ONU criticada por retirar coligação saudita da lista negra de agressores de crianças

Julho 15, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 23 de junho de 2020.

Diversas organizações de defesa de direitos humanos querem que a ONU reconsidere a posição de retirar a coligação liderada pelos sauditas na guerra do Iémen de uma lista negra de entidades que matam ou utilizam crianças em conflitos.

O apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, foi feito por 24 organizações, que também solicitaram a reposição na lista das forças armadas de Myanmar, as Tatmadaw, por recrutarem e usarem crianças em conflitos.

Em carta dirigida a Guterres, divulgada na segunda-feira, as organizações declararam-se “profundamente desapontadas e perturbadas” pelas retiradas da lista e “consternadas” pelas disparidades entre o seu relatório anual sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, publicado há uma semana, e as decisões sobre esta lista negra.

Entre os subscritores do documento estão a Amnistia Internacional, Human Rights Watch, Global Center for the Responsibility to Protect, Médicos do Mundo, Conselho Norueguês dos Refugiados ou a Save the Children.

Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica

Julho 14, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Descarregar o guia no link:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=85f8d637-e802-46ff-b7d7-5be9e8a75d69&fbclid=IwAR1aHMXhjxWKNNC-YpqW7jYZqgdexKCe19OgispzeGWWnxj7qkX_TfDFeF8

Mulher da Amadora acusada de um crime de mutilação genital feminina

Julho 10, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 7 de julho de 2020,

Vítima foi a filha que tinha dois anos na altura do crime, segundo o Ministério Público da Amadora. Acusada incorre numa pena que pode ir até dez anos de prisão.

Uma mulher foi acusada pelo Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Amadora, de um crime de mutilação genital feminina, cometido nos primeiros meses do ano passado e em que a vítima foi a filha, uma criança nascida em 2017. A suspeita encontra-se em liberdade a aguardar julgamento,

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), em nota publicada no seu site, “no essencial ficou indiciado que a arguida, mãe da menor ofendida, nascida em 2017, em data compreendida no período entre 4 de janeiro e 15 de março de 2019, sem que para tal houvesse indicação médica em virtude de doença ou patologia clínica, com um objeto de natureza corto-contundente cortou a região vulvar da menor sabendo que com tal conduta mutilava a menor nos seus genitais, provocando-lhe dores, lesões e sequelas permanentes e aptas a afetar a fruição sexual daquela”.

O crime de mutilação genital feminina, está, desde 2015, previsto no Código Penal no seu artigo 144. “Quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, pessoa do sexo feminino através de clitoridectomia, de infibulação, de excisão ou de qualquer outra prática lesiva do aparelho genital feminino por razões não médicas é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos“, diz a lei. Por a pena, em abstrato, ser superior a cinco anos de prisão, o julgamento irá decorrer em tribunal coletivo.

Em Portugal, em 2019, terão ocorrido 129 casos de mutilação genital feminina de acordo com dados recolhidos pelo projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que é coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Alto Comissariado para as Migrações e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Segundo o relatório anual do Fundo de População da ONU, estima-se que 4,1 milhões estejam em risco este ano de 2020 de serem submetidas à circuncisão feminina, também conhecida como mutilação genital feminina, uma prática condenada pelas Nações Unidas.

De acordo com a nota da PGDL, neste caso raro em Portugal em que há acusação por este crime, “a arguida encontra-se a aguardar o julgamento em liberdade”, num inquérito que foi dirigido pelo Ministério Público na 2.ª secção do DIAP Núcleo da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.

Em Memória de Valentina… Texto de Ana Perdigão do IAC

Julho 3, 2020 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança publicado na revista Fátima Missionária.- n. 6 (jun. 2020), p. 5

Cerca de 1 bilhão de crianças no mundo são vítimas da violência todos os anos

Julho 2, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 18 de junho de 2020.

Relatório das Nações Unidas sugere violações físicas, sexuais e psicológicas; países estão falhando na proteção dos menores; conjunto de sete estratégias para prevenir e responder a casos de violência “Inspire” indica progressos em 155 países; mas muitas leis de proteção ainda não são aplicadas.

Várias agências das Nações Unidas informam que cerca de 1 bilhão de crianças estão sendo vítimas de violência todos os anos. A principal razão é a falha dos países em implementar estratégias de proteção dos menores.

O Relatório do Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020, o primeiro do tipo, mapeia progresso em 155 países, mas revela que quase a metade de todas as crianças no mundo sofrem violência física, sexual e psicológica regularmente.

Saúde e bem-estar coletivos

O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, além da representante especial para o fim da violência a crianças e outros parceiros.

Em quase 88% dos países, existem legislações de proteção a menores, mas menos da metade (47%) aplica essas leis.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, afirmou que proteger a saúde e o bem-estar das crianças é crucial para a proteção da saúde e bem-estar coletivos. Ele disse que não deve haver desculpas para a violência a crianças e todos devem combater o problema e implementar as leis contra a prática.

O relatório cita ainda casos de homicídio de crianças e adolescentes até 19 anos. Cerca de 40 mil crianças foram vítimas do crime em 2017.

Agressores

Com a pandemia de Covid-19, fechamentos de escolas e restrições de movimentos, muitas crianças acabaram caindo nas mãos dos agressores, como informou a chefe do Unicef, Henrietta Fore.

Ela afirma que é preciso aumentar o acesso de crianças aos serviços sociais e às linhas de apoio a elas.

Para responder ao problema, foi criada uma estrutura de sete estratégias, chamada Inspire sobre acesso a escolas e outras medidas de combate à violência.

Planos de ação

No caso das matrículas, 54% dos países reportaram a maior parte do progresso. Na maioria das nações, 83% existem dados sobre violência a menores, mas apenas 21% utilizam essas informações para atingir metas nacionais e evitar o abuso e violações.

Cerca de 80% dos países têm planos de ação e políticas, mas somente 20% dessas iniciativas são integralmente financiadas. A falta de financiamento e de capacidade profissional são alguns dos motivos para lentidão de implementação das leis.

Já a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou o aumento da violência e do ódio na internet deixando as crianças com medo de retornarem à escola com a suspensão de algumas restrições para conter a pandemia.

A OMS informou que atuará com seus parceiros para implementar as estratégias Inspire de combate à violência a crianças.

Crescer e florescer

A Parceria Acabe com a Violência chefiada por Howard Taylor afirma que terminar com a violência às crianças é um investimento inteligente, para ele o importante é criar um mundo onde as crianças possam crescer e florescer.

O relatório foi compilado com base numa pesquisa realizada entre 2018 e 2019 com respostas de mais de 1 mil decisores políticos de 155 países. O conjunto de sete estratégias (Inspire) lançadas em 2016 pedem que a implementação e aplicação das leis, sugerem mudanças de normas e valores que estabelecem a violência como inaceitável.

A iniciativa ainda pede a criação de ambientes seguros para crianças, apoio para pais e tutores, reforço da segurança econômica e estabilidade das crianças, além de melhorias na resposta aos serviços de assistência para as vítimas e acesso dos menores à educação e outras habilidades importantes para o desenvolvimento e a vida.

Descarregar o relatório Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020 na press release:

Countries failing to prevent violence against children, agencies warn

Muitas vezes, a casa e a família são os lugares mais perigosos do mundo

Junho 17, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Carlos Poiares ao Jornal de Notícias de 15 de junho de 2020.

Dia Internacional de Crianças Inocentes Vítimas de Agressão – 4 de junho

Junho 4, 2020 às 6:24 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações sobre o Dia Internacional de Crianças Inocentes Vítimas de Agressão nos links:

https://news.un.org/pt/story/2020/06/1715642

https://www.un.org/en/observances/child-victim-day

Unicef: covid-19 “está se tornando rapidamente uma crise dos direitos da criança”

Junho 3, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de maio de 2020.

Agência da ONU cita piora nos efeitos socioeconômicos e necessidades das famílias com doença entrando no quinto mês; pedido de US$ 1,6 bilhão pretende apoiar resposta e proteção aos menores afetados no mundo.

A diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância, Unicef,  Henrietta Fore aponta que a pandemia da covid-19 é “uma crise de saúde que está rapidamente se tornando uma crise dos direitos da criança”.

Em apelo global lançado esta terça-feira, a agência pediu US$ 1,6 bilhão, mais do dobro dos US$  651,1 milhões solicitados no final de março. A justificação é que as necessidades subiram devido aos efeitos socioeconômicos da doença e às crescentes necessidades das famílias com o surto que entra no quinto mês.

Recuperação

Até esta terça-feira, a Organização Mundial da Saúde, OMS, notificou pelo menos 4.088.848 casos confirmados e 283.153 mortes devido à doença.

No apelo, a chefe do Unicef menciona questões como encerramento de escolas, pais desempregados e famílias sob crescente tensão. Com foco em um mundo pós-pandemia, Fore ressalta que esses fundos apoiarão a resposta à crise, recuperação dos seus efeitos e proteção das crianças de consequências indiretas.

A agência ressalta que desde o início da crise, as consequências socioeconômicas da doença e as crescentes necessidades das famílias aumentaram de forma dramática.

Cerca de 1,29 bilhão de crianças em 186 países foram afetadas pelo fechamento de escolas. Outros 370 milhões de menores não recebem refeições escolares e diversos serviços de saúde e nutrição.

Mortalidade

De acordo com o Unicef, “o acesso a serviços essenciais, como cuidados médicos e vacinas de rotina, já foi comprometido para centenas de milhões de crianças”. Essa situação poderá  levar a um aumento significativo na mortalidade infantil.

O apelo chama a atenção para as preocupações com as consequências da crise para a saúde mental. A agência cita “restrições à liberdade de movimento, fechamento de escolas e consequente isolamento que, provavelmente piorarão os já altos níveis de estresse, especialmente para crianças vulneráveis”.

Outro desafio é o aumento da violência, do abuso e da  negligência de crianças que já enfrentam restrições de liberdade de movimento e dificuldades socioeconômicas.

No apelo, o Unicef enfatiza que “meninas e mulheres correm maior risco de sofrer violência sexual e de gênero”.

Crises

De acordo com a agência,  “em muitos casos, crianças refugiadas, migrantes, deslocados internos e aqueles que retornam a suas casas têm acesso reduzido a serviços e à proteção estão mais expostos à xenofobia e discriminação”.

O foco do Unicef na resposta à pandemia será para os países que viveram crises humanitárias anteriores.
As metas da atuação  incluem impedir a transmissão do vírus e mitigar o impacto colateral em crianças, mulheres e populações vulneráveis, em particular em relação ao acesso a cuidados de saúde, nutrição, água, saneamento, educação e proteção”.

Mais informações na Press release da Unicef:

UNICEF appeals for $1.6 billion to meet growing needs of children impacted by COVID-19 pandemic

Proteger as crianças dos maus-tratos (vídeo para famílias)

Junho 1, 2020 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Centenas de milhares de crianças podem morrer em resultado de recessão causada pela covid-19, avisa ONU

Maio 16, 2020 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de abril de 2020.

Secretário-geral publicou novo relatório sobre impacto da covid-19 nas crianças, destacando consequências nas áreas da educação, nutrição, saúde e segurança; em apenas um ano, podem ser revertidos ganhos na redução da mortalidade infantil dos últimos dois ou três anos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, publicou esta quinta-feira um relatório sobre o impacto da covid-19 nas crianças.

O chefe da organização disse que “as crianças foram amplamente poupadas dos sintomas mais graves da doença, mas suas vidas estão sendo totalmente destruídas.”

Consequências

Segundo a pesquisa, cerca de 188 países fecharam todas suas escolas, afetando mais de 1,5 bilhão de crianças e jovens. Algumas escolas estão oferecendo ensino adistância, mas não está disponível para todos. Além disso, crianças em países com serviços de internet lentos e caros estão em desvantagem.

Em todo o mundo, quase 369 milhões de crianças dependiam das merendas escolares para ter uma refeição segura. Segundo Guterres, mesmo antes da covid-19, o mundo já enfrentava taxas inaceitáveis de desnutrição.

Segurança

O relatório também destaca o tema da segurança. Com as crianças fora da escola, suas comunidades em confinamento e uma recessão global cada vez mais profunda, os níveis de estresse familiar estão aumentando.

As crianças são vítimas e testemunhas de violência e abuso doméstico. Com as escolas fechadas, as autoridades ficam sem um mecanismo importante de alerta precoce.  Há também o risco de as meninas abandonarem a escola, levando a um aumento na gravidez na adolescência.

Saúde

António Guterres referiu ainda o tema da saúde. A renda familiar reduzida forçará as famílias pobres a reduzir gastos essenciais com saúde e alimentos, afetando particularmente crianças, mulheres grávidas e mães que amamentam.

Segundo a pesquisa, campanhas de vacinação contra a poliomielite foram suspensas. Iniciativas de imunização contra o sarampo foram interrompidas em pelo menos 23 países.

À medida que os serviços de saúde ficam sobrecarregados, as crianças doentes têm maior dificuldade em ter acesso a cuidados. Por tudo isso, com o ritmo global de recessão, poderá haver centenas de milhares de mortes infantis adicionais em 2020.

Conclusão

Para o secretário-geral, a conclusão é clara. O mundo deve atuar em relação a cada uma dessas ameaças e “os líderes devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para reduzir o impacto da pandemia.”

Para ele, “o que começou como uma emergência de saúde pública se transformou em um enorme teste à promessa global de não deixar ninguém para trás.”

O relatório faz uma série de recomendações, dizendo que o mundo precisa de mais informação sobre o vírus, mais solidariedade e mais ação.

Os governos devem dar prioridade à educação, prestar assistência econômica, incluindo transferências monetárias, para famílias de baixa renda e minimizar interrupções nos serviços sociais e de saúde. À medida que as medidas de restrição são suspensas, os governos devem dar prioridade a serviços dedicados a crianças.

Também deve ser dada especial atenção às crianças mais vulneráveis, que vivem em situações de conflito, que estão refugiadas ou vivem com algum tipo de deficiência.

Para terminar, António Guterres disse que a comunidade internacional deve usar o momento de recuperação da covid-19 para acelerar o progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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