Observatório Crianças e Direito(s) – 16 de outubro em Lisboa

Outubro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.eventbrite.com/e/registo-observatorio-criancas-e-direitos-49983284349

“Bullying” e crimes sexuais contra crianças aumentam em Portugal

Setembro 4, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Foto: Daniel Garcia/Unsplash

Notícia da Rádio Renascença de 23 de agosto de 2018.

“Estas situações continuam a acontecer debaixo de uma cultura do silêncio”, alerta APAV, que hoje divulga estatísticas relativas a crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

Os pedidos de apoio relativos a crimes sexuais contra crianças e jovens e à violência em meio escolar aumentaram, nos últimos anos, em Portugal. É a conclusão Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que esta quinta-feira divulga estatísticas relativas aos últimos quatro anos.

Os dados mais significativos dizem respeito aos anos de 2016 e 2017, altura em que aumentaram os casos de violência sexual: entre 30% e 60%.

No que diz respeito ao “bullying”, o aumento abrange o período analisado pela estatística (2013/2017) e tem merecido a preocupação da associação.

“É uma situação que nos continua a preocupar e na qual a APAV tem investido, não só no apoio como na prevenção, trabalhando estas questões junto das escolas, dos alunos, dos professores e do pessoal não docente, numa lógica de cultivar uma cultura da intolerância à violência”, afirma à Renascença Carla Ferreira, da associação.

Outro dado a reter é o facto de 70% dos pedidos de apoio dizerem respeito a atos de violência em ambiente familiar.

“Continuamos a ter aqui uma enorme prevalência de situações que acontecem no contexto doméstico – portanto, mais de 70% destas situações que nos foram reportadas acontecem em contexto doméstico e mais de 60% destas crianças vítimas foram-no vítimas por parte do pai ou da mãe, portanto são filhos ou filhas dos alegados autores”, refere Carla Ferreira.

Os dados indicam também “um decréscimo quer do número de vítimas apoiadas quer do numero de crimes registados” entre 2013 e 2015. Carla Ferreira deixa, contudo, um alerta: “não devemos que isto nos contente muito, porque sabemos que muitas destas situações continuam a acontecer debaixo de uma cultura do silêncio, que tem de ser combatida”.

Os números dos últimos dois anos podem levar-nos a pensar que haverá menos violência, mas “isso não ser necessariamente assim”, frisa.

“Não podemos deixar de estar atentos a estes casos que acontecem com estas vítimas, que são vítimas especialmente vulneráveis, e deixar que as situações possam estar a acontecer e estarmos todos a contribuir para este silêncio”, sublinha.

A estatística revela ainda casos residuais de xenofobia, racismo e discriminação religiosa. “São número muito pequeninos em relação ao global do número de crianças e jovens que apoiamos, mas há uma tendência crescente”, admite a responsável da APAV.

Entre 2013 e 2017, a associação apoiou 4.687 crianças e jovens, vítimas de 8.035 crimes.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

 

Estatísticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2017

Agosto 31, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/1823-estatisticas-apav-crianc-as-e-jovens-vi-timas-de-crime-e-de-viole-ncia-2013-2017

I Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, 12 outubro em Ponte de Sor

Agosto 27, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://apav.pt/jornadas/index.php/home-alto-alentejo

 

Em situação de violência doméstica “o objectivo é proteger a criança e a mãe, e não retirar a criança”

Maio 26, 2018 às 6:04 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Público

Entrevista do Público a Rosário Farmhouse no dia 22 de maio de 2018.

Quando há uma queixa apresentada na polícia, as crianças da família em causa ficam imediatamente sinalizadas numa comissão de protecção. “O que tem acontecido em muitas comissões é sugerir uma casa-abrigo para a mãe e as crianças”, explica Rosário Farmhouse.

ANA DIAS CORDEIRO

Rosário Farmhouse assumiu a presidência da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) em Novembro de 2017. No relatório relativo a esse ano, que será entregue ao Parlamento em breve, a violência doméstica passou a representar uma categoria independente.

Foi decidido isolar a violência doméstica nas situações de perigo pela importância que assumiu nos últimos anos?

Foi por passar a ser significativo, mas acima de tudo foi para podermos cruzar com os indicadores [da violência doméstica] das outras áreas. Havia um pedido expresso nos planos de combate à violência doméstica nesse sentido.

Quando é apresentada uma queixa por violência doméstica, as crianças menores dessa família são automaticamente sinalizadas às CPCJ. Isso pode levar as pessoas [na maioria, são mulheres] a não apresentar queixa, por receio de que lhes seja retirada a criança?
Não, claro que não. O objectivo é proteger a criança e a mãe, não é retirar a criança da mãe. Não é essa a ideia. À partida o que tem acontecido em muitas comissões é sugerir uma casa-abrigo para a mãe e as crianças.

Não sendo essa a ideia, essa hipótese coloca-se por eventual falta de meios ou de vagas em casas abrigo?
É preciso que a própria senhora queira [ir para uma casa-abrigo]. Não é fácil sair do seu espaço, e mudar tudo. Ir para uma casa-abrigo nem sempre é aceite. Embora elas existam, essa possibilidade nem sempre é a que as mulheres aceitam.

O que de mais relevante aconteceu nas comissões de protecção em 2017? 
Nos resultados estatísticos [que caracterizam as situações de perigo] não se notam alterações muito significativas [relativamente a anos anteriores]. O que se nota é um trabalho mais sistematizado na área da prevenção. Também é visível a questão do acompanhamento feito pelas Equipas Técnicas Regionais (ETR) que eram três no ano passado, e neste momento são cinco: Norte, Centro, Lisboa/Santarém/Setúbal, Alentejo e Algarve.

Qual o papel destas equipas?
Respondem a dúvidas que vão surgindo. Há uma análise dos procedimentos e dos processos a ser feita nesta relação de proximidade com as comissões: em ver como está a gestão dos processos, o que é para arquivar, o que não é. As CPCJ estão mais numa acção reactiva e não tanto de acompanhamento quando a situação deixa ser de perigo. As alterações legislativas de 2015 notam-se nestes resultados, como por exemplo no facto de os arquivamentos terem aumentado. Esse número menor de crianças acompanhadas pode resultar disso. Não significa que haja menos crianças em perigo – seria bom.

 

Tertúlia “Quando a violência entra em casa. Informação, Ética e Limites” 26 abril em Coimbra

Abril 20, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Workshop “O Impacto da Violência Doméstica nas Crianças e Jovens”, 18 de abril de 2018 auditório da União de Freguesias Laranjeiro/Feijó

Abril 8, 2018 às 7:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

Encontro CPCJ Lisboa Norte “Não Há Mal que Sempre Dure…” – 12 Abril em Lisboa, com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Abril 6, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, com a comunicação “Negligência e Cuidados Maternos: Impacto no Desenvolvimento da Criança”.

Inscrições:  encontrocpcjlisboanorte@gmail.com

mais informações:

https://www.facebook.com/cpcjlisboanorte/

Filhos da violência

Fevereiro 19, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 28 de janeiro de 2018.

Carolina Reis (texto), Alex Gozblau (ilustração)

Alexandra e Inês sentiram o peso das mãos dos pais sem que eles lhes tenham tocado. Houve uma parte de Cláudia e de Rogério que morreu no dia em que perderam as mães. Pedro sente-se hoje protegido numa casa-abrigo. Como eles há mais de 14 mil crianças e jovens em Portugal na mesma situação. São testemunhas da violência dos pais sobre as mães .

A noite parecia durar a vida toda. Sentados na cama, Alexandra* e os dois irmãos agarravam-se uns aos outros como se o facto de estarem juntos os pudesse proteger. Aos 9, 7 e 5 anos, não sabiam dar um nome ao barulho que ouviam no quarto ao lado. Lá dentro, o pai — “o homem”, como Alexandra o trata — gritava cada vez mais alto. A mãe chorava cada vez mais alto. E, um dia, com os gritos vieram também murros, empurrões, socos. “A noite parecia uma coisa sem fim. Era um terror que parecia nunca acabar. Pensava que de manhã as coisas acabavam, mas o amanhã nunca mais vinha”, recorda Alexandra, agora mulher adulta, como se estivesse naquele quarto, a ouvir aquela violência, agarrada aos irmãos, em cima da cama. Passaram 41 anos desde que assistiu às primeiras tareias e insultos do pai contra a mãe e é como se fosse hoje.

Agora, sabe dar-lhe um nome: violência doméstica. Sabe que existe em milhares de lares portugueses, que mata mulheres e deixa órfãs crianças. Os dados mais recentes, de 2016, indicam que estavam sinalizadas, pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, 14.575 crianças e jovens por terem sido expostos a situações de violência doméstica. Deste total, 5880 casos transitaram do ano anterior, 1375 eram processos reabertos e 7320 instaurados naquele ano. A Comissão sinalizou ainda 218 por maus-tratos físicos em contexto de violência doméstica, 116 transitaram de 2015, 19 eram casos reabertos e 83 novos processos. São muitas casas onde as noites pareciam durar a vida toda.

Inês morou numa dessas casas. “O pai batia na mãe e eu ficava escondida atrás da porta a ouvir com medo.” Aos 9 anos — e ao contrário de Inês — ainda não sabe que o som da força das mãos do pai no corpo da mãe a há de acompanhar para a vida. Espera que passe rápido. Que o pesadelo chegue ao fim quando o “pai for preso” e ela e a mãe “forem para uma casa só para as duas”. É demasiado cedo para absorver tanta dor. “Não consegues fazer uma leitura do que está a acontecer. Nem tens estrutura para fazer algum tipo de julgamento”, recorda Alexandra.

Na casa-abrigo onde Inês e a mãe sonham com a vida que há de vir, a menina voltou a brincar. “Esconde a tristeza de ter sido o pai o responsável pela dor que sente”, conta a mãe, esperançosa que a filha apague as piores memórias da infância. Inês viu o pai bater na mãe muitas vezes. Outras ouviu-o. Agora estão salvo, mesmo assim ainda há momentos em que se lembra e acorda assustada. Ou está na escola, a ouvir a matéria, e lembra-se. Ou no regresso a casa tem medo que o pai a esteja a seguir. Como se o presente estivesse sempre em risco de ser um regresso ao passado.

Volta e meia, Alexandra continua a voltar àquelas noites eternas, que parecem durar uma vida. Por momentos, volta a viver o mesmo medo, o mesmo terror, a mesma solidão. E pensa nos que ainda estão nesse lugar de medo, terror e solidão. “Estas crianças vivem em grande sofrimento. Não têm mecanismos para reverter o que vivenciaram. O seu mundo vai-se influenciando por aquilo que experienciámos. Correm o risco de permanecer no ciclo de violência, quer como vítimas quer como agressores”, diz Margarida Medina Martins, fundadora e vice-presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV).

Algumas destas crianças — cerca de dois terços — chegam a casas-abrigo acompanhadas pelas mães. Perdem o pai, tornando-se órfãs de um pai vivo que agrediu. E, algumas delas, perdem também a mãe. Perdem para sempre um pedaço de si, a inocência. Vivem todas um sofrimento que deveria ser proibido por lei. Tão certo como a violência que não se atenua, é a dor que irão sentir para sempre.

Alexandra sempre sentiu que o pai era a figura autoritária em casa. Era ele que decidia o que faziam, onde iam de férias, se podiam ou não ir ver os jogos do Benfica ou dormir em casa da avó. “O pai não estava presente, no entanto nós sabíamos que era ele que mandava.” Uma autoridade exercida em crescendo. Um dia essa autoridade ganhou forma de gritos. E depois o pai começou a bater na mãe. “Era uma tensão, um terror no dia a dia. À noite, lutava para não adormecer, para ficar vigilante. Mas ao mesmo tempo tinha medo, se ele entrasse pela porta também podia bater em mim”, recorda.

Sendo a mais velha dos três, calhava-lhe o lugar de proteger a mãe e os mais pequenos. E um dia — ainda hoje não consegue explicar como — estava ela entre a mãe e a pistola que o pai lhe apontava. “Estávamos os três no quarto e percebi que ele tinha uma arma. Quando cheguei, estava a minha mãe encolhida deitada na cama e ele apontava-lhe uma pistola.” O pai gritava ‘olha o que tu me fazes fazer, eu dou cabo da minha vida’. A mãe chorava, sem certezas de que continuaria viva. À volta, os vizinhos do prédio que todos os dias ouviam os gritos e som da pancada não se manifestavam. Alexandra e os irmãos pensavam que aquela sorte lhes batia apenas a eles. “Ninguém fala sobre isto. Não percebia porque é que aquilo acontecia ali. Não sei explicar porque é que nunca falei com ninguém. Mas o que é que eu podia fazer?!”

Todos os dias, em crescendo, gestos, atitudes e sinais que ela não conseguia descortinar. Sem pausas ou momentos de fuga. E ela, pequenina, a tentar evitar o que acontecia todas as noites. A ter sempre boas notas para não criar discussões, a comer tudo para não criar conflitos, a portar-se bem para o pai não ter o mínimo por onde começar a gritar com a mãe. Como se a culpa fosse dela. “Tentava fazer tudo para que não houvesse discussão.” Sem sucesso. Depressa os dias se transformavam em noites. E as noites voltavam a durar a vida toda. E as crianças — agarradas umas às outras a ouvir a pancada do pai na mãe — esperavam ansiosas que o amanhã chegasse. Mas o amanhã “era uma coisa” que nunca mais vinha.

Os dias nasceram com a mesma violência durante mais quatro anos, com o pai dentro de casa, outros nove com ele a viver fora mas a controlar tudo o que se passava. A mãe de Alexandra foi ao fundo e levou muitos anos a reerguer-se. Foi sobrevivendo aos poucos, com a ajuda da filha a fazer de mãe. E com sorte. Com muita sorte que a arma não tenha disparado, que a tareia não a tenha matado, que a depressão não a tenha levado a acabar ela própria com a vida.

Maria da Luz não teve a mesma sorte. Sucumbiu às facadas do marido em maio de 2004. Nessa manhã, tornou-se uma das quase 500 mulheres mortas às mãos dos maridos a partir desse ano e até 2017. Morreu à frente da filha mais nova. Cláudia, então com 12 anos, nunca se há de esquecer de a ver deitada no chão, envolta numa poça de sangue. De se meter à frente, de atirar cadeiras ao padrasto para que ele parasse. Das facas a cortarem o corpo da mãe. Do assassino ter ficado parado a olhar quando a ajuda chegou. A noite — em que tudo começou — durará a vida inteira dentro de Cláudia. “Tinha ido dormir a casa de uma amiga e a minha mãe apareceu a chorar. Até aí, nunca tinha assistido a nada violento do meu padrasto com ela”, recorda.

Dormiram fora de casa e estiveram protegidas até o dia nascer. Contra a vontade dos outros, mas com vontade de manter o pequeno negócio, Maria da Luz insistiu em voltar a casa e ir trabalhar no pequeno estabelecimento de que era dona. Cláudia acompanhou-a, apesar de lhe dizer para não ir. “Ela tinha ficado com o trespasse e queria manter o negócio, pois tinha dívidas para pagar.” Lá dentro — escondido — esperava-as o assassino. “Estava dentro de uma espécie de dispensa, quando pediu para a minha mãe se sentar ao lado dele. A princípio ela não queria. Estava ao lado dele, quando ele tirou duas facas e começou a atacá-la.”

Na rua pedonal onde ficava a loja, ninguém entrou para ajudar, só quando a mãe “já estava no chão”, e Cláudia tinha levado uma facada. Teve a certeza, na hora, que a mãe estava morta. Perdeu a esperança ao mesmo tempo que perdeu a mãe. Um vazio enorme, o mundo a desabar à volta e ela em choque a lembrar-se de como a mãe lhe dizia que o diploma é que não podia faltar. “Depois de ser socorrida, levaram-me para outro hospital, para um psicólogo me dizer aquilo que eu já sabia: que a minha mãe tinha morrido.”

Miúda rebelde na escola, habituada a andar “na palhaçada”, entrou em choque quando ouviu a notícia que já sabia. “Lembro-me de dizer e agora como é que eu vou estudar?!”

O Estado deu-lhe uma pensão de 71 euros e entregou-a à irmã mais velha, a “primeira pessoa que apareceu”. E o nome de Cláudia engrossou outras estatísticas, é uma das órfãs da violência doméstica. Só de janeiro a 20 de novembro de 2017, os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) indicam que foram 45 os órfãos.

Juntam-se a milhares como Alexandra, cuja sorte ditou que o seu nome não fosse adicionado à estatística. Carregam a mesma marca. Têm medos e receios que não se podem imaginar. E mais coragem do que parecem. São vítimas diretas da violência. “O meu pai nunca me bateu, mas é claro que me agrediu. Também é meu agressor”, frisa Alexandra. As vidas de Alexandra, Inês e Cláudia seguem todas a partir do dia em que viram o primeiro sinal de abuso.

“Como é que uns se salvam e outros não? Não existe determinismo. O que era a normalidade perde-se. Vai depender muito do que vier a seguir, da forma como se vai fazer o luto, das características pessoais. Precisam sempre de apoio”, sublinha Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR.

Uma investigação de doutoramento recentemente divulgada conclui que os filhos das vítimas de violência doméstica chumbam cinco vezes mais que as outras crianças. Miguel Rodrigues, comissário e chefe da esquadra de Loures, analisou os anos letivos de 2003/2004 a 2014/2015 e concluiu que estas crianças e jovens têm uma retenção de 56,3%, quase quatro vezes superior à dos outros estudantes (10,5%). A maioria dos chumbos (87%) aconteceu depois de um episódio de violência doméstica.

Ameaçar com a morte 
para salvar a vida

Há poucos estudos centrados nos filhos das vítimas de violência doméstica. Não tem estado nele o enfoque de todos os planos de combate e de prevenção à violência doméstica. Quem com estas crianças e jovens trabalha sabe que o impacto do que viveram assume várias formas. “Muitas destas crianças chegam a casas-abrigo a precisar de apoio terapêutico. Algumas fazem xixi com uma idade em que já não era suposto”, diz Margarida Medina Martins.

Alexandra e Cláudia nunca chumbaram ou fizeram xixi na cama. Alexandra usou o medo para deixar de ter medo dele. “Não é que não tenha medo, mas nunca mais tive medo de nada como aquele tipo de medo, tão profundo.” Interiorizou a dependência financeira da mãe pelo pai, que a usava como (mais) uma forma de controlo, para ser sempre uma mulher independente. Cláudia “sufocou” muitas vezes enquanto crescia. Já desconfiou muito de tudo e de todos. Já teve problemas em deixar-se conhecer. “É uma fragilidade muito grande.” Há ano e meio que vive com o namorado uma segunda vida. A morte da mãe faz parte de um percurso que aprendeu a aceitar. Não tem medo dos homens, mas protegeu-se mais ao longo da vida. Analisava muito as pessoas à minha volta,e de uma discussão simples extravasava para uma discussão gigante. “Houve muitas falhas no meu ‘processo’. Não houve vontade de perceberem onde me estavam a meter.”

Para Daniel Cotrim, psicólogo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o foco deve agora centrar-se nos filhos da vítimas de violência doméstica que até aqui foram dependendo da boa vontade dos técnicos que os acolheram. “Muitas vezes, são jovens que acreditam nos mitos da violência doméstica, que o poder é do homem. São desconfiados, aprenderam a construir uma carapaça. Mas também há muitos que levam as mães a sair de casa e a procurar abrigos, a pedir ajuda. Ameaçam que se vão embora ou que se matam e é essa a pedra de toque para a mulher sair.”

A mãe de Rogério nunca saiu de casa. Talvez porque ele fosse demasiado pequeno para ter coragem de lhe pedir. Apanhou até cair morta no chão e ser encontrada pelo filho. Aos 8 anos tornava-se órfão de mãe e de pai vivo, autor confesso do crime. “O meu pai também morreu nesse dia.” Recorda, em silêncio, inúmeras vezes esse dia. É hoje pai de dois rapazes, marido de uma mulher a quem “nunca passou pela cabeça” bater. Tem medo que a memória o atraiçoe — e há coisas de que não se lembra, como a roupa que vestia ou que fazia antes de entrar na cozinha e ver o corpo da mãe estendido no chão. Mas recorda-se de como era natural o pai chegar a casa bêbado e bater na mãe. E como ele via — umas vezes escondido, outras não — e percebia que havia qualquer coisa que não estava bem. Sabia apenas que estas eram noites intermináveis, que pareciam nunca ter fim.

A violência manifestou os primeiros sinais na escola. Rogério chumbou uma vez na escola primária, mas os professores pensaram que o desinteresse se devia à falta de recursos económicos. Não percebiam que não era desinteresse, era sofrimento. “Na altura, ainda se dizia entre marido e mulher não se mete a colher. E que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.”

Era mais agitado do que os outros, mais agressivo, não fazia as três refeições por dia. Chegava à escola e passava o tempo da aula a atirar papelinhos aos colegas, nos intervalos se não começava a briga entrava nela. Ficava de castigo nos tempos livres ou encostado à parede durante as aulas.

E, um dia, Rogério não chegou tarde às aulas, como era costume. Naquele dia não foi. Estava em casa, sentado no chão da cozinha, agarrado aos joelhos. A mãe jazia ali ao lado. “Levei muito tempo a falar sobre isto.” Foi morar com os avós maternos depois de enterrar a mãe, mas não deixou de ter contacto com o pai. “A minha avó levava-me a vê-lo na cadeia, dizia que era meu pai e que tinha o direito de me ver.” Rogério nunca perguntou se era um direito imposto pela Justiça ou se era um direito herdado pela sociedade.

Em casa, entre ele e os avós, pais enlutados de uma filha que morreu muito cedo, havia um vazio. “Estivemos muito tempo sem nos vermos e depois, de repente, a filha deles morreu e eu fui viver com eles.” Avós à moda antiga, devastados pela tragédia, criaram Rogério com a austeridade de antigamente. Na escola, a criança revoltava-se. “Assim que cheguei ao preparatório, ia à escola mas não ia às aulas. Fazia tudo aquilo que me diziam em casa para não fazer, como fumar. Era um escape. Achava que se o meu pai me tinha tirado a minha mãe, se o meu avô me batia com o cinto, então eu podia fazer tudo.”

Chumbou mais duas vezes, comprovando a teoria da tese de Miguel Rodrigues. Experimentou “todas as drogas” antes de fazer 18 anos. Envolveu-se em brigas cada vez mais violentas. Fazia bullying a outros colegas, roubava-lhes o dinheiro do almoço e esperava, no fim das aulas, os que se queixavam. Os professores perderam a paciência, a avó não sabia lidar com ele e o avô nunca teve uma expressão de carinho.

E na escola nunca perceberam o que estava por detrás daquelas atitudes. “O Estado deveria fazer uma coisa que não tem feito, e que não sabe fazer. Não são propostas, nem campanhas, tem de haver uma política nacional em que todas as crianças e jovens que estão em risco fiquem sinalizados”, defende Margarida Medina Martins.

Nessa política nacional integrada, a escola e a saúde deveriam ocupar um papel central para detetar, precocemente, casos de risco. “Não basta apoiar socioeconomicamente as famílias. É preciso dotá-las de outras ferramentas, que passam por ter um relacionamento com as crianças mais construtivo. A saúde tem um papel primordial: vê as crianças, vê muitas vezes o corpo das crianças, na vacinação, por exemplo. E as escolas têm um contacto privilegiado, muito antes de as crianças darem sinais de que estão em risco. Mas para isso tem de estar a criança no centro de atividades”, continua a responsável da AMCV.

Quando chegou ao 9º ano, depressa a escola se encarregou de enviar Rogério para um curso técnico-profissional, daqueles onde estão todos os outros miúdos que chumbam. “Há crianças que se mutilam porque a dor interna que sentem é tão grande que tem de haver uma dor física que seja superior. É complexo perceber o que aconteceu. Também entram em quadros depressivos. É preciso que o Estado efetive uma resposta para estas pessoas. O luto não se faz em dois ou três dias”, sublinha Elisabete Brasil.

Destruição total da família

Falta ir além da boa vontade. À Comissão de Proteção das Vítimas de Crimes chegam, todos anos, muitos pedidos de indemnização de filhos de mulheres mortas. Sempre que o assassino não tem meios de reparar a família da vítima e desde que a família não seja rica, o Estado pode atribuir uma indemnização até 34.860 mil euros.

“É esse o valor da maior indemnização que já demos. A qualquer vítima, o Estado não pode dar mais do que isto. Estas indemnizações só são atribuídas depois do julgamento terminar, quando fica provado que o agressor não tem meios para indemnizar as vítimas. Porém, se ficarem numa situação de carência pode-lhes ser adiantada uma pensão, como já aconteceu”, explica Carlos Anjos, presidente da Comissão.

A maioria dos pedidos é feita em nome de crianças e jovens cujas mães foram mortas pelos maridos ou companheiros. “A média das indemnizações atribuídas fica entre os 20 e 25 mil euros, e são muitos os casos em que é dado o valor máximo. Há sempre o risco de estas vítimas não saberem que têm direito, de os advogados não os avisarem”, continua Carlos Anjos.

Cláudia e Rogério não faziam ideia. Ela, quando foi morar sozinha, numa casa de porteira, lavava as escadas do prédio, trabalhava numa loja e continuou a estudar. Ele emigrou assim que acabou o curso de hotelaria e sentiu que tinha de se afastar da velha realidade. Ela teve duas consultas de psicologia ao longo da vida. Ele foi a uma, mas a avó não teve dinheiro para mais. “É preciso trabalhar seriamente o envolvimento da comunidade e da família nos planos de cidadania e igualdade, que passe a ser tema dos CV escolares”, defende Daniel Cotrim.
Não é que exista dinheiro que pague, mas também aí as crianças ficam desamparadas. “Passam-nos casos com irmãos que são separados, uns vão viver com o tio, outros com o avô. Há outros casos em que há um corte radical com a família do pai. É a destruição total da família”, sublinha Carlos Anjos.

Já não existe o silêncio que existia quando Alexandra e os irmãos se encolhiam em cima da cama, a ouvir o pai bater na mãe. Mas ainda há quem defenda que a culpa é da vítima, como fez em outubro do ano passado um juiz do Tribunal da Relação do Porto. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, escreveu o juiz desembargador Joaquim Neto de Moura na sentença. O magistrado, e a colega que com ele assina o despacho e que admitiu tê-lo feito sem ler, são agora alvo de um processo disciplinar. Ou a juíza do julgamento de Manuel Maria Carrilho, com a magistrada a desvalorizar as queixas de Bárbara Guimarães por esta ser “uma mulher destemida e dona da sua vontade”. Considerou Joana Ferrer que tal indicava que não era “plausível que na sequência das agressões tenha continuado com o marido em vez de se proteger a si e aos filhos”. Bárbara Guimarães — e o Ministério Público numa rara atitude — chegaram a pedir o afastamento da juíza, mas o Tribunal da Relação entendeu mantê-la.

Não têm faltado alertas para o tema. O Estado continua a elaborar planos e programas de combate à violência doméstica. Têm sido feitas campanhas, promovidas sessões de esclarecimento em escolas pelo país. As associações que trabalham com as vítimas abriram e gerem casas-abrigo, centros de acolhimento, fazem cartazes com números garrafais a incentivar as mulheres a não terem medo, saírem de casa e denunciarem o agressor. Como aquele que Pedro, 16 anos, viu afixado numa das paredes da escola. O cartaz era sobre a violência no namoro — vinha na sequência de uma sessão de esclarecimento que contou “com pessoas famosas”.

Ele viu-o, copiou o número para o telemóvel e deu-o à mãe. “Devia ter cinco anos quando vi o meu pai, irritado, a agarrar numa garrafa na cozinha e preparar-se para atirá-la à minha mãe.” Não atirou. Só que “mal o vinho lhe sobe à cabeça”, Pedro já sabia o que se seguia. “Vivíamos num ciclo que não parava. Estávamos bem só os três [Pedro, a mãe e o irmão], mas quando pai entrava em casa tínhamos medo. Já sabíamos o que ia acontecer.” Na pequena vila no interior do Norte do país onde viviam, não havia quem o pai não conhecesse. A mãe, num misto de medo e vergonha, estava disposta a aguentar até o filho mais novo fazer 18 anos. Faltavam cinco quando Pedro lhe deu o número que tirou do cartaz. Ela pensou e acabou por tomar a iniciativa.

A resposta veio em fúria e a família não teve outra solução senão procurar refúgio numa casa-abrigo. “Primeiro era difícil irmo-nos queixar às autoridades. Depois não nos conseguiam proteger.” Tal como na maioria dos casos, foram as vítimas a ter de sair de casa. Pedro deixou a escola e os amigos para trás. No local onde vivem, e que o pai não sabe onde fica, há muitas mães com filhos, num ambiente que à primeira vista parece caótico.

Para Pedro o caos é diferente. Eram noites que pareciam durar a vida toda. “Quando o meu pai começava a bater na minha mãe parecia que nunca mais ia terminar.” Fechava os olhos com força, muita força, como se essa força fizesse a violência passar mais depressa. Mas não tinha esse feito.

E no dia seguinte, a noite voltava a parecer durar a vida toda. “Só queria ir para a escola e ficar lá o tempo todo.” O mesmo escape de Alexandra, vítima do mesmo crime 40 anos antes. “Os fins de semana eram um horror. Na escola havia normalidade. Mas aos fins de semana estás sempre a pensar naquilo. Só queria era ir para a escola”, recorda.

Pedro faz questão de dizer que quer ser testemunha em tribunal. A mãe explica através de um livro ao irmão o que é um tribunal, a justiça, a violência. Miguel, uma criança com ar triste, quer ser polícia quando for grande.

Ir a tribunal é uma forma de mostrar que já não tem medo. Pedro não sabe que pode ser um prolongar da dor. Cláudia foi a testemunha principal do julgamento que condenou o padrasto a 22 anos de cadeia. Criança com a memória fresca das facas a atingirem o corpo da mãe, contou aos juízes como tinha sido. O padrasto sentado atrás, separado por “uma fina barreira de madeira”.

Outro trauma depois do trauma. “Os processos em tribunal são horrorosos. Fui bombardeada pelas perguntas do coletivo de juízes, do advogado, do procurador. E o tipo que matou a minha mãe sentado atrás de mim, num julgamento aberto para quem quisesse ver. E eles estavam ali a discutir o que não tinha discussão.” A meio da sessão, levantou-se, a pedido dos magistrados, para fazer um desenho sobre a posição do corpo. “E ainda se riram quando eu disse que a minha mãe cortava o frango com uma tesoura.”

Condenado há 14 anos, o companheiro da mãe de Cláudia tem tido saídas precárias. “Dantes tinha medo. Entrava num autocarro e imaginava que o via. Agora já não.” Quando em tribunal ele pediu desculpa à família, Cláudia não sentiu nada. O oposto ao que acontece quando se lembra da mãe. De como precisou dela, nos momentos em que se sentiu mais sozinha. De como estaria feliz se a visse agora, mulher feita e de diploma na mão.

Ao contrário de Cláudia, Rogério não teve de depor em tribunal. “Lembro-me de entrarem em casa quando estava sentado ao pé da minha mãe.” As pessoas (agentes da polícia e técnicos da segurança social) falaram com ele, mas na sua memória apenas ecoam os gritos do choro da avó.

A mãe de Pedro quer evitar mais traumas e interrogatórios, está ansiosa que tudo passe rápido. “As mulheres que acolhemos têm uma preocupação imediata, que é a segurança e a salvaguarda dos filhos. Têm urgência em tirá-los de uma situação de violência. E depois querem tranquilidade, parecida com a que há numa casa ‘normal’. Preocupam-se também que os filhos tenham uma boa adaptação à escola, que a adaptação à nova escola seja positiva, a nível de sucesso escolar, e a nível psicológico e interpessoal”, diz Daniel Cotrim.

E todas esperam que a violência não tenha deixado sequelas. Depende do futuro que lhes apresentem. Cláudia está a começar a fazer voluntariado com vítimas de violência doméstica. Rogério teve de se afastar para ultrapassar o passado. Alexandra deixou a gestão para trabalhar na área da violência doméstica, trabalhando na área da prevenção com jovens. Deixou de ter bolo de aniversário, de tirar fotografias e de gostar do Natal quando começou a ver o pai bater na mãe. Vive uma vida feliz com os irmãos e os sobrinhos, que talvez conheçam o avô através deste texto. Mesmo assim, há momentos em que a noite parece durar a vida toda. Mas depois o dia amanhece.

*Os nomes dos menores foram alterados para sua proteção

 

 

Filhos de vítimas de violência doméstica chumbam cinco vezes mais

Janeiro 8, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 7 de janeiro de 2018.

A notícia contém declarações da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

 

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