Metade das crianças em acolhimento tem problemas de saúde mental

Janeiro 9, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 31 de dezembro de 2019.

Nove crianças mortas ou mutiladas por dia no Afeganistão entre janeiro e setembro

Dezembro 23, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 17 de dezembro de 2019.

Nove crianças morreram ou foram mutiladas por dia no Afeganistão nos nove primeiros meses deste ano, segundo dados da Unicef divulgados esta terça-feira e que apontam para um aumento de 11% do número de vítimas em relação a 2018.

Entre janeiro e final de setembro morreram 631 menores no Afeganistão e ficaram feridos outros 1.830, avança a organização das Nações Unidas para defesa dos direitos das crianças, chamando a atenção para “a tragédia” de um país envolvido em conflitos há mais de quatro décadas.

O número de vítimas representa um crescimento de 11% face ao mesmo período do ano passado, de acordo com o segundo relatório especial dedicado ao tema, publicado em Cabul 12 anos depois do primeiro. “O ano 2018 foi declarado como o pior para as crianças no Afeganistão, mas o número de crianças mortas e feridas entre junho e setembro deste ano já representa 94% do total de 2018. É inaceitável”, denunciou o representante da Unicef no Afeganistão, Aboubacar Kampo, em conferência de imprensa realizada esta terça-feira.

A responsabilidade pelo aumento de vítimas deve-se, por um lado, a um pico dos ataques suicidas, e, por outro, aos confrontos frequentes entre militares pró-governamentais e os talibãs e outros grupos insurgentes que operam naquele país asiático.

Numa década, entre 2009 e 2018, o conflito armado no Afeganistão causou a morte de 6.500 crianças e deixou 15.000 feridos. “Milhares [de crianças] perderam os seus direitos básicos a ter um lar, uma família, educação de qualidade, cuidados médicos, segurança e proteção, e milhares pagaram o preço mais alto, as suas vidas”, afirmou o porta-voz da Unicef em Cabul, Alison Parker. “É uma tragédia, mas podemos acabar com ela se trabalharmos juntos para isso”, acrescentou.

“Queremos fazer soar o alarme, pedir às partes em conflito que cumpram as suas obrigações relativamente à lei internacional dos direitos humanos (…) e deixem de atacar escolas e centros de saúde”, explicou Alison Parker.

No ano passado, as Nações Unidas registaram 162 ataques contra escolas, hospitais e seus trabalhadores.

No mesmo ano, a ONU também contabilizou 44 incidentes nos quais a guerra impediu que ajuda humanitária fosse entregue às comunidades necessitadas.

A violência afeta diretamente os afegãos mais jovens, muitos dos quais só conheceram a guerra durante as suas curtas vidas, mas o país tem outros problemas subjacentes, como pobreza, pessoas deslocadas internamente e uma falta geral de serviços públicos.

Para a porta-voz da Unicef, “altos níveis de pobreza tornam as crianças mais vulneráveis à violência, a abusos, a negligência, ao recrutamento por grupos armados e a várias formas de exploração, desde o casamento infantil ao trabalho forçado”.

No relatório divulgado esta terça-feira, a organização alerta para a necessidade de investir urgentemente em educação como forma de reduzir a taxa de analfabetismo no Afeganistão, que está entre as mais altas do mundo, e proporcionar escolas para as 3,7 milhões de crianças em idade escolar que se estima não irem às aulas.

Além disso, a Unicef quer arrecadar 323 milhões de dólares (cerca de 290 milhões de euros) para continuar as suas atividades no Afeganistão no próximo ano, sendo que, até agora, apenas conta com 25% desse valor.

A organização destaca que, apesar das dificuldades, se registou um “progresso significativo” da taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, que foi reduzida em quase um terço desde 2008, e sublinha que 96% do país foi declarado livre da poliomielite.

mais informações na notícia da Unicef:

Preserving hope in Afghanistan

Comissões receberam 385 sinalizações de crianças/jovens expostos a consumo de álcool

Dezembro 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 18 de dezembro de 2019.

Por LUSA

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) receberam no ano passado 385 sinalizações de crianças e jovens que assumiram ou estavam expostos a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas, afetando o seu bem-estar e desenvolvimento.

Segundo o sumário executivo dos relatórios de 2018 sobre a situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, hoje apresentados na Assembleia da República, foram registadas no ano passado “385 sinalizações comunicadas às CPCJ em processos instaurados em que crianças/jovens assumem (200) ou são expostos (185) a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento”.

Estes dados representam um aumento de 27% relativamente a 2017 e, segundo os relatórios hoje divulgados, os valores dos três últimos anos foram os mais elevados do quinquénio.

Em 2018 foram efetuados 96 diagnósticos principais relacionados com estas situações, representando um acréscimo de 10% face a 2017.

Segundo os documentos, em 2018 foram fiscalizados 11.901 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas, um valor próximo aos dos dois anos anteriores.

Foram ainda aplicadas 121 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, segundo o sumário executivo dos relatórios, que assinala “o acréscimo deste tipo de contraordenações nos últimos quatro anos (mais 23% relativamente a 2017 e mais 109% entre 2015 e 2018)”.

Os relatórios hoje apresentados são responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e fruto do trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.

Consultar os relatórios na notícia do SICAD:

DISPONÍVEIS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PAÍS EM MATÉRIA DE DROGAS E TOXICODEPENDÊNCIAS E EM MATÉRIA DE ÁLCOOL 2018

Raparigas saem-se melhor numa escola sem computadores. Como está a educação em Portugal

Dezembro 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 26 de novembro de 2019.

Nas escolas, o sucesso escolar afeta mais os rapazes e os computadores são cada vez menos numa era cada vez mais tecnológica. Os dados constam do “Estado da Educação 2018”, publicado esta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça um retrato do país.

As raparigas têm mais sucesso escolar do que os rapazes e, nas escolas, faltam computadores e acesso à internet. São algumas das conclusões retiradas do relatório “Estado da Educação 2018”, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado esta terça-feira. O documento faz um retrato do país em 2018, analisa a evolução da última década e compara Portugal com o resto da Europa. Certo é que o ensino está a melhorar, mas ainda há lacunas a combater.

Rapazes chumbam mais

Os chumbos e a existência de “uma escola nitidamente muito feminina”, onde os rapazes têm menos sucesso, são dois dos fenómenos descritos no documento. “Todos os indicadores têm vindo a melhorar, designadamente as taxas de retenção”, sublinhou Maria Emília Brederode Santos, presidente do CNE. Aliás, no ano passado o país atingiu “a taxa de retenção mais baixa da década” entre os alunos do 1.º ao 3.º ciclos, assinalou.

No ano letivo de 2017/2018, as taxas de retenção e desistência diminuíram em todos os anos de escolaridade, com exceção do 3º ano que se manteve inalterado. “Ainda temos 7,8% de retenção” neste nível de ensino, lamentou. No 8º ano, a taxa aumentou de 6,7% para 6,8%, relativamente ao ano anterior, lê-se no relatório, que alerta para o facto de as histórias de insucesso crescerem à medida que se avança na escolaridade.

No 1.º ciclo (do 1.º ao 4,º ano), o problema atinge 2,8% das crianças, mas no 1.º os alunos não chumbam. Quando se olha para o ano seguinte, em que, pela primeira vez, é permitido reter um estudante, a situação agrava-se: 6,6% dos estudantes do 2.º ano de escolaridade não passam. No 2º ciclo, as taxas também diminuíram, rondando agora os 5%, e no 3º ciclo é de 7,8%. A grande melhoria encontra-se entre os alunos do 9.º ano: em 2012/2013, a taxa de retenção e desistência era de 17,7% e agora é de 6,5%.

Lembrando que Portugal está longe da média da União Europeia, a presidente do CNE entende que é preciso fazer mais. “Continuamos preocupados, porque se nos compararmos com outros países, a taxa ainda é elevada”, disse, sublinhando que o chumbo “tem consequências a médio e longo e médio prazo”.

E é no sexo masculino que o problema do insucesso tem mais impacto. “A escola está nitidamente muito feminina. As mulheres têm muito mais resultados positivos na escola do que os rapazes, uma diferença quase de metade no secundário e depois com a entrada no superior”, afirmou Maria Brederode Santos.

Por exemplo, notam-se grandes diferenças entre os jovens adultos com o ensino secundário completo: a maioria das mulheres (54%) entre os 25 e os 44 anos terminou o ensino obrigatório, ao passo que entre os homens a percentagem é de 44,8%. A falta de qualificações dos jovens adultos era, precisamente, um dos graves problemas apontados aos portugueses, que também tem vindo a melhorar. Atualmente quase metade das pessoas entre os 25 e os 44 anos têm o ensino secundário completo. Em dez anos, este valor quase duplicou, sublinhou a presidente do CNE.

Ficar retido acaba por aumentar os casos de abandono escolar, reduzir as possibilidades de entrar no ensino superior assim como frequentar a educação de adultos. Maria Brederode afirma que também são as pessoas com mais qualificações que, mais tarde, acabam por voltar a estudar. Por isso, a presidente do CNE entende que a escola precisa mudar: “Era importante também pensar que mudanças são necessárias na escola e que mudanças estão a ocorrer”.

O relatório indica, por exemplo, que o abandono escolar precoce em Portugal atinge 11,8% dos alunos, enquanto a média dos 28 países da União Europeia é de 10,6%. Apesar de estar acima da média europeia, Portugal registou uma evolução muito positiva na última década: em 2009 o abandono precoce em Portugal era de 30,9% enquanto na Europa era de 14,2%.

Para a presidente do conselho, Portugal aproxima-se das metas estabelecidas com a União Europeia para 2020 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar e à taxa geral de escolarização no ensino básico.

Insucesso e dificuldades financeiras caminham lado a lado

A percentagem de alunos do básico e secundário que beneficia de ação social escolar (ASE) diminuiu na última década, mas o Conselho Nacional de Educação (CNE) alerta que a escola pública ainda não venceu o determinismo social no insucesso.

“A maior percentagem de alunos que beneficiam de ASE, no ano 2017/2018, frequenta percursos curriculares alternativos dos 2.º e 3.º CEB [ciclo do ensino básico], os cursos de educação formação do 3.º CEB, e os cursos vocacionais e profissionais do ensino secundário, o que parece indiciar uma relação entre os problemas financeiros e as dificuldades de aprendizagem, por um lado, e o determinismo social, por outro”, escreve o CNE.

Os dados recolhidos pelo CNE indicam que a percentagem de beneficiários de ASE nas escolas públicas em 2017/2018 foi a mais baixa na última década, com 36,1% de alunos, contra os 43,1% de 2010-2011, o valor mais alto.

“Quando se comparam as proporções de alunos com ASE nos diversos níveis de educação e ciclos de ensino, por modalidades, constata-se que existe uma aproximação entre as percentagens de alunos que beneficiam do escalão A [aplicável aos alunos com maiores dificuldades financeiras] e do escalão B, no ensino secundário, ao nível do ensino regular. Nas outras ofertas existe um maior desfasamento entre os dois escalões, sendo maior a percentagem dos alunos do escalão A, que abrange os alunos mais carenciados”, lê-se no relatório.

Numa análise por modalidades escolares, são os percursos curriculares alternativos e os cursos de vertente profissionalizante ou vocacional que apresentam maiores percentagens de beneficiários de ASE, sobretudo do escalão A de apoio.

No ensino superior o total de beneficiários de ASE baixou em 2017-2018 em poucas centenas face ao ano letivo anterior, com mais de 74 mil estudantes apoiados, a quase totalidade em instituições públicas.

Sobre o alojamento para estudantes universitários, um dos maiores problemas atualmente na garantia de acesso ao ensino superior, o CNE aponta o crescimento do número de camas disponíveis nos últimos anos em residências, com mais 823 camas em 2017 do que em 2015 e um crescimento de 4% em 2018, consequência do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

Portugal longe da meta de formados no superior

Também a percentagem de adultos com formação superior é muito diferente quando se compara homens e mulheres. Até 2020, pelo menos 40% dos adultos em Portugal deverão ter uma formação de ensino superior, mas a média nacional ainda ronda os 33,5%, segundo o relatório que mostra que Portugal manteve em 2018 a taxa de 2017.

No entanto, as mulheres já ultrapassaram a meta (42,5%), ao contrário dos homens em que apenas um em cada quatro tem o ensino superior (24,1%). Nesse período, a proporção de mulheres com formação superior aumentou 2,1 pontos percentuais, enquanto entre os homens se registou precisamente uma redução de 2,1 pontos percentuais.

Uma das razões para a baixa percentagem de homens com formação superior poderá estar relacionada com a opção por cursos vocacionais no ensino secundário, defendeu Brederode Santos. Sublinhando a importância e qualidade destes cursos, a presidente do CNE lembrou que estes jovens acabam por ficar “em desvantagem” quando se candidatam ao ensino superior, uma vez que têm de fazer as mesmas provas de acesso.

Para o CNE, não se pode exigir aos alunos dos cursos profissionais conhecimento sobre matérias que não foram lecionadas nas aulas. O CNE não defende “uma via verde para o ensino superior”, mas a realização de exames tendo em conta as matérias dos programas.

No próximo ano, o CNE vai debruçar-se sobre a situação dos cursos vocacionais e profissionais em Portugal e a questão do acesso ao ensino superior.

Escolas pouco tecnológicas

Nas escolas, o retrato é outro: numa era em que a tecnologia vai ditando o dia-a-dia, os computadores escolares são velhos, poucos e muitos não têm sequer ligação à internet. Uma queixa generalizada pelas várias escolas do país. Ainda neste ano, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) correu as escolas do país, de norte a sul, para fazer um registo das maiores dificuldades encontradas pelos diretores no processo de ensino e aprendizagem. “Este foi um dos temas mais focados. É uma queixa generalizada”, contava ao DN o presidente da associação, Filinto Lima.

De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Educação, o número de computadores nas escolas do continente tem vindo a diminuir de ano para ano, registando-se “em 2017/2018 uma quebra de 28% relativamente ao ano de 2015/2016”, lê-se.

Dez anos depois de o Governo ter lançado um programa que permitiu a distribuição de um computador Magalhães a cada aluno do 1.º ciclo, a realidade das escolas mudou. Hoje cada computador é dividido por 6,6 alunos do 1.º ciclo. Além de menos, os equipamentos nas salas de aula estão a ficar velhos.

A percentagem de computadores com mais três anos “aumentou significativamente”, passando de 64,4% em 2015/2016 para 85% no último ano em análise. Dos computadores existentes nas escolas, apenas uma parte tem ligação à internet. No 1.º ciclo, por exemplo, há um computador para cada 7,4 alunos, mas o relatório sublinha que esta situação tem vindo a melhorar desde o ano letivo de 2015/2016 em todos os ciclos e níveis de ensino público.

Docentes no topo da carreira não chega a 1%

Os professores em Portugal são profissionais muito qualificados e estão envelhecidos, mas só 0,02% estão no topo de carreira. “Em Portugal, o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus”, refere o relatório “Estado da Educação 2018”.

A carreira dos professores divide-se em dez escalões e, na maioria dos casos, cada escalão deveria equivaler a quatro anos de serviço. No entanto, os professores do 3.º escalão, por exemplo, têm em média 22,6 anos de serviço e mais de 48 anos de idade.

Já no topo da carreira estão “apenas 0,02% dos docentes (…) e têm em média 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço”, refere o relatório, da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O congelamento prolongado das carreiras e a não recuperação da totalidade do tempo de serviço são as razões apontadas pela CNE para esta situação. A contagem integral do tempo de serviço é uma das grandes reivindicações dos sindicatos que têm prometido não deixar morrer, depois de ter provocado uma crise política na anterior legislatura, mas sem o resultado obtido pelos docentes.

Em 2017/2018, havia menos de 150 mil professores do ensino obrigatório, ou seja, houve uma redução de mais de 30 mil apenas numa década. O relatório mostra que aconteceu um decréscimo em todos os níveis e ciclos de educação e ensino.

Mais de metade dos professores sairá das escolas até 2030

Também tem vindo a diminuir o número de alunos nas escolas e este ano várias notícias deram conta da falta de docentes nas escolas. Para a presidente da CNE, neste momento não faltam docentes mas é preciso fazer “um planeamento para a vaga de aposentações que se aproxima e a baixa procura de cursos de formação de professores”.

Segundo um outro relatório do CNE, mais de metade dos professores (57,8%) poderá aposentar-se até 2030.

Em Portugal, o corpo docente está cada vez mais envelhecido: no ano letivo de 2017/2018, quase metade dos professores, desde a educação pré-escolar até ao secundário, tinha 50 ou mais anos (46,9%), enquanto a percentagem dos que tinham menos de 30 anos era de 1,3% em 2017/2018. As escolas portuguesas e italianas são as que têm menos docentes jovens.

No ensino superior a situação não é diferente: na década 2008-2018, aumentou a proporção de docentes com 50 ou mais anos (mais 15,1 pontos percentuais) e diminuiu os que têm menos de 30 anos de idade (menos 3,1 pontos percentuais).

Estão mais velhos e a grande maioria é “muito qualificada”: mais de 80% dos professores do ensino obrigatório têm licenciatura ou equiparado e, no ensino superior, 71% dos professores universitários são doutorados assim como 42,1% nos politécnicos (dados de 2017/2018).

Por outro lado, nos últimos anos, são cada vez menos os jovens que sonham ser professores. Os cursos da área Educação têm vindo a registar perdas importantes, atingindo em 2018 o valor mais baixo de inscritos desde 2009, com apenas 13 084 alunos.

Crianças passam mais 10 horas semanais em creches

As crianças passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches em Portugal, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais menor. O número médio de horas semanais que os bebés e crianças portuguesas passam nas creches, mas também em estabelecimentos de educação pré-escolar, “é dos mais elevados de entre os países da União Europeia”, refere o relatório.

Os bebés até aos três anos passam, em média, 39,1 horas por semana, ou seja, quase oito horas por dia, com amas ou em creches, enquanto as crianças com três ou mais anos passam 38,5 horas semanais. Já a média semanal de permanência dos países da UE28 é de 27,4 horas para os mais pequenos e de 29,5 horas para os mais velhos. Ou seja, há uma diferença de quase dez horas semanais.

Portugal também surge como um dos países com mais oferta de creches para crianças com menos de três anos quando comparando com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da UE23 (países da União Europeia membros da OCDE): em Portugal a taxa de cobertura desta resposta social é de 36,7%, ligeiramente acima da média da OCDE (36,3%) e da UE23 (35,6%).

Entre 2008 e 2015 houve um aumento gradual de oferta de vagas nas creches e de amas, mas, em 2015, começaram a registar-se quebras anuais. Já nas regiões autónomas, houve um crescimento consistente. Na Região Autónoma da Madeira, por exemplo, havia no ano passado uma taxa de cobertura de 56,8%.

A preocupação com a rede de pré-escolar transformou-se numa das bandeiras da maioria dos partidos políticos nas últimas eleições de novembro, recordou a presidente do CNE. “Quase todos os partidos políticos nestas últimas eleições apresentam nos seus programas essa ideia de que as creches teriam que ter uma intencionalidade educativa e que era preciso reforçá-la”, disse a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos.

A taxa de pré-escolarização, destinada às crianças entre os 3 e os 5 anos, aumentou 7,8 pontos percentuais, situando-se em 2017/2018 nos 90,1%. A presidente do CNE defende que é preciso ver a “educação como um direito que se tem desde que se nasce”. Vários estudos têm relevado que a frequência do pré-escolar é uma das melhores ferramentas para combater o insucesso escolar.

Quanto ao ensino básico, o relatório sublinha a diminuição de mais de 150 mil alunos em dez anos (2017/2018 vs 2008/2009): com destaque para o primeiro ciclo, que diminuiu 18%, seguindo-se o 2.º ciclo (17%) e, finalmente, o 3.º ciclo com menos 9,6% de alunos.

Mantém-se a tendência de diminuição do número de alunos em todos os ciclos de ensino.

Despesa da educação a crescer

A despesa do Estado em educação cresceu desde 2012, mas está ainda mais de 700 milhões de euros abaixo de 2009, indica ainda o relatório do CNE. De um ponto de vista geral, o CNE aponta que “a despesa do Estado em educação, em 2018, apresenta um acréscimo de cerca de 3% relativamente ao ano anterior (mais 253,14 milhões de euros)”, mas, “quando comparado com o ano inicial da série (2009), a despesa decresceu perto de 8% (menos 727,51 milhões de euros)”.

Numa perspetiva que abrange toda a despesa do Estado com educação exceto o ensino superior, os números apontam para um aumento de 108 milhões de euros face ao ano anterior e uma diminuição de cerca de 12% (menos 867 milhões de euros), comparativamente a 2009.

O CNE refere que dos 6,3 mil milhões de euros gastos em educação não superior em 2018 pelo subsetor Estado, quase 4,7 mil milhões (76%) representam gastos com pessoal.

Se a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário (na escola pública) e o ensino especial registaram um aumento de despesa, os gastos com o ensino profissional estão em queda há cinco anos e atingiram em 2018 o valor mais baixo da década, com 375 milhões de euros. Também a despesa com ação social escolar baixou em 2018, com uma redução de mais de seis milhões de euros em apenas um ano.

Já o ensino superior registou em 2018 a despesa “mais alta da década, tendo aumentado cerca de 162 milhões no último ano” para cerca de 2,6 mil milhões de euros. “Mais de metade é executada em despesas de pessoal e provém de receitas gerais”, refere o CNE, que indica ainda que em 2018 as universidades e politécnicos tiveram cerca de 600 milhões de euros de receitas próprias.

A ação social no ensino superior representou um acréscimo de despesa para o Estado em 2018, que gastou mais seis milhões de euros de fundos nacionais, mas os apoios sociais a universitários continuam a ser maioritariamente assegurados por fundos comunitários: cerca de 60% da despesa com ação social direta provêm de fundos europeus.

Dos 145,51 milhões de euros gastos em ação social direta em 2018, apenas 58,88 milhões de euros foram pagos pelo Estado, sendo os restantes 86,63 milhões de euros financiados por fundos comunitários.

O CNE aponta também que o valor da receita das instituições do ensino superior, sem incluir saldos de gerência, foi o mais alto da década, “tendo aumentado cerca de 250 milhões de euros no último ano”.

As propinas representaram para as instituições públicas receitas de cerca de 343 milhões de euros.

Ao nível da investigação científica, a despesa do Estado cresceu em 2018 quase 160 milhões de euros face ao ano anterior, para os 659 milhões de euros. Para atingir a meta europeia de 2,7% do PIB investidos em investigação em desenvolvimento, Portugal vai ter que mais do que duplicar o investimento no setor, uma vez que os dados do relatório, neste caso referentes a 2017, apontam para gastos na ordem dos 1,3% do PIB. Nesse ano a média da União Europeia foi de 2,1%.

Estado da Educação 2018

Diminui número de crianças que juízes encaminham para adopção

Dezembro 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de dezembro de 2019.

o documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Atividades 2018 Conselho Nacional para a Adoção

Morrem 13 crianças por hora no mundo devido à sida

Dezembro 2, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo24 de 26 de novembro de 2019.

Joanesburgo, 26 nov 2019 (Lusa)- A UNICEF divulgou hoje que 13 crianças morrem por hora no mundo por causas ligadas à sida e apenas metade das pessoas infetadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) tem acesso ao tratamento, noticiou a agência EFE.

De acordo com os mais recentes estudos globais apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês), em Joanesburgo, a sida e as suas consequências causam uma média diária de 320 mortes de menores, sendo que a África subsaariana é a região mais afetada.

Só a África Subsariana alberga cerca de 2,4 milhões dos 2,8 milhões de crianças que, segundo as estimativas, vivem com o VIH (que desencadeia a SIDA) em todo o mundo

Os dados revelaram que entre os adolescentes, a população feminina é quase três vezes mais vulnerável à infeção do que a população masculina.

Durante 2018, foram registadas cerca de 160.000 novas infeções em crianças até aos 9 anos, e nesse grupo, cerca de 89.000 foram infetadas durante a gravidez e o nascimento, e cerca de 76.000 durante o período de amamentação.

“Houve um grande sucesso na prevenção da transmissão mãe-filho, mas o progresso parou e muitas crianças continuam infetadas pelo HIV”, alerta a UNICEF no relatório.

De acordo com o relatório, apenas 54% das crianças até aos 14 anos infetadas pelo HIV, tiveram acesso a terapias antirretrovirais.

“O mundo está no limiar de realizar grandes conquistas na batalha contra o sida e o vírus da imunodeficiência humana, mas não nos devemos basear nos louros do progresso alcançado”, disse a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado.

O acesso das mães a tratamentos antirretrovirais para impedir a transmissão do vírus para os seus filhos, aumentou globalmente, atingindo uma taxa de 82%, tendo em conta que há uma década a taxa era de 44%.

“Dar tratamento ajudou a prevenir cerca de dois milhões de novas infeções pelo HIV e a prevenir mais de um milhão de mortes de crianças com menos de 5 anos”, disse a diretora executiva.

De acordo com a especialista, o principal objetivo agora é alcançar avanços semelhantes no tratamento pediátrico de crianças já infetadas, visando aumentar a qualidade e a expectativa de vida.

Por esse motivo, a UNICEF aproveitou a divulgação dos dados para instar governos e instituições a investirem em meios de diagnóstico e tratamento para crianças.

A África subsaariana é seguida pelo sul da Ásia com 100.000 casos de crianças infetadas, no Leste da Ásia e Pacífico (Oceânia) com 97.000 e na América Latina e Caraíbas com 76.000.

Os dados foram recolhidos pela UNICEF durante 2018 e divulgados hoje, como forma de assinalar o Dia Mundial contra a Sida, em 01 de dezembro.

IZZ/ZO // ZO

Lusa/fim

Notícia da Unicef:

Over 300 children and adolescents die every day from AIDS-related causes

Relatório Power to the people

Crianças portuguesas passam mais 10 horas semanais em creches do que média europeia

Dezembro 2, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo24 de 26 de novembro de 2019.

As crianças passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches em Portugal, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais menor.

Os números constam do “Estado da Educação 2018”, hoje publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que faz um retrato do país no ano passado, mas também uma análise da evolução na última década.

O número médio de horas semanais que os bebés e crianças portuguesas passam nas creches, mas também em estabelecimentos de educação pré-escolar, “é dos mais elevados de entre os países da União Europeia”, refere o relatório, que analisa também a situação do país tendo em conta as metas europeias.

Os bebés até aos três anos passam, em média, 39,1 horas por semana, ou seja, quase oito horas por dia, com amas ou em creches, enquanto as crianças com três ou mais anos passam 38,5 horas semanais.

Já a média semanal de permanência dos países da UE28 é de 27,4 horas para os mais pequenos e de 29,5 horas para os mais velhos. Ou seja, há uma diferença de quase dez horas semanais.

Portugal também surge como um dos países com mais oferta de creches para crianças com menos de três anos quando comparando com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da UE23 (países da União Europeia membros da OCDE): em Portugal a taxa de cobertura desta resposta social é de 36,7%, ligeiramente acima da média da OCDE (36,3%) e da UE23 (35,6%).

Entre 2008 e 2015 houve um aumento gradual de oferta de vagas nas creches e de amas, mas, em 2015, começaram a registar-se quebras anuais.

Já nas regiões autónomas, houve um crescimento consistente. Na Região Autónoma da Madeira, por exemplo, havia no ano passado uma taxa de cobertura de 56,8%.

A preocupação com a rede de pré-escolar transformou-se numa das bandeiras da maioria dos partidos políticos nas últimas eleições de novembro, recordou a presidente do CNE.

“Quase todos os partidos políticos nestas últimas eleições apresentam nos seus programas essa ideia de que as creches teriam que ter uma intencionalidade educativa e que era preciso reforçá-la”, disse a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos.

A taxa de pré-escolarização, destinada às crianças entre os 3 e os 5 anos, aumentou 7,8 pontos percentuais, situando-se em 2017/2018 nos 90,1%.

A presidente do CNE defende que é preciso ver a “educação como um direito que se tem desde que se nasce”. Vários estudos têm relevado que a frequência do pré-escolar é uma das melhores ferramentas para combater o insucesso escolar.

Quanto ao ensino básico, o relatório sublinha a diminuição de mais de 150 mil alunos em dez anos (2017/2018 vs 2008/2009): com destaque para o primeiro ciclo, que diminuiu 18%, seguindo-se o 2.º ciclo (17%) e, finalmente, o 3.º ciclo com menos 9,6% de alunos.

Mantém-se a tendência de diminuição do número de alunos em todos os ciclos de ensino.

SIM // HB

Estado da Educação 2018

Trabalho infantil representa 22% da cadeia de abastecimento na América Latina e Caribe

Novembro 21, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2019.

David Longstreath/Irin
Menino trabalha em Catmandu, no Nepal.

Novo relatório afirma que trabalho de menores de idade e tráfico de seres humanos continuam sendo problemas em sistemas produtivos de todo o mundo; problema é maior no leste e sudeste da Ásia.

Uma parte significativa do valor das cadeias de abastecimento globais ainda está relacionada com trabalho infantil, de acordo com um novo relatório publicado por três agências da ONU.

Segundo a pesquisa, essa atividade acontece sobretudo nos níveis mais baixos, em atividades como extração de matérias-primas e agricultura, tornando difícil o seu combate.

Regiões

O relatório foi produzido pela Organização Internacional para Migrações, OIM, Organização Internacional do Trabalho, OIT, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde.

O problema é maior no leste e sudeste da Ásia, onde representa 26% da cadeia de abastecimento. Segue-se a América Latina e Caribe, com 22%, Ásia Central e do Sul, 12%, África Subsaariana, 12%, e, por fim, África e na Ásia Ocidental, 9%.

Em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “este relatório mostra a necessidade urgente de ação eficaz para combater as violações dos principais direitos trabalhistas.”

Ação

O relatório descreve várias áreas em que governos e empresas podem atuar.

Os Estados podem resolver lacunas na legislação, fiscalização e acesso à justiça. Também podem dar o exemplo, tendo em conta este tema quando compram bens e serviços ou fornece crédito e empréstimos.

Para o secretário-geral da Ocde, Angel Gurría, “estas descobertas enfatizam a necessidade de os governos aumentarem esforços para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos.”

O relatório também destaca a importância da prevenção, focada nas causas do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, deve ser dada atenção especial a setores que atuam na economia informal, onde o risco é maior.

Esforços

Para o diretor-geral da OIM, António Vitorino, “os esforços contra o tráfico de pessoas são desadequados se não forem além dos fornecedores imediatos, é preciso incluir atores envolvidos em atividades como extração de matérias-primas e agricultura.”

Já a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que o relatório “mostra que várias pressões, incluindo pobreza, violência e discriminação, aumentam a vulnerabilidade de uma criança ao trabalho infantil.”

O relatório foi divulgado como parte dos esforços para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, que pede aos governos que acabem com o trabalho infantil até 2025 e que eliminem o trabalho forçado e tráfico de seres humanos até 2030.

Mais informações na Press Release da IOM:

Joint Statement ILO, OECD, IOM and UNICEF – Child Labour and Human Trafficking Remain Important Concerns in Global Supply Chains

Mais de 30 crianças são assassinadas por dia no Brasil

Novembro 17, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 13 de novembro de 2019.

Um relatório da Unicef aponta que, em média, 32 crianças e adolescentes são mortos, todos os dias, no Brasil. As vítimas são, na sua maioria, rapazes negros e pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.

Na celebração do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por crianças e jovens brasileiros, frisando que, apesar do país sul-americano ter alcançado “conquistas importantes”, ainda enfrenta vários problemas.

“É na área de proteção à criança que o país enfrenta os seus maiores desafios. Em 30 anos, o Brasil viu crescer a violência armada em diversas cidades, e hoje está diante de um quadro alarmante de homicídios. A cada dia, 32 meninas e meninos de 10 a 19 anos são assassinados no país. Em 2017, foram 11,8 mil mortes”, apontou o Fundo das Nações Unidas.

As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias e em áreas metropolitanas das grandes cidades, em bairros desprovidos de serviços básicos de saúde, assistência social, educação, cultura e lazer.

Segundo uma análise de dados feita pela Unicef em 10 capitais de estado, 2,6 milhões de crianças vivem em áreas diretamente afetadas pela violência com recurso a armas.

“Morar num território vulnerável faz com que crianças e adolescentes estejam mais expostos à violência armada”, destaca-se no relatório.

Nos últimos 10 anos, o número de homicídios entre adolescentes brancos tem diminuído, enquanto o assassínio de negros apresenta um crescimento.

Em 2017, 82,9% dos 11,8 mil casos de assassínio de crianças e adolescentes com idades entre os 10 e 19 anos no Brasil foram entre “não brancos”.

“Reverter esse quadro é urgente. É preciso investir nos territórios mais vulneráveis, com políticas públicas de qualidade, voltadas a cada criança e a cada adolescente, em especial os mais excluídos. Temos que lhes oferecer um ambiente seguro em que possam desenvolver plenamente o seu potencial”, declarou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Além da violência, o Brasil enfrenta ainda outros desafios relacionados às desigualdades. Existem ainda cerca de dois milhões crianças fora da escola, sendo que a grande maioria vem de famílias com baixos rendimentos.

No ano passado, 3,5 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados ou abandonaram as instituições de ensino.

Em relação à saúde, apesar da redução histórica da mortalidade infantil, o Brasil registou em 2015, pela primeira vez em 20 anos, um aumento, o que causou algum alerta dentro do Fundo das Nações Unidas. A cobertura de vacinas também caiu no país, trazendo de volta doenças como o sarampo, que estava erradicado.

“Uma das histórias de sucesso mais impressionantes é a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebés. Não obstante, no mesmo período, aumentaram em grande escala a violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de 10 a 19 anos”, indicou a organização.

No que à saúde mental diz respeito, nos últimos 10 anos, o suicídio de crianças e adolescentes têm crescido no país sul-americano, passando dos 714 casos em 2007, para 1.047, em 2017.

“Problemas como ‘bullying’ e ‘cyberbullying’ precisam de ser olhados com atenção”, destaca-se no relatório da Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância refere que há “uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil que precisa ser revertida”.

“Investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na primeira infância, por exemplo, traz um retorno de sete até 10 dólares”, salientou a Unicef.

Mais informações no comunicado de imprensa da UNICEF Brasil:

30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Avanços históricos, problemas que persistem e novos desafios

Chumbos já não são uma realidade em muitas escolas europeias

Novembro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de novembro de 2019.

Existem alternativas à retenção dos estudantes. Antiga presidente do Conselho Nacional de Educação aponta caminhos que passam, por exemplo, pela montagem “de portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal” e também por uma maior comunicação com os docentes.

Ana Maia

Devem os alunos chumbar ou não? A medida prevista no programa do Governo, de criar um plano de não retenção no ensino básico, tem sido criticada por uns e elogiada por outros. Em vários países europeus a não retenção dos alunos é já uma realidade.

O relatório técnico Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário, de 2015, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, dava os exemplos da Islândia, onde a progressão é automática na escolaridade obrigatória, da Dinamarca, Finlândia e Suécia, países em que a retenção embora possível só acontece em casos excepcionais. O mesmo se passa no Reino Unido, embora não exista regulamentação especifica nesta área.

Apesar da redução da taxa de retenção que Portugal conseguiu nos últimos anos, no ano passado chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Os custos associados por ano rondam os 250 milhões de euros, como o PÚBLICO referiu na sua edição de domingo.

Ana Maria Bettencourt, antiga presidente do Conselho Nacional de Educação, recorda um parecer de 2008, do qual foi relatora antes de ocupar a presidência do organismo, sobre a educação dos zero aos 12 anos que “defendia a substituição da retenção por mais apoio” e com “intervenção aos primeiros sinais de dificuldade”.

Estimativas feitas pela Education Endowment Foundation — organização inglesa criada em 2011 com o objectivo de promover as aprendizagens dos alunos mais carenciados — calculava em 6 mil euros o custo do chumbo de um aluno português por ano e referia que era uma medida pouco eficaz e que fazia o aluno regredir ao nível da aprendizagem. Já mais eficaz e barato (87 euros por aluno) é ensiná-lo a estudar e dar-lhe o feedback sobre o seu desempenho, indicava a mesma instituição.

“A retenção faz parte da nossa cultura, mas não é um processo aceitável. Quem tem dificuldades é retirado do seu grupo e acaba por ser um percurso de penalização”, alerta Ana Maria Bettencourt.

Países sem chumbo

Para Ana Maria Bettencourt deve apostar-se mais no trabalho individual e autónomo do aluno em sala de aula, com por exemplo fichas de trabalho corrigidas pelos próprios alunos, projectos de resolução de problemas, portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal. Em suma, fazer com que as aulas não fiquem presas à teoria e se aposte na prática. Trabalho que já se desenvolve em Portugal. A professora dá o exemplo do projecto Apoio Mais, Retenção Zero, nos Açores, em que mais de 80% dos alunos conseguiram chegar ao fim do ano com aproveitamento escolar.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação dá também os exemplos da Finlândia e da Dinamarca, “onde se trabalham muitos projectos, se fazem muitas pesquisas e onde há muita proximidade com os alunos e intervenção quando têm dificuldades logo desde que são pequenos”. Na Finlândia “é muito frequente haver mais do que um adulto em sala de aula e ter um aluno com um adulto ao lado”, o que cria ambientes acolhedores.

Este é precisamente um dos países onde a retenção dos alunos “é rara”, como aponta a rede Eurydice, que colige informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus. Com informação actualizada em Janeiro deste ano, a Eurydice refere que neste país as dificuldades dos alunos são resolvidas com medidas de apoio e em cooperação estreita e reforçada com as famílias. Podem também existir medidas de apoio para necessidades especiais.

Escolas devem preocupar-se em ensinar em vez de preparar alunos para exames, diz secretário de Estado

Outro exemplo é a Suécia. Aqui, a passagem de ano é automática. O aluno poderá chumbar se houver um pedido dos pais. O definido é que a escola adapta o ensino de forma a garantir que o aluno atinge os objectivos e aplica várias medidas de apoio antes sequer de equacionar a retenção.

Já na Islândia, os alunos passam automaticamente durante a escolaridade obrigatória. A regra é que as crianças sejam colocadas no ano de escolaridade de acordo com a idade e os alunos com necessidades educacionais especiais recebem apoio adicional de acordo com as suas dificuldades individuais. Na Noruega não é muito diferente: os alunos progridem automaticamente ao longo do ensino obrigatório e os que apresentam dificuldades podem receber apoio educacional adicional.

Novas formas de avaliação

O relatório de 2015 do Conselho Nacional de Educação sobre a retenção também referia que “em países como Bélgica, Dinamarca, França, Malta, Finlândia e Suécia, o progresso académico de um aluno é feito com base na sua avaliação global (nota final de cada disciplina, média calculada), mas não são estes os únicos critérios em consideração”. “Tem-se também em conta o desenvolvimento geral do aluno, capacidades e competências, resultados previstos e nível atingido durante o ano”, acrescentava o documento.

“A alteração das estratégias de avaliação dos alunos é um factor muito importante”, defende Ana Maria Bettencourt. “Tem de ser centrado no trabalho que fazem, no que investigam, em questões de aula e não só nos testes, que são mais falíveis. Havendo mais instrumentos de avaliação, os alunos percebem melhor os seus erros e tentam corrigi-los”, aponta.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação salienta que a “mudança de paradigma implica a revisão do programa” escolar e que é preciso envolver os professores, dar-lhes material de apoio e formação. E acima de tudo apostar na comunicação para desfazer estereótipos de que a não retenção é equivalente a facilitismo, ajudando assim a que se saia da “cultura” do chumbo, que ainda é uma realidade nas escolas portuguesas.

“Estas mudanças causam insegurança. Temos professores muito qualificados, mas têm de ser encontrados caminhos de segurança. Se trabalharem em conjunto com os professores acredito que a mudança se pode fazer e será muito importante para os nossos alunos, para que cheguem o mais longe possível e desenvolvam os seus talentos”, diz Ana Maria Bettencourt.

Relatório técnico : retenção nos ensinos básicos e secundário 2015

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