“Crise educativa”. Seis em cada dez crianças não estão a atingir níveis básicos de proficiência

Outubro 14, 2017 às 6:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Joana Azevedo Viana

Relatório da ONU revela resultados “assombrosos de estudo global do Instituto de Estatísticas da UNESCO, que apurou que mais de 600 milhões de crianças em idade escolar não têm conhecimentos básicos de matemática nem de leitura

Seis em cada dez crianças e adolescentes de todo o mundo não estão a conseguir alcançar níveis básicos de proficiência na aprendizagem escolar, aponta a ONU num relatório divulgado esta quarta-feira no qual classifica os resultados do estudo do Instituto de Estatísticas da UNESCO como “assombrosos”, num sinal de que estamos a viver uma “crise de aprendizagem” a nível global. O foco da ajuda humanitária internacional para a Educação tem incidido sobre a falta de acesso a escolas, em particular em países pobres da África subsariana e em zonas de conflito. Mas de acordo com a nova investigação, a ausência de qualidade nas escolas não é exclusiva dessas regiões, havendo neste momento mais de 600 milhões de crianças em idade escolar em todo o mundo que não têm conhecimentos básicos de matemática nem de leitura.

O caso da África subsariana, onde existem mais entraves à educação, é o mais gritante, com 88% das crianças e adolescentes a caminho da idade adulta sem saberem ler convenientemente. No sudeste asiático, o número de crianças sem níveis adequados de literacia ronda os 81%. Na América do Norte e na Europa, que concentram alguns dos países mais desenvolvidos do mundo, apenas 14% de crianças e adolescentes concluem os estudos num nível tão baixo — mas de acordo com a investigação, só 10% do total de crianças em idade escolar de todo o mundo é que vivem nesses países.

“Muitas destas crianças não estão escondidas ou isoladas dos seus governos e das suas comunidades, pelo contrário estão sentadas em salas de aula”, refere Silvia Montoya, diretora do Instituto de Estatísticas da UNESCO. As conclusões do estudo, acrescenta, são “uma chamada de atenção para que haja maior investimento na qualidade da educação”, já que as ambições de progresso social e económico serão asfixiadas por estes níveis de iliteracia.

Este problema de “ir à escola e não aprender” já tinha sido igualmente referido num relatório divulgado esta semana pelo Banco Mundial, no qual a instituição alerta que há milhões de crianças e jovens em países de rendimentos médios e baixos que não estão a receber educação adequada, o que a médio e longo prazo vai remetê-las para empregos mal pagos e insegurança profissional.

Ao apresentar o relatório, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, não se poupou a críticas, dizendo que estes falhanços educativos representam uma “crise moral e económica” que precisa de respostas urgentes. No documento, os investigadores avisam em particular que, depois de vários na escola, os alunos do Quénia, Tanzânia, Uganda e Nicarágua não sabem fazer simples contas de somar nem ler frases simples.

No Japão há 99% de crianças com níveis básicos de proficiência na escola primária, mas apenas 7% no Mali, o que apesar de tudo denota algumas diferenças na aprendizagem consoante a concentração de riqueza dos países onde crescem. Outro ponto sublinhado é que parece haver um fosso ainda maior entre as crianças de famílias ricas e de famílias pobres — assim demonstra o exemplo dos Camarões, onde apenas 5% das raparigas de famílias mais pobres saem da escola primária preparadas para continuarem os estudos, contra 76% das raparigas oriundas de famílias ricas.

Quais as causas?

Na sua investigação, o Banco Mundial tentou examinar os fatores que contribuem para tão fracas conquistas a nível da aprendizagem escolar e o dinheiro desempenha um papel importante. Nos países mais pobres do mundo, as crianças entram na primeira classe sem condições de aprenderem por causa da má-nutrição e de outros problemas de saúde, a par da pobreza e deprivação de bens básicos. A par disso, a instituição revela-se preocupada com a qualidade do ensino, sublinhando que muitos professores não são, eles próprios, particularmente proficientes. Nalguns países da África subsariana, há ainda um problema endémico de falta de assiduidade dos professores, em grande parte ligado ao facto de não receberem salários regulares pelo seu trabalho.

Para Paul Romer, economista chefe do Banco Mundial, é preciso honestidade ao lidar com o facto de que, apesar de muitas crianças poderem ir à escola, isso não significa que elas estejam a aprender o bê-a-bá. O progresso, referiu ao apresentar o relatório, vai depender de reconhecer que “estes factos sobre a educação revelam uma verdade dolorosa” sobre o estado do ensino a nível global. Entre outros problemas, é apontado no documento que não há escrutínio suficiente dos padrões educativos e que existe ausência de informações básicas sobre as conquistas de cada aluno ao longo do seu percurso académico.

Apesar de nos países ocidentais o debate público estar focado há vários anos no excesso de testes e exames a que as crianças são submetidas, o Banco Mundial refere que, nas nações mais pobres do mundo, há “muito poucos medidores de aprendizagem e não demasiados”. A contrariar a tendência global, surgem casos positivos em que foram alcançados grandes progressos educativos, como na Coreia do Sul e no Vietname.

A apresentação destes relatórios surge uma semana depois de vários Estados-membros da ONU se terem comprometido com um maior investimento na educação global durante a assembleia-geral que esteve a decorrer na semana passada em Nova Iorque. “Decidi transformar a educação na prioridade de topo do desenvolvimento e da política externa de França”, anunciou na altura o Presidente Emmanuel Macron. A par dele, também Gordon Brown, antigo primeiro-ministro britânico que é o atual enviado da ONU para a Educação, anunciou que tem como principal objetivo nesse cargo conseguir que a Parceria Global para a Educação consiga angariar pelo menos dois mil milhões de dólares (cerca de 1,7 mil milhões de euros) até 2020, fundos esses que serão canalizados para projetos educativos em todo o mundo.

A União Europeia, por sua vez, anunciou que vai alocar 8% do seu orçamento de ajuda humanitária para esta área — e que, através da Education Above All Foundation, da UNICEF e de outras organizações de caridade, vai investir 60 milhões de dólares extra (quase 51 milhões de euros) em projetos educativos para as crianças sírias que estão impedidas de ir à escola por causa da guerra civil que estalou no país em março de 2011 e que continua sem fim à vista.

Os documentos citados na notícia são os seguintes;

More Than One-Half of Children and Adolescents Are Not Learning Worldwide

World Development Report 2018: Learning to Realize Education’s Promise

 

 

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Apenas 15 países no mundo têm três políticas nacionais essenciais para apoiar famílias com crianças pequenas (incluindo Portugal) – relatório da UNICEF

Outubro 4, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Unicef Portugal de 21 de setembro de 2017.

Apenas 15 países no mundo têm três políticas nacionais essenciais para apoiar famílias com crianças pequenas – UNICEF

Novo relatório diz que cerca de 85 milhões de crianças menores de cinco anos vivem em 32 países que não proporcionam às famílias dois anos de ensino pré-primário gratuito; dispensa remunerada para amamentação para as mães durante os seis primeiros meses de vida do bebé; e licença parental adequada e remunerada – três políticas cruciais para apoiar o desenvolvimento cerebral nos primeiros anos de vida

NOVA IORQUE, 21 de Setembro de 2017 – Apenas 15 países no mundo põem em prática três políticas nacionais básicas que ajudam a assegurar o tempo e os recursos de que os pais precisam para apoiar o desenvolvimento cerebral saudável dos seus filhos, afirmou hoje a UNICEF num novo relatório. Um cenário mais sombrio é o que se verifica em 32 países – nos quais vive uma em cada oito crianças do mundo menores de cinco anos – que não adoptam nenhuma dessas políticas.

Segundo o relatório “Early Moments Matter for Every Child” (“Os primeiros momentos contam para todas as crianças”), dois anos de educação pré-primária gratuita, dispensa paga para amamentação durante os seis primeiros meses de vida da criança, e seis meses de licença de maternidade bem como quatro semanas de licença de paternidade remuneradas ajudam a lançar bases que são cruciais para um desenvolvimento adequado na primeira infância. Estas políticas ajudam os pais a proteger melhor os seus filhos e a proporcionar-lhes uma nutrição mais adequada, e permite-lhes brincar e ter experiências de aprendizagem precoce nos primeiros dois anos de vida, que são cruciais na altura em que as ligações neurais se processam a um ritmo que não voltará a repetir-se.

O relatório refere que Cuba, França, Portugal, Rússia e Suécia estão entre os países que garantem estas três políticas. Contudo, 85 milhões de crianças menores de cinco anos estão a crescer em 32 países onde nenhuma destas políticas cruciais é posta em prática. Surpreendentemente, 40 por cento destas crianças vivem em apenas dois países – o Bangladesh e os EUA.

“Qual a coisa mais importante que as crianças têm? A sua capacidade cerebral. Mas não estamos a cuidar do cérebro das crianças como cuidamos do seu físico – sobretudo na primeira infância, uma altura em que a ciência prova que o cérebro e o futuro das crianças estão a ser moldados a um ritmo acelerado,” afirmou Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF. “Temos de fazer mais para proporcionar aos pais e cuidadores de crianças pequenas o apoio que precisam durante este período mais crítico do desenvolvimento cerebral.”

O relatório também destaca que milhões de crianças menores de cinco estão a viver os seus anos formativos em ambientes inseguros e não estimulantes:

 

  • Cerca de 75 milhões de crianças menores de cinco anos vivem em zonas afectadas por conflitos, aumentando o risco de stress tóxico, que pode inibir as conexões cerebrais na primeira infância;
  • A nível global, uma nutrição pobre, ambientes insalubres e doenças deixaram 155 milhões de crianças com atrasos de desenvolvimento, o que as impede de desenvolver todo seu potencial físico e cognitivo;
  • Um quarto de todas as crianças com idades entre os 2 e os 4 anos em 64 países não participam em actividades essenciais para o desenvolvimento cerebral, tais como brincar, ler e cantar;
  • Cerca de 300 milhões de crianças no mundo vivem em zonas onde o ar é tóxico, o que, segundo estudos recentes, pode danificar o desenvolvimento cerebral das crianças.

O facto de não se proteger e proporcionar às crianças mais desfavorecidas oportunidades de desenvolvimento precoce afecta o potencial crescimento das sociedades e das economias, alerta o relatório, citando um estudo que mostrou que as crianças de agregados familiares mais pobres que tiveram acesso à aprendizagem na primeira infância viriam a ganhar em média mais 25 por cento em adultos do que as que não tiveram essa possibilidade.

“Se não investirmos agora nas crianças e famílias mais vulneráveis, continuaremos a perpetuar ciclos de desvantagem e desigualdade intergeracionais. Por cada vida, por cada oportunidade perdida, estamos a aumentar o fosso que separa os que têm e os que não têm e a comprometer a nossa força e estabilidade a longo prazo,” afirmou Lake.

Em média, os governos gastam menos de 2 por cento dos seus orçamentos alocados à educação em programas para a primeira infância. Porém, o relatório destaca que os investimentos que forem feitos nos primeiros anos de vida das crianças de hoje se traduzem em ganhos económicos significativos no futuro. Cada dólar americano investido em programas que apoiam ao aleitamento materno gera um retorno de 35 US dólares; e cada US dólar investido em cuidados e educação na primeira infância das crianças mais desfavorecidas pode ter um retorno de 17 US dólares.

O relatório apela aos governos e ao sector privado para que apoiem políticas nacionais básicas em matéria de desenvolvimento na primeira infância, nomeadamente:

  • Investindo e expandindo serviços de desenvolvimento na primeira infância em casa, na escola, nas comunidades e unidades de saúde – que dêem prioridade às crianças mais vulneráveis;
  • Tornando as políticas de apoio às famílias, nomeadamente dois anos de educação pré-primária gratuita, licenças parentais e dispensas para amamentação remuneradas numa prioridade nacional;
  • Proporcionando aos pais que trabalham o tempo e os recursos que precisam para apoiar o desenvolvimento cognitivo dos seus filhos mais pequenos;
  • Reunindo e desagregando dados sobre o desenvolvimento na primeira infância e monitorizando os progressos no que diz respeito ao universo das crianças e famílias mais desfavorecidas.

“As políticas que apoiam o desenvolvimento na primeira infância são um investimento da maior importância para a capacidade cerebral das nossas crianças, e, por consequência, para os cidadãos e para a força de trabalho de amanhã – e literalmente para o futuro do mundo,” conclui Lake.

***

Nota quanto aplicável:

Para esta análise a UNICEF usou variáveis do WORLD Policy Analysis Center da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, EUA. Os dados sobre a população provêm do UNPD (PNUD), 2017. As variáveis incluem: dois anos de educação pré-primária gratuita; dispensa para amamentação paga para as mães durante os primeiros seis meses de vida do bebé; e seis meses de licença de maternidade e quatro semanas de licença de paternidade pagas.

Os países onde estas três políticas são praticadas incluem:

Bielorrússia, Bulgária, Cuba, França, Hungria, Itália, Letónia, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Rússia, São Marinho, Suécia, Turquemenistão e Ucrânia.

Países onde nenhuma destas três políticas é posta em prática incluem: Argélia, Austrália, Bangladesh, Barbados, Belize, Butão, Bósnia e Herzegovina, Brunei, Dominica, Gâmbia, Grenada, Quénia, República Popular Democrática da Coreia, Libéria, Malawi, Malásia, Estados Federados da Micronésia, Myanmar, Namíbia, Omã, Serra Leoa, Singapura, África do Sul, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, Suazilândia, Tonga, Trinidad e Tobago, Uganda, Estados Unidos, Iémen e Zâmbia.

O relatório, apoiado pela H&M Foundation – parceira da UNICEF – será lançado amanha, 21 de Setembro, durante um evento de alto nível, entre as 11:00 e as 12:30 (16:30 – 17:30 hora de Lisboa) no The Every Woman Every Child Hub, nas Nações Unidas em Nova Iorque, durante a 72ª Sessão da Assembleia Geral das Nações.

 

 

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo

Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração

NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.

Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.

Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”

O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.

“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.

“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.

“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.

Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.

O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.

Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.

Nota:

A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.

  1. Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
  3. Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

descarregar o relatório no link:

https://www.unicef.org/publications/index_100621.html

Relatório CASA 2016 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Agosto 14, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/15292962/Relatorio_CASA_2016/b0df4047-13b1-46d7-a9a7-f41b93f3eae7

 

Situações de urgência obrigaram a retirar 485 crianças aos pais

Agosto 14, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 28 de julho de 2017.

Filipa Ambrósio de Sousa

Relatório revela que estes casos de crianças e adolescentes aumentaram 23% face ao ano anterior

Em média, o Estado retira uma criança ou adolescente por dia aos pais com a fundamentação de se tratar de um “procedimento de urgência” e reencaminha-a para uma situação de acolhimento. Em 2016, foram 485 com idades entre os zero e os 20 anos que foram retiradas de forma urgente por suspeitas de abusos sexuais ou de situações em que a sua integridade física estaria em causa. Segundo o relatório Casa 2016, que hoje é tornado público, estes números representam um aumento de 23% face ao ano anterior, em que foram retiradas 394.

Segundo a lei, este procedimento de urgência ocorre sempre que “exista perigo atual ou iminente para a vida ou de grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, na ausência de consentimento dos detentores das responsabilidades parentais ou de quem tenha a guarda de facto”. Casos em que, segundo fonte do Instituto de Segurança Social explicou, “podem acontecer mesmo a meio da noite, quando a polícia sinaliza estes casos de perigo”. Sinalizando, as autoridades policiais reencaminham o jovem para um centro de acolhimento, no imediato. O relatório Casa revela ainda que, no total, estavam em situação de acolhimento 8175 crianças e jovens, tendo 2396 iniciado essa situação de acolhimento nesse mesmo ano.

20% das crianças medicadas

O balanço – que ontem foi apresentado aos jornalistas no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – destaca ainda a existência de 1609 crianças a quem foi prescrita medicação, o que corresponde a 20% das crianças em situação de acolhimento. A maioria medicada com antidepressivos e com idades dos 15 aos 17 anos (739 casos). Mas também existem casos de menores dos 12 aos 14 anos (432 casos). “De forma correlacionada positivamente, com a verificação de problemas de comportamento, ocorrência de problemas de saúde mental e observação de consumo de substâncias na faixa etária dos 15 aos 17 anos, é também nesta faixa etária que se verifica a maior frequência de acompanhamentos regulares em termos de saúde mental, psicológica ou pedopsiquiátrica, mas também, simultaneamente, de acompanhamentos irregulares a este nível”, pode ler-se no relatório. Neste contexto, na mesma apresentação de ontem, a secretária de Estado para a Inclusão, Ana Sofia Antunes, assumiu a importância cada vez maior desta questão de saúde mental. “É algo que nos preocupa mas para cuja realidade temos procurado encontrar soluções mais especializadas”, diz a secretária de Estado. “Não falamos em respostas típicas que tenhamos. Estamos a falar das próprias respostas que a Segurança Social tem procurado em cooperação com o Ministério da Saúde.”

Nesse sentido, segundo anunciou Ana Sofia Antunes, foram já assinados – no âmbito do primeiro pacote de respostas – dois acordos de criação de respostas para acolhimento de saúde mental específicas para jovens. Até ao final do ano, Portugal vai ter quatro unidades de saúde mental. “Especificamente criadas, pensadas e vocacionadas para receber jovens com este tipo de problemas”, explica a secretária de Estado.

Segundo o que fonte do Instituto da Segurança Social explicou, a parcela de jovens dos 15 aos 20 anos está cada vez “mais significativa”, com um maior “envelhecimento das crianças e jovens acolhidos”. A maioria estuda no espaço escolar mas há uma “elevada taxa de insucesso”. Por isso, Ana Sofia Antunes explicou que existe agora uma lista de 90 professores a serem “formatados”. “Neste ano assistiu-se a um reforço da adequação do perfil dos professores contratados. Fizemos um levantamento das necessidades e uma identificação do perfil do professor.” E concluiu: “Um processo desafiante e que implica que tenhamos novamente de os interessar pela escola, reconhecer hábitos de permanência em sala de aula, de estudo e o gosto por aprender.” Acrescentou ainda que com este “acordo com a educação vai ser melhorado o acompanhamento educativo”.

 

 

 

Procura ultrapassa oferta nos serviços de sexo online com crianças

Agosto 11, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tsf.pt de 10 de agosto de 2017.

Nuno Domingues

Um departamento das Nações Unidas denuncia a utilização de crianças nas redes de tráfico de pessoas. É um dos problemas na Tailândia e nos países vizinhos.

Por procura entende-se a consulta online destes serviços pagos, com câmaras apontadas horas a fio a crianças, obrigadas a praticar atos sexuais.

O relatório da Organização das Nações Unidas para as Drogas e a Criminalidade dedica-se ao tráfico de pessoas, na região do Mekong. Uma região que inclui a parte sul do continente, ou seja, o Camboja, o Laos, a Birmânia, e a Tailândia.

No caso da Birmânia e do Camboja, há números recentes, que apontam para uma diminuição dos casos de tráfico de pessoas para as redes de sexo. Mas o tráfico de crianças rivaliza com a exploração intensiva de pessoas nas pescas, na construção e na agricultura.

Só na Tailândia, existirão quatro milhões de imigrantes, e 90% são oriundos dos restantes três países. As vitimas das redes de tráfico, poderão ser quase um milhão.

A Tailândia está atualmente debaixo de muitas atenções internacionais, e até os Estados Unidos já colocaram o país em vigilância agravada, por não fazer tudo o que devia para conter as redes de tráfico de pessoas.

O relatório foi lançado esta quinta-feira e aponta a necessidade de conter os fluxos de imigração nos países de origem. O diretor desta agências das Nações Unidas diz que é possível traçar agora os caminhos e definir as ferramentas para começar a agir no terreno.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Trafficking in persons from Cambodia, Lao PDR and Myanmar to Thailand

 

Há mais jovens com problemas psíquicos nos centros educativos

Julho 10, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 10 de junho de 2017.

Comissão diz que mais actividades deveriam ser desenvolvidas na comunidade e menos dentro do centro educativo ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Jovens com estas patologias já são 73,5% do total dos internados. Comissão de fiscalização diz que a situação é grave e que alguns “nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo”, mas para o sistema de saúde.

Ana Dias Cordeiro

O quadro traçado pela comissão de acompanhamento dos seis centros educativos no país é semelhante ao descrito há dois anos. Mas um aspecto sobressai no mais recente relatório: as situações de jovens internados com patologias psíquicas aumentaram, e esse é, para a comissão, um dos sinais de que o sistema tutelar educativo está a falhar apesar do “esforço positivo” no sentido de humanizar as instalações destes centros onde crianças e jovens cumprem medidas de internamento crimes praticados antes da idade de responsabilização criminal, os 16 anos.

Os jovens com problemas de saúde mental já representam 73,5% do total de rapazes e raparigas, alvo destas medidas entre os 12 e os 16 anos, que estão internados nos centros educativos. Passaram a ser 100 entre os 136 que cumprem a medida de internamento. No relatório de 2015, entregue à Assembleia da República no início de 2016, eram 82 num conjunto de 186 (44%). Importa salientar que, no global, os centros têm agora menos 50 jovens internados (136) do que há dois anos quando tinham 186.

Da análise destes números, conclui-se que antes os problemas de saúde mental afectavam menos de metade dos jovens a cumprir medidas e passaram a afectar mais de dois terços. Mesmo assim, alerta a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) no seu relatório deste ano, este cenário pode estar abaixo da realidade já que “incompreensivelmente nem todos [os jovens] têm diagnóstico efectuado”.

Os dados são de Abril de 2017, e constam do relatório que esta comissão entregou à Assembleia da República na semana passada, e que descrevem, com base em visitas e entrevistas às equipas e aos responsáveis, a situação dos centros educativos a funcionar nos distritos de Lisboa, Coimbra, Guarda e Porto – de quem lá vive e de quem lá trabalha, em 2016 e nos primeiros meses de 2017.

Situação “muito grave”

A comissão, coordenada pela procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria do Carmo Peralta, designada pelo Conselho Superior do Ministério Público, é composta por profissionais de organizações não governamentais da área da protecção de crianças, duas deputadas (uma do PS e uma do PSD), um representante do Governo, designado pelo ministro da Justiça, e uma juíza escolhida pelo Conselho Superior da Magistratura.

Na parte do relatório relativa à saúde mental, a situação descrita é de “um quadro muito pesado que condiciona, objectivamente, a intervenção educativa dos centros e que está muito para além do necessário e imprescindível acompanhamento psicológico” destes jovens.

O relatório é mais sucinto mas também mais crítico do sistema do que o anterior (de 2015 e divulgado em 2016) ao qualificar de “muito grave a situação em que se encontram os centros”. Acrescenta ainda sobre os jovens com problemas psíquicos: “Gravíssima é a situação de clara violação dos direitos destes jovens, que não encontram no sistema a resposta que necessitam para superar os seus problemas e necessidades.”

E vai mais longe quando refere que “há um número residual de jovens a quem foram diagnosticadas situações mentais graves e definidos níveis cognitivos baixos, que nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo, antes sim para uma adequada intervenção por parte do sistema de saúde”.

A Lei Tutelar Educativa foi aprovada em 1999 e ao longo dos anos a falta de respostas para os jovens com perturbações mentais tem estado sempre presente. “Já passaram 18 anos e nada foi feito ao nível da saúde mental a não ser por iniciativa dos centros educativos que proporcionam psicólogos em cada centro e a ida a consultas externas de pedopsiquiatria do Serviço Nacional de Saúde”, diz Maria do Carmo Peralta.

“Para miúdos, que são simultaneamente inimputáveis por via da idade ou por problemas mentais, não existem respostas” enquanto para adultos inimputáveis por problemas mentais elas existem, aponta a magistrada.

A comissão lamenta que a “importante iniciativa da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais” para definir “linhas possíveis de intervenção” não tenha tido consequências e considera que não pode continuar a ser “adiada a intervenção ajustada” junto destes jovens. Mas a procuradora Maria do Carmo Peralta diz também que “quem tem que fornecer apoio para os que são inimputáveis penais, pela idade, e inimputáveis por via da sua condição psíquica, são os serviços de saúde mental e não os centros educativos.”

Modelo securitário

A comissão de peritos conclui por outro lado, como concluíra no relatório entregue à Assembleia em 2015, que os centros educativos estão fechados sobre si próprios, num modelo que deve ser reformatado para permitir que os jovens desenvolvam o seu percurso escolar e de actividades na comunidade. “Isso acontece por uma questão de filosofia, de querer que tudo se passe dentro do centro educativo” – desde as aulas, a formação profissional à ocupação de tempos livres, diz Maria do Carmo Peralta.

A procuradora diz mesmo que “existe um predomínio do modelo securitário”. Não atribui este “fechamento do sistema” à falta de recursos a não ser no sentido em que “a falta de recursos humanos impede a vigilância necessária para que estes jovens possam ter as actividades nos equipamentos da comunidade” e isso era “o que seria desejável”, reforça. Mas esse ideal só seria possível como uma capacidade de vigilância inexistente.

 

Building the Future: Children and the Sustainable Development Goals in Rich Countries : Report Card 14 – novo relatório da Unicef

Julho 5, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório e mais informações no link:

https://www.unicef-irc.org/article/1620/

informações em português no link:

http://www.unicef.pt/Report-Card-14-Construir-o-futuro/

 

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

Junho 29, 2017 às 11:12 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.cnpcjr.pt/preview_documentos.asp?r=6508&m=PDF

Daesh usa crianças como alvos para evitar fuga de civis em Mossul

Junho 23, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.cmjornal.pt/ de 22 de junho de 2017.

As Nações Unidas afirmam que os combatentes do Daesh usam as crianças como alvos em Mossul para evitar a fuga de civis da cidade enquanto as forças iraquianas tentam entrar no último reduto no Iraque dos extremistas.

Num relatório apresentado esta quinta-feira, a agência das Nações Unidas para as crianças disse que documentou uma série de casos de combatentes do Daesh que mataram os filhos das famílias que tentam fugir dos bairros controlados pelo grupo na segunda maior cidade iraquiana.

A UNICEF diz que 1.075 crianças foram mortas e 1.130 feridas desde que os combatentes do Daesh tomaram o controlo de quase um terço do Iraque em 2014.

Além do elevado número de civis mortos, a luta atual para retomar o controlo de Mossul causou destruição generalizada.

Oficiais iraquianos e norte-americanos afirmaram que a mesquita Al Nuri e famoso minarete foram destruídos por combatentes do Daesh na noite de quarta-feira.

descarregar o relatório citado na notícia:

NOWHERE TO GO: IRAQI CHILDREN TRAPPED IN CYCLES OF VIOLENCE

mais informações em português:

Crianças no Iraque presas em ciclos de violência e pobreza numa altura em que o conflito atinge níveis sem precedentes

 

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