Portugal submete ao Conselho da Europa Relatório sobre a Convenção de Istambul

Dezembro 11, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.cig.gov.pt/ de 12 de setembro de 2017.

Portugal submeteu junto do Conselho da Europa o seu relatório nacional sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ao abrigo da Convenção de Istambul.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram responsáveis pela elaboração deste relatório que contou com os contributos de todas as entidades nacionais com competências relacionadas com a implementação desta Convenção, tais como, os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação , Trabalho e Segurança Social e, ainda, o Provedor de Justiça, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

O relatório foi enviado para o GREVIO – Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – a 8 de setembro de 2017. Este Grupo irá analisar o relatório e debatê-lo junto da delegação de representantes nacionais na sua 13ª reunião, que terá lugar de 19 a 23 de fevereiro de 2018, em Estrasburgo.

O GREVIO poderá realizar uma visita a Portugal, na primavera de 2018, para avaliar a situação no terreno e respetivo elaboração de relatório de avaliação no decorrer do próximo ano.

Para mais informações consulte o Report submitted by Portugal »

 

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Cada vez mais crianças usam a internet, um “instrumento para adultos”

Dezembro 11, 2017 às 2:33 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 11 de dezembro de 2017.

Relatório sobre o mundo digital revela que os mais conectados têm entre 15 e 24 anos. Os jovens africanos são os menos ligados.

“A internet foi projectada para adultos, mas é cada vez mais usada por crianças e jovens”. O alerta chega da UNICEF, no dia em que divulga o relatório “Situação Mundial da Infância 2017: as crianças num mundo digital” (The State of the World’s Children 2017: Children in a digital world).

Segundo o documento, um terço dos utilizadores da internet são crianças, mas muito pouco é feito para as proteger dos perigos do mundo digital.

“Correm alguns perigos, sobretudo quando não têm acompanhamento nem estão sensibilizadas para os perigos que a Internet apresenta”, refere na Renascença Beatriz Imperatori, directora-executiva da UNICEF Portugal.

“Não nos podemos esquecer que a internet, quando foi criada, foi como um instrumento para adultos e foi evoluindo livremente, mas hoje em dia há uma grande fatia – quase 30% – dos utilizadores que são crianças”, destaca.

Nesse sentido, afirma, “há que repensar algumas das interacções que são feitas com crianças, a forma como são feitas, a protecção que é dada e a segurança em que as próprias crianças navegam, estão na internet e lá interagem”.

Onde fica a segurança?

O envolvimento de governos e do sector privado é fundamental para a segurança das crianças no mundo digital.

Por exemplo, “todas as entidades privadas, as principais empresas de tecnologia e os fornecedores de comunicação” devem produzir “instrumentos de protecção para as crianças”, defende Beatriz Imperatori.

O relatório explora os benefícios trazidos às crianças pela tecnologia digital, como mais acesso à informação, desenvolvimento de competências e ligação com outras pessoas, mas também os perigos, como o uso indevido das suas informações pessoais, o acesso a conteúdos prejudiciais e o “cyberbullying”.

Avisa ainda que as redes digitais, como a chamada “Deep Web”, e as criptomoedas, como as “bitcoin”, são facilitadores das piores formas de exploração e abuso, incluindo o tráfico e o abuso sexual infantil “feito sob encomenda online”.

Além de sugerir que todas as crianças tenham acesso a recursos online com qualidade e a um custo acessível, o relatório recomenda a protecção das crianças face aos perigos da internet, a protecção da privacidade e identidade e o ensino sobre literacia digital para as manter informadas, envolvidas e seguras online.

Os jovens entre os 15 e os 24 anos são os mais conectados: estima-se que 71% estejam online em todo o mundo, contra os 48% da população total.

E nos telemóveis?

Beatriz Imperatori lembra que a massificação dos telemóveis também veio acrescentar perigos, pois são aparelhos que permitem a criança aceder a um mundo mais difícil de ser acompanhado e monitorizado pelos pais. “Mais dificilmente podem perceber onde as crianças estão e com quem estão a contactar; que ambiente é que estão a viver”, alerta.

“Aquela cultura do quarto onde os miúdos estão sós com o seu telemóvel, que acedem não sabemos a que conteúdos nem com quem falam, tornam esta relação muito mais distante de todos aqueles de quem dependem e que obviamente têm uma palavra a dizer”, salienta a representante da UNICEF em Portugal, apelando a um maior acompanhamento por parte dos pais. “Não quero dizer controlar no pior sentido”, ressalva.

Desigualdades do mundo digital

No relatório que a UNICEF apresenta como o seu “primeiro olhar abrangente” sobre como a tecnologia digital está a afectar a vida das crianças, as perspectivas de futuro, os perigos e as oportunidades, o organismo da ONU alerta também para a desigualdade que existe no acesso à tecnologia.

“Há outro lado muito importante do estudo que eu acho que vale a pena salientar e que é: ao mesmo tempo que a tecnologia é uma oportunidade pode ser uma ameaça, mas nos países em desenvolvimento, neste momento, o que vemos é que as crianças com menos possibilidades de aprendizagem são também aquelas que têm menos literacia digital. Mais uma vez estão a ficar para trás”, destaca a directora-executiva da UNICEF Portugal.

Um terço dos jovens no mundo (346 milhões) não estão online e os africanos são os que menos estão ligados, com três em cada cinco afastados das novas tecnologias associadas à internet. Em comparação, na Europa apenas estão offline três em cada 75 jovens.

Além disso, perto de 56% de todos os sites têm conteúdos exclusivamente em inglês, o que leva a que muitas crianças não consigam encontrar “conteúdo que entendam ou que lhes seja culturalmente relevante”.

Onde fica a segurança?

Mais de nove em cada 10 endereços electrónicos sobre abuso sexual infantil identificados em todo o mundo estão hospedados em cinco países: Canadá, França, Holanda, Federação Russa e Estados Unidos.

“Cada vez mais vivemos sob uma influência digital e as crianças, que são muito permeáveis, crescem rodeadas de novas oportunidades, mas também de ameaças –ambas cada vez em maior número”, afirma Beatriz Imperatori, directora executiva da UNICEF Portugal, citada no comunicado sobre o relatório.

“Cabe aos governos, aos pais e também à sociedade em geral tornar o meio online mais seguro, para que as gerações futuras tirem o melhor partido possível desta que é parte integrante das nossas vidas – a tecnologia digital”, acrescenta.

Já o director da UNICEF, Anthony Lake, salienta o “duplo desafio” de mitigar os perigos da internet e maximizar os benefícios para as crianças.

“As políticas, as práticas e os produtos digitais devem reflectir melhor as necessidades, as perspectivas e as vozes das crianças”, defende.

Esta segunda-feira, a UNICEF comemora 71 anos. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe um grupo de crianças, que lhe vão deixar simbolicamente a Convenção sobre os Direitos da Criança, anunciou a organização.

[Notícia actualizada às 10h30]

mais informações no relatório da Unicef:

Situação Mundial da Infância 2017 – As crianças no mundo digital

 

 

Mais 170 crianças sinalizadas por consumo de álcool

Dezembro 5, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 26 de novembro de 2017.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

Alunos portugueses acima da média da UE na leitura e ciência, piores no abandono

Novembro 26, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de novembro de 2017.

Pedro Sousa Tavares

Relatório da UE confirma indicadores dos testes PISA de 2015 mas também evidencia caminho a percorrer em várias áreas

O bom desempenho dos alunos portugueses de quinze anos nos testes PISA 2015, da OCDE, reflete-se no relatório Monitor da Educação e Formação 2017, da União Europeia. Com base nesses resultados, os estudantes nacionais são colocados acima da média comunitária na Leitura (17,2% de resultados fracos contra 19,7%) e na Ciência (17,4% contra 20,6%), com a Matemática a destoar (23,8% face a 22,2%).

Mas este bom indicador – que na realidade já era conhecido deste que foram revelados os resultados do PISA 2015 – convive com vários outros que, apesar de regra geral indicarem melhorias entre 2013 e 2016, evidenciam também a distância que ainda separa o país dos parceiros comunitários e das metas propostas.

Nos principais indicadores, nomeadamente aqueles que fazem parte dos compromissos assumidos para 2020 em termos de qualificações pelos países da União Europeia, Portugal progrediu mais rapidamente do que os parceiros. Mas continua abaixo da média.

No abandono escolar precoce (alunos dos 18 aos 24 anos que não concluíram o secundário nem estão a estudar), o total baixou dos 18,9% para os 14% e este é um dos “progressos” elogiados ao país no relatório. Por comparação, a média comunitária progrediu dos 11,9% para os 10,7%.

Mas estes números continuam a evidenciar que mais jovens portugueses abandonam a escola prematuramente do que nos restantes países europeus. Entre as medidas “em curso” para contrariar essa realidade, o relatório destaca a implementação do Plano nacional de Promoção do Sucesso Escolar, lembrando que “o número de escolas participantes excedeu as expectativas” iniciais do Ministério da Educação.

Igualmente significativos o crescimento da percentagem dos portugueses, entre os 30 e os 34 anos, que concluíram cursos superiores. A média cresceu dos 30% para os 34,6%. Ainda assim, os autores do relatório consideram que, apesar da melhoria, “será um desafio atingir a ambiciosa meta nacional para 2020”. O objetivo, recorde-se, é chegar aos 40% de diplomados nestas faixas etárias dentro de pouco mais de dois anos.

A cobertura de creches e pré-escolar é uma das áreas em que, de acordo com o relatório, o país regrediu entre 2013 e 2016, passando dos 95% para os 93,6%. Com isso, o país deixa também de ter uma cobertura superior à média comunitária, que evoluiu no mesmo período dos 93,9% para os 94,8%. Contudo, é recordado o compromisso do governo de assegurar a universalidade da cobertura de pré-escolar, dos três aos cinco anos, até ao final da legislatura, em 2019.

A Educação de adultos também teve uma quebra, ainda que residual (9,7% para os 9,6%), com os peritos da União Europeia a lembrarem que esta tem “um papel central” nas atuais políticas.

Descarregar o relatório Education and Training Monitor 2017 no link:

https://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_pt

 

 

 

 

Dois terços dos que chumbam no 7.º ano têm negativas a mais de metade das disciplinas

Novembro 24, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 10 de novembro de 2017.

Percentagem de alunos de meios carenciados com negativas é o dobro da dos estudantes mais favorecidos. Direcção-Geral de Estatísticas da Educação diz que é “impressionante”.

Clara Viana

A grande maioria dos alunos que chumbam no 7.º ano de escolaridade, cuja idade de frequência “normal” está entre os 12 e os 13 anos, tem notas negativas a mais de metade das disciplinas do currículo. Mais concretamente, 66% têm seis ou mais negativas. Se o limiar de contagem for o de cinco ou mais negativas esta proporção aumenta para uns “impressionantes” 85%, frisa a Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), responsável por este levantamento.

“Impressionante” é também, segundo a DGEEC, “a forma transversal como o contexto económico influencia as classificações a todas as disciplinas”, o que se traduz no facto de os alunos mais desfavorecidos que têm negativas serem o dobro dos que estão na mesma situação, mas são oriundos de meios favorecidos.

Leia aqui o relatório completo

Pela primeira vez, e com base em dados do ano lectivo de 2014/2015, a DGEEC foi analisar as notas internas (dadas pelos professores) que os alunos do ensino público obtiveram nos três anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico. Analisou ainda quantas classificações negativas somaram e que diferenças de desempenho nas diferentes áreas se registam entre os alunos mais carenciados e aqueles que provêm de estratos favorecidos. O estudo põe a nu o peso do meio de origem no desempenho escolar.

Também pela primeira vez seguiu-se o percurso individual de cada aluno para se saber quantos conseguiram recuperar as negativas que transportavam do ano anterior. Os resultados foram agora publicados. Em Maio, a DGEEC já tinha feito o mesmo exercício para o 2.º ciclo de escolaridade. Comparando com este trabalho mais recente constata-se que as dificuldades detectadas são essencialmente as mesmas, embora as idades dos alunos sejam distintas.

Também no 2.º ciclo a grande maioria dos alunos (72%) que chumbaram no 5.º ano de escolaridade teve negativas a cinco ou mais disciplinas. Geralmente, no ensino básico, o limiar para que um aluno fique retido é a existência de três negativas no final do ano. Ou de duas, caso estas sejam em simultâneo nas disciplinas de Português e a Matemática.

Em 2014/2015, chumbaram 13,1% dos 300.429 alunos inscritos no 3.º ciclo em escolas públicas de Portugal Continental. Esta percentagem sobe para 16,7% se apenas se tiver em conta o 7.º ano, o primeiro dos três que compõem o 3.º ciclo e que é tradicionalmente um dos que regista piores desempenhos no que respeita à taxa de retenção.

Como já vimos, entre estes alunos 66% tiveram negativa a seis ou mais disciplinas ou seja, sublinha a DGEEC, estamos perante “dificuldades escolares generalizadas”, como também mostra o facto de existirem “pouquíssimas retenções à tangente”. Só 3% chumbaram por terem negativa a três disciplinas.

Desvio para outras vias

Olhando para os outros anos de escolaridade, 8.º e 9.º, constata-se que a proporção de alunos que chumbaram com seis ou mais negativas decresce para 54% e 28% respectivamente. Significa isto que os alunos tendem a recuperar das negativas com o percurso da escolaridade?

A DGEEC constatou que muitos o conseguem, embora só a algumas disciplinas, para indicar que o decréscimo de negativas no 8.º e 9.º ano “poderá ser explicado, pelo menos em parte, pelo progressivo reencaminhamento, ao longo do 3.º ciclo, dos alunos com desempenhos mais baixos para outras modalidades de ensino, como os cursos de educação e formação  ou os cursos vocacionais, os quais não estão contemplados” nestas estatísticas.

Em 2014/2015 frequentavam estas vias de ensino cerca de 40 mil alunos do 3.º ciclo, o que representa cerca de 13% do total de inscritos.

A existência destas “dificuldades generalizadas” entre os alunos que reprovam sugere, segundo a DGEEC, que existem “factores estruturais relacionados com o contexto geral do aluno, a sua motivação para o estudo e a sua relação com a escola, presente e passada, que afectam transversalmente todas as disciplinas”.

O peso do meio

Esta transversalidade verifica-se também quando o foco de análise se centra na influência do contexto no desempenho por disciplina. Para analisar este domínio, a DGEEC recolheu as classificações obtidas pelos alunos que estão nos dois escalões (A e B) da Acção Social Escolar (ASE) e as que obtiveram os que não têm estes apoios. A ASE destina-se a apoiar os agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional, sendo o escalão A o que agrupa os mais desfavorecidos.

“As diferenças de desempenho escolar entre os três grupos de alunos são extremamente vincadas e surgem, de forma transversal, em todas as disciplinas curriculares”, frisa a DGEEC a este respeito. No 7.º ano de escolaridade, 51% dos alunos do escalão A da ASE tiveram negativa a Matemática (ver texto nestas páginas), enquanto no grupo dos que não têm apoios económicos do Estado, por serem de contextos mais favorecidos, esta percentagem desce para 25%.

Em todas as outras disciplinas a proporção dos alunos do escalão A que têm negativas duplica sempre a registada entre estudantes de contextos socioeconómicos mais favorecidos. Mesmo em Educação Física, que é a disciplina onde existem menos negativas, a percentagem daqueles que não passaram é de 5% para os beneficiários escalão A e de apenas 2% entre os que não têm apoios sociais.

Estas diferenças subsistem, embora nalguns casos com intervalos menores, no 8.º e 9.º ano de escolaridade. Em todos os anos do 3.º ciclo “os efeitos do contexto económico são muito marcados nas disciplinas de Matemática, Inglês, Português, Físico-Química, Ciências Naturais, Geografia, História e Língua Estrangeira II”. Face a esta situação, a DGEEC defende: “Parece assim ser inegável que, em Portugal, o sistema educativo terá de continuar a trabalhar para que a escola pública cumpra o seu papel nivelador de oportunidades entre alunos oriundos de diferentes estratos socioeconómicos.”

 

 

 

As crianças portuguesas são felizes, mas só as mais pequenas

Novembro 15, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 8 de novembro de 2017.

Inquérito a 1131 pais revela que oito em cada dez preocupa-se com a felicidade futura dos filhos.

Bárbara Wong

As crianças portuguesas são felizes mas, à medida que vão crescendo, a percentagem de infelicidade aumenta, revela um inquérito promovido pela Imaginarium sobre “A felicidade e a infância”, conhecido nesta quarta-feira, em Lisboa. Também a Ikea lançou o seu “Play Report 2017” para o qual entrevistou mais de 350 crianças e adultos na Alemanha, China e EUA para compreender o papel da brincadeira na vida das pessoas.

Segundo o inquérito levado a cabo pela Imaginarium a 1131 pais, oito em cada dez preocupam-se com a felicidade futura dos filhos. Aliás, mostram-se mesmo “muito preocupados” e a maioria acredita que os filhos são “felizes” (20,2%) ou “muito felizes” (51,6%), há mesmo um quinto que diz que o seu filho “é a criança mais feliz do mundo”, apenas 8,8% diz que é “normal, às vezes feliz e outras não” e só 0,1% confessa que o filho é “muito triste”.

Contudo, os níveis de felicidade das crianças varia conforme a idade e os dados mostram que à medida que crescem vão tornando-se mais infelizes. As faixas etárias analisadas foram dos 0 aos 2, dos 3 aos 4, dos 5 aos 6 e dos 7 aos 8 anos. São estes últimos que são mais infelizes (15,2%) – a percentagem de infelicidade vai decrescendo com a idade situando-se nos 6,4% nas crianças entre os 0 e os 2 anos.

Para Rui Lima, pedagogo e convidado pela Imaginarium para comentar o estudo, é imposta uma “crescente pressão” às crianças, quer pelos pais quer pelos professores, onde “o desempenho académico, a competição entre pares e a necessidade de alcançar a perfeição em todas as actividades realizadas são uma constante”, logo, têm um “impacto negativo na felicidade das crianças”, defende num comunicado enviado às redacções.

E o que faz os meninos portugueses infelizes? Não passar tempo suficiente com os pais (26,3%), não ter tempo suficiente para brincar (21,3%) ou ficar de castigo (16,4%), respondem os pais inquiridos. As crianças serão mais felizes se se desenvolverem num ambiente escolar e familiar em que se sintam valorizadas e queridas (45,2%), se passarem mais tempo em família (34,8%) e se os pais as deixarem “explorar o mundo através da brincadeira (17%), respondem ainda os pais.

Falta mais tempo para a família

Praticamente todos os pais (99,8%) respondem que a felicidade dos filhos passa pelo tempo de qualidade partilhado em família, mas pouco mais de metade (51%) sente que passa pouco tempo de qualidade com os filhos e seis em cada dez pais acreditam que os filhos sentem a sua falta. Aliás, a maioria (89,8%) reconhece que tem dificuldade em conciliar a vida profissional com a pessoal e acredita que um horário laboral mais flexível lhes permitiria aumentar o tempo de qualidade e brincar com os filhos.

Quando questionados sobre como contribuem para a felicidade dos filhos, os pais respondem que é ouvindo-os e fazendo-os sentir-se queridos (33,4%) e passando mais tempo com eles (28,1%). Para 14,3% a felicidade passa por elogios e incentivos para que os filhos façam as coisas bem.

Durante a semana, o tempo mais feliz que pais e filhos compartilham é o de antes de ir deitar e, ao fim-de-semana, são os passeios que fazem as delicias dos mais novos. Este inquérito, que a Imaginarium defende representar o todo nacional, conclui que as crianças portuguesas são “extremamente familiares” porque gostam de fazer planos com os pais e passar tempo com os mesmos.

A Imaginarium pergunta ainda aos pais que tipo de brinquedo faz os filhos mais felizes e as bicicletas e veiculos com rodas (38%) surgem à cabeça, seguido da música, arte e trabalhos manuais (35,2%), os jogos de construção e lógica (30,8%) e as cozinhas e profissões (30,6%). Os ecrãs, televisões, Ipad, vídeojogos e telemóveis (19,4%) surgem na oitava posição.

“Os brinquedos devem apelar ao desenvolvimento de diferentes competências, tanto ao nível físico como intelectual. Desenvolvendo essas competências, a criança será capaz de relacionar-se melhor consigo mesma, com os outros e com o mundo. Daí a importância de brinquedos que estimulem os sentidos nos primeiros anos de vida”, defende Rui Lima no comunicado.

Também a marca sueca Ikea fez o seu terceiro relatório – depois de 2010 e 2015 – sobre o brincar com o objectivo de perceber melhor o papel desta actividade no desenvolvimento das crinças e na vida em casa. Para isso, entrevistou mais de 350 pessoas na Alemanha (Berlim), China (Pequim) e Nova Jérsia (EUA), entre os 2 e os 90 anos, e propõe cinco definições para brincar: “brincar para reparar”, ou seja, para recuperar do stress do dia-a-dia e as sugestões passam por actividades que promovam o bem-estar das pessoas como o ioga ou o tai-chi, mas também a jardinagem ou um passeio.

“Brincar para conectar” é a segunda definição. Num tempo em que o trabalho interfere por vezes na vida pessoal, o brincar proporciona a possibilidade de abrandar e de as pessoas se aproximarem da família ou dos amigos. As sugestões passam por ir a um bar fazer karaoke ou fazer jogos tradicionais como os de tabuleiro ou as cartas, o que permite que as pessoas estejam ligadas sem ser pela tecnologia, propõe o relatório.

As pessoas precisam de momentos de libertar, por isso, “brincar para libertar” é a terceira conclusão da marca, que sugere uma ida ao teatro ou a um parque temático. “Brincar para explorar” é a quarta proposta, explorar mundos reais ou imaginários, viajar ou brincar ao “faz-de-conta”. Por fim, “brincar para expressar” que aposta na criatividade e nas artes, da pintura à música.

“Brincar começará a aparecer, cada vez mais, em todos os aspectos das nossas vidas. Desde o local de trabalho ao ginásio, as pessoas irão procurar brincar em espaços e momentos onde tradicionalmente não o fariam”, conclui o comunicado da Ikea.

Ikea Play Report 2017

 

Há mais homens a optar por ficarem em casa com os filhos

Novembro 4, 2017 às 5:09 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 1 de novembro de 2017.

Clara Viana

Cerca de 30% das crianças nascidas em 2016 tiveram o pai em casa nos seus primeiros meses de vida e isso aconteceu por opção dos progenitores. Em 2005 aquela percentagem foi apenas de 0,4%.

Estes são dados do último relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, que será apresentado na quinta-feira, e que mostram um aumento significativo “da adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental”, frisa-se naquele documento.

A licença parental inicial tem uma duração entre 120 e 150 dias, sendo este o período que pode ser dividido entre o pai e a mãe ou até gozado em simultâneo, a partir do quarto mês do bebé. A escolha da modalidade é optativa ao contrário do que sucede com as licenças obrigatórias: seis semanas após o parto, no caso da mãe, e 15 dias no primeiro mês de vida da criança, no caso do pai. A estas acrescem ainda mais dois tempos facultativos de 30 dias para a mãe e de outros 10 dias para o pai.

O relatório sobre o progresso da igualdade dá conta de que em todas as vertentes se verificou um aumento de adesão dos homens às licenças parentais. Em percentagem de crianças nascidas e tendo o ano de 2005 como ponto de comparação, esta evolução foi de 39,3% para 67,3%, no caso da licença obrigatória, e de 30,1% para 59,1% na licença facultativa.

No documento elaborado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com a colaboração de várias outras entidades públicas, dá-se conta de que, em 2016, 60,2% da população empregada com o ensino superior era do sexo feminino”. Apesar da disparidade salarial entre mulheres e homens se manter estável a favor destes, e ser maior no topo da hierarquia das qualificações profissionais do que na base, o relatório sublinha que “a crescente qualificação das mulheres tem vindo a reflectir-se, paulatinamente, numa relativa melhoria da posição das mulheres no mercado de trabalho”.

Exemplo disto, é o facto de o crescimento do emprego nas profissões altamente qualificadas entre 2015 e 2016 ter sido “mais significativo para as mulheres (mais 4,3%) do que para os homens (2,2%)”.

Fica-se a saber também que a Autoridade para as Condições de Trabalho detectou 340 infracções no âmbito de acções inspectivas de controlo do cumprimento das normas nas matérias de igualdade e não discriminação em função do sexo, que levaram à aplicação de multas no valor de cerca 152 mil euros. As infracções estão, na sua maioria, relacionadas com protecção na parentalidade e com situações de assédio no trabalho.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2016

 

 

Portugal teve mais relatos de casos de ‘bullying’ do que os EUA

Novembro 2, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://24.sapo.pt/ de 1 de novembro de 2017.

Portugal é o 15.ª país com mais relatos de ‘bullying’ na Europa e na América do Norte, ficando à frente dos Estados Unidos, segundo um estudo divulgado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes” usou dados oficiais de 2015 para mostrar que, no que se refere ao ‘bullying’, entre 31% e 40% dos adolescentes portugueses com idades entre os 11 os 15 anos disseram terem sido intimidados na escola uma vez em menos de dois meses.

O ‘bullying’ são atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos praticados por um jovem ou grupos de jovens sobre outro.

O país teve mais queixas do que os Estados Unidos, onde aconteceram três quartos dos tiroteios em escolas registados no mundo nos últimos 25 anos.

Portugal também é mencionado numa análise sobre a percentagem de mulheres com idade entre os 18 os 29 anos que sofreram pelo menos um episódio de violência sexual perpetrado por um adulto antes dos 15 anos na Europa.

Neste caso, o país apareceu como um dos que menos registou este tipo de queixa, ficando em 23.º lugar entre os 28 países pesquisados, à frente apenas da República Checa, Grécia, Polónia, Croácia e Roménia.

Este estudo da Unicef apresentou uma análise detalhada sobre as mais diversas formas de violência sofridas por raparigas e rapazes em todas as regiões do mundo, como a violência disciplinar, violência doméstica na primeira infância, violência na escola – incluindo ‘bullying’, violência sexual e mortes violentas de crianças e adolescentes.

A Unicef chamou principalmente a atenção para o facto de a cada sete minutos, em algum local do mundo, uma criança ou um adolescente, entre os 10 e os 19 anos, é morto, seja vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva.

“Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil rapazes e raparigas nessa faixa etária”, diz o relatório.

Quase metade de todos os homicídios de adolescentes ocorrem na América Latina e Caraíbas, embora vivam na região um pouco menos do que 10% da população mundial nesta faixa etária.

Para fazer esta análise sobre as mortes de adolescentes, a Unicef recolheu dados de mortalidade oficiais fornecidos por 183 países filiados à Organização Mundial da Saúde (OMS) com populações acima de 90 mil pessoas em 2015.

o relatório citado na notícia é o seguinte:

A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents

Educação para todos? Há atualmente 264 milhões de crianças e jovens fora da escola

Outubro 26, 2017 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://24.sapo.pt/ de 24 de outubro de 2017.

Menos de 20% dos países do mundo garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória, segundo um relatório da UNESCO hoje divulgado, sendo este o período de escolaridade vigente em Portugal.

De acordo com a agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), há atualmente 264 milhões de crianças e jovens fora da escola e 100 milhões de jovens que não sabem ler.

Portugal, tal como outros países, surge no relatório associado a indicadores do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em cuja última edição (2015) os alunos portugueses surgiram com melhores resultados nas três áreas avaliadas (matemática, leitura e ciências), ficando pela primeira vez acima da média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

No relatório agora divulgado, refere-se um aumento do ensino vocacional no sul da Europa desde 2000, que em Itália foi de 15 pontos percentuais e em Portugal de 11 pontos.

O relatório de Monitorização Global da Educação de 2017 – 2018 da UNESCO destaca a responsabilidade dos governos em fornecer educação universal de qualidade e enfatiza que a responsabilização é indispensável para alcançar esse objetivo.

No documento refere-se que Portugal criou a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3es) e instou as instituições a adotarem sistemas internos de garantia de qualidade, com o apoio da agência, que também faz auditorias.

Quanto aos indicadores relacionados com violência na escola e as suas várias formas, as taxas em que estudantes de 15 anos relataram algum tipo de ‘bullying’ variam entre cerca de 10% na Holanda, Portugal e República da Coreia e 25% na República Dominicana, Hong Kong, China, Letónia e Tunísia.

A UNESCO alerta que problemas educacionais sistémicos podem ter efeitos colaterais negativos, além de ampliarem a desigualdade e prejudicarem a aprendizagem.

No trabalho, defende-se que culpar os professores por absentismo e por resultados insatisfatórios em testes é, de uma forma geral, injusto e não construtivo.

O relatório é lançado hoje em Maputo na presença de vários ministros da Educação de países africanos.

A edição deste ano tem como tema “Responsabilização na educação: cumprir os nossos compromissos”.

mais informações na notícia da Unesco:

Don’t just blame the teacher when the system is at fault, says UNESCO

 

 

7.000 recém-nascidos morrem todos os dias, apesar da redução constante da mortalidade de menores de cinco anos, diz um novo relatório

Outubro 21, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da http://www.unicef.pt/ de 19 de outubro de 2017.

7.000 recém-nascidos morrem todos os dias, apesar da redução constante da mortalidade de menores de cinco anos, diz um novo relatório

Mantendo-se as tendências actuais, 30 milhões de recém-nascidos morrerão nos primeiros 28 dias de vida entre 2017 e 2030

NOVA IORQUE/GENEBRA/WASHINGTON DC, 19 de Outubro de 2017 – Todos os dias em 2016, 15.000 crianças morreram antes do seu quinto aniversário, das quais 46% – isto é, 7.000 bebés – morreram nos primeiros 28 dias de vida, segundo um novo relatório das Nações Unidas.

Levels and Trends in Child Mortality (Níveis e tendências na mortalidade infantil 2017) revela que apesar do número de crianças que morrem antes de completar os cinco anos nunca ter sido tão baixo – 5,6 milhões em 2016, comparando com 9.9 milhões em 2000 – a proporção de mortes nos primeiros 28 dias de vida aumentou de 41% para 46% no mesmo espaço de tempo.

“As vidas de 50 milhões de crianças com menos de cinco anos foram salvas desde 2000, o que atesta o sério compromisso feito pelos governos e parceiros para o desenvolvimento, para pôr fim às mortes evitáveis de crianças”, afirmou Stefan Swartling Peterson, chefe de saúde da UNICEF. “Mas se não fizermos mais para impedir que bebés morram no dia em que nascem, ou nos dias posteriores, este progresso permanecerá incompleto. Dispomos do conhecimento e da tecnologia necessários – apenas precisamos de os fazer chegar às regiões onde são mais precisos.”

Mantendo-se as tendências actuais, 60 milhões de crianças morrerão antes do seu quinto aniversário entre 2017 e 2030, metade das quais serão recém-nascidos, segundo o relatório publicado pela UNICEF, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) – que compõem o Grupo Interinstitucional sobre a Estimativa da Mortalidade em Crianças (Inter-agency Group for Child Mortality Estimation [UG-IME]).

A maioria das mortes de recém-nascidos ocorreram em duas regiões: Ásia meridional (39%) e África subsariana (38%). Cinco países contabilizaram metade de todas as mortes de recém-nascidos: Índia (24%), Paquistão (10%), Nigéria (9%), República Democrática do Congo (4%) e Etiópia (3%).

“Para alcançarmos uma cobertura universal de saúde e garantir que mais recém-nascidos sobrevivam e prosperem, devemos chegar às famílias marginalizadas”, afirma a Dra. Flavia Bustreo, Directora-Geral Adjunta para Saúde da Família, da Mulher e da Criança na OMS. “Para evitar doenças, as famílias precisam de meios financeiros, que as suas vozes sejam ouvidas e de ter acesso a cuidados de qualidade. Melhorar a qualidade dos serviços e a resposta atempada durante e após o nascimento devem ser prioritários.”

De acordo com o relatório, muitas vidas podem ser salvas mediante a redução das desigualdades no mundo. Se todos os países tivessem alcançado a taxa média de mortalidade dos países de elevado rendimento, 87% das mortes de crianças menores de cinco anos poderiam ter sido evitadas e quase 5 milhões de vidas poderiam ter sido salvas em 2016.

“Em 2017, é impensável que a gravidez e o parto continuem a colocar a vida das mulheres em risco e que 7.000 recém-nascidos continuem a morrer todos os dias”, afirma Tim Evans, Director Sénior da Saúde, Nutrição e População no Grupo do Banco Mundial. “A melhor forma de medir o sucesso da cobertura universal de saúde não consiste apenas na facilidade do acesso de todas as mães aos cuidados de saúde, mas também pela qualidade do atendimento e pelo baixo custo dos serviços, para que possam garantir uma vida saudável e produtiva aos seus filhos e à sua família. Estamos empenhados em aumentar o nosso  financiamento para responder às necessidades dos países nesta área, nomeadamente através de projectos inovadores como o Mecanismo de Financiamento Mundial.”

A pneumonia e a diarreia estão no topo da lista de doenças infecciosas que custaram a vida a milhões de crianças com menos de cinco anos em todo o mundo, tendo causado 16% e 8% dessas mortes, respectivamente. As complicações relacionadas com o parto prematuro e as complicações durante o trabalho de parto ou nascimento foram responsáveis por 30% das mortes neonatais em 2016. Além dos 5,6 milhões de mortes de crianças menores de cinco anos, registam-se ainda 2,6 milhões casos de nados-mortos por ano, a maioria dos quais evitável.

Podemos pôr fim às mortes infantis evitáveis mediante a melhoria do acesso a profissionais de saúde qualificados durante a gravidez e no momento do parto; e do acesso a intervenções que salvam vidas, como a vacinação, o aleitamento materno e medicamentos de baixo custo, bem como acesso a água e saneamento, que estão actualmente fora do alcance das comunidades mais pobres do mundo.

Pela primeira vez, foram incluídos no relatório os dados sobre a mortalidade de crianças entre 5 e 14 anos, destacando outras causas de morte, como acidentes e lesões. Quase um milhão de crianças entre 5 e 14 anos morreram em 2016.

“Este novo relatório destaca os notáveis progressos alcançados desde 2000 na redução da taxa de mortalidade dos menores de cinco anos”, disse o Sr. Zhenmin Liu, Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Económicos e Sociais. “Apesar destes progressos, continuam a registar-se grandes desigualdades na sobrevivência infantil entre regiões e países, particularmente na África subsariana. No entanto, intervenções simples e económicas, realizadas antes, durante e imediatamente após o nascimento, são suficientes para evitar muitas das mortes que ocorrem. Reduzir as desigualdades e ajudar os recém-nascidos, as crianças e as mães mais vulneráveis é essencial se quisermos alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável de pôr fim às mortes evitáveis e assegurar que ninguém fica para trás. ”

O relatório também destaca que:

  • Na África subsariana, estima-se que uma em cada 36 crianças morre durante o primeiro mês de vida, enquanto nos países de rendimento elevado o rácio é de 1 em cada 333;
  • A menos que o progresso seja acelerado, mais de 60 países não cumprirão o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável de pôr fim às mortes evitáveis de recém-nascidos em 2030, e metade destes não atingirão a meta de 12 mortes por cada 1.000 nascidos vivos até 2050. Mais de 80% das mortes neonatais em 2016 ocorreram nesses países.

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Acerca do Grupo Interinstitucional sobre a Estimativa da Mortalidade Infantil (Inter-agency Group for Child Mortality Estimation [UG-IME])

O UN-IGME foi criado em 2004 com o objectivo de partilhar dados sobre a mortalidade infantil, uniformizar estimativas dentro do sistema das Nações Unidas, melhorar os métodos para as estimativas de relatórios sobre a mortalidade infantil sobre progressos alcançados em matéria de sobrevivência infantil, e fortalecer as capacidades dos países no que diz respeito à produção de estimativas atempadas e devidamente levantadas sobre mortalidade infantil.

O UN-IGME é liderado pela UNICEF e inclui a Organização Mundial da Saúde, o Grupo do Banco Mundial e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. Para mais informação, por favor visite http://www.childmortality.org

 

 

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