Relatório alerta para uso de substâncias psicoativas entre jovens

Março 8, 2020 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 27 de fevereiro de 2020.

Estudo das Nações Unidas foca em impacto físico, emocional e social das drogas psicoativas sobre pessoas entre 15 e 24 anos; tráfico de cocaína continua sendo um grande desafio para o norte e oeste da África; na América do Sul, problemas relacionados à produção ilícita, venda e uso de drogas continuam a gerar insegurança e violência.

O relatório anual de 2020 do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos, Incb, fez um alerta sobre o uso de substâncias psicoativas entre os jovens. O documento pede uma concentração maior na melhoria dos serviços de prevenção e tratamento do uso de substâncias pela juventude.

O estudo foca no impacto físico, emocional e social que as drogas psicoativas têm sobre os jovens entre 15 e 24 anos de idade.

Canabis

Segundo o relatório, o uso de substâncias e as consequências associadas à saúde são maiores entre os jovens, sendo que a cannabis é a substância mais utilizada.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, estima que, em 2016, o uso de maconha tenha afetado 5,6% ou 13,8 milhões de jovens de 15 a 16 anos, com taxas variando por região.

Os índices mais altos foram na Europa, com 13,9%. Em seguida, aparecem as Américas, com 11,6%, a Oceania, com 11,4%, a África, com 6,6% e a Ásia, com 2,7%.

Álcool e tabaco

O relatório destaca que o uso de álcool e tabaco por crianças e adolescentes está intimamente ligado ao início da utilização de substâncias psicoativas. Com frequência, o consumo precede o uso de maconha e outros produtos controlados.

O material cita estudos que acompanharam crianças até a idade adulta e revelaram que quanto mais cedo inicia o do uso de álcool, tabaco e maconha durante as idades de 16 a 19 anos, maior a probabilidade do consumo de opiáceos e cocaína na idade adulta.

Vulnerabilidade

A pesquisa mostrou que os jovens são particularmente vulneráveis ​​ao uso regular de drogas, levando a uma revisão dos fatores de risco e proteção. O Incb também afirma que a necessidade de prevenção e tratamento para crianças e adolescentes deve levar em consideração as influências individuais e ambientais sobre os jovens e seu desenvolvimento.

De acordo com as Normas Internacionais do Unodc e da Organização Mundial da Saúde, OMS, sobre Prevenção ao Uso de Drogas, os programas de prevenção baseados em evidências para crianças e adolescentes devem incluir diversos elementos. Entre eles, o incentivo ao envolvimento positivo na vida das crianças e a comunicação eficaz, incluindo a definição de regras e limites.

Informações

Além disso, currículos escolares devem desenvolver habilidades pessoais e sociais para jovens, incluindo tomada de decisões, definição de objetivos e habilidades analíticas. Assim, os jovens são informados corretamente sobre os efeitos de substâncias psicoativas e podem resistir a influências que possam levar ao consumo de drogas.

Também é citada, por exemplo, a necessidade de uma aplicação rigorosa de regulamentos para limitar o acesso a medicamentos psicoativos, ao tabaco, álcool e cannabis para crianças e adolescentes.

Apreensões

O estudo observa que o tráfico de cocaína continua sendo um grande desafio para o norte e oeste da África. Já a África Ocidental relatou apreensões recorde de cocaína originária da América do Sul e Central, destinada para a Europa.

Em 2018, Angola consta entre os países que relataram as principais apreensões de cocaína, 500 kg.

Já Moçambique, aparece na lista de países que relataram apreensões de quantidades de cocaína que variaram de alguns quilogramas a 155 quilogramas. O país também teve apreensões menores de heroína em 2018.

Em Cabo Verde, segundo o relatório, a maior apreensão de cocaína já realizada ocorreu em janeiro de 2019, quando a Polícia Judiciária apreendeu mais de 9,5 toneladas de cocaína em um navio vindo do Panamá. As autoridades do país também apreenderam mais de 2,2 toneladas de cocaína em outro navio em agosto de 2019, durante uma operação conjunta com a Guarda Costeira nacional.

Guiné-Bissau

O estudo cita um relatório especial do secretário-geral, que diz que a situação do tráfico de drogas na Guiné-Bissau começou a apresentar melhorias modestas, embora os desafios permaneçam.

Com base neste relatório, o Conselho de Segurança reiterou sua preocupação com a ameaça à paz e à estabilidade representada pelo narcotráfico e o crime organizado transnacional relacionado na Guiné-Bissau.

O país teve uma apreensão recorde de cocaína em março de 2019, quando autoridades apreenderam 789 kg da droga como parte da Operação Carapau.

Américas

Na região da América Central e Caribe, o relatório indica que o uso de drogas, em particular de maconha, parece estar crescendo em todos os países.

Na América do Norte, a crise dos opioides continua a destruir vidas, famílias e comunidades. Mortes por overdose de drogas são um problema sério de saúde pública.

Nos Estados Unidos, as mortes relacionadas a opioides sintéticos continuaram subindo em 2018.

Brasil

Já na América do Sul, os problemas relacionados à produção ilícita, tráfico e uso de drogas continuaram a gerar insegurança e violência na região.

No Brasil, na Colômbia e na Venezuela, a taxa de homicídios excede a média regional de 22 por 100 mil habitantes.

O relatório cita que em 2019, o governo brasileiro propôs ao Congresso uma nova lei que estabelece medidas aprimoradas contra a corrupção e ao crime organizado. A expectativa é que isso contribua no combate ao tráfico de drogas.

Além disso, o governo estava considerando a criação de uma agência especializada para maximizar a recuperação de receitas ilícitas através da venda de ativos apreendidos.

Recomendações

O relatório pede aos governos que estabeleçam sistemas nacionais de dados epidemiológicos para monitorar as tendências e mudanças no uso de substâncias psicoativas entre os jovens. O Incb acredita que isso pode permitir que a prevenção baseada em evidências seja implementada antes da idade de início do uso desses produtos.

O estudo observa que os governos devem investir no desenvolvimento de conhecimentos profissionais no campo da prevenção e tratamento do uso de substâncias, com foco nas necessidades dos jovens.

INCB Annual Report 2019

EU Kids Online: Jovens revelam cada vez mais confiança ao lidar com riscos na Internet

Fevereiro 11, 2020 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do TEK Sapo de 11 de fevereiro de 2020.

Para Cristina Ponte, coordenadora da equipa portuguesa de investigação do EU Kids Online, os resultados do estudo devem ser levados mais além. Em conversa com o SAPO TEK, a responsável indicou que é necessário conversar com os jovens e perceber o que certos comportamentos e situações significam para eles.

No dia da Internet mais Segura, o novo relatório EU Kids Online 2020 vem dar a conhecer a forma como os mais novos lidam com os riscos e com as oportunidades da Internet. Ao todo, entre 2017 e 2019, o estudo inquiriu 25.101 crianças e jovens de 19 países europeus acerca das suas experiências digitais. Entre as situações que incomodam os mais novos incluem-se o cyberbullying, conteúdos prejudiciais, mau uso de dados pessoais, uso excessivo da Internet, mensagens de sexting e encontros com pessoas conhecidas online.

De acordo com dados avançados pela Rede de Investigação EU Kids Online, Portugal é um dos países onde mais crianças e jovens revelam confiança ao lidar com riscos. Mais de dois terços dos inquiridos indicam saber reagir sempre ou muitas vezes a comportamentos de que não gostam na Internet. Os resultados do relatório demonstram que as crianças e jovens portugueses associam cada vez menos as situações de risco aos danos que podem decorrer delas.

O relatório põe em evidência a ideia de que as atividades digitais não podem ser definidas como sendo positivas ou negativas em absoluto. Os encontros face a face com pessoas que se conhecem na Internet, os quais foram referidos por uma minoria, são um exemplo desta situação. Em grande parte dos casos relatados, os encontros foram positivos. Em Portugal, 84% dos inquiridos afirmam ter ficado contentes ao ter contactado com pessoas que conheceram na Internet, sendo que menos de 5% indicam ter ficado bastante incomodados.

Ao SAPO TEK, Cristina Ponte, Professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e coordenadora da equipa portuguesa de investigação do EU Kids Online, explicou que “a maior parte dos encontros são com pessoas da sua idade que conheceram através da sua rede de amigos e partilham os mesmos interesses. É preciso contrariar a ideia de que todos os encontros com pessoas que se conhecem na Internet são necessariamente danosos. Pode haver, e há, uma experiência que é gratificante e que decorre do conhecimento de outros jovens da sua idade”.

Como lidam os jovens com os riscos online?

O novo relatório destaca que, perante uma situação online que os incomodou, as crianças e jovens europeus não costumam pedir ajuda aos professores ou profissionais cujo trabalho é ajudar os mais novos, preferindo o contacto com amigos ou até com os pais. Em Portugal, 44% dos inquiridos procuraram aconselhar-se junto de amigos e 37% falaram com os pais de situações que os deixaram incomodados. Apenas 7% das crianças e jovens falaram com professores.

Cerca de 63% dos inquiridos nacionais indicam que são os pais quem mais os ajudam. Seguem-se os amigos (50%) e os professores (31%), sendo que os valores portugueses estão em linha com os restantes países europeus. Em Portugal, 61% dos inquiridos afirmam que os professores são quem mais os incentiva a explorar e a aprender coisas novas na Internet, enquanto 51% refere os seus pais.

À semelhança do ano anterior, os dados avançados pela Rede de Investigação EU Kids Online revelam que os mais novos se mostram críticos em relação à partilha online de conteúdos pessoais sem o seu consentimento, principalmente no que diz respeito ao sharenting: as publicações feitas pelos pais e educadores. A seguir à Bélgica, Portugal é o país onde essa situação é mais referida. Cerca de metade dos inquiridos portugueses indicam que ficaram incomodados com casos do género e pediram aos pais para retirarem os conteúdos publicados. Os dados evidenciam que algumas crianças e jovens indicam ter recebido comentários desagradáveis por causa dessas publicações.

No entanto, apesar de a maioria das crianças e jovens acederem frequentemente à Internet, o relatório aponta que um em cada oito inquiridos refere que nunca ou raramente recebeu conselhos sobre segurança online, uma situação que se verifica também em Portugal.

Cristina Ponte afirma que a privacidade dos dados no mundo online não é uma das maiores preocupações das crianças e jovens europeus. “Deve haver uma consciencialização de que os dados digitais devem ser cuidadosamente geridos e, nesse aspecto, considero que as questões relacionadas com a privacidade e com a exposição da nossa pegada digital é um aspecto que precisa de ser mais claramente trabalhado com os jovens”, indicou a responsável.

Embora os dados postos em evidência pelo relatório EU Kids Online consigam demonstrar um panorama dos usos, competências, riscos e mediações da Internet entre os mais novos, a coordenadora indicou que os resultados devem ser levados mais além. Para Cristina Ponte é necessário perceber as razões por trás dos números, aproveitando as informações obtidas para “para conversar com os jovens” e perceber o que certos comportamentos e situações significam para eles.

Comunicado de imprensa EUKO 2020 relatório europeu

OCDE: Mais de metade dos jovens escolhem os mesmos empregos

Janeiro 28, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapolifestyle de 22 de janeiro de 2020.

Mais de metade dos adolescentes portugueses querem ter os mesmos empregos e, a nível internacional, muitos jovens escolhem carreiras que exigem qualificações académicas mas para as quais não pretendem estudar.

O maior inquérito que avalia o desempenho escolar a nível mundial, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da OCDE, divulgou hoje um estudo sobre “Empregos de Sonho: As aspirações de carreira e o futuro do trabalho entre os adolescentes”, tendo por base as respostas de meio milhão de jovens, entre os quais os portugueses.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) compara dados de 2018 com informações recolhidas no virar do século e revela que a concentração nas mesmas profissões tem vindo a aumentar.

Em 18 anos, mais raparigas e rapazes escolheram as mesmas opções. No final, a lista resume-se a apenas 10 áreas para a maioria das raparigas (53%) e para 47% dos rapazes, segundo dados médios dos 41 países que participaram nos inquéritos de 2000 e 2018.

Em Portugal, as taxas são ainda mais elevadas: 58% dos rapazes optam pelas mesmas áreas assim como 54% das raparigas.

Tendo em conta as respostas dadas nos 41 países, elas querem seguir uma profissão na área da saúde (15,6%), ensino ou gestão de empresas, enquanto eles se focam mais nas áreas das ciências e engenharia: No top aparecem os empregos associados a engenharias (7,7%), seguindo-se gestão de empresas e a área da saúde.

O relatório alerta para os perigos desta concentração de empregos poder significar falta de conhecimento do mercado de trabalho e falta de orientação profissional.

Os jovens carenciados assim como os que têm piores resultados nos testes do PISA são apontados como os mais suscetíveis de escolher entre menos opções profissionais.

Outro dos resultados do inquérito é o facto de o emprego que os jovens sonham ter quando chegarem à vida adulta não ser compatível com as habilitações académicas dos adolescentes.

O relatório revela que um em cada cinco jovens escolhe uma profissão que não se adequa com os anos de escola que pretendem ter, um problema que volta a ser mais dramático entre os estudantes de meios socioeconómico desfavorecidos.

Ter um emprego acessível, bem pago e com futuro “parece estar a cativar a imaginação de cada vez menos jovens”. A agravar este cenário, o relatório revela ainda que cada vez mais procuram trabalhos em risco de desaparecer, uma característica mais visível entre os rapazes e os jovens de meios socioeconómico desfavorecidos.

Mais informações sobre o relatório Dream jobs: Teenagers’ career aspirations and the future of work no link:

https://www.oecd.org/education/teenagers-career-expectations-narrowing-to-limited-range-of-jobs-oecd-pisa-report-finds.htm

Unicef: 30% das meninas de famílias mais pobres nunca foram à escola

Janeiro 26, 2020 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 20 de janeiro de 2020.

Agência da ONU listou investimentos com educação em 42 países; Brasil, única nação de língua portuguesa analisada, aparece no meio da relação; Unicef diz que falta de acesso à educação é falhar com as crianças e perpetuar a pobreza.

Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, revela que 30% das meninas adolescentes mais pobres do mundo, entre 10 e 19 anos, nunca frequentaram a escola.

Entre os meninos, nessa mesma condição, este índice é de 20%

Relatório

O relatório “Abordando a crise da aprendizagem: uma necessidade urgente de melhorar o financiamento da educação para as crianças mais pobres” destaca grandes disparidades na distribuição dos gastos públicos em educação. O financiamento limitado e distribuído, de forma desigual, resulta em turmas grandes, professores mal treinados, falta de material escolar e infraestrutura precária.

Segundo a agência da ONU, isso tem um impacto adverso na participação das crianças, índice de matrículas e aprendizado.

Obstáculos

O Unicef enfatiza que pobreza, discriminação por gênero, deficiência, etnia e língua de ensino são algumas das causas do problema.  Além disso, distância e infraestrutura precária continuam a impedir que essas crianças tenham acesso à educação.

A agência diz que a exclusão em todas as etapas da educação perpetua a pobreza e é um fator-chave de uma crise global de aprendizado.

Falha

Para a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, “os países estão falhando com as crianças mais pobres do mundo e consigo próprios.” Ela disse que “enquanto os gastos com educação pública forem desproporcionalmente direcionados às crianças das famílias mais ricas, as mais pobres terão poucas esperanças de escapar da pobreza, e aprender o necessário para ter sucesso no mundo de hoje e contribuir para as economias de seus países”.

Ao analisar dados disponíveis de 42 países, o estudo conclui que em média, em nações de baixa renda, 46% dos recursos de educação pública foram para 10% dos estudantes com os mais altos níveis de educação. Já nos países de renda média baixa, este índice é de 26%.

Distribuição

Dez países africanos concentram as maiores disparidades nos gastos com educação, com quatro vezes mais recursos destinados às crianças mais ricas do que às mais pobres.

Na Guiné-Conacri e na República Centro-Africana, países com algumas das taxas mais altas de crianças fora da escola, alunos mais ricos se beneficiam de nove e seis vezes mais, respectivamente, da quantidade de fundos públicos que as crianças mais pobres.

Brasil

O Brasil, o único país de língua portuguesa no estudo aparece em 16 º posição em relação à percentagem de recursos públicos em educação destinados a crianças das famílias mais pobres, em comparação com investimentos em menores de famílias mais ricas.

Barbados, Dinamarca, Irlanda, Noruega e Suécia são os únicos países na análise que distribuem o financiamento da educação igualmente sem favorecer pobres ou ricos.

Leitura

O relatório observa que a falta de recursos disponíveis para as crianças mais pobres está agravando uma crise de aprendizado quando as escolas deixam de oferecer educação.

Segundo o Banco Mundial, cerca de 53% das crianças que vivem em países de baixa e média rendas não conseguem ler ou entender uma história simples até o final da escola primária.

Recomendações

Entre as recomendações do Unicef está a alocação de recursos domésticos, que devem ser distribuídos para que as crianças dos 20% das famílias mais pobres se beneficiem de pelo menos 20% do financiamento da educação.

Outra diretriz é a priorização do financiamento público para níveis mais baixos de educação, onde estão a maioria das famílias mais pobres.

O estudo cita ainda a importância de pelo menos um ano de educação pré-primária universal. Para o Unicef, a educação pré-primária é a base sobre a qual cada estágio da escolaridade se baseia.

A agência destaca que as crianças que concluem o pré-primário aprendem melhor, têm maior probabilidade de permanecer na escola e contribuem mais para as economias e sociedades de seus países quando atingem a idade adulta.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Addressing the learning crisis: An urgent need to better finance education for the poorest children

Crianças da Síria tiveram a infância roubada, diz novo relatório da ONU

Janeiro 23, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2020.

Estudo da Comissão de Inquérito para o país, que é presidida por brasileiro, relata série de abusos e violações; milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares; 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente; cinco milhões de crianças foram deslocadas em mais de oito anos de conflito.

As crianças da Síria são forçadas a participar de “uma guerra brutal e sofrem numerosas violações de seus direitos por todas as partes no conflito”, permanecendo extremamente vulneráveis ​​à violência e abuso. A observação faz parte de um relatório publicado nesta quinta-feira pela Comissão de Inquérito para o país.

No relatório de 25 páginas, intitulado “Eles apagaram os sonhos dos meus filhos”, a Comissão, presidida pele professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, descreve as múltiplas violações de direitos às quais as crianças foram submetidas. O documento relata ainda como os meninos e as meninas tiveram sua infância roubada ao longo de oito anos e meio de guerra.

Impactos

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, falou sobre o impacto do conflito nas vidas das crianças.

“A guerra as afeta em tudo que se diz respeito a vida concreta delas. Tanto àqueles que conseguem sobreviver, que ficam totalmente privados de educação, os que vivem na Síria, por exemplo, nos últimos oito anos e meio, mas as precárias condições também de atendimento dos refugiados, das crianças que acompanharam as suas famílias. As violações são enormes. Primeiro porque muitas crianças são presas arbitrariamente, torturadas, submetidas a violações de ordem sexual, tanto os meninos quanto as meninas, mas também outros crimes, como o casamento precoce das meninas, obrigadas a casar com maridos incrivelmente mais velhos.”

Violações

Segundo o relatório, que abrange o período entre setembro de 2011 e final de outubro de 2019, as crianças no país foram mortas e mutiladas, e sujeitas a inúmeras violações pelas partes em guerra. Em várias ocasiões, forças pró-governo usaram munições de fragmentação, bombas e armas químicas, provocando dezenas de vítimas infantis.

O estupro e a violência sexual têm sido usados ​​repetidamente contra homens, mulheres, meninos e meninas como uma ferramenta para punir, humilhar e instilar o medo entre as comunidades.

Pinheiro destaca que outra questão que chama atenção é a dos deslocamentos internos, onde crianças foram obrigadas a se mudar de uma área para outra, inúmeras vezes. O relatório descreve como mais de cinco milhões de crianças foram deslocadas por conflitos e se tornaram cada vez mais vulneráveis ​​a violações.

Educação

Para o presidente da Comissão, a educação é o mais óbvio desastre no que diz respeito a população que continua vivendo na Síria. Milhares de escolas foram destruídas ou usadas para fins militares e mais de 2,1 milhões de meninos e meninas não frequentam as aulas regularmente.

“Mesmo antes do começo do conflito, a população da Síria era enormemente educada, com grande destaque para as meninas, mulheres que recebiam uma educação de qualidade. Com o agravamento da guerra, o sistema de educação foi desmoronando. Mais visivelmente a destruição física das escolas, porque tanto as forças do governo como as organizações terroristas dos grupos armados usavam muitas vezes as escolas como lugar de proteção nos embates do conflito.”

De acordo com o relatório, atualmente, um grande número de crianças na Síria sofre de deficiências e também de problemas psicológicos e de desenvolvimento arrasadores.

Recomendações

Entre as recomendações ao governo da Síria e outros atores-chave que visam melhorar a proteção das crianças no país, a Comissão faz um apelo as partes a respeitarem a proteção especial que as crianças têm direito de acordo com a lei internacional humanitária e de direitos humanos e a garantir a responsabilidade pelas violações que ocorreram.

A Comissão também faz uma série de recomendações destinadas a aumentar o apoio às crianças que sofreram abusos e em relação a questão da educação.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

They have erased the dreams of my children: children’s rights in the Syrian Arab Republic

Falta de vagas para crianças de três anos desclassifica Portugal, mas vai haver mudanças em breve

Janeiro 23, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de janeiro de 2020.

Universalização do pré-escolar para as crianças de três anos deverá ser concretizada este ano. Orçamento do Estado prevê reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação.

Clara Viana

Se for cumprido o que se encontra previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2020, Portugal poderá deixar de figurar ainda este ano na “lista negra” dos países que continuam a não ter vagas necessárias para garantir a frequência da educação pré-escolar às crianças com três anos de idade.

É esta, aliás, uma das características destacadas no último relatório da rede europeia Eurydice com os Números-chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa, divulgado na última semana. Cerca de metade dos 38 países analisados neste estudo têm oferta gratuita do pré-escolar a partir dos três anos, Portugal incluído, mas, “em contraste” com o que se passa na maioria dos casos, por cá “ainda se observa uma falta considerável de vagas para este grupo etário”, frisa-se no relatório. Que aponta como explicação para esta situação o facto de o “direito legal” a uma vaga só estar disponível para crianças a partir dos quatro anos.

Este “direito legal” consiste na obrigação de o Estado garantir vagas a todas as crianças inscritas na educação pré-escolar. É o que se chama universalização deste nível de ensino, que já está garantida entre os quatro e os cinco anos de idade, tendo sido criadas desde 2016 cerca de mais 7500 novas vagas na rede pública.

No OE2020, o Governo compromete-se a “concretizar” na totalidade esta universalização, ou seja, pressupõe-se, alargando a obrigação de garantir vagas às crianças de três anos.

Que tal irá acontecer este ano é também a informação veiculada pelo relatório da Eurydice, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais, embora no seu programa o Governo assuma que tal já aconteceu na anterior legislatura, conforme chegou a ser prometido, ao apresentar como garantido “o acesso à escolaridade universal desde os três anos”.

Em respostas ao PÚBLICO, o Ministério da Educação adianta que “mesmo nos concelhos onde a pressão da procura é mais sentida, existem vagas na Rede Nacional de Educação Pré-Escolar que ficaram por ocupar”, mas voltou a não revelar quantas crianças de três anos ficaram em lista de espera neste ano lectivo. O ministério também se escusou a indicar quantas novas salas serão precisas abrir para garantir o acesso dos mais novos ao pré-escolar.

No novo OE está previsto um reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação que, segundo os últimos dados conhecidos, também veiculados no relatório europeu, era frequentado em 2017/2018 por 87% das crianças com três anos, 93,1% da população com quatro e 95,2% dos que já tinham cinco anos.

Creches pagas

Cerca de 17% do total destas crianças estavam inscritas em estabelecimentos privados com fins lucrativos, um dos valores mais altos entre os países analisados. Também perto de 17,5% das que tinham menos de três anos estavam em creches privadas com fins lucrativos. A restante oferta está a cargo do chamado sector solidário, que é apoiado pelo Estado, e onde as mensalidades a pagar pela frequência são calculadas sobretudo em função do rendimento familiar.

No que respeita ao grupo dos menores de três anos, refira-se que só em cinco dos 38 países analisados as creches são de acesso gratuito, uma medida que o PCP quer ainda inscrever no OE para 2020.

Apesar de a oferta existente (117.300 lugares em 2018) deixar de fora quase metade das crianças com menos de três anos, Portugal está entre os países europeus que têm uma maior proporção de inscritos em creches: cerca de 50%, contra uma média da UE que se fica nos 34,2%.

Voltando ao pré-escolar, recorde-se que a universalização do acesso não significa obrigatoriedade da frequência. É o que se passa em Portugal, que também se assume como excepção neste campo. Dos 12 países europeus em que se encontra estabelecido o “direito legal” a uma vaga para crianças a partir dos quatro anos, só existem dois em que a frequência do pré-escolar a partir desta idade não é obrigatória. Portugal é um deles.

Benefícios do pré-escolar

Numa recomendação recente com vista a garantir que “todas as crianças tenham acesso a educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade”, o Conselho Europeu recordava algumas das constatações a que se foi chegando nos últimos anos. Por exemplo, a de que as crianças que frequentaram o pré-escolar tiveram “melhores resultados nos testes de língua e de matemática” realizados nas avaliações internacionais conduzidas pela OCDE. Ou de que este acesso precoce a uma educação de qualidade constitui “um factor importante para evitar o abandono escolar”, sendo também “essencial para a saúde e o bem-estar das crianças”.

O objectivo europeu é agora o de assegurar que antes dos três anos de idade todas as crianças possam também ter acesso a uma “educação e acolhimento de qualidade”, o que é também encarado como um “instrumento que viabiliza o emprego da mulher”. Essa é uma das razões pelas quais “cerca de um terço dos países europeus dá prioridade [no acesso] às crianças de famílias em que ambos os pais trabalham ou estudam”. Portugal não figura neste lote.

Relatório CASA 2018 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Janeiro 20, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16662972/Relat%C3%B3rio_CASA2018/f2bd8e0a-7e57-4664-ad1e-f1cebcc6498e

Metade das crianças em acolhimento tem problemas de saúde mental

Janeiro 9, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 31 de dezembro de 2019.

Nove crianças mortas ou mutiladas por dia no Afeganistão entre janeiro e setembro

Dezembro 23, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 17 de dezembro de 2019.

Nove crianças morreram ou foram mutiladas por dia no Afeganistão nos nove primeiros meses deste ano, segundo dados da Unicef divulgados esta terça-feira e que apontam para um aumento de 11% do número de vítimas em relação a 2018.

Entre janeiro e final de setembro morreram 631 menores no Afeganistão e ficaram feridos outros 1.830, avança a organização das Nações Unidas para defesa dos direitos das crianças, chamando a atenção para “a tragédia” de um país envolvido em conflitos há mais de quatro décadas.

O número de vítimas representa um crescimento de 11% face ao mesmo período do ano passado, de acordo com o segundo relatório especial dedicado ao tema, publicado em Cabul 12 anos depois do primeiro. “O ano 2018 foi declarado como o pior para as crianças no Afeganistão, mas o número de crianças mortas e feridas entre junho e setembro deste ano já representa 94% do total de 2018. É inaceitável”, denunciou o representante da Unicef no Afeganistão, Aboubacar Kampo, em conferência de imprensa realizada esta terça-feira.

A responsabilidade pelo aumento de vítimas deve-se, por um lado, a um pico dos ataques suicidas, e, por outro, aos confrontos frequentes entre militares pró-governamentais e os talibãs e outros grupos insurgentes que operam naquele país asiático.

Numa década, entre 2009 e 2018, o conflito armado no Afeganistão causou a morte de 6.500 crianças e deixou 15.000 feridos. “Milhares [de crianças] perderam os seus direitos básicos a ter um lar, uma família, educação de qualidade, cuidados médicos, segurança e proteção, e milhares pagaram o preço mais alto, as suas vidas”, afirmou o porta-voz da Unicef em Cabul, Alison Parker. “É uma tragédia, mas podemos acabar com ela se trabalharmos juntos para isso”, acrescentou.

“Queremos fazer soar o alarme, pedir às partes em conflito que cumpram as suas obrigações relativamente à lei internacional dos direitos humanos (…) e deixem de atacar escolas e centros de saúde”, explicou Alison Parker.

No ano passado, as Nações Unidas registaram 162 ataques contra escolas, hospitais e seus trabalhadores.

No mesmo ano, a ONU também contabilizou 44 incidentes nos quais a guerra impediu que ajuda humanitária fosse entregue às comunidades necessitadas.

A violência afeta diretamente os afegãos mais jovens, muitos dos quais só conheceram a guerra durante as suas curtas vidas, mas o país tem outros problemas subjacentes, como pobreza, pessoas deslocadas internamente e uma falta geral de serviços públicos.

Para a porta-voz da Unicef, “altos níveis de pobreza tornam as crianças mais vulneráveis à violência, a abusos, a negligência, ao recrutamento por grupos armados e a várias formas de exploração, desde o casamento infantil ao trabalho forçado”.

No relatório divulgado esta terça-feira, a organização alerta para a necessidade de investir urgentemente em educação como forma de reduzir a taxa de analfabetismo no Afeganistão, que está entre as mais altas do mundo, e proporcionar escolas para as 3,7 milhões de crianças em idade escolar que se estima não irem às aulas.

Além disso, a Unicef quer arrecadar 323 milhões de dólares (cerca de 290 milhões de euros) para continuar as suas atividades no Afeganistão no próximo ano, sendo que, até agora, apenas conta com 25% desse valor.

A organização destaca que, apesar das dificuldades, se registou um “progresso significativo” da taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, que foi reduzida em quase um terço desde 2008, e sublinha que 96% do país foi declarado livre da poliomielite.

mais informações na notícia da Unicef:

Preserving hope in Afghanistan

Comissões receberam 385 sinalizações de crianças/jovens expostos a consumo de álcool

Dezembro 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 18 de dezembro de 2019.

Por LUSA

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) receberam no ano passado 385 sinalizações de crianças e jovens que assumiram ou estavam expostos a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas, afetando o seu bem-estar e desenvolvimento.

Segundo o sumário executivo dos relatórios de 2018 sobre a situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, hoje apresentados na Assembleia da República, foram registadas no ano passado “385 sinalizações comunicadas às CPCJ em processos instaurados em que crianças/jovens assumem (200) ou são expostos (185) a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento”.

Estes dados representam um aumento de 27% relativamente a 2017 e, segundo os relatórios hoje divulgados, os valores dos três últimos anos foram os mais elevados do quinquénio.

Em 2018 foram efetuados 96 diagnósticos principais relacionados com estas situações, representando um acréscimo de 10% face a 2017.

Segundo os documentos, em 2018 foram fiscalizados 11.901 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas, um valor próximo aos dos dois anos anteriores.

Foram ainda aplicadas 121 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, segundo o sumário executivo dos relatórios, que assinala “o acréscimo deste tipo de contraordenações nos últimos quatro anos (mais 23% relativamente a 2017 e mais 109% entre 2015 e 2018)”.

Os relatórios hoje apresentados são responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e fruto do trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.

Consultar os relatórios na notícia do SICAD:

DISPONÍVEIS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PAÍS EM MATÉRIA DE DROGAS E TOXICODEPENDÊNCIAS E EM MATÉRIA DE ÁLCOOL 2018

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