“Garantir os direitos da criança e do jovem” Filme CPCJ Lisboa Oriental

Dezembro 13, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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CPCJ Lisboa Oriental

 

 

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Boletim do IAC n.º 125 – A Criança é Sujeito de Direitos

Dezembro 7, 2017 às 2:42 pm | Publicado em Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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Descarregar o Boletim do IAC nº 125 aqui

Comunicado da Direção do IAC

Novembro 30, 2017 às 12:37 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado_Sr_Conselheiro_Armando_Leandro

Guterres diz que futuro do mundo está nas mãos das crianças e lembra os seus direitos

Novembro 25, 2017 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 20 de novembro de 2017.

LUSA

O secretário-geral da ONU disse num discurso para celebrar o Dia Mundial da Criança que é nas mãos destas que está o futuro do mundo e a comunidade global não pode continuar a falhar com as crianças.

O secretário-geral da ONU disse esta segunda-feira num discurso para celebrar o Dia Mundial da Criança que é nas mãos destas que está o futuro do mundo e a comunidade global não pode continuar a falhar com as crianças.

“O futuro do nosso mundo está nas mãos das crianças. Mas não podemos esquecer que o futuro das crianças está nas nossas mãos. Não há responsabilidade maior do que essa, ou trabalho mais importante”, disse António Guterres.

O secretário-geral da ONU falava numa cerimónia organizada pela Unicef para marcar o Dia Mundial da Criança, celebrado a 20 de novembro para marcar o aniversário da adoção da Convenção dos Direitos da Criança.

“Como secretário-geral, faz parte do meu trabalho encontrar-me com algumas das pessoas mais ponderosas e importantes do mundo. Mas nenhuma dessas pessoas é tão importante, ou inspiradora, como as crianças que conheço”, disse o português, acrescentando que queria falar diretamente para as crianças da sala.

“Queridas pessoas jovens, o futuro do nosso planeta, a paz futura do nosso mundo está nas vossas mãos. Tenho pena de dizer que nós, adultos, apesar de tentarmos, estamos a desiludir-vos. Milhões de meninos e meninas estão em perigo, e estamos a falhar para com eles”, disse António Guterres.

O responsável lembrou as crianças que fogem de conflitos em todo o mundo, que passam fome, que não têm acesso a cuidados médicos, que foram separadas dos pais, que vivem em campos de refugiados, que são vitimas de ‘bullying’, que sofrem discriminação devido à cor da sua pele, religião, ou etnia e até aqueles são explorados por adultos.

“Tudo isto é completamente inaceitável. Como comunidade global, não podemos continuar a falhar com as nossas crianças. Por isso, fica aqui o meu compromisso: não vou poupar esforços para garantir que a ONU trabalha todos os dias, todas as horas, todos os minutos, em defesa dos vossos interesses, e a UNICEF estará na linha da frente desse trabalho”, garantiu.

Lembrando que “todas as crianças têm direito a uma infância segura, saudável e em paz para desenvolver o seu potencial”, Guterres disse ainda que quer ouvir as sugestões das próprias crianças.

“Que tipo de mundo desejam? Quero ouvir as vossas ideias e sonhos para o futuro. Sempre que conheço crianças, sobretudo aquelas que vivem nas situações mais pobres e desesperantes, sofrendo dificuldades terríveis, elas nunca deixam de me inspirar com os seus sorrisos, a sua visão e a sua esperança. Num mundo que parece sem esperança tantas vezes, precisamos da esperança das crianças mais do que nunca”, concluiu o secretário-geral.

 

 

“São muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião”

Novembro 22, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Ricardo Lopes

Notícia do https://www.publico.pt/ de 20 de novembro de 2017.

E se as decisões tomadas sobre crianças e jovens envolvessem de facto crianças e jovens? Há espaços para que sejam ouvidos? O PÚBLICO foi perguntar-lhes. Hoje é Dia Universal dos Direitos da Criança.

Margarida David Cardoso

As aulas do ensino secundário de Patrícia começam nesta segunda-feira às 8h, como acontece todos os dias. Daniela e Nuno também estão por essa hora a chegar à escola primária. Catarina irá a caminho da faculdade. Por essa altura, um outro grupo de crianças e jovens que trabalham com a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, estará a preparar-se para “tomar as rédeas” do Ministério da Educação.

É aquilo a que a Unicef chama takeover e que nesta segunda-feira, Dia Universal dos Direitos da Criança e data do 28.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, vai decorrer em vários gabinetes, redacções (e até num estádio de futebol) um pouco por todo o mundo.

“Dar voz às crianças” é o mote. Em França, por exemplo, realiza-se um Conselho de Ministros com crianças, com a participação do Presidente, Emmanuel Macron. No Reino Unido, David Beckham vai ser entrevistado por crianças em dois programas de televisão. Em Portugal, um dos destinos de um grupo é mesmo o Ministério da Educação. Vai ser recebido pela secretária de Estado adjunta Alexandra Leitão. E fazer-se ouvir.

O PÚBLICO associou-se à celebração: Daniela, Nuno, Patrícia e Catarina vieram à redacção, em Lisboa, na sexta-feira. Para a entrevista que se segue, há um guia de leitura: estas crianças e jovens pertencem a grupos da Unicef, onde é trabalhada a participação infantil e é estimulada a reflexão sobre os seus direitos.

Perguntámos-lhes: o que mudavas na tua escola se fosses director? Que conselho darias a um primeiro-ministro? Achas que daqui a 20 anos a tua vida de adulto vai ser igual à que os teus pais têm hoje? E por fim: todas as crianças têm os mesmos direitos? As respostas são as que se seguem.

Daniela, 7 anos
“Às vezes, falar com a minha mãe é falar para o boneco”

“Todas as crianças deviam ter os 54 direitos como nós temos [que estão na Convenção sobre os Direitos da Criança de 20 de Novembro de 1989]. Mas não têm porque noutros países há guerras e refugiados. Nós até agora tivemos comida e tivemos tudo o que nós queremos e outras crianças não têm quase nada. Só conseguem comer migalhas. As pessoas deviam dar-lhes comida, mas não dão.

Eu ponho sempre a roupa no contentor quando já não me serve. Havia uma senhora que ia sempre a esses caixotes, que era do mesmo andar que eu, mesmo ao pé da minha porta. Ela tinha um cão. Eu tinha pena da senhora porque ela quase não tinha roupa nenhuma e tinha de ir sempre aos caixotes. Um dia perguntei ao meu pai se lhe podíamos dar um bocado de pão. O pai disse sim, só que ela nunca mais apareceu e não conseguimos.

Se eu mandasse? Punha regras mais adequadas para a escola. Não atirar com lixo para o chão. [Os outros meninos] não deviam andar a estragar as casas de banho. E também tiraram papel higiénico da casa de banho e não deviam fazer isso.

Quando não gosto de uma coisa, vou ter com a auxiliar, se ela não estiver com muito trabalho. E tento fazer as pazes com a pessoa que me chateou ou que eu chateei. Quando eu estava no primeiro ano, eu chateei-me com uma menina e depois fui dizer à professora, mas nós não fizemos logo aí as pazes. No dia seguinte é que fizemos.

Em minha casa, às vezes, falar com a minha mãe é falar para o boneco. Quando ela está ocupada e assim. Só fala quando lhe digo que estou a falar para o boneco. Às vezes é preciso puxar-lhe a perna.”

Nuno, 9 anos

“A professora tem 23 alunos, assim não consegue dar tantas matérias”

“Há professores nas escolas que têm muitos alunos e não conseguem tomar bem conta de todos. Então podia-se dar um máximo de alunos a cada sala, 18 ou 20, para ser mais fácil. A minha professora tem 23 alunos. Assim não consegue dar tantas matérias. Perde muito tempo a atender a todos. A sala do lado tem 18 [alunos] e já estão um pouco mais avançados do que nós. Às vezes conseguimos acompanhá-los, mas estamos sempre um bocadinho mais atrás.

[Se eu mandasse na escola] mudava os comportamentos dos alunos que deitam muito lixo e estragam muitas coisas. Eu, de facto, gosto de trabalhos de casa, mas não gosto de algumas coisas que os professores fazem. Eu e um amigo meu estamos no ‘quadro de mérito de diamante’, então, a professora trata-nos melhor, e aos outros nem assim tanto. Acho que a professora devia falar para todos com o mesmo respeito.

Eu gosto do recreio. Temos tempo para brincar, falar com os colegas. Quando chego a casa tenho tempo para estar com a minha família, estudar, fazer os trabalhos de casa.

Quando eu tenho problemas na escola, falo com os meus colegas. Outras vezes, falo com a minha professora sobre o que podíamos fazer aos alunos. Mas a maioria das vezes eu falo com os meus colegas para tentar ir mais fundo. Acho que resulta melhor.

Eu sinto que eles me ouvem [os pais e a professora]. Eles sentem que ouvir-me é uma coisa importante. E podem dizer à directora para que ela perceba melhor e se entenda com os alunos.

Acho que a minha vida [daqui a 20 anos] vai ser um pouco mais difícil, mas vai ser quase o mesmo. Porque eu tenho o pressentimento de que vou ter tempo para estar com a minha família e fazer o meu trabalho. Quero ser futebolista. E ter tempo para ajudar a minha família, com os impostos, com a conta da água e isso.”

Patrícia, 16 anos

“Muita gente remete-se só ao gabinete, em vez de ouvir o povo”

“Agora devia estar a chover e não está. Não há chuva, não há água. Mas não há medidas correctivas e é isso que às vezes não compreendo. Hoje a minha professora de Geografia disse: ‘As pessoas só se vão dar conta quando abrirem a torneira e não houver água.’ Se fosse explicado às pessoas o que está a acontecer, por exemplo: ‘Vai haver menos água e isso vai revelar-se nas vossas casas. Os preços vão aumentar. Isso vai reflectir-se nas contas’… Aí iam perceber que a falta de água influencia muitas outras coisas.

Claro que o mundo que os meus pais têm eu não vou ter. Há cada vez mais pessoas a trabalhar no sector terciário e há mais desemprego. Vai ser mais difícil arranjar trabalho. Há tanta gente à procura. Mas acho que não terei tantas dificuldades se estudar. Quero ser advogada ou juíza, ainda não sei.

[Se pudesse, a um primeiro-ministro dizia] que não é só preciso dar a palavra, mas ouvi-la. Porque muita gente remete-se só ao gabinete, em vez de ouvir o seu povo. Acho que devia haver uma espécie de inquéritos, ou assim, para saber o que as pessoas pensam. Há muitos inquéritos feitos nas escolas — por acaso, não sei para onde vão — e as perguntas são pertinentes.

Na minha creche, todos os anos ensinavam-nos os nossos direitos. E acho que isso deve ser feito em todo o lado. Não é assim difícil dar 54 regras. É como saber comer e saber falar.

[Na escola, se pudesse] mudava os testes. Os professores costumam [marcá-los] uns em cima dos outros. Não é suficiente que haja só algumas horas para estudar uma coisa que eu dei durante cinco meses.

O horário escolar também é muito excessivo. Entra-se às 8h, sai-se às 18h. Todos os dias. Quando chego a casa é estudar, só estudar.

E alguns professores também não são os melhores. Ajudava se eles dessem uma parte teórica e uma parte prática. Nós com a prática conseguimos aprender a fazer e [o que aprendemos] fica mais preciso na nossa mente do que um professor estar sempre a falar, a falar, a falar.

Tenho outros colegas que acham que não podem falar. Quando é para dizer o que acham, muitos não têm interesse, ficam mais pela calada. Porque pensam logo: ‘[Falar] não vai resolver nada.’ Muitas vezes falam é com os colegas com que se sentem mais à vontade e nós é que dizemos: ‘Ó stôra, o colega tem um problema.’”

Catarina, 18 anos

“Diria ao primeiro-ministro para ele ler a Convenção dos Direitos da Criança”

“O que diria ao primeiro-ministro era para ele ler a Convenção [sobre os Direitos da Criança] e ver onde efectivamente ela não está a ser cumprida. Parte da convenção é assegurar que a criança tem alimento, que a criança está em segurança, e obviamente há muitas partes do nosso país em que não é assim.

Acho que os adultos são um bocado preconceituosos com aquilo que as crianças querem. Por exemplo, quando decidi que queria ir para antropologia, a maioria dos adultos disse que não vai dar em nada, que é um beco sem saída. Senti-me muito vezes exausta com os mesmos comentários.

Principalmente quando chegamos ao secundário, deixa de haver espaço para dar a nossa opinião e para problematizar as matérias que damos. É tudo muito virado para uma meta: os exames. Devia haver um momento em que pudéssemos ter um pensamento crítico, porque isso, tal como os exames, é uma coisa que vamos ter de levar para a vida. Acho que é importante haver um momento em que as crianças e os jovens possam expressar todas as suas opiniões e críticas relativamente ao que estão a aprender.

Só em algumas aulas, como Filosofia, é que havia espaço para termos uma discussão crítica, mas são muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião mesmo nossa.

Se fosse directora, a primeira coisa na minha agenda era ouvir os alunos. Na realidade, a escola é vivida pelos alunos e é importante perceber como é que eles a vivem.

Muitas vezes, as crianças e os jovens acham que não vale a pena porque não são ouvidos, e não é só na educação. São olhados como pessoas que podem, potencialmente, vir a ser alguém na sociedade, mas que naquele momento não têm nada de importante a dizer. Não é verdade. Claro que as crianças não devem ser tratadas como adultos, mas devem ser igualmente respeitadas. É ouvindo os mais novos que vamos conseguir evoluir e caminhar na direcção certa.

Enquanto jovem já senti muitas vezes que não me ouviam por causa da minha idade. Não sou respeitada ou tão valorizada porque não percebo nada do mundo dos adultos. Mas percebo do mundo das crianças e dos jovens. A nossa voz é mesmo muito importante. Só nos últimos anos é que se começou a ter mais consciência disso.

Eu gosto de pensar que vou ter as mesmas oportunidades [que os meus pais], mas depois penso: ‘Se o clima já está assim, como é que estará daqui a 20 anos?’ Preocupa-me um bocado, enquanto jovem, [pensar] no que haverá para nós daqui a 20 anos.”

 

 

 

 

 

 

Atividades com crianças acompanhadas pelo IAC – Projecto Rua, no âmbito do aniversário da Convenção dos Direitos da Criança

Novembro 21, 2017 às 3:09 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Crianças pobres na rica Suíça? Niels é um deles

Novembro 20, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site https://www.swissinfo.ch/por/ de 15 de novembro de 2017.

Por Kathrin Ammann

Claro que ele não passa fome. O pequeno Niels tem um quarto só dele, veste roupas limpas e joga futebol no clube. Mas o salário da mãe dele não é suficiente. Eles necessitam de ajuda. Na Suíça, a precariedade não é evidente à primeira vista, mas costuma deixar marcas nos que a vivem na própria pele.

Recentemente, Niels e sua mãe se permitiram curtir um “dia de luxo”. Graças a ingressos mais baratos, eles foram ao circo. E melhor ainda: “Fomos tomar um café e comer um sanduíche depois”, relata com voz tímida a mãe de Niels, uma mulher de 38 anos. E sorri.

Seu filho tem a alegria estampada no rosto. Ele vai até a cozinha, volta, está eufórico e quer nos mostrar o apartamento onde eles moram há poucos meses. Dá para perceber que Niels se sente bem na casa nova. Ele conta com orgulho que seu quarto tem três portas. Uma porta dá para a cozinha, a outra dá para a sala e uma terceira porta abre-se para a varanda.

“Como ganhar na loteria”

O apartamento fica no segundo andar de um prédio novo, é bem iluminado e faz parte de um complexo residencial ainda em construção. Da varanda vê-se um grande canteiro de obras. “Aqui está nascendo um novo bairro, muito dinâmico e que você pode ajudar a construir”, esta é a frase que aparece na propaganda do projeto. A Fundação Habitat defende alugueis a preços econômicos. Quem ganha mais paga mais do que os inquilinos de baixa renda.

Já durante nosso primeiro contato, por telefone, a mãe do Niels praticamente se desculpou pelo “belo apartamento novo”. Este apartamento não se enquadra na imagem que fazemos quando pensamos em uma mãe solo, ou mãe autônoma, que cria seu filho sozinha e depende do auxílio social para complementar a renda. O medo de serem tachadas de parasitas é muito grande entre as pessoas que estão próximas à linha de pobreza.

“Foi como ganhar na loteria”, relata a mãe de Niels sentada à mesa da cozinha. Durante meses, depois de sair do trabalho e pegar o filho na creche, ela enfrentava a fila de interessados em obter um apartamento. Os apartamentos cujo aluguel cabiam no seu orçamento ficavam ao lado da autoestrada ou tinham banheiro coletivo. Ela preferiu ficar no apartamento antigo e continuar procurando. Até que a Fundação Habitat a procurou.

Entre 800 e 1200 francos suíços por mês

Desde então ela não se sente mais pobre, sente-se bem melhor, relata a mãe de Niels. Formada em Pedagogia do Movimento, ela ganha entre 800 e 1200 francos suíços por mês, o que é muito pouco. Em comparação com a totalidade da população, as mulheres que criam seus filhos sozinhas na Suíça estão mais do que duas vezes mais vulneráveis a ficarem abaixo da linha de pobreza. Este é o resultado de um estudo realizado sob encomenda da Caritas Suíça e conduzido pela Universidade de Berna. 20% das pessoas que recebem o Auxílio Social são mães que criam seus filhos sozinhas. Em 2015, uma a cada seis famílias suíças era de pai ou mãe autônomo. E a tendência é de que esta porcentagem aumente.

Os pais de Niels se separaram quando a sua mãe estava no sexto mês de gravidez. Depois de passar quatro anos na França, ela retornou para a Suíça. Sem ter ninguém mais para contar, ela passou a depender do auxílio social. Seis meses depois do nascimento de Niels ela voltou a trabalhar, mas só conseguiu contratos como horista. Uma tentativa de se tornar autônoma infelizmente fracassou.

Segundo a pesquisa da Caritas, as mães solo de filhos com menos de seis anos de idade trabalham em média 17 horas por semana fora de casa e 54 horas por semana realizando trabalhos domésticos e relacionados à manutenção da família. A taxa de pessoas que trabalham e mesmo assim estão abaixo da linha de pobreza é quatro vezes maior nos casos de mães solo. “Esta situação insana, desgastante e sem perspectiva me deixou muito chocada e com muita raiva. Às vezes o dinheiro mal chegava para comprar fraldas para Niels.”

A mãe de Niels escolhe as palavras com cautela. Seu olhar torna-se cansado. Niels se acalma e presta atenção na conversa. É como se ele percebesse que não é fácil para sua mãe se recordar daquele período de total exaustão.

O auxílio está vinculado ao local de residência

Agora que Niels já está um pouco maior, é mais fácil. Mas mesmo assim não é possível dar uma passada rápida no supermercado para comprar algo que se tenha esquecido. “Tudo tem que ser pensado e planejado. E isso cansa.” Niels e sua mãe atravessam a fronteira para fazer compras na Alemanha. Para comprar um capacete para Niels andar de bicicleta, eles vasculharam os brechós da cidade de Basileia, o que demanda tempo e energia.

Niels anda de bicicleta na passarela em frente ao prédio onde moram. Ele também tem um skate e um kart. “Tudo usado e ganhado”, esclarece a mãe. Niels parece não se importar com este detalhe, e conta entusiasmado que joga futebol no clube. Para isso sua mãe recebe auxílio financeiro do governo. Se Niels morasse em outro cantão, ele possivelmente não poderia treinar futebol e um dia jogar tão bem quanto Ronaldo, como ele mesmo diz. O Auxílio Social na Suíça é decidido a nível cantonal e por isso depende do local de residência.

Outras crianças ameaçadas pela falta de recursos não têm como participar da vida social. Os pais cujos salários estão levemente acima do limite e que, por isso, não recebem auxílio social, não conseguem proporcionar estas coisas a seus filhos. Para eles é difícil participar de atividades sociais. Até mesmo Niels já percebeu essa diferença.

“Você não está no controle de sua vida”

Convidado para a festinha de aniversário de um colega, Niels estava na fila para cumprimentar o aniversariante e entregar-lhe o presente. As outras crianças traziam caixas de Lego em belos pacotes de presente. Niels destoava do grupo com seu presente: um cachorrinho feito de balões.

Mesmo assim, a mãe de Niels tem um único desejo: não precisar mais do auxílio social. Ela tem a sensação de estar vivendo um estado de exceção. “Eu não consigo dizer para mim mesma: ‘Ok, agora recebo auxílio social e tudo bem'”. O mais difícil para ela é o estigma que enfrenta no dia-a-dia. Ela acaba sempre ouvindo alguém lhe dizer que ela “não está no controle da própria vida”. “Você está fazendo o melhor que pode, mas está sempre levando na cabeça”. É muito desgastante. “Seis anos atrás minha autoestima era muito melhor do que é hoje”.

Niels aquieta-se novamente e senta-se no colo da mãe. “Quanto tempo falta para eu fazer aniversário de novo, mamãe?”, ele pergunta pela segunda vez hoje. Niels quer ganhar de presente no seu aniversário – que será um pouco antes do fim do ano – um lanche no McDonalds com sua mãe. E do seu pai, que está na França, ele quer ganhar um “Hoverboard”, um skate elétrico. “Meu pai é rico”, conta ele alegremente e saltitando novamente pela cozinha. “Ele tem uma televisão no carro.”

Pobreza infantil na Suíça

Em 2014, 307.000 crianças foram registradas como estando em situação de pobreza ou ameaçadas de pobreza. Para analisar os dados, o Ministério de Estatística (BfS) utiliza os parâmetros estabelecidos pela Conferência Suíça de Instituições de Ação Social (SKOS).

Comparada internacionalmente, a Suíça investe pouco na família e nas crianças. Nos países da União Europeia, em 2013, foram investidos em média 2,1% do Produto Interno Bruto nas famílias. Enquanto isso na Suíça apenas 1,5% do PIB foi investido nas famílias.

(Fonte: Departamento Federal de Estatísticas (BfS), Famílias na Suíça: Relatório Estatístico)

Adaptação: Fabiana Macchi

Dia 20 de novembro é o Dia Internacional dos Direitos da Criança.

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. A Suíça aderiu em 1997. Atualmente, a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas engloba 193 países. Através da Convenção, a Suíça é obrigada a disponibilizar todos os meios possíveis para os menores que estão em condições de pobreza. (Fonte: humanrights.ch)

 

 

Guia para Educadores e Professores : Dia Universal dos Direitos da Criança

Novembro 20, 2017 às 2:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar o guia no link:

http://www.unicef.pt/docs/pdf/Guia-Educadores-Professores-DUDC.pdf

mais recursos no link:

http://www.unicef.pt/Dia-Universal-Direitos-Crianca/

28º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Novembro 20, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da CNPDPCJ

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens associa-se, empenhadamente, ao esforço de amplificação da mensagem que a Convenção dos Direitos da Criança corporiza e propõe a adesão de todas as instituições públicas e particulares, entidades com competência em matéria de infância e juventude e Comissões de Proteção de Crianças e Jovens à CAMPANHA NACIONAL “ESTENDAL DOS DIREITOS”.

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990. A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:

NÃO DISCRIMINAÇÃO
Todos os direitos se aplicam a todas as crianças sem exceção. O Estado tem obrigação de proteger a criança contra todas as formas de discriminação e de tomar medidas positivas para promover os seus direitos.

INTERESSE SUPERIOR
Todas as decisões que digam respeito à criança devem ter plenamente em conta o seu interesse superior. O Estado deve garantir à criança cuidados adequados quando os pais, ou outras pessoas responsáveis por ela não tenham capacidade para o fazer.

PARTICIPAÇÃO
A criança tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração. Tem o direito de exprimir os seus pontos de vista, obter informações, dar a conhecer ideias sem considerações de fronteiras. (artigos 12.º e 13.º da CDC);

SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
As medidas que tomam os Estados-membros para preservar a vida e a qualidade de vida das crianças devem garantir um desenvolvimento com harmonia nos aspetos físico, espiritual, psicológico, moral e social, considerando as suas aptidões e talentos.

A Campanha Nacional “Estendal dos Direitos” pretende envolver organizações e cidadãos/ãs, através da exposição de mensagens sobre os Direitos da Criança no espaço público, procurando assim:

– Aumentar a consciência pública acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança;
– Aumentar a consciência das crianças e jovens sobre os seus direitos;
– Facilitar a integração plena das crianças e jovens no processo de desenvolvimento dos seus direitos.

mais informações no link:

http://www.cnpcjr.pt/tpl_intro_destaque.asp?6552

Dia Universal dos Direitos da Criança – 20 de novembro

Novembro 20, 2017 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.unicef.pt/Dia-Universal-Direitos-Crianca/

http://rbe.mec.pt/np4/np4/?newsId=2027&fileName=direitos_crs.pdf

https://www.unicef.org/world-childrens-day/

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