A Internet vista pelas crianças com deficiência replica as desigualdades do mundo real

Dezembro 6, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Público de 2 de dezembro de 2019.

Conselho da Europa ouviu 97 crianças com deficiência em seis diferentes países para elencar as melhores formas de garantir igualdade de acesso no mundo virtual. Educação e saúde são as áreas mais críticas

Natália Faria

“Devia ser criada uma lei que obrigasse todos os websites ​a estarem adaptados às pessoas cegas. Quem não o fizesse, teria de pagar uma multa de 500 euros que seriam depois aplicados na educação”. A sugestão partiu de uma criança portuguesa com deficiência visual, uma das 97 que foram entrevistadas no âmbito de um estudo promovido pelo Conselho da Europa destinado a conhecer (e a melhorar) a navegabilidade na Internet por parte das crianças com deficiências visuais, motoras ou cognitivas.

Baseadas nas experiências reportadas pelas próprias crianças, as recomendações oficiais dos peritos não diferem muito das sugestões apresentadas pelos inquiridos. E apontam todas para a necessidade de ser produzida legislação e adoptadas medidas capazes de garantir que, nas diferentes esferas, se faz uso das ferramentas tecnológicas susceptíveis de eliminar as barreiras visuais, cognitivas ou motoras. “Todos os serviços públicos e privados devem rever os seus serviços e produtos para assegurar que as crianças com deficiência não são discriminadas no seu direito de acesso ao ambiente digital”, insiste o documento divulgado esta segunda-feira por aquela organização internacional de defesa dos direitos humanos, na véspera do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Apesar de quase nunca divulgarem online a respectiva deficiência, o relatório conclui que as crianças portadoras de deficiência estão mais expostas aos riscos do mundo virtual, embora não tenham consciência disso. Daí que “os governos, a indústria digital, as escolas e os serviços de saúde” devam prestar-lhes “especial atenção”, alerta o estudo conduzido por uma equipa de investigadores do Reino Unido, mas cujos “tentáculos” se estenderam a crianças da Bélgica, da Alemanha, da Moldávia e da Turquia, além de Portugal.

Dito isto, não surpreende que o relatório enfatize também a necessidade de as escolas passarem a garantir aos alunos e respectivos familiares – irmãos incluídos —, bem como aos professores e educadores, a necessária informação sobre as regras de navegabilidade. A ideia é que estas crianças adquiram o máximo de autonomia no mundo virtual, bem como consciência sobre as melhores formas de se manterem seguras.

Um dos primeiros passos será garantir que as escolas e instituições académicas são munidas das ferramentas tecnológicas necessárias para que as crianças com deficiência possam aceder à informação veiculada no mundo digital, em nome da igualdade de acesso. “As crianças com deficiência devem ser consultadas sobre a melhor forma de garantir o seu acesso total a todos os aspectos da vida da escola, inclusive no ambiente digital”, acrescenta o relatório. Ao PÚBLICO, um dos investigadores portugueses que participaram no estudo, António José Osório, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, confirmou que as crianças ouvidas “sentem claramente que as tecnologias são indispensáveis para se sentirem mais integradas”.

No tocante a Portugal, um dos problemas é que nas escolas “a burocracia e a logística” nem sempre permitem rentabilizar o uso das ferramentas digitais. “A principal lacuna nem está na formação dos professores mas na falta de apoio que estes sentem nas escolas em termos de poderem trocar experiências, de irem tomando contacto com novas soluções e de disporem, no fundo, de reais condições para aplicarem as ferramentas que já estão disponíveis”, acrescentou.

Reconhecendo que as ferramentas virtuais podem ser um fortíssimo “equalizador” das diferenças, os peritos concluíram também que nos serviços de saúde as ferramentas digitais estão igualmente subaproveitadas, em prejuízo da garantia de acesso das crianças com deficiência aos serviços. “Os administradores hospitalares, os médicos, os cirurgiões e outros profissionais de saúde deviam consultar as crianças com deficiência para explorarem formas de usar a tecnologia digital para eliminar barreiras no acesso”, lê-se no documento, antes de lembrar que “os serviços de saúde online deviam estar disponíveis em formatos acessíveis às crianças com deficiência”, nomeadamente quando divulgam informações relacionadas com a saúde geral, sexual e reprodutiva.

Os grupos de pais no WhatsApp são um problema para as escolas? Depende

Dezembro 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Visualizar a notícia do Público de 11 de novembro de 2019 no ficheiro:

whatsapposgruposdepaissaoumproblemaparasescolasdepende

Quando a escola se transforma num campo de batalha de pais separados – o que fazer?

Dezembro 5, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Texto de Eva Delgado-Martins publicado no Público de 1 de dezembro de 2019.

União Europeia “inundada” por brinquedos tóxicos chineses

Dezembro 4, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Expresso de 28 de novembro de 2019.

Os países da União Europeia estão a ser “inundados” por brinquedos tóxicos, a maioria de plástico e com origem na China, que estão a ameaçar a saúde das crianças, alerta um relatório divulgado esta quinta-feira.

O documento a que a Lusa teve acesso é da responsabilidade do Gabinete Europeu do Ambiente, uma rede europeia de cerca de 150 organizações não-governamentais de ambiente, de mais de 30 países.

É referido inclusivamente que foram encontradas contaminações perigosas por ftalatos (composto químico para deixar plástico mais maleável e considerado cancerígeno) em crianças em 13 de 15 países analisados.

Segundo os números divulgados pela organização, só este ano as autoridades nacionais bloquearam a venda de 248 modelos de brinquedos, por revelarem em testes níveis ilegais de produtos químicos tóxicos.

Destes, 228 (92%) foram catalogados como de “risco grave”, 219 (88%) vinham da China, e 127 (51%) estavam contaminados com ftalatos.

Uma máscara detetada na Alemanha tinha 43% de ftalato e produtos encontrados na Polónia e em França também estavam “seriamente contaminados”, diz o Gabinete Europeu do Ambiente (European Environmental Bureau, EEB), que cita o Rapid Alert System da União Europeia (para produtos não alimentares).

Os brinquedos não foram os únicos produtos confiscados por conterem produtos tóxicos, mas também veículos a motor e eletrodomésticos entre muitos outros.

Nos documentos a que a Lusa teve acesso as referências a Portugal são essencialmente em relação a produtos tóxicos em automóveis. Outros países reportaram, além de brinquedos, desde cadeiras para transportar crianças nos automóveis (Bulgária), roupas para crianças (Chipre), cosméticos (República Checa), andarilhos para bebé (França) ou equipamentos luminosos e elétricos (Itália).

No inverno passado as autoridades alfandegárias de quatro países fronteiriços da União Europeia já tinham anunciado que tinham sido feitas inspeções a 2,26 milhões de brinquedos de plástico chineses, na sequência das quais tinham impedido a entrada na Europa de 722.598 brinquedos, com níveis ilegais de ftalatos. Foram destruídos 31.590 brinquedos.

Dos brinquedos contaminados a grande maioria (92%) tinham a marca de segurança CE do fabricante. A marca CE quer dizer que o brinquedo cumpre a legislação em vigor. Os produtos apreendidos, apesar de ostentarem a marca, não cumpriam a legislação europeia em termos de saúde, segurança e padrões ambientais.

A EEB lembra que já foi feito um grande estudo em vários países da União Europeia, um deles Portugal, envolvendo crianças dos 6 aos 11 anos e as suas mães e analisando a exposição a vários produtos. Foram encontradas na altura em quase todos os países crianças contaminadas por ftalatos, em média o dobro das mães, mas também houve níveis de contaminação que chegaram a 12 vezes mais do que as respetivas mães.

“A Agência Europeia de Produtos Químicos (com sede na Finlândia) concluiu que a situação não é controlada adequadamente”, diz a EEB, que acrescenta que “a Diretiva Europeia sobre segurança dos brinquedos exclui a produção envolvendo muitos produtos químicos nocivos, mas negligencia outros”, além de que “existem evidências” de que está a ser comercializado plástico reciclado, para brinquedos, que contém “substâncias proibidas”, e que se vendem brinquedos “com substâncias legais em concentrações ilegais”.

A EEB lança hoje uma campanha de consciencialização para o problema, afirmando que é altura de as empresas deixarem de pôr produtos tóxicos nos brinquedos.

A responsável pela área na EEB, Tatiana Santos, diz, citada no documento, que os inspetores fazem um bom trabalho, mas questiona quantos brinquedos perigosos entram na Europa sem serem detetados.

Tatiana Santos lembra que as crianças são vulneráveis e salienta que a indústria deve “despertar rapidamente” para o problema e que os importadores devem pressionar os fornecedores chineses. E defende “leis mais duras” e que os brinquedos sejam etiquetados com a composição química.

Mais informações na notícia do European Environmental Bureau:

Nightmare at Christmas – how officials are battling a flood of toxic Chinese toys

MP quer todas as crianças ouvidas em casos de violência doméstica

Dezembro 3, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Público de 19 de novembro de 2019.

Percepção de fragilidade do bebé prematuro: Sim! Impotência dos pais: Não!

Dezembro 1, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Artigo de opinião de Cristina Matos publicado no Público de 17 de novembro de 2019.

Nem todos os bebés prematuros têm o mesmo tipo de problemas. As possibilidades de sobrevivência dependem da idade gestacional, do peso e dos problemas graves ao nascimento, como sejam: respiratórios; cardíacos; infecciosos e malformativos. De todos eles o mais importante é a idade gestacional.

O nascimento de um filho é um momento único de alegria e de esperança.

A duração de uma gravidez normal, de termo, ocorre quando o parto se dá entre as 37 e as 41 semanas mais seis dias de gestação. Porém, algumas vezes, de forma inesperada e abrupta, a gravidez acaba prematuramente e o bebé nasce antes das 37 semanas, é então designado como prematuro ou pré-termo. Nestes casos, o bebé real é frágil, imaturo, indefeso, pequenino, tão diferente do bebé que tinham imaginado durante toda a gravidez.

“Será que vai sobreviver? Em que posso ajudar o meu bebé?”

Os pais ao entrarem pela primeira vez na Unidade de Cuidados Neonatais ficam assustados por encontrar o seu filho rodeado de aparelhos e máquinas, tubos e fios.

“Posso acariciá-lo? Mexer-lhe? Pegar-lhe? Qual o meu papel enquanto mãe ou pai?”

Os profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, que trabalham na unidade explicam o funcionamento de todo o equipamento que irá ajudar o bebé, nestes primeiros tempos de vida, incentivam e apoiam os pais a estarem presentes junto do recém-nascido e a ultrapassar as dificuldades, vivendo um dia de cada vez.

O bebé prematuro não só tem menos peso e é mais pequenino, como nasce com imaturidade dos seus órgãos e sistemas — pelo que pode ter problemas respiratórios, de controlo de temperatura, dificuldade alimentar, menor defesa às infecções. Tudo isto torna-o mais vulnerável às doenças e mais sensível aos estímulos externos, como a luz e o som.

Nem todos os bebés prematuros têm o mesmo tipo de problemas. As possibilidades de sobrevivência dependem da idade gestacional, do peso e dos problemas graves ao nascimento, como sejam: respiratórios; cardíacos; infecciosos e malformativos. De todos eles o mais importante é a idade gestacional.

A gravidade dos problemas está inversamente relacionada com a idade gestacional. Actualmente o limiar de sobrevivência são as 23/24 semanas de gestação. Os bebés prematuros vão necessitar de passar os primeiros tempos de vida internados em Unidades de Cuidados Neonatais, numa incubadora para lhes manter a temperatura, podem necessitar de um ventilador para os ajudar a respirar, serem alimentados através de um catéter, colocado numa veia que lhes leva os nutrientes necessários ou de uma sonda que lhes leva o leite até ao estômago.

Os bebés têm de ficar afastados fisicamente dos pais, quebrando-se a relação afectiva essencial no estabelecimento da relação precoce pais/filhos.

Sempre que o desejarem, desde que o estado de saúde do bebé o permitir, os pais podem tocar, acariciar, falar, fazer contacto pele a pele, trocar a fralda, colaborar na higiene, colocar bebé ao peito, embalar, cantar.

Conhece-se hoje a importância da presença e envolvência dos pais nos cuidados ao recém-nascido. Diminui o stress e insegurança dos pais, melhora a relação de afectividade com o bebé e dá maior estabilidade ao recém-nascido.

É um tempo de aprendizagem, capacitação e preparação gradual dos pais para o momento tão esperado de uma ida com segurança para casa.

A humanização das Unidades, os cuidados centrados no desenvolvimento e na família, a par da elevada tecnologia que hoje dispomos, são fundamentais para a sobrevivência com qualidade de vida dos bebés prematuros.

Fragilidade dos Prematuros: Sim!

Impotência dos Pais: Não!

Médica Pediatra responsável pela Unidade de Neonatologia do Hospital CUF Descobertas

Espanha recomenda que crianças até aos 10 anos e grávidas não comam atum ou peixe espada

Novembro 29, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia do Expresso de 20 de novembro de 2019.

O problema é a concentração de mercúrio presente nesta e noutras espécies, dado o metal ser nocivo para os humanos quando o cérebro está em desenvolvimento.

A recomendação já existia, mas foi alargada. A Agência Espanhola de Segurança e Nutrição Alimentar (AESAN) reviu os últimos dados sobre o consumo de peixe com alto teor de mercúrio e pede agora que as grávidas e as crianças até aos 10 anos – até aqui a fasquia eram os 3 anos – evitem a ingestão de espécies como atum e peixe espada. A recomendação abrange ainda as mulheres que planeiem engravidar ou amamentar, cabendo na lista dos peixes proibidos espécies tradicionalmente menos consumidas, como tubarão e lúcio.

Segundo a AESAN, a ingestão dessas espécies em crianças entre 10 e 14 anos deve ser limitada a 120 gramas por mês, já que o mercúrio pode ser um tóxico neurológico nos estágios iniciais do desenvolvimento.

O alerta deve ser contextualizado e não justifica alarmismos, considera o nutricionista Pedro Graça, diretor da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Sobretudo, explicou ao Expresso, se tivermos em conta a realidade portuguesa, onde a existência de um “inquérito nacional alimentar e a realização regular de análises ao pescado, quer pela ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], quer pelo IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera], permite avaliar com segurança o grau de risco”.

A questão é: se sabemos exatamente o que os portugueses comem e em que quantidades, e se sabemos o grau de contaminação das diferentes espécies de peixe, é possível cruzar os dados e “fazer o mapeamento do risco”, conclui o também ex-diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS.

O mercúrio é um metal pesado que está presente no ambiente e pode ser encontrado em certos alimentos. No pescado, a sua concentração é variável, maior nas espécies que surgem no final da cadeia alimentar. Peixes predadores, maiores e que vivem mais tempo, apresentam uma maior concentração, “peixes como a sardinha ou a cavala” quase não apresentam contaminação, adianta Pedro Graça.

Quanto aos riscos do mercúrio para a saúde, estão bem estudados. E não são imediatos, resultando antes do facto de este metal se acumular no organismo, aí se mantendo.

No caso de Espanha, o alargamento da recomendação é justificado pelo facto de novos dados científicos revelarem que as concentrações de mercúrio na população espanhola são mais elevadas do que as registadas noutros países europeus, adianta o “El País”, razão porque são agora aconselhadas preferencialmente espécies como anchovas, lulas ou truta, entre outras.

O mercúrio é nocivo nos períodos em que o cérebro está em desenvolvimento, pelo que fetos e crianças pequenas são especialmente sensíveis. Mas Pedro Graça recorda os benefícios reconhecidos associados ao consumo de peixe. É preciso fazer um controlo e os alertas são uma obrigação, sempre que se justifique, defende, mas os danos estão associados a elevadas concentrações, o que muitas vezes quereria dizer “consumir continuamente uma mesma espécie de peixe, oriunda sempre da mesma região”.

Mais informações na notícia do El País:

Sanidad recomienda a embarazadas y niños hasta 10 años no comer atún rojo ni pez espada

João criou uma app para incentivar crianças a ler — e isso mudou-lhe a vida

Novembro 28, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 21 de novembro de 2019.

Aos 18 anos, o jovem de Santarém não queria nada com a escola; a nota suficiente para passar “chegava”. Até que a participação num concurso destinado a resolver problemas sociais através da tecnologia lhe trocou as voltas. Hoje prepara a entrada no curso de Engenharia Informática com a criação de uma aplicação no currículo.

Ana Rita Moutinho (texto) e Nuno Ferreira Santos (fotos)

Em criança, João Rosado não tinha uma resposta definida quando lhe faziam a típica pergunta “O que queres ser quando cresceres?”. Todos os anos tinha uma sugestão nova e, do que se lembra, a mais original foi “primeiro-ministro”. Revelara-se um aluno distraído, o que acabou por marcar (e complicar) a sua passagem pelos bancos da escola. “Não me sentia cativado, acabava sempre por me perder nas aulas”, confessa ao P3. “A nota necessária para passar” era suficiente para satisfazer as suas exigências. Nos jogos e no computador, oferecido quando frequentava o 6.º ano do ensino básico, acabou por encontrou a escapatória, através da qual começou a construir “uma relação próxima com a tecnologia” que resultou na criação de uma aplicação para incentivar as crianças a ler.

Na hora de escolher a área a seguir no ensino secundário, esta relação não foi, naturalmente, ignorada. Optou por um curso de Multimédia onde, durante três anos, teve aulas de Tecnologias de Informação. Os conhecimentos adquiridos revelar-se-iam úteis quando, no início do 12.º ano, o jovem foi apresentado ao projecto Apps for Good, uma iniciativa que apela à criatividade dos alunos para que, com recurso à tecnologia, apresentem soluções para problemas quotidianos. O estudante não ficou imediatamente convencido ou cativado pela ideia, mas como a conclusão do ciclo de estudos que frequentava pressupunha o desenvolvimento um “projecto de aptidão profissional”, acabou por anuir numa lógica de “Ok, vamos experimentar e ver no que dá”. Sempre “sem expectativas”.

O resultado chegaria após dois períodos de aulas, nos quais João e Mónica Marona (sua colega de grupo) trocaram ideias e discutiram conceitos para a Pensa antes de publicar, a aplicação que desenvolveram com o objectivo de “ensinar às crianças algumas regras e incentivá-las para o hábito da leitura”. O projecto contempla um livro (escrito e construído pelos alunos) que alerta para “os perigos das redes sociais” e uma aplicação para smartphones. A tecnologia está dividida em dois módulos: “um de realidade aumentada [em que as imagens de livros são animadas] e outro que consiste num quiz de consolidação de conhecimentos” sobre os conteúdos lidos. Durante a concepção da app, os estudantes foram acompanhados por professores, que dedicavam ao projecto cerca de duas horas semanais. Mesmo assim, tiveram que esperar até ao final do ano lectivo para ver o trabalho reconhecido, a nível escolar, com “nota máxima”.

Apesar do feedback positivo que foram recebendo, João confessa que o trabalho foi “um pouco menosprezado” pela dupla, que nunca foi capaz de lhe atribuir “a credibilidade que realmente tinha”. A percepção começou a alterar-se quando a Pensa antes de publicar foi a vencedora da final nacional do Apps for Good, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian. O primeiro lugar, encarado “com surpresa”, valeu aos jovens a oportunidade de representar Portugal em Londres, no evento final da iniciativa. “Uma experiência engraçada”, classifica o jovem natural de Santarém.

Da mostra de Londres também não saiu de mãos vazias. Apesar de não ter ganho prémios, no bolso trouxe alguns contactos de empresas que o incentivaram a prosseguir trabalho. Entre elas, a gigante alemã Mercedes. A mesma que, semanas mais tarde, lhe batia à porta e acenava com uma proposta de estágio em Mem Martins, onde se situam as instalações portuguesas da marca de automóveis. Lá, João fazia “suporte aplicacional com pequenos desenvolvimentos internos, dentro da casa”.

Finalizado o estágio, que o jovem diz ter corrido de forma “impecável”, algo começou a mudar. A experiência num ambiente profissional estimulante e exigente fez com que o aluno outrora desmotivado começasse a considerar um rumo diferente para a sua vida, algo que passasse pelo ensino superior. “Quando acabei o 12.º ano não tinha qualquer interesse em prosseguir os estudos mas, um pouco à conta de tudo isto (o concurso, os resultados que obtive e ver que era realmente bom nesta área), pretendo ingressar em Engenharia Informática no próximo ano lectivo.”

Aos 23 anos, João trabalha numa instituição financeira de crédito onde desempenha funções como “developer em formação”. O futuro passará por conciliar esta mesma actividade profissional com a licenciatura em regime pós-laboral.

Face a todas estas mudanças, o jovem confessa que a Pensa antes de publicar foi relegada para segundo plano, tendo em conta que “não houve qualquer interesse ou ideia” que motivasse uma actualização do que já existia. No entanto, a tecnologia continua a ser utilizada pelos alunos do segundo ciclo do ensino básico no agrupamento de escolas que a dupla de antigos alunos frequentou em Santarém. Planos para a comercialização parecem não existir de momento, até “porque a Porto Editora e a Areal já se juntaram para fazer algo similar”.

Acho que [o Apps for Good] me abriu os olhos e abre a muitos alunos. Não é só falar em teoria, tem a parte prática e coisas físicas”, confessa. Ainda que na altura não fosse esta a sua opinião, o conselho que tem para dar aos alunos que hoje possam estar a participar numa iniciativa semelhante resume-se a uma palavra: “Aproveitem!”

A história do abandono de crianças é uma história de pobreza contada numa roda

Novembro 28, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Notícia do Sapo24 de 20 de novembro de 2019.

Sérgio Costa Araújo

Na semana em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que hoje de celebra, Portugal debate o que terá levado uma mãe a depositar o seu filho recém-nascido num ecoponto. Talvez o debate se enriqueça se olharmos para trás recordando a longa história do abandono de crianças em Portugal, outrora anónimo, nas chamadas “casas da roda”.

Um dos pontos de partida possíveis para esta incursão é o projecto do Arquivo Distrital do Porto (ADP), que há 5 anos, com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, permitiu tratar tecnicamente (restauro, conservação e arquivo) 22.449 documentos em papel e mais de 500 sinais – objectos que eram deixados junto dos bebés abandonados na “casa da roda” do Porto.

Este projecto focou-se em 23,5% da totalidade do conjunto documental, designado “Partes da Directora”. Com ele foram revelados os detalhes tenebrosos por detrás do abandono dessas crianças, também designadas de expostos ou enjeitados, há mais de 100 anos atrás.

“Ill.mo Snr Provedor, desta Santa Caza dos emzetados,

No dia 4 de Junho de 1813 foi deitado a Roda da Sta Casa desta cidade do Porto: Hum Menino…”

Eram assim que começavam habitualmente as “Partes”, ou os relatórios, que a directora da “Casa da Roda” do Porto escrevia e que enviava diariamente ao provedor da Santa Casa da Misericórdia ou ao vereador da Câmara Municipal do Porto – dependendo de quem assumiria a tutela da protecção concelhia às crianças abandonadas à data do abandono. Neles a directora, também conhecida por ama-seca, dava conta da circunstância que conduzia à exposição do bebé na “roda”. À directora competia também elaborar um documento que colocava junto ao bebé, com a sua identificação, e os mapas diários e mensais de entrada e saída das crianças expostas. Seleccionava também amas exteriores que recolheriam a criança e, caso a criança tivesse sido exposta por baptizar, assistiria ao seu baptismo.

A atividade da “Casa da Roda” baseava-se, fundamentalmente, na designada “assistência à infância desvalida”, assegurando um conforto mínimo de vida ao abandonado, e que consistia – de acordo com a história administrativa deste conjunto documental: “por um lado, na sustentação da sua criação, através da entrega a amas de fora, renumeradas, que estavam responsáveis pelas crianças até estas completarem os sete anos de idade. Por outro lado, através da concessão de subsídios de lactação (pagamentos mensais às mães e famílias necessitadas durante o período de aleitamento das crianças), com vista à prevenção do abandono das crianças que se encontravam numa situação de indigência, devido à pobreza e condição das mães.”

Segundo Maria João Pires de Lima, directora do ADP, este foi um projecto único, particularmente desafiante, na medida em que “é uma documentação muito especial, e não só pelas características informativas, não só pelas característica sob o ponto de vista emocional, mas também porque tinha suportes especiais que requeriam trabalho especial” e, completa, “a equipa teve muitas surpresas, além dos documentos oficiais vêm os documentos afectivos da mãe ou do familiar que tem haver com o pulsar do dia-a-dia e daquelas famílias e também da cidade do Porto daquela época”

Colin Heywood na sua “História da Infância”, conta que o abandono de crianças tem uma longa história na Europa e faz ligações com a condição de pobreza dos progenitores. Já na baixa idade média, ainda em Roma, as crianças de famílias mais pobres eram expostas nas ruas, vendidas pelos seus pais, enviadas para casas religiosas ou para famílias abastadas para funcionarem como serviçais. Famílias mais ricas que ofereciam os filhos, ou particularmente as filhas, aos conventos, estariam de algum modo também a praticar o abandono. No século XIX – o período para o qual nos remete a documentação tratada pela equipa da ADP, o abandono seria uma prática recorrente nas grandes cidades europeias. O mesmo historiador, refere, por exemplo, que em Paris um quinto dos nascidos seriam abandonados; em São Petersburgo, durante as décadas de 1830 e 1840, o abandono situar-se-ia entre um terço a metade da totalidade dos nascidos, sendo na sua maioria meninas – numa proporção de cerca de cem meninas para cada oito meninos; em Milão, até 1860, a taxa de abandono, situar-se-ia entre os 30 e os 40%.

A Roda dos Expostos no Porto

O modo como foram criadas as instituições da roda em Portugal é relativamente bem conhecida. Tem na base da sua criação o alto infanticídio que existia em Portugal no final do século XVIII que, por muito tempo, e mais do que um crime, era visto como sendo pecado até ao século XV. O sistema português da “roda” era então muito semelhante a outros modelos europeus da chamada “Europa Católica” – as “tours” francesas ou as “route” italianas, um sistema mais tarde adoptado também pela “Europa Protestante”.

créditos: Colecção SCA | Natal Zeitgeist, Porto

No Porto, sabe-se, a partir das obras de Damião Peres e de António Cruz sobre a história da cidade, que numa carta do Rei D. João III, datada do ano de 1535, e dirigida ao juiz e vereadores da cidade, que os enjeitados já seriam no século XVI alvo de protecção concelhia através da figura do “pai dos meninos” — figura essa que à época teria como obrigação percorrer a cidade e os arredores para recolher as crianças que seriam abandonadas. Nesse tempo, ainda anterior à existência da roda, a maioria das crianças seriam sistematicamente abandonadas nas igrejas, designadamente nas igrejas de S. Nicolau, da Sé, de S. Domingos, de S. Francisco e também em cruzeiros e ermidas, tanto na cidade do Porto como nos arredores. A natureza do cargo do “Pai dos Meninos” era anual e renovável por igual período. Este “pai” pertenceria às classes artesanais. A partir de 1618 o cargo passaria a ser partilhado pela esposa do “pai dos Meninos”, designada de “may dos engeitados”.

Em julho de 1689 a tutela dos enjeitados passa para a Santa Casa da Misericórdia do Porto sendo ainda a Câmara a financiar a criação das crianças e das amas.

A primeira “roda” da cidade começa a ser construída em 1603 na Rua das Flores junto ao Hospital de D. Lopo de Almeida.

Razões do abandono na primeira pessoa

As razões na base do abandono passariam pelo carácter inoportuno da própria criança, por pobreza da família, possivelmente com demasiadas bocas para sustentar, e por mães solteiras com dificuldades económicas. Um outro factor que parecia favorecer o abandono seriam os períodos de crise económica que lançavam para a pobreza franjas importantes da população e por isso a eles se associavam picos nas taxas de abandono de crianças. Estes bebés seriam também conduzidos para a “roda” por mal-formações, por serem filhos enteados, filhos ilegítimos, ou até por interferirem em heranças.

O confronto com as palavras escritas, em muitos casos escritas pelo próprio punho de um dos pais, nos bilhetinhos deixados com as crianças, revela-se um mergulho inquieto nos sentimentos, nos laços afectivos universais e intemporais, que unem invariavelmente pais e filhos. Uma mãe explica: “Uma inflis Mae obrigada pelas circusnstancias da sua presente situação, entregua ao abrigo de estranhos a sua filha querida…”. Outra mulher esclarece em nome da verdadeira mãe: “A portadora conduz para a Roda huma menina com o nome de Laurinda Paula. A Mai não a pode amamentar por falta de leite.”  E ainda outra justifica: “Não pode crear”. Outro termina o bilhetinho dizendo que a criança “teve a infelicidade de sua mãe durar sô 12 dias”.

Com o bilhetinho era muitas vezes depositado um objecto que funcionaria como “sinal”, na expectativa de ser a partir dele que a criança seria reconhecida e, consequentemente, recuperada. Os sinais, muitas vezes depositados dentro da roupa do bebé, incluíam medalhas, pagelas, cartas de jogar, pulseiras, entre outros. Nos bilhetinhos eram mencionados: “… leva de sinal esta fita de seda amarrada ao pulso esquerdo…” ou “leva por sinaes o cordão umbilical attado com fita de nastro vermelha…”.

Ana Maria Marques dos Santos, autora do estudo “O modelo de protecção à infância: entre a justiça e a comunidade”, conta-me que com a imposição do fim do sigilo do abandono na cidade do Porto, em 1864, e ,naturalmente, a obrigatoriedade de a partir de aí ter de se identificar a criança e a sua proveniência, hoje um direito consagrado na Convenção dos Direitos da Criança, ditou que nos anos subsequentes o número de expostos na ‘roda’ diminuísse drasticamente, até à sua total extinção.

“Apesar deste sistema subsistir hoje em dia em alguns países europeus, em Portugal está interdito, as crianças são registadas automaticamente no sistema do registo civil que foi implementado nacionalmente, o projecto ‘nascer cidadão’. Para além disso temos outros mecanismos legais em que os pais têm a possibilidade, caso tenham, por exemplo, problemas económicos e não queiram assumir as crianças, e se prestarem o seu consentimento, de a criança ser entregue para adopção, agilizando-se de imediato esse processo”.

“…será procurada”

Sabemos que cerca de 63 900 crianças foram expostas na “roda” do Porto num espaço temporal de 110 anos (1690-1800) – cidade que em meados do século XVIII, e de acordo com a literatura, teria cerca de 30 000 habitantes. Uma outra estatística do século XVIII revela que nesta mesma cidade o número de crianças reclamadas à “Casa da Roda” variaria entre os 3 e os 15%, conforme o ano do abandono. Da quantidade de crianças procuradas nas décadas seguintes para regressarem às suas famílias pouco se saberá. Mas a partir das peças deste importante conjunto documental percebe-se a expectativa do progenitor ou da progenitora em vir a recuperar a criança: “…será procurada… e será remunerado a caridade com que a acolherem e tratarem até esse tempo”. “Para ser procurada…”. “…será procurada”. “Por estes signaes se hade procurar esta criança”.

O facto destes objectos-sinais terem chegado até nós aponta que o número de crianças reclamadas seria ínfimo, provavelmente por à maioria ter sido negado um final feliz, talvez pela persistência das dificuldades. Mas nestas histórias, como naquela que por estes dias em período pré-natalício ocupa o país, um sentimento não muito agradável parece impor-se e uma conclusão parece evidente: onde afinal o estado falha, é porque afinal falhamos todos nós.

Presidente da República pede atenção para as crianças em situação de pobreza

Novembro 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia do Expresso de 20 de novembro de 2019.

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu a atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”.

Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”.

“Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”.

“Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças.

No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”.

“Isto é para nos lembrarmos como demorámos tempo de mais a enfrentar, a ter a noção da importância do problema. E como é importante agora acelerar passo”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança também com uma mensagem no portal da Presidência da República na Internet, referindo que Portugal ratificou este tratado em 1990 e que “em três décadas muito mudou”, mas os seus princípios orientadores “permanecem atuais”.

“Fenómenos emergentes como as alterações climáticas exigem posturas que reflitam o reconhecimento que Portugal deu à convenção. 30 anos depois são as crianças que nos pedem um novo olhar sobre o mundo. Um olhar responsável, um olhar que permita satisfazer necessidades presentes, sem comprometer gerações futuras”, escreveu.

Nesta mensagem, o Presidente da República “saúda todas as crianças” e manifesta o seu “empenho para que as suas vidas tenham sempre a esperança de um futuro digno”, salientando que “Portugal continua obrigado a assegurar a todas as suas crianças o cumprimento dos seus direitos”.

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.