Recomendações da Auditoria “Abandono Escolar Precoce”
Abril 30, 2024 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Abandono Escolar, Abandono escolar precoce, Estatística, Portugal, Prevalência, Relatório, Tribunal de Contas
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Crimes cometidos por crianças duplicam num ano
Abril 17, 2024 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e Criminalidade Violenta, Crimes, Criminalidade Juvenil, Delinquência Juvenil, Estatística, Gangues, Relatório
Notícia do Expresso de 3 de abril de 2024.
Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e Criminalidade Violenta – Relatório Final
Abril 15, 2024 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Centros Educativos, Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e Criminalidade Violenta, Crimes, Criminalidade Juvenil, Delinquência Juvenil, Estatística, Gangues, Inquérito tutelar educativo, Ministério da Administração Interna, Relatório
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Apresentação do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2024, 17 abril em Lisboa
Abril 14, 2024 às 4:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: População, Relatório, Sessão de Apresentação, UNFPA - United Nations Population
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Mortalidade Infantil atinge recorde de baixa de 4,9 milhões em 2022
Abril 3, 2024 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Estatística, Mortalidade Infantil, Mundo, Relatório, United Nations
Notícia da ONU News de 18 de março de 2024.
Em relatório, ONU celebra queda mas alerta que desafios persistem; embora países como Camboja e Ruanda tenham reduzido em mais de 75%, milhões ainda morrem por causas evitáveis; desigualdades regionais e desafios socioeconômicos são destacados, exigindo investimentos em saúde e melhoria na qualidade dos serviços.
A ONU anunciou um marco histórico na luta contra a mortalidade infantil, com as últimas estimativas revelando que o número de crianças que morrem antes dos cinco anos caiu para 4,9 milhões em 2022. Os dados do Grupo Interagência da ONU para Estimativa da Mortalidade Infantil mostram uma queda de 51% na taxa global desde 2000.
Durante este período, países como Camboja, Malaui, Mongólia e Ruanda alcançaram uma redução na taxa de mortalidade infantil de mais de 75%. A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, elogiou o compromisso dedicado de parteiras, profissionais de saúde e agentes comunitários, fundamentais para esse notável declínio.
Sobrevivência infantil
Apesar desses ganhos, o relatório observou que ainda há um longo caminho a percorrer para acabar com todas as mortes evitáveis de crianças e adolescentes, pois milhões continuam falecendo de causas tratáveis, incluindo complicações de parto prematuro, pneumonia, diarreia e malária.
A maioria dessas mortes ocorre na África Subsaariana e no sul da Ásia, destacando as disparidades regionais no acesso à saúde de qualidade. O estudo também observou que a instabilidade econômica, conflitos, mudanças climáticas e impacto da pandemia da Covid-19 continuam a prejudicar o progresso e a exacerbar as disparidades existentes nas taxas de mortalidade.
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, destacou que embora o progresso seja bem-vindo, milhões de famílias ainda sofrem com a perda de uma criança anualmente, muitas vezes nos primeiros dias após o nascimento.
Para ele, o local onde uma criança nasce não deve determinar se ela viverá ou morrerá. “É fundamental melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade para todas as mulheres e crianças, inclusive durante emergências e em áreas remotas”, avalia o chefe da agência de saúde da ONU.
Profissionais essenciais na linha de frente
Para melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade e salvar a vida de crianças, é necessário investir em educação, empregos e condições de trabalho decentes para que os profissionais de saúde ofereçam cuidados primários, inclusive os agentes comunitários de saúde.
Juan Pablo Uribe, diretor global de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, enfatizou a necessidade de acelerar o progresso. “Devemos garantir que todas as crianças tenham acesso aos mesmos cuidados de saúde e oportunidades, independentemente de onde nasceram”, adiciona.
O grupo de agências da ONU foi formado em 2004 para compartilhar dados e aprimorar métodos para estimativas de mortalidade infantil, acompanhando o progresso em direção às metas de sobrevivência infantil. Além da liderança do Unicef, participam a Organização Mundial da Saúde, OMS, o Grupo do Banco Mundial e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.
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ONU pede “tolerância zero” com abuso de menores na indústria do entretenimento
Março 21, 2024 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Abuso Sexual de Adolescentes, Abuso Sexual de Crianças, Cinema, Exploração Sexual de Crianças, Exploração sexual de raparigas, Human Rights Council, Indústria do entretenimento, Mama Fatima Singhateh, Relatório, Televisão, Trabalho Infantil
Notícia da ONU News de 5 de março de 2024.
Relatora especial aponta necessidade urgente de melhorar a proteção para crianças e jovens; testemunhos de vítimas e sobreviventes revelam inadequação de medidas de preventivas; em pesquisa da OIT, 53,7% dos entrevistados disseram ter sofrido assédio sexual durante os ensaios e 46,3% durante audições ou entrevistas.
A relatora especial* da ONU sobre venda e exploração sexual de crianças afirmou nesta terça-feira que o abuso sexual de menores dentro da indústria do entretenimento é generalizado e resulta de sistemas e práticas antiéticas.
Em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos, Mama Singhateh enfatizou que, embora movimentos como o “Me Too” tenham aumentado a conscientização sobre incidentes de abuso e exploração sexual na indústria do entretenimento, há uma necessidade urgente de melhorar a proteção para crianças e jovens no setor.
Ambiente de impunidade
Segundo ela, testemunhos de vítimas e sobreviventes revelam a inadequação das medidas de prevenção e proteção existentes, sistemas de responsabilização e acesso à justiça.
A especialista afirmou que “um número significativo de casos de abuso não é denunciado, principalmente devido à dinâmica de poder predominante, normas de gênero prejudiciais, medo de retaliação e perda de oportunidades de carreira”.
A relatora especial acrescentou que “esses fatores muitas vezes criam um ambiente no qual indivíduos em posições de autoridade exploram crianças vulneráveis, incluindo aspirantes a atores e artistas.”
Medidas necessárias
Mama Singhateh revelou que o comportamento sexual predatório, incluindo aliciamento, é aceito como a norma na indústria do entretenimento, já que os perpetradores muitas vezes não enfrentam repercussões por exercerem ilegalmente poder e autoridade sobre jovens e aspirantes a artistas infantis.
Segundo ela, “vítimas e sobreviventes foram recebidos com silêncio, não reconhecimento, falta de investigação, coação, intimidação ou indisponibilidade de medidas de reparação”.
Para garantir a saúde, segurança, privacidade e bem-estar das crianças dentro da indústria do entretenimento, a especialista recomendou tolerância zero para aqueles que exploram e promovem ambientes abusivos contra crianças, modelos de negócios seguros, procedimentos de supervisão e responsabilização, dentre outras medidas.
Crianças sem proteção jurídica
Um inquérito realizado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, indicou que na indústria do entretenimento, 53,7% dos entrevistados sofreram assédio sexual durante os ensaios e 46,3% durante audições ou entrevistas.
Os resultados de outro estudo mostraram que 97% dos adolescentes envolvidos em setores de entretenimento foram explorados sexualmente por clientes e empregadores e que dois terços dos trabalhadores nesses setores tinham menos de 18 anos de idade.
No relatório que embasou sua intervenção no Conselho de Direitos Humanos, Singhateh destaca que nos últimos tempos, crianças foram escaladas para reality shows televisivos ou ganharam status de celebridade através da internet, com pouco ou nenhum aconselhamento jurídico ou proteção.
* Os relatores especiais e outros especialistas são independentes e não recebem salário por seu trabalho.
Relatório citado na notícia:
Study on the sexual abuse and exploitation of children in the entertainment industry
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