Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2019

Julho 3, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/16406/Relat%C3%B3rio+Anual+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+da+atividade+das+CPCJ+do+ano+de+2019/e168c7fb-ddc8-4524-ba20-9511d8a5ae27

Cerca de 1 bilhão de crianças no mundo são vítimas da violência todos os anos

Julho 2, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 18 de junho de 2020.

Relatório das Nações Unidas sugere violações físicas, sexuais e psicológicas; países estão falhando na proteção dos menores; conjunto de sete estratégias para prevenir e responder a casos de violência “Inspire” indica progressos em 155 países; mas muitas leis de proteção ainda não são aplicadas.

Várias agências das Nações Unidas informam que cerca de 1 bilhão de crianças estão sendo vítimas de violência todos os anos. A principal razão é a falha dos países em implementar estratégias de proteção dos menores.

O Relatório do Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020, o primeiro do tipo, mapeia progresso em 155 países, mas revela que quase a metade de todas as crianças no mundo sofrem violência física, sexual e psicológica regularmente.

Saúde e bem-estar coletivos

O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, além da representante especial para o fim da violência a crianças e outros parceiros.

Em quase 88% dos países, existem legislações de proteção a menores, mas menos da metade (47%) aplica essas leis.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, afirmou que proteger a saúde e o bem-estar das crianças é crucial para a proteção da saúde e bem-estar coletivos. Ele disse que não deve haver desculpas para a violência a crianças e todos devem combater o problema e implementar as leis contra a prática.

O relatório cita ainda casos de homicídio de crianças e adolescentes até 19 anos. Cerca de 40 mil crianças foram vítimas do crime em 2017.

Agressores

Com a pandemia de Covid-19, fechamentos de escolas e restrições de movimentos, muitas crianças acabaram caindo nas mãos dos agressores, como informou a chefe do Unicef, Henrietta Fore.

Ela afirma que é preciso aumentar o acesso de crianças aos serviços sociais e às linhas de apoio a elas.

Para responder ao problema, foi criada uma estrutura de sete estratégias, chamada Inspire sobre acesso a escolas e outras medidas de combate à violência.

Planos de ação

No caso das matrículas, 54% dos países reportaram a maior parte do progresso. Na maioria das nações, 83% existem dados sobre violência a menores, mas apenas 21% utilizam essas informações para atingir metas nacionais e evitar o abuso e violações.

Cerca de 80% dos países têm planos de ação e políticas, mas somente 20% dessas iniciativas são integralmente financiadas. A falta de financiamento e de capacidade profissional são alguns dos motivos para lentidão de implementação das leis.

Já a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou o aumento da violência e do ódio na internet deixando as crianças com medo de retornarem à escola com a suspensão de algumas restrições para conter a pandemia.

A OMS informou que atuará com seus parceiros para implementar as estratégias Inspire de combate à violência a crianças.

Crescer e florescer

A Parceria Acabe com a Violência chefiada por Howard Taylor afirma que terminar com a violência às crianças é um investimento inteligente, para ele o importante é criar um mundo onde as crianças possam crescer e florescer.

O relatório foi compilado com base numa pesquisa realizada entre 2018 e 2019 com respostas de mais de 1 mil decisores políticos de 155 países. O conjunto de sete estratégias (Inspire) lançadas em 2016 pedem que a implementação e aplicação das leis, sugerem mudanças de normas e valores que estabelecem a violência como inaceitável.

A iniciativa ainda pede a criação de ambientes seguros para crianças, apoio para pais e tutores, reforço da segurança econômica e estabilidade das crianças, além de melhorias na resposta aos serviços de assistência para as vítimas e acesso dos menores à educação e outras habilidades importantes para o desenvolvimento e a vida.

Descarregar o relatório Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020 na press release:

Countries failing to prevent violence against children, agencies warn

Contra regras da ONU, o SEF volta a deter 77 crianças migrantes

Junho 25, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 17 de junho de 2020.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Asylum Information Database (AIDA) : Country Report: Portugal : 2019 update

Relatório GAAF : Análise de 2016/2017 a 2018/2019

Junho 18, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Relatório GAAF trianual

Em Portugal, as escolas não segregam crianças ciganas. Mas a habitação sim

Junho 16, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 11 de junho de 2020.

LUSA

A segregação em contexto escolar de crianças ciganas continua em níveis elevados em alguns países da União Europeia, mas Portugal apresenta valores significativamente mais baixos, de acordo com dados da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais. Mas a população cigana vive em piores condições de habitabilidade, segregada e sem acesso a serviços essenciais

segregação em contexto escolar de crianças ciganas continua em níveis elevados em alguns países da União Europeia, mas Portugal apresenta valores significativamente mais baixos, de acordo com dados da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), divulgados esta quinta-feira.

Analisando a percentagem de crianças ciganas entre os 6 anos e os 15 anos que frequentam escolas nas quais a maioria dos seus colegas são ciganos, há uma diferença que chega a ser três vezes superior quando as crianças vivem em bairros ou localidades onde a população é completa ou maioritariamente cigana, contra aqueles que vivem em bairros de população mista.

Por exemplo, na Hungria 73% das crianças que vivem em bairros maioritariamente de população cigana dizem que a sua turma reflete essa realidade, com a maioria dos colegas, senão a totalidade, a partilharem a mesma etnia. Já as que vivem em bairros de população mista apenas 22% dizem ter turmas maioritariamente ou completamente da sua etnia.

A Eslováquia e a Bulgária são outros dois países onde os números de segregação são elevados.

Em nove países analisados, Portugal é o que apresenta números indicadores de segregação mais baixos em termos globais: apenas 17% das crianças ciganas que vivem em bairros de população cigana afirmam ter turmas maioritariamente da sua etnia, uma percentagem que baixa para os 10% para aquelas que vivem em localidades de população mista.

A envolvente, no entanto, não deve ser usada como desculpa para constituir turmas exclusivamente ciganas, defende a FRA, que sugere que as crianças podem ser transportadas para outras escolas onde tenham oportunidade de frequentar um ambiente mais diverso.

“Segregar crianças e jovens em escolas e outros ambientes educativos com base na sua etnicidade é uma séria violação dos direitos fundamentais. Impede que jovens oriundos de minorias, como os ciganos, de aceder à mesma educação que todos os outros, perpetuando a pobreza e a exclusão social”, lê-se no relatório anual da FRA, que analisa os progressos ao nível dos direitos fundamentais na União Europeia.

Sobre a segregação em ambiente escolar, o relatório da FRA refere que a separação das crianças ciganas é muitas vezes justificada com as suas “necessidades especiais” e mencionada como uma “inevitabilidade” da sua envolvente habitacional, e afirma que a segregação não acontece apenas com a formação de turmas exclusivamente de ciganos, ou a colocação em escolas maioritariamente frequentadas por crianças ciganas, mas também no encaminhamento para escolas específicas para alunos com necessidades especiais.

Em relação às medidas que os Estados-membros estão a adotar para integrar a comunidade cigana, o relatório sintetiza com “planos e políticas robustos, mas fraca implementação e resultados limitados”, tendo por base o que foi feito em 2019 nos vários países.

Portugal é citado ao nível das políticas educativas, com uma referência às bolsas de estudo para alunos ciganos no ensino secundário, ao abrigo do Programa Escolhas, de apoio à integração de crianças e jovens oriundas de contextos socioeconómicos desfavorecidos, visando a igualdade de oportunidades e a coesão social.

O relatório aponta ainda Portugal como um dos países onde a população cigana vive em piores condições de habitabilidade, segregada e sem acesso a serviços essenciais como água potável ou eletricidade, acima dos 50% quando os bairros ou localidades onde vivem são total ou maioritariamente habitados por pessoas de etnia cigana.

O relatório refere ainda o impacto da segregação na educação no acesso ao emprego e a cuidados de saúde, tipos de segregação mais difíceis de seguir, segundo a FRA.

A agência defende ainda que é necessário recolher informação de forma desagregada, nomeadamente sobre grupos étnicos, para produzir políticas públicas direcionadas e não excluir determinados grupos, como os ciganos, dessas mesmas políticas, sublinhando que aquela que existe é recolhida pela própria FRA nos seus inquéritos.

“Os inquéritos da FRA são particularmente importantes dada a falta de dados oficiais desagregados. Isto coloca desafios ao acompanhamento a políticas e medidas dirigidas à população cigana, em particular sobre educação e habitação”, lê-se no relatório.

Portugal é sobre este tema específico o exemplo apresentado, recordando os “obstáculos nacionais” à inclusão de uma questão sobre origem étnica e racial no Census 2021, por receio de institucionalização de preconceitos e categorias étnicas ou raciais.

Mais informações no relatório:

Fundamental Rights Report 2020

Um terço dos alunos passa com negativa a matemática no 9.º ano

Junho 15, 2020 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 7 de junho de 2020.

Mais informações no relatório:

Principais indicadores de resultados escolares por disciplina – 3.º ciclo, 2011/12 − 2017/18

Trabalho infantil com primeiro aumento em 20 anos

Junho 12, 2020 às 6:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 12 de junho de 2020.

Elisabete Tavares

O desemprego e a crise provocados pelas medidas adotadas para travar o novo coronavírus, bem como o fecho de escolas, podem levar a um aumento do trabalho infantil, segundo um alerta da Organização Internacional do Trabalho e da UNICEF.

Nos últimos 20 anos, passou a haver menos 94 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil. Mas todo o esforço no combate ao flagelo pode estar em causa devido à crise provocada pela epidemia e pelas medidas que os governos adotaram para travar o avanço do novo coronavírus. O alerta vem da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e foi feito no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se celebra nesta sexta-feira, dia 12 de junho.

A concretizar-se o aumento no trabalho infantil, será a primeira subida registada em 20 anos. O aviso consta do relatório “Covid-19 e trabalho infantil: um tempo de crise, um tempo para agir”. Segundo o relatório, as crianças que já trabalham em trabalho infantil podem agora ser forçadas a trabalhar mais horas ou em piores condições. Mais crianças podem submetidas às piores condições de trabalho, com danos significativos para a sua saúde e segurança.

“Como a pandemia causa danos ao rendimento familiar, sem apoio, muitos podem recorrer ao trabalho infantil”, diz o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, citado num comunicado sobre o relatório.

O relatório conclui que as pedidas adotadas pelos governos podem resultar num aumento da pobreza e levar a uma subida do trabalho infantil. Segundo a OIT, alguns estudos mostram que um aumento de um ponto percentual na pobreza leva a um aumento de, pelo menos, 0,7% no trabalho infantil em certos países. Aponta que o número de pessoas em extrema pobreza pode subir rapidamente 40 a 60 milhões só este ano em comparação com antes da crise. Também a morte de um ou dos dois progenitores ou da pessoa responsável pelo menor, como uma avó, pode atirar crianças para o trabalho infantil.

“Em tempos de crise, o trabalho infantil torna-se num mecanismo para lidar com a crise para muitas famílias”, alertou Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF, citada no mesmo comunicado. O fecho das escolas e o menor acompanhamento dos serviços sociais agravam o problema. “À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, mais crianças são empurradas para a força de trabalho. Ao repensar o mundo pós-covid, precisamos garantir que as crianças e suas famílias tenham as ferramentas necessárias para enfrentar tempestades semelhantes no futuro”, adiantou a responsável da UNICEF. Segundo a OIT e a UNICEF, “cada vez mais, aumentam as evidências de que o trabalho infantil está a aumentar à medida que as escolas fecham durante a pandemia”.

O relatório aponta que o fecho temporário de escolas está a afetar mais de 1,6 mil milhões de alunos em mais de 130 países, ou 90% dos alunos matriculados. “Muitas escolas mudaram para o ensino à distância, mas quase metade do mundo não tem acesso à Internet, deixando muitos alunos ainda mais para trás”, alerta o relatório. E lembra que, “além dos benefícios educacionais, as escolas fornecem recursos críticos de proteção social para crianças e suas famílias”. Conclui que “o encerramento gera muitas preocupações em torno da vulnerabilidade” em que algumas crianças podem ficar.

Segundo o documento, mesmo quando as aulas recomeçarem, alguns pais podem não ter mais condições de enviar os seus filhos para a escola, o que pode resultar em mais crianças a serem sujeitas a empregos exploradores e perigosos.

Risco também em Portugal

A Confederação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNASTI) denunciou nesta quinta-feira (11 de junho) que há crianças a trabalhar em Portugal, sobretudo na restauração. E alertou para a condição de “pobreza, fome e violência extrema de muitas famílias” que está a afetar sobretudo as crianças.

A CNASTI adianta que têm recolhido algumas denúncias através da sua página na internet. As denúncias visam sobretudo casos de menores a trabalhar na área da restauração. Mas a organização também apontou que outras áreas também foco de preocupação, nomeadamente a participação de crianças na moda e em espetáculos.

O relatório da OIT e da UNICEF destaca que os grupos populacionais vulneráveis – como os que trabalham na economia informal e os trabalhadores migrantes – sofrerão mais com a crise económica, o aumento da informalidade e do desemprego, a queda geral nos padrões de vida, os choques na saúde e os sistemas de proteção social insuficientes.

Entre as medidas propostas para combater o aumento do trabalho infantil está uma proteção social mais abrangente, bem como o acesso mais fácil ao crédito para famílias pobres. A promoção de trabalho digno para adultos e medidas para levar as crianças de volta à escola – incluindo a eliminação de propinas escolares – e mais recursos para inspeções do trabalho e aplicação da lei, são outras medidas possíveis.

A OIT e a UNICEF estão a desenvolver um modelo de simulação para analisar o impacto da covid-19 no trabalho infantil. Os resultados com as estimativas serão divulgados em 2021.

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela OIT em 2002, quando estreou a divulgação do Relatório Global sobre Trabalho Infantil na Conferência Internacional do Trabalho.

Segundo a OIT, cerca de 218 milhões de crianças com idades entre os cinco e os 17 estão a trabalhar. Destas, 152 milhões são vítimas de trabalho infantil e quase metade – 73 milhões – são sujeitas a condições perigosas.

Quase metade das crianças vítimas de trabalho infantil estão no continente africano e 62,1 milhões estão na região da Ásia e do Pacífico. Há 10,7 milhões de crianças a trabalhar no continente americano, 1,2 milhões nos Estados Árabes e 5,5 milhões na Europa e Ásia Central.

Jornalista do Dinheiro Vivo

O relatório citado na notícia é o seguinte:

COVID-19 and Child Labour: A time of crisis, a time to act

Mais adolescentes europeus têm problemas de saúde mental

Maio 26, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 19 de maio de 2020.

Novo relatório mostra que um em cada quatro adolescentes sente-se nervoso, irritado ou com dificuldades em dormir pelo menos uma vez por semana; tecnologia pode ter benefícios, mas também aumentar vulnerabilidades; consumo de álcool e tabaco continua caindo, mas permanece alto.

O bem-estar mental de adolescentes entre os 11 e os 15 anos caiu entre 2014 e 2018 em 45 países da Europa e Canadá. A conclusão é de um novo relatório publicado esta terça-feira pelo Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde, OMS.

A situação piora à medida que as crianças crescem, com as meninas em maior risco. Um em cada quatro adolescentes disse sentir-se nervoso, irritado ou com dificuldades em dormir pelo menos uma vez por semana.

Preocupação

 O diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri P. Kluge, afirmou que o crescimento “é uma preocupação para todos.” Segundo o especialista, a resposta dos governos “terá efeitos por várias gerações.”

Kluge diz “que investir nos jovens, garantindo que tenham acesso a serviços de saúde mental, trará ganhos de saúde, sociais e econômicos aos adolescentes de hoje, aos adultos de amanhã e às gerações futuras.”

Diferenças

Existe uma variação substancial entre países, mostrando que fatores culturais, políticos e econômicos podem ter um papel.

Em cerca de um terço dos países, aumentou o número de adolescentes que se sentem pressionados pelos trabalhos escolares. O número de jovens que gostam da escola caiu. Na maioria dos países, a experiência escolar piora com a idade. O apoio de professores e colegas também diminui à medida que a pressão escolar aumenta.

O estudo examina a relação com o aumento do uso da tecnologia. A tecnologia pode ter benefícios, mas também aumentar vulnerabilidades e ameaças, como assédio na internet, que afeta meninas de forma desproporcional. Mais de 10% dos adolescentes foram vítimas deste tipo de assédio pelo menos uma vez nos últimos dois meses.

Desafios

A pesquisa destaca comportamentos de risco, nutrição e falta de atividade física como desafios centrais
O comportamento sexual arriscado continua sendo uma preocupação, com um em cada quatro adolescentes que são ativos sexualmente não usando proteção. Aos 15 anos, 24% dos meninos e 14% das meninas dizem já ter tido relações sexuais.

Atividades como beber e fumar continuaram a cair, mas o número de usuários permanece alto, sendo o álcool a substância mais usada. Cerca de 20% dos jovens de 15 anos já se embebedaram duas vezes ou mais na vida. Além disso, 15% se embriagou nos últimos 30 dias.

Em relação à atividade física, menos de 20% dos adolescentes cumpre as recomendações da OMS. Desde 2014, os níveis caíram em cerca de um terço dos países, principalmente entre os meninos. Entre meninas e adolescentes mais velhos, a pesquisa diz que os níveis de atividade “continuam particularmente baixos.”

Alimentação e pandemia 

A alimentação também é uma preocupação, com a maioria dos jovens não cumprindo as recomendações nutricionais. Cerca de dois em cada três não comem alimentos ricos em nutrientes e um em cada seis consome bebidas açucaradas todos os dias.

Os níveis de sobrepeso e obesidade aumentaram desde 2014 e agora afetam um em cada cinco jovens. Cerca de 20% dos adolescentes se consideram muito gordos, principalmente as meninas.

Segundo o diretor do Programa de Saúde da Criança e do Adolescente da OMS Europa, Martin Weber, o relatório permitirá perceber quais as consequências da pandemia de covid-19. Weber diz que, no próximo estudo, “será possível medir até que ponto o fechamento prolongado da escola e o isolamento social afetaram as interações sociais dos jovens e o seu bem-estar físico e mental”.

O relatório compila extensos dados sobre saúde física, relações sociais e bem-estar mental de mais de 227 mil crianças em idade escolar de 11, 13 e 15 anos de 45 países.

A saúde e o bem-estar dos adolescentes: “Spotlight” da situação de Portugal

Maio 20, 2020 às 7:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto da Hbsc Portugal

Lançamento do relatório Health Behavior in School-Children (HBSC/OMS), com as principais conclusões sobre a saúde e bem-estar dos adolescentes dos 45 países que participaram no estudo de 2018.

Acesso ao relatório de todos dos 45 países: http://www.hbsc.org/

Acesso aos dados portugueses: http://aventurasocial.com/arquivo/1589841620_HBSC%20Internacional%202020.pdf

Centenas de milhares de crianças podem morrer em resultado de recessão causada pela covid-19, avisa ONU

Maio 16, 2020 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de abril de 2020.

Secretário-geral publicou novo relatório sobre impacto da covid-19 nas crianças, destacando consequências nas áreas da educação, nutrição, saúde e segurança; em apenas um ano, podem ser revertidos ganhos na redução da mortalidade infantil dos últimos dois ou três anos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, publicou esta quinta-feira um relatório sobre o impacto da covid-19 nas crianças.

O chefe da organização disse que “as crianças foram amplamente poupadas dos sintomas mais graves da doença, mas suas vidas estão sendo totalmente destruídas.”

Consequências

Segundo a pesquisa, cerca de 188 países fecharam todas suas escolas, afetando mais de 1,5 bilhão de crianças e jovens. Algumas escolas estão oferecendo ensino adistância, mas não está disponível para todos. Além disso, crianças em países com serviços de internet lentos e caros estão em desvantagem.

Em todo o mundo, quase 369 milhões de crianças dependiam das merendas escolares para ter uma refeição segura. Segundo Guterres, mesmo antes da covid-19, o mundo já enfrentava taxas inaceitáveis de desnutrição.

Segurança

O relatório também destaca o tema da segurança. Com as crianças fora da escola, suas comunidades em confinamento e uma recessão global cada vez mais profunda, os níveis de estresse familiar estão aumentando.

As crianças são vítimas e testemunhas de violência e abuso doméstico. Com as escolas fechadas, as autoridades ficam sem um mecanismo importante de alerta precoce.  Há também o risco de as meninas abandonarem a escola, levando a um aumento na gravidez na adolescência.

Saúde

António Guterres referiu ainda o tema da saúde. A renda familiar reduzida forçará as famílias pobres a reduzir gastos essenciais com saúde e alimentos, afetando particularmente crianças, mulheres grávidas e mães que amamentam.

Segundo a pesquisa, campanhas de vacinação contra a poliomielite foram suspensas. Iniciativas de imunização contra o sarampo foram interrompidas em pelo menos 23 países.

À medida que os serviços de saúde ficam sobrecarregados, as crianças doentes têm maior dificuldade em ter acesso a cuidados. Por tudo isso, com o ritmo global de recessão, poderá haver centenas de milhares de mortes infantis adicionais em 2020.

Conclusão

Para o secretário-geral, a conclusão é clara. O mundo deve atuar em relação a cada uma dessas ameaças e “os líderes devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para reduzir o impacto da pandemia.”

Para ele, “o que começou como uma emergência de saúde pública se transformou em um enorme teste à promessa global de não deixar ninguém para trás.”

O relatório faz uma série de recomendações, dizendo que o mundo precisa de mais informação sobre o vírus, mais solidariedade e mais ação.

Os governos devem dar prioridade à educação, prestar assistência econômica, incluindo transferências monetárias, para famílias de baixa renda e minimizar interrupções nos serviços sociais e de saúde. À medida que as medidas de restrição são suspensas, os governos devem dar prioridade a serviços dedicados a crianças.

Também deve ser dada especial atenção às crianças mais vulneráveis, que vivem em situações de conflito, que estão refugiadas ou vivem com algum tipo de deficiência.

Para terminar, António Guterres disse que a comunidade internacional deve usar o momento de recuperação da covid-19 para acelerar o progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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