Seminário + Igualdade – Violência nas Famílias. Promoção de Igualdade de Género nas Famílias – 28 maio em Évora

Maio 24, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdSa1bqNIFKrJHayffEUtCC0X1kUlrOq19aRe531A0nBr5q1A/viewform?fbclid=IwAR0C0rAFapIeq51v2FKOhb8t_NGUWTk5MhJ5bb5jw0mxhNxb-YyP_JHjuY8

I Encontro “Violência doméstica – um olhar sobre agressores” 23 e 24 de maio em Cascais

Maio 19, 2019 às 4:33 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.cascais.pt/formulario/i-encontro-violencia-domestica-um-olhar-sobre-agressores

 

Encontro “A Criança e a Violência Doméstica” 15 maio em Vendas Novas

Maio 10, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições gratuitas, mas obrigatórias até 13 de maio, através do formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCC7TsaW3ILB_m0Okj4jey3u5dLQqJvezn14Wslm_6kKBI5Q/viewform?fbclid=IwAR3be9dq5NE4J59wLvJESHhsJWjHl6rgXcvlhccI-HYjCekpaztEULEyZ6s

 

Jornadas de Direito Penal, com a participação da Presidente do IAC Dulce Rocha, 10 maio em Setúbal

Maio 8, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar no painel 1 “Violência Doméstica em debate : entre a realidade presente e a futura”.

mais informações no link:

Jornadas de Direito Penal

Receber visitas de um pai agressor? A decisão deve ser da criança

Maio 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 7 de março de 2019.

As crianças e os jovens deveriam ser ouvidos no âmbito dos processos de regulação parental em contexto de violência doméstica porque melhor do que ninguém conhecem as dinâmicas do relacionamento abusivo entre os progenitores, defendeu a APAV.

O psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Daniel Cotrim, aponta que “é importante ouvir os jovens e as crianças” nos processos de regulação das responsabilidades parentais quando existe uma situação de violência doméstica “porque eles têm muitas coisas importantes para dizer”.

“Isto não acontece, não são ouvidas as crianças e os jovens neste tipo de processos”, criticou Daniel Cotrim.

De acordo com o responsável, só recentemente começou a haver alguma sensibilidade e sensibilização por parte dos magistrados para perceberem o que é que as crianças querem.

“Elas são especialistas em questões de risco e segurança porque eles conhecem muito bem quais são as dinâmicas daquele relacionamento abusivo entre o pai e a mãe”, defendeu, acrescentando que conhecem “os gatilhos” e os momentos em que o risco aumenta.

Denunciou que, na maior parte das situações acompanhadas pela APAV, há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos-crime, como os de violência doméstica.

Este “desfasamento” faz com que o Tribunal Criminal decrete uma medida de afastamento e de proteção da vítima de violência doméstica e dos filhos, ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

Revelou que nesses casos são muitas vezes os próprios filhos quem não quer esse contacto, seja pelo medo que o agressor descubra onde é que eles estão agora a viver, seja por recearem que a situação de violência volte a repetir-se.

“Ouvimos muitas vezes dos jovens que têm medo destas visitas porque não se sentem como os importantes da visita, mas sim que servem para ser mensageiros de um pedido de reconciliação por parte do agressor, pedindo para suspender o processo ou voltar para casa”, disse Daniel Cotrim.

Acrescentou que o “grau de risco é complicado” e que muitas vezes, sobretudo nas primeiras visitas do progenitor agressor aos filhos, “o foco não está no contacto afetivo”.

“Existirão alguns que sim, mas, na maioria, o primeiro contacto é para perceber onde está a mãe, para perceber onde está a outra pessoa”, apontou.

Como consequência, depois destas visitas, os “jovens dizem que sentiram que não ganharam nada com aquilo, pelo contrário”.

“Sentem que a sua vontade não foi ouvida e não foi tida em conta”, acrescentou.

Criticou, por isso, que quando se fala do superior interesse da criança, muitas vezes esteja em causa “o superior interesse dos adultos, dos pais ou das mães e no que querem atingir através dos filhos”.

Na opinião de Daniel Cotrim, “nunca é uma coisa boa para os jovens” as visitas do progenitor agressor, sublinhando que, em muitos casos, são os filhos que pressionam para uma fuga do ambiente de violência e da relação abusiva.

“É importante ouvir o que as crianças e os jovens têm a dizer neste tipo de situações” e que é “fundamental” que os Tribunais de Família e Menores e os Tribunais Criminais comuniquem. “A violência doméstica é um crime, mas é um crime que ocorre no seio da família. Não faz sentido cada um deles [tribunais] funcionar como se fossem duas quintas separadas”, concluiu.

Workshop “As Crianças e os Jovens em Contexto de Violência Doméstica” 9 maio em Lisboa

Maio 3, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6Xhplpg71hwRR-8n8B6-spDUM4uDSh8eCmFKHwORBiKjRyA/viewform

Violência doméstica: PGR chama a atenção para crianças

Abril 21, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Sábado de 15 de março de 2019.

Lucília Gago chamou a atenção para as crianças e os jovens, defendendo que são necessárias “medidas preventivas estruturadas e consistentes” e que “a escola deve estar atenta aos sinais de violência de que a criança possa ser vítima”.

A procuradora-geral da República defendeu esta sexta-feira que é preciso fazer “mais e melhor” no combate à violência doméstica, chamando a atenção para as crianças e negando que o judiciário seja o único responsável pelas falhas no sistema.

“Urge fazer mais e melhor, urge porventura fazer também diferente por forma a combater os elevados índices de violência que hoje pressentimos estarem presentes nos diversos domínios da nossa vida coletiva e de que a violência doméstica é manifestação”, disse Lucília Gago, que falava no VII Seminário Violência Doméstica, organizado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV).

A procuradora-geral da República (PGR) chamou a atenção para as crianças e os jovens, defendendo que são necessárias “medidas preventivas estruturadas e consistentes” e que “a escola deve estar atenta aos sinais de violência de que a criança possa ser vítima”.

“Os sinais de desproteção e de perigo das crianças e jovens desfilam sob os nossos olhos e não podem ser desconsiderados, como desconsiderados não podem ser os comportamentos violentos por si protagonizados”, disse Lucília Gago.

A PGR alertou para o risco de estas crianças replicarem os comportamentos violentos de que foram vítimas e que presenciaram em contexto familiar desde muito novos, e de essa violência se manifestar mais tarde nas relações de namoro, seja na adolescência ou em adultos.

Lucília Gago aproveitou para dirigir-se diretamente aos magistrados do Ministério Público (MP), apontando que “exige-se dinamismo e acuidade quer na deteção dos sinais de vitimização e de perigo, quer na identificação de comportamentos juvenis” que possam ser demonstrativos de necessidades educativas.

Nessa matéria, defendeu que “é imperioso que a intervenção tutelar educativa deixe de ser o parente pobre da jurisdição de famílias e crianças” e disse contar com os magistrados do MP nesse “esforço coletivo”, ao mesmo tempo que afirmou estar “fortemente empenhada na dinamização dessa intervenção” pelas suas potencialidades e pela dimensão preventiva associada.

No entanto, recusou que sejam atribuídas “ao judiciário as únicas ou principais responsabilidades das falhas do sistema, quer na dimensão da pressão criminal, quer na proteção da vítima”.

Por outro lado, defendeu que o sistema judiciário também “não pode deixar de promover uma melhor articulação nem desprezar o conhecimento proporcionado pelas disciplinas da psicologia ou psiquiatria, abandonando o fechamento claustrofóbico do purismo do direito e da hermenêutica jurídica”.

A PGR considerou que “é irrazoável equacionar a erradicação do fenómeno da violência doméstica sem investir forte e incisivamente na sua prevenção” e defendeu que tanto a violência doméstica como a violência de género precisam de uma abordagem técnica integrada.

Lucília Gago disse que haverá um “cenário desolador” se o número de mortes por violência doméstica mantiver o mesmo ritmo que teve até agora, contabilizando-se 14 pessoas em 2019, entre 11 mulheres, uma criança e dois homens.

Também presente no seminário, o diretor-nacional adjunto da Polícia Judiciária nomeou as 14 vítimas assassinadas este ano, apontando que não são números, mas pessoas com nomes.

Carlos Farinha destacou o papel “absolutamente essencial” da comunicação social para evitar efeitos miméticos negativos e sublinhou que é importante não confundir paixão com violência ou amor com violência doméstica.

“Quando temos uma vítima de violência doméstica, somos todos vítimas”, alertou.

 

Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

As forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens.

Mais de 84 mil situações de violência doméstica em Portugal foram presenciadas por crianças ou jovens nos últimos oito anos, revelou esta segunda-feira o especialista António Castanho, sublinhando que os números ainda estão longe da realidade.

“A violência doméstica interrompe, destrói e tem impacto na vida futura de milhares de crianças em Portugal”, alertou hoje o especialista que representa o Ministério da Administração Interna (MAI) em equipas sobre violência doméstica e na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), durante a cerimónia de abertura do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que decorreu em Lisboa por iniciativa da CNPDPCJ.

A dimensão do problema

Nos últimos oito anos “13.133 crianças e jovens foram vítimas de violência doméstica” e muitas mais assistiram a situações de violência na família, lembrou António Castanho.

“Entre janeiro de 2010 e 31 de janeiro de 2018, as forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens”, revelou o psicólogo clínico e psicoterapeuta, acrescentando que estas situações representam 37,7% dos casos de violência doméstica.

Para António Castanho, os números “estão muito aquém da realidade”, uma vez que registam apenas as situações em que os agentes encontram crianças ou jovens quando chegam ao local. Além disso, acrescentou, os dados não incluem ainda os serviços efetuados no ano passado pela GNR.

A dimensão do problema também foi salientada pela comissária da PSP Aurora Dantier, que lembrou as queixas de violência doméstica registadas só no ano passado – 26.439 – para concluir que milhares de crianças e jovens terão assistido a agressões, tendo em conta a percentagem apresentada por António Castanho (37,7%).

Crescer com violência doméstica

Quando há violência doméstica, são raras as crianças que conseguem crescer sem assistir, sublinhou a socióloga e investigadora Zélia Barroso, lembrando o estudo em que analisou os casos de violência doméstica que durante um ano chegaram aos Institutos de Medicina Legal do Porto e de Coimbra.

Foram 1.066 mulheres vítimas e “95,3% dos filhos assistiam à violência”, recordou Zélia Barroso, explicando que as crianças “ouviam ou viam o que se passava em casa”.

Além disso, “outras 69,4% crianças também sofriam maus tratos, umas diretamente e outras quando tentavam defender as mães”, contou.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

 

Tribunais de família obrigam crianças a visitar pais agressores

Abril 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 7 de abril de 2019.

Crianças vítimas de violência doméstica estão a ser obrigadas a ver os pais que as agrediram apesar de não os quererem ver. Tribunais de família decretam visitas obrigatórias até com condenações por violência doméstica.

Visualizar o vídeo da notícia no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunais-de-familia-obrigam-criancas-a-visitar-pais-agressores_v1139798?fbclid=IwAR13ZUbO5upipAFN7YBNPeH7J0D2-roLn9u8cr3lx1fnst0V2333nVydXro#

 

Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança no Fórum TSF “Precisamos de leis mais duras para combater a violência doméstica?”

Abril 15, 2019 às 4:12 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança no Fórum TSF, de 15 de abril de 2019, sobre as alterações legislativas à violência domestica.”.

Ouvir as declarações da Drª Dulce Rocha entre os minutos 1h,12,00 m e 1h, 21,20 m no link:

https://www.tsf.pt/programa/forum-tsf/emissao/forum-tsf-precisamos-de-leis-mais-duras-para-combater-a-violencia-domestica-10797325.html?autoplay=true

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