Presidente da República pede atenção para as crianças em situação de pobreza

Novembro 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 20 de novembro de 2019.

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu a atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”.

Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”.

“Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”.

“Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças.

No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”.

“Isto é para nos lembrarmos como demorámos tempo de mais a enfrentar, a ter a noção da importância do problema. E como é importante agora acelerar passo”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança também com uma mensagem no portal da Presidência da República na Internet, referindo que Portugal ratificou este tratado em 1990 e que “em três décadas muito mudou”, mas os seus princípios orientadores “permanecem atuais”.

“Fenómenos emergentes como as alterações climáticas exigem posturas que reflitam o reconhecimento que Portugal deu à convenção. 30 anos depois são as crianças que nos pedem um novo olhar sobre o mundo. Um olhar responsável, um olhar que permita satisfazer necessidades presentes, sem comprometer gerações futuras”, escreveu.

Nesta mensagem, o Presidente da República “saúda todas as crianças” e manifesta o seu “empenho para que as suas vidas tenham sempre a esperança de um futuro digno”, salientando que “Portugal continua obrigado a assegurar a todas as suas crianças o cumprimento dos seus direitos”.

Formação “Avaliação e diagnóstico de diferentes formas de maus tratos/abusos contra crianças e jovens – 10 setembro em Borba

Agosto 23, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais de 87% das crianças timorenses são alvo de violência em casa

Agosto 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da TVI24 de 5 de agosto de 2019.

Mais de 87% das crianças em Timor-Leste são alvo de violência em casa, como forma de disciplina, indicou um relatório, de acordo com o qual o problema atingiu “proporções endémicas” no país e no Pacífico.

O trabalho, de quatro organizações não-governamentais (ONG) com ampla experiência na região, Plan International, ChildFund, World Vision e Save The Children, refere que Timor-Leste é de entre oito países da região o que tem níveis mais elevados de violência contra as crianças em casa.

Intitulado “Invisíveis, inseguros – O subinvestimento para pôr fim à violência contra crianças no Pacífico e Timor-Leste”, o relatório, divulgado na ONU no final do mês passado, adianta que perto de 613 mil crianças com menos de 14 anos (87,4% do total) sofrem “disciplina violenta em casa”.

Timor-Leste fica, com este valor, à frente de países como Vanuatu (83,5%), Kiribati (81%) ou Papua-Nova Guiné (75,7%).

Segundo o estudo, o problema atingiu “níveis endémicos” com mais de quatro milhões de crianças na região a sofrerem disciplina violenta em casa ou, em alguns casos, abusos sexuais.

Para a ONG Save the Children, o relatório mostra “níveis elevados chocantes de violência física, sexual e emocional contra as crianças da região”, algo que terá um impacto “profundo e a longo prazo” na população.

Os autores referem que em causa não está o uso de disciplina, mas sim os métodos particularmente violentos ou humilhantes.

O relatório refere que na região quase um quarto das adolescentes foram alvo de violência física e que mais de 10% foram alvo de violência sexual.

Entre os casos destacados conta-se o da Papua Nova Guiné, onde há índices “excecionalmente elevados” de violência contra crianças.

De acordo com dados da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), as crianças representam mais de 50% dos casos de violência sexual registados nas suas clínicas em Port Moresby e Tari.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Unseen, Unsafe : the underinvestment in ending violence against children in the Pacific and Timor-Leste

Notícia da Save the Children Australia:

No child should have to endure the damaging impacts of violence

Menina é raptada pelos pais e presa um ano num esconderijo – Notícia com declarações de Melanie Tavares do IAC

Julho 16, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do site Contacto de 15 de julho de 2019.

Paula SANTOS FERREIRA

“A menor, encontrava-se “num espaço exíguo”, disfarçado por “parede falsa, (…) sem luz e quase sem circulação de ar”, disse a polícia do Porto. “Ela deve ter temido pela vida”, frisa a psicóloga.

Durante um ano, uma menina de 13 anos viveu presa, em casa e muitas vezes, num esconderijo exíguo com uma parede falsa, ali mantida pelos seus próprios pais biológicos. Os progenitores de 43 e 44 anos raptaram a filha à família de acolhimento da menina, em Cascais, com quem viveu durante um ano, após ter sido retirada aos pais biológicos.

Como não aceitaram a decisão de ficar sem a filha, sequestraram-na e levaram-na para o Porto, onde a colocaram reclusa, num canto da casa, sem luz.

Quando foi encontrada, “a menor, encontrava-se num esconderijo do quarto, disfarçado por parede falsa, preparado propositadamente, ao que tudo indica, para ali ser ocultada, sempre que alguma autoridade policial ou outra instituição, se aproximavam do imóvel, sendo o espaço exíguo, sem qualquer tipo de luz e quase sem circulação de ar”, relata a PSP de Lisboa, em comunicado divulgado esta manhã e citado pelo Diário de Notícias.

O alerta para o desaparecimento da adolescente, então com 12 anos foi dado pela família de acolhimento à polícia e a PSP iniciou assim a investigação que terminou ontem de manhã com o resgate da adolescente no Porto.

“Foi possível encontrar-se a menor na residência visada, podendo constatar-se que se encontrava confinada à permanência na residência, sem liberdade de movimentos para o exterior, não frequentando a escola no ano lectivo findo”, explica o comando metropolitano de Lisboa, em comunicado. É que a investigação foi liderada pela PSP de Cascais que nas buscas na União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde contou com apoio da PSP do Porto e da Unidade Especial de Polícia, também do Porto, onde a adolescente se encontrava raptada.

A menina “encontra-se bem nutrida e, aparentemente, de boa saúde, ficando sob a alçada de técnicos da Segurança Social, assim como outros dois menores que também estavam na residência”, indicam as autoridades policiais. A menina vai agora ser observada por um psicólogo e outros especialistas.

Já os pais biológicos estão a ser ouvidos por um juiz no Tribunal de Cascais, para aplicação das medidas de coação.

Segundo conta o comando metropolitano da PSP de Lisboa, após ser retirada aos pais biológicos e depois de “um período de institucionalização”, a menor tinha participado num processo de adoção, concluído com sucesso, tendo sido acolhida pela família de adoção, nesse momento”. Durante um ano viveu com esta família, até que os pais biológicos a raptaram. Como conta a PSP é então “comunicado o seu desaparecimento por parte dos pais adotivos, iniciando-se as diligências com vista à sua localização, recaindo a suspeita sobre os pais biológicos”.

Esta é uma forma de “agressão muito primitiva”

A psicóloga Melanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Lisboa, considera que o sequestro destes pais à sua própria filha e como a mantiveram em cativeiro é “uma forma de maus-tratos terrível”, “uma agressão muito primitiva”  e que lhe terá causado grande sofrimento e “angústias”.

“Eles privaram-na de todas as formas de liberdade, desde o espaço físico, tendo ficado confinada à casa e ao esconderijo, sem socializar, sem relação entre os seus pares, sem a relação com a sua família de acolhimento. É terrível o que estes progenitores fizeram”, vinca ao Contacto esta especialista que é coordenadora do Setor de Humanização dos Serviços de Atendimento e do Setor de Atividade Lúdica do IAC.

Esta menina, segundo Melanie Tavares vai muito provavelmente “sofrer de stress pós-traumático” e “terá de ser tratada”, senão será muito grave.

E, no seu entender, não seria de estranhar, dada toda “esta agressão” que a jovem poderá ter também “sofrido agressões físicas”. É muito provável que se tenha insurgido por estar presa. Nestas idades, acrescenta a psicóloga as jovens sofrem angústias quanto à morte e “na situação em que se encontrava “ela deve ter temido pela própria vida”.

Agora que já foi retirada a estes pais e acabou o sofrimento de um longo ano de sequestro, Melanie Tavares defende que a menina deveria voltar para a família de acolhimento, retomar a vida na escola, com as amigas, mas ao mesmo tempo ser acompanhada por especialistas, para conseguir lidar com tudo o que passou. “Quando os pais se revelam desta maneira fica-se com uma dor muito profunda, porque no fundo, são os nossos pais”, considera esta especialista.

Patrícia Reis: “A ideia de que a criança é um objeto que se adquire e que se devolve é uma ideia com a qual não queremos ser confrontados”

Julho 4, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Patrícia Reis ao Sapo24 de 17 de junho de 2019.

Rita Sousa Vieira Entrevista e Fotografia

Uma família que não é a sua. Outra e outra. “Tenho de ter uma família?” Uma casa que não se parece com aquilo a que se habituou a chamar por esse nome. Uma família que fez sua. Uma criança cujo tempo fez dela mercadoria e o sistema um número. “M.” não existe, o que não quer dizer que a sua história não seja a de tantas outras consoantes. Patrícia Reis conta-a no seu novo livro e conta-nos porque é que a invisibilidade não é um superpoder.

“As Crianças Invisíveis” é o mais recente romance de Patrícia Reis. Sublinhe-se romance quantas vezes necessárias. O pedido é nosso e da própria autora. “Não gostaria nunca que as pessoas entendessem que este romance é uma reportagem”, refere ao SAPO24 em entrevista.

“Lemos muitas notícias, ao longo do ano, sobre crianças que são tiradas aos pais, crianças que estão em instituições, crianças que sofrem de abusos e de violências. E são números. Não têm rosto, não têm nome. Muitas vezes não têm sexo, que é o que acontece nas crianças neste romance. São invisíveis. E nós temos a obrigação de um olhar, da preocupação”.

Foi este o exercício, fruto de um longo período de investigação, nem sempre fácil, nem sempre livre de lágrimas, que Patrícia Reis, editora, escritora, cronista e jornalista, se propôs. “As Crianças Invisíveis” é um retrato ficcionado sobre a adoção, o abandono, a violência dos atos, o sistema, os sentimentos sem género, a proteção, o amor e as dinâmicas familiares.

Na véspera do Dia da Criança, por coincidência de agenda, e numa tarde de calor de um verão que ainda não chegou, Patrícia Reis falou-nos de sobre “As Crianças Invisíveis”, o que a levou ao tema, a dificuldade da escrita e o desapego das personagens — “M.” e “Conceição” — que ainda não aconteceu. Pediu que a tratássemos por tu, emocionou-se a certa altura e tornou nossos pequenos pormenores de quem fez do livro o seu território durante muito tempo.

“As Crianças Invisíveis” é um livro para crianças, para adultos ou ambos? 

É um livro para adultos, claramente. É um romance, e está inserido numa coleção de livros, claramente para adultos, que tenho na D. Quixote. Não estou a dizer que um adolescente com 16 ou 17 anos não o possa ler; não há nenhuma dificuldade ao nível da escrita que o impeça de ler. Diria que toda a boa literatura pode ser lida em qualquer idade. Um jovem com 15 anos pode ler a “Anna Karenina” [de Liev Tolstói], que tem a sua complexidade. Tenho grandes dúvidas quanto a essa coisa dos rótulos e de classificarmos a literatura por idades. Quando escrevi não pensei nos mais novos, pensei numa história.

Qual foi o ponto de partida, alguma história com a qual tenhas tido contacto? Sei que o livro te obrigou a algum trabalho de investigação.

Foi uma história que me contaram e que me perturbou, digamos assim. A história de uma criança que é devolvida no período ainda de pré-adoção. Mexeu um pouco comigo. Depois, conheço alguns casais que adotaram crianças; uma criança ou mais do que uma, muitas vezes irmãos. E às vezes [este] é um assunto que vem nas conversas entre amigos. Durante muito tempo considerei adotar, apesar de ter dois filhos biológicos. [Este] sempre foi um tema que me interessou, mas o que me interessou acima de tudo, além do choque da história da devolução, para a construção do livro, foi esta ideia de que as crianças são, de facto, invisíveis. Lemos muitas notícias, ao longo do ano, sobre crianças que são tiradas aos pais, crianças que estão em instituições, crianças que sofrem de abusos e de violências. E são números. Não têm rosto, não têm nome. Muitas vezes não têm sexo, que é o que acontece nas crianças neste romance. São invisíveis. E nós temos a obrigação de um olhar, da preocupação. Elas estão em instituições do Estado — e o Estado, ao contrário do que se imagina, somos todos nós. Não é verdade?

Há algum número que não esteja na boca das notícias que te tenha surpreendido?

Há muitos números; saiu recentemente o Relatório da Comissão de Proteção de Menores [disponível para leitura aqui]. [E há] outros que enchem os títulos dos jornais e da comunicação social e que são muito impressionantes. Estamos a falar de milhares de crianças.

“A ideia de que a criança é um objeto que se adquire e que se devolve, como se tivesse defeito ou como se estivesse estragada, é uma ideia com a qual não queremos ser confrontados de maneira nenhuma”

Falava de crianças que são devolvidas no decorrer do processo de adoção.

Há alguns números referentes a isso que não são bonitos — nunca são bonitos —, mas também não se fala muito deles. Porque a ideia de que a criança é um objeto que se adquire e que se devolve, como se tivesse defeito ou como se estivesse estragada, é uma ideia com a qual não queremos ser confrontados de maneira nenhuma.

Eu fiz uma investigação longa. Porque há uma coisa em mim que existirá sempre, que é este bicho jornalista que se instala e não desaparece. É muito bom para observar o mundo, e tem-me sido muito útil noutros livros. Mas, enquanto escritora, o que importa realmente é mastigar o que vi, ouvi e li para criar uma narrativa. Não gostaria nunca que as pessoas entendessem que este romance é uma reportagem. Não é uma reportagem, de todo. Estas crianças não existem, são ficcionadas e não há nenhuma história no livro que seja decalque de qualquer situação real com a qual me tenha deparado. Nenhuma. Devia isso às pessoas que tiveram a imensa generosidade de falar comigo. O David Lodge, que é um grande escritor e professor académico, tem um pequeno livro, um conjunto de ensaios, que se chama “A Consciência do Romance”. E a consciência do nosso tempo, diz ele, e com razão, é trabalhada pelo escritor muito antes do historiador. E se pensares, isto tem alguma veracidade. Se quiseres saber qualquer coisa sobre as crianças no século XIX vais ler Charles Dickens e está lá tudo. Portanto, o escritor é uma espécie do historiador do seu tempo através da imaginação. Mas se o escritor não for um observador, não estiver atento ao mundo, para mim, Patrícia, não me interessa tanto. Interessam-me muito os escritores que estão no mundo.

Essas pessoas com quem falaste, algumas delas foram crianças?

Sim, algumas.

Como é que se parte para o diálogo com uma criança que tenha passado por um processo destes? Qual é a abordagem?

Não sou psicóloga ou professora, portanto inseri-me dentro de uma instituição, onde passei alguns dias, elas habituaram-se a mim e fui ouvindo. Fiz poucas perguntas.

“O escritor é uma espécie do historiador do seu tempo através da imaginação. Mas se o escritor não for um observador, não estiver atento ao mundo, para mim, Patrícia, não me interessa tanto. Interessam-me muito os escritores que estão no mundo”

O melhor nestes casos é mesmo só ouvir?

E ouvir está em deficit. É quase um exercício em extinção porque as pessoas têm pouca capacidade para ouvir as outras. Gostam muito de pontificar e pouco de ouvir.

E essas crianças, imagino, foram mais vezes questionadas que ouvidas.

Sim, e claro que és confrontada também com mentiras, mitificações, manipulações, efabulações, construções de ideais. Porque há o pensamento mágico, em crianças em instituições como nas fora delas. E o pensamento mágico pode ser também uma ferramenta de salvação. Acredito que seja para muitas das crianças. Mas eu, sobretudo, falei com pessoas que trabalham ou trabalharam em instituições: psicólogos, assistentes sociais, juízes. E, como te digo, serviu-me para mergulhar no assunto. Não me serviu para construir a narrativa que eu queria escrever. Porque, acho, a literatura formula perguntas, acomoda, faz-nos pensar e ajuda-nos a refletir sobre um tema. Para mim um livro é sempre uma grande pergunta. E se tu quiseres, neste livro, a pergunta é: como é que uma criança sobrevive a este nível de dor, de abandono, de abuso, independentemente do seu género, e como é que cria e constrói uma identidade a partir disso? Como é que se sobrevive e como é que se passa de uma invisibilidade para uma visibilidade? Porque a criança “M.”, que é a personagem central do romance, vai num processo de invisibilidade para a visibilidade. Porventura, pessoas relacionadas a este universo dirão que isto não é exatamente assim. Pode ser, é um romance, não é uma reportagem jornalística. Eu tentei ser rigorosa na informação que é informação. Mas essa parte também é a que menos me interessa. Porque acho que a literatura se faz do tecido emocional; faz-se pouco dos factos e muito do tecido emocional. E esse verdadeiramente é o que me importava.

Ao longo do livro, a “Casa”, espaço central da ação, nunca é referida como “a” instituição. É pela carga pejorativa que usualmente é associada a esse nome?

Porque a “Casa” surge como cápsula protetora, não é um refúgio. E é a possibilidade de, não sendo uma família, teres dinâmicas familiares. Dirás que nada substitui uma família. Em teoria. Esse pensamento bonzinho vive na premissa de que todas as famílias são boazinhas e que as mães e pais são boas mães e bons pais. O que não é verdade, não é? Esse espaço da “Casa” é uma substituição com imensas coisas boas. Com fragilidades, mas com imensas coisas boas. E uma delas é o facto de eu ser igual ao menino ou à menina que está à minha frente; a minha história é diferente, mas partilhamos a “Casa”. A “Casa” é o território comum.

Logo nos primeiros capítulos de “As Crianças Invisíveis” , quando se percebe que a família de adoção não está a receber a personagem “M.” como devia, essa denuncia é feita a partir da escola. A “Casa” reage automaticamente, com o intuito de proteger a criança. Em contrapartida, há um momento em que a Justiça é colocada em causa quando a personagem da psicóloga diz que não acredita nela. A dualidade “Casa”, enquanto elemento protetor, e Justiça, quem falha, é aí exposta.

Não são as pessoas que falham, é o sistema. Basta olhares para as notícias de vítimas de abuso, que deixam as pessoas a perguntarem: “porquê?”. Porque é que uma criança volta a um espaço onde há violência?

“Como é que uma criança sobrevive a este nível de dor, de abandono, de abuso, independentemente do seu género, e como é que cria e constrói uma identidade a partir disso? Como é que se sobrevive e como é que se passa de uma invisibilidade para uma visibilidade?”

Mas a “Casa” não pode ser também o sistema?

Mas há as regras e as leias, e uma complexidade… Não estou, de todo, a dizer que é fácil legislar e atribuir normas de comportamento a situações destas. Longe de mim. Li muitas leis, mas não sou jurista. Não há sistemas perfeitos, e, se calhar, este é do mal o menos pior. Não sei, porque não conheço outros. Não me preocupei em saber como é em Espanha, em França ou em qualquer outro lugar da Europa. Digo Europa porque, para nos comparar-nos com qualquer país, acho que devemos fazê-lo com um país europeu. Porque as realidades no continente americano, asiático ou africano são certamente diferentes. Eu não gostava que o romance só tivesse desgosto, porque ninguém aguenta só o desgosto. Portanto, a “Casa” é um espaço de tréguas. Ficcionalmente é um espaço de tréguas.

A propósito da menção ao continente americano. Na ficção aí produzida, sobretudo no norte, estamos habituados a acompanhar histórias cuja construção da personagem parte de um passado em famílias de acolhimento ou instituições. Isso é uma coisa que não vemos ou lemos por cá.

Há muitas coisas que não vemos na ficção nacional. Porque o escritor é esta consciência do momento, da mesma forma que o terrorismo se tornou um tema depois do 11 de Setembro… E tens um livro excecional, “O Homem em Queda”, de Don DeLillo… Da mesma forma que [sobre o 11 de Setembro] tiveste vários romances, vais ter agora uma leva de livros sobre a questão dos refugiados.

E este teu livro tem também uma referência a isso.

Porque importa mesmo perceber como é que essas pessoas vão viver. Não sei se viste uma reportagem do Pedro Coelho, na SIC, sobre cinco miúdos que vieram do Afeganistão para um programa de acolhimento que previa receber noventa e cinco. A história é um disparate. Nós falhámos, é uma vergonha. Nos Estados Unidos começaste por ter literatura gay mais cedo, por exemplo. Nos Estados Unidos começaste por ter literatura que reflete os traumas e o stress pós traumático relacionados com temas bélicos muito antes de nós. E não estou a dizer que não tenhamos literatura que aborde isso, porque temos. O que acho é que há certos e determinados temas que são muitos difíceis. Este livro poderia ser sobre velhos invisíveis. Sim, existem casas de acolhimento e existem lares. Mas pouco gente lá foi, pouca gente se preocupou em saber como é que são. Vês nas notícias que um lar foi fechado por não ter condições. ‘Que horror a forma como tratam as pessoas!’. Mas não queres saber…

[No processo do livro] Tive momentos em que voltei para casa com lágrimas a escorrerem-me pelos olhos. Ainda hoje há coisas que… Foi difícil. E poderia ter facilmente desistido.

“As Crianças Invisíveis” foi escrito em quanto tempo?

Demorei muito tempo a escrevê-lo. Levei quatro anos a ler e a investigar; a escrever e a reescrever. A atinar de uma vez por todas com a forma como queria fazer as coisas. Porque todos os capítulos começam da mesma maneira, com uma lógica quase matemática ou como uma composição de Bach. Vai e volta; vai e volta. As emoções também são isto: vão e voltam. Levei muito tempo para conseguir perceber como é que queria fazer isto. Não sou lenta a escrever, mas mudo muitas coisas. Comecei por o escrever na primeira pessoa, como se o narrador fosse a criança “M.”. E estive muito tempo a escrever assim, até perceber que não era capaz de ir até ao fim. Eu, Patrícia, não era capaz de ir até ao fim.

“Comecei por o escrever na primeira pessoa, como se o narrador fosse a criança “M.”. E estive muito tempo a escrever assim, até perceber que não era capaz de ir até ao fim. Eu, Patrícia, não era capaz de ir até ao fim”

Ao longo dos capítulos, as personagens são introduzidas sob a designação de letras, consoantes, sem identidade. “M.”, “S.”, “B.”, “L.”, entre várias outras. Há apenas uma personagem, “A.”, a única vogal nessa lista, que é dada para adoção. Não é um mero detalhe, foi intencional?

Foi, e mais ninguém vai reparar nisso. Construir um livro é construir uma tapeçaria. Um livro tem segredos, tem pequenas coisas que acabam por ser quase nossas, ninguém vai reparar, ninguém leu o outro livro, ninguém percebe que há aqui uma ligação ou não.

É muito interessante perceber que, consoante os leitores, a criança “M.” é um rapaz ou uma rapariga. Quer dizer que o leitor se identificou com a personagem. O exercício de escrita [sem género] é muito difícil, mas obrigou-me a um trabalho de plasticidade na língua portuguesa que foi bom para mim. Difícil, tenho de dizer, mas gratificante.

O teu livro anterior tinha também uma personagem “S.”.

Tinha, tinha sim. Na minha cabeça [essa personagem] poderia ter sido entregue a uma instituição. E se tivesse sido, porventura, não tinha feito o percurso que fez. O livro chama-se “A Construção do Vazio” porque essa personagem, depois do abuso a que é sujeita enquanto criança, pelo pai fisicamente e pela mãe psicologicamente, não consegue construir nada. Se ela tivesse ido parar a uma instituição se calhar conseguiria.

Isto para te dizer que os livros têm pequenos pormenores que são os nossos segredos. Tu vives dentro do livro muito tempo. E, portanto, tu fazes daquele território o teu território. Por isso é que não entrego nenhum livro sem ter começado outro. Custa-me muito ficar sozinha, porque aquilo está sempre na tua cabeça. Infelizmente, o meu trabalho não é só escrever, o meu trabalho também é escrever, mas tenho de ganhar a vida. Já dei por mim, em reuniões, quando estou muito próxima de terminar [um livro], em que as pessoas estão a falar comigo [e eu a pensar]… ‘Agora, se calhar, a “Conceição…”’ [personagem de uma assistente social].

Há alguma personagem da qual ainda não te tenhas despedido?

A “Conceição” é uma delas e a criança “M.” também. Não te sei explicar muito bem, mas custou-me imenso a escrever. Eu chorei que nem uma criança. E custa deixar ir. Embora ache que o final é um final aberto. Não é horrível.

É um final que deixa a cada leitor imaginar o que quiser para a vida de “M.”.

Sim, sim. E eu desejo-lhe tudo de bom, como é evidente.

A escrita sem género evidencia que os sentimentos também não o têm. Ambos “M.” e “S.” sentem ciúme, por exemplo.

O meu ponto era esse. Porque o espetro emocional não difere de homem para mulher. A dor é a dor. A alegria é a alegria. A tristeza é a tristeza. Isto é do ser humano. Mais, o riso que é a única coisa [própria] do ser humano, como diria Aristóteles. Somos nós que partilhamos o riso. E esse espetro emocional, esse tecido, era o que me interessava. Isso não tem sexo.

“Muitas vezes diz-se que estes miúdos têm direito à família; eu acho que eles têm direito é à proteção e ao amor. A família é uma coisa que se constrói”

Voltando à personagem da “Conceição”, ela tem duas vidas consoante as suas duas casas, a da instituição e a pessoal. Qual é que é a sua verdadeira casa?

É a “Casa”, onde estão os miúdos. Essa é a grande luta dela com o marido e a grande luta dela com ela própria. E é a enorme luta para perceber qual o seu papel, qual a sua identidade enquanto mãe.

Há uma afetividade maternal dela para com as crianças da “Casa”, mas, por outro lado, não lhe sabemos a relação com filha, cujo nome lhe conhecemos, “Joana”, mas não mais do que isso.

Isso significa que alguém pode ser muito boa mãe dentro de uma instituição e dentro da sua própria casa, se calhar, não o consegue ser.

No livro, [as mulheres] têm situações diferentes. A Conceição está casada e prepara-se para enfrentar um divórcio, a Luísa é divorciada, a Emília não se sabe e a Dulce perdeu um filho. Estas histórias existem e são reais. E há certas histórias, que fui ouvindo na pesquisa e que nunca poderia utilizar, porque são tão fora, tão fora, que não daria ao romance um sentido verosímil. Isso é importante, é importante que o leitor sinta que isto pode ser mesmo assim. E muitas vezes a realidade supera a ficção, de uma maneira brutal. As pessoas não são só a preto e branco, não são só boazinhas.

Uma das coisas que me preocupava, na construção de “As Crianças Invisíveis”, era esta ideia de que as pessoas, muitas vezes, partem para a adoção porque querem ser boazinhas, querem preencher buracos, querem aliviar as suas questões existenciais. Então partem para a adoção como uma certa ligeireza. Este amor não nasce espontaneamente. Se adotas um miúdo com cinco anos, esse miúdo tem cinco anos de tralha e desastre para trás. E o amor não nasce assim [estala os dedos]. Muitas vezes temos discursos politicamente corretos e não assumimos que temos as nossas fragilidades e os nossos defeitos. Que temos as nossas porras, como diria o meu tio-avô. Pensei durante muito tempo em adotar. Hoje, objetivamente, talvez tenha sido melhor não o ter feito. Claro que cada pessoa é a sua pessoa e há histórias de adoção maravilhosas e outras péssimas, há de tudo. Porque há de tudo na vida. Muitas vezes diz-se que estes miúdos têm direito à família; eu acho que eles têm direito é à proteção e ao amor. A família é uma coisa que se constrói.

Há outra coisa que queria deixar passar e não sei se o fiz de forma consciente. Os miúdos estão em constante mutação, constroem-se e destroem-se no próprio dia. Dez vezes. Estão sempre a mudar. Quando dizes assim: ‘conheço esta criança com a palma das minhas mãos’. É mentira. A criança é que te conhece, porque tu não estás a mudar. Espero que o livro mexa com dois, quatro leitores. Os que lerem. E quando pensarem em adotar, se calhar tenham em consideração uma série de coisas que este livro dá como pinceladas ou mais concretamente.

“As pessoas, muitas vezes, partem para a adoção porque querem ser boazinhas, querem preencher buracos, querem aliviar as suas questões existenciais”

Uma dessas pinceladas é a dificuldade em crianças mais velhas serem adotadas.

Há muitas crianças para adotar em idade mais tardia. É uma questão que pode ser muito difícil. Para elas, crianças, e para as famílias que querem adotar, por melhor que seja a sua intenção.

Ou ainda a opção por adotar apenas crianças brancas.

Bebés Nestlé ou bebés Chico. Olhinho azul, nada de etnias ciganas, nada de etnias outras, nada de crianças com doenças, nada de miúdos seropositivos. Nada disso.

Estás preparada para a partilha de quem leia o livro e tenha histórias semelhantes?

Estou, absolutamente, porque já as ouvi para a preparação do livro. O que quero é que essas pessoas, que viveram essas histórias e que estiveram em instituições, não achem um abuso da minha parte ter pegado neste tema. Porque não vivi esta situação será que me dá a legitimidade para escrever sobre isto? Acho que o escritor tem legitimidade para escrever sobre o que for. E é essa a diferença entre um escritor e um jornalista. O escritor serve-se da imaginação, da observação e da sua própria reinterpretação do mundo. Portanto acho que nesse sentido é legítimo escolher este tema ou outro; nunca fui à guerra e posso escrever sobre ela, nunca tive um cancro e um dos meus personagens já teve. É suposto um escritor ter este nível de empatia com o outro de forma a poder imaginar-se nos sapatos do outro.

Workshop em Maus Tratos na Infância: Conhecer os Sinais Para Proteger Melhor – 10 julho em Lisboa e Live Streaming

Junho 22, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.institutocriap.com/formacao/workshop-em-maus-tratos-na-infancia-conhecer-os-sinais-para-proteger-melhor/?fbclid=IwAR36wOLSRLETxicv4avV1Qn6gkr-h4MwXd4gHHIXzDUtI894D83SvP59JqE

“Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações.”

Junho 19, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Neste dia 1 de junho, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, recorda que, desde 1982, presta serviços gratuitos de utilidade pública, relevantes, e acessíveis a toda a comunidade, comprovando cada vez mais a pertinência da sua existência e a qualidade do seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos da Criança.

O IAC intervém com especial enfoque na área da criança maltratada, negligenciada, abusada sexualmente, desaparecida ou privada de meio familiar securizante, trabalhando, diariamente com crianças e suas famílias, em diversos contextos e em diferentes áreas.

O SOS-Criança, serviço técnico especializado e único no nosso país, é uma mais-valia a nível nacional e internacional e tem como principal missão ouvir e dar voz à Criança, nas suas diferentes valências.

O SOS-Criança ajuda a Criança, o Jovem e a Família através da linha telefónica gratuita 116111, por E-mail (soscrianca@iacrianca.pt), Chat (http://www.iacrianca.pt) – das 9h às 19h, todos os dias úteis.

As situações de Crianças Desaparecidas e abusadas sexualmente dispõem do número gratuito 116000 (24h/365). Neste âmbito, é de salientar a intervenção incisiva do IAC, que juntamente com os seus parceiros, a nível nacional e internacional, se tem revelado imprescindível.

Para além do Atendimento Psicológico e Jurídico gratuito, o SOS-Criança conta ainda com uma equipa de Mediação Escolar, a nível nacional, que promove, integra e autonomiza Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, com o objetivo de combater o insucesso, o abandono, o absentismo, o bullying, a violência escolar e os comportamentos aditivos.

Recentemente, o SOS-Criança desenvolveu o projeto da Escola Alfaiate, que se constitui como uma nova forma de olhar o aluno, agindo em benefício de uma educação à medida de cada criança do Ensino Básico. Esta nova ação promove as condições psicológicas, sociais e pedagógicas que contribuem para a consolidação do sucesso escolar e do projeto de vida de cada criança. A Escola Alfaiate pretende ser inclusiva, e à medida de cada aluno. Com o respeito pelas diferenças e com espírito de cooperação é possível humanizar o espaço escolar e a vida de todos os seus intervenientes.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações que direta ou indiretamente envolviam crianças, que precisaram de proteção e apoio.

Manuel Coutinho

Secretário-Geral do IAC

 

Lisboa, 31 de Maio de 2019

A história de Califo e das crianças talibés da Guiné-Bissau

Junho 1, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Centenas de crianças guineenses são enviadas para o Senegal para estudar o Corão; exploração de menores na mendicidade gera até US$ 8 milhões; quarta parte da série da ONU News sobre a Guiné-Bissau destaca resgate de mais de 840 meninos.

Califo tinha nove anos e mendigava nas ruas de Dacar, no Senegal, quando um estranho lhe perguntou se queria regressar a casa.

A criança tinha sido enviada para uma escola corânica dois anos antes, mas rapidamente a vida de estudo se transformou em uma rotina de abusos. Ele era obrigado a mendigar para poder comer e castigado se conseguisse pouco dinheiro.

Quando o voluntário de uma organização não-governamental lhe perguntou se era da Guiné-Bissau e se queria voltar para casa, ele respondeu que sim.

Califo tornou-se assim um dos meninos que a Associação Amigos da Criança, Amic, ajudou a resgatar das ruas da capital senegalesa. Entre 2011 e 2018, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a instituição ajudou o regresso de pelo menos 842 crianças.

Talibés

Estas crianças são conhecidas como talibés. O administrador da Amic, Fernando Cá, explica que o nome “significa aluno que aprende o ensino corânico.” Em muitos casos, no entanto, “são postos a mendigar e a pedir esmolas nas ruas.”

Em Dacar, encontram-se milhares destas crianças. São quase todos meninos, usam roupas sujas e rotas, e carregam baldes ou chapéus para pedir esmola. Muitos aceitam comida em vez de dinheiro.

O Unicef diz que elas “vivem em uma situação vulnerável em que lhes são negados os seus direitos humanos.” Além disso, têm “a sua saúde física e seu bem-estar psicológico e mental em risco” e estão “expostos à criminalidade, ao abuso sexual e aos maus-tratos.”

Fernando Cá diz que “há mestres que fixam um montante que a criança deve trazer no final do dia e, se a criança não conseguir esse montante, é severamente castigada.” Segundo as Nações Unidas, este tipo de mendicidade forçada gera cerca de US$ 8 milhões para os professores todos os anos.

Números

O Unicef diz que, devido à complexidade do problema, não é fácil recolher dados exatos sobre o número de crianças talibés vítimas de abuso e exploração.

A Human Rights Watch estima que existam 100 mil talibés no Senegal. Alguns vivem em condições “semelhante à escravidão” e com casos documentados de abuso sexual e morte por negligencia. Um estudo citado pelo Unicef refere cerca de 7,6 mil crianças mendigando nas ruas de Dacar. Cerca de 30% são da Guiné-Bissau.

Nos últimos anos, foram feitas campanhas de sensibilização, mas representantes das várias organizações dizem que o número de crianças enviadas para o Senegal não tem diminuído. O Unicef estima que entre 20% a 40% das crianças resgatadas dessas ruas sejam da Guiné-Bissau.

A agência cita relatórios das forças policiais que mostram que, entre 2007 a 2009, cerca de 200 talibés guineenses atravessavam as fronteiras do país todos os meses. Segundo o Comité Nacional para a Prevenção do Tráfico de Seres Humanos, cerca de 2,2 mil destas crianças foram encaminhadas para serviços de proteção infantil nos últimos sete anos.

Pais

As crianças são muitas vezes levadas por um parente ou alguém que se apresenta como um mestre. Fernando Cá diz que “às vezes há uma ruptura total com os familiares e a criança fica só ao cuidado do mestre, sem outra proteção, e foge quando tem a ruptura com o mestre.” Algumas crianças são acorrentadas para não fugir.

Muitos destes casos encaixam na definição de tráfico de seres humanos, mas um estudo do Unicef, realizado em 2010, explica que a expressão é descrita pelos guineenses como “pesada”. A agência diz que “há razões para acreditar que a aplicação do conceito não é propícia a criar um diálogo construtivo e um entendimento mútuo entre os envolvidos.”

Segundo o estudo, a prática “é baseada em valores religiosos e culturais, bem como em fatores históricos.” Muitos pais sentem-se “criminalizados e humilhados” quando se usa a palavra tráfico para descrever os seus esforços.

Segundo o corão, é obrigação dos pais assegurar a educação dos filhos. Não se sabe exatamente quantas pessoas seguem a religião no país, mas segundo os últimos censos, realizados em 2009, os muçulmanos representam 45% de toda a população.

Chegada à madrassa

Califo nasceu numa pequena aldeia na região de Bafatá, no leste do país, onde se concentra a população muçulmana.

A sua mãe morreu quando dava à luz. A jovem tinha 15 anos. O pai nunca fez parte da sua vida.

Segundo as Nações Unidas, a Guiné-Bissau está entre os países com taxa de mortalidade materna mais elevada em todo o mundo. Em 2015, por cada 100 mil nascimentos, morriam 549 mulheres.

O Estado ocupa a sexta posição dos países com taxas mais altas de mortalidade neonatal. Uma criança morre a cada 26 partos. São sete recém-nascidos todos os dias. Mais de 80% dessas mortes são causadas por condições que podem ser prevenidas ou tratadas, como problemas durante o parto ou infeções.

Nos primeiros anos de vida, Califo foi criado por uma tia, que morreu quando ele tinha seis anos. O menino foi depois viver com um primo, mas é difícil para uma pessoa solteira educar uma criança num país onde dois terços da população vivem com menos de US$ 2 por dia. Mais de um terço das pessoas vivem em situação de pobreza extrema ou com menos de US$ 1 diário.

Um ano depois, o primo decidiu confiar Califo a um homem que o levou para o Senegal. O objetivo era que aprendesse o Corão, para que pudesse ter uma profissão, talvez tornar-se professor.

O Unicef diz que “uma causa chave para a extensão da prática é a situação socioeconómica geral da Guiné-Bissau e sua instabilidade política.” Segundo a agência, a situação atual “força as pessoas a buscarem suas próprias soluções para ajudar a si e aos seus filhos.”

Escolhas

Califo foi levado para uma escola corânica, conhecida como daara ou madrassa, em Dacar. As aulas começavam as 5:00 da manhã. Às 9:00 tinha de estar nas ruas a pedir esmola. Se não trouxesse o dinheiro suficiente, passava o dia sem almoço. Às 14:00 recomeçavam as aulas por mais três horas.

O Unicef diz que “o precário e fraco sistema educacional oficial do país” é outro dos motivos para tantos pais enviarem os filhos para estes locais. Segundo a agência, “a falta de escolas públicas e o baixo nível operacional daquelas que existem são sentidos em toda parte.”

Cerca de 38% das crianças entre os seis e os 11 anos de idade não estão na escola. Um terço de todas as crianças em idade de ensino primário não tem aulas. Durante grande parte do ano letivo 2018-2019, todas as escolas tiveram fechadas, devido a uma greve de professores causada por salários em atraso.

Fernando Cá diz que os pais ficam surpreendidos quando os filhos regressam e contam tudo o que passaram nas madrassas, o alegado abuso dos mestres, os dias sem comer. O representante diz que muitos não tinham ideia do “castigo” que as crianças teriam de passar para aprender o corão.

Muitos guineenses dizem que não enviariam os filhos para o Senegal se tivessem opções. Mas, fora da capital, a escola mais próxima fica muitas vezes a dezenas de quilómetros de distância.

Regresso

O Unicef atua em todas estas áreas, com intervenções na área da saúde infantil e materna, nutrição, educação, proteção, advocacia, comunicação e parcerias. Em 2016, investiu cerca de US$ 14 milhões neste esforço.

A agência também apoia o trabalho com as crianças talibés. Além de prestar ajuda técnica e financeira à Amic, construiu um centro de acolhimento em Gabu, uma das regiões onde o fenómeno é mais forte, que pode acolher até 30 crianças de cada vez.

Depois de ter sido recolhido em Dacar por uma organização parceira, Califo chegou ao segundo centro da Amic, nos arredores de Bissau, no início de 2018. O centro são várias pequenas casas, decoradas de forma simples, com um parque infantil debaixo de umas árvores de caju.

Foi neste centro que Califo conheceu a sua nova mãe. A Amic tinha procurado a família do menino e encontrara uma tia, que anos antes tinha trocado o campo pela capital e vivia agora no Bairro Militar. A mulher já tinha três filhos, mas aceitou adotar o menino.

A família recebe um apoio financeiro para que Califo não seja enviado para o Senegal novamente. Ele também regressou à escola, com todas as despesas pagas pela parceria com o Unicef. Quando lhe perguntam o que quer ser quando for grande, ainda não tem resposta, mas agora tem tempo para descobrir.

*Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau

Ação de formação sobre “Maus Tratos e Parentalidade Positiva” 15 de maio no Porto

Maio 11, 2019 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.facebook.com/cpcjportoriental/

Seminário “Maus Tratos a Crianças e Jovens – Impacto no desenvolvimento cognitivo e sócio emocional”, 11 maio no Fundão

Maio 4, 2019 às 5:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições: cpcj.Fundao@cnpdpcj.pt  tel. 275 772 906

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