Menina é raptada pelos pais e presa um ano num esconderijo – Notícia com declarações de Melanie Tavares do IAC

Julho 16, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do site Contacto de 15 de julho de 2019.

Paula SANTOS FERREIRA

“A menor, encontrava-se “num espaço exíguo”, disfarçado por “parede falsa, (…) sem luz e quase sem circulação de ar”, disse a polícia do Porto. “Ela deve ter temido pela vida”, frisa a psicóloga.

Durante um ano, uma menina de 13 anos viveu presa, em casa e muitas vezes, num esconderijo exíguo com uma parede falsa, ali mantida pelos seus próprios pais biológicos. Os progenitores de 43 e 44 anos raptaram a filha à família de acolhimento da menina, em Cascais, com quem viveu durante um ano, após ter sido retirada aos pais biológicos.

Como não aceitaram a decisão de ficar sem a filha, sequestraram-na e levaram-na para o Porto, onde a colocaram reclusa, num canto da casa, sem luz.

Quando foi encontrada, “a menor, encontrava-se num esconderijo do quarto, disfarçado por parede falsa, preparado propositadamente, ao que tudo indica, para ali ser ocultada, sempre que alguma autoridade policial ou outra instituição, se aproximavam do imóvel, sendo o espaço exíguo, sem qualquer tipo de luz e quase sem circulação de ar”, relata a PSP de Lisboa, em comunicado divulgado esta manhã e citado pelo Diário de Notícias.

O alerta para o desaparecimento da adolescente, então com 12 anos foi dado pela família de acolhimento à polícia e a PSP iniciou assim a investigação que terminou ontem de manhã com o resgate da adolescente no Porto.

“Foi possível encontrar-se a menor na residência visada, podendo constatar-se que se encontrava confinada à permanência na residência, sem liberdade de movimentos para o exterior, não frequentando a escola no ano lectivo findo”, explica o comando metropolitano de Lisboa, em comunicado. É que a investigação foi liderada pela PSP de Cascais que nas buscas na União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde contou com apoio da PSP do Porto e da Unidade Especial de Polícia, também do Porto, onde a adolescente se encontrava raptada.

A menina “encontra-se bem nutrida e, aparentemente, de boa saúde, ficando sob a alçada de técnicos da Segurança Social, assim como outros dois menores que também estavam na residência”, indicam as autoridades policiais. A menina vai agora ser observada por um psicólogo e outros especialistas.

Já os pais biológicos estão a ser ouvidos por um juiz no Tribunal de Cascais, para aplicação das medidas de coação.

Segundo conta o comando metropolitano da PSP de Lisboa, após ser retirada aos pais biológicos e depois de “um período de institucionalização”, a menor tinha participado num processo de adoção, concluído com sucesso, tendo sido acolhida pela família de adoção, nesse momento”. Durante um ano viveu com esta família, até que os pais biológicos a raptaram. Como conta a PSP é então “comunicado o seu desaparecimento por parte dos pais adotivos, iniciando-se as diligências com vista à sua localização, recaindo a suspeita sobre os pais biológicos”.

Esta é uma forma de “agressão muito primitiva”

A psicóloga Melanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Lisboa, considera que o sequestro destes pais à sua própria filha e como a mantiveram em cativeiro é “uma forma de maus-tratos terrível”, “uma agressão muito primitiva”  e que lhe terá causado grande sofrimento e “angústias”.

“Eles privaram-na de todas as formas de liberdade, desde o espaço físico, tendo ficado confinada à casa e ao esconderijo, sem socializar, sem relação entre os seus pares, sem a relação com a sua família de acolhimento. É terrível o que estes progenitores fizeram”, vinca ao Contacto esta especialista que é coordenadora do Setor de Humanização dos Serviços de Atendimento e do Setor de Atividade Lúdica do IAC.

Esta menina, segundo Melanie Tavares vai muito provavelmente “sofrer de stress pós-traumático” e “terá de ser tratada”, senão será muito grave.

E, no seu entender, não seria de estranhar, dada toda “esta agressão” que a jovem poderá ter também “sofrido agressões físicas”. É muito provável que se tenha insurgido por estar presa. Nestas idades, acrescenta a psicóloga as jovens sofrem angústias quanto à morte e “na situação em que se encontrava “ela deve ter temido pela própria vida”.

Agora que já foi retirada a estes pais e acabou o sofrimento de um longo ano de sequestro, Melanie Tavares defende que a menina deveria voltar para a família de acolhimento, retomar a vida na escola, com as amigas, mas ao mesmo tempo ser acompanhada por especialistas, para conseguir lidar com tudo o que passou. “Quando os pais se revelam desta maneira fica-se com uma dor muito profunda, porque no fundo, são os nossos pais”, considera esta especialista.

Surdos não são mudos: as palavras de Maria são um manual contra a ignorância

Julho 16, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de agosto de 2018.

Quando a intérprete de Língua Gestual Portuguesa (LGP) da escola de Maria Oliveira entrou de licença de maternidade, não houve ninguém que a substituísse. Depois de uma reclamação, o caso acabou por se resolver, mas o episódio, ocorrido neste ano lectivo, o 12.º para Maria, é um dos casos de discriminação que a transmontana de 18 anos recorda.  Foi por esse e outros exemplos — a falta de intérpretes no Serviço Nacional de Saúde é possivelmente o mais gritante — que Maria decidiu que devia fazer algo, contou ao P3.

Num vídeo com quase oito minutos, confronta os preconceitos e ignorância dos ouvintes em relação à comunidade surda numa tentativa de tornar as mentalidades “mais abertas”. E uma das primeiras lições é repetir que os surdos não são mudos, como é costume ouvir-se dizer. “Vocês querem que eu grite?”, desafia a estudante, para logo de seguida provar que tem voz: “O meu nome é Maria”, ouve-se. A primeira língua dela foi a LGP, mas a partir dos três anos aprendeu também português. “Sou bilingue”, diz, deixando mais uma informação que muitos parecem ainda não ter apreendido: a LGP é uma língua, não uma linguagem. Maria Oliveira tem um implante coclear. Na escola, chegou a tocar flauta e violino. Já fez ballet. Recentemente, completou estágios na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e no Museu do Douro. Fez provas de aptidão profissional com o tema “acessibilidade para o mundo surdo” e por estes dias espera os resultados das colocações na universidade: a sua primeira opção é a licenciatura em Comunicação e Design Multimédia em Coimbra.

Já muito foi feito para melhorar as acessibilidades para surdos, diz Maria Oliveira. Já há intérpretes de LGP nas escolas, universidades, museus e concertos, já há músicas traduzidas no YouTube, exemplifica. Mas o caminho por percorrer é ainda longo — nas escolas, continua a ensinar-se inglês, francês, espanhol e outras línguas. E se LGP também fosse parte do currículo de todos e fosse a “segunda língua oficial do país”? Não sairiam todos a ganhar? “Muitas pessoas dizem que não pareço surda”, conta Maria num vídeo que fez sozinha: “Precisa ter cara de que pareço surda?”, questiona. Há barreiras de comunicação, sim. Há dificuldades extra. Mas não são pessoas diferentes de todas as outras. E há coisas que todos podemos e devemos saber. Se a aposta na LGP e o esforço dos ouvintes aumentar, acredita, já muito muda. O vídeo de Maria, qual manual de combate à ignorância e preconceito, pode ser um bom começo.

 

 

Retenção escolar: que consequências para a criança?

Julho 16, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Lifestyle Sapo

Na maior parte dos países da OCDE, a repetência é uma prática restrita e apenas aplicada nos anos mais avançados de escolaridade.

Aos 5 anos, Duarte já ia à escola e só em Dezembro completava os 6.  Era o mais novo da turma, com quase menos 1 ano do que os colegas. Os pais ainda hesitaram na hora da matrícula. Sentiam que ainda não tinha maturidade suficiente, nem capacidade de aquisição de conteúdos num formato formal. Mesmo assim, aconselhados por familiares e amigos, decidiram arriscar, relativizando todas as dificuldades evidenciadas. Hoje, a poucos dias do fim do ano letivo, assumem arrependimento.

Tal como os pais temiam, Duarte ainda não tinha atingido um nível de  desenvolvimento que lhe permitisse enfrentar com sucesso o desafio de iniciar o seu percurso escolar. Tinham razão… o filho precisava de mais tempo. Era uma criança que tinha dificuldade em lidar com tarefas difíceis, que não lidava bem com a pressão para ser mais rápida e despachada e ainda pouco adaptada à nova realidade. Isso refletia-se nas avaliações e os comentários da professora também indicavam dificuldades. Esse fraco desempenho escolar desencadeou outras questões que não podem nem devem ser desvalorizados: perdeu confiança, autoestima e interesse escolar. Isolou-se. Duarte sentia que não conseguia acompanhar o ritmo dos colegas.

Não é por acaso que na Finlândia, por exemplo, as crianças não vão para a escola nem aos 5 anos, nem aos 6, mas apenas aos 7 anos, garantindo, assim que, quando começam a aprender a ler, a escrever e a dar os primeiros passos na matemática, já dispõem da maturação cognitiva necessária para uma aprendizagem bem sucedida. São, regra geral, crianças mais confiantes, maduras e autónomas.  É certo que começam mais tarde, mas a experiência mostra que aprendem mais depressa e que aos 10 anos já atingiram, e até superaram, o nível de conhecimento de muitos alunos que entraram bem mais cedo na escola.

No caso do Duarte e perante as suas dificuldades, impõe-se a questão: Será que o Duarte deve transitar para o segundo ano?

O tema não é, todavia, consensual. Na verdade é bastante controverso. E, assim, apesar de este ter revelado um ritmo de aprendizagem diferente, segundo as regras do ministério da educação, o Duarte acabará por transitar para o segundo ano.

Fa-lo-á, certamente, como aconteceu com outras crianças e, eventualmente, sem qualquer plano individual de acompanhamento que o ajude a suprir as competências não adquiridas. E, sem medidas de apoio adaptadas às suas necessidades, a família teme que as dificuldades de Duarte se agravem no 2º ano.

Os níveis de retenção no 1º ano são nulos em Portugal, por imposição legal. Será que faz sentido que assim continue? A retenção no 1º ano, em alguns casos específicos, não pode trazer mais benefícios do que desvantagens? Repetir o ano é uma alternativa pior do que passar sem estar preparado? Não será mais difícil para Duarte enfrentar resultados negativos em todas as fichas e trabalhos durante o ano letivo subsequente em vez de ficar retido? O que pesará mais em termos da própria autoestima?

Na maior parte dos países da OCDE, a repetência é uma prática restrita e apenas aplicada nos anos mais avançados de escolaridade. Identificam-se, nestes casos, consequências negativas tanto para a realização escolar dos alunos, como para o próprio sistema de ensino.

Investigações nacionais e internacionais referem a retenção como uma medida ineficaz. Consideram que as crianças retidas numa idade precoce apresentam autoconceitos diminuídos e desenvolvem atitudes negativas perante a escola. Defendem que não contribui para a recuperação da aprendizagem.

A Unesco, por exemplo, publicou um documento em 2015, segundo o qual a reprovação do aluno pode provocar “problemas de estigmatização e motivação”. Ou seja, deve ser encarada como um último recurso.

Não há, todavia, uma regra, lembram os especialistas. Cada criança é única. Cada caso é um caso e deve ser avaliado de forma individual. Nunca esquecer, por exemplo que, como lembram alguns professores, muitas crianças sem dificuldades de aprendizagem não conseguem obter aproveitamento escolar por questões por vezes associadas a falta de apoio familiar e a dificuldades financeiras. E essa desigualdade socioeconómica não merece ser castigada pelo sistema de ensino através das retenções. Seria, neste caso, prejudicar, dizem, as crianças vindas de meios mais desfavorecidos.

Por outro lado, todos os anos, mais de dez mil alunos acabam por reprovar no segundo ano de escolaridade, por volta dos 7 anos de idade. Para diminuir estes números, o diagnóstico e a intervenção precoce são fundamentais, sobretudo logo quando surgem os primeiros sinais de dificuldades de aprendizagem, o que pode mesmo acontecer já desde o ensino pré-escolar.

Existem assim outras respostas, que visam criar uma alternativa à retenção, desenvolvendo um trabalho de “recuperação” que permita superar as dificuldades de aprendizagem dos alunos.  Em primeiro lugar, surge o despiste e o diagnóstico precoce. Em segundo, pretende-se dar mais tempo para a aprendizagem através da otimização e da reeducação de competências, proporcionando também uma maior diversificação dos meios e procedimentos didáticos e pedagógicos, através de um acompanhamento individualizado, dentro ou fora da escola, para responder às dificuldades específicas de cada criança.

De facto, pensando que o objetivo da retenção escolar é permitir que os alunos se situem num nível de aprendizagem mais próximo do seu, é fundamental que também se considerem os possíveis efeitos negativos quer ao nível emocional, quer ao nível comportamental.

Vai viajar com menores? saiba quais os documentos necessários – SEF

Julho 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Mais informações no texto do SEF:

Saída de Menores de Território Nacional

Ordem dos Advogados a favor de estatuto de vítima para crianças que presenciem violência doméstica

Julho 15, 2019 às 2:43 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 11 de julho de 2019.

Carolina Reis

Parecer da Ordem chegou ao Parlamento já depois do chumbo do projeto de lei em comissão. Instituto de Apoio à Criança apela aos deputados que, na votação em plenário, aprovem o diploma.

A Ordem dos Advogados emitiu um parecer favorável à proposta do Bloco de Esquerda para a atribuição do estatuto de vítima às crianças que testemunhem situações de violência doméstica. O documento, com data desta quarta-feira, tinha sido pedido pelo grupo de trabalho que analisou vários diplomas sobre violência doméstica e de género, mas chegou ao Parlamento já depois do chumbo da lei em sede de comissão.

“Na exposição de motivos desta proposta está plasmada a ideia há muito defendida por este Conselho Geral da Ordem dos Advogados, ou seja, a de que as crianças são vítimas de violência doméstica decorrente da violência doméstica conjugal. Neste sentido, é já longo o trabalho de consciencialização que este Conselho Geral da Ordem dos Advogados tem realizado. Por isso, não poderia a Ordem dos Advogados estar mais de acordo com os pressupostos subjacentes à proposta de lei”, lê-se no parecer a que o Expresso teve acesso.

O documento, assinado pelo bastonário cita várias vezes o último relatório do GREVIO, o grupo de peritos do Conselho da Europa para acompanhar o cumprimento da Convenção de Istanbul, que visa erradicar a violência contra as mulheres e crianças.

Também o Instituto de Apoio à Criança (IAC) emitiu um comunicado a pedir que a lei seja aprovada. “No ano em que se celebra o 30 aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, o IAC apela ao Parlamento no sentido de reconsiderar o seu sentido de voto, por forma a que em plenário seja ainda possível reverter a situação com vista ao cumprimento do Superior Interesse da Criança.”

Nas votações indiciárias, terça-feira, PS, PCP e CDS votaram contra. Só o PSD se colocou ao lado do BE nesta matéria. Apesar do chumbo, os bloquistas não desistem do diploma e vão levá-lo a votação no plenário, à procura de votos de deputados dissidentes.

O projeto de lei bloquista propõe incluir na categoria de vítima especialmente vulnerável as crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem. Na altura da apresentação do diploma, Catarina Martins sustentou que a ideia era a de evitar que os agressores ficassem com a regulação do exercício das responsabilidades parentais. “Quando o tribunal de família tiver de tomar decisões sobre a guarda de crianças vai compreender que aquelas crianças são vítimas e que, se há um agressor, elas devem ser afastadas desse agressor”, disse a líder do BE.

Em defesa do voto de chumbo do PS, a deputada Isabel Moreira considerou que “convém não esquecer que as crianças que presenciam atos de violência doméstica inscrevem-se no âmbito de proteção da Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco”. A parlamentar insiste que o atual conceito de vítima a que se reporta o regime jurídico aplicável à violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas já inclui as crianças. “A lei também tem disposições específicas sobre vítimas menores. O conceito de ‘vítima especialmente vulnerável’ do CPP já possibilita que esse estatuto decorrente da lei da violência doméstica seja conferido às crianças”, frisa.

Parecer – Ordem dos Advogados

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d46446232317063334e68627938794d6a49344f545a6c597930774e6a4e684c5451305a544974596d45304d4330324e475a6d4e6d51785a474e6a4e546b756347526d&fich=222896ec-063a-44e2-ba40-64ff6d1dcc59.pdf&Inline=true

Projeto de Lei 1183/XIII

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43597

Açúcar é como álcool para crianças: danifica o fígado e o cérebro delas

Julho 15, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site GreenMe de 25 de fevereiro de 2019.

por Cíntia Ferreira

Você daria um copo de bebida alcoólica para seu filho pequeno? A resposta, certamente, será não. Nenhum pai ou mãe daria álcool para uma criança. Principalmente por que esse item é tóxico, causa danos graves ao organismo e vicia. No entanto, se você tem o hábito de dar doces, e encher as refeições do seu filho de açúcar, pode ser que você esteja fazendo mal para à criança, sem perceber.

Um estudo no Reino Unido, a Pesquisa Nacional de Dieta e Nutrição, demonstrou que o açúcar consumido pelos pequenos pode fazer tão mal ao fígado e ao cérebro quanto o álcool.

Nesse caso, o fígado metaboliza a frutose, uma das moléculas do açúcar, da mesma forma que o álcool, sobrecarregando o órgão que tem, entre outras funções, o trabalho de eliminar as toxinas do organismo.

Não à toa, é cada vez mais comum que crianças sofram com problemas “de adulto”, como diabetes e doenças hepáticas. Um estudo feito na Itália avaliou 271 participantes, com idade média de 12,5 anos, e que tinham dietas açucaradas. A pesquisa descobriu que 37,6% deles tinham Esteatohepatite não-alcoólica (NASH), doença que pode causar danos irreversíveis, levando a fibrose e cirrose.

Entre os principais vilões do excesso de açúcar estão os alimentos industrializados. É comum que a indústria encha os produtos com açúcar, principalmente nos itens destinados ao público infantil. Além disso, é fácil mascarar o açúcar nos rótulos, pois existem pelo menos 56 nomes diferentes para essa substância.

Produtos como iogurte, cereais e bolachas podem conter uma quantidade tão grande de açúcar que extrapolam as necessidades diárias da criança apenas em uma refeição. A frutose, mencionada nos estudos, também existe nas frutas, mas não é nociva, pois vem acompanhada de vitaminas e minerais essenciais ao organismo e são metabolizadas de modo diferente.

Por isso, muito cuidado com o que coloca no prato do seu filho.

Criança com necessidades especiais expulsa de acampamento após pressões de outros pais

Julho 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 2 de julho de 2019.

A mãe disse que deixou claro que não queria que revelassem a condição da filha. Pedido que não terá sido atendido pela organização do acampamento em Espanha.

Uma menina, de 11 anos, com sinais de atraso no desenvolvimento foi expulsa de um acampamento em Espanha após queixas dos pais de outros participantes. Trata-se de mais um episódio de discriminação envolvendo alunos com necessidades especiais.

Apesar de o lema do centro Diverbo ser “línguas adaptadas a todas as necessidades”, este caso mostra que na prática não é cumprido este objetivo. Revoltada, Carolina Gómez, a mãe da menina com necessidades especiais que frequenta o Colégio Sagrado Coração em Madrid denunciou o caso ao jornal “El País”, com vista a evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.

No ato de inscrição, a encarregada de educação garante que alertou para as “dificuldades motoras e de linguagem” da filha e que a organização do acampamento de Aldeaduero, em Salamanca, não colocou nenhum entrave. Depois, Carolina Gómez fez questão ainda de falar com a coordenadora que também não levantou nenhum obstáculo.

“Disseram-me que ia ser fantástico, que ela se ia integrar perfeitamente, que os participantes tinham entre 7 a 12 anos, que não dominavam ainda muito o inglês e que seriam organizados jogos e atividades, pelo que não haveria nenhum problema”, afirmou Carolina Gómez, que pagou 1600 euros pela atividade de verão da filha.

A encarregada de educação disse ainda que deixou claro que não queria que revelassem a condição da filha aos outros participantes e/ou aos pais, sob pena de a criança se sentir discriminada. Pedido que não terá sido respeitado pela organização. Resultado? Quando tiveram conhecimento do caso, logo no primeiro dia de acampamento, os pais pressionaram os responsáveis para expulsarem a menina do acampamento.

“Inicialmente alegaram que o nível de inglês da minha filha era insuficiente. Depois disseram-me que era uma pena, mas que estavam entre a espada e a parede porque as mães queixaram-se”, acrescentou a mãe.

Segundo a organização havia duas hipóteses: ou a menina dormia com os monitores noutro quarto ou ia-se embora. Mal foram informados, os pais deslocaram-se rumo ao local do acampamento situado a cerca de 350 km de Madrid.

Chegaram a pedir para a filha realizar um teste para avaliar o seu nível de inglês, mas a organização recusou. “Ainda nem tive tempo para pensar no que vou fazer. O que tinha claro era que tinha que denunciar este caso, para que não façam isto a mais ninguém”, concluiu.

Mais informações na notícia do El País:

Un campamento expulsa el primer día a una niña de 11 años con retraso madurativo

“Não vacinar uma criança equivale a uma situação de negligência ou de maus tratos”

Julho 14, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 1 de julho de 2019.

Por Rita Costa

Parece que são pessoas que se esquecem ou não querem saber daquilo que tem sido a evolução da medicina e dos cuidados de saúde ao longo dos últimos anos”, afirma Paulo Oom.

Um estudo realizado pelo Wellcome Global Monitor e publicado pela revista Science há pouco mais de uma semana revela que, no continente europeu, só pouco mais de metade da população considera as vacinas uma forma segura de prevenção da saúde. O que significa que há uma crescente descrença nas vacinas. Descrença que para o pediatra Paulo Oom significa ignorância.

“Sabemos que o aparecimento das vacinas levou, de facto, ao desaparecimento de alguns milhões de mortes de crianças por ano, a nível mundial”, sublinha.

Paulo Oom assegura que se as pessoas que hoje são contra as vacinas, tivessem vivido há cem anos iam perceber a importância das vacinas. ” Se fosse possível levar essas pessoas ao passado para verem o que é uma epidemia de sarampo, com milhares e milhares de crianças doentes, com vários milhares de crianças a morrer eu acho que dificilmente elas poderiam continuar a pensar da forma que pensam.”

Para o pediatra, “não vacinar uma criança equivale a uma situação de negligência ou de maus tratos”.

mais informações na notícia:

Want to prevent vaccine deaths? Show people the consequences of unvaccinated nations

Tem a certeza que o seu filho não é vítima de “grooming”?

Julho 13, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto e imagem do Notícias Magazine de 28 de junho de 2019.

Texto de Ana Sofia Reis

É o termo usado quando um pedófilo tenta aliciar um menor, criar uma amizade através da internet e ganhar a confiança do jovem para fins sexuais.

Fazem-se passar por crianças ou adolescentes, de forma a criar uma relação de confiança maior, até chegarem à chantagem sexual. Para evitar que tal aconteça, o diálogo entre pais e filhos é fundamental. Saber como detetar os sinais é essencial. Por isso, a Notícias Magazine mostra-lhe como estar atento para que o seu filho não seja vítima de “grooming”.

  1. Torna-se introvertido. Tem medo de ser questionado ou que os pais notem que algo estranho está a acontecer.
  2. Fecha-se no quarto ou na casa de banho com frequência e durante bastante tempo.
  3. Usa o telemóvel ou computador quando o resto da família já está a dormir. É comum que seja sempre à mesma hora.
  4.  Tem roupa e objetos que não foram oferecidos pelos pais.
  5.  Tem dificuldade em adormecer.
  6.  Não tem apetite.
  7.  Mostra nervosismo.
  8. Chega a ficar doente: com dores de estômago, dores de cabeça ou diarreia.

 

 

Governo prevê que famílias de acolhimento possam adotar, mas em casos excecionais

Julho 12, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 9 de julho de 2019.

Por Lusa

O ministro da Vieira da Silva sublinhou que a medida tem um caráter excecional.

O projeto de decreto-lei do Governo sobre acolhimento familiar prevê que, em casos excecionais, e que envolvam crianças muito pequenas, as famílias de acolhimento possam pedir a tutela parental e adotar a criança.

A ser ouvido hoje na Comissão de Trabalho e Segurança Social, o ministro Vieira da Silva revelou que, “em situações excecionais, as famílias de acolhimento vão poder pedir a tutela parental da criança que esteve em situação de acolhimento”.

No anteprojeto do Governo, apresentado em 26 de abril e que foi posteriormente colocado em discussão pública, estava definido que poderia ser candidato a família de acolhimento qualquer pessoa com mais de 25 anos e menos de 65, que não fosse candidato a adoção.

Hoje, o ministro revelou que o documento final, que junta alguns dos contributos recebidos, prevê que possa haver exceções nos casos das “crianças mais jovens”, dando como exemplo o caso de uma criança com dois anos, colocada numa família de acolhimento, mas cujo projeto de vida alternativo, definido por um tribunal, só surge um ano depois e propõe a adoção.

“Ora nesse ano, entre os dois e os três anos, a criança esteve numa família de acolhimento. É extremamente difícil compreender como é que a criança depois de ter estado um ano nessa família de acolhimento é colocada numa outra família, família de adoção”, apontou.

Vieira da Silva sublinhou que a regra é a de que a família de acolhimento não pode ser candidata a adoção, mas adiantou que estão previstas situações excecionais, “sobretudo para crianças muito jovens”, em que a família de acolhimento poderá pedir as responsabilidades parentais.

O ministro admitiu, por isso, que se trata de “um passo a caminho da adoção”, sublinhando, no entanto, que nesse caso a família deixa de ser considerada família de acolhimento.

A par desta mudança, o ministro sublinhou que o projeto-lei do Governo prevê que o acolhimento familiar deixe de ser considerado uma prestação de serviços para passar a ser entendido como uma resposta social, o que traz também o reforço do apoio social devido.

Vieira da Silva lembrou que o Governo passará a pagar entre 522 e 691 euros por criança, quando o valor mínimo atual ronda os 330 euros.

De acordo com o governante, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recebeu uma dezena de contributos durante o período de discussão pública, esses contributos foram trabalhados, e o documento final foi já enviado aos parceiros sociais, no caso a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS), União das Misericórdias Portuguesas, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Foi também dado conhecimento ao Instituto de Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Casa Pia de Lisboa, estas três como membros do grupo de trabalho criado em 2017 que apresentou propostas de revisão desta medida de proteção.

Depois disto, disse Vieira da Silva, o decreto-lei entra em circuito legislativo, que é dizer que irá a Conselho de Ministros para depois ser promulgado pelo Presidente da República, não havendo ainda uma data para que isso aconteça.

O requerimento para a audição do ministro sobre o acolhimento familiar foi apresentada pelo grupo parlamentar do CDS-PP e na sua intervenção inicial o deputado Filipe Anacoreta Correia defendeu que o acolhimento familiar em Portugal funciona como uma exceção quando deveria ser a regra.

Perante isso, Vieira da Silva defendeu que é preciso discutir toda a estratégia e não apenas só uma parte e lembrou que a maioria das crianças acompanhadas e com medidas de proteção definidas estão em meio natural de vida e que apenas uma pequena percentagem está numa instituição.

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