Panda Biggs cortou beijo homossexual na série infanto-juvenil Sailor Moon

Junho 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 9 de junho de 2018.

Os cortes, que se alargaram às cenas em que se fala da identidade de género, motivaram queixa da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Entidade Reguladora da Comunicação Social decidiu arquivar o processo.

Natália Faria

Há muito que a natureza da relação entre duas personagens numa série de animação infanto-juvenil alimentava discussões acesas nos fóruns da Internet: Haruka e Michiru, da série Sailor Moon Crystal, não são primas, como foram apresentadas nalgumas das versões internacionais da série japonesa, mas namoradas. E, apesar de se vestir como um rapaz, Haruka é, afinal, uma rapariga apaixonada por desporto e corridas de automóveis. Mas a sua aparência andrógina e a relação homossexual que mantém com Haruka são aparentemente de “apreensão complexa” para as crianças dos oito aos 14 anos a que a série se destina, pelo que o canal Panda Biggs decidiu cortar as cenas que abordavam as temáticas da homossexualidade e transgénero.

A decisão motivou várias queixas à Entidade Reguladora Para a Comunicação Social (ERC), uma das quais apresentada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo responsável pela promoção e defesa desses princípios. A ERC entendeu, porém, que não resulta do corte dessas cenas qualquer apelo à discriminação em razão da orientação sexual, pelo que determinou o arquivamento do processo.

Na decisão publicada esta sexta-feira, a ERC refere-se a quatro participações contra o Panda Biggs relacionadas com a transmissão da série de animação japonesa Sailor Moon Crystal 3, além da queixa apresentada pela própria CIG. Todas aludiam aos cortes da cena em que as duas personagens femininas se beijavam, bem como de todas as demais cenas em que se aflorava a questão da identidade de género de uma das personagens, Haruka, uma rapariga com gostos, comportamento e aparência geralmente associados ao género masculino. No entender dos queixosos, tais cortes reforçam a “invisibilidade de expressões afectivas não-normativas”. E a alegação de que se tratou de um acto discriminatório com base na orientação sexual assentou na constatação de que as cenas de assédio sexual, em que uma personagem masculina força o beijo de uma rapariga, foram transmitidas “sem qualquer pudor sobre o público-alvo”.

Decisões destas traduzem-se na “desvalorização social destas pessoas [não normativas], colocando-as numa situação de fragilidade e marginalidade social”, alegam os queixosos, um dos quais sustenta que o corte da cena em que uma personagem revela que é andrógina configura uma “discriminação de género” que vai contra o artigo 13.º da Constituição.

Cenas desadequadas

À ERC, o Panda Biggs alegou que tais cenas eram desadequadas ao público-alvo e ao perfil do canal e que a sua retransmissão poderia “não ter o melhor acolhimento”. “Tratou-se tão-somente de uma apreciação de natureza editorial que nada tem a ver com censura”, alegou o canal, reivindicando o direito à liberdade editorial.

A ERC reconhece que os artigos 37.º e 38.º da Constituição consagram tal liberdade e sustenta que não resulta de tais cortes qualquer incitamento ao ódio gerado pelo sexo e pela orientação sexual mas um silenciamento das temáticas homossexuais e transgénero de um programa infantil tidas como desadequadas ao público jovem. “Tal preocupação até é legítima, dado que se está perante um assunto fracturante na sociedade portuguesa”, concede a ERC.

“É forçoso reconhecer que as temáticas da homossexualidade e do transgénero ainda não são, no contexto social actual, inteiramente aceites por toda a sociedade portuguesa, originando controvérsia. Pode admitir-se até que sejam de uma apreensão mais complexa para as crianças”, reforçou a ERC, para concluir: “Não se põe, por isso, em causa a liberdade editorial do serviço de programas Panda Biggs, que tem a liberdade de escolher os programas que transmite.”

Deliberação da ERC citada na notícia:

Deliberação ERC/2018/95 (CONTPROG-TV)

 

 

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A história da foto viral de uma menina de 2 anos a chorar na fronteira dos EUA

Junho 18, 2018 às 4:35 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 18 de junho de 2018.

O fotografo americano John Moore acompanhava o controlo de fronteiras no Texas quando se ajoelhou para captar esta foto, de uma menina a chorar no momento em que teve de deixar o colo da mãe.

Uma mulher hondurenha e a sua filha de 2 anos viajavam há mais de um mês, vindas das Honduras via México, com o objetivo de entrarem nos Estados Unidos da América. No Sul do Texas, em Rio Grande Valley, foram apanhadas e revistadas pelos agentes do controlo de fronteiras. Foi nesse momento que o fotógrafo John Moore tirou a foto que se tornou viral e viria a emocionar o mundo.

As autoridades estavam a revistar pessoas antes de as carregarem para um autocarro que as transportaria até um “centro de processamento”, onde as crianças têm sido separadas dos pais. Quando chegou a vez de revistar a mãe desta criança, foi-lhe pedido que a pousasse no chão e a menina de dois anos começou a chorar, num momento captado por Moore, que se ajoelhou para fazer a foto. “Podia ver o medo nos rostos deles, nos olhos deles”.

Em entrevista à NPR, John Moore contou: “Todos nós ouvimos as notícias de que a administração [Trump] tinha planos para separar famílias e estas pessoas não faziam ideia dessas notícias. Foi muito difícil tirar estas fotografias, sabendo o que se seguia.” O fotógrafo refere-se à política de “tolerância zero” para os migrantes. De acordo com Departamento de Segurança Interna, entre os dias 19 de abril e 31 de maio, mais de dois mil menores foram separados dos pais na fronteira.

Como fotojornalista, o meu papel é continuar, mesmo quando é difícil. Mas como pai – e eu próprio tenho um recém-nascido – foi muito difícil ver o que estava a acontecer à frente da minha lente e pensar como seria se separassem os meus filhos de mim.”

A fotografia viral tornou-se agora uma bandeira contra a política de “tolerância zero” da administração de Donald Trump. Várias personalidades têm erguido a sua voz contra esta política ao longo da semana: desde o ex-presidente Bill Clinton até figuras que já passaram pela Casa Branca de Donald Trump, como o ex-diretor de comunicação Anthony Scaramucci.

Mas John Moore admitiu que desconhece o destino da criança da fotografia: “Não sei o que lhes aconteceu. Gostava muito de saber. Desde que tirei aquelas fotos que penso bastante nesse momento. E emociono-me sempre”.

 

 

 

Crianças francesas vão deixar de usar telemóvel na escola

Junho 15, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de junho de 2018.

Governo quer que a medida passe antes do início do ano lectivo. Os professores também estão abrangidos.

REUTERS

As crianças francesas vão ser obrigadas a ficar sem telemóveis na escola, prevê um projecto de lei que o ministro da Educação apelidou, nesta quinta-feira, de “medida de desintoxicação” para combater, por um lado, a distracção na sala de aula e, por outro, o bullying.

O Presidente Emmanuel Macron, cujo partido detém uma maioria na Assembleia Nacional, espera que a proposta passe rapidamente, de maneira a impor a proibição antes do início do próximo ano lectivo, em Setembro.

Diz o enunciado do projecto que mais de 90% das crianças francesas com 12 anos ou mais tem telemóvel. “Os telemóveis são um avanço tecnológico, mas não podem monopolizar as nossas vidas”, declarou Jean-Michel Blanquer, ministro da Educação, no canal de notícias LCI. “Ninguém poderá encontrar o seu caminho num mundo tecnológico, se não souber ler, escrever, contar, respeitar os outros e trabalhar em equipa”, acrescentou, justificando assim a medida.

Entretanto, os alunos não são os únicos a ficar sem telemóvel na escola. Também os professores são alvos da mesma medida, numa emenda tardia feita pelos legisladores do partido, no momento em que o projecto deu entrada no Parlamento.

Para o ministro esta era uma medida desnecessária, assim como muitos professores ridicularizaram publicamente a sua inclusão. Por exemplo, Stéphane Crochet, do sindicato de professores da UNSA, disse à rádio RTL que se tratava de um insulto aos adultos, assim como pode ser um risco para a segurança na escola.

Os defensores deste projecto argumentam que o uso de smartphones entre as crianças e jovens contribui para o aumento do cyberbullying, facilita o acesso à pornografia e prejudica a capacidade dos jovens de interagir socialmente.

Outras razões enunciadas para a implementação desta medida são as de segurança, ou seja, evitar o roubo do telefone ou extorsão; e a obsessão por marcas de moda, enumera o ministro.

 

 

 

Regularização de crianças estrangeiras à guarda do Estado aprovada por todos os partidos

Junho 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e foto do Público de 6 de junho de 2018.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Projecto do BE altera a Lei da Nacionalidade, Lei de Protecção de Crianças e Jovens e Lei de Estrangeiros para que crianças que fiquem à guarda do Estado possam ter o seu processo agilizado.

Depois de votado por unanimidade em plenário a 18 de Maio, o projecto de lei de regularização do estatuto jurídico das crianças com nacionalidade estrangeira acolhidas em instituições do Estado ou equiparadas foi aprovado esta quarta-feira pela Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias. Agora, só é preciso que o diploma seja promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Como em poucas matérias, direita e esquerda estiveram de acordo com a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para agilizar a regularização das crianças sem nacionalidade portuguesa à guarda do Estado.

No ano passado, o PÚBLICO revelava a situação de crianças e jovens que, por estarem irregulares, ficam numa situação de impasse, impedidas de frequentar determinados cursos curriculares, estar inscritos em actividades desportivas federadas ou ter acesso a prestações sociais por não terem autorização de residência. É que a sua regularização dependia de uma autorização dos pais, que muitas vezes nunca chega, ou do voluntarismo de quem as acolhe para tratar da burocracia com as instituições portuguesas e estrangeiras.

projecto procede à alteração de três leis – a Lei da Nacionalidade, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens e a Lei de Estrangeiros – para permitir que as crianças estrangeiras acolhidas em instituições estatais (ou equiparadas) ao abrigo de processos de promoção e protecção vejam a sua situação legal regularizada de forma mais rápida. A lei permite agora aos menores estrangeiros naquelas circunstâncias terem o estatuto de residente e que o Ministério Público possa representar as crianças e jovens em perigo e desencadear acções, incluindo o pedido de nacionalidade.

Na Lei da Nacionalidade altera-se o artigo 6.º de modo a que o Governo conceda a nacionalidade, por naturalização, à criança ou jovem acolhida em instituição do Estado ou equiparada, por iniciativa do Ministério Público. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo passa a considerar que as criança ou os jovens nestas circunstâncias estão em perigo quando tem nacionalidade estrangeira e estão acolhidas mas não tem autorização de residência.

Projeto de Lei 683/XIII Regularização do estatuto jurídico das crianças com nacionalidade estrangeira acolhidas em instituições do estado ou equiparadas

 

“A pobreza está na base de uma grande percentagem” das retiradas de crianças às famílias

Junho 14, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista e foto do Público a Paula Penha Gonçalves no dia 1 de junho de 2018.

Ana Dias Cordeiro

Advogada Paula Penha Gonçalves defende uma fiscalização do trabalho feito pela Segurança Social. “O que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso”, diz.

Paula Penha Gonçalves foi uma das advogadas de Liliana Melo, a mãe a quem o Estado português retirou sete filhos tendo sido, por isso, condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2016. O tribunal considerou que a colocação das crianças em instituições “não foi apropriada” perante “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida” pela mãe destas crianças.

Paula Penha Gonçalves, advogada que trabalha com frequência nas áreas do direito das crianças e da família, acredita que “as motivações para a retirada das crianças são por vezes erradas”. Por exemplo: quando as carências económicas se confundem com negligência e as medidas de apoio aos pais previstas na lei são insuficientes para evitar uma retirada da família. Essa é a solução mais fácil para as autoridades, diz. “Retira-se e a criança vai para uma instituição, e ponto final.” É a sua percepção.

Decidir o que é melhor para proteger uma criança em perigo é por vezes objecto de críticas: não retirar pode deixar a criança em perigo e retirar pode não ser a solução certa. Quais os problemas que se colocam nestas situações? 
A minha participação em actividades mais solidárias deu-me um conhecimento um bocadinho diferente da perspectiva que eu tinha, que era apenas da barra do tribunal. Apercebo-me que as motivações para a retirada das crianças por vezes serão erradas.

Porquê?
Cada caso é um caso, mas parece-me que a retirada é a decisão mais fácil para as autoridades judiciárias e não judiciárias. É mais fácil ir buscar uma criança e pô-la numa instituição do que estruturar as coisas de forma a que essa criança tenha outro apoio e possa ficar na sua família, com os pais ou com uma tia, uma avó, uma irmã. Não é sempre [o caso], mas parece-me que, por vezes, as crianças são retiradas por essa ser a decisão mais fácil. Daria mais trabalho ajudar com um apoio estruturado, um apoio consequente. Retira-se e a criança vai para uma instituição, ponto final. Depois logo se vê o que se faz à criança.

As medidas de apoio às famílias, decididas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, estão a falhar? 
De um ponto de vista legal, o sistema português é razoável. As leis são boas, são relativamente avançadas até comparativamente a outros países europeus. Porém, daquilo que eu conheço, na prática, o que se verifica é uma grande desorganização. A vertente fiscalizadora da Segurança Social é grande, embora também seja desestruturada. As visitas [às famílias] são muito pontuais: com uma visita de seis em seis meses ou um ano, dificilmente se consegue apreender a realidade de uma família. No caso da Liliana Melo, fez-me impressão, por exemplo, o facto de não haver esquentador ser um indício de negligência, e depois um fundamento para a retirada. Não havendo outras questões, na altura, fazia muito mais sentido comprar um esquentador e permitir que as crianças estivessem com a mãe em vez de as retirar. Sai muito mais caro ao Estado retirar as crianças para as institucionalizar. Esse dinheiro podia ser aplicado de outra forma.

Existem outros casos semelhantes a este?
Haverá muitos mais. Claro que tenho conhecimento de retiradas que são feitas como uma forma radical e rápida de resolver um problema que teria eventualmente outras soluções melhores para a criança.

No entanto, as comissões de protecção dizem que se regem pela regra de que a retirada é o último de todos os recursos… 
Do ponto de vista da legislação, a retirada é a última medida prevista na lei. Mas é tudo muito relativo. Neste caso [de Liliana Melo], que eu conheço melhor, aquilo que me chocou desde logo foi a inexistência de maus-tratos, a inexistência de violência quer física, quer psicológica, e a grande pobreza que ali havia. Nesse caso, como noutros de que tenho conhecimento, partiu-se dessa situação para uma institucionalização para confiança para adopção. Dizer que é a última medida é muito relativo.

A pobreza continua a ser um motivo para retirada?
Eu acho que sim. A pobreza está na base de uma grande percentagem das medidas de retirada para adopção. Aqui era preciso uma grande reflexão, uma grande estruturação. Ninguém me diz que uma criança com meios financeiros é mais feliz que uma criança que vive numa situação de pobreza – apoiada, provavelmente poderá fazer o seu caminho e ser tão feliz como uma criança que tem meios financeiros.

Podem existir aqui situações ilegais propositadas para que as instituições de acolhimento beneficiem dos subsídios?
Já ouvi várias vezes essa suspeita mas não me vou pronunciar sobre isso porque não tenho provas nenhumas de que isso seja verdade ou mentira. É uma coisa que devia ser esclarecida de uma vez por todas para as pessoas ficarem esclarecidas acerca dessa suspeita. Devia arranjar-se uma maneira de fiscalizar o trabalho feito pela Segurança Social. Devia haver protocolos e códigos de conduta, bem pensados e elaborados, para os técnicos da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Quer dizer que não se confia no trabalho feito? 
Não quer dizer que não se confie. Acho é que o que não é fiscalizado ou fiscalizável é sempre perigoso. Tudo aquilo que é feito sem regras pode ser mau. Por isso devia haver fiscalização de todas as entidades que intervêm neste tipo de processos.

Incluindo os tribunais?
As decisões dos tribunais são fiscalizáveis em sede de recurso pelos tribunais superiores. O ideal seria que os tribunais não se limitassem em todos os casos apenas aos relatórios da Segurança Social, recorrendo, sempre que possível, a quaisquer outras fontes que lhes pareçam convenientes e oportunas.

Quem seria a entidade fiscalizadora das entidades envolvidas? 
Provavelmente teria que ser uma comissão imparcial, independente, para fazer esse mega trabalho. Provavelmente demoraria algum tempo, mas ficaríamos esclarecidos.

 

 

Nações Unidas pedem aos EUA que parem de separar pais e crianças na fronteira

Junho 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de junho de 2018.

Liliana Borges

A medida foi anunciada e implementada pela Administração de Trump com o objectivo de diminuir a chegada de imigrantes e refugiados ao país.

As Nações Unidas pediram a Washington que ponha um fim imediato à controversa política de combate à imigração e refugiados, que está a separar pais e filhos na fronteira Sul dos EUA. A medida foi introduzida pela Administração Trump com o objectivo de desincentivar a procura de asilo em território norte-americano e diminuir os números da imigração ilegal.

Provenientes de países como a Guatemala, El Salvador ou as Honduras, as famílias que procuram os EUA fogem à pobreza e à violência de gangues. Mas a estratégia adoptada pelo Governo norte-americano está a desfazer famílias, aponta o gabinete de direitos humanos das Nações Unidas.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, considera que a estratégia está a fazer com que várias pessoas que entram “de forma irregular no país sejam sujeitas a uma acusação judicial e vejam as suas crianças — incluindo crianças extremamente pequenas — ser-lhes tiradas, como resultado [da entrada irregular no país]”.

Num encontro em Genebra, Suíça, a porta-voz apelou a Washington que acabe imediatamente com a estratégia. “Os Estados Unidos devem pôr fim imediatamente a essa prática”, vincou. “A prática de separar famílias equivale a uma interferência arbitrária e ilegal na vida das famílias e a uma violação dos direitos das crianças”, assinalou Ravina Shamdasani. “O recurso à detenção de imigrantes e à separação de famílias como dissuasão vão contra os padrões e princípios de direitos humanos.”

“As crianças nunca devem ser detidas por razões relacionadas com o seu estatuto migratório ou dos seus pais. A detenção nunca é no melhor interesse da criança e constitui sempre uma violação dos direitos da criança”, sublinhou a porta-voz.

Apesar de ter lembrado que os EUA são o único país que não ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, ressalva que isso não significa que o país não tem o compromisso de zelar e cumprir os direitos dos menores.

Também nesta terça-feira, o Presidente norte-americano descartou qualquer responsabilidade da medida implementada pela sua Administração e anunciada em Maio pelo procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, atirando culpas ao Partido Democrata. “Separar famílias na fronteira é culpa da má legislação aprovada pelos democratas”, começou por escrever Donald Trump, no Twitter. “As leis de segurança na fronteira devem ser alteradas, mas os dems [democratas] não se resolvem.”

A somar-se a esta estratégia do Governo dos EUA está a revelação de que os serviços norte-americanos perderam o rasto de pelo menos 1500 crianças migrantes que, depois de terem aparecido no território dos EUA sozinhas, tinham sido entregues à guarda de famílias de acolhimento. A revelação foi feita pelo secretário assistente interino da Administração para Crianças e Famílias do Departamento de Saúde, Steven Wagner, durante uma sessão de um subcomité do Senado, há cerca de um mês.

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 12 de junho

Junho 12, 2018 às 6:11 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações nos links:

http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang–en/index.htm

https://www.cplp.org/id-3075.aspx?Action=1&NewsId=5803&M=NewsV2&PID=8357

 

Pelo menos 152 milhões de crianças estão trabalhando no mundo

Junho 12, 2018 às 1:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de junho de 2018.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, OIT destaca que 73 milhões de menores fazem trabalhos muito perigosos; em Madagáscar, por exemplo, as crianças carregam blocos de tijolos na cabeça ou são exploradas como domésticas; ONU pede segurança para os jovens que já tem idade para trabalhar.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, sendo que metade tem entre cinco e 11 anos de idade.

Aproximadamente 73 milhões, são obrigadas a realizar trabalhos perigosos. O alerta está sendo feito neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Carregando tijolos

Neste ano, a data foca em erradicar a prática, além de chamar a atenção para a necessidade de melhorar a segurança e a saúde dos jovens que já estão em idade de trabalhar

A OIT foi até à ilha de Madagáscar, na África, conferir de perto histórias das vítimas do trabalho infantil. Uma menina de 10 anos trabalha cinco dias por semana, das seis da manhã às cinco da tarde.

Ao lado da mãe e da irmã, Sylvie carrega na cabeça cerca de 200 blocos de tijolo por dia e ganha apenas 50 centavos de dólar por dia de trabalho.

Exploração doméstica

Já a história de Hortensia teve um final feliz: durante dois anos, foi explorada como doméstica por uma família, trabalhando das cinco da manhã às 10 da noite. Ela limpava, cozinhava, lavava roupas e era a última a dormir.

Hortensia contou à OIT que não recebia ajuda quando estava doente e ganhava um salário de US$ 7 por mês. Graças a um treinamento da agência da ONU, ela conseguiu escapar dessa situação e aprendeu sobre agricultura.

Direitos

Agora com 17 anos, a jovem planta vegetais e cria um porco, que ganhou ao terminar o treinamento com a OIT.

Segundo as Nações Unidas, quase metade das crianças vítimas, ou 72 milhões, estão na África. A Ásia e Pacífico conta com mais de 62 milhões de trabalhadores infantis e nas Américas, são 10,7 milhões.

No Dia Internacional, a organização lembra que esses menores de idade não vão para a escola, não têm tempo para brincar, não recebem nutrição adequada e estão perdendo a chance de serem simplesmente crianças.

 

Apresentação: Daniela Gross

 

 

Kay Mellish: “É uma perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito” parentalidade e natalidade na Dinamarca

Junho 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista e foto do Observador a Kay Xander Mellish no dia 2 de junho de 2018.

Rita Porto

Sair cedo do trabalho para ir buscar os filhos, longas licenças de parentalidade, apoios à fertilidade. As políticas de natalidade e parentalidade explicadas por quem as vive na Dinamarca.

Marcar uma reunião na Dinamarca ou com alguma empresa sediada no país depois das três da tarde é impensável. Até pode tentar, mas não terá grande sucesso. Aliás, a probabilidade de encontrar quem quer que seja num escritório depois das 17 horas é praticamente nula. Por uma simples razão: a essa hora, os dinamarqueses, tanto as mulheres como os homens, já saíram para ir buscar os seus filhos.

O relato é de Kay Xander Mellish, uma norte-americana que trocou os Estados Unidos pela Dinamarca há 18 anos. O pretexto para mudar de continente foi um emprego, mas o motivo que a levou a ficar foi outro: “Acabei por ficar porque é um ótimo sítio para criar filhos. Não há competição, não há notas“.

Formada em Jornalismo e em História de Arte pela Universidade de Nova Iorque, a norte-americana fez trabalhos para órgãos de comunicação como o Wall Street Journal, The Guardian e The South China Morning Post. Na Dinamarca trabalhou em vários sítios até que decidiu criar a sua própria empresa, através da qual ajuda empresas dinamarquesas a melhorarem o seu inglês. É também autora de livros como “How to Live in Denmark” (“Como viver na Dinamarca”) — também um site e podcast — e “How to Work in Denmark” (“Como trabalhar na Dinamarca”), que servem de guia para os estrangeiros que querem mudar-se para o país.

Graças a esses trabalhos, tem viajado pelo mundo a dar palestras sobre a vida dinamarquesa. E foi também isso que a trouxe a Portugal para participar como uma das oradoras da conferência “Natalidade: Como fazer crescer Portugal?”. O Observador falou com a norte-americana para conhecer melhor o que se passa neste país do norte da Europa, em que as crianças são uma prioridade — para os pais, mas também para o Governo.

Como é criar um filho na Dinamarca? Quais são as principais diferenças em relação a Portugal?
Pelo que percebi, só de falar com portugueses, a grande diferença são as horas de trabalho. Em Portugal, geralmente, trabalha-se das nove da manhã às nove da noite e talvez não se seja assim tão produtivo. Convenhamos, não se consegue ser muito produtivo durante 12 horas.

Quantas horas se trabalha na Dinamarca?
Na Dinamarca, o dia de trabalho são sete horas e meia e as pessoas cumprem à risca. Se começam a trabalhar às 8h00, saem às 15h30 e é considerado normal um trabalhador, tanto do sexo masculino como do sexo feminino, dizer: “Tenho de me ir embora, tenho de ir buscar os meus filhos”. Portanto, quando aconselho os estrangeiros que vêm fazer negócios na Dinamarca, digo-lhes para não marcarem reuniões para depois das três da tarde, porque as pessoas não vão poder estar presentes, têm de ir buscar os filhos. E se forem a um escritório às 17h00, não está lá ninguém, as pessoas foram para casa. Algumas pessoas podem ligar-se a partir de casa, à noite, e trabalhar. Não é que não trabalhem, mas o trabalho deles é muito focado num curto período de tempo. Por exemplo, as horas de almoço são de meia hora. 30 minutos e é na cantina do escritório. Não se vai à rua para almoçar com um amigo ou algo do género, isso não se faz. Há estas sete horas e meia em que se está concentrado e isso permite que as pessoas tenham mais tempo para a família.

“97% das crianças vão para as creches do Estado, incluindo as crianças da família real”

Além da flexibilidade nos horários, a Dinamarca tem outras políticas que promovem a parentalidade. Todas as pessoas com filhos recebem um subsídio do Estado todos os meses até o filho atingir a maioridade e, caso a criança esteja doente, podem ficar mais do que um dia em casa com o filho. O Governo organizou também um sistema, apelidado de “grupo de mães”, em que se juntam entre quatro a seis jovens mulheres para se apoiarem mutuamente.

Kay Xander Mellish destaca ainda os jardins de infância públicos, locais onde as crianças aprendem a brincar em vez de serem inseridas desde cedo num “local académico”. Na Dinamarca, há mesmo um tipo específico de jardins de infância, em que as crianças passam o dia na floresta.

Que género de políticas é que há na Dinamarca que promovem a natalidade e a parentalidade?
Uma delas já falámos: as horas de trabalho. Outra das coisas que as pessoas podem fazer na Dinamarca, além de saírem a horas, é poder tirar o dia se o filho estiver doente e ficar com a criança em casa. Há quem consiga tirar cinco dias, mas normalmente tira-se apenas um ou dois dias. Há também o sistema de jardins de infância do Governo.

Como funciona?
Começa quando a criança tem cerca de 12 meses e continua até ela ir para a escola. E não são locais académicos, em que as crianças têm de aprender as letras do alfabeto. São sítios designados de “free play” [com maior liberdade], em que se aprende a conviver com as outras pessoas. Portanto, se for um homem ou uma mulher com um emprego, deixa a criança por volta das 7h00/7h30 no jardim de infância, vai trabalhar às 8h00. Por volta das 15h30/16h00, regressa para ir buscar a criança e como tem mais tempo livre, é mais provável que consigam cozinhar uma refeição do zero juntos. Se está em casa por volta das 16h00 e janta às 18h00, talvez tenha tempo para fazer uma sopa. A pessoa não está tão stressada e a correr de um lado para o outro. E todos frequentam estas creches: 97% das crianças vão para as creches do Estado, incluindo as crianças da família real dinamarquesa. Não pôr a criança no jardim de infância é considerada uma má decisão dos pais.

Em Portugal, ainda é frequente as crianças ficarem com os avós…
As únicas pessoas que fazem isso são geralmente imigrantes e a avó quer ter alguma coisa para fazer, então não põem a criança no jardim de infância. Mas tem havido problemas graves com isso porque depois as crianças não aprendem bem a língua dinamarquesa e quando começam a escola, estão muito atrasadas. É por isso que estão a pensar tornar obrigatório pôr as crianças no jardim de infância. Esta é uma política do Governo que eu acho que funciona muito bem. E eles têm um ótimo tipo de jardins de infância chamado ‘forest kindergarten’ [jardim de infância na floresta, numa tradução livre]. É muito popular para os rapazes, mas também para as raparigas. Os pais deixam as crianças no jardim de infância, elas entram num autocarro e são levadas para passarem o dia na floresta. Todo o dia, faça chuva ou faça sol. As crianças aprendem imenso sobre a natureza, as coisas boas e as coisas más — não romantizam a natureza. É perfeito para os rapazes porque eles têm imensa energia e podem correr de um lado para o outro, mas algumas raparigas também iriam gostar.

As crianças acabam por não ficar fechadas numa sala de aula…
Exato, isso não acontece durante muito tempo. As crianças nem sequer têm notas até terem 13 ou 14 anos.

Isto foi sempre assim ou foram políticas introduzidas recentemente?
O Estado social dinamarquês surgiu depois da II Guerra Mundial: como precisavam das mulheres a trabalhar, era preciso alguém para tomar contas das crianças. Foi assim que surgiu o sistema das creches. As pessoas são muito independentes na Dinamarca, os avós têm as suas próprias vidas, não ficam a tomar conta dos netos. Podem ir buscá-los de vez em quando. Ou seja, a ideia era o Estado intervir e ajudar. As pessoas confiam muito no Estado, pagam impostos muito altos, mas estão dispostos a isso porque vêem o retorno. Nos Estados Unidos, por exemplo, também se pagam impostos altos, mas nem sempre se vê o retorno. Aqui vê-se porque há um nível muito baixo de corrupção. Vê-se que grande maioria do dinheiro é gasto em hospitais, em assistência infantil e as pessoas estão dispostas a investir nisso.

Fertilidade: o apoio do Estado e o benefício dos dadores anónimos

O Governo dinamarquês também promove a natalidade através de apoios à fertilidade. Aliás, um em cada 12 nascimentos no país resulta de tratamentos de fertilidade, sendo que a maioria se realiza através de apoio estatal. Todos têm acesso a estes apoios e existe um programa específico para as mulheres solteiras e para as mulheres homossexuais engravidarem com dadores de esperma — há muitas mulheres de outros países que vão de propósito à Dinamarca para fazerem estes tratamentos. Na Dinamarca, os dadores são anónimos e o Governo ainda dá uma bolsa isenta de impostos em troca da doação de esperma.

A Dinamarca também tem apoios no que toca à fertilidade.
Sim, é verdade. O Governo dá apoio se se tratar de uma mulher solteira e quiser ter um bebé sozinha. Ou se for um casal de lésbicas a querer ter um filho. Acho que isso não acontece tanto com os casais gays. No caso de um casal heterossexual que está a ter dificuldades em engravidar, o serviço de saúde paga a fertilização in vitro e a inseminação artificial. Há muitos dadores de esperma em Dinamarca, [o país] é dos maiores exportadores de esperma. Uma das razões é o facto de o dador poder ser anónimo.

O anonimato não é um problema?
Não, de todo. Claro que há sempre algumas pessoas que dizem coisas, mas há milhares e milhares de dadores na Dinamarca. É uma ótima forma de os jovens ganharem dinheiro, são 100 euros por sessão. Por quanto tempo? 15 minutos? É capaz de fazer mil euros por mês, portanto é algo muito popular. Como é anónimo, arranja-se uma amostra de jovens de “alta qualidade”: estudantes de medicina, direito, carpinteiros, homens inteligentes. Quando não é anónimo, muitas vezes os dadores são homens que chegam aos 42 anos e que estão deprimidos por não terem uma mulher. É uma “qualidade” diferente.

O Governo dinamarquês promove muito a natalidade com todas estas políticas. É um fenómeno cultural ou há alguns governos que investem mais nestas políticas?
Acho que é cultural, a Dinamarca é um país “child friendly” [é um bom país para as crianças]. Uma coisas que disse na minha apresentação é que é possível levar uma criança a um bom restaurante. Desde que ela esteja bem comportada, é bem-vinda. Na Alemanha, por exemplo, já torcem o nariz. As pessoas gostam genuinamente de crianças, portanto sentem-se mais à vontade para levar uma criança para esse tipo de ambientes. E isto não é uma questão religiosa, as pessoas não estão a ter mais filhos por acharem que têm de o fazer por uma questão religiosa, como dizem que pode estar a acontecer em Israel, mas as igrejas têm-se envolvido nesta questão: têm aulas de música para bebés, por exemplo. Como os pais estão um ano sem trabalhar, têm muito tempo livre e não querem ficar parados durante todo aquele tempo. Por isso, há uma série de aulas para bebés [independentes da igreja] de música, de natação, sessões de cinema para os bebés — são muito populares e acontecem normalmente por volta das dez da manhã. 

Licenças até cerca de um ano

O envolvimento dos homens dinamarqueses na vida doméstica vai muito além do tempo da licença de paternidade. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) — que mostram as horas que os homens e as mulheres dos países da OCDE, da China, da Índia e da África do Sul dedicam ao trabalho não pago (tarefas domésticas, compras, cuidar de adultos e crianças, voluntariado, entre outros)  –, a Dinamarca é o país onde os homens mais horas fazem neste tipo de trabalho — três horas e seis minutos –, sendo que as mulheres passam quatro horas e dois minutos do seu dia a fazer este género de tarefas. Já Portugal é o segundo país da OCDE onde as mulheres fazem mais horas de trabalho não pago, cinco horas e 28 minutos, enquanto os homens fazem apenas uma hora e 36 minutos.

Como funcionam as licenças na Dinamarca?
Quando se tem um filho na Dinamarca, a mulher tem quatro semanas de licença antes do nascimento e outras 14 semanas depois do nascimento. Os homens são obrigados a tirar duas semanas depois do nascimento do filho — é obrigatório — e depois os pais têm 32 semanas que podem dividir entre eles, mas as mulheres normalmente tiram mais tempo: a mulher talvez tire nove meses e o pai três. 

E recebem o salário a 100%? Não têm cortes?
Depende do sítio onde se trabalha. Se for uma empresa prestigiada, fazem essa oferta para ficar com os melhores trabalhadores. 

As empresas, mesmo assim, preferem contratar homens em vez de mulheres?
Tecnicamente não lhes é permitido fazer isso, mas com o sistema que está implementado — com a assistência à infância do Governo a partir dos 12 meses –, mesmo que a mulher decida ter um filho, ao fim de um ano ela está de volta. Portanto, se for alguém com um potencial a longo prazo para a empresa, seria escolhida de qualquer maneira. Na verdade, nunca se sabe quando alguém vai decidir ter filhos.

Então não é um problema?
Claro que as pessoas pensam nisso, mas sabendo que os homens também tiram licenças… Por norma, homens com um maior grau de diferenciação tiram pelo menos dois ou três meses e é visto como a coisa certa a fazerSe disser que não vai tirar tempo nenhum para estar com o filho, as pessoas ficariam a pensar mal dele. E não quero estar a estereotipar os homens portugueses e os homens dinamarqueses, mas os dinamarqueses foram considerados pela OCDE como os homens que mais trabalhos domésticos fazem em casa. Na Dinamarca, é considerado muito “macho” lavar a loiça e os homens gabam-se do tempo que passam com os filhos: empurrar o carrinho do bebé ou usar marsúpios.

Ou seja, não existe uma diferença de género…
Não, de todo. É uma coisa de “macho” andar com o filho. É como se dissessem: “Olhem o que eu fiz, eu consigo fazer isto”. E é considerado “fixe” exibir o tempo que se passa com os filhos.

Este papel ativo dos homens em casa na Dinamarca é algo recente?
É algo dos anos 70, com o movimento de libertação das mulheres. Mais: outra grande diferença que imagino que exista entre Portugal e Dinamarca são os salários. Na Dinamarca, os salários são tão elevados que as pessoas não têm ajuda doméstica. São poucas as pessoas que têm uma empregada ou uma cozinheira. Ou seja, para alguma coisa ficar feita, têm de ser as duas pessoas a fazê-la. E também o facto de as crianças passarem mais tempo com os pais faz com que, quando chegam aos 9 ou 10 anos, já cozinhem refeições.

Porque cozinharam com os pais…
Exatamente. E as crianças assumem maiores responsabilidades. Quando se passa mais tempo com os filhos, é possível mostrar-lhes como ser responsável. É assim que se faz. Eu diria que, na Dinamarca, toda a família faz a sua parte nas lides domésticas, porque é demasiado caro contratar alguém para o fazer. 

“É perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito horas”

Segundo dados do Eurostat, a Dinamarca é o único país da União Europeia onde, em 2017, os funcionários trabalharam menos de 38 horas por semana (37.8), sendo que as mulheres trabalharam 37.1 horas e os homens 38.3. Em Portugal, trabalhou-se por semana 41 horas: os homens fizeram 41.8 horas por semana e as mulheres 40.1. A média da UE é de 40.3 horas.

Apesar do pouco contacto que teve com a realidade portuguesa, Kay Xander Mellish não tem dúvidas do que mudaria: o excesso de horas laborais. Para a norte-americana, não faz sentido estar tantas horas no trabalho, quando é possível fazer-se o mesmo em menos horas.

Não sei se é a primeira vez que vem a Portugal…
É a segunda, mas a última vez que cá estive foi há muito tempo.

Qual foi a sua primeira impressão de Portugal? Ficou com alguma ideia de como seria a questão da natalidade ou de criar filhos cá?
Não, conheci apenas a parte turística, mas graças à conferência, percebi que Portugal está a passar por um desafio. Sei que muitos países do sul da Europa estão a passar por isso. Disseram que em Itália isso acontece porque o homem não faz a sua parte das lides domésticas, então uma mulher questiona-se como vai ter filhos quando tem um emprego a tempo inteiro e ainda cuida da casa e de um marido. Por isso é que acho que é tão importante que os homens não só façam a sua parte como o façam de boa vontade e não encarem isso como uma obrigação de ajudar a mulher.

Se pudesse mudar alguma coisa em Portugal, o que seria?
Diminuir as horas de trabalho. Menos horas de trabalho e mais concentradas. É uma perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito horas. Faça as oito horas de trabalho, passe as outras quatro a fazer outra coisa. Essas quatro horas podem ser passadas com a sua família.

 

 

 

 

Viver cada semana com um pai é cada vez mais frequente

Junho 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 8 de junho de 2018.

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