Tribunal de Família de Loures inaugura salas de audições para crianças

Fevereiro 18, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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O Tribunal de Família e Menores de Loures tem uma nova sala para ouvir o testemunho de crianças.

A maior parte dos casos são processos de regulação do poder paternal, mas também há depoimentos para memória futura e em processos em que as crianças correm perigo.

Visualizar o vídeo da notícia no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunal-de-familia-de-loures-inaugura-salas-de-audicoes-para-criancas_v1123796?fbclid=IwAR3iuBmW2VNAac9T4yQ3hUb0Agwtl1dbyQGSY81-MsQHj1XRM92bbrGmhmM

YouTube vai proibir vídeos com desafios e partidas que incentivem “a violência ou atividades perigosas”

Fevereiro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 17 de janeiro de 2019.

A plataforma de partilha de vídeos atualizou as “diretrizes da comunidade” e passou a proibir “conteúdo que incentive atividades perigosas com grandes possibilidades de resultar em ferimentos graves”.

Cláudia Monarca Almeida

O YouTube atualizou esta terça-feira a política de utilização e vai começar a remover vídeos de desafios e partidas que incentivem “a violência ou atividades perigosas que possam resultar em sérios danos físicos, situações stressantes ou morte. Desafios como o Tide Pod Challenge — que mostra os utilizadores a morderem as pastilhas de detergente para as máquinas de lavar — e o desafio do fogo (em que deitam um produto inflamável na pele e depois ateiam fogo) vão ser retirados da plataforma.

“Há muito que o YouTube proíbe vídeos que promovam atividades prejudiciais e perigosas; e revemos e atualizamos regularmente as nossas diretrizes para nos certificarmos de que são consistentes e endereçam apropriadamente tendências emergentes”, disse um porta-voz do site à CNN.

A atualização surge depois de o Bird Box Challenge se ter tornado viral. O desafio, tal como o nome, é inspirado no filme da Netflix, que foi o maior sucesso da plataforma de streaming até ao momento, e num curto espaço de tempo, ao ser visto por mais de 45 milhões de pessoas na primeira semana. Imitando a personagem de Sandra Bullock, vários jovens têm-se filmado a fazer várias atividades com os olhos vendados. Nos Estados Unidos uma jovem de 17 anos colidiu com outro quando conduzia “com os olhos cobertos”. Segundo a polícia local, este foi o “resultado previsível” do Bird Box Challenge.

A popularidade do Bird Box Challenge obrigou a Netflix a emitir um apelo no Twitter. “Não acredito que tenho de dizer isto, mas POR FAVOR NÃO SE MAGOEM COM ESTE BIRD BOX CHALLENGE. Não sabemos como é que isto começou, e apreciamos o amor, mas Boy e Girl [nome dos personagens filhos de Bullock no filme] só têm um desejo para 2019 e é que vocês não acabem no hospital por causa de memes.”

Sob a revisão às “Políticas Acerca de Conteúdo Nocivo ou Perigoso”, o YouTube passa a proibir “desafios que representem um risco aparente de morte” ou que possam causar “danos físicos reais”. Deixam também de ser permitidas “partidas que levam as vítimas a acreditar que correm perigo físico”. Assim, vídeos que contenham “invasões a domicílios ou a simulação de tiros sendo disparados de um carro em movimento” serão retirados da plataforma.

Com a atualização, o YouTube coloca especial enfoque na proteção dos mais novos. Vão deixar de ser permitidos conteúdos que apresentem “crianças a participar em desafios perigosos que impliquem um risco iminente de ferimentos graves” e “partidas abusivas ou perigosas passíveis de causar problemas emocionais a crianças.” Para “desenvolver diretrizes sobre os tipos de brincadeiras que ultrapassam esse limite”, o YouTube diz ter trabalhado diretamente com psicólogos. A “simulação da morte de um dos pais” e a “simulação de abandono por pais ou responsáveis” são os dois exemplos dados de tipos de vídeos que não serão aceites no site.

A nova versão das diretrizes inclui também o reforço no controlo do links externos e as imagens das miniaturas. Utilizadores que divulguem links para “sites pornográficos, malware ou spam” ou usem “imagens [nas miniaturas] que violem gravemente as políticas, como fotos pornográficas ou com violência explícita” vão receber um aviso. À terceira infração em 90 dias, a conta será apagada.

O YouTube anunciou ainda que começou na terça-feira o “período de tolerância” de dois meses, durante o qual os utilizadores poderão ser informados sobre atualizações e alterar os seus conteúdos. “Nos próximos dois meses, conforme intensificarmos a aplicação, todo o conteúdo que violar as diretrizes da comunidade relacionadas a miniaturas, links externos, desafios e partidas será removido, mas o canal não receberá um aviso”, explica o comunicado.

 

Metade das crianças na Síria só conhece a guerra, alerta UNICEF

Janeiro 1, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 14 de dezembro de 2018.

“Todas as crianças com oito anos cresceram num clima de perigo, destruição e morte”, disse a diretora executiva da UNICEF, após uma visita de cinco dias. Desde maio, 26 crianças terão morrido ou ficado feridas em Ghouta Oriental por causa de restos de explosivos da guerra. A agência da ONU apela à proteção das crianças e ao reforço do tecido social dilacerado

uatro milhões de crianças nasceram na Síria desde o início do conflito há quase oito anos, anunciou esta quinta-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Metade das meninas e meninos sírios só conhece a guerra, acrescenta a agência da ONU.

“Todas as crianças sírias com oito anos cresceram num clima de perigo, destruição e morte”, disse a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, após uma visita de cinco dias ao país. “Essas crianças precisam de poder voltar à escola, receber as suas vacinas e sentir-se protegidas e em segurança. Devemos ser capazes de as ajudar”, acrescentou.

Em Douma, Ghouta Oriental, apenas alguns meses depois de o cerco de cinco anos ter sido levantado, as famílias deslocadas começaram a regressar e estima-se que cerca de 200 mil pessoas vivam na cidade. Muitas famílias voltaram aos edifícios danificados e, segundo a agência da ONU, a ameaça de engenhos explosivos por detonar é omnipresente. Desde maio, 26 crianças terão morrido ou ficado feridas em Ghouta Oriental por causa de restos dos explosivos da guerra.

“Famílias vivem e educam as crianças entre os escombros”

A responsável da UNICEF sublinhou que “em Douma, as famílias vivem e educam as crianças entre os escombros, lutando para conseguir água, comida e calor neste inverno”. “As 20 escolas existentes estão sobrelotadas e precisam de formação para os jovens professores, livros, material escolar, portas, janelas e eletricidade”, acrescentou.

O grau de destruição em Douma é tal que uma organização não-governamental parceira estabeleceu, com o apoio da UNICEF, uma clínica informal no átrio de uma mesquita danificada.

Na cidade de Daraa, no sudoeste da Síria, as duas principais estações de abastecimento de água localizavam-se em áreas anteriormente palco de confrontos, causando cortes frequentes no abastecimento e uma dependência de serviços de transporte de água por camião. Para fazer face ao problema, a UNICEF ajudou a instalar uma conduta de 16 quilómetros para fornecer água potável a 200 mil pessoas.

Taxa de abandono escolar é de 29%

Entre as quase mil escolas da província, pelo menos metade precisa de obras de reparação. A idade das crianças que perderam anos de escolaridade por causa da guerra varia entre os seis e os 17 anos. Muitos alunos ainda desistem da escola, sendo de 29% a taxa de abandono escolar na Síria.

A UNICEF apela à proteção das crianças em todo o país e ao reforço do tecido social dilacerado por anos de conflitos.

 

 

85 mil crianças morrem à fome no Iémen

Dezembro 3, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 21 de novembro de 2018.

Os números são dramáticos.

Segundo a organização humanitária Save the Children, só nos últimos três anos, mais de 85 mil crianças morreram no Iémen, devido à fome ou doenças.

A guerra deixou o país com falta de alimentos e os mais novos, são os que mais sofrem.

Zita Weise Prinzo, da Organização Mundial de Saúde, explica as razões desta tragédia.

“O conflito no Iémen levou à insegurança alimentar no país. Muitas pessoas não têm acesso a comida ou ao tipo de comida certa. Ao mesmo tempo, há surtos de doenças e infeções, como a cólera, sarampo, malária ou pneumonia. E a combinação destes dois fatores levou à desnutrição generalizada no país.”

As Nações Unidas avisam que há 14 milhões de pessoas em risco de fome no Iémen. Por cada criança morta por uma bala ou bomba, dezenas morrem à fome.

E o cenário não deve melhorar nos próximos tempos, como suspeita Peter Salisbury, analista do think-tank britânico Chatham House.

“Sinceramente, não acho que as diferentes partes envolvidas na guerra estejam dispostas a fazer o tipo de compromissos necessários para a terminar. Por isso, infelizmente, acho que a guerra vai arrastar-se por vários meses, se não mesmo anos.”

O país mergulhou na guerra em 2014, quando os rebeldes Huthis tomaram de assalto a capital Sanaa e outras regiões do Iémen. Desde 2015 que as forças do governo, apoiadas por uma coligação internacional, procuram recuperar os territórios ocupados.

Um conflito que já fez mais de dez mil mortos

Pós-Graduação do ISCSP “Proteção de Crianças em Perigo e Intervenção Local”

Outubro 6, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.iscsp.ulisboa.pt/pt/cursos/formacao-avancada-e-especializada/pos-graduacoes/cursos/protecao-de-criancas-em-perigo-e-intervencao-local

Papel das comissões de protecção “não é retirar as crianças e jovens”

Julho 29, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de julho de 2018.

LUSA

Apenas 10% das crianças ou jovens acompanhados são encaminhados para famílias de acolhimento ou outras respostas sociais. A grande maioria fica no seu meio natural. Mas entre as famílias é generalizado o receio de ficarem sem os filhos.
A intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) causa uma rejeição inicial por parte das famílias por receio de ficarem sem os filhos, como ficou patente num encontro destas organizações, nesta segunda-feira, em Vinhais.

A vila do distrito de Bragança recebeu o encontro regional das CPCJ da zona norte, que encerra uma série de nove iniciativas do género que decorreram este Verão pelas diferentes regiões do país, com a presença da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens.

Rosário Farmhouse garantiu que “o papel das comissões não é retirar as crianças e jovens”, indicando que 90% dos casos acompanhados ficam no meio natural e apenas 10% são encaminhados para famílias de acolhimento ou outras respostas sociais.

Porém, a ideia generalizada e que os técnicos encontram no terreno é diferente como expressou a presidente da CPCJ de Vinhais, Irene Alves, vincando que “a maior dificuldade é chegar às famílias, conseguir que elas aceitem a intervenção”, sendo que “basicamente a primeira pergunta que fazem é: vão-nos tirar os nossos filhos?”.

“São pouquíssimos os casos que existem no histórico da CPCJ de Vinhais da retirada de crianças, mas existe esse receio”, afirmou, explicando que esta rejeição inicial é afastada depois de explicarem o que é a comissão, qual a sua intervenção e as medidas que podem tomar”.

Os casos que chegam à CPCJ de Vinhais rondam os 50 por ano e a principal problemática é transversal ao país, concretamente a sinalização de crianças e jovens por exposição à violência doméstica.
Com famílias mais favorecidas, “actuação é igual

As matérias “são geograficamente e sócio economicamente transversais” em todo o país, como apontou a presidente da Comissão Nacional, Rosário Farmhouse, com um sublinhado para a questão do direito à Educação ou abandono escolar que é mais notório nas classes menos favorecidas.

“Todos os outros – maus tratos psicológicos, maus tratos físicos, negligência – são absolutamente transversais. O que acontece é que muitas vezes nas classes mais favorecidas são mais invisíveis, mas eles existem e têm de ser tratados e acompanhados da mesma maneira e, assim que são sinalizados, a actuação é igual”, declarou.

As CPCJ acompanharam, em 2017, quase 70 mil crianças e jovens em Portugal e, segundo a presidente nacional, não se têm registado “grandes alterações de números” de casos.

A faixa etária que predomina “é essencialmente adolescentes e jovens”, que começam a ser acompanhados aos 15 anos e podem ter apoio até aos 21.

É a idade, como explicou, em que mais ocorre o abandono escolar, mas também problemática “porque os desafios são muitos, porque tiveram vidas muito complicadas e chegam a esta idade ainda numa fase um bocadinho frágil e a precisarem de apoio”.
Estes encontros das CPCJ servem para conhecer o trabalho no terreno e as dificuldades, como a falta de recursos humanos, de sensibilização para o trabalho destas comissões e do perfil de alguns que fazem parte delas e que “nem sempre são conhecedores do seu papel”, como constatou a presidente.

As câmaras municipais são parceiras neste trabalho com um papel realçado pelo presidente do município anfitrião, Luís Fernandes, “não só a nível técnico, mas também a nível logístico, quer no transporte, quer no apoio, quer nas deslocações que é preciso fazer”.

“Se não fossem as câmaras municipais era difícil estas comissões fazerem um trabalho eficaz”, afirmou

 

Cerca de 2.500 migrantes menores na Grécia em situação “perigosa”

Julho 24, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 12 de julho de 2018.

Cerca de 2.500 migrantes menores não acompanhados na Grécia, que representam dois terços do total deste grupo e registados, não possuem uma estrutura de alojamento e estão em situação “perigosa”, alertou esta quinta-feira a organização não-governamental (ONG) Metadrasi.

“De acordo com os dados do Centro de solidariedade social [Ekka] , 3.670 menores não acompanhados encontram-se atualmente no país e apenas 1.135 garantem alojamento em casas ou em famílias, com os restantes confrontados com uma situação perigosa”, indicou Evdokia Gryllaki, responsável na Metadrasi pela gestão de menores não acompanhados.

A maioria dos menores não protegidos são paquistaneses, 38,4% do total, que “não possuem o perfil habitual do refugiado que tenha a possibilidade de beneficiar de proteção, como é por exemplo o caso dos sírios”, lamentou esta responsável durante uma conferência de imprensa em Atenas sobre esta situação.

Evdokia Gryllaki sublinhou ainda que “12% dos menores sem proteção são SDF [sem domicílio fixo] , e que apenas 66% são escolarizados”.

“O atual desafio consiste em encontrar soluções para a sua integração, sobretudo através da sua escolarização, porque a maioria [55,5%] está indicada para permanecer no país” por não estarem incluídos nas categorias de relocalização ou reagrupamento familiar, revelou.

No total, e de acordo com a Ekka, existem na Grécia 28 estruturas de alojamento de menores não acompanhados, com uma capacidade de 1.115 lugares.

A Metadrasi, vocacionada para a defesa dos migrantes e refugiados, em particular dos menores são acompanhados, forneceu apoio desde 2015 — o ano mais intenso da recente crise migratória — a 4.133 menores, incluindo 3.633 rapazes, na maioria afegãos, sírios e paquistaneses.

LUSA

 

Porque o mundo se preocupou mais com 12 rapazes tailandeses que por milhões de outras crianças em crise?

Julho 19, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Rachele-Ngabausi, dois anos, ferida pela milícia na República Democrática do Congo, abril de 2018.
Goran Tomasevic / Reuters

Notícia da SIC Notícias de 11 de julho de 2018.

O mundo rejubilou com o resgate de 12 rapazes tailandeses e do seu treinador presos numa gruta durante 18 dias. Foi um drama com um final feliz que movimentou “mundos e fundos” e atraiu imensa atenção mediática. Então porque não acontece o mesmo com tantas outras crises que as crianças atravessam em várias partes do globo?

Crianças Rohingya que fugiram de Myanmar para o Bangladesh e vivem em paradeiro desconhecido, milhares de crianças sírias que fogem da guerra, a fome que ameaça mais de um milhão de crianças do Iémen.

São mais de 1,2 mil milhões de crianças que estão ameaçadas por guerras, pobreza extrema e discriminação de género, segundo a ONG Save The Children.

Os dramas são incontáveis, os conflitos são prolongados e o final feliz tarda a chegar.

Serão estas as principais razões pelas quais a maioria das pessoas não presta tanta atenção a estas crises como a que prestou aos 12 rapazes tailandeses, revela um especialista em política comparada em Londres.

“Esta é uma história humana, com drama, e todos estão a torcer por eles”, disse Brian Klaas, da London School of Economics, à NPR norte-americana.

É um drama humano de curta duração.

“Conflitos que se prolongam no tempo são mais difíceis de motivar as pessoas”, revela Christy Delafield, da ONG Mercy Corps. “Perdem a novidade”.

Há ainda outra razão para que a história com 12 rapazes atraia mais atenção que os 12 milhões de refugiados menores de 18 anos, segundo a ONU.

Quanto mais pessoas estão a sofrer numa crise, mais difícil é para os outros envolverem-se na sua história, explica Christy Delafield.

Quando há muitas mortes numa tragédia, temos tendência a prestar muito menos atenção que a uma outra crise que tenha provocado menos mortos, explica a psicologia.

 

Pais com formação superior já representam 8% das famílias com crianças em risco – notícia do Público com declarações de Fernanda Salvaterra do IAC

Julho 16, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são constituídas só pelo pai ou pela mãe Adriano Miranda

Notícia com declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do Público de 15 de julho de 2018.

Ana Dias Cordeiro

Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.

No universo dos cuidadores das crianças acompanhadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em risco, o grupo que mais tem aumentado é o de cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior. Eram apenas 3,3% das famílias acompanhadas em 2011. Em 2017, representaram 8% dos lares cujas crianças tiveram um processo numa comissão de protecção.

Este números estão no Relatório Anual de Actividades das CPCJ referente a 2017, recentemente entregue à Assembleia da República e tornado público no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens esta semana. Uma síntese do mesmo documento foi apresentada, em Maio, na Figueira da Foz.

A proporção de pais ou mães que completaram o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico continua a ser mais expressiva, ao representar (em conjunto) cerca de metade das situações seguidas pelas equipas de protecção, e assim tem-se mantido nos últimos anos. Uma descida “muito significativa dos elementos sem escolaridade”, nos casos de famílias de crianças acompanhadas, também é referido no relatório de 2017. “No entanto, os cuidadores que apenas sabem ler ou escrever continuam a representar valores na ordem dos cinco pontos percentuais”, sem alteração nos últimos anos, salienta o documento.

Pelo contrário, a representatividade das famílias com um bacharelato ou uma licenciatura mais do duplicou em seis anos, em linha com o aumento da taxa de escolarização no ensino superior referida nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Por esclarecer, no relatório, ficam porém as causas para as crianças de famílias menos desfavorecidas estarem em perigo.

Divórcios e violência mais visível

A percepção da psicóloga Fernanda Salvaterra, que até Dezembro de 2016, integrou a equipa principal da CPCJ de Lisboa Norte, é a de que os casos numa população mais diferenciada eram sobretudo relacionados com os conflitos de regulação das responsabilidades parentais ou de incumprimento, por exemplo, nas férias, quando a criança devia ser entregue e não era. “Também havia outros conflitos e situações de violência doméstica, que cada vez são mais reportadas”, por exemplo, “por vizinhos”, diz Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento.

Também a académica Maria Barbosa-Ducharne considera plausível uma maior frequência de “situações de divórcios” mal resolvidas, em que as comissões de protecção serão chamadas a intervir nas questões de atribuição de guarda parental à mãe ou ao pai. Mas conclui: “Podem ser esses conflitos ou ainda situações de violência doméstica, ou de maus tratos, e isso é outra coisa. O importante é fazer a avaliação das necessidades das famílias e das crianças de uma forma rigorosa.”

Perante este dado que considera “significativo”, a professora de Psicologia do Desenvolvimento e Adopção e Institucionalização do Mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto salienta a importância da formação dos técnicos do sistema de protecção de crianças e “a necessidade” de estes “terem em conta o novo perfil de famílias acompanhadas”.

Famílias monoparentais expostas

No retrato possível das crianças acompanhadas, por outro lado, quase metade vem de famílias clássicas (41%), mas uma grande parte (36%) vive só com a mãe (em maioria) ou só com o pai. “Sobressai a elevada percentagem de famílias monoparentais (36%) e de famílias reconstituídas (13%)”, destaca o relatório.

Assim, mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são monoparentais e essa proporção tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos, e muito acima do lugar que ocupam na sociedade: de acordo com os dados mais recentes do INE, entre os cerca de quatro milhões de famílias existentes em 2017, quase 440 mil eram monoparentais, ou seja, cerca de 10% de todas as famílias.

“São famílias muito mais expostas, com níveis de stress mais elevado, onde só há uma fonte de rendimento”, diz a professora Maria Barbosa-Ducharne. “Não significa que sejam melhores ou piores pais. Estão em situação de maior exigência. E é preciso um maior apoio.”

Apoios e maior flexibilidade

Além de apoios, completa Fernanda Salvaterra, seria desejável uma maior flexibilidade de horários nas escolas e creches para receber estas crianças. “Nas famílias monoparentais, há dificuldades económicas, situações associadas à pobreza”, diz. Assim, quando a mãe trabalha longas horas, a criança fica entregue a um vizinho ou com os irmãos mais velhos, ou ainda desprotegida, explica.

“Entre ficar desprotegida ou passar muitas horas na escola ou na creche”, a segunda opção, embora não ideal, é preferível, entende Fernanda Salvaterra. Em muitos casos, o trabalho exige que a mãe entre ao serviço às 6h da manhã ou regresse muito tarde a casa, acrescenta. As famílias com rendimentos provenientes do trabalho (66,2%) representam dois terços dos lares com crianças são acompanhadas pelo sistema de protecção. Essa proporção, que estava acima dos 53% em 2011, tem vindo a ganhar importância, desde então, todos os anos.

As “tradições e costumes não justificam pôr em risco a vida da criança” notícia com declarações de Ana Perdigão e Melanie Tavares do IAC

Julho 9, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança e da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do Público de 7 de julho de 2018.

Plataforma Basta divulgou um vídeo onde se vê um adulto a enfrentar um touro com uma criança ao colo. O episódio aconteceu na Ilha Terceira, Açores. O PÚBLICO questionou alguns especialistas sobre o que pode ser feito nestas situações.
Rita Marques Costa

“As técnicas da comissão [de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CPDPCJ) de Angra do Heroísmo] têm de ir à casa da criança, saber com quem vive, quem é aquela pessoa, e fazer uma investigação. E verificar se aquilo foi um facto esporádico ou se é uma situação que revela negligência de cuidados da criança.” Quem o diz é juiz desembargador Madeira Pinto, do Tribunal da Relação do Porto, sobre o vídeo que mostra um adulto a enfrentar um touro com uma criança ao colo, numa localidade da Ilha Terceira, Açores. “Este pode ser um dado revelador de uma potencial falta de competências parentais para cuidar” de uma criança, acrescenta.

O vídeo em causa foi divulgado pela plataforma Basta — Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas, depois de publicado e logo eliminado, diz a associação, na página de Facebook da “Comissão das touradas e Bodo de Leite – Festas da Casa da Ribeira 2018″ — a responsável pelo evento onde terá acontecido o episódio, na quinta-feira.

Neste caso, a integridade física e emocional da criança é colocada em causa “de forma gratuita”, diz Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC). As “tradições e costumes não justificam pôr em risco a vida da criança”.

A psicóloga do IAC, Melanie Tavares, concorda que se expõe a criança a um episódio de “violência gratuita e se banaliza uma forma de violência”, conclui. Pior ainda é se houver grau de parentesco entre o adulto e a criança, porque é uma figura que deve transmitir segurança, mas “coloca-a em risco”.

O juiz desembargador Madeira Pinto reconhece que no caso há “eminente perigo” para a criança. E “evidentemente que o Ministério Público pode intervir, porque poderá haver uma situação de negligência”. Mas sublinha que “se a criança não foi atingida não há crime”.

Por sua vez, o juiz António José Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, concorda que esta é uma “situação de perigo para a vida ou integridade física” da criança e que se deve apurar se o caso é isolado ou se há outros “factores de risco”.

E deve levar-se as crianças à tourada? Madeira Pinto sublinha que, neste caso em particular, “devemos compreender a própria história e o contexto social da ilha”. “Se as crianças estiverem num local seguro, se aquilo é a tradição da ilha, e se as pessoas querem continuar a tradição, então o Estado não deve intervir.”

O juiz António José Fialho diz que é “uma opção das famílias” e defende que “as touradas têm um suporte cultural no país, pelo que o Estado não se deve imiscuir”.

O PÚBLICO tentou obter declarações da Prótoiro, associação que promove as touradas, e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens mas não teve resposta.

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