Gémeas retiradas aos pais não sabem ler nem escrever. Foram sinalizadas três vezes

Agosto 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Público de 20 de agosto de 2019.

Crianças de dez anos “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”, apontam as autoridades. Câmara da Amadora diz que nunca foram inscritas na escola. Ministério Público não revela o que fez em 2016, quando o caso ali deu entrada.

Ana Henriques

As gémeas que moravam até à passada semana numa garagem sem as mínimas condições de habitabilidade no concelho da Amadora com os pais não sabem ler nem escrever. Chegaram aos dez anos sem nunca ter ido à escola.

Estavam sinalizadas desde 2013 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), e a sua situação era conhecida do Ministério Público desde 2016. Porém, foi preciso esperar até este mês de Agosto para as autoridades intervirem após uma nova denúncia, retirando temporariamente as gémeas aos pais, que foram detidos por maus tratos, mas aguardam julgamento em liberdade. A Câmara Municipal da Amadora diz não existirem quaisquer registos de tentativa de inscrição das duas crianças na rede escolar pública, nem tão pouco nenhum pedido de habitação municipal por parte do casal. “Do ponto de vista social nunca existiu qualquer pedido de apoio por parte da família junto da autarquia”, refere ainda a Câmara da Amadora. Informações que tanto o pai das crianças, João Moura, um transmontano de 50 anos, como a mãe, Mariana Santos, uma brasileira de 34 anos, contestam.

Segundo o casal, as crianças chegaram a frequentar o infantário. Mas quando tentaram inscrevê-las na escola faltava-lhes documentação para o fazer, alegam, e por isso nunca o conseguiram. “Primeiro disseram que só podiam entrar aos sete anos. No ano seguinte faltava documentação”, diz a progenitora, assegurando que as filhas têm as vacinas em dia e são devidamente acompanhadas pela médica de família. Uma delas chegou a contrair escarlatina, e mais recentemente tiveram as duas varicela, descreve.

Com a demolição da casa clandestina onde moravam, a meio caminho entre a Reboleira e a Damaia, em 2016, a situação de precariedade da família agravou-se. Acabaram por se mudar para o outro lado da rua, para uma exígua garagem convertida em lar. As gémeas passaram a viver em condições que a PSP qualifica agora como “deploráveis e sem salubridade”. O casal não esconde as condições em que subsistem. Dormem num sofá logo à entrada, atrás do qual existe uma copa sem fogão sequer. Parte das refeições são feitas num snack-bar no centro da Damaia, ou então num grelhador ao ar livre. No acanhado espaço cabe ainda um compartimento minúsculo com sanita e alguidar para os banhos – a água é aquecida no micro-ondas – e, por fim, um quarto atafulhado de brinquedos e outros pertences, onde as gémeas têm um beliche. Dois cães e quatro gatos, três dos quais ainda crias, completam o cenário.

Além de andarem mal vestidas, as crianças “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”, apontam as autoridades. Os primeiros episódios de violência registados remontam à altura em que ainda moravam na casa entretanto demolida. Mariana Santos, cuja magreza extrema diz dever-se talvez a uma anorexia nervosa, garante que o companheiro nunca lhe bateu durante as discussões. Mas em 2013, após a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ter decretado que se afastasse de João Moura com as filhas, acedeu a ficar num centro de acolhimento. “Regressámos a casa 15 dias depois, quando percebi que estava grávida”, conta. A gravidez acabou por correr mal e perdeu o bebé.

Três anos mais tarde, a mesma comissão é novamente avisada de que a mulher e as filhas continuam expostas a violência doméstica. “Após várias diligências, os processos de promoção e protecção foram remetidos aos serviços do Ministério Público, por não ter sido possível obter o consentimento dos pais para a intervenção da comissão, por desconhecimento do seu paradeiro”, descreve esta comissão. É então há três anos que o caso das duas crianças chega ao Ministério Público.

O PÚBLICO tentou saber junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) que sequência foi dada a estes processos, mas sem sucesso. “O processo criminal encontra-se em investigação e está em segredo de justiça. Foi também instaurado pelo Ministério Público um processo de promoção e protecção. No âmbito deste processo proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação actual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, limitou-se a responder a PGR, acrescentando que as meninas contam neste momento com acompanhamento psicológico.

João Moura vive dos biscates na área da electricidade automóvel. Já a mulher deixou de trabalhar há anos. “As meninas não estavam presas na garagem, como foi noticiado”, assegura. “Não eram maltratadas, nem passavam fome. Só tenho pena de não terem ido à escola.”

“Ensinei-lhes uns números e umas letras”, conta a mulher. “Mas também não sabia ensinar-lhes mais, não sou professora.” Na última semana tem falado com elas ao telefone: “Dizem-me que estão fartas das férias, que querem voltar a casa.”

*Com Sónia Trigueirão

Tribunal aceita abandono escolar de jovem cigana em nome da tradição

Setembro 16, 2018 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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ADRIANO MIRANDA

 

Artigo de Ana Cristina Pereira para o Público, em 5 de setembro de 2018.

 

Rapariga de 15 anos frequentava o 7º ano. Juíza concede que jovens de hoje sigam “caminhos diversos e igualmente recompensadores que não simplesmente a frequência da escolaridade até à maioridade”.

Pode um tribunal encolher os ombros perante uma rapariga de 15 anos que não quer ir à escola, alegando que é cigana, que cumpre as suas tradições, que prefere ficar em casa a ajudar a mãe dela? O Juízo de Competência Genérica de Fronteira, da Comarca de Portalegre, acha que sim.

O entendimento está longe de ser único, a avaliar pela quantidade de pessoas que continuam a não cumprir a escolaridade obrigatória. Mas contraria a prática que vem ganhando força, com recomendações internacionais e nacionais e decisões judiciais que se tornaram exemplares.

O absentismo e o abandono escolar (que não são um exclusivo das comunidades ciganas) constituem a terceira maior porta de entrada para as comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Quando não obtêm a anuência das famílias para actuar, essas estruturas locais remetem os processos para o Ministério Público (MP). Foi o que aconteceu em Avis, no Alto Alentejo.

Alertada pelo agrupamento de escolas para as faltas persistentes daquela aluna do 7º ano, a CPCJ convocou as partes. “Os pais e a criança não deram consentimento, invocando as suas razões culturais”, esclarece Sérgio Lopes, presidente daquela estrutura. Que tradição? A honra das famílias ciganas está centrada no comportamento das raparigas, que se devem manter virgens até ao casamento, amiúde celebrado em idades precoces.

O Juízo de Competência Genérica de Fronteira ouviu a rapariga, os pais e a técnica da CPCJ. O MP propôs o arquivamento. E a juíza concluiu que “inexiste de todo em todo, e muito claramente, perigo actual assaz necessário para a intervenção judicial”.

“A menor não demonstra motivação para frequentar a escola, ajudando a mãe nas tarefas domésticas, na medida em que esta, por doença, não as pode realizar”, lê-se na decisão, que é de 5 de Janeiro de 2017, mas só agora veio a público. O facto de ser “de etnia cigana, e de cumprir com as suas tradições”, leva-a “a considerar que não necessita de frequentar a escola”.

A juíza Joana Gomes refere que a rapariga “já tem 15 anos e que possui as competências escolares básicas, por necessárias, ao desenvolvimento da sua actividade profissional” e à “integração social no seu meio de pertença”. E que não está “minimamente motivada” para continuar na escola. E concede que “o desenvolvimento da personalidade e capacidades dos jovens, actualmente, para o prosseguimento de uma vida digna, adequada às regras sociais e jurídicas, se molda, por vezes, por caminhos diversos e igualmente recompensadores que não simplesmente a frequência da escolaridade até à maioridade, como precisamente sucede neste caso”.

Este ano lectivo, tudo começou de novo. A rapariga não apareceu nas aulas, a escola avisou a CPCJ, que a convocou e aos pais e remeteu o caso para o MP.

“O acesso à educação é um direito básico das crianças e um alicerce fundamental para o desenvolvimento destas como pessoas e membros de uma sociedade”, salienta a secretária de Estado para a Igualdade e a Cidadania, Rosa Monteiro. “Permitir que uma rapariga de 15 anos não cumpra a escolaridade obrigatória é negar-lhe o acesso à vida plena, condenar o seu futuro profissional e cidadão.”

O Alto Comissariado para as Migrações escusa-se a comentar a decisão concreta, mas também não deixa de dizer que o direito à educação “não é compaginável com quaisquer abordagens que relativizem esse princípio à luz de quaisquer interpretações ‘culturais’”. E garante que “encetará diligências” junto da comissão nacional e da local “por forma a procurar formas de garantir esse mesmo direito”.

Maria José Casa-Nova, professora universitária e actual coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, já esteve no Centro de Estudos Judiciários a explicar que as raparigas até dizem mais ter vontade de estudar do que os rapazes, mas são mais cedo “orientadas” para o abandono. E que em Portugal há cada vez mais ciganas a continuar o seu percurso escolar.

“O facto de não ‘demonstrar motivação para frequentar a escola’ ou de ‘ser de etnia cigana’ e ter ‘de cumprir com as suas tradições’ (sendo que no caso escolar isso significa uma gritante desigualdade de género) não pode ser razão para decidir pela não frequência escolar, negando um direito humano fundamental à formação de cidadãos e cidadãs conscientes e críticos/as”, reage Casa-Nova, agora.

Como é que se pode considerar que ‘possui as competências escolares básicas, por necessárias, ao desenvolvimento da sua actividade profissional, bem como pela integração social no meio de pertença”?”, questiona aquela especialista. Que profissão? Não seria mais indicado decretar medida que garantisse condições para “a adolescente continuar a sua formação”?

É essa a linha de uma decisão da Relação de Lisboa de 2012. Uma rapariga e os pais justificaram o abandono escolar com a primeira menstruação. Disseram que, pela cultura cigana, tinha de deixar a escola para preservar a sua “pureza”. A primeira instância concluiu que a cultura se sobrepunha à educação. O MP recorreu, alegando que o abandono escolar colocava em risco o desenvolvimento e a integração profissional futura. E a Relação deu-lhe razão.

“As realidades sociológicas não são estáticas e não é aceitável que a justificação para a menor deixar de frequentar o ensino obrigatório seja a preservação da sua ‘pureza’”, escreveu o desembargador Afonso Henrique Cabral Ferreira. “Há que explicar aos pais da menor que uma coisa não exclui a outra e que a escolaridade obrigatória visa defender as crianças e os jovens, evitando que entrem prematuramente no mercado de trabalho com prejuízo para o seu normal desenvolvimento psicossocial. Esse trabalho pedagógico deve ser exercido junto dos pais da menor.”

A solução nem sempre passa pelo ensino regular. Muitos frequentam outras ofertas educativas, nomeadamente percursos curriculares alternativos ou cursos profissionais. Há também outras modalidades de ensino. Maria José Casa-Nova  lembra que existe, por exemplo, o ensino doméstico, leccionado em casa do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite com habilitação suficiente. E o ensino individual, ministrado por um professor a um único aluno fora do estabelecimento de ensino, por exemplo, num centro de explicações. Uma e outra modalidade implicam apresentação na escola nos dias certos para fazer os exames.

Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, uma das associações de ciganos que mais se têm batido pelo direito à educação, também considera que é melhor ajudar a encontrar alternativas do que desistir. “Medidas escolares muito em voga, como o ensino à distância ou o ensino doméstico”, parecem-lhe “males menores”. Resolvem o abandono escolar, embora não promovam contacto intercultural.

 

Pelo menos 92 no ensino doméstico

O ensino doméstico desponta como uma possibilidade de conciliar o dever de cumprir a escolaridade obrigatória com o tradicional recato das ciganas até ao dia do casamento. No último ano lectivo, havia pelo menos 92 estudantes nessa modalidade, a maior parte na Grande Lisboa.O Perfil Escolar da Comunidade Cigana, que caracteriza os alunos matriculados nas escolas públicas do continente no ano lectivo 2016/2017, foi divulgado em Abril. O levantamento tem por base respostas de 563 escolas (246 não responderam). Foi a primeira vez, desde os anos 1990, que o Ministério da Educação procurou conhecer, à escala nacional, a situação escolar dos alunos ciganos.O levantamento indica que o número de ciganos a frequentar a escola obrigatória duplicou em 20 anos. A sua presença diminui à medida que a escolaridade sobe. E o encaminhamento para outras ofertas educativas começa logo no primeiro ciclo. Nesse âmbito, o ensino doméstico está a despontar: no ano lectivo 2016/2017, havia 17 no primeiro ciclo, 64 no segundo ciclo, nove no terceiro ciclo e dois do secundário. E a Área Metropolitana de Lisboa dominava, com 11 no primeiro ciclo, 48 no segundo e oito no terceiro.A opção não serve qualquer um, porque exige que haja um familiar ou outra pessoa lá em casa que tenha habilitações um grau acima do que se propõe ensinar. A avaliação, no ensino básico, processa-se por provas de equivalência. No secundário, a aprovação decorre da realização das provas no fim do ciclo de estudos de cada disciplina.

Deixar a escola ainda no 1.° Ciclo é “gravíssimo”

Setembro 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de Alexandra Figueira para o Jornal de Notícias, em 2 de setembro de 2018.


Alunos portugueses acima da média da UE na leitura e ciência, piores no abandono

Novembro 26, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de novembro de 2017.

Pedro Sousa Tavares

Relatório da UE confirma indicadores dos testes PISA de 2015 mas também evidencia caminho a percorrer em várias áreas

O bom desempenho dos alunos portugueses de quinze anos nos testes PISA 2015, da OCDE, reflete-se no relatório Monitor da Educação e Formação 2017, da União Europeia. Com base nesses resultados, os estudantes nacionais são colocados acima da média comunitária na Leitura (17,2% de resultados fracos contra 19,7%) e na Ciência (17,4% contra 20,6%), com a Matemática a destoar (23,8% face a 22,2%).

Mas este bom indicador – que na realidade já era conhecido deste que foram revelados os resultados do PISA 2015 – convive com vários outros que, apesar de regra geral indicarem melhorias entre 2013 e 2016, evidenciam também a distância que ainda separa o país dos parceiros comunitários e das metas propostas.

Nos principais indicadores, nomeadamente aqueles que fazem parte dos compromissos assumidos para 2020 em termos de qualificações pelos países da União Europeia, Portugal progrediu mais rapidamente do que os parceiros. Mas continua abaixo da média.

No abandono escolar precoce (alunos dos 18 aos 24 anos que não concluíram o secundário nem estão a estudar), o total baixou dos 18,9% para os 14% e este é um dos “progressos” elogiados ao país no relatório. Por comparação, a média comunitária progrediu dos 11,9% para os 10,7%.

Mas estes números continuam a evidenciar que mais jovens portugueses abandonam a escola prematuramente do que nos restantes países europeus. Entre as medidas “em curso” para contrariar essa realidade, o relatório destaca a implementação do Plano nacional de Promoção do Sucesso Escolar, lembrando que “o número de escolas participantes excedeu as expectativas” iniciais do Ministério da Educação.

Igualmente significativos o crescimento da percentagem dos portugueses, entre os 30 e os 34 anos, que concluíram cursos superiores. A média cresceu dos 30% para os 34,6%. Ainda assim, os autores do relatório consideram que, apesar da melhoria, “será um desafio atingir a ambiciosa meta nacional para 2020”. O objetivo, recorde-se, é chegar aos 40% de diplomados nestas faixas etárias dentro de pouco mais de dois anos.

A cobertura de creches e pré-escolar é uma das áreas em que, de acordo com o relatório, o país regrediu entre 2013 e 2016, passando dos 95% para os 93,6%. Com isso, o país deixa também de ter uma cobertura superior à média comunitária, que evoluiu no mesmo período dos 93,9% para os 94,8%. Contudo, é recordado o compromisso do governo de assegurar a universalidade da cobertura de pré-escolar, dos três aos cinco anos, até ao final da legislatura, em 2019.

A Educação de adultos também teve uma quebra, ainda que residual (9,7% para os 9,6%), com os peritos da União Europeia a lembrarem que esta tem “um papel central” nas atuais políticas.

Descarregar o relatório Education and Training Monitor 2017 no link:

https://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_pt

 

 

 

 

Aprovados mais de sete milhões de euros para integrar 200 psicólogos nas escolas

Julho 27, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 12 de julho de 2017.

A integração de psicólogos nas escolas tem como objectivo apoiar o desenvolvimento psicológico dos alunos e prevenir o abandono escolar.

Lusa

Mais de sete milhões de euros foram aprovados no âmbito do Programa Operacional de Capital Humano (POCH) para financiar a integração de 200 psicólogos nas escolas, mais de metade para a região Norte.

Segundo a informação disponível no site do POCH, foram aprovados quatro milhões de euros de despesa total para a integração, até ao final de 2018, de 108 psicólogos em escolas da região Norte, 1,9 milhões para integrar 52 psicólogos em escolas da região Centro e 1,5 milhões para 40 novos profissionais para o Alentejo.

“A integração de 200 novos psicólogos em escolas públicas visa apoiar o desenvolvimento psicológico dos alunos, a melhoria da sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às actividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar”, explicam os técnicos do POCH.

O objectivo central do reforço da rede de psicólogos é a prevenção do abandono escolar precoce e do absentismo, através do diagnóstico das dificuldades que afectam a aprendizagem, de modo a agir atempadamente, identificando e analisando as causas do insucesso escolar e propondo medidas para o reduzir.

A falta de psicólogos nas escolas portuguesas tem sido reiterada, tanto pela comunidade educativa como pela Ordem dos Psicólogos, que em Abril estimou que seriam necessários 500 profissionais nos estabelecimentos de ensino.

Na altura, o bastonário da Ordem dos Psicólogos revelou que estava já prevista a contratação de 200 profissionais no âmbito do POCH, sublinhando que com estas integrações o rácio nas escolas passaria dos actuais 1/1700 para um psicólogo para cada 1100 alunos.

 

 

 

Em 2014, a taxa de escolarização baixou dos 100% pela primeira vez em 20 anos

Julho 22, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 11 de julho de 2017.

No ano passado, 3% das crianças com idade para 1.º ciclo não estavam matriculadas. 8% da população não sabia ler nem escrever.

Lusa

Três por cento das crianças com idade para frequentar o primeiro ciclo não estavam matriculadas neste nível de ensino em 2014 e 2015, após 20 anos com uma taxa de 100%, segundo dados da Pordata divulgados esta terça-feira. Os dados do “Retrato de Portugal 2017” revelam que a taxa real de escolarização foi de 100% entre 1981 e 2013, tendo caído para os 97,9% em 2014 e para 97% em 2015. Em 1961, era de 80,4%.

Esta taxa reflecte a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, básico ou secundário, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população dos mesmos níveis etários.

Segundo os dados, a taxa real de escolarização era de 89% no segundo ciclo, em 2015 (7,5% em 1961 e 67,5% em 1988), e de 87% no terceiro ciclo (6,1% em 1961 e 44,7% em 1988). Os dados apontam ainda que, em 2016, 8% da população não sabiam ler nem escrever e 18% tinham o ensino superior.

Nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens dos 18 aos 24 anos situou-se nos 14%, um número muito distante dos 50% registados em 1992 e dos 40% em 2004, segundo a publicação divulgada no Dia Mundial da População. A directora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou à agência Lusa que a Educação é um dos 15 temas reflectidos no “Retrato de Portugal” que demonstram mudanças na sociedade.

“A sociedade portuguesa está em mudança, nalguns casos mesmo muito acelerada, e por isso mesmo precisamos de nos preparar para essas mudanças de maneira a poder retirar delas o melhor proveito”, disse a demógrafa.

Nessas mudanças descritas na publicação “existem várias tendências que nos obrigam a parar e a reflectir sobre o presente, o futuro e a trajectória que fizemos até à actualidade”, adiantou, apontando como exemplo “o número de contribuintes por pensão, que é cada vez menor”.

Há outros dados que “podem suscitar interessem, mesmo numa ótima de políticas públicas, com a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal ou o aumento recente dos trabalhadores por conta de outrem a receberem o salário mínimo”.

Também há “evoluções muito significativas, como a diminuição dos níveis da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida”, apontou. “Hoje as crianças nascem com muito mais segurança do que nasciam no passado”, com 99% a nascerem em estabelecimentos de saúde, o que não acontecia em 1960 (18%)”, referiu.

A demógrafa realçou igualmente “o aumento da escolaridade, em especial das mulheres, que foi extremamente significativo”, mas ressalvou que ainda há “um grande caminho a percorrer” quando comparado com outros países da União Europeia. Os dados demonstram também, “apesar de muitos tentarem insinuar o contrário, que estudar compensa”, disse, exemplificando que, a partir de 2009, as taxas de desemprego mais baixas correspondem a quem tem um nível de escolaridade superior.

O livro mostra ainda que “Portugal se converteu claramente ao mundo digital” e que os portugueses estão “mais preocupados com o ambiente”, pelo modo como lidam como os resíduos.

Maria João Rosa destacou a importância do Dia Mundial da População, uma iniciativa das Nações Unidas que se celebra desde 1987, para “pensar, discutir ou abrir caminhos sobre aquilo que somos, aquilo que fomos e para onde estamos a caminhar”. “A população não é um dado imutável no tempo, vai-se alterando, e por isso é tão importante conhecer essas dinâmicas da população para nos compreendermos melhor enquanto país”, rematou.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Retrato de Portugal PORDATA, Edição 2017

 

 

 

Progressos e dificuldades do sistema educativo português

Março 1, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 2 de fevereiro de 2017.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2016

 

educare

A Comissão Europeia mostra o estado da educação em Portugal, num relatório em que avalia as principais políticas em matéria de ensino.

Andreia Lobo / Lusa

Os alunos portugueses abandonam mais cedo a escola que os colegas europeus. Há menos adultos, entre os 30 e os 34 anos, a concluírem o ensino superior, mas a percentagem de crianças no pré-escolar, dos 4 anos ao início do 1.º ciclo, é quase igual à média europeia. Mas Portugal investiu mais em educação que os restantes países. A Comissão Europeia divulgou dados sobre os pontos fortes e as dificuldades dos sistemas de ensino e formação dos Estados-membros. O “Monitor da Educação e da Formação 2016” avalia as principais medidas políticas tomadas ou em curso nos 28 países da União Europeia e mostra a evolução registada desde 2015. Portugal não foi esquecido.

O Governo português anunciou uma série de medidas para combater o insucesso escolar. Mas o orçamento de 2016 não gerou aumentos significativos em relação ao anterior. Assim, as reformas foram financiadas através de uma maior eficiência da despesa, mas também da diminuição das reprovações, diz a Comissão Europeia no relatório dedicado a Portugal. A tendência para haver menos matrículas no ensino superior, aliada à elevada taxa de emigração de cidadãos altamente qualificados para outros países europeus, poderá ter reflexos negativos para a competitividade portuguesa, lê-se ainda. Nota positiva para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP), pelo contributo dado no aumento de inscrições nos institutos politécnicos e na criação de novas formas de cooperação com as empresas.

Investir na educação
A despesa pública global com a educação, em percentagem do PIB, mantém-se em 6,2% de 2012 a 2014, segundo dados do Eurostat. O Governo anterior tomou medidas para reforçar a eficiência da despesa com a educação, a Comissão Europeia destaca a “racionalização da rede escolar, a redução do número de professores que não estão ocupados com atividades de ensino e a introdução de uma nova fórmula de financiamento das escolas que inclui critérios de desempenho”.

Relativamente ao atual Governo, em funções desde dezembro de 2015, a CE destaca o “plano ambicioso para promover a igualdade social na educação e melhorar o desempenho dos alunos”. No entanto, o orçamento de 2016 para o Ensino Básico e Secundário baixava 4,2% relativamente ao de 2015. O financiamento das reformas viria da “poupança resultante da redução da dispendiosa taxa de repetição de ano de insucesso escolar”.

Tiago Brandão Rodrigues quer ainda alargar os horários de abertura das escolas, reduzir o número de alunos por turma e reforçar tanto a oferta de rede pré-escolar, como o serviço de tutoria e o apoio prestado às famílias. A verba prevista para o apoio social – em forma de livros, refeições escolares, abonos de família e bolsas de estudo – aumentará em 31,1% e o orçamento destinado ao pré-escolar aumentará 0,8%. Em que é que o Governo vai poupar? No financiamento das escolas privadas com contratos de associação que deixou de custear por estarem em áreas cobertas por escolas públicas.

O orçamento do ensino superior em 2016 aumenta 2,6% em relação ao ano anterior. As bolsas de estudo registam um aumento de cerca de 15%, as universidades e politécnicos um aumento de cerca de 3%. O “Monitor da Educação e da Formação 2016” lista Portugal como um dos países europeus com maior “fuga de cérebros”. Cerca de 11% de pessoas altamente qualificadas emigraram. Dados do Observatório da Emigração publicados em 2014 mostram que entre 2001 e 2011 a percentagem de portugueses com curso superior a saírem do país registava um aumento de 87,5%.

Reduzir desigualdades

Portugal conseguiu diminuir o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano nem estão envolvidos em ações de educação e formação. Ou seja: reduziu a taxa de abandono escolar precoce: de 30,9% em 2009 para 13,7% em 2015. O valor está mais próximo dos 10% relativos à meta nacional da Estratégia Europa 2020, mas permanece acima dos 11% da média europeia. A descida foi particularmente evidente com uma diminuição de 3,7% entre 2014 e 2015. A diferença em termos de abandono precoce entre os alunos nascidos em Portugal e fora do país é de apenas 2,7% a favor dos primeiros. Mas há disparidades entre os sexos: 11% das mulheres e 16,4% dos homens abandonam o ensino precocemente.

As reprovações são outro dos problemas do sistema educativo português, diz a Comissão Europeia. Aumentaram em 50% entre 2011 e 2014. Cerca de 5% dos alunos chumbam no 1.º ciclo, 11,4% no 2.º ciclo e 13,3% no 3.º ciclo do Ensino Básico. “O país continua a debater-se com elevados níveis de repetição de ano e com divergências significativas dentro de grupos etários determinadas pelo contexto socioeconómico dos alunos”.

Na última década, mais crianças dos 0 aos 3 anos e dos 4 a 5 frequentaram o pré-escolar. A tendência inverte-se desde 2013, com o envolvimento na faixa dos 4 e 5 a cair de 93,9% em 2013 para 93,5% em 2014, logo abaixo da média europeia de 94,3%. A Comissão Europeia faz notar que a rede pública de jardins de infância tem diminuído face aos recentes cortes orçamentais. Senão, veja-se: cobria apenas 50% das crianças inscritas entre os 3 e os 5 anos em 2014-2015, 30% das crianças estava inscrita em organizações financiadas por fundos públicos e um número crescente recorria a instituições privadas. Com o atual Governo, escreve a Comissão Europeia, “fixou-se um objetivo ambicioso, o de assegurar ensino pré-escolar público para todas as crianças entre os 3 e os 5 anos em 2019”.

Em matéria de combate ao abandono escolar precoce, a Comissão Europeia garante que “desde 2012, Portugal tem vindo a pôr em prática uma política abrangente, que demonstrou a sua eficácia”. Recebem nota positiva medidas como o aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos, em 2009; a criação de escolas TEIP, um programa destinado à intervenção em regiões prioritárias; a introdução de um novo sistema de acompanhamento de estudantes e o lançamento em 2012 de projetos-piloto como os cursos vocacionais, dirigidos aos alunos do 3.º ciclo e Secundário, mas cujo fim foi anunciado pelo atual Governo em janeiro de 2016.

A Comissão Europeia salienta o modo como a equipa governativa em funções pretende tratar o problema das reprovações e das assimetrias de desempenho: através de um serviço de tutoria aos estudantes, do reconhecimento do valor das competências transversais nos currículos e da redução do número de alunos por turma, esta última decidida em função do projeto pedagógico de cada escola. “A prestação de apoio suficiente numa fase mais precoce do sistema educativo será crucial para a redução das diferenças de desempenho existentes no sistema geral de ensino e evitar um aumento da taxa de abandono escolar precoce.”

O alargamento dos exames nacionais a Matemática e a Português no 4.º e 6.º ano do Ensino Básico, em 2012, e a sua posterior substituição pelas atuais provas de aferição, no 2.º, 5.º e 8.º anoS, foram outras das medidas postas em curso para travar o insucesso. Agora, o resultado das provas não conta para a classificação final do aluno, “mas será usado para corrigir as deficiências detetadas e reduzir o insucesso escolar”, nota a Comissão Europeia, referindo ainda que “pela primeira vez em tais avaliações nacionais, também são avaliadas as capacidades de comunicação oral”.

No domínio pedagógico, a Comissão Europeia recorda a revisão das “Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar”, na sequência do um grupo de trabalho criado pelo Governo anterior com o objetivo de reformular as orientações pedagógicas para os infantários e centros de acolhimento de crianças.

Em matéria de inclusão, Portugal está no grupo de países com a mais baixa percentagem de residentes estrangeiros, apenas 4%. A sua população migrante é essencialmente proveniente das ex-colónias, de países da Europa oriental e da China, sendo que mais de 51% destes cidadãos estão estabelecidos em Lisboa. Em 2014 foram registados 442 pedidos de asilo e o Governo manifestou disponibilidade para acolher refugiados. Medidas para reforçar o apoio aos alunos migrantes foram anunciadas em janeiro de 2016. Entre elas, figuram a criação de classes introdutórias, acesso a intérpretes e campanhas de sensibilização para o acolhimento nas escolas. A educação cívica volta a ser reforçada nos currículos do pré-escolar ao Secundário e inclui ainda algumas orientações nas áreas da “educação para o desenvolvimento” e da “educação para os media”.

Modernizar o ensino nas escolas
Menos professores foram recrutados nos últimos cinco anos, “devido a constrangimentos orçamentais”, o que “contribuiu para o aumento da idade média dos professores”, constata a Comissão Europeia. No ensino público, 41% dos docentes têm mais de 50 anos, contra apenas 17,3% no ensino privado, onde a percentagem mais elevada de professores está na faixa etária entre os 30 e os 39 anos, segundo dados do Conselho Nacional de Educação de 2015.

O Governo em funções no período de 2011 a 2015 iniciou uma reforma do sistema de formação inicial de professores. O objetivo: melhorar a qualidade do pessoal docente. A Comissão Europeia lembra que o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) elevou os requisitos de admissão aos cursos e instituiu um exame de admissão à profissão, muito contestado por associações e sindicatos, e que acabou por ser suspenso pelo Tribunal Constitucional. O atual Governo anunciou a disponibilidade para repensar a política de recrutamento de professores. O desenvolvimento profissional também deverá ser revisto.

No capítulo dedicado às medidas executadas para a modernização do ensino, a Comissão Europeia salienta que, “desde 2012, as restrições orçamentais têm atrasado o aumento contínuo e significativo na utilização de meios informáticos no ensino obrigatório”. O ensino das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) surge como disciplina apenas no 7.º e 8.º ano, nota o relatório. Depois, só no 10.º e 12.º anos e consoante a área de estudo, os alunos voltam a ter contacto com “certas matérias específicas de TIC”.

Ainda assim, uma série de iniciativas de apoio ao uso de tecnologias móveis nas escolas são postas em prática entre 2014 e 2015. A título de exemplo, a Comissão Europeia aponta o projeto “Laboratório de Salas de Aula Criativas” e a “Iniciativa Competências Digitais”, que pretende aumentar as competências em TIC de 20 mil pessoas até 2020 e fornecer recursos digitais com vista à modernização dos métodos de ensino e da formação de formadores.

O relatório “Monitor de Ensino e de Formação” é publicado todos os anos entre novembro e dezembro para avaliar os progressos dos 28 países membros da União Europeia em matéria de educação.

Abandono escolar precoce a subir em Portugal

Fevereiro 16, 2017 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 9 de fevereiro de 2017.

Têm entre 18 e 24 anos, não acabaram o 12.º ano e não frequentam qualquer ação de educação ou formação. Em Portugal, 14% dos jovens estão nesta situação.

Andreia Lobo

A taxa de abandono precoce na educação e formação subiu pela primeira vez desde 2011. Dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram a subida fixada em 14% em 2016, por comparação aos 13,7% de 2015. O Ministério da Educação (ME) diz que a subida reflete o aumento dos chumbos.

“Não constituindo uma variação estatisticamente relevante, esta ligeira subida do abandono escolar precoce tende a refletir, entre outros fatores (como a recuperação do mercado de trabalho), o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que, como alertou esta semana a OCDE, potencia a curto e médio-prazo situações de abandono”, escreve o ME, em comunicado enviado à comunicação social.

Em dezembro de 2016, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues dizia-se preocupado com a taxa de retenção escolar ao nível dos alunos com 15 anos, a frequentar o 9.º e o 10.º ano, por esta ser “demasiado elevada”. As percentagens colocavam Portugal entre os três países da OCDE com maior taxa de retenção, só ultrapassado pela Bélgica (34%) e pela Espanha (31,3%). E “quase triplicando a taxa média da OCDE”, fixada em 12%, recordava o ministro.

“Em Portugal mais de 30% dos jovens com 15 anos já apresentam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar e ainda demasiados apresentam mais que uma retenção”, explicava Tiago Brandão Rodrigues, em declarações a propósito da apresentação dos resultados do PISA 2016.

Ainda assim, em 10 anos o panorama mudou muito. A situação era bem pior. A taxa de abandono escolar precoce estava em 38,5%. Apesar da descida notória, Portugal continua entre os países europeus onde mais alunos entre os 18 e os 24 anos estão fora do sistema educativo. Até 2020, os Estados-membros da União Europeia acordaram baixar estas percentagens para 10%.

No relatório “Educação em Números–2016”, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostrava uma descida progressiva da taxa de retenção e desistência no Ensino Secundário fixada em 16,6% no ano letivo de 2014/2015. Nos anos anteriores as percentagens eram de 20,1% em 2011/2012, 19% em 2012/2013 e 18,5% em 2013/2014.

No Ensino Básico a taxa de abandono sobe e desce. No ano letivo de 2014/2015, 7,9% de alunos desistiam da escola no decorrer dos nove anos de escolaridade. Em anos anteriores a percentagem de desistência, contabilizando o total do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, era de 9,7% em 2011/2012, subia para os 10,4% em 2012/2013 e descia para os 10% em 2013/2014, mantendo-se a descer no último ano letivo em análise no relatório.

No comunicado enviado à comunicação social, esta quarta-feira, o ME lembra “a necessidade de prosseguir e reforçar o investimento nas políticas de qualificação dos portugueses”, destacando medidas como o “Programa Qualifica”, o “Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, “Reforço e Valorização do Ensino Profissional”, “Reforço da Ação Social Escolar” e as “Políticas territoriais de combate ao abandono escolar”.

 

Vídeo da União Europeia sobre Abandono Escolar Precoce

Maio 26, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

http://ec.europa.eu/education/policy/school/early-school-leavers_en.htm


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