GNR recorda: “Bastam alguns segundos” para uma criança se afogar

Julho 9, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Notícias ao Minuto de 3 de julho de 2019.

por Natacha Nunes Costa

Nos últimos 15 anos, morreram 238 crianças e jovens por afogamento.

Com a chegada do verão, o número de casos de afogamento dispara e as crianças e os jovens são as gerações mais afetadas por este flagelo.

De acordo com a APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil, nos últimos 15 anos, morreram 238 crianças e jovens por afogamento, por isso toda a atenção é pouca.

A GNR alerta que é esta é uma morte rápida e silenciosa e que ”bastam apenas alguns segundos para tudo acontecer”, por isso, aconselha esta força de segurança, na sua página de Facebook, “perto da água, não perca as crianças de vista nem por um segundo”.

Um relatório divulgado pela APSI na internet revela que, nos últimos seis anos, o número médio de mortes entre menos por afogamento diminuiu, contudo, este ainda é considerado um dos “maiores flagelos do verão em Portugal”.

O mesmo documento revela que a maior parte das crianças que sofreram um afogamento tinham idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos e que as piscinas são “os planos de água com maior registo de afogamento”, seguidas dos rios, ribeiras, lagoas e só depois das praias.

https://www.facebook.com/watch/?v=1277318802445531

 

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Afogamentos em Crianças e Jovens em Portugal (atualização 2018)

Agredidas, acorrentadas, violadas e obrigadas a mendigar. Mais de 100 mil crianças “talibé” sujeitas a abusos no Senegal

Julho 1, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Notícia do Sapo 24 de 11 de junho de 2019.

Mais de 100 mil crianças “talibé” continuam sujeitas a mendicidade forçada, castigos físicos, abusos sexuais e negligência no Senegal, segundo um relatório da Human Rights Watch, que denuncia a inércia das autoridades perante o problema.

O relatório da Human Rights Watch (HRW) e da Plataforma para a Proteção dos Direitos Humanos (PPDH, na sigla em inglês) do Senegal, que analisa 2017 e 2018, fala de “níveis alarmantes” de maus tratos físicos, abusos sexuais, negligência e mendicidade forçada destas crianças em dezenas de escolas corânicas no país.

As organizações documentaram, durante este período, a morte de 16 crianças vítimas de castigos físicos, negligência e ameaças por parte de professores de escolas corânicas residenciais, conhecidas como daaras.

O documento dá ainda conta de abusos contra estas crianças em 8 das 14 regiões do Senegal, incluindo 61 casos de abusos físicos, 15 casos de violações ou tentativa de violação e 14 casos de crianças fechadas e acorrentadas.

A mendicidade forçada e a negligência são generalizadas entre estas crianças, segundo o relatório.

“As crianças ‘talibé’ estão a encher as ruas, sofrem abusos horrendos e morrem desses abusos e por negligência”, apontou Corinne Dufka, diretora associada da HRW para África.

“As autoridades senegalesas dizem que estão comprometidas em proteger as crianças e em acabar com a mendicidade forçada, então porque é que tantas ‘daraas’ abusivas, exploradoras e perigosas continuam abertas?”, questionou.

A situação das crianças “talibé” no Senegal tinha já sido denunciada pela HRW num outro relatório, em 2010, em que a organização instava o Governo a regulamentar as daaras, mas volvidos estes anos a situação pouco ou nada se alterou.

Para a elaboração deste novo relatório, de 71 páginas e intitulado “Enorme sofrimento: Abusos graves contra crianças talibé no Senegal, 2017-2018″, as duas organizações visitaram quatro regiões do país, entrevistaram 150 pessoas, incluindo 88 atuais e antigos “talibé”, 23 professores e dezenas de trabalhadores sociais, especialistas em proteção de crianças e membros da administração senegalesa.

Os responsáveis pelo relatório observaram e falaram com grupos de crianças – algumas com 5 anos – que pediam nas ruas de Dacar, Saint-Louis, Diourbel, Touba e Louga.

Visitaram 22 escolas residências e 13 centros e abrigos, tendo encontrado inúmeras crianças “talibé” que descreveram práticas de abusos sexuais, violações e mendicidade forçada.

O relatório reconhece que há muitos professores nas escolas corânicas no Senegal que respeitam os direitos dos “talibés”, mas aponta que muitos outros continuam a abusar e a negligenciar estas crianças.

A Human Rights Watch estima que mais de 100 mil crianças sejam forçadas pelos seus professores a pedir diariamente dinheiro, comida, arroz ou açúcar, sendo obrigados a cumprir quotas diárias sob pena de serem espancados.

Dos 88 talibés entrevistados, 63 disseram ser obrigados a conseguir uma quota diária entre 100 a 1,250 francos CFA (entre 0.30 e 2 euros).

Muitas destas crianças tinham cicatrizes e feridas visíveis.

“Batiam-nos a toda a hora se não memorizávamos os versos do Corão ou se não trazíamos dinheiro. Batem-te até pensares que vais morrer”, contou uma criança de nove anos, que fugiu de uma daara em Dacar em 2018 para escapar aos abusos.

Outras crianças contaram que foram amarradas ou acorrentadas em espaços que pareciam celas, por vezes durante semanas e meses, como castigo.

“Se tentávamos fugir, acorrentavam-nos pelas duas pernas para não nos conseguirmos mexer”, disse outra criança de 13 anos, que escapou de uma daara em Diourbel.

Um rapaz de 15 anos, que fugiu de uma daara em Diourbel, disse ter testemunhado abusos sexuais de “talibés” mais jovens por colegas mais velhos.

Muitas das crianças acompanhadas nas ruas e nas 22 daaras visitadas pelas organizações tinham infeções e estavam doentes, mas não recebiam tratamento.

Entre as escolas visitadas, 13 forneciam pouca ou nenhuma comida às crianças, que estavam alojadas em edifícios decrépitos e abandonados, sem latrinas, sabão ou redes para se protegerem dos mosquitos transmissores da malária.

Os responsáveis pelo relatório identificaram ainda indícios de tráfico humano envolvendo crianças “talibé”, incluindo transporte ilegal de crianças de região para região e mesmo cruzando a fronteira do país, crianças abandonadas em cidades distantes e outras que acabam nas ruas depois de terem fugido dos abusadores.

Algumas famílias perpetuam estas práticas ao devolverem repetidamente as crianças às daaras onde sofreram abusos.

A HRW e a PPDH reconhecem que o Senegal tem leis robustas contra o abuso de crianças e o tráfico humano, mas adianta que as medidas tomadas para proteger os “talibés” e responsabilizar os seus abusadores são “limitadas”.

Por isso, na sequência do relatório, as organizações vão propor ao Governo do Senegal um roteiro para proteger as crianças “talibé” e promover uma mudança duradoura.

“Com este novo mandato, o Presidente [Macky] Sall tem uma oportunidade de ter um impacto duradouro na vida de milhares de crianças, protegendo os “talibés” da exploração e acabando com os abusos nas daaras”, disse Mamadou Wane, presidente da PPDH.

Mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Senegal: Unchecked Abuses in Quranic Schools

Migrações: Mais de 1.600 crianças morreram ou desapareceram em cinco anos

Junho 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site Notícias ao Minuto de 28 de junho de 2019.

LUSA

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos registados no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos estes dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que este ano conta pela primeira vez com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ambas as agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a sua vontade de reforçar esta colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas ocorre no Mediterrâneo, com 17.900 vítimas registadas (2014-2018), havendo ainda 12.000 casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a OIM alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório assinala que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também um forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que correspondem àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com registo de 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar a Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano tenha aumentado para outros 13.

A imagem dos corpos de um pai e da sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou a indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido naquela região.

A fotografia divulgada na quarta-feira, e reproduzida por vários ‘media’ internacionais, mostra os cadáveres de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e da sua filha de 23 meses, posicionados de barriga para baixo a flutuar na margem do rio Bravo (ou rio Grande na terminologia norte-americana).

O relatório Fatal Journeys Volume 4: Missing Migrant Children pode ser descarregado na notícia da IOM:

One Child Every Day: Lack of Data Leaves Most Vulnerable Group at Risk – UN Migration Report

Brincar ao ar livre: “Há uma excessiva protecção das crianças que, no fundo, as limita”

Junho 12, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criabnça, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de maio de 2019.

De acordo com o relatório Playtime Matters, publicado pela organização Semble, 61% dos professores à escala mundial considera que brincar ao ar livre está relacionado com o bem-estar das crianças.

Teresa David

Subir e descer árvores, jogar à apanhada ou construir abrigos – há inúmeras brincadeiras que se podem fazer ao livre, mas poucas crianças o fazem. De acordo com o relatório Playtime Matterspublicado pela Semble, a uma escala global, 40% dos professores do 1.º ciclo do ensino básico afirmam que as crianças nas suas turmas têm menos de 30 minutos de recreio ao ar livre num dia normal de escola e 61% dos inquiridos considera que brincar ao ar livre tem uma relação directa com o bem-estar das crianças.

“O défice de atenção e a hiperactividade são doenças que estão a ser muito faladas e debatidas e há um número elevado de crianças que estão na escola e que estão sob o efeito de medicamentos”, diz Mónica Franco, uma das fundadoras do Movimento Bloom, uma associação ambiental sem fins lucrativos, que tem como objectivo ligar as crianças e as famílias à natureza. Segundo a mesma, “o ar livre tem essa capacidade de trabalhar com as crianças sem que elas estejam sob o efeito de nada”.

Há um ano, o Movimento Bloom criou a Escola da Floresta Bloom – um projecto que disponibiliza actividades para escolas e famílias e que pretende (re)ligar as crianças à natureza. De acordo com Mónica Franco, os professores que levam os seus alunos à Escola da Floresta, em Sintra, “ficam estupefactos com as diferenças que tem o facto de lhes ser dada a oportunidade de estar determinado tempo ao ar livre”, diz. “São crianças que depois têm um comportamento melhor e que melhora na sala de aula”, garante.

Estar na natureza e brincar de forma não estruturada, isto é, quando se permite que a criança descubra os objectos e o mundo à sua volta de forma livre, “é uma oportunidade de testarem os seus limites, de resolverem os seus problemas, os seus conflitos, de ultrapassarem as suas limitações e, portanto, contribui para aquilo que são chamadas as soft skills”, explica Mónica Franco. Esta forma de brincar pode também ajudar as crianças “na aprendizagem e a consolidar conhecimentos” já que tem benefícios para a “concentração, fomenta a sua criatividade, imaginação, para além de ser mais divertido”, conclui a representante da associação.

De acordo com o mesmo relatório, 80% dos professores questionados consideram que as crianças da sua escola deviam ter mais tempo para brincar ao ar livre. Apesar de as escolas permitirem os intervalos, “nem em todas as escolas esse intervalo é livre”, afirma a responsável. “As crianças, muitas vezes, não podem usufruir do recreio porque há falta de pessoal e não podem ir até determinadas zonas da escola, não podem subir às arvores. Há uma excessiva protecção das crianças que, no fundo, as limita” esclarece.

Não só os professores estão a impor mais restrições às crianças, mas também os pais. “Hoje em dia há um pavor: não se vê crianças a brincar na rua e mais, não se vê crianças a ser autónomas e a ir de bicicleta ou ir a pé para a escola ou apanhar um autocarro”, constata Mónica Franco que associa este factor à consequente perda de capacidades motoras.

Na opinião de Mónica Franco, os smartphones e outros gadgets electrónicos “limitam muito a criatividade” e retiram tempo à brincadeira, mas é também a intensidade com a que as crianças vivem nos dias de hoje que faz com que sobre pouco tempo para a brincadeira – “Os miúdos saem da escola, têm explicações, têm ATL, têm actividades depois da escola e acabam por chegar a casa com a vida tão estruturada que não há tempo para brincar”, disse.

A Associação Movimento Bloom, com o apoio da Associação Nacional de Professores, organiza em Portugal a campanha internacional “Dia de Aulas ao Ar Livre”, que considera que o tempo dedicado no exterior dentro do horário escolar é das iniciativas mais importantes para combater a crescente crise de problemas relacionados com a saúde mental das crianças e dos jovens. A campanha “tem como objectivo que as crianças tenham pelo menos 60 minutos diários de brincadeira não estruturada ao ar livre. Há muitas que não têm”, remata.

 

 

28% dos alunos frequentaram escolas públicas que usaram notas como critério de admissão

Maio 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de maio de 2019.

O número de alunos em escolas privadas onde os directores admitem usar este critério dispara para 82%. Relatório da OCDE com dados do PISA 2015 é lançado nesta quarta-feira.

Rita Marques Costa

Os directores de escolas onde estavam inscritos 31% dos alunos portugueses em 2015 dizem que a performance académica dos estudantes é sempre tida em conta no momento da admissão dos alunos. A proporção é muito maior nos estabelecimentos de ensino privados (82%), mas os públicos também o fazem (28%). Os números são do relatório Balancing School Choice and Equity, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), produzido com base nos dados do PISA (Programme for International Student Assessment).

A questão foi assim colocada aos directores de 246 estabelecimentos de ensino (222 públicos e 24 privados) incluídos na amostra portuguesa do PISA 2015: “Com que frequência considera os seguintes factores no momento da admissão de alunos na sua escola?” Além do historial da performance académica, a OCDE aceitava outras hipóteses de resposta, como a recomendação vinda de outras escolas, a área de residência do estudante, a preferência dada a novos alunos que já têm outros familiares ali inscritos, por exemplo. Os directores podiam responder “nunca”, “às vezes”, ou “sempre”.

Não é só em Portugal que esta situação acontece. Em 2015, os países e economias da OCDE que participaram no PISA “tinham uma média de 40% dos estudantes inscritos em escolas em que os directores reportavam que o historial de performance académica (incluindo testes de admissão) era sempre tido em conta”, aponta a organização. Honk Kong (94%), Japão (93%), Tailândia (90%) e Hungria (89%) são os casos mais flagrantes.

O relatório da OCDE também avalia a evolução desta tendência recorrendo às edições do PISA de 2000 e 2009. Portugal é um dos 15 países onde a proporção de estudantes em “escolas selectivas aumentou significativamente” neste período.

“É um critério melhor do que a morada”

O presidente do Conselho de Escolas e director da Escola Secundária Eça de Queirós, José Eduardo Lemos, lembra que no período a que o documento se refere os critérios eram mais flexíveis. “Nessa altura era possível [considerar o desempenho escolar dos estudantes] no ensino secundário, uma vez que se permitia que a escola definisse os critérios. Além dos alunos com necessidades educativas especiais, todos os outros parâmetros podiam ser estabelecidos pela escola. As regras não eram tão rígidas como agora”, detalha ao PÚBLICO.

O professor defende que o desempenho escolar “é um critério melhor do que o da morada”, e admite que na sua escola, à entrada para o 10.º ano, este factor “valia mais” do que a área de residência.

Na verdade, a única coisa que mudou foi a posição em que o critério de desempate em que as notas podem ser consideradas surge. Actualmente, há uma série de outros critérios (nove) que têm de ser tidos em conta antes de quaisquer outros no momento de admitir os alunos na escola pública. A lista actualizada foi publicada em 2018. Há referências às necessidades educativas especiais das crianças, ao número de irmãos na escola, à área de residência e até ao facto de ser beneficiário de Acção Social Escolar. O desempenho escolar não aparece descrito no despacho, mas sabemos agora que é incluído nos regulamentos internos e que os directores de várias escolas admitiram que as notas foram factor de desempate.

Contactado pelo PÚBLICO durante o período de embargo do relatório e, por isso, antes de ter acesso ao documento, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, sublinha que “todas as escolas são obrigadas a cumprir os critérios da lei”. Admite, porém, que “para eventuais vagas que possam sobejar após a aplicação de todos os critérios ou até como critério de desempate, [o recurso à performance académica] é possível”. Com uma condição: “Tem de ser aprovado em conselho geral. O director pode propor esse critério, mas só pode ser usado depois de todos os critérios legais serem esgotados.”

Mais estudantes fora da área de residência

Da análise dos resultados do PISA, a OCDE também conclui que, em 2015, os alunos eram “menos frequentemente alocados às escolas de acordo com regras baseadas na área de residência do que 15 anos antes”. E equaciona a hipótese de isso “intensificar a competição entre as escolas”, podendo resultar “numa maior triagem por capacidade [académica]”.

Em Portugal também terá sido esse o caso. Para o período em análise, o relatório mostra que cerca de 60% dos alunos estavam, em 2015, em escolas que usavam sempre o critério de residência. Em 2000, eram 75%.

Eduardo Lemos contextualiza a mudança: “No anterior Governo, a morada deixou de ser um factor decisivo.”

No documento, a OCDE diz-se preocupada com os efeitos da liberdade de escolha da escola. Algo que, por si só, “não garante nem prejudica a qualidade da educação”, mas que “pode levar a uma maior segregação por estatuto socioeconómico”.

Então como é que os estabelecimentos de ensino podem combinar a flexibilidade com a promoção de equidade no meio escolar, incentivando as escolas a “puxar” por todos os alunos? A OCDE deixa várias recomendações, como os “incentivos às escolas com alunos desfavorecidos, por exemplo, ponderando os fundos recebidos em relação ao perfil socioeconómico da população estudantil” e o “apoio direccionado às famílias desfavorecidas, não apenas oferecendo assistência financeira mas também promovendo a mobilidade através de transporte público adequado”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Balancing School Choice and Equity : An International Perspective Based on Pisa

 

Portugal a Brincar : Relatório do brincar de crianças portuguesas até aos 10 anos – 2018

Maio 30, 2019 às 8:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

https://estrelaseouricos.sapo.pt/backoffice/files/file_20677_1_1556883880.pdf

Reportagem sobre a 1ª Conferência Estrelas & Ouriços : As crianças portuguesas brincam pouco

Maio 30, 2019 às 8:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do site Estrelas & Ouriços

O encontro estava marcado para as 9.30h, em Cascais, para debater um tema essencial e transversal ao desenvolvimento – como brincam hoje as crianças portuguesas e em que adultos se tornarão amanhã. O painel de oradores foi de luxo, pelo domínio do tema, pela entrega e pelo sentimento comum da urgência de brincar por uma sociedade mais bem sucedida. As conclusões são preocupantes: as crianças brincam em média (apenas) 2 a 3 horas por dia, a maior parte do tempo na escola, pouco ao ar livre e ainda menos com os pais.

“Esta primeira conferência da Estrelas & Ouriços é uma homenagem a todas as crianças”. Assim abriu o evento – que reuniu pais, professores, profissionais de serviços educativos, psicólogos e especialistas das diferentes áreas ligadas ao universo da família e da criança – na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, pelo diretor-geral executivo da revista, Francisco Camacho. Estava dado o pontapé de saída para um “jogo” cheio de lances fortes e de propostas com potencial vencedor.

Foi o caso de Frederico Manuel Pinho de Almeida – vereador da Câmara Municipal de Cascais com os pelouros da Habitação e Desenvolvimento Social, Promoção de Saúde e Educação – que, depois de se congratular com o facto de a conferência ter aberto o Mês do Brincar em Cascais, partilhou as práticas que a Câmara Municipal de Cascais tem vindo a implementar neste âmbito, nomeadamente o Programa “Crescer a Tempo Inteiro” bem como o alargamento da rede de Ludobibliotecas e Ludotecas (16 e 5 equipamentos respetivamente).

Da prática ao estudo, Rui Mendes, coordenador do “Portugal a Brincar: Relatório do brincar de crianças portuguesas até aos 10 anos – 2018” apresentou este estudo que serviu de ponto de partida para a conferência. O professor da Escola Superior de Educação de Coimbra partilhou o palco com Ana Lourenço, psicóloga do setor de atividade lúdica do Instituto de Apoio à Criança, Madalena Nunes Diogo, diretora geral da Estrelas & Ouriços e Dulce Garcia – a jornalista, autora, editora e mãe brindou o público com uma moderação de debates que oscilou entre provocações saudáveis e interpelações pertinentes para passar a palavra aos oradores.

Brincar: quando, onde, com quem?

Quanto tempo brincam as crianças portuguesas? Onde brincam? Com quem brincam? Como brincam as crianças na Escola? Qual o papel dos brinquedos? Brincar e as tecnologias. Brincadeiras e jogos tradicionais. Estas são as bases do referido estudo – realizado numa parceria entre a Escola Superior de Educação de Coimbra, o Instituto de Apoio à Criança e a Estrelas & Ouriços – que procura não só dar a conhecer quais as tendências relacionadas com o brincar em Portugal, mas também sensibilizar a população para a importância do brincar e da promoção de hábitos de brincar.

Já em 2011 o Parlamento Europeu havia proposto algumas estratégias para que o brincar seja mais valorizado e para que, tanto as crianças como os adultos, possam usufruir ao máximo dos seus benefícios. Assim, esta organização sugere que se promova não só a consciência sobre a importância do brincar, mas que haja também uma mudança de atitudes face a esta atividade. Propõe-se a melhoria nos tempos e espaços que possam promover a brincadeira e a criação de condições para que as crianças arrisquem de forma segura e desenvolvam a sua resiliência.

Com base em inquéritos a cerca de 1.500 pessoas, com 39 anos de média de idades e maioritariamente do sexo feminino (92,6%), o estudo retirou algumas conclusões preocupantes, duas das quais: as crianças brincam pouco – a média é de 2 a 3 horas (25%) por dia – nomeadamente ao ar livre, em contacto com a Natureza, concentrando-se o maior tempo de brincadeira na escola.

Foi neste ponto que Ana Lourenço, do Instituto de Apoio à Criança reforçou a necessidade que sente de voltar ao brincar da infância dos que hoje são pais – o sucesso para uma criança é estar com o outro, brincando. E assim se trabalha a empatia, tão cara à nossa Sociedade.

“A brincadeira não é só necessária como vital”, lembrou Madalena Nunes Diogo, referindo a forma como os parceiros têm acompanhando esta necessidade, indo ao encontro das famílias, com atividades tão diversas que vão da robótica à pintura, e que respeitam disponibilidades físicas, mentais e económicas destas mesmas famílias, a quem a Estrelas & Ouriços há 10 anos serve e facilita a vida, divulgando diferentes tipologias de atividades.

Aquando da reestruturação da revista, em outubro de 2019, a Estrelas & Ouriços teve inclusive a preocupação de dar mais visibilidade à sua secção “Parques e Ar Livre”, depois de auscultar os pareceres, os gostos e as necessidades do público para quem trabalha.

Dos grandes aos pequenos oradores, Beatriz, de 9 anos, João, de 7, e Madalena, de 6, foram unânimes a responder à questão da preferência de brincar ao ar livre. Brincar às escondidas, jogar à bola e brincar com bonecas foram algumas das brincadeiras apontadas pelas crianças presentes na sala.

Famílias, escolas e cidades portuguesas pouco ativas

Carlos Neto foi das primeiras vozes a chamar a atenção dos portugueses para a extrema importância do brincar e para os seus efeitos benéficos no desenvolvimento das crianças. Professor Catedrático na Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa, continua, algumas décadas depois desses primeiros alertas, a ser a figura de referência em Portugal quando se fala de brincar.

Foi da sua boca que ouvimos que tanto as famílias como as escolas e as cidades portuguesas não são ativas, o que contribui diretamente para que as crianças sejam pouco ativas e mais destinadas ao insucesso.

A maioria dos pais, segundo o especialista, não valoriza a parte física do brincar, referindo mesmo que “para os pais, o que entra na escola é só a cabeça e não o corpo todo”. São estes mesmos pais que trabalham demasiadas horas e que não têm tempo para os filhos, embora o desejem – 37 minutos é o tempo diário que lhes sobra; são estes pais que têm medo que as crianças se confrontem com o risco; pais cansados, que dificilmente conseguirão educar crianças saudáveis e felizes, “situação deveras preocupante”.

O que fazer? Apelar ao papel do Estado central e do Estado local para que possa dar maior liberdade aos pais, fomentar uma relação de maior amor entre pais e filhos, fomentar a importância de brincar na rua (nos países nórdicos, independentemente do clima, as crianças brincam 7 a 8 horas lá fora) e evitar “encharcar” as crianças de brinquedos, nomeadamente para colmatar a falta de tempo com presentes.

Em suma, para Carlos Neto, brincar mais significa desenvolver no futuro: maior sentido crítico e uma maior capacidade de resolver problemas, de trabalhar em equipa e de comunicar; melhores competências espirituais e melhores dinâmicas de agir.

É preciso, na opinião do professor e investigador: viver mais devagar, ter tempo para não fazer nada, trabalhar a introspeção, a consciência de si próprio e da Natureza, a dinâmica de superação de forma a que a saúde mental dos adultos possa passar para as crianças a quem deve ser dado todo o tempo e espaço para brincar, “dinâmica biológica” que estamos a encaminhar para uma crise.

Quando a tecnologia se senta à mesa

A abrir a segunda mesa redonda, Rosário Carmona e Costa não perdeu tempo a detetar sintomas e doenças associadas. “Quando os miúdos começam a falhar nas competências humanas, percebemos que podem estar demasiado ligados”, defendeu a psicóloga clínica.

Com alguma tensão (saudável) com a oradora anterior, Jorge Vieira, da Nintendo, afiançou que “antes de falar das novas tecnologias, é preciso falar do nosso papel enquanto pais”. O também pai relembrou a importância que pode ter em matéria de diversão, a família jogar em conjunto.

Onde também se pretende que a família se junte é na cozinha, como sugeriu Ana Leonor Perdigão, responsável pela Unidade de Nutrition, Health and Wellness da Nestlé Portugal. Associar emoções positivas aos alimentos é fundamental, mas também perceber de onde vêm e confecioná-lo. Esta é uma forma de as crianças se familiarizarem com os alimentos ainda antes de lhes chegarem ao prato.

“As crianças que são envolvidas na confeção dos alimentos são mais disponíveis para comer e experimentar coisas diferentes”, defende a nutricionista. Levá-las ao supermercado – onde acontecem “explosões de sabores e aromas” – pode ser também uma hipótese de criar um momento lúdico, ao mesmo tempo que se vai ao encontro da logística lá de casa.

Dicas muito interessantes a reter sem o mínimo objetivo de causar angústia nos pais. Foi Domingos Amaral quem trouxe a palavra para cima da mesa para referir que, hoje em dia, e é algo que observa no exercício do seu cargo de presidente da direção da Escola Avé Maria, os pais vivem cada vez mais angustiados com o que de mal possa acontecer aos seus filhos. Mas o que fazer? «Deixá-los brincar. A vida é risco, não há outra maneira de o fazer!».

Depois de um momento de intervenções do público, Lina Varela – da Direção-Geral da Educação fechou a 1ª Conferência Estrelas & Ouriços afirmando que “deve haver complementaridade entre brincar e aprender”.

E assim soou a despedida da Estrelas & Ouriços: “Brinquem sempre!”.

Obs.: A 1ª Conferência Estrelas & Ouriços contou com o apoio de vários parceiros – Maria do Mar, Nesquik, MEO, Associação Mutualista Montepio, RTP, Antena 1 e Casa das Histórias Paula Rego.

 

ONU pede aumento da idade mínima de casamento para os 18 anos em Portugal

Maio 20, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Conselho de Diretos Humanos recomenda ainda o aumento da representação das mulheres na vida política; para uma participação de 50%, salário mínimo deve garantir padrão de vida digno a trabalhadores e famílias.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomenda que Portugal aumente a idade mínima legal para casar dos 16 para os 18 anos.

O mecanismo da Revisão Periódica Universal sugere ainda a revisão da legislação portuguesa para prever a igualdade de tratamento entre géneros após um divórcio, porque, atualmente o homem pode recasar mais cedo do que a mulher.

Sistema

Estas são duas de várias recomendações que a organização faz no âmbito da terceira Revisão Periódica Universal do Conselho de Diretos Humanos da ONU.

No relatório, que conta com os contributos de várias agências e entidades do Sistema das Nações Unidas, são identificados pontos em que o país deve melhorar.

Outra recomendação listada é que Portugal aumente a representação das mulheres na vida política. Com a alteração da sua lei de paridade, o país deve alcançar uma representação de 50% de ambos os sexos em todas as assembleias legislativas, incluindo as das regiões autónomas. A atual lei prevê uma representação mínima de 40%.

Além disso, o comité recomenda aumentar a representação feminina em cargos de decisão no poder executivo, na carreira diplomática, no Supremo Tribunal de Justiça e em outros órgãos públicos.

Migrantes

Ainda em relação aos direitos femininos, a ONU insta Portugal a garantir a estrita aplicação das leis que criminalizam a violência contra as mulheres. Outras sugestões são  medidas adicionais para prevenir e proteger mulheres e meninas da violência baseada no género na esfera doméstica, e efetivamente processar e condenar os responsáveis.

Em relação aos migrantes, a ONU encoraja Portugal a ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção de Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU reconhece os avanços feitos pelo país para apoiar a integração dos beneficiários de proteção internacional, prevendo igualdade de acesso a emprego, saúde, educação, assistência social e outros serviços.

Minorias

As Nações Unidas recomendam também que Portugal investigue e, conforme o caso, processe e puna atos de discurso de ódio. Estão incluídos os atos cometidos por políticos durante campanhas políticas.

As recomendações incluem maiores esforços para sensibilizar os funcionários públicos e os agentes da lei sobre a importância da diversidade cultural e compreensão interétnica”. O objetivo é lutar contra os estereótipos, o preconceito e a discriminação contra refugiados, migrantes, ciganos, muçulmanos e descendentes de africanos.

O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial recomendou também que o país acelere a finalização e aprovação do projeto de lei sobre antidiscriminação que visa simplificar os procedimentos de queixa e facilitar o acesso à assistência jurídica às vítimas.

A Comissão dos Direitos Económicos e Sociais recomenda medidas para reduzir a incidência de trabalhos temporários, assegurando oportunidade de trabalho digno que ofereçam segurança e proteção adequada aos trabalhadores, tendo em vista a proteção dos seus direitos laborais.

Trabalhador

O mesmo comité recomenda que Portugal garanta um salário mínimo que permita ao trabalhador e às suas famílias ter um padrão de vida digno.

O mecanismo da organização elogiou os esforços feitos para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência através da adoção de leis, planos e programas.

As iniciativas incluem o Plano Nacional de Saúde Mental para 2007-2016 e o Programa de Apoio a Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é prevenir a discriminação contra a negligência, abuso e maus-tratos de pessoas com deficiência.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Compilation on Portugal Report of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights Human Rights Council Working Group on the Universal Periodic ReviewThirty-third session 6–17 May 2019

 

 

Saúde sinalizou perto de 65 mil crianças em risco de maus tratos em dez anos

Abril 29, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de abril de 2019.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008.

Ana Maia

Em dez anos, perto de 65 mil crianças e jovens em risco ou vítimas de maus tratos foram sinalizados e acompanhados na rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) que existem nos centros de saúde e nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os últimos dados, 2016 foi o ano com mais sinalizações: 9034 casos. Em 2017 houve uma redução – foram 8670 – valor em linha com o número registado em 2015.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008. Também têm sido identificadas situações de maus tratos físicos e abusos sexuais, mas em menor percentagem. Até Dezembro de 2017, os núcleos sinalizaram e acompanharam 64.876 crianças e jovens. Esta rede articula com outras entidades como escolas ou comissões de protecção de menores e tribunais.

“À semelhança do acontecido em todos os anos anteriores estudados, a ‘negligência’ constitui o mau trato prevalecente, correspondendo a cerca de dois terços do total de registos”, diz o último relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, da Direcção-Geral da Saúde, que apresenta dados de 2016 e 2017. Em 2016 as negligências corresponderam a 67% das sinalizações e no ano seguinte a 62%.

“A negligência é um mundo enorme de situações e que vão desde as carências de higiene ao seguimento de uma doença crónica diagnosticada que não está a ser feita da forma correcta e a criança falta às consultas”, explica Vasco Prazeres, coordenador da comissão de acompanhamento. Podem também ser “sinais de uma alimentação descuidada ou falta de rotinas estabelecidas: sem horas para ir para a cama, come quando calha, percebe-se que não há grande ligação com as pessoas”.

Já o mau trato psicológico foi o segundo tipo de sinalização mais identificada ao longo destes dez anos. Em 2016 representou 21% dos casos e em 2017 foram 27%. A tendência nos últimos anos, refere o relatório, tem sido a redução dos casos de negligência e o aumento dos maus tratos psicológicos.

Para o responsável, a questão pode estar relacionada com vários factores como o trabalho desenvolvido no terreno pelos núcleos. “Quando as pessoas se tornam mais atentas a estes pequenos sinais, é possível corrigir ou procurar que sejam corrigidas algumas das situações que podem consubstanciar negligência. Isso, por si só, pode justificar uma diminuição das situações que são sinalizadas”, diz Vasco Prazeres.

Outro factor é a definição de cada um dos tipos de maus tratos que tem mudado ao longo do tempo, permitindo que situações que antes não eram identificadas agora não passem despercebidas. Vasco Prazeres dá um exemplo para o qual nem sempre se olha: “O grau de exigência brutal em termos de rendimento escolar.” São “as comparações que se fazem entre irmãos para outras situações, se calhar mais graves, que é: ‘Tu és burro, não és capaz de ter boa notas’.

Os maus tratos, sejam que de tipo forem, são transversais a todas as classes sociais. “É a realidade que nos mostra que assim é. Eventualmente somos capazes de identificar, à partida, mais vulnerabilidades e mais factores de risco que possam propiciar violência em determinados contextos sociais do que noutros”, admite Vasco Prazeres.

Foco na prevenção

Luísa Horta e Costa, coordenadora do núcleo do Centro de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, não tem dúvidas que “a sociedade em geral está mais desperta” para os maus tratos em crianças e jovens. “Não passa pela cabeça de nenhuma instituição que não existisse um núcleo. Fazem parte da vida diária das instituições do SNS”, diz a enfermeira, que é também interlocutora regional de Lisboa e Vale do Tejo com a comissão coordenadora.

Além do olhar atento dos profissionais nos centros de saúde, também as famílias lhes batem à porta a pedir ajuda quando sentem que há um risco iminente que precisa de ser resolvido. É esta maturidade conseguida ao longo de dez anos que tem permitido, por um lado, sinalizar mais casos e, por outro, intervir precocemente de forma a minimizar os riscos, evitando que alguns tenham de ser sinalizados.

Nas reuniões quinzenais de avaliação, cada gestor apresenta os seus casos a debate. A equipa é constituída por um enfermeiro, um médico, um psicólogo e um assistente social. O seguimento não se esgota numa intervenção e sempre com o foco na prevenção dos riscos.

“Temos tentado estabelecer que os núcleos tenham um olhar mais atento à primeira infância. Têm crescido as sinalizações durante a gravidez. Por exemplo, uma mãe que vem fazer o curso de preparação do parto e parentalidade e o enfermeiro percebe que não está bem ou o casal não está bem. Intervimos logo com uma primeira consulta de psicologia”, explica, acrescentando que muitas das sinalizações do núcleo são de crianças até aos dois anos. “O que fazemos é tentar parar tudo aqui”, reforça Luísa.

É essa ideia que Vasco Prazeres deixa quando fala sobre os desafios futuros. “O desafio futuro é cada vez mais que todas as equipas de saúde tenham na sua bagagem como profissionais a incorporação dos maus tratos como um problema de saúde a rastrear de forma sistemática. Sabemos que a exposição a maus tratos em idades precoces compromete em muito o desenvolvimento integral das pessoas. E que isso tem um efeito ao longo da vida. A intervenção tem o papel importante de poder travar a replicação do modelo de violência ao longo de gerações”, salienta o coordenador.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco: Relatório 2016/2017 – dezembro de 2018

Cerca de 800 milhões de mulheres casaram ainda meninas

Abril 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da Sábado de 10 de abril de 2019.

Relatório da ONU adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto.

Cerca de 800 milhões de mulheres foram casadas quando eram meninas e 300 milhões não têm acesso a métodos e serviços contracetivos, informa o relatório anual do Fundo da População das Nações Unidas, esta quarta-feira publicado.

O relatório, com o qual o organismo assinala os seus 50 anos de existência, adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto, sublinhando a necessidade de conseguir que todas tenham plenos direitos sobre a sua reprodução.

Sobre o matrimónio infantil, o documento destaca que em países como o Bangladesh, o Chade, a Etiópia ou a Guiné, 60% das mulheres casam-se antes dos 18 anos, enquanto a percentagem dos homens a quem acontece o mesmo é de 20%.

Em média, uma em cada cinco mulheres no mundo casaram antes dos 18 anos, sendo que o número duplica nos países menos desenvolvidos.

“Apesar do aumento do acesso a contracetivos, milhões de mulheres continuam a não os poder usar, nem desfrutar dos direitos reprodutivos que eles permitem”, destaca a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Natália Kanem, num comunicado a propósito da publicação do documento deste ano.

“Esta carência, que influencia diversas facetas da vida, desde a educação à segurança, impede que as mulheres possa escolher o seu próprio futuro”, afirmou.

O documento mede, pela primeira vez, a possibilidade de as mulheres terem escolha sobre três variáveis da sua vida reprodutiva: decidir sobre a relação sexual com o seu parceiro, usar contracetivos e ter acesso a serviços de saúde ligados a esta questão.

Nos 51 países de onde a FNUAP recebeu dados completos, foi possível detetar que 43% das mulheres não têm a possibilidade de decidir o que querem relativamente a nenhuma destas variáveis.

Embora admita haver ainda muitos desafios para enfrentar, o FNUAP refere que, em 50 anos de existência, registaram-se claros avanços, como o facto de o uso de contracetivos pelas mulheres ter crescido de 24% em 1969 para 58% em 2019 (de 1 para 37% nos países menos desenvolvidos).

O FNUAP aproveita também a comemoração do 50º. Aniversário para homenagear 15 personalidades pela sua contribuição para que todos tenham direitos sobre a reprodução, entre as quais figura a ex-presidente chilena Michele Bachelet, atual alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O documento mostra ainda diversas estatísticas demográficas, como a taxa de fertilidade (número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a idade reprodutiva), que passou de 4,8 filhos há 50 anos para 2,9 em 1994.

Esta taxa, que em teoria deveria manter-se acima de dois para garantir que a população total não diminui, continua a baixar a nível global.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

State of World Population 2019 : UNFINISHED BUSINESS : the pursuit of rights and choices FOR ALL

Press Release:

World must work harder to secure sexual and reproductive rights for all, says new UNFPA report

 

 

 

 

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