Vídeo da Audição Parlamentar de Dulce Rocha e de Matilde Sirgado na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República

Julho 2, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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Audição de Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), e de Matilde Sirgado, membro da Direção e Coordenadora do Projeto Rua (requerimento do PSD) no dia 30 de junho de 2020 na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República.

Visualizar o vídeo da audição no link:

https://canal.parlamento.pt/?cid=4658&title=audicao-de-dulce-rocha-e-de-matilde-sirgado

Cerca de 1 bilhão de crianças no mundo são vítimas da violência todos os anos

Julho 2, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 18 de junho de 2020.

Relatório das Nações Unidas sugere violações físicas, sexuais e psicológicas; países estão falhando na proteção dos menores; conjunto de sete estratégias para prevenir e responder a casos de violência “Inspire” indica progressos em 155 países; mas muitas leis de proteção ainda não são aplicadas.

Várias agências das Nações Unidas informam que cerca de 1 bilhão de crianças estão sendo vítimas de violência todos os anos. A principal razão é a falha dos países em implementar estratégias de proteção dos menores.

O Relatório do Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020, o primeiro do tipo, mapeia progresso em 155 países, mas revela que quase a metade de todas as crianças no mundo sofrem violência física, sexual e psicológica regularmente.

Saúde e bem-estar coletivos

O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, além da representante especial para o fim da violência a crianças e outros parceiros.

Em quase 88% dos países, existem legislações de proteção a menores, mas menos da metade (47%) aplica essas leis.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, afirmou que proteger a saúde e o bem-estar das crianças é crucial para a proteção da saúde e bem-estar coletivos. Ele disse que não deve haver desculpas para a violência a crianças e todos devem combater o problema e implementar as leis contra a prática.

O relatório cita ainda casos de homicídio de crianças e adolescentes até 19 anos. Cerca de 40 mil crianças foram vítimas do crime em 2017.

Agressores

Com a pandemia de Covid-19, fechamentos de escolas e restrições de movimentos, muitas crianças acabaram caindo nas mãos dos agressores, como informou a chefe do Unicef, Henrietta Fore.

Ela afirma que é preciso aumentar o acesso de crianças aos serviços sociais e às linhas de apoio a elas.

Para responder ao problema, foi criada uma estrutura de sete estratégias, chamada Inspire sobre acesso a escolas e outras medidas de combate à violência.

Planos de ação

No caso das matrículas, 54% dos países reportaram a maior parte do progresso. Na maioria das nações, 83% existem dados sobre violência a menores, mas apenas 21% utilizam essas informações para atingir metas nacionais e evitar o abuso e violações.

Cerca de 80% dos países têm planos de ação e políticas, mas somente 20% dessas iniciativas são integralmente financiadas. A falta de financiamento e de capacidade profissional são alguns dos motivos para lentidão de implementação das leis.

Já a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou o aumento da violência e do ódio na internet deixando as crianças com medo de retornarem à escola com a suspensão de algumas restrições para conter a pandemia.

A OMS informou que atuará com seus parceiros para implementar as estratégias Inspire de combate à violência a crianças.

Crescer e florescer

A Parceria Acabe com a Violência chefiada por Howard Taylor afirma que terminar com a violência às crianças é um investimento inteligente, para ele o importante é criar um mundo onde as crianças possam crescer e florescer.

O relatório foi compilado com base numa pesquisa realizada entre 2018 e 2019 com respostas de mais de 1 mil decisores políticos de 155 países. O conjunto de sete estratégias (Inspire) lançadas em 2016 pedem que a implementação e aplicação das leis, sugerem mudanças de normas e valores que estabelecem a violência como inaceitável.

A iniciativa ainda pede a criação de ambientes seguros para crianças, apoio para pais e tutores, reforço da segurança econômica e estabilidade das crianças, além de melhorias na resposta aos serviços de assistência para as vítimas e acesso dos menores à educação e outras habilidades importantes para o desenvolvimento e a vida.

Descarregar o relatório Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020 na press release:

Countries failing to prevent violence against children, agencies warn

As crianças e os efeitos da crise pandémica

Junho 5, 2020 às 9:37 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Manuel Sarmento publicado no Público de 3 de junho de 2020.

Temos suficiente experiência e conhecimento científico para conseguir fazer que a crise pandémica e pós-pandémica não arraste uma nova calamidade na vida de centenas de milhar de crianças.

Constitui uma preocupação comum o efeito da crise pandémica junto das populações mais vulneráveis. Sabe-se já que a pandemia, para além das perdas humanas, está a provocar um empobrecimento do país, o aumento do desemprego e o incremento de carências básicas junto de camadas relativamente vastas de populações. Como aconteceu em crises anteriores, nomeadamente na crise económica e financeira de 2008, as crianças encontrar-se-ão entre as principais vítimas do empobrecimento.

Existe informação científica suficiente sobre as crises anteriores para se poder antecipar que, se nada for feito no caminho certo, a vulnerabilidade das crianças sofrerá um incremento significativo nos seguintes indicadores: aumento da pobreza monetária infantil, cavando ainda mais a diferença entre a infância e outros grupos geracionais: o subgrupo etário dos 0 aos 18 anos é, já hoje, aquele que apresenta uma maior percentagem  relativa de pessoas em situação de pobreza; aumento, porventura exponencial, da pobreza absoluta (isto é, privação de meios básicos de sobrevivência) de crianças em algumas situações particulares, nomeadamente com os dois progenitores desempregados, ou em famílias monoparentais com fratria numerosa; crescimento do número de bebés em situação de negligência, nomeadamente higiénica, sanitária e alimentar; carências alimentares e nutricionais mais generalizadas; abandono escolar crescente, mesmo em níveis de escolaridade em que ele hoje é praticamente nulo (nomeadamente na educação básica); crescimento de comportamentos aditivos dos adolescentes; exposição alargada a situações de violência doméstica; incremento de situações de perturbação da saúde mental pessoal e familiar. Apenas o trabalho infantil, usualmente associado a este cortejo de horrores aportado pelas crises económicas, provavelmente não reaparecerá, dado este ser, felizmente, um capítulo encerrado na economia e na sociedade portuguesa.

Torna-se, portanto, indispensável impedir que esta situação venha a ocorrer. Temos suficiente experiência e conhecimento científico para conseguir fazer que a crise pandémica e pós-pandémica não arraste uma nova calamidade na vida de centenas de milhar de crianças. No dia mundial da criança convém lembrar, para além de proclamações mais ou menos bem-intencionadas, que o que se decidir hoje é determinante para o futuro próximo das crianças. E se é verdade que uma sociedade é tanto mais equilibrada e justa quanto melhor cuidar das suas crianças, ganha maior clareza ainda a ideia de que o cuidado das crianças em situação de pobreza e vulnerabilidade é a verdadeira medida da harmonia e coesão social.

Combater a pobreza e a exclusão social das crianças, numa situação de crise, é agora, um imperativo político, cívico e ético [1].

Importa esclarecer, desde logo, que o combate à pobreza infantil faz parte da luta mais geral contra a pobreza: não se pode eliminar a pobreza das crianças sem combater a pobreza dos pais das crianças. As medidas de política pública contra a pobreza e de promoção da igualdade e coesão social são indispensáveis. Mas, a pobreza infantil, na sua multidimensionalidade, tem particularidades que exigem ações específicas. Tais ações orientam-se prioritariamente para o cuidado das crianças em situação de maior vulnerabilidade.

A investigação científica tem mostrado que, quanto mais precoce é a intervenção, mais consistentes são os resultados. Nesse sentido, é não apenas necessário alargar a proteção das crianças mais pequenas, nomeadamente no âmbito das políticas de universalização do acesso às creches e à educação infantil, como garantir a qualidade das ações educativas e de cuidado realizadas nessas instituições, com reforço e melhoria dos processos de qualificação dos seus e das suas profissionais.

A escola necessita de ampliar as suas funções e acrescentar à educação inclusiva, o serviço de refeições, nomeadamente nos fins de semana e nos períodos de férias, e o apoio ao estudo acompanhado, nomeadamente em condições de educação a distância; a articulação da escola, através das suas equipas multidisciplinares, com outros serviços locais, pode revelar-se como decisiva. Face ao previsível aumento de crianças vítimas de negligência, maus-tratos e exposição à violência doméstica, torna-se indispensável reforçar e qualificar os institutos do acolhimento familiar, da adoção e do acolhimento residencial, bem como reforçar todos os dispositivos e medidas existentes no âmbito da proteção, da promoção da parentalidade positiva e do apoio às famílias.

Os municípios veem crescer as suas responsabilidades, nomeadamente no apoio a uma habitação digna e na promoção de comunidades onde as crianças possam ter voz própria sobre a vida em comum e onde os direitos ao ar livre, à autonomia de mobilidade, ao lazer, à cultura e a uma informação adequada encontrem condições de expressão autêntica. A promoção e proteção de saúde constituem-se como basilares.

Um programa tão completo e tão complexo – mas indispensável – exige a renovação das modalidades organizacionais de apoio às crianças e às famílias, com a adoção de modelos que permitam ações coerentes, integradas, multidimensionais e colaborativas de atuação. O desenho das medidas sociais de apoio às crianças e às famílias que se avizinha deve ser suficientemente ousado para estar à altura dos problemas que visa confrontar.

Para que nenhuma criança fique para trás, é fundamental que as políticas sejam universalistas, ainda que suficientemente flexíveis para poderem atender à diversidade de situações. Não se pode combater a pobreza infantil com políticas meramente assistencialistas. É uma mudança nas condições de vida e nas perspetivas de desenvolvimento, sem qualquer tipo de discriminação, aquela que se torna indispensável. Os desafios atuais exigem ações focadas nos direitos das crianças, profissionalmente muito bem sustentadas e competentemente articuladas nos planos nacional, regional e local. Para que o pós-covid seja, não a calamidade anunciada, mas uma oportunidade a sério para todas as crianças!

[1] O ProChild CoLAB, laboratório colaborativo contra a pobreza e a exclusão social das crianças, de que o autor é dirigente, prossegue na sociedade portuguesa uma ação cientificamente sustentada de produção de respostas inovadoras, nos planos social e tecnológico, para a promoção do desenvolvimento e bem-estar das crianças.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Instituto de Educação da Universidade do Minho

Livro Azul : Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

Abril 30, 2020 às 12:47 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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O Livro Azul destina-se às Crianças mais novas e tem como grande propósito sensibilizar, informar e dar algumas estratégias sobre  uma problemática tão sensível e que, infelizmente, tantas Crianças são vítimas. Ajudá-las a perceber o que pode estar a acontecer com elas ou com alguém que lhes é próximo, o que é certo ou errado e como pedir ajuda.

Neste período atípico que estamos todos a viver e que nos remete para o isolamento social, acrescem as preocupações sobre as Crianças mais vulneráveis que ficam longe do olhar que quem as poderia proteger.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, no seu artº 19, diz que todas as crianças devem ser protegidas contra os maus-tratos e negligência.

Deixamos aqui o apelo para que todos nós nos lembremos sempre disto, não só em abril – mês internacional da Prevenção dos Maus-tratos na Infância, mas durante todos os meses e todos os dias do ano. E agora, mais do que nunca, temos todos a responsabilidade acrescida de sermos os vigilantes destas Crianças que dependem de nós para as proteger!

Descarregar o Livro Azul em baixo:

Livro Azul

Privações extremas na infância encolhem o cérebro para toda a vida

Fevereiro 13, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 4 de fevereiro de 2020.

Estudo comprova que algumas zonas do cérebro são mais pequenas em pessoas que sofreram privações extremas na infância. Os órfãos da Roménia, que o mundo descobriu com horror em 1990, ajudaram agora a demonstrá-lo.

Na altura, as imagens chocaram o mundo. Em quartos insalubres, por toda a Roménia, dezenas, centenas, de crianças de várias idades amontoavam-se sem espaço nem condições, privadas de tudo. De amor, de uma família e do resto, que vai de uma alimentação saudável ao convívio normal e aos estímulos cognitivos e emocionais que são essenciais ao desenvolvimento equilibrado.

Aqueles meninos e meninas abandonados eram os órfãos de Ceausescu, o ditador romeno que criminalizou o aborto e obrigou as famílias do seu país a ter muitos filhos – e elas, não podendo a certa altura sustentá-los, acabavam por abandoná-los nas insalubres instituições do estado.

Seriam pelo menos 160 mil as crianças de todas as idades institucionalizadas na Roménia, no início dos anos de 1990, e foi a solidariedade internacional e a ação de várias ONG que contribuíram em grande parte para as resgatar à situação indigna em que viviam. Muitas foram adotadas por famílias de outros países, incluindo do Reino Unido. Jovens adultos, estes jovens contribuíram agora para a investigação que demonstrou que as marcas dessas privações em idade precoce ficam, indeléveis, no cérebro.

Para chegar a esta conclusão, o estudo, que foi coordenado por investigadores do King’s College de Londres e publicado em janeiro na revista científica Proceedings of the Mational Academy of Sciences (PNAS), avaliou 67 jovens romenos com idades compreendidas entre 23 e os 28 anos, que estiveram institucionalizados no seu país, na infância, e que foram depois adotados por famílias britânicas. E comparou-os depois com um grupo de 22 britânicos sensivelmente das mesmas idades, também adotados, mas sem experiência de privação na infância. O resultado, diz a equipa coordenada por Edmund Sonuga-Barke, é claro: o volume do cérebro dos jovens adultos provenientes da Roménia é em média 8,6% inferior ao do outro grupo.

Os dados mostram, além disso, que quanto maior foi o período de privação a que estiveram sujeitos em crianças, menor era o volume cerebral, e que cada mês a mais de vivência daquela situação estava associado a 0,27% de redução no volume global do cérebro.

Uma análise estatística mostrou ainda que no grupo dos jovens provenientes da Roménia, aquelas alterações no volume cerebral estavam também associadas a um QI mais baixo e a sintomas mais frequentes de hiperatividade e défice de atenção, o que indica segundo os autores que as alterações observadas nas estruturas cerebrais poderão ter um papel mediador entre as experiências precoces de privação e os níveis de performance cognitiva e de saúde mental.

Para poderem determinar com rigor a ligação entre as privações na infância e as alterações observadas, os investigadores avaliaram igualmente outros parâmetros, como a nutrição, o desenvolvimento físico e a predisposição genética para um menor volume cerebral, o que permitiu descartar o seu contributo para os resultados do estudo.

A lei das compensações

“O nosso estudo debruça-se sobre as questões mais fundamentais no desenvolvimento psicológico, ou seja, sobre como as experiências precoces determinam o desenvolvimento individual, e é essencial reconhecer que quase todos estes jovens receberam grande atenção e carinho por parte de famílias acolhedoras que os adotaram depois de terem deixado as instituições onde se encontravam”, explicou Edmund Sonuga-Barke, citado num comunicado da sua universidade. No entanto, sublinhou o coordenador do estudo, “apesar de todas as experiências e conquistas positivas posteriores, permanecem neles efeitos profundos daquela experiência primordial de privação”.

Nuria Mackes, especialista em imagiologia cerebral e coautora da investigação, frisa por seu turno a importância dos resultados para o conhecimento neurobiológico e os estudos do cérebro e para o avanço que constitui, já que “até agora ainda não tinha sido possível determinar de forma direta a ligação entre as duas realidades: a da privação na infância e os seus efeitos no cérebro”.

Na análise das áreas cerebrais que nestes jovens apresenta menor volume, em relação ao grupo dos congéneres ingleses, a equipa verificou que isso acontece na região frontal direita inferior, ao passo que, numa parte desses mesmos jovens, que sãos os menos afetados por hiperatividade e défice de atenção, o lobo temporal direito inferior apresenta maior volume e densidade. Os cientistas pensam que isso poderá funcionar de alguma maneira para a redução daqueles sintomas nestes jovens.

“Encontrámos diferenças estruturais entre os dois grupos em áreas do cérebro que estão associadas a funções como a organização, motivação, integração da informação e memória”, adianta Mitul Mehta, que coordenou a parte da imagiologia cerebral do estudo.

“É interessante, por outro lado, ver que o lobo temporal direito inferior é maior nos jovens romenos e que isso está relacionado com menos sintomas de défice de atenção e hiperatividade, o que sugere que o cérebro pode adaptar-se para minimizar os efeitos negativos da experiência de privação”. Isso pode aliás explicar por que alguns indivíduos “parecem menos afetados do que outras por essa situação”, sublinha o investigador, notando que, a seu ver, “esta é a primeira vez que um estudo mostra de forma tão evidente os efeitos compensatórios [a nível cerebral] para uma situação de privação”

Crianças da Síria tiveram a infância roubada, diz novo relatório da ONU

Janeiro 23, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2020.

Estudo da Comissão de Inquérito para o país, que é presidida por brasileiro, relata série de abusos e violações; milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares; 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente; cinco milhões de crianças foram deslocadas em mais de oito anos de conflito.

As crianças da Síria são forçadas a participar de “uma guerra brutal e sofrem numerosas violações de seus direitos por todas as partes no conflito”, permanecendo extremamente vulneráveis ​​à violência e abuso. A observação faz parte de um relatório publicado nesta quinta-feira pela Comissão de Inquérito para o país.

No relatório de 25 páginas, intitulado “Eles apagaram os sonhos dos meus filhos”, a Comissão, presidida pele professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, descreve as múltiplas violações de direitos às quais as crianças foram submetidas. O documento relata ainda como os meninos e as meninas tiveram sua infância roubada ao longo de oito anos e meio de guerra.

Impactos

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, falou sobre o impacto do conflito nas vidas das crianças.

“A guerra as afeta em tudo que se diz respeito a vida concreta delas. Tanto àqueles que conseguem sobreviver, que ficam totalmente privados de educação, os que vivem na Síria, por exemplo, nos últimos oito anos e meio, mas as precárias condições também de atendimento dos refugiados, das crianças que acompanharam as suas famílias. As violações são enormes. Primeiro porque muitas crianças são presas arbitrariamente, torturadas, submetidas a violações de ordem sexual, tanto os meninos quanto as meninas, mas também outros crimes, como o casamento precoce das meninas, obrigadas a casar com maridos incrivelmente mais velhos.”

Violações

Segundo o relatório, que abrange o período entre setembro de 2011 e final de outubro de 2019, as crianças no país foram mortas e mutiladas, e sujeitas a inúmeras violações pelas partes em guerra. Em várias ocasiões, forças pró-governo usaram munições de fragmentação, bombas e armas químicas, provocando dezenas de vítimas infantis.

O estupro e a violência sexual têm sido usados ​​repetidamente contra homens, mulheres, meninos e meninas como uma ferramenta para punir, humilhar e instilar o medo entre as comunidades.

Pinheiro destaca que outra questão que chama atenção é a dos deslocamentos internos, onde crianças foram obrigadas a se mudar de uma área para outra, inúmeras vezes. O relatório descreve como mais de cinco milhões de crianças foram deslocadas por conflitos e se tornaram cada vez mais vulneráveis ​​a violações.

Educação

Para o presidente da Comissão, a educação é o mais óbvio desastre no que diz respeito a população que continua vivendo na Síria. Milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares e mais de 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente.

“Mesmo antes do começo do conflito, a população da Síria era enormemente educada, com grande destaque para as meninas, mulheres que recebiam uma educação de qualidade. Com o agravamento da guerra, o sistema de educação foi desmoronando. Mais visivelmente a destruição física das escolas, porque tanto as forças do governo como as organizações terroristas dos grupos armados usavam muitas vezes as escolas como lugar de proteção nos embates do conflito.”

De acordo com o relatório, atualmente, um grande número de crianças na Síria sofre de deficiências e também de problemas psicológicos e de desenvolvimento arrasadores.

Recomendações

Entre as recomendações ao governo da Síria e outros atores-chave que visam melhorar a proteção das crianças no país, a Comissão faz um apelo as partes a respeitarem a proteção especial que as crianças têm direito de acordo com a lei internacional humanitária e de direitos humanos e a garantir a responsabilidade pelas violações que ocorreram.

A Comissão também faz uma série de recomendações destinadas a aumentar o apoio às crianças que sofreram abusos e em relação a questão da educação.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

They have erased the dreams of my children: children’s rights in the Syrian Arab Republic

Privação na primeira infância altera estrutura cerebral do adulto

Janeiro 14, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de janeiro de 2020.

A mesma elasticidade que nos permite adaptar e reagir a factores negativos e positivos pode deixar o cérebro humano vulnerável quando exposto a experiências psicossociais adversas.

Carla B. Ribeiro

A privação de estímulos, afectos, nutrição e higiene nos primeiros anos de vida tem consequências permanentes na formação do cérebro. E nem o facto de as vivências posteriores serem mais ricas é capaz de diminuir o impacte inicial.

A conclusão é de um estudo de uma equipa de investigadores das universidades King’s College de Londres, de Southampton, de Bath (Reino Unido) e de Bochum (Alemanha), publicado esta semana na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), a publicação oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, que prosseguiu as descobertas de uma outra investigação, designada de Adoptados Ingleses e Romenos, do King’s College, publicada em 2017 na revista científica The Lancet, que acompanhou vários órfãos romenos acolhidos por famílias britânicas desde os anos 90 do século passado.

Cerca de 30 anos depois, os cientistas observaram que, entre aqueles, os que, até aos três anos, tinham passado mais de seis meses em instituições romenas apresentavam, já adultos, transtornos do espectro autista, uma diminuída capacidade de interacção social (transtorno de personalidade anti-social), desconcentração ou hiperactividade. Comparados aos órfãos que passaram menos de seis menos em instituições romenas e com aqueles que passaram pelo sistema britânico, o estudo concluiu que aqueles apresentavam cérebros mais pequenos, cerca de 8,6%.

Agora, um novo estudo vai mais longe e acrescenta que as privações (de estímulos, afectos, higiene, alimentação) nos primeiros anos de vida podem ser associados a alterações na estrutura do cérebro, que não são reversíveis mesmo depois de as crianças serem enquadradas em ambientes saudáveis.

De acordo com a publicação, o grupo mais exposto a instituições com más condições revelou uma menor área de superfície e de volume no lóbulo frontal do lado direito, mas maior espessura, área de superfície e volume do lóbulo temporal inferior do mesmo lado. O primeiro facto, explicam os cientistas, foi relacionado com o tempo de exposição a condições deficitárias na primeira infância. Já o segundo parece ser de compensação, sendo que os indivíduos que manifestaram esta alteração apresentavam níveis mais baixos de défice de atenção/hiperactividade.
Cérebro elástico

A neuroplasticidade é a capacidade do cérebro de se adaptar e mudar dinamicamente em resposta às influências ambientais, promovendo ainda a recuperação do mesmo após lesões físicas ou insultos verbais. Porém, a mesma elasticidade que nos permite adaptar e reagir a factores negativos e positivos pode deixar o cérebro humano vulnerável quando exposto a experiências psicossociais adversas, como maus-tratos.
Segundo os investigadores, o cenário “pode ser especialmente verdadeiro durante a primeira infância, [período] caracterizado por mudanças rápidas e dinâmicas na estrutura e função do cérebro”. Além do mais, apesar de os indivíduos observados terem vivido durante mais de duas décadas em ambiente familiar estável, com adultos que lhes proporcionaram afectos e atenção total, os provenientes dos orfanatos romenos apresentavam graves problemas de saúde mental nos primeiros anos da idade adulta, sugerindo que as alterações que a privação provocou ao cérebro terão sido irreversíveis.

Estas descobertas, concluem, “são consistentes com a hipótese de que dificuldades severas e limitadas no tempo, vivenciadas nos primeiros anos de vida, podem ter um efeito adverso duradouro no desenvolvimento do cérebro que ainda é observável na idade adulta”.
Os órfãos de Ceausescu

O estudo teve por base a amostra final do estudo de 67 órfãos romenos, adoptados por britânicos, e 21 órfãos nascidos e institucionalizados no Reino Unido, no início da década de 1990, quando, meses após a queda de Nicolae Ceauşescu (1918-1989), o mundo foi surpreendido pelos relatos da existência de dezenas de milhar de crianças romenas que viviam em orfanatos, isoladas do resto da sociedade, sem condições de higiene, vítimas de maus-tratos e a sofrer de malnutrição.

Houve, na época, adopções em massa de muitos países, como foi o caso do Reino Unido, onde começaram a ser estudadas as crianças provenientes de tais ambientes. De acordo com os investigadores, os indivíduos observados foram institucionalizados nos primeiros dias de vida — muitas destas crianças eram abandonadas ou entregues aos orfanatos por pais que não conseguiam sustentar tantos filhos num país onde os contraceptivos eram proibidos e a natalidade encorajada —, tendo permanecido nesses espaços entre três e 41 meses.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Early childhood deprivation is associated with alterations in adult brain structure despite subsequent environmental enrichment

Presidente da República pede atenção para as crianças em situação de pobreza

Novembro 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 20 de novembro de 2019.

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu a atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”.

Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”.

“Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”.

“Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças.

No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”.

“Isto é para nos lembrarmos como demorámos tempo de mais a enfrentar, a ter a noção da importância do problema. E como é importante agora acelerar passo”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança também com uma mensagem no portal da Presidência da República na Internet, referindo que Portugal ratificou este tratado em 1990 e que “em três décadas muito mudou”, mas os seus princípios orientadores “permanecem atuais”.

“Fenómenos emergentes como as alterações climáticas exigem posturas que reflitam o reconhecimento que Portugal deu à convenção. 30 anos depois são as crianças que nos pedem um novo olhar sobre o mundo. Um olhar responsável, um olhar que permita satisfazer necessidades presentes, sem comprometer gerações futuras”, escreveu.

Nesta mensagem, o Presidente da República “saúda todas as crianças” e manifesta o seu “empenho para que as suas vidas tenham sempre a esperança de um futuro digno”, salientando que “Portugal continua obrigado a assegurar a todas as suas crianças o cumprimento dos seus direitos”.

Formação “Avaliação e diagnóstico de diferentes formas de maus tratos/abusos contra crianças e jovens – 10 setembro em Borba

Agosto 23, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais de 87% das crianças timorenses são alvo de violência em casa

Agosto 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da TVI24 de 5 de agosto de 2019.

Mais de 87% das crianças em Timor-Leste são alvo de violência em casa, como forma de disciplina, indicou um relatório, de acordo com o qual o problema atingiu “proporções endémicas” no país e no Pacífico.

O trabalho, de quatro organizações não-governamentais (ONG) com ampla experiência na região, Plan International, ChildFund, World Vision e Save The Children, refere que Timor-Leste é de entre oito países da região o que tem níveis mais elevados de violência contra as crianças em casa.

Intitulado “Invisíveis, inseguros – O subinvestimento para pôr fim à violência contra crianças no Pacífico e Timor-Leste”, o relatório, divulgado na ONU no final do mês passado, adianta que perto de 613 mil crianças com menos de 14 anos (87,4% do total) sofrem “disciplina violenta em casa”.

Timor-Leste fica, com este valor, à frente de países como Vanuatu (83,5%), Kiribati (81%) ou Papua-Nova Guiné (75,7%).

Segundo o estudo, o problema atingiu “níveis endémicos” com mais de quatro milhões de crianças na região a sofrerem disciplina violenta em casa ou, em alguns casos, abusos sexuais.

Para a ONG Save the Children, o relatório mostra “níveis elevados chocantes de violência física, sexual e emocional contra as crianças da região”, algo que terá um impacto “profundo e a longo prazo” na população.

Os autores referem que em causa não está o uso de disciplina, mas sim os métodos particularmente violentos ou humilhantes.

O relatório refere que na região quase um quarto das adolescentes foram alvo de violência física e que mais de 10% foram alvo de violência sexual.

Entre os casos destacados conta-se o da Papua Nova Guiné, onde há índices “excecionalmente elevados” de violência contra crianças.

De acordo com dados da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), as crianças representam mais de 50% dos casos de violência sexual registados nas suas clínicas em Port Moresby e Tari.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Unseen, Unsafe : the underinvestment in ending violence against children in the Pacific and Timor-Leste

Notícia da Save the Children Australia:

No child should have to endure the damaging impacts of violence

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