Ação de Formação – Maus Tratos em Crianças. Avaliação e Diagnóstico: Instrumentos de avaliação do risco e do perigo em Vila Nova de Poiares

Abril 20, 2015 às 6:00 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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poiares

mais informações:

Inscrição

https://docs.google.com/forms/d/1LdD85D8NR0ISzZUbKn5wsmiNPo9KOpfe9A88pZJ_ht0/viewform

https://www.facebook.com/cpcj.vilanovadepoiares

Marca de um beliscão e olhar atento de médico salvam bebé vítima de maus-tratos

Abril 18, 2015 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do http://www.jornalmedico.pt  de 21 de março de 2014.

por Catarina Gomes

Uma especialista em medicina legal revelou ontem que o olhar mais atento de um médico salvou a vida a um bebé quando desconfiou da marca de um beliscão que, afinal, era um dos vários sinais dos maus-tratos que a criança sofria.

O exemplo apresentado por Teresa Magalhães, do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), durante o II Congresso Nacional de Ortopedia Infantil, que decorre até hoje, em Lisboa, visou reforçar a importância dos profissionais de saúde na detecção de maus-tratos infantis.

“Esse médico, porque suspeitou das equimoses provocadas por um beliscão – que o pai atribuiu a uma queda –, foi investigar e descobriu que o bebé tinha ainda várias fracturas nas costelas e marcas oftalmológicas, salvando-lhe a vida”, afirmou a professora na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Durante a sua intervenção, Teresa Magalhães apresentou várias imagens de maus-tratos “fáceis de detectar”, como os provocados por banhos em água a ferver, violações, queimaduras de cigarro, com secadores de cabelo, cortes, entre outros, mas alertou também para os “mais difíceis de detectar”.

Sobre esses, Teresa Magalhães defendeu que o profissional de saúde, “na dúvida, deve sinalizar” aos organismos respectivos, como as comissões de protecção de menores.

O objectivo, disse, é salvar a vida destas crianças, que podem não ter uma outra oportunidade.

“Já fiz autópsias a crianças com sinais mais ou menos óbvios de violência e nós não queremos de todo fazer autópsias às crianças”, afirmou.

Teresa Magalhães sublinhou que o empenho dos profissionais de saúde – tal como os educadores na idade escolar – é determinante para a resolução destes casos e considerou que o envolvimento destes é hoje muito mais concreto e com resultados visíveis.

A especialista minimizou o papel dos números, pois acredita que “ainda não estão criados os instrumentos para conhecer uma realidade que, pela sua natureza, é encoberta”. “Os números são importantes, mas não chegam. Bastava haver um caso”, disse.

A propósito da crise económica e dos seus efeitos nas famílias, com repercussões no bem-estar das crianças, Teresa Magalhães disse não sentir ainda um aumento significativo de casos de maus-tratos, embora assuma que esta situação é “um dos muitos factores de risco”.

Os vários profissionais de saúde que estão em Lisboa a participar neste congresso nacional têm debatido a forma como os maus-tratos chegam aos serviços de saúde, com destaque para a área ortopédica, defendendo todos eles a importância de uma resposta multidisciplinar para o problema.

Cassiano Neves, presidente da Federação Europeia das Sociedades de Ortopedia e Traumatologia disse que os profissionais de saúde, perante uma suspeita de maus-tratos, devem actuar. “Ter medo deste confronto [com os progenitores ou quem traz a criança ao serviço de saúde] não é razão para metermos o saco na cabeça”, disse.

O especialista em ortopedia infantil deixou, contudo, um aviso: “Não há nada pior do que acusar uma família sem ter um estudo completo da criança. Na dúvida, é melhor internar a criança até ter um diagnóstico”.

A este propósito, lembrou que existem doenças – como a osteogenesis imperfecta, que consiste numa muito acentuada fragilidade dos ossos – que podem assemelhar-se a marcas de maus-tratos.

Em Portugal existem 70 casos notificados desta doença e, segundo Cassiano Neves, já existiram situações que aparentavam maus-tratos físicos, mas que os profissionais concluíram tratar-se da patologia.

Por isso, sintetizou, é necessário que as dúvidas sobre maus-tratos sejam suportadas por “uma boa história clínica”, a qual também tem de passar por uma análise à relação dos pais com a criança.

 

 

Maus-tratos a Bia e a Carlos denunciados à comissão há 6 meses

Abril 15, 2015 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 14 de abril de 2015.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

clicar na imagem

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Encontro Violência(s): Impacto(s) na Infância com a presença de Ana Perdigão do IAC

Abril 10, 2015 às 11:01 am | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança irá apresentar uma comunicação pelas 15.00 com o tema “A Proteção Jurídica da Infância e Juventude e da Família”.

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Ficha inscrição e programa

Envie a sua inscrição até ao dia 14 de abril para: CPCJ – Dr. Simão da Cunha nº 37 (edifício antigo Tribunal) 3150-140 Condeixa-a-Nova

cpcjcondeixa@cm-condeixa.pt ou através dos telefones 239 940 142 / 239 949 120  Inscrições Limitadas a 100 participantes

 

A imagem mais triste do dia

Março 30, 2015 às 2:04 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Observador de 29 de março de 2015.

Huffington Post  Twitter Nadia AbuShaban

Quando começou a circular nas redes sociais a fotografia foi considerada por muitos a “imagem mais triste do dia”. Na Síria, uma menina de tenra idade levantou os braços em jeito de rendição no momento em que um jornalista do Huffington Post se preparava para lhe tirar um foto. O motivo? A criança agiu instintivamente depois de confundir a máquina fotográfica que o repórter carregava com uma arma.

O fotojornalista que imortalizou o momento queria retratar a realidade das crianças sírias num país oprimido pelo regime de Bashar al-Assad e a braços com escalada de violência do pós-Primavera Árabe. Conta o jornal online R7, que o repórter nunca imaginou que a criança pensasse que ele lhe estava a apontar uma arma.

O repórter, no entanto, acabou por captar numa única imagem o instinto de sobrevivência de alguém que, aparentemente, está habituado a viver com a violência da guerra. A imagem foi partilhada por Nadia AbuShaban, fotojornalista na Palestina, e tornou-se rapidamente viral.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que quase 14 milhões de crianças estão a ser afetadas pelo conflito na Síria e no Iraque. Um dado que esta imagem parece suportar. A menina, de quem se desconhece o nome, mostrou, num único gesto, que entende como funcionam as armas e que sabe como deve a agir para garantir que sobrevive. Pelo menos por mais um dia.

 

 

 

 

Violência sexual. 176 filhos vítimas de abuso pelos pais em quatro anos

Março 26, 2015 às 10:58 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do i de 25 de março de 2015.

Marko Djurica Reuters

Numa altura em que se discute o acesso por parte dos pais a uma base de dados de pedófilos, quantas vezes serão eles os agressores?

Foi preciso um ano para a mãe perceber que o filho estaria a ser abusado pelo pai. Separada e com a guarda do J., o rapaz ia de quinze em quinze dias passar o fim-de-semana com o pai. A certa altura, quando tinha três anos, começou a ficar mais irrequieto e mais agressivo na escola. Tornou-se carente mas por vezes com comportamentos “desadequados”, como tentar meter a língua na boca da mãe.

O caso, descrito ao i pela técnica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) Joana Menezes, é um dos 176 relatos de filhos abusados sexualmente pelos pais que a associação registou nos últimos quatro anos, um número sem precedentes. Maior incidência e/ou maior sensibilização – que podem estar a levar a mais denúncias e detecção precoce – são as explicações dos técnicos para o número de casos, que em 2011 chegaram a representar 13,5% das situações de violência sexual contra crianças e adultos que passaram pela associação.

Numa altura em que se prepara a criação de uma base de dados de agressores sexuais de menores, à qual, de acordo com a proposta do governo, os pais teriam acesso, a APAV reserva para o parecer que tenciona remeter ao parlamento uma opinião fundamentada sobre a eficácia desta estratégia. Mas há algo unânime para os peritos: como acontece na violência entre adultos, é em relações de intimidade que ocorrem a maioria dos abusos de menores, o que sugere que uma base em que se pudesse indagar o passado de um desconhecido seria preventivo numa minoria das situações.

Embora não sejam tão detalhados, os dados do último Relatório Nacional de Segurança Interna permitem confirmar o que está descrito na literatura: cerca de 80% dos abusos acontecem em relações de proximidade. Em 2013 foram abertos 1227 inquéritos por indícios de abuso sexual de crianças. Em 48% o agressor era familiar da vítima e em 25% um conhecido. Só em 145 situações se tratava de um desconhecido e apenas 28 casos aconteceram em relações de assistência e formação. Manuela Santos, técnica da APAV do Porto, sublinha que importa desmistificar a noção do autor do crime como desconhecido.“O que os dados indicam é que em muitas situações as agressões ocorrem quando existe um laço familiar e de facto, que acaba por ser aproveitado pelo agressor e gera muita confusão na criança”, explica. “O facto de haver esse laço acaba por perpetuar o abuso, porque é difícil para a criança perceber se os comportamentos serão normais e há uma ambivalência de sentimentos em relação ao agressor.”

Joana Menezes, da APAV de Lisboa, partilha da mesma opinião e explica que por vezes os sinais são subtis, o que exige sensibilização. “As crianças não têm fantasias sexuais, fantasiam com coisas que lhes fazem bem. Por vezes desvaloriza-se pensando que é mentira.” Ou que é normal. Segundo relatou a mãe de J. quando procurou ajuda da associação – porque apesar de decorrer o inquérito-crime o filho tinha de continuar a ir às visitas quinzenais – o rapaz às vezes regressava triste de casa do pai e quando lhe perguntava porquê limitava-se a responder que tinha ficado de castigo, o que a mãe atribuiu ao temperamento “mais frio” do ex-companheiro. Mas noutras vezes regressava contente e apenas uma vez fez birra para não ir, o que a mãe desvalorizou.

Foi num regresso aparentemente normal, contudo, que começou a achar que poderia haver mais alguma coisa, mas mesmo assim não seguiu o seu instinto. Ao dar banho ao filho, este disse-lhe que lhe doía o pénis. A mãe notou vermelhidão mas achou que seria uma infecção semelhante a outra que o pediatra diagnosticara meses antes – que mais tarde veio a pensar se não seria já um primeiro sinal. Ao questionar o filho, este disse-lhe que o pai lhe tinha “mexido na pilinha” e posto creme. Quando confrontou o ex-companheiro, o relato foi natural. Lembra-se de estranhar mas desvalorizou: pensou “estar a fazer filmes.”

Tempos depois, quando as birras começaram a aumentar e num regresso mais calado, a mãe voltou a insistir com J. A criança respondeu-lhe que o pai lhe tinha voltado a mexer e a pedir-lhe para “chupar a pilinha dele”. E disse-lhe que tinha de guardar segredo, se não nunca mais faria as coisas de que gostava. Só aí a mãe caiu em si, fez queixa na PJ e J. foi avaliado pelo Instituto de Medicina Legal. A associação desconhece o desfecho do caso mas diz que é importante reconhecer que o fenómeno existe e não escolhe classes. Os pais de J. têm ambos estudos superiores, empregos estáveis. Uma família de classe “média alta”, diz  a técnica.

Serão os casos da APAV representativos? O i tentou perceber junto do Ministério da Justiça quantos agressores de menores condenados nos últimos anos eram pais das vítimas. Fonte oficial indicou que o “modo de recolha dos dados estatísticos junto dos tribunais judiciais” não permite fornecer essa informação. Também Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, indicou que as estatísticas deste organismo não detalham essa informação. Sabe-se apenas que em 2013, último ano com dados, foram sinalizadas 2898 potenciais situações de abuso sexual e 180 foram objecto de deliberação de medidas.

 

 

APAV registou aumento de casos de violência contra crianças e idosos em 2014

Março 26, 2015 às 10:04 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 26 de março de 2015.

Fotografia © Nuno Pinto Fernandes Globalimagens

Em média, 130 mulheres e 21 homens recorreram aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima por semana.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 852 casos de violência contra idosos em 2014, mais 10,1% face ao ano anterior, e 992 situações de agressões a crianças e jovens.

Em média, todas as semanas, 16 idosos e 19 crianças são vítimas de crime em Portugal, segundo o relatório anual da APAV 2014, a que a agência Lusa teve acesso.

Comparativamente com os dados de 2013, a APAV registou um aumento de casos de violência contra as pessoas idosas, passando de 774 situações em 2013 para 852 no ano passado, um aumento de 10,1%,

Também registou um aumento de casos nas crianças e jovens, que subiram de 974 para 992, o que representou um aumento de dois por cento.

“Entre mulheres e homens, no seu conjunto, o aumento percentual foi o mais significativo com 12,4% (de 6.985, em 2013, para 7.848 em 2014), sublinha a APAV no relatório.

De acordo com os dados, todas as semanas, em média, 130 mulheres e 21 homens recorrem aos serviços da associação.

No cômputo geral, a APAV registou, em 2014, 12.379 processos de apoio com atendimentos, a maioria de violência doméstica.

Em termos comparativos, de 2013 para 2014 existe um aumento do número de processos com atendimentos (quase 5%) e do número de crimes (4,4%).

A APAV acompanhou 8.889 vítimas diretas que foram alvo de 21.541 crimes e ou de outros atos violentos.

Dos 12.379 processos, 91,9% tiveram o seu primeiro atendimento em 2014, existindo 8% de casos que transitaram de anos anteriores devido à complexidade das situações apresentadas.

Do total dos crimes registados pela APAV, “claramente que os crimes contra as pessoas, particularmente no que diz respeito à violência doméstica (maus tratos físicos e psíquicos) sobressaem face aos restantes com 78,4% do total de crimes”.

Dos utentes que reportaram crimes à APAV, em 2014, 82,3% eram mulheres com idades entre os 25 e os 54 anos (37,1%). Relativamente à escolaridade, os níveis de ensino superior (7,6%) e o nível de ensino básico do 3º ciclo (4,8%) destacaram-se face aos restantes.

Já no que diz respeito à principal atividade económica, 29,6% dos utentes encontravam-se empregados e 19,4% desempregados.

As vítimas de crime que usufruíram dos serviços da APAV eram maioritariamente casadas (32,8%) ou solteiras (22,7%) e pertenciam sobretudo, a um tipo de família nuclear com filhos em 39,4% dos casos.

As grandes zonas urbanas concentram o maior número de vítimas que recorrem aos serviços da APAV, sendo a maioria destas, como em anos anteriores de nacionalidade europeia (91,2%).

Em mais de 70% dos casos assinalados a vitimação ocorrida foi de tipo continuado. A duração deste tipo de vitimação continuada acontece, sobretudo, num espaço temporal entre os dois e os seis anos (19%).

Segundo a APAV, o principal local do crime assinalado foi a residência comum (entre vítima e autor do crime) com 52,6% das sinalizações.

A associação registou 9.152 autores de crime em 2014, mais de 80% eram homens, com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (30%), 35,6% eram casados e em 31,7% dos casos tinham uma atividade profissional regular.

 

 

 

Quinze crianças são agredidas ou vítimas de abusos pelos pais todos os dias

Março 25, 2015 às 4:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 23 de março de 2015.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório de actividades relativo ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014, na área da PGDL

clicar na imagem

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Que futuro para as crianças da Síria? Diretor-geral da UNICEF fala em “infância roubada”

Março 19, 2015 às 10:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Artigo de opinião de Anthony Lake publicado no Expresso de 12 de março de 2015.

FOTO ZEIN AL-RIFAI AFP Getty Images

Leia o artigo de opinião do diretor-executivo da UNICEF a propósito da entrada no quinto ano do conflito na Síria, que afeta cerca de 14 milhões de crianças naquele país e nas regiões vizinhas. “Não podemos desistir destes jovens”, apela Anthony Lake.

Anthony Lake

Este mês, o conflito na Síria entra no seu quinto ano brutal.

É um marco chocante – assinalar quatro anos de escalada de violência e sofrimento sem resolução à vista. Dezenas de milhares de civis perderam a vida.

Milhões de pessoas fugiram. Casas, hospitais, escolas, todos foram alvo de ataques diretos. Comunidades inteiras foram privadas do acesso a assistência humanitária, alimentos e água. A violência alastrou além-fronteiras como uma infeção invasiva.

Agora, imaginem este horror através dos olhos das crianças que estão a vivê-lo. As suas casas foram bombardeadas ou abandonadas. Perderam quem mais amavam e os seus amigos. A sua escolaridade foi interrompida, ou nunca iniciada. Foi-lhes roubada a sua infância.

Naquela que se tornou a pior crise humanitária de que há memória recente, a UNICEF estima que cerca de 14 milhões de crianças estão agora afetadas na Síria e países vizinhos.

Para as mais novas dessas crianças, esta é a única realidade que conhecem. A sua experiência do mundo tem as cores do conflito e das privações.

E para os adolescentes que estão a entrar no seu período de formação, a violência e o sofrimento por que passaram não só deixaram cicatrizes como estão a moldar o seu futuro.

Enquanto os jovens das mesmas idades noutros países estão a começar a fazer as escolhas que irão afetar o resto da sua vida, estas crianças estão a tentar sobreviver. São tantas as que têm sido confrontadas com a crueldade extrema. Ou pressionadas a trabalhar para sustentar as suas famílias. Ou forçadas a casar enquanto ainda são crianças. Ou recrutadas por grupos armados.

UNICEF

Que escolhas irão estas crianças fazer? Que escolhas têm?

Continuarão a acreditar num futuro melhor? Ou irão simplesmente desistir, em desespero – resignadas com as oportunidades limitadas de um futuro instável?

Pior ainda, irão elas próprias recorrer à violência – que acaba por lhes parecer normal?

Há um ano, os líderes humanitários advertiram para o risco de estarmos a perder uma geração inteira de jovens para a violência e o desespero – e com ela, a oportunidade de um futuro melhor para a Síria e a região. Esse risco não diminuiu.

Com a crise a entrar no quinto ano consecutivo, esta geração de jovens continua em perigo de se perder num ciclo de violência – de replicar na geração seguinte o que sofreu.

A comunidade internacional respondeu a esta sombria possibilidade, tentando chegar a estas crianças com assistência humanitária, proteção, educação, e apoio. Mas não tem sido suficiente.

Não podemos desistir destes jovens – e precisamos de multiplicar o número daqueles a quem chegamos antes que desistam de si próprios e do seu futuro.

Ainda temos tempo – e ainda há esperança. Apesar dos danos que já sofreram, das injustiças que suportaram, e da aparente incapacidade dos adultos para porem fim a este horrível conflito, estas crianças ainda têm coragem e determinação para construir uma vida melhor.

Crianças como Alaa, de 16 anos, que fugiu há dois anos de Homs, a cidade síria onde morava. Com a escolaridade interrompida, teve a oportunidade de encontrar um programa de formação oficinal – e hoje está à frente de cursos de formação para outras crianças.

Crianças como Christina, de dez anos, do outro lado da fronteira, no norte do Iraque. Está a viver num abrigo para famílias deslocadas, onde ajuda crianças mais novas a estudarem enquanto se esforça por prosseguir os seus próprios estudos.

Vendo a determinação destas crianças, como podemos nós estar menos determinados a ajudá-las? Sabendo que elas não perderam a esperança, como podemos nós perdê-la?

Se o fizermos, então as consequências far-se-ão sentir nas próximas gerações … por todos nós.

Porque esta crise terrível não se limitou a afetar milhões de crianças. Quando chegarem à idade adulta, estas crianças e as escolhas que fizerem irão refletir-se no futuro de milhões de pessoas – nos seus países e na sua região. Será um futuro de esperança e reconciliação – ou um futuro de violência e desespero?

Este último não é um futuro que elas mereçam. E não é certamente um futuro que nós queiramos ver.

 

 

 

Em França não se hesita em dar uma palmada a uma criança

Março 5, 2015 às 12:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 4 de março de 2015.

Decisão do Conselho da Europa citada na notícia:

Corporal punishment of children: Council of Europe finds France in breach of the European Social Charter

Adriano Miranda Público Arquivo

Clara Barata

Conselho da Europa condena Paris por não proibir de forma clara os castigos corporais a menores.

O Conselho da Europa condenou França por não proibir, de “forma suficientemente clara, coerciva e precisa os castigos corporais” a crianças. Mas Paris não conta mudar em breve a legislação, já que 80% dos franceses, que receberam palmadas – ou até mesmo tareias – dos seus pais em pequenos, são hostis a uma tal proibição.

A falta de uma lei que proíba claramente os castigos corporais a menores em todas as situações é uma violação do artigo 17 da Carta Europeia dos Direitos Sociais, que afirma que os Estados devem “proteger as crianças e os adolescentes contra a negligência, a violência e a exploração”, e da qual França é signatária, afirma o Conselho da Europa – uma instituição de defesa dos direitos humanos, que não está relacionada com a União Europeia.

Mas a secretária de Estado da Família, Laurence Rossignol, garante que não está no horizonte do Governo socialista francês mudar a lei. “O país deve fazer uma reflexão colectiva sobre a utilidade das punições corporais na educação das crianças”, disse à AFP. “Mas isso não passará pela lei, para não dividir o país em dois campos: os que são pela palmada e os que são contra.”

A governante considera que o Código Civil tem os dispositivos suficientes para garantir o respeito pela integridade física das crianças e adolescentes. “Mas persiste uma tolerância baseada no costume, a do direito de correcção, que é aceite desde que seja ligeira e tenha um fim educativo”, disse Rossignol ao jornal Le Monde.

Só que, reconheceu, essa noção de “ligeireza” é relativa, e não pode ser avaliada de maneira objectiva. E a grande maioria dos especialistas é da opinião que a violência não tem funções educativas.

“Quando os pais usam a violência, a criança endurece. O corpo não compreende se a intenção é ou não educativa. A criança adquire o gesto. Aprende a violência pelo exemplo”, disse ao Le Monde Olivier Maurel, um antigo professor que é um dos chefes de fila da campanha anti-castigos corporais em França. Além disso, 50% por cento das palmadas ou bofetadas são dadas a crianças com menos de dois anos, que não têm capacidade para compreender o seu significado.

Uma análise a 88 outros estudos feita em 2002 e publicada na revista científica Psychological Bulletin revelou uma relação entre o acto de ser sujeito a castigos corporais na infância (excluindo os casos de maus-tratos) e uma maior agressividade mais tarde, a degradação dos laços com os pais, um aumento dos comportamentos desviantes e uma propensão superior a maltratar os seus próprios filhos na idade adulta, recorda o Le Monde. “Quanto mais frequentes forem os castigos, maior é o risco destas situações surgirem”, concluía a principal autora deste estudo, Elizabeth Gershoff, professora de psicologia na Universidade de Austin (Texas, EUA).

Apesar de tudo isto, França continua a ser um reduto da popularidade da palmada ou mesmo da tareia. Na campanha para as eleições presidenciais de 2007, o centrista François Bayrou deu uma bofetada a um miúdo que lhe estava a mexer nos bolsos no meio de uma multidão – e isso valeu-lhe um aumento de popularidade.

Nas escolas francesas, é já proibido usar castigos corporais contra os alunos. Mas em casa, nas famílias, continua a vigorar a ideia de que os pais têm esse direito sobre os seus filhos. E há a ideia de que a autoridade parental está em crise: legislar sobre o assunto aumentaria essa sensação de angústia na sociedade, ainda por cima se resultasse do impulso de uma instituição internacional, diz o Le Monde. Além do mais, a queixa que suscitou a deliberação do Conselho da Europa foi apresentada por uma organização não-governamental estrangeira, a Approach.

Os opositores aos castigos corporais apelam no entanto a uma interdição clara na lei, que se tornaria numa forma de fazer pedagogia junto dos pais, e não de os penalizar. Estudos comparativos mostraram que nos países que adoptaram a proibição, mesmo sem que entrassem em vigor sanções, o recurso aos castigos corporais baixou.

Em 2014, havia em todo o mundo 44 países que proibiam os castigos corporais sobre crianças. Portugal é um deles, desde 2007, ano em que entrou em vigor o novo Código Penal, mas também chegou a ser alvo de críticas pelo Conselho da Europa, em 2006, quando um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sustentou que dar uma palmada ou estalada faz parte da educação de uma criança. “Ao ler-se a sentença fica-se com a sensação de que se recuou no tempo”, comentou a então secretária-geral adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, considerando que o texto encoraja os pais e educadores “a cometer actos de violência”.

Hoje, entre os 47 membros do Conselho da Europa, 27 interditam os castigos corporais. A Suécia foi o primeiro país a proibir as punições físicas, em 1979, seguida de outros países do Norte da Europa e pelos países do antigo bloco de Leste, nos anos 1990.

Vários países da América Latina, como o Brasil e a Argentina, deram esse passo na mesma altura que Portugal, bem como algumas nações africanas logo a seguir, como o Togo ou o Quénia. A Nova Zelândia foi o primeiro país anglófono a proibir os castigos corporais. Continuam a ser autorizados no Reino Unido e em 19 estados norte-americanos.

 

 

 

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