Sete crianças vítimas de maus tratos por dia. Agressões são mais cruéis

Abril 24, 2017 às 11:23 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 22 de abril de 2017.

Rute Coelho

Espancamentos com cabos elétricos, chicotes ou colheres de pau abundam. Houve 360 casos na faixa dos 0 aos 5

“Não dormi toda a noite das dores que tenho no corpo”. O desabafo ouvido pelas técnicas da comissão de proteção de crianças e jovens (CPCJ) de Sintra Oriental (Cacém) foi feito há poucos dias por uma menina de sete anos que foi espancada pelo pai com uma colher de pau e com uma colher de metal.

É um exemplo do que se passa em Portugal, onde, no ano passado, por média sete crianças por dia foram vítimas de maus tratos. Ou seja, foram efetuadas 2719 sinalizações de maus tratos físicos e psicológicos a crianças às comissões de menores. Estes são dados preliminares do relatório anual da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), avançados ao DN.

Apesar da ligeira diminuição de casos face a 2015, as situações que chegam às comissões mostram cada vez mais crueldade nas agressões, com objetos como cabos elétricos, pneus, chicotes ou colheres de metal. E houve 360 crianças dos 0 aos 5 anos vítimas deste tipo de espancamento. “Tem vindo a crescer de forma perigosa a exposição dos menores a comportamentos de risco como a violência doméstica”, explicou Dora Alvarez, da equipa técnica da Comissão Nacional.

Em Portugal, mais de 12 mil crianças são expostas a comportamentos que afetam o seu bem estar, nomeadamente, a violência doméstica, e esse é o motivo para 30% das sinalizações de menores em perigo feitas às CPCJ.

Só no primeiro trimestre deste ano, o Ministério Público (MP) abriu 100 processos-crime por violência doméstica contra menores, mais de um terço do total de inquéritos do ano passado (352), segundo dados da Procuradoria-Geral da República, cedidos ao DN. Nestes primeiros três meses foram deduzidas 15 acusações. Em todo em 2016 foram deduzidas 54.

“Estes dados não refletem a maioria das situações, até porque, nos casos de violência doméstica conjunta com um dos progenitores (que a experiência nos diz serem muito mais frequentes), os inquéritos são registados por referência ao adulto, e só uma análise caso a caso permitia aferir quantos envolvem também crianças”, esclareceu a PGR. A 31 de março, existiam ainda 30 inquéritos que aguardavam o prazo para a suspensão provisória do processo.

Neste mês de abril chama-se a atenção para a prevenção dos maus tratos na infância, alerta que será assinalado por 309 comissões de menores com várias iniciativas.

Na comissão Sintra Oriental, uma das que tem mais volume processual na Grande Lisboa (1800 processos em 2016, com técnicos que estão com mais de 200 inquéritos cada um), o caso da menina de sete anos espancada pelo pai com colheres comoveu a presidente desta CPCJ, Sandra Feliciano. “Foi agredida por motivos fúteis. É filha de pais separados no regime de guarda partilhada. Naquele fim de semana estava com o progenitor. Desobedeceu a uma ordem qualquer e ele bateu-lhe com as colheres ao ponto de marcar o corpo todo. Foi o hospital que sinalizou o caso”. A CPCJ abriu um processo de promoção e proteção da menor e a criança passou a estar sob a guarda exclusiva da mãe, tendo o pai direito a visitas supervisionadas. Em simultâneo, o MP abriu processo pelo crime de maus tratos.

“Também há pouco tempo tivemos o caso de uma adolescente que foi espancada pelo pai com um cabo elétrico até ficar em sangue. A rapariga foi hospitalizada e a unidade de saúde contactou o hospital e a mãe. Trata-se também de um casal separado”.

Dora Alvarez, da Comissão Nacional, garante que “os casos de maus tratos são transversais a todas as classes sociais. O que vai parar muito às franjas são as situações de negligência”.

Os maus tratos físicos aconteceram mais na faixa dos 11 aos 14 anos, com 541 casos, seguindo-se a faixa dos 6 aos 10 com 523, a dos 15 aos 18 com 442 e a dos 0 aos 5 anos com 360 casos. Os castigos corporais também aumentaram em 2016 – 100 casos contra 96 em 2015.

A maioria das vítimas dos 832 maus tratos psicológicos foram as raparigas (50,5%), com exceção da faixa etária dos 6 aos 10 anos, em que houve mais rapazes (245) a serem humilhados ou ofendidos pelos pais. A maioria das agressões foi comunicada pelos hospitais.

 

 

 

Workshop “Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens – Acolhimento com intencionalidade Terapêutica” 22 de abril e 6 maio Lisboa, 29 abril Évora, 13 maio Porto, 27 maio Coimbra, 3 junho Algarve

Abril 18, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://docs.google.com/forms/d/1iftB7MgzQ4FY4KRgMNNAYXfhinPrgeGyke8q6mintb0/viewform?edit_requested=true

“Nunca pensei que ia ter uma mãe assim”

Abril 15, 2017 às 5:17 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícias do https://www.publico.ptde 4 de abril de 2017.

Ana Henriques

Noutro caso, uma economista desempregada chamava “burra, porca e puta” à filha, que pontapeava. Tribunal de primeira instância ilibou-a e a Relação condenou-a depois.

O que dissipou todas as dúvidas aos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, noutro caso de maus tratos que também chegou à justiça como o de Mónica, foi o choro quase ininterrupto da criança, enquanto dizia: “Nunca pensei que ia ter uma mãe assim.”

Os pontapés e os insultos faziam parte da forma habitual de esta progenitora, economista de profissão mas sem emprego, se relacionar com a filha. A menina ainda nem quatro anos tinha quando começaram os maus tratos. E apesar de a vizinhança ter garantido em tribunal nunca ter ouvido nada, tanto o pai como a empregada doméstica asseguram ter presenciado muito daquilo de que se queixava a criança, hoje com 12 anos e a morar com o progenitor.

Chamava-lhe “porca, estafermo, nojenta, cabra”, contou a menor quando prestou ao tribunal declarações para memória futura. E “puta” também, pelo menos duas vezes. Num depoimento que demorou meia hora, passada quase sempre a chorar, a menor, na altura com nove anos, relatou como tinha sido pontapeada ou agredida de outras formas por “coisas insignificantes”, “por tudo e por nada”. Por vezes batia-lhe na nuca, na cabeça, nas costas, na cara, e desferia-lhe palmadas no rabo, descreveu. Até num corredor de hotel a mãe lhe chegou a dar pontapés. Noutra vez ameaçou esmagar-lhe a cabeça contra a parede. E interná-la num colégio. O pai da criança também levava por tabela: segundo a menina, a mulher ameaçava bater-lhe e pô-lo fora de casa.

Acabou de facto por se ir embora, mas pelo seu próprio pé, e levando consigo as duas filhas do casal, esta e outra mais pequena. Tinham passado seis anos desde que haviam começado os maus tratos, dos quais o progenitor acabou por dar conta à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. As crianças, porém, nunca foram ouvidas pela comissão, perante a qual a mãe reconheceu que gritava com a menina e por vezes a insultava. Negou as agressões e o processo aqui aberto acabou por ser arquivado.

Mãe diz que sofreu muito

Durante o seu julgamento por violência doméstica contra a filha, a agressora remeteu-se ao silêncio sobre as acusações de que era alvo, só tendo falado no final para dizer que, apesar de não o demonstrar, a situação lhe havia causado muito sofrimento.

Numa fase anterior do processo a economista assegurou, por escrito, que jamais tinha insultado, ofendido ou agredido física ou verbalmente as filhas, e que as imputações que lhe eram feitas de violência doméstica mais não eram do que uma tentativa do pai para ficar com a guarda das crianças em caso de divórcio. A ter chamado porca à menor, acrescentava, tê-lo-ia feito, entre outros motivos, por ela ainda usar fraldas aos nove anos de idade. A tê-la apodado de cabra, teria sido por a menina gostar de dar saltos no sofá, alegou.

Quando a ilibou, no Verão passado, o tribunal de Cascais fê-lo por não ter ficado provado, no entendimento dos juízes, em que circunstâncias ocorreram os factos. “Não é possível concluir que a arguida tenha excedido, o poder dever de correção/educação”, pode ler-se na sentença de primeira instância. “Por outro lado, o meio empregue no contacto físico também não permite concluir, por si só, pela inaceitabilidade da sua conduta à luz da consciência ético-social”, acrescentam os magistrados, segundo os quais não havia provas de que a progenitora tivesse humilhado e maltratado física e psiquicamente a menor.

A arguida colocou em risco, de modo relevante, a saúde física e psíquica da sua filha menor – tornando-a vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade enquanto ser humano, conduzindo necessariamente à sua ‘degradação’ enquanto pessoa.”

Tribunal da Relação de Lisboa

Entendimento diferente da questão tiveram, porém, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, para o qual o pai das menores recorreu. Apesar da posição sustentada pelo Ministério Público na primeira instância, que pugnou também pela absolvição, os desembargadores da Relação concluíram recentemente que o Tribunal de Cascais se enganou: “De forma consciente e reiterada, a arguida colocou em risco, de modo relevante, a saúde física e psíquica da sua filha menor – tornando-a vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade enquanto ser humano, conduzindo necessariamente à sua ‘degradação’ enquanto pessoa.” Para isso contribuíram sobretudo as declarações para memória futura da vítima: “São de facto impressionantes, quer pela autenticidade quer ainda pelo facto de ressaltar o sofrimento ao descrever o comportamento da sua mãe para consigo e dizer ‘Nunca pensei que ia ter uma mãe assim’”.

A economista desempregada foi condenada a uma pena suspensa de dois anos de prisão e ainda a pagar à menor cinco mil euros de indemnização por danos morais pedidos pelo progenitor. Um montante que os juízes da Relação consideram ser baixo: “A quantia pedida pode considerar-se meramente simbólica, já que a reiteração da conduta da arguida durante largo período justificaria uma indemnização mais elevada. Não podemos olvidar que a ofendida neste caso é uma menor que, pela sua idade e ascendente que sobre ela tinha a sua mãe, estava numa situação particularmente indefesa.”

 

 

 

 

8º Congresso Nacional de Medicina do Adolescente – 17, 18 e 19 maio em Leiria com a participação de Ana Perdigão do IAC

Abril 13, 2017 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, irá apresentar a comunicação “Maus tratos na adolescência – o adolescente como vítima e como agente” no dia 18 de maio pelas 11.30 m.

mais informações:

https://www.facebook.com/events/1803225879925780/

http://www.asic.pt/index.php/congressos-asic

V Congresso A Cores “Crescer Hoje” 20 e 21 de abril em Coimbra

Março 23, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://congressocrescerhoje.wixsite.com/coimbra

 

Duas em cada três crianças sírias viram morrer um familiar ou um conhecido

Março 13, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 7 de março de 2017.

LUSA

Duas em cada três crianças sírias presenciaram a morte violenta de um familiar ou de uma pessoa conhecida, revelou um estudo sobre os graves efeitos psicológicos provocados pela guerra na Síria.

Duas em cada três crianças sírias presenciaram a morte violenta de um familiar ou de uma pessoa conhecida, revelou um estudo divulgado, esta terça-feira, sobre os graves efeitos psicológicos provocados pela guerra na Síria.

O estudo, da responsabilidade da organização não-governamental Save the Children, ouviu o testemunho de mais de 450 crianças e adultos em sete das 14 regiões da Síria entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.

O documento revelou dados qualificados como chocantes pelo diretor para a Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária da Save the Children, David del Campo, e pelo psiquiatra sírio Nabil Sayed Ahmad, que divulgaram, esta terça-feira, o estudo na cidade espanhola de Sevilha.

Segundo David del Campo, o estudo revelou que duas em cada três crianças sírias presenciaram a morte violenta de um familiar ou de uma pessoa que conheciam, mas também mostrou que 84% dos adultos inquiridos e quase todas as crianças ouvidas descreveram os bombardeamentos contínuos e o fogo de artilharia como uma “banda sonora diária“.

Metade dos seis milhões de crianças sírias nunca ou raramente se sentem seguras na escola e muitas abandonaram as salas de aula. Cerca de 40% dos menores entrevistados confessaram que não se sentem seguros para brincar ao ar livre.

Os mesmos dados indicaram que cerca de 78% dos inquiridos afirmaram que sentem, quase de forma permanente, pena e uma tristeza extrema. Quase todos os adultos ouvidos (89%) indicaram que as crianças sírias estão mais nervosas e temerosas à medida que a guerra, que afeta aquele país há seis anos, persiste.

O psiquiatra sírio Nabil Sayed Ahmad destacou que o medo da guerra está a provocar casos de incontinência urinária entre as crianças, incluindo naquelas que têm mais de 14 anos. O especialista advertiu que este stress “tóxico” que está a afetar as crianças sírias pode ter efeitos irreversíveis.

Insónias, perda da fala, reações bruscas face a qualquer ruído inesperado ou irritabilidade e mau humor são outros dos efeitos identificados nas crianças sírias. Às vezes, e em casos de crianças sírias que chegam à Europa, estes sinais comportamentais são muitas vezes confundidos com uma falsa agressividade.

Não podemos parar uma guerra que pensávamos que iria durar, no máximo, um ano, uma vez que isso está nas mãos das grandes potências que estão a desenhar um novo mapa político da zona, mas podemos fazer alguma coisa (…) pelos refugiados, especialmente pelas crianças”, referiu o psiquiatra sírio.

A organização Save the Children apelou às fações envolvidas no conflito sírio para não usarem armas explosivas contra civis, nem para atacarem locais como escolas ou hospitais, porque estas situações são os principias motores da angústia e do medo das crianças sírias.

A entidade também pediu o fim “imediato” do cerco a cidades e defendeu o acesso das organizações não-governamentais humanitárias às zonas mais vulneráveis do país. A guerra na Síria já fez mais de 310.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Invisible wounds : impact of six years of war on the mental health of Syria’s children

 

Curso de Formação sobre Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência – 8 e 9 de março em Lisboa

Fevereiro 27, 2017 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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apav

Inscrições até 02 de Março de 2017

Desde a sua fundação, em 1990, que a APAV tem apoiado crianças e jovens vítimas de crime e de violência, bem como os seus familiares, amigos os profissionais que trabalham diretamente com estes grupos. Contudo a complexificação e diversificação das formas de violência de que são alvo têm obrigado a um progressivo investimento por parte da APAV na busca de novas abordagens compreensivas e, fundamentalmente, novas metodologias de intervenção, de prevenção e de formação.

Assim este curso incide em quatro formas de violência centrais, a saber, maus tratos, violência sexual, bullying e violência no namoro. E é dirigido a estudantes do ensino superior, profissionais das Ciências Sociais e Humanas, profissionais do Sistema de Justiça, profissionais da Educação, profissionais de Saúde, Forças de Segurança e profissionais interessados em adquirir conhecimentos nesta área. Tem como objetivo que as/os formandas/os fiquem aptas/os a reconhecer a temática das crianças e jovens vítimas de crime e violência e identificar estratégias de prevenção e intervenção eficazes, no apoio a crianças e jovens vítimas de crime e violência.

mais informações no link:

http://www.formacaoapav.pt/index.php/cursos-em-destaque/66-bullying

Educar sem magoar

Fevereiro 3, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do http://www.noticiasmagazine.pt/ de 23 de janeiro de 2017.

A criança precisa de pais que sabem o que fazem. Não é por gritar mais alto que o seu filho vai fazer o que lhe pede – atitude gera atitude. Defina regras familiares e aplique-as, sem confundir firmeza com autoritarismo, humilhação ou agressividade.

A criança precisa de pais que sabem o que fazem. Não é por gritar mais alto que o seu filho vai fazer o que lhe pede – atitude gera atitude. Defina regras familiares e aplique-as, sem confundir firmeza com autoritarismo, humilhação ou agressividade.

 

Por: Ana Pago Ilustração: Filipa Viana/Who

Crianças: bater ou não bater? Para muitos, uma palmada pode ser pedagógica, para outros é inaceitável. A discussão sobre os limites da autoridade parental está acesa.

EM TODO O MUNDO, 80% DOS PAIS BATEM NOS FILHOS, GARANTE A UNICEF, EMBORA 49 PAÍSES PROÍBAM O CASTIGO CORPORAL SOBRE CRIANÇAS. EM PORTUGAL, É ILEGAL DESDE 2007. PARA MUITOS, UMA PALMADA NO RABO FAZ MILAGRES, MOSTRA QUEM MANDA. PARA OUTROS, UMA SÓ JÁ É DE MAIS. A DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES DA AUTORIDADE PARENTAL É ANTIGA, MAS CONTINUA ACESA.

O AMOR DE ISABEL SANTOS pelo único filho deixa-a perplexa. Só desejava tê-lo sempre sob a asa. Vê-lo crescer feliz até se fazer um bom homem, o melhor dos pais quando chegar a vez dele. Se possível, com menos dúvidas do que ela. «Uma coisa que me pesa na alma foi ter usado piripíri há uns dois anos, tinha o Filipe 4, para acabar com aquela mania de ele dizer asneiras», conta, pesarosa. Começou de repente e era em todo o lado. Pai e mãe tentaram tudo: ignorar, dialogar, explicar, castigar, suplicar. Perceber de onde vinham os palavrões e a razão de dize-los (nunca souberam). Um dia, o desespero falou. «Chamou-me pe-u-te-a e pus-lhe uma gota de picante na língua. Chorámos os dois! Senti-me um monstro ao magoar a pessoa que mais amo no mundo.» Certo é que resolveu quando tudo o resto falhou e uma pergunta ficou-lhe desde então: será a autoridade parental uma forma de bullying?

«Define-se bullying como a prática continuada de uma agressão física, verbal e/ou escrita que tenha como objetivo rebaixar o outro. Se há casos destes nas relações familiares? Claro que há», alerta Magda Gomes Dias, formadora nas áreas comportamentais e comunicacionais, conhecida entre os pais pelo blogue Mum’s the boss e o site Parentalidade Positiva. Existem educadores que humilham os miúdos por acharem que eles mudam assim, e aí o objetivo final não é a criança sentir-se aviltada, mas mal ao ponto de querer modificar-se – por exemplo, dizer a uma gordinha «Tu já te viste bem? Tens de emagrecer, se não o fizeres vais ser a gorda da sala». Acontece que esta forma de comunicar com os filhos, e que muitas vezes tem a tal intenção positiva de provocar mudança pela dor, fica marcada na memória da criança, garante.

Ficou na de Patrícia Ribeiro, que aos 37 anos continua a ouvir a voz do pai a chamar-lhe desajeitada. «Fui sempre boa aluna, responsável, educada, mas isso era dado adquirido e, portanto, não elogiado. Por outro lado, repisava o facto de eu ser tímida e trapalhona como se quisesse arrancar essa parte de mim à força», recorda com amargura. Se partia algo (e acontece-lhe muito, parece sina), ouvia um «És mesmo desastrada, não fazes nada de jeito». Se se refugiava no quarto a ler, lá vinha a ripada: «Não vais a lado nenhum a ser bicho-do-mato.» Eram umas atrás das outras, atrás das outras. «Aquelas palavras feriam-me tanto como as tareias que nunca apanhei. Adoro o meu pai, a sério que sim. Teve uma infância difícil, sei que só quer o meu bem.» Apesar disso, desconfia que as crises de angústia e falta de autoestima vêm todas dali.

«A criança acredita no que lhe diz o adulto, que supostamente é aquele que zela pela sua segurança. Acredita porque ele é mais poderoso, maior, sabe mais, conhece-a bem. E se diz que ela é tudo aquilo… se calhar até é», traduz Magda Gomes Dias. Ao mesmo tempo, percebe que muitos pais não sabem fazer diferente nem se dão conta do impacto negativo destes métodos, supondo ser isso que vai tornar os filhos mais fortes. «Se o castigo funciona? Claro que funciona. Se a palmada funciona? Então não? E os berros? Parece que sim. Porém, a médio prazo, não resultam, e aqui está o problema.» É tudo uma questão de comunicação e vínculo familiar. «Com a palmada e o castigo agimos em cima da situação mas, ora bolas, nós somos os pais! Precisamos de orientar, liderar, acompanhar. Se a criança fez mal, vamos mostrar-lhe como se faz de outra maneira.»

EDUCAR DÁ MESMO MUITO TRABALHO, acentua o neuropsicólogo Luís Maia, autor do livro Educar Sem Bater. «É o maior desafio na vida de um pai: como levar uma criança desde o berço à idade adulta, promovendo a sua adequação? Como ajudá-la a ser feliz e solidária? Não é de certeza com palmadinhas, insultos e castigos.» Melhor seria se os pais adotassem um estilo relacional em que o despotismo fosse substituído por respeito. «Não aceitamos que ninguém nos trate de modo autoritário, mas depois esquecemos que as crianças também não aceitam a autoridade por si só. Tornamo-nos tiranos a exigir submissão», diz, sublinhando que é muito mais eficaz ser-se assertivo, sem esperar que o funcionamento familiar entre em colapso, do que passivo ou agressivo.

Maria Silva, de 60 anos, concorda com esta postura positiva. Sempre procurou alternativas a bater na filha Alexandra, hoje com 34 e mãe de dois filhos. Nunca achou que um abanão pudesse mais que o diálogo, ou que humilhar a criança a chamasse à razão. Ainda assim, admite ter aplicado «duas ou três palmetas» em desespero de causa. «Não me orgulho, mas houve alturas em que ela nem me ouvia, tal era a birra. Bati-lhe quando já nada surtia efeito e eu estava passada.» Lembra-se como se fosse hoje de uma dessas zangas, teria Alexa uns 4 ou 5 anos: Maria foi buscá-la a casa da tia que cuidava dela após a escola e a filha teimou em levar a boneca da prima sem deixar a sua. «Disse-lhe que tinha de emprestar também, não podia ser egoísta, e ela atirou-se para o chão a espernear, aos berros. Parecia um touro enraivecido.»

Esgotada a diplomacia, de cabeça perdida, a mãe deu-lhe duas palmadas no rabo, tirou-lhe ambas as bonecas e enfiou-a no elevador. «Nunca mais fez outra cena daquelas. Mais tarde abraçámo-nos, pedimos desculpas. Mas na hora saltou-me a tampa.» Alexandra ri-se a ouvir a mãe contar a história: «Lembro-me muito vagamente, para ver como fiquei traumatizada.» Ela própria distribuiu algumas palmadas pelos filhos de 11 e 5 anos, das que não pesam mas indicam estarem a passar dos limites. «Ao mais velho já não bato, prefiro negociar com as coisas de que gosta consoante a gravidade das faltas. A ela dei-lhe uma nalgada o mês passado. Apanhei-a a mergulhar do móvel da sala para o sofá, depois de a avisar não sei quantas vezes que era perigoso. Reagi por medo.»

Segundo o pediatra Mário Cordeiro, «tudo o que seja exagero e culpabilize pais que estão a tentar educar é absurdo». Se uma criança de 3 anos fica possessa, a atirar comida ao chão ou a usar toda a sua força para não ir para a cadeira do carro, duvida que falinhas mansas resultem. Uma coisa é a teoria, outra a prática, e o ótimo é inimigo do bom, diz. «Um enxota-moscas na mão ou na fralda, apenas para limitar aquela mão teimosa que parece surda a outros argumentos, não me parece nada de especial.» Muito diferente de humilhar, em que não se entende a visão da criança ou o exercício de poder perverso. «Tudo o que seja desproporcional, cause dor e seja na cara – bofetadas e puxões de cabelo ou orelhas – é altamente violento porque mexe com a identidade (o rosto), é sádico e dói, no corpo e na alma. É disso que os adultos se lembram como castigos traumáticos, tal como fechar num quarto escuro. São maus-tratos.»

A terapeuta infantil brasileira Denise Dias não só é a favor da palmada pedagógica, caso as demais abordagens falhem, como em 2011 escreveu o livro Tapa na Bunda (Editora Matrix), explicando como impor regras e estabelecer um relacionamento sadio com as crianças em tempos politicamente corretos. «Algumas testam incansavelmente os pais. Quando já as chamámos à atenção, já as pusemos de castigo e mesmo assim continuam, estão a pedir uma palmada como limite.» A polémica estalou, como sempre que se fala deste assunto, porém Denise não desarma: «Um tapinha na bunda não dói tanto como um tapa na cara que os pais podem levar do filho quando este for adolescente.» O próprio Papa Francisco declarou em 2015, na audiência geral no Vaticano sobre o papel do pai na família, que uma palmada de vez em quando não faz mal, desde que nunca no rosto para não humilhar.

«QUEIXAMO-NOS DOS NOSSOS FILHOS, mas fomos criados com base numa disciplina agressiva (física e não só) e agora, como pais, confundimos autoritarismo com respeito», discorda o psicoterapeuta Luís Maia. Castigar mostra à criança o que não pode fazer, não o que pode e como deve fazê-lo. Daí preferir a noção de consequência: se um filho nosso não estudou nesse dia, janta, vai para o quarto sem telemóvel, e no dia seguinte ajudamo-lo a fazer melhor. «Tem de ser imediata e justa, para ele entender que o responsabilizamos por aquela conduta e não por todas as frustrações acumuladas.» Como clínico, constata que na maioria dos casos de pais que se apresentam como agressores, denunciados às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou diretamente às autoridades policiais e judiciais, estes «começaram com comportamentos “mais aceitáveis” – pequenas bofetadas, puxões de orelhas, etc. – que acabaram em fortes castigos físicos».

E quando os pais reagem em resposta a comportamentos de loucura dos filhos? «Deixaram de poder intervir na sua própria casa, mesmo se em legítima defesa?», questiona uma tia indignada, a pedir anonimato por aguardar que o irmão seja julgado por violência doméstica. A história, dramática, conta-se em poucas linhas: um pai deu um empurrão / ameaçou o filho de 14 anos / arremessou-lhe um objeto no calor do momento, nas circunstâncias em que ele deu socos à mãe / apertou o pescoço à irmã / correu atrás do pai com uma faca. O jovem pediu ao pai ténis de marca, telemóveis, que o deixasse ter uma mota – coisas que o pai recusou. E então o filho avisou-o de que se não fizesse o que ele queria, iria queixar-se de maus-tratos à psicóloga da escola para ele ser preso. Meu dito, meu feito.

«Aos miúdos é-lhes dada a possibilidade de se defenderem, acho ótimo. A lei está a ser cumprida e eu não sou contra a lei. Mas e quem ajuda estes pais?», clama a tia, cansada das mentiras com que o sobrinho manipula o quadro a seu favor, distorcendo os factos. «O meu irmão nunca fez queixa à polícia da violência do filho, por ser filho. Às tantas reagiu por defesa, não como ataque, e tomam-no por agressor.» A tia tem consciência da falta de meios das CPCJ, que dificultam o acompanhamento integrado de cada processo (só em 2015 foram 73 355). O próprio Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, aponta a «manifesta dificuldade em levar a bom termo as suas responsabilidades». Seja como for, há que contextualizar caso a caso, em vez de meter todas as denúncias no mesmo saco. «Se fosse com um filho meu, era eu quem lhe batia», acrescenta a tia. «Que me prendessem à vontade, desde que ele percebesse que não ia repetir.»

ÀS VEZES TEMOS A SENSAÇÃO de que apenas a palmada resolve o problema no imediato, mas nunca é solução, avisa Luís Maia. Mesmo os educadores que as levaram, e até consideram que mereceram, devem admitir outras formas de ensinar à luz do que demonstram estudos recentes – há vários a relacionar a punição corporal e psicológica com falhas no desenvolvimento intelectual, atitudes irascíveis, aceitação da violência como forma de lidar com os outros, falta de autoconfiança e de amor-próprio, insegurança. «Porque é que não se dá uma “boa palmada” de vez em quando a um idoso que está ao nosso cuidado e parece fazer de propósito ao sujar a casa de banho?», questiona o neuropsicólogo. «Ou a esposa não a dá ao marido para aprender a respeitar os compromissos maritais? Isso é violência doméstica! É crime, inaceitável.»

Dados da UNICEF revelam que 80 por cento dos pais batem nos filhos em todo o mundo, embora 49 países proíbam já o castigo corporal sobre crianças. Em Portugal, a prática é ilegal desde 2007 e punida pelo art.º 152 do Código Penal. Em França, pelo contrário, aceita-se o corretivo pedagógico (estaladas incluídas), apesar de em 2015 o Conselho da Europa a ter pressionado no sentido de criar uma lei que proteja os menores da punição física. «Em princípio, um adulto tem mais experiência, melhor controlo emocional e mais argumentos para explicar e convencer do que uma criança, pelo que não deve precisar de recorrer à agressão», sublinha a psicóloga educacional Eva Delgado-Martins, especialista em infância e resolução de conflitos. «Se a violência entre adultos não é aceitável na sociedade em que vivemos, não parece razoável admiti-la nas relações com os nossos filhos.»

Os pais devem sancionar só em último caso, se o diálogo foi tentado sem sucesso, e mostrar que o fazem com mágoa porque a criança não lhes deu alternativa. Tão ou mais importante que negociar são ainda os comportamentos espontâneos no dia-a-dia. «Muitas vezes eles nem se apercebem, mas funcionam como modelos para os filhos conforme são, ou não, coerentes com o que ensinam», salienta a psicóloga, para quem educar é um ato de amor firme. Mesmo aborrecidos, diz, os pais devem controlar a sua agressividade. «Devem traçar limites e enunciar regras. Dizer não é fundamental.»

Magda Gomes Dias concorda que a falta de princípios magoa tanto como a punição: «Uma criança a quem deixam fazer tudo não se sente amada. Cresce sem se saber orientar no mundo. Torna-se incapaz de olhar para o outro, e isso é uma tragédia tão grande como tudo o resto.» Já Abraham Lincoln, presidente dos EUA e humanista, dizia que a mão que embala o berço é a mão que governa o mundo. E essa é a nossa mão.

 

LEITURAS OBRIGATÓRIAS

Berra-me Baixo

Magda Gomes Dias

Manuscrito Editora

2016

Crianças Felizes

Magda Gomes Dias

A Esfera dos Livros.

2015

Family Coaching

Sandra Belo e Ângela Coelho

Texto Editora

2016

Pais à Maneira Dinamarquesa

Jessica Joelle Alexander e Iben Sandahl

Arena

2016

Disciplina sem Dramas

Daniel J. Siegel e Tina Payne Bryson

Lua de Papel

2015

Pais Conscientes – Educar para Crescer

Shefali Tsabary

Pergaminho

2015

Educar com Amor

Mário Cordeiro

A Esfera dos Livros

2014

E Tudo Começa no Berço!

Luís Maia

Pactor Editora

2012

Educar sem Bater

Luís Maia

Pactor Editora

2011

Conversas com Pais

Eva Delgado-Martins

Editorial Caminho

2013

Educar sem Gritar

Guillermo Ballenato

A Esfera dos Livros

2009

O Pequeno Ditador

Javier Urra

A Esfera dos Livros

2007

 

 

 

 

SOS Criança apela à denúncia de situações que possam pôr em risco as crianças

Dezembro 9, 2016 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/noticias/ de 7 de dezembro de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Lusa

O coordenador do SOS Criança apelou hoje a todos os que conheçam famílias em situação de “maior vulnerabilidade” que apresentem o caso às instituições para ajudar as crianças e evitar que passem por situações de risco e negligência.

Os maus tratos físicos e a negligência a crianças estão a aumentar com as dificuldades das famílias, que não conseguem assegurar necessidades básicas como alimentação, vestuário e uma casa digna, alertou Deolinda Barata, da Sociedade Portuguesa de Pediatria e coordenadora do núcleo de crianças e jovens em risco do Hospital D. Estefânia, onde tem assistido a situações que não surgiam na prática clínica “há 20 ou 30 anos”.

“Sempre que existe uma situação de crise num país ou sempre que a sociedade começa a ver os seus direitos postos em causa, as famílias são as primeiras a sofrer com essas dificuldades”, disse à agência Lusa o coordenador do SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Como as dificuldades persistem durante um tempo superior à média, as famílias não conseguem suportar tanta pressão e passam essa pressão para cima das crianças que “são, normalmente, as que sofrem duplamente e as que sofrem mais”, explicou Manuel Coutinho.

“Sempre que existem situações de desorganização social e de privação dos bens económicos, as crianças acabam por ser vítimas diretas, porque também ficam privadas de muitas coisas, e indiretas porque os pais não conseguem aguentar tanta pressão” e acabam por as vitimar, sustentou.

Manuel Coutinho alertou que é importante que as famílias percebam o que está efetivamente a acontecer e não se desorganizem em relação às crianças e peçam ajudam.

Por outro lado, as pessoas que conheçam casos de “famílias com maior vulnerabilidade devem apresentar a situação, nomeadamente ao serviço SOS Criança, através do número gratuito 116111, para que os serviços em parceria com a rede de ação social ou com os outros parceiros possam encontrar uma reposta” para que essas crianças sejam ajudadas e “não passem por uma situação efetiva de risco e negligência”.

Manuel Coutinho adiantou que “Portugal tem sido pioneiro e tem feito uma grande caminhada” no que respeita aos direitos das crianças.

Mas, neste momento, está “a viver um momento de grande tensão e devemos ser todos mais solidários uns com os outros”. Essa solidariedade passa por apresentar atempadamente os casos aos serviços: “Portugal tem recursos suficientes para que nenhuma criança venha a estar privada dos meios e direitos fundamentais, nomeadamente o direito à alimentação, educação e saúde”.

“São direitos que têm de prevalecer sempre. Portugal é um país solidário, responsável, que tem de estar organizado para que essas crianças não sejam duplamente vítimas de uma situação que está a atravessar o país”, frisou.

Atualmente existe a cultura de sensibilizar e denunciar os casos de maus tratos físicos e psicológicos, mas “as situações de maus tratos mais próximos da negligência e da pobreza também devem ser apresentados para que os serviços possam ajudar a socorrer estas crianças”.

Alertou ainda que as situações de pobreza e de negligência são sempre traumáticas para as crianças, que crescem com alguns receios e algumas dificuldades.

 

 

 

 

Maus-tratos a crianças e adolescentes aumentaram desde 2011

Novembro 11, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/de 8 de novembro de 2016.

simela-pantzarti

Agência Lusa

Os casos de maus tratos a crianças e adolescentes analisados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal aumentou nos últimos cinco anos, com o agressor a ser frequentemente o pai da vítima.

Os casos de maus tratos a crianças e adolescentes analisados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal aumentou nos últimos cinco anos, com o agressor a ser frequentemente o pai da vítima, revelou esta terça-feira aquele organismo.

“Pai com antecedentes criminais e desempregado” é o perfil do agressor típico, segundo um estudo que vai ser apresentado no âmbito da III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que decorre no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, de quarta a sexta-feira.

Realizado entre 2011 e 2015, o trabalho evidencia um “aumento do número de casos de abuso físico de crianças e adolescentes avaliados no INMLCF”, disse esta terça-feira à agência Lusa João Pinheiro, vice-presidente deste instituto público e um dos autores do estudo, que abrange vítimas com idade igual ou inferior a 18 anos.

O número de exames a crianças e adolescentes, por suspeita de terem sido vítimas de violência, subiu de 371, em 2011, para 550 em 2015, o que traduz uma subida de 0,86% para 1,48% da taxa de incidência relativamente ao total dos chamados “exames de direito penal”, que nesses anos desceu de 43.280 para 37.159, respetivamente.

“Não temos uma explicação para a diminuição dos exames de direito penal”, nem para o acréscimo das avaliações a menores de 18 anos alegadamente vítimas de abuso físico, disse João Pinheiro, que desenvolveu o estudo em coautoria com mais dois médicos legistas, Júlio Barata e Rosário Silva.

Segundo as conclusões do estudo, é o seguinte o perfil da vítima de maus-tratos: “género feminino, entre os 15 e 18 anos de idade, contexto de violência doméstica, família desestruturada (divórcio dos pais) e com conflitos e agressão prévios”.

Geralmente, as lesões são traumatismos de “natureza contundente” e localizam-se na cabeça, tórax e abdómen, braço, mão e dedos, implicando entre cinco a 10 dias de doença da pessoa agredida.

Considerada “a mais importante reunião científica do setor” em Portugal, a conferência anual do INMLCF foi realizada pela primeira vez em 2014 e “tem vindo sempre a crescer”, segundo uma nota da organização.

Na edição deste ano, pela primeira vez, a conferência decorre durante três dias, em vez de apenas dois, a que se junta, no sábado, a realização de três cursos pós-conferência, subordinados aos temas “Violência doméstica: aprender a reconhecer” (curso teórico), “Sínfise púbica e idade à morte em antropologia forense” (curso teórico-prático) e “Técnica avançada de dissecação do pescoço” (curso prático).

Ainda no sábado, durante a tarde, decorre a II Reunião de Coordenadores de Gabinetes Médico-Legais e Forenses.

 

 

 

 

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