianças e a reconstrução do país.

Educação e saúde

Segundo o relatório, a educação e a saúde das crianças também foi prejudicada, com 76 ataques contra escolas e 96 contra hospitais.

Além da destruição de instalações, o uso militar das escolas e as ameaças contra funcionários e estudantes impediram que mais de 32,5 mil meninos e meninas tivessem acesso à educação.

Para terminar, a representante especial do secretário-geral afirmou que “abusos graves contra crianças só irão parar quando o Sudão do Sul alcançar uma paz duradoura”. Segundo ela, “a ONU está pronta para trabalhar com todas as partes” e tornar isso uma realidade.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict in South Sudan Report of the Secretary General

 

 

Conferência Hands Up “Time for Insights into Children’s Rights” 25 setembro no Porto

Setembro 20, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações nos links:

http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/central-eventos/conferencia-hands-time-insights-childrens-rights

https://www.facebook.com/events/287406118707013/

 

“Bullying” e crimes sexuais contra crianças aumentam em Portugal

Setembro 4, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Foto: Daniel Garcia/Unsplash

Notícia da Rádio Renascença de 23 de agosto de 2018.

“Estas situações continuam a acontecer debaixo de uma cultura do silêncio”, alerta APAV, que hoje divulga estatísticas relativas a crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

Os pedidos de apoio relativos a crimes sexuais contra crianças e jovens e à violência em meio escolar aumentaram, nos últimos anos, em Portugal. É a conclusão Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que esta quinta-feira divulga estatísticas relativas aos últimos quatro anos.

Os dados mais significativos dizem respeito aos anos de 2016 e 2017, altura em que aumentaram os casos de violência sexual: entre 30% e 60%.

No que diz respeito ao “bullying”, o aumento abrange o período analisado pela estatística (2013/2017) e tem merecido a preocupação da associação.

“É uma situação que nos continua a preocupar e na qual a APAV tem investido, não só no apoio como na prevenção, trabalhando estas questões junto das escolas, dos alunos, dos professores e do pessoal não docente, numa lógica de cultivar uma cultura da intolerância à violência”, afirma à Renascença Carla Ferreira, da associação.

Outro dado a reter é o facto de 70% dos pedidos de apoio dizerem respeito a atos de violência em ambiente familiar.

“Continuamos a ter aqui uma enorme prevalência de situações que acontecem no contexto doméstico – portanto, mais de 70% destas situações que nos foram reportadas acontecem em contexto doméstico e mais de 60% destas crianças vítimas foram-no vítimas por parte do pai ou da mãe, portanto são filhos ou filhas dos alegados autores”, refere Carla Ferreira.

Os dados indicam também “um decréscimo quer do número de vítimas apoiadas quer do numero de crimes registados” entre 2013 e 2015. Carla Ferreira deixa, contudo, um alerta: “não devemos que isto nos contente muito, porque sabemos que muitas destas situações continuam a acontecer debaixo de uma cultura do silêncio, que tem de ser combatida”.

Os números dos últimos dois anos podem levar-nos a pensar que haverá menos violência, mas “isso não ser necessariamente assim”, frisa.

“Não podemos deixar de estar atentos a estes casos que acontecem com estas vítimas, que são vítimas especialmente vulneráveis, e deixar que as situações possam estar a acontecer e estarmos todos a contribuir para este silêncio”, sublinha.

A estatística revela ainda casos residuais de xenofobia, racismo e discriminação religiosa. “São número muito pequeninos em relação ao global do número de crianças e jovens que apoiamos, mas há uma tendência crescente”, admite a responsável da APAV.

Entre 2013 e 2017, a associação apoiou 4.687 crianças e jovens, vítimas de 8.035 crimes.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

 

Estatísticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

Agosto 31, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/1823-estatisticas-apav-crianc-as-e-jovens-vi-timas-de-crime-e-de-viole-ncia-2013-2017

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