Chumbos já não são uma realidade em muitas escolas europeias

Novembro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de novembro de 2019.

Existem alternativas à retenção dos estudantes. Antiga presidente do Conselho Nacional de Educação aponta caminhos que passam, por exemplo, pela montagem “de portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal” e também por uma maior comunicação com os docentes.

Ana Maia

Devem os alunos chumbar ou não? A medida prevista no programa do Governo, de criar um plano de não retenção no ensino básico, tem sido criticada por uns e elogiada por outros. Em vários países europeus a não retenção dos alunos é já uma realidade.

O relatório técnico Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário, de 2015, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, dava os exemplos da Islândia, onde a progressão é automática na escolaridade obrigatória, da Dinamarca, Finlândia e Suécia, países em que a retenção embora possível só acontece em casos excepcionais. O mesmo se passa no Reino Unido, embora não exista regulamentação especifica nesta área.

Apesar da redução da taxa de retenção que Portugal conseguiu nos últimos anos, no ano passado chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Os custos associados por ano rondam os 250 milhões de euros, como o PÚBLICO referiu na sua edição de domingo.

Ana Maria Bettencourt, antiga presidente do Conselho Nacional de Educação, recorda um parecer de 2008, do qual foi relatora antes de ocupar a presidência do organismo, sobre a educação dos zero aos 12 anos que “defendia a substituição da retenção por mais apoio” e com “intervenção aos primeiros sinais de dificuldade”.

Estimativas feitas pela Education Endowment Foundation — organização inglesa criada em 2011 com o objectivo de promover as aprendizagens dos alunos mais carenciados — calculava em 6 mil euros o custo do chumbo de um aluno português por ano e referia que era uma medida pouco eficaz e que fazia o aluno regredir ao nível da aprendizagem. Já mais eficaz e barato (87 euros por aluno) é ensiná-lo a estudar e dar-lhe o feedback sobre o seu desempenho, indicava a mesma instituição.

“A retenção faz parte da nossa cultura, mas não é um processo aceitável. Quem tem dificuldades é retirado do seu grupo e acaba por ser um percurso de penalização”, alerta Ana Maria Bettencourt.

Países sem chumbo

Para Ana Maria Bettencourt deve apostar-se mais no trabalho individual e autónomo do aluno em sala de aula, com por exemplo fichas de trabalho corrigidas pelos próprios alunos, projectos de resolução de problemas, portfólios que permitam aos alunos perceber o que fazem bem e corrigir o que está mal. Em suma, fazer com que as aulas não fiquem presas à teoria e se aposte na prática. Trabalho que já se desenvolve em Portugal. A professora dá o exemplo do projecto Apoio Mais, Retenção Zero, nos Açores, em que mais de 80% dos alunos conseguiram chegar ao fim do ano com aproveitamento escolar.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação dá também os exemplos da Finlândia e da Dinamarca, “onde se trabalham muitos projectos, se fazem muitas pesquisas e onde há muita proximidade com os alunos e intervenção quando têm dificuldades logo desde que são pequenos”. Na Finlândia “é muito frequente haver mais do que um adulto em sala de aula e ter um aluno com um adulto ao lado”, o que cria ambientes acolhedores.

Este é precisamente um dos países onde a retenção dos alunos “é rara”, como aponta a rede Eurydice, que colige informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus. Com informação actualizada em Janeiro deste ano, a Eurydice refere que neste país as dificuldades dos alunos são resolvidas com medidas de apoio e em cooperação estreita e reforçada com as famílias. Podem também existir medidas de apoio para necessidades especiais.

Escolas devem preocupar-se em ensinar em vez de preparar alunos para exames, diz secretário de Estado

Outro exemplo é a Suécia. Aqui, a passagem de ano é automática. O aluno poderá chumbar se houver um pedido dos pais. O definido é que a escola adapta o ensino de forma a garantir que o aluno atinge os objectivos e aplica várias medidas de apoio antes sequer de equacionar a retenção.

Já na Islândia, os alunos passam automaticamente durante a escolaridade obrigatória. A regra é que as crianças sejam colocadas no ano de escolaridade de acordo com a idade e os alunos com necessidades educacionais especiais recebem apoio adicional de acordo com as suas dificuldades individuais. Na Noruega não é muito diferente: os alunos progridem automaticamente ao longo do ensino obrigatório e os que apresentam dificuldades podem receber apoio educacional adicional.

Novas formas de avaliação

O relatório de 2015 do Conselho Nacional de Educação sobre a retenção também referia que “em países como Bélgica, Dinamarca, França, Malta, Finlândia e Suécia, o progresso académico de um aluno é feito com base na sua avaliação global (nota final de cada disciplina, média calculada), mas não são estes os únicos critérios em consideração”. “Tem-se também em conta o desenvolvimento geral do aluno, capacidades e competências, resultados previstos e nível atingido durante o ano”, acrescentava o documento.

“A alteração das estratégias de avaliação dos alunos é um factor muito importante”, defende Ana Maria Bettencourt. “Tem de ser centrado no trabalho que fazem, no que investigam, em questões de aula e não só nos testes, que são mais falíveis. Havendo mais instrumentos de avaliação, os alunos percebem melhor os seus erros e tentam corrigi-los”, aponta.

A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação salienta que a “mudança de paradigma implica a revisão do programa” escolar e que é preciso envolver os professores, dar-lhes material de apoio e formação. E acima de tudo apostar na comunicação para desfazer estereótipos de que a não retenção é equivalente a facilitismo, ajudando assim a que se saia da “cultura” do chumbo, que ainda é uma realidade nas escolas portuguesas.

“Estas mudanças causam insegurança. Temos professores muito qualificados, mas têm de ser encontrados caminhos de segurança. Se trabalharem em conjunto com os professores acredito que a mudança se pode fazer e será muito importante para os nossos alunos, para que cheguem o mais longe possível e desenvolvam os seus talentos”, diz Ana Maria Bettencourt.

Relatório técnico : retenção nos ensinos básicos e secundário 2015

Unicef alerta que 1 em cada 3 crianças com menos de 5 anos está desnutrida ou acima do peso

Outubro 24, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 15 de outubro de 2019.

Informação faz parte de novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância; dentre os lusófonos, Timor-Leste tem a taxa mais alta de desnutrição crônica; no Brasil, cerca de 6% das crianças com menos de quatro anos são obesas.

Um número alarmante de crianças está sofrendo as consequências de dietas que não são saudáveis, alertou esta terça-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Pela primeira vez em 20 anos, o principal relatório do Unicef, o Estado Mundial da Criança, destaca o tema da alimentação.

Conclusões

Segundo a pesquisa, pelo menos uma em cada três crianças com menos de cinco anos está desnutrida ou acima do peso. No total, são mais de 200 milhões de meninos e meninas.

Além disso, duas em cada três crianças entre seis meses e dois anos de idade não estão se alimentando para ter um desenvolvimento rápido dos seus corpos e dos seus cérebros. Isso pode criar vários problemas, como atrasos mentais, baixo desempenho escolar, valores baixos de imunidade, maior probabilidade de infecções e até, em alguns casos, morte.

Mudança

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou os avanços tecnológicos, culturais e sociais das últimas décadas. No entanto, disse que o mundo “perdeu de vista o fato mais básico, que é se as crianças comem mal, vivem mal.”

A chefe do Unicef afirmou que “milhões de crianças sobrevivem a uma dieta pouco saudável porque não têm outra opção.”

Segundo Henrietta Fore, o mundo deve lidar de forma diferente com a desnutrição. Ela diz que “não se trata apenas de ter o suficiente para comer, mas sim o alimento certo.”

Lusófonos

O relatório apresenta os valores de vários indicadores para o período entre 2013 e 2018, destacando altura e peso abaixo do ideal, e obesidade.

Em Angola, a taxa de desnutrição crônica em crianças com menos de quatro anos ficou em 38%, desnutrição aguda 6% e obesidade 3%. No Brasil, os valores foram 7% e 3% para os dois tipos de desnutrição. Quanto à obesidade, ficou pelos 6%.

Na Guiné-Bissau, esses valores ficaram nos 25%, 7% e 2%, respectivamente. Em Moçambique, 43% das crianças tinham subnutrição crônica, 8% subnutrição aguda e 8% eram obesas.

Em São Tomé e Príncipe, esses valores ficaram em 17%, 5% e 2%, respectivamente. Dentre os lusófonos, Timor-Leste teve a taxa maior de desnutrição crônica, 51%, com 13% de desnutrição aguda e 1% de obesidade.

O relatório não inclui dados sobre estes indicadores para Portugal e Cabo Verde.

Ameaça tripla

O relatório descreve uma ameaça tripla para a saúde das crianças. Primeiro, desnutrição, depois, fome oculta, causada pela falta de nutrientes essenciais e, por fim, excesso de peso ou obesidade.

Em todo o mundo, 149 milhões de crianças são demasiadas baixas para a sua idade e cerca de 50 milhões tem um peso demasiado baixo.

Além disso, cerca de metade sofre de deficiências em vitaminas e nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro. Por fim, 40 milhões estão acima do peso ou são obesas.

O relatório alerta que más práticas alimentares e alimentares começam desde os primeiros dias da vida de uma criança. Embora a amamentação possa salvar vidas, por exemplo, apenas 42% das crianças com menos de seis meses de idade são amamentadas exclusivamente e um número crescente de crianças são alimentadas com fórmula infantil.

Entre 2008 e 2013, por exemplo, as vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% em países de renda média alta, como Brasil, China e Turquia. O relatório diz que isso se deve “em grande parte ao marketing inadequado e políticas e programas fracos para proteger, promover e apoiar a amamentação.”

Mais tarde, entre seis meses e dois anos de idade, quase 45% das crianças não são alimentadas com frutas ou vegetais. Quase 60% não comem ovos, laticínios, peixe ou carne.

Acima do peso

Mais tarde na sua vida, o relatório mostra que 42% dos adolescentes em idade escolar em países de baixa e média renda consomem refrigerantes com açúcar pelo menos uma vez por dia e 46% comem fast-food pelo menos uma vez por semana. Em países de alta renda, essas taxas sobem para 62% e 49%.

Como resultado, os níveis de excesso de peso e obesidade na infância e adolescência estão aumentando em todo o mundo. De 2000 a 2016, a proporção de crianças com excesso de peso entre 5 e 19 anos dobrou. Dez vezes mais meninas e 12 vezes mais meninos sofrem de obesidade hoje do que em 1975.

O relatório também destaca crises alimentares causadas por desastres relacionados ao clima. A seca, por exemplo, é responsável por 80% dos danos e perdas na agricultura.

A diretora executiva do Unicef disse que o mundo “está perdendo a luta por dietas saudáveis.” Para Henrietta Fore, “é preciso que governos, setor privado e sociedade deem prioridade à nutrição infantil e trabalhem juntos”.

mais informações no link:

https://features.unicef.org/state-of-the-worlds-children-2019-nutrition/

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

The State of the World’s Children 2019 : Growing well in a changing world

ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

Dez anos depois do Magalhães, faltam computadores e internet nas escolas

Setembro 22, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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DN

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 5 de agosto de 2019.

Catarina Reis

No ano em que o Magalhães entrou nas escolas, havia um rácio de um aluno por computador no 1.º ciclo, mas agora são quase sete alunos por computador. Diretores alertam que cenário atual atrasa a aprendizagem dos alunos.

Corria o mês de julho de 2008 quando o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou a distribuição de 500 mil computadores, fabricados em Portugal, para os alunos do 1.º ciclo. Ficaria conhecido como Magalhães, um portátil de pequenas dimensões – à medida dos mais novos – azul, branco e cinzento, à prova de choque e de líquidos. Gratuito para os estudantes no primeiro escalão de ação social escolar e com um valor máximo de 50 euros para os restantes. Mas, cerca de dez anos depois, a ideia de ter salas de aula mais tecnológicas continua a parecer apenas uma miragem. De acordo com o relatório “Educação em Números 2019”, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no ano em que o Magalhães tomou de assalto as escolas havia um aluno por computador no 1.º ciclo, mas agora há cerca de sete. E não só faltam computadores, como os que existem estão obsoletos e a interneté limitada. Diretores consideram que o cenário atual está a atrasar os sistemas de aprendizagem.

Antes da era Magalhães, os números eram ainda mais altos. Segundo o documento, havia em 2001-2002 uma média de 26,7 alunos deste ciclo, no ensino público, por computador. Foi descendo até 2008 e entre este ano e 2010 foram atingidos os valores mais baixos de sempre. Mas desde então que tem sofrido um aumento significativo, situando-se nos 6,6 em 2017-2018.

© Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – Relatório “Educação em Números 2019”

Já na tabela relativamente ao número médio de alunos por computador com ligação à internet, o valor sobe ligeiramente para os 7,4 – sendo em 2016-2017 ainda mais alto, de 7,7.

Escolas paradas no tempo

As escolas parecem ter parado no tempo. “O nosso parque informático já tem dez anos e é um problema muito complicado das escolas portuguesas”, lembrava o diretor do agrupamento de escolas de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em 2018. Um ano depois, a situação mantém-se.

Ainda neste ano, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) correu as escolas do país, de norte a sul, para fazer um registo das maiores dificuldades encontradas pelos diretores no processo de ensino e aprendizagem. “Este foi um dos temas mais focados. É uma queixa generalizada”, conta o presidente da associação, Filinto Lima.

Os computadores existentes “estão obsoletos, por isso, os recursos devem ser novos e mais”, diz. “Não é preciso haver um computador por aluno, mas mais”. Dotar as escolas de material informático deve ser “uma prioridade” do Ministério para aumentar a qualidade de aprendizagem dos alunos”, sublinha.

Até porque provas não faltam de que os estudantes podem aprender melhor com o auxílio da tecnologia. Depois de lançar o projeto Tablets no Ensino e na Aprendizagem (TEA) em várias escolas, de 2014 a 2016, a Fundação Calouste Gulbenkian concluiu que os alunos que estudaram com o equipamento registaram um sucesso escolar de quase 100%. A investigação mostrou que os alunos participantes na experiência “foram todos aprovados, à exceção de um, tendo sido calculada uma taxa global, para estes alunos participantes, de sucesso escolar muito próxima dos 100%”. O programa envolveu no início do primeiro ano um total de 51 alunos e 18 professores, e no segundo 44 alunos e 15 professores.

Mesmo desvinculadas destas iniciativas, há escolas que optaram por modelos de aprendizagem quase inteiramente tecnológicos, trocando os manuais nas mochilas por tablets, através de financiamento local. É exemplo disso a Escola Básica da Ponte, em Santo Tirso, o mais antigo exemplo de autonomia pedagógica na rede pública, onde os livros são vistos apenas como material de consulta.

“Os professores cada vez mais recorrem às novas tecnologias para lecionar, mas a rede de internet falha muito nas escolas.”

Um exemplo que outros estabelecimentos de ensino gostariam de seguir, embora não tenham autonomia material e financeira para o fazer. Mas a solução não passa apenas por investir em mais computadores, adianta o dirigente da ANDAEP. A rede de internet é outra das dificuldades à permeabilidade da tecnologia nas escolas. “Os professores cada vez mais recorrem às novas tecnologias para lecionar, mas a rede de internet falha muito nas escolas”, diz. “Quando um docente programa as suas aulas, tem de programar com um plano B, porque já conta que a rede vá falhar.”

De acordo com um estudo de diagnóstico sobre a modernização tecnológica do ensino em Portugal, de 2008, do Ministério da Educação, a avaliação do grau de modernização tecnológica nas escolas prende-se fundamentalmente em três fatores: acesso, competências e motivação. O primeiro é referente à quantidade de equipamento nas escolas, bem como a existência de internet. O segundo à utilização destes recursos. E o terceiro à “atitude positiva face à utilização e os seus benefícios para o ensino”, pode ler-se. O mesmo documento concluía que “as principais barreiras à modernização tecnológica no país” são as “insuficiências no acesso (equipamentos e internet)”, mas também as “qualificações e competências”.

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recorda que procedeu, em abril deste ano, “ao reforço da Rede Alargada da Educação, uma das maiores redes no que respeita à simultaneidade de utilizadores”. A iniciativa, escrevem, “garante a ligação de cerca de cinco mil escolas”, com “uma média diária de 1.4 milhões de dispositivos” a funcionar em simultâneo.

“Os docentes não usavam [o Magalhães] e as crianças usavam nas suas casas para jogar, em vez de recorrerem ao portátil para os fins para os quais foi destinado.”

Magalhães “falhou o seu propósito”

Em 2009, milhares de crianças abriam pela primeira vez o seu portátil Magalhães, José Sócrates percorria algumas escolas do país para presenciar o momento e as salas de aula portuguesas assistiam à entrada de ferramentas tecnológicas como não havia memória. Portugal era notícia e pioneiro no mundo. Mas o projeto acabaria por ser visto mais como um fracasso do que um caso de sucesso. Em parte, explica o presidente da ANDAEP, porque foi a desculpa para “uma grande propaganda política”. Por outro lado, porque “chegou como uma imposição” às escolas.

“Os professores não pediram tecnologia nas escolas e não houve um período [anterior] de sensibilização” para o uso dos portáteis que iriam ser distribuídos pelos alunos, lembra Filinto Lima. O resultado ficou a olho nu: um estudo de 2014 da Universidade Portucalense revelava que 89,1% dos professores e 86% dos estudantes disseram que nunca ou raramente recorriam ao computador nas salas de aula.

O Magalhães “falhou o seu propósito”, reitera o dirigente. “Os docentes não usavam e as crianças usavam nas suas casas para jogar, em vez de recorrerem ao portátil para os fins para os quais foi destinado.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Educação em números : Portugal 2019 , Pág. 91-96

Escolas perderam mais de 400 mil alunos em menos de 10 anos

Setembro 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Nuno Veiga / LUSA

Notícia da Rádio Renascença de 1 de agosto de 2019.

Relatório “Educação em Números” mostra que também se registou uma quebra de 30 mil professores.

As escolas portuguesas perderam em menos de 10 anos mais de 400 mil alunos e mais de 30 mil professores, quase metade dos quais do 3.º ciclo e ensino secundário, segundo dados oficiais.

O relatório “Educação em Números – Portugal 2019”, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), mostra que entre os anos letivos 2008/09 e 2017/18 as escolas perderam 427.163 alunos, passando de 2.056.148 para 1.628.985 estudantes.

A quebra de educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário foi de 31.147, com o valor mais exuberante a registar-se nos professores do 3.ºciclo e ensino secundário, que no ano letivo 2008/09 eram 91.325 e em 2017/18 se fixavam em 76.722.

Nos restantes níveis de ensino, os dados do relatório indicam que em 2008/09 havia 18.242 docentes no pré-escolar, 34.361 no 1.ºciclo de ensino (do 1.º ao 4.º ano), 34.069 no 2.ºciclo (5.º e 6.º ano) e 91.325 no 3.ºciclo (7.º, 8.º e 9.º ano) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º).

Quanto aos estabelecimentos de ensino, o documento mostra que em 2017/18 havia menos 3.878 escolas públicas e privadas em Portugal do que em 2007/08 (eram 12.347), porque o número de escolas públicas caiu de 9.764 para 5.836, enquanto as privadas aumentaram de 2.583 para 2.633.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Educação em números : Portugal 2019

MP arquiva todos os dias sete participações das CPCJ

Agosto 23, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Síntese do Ministério Público 2018

ver pág. 175-178

Voices of Children and Young People in the EU – novo relatório da Child Helpline International

Agosto 20, 2019 às 2:30 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

Voices of Children & Young People in the EU – Data from 2017

Mais de 87% das crianças timorenses são alvo de violência em casa

Agosto 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da TVI24 de 5 de agosto de 2019.

Mais de 87% das crianças em Timor-Leste são alvo de violência em casa, como forma de disciplina, indicou um relatório, de acordo com o qual o problema atingiu “proporções endémicas” no país e no Pacífico.

O trabalho, de quatro organizações não-governamentais (ONG) com ampla experiência na região, Plan International, ChildFund, World Vision e Save The Children, refere que Timor-Leste é de entre oito países da região o que tem níveis mais elevados de violência contra as crianças em casa.

Intitulado “Invisíveis, inseguros – O subinvestimento para pôr fim à violência contra crianças no Pacífico e Timor-Leste”, o relatório, divulgado na ONU no final do mês passado, adianta que perto de 613 mil crianças com menos de 14 anos (87,4% do total) sofrem “disciplina violenta em casa”.

Timor-Leste fica, com este valor, à frente de países como Vanuatu (83,5%), Kiribati (81%) ou Papua-Nova Guiné (75,7%).

Segundo o estudo, o problema atingiu “níveis endémicos” com mais de quatro milhões de crianças na região a sofrerem disciplina violenta em casa ou, em alguns casos, abusos sexuais.

Para a ONG Save the Children, o relatório mostra “níveis elevados chocantes de violência física, sexual e emocional contra as crianças da região”, algo que terá um impacto “profundo e a longo prazo” na população.

Os autores referem que em causa não está o uso de disciplina, mas sim os métodos particularmente violentos ou humilhantes.

O relatório refere que na região quase um quarto das adolescentes foram alvo de violência física e que mais de 10% foram alvo de violência sexual.

Entre os casos destacados conta-se o da Papua Nova Guiné, onde há índices “excecionalmente elevados” de violência contra crianças.

De acordo com dados da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), as crianças representam mais de 50% dos casos de violência sexual registados nas suas clínicas em Port Moresby e Tari.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Unseen, Unsafe : the underinvestment in ending violence against children in the Pacific and Timor-Leste

Notícia da Save the Children Australia:

No child should have to endure the damaging impacts of violence

2018 teve o nível mais alto de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados

Julho 31, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

De acordo com último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças nos 20 países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados.

O contínuo combate entre as partes em conflito, novas dinâmicas de conflito e táticas operacionais, combinadas com a desconsideração generalizada do direito internacional tiveram um efeito arrasador sobre as crianças em 2018.

O ano foi marcado pelos níveis mais altos de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa violação grave.

Relatório

De acordo com o último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados divulgado nesta terça-feira, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças, ocorridas entre os meses de janeiro e dezembro.

Outros milhares de casos teriam ficado pendentes de verificação devido a recursos e restrições de acesso.

Guterres

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral disse estar “desanimado com o nível crescente de graves violações cometidas contra crianças”. De acordo com o relatório, no período verificado, meninas e meninos sofreram o impacto de novas e prolongadas crises e suportaram violações como assassinato e mutilação, recrutamento e uso por forças armadas e grupos armados, sequestro, violência sexual, ataques a escolas e hospitais e a negação de acesso humanitário.

António Guterres afirmou estar “particularmente chocado com o número de crianças mortas ou mutiladas no ano passado nas 20 situações de países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados”. Mais de 12 mil meninos e meninas teriam sido atingidos, um nível sem precedentes.

Em nota, a representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos Armados, Virginia Gamba, disse que “é extremamente triste que as crianças continuem sendo afetadas de maneira desproporcional pelos conflitos armados, e é horrível vê-las mortas e mutiladas como resultado das hostilidades.” Para Gamba, “é imperativo que todas as partes em conflito priorizem a proteção das crianças” e isso “não pode esperar”.

Violência Sexual

O relatório indica ainda que incidentes de violência sexual contra meninos e meninas continuam sendo prevalentes, com 933 casos. Fora isso, violações ainda estão sendo subnotificadas devido à falta de acesso, estigma e medo de represálias.

O maior número destes tipos de casos teria sido verificado na Somália e na República Democrática do Congo.

No Afeganistão, 3.062 crianças foram vítimas de conflito, o maior número já verificado. Elas representaram 28% do total de vítimas civis no país.

Na Síria, os ataques aéreos, bombas de barril e armas de fragmentação resultaram na morte de 1.854 crianças, e no Iêmen, 1.689 crianças sofreram o impacto dos combates no terreno e outras ofensivas.

Recrutamento

O estudo indica que cerca de 13,6 mil crianças se beneficiaram de programas de liberação e reintegração. No entanto, as crianças continuaram a ser forçadas a participar ativamente das hostilidades, incluindo na realização de atentados suicidas contra civis. Outras foram usadas ​​em posições de apoio, como por exemplo, escravos sexuais ou escudos humanos.

A Somália também continuou sendo o país com o maior número de crianças recrutadas e utilizadas, com 2,3 mil casos verificados. O país é seguido pela Nigéria e pela Síria.

República Centro-Africana, na Colômbia, na Líbia, no Mali, na Nigéria, na Somália, no Sudão e no Iêmen.

No ano de 2018 também foram verificados o rapto de 2.493 crianças. Os números mais altos ocorreram na Somália, com 1.609 casos, na República Democrática do Congo, com 367 e na Nigéria, com 180.  O relatório aponta ainda um aumento nos incidentes de raptos no Sudão do Sul, na Síria, na República Centro-Africana, no Sudão e nas Filipinas.

Proteção das Crianças

O secretário-geral fez um apelo para que “todas as partes em conflito fortaleçam o seu envolvimento com as Nações Unidas” e relembrou a responsabilidade delas na proteção das crianças.

Guterres destacou que “as partes devem garantir o cumprimento de suas obrigações conforme o direito internacional, incluindo o respeito especial e a proteção concedida às crianças afetadas por conflitos armados pela lei Internacional Humanitária”. O chefe da ONU lembrou que na “condução das hostilidades, as partes em conflito devem abster-se de dirigir ataques contra civis, incluindo crianças e alvos civis.”

O secretário-geral reiterou ainda que “a paz continua a ser a melhor proteção para as crianças afetadas por conflitos armados e pediu a todas as partes e àqueles que podem influenciá-las a trabalhar em prol de acordos políticos e soluções para resolver os conflitos existentes.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict Report of the Secretary-General 20 June 2019

Jovens internados em centros educativos baixou

Julho 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo Life Style de 11 de julho de 2019.

Os jovens internados nos centros educativos atingiram em junho o número mais baixo desde janeiro de 2018, totalizando 140, indica o relatório mais recente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

A estatística mensal dos centros educativos mostra que, em 30 de junho de 2019, estavam internados nestas instituições 140 jovens, menos 32 do que em igual período de 2018, significando uma diminuição de 18,6%.

A DGRSP precisa que, em junho deste ano, o número de jovens internados “voltou a ser inferior à lotação dos centros educativos”, com uma taxa de ocupação de 85,3%.

O relatório mostra a evolução mensal de jovens internados desde janeiro de 2018, concluindo que em junho os centros educativos atingiram o valor mais baixo de adolescentes internados e revela também que, entre janeiro e junho deste ano, foram recebidas pela DGRSP um total de 91 solicitações para execução de medidas em centros educativos, menos 20% do que no mesmo período de 2018.

Segundo a DGRSP, entre 2011 e junho de 2019 o número total de pedidos recebidos dos tribunais diminuiu 63,7%, passando de 251 para 91.

Dos 140 jovens internados em centros educativos em 30 de junho, um encontrava-se em ausência não autorizada.

De acordo com a DGRSP, o regime semiaberto continuou a ser predominante, com um total de 83 jovens e uma representatividade de cerca de 59%, seguido do aberto (22%) e do fechado (18%).

Quanto à situação jurídica, cerca de 94% dos jovens internados estava a cumprir a medida tutelar de internamento.

O relatório indica que 128 jovens internados (91%) são rapazes, a maior parte tem entre 16 e 18 anos e 10% são estrangeiros.

Os 140 jovens internados estavam a cumprir penas por crimes contra as pessoas (51%), destacando-se a ameaça e coação e os vários tipos de ofensas à integridade física, seguindo-se contra o património (43%), principalmente os vários crimes de roubo e furto.

O relatório da DGRSP indica ainda que a maior parte dos jovens internados nos centros educativos foram alvo de processos oriundos de tribunais da área da Grande Lisboa.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Estatística mensal dos centro educativos : junho 2019

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