Nenhum jovem nasce delinquente

Junho 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Texto de João André Costa publicado no Público de 27 de maio de 2019.

Estes jovens não têm nenhum adulto com quem falar, nenhum guia. Nem têm nenhuma razão para ter quando foram os adultos a abandoná-los em primeiro lugar. Assim criados, estamos a falar de jovens sem qualquer confiança no mundo dos adultos.

Nenhum jovem nasce delinquente. Não, os jovens fazem-se delinquentes, e cada vez em maior número, à taxa de três pontos percentuais por ano ao longo dos últimos cinco anos.

O alerta veio da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, aos jornalistas presentes no encontro nacional das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Sem futuro, sem interesse, motivação ou esperança, são cada vez mais os jovens entre os 15 e os 17 anos envolvidos em comportamentos delinquentes, desde o consumo de drogas e álcool à indisciplina escolar e à actividade criminosa. Fruto de famílias desestruturadas, vítimas da violência doméstica, da negligência, de abusos físicos, emocionais, sexuais, testemunhas do consumo de estupefacientes no seio familiar, filhos do desemprego de um ou dos dois pais, eles próprios sem futuro, interesse ou esperança, imigrantes de segunda e terceira geração sem quaisquer raízes culturais, encontramos cada vez mais crianças e jovens sem ninguém com quem falar, sem um pai, sem uma mãe, com irmãos e irmãs igualmente afectados, também eles sem modelos familiares ou alguém com quem falar.

E este é o cerne da questão. Estes jovens não têm nenhum adulto com quem falar, nenhum guia. Nem têm nenhuma razão para ter quando foram os adultos a abandoná-los em primeiro lugar. Assim criados, estamos a falar de jovens sem qualquer confiança no mundo dos adultos.

Feridos, rejeitados, procuram a rejeição quando um adulto se aproxima pois essa é a realidade com que sempre viveram. Sozinhos, procuram outros jovens com quem se identificam, muitas vezes pelas piores razões, entrando numa espiral de onde é difícil regressar.

Trabalhando com estes alunos todos os dias, a maior dádiva é a nossa presença, a nossa persistência, dedicação, teimosia, o nosso carinho e amor. E sim, há pontapés, e sim, também há murros, contra as paredes e portas, contra outras crianças, entre outras crianças, contra os professores e pessoal auxiliar entre insultos e mais pontapés.

E sim, temos apoios, desde psicólogos a assistentes sociais, passando pela polícia e psiquiatras, sem esquecer os nossos colegas e, de vez em quando, os pais. Juntos, aturamos tudo. Juntos, encaixamos tudo. Juntos, fazemos a diferença. Porquê? Porque não nos vamos embora.

Somos um hospital, somos uma enfermaria, somos a casa que nunca tiveram, somos pais e somos mães, somos mais, somos professores. Ensinamos e educamos, fazemos as vezes das famílias que nunca tiveram, trabalhando em pequenas turmas com cinco ou seis alunos, num total de 40 alunos na escola inteira.

Tudo isto leva tempo. Leva tempo poder voltar a confiar, poder voltar a falar, a chorar, a rir, a abraçar, a agradecer, a confiar. Não é fácil. Tal como não é fácil explicar a outros adultos o quanto vai nas almas destas crianças, destes meninos perdidos acabadinhos de sair da “Terra do Nunca”.

Este modelo, existente em Inglaterra há vários anos, procura responder aos mesmos problemas com que Portugal agora se depara. Este modelo exige a presença dos melhores professores e profissionais para poder ajudar as crianças mais necessitadas da nossa sociedade. Porquê? Não seria mais fácil abandoná-los? Não seria mais fácil deixar a polícia e os tribunais fazerem o seu trabalho? Seria. Seria também uma sociedade mais fria onde não mora um abraço ou uma palavra amiga, onde cada um por si e todos por nenhum seria o lema vigente, e eu não quero viver assim.

Por isso continuo a lutar e a trabalhar, todos os dias, hoje em Inglaterra, amanhã em Portugal, à procura de mudar mentalidades e comportamentos, não das crianças, para as crianças ainda há esperança, mas dos adultos, para que os adultos voltem a acreditar como um dia, há muitos anos, também eles foram crianças. Eu também não acreditei quando me disseram.

 

Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém : A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil – 24 maio

Maio 9, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

mais informações no link:

https://www.homepagejuridica.pt/eventos/4821-jornadas-de-direito-criminal-da-comarca-de-santarem-24-de-maio-de-2019

Jovens internados em centros educativos a subir desde 2016

Março 4, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Jornal de Notícias de 15 de fevereiro de 2019.

Lucília Gago quer mais investigações à delinquência juvenil

Fevereiro 10, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Nuno Ferreira Santos

Notícia do Público de 15 de janeiro de 2019.

Nova procuradora-geral da República voltou a falar do combate à corrupção, da falta de meios e da composição do Conselho Superior do Ministério Público na cerimónia de abertura do ano judicial.

Ana Henriques

A nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, quer mais investigações aos casos de delinquência juvenil. Sem esquecer questões que já mostrou que lhe são caras, como a possível alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público, a falta de meios e o combate à corrupção, a magistrada dedicou parte do discurso que proferiu nesta terça-feira na cerimónia solene de abertura do ano judicial à justiça de menores.

“A diminuta instauração de inquéritos tutelares educativos (…) impõe a intensificação da actuação” do Ministério Público, defendeu Lucília Gago, recordando que merecem cada vez mais atenção por toda a Europa fenómenos de delinquência juvenil associados à violência, seja no meio escolar seja em eventos desportivos e recintos de espectáculos, bem como os delitos cometidos através das novas tecnologias.

Nesse sentido, anunciou, terá início, em breve, a execução de um plano de acção intitulado Crianças e Crimes na Internet 2019-2020, uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República que visa melhorar a capacidade de actuação do Ministério Público relativamente a fenómenos relacionados com a utilização das redes de comunicações, quer nos casos em que os menores sejam vítimas quer nos casos em que sejam agressores.

Já no que respeita às crianças retiradas pela justiça às famílias de origem, Lucília Gago criticou a falta de regulamentação dos regimes de execução das medidas de acolhimento residencial e familiar. “A não regulamentação vem condicionando fortemente a aplicação (…) da medida de acolhimento familiar, em especial relativamente a crianças até aos seis anos de idade”, observou a principal representante do Ministério Público.

Crime de colarinho branco
Tal como já havia feito na sua tomada de posse, Lucília Gago não escamoteou os obstáculos que a classe profissional que dirige tem pela frente. “Sob pena de inevitáveis e dramáticas consequências, designadamente de cariz socioeconómico, não podemos ignorar os resultados de múltiplos estudos de distintas entidades que invariavelmente apontam para estarmos longe de obtermos vencimento na luta contra a corrupção”, assinalou.

O combate ao crime de colarinho branco necessita, porém, “dos imprescindíveis meios humanos e técnicos”, avisou – sob pena de as investigações estagnarem. “Apenas uma resposta qualificada e célere ao nível das perícias informáticas e contabilístico-financeiras permitirá uma prossecução eficaz” dos inquéritos, disse ainda a magistrada, reivindicando um “incremento da capacidade de resposta das entidades especializadas nesta área, com particular destaque para a Polícia Judiciária”.

Outra questão a suscitar a apreensão de Lucília Gago é a putativa alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público. Os magistrados entendem que devem continuar a manter-se em maioria neste órgão de disciplina e gestão da classe, mas têm recebido sinais do poder político de que isso pode estar prestes a mudar. E a procuradora-geral da República chegou a dar a entender que se poderia vir a demitir caso isso acontecesse.

No discurso desta terça-feira revelou-se mais comedida sobre o diploma relativo a esta matéria, que está para discussão na Assembleia da República. Mas deixou um recado aos deputados: “Temos por certo que a autonomia do Ministério Público, como princípio basilar do Estado de Direito democrático – na qual se inscrevem matérias como a da composição e competências do Conselho Superior do Ministério Público –, será inteiramente preservada, como julgamos absolutamente imprescindível.”

De resto, o diploma em causa, que visa alterar o Estatuto do Ministério Público, trará alguma confusão, antecipou a magistrada: “As previsíveis alterações no funcionamento e na estrutura organizativa do Ministério Público colocarão desafios de relevo a uma magistratura em que os meios humanos não se mostram cabalmente providos e em que à tensão quotidiana acrescerá inevitável turbulência.”

II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças | 24 e 25 de Maio em Lisboa

Maio 4, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

mais informações:

http://congresso.comdignitatis.org/

Número de jovens com medidas tutelares educativas aumentou 8%

Abril 11, 2018 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 30 de março de 2018.

Percentagem corresponde a quase três mil jovens, a maioria por crimes contra pessoas e contra o património, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Quase três mil jovens tiveram medidas tutelares educativas, a maioria por crimes contra pessoas e contra o património, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017 divulgado esta quinta-feira. O número de jovens nessas condições subiu de 2701 para 2921, o que representa um aumento de 8%.

Além disso, também aumentou o número de jovens internados em centro educativo em 6,5%. Porém, sublinha o RASI, o peso das medidas de internamento em centro educativo face ao total das medidas tutelares manteve-se nos 8,4%.

Lei Tutelar Educativa abrange crianças e jovens com mais de 12 anos e menos de 16 que cometem actos qualificados como crime. A partir dos 16 passam a poder ser responsabilizados criminalmente.

Voltando ao número de medidas tutelares, registaram-se 3360, dado superior aos quase três mil jovens uma vez que cada um pode ter mais do que uma medida por causa de processos diferentes.

Foram registados vários crimes cometidos por esses jovens, com destaque para os crimes contra as pessoas (50,9%), seguindo-se os crimes contra o património (39,2 %) e os crimes previstos em legislação avulsa (6,6%) – e nesta categoria destaca-se os crimes respeitantes a estupefacientes e condução sem habilitação legal.

Em 2017 houve também um aumento de 8,7 % dos pedidos de apoio recebidos para a execução de medidas na comunidade.

Do total de jovens com medidas tutelares educativas, 79,8% (ou seja, 2331) eram do sexo masculino. A maioria tinha nacionalidade portuguesa, sendo que a percentagem de estrangeiros diminuiu para os 5,9% com destaque para jovens de Cabo Verde (42 jovens), Brasil (41), Angola (21) e Guiné-Bissau (19).

Em fim de Dezembro de 2017, quase metade (1314) dos quase três mil jovens abrangidos por medidas tutelares durante o ano todo estava ainda cumpri-las. Desses, 147 (correspondente a 11,8 %) estiveram sujeitos a internamento em centro educativo – o que representa o tal aumento de 6,5% em relação a 2016.

No internato, a grande maioria (102) ficou em regime semi-aberto. Em regime aberto ficaram 23 jovens e em fechado 15 jovens. Também aqui a maioria era do sexo masculino (89,1%). Esses 147 jovens foram internados por vários tipos de crimes, predominando a categoria contra as pessoas, designadamente, vários tipos de ofensas à integridade física e a ameaça e coacção (48%). Seguiu-se o crime contra o património (46%), de onde se destacaram roubo e furto.

Em Maio de 2017 foi encerrado o centro educativo do Mondego, o que levou a uma alteração da lotação total, sendo que foram ainda feitos reajustamentos verificados nos restantes centros educativos, passando de 198 para 152 lugares (menos 23,2%).

Descarregar o Relatório Anual de Segurança Interna 2017 no link:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=9f0d7743-7d45-40f3-8cf2-e448600f3af6

 

Dois anos depois de saírem de um Centro Educativo, 31% dos jovens reincidiram

Março 23, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 6 de março de 2018.

Relatório da Direcção de Serviços de Justiça Juvenil traça o percurso de 191 jovens. Peritos concordam: é mais importante o antes e o depois do que o que acontece no centro onde cumprem a medida de internamento.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Dois anos depois de terem cumprido uma medida tutelar de internamento num centro educativo, 31% dos jovens reincidiram, ou seja, voltaram a ser condenados, mostram dados compilados no relatório de avaliação da Direcção de Serviços de Justiça Juvenil (DSJJ), com a colaboração dos centros educativos e das equipas de Reinserção Social.

De um universo de 220 jovens que saíram de um centro educativo entre Janeiro de 2015 e Junho de 2017 foi possível avaliar o percurso de 191. A DSJJ concluiu, na análise que já foi entregue ao Parlamento, que no total houve 41 jovens (21,5%) que voltaram a ser condenados em processo penal ou tutelar educativo, na sequência de julgamento. E que outros 26 (13,6%) tinham processos em fase de inquérito no âmbito dos quais podiam vir, “no futuro, a ser condenados em processo penal ou com aplicação de medida tutelar educativa”.

Lei Tutelar Educativa abrange crianças e jovens com mais de 12 anos e menos de 16 que cometem actos qualificados como crime. A partir dos 16 passam a poder ser responsabilizados criminalmente.

Os números mostram que quanto mais tempo passa desde a saída do centro educativo, maiores são os riscos de reincidência. Dos 191 jovens que a DSJJ seguiu, 36 tinham saído dos centros havia seis meses, 71 havia 12 meses e 84 havia dois anos. As taxas de reincidência registadas em cada grupo foram, respectivamente, de 5,5%,18,3% e 31%.

Projecto Reincidências — Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência, promovido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e realizado pela Universidade do Minho, concluiu em dois momentos, relativos a períodos diferentes, que os jovens que voltaram a cometer delitos representavam um terço do total (33,2%) num caso e 29,2% noutro. Isso permite a Celso Manata, responsável pela DGRSP, dizer que as taxas gerais de reincidência gerais têm vindo a diminuir ligeiramente.

As taxas são também mais baixas se comparadas com outros países europeus, analisa Maria João Leote de Carvalho, representante portuguesa no European Council for Juvenile Justice e investigadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. Os mais recentes dados do Ministério da Justiça britânico mostram, por exemplo, que a taxa de reincidência de crianças e jovens foi de 42,2% um ano depois de cumprida a medida (o dobro da referenciada neste relatório português) e chegou quase aos 80% passados dez anos.

A investigadora ressalva, no entanto, que a comparação com outros sistemas tem de ter em conta factores como a natureza da intervenção, que em Portugal tem um carácter não penal, e os escalões etários abrangidos, que não são coincidentes (por exemplo, em Inglaterra a idade criminal é aos 10 anos).

Voltando ao relatório, 70,2% dos 124 jovens que não apresentavam quaisquer indicadores de possível reincidência (nem condenações, nem processos em curso) foram considerados integrados, isto é, estavam a estudar ou a frequentar um curso de formação ou a trabalhar com assiduidade e com um comportamento adequado — além de estarem integrados na família ou numa instituição. Porém, quase 14% mostraram sinais de integração de risco, não estando a trabalhar nem a estudar ou tendo dificuldades na integração familiar.

Falhas na protecção

Para a procuradora Maria do Carmo Peralta, coordenadora da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE), as taxas de reincidência não representam uma consequência do que se passa nos centros, antes resultam daquilo que os jovens encontram cá fora antes e depois de serem internados.

“Em termos de promoção e protecção o sistema continua a falhar”, afirma. Isto, porque a esmagadora maioria dos jovens a cumprir medidas tutelares educativas veio sinalizada de processos de promoção e protecção de crianças em risco ou estava acolhida em instituições de acolhimento, revelou um relatório da CAFCE com dados de 2015. “O sistema tem de ser reequacionado”, refere.

Também Maria João Leote de Carvalho alerta para uma “questão de fundo”: “A reincidência não deve ser lida de forma linear sobre a natureza e eficácia da intervenção da Justiça juvenil.” Não se pode ignorar “a interacção com outros factores e circunstâncias pessoais e sociais relevantes que ocorrem no percurso de vida de qualquer jovem na transição para a vida adulta”. Por isso, é importante perceber também o tipo de reincidência — se indica uma escalada mais grave ou o contrário, acrescenta.

O próprio director dos Serviços Prisionais refere que “há um trabalho de fundo que tem de ser feito com outros interlocutores com vista a uma intervenção” antecipada, nomeadamente com os serviços de protecção para que “noticiem mais cedo o que acontece ao jovem”, de forma a avaliar se se irá “aplicar uma medida educativa”.

No mesmo sentido vai a opinião do procurador Norberto Martins, coordenador dos magistrados interlocutores das comissões de protecção: “O problema maior põe-se cá fora, quando o jovem regressa ao meio natural, vai encontrar a mesma família, os mesmos amigos e o mesmo bairro.”

E acrescenta: “O trabalho do internamento per si de pouco valerá, se no exterior o jovem não for acompanhado pela Reinserção Social ou outras entidades no âmbito da promoção e protecção. Esse acompanhamento, aliás, está expressamente consagrado na lei.”

 

 

 

Conferência Internacional “Youth Social Engagement – opportunities and challenges for ‘conflicted’ young people across Europe – 28 fevereiro em Cascais

Fevereiro 19, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

A entrada é gratuita, apenas sujeita a inscrição para promise@porto.ucp.pt

mais informações no link:

http://www.fep.porto.ucp.pt/pt/central-eventos/international-conference-youth-social-engagement-opportunities-and-challenges

 

Poluição ambiental relacionada com comportamento das crianças

Dezembro 29, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do https://ionline.sapo.pt/ de 18 de dezembro de 2017.

Estudo da Universidade do Sul da Califórnia conclui que a exposição a partículas que não são visíveis a olho nu podem alterar o comportamento das crianças…e não é de uma forma positiva.

De acordo com o estudo, estas partículas não visíveis a olho nu afetam, diretamente, o comportamento das crianças.

Segundo escreve o site PopSci, os cientistas norte-americanos analisaram durante dez anos, cerca de 700 crianças, e concluíram que o contacto direto destas partículas com o cérebro de crianças e adolescentes está relacionado ao mau comportamento, sendo que o risco de delinquência é um dos comportamentos mais notórios.

O estudo foi publicado na revista científica Journal of Abnormal Psychology, e defende também que este comportamento pode ser mais grave quando há uma relação entre a crianças e adolescentes .

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Longitudinal Analysis of Particulate Air Pollutants and Adolescent Delinquent Behavior in Southern California

“É determinante ter alguém que acolha o jovem no exterior”

Dezembro 5, 2017 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Entrevista de https://www.publico.pt/ a Fátima Coelho no dia 4 de dezembro de 2017.

A investigadora Fátima Coelho diz que nem sempre existem soluções de ensino, formação profissional ou trabalho para ocupar o tempo do jovem assim que este fica em liberdade. “Esses tempos é que são perigosos.”
Autora de vários trabalhos de investigação sobre delinquência juvenil, a chefe de Divisão de Planeamento e Organização da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Fátima Coelho, coordenou nos primeiros anos, e até há pouco tempo, o primeiro grande estudo em Portugal sobre reincidências em jovens que tiveram um ou mais contactos com o sistema de Justiça. Depois de entrevistas a 30 jovens que passaram por centro educativo, onde cumpriram uma medida de internamento decretada por um juiz, a investigadora reforçou a convicção de que é fundamental para o jovem ter, depois disso, quem o acolha na comunidade e o ajude a pensar num projecto de vida.

O que falhou nos 15 jovens que reincidiram e o que resultou nos 15 que desistiram do crime?
Para se manterem distantes do crime, parece ser muito importante para os jovens terem o reconhecimento pelos outros dessa sua vontade e dessa sua capacidade, para descolarem dessa etiqueta negativa de delinquentes. Serão pessoas externas ao centro educativo, e que se constituem figuras de referência — familiares próximos ou mais distantes —, que, reconhecendo a capacidade de mudança, os reforçam numa trajectória diferente. É determinante ter alguém que acolha o jovem no exterior, que mostre e reconheça as capacidades que ele tem de não voltar a cometer delitos.

Se não tiver ninguém que o acolha, é acompanhado pelo sistema?
A Lei Tutelar Educativa prevê que a legitimidade de intervenção dos serviços sobre os jovens começa quando a medida começa e termina quando a medida acaba. O que por um lado pode parecer perverso, mas também tem a ver com um aspecto que é o direito que as pessoas têm de viver sem a intervenção do sistema de justiça. O lado que pode parecer negativo é o facto de os jovens saírem de um contexto onde têm um acompanhamento intenso e depois ficarem sem acompanhamento nenhum no regresso ao seu meio natural de vida. Não há uma gradação.

Não pode haver acompanhamento junto da família?
Só se já tiverem um processo de promoção e protecção, e nesse caso a Segurança Social estará envolvida. O que existe aqui, e se reconhece, é que às vezes há um terreno a descoberto entre o momento em que os jovens são acompanhados com medida de acompanhamento educativo [também decretada pelo tribunal] ou com medida de internamento em centro educativo, e depois há o corte que os deixa sem qualquer seguimento. Quando saem, há trabalho importante a fazer.

Esse acompanhamento é necessário?

É e a lei também prevê isso, com a supervisão intensiva [que se assemelha a um período de liberdade condicional] ou quando possibilita que o internamento seja convertido em acompanhamento educativo. Também aqui está subjacente a ideia de uma progressão na intervenção do sistema de justiça sobre os jovens.

Também há os casos em que vão directamente para a comunidade.

É o que predominantemente acontece. E no momento do tal corte, a que chamamos corte mas que é o termo de uma medida, os jovens podem estar preparados para voltar ao seu meio natural de vida ou não.

Os técnicos do centro educativo envolvem-se nessa preparação?

Os técnicos com apoio da família, que é o desejável. Mas, às vezes, essas soluções não existem. Por exemplo, cursos de formação profissional que permitam ao jovem sair do centro educativo e começar o curso sobretudo naquela data específica. Existem encaminhamentos [pedidos da DGRSP] mas as respostas não estão lá, e são esses períodos de tempo, sem uma ocupação estruturada do tempo do jovem, que são perigosos também.

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.