Há “pessoas que trabalham por amor à causa, não andam em carros de luxo”

Dezembro 13, 2017 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações da Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança à https://www.tsf.pt/ no dia 12 de dezembro de 2017.

O caso de alegada gestão danosa na associação Raríssimas não deve abalar a confiança dos portugueses nas instituições de solidariedade social, apela a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha.

A antiga procuradora da República lembra que há em Portugal “instituições com trabalho muito válido e muito rigor”, conduzidas por “pessoas trabalham por amor à causa, não andam em carros de luxo”.

Isto não invalida que os portugueses sejam vigilantes. O trabalho de fiscalização das instituições que acolhem ou trabalham com crianças não pode ser deixado apenas à segurança social, defende.

Ouvir as declarações no link:

https://www.tsf.pt/sociedade/interior/dulce-8981109.html

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Oficina de Formação “Prevenção do Bulliyng em contexto escolar” com Cláudia Manata do Outeiro do IAC

Dezembro 5, 2017 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do blog https://cfaesintra.wordpress.com/ de 5 de dezembro de 2017.

No âmbito do PNPSE decorreu, na sala de formação do CFAES, a Oficina de Formação denominada “Prevenção do Bulliyng em contexto escolar”. Esta oficina foi orientada pela professora Cláudia Outeiro e contou com a participação de formandos dos agrupamentos de: Algueirão, Ferreira de Castro, Lapiás, Visconde Juromenha e Monte da Lua, num total de 17 formandos.

Um dos objetivos a reter da referida oficina foi o de contribuir para a implementação nas escolas de uma política global antibulliyng através de diferentes abordagens de prevenção e intervenção nas escolas que envolva toda a comunidade escolar. A maioria dos formandos realizou uma avaliação muito positiva da oficina.

mais fotografias no link:

https://cfaesintra.wordpress.com/2017/12/05/prevencao-do-bulliyng-em-contexto-escolar/

Premika é meio-robô e meio-humana, e quer ajudar as crianças a ser mais confiantes – Instituto de Apoio à Criança lança colecção de livros e promove acções nas escolas sobre os riscos da Internet

Novembro 21, 2017 às 1:42 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Site ou blogue recomendado | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Cláudia Manata do Outeiro do IAC-CEDI (Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança).

Notícia do https://www.publico.pt/ de 18 de novembro de 2017.

Bárbara Wong

Foi com mais frequência que começaram a chegar à linha SOS Criança (217 931 617, ou pelo número gratuito 116 111) chamadas sobre bullying e de cyberbullying na escola. Foi a partir destes “pedidos de ajuda e de denúncias” que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) começou a pensar em “instrumentos que pudessem, de forma lúdica e pedagógica, ajudar os miúdos a pensar sobre estas coisas”, explica Cláudia Manata, professora a trabalhar na associação responsável por esta linha. Foi assim que a docente se associou à autora Raquel Palermo e à investigadora Teresa Sofia Castro e, juntas, criaram o projecto “Alerta Premika! Risco online detectado”. O primeiro livro é apresentado neste sábado, às 16h, na livraria Barata, em Lisboa.

Premika, um ser que é meio-robô e meio-humano, nasceu da vontade das autoras de ajudar os mais novos, os do 1.º e 2.º ciclo, a lidar com os desafios da Internet. A personagem, desenhada pela ilustradora Joana M. Gomes, que só os mais pequenos vêem e que muda de cor conforme o estado de espírito da criança, surge com o propósito de os ajudar, sem nunca falar, mas conseguindo fazer-se compreender. A sua missão é que as crianças saibam lidar com sentimentos como a solidão, o medo, a tristeza ou a frustração. “A ideia é que percebam que há riscos na Internet e como podem evitá-los”, sublinha Cláudia Manata.

Este é o primeiro livro de uma colecção. O segundo já está a ser ultimado. E a intenção é que sejam trabalhados nas escolas ou em casa, por exemplo, numa leitura partilhada entre pais e filhos, antes de deitar. Raquel Palermo explica ao PÚBLICO como funcionam os livros: o leitor, ao longo da história, vai deparando-se com várias escolhas, decide a que quer seguir (o que significa que tem de ir até à página indicada para continuar a ler) e, cada uma dessas opções levam a fins diferentes. O objectivo é que as crianças reflictam sobre os caminhos que podem seguir. Quanto aos pais, o livro tem como propósito alertá-los para a necessidade de acompanharem os filhos – no final há um capítulo com dicas para navegar com segurança na Internet; e um glossário.

“Não faz sentido estar a discutir se o telemóvel deve ou não entrar na sala de aula. Temos é de ajudar e preparar [os mais novos] para saberem usá-lo da melhor maneira, para não serem enganados porque senão não vão saber exercer bem a sua cidadania”, declara Raquel Palermo, co-autora da colecção Caderno de Memórias de Difícil Acesso, sobre as aventuras e desventuras do adolescente Santiago Castelo, onde o bullying também marca presença

Antes da escrita dos livros, Teresa Sofia Castro fez um estudo qualitativo com entrevistas e observação a 22 famílias, que tivessem filhos entre os 3 e os 8 anos, onde observou como eram usadas as novas tecnologias na família. “Fui recebendo pistas interessantes”, diz a investigadora da Universidade do Minho. É a partir dessas que as histórias nascem. “Muitos dos diálogos são reais, mas adaptados e estes dão-nos consciência de como eles lidam com estas coisas”, continua Cláudia Manata, acrescentando que se pretende transmitir que “a Internet é boa, mas que é preciso saber usá-la em segurança”.

Além dos livros, as autoras criaram uma boneca, a Premika, que irá às escolas; um jogo de tapete em que os alunos são os peões e têm de fazer escolas; e existe ainda o blogue Alerta Premika onde as escolas, pais e alunos podem ir para colocar dúvidas ou saber mais coisas sobre redes sociais e não só.

 

 

2º Aniversário da Rádio Miúdos – – 20 Prémios para oferecer

Novembro 17, 2017 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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No mês em que celebra o seu 2º Aniversário, a Rádio Miúdos vai oferecer prémios todas as semanas!

O dia 20 de Novembro é o dia do Aniversário, por isso, vamos oferecer 20 prémios!

Para ganhar, basta seguir as emissões em direto, das 15h às 18h, de segunda a sexta, e seguir as instruções!

Na primeira semana, vamos oferecer 5 Discos do Mês de Novembro – “História de Portugal” de Maria de Vasconcelos. Não percam!

 

RÁDIO MIÚDOS COMPLETA 2 ANOS

Dois anos de serviço de rádio em português para miúdos em todo o mundo, através da internet e que chega já a 174 países e territórios, com milhares de cliques diários e um auditório global que participa activamente nasemissões.

Completamos neste 20 de Novembro (que quisemos simbolicamente, coincidisse com a publicação da Carta dos Direitos da Criança), um ciclo de dois anos de emissões ininterruptas, com música e programas em português para miúdos de todas as idades e de todas as falas do “português” que, quis o destino, a história nos juntasse pela língua.

Estamos em todo o mundo… Ouvidos do Brasil a Timor, da Cidade do Cabo a Anchorage, da Europa à Ásia,com famílias que nos ouvem enquanto velejam no mar das Caraíbas, ou no sertão brasileiro e que nos contam em directo como são as suas vidas.

É essa a razão que nos move – unir através da rádio, um mundo de falantes de português, para criar um sentimento de auto-estima pela língua e pelas culturas lusófonas.

A Rádio Miúdos é a primeira rádio em português para miúdos e é cada vez mais feita por eles. Vamos inaugurar os novos estúdios, situados na vila do Bombarral. A 75 quilómetros de Lisboa, foi possível construir uma equipa de 24 miúdos, entre os 7 e os 16 anos que desenvolve um trabalho de aprendizagem no meio rádio e realiza e produz uma emissão de 24 horas, com 3 horas diárias de directos.

Para além da emissão de rádio, o nosso trabalho nas escolas tem aberto caminho para a criação de rádios nas escolas e , com oficinas de rádio e emissões ao vivo, como são exemplo o concurso “Põe a tua terra nos píncaros”, para as escolas do centro do país que teve a participação de 80 projectos de 60 escolas. Uma missão que, acreditamos, pode ajudar a combater o insucesso escolar e incentivar a participação activa dos mais pequenos nas coisas do mundo.

Dois anos de um projecto pioneiro que trilhamos com paixão, seguros da ideia que nos move, a de oferecer um serviço de rádio global em português para um público infanto-juvenil, produzido para e por miúdos.

Um bem haja especial à equipa de colaboradores da Rádio Miúdos que continua a aumentar e conta com profissionais em várias áreas, desde a literatura à psicologia, passando pelos contadores de histórias à meditação para miúdos, num universo de temas universais e positivos, que estamos em crer, contribuem para a aprendizagem da cidadania e participação activa na sociedade.

Neste segundo aniversário não queremos deixar de agradecer especialmente a todos os que acreditaram no projecto desde o início, nomeadamente à a Susana Freitas Lopes, em Alesund, Noruega, à Mariana Sanchez em Barcelona e à Margarida Fonseca Santos.

Agradecemos também à Fundação Calouste Gulbenkian e ao IAC-Instituto de Apoio à Criança, na pessoa do Dr. Manuel Coutinho, a todos os colaboradores que todos os dias contribuem com as suas ideias e programas.

Não podemos esquecer os pais, avós, tias e famílias que em Portugal e em todo o universo lusófono nos vão ouvindo participando.

E um obrigado muito especial a eles, os miúdos da equipa da Rádio Miúdos, que todos os dias experimentam “aquela coisa diferente”.

Na Rádio Miúdos acreditamos que quanto mais cedo os miúdos forem chamados a participar, mais probabilidade terão de ser ouvidos e aprender a mudar o rumo deste mundo que não augura muito de bom, mas que ainda vamos a tempo, com eles, de arrepiar caminho e faze-lo mais sustentável.

Apoios/Agradecimentos: Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal Inovação Social, POISE, Portugal 2020, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Accenture Portugal, Paixão Seguros, SIC, FGP, Caixa de Crédito Agrícola, Frederico Santos, Câmara Municipal do Bombarral, Rede de Bibliotecas Escolares, Santiago Salazar.

Mais informações:

http://www.radiomiudos.pt/index.php?id=794&cont=1&page=1

“Os magistrados podem fazer a diferença, não é verdade que sozinhos não podemos fazer nada”: Dra. Dulce Rocha, do IAC, em entrevista ao DN

Setembro 7, 2017 às 11:20 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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LEONARDO NEGRÃO

Reproduzimos abaixo mais um excerto da entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, ao Diário de Notícias, à jornalista Céu Neves, publicada em 2 de Setembro de 2017:

É desde janeiro presidente do Instituto de Apoio à Criança, o culminar de uma vida profissional e cívica em defesa das crianças. Magistrada do Ministério Público, Dulce Rocha sente-se advogada dos pobres.

Foi no Tribunal Judicial de Setúbal que percebeu a dimensão de fragilidade de muitas crianças, nos anos 80 do século passado, quando o distrito sofria uma dura crise económica. Percebeu, também, que os direitos das crianças e das mulheres fazem muitas vezes parte do mesmo problema. Exerce funções no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, mas é nas instalações do IAC que prefere fazer esta entrevista.

 

Porque é que escolheu a magistratura em vez da advocacia?

Sabe que as pessoas têm sempre o desejo de ir para uma coisa nova e, quando era estudante de Direito, esta era uma profissão que estava vedada às mulheres. Com o 25 de abril, quando se abriu a possibilidade ingressarmos na magistratura, apareceu imediatamente essa hipótese no meu espírito. E também teve a ver com as matérias que gostava. A advocacia geralmente era identificada com os grandes negócios, mais com o civil, com o comercial, e os meus gostos eram mais pelo penal.

Alguma vez se desiludiu?

Há sempre momentos na nossa vida profissional em que as coisas não correm tão bem, é natural, mas nunca pus em causa a magistratura que abracei, que é muito próxima dos cidadãos. Só o facto do atendimento ao público fazer parte das nossas funções no Ministério Público (MP)é significativo. Somos os advogados dos pobres.

Mas depois não têm a decisão final.

Todos nós no MP, de vez em quando, sobretudo quando fazemos um recurso, gostaríamos de ter sido nós a decidir. Agora, a própria missão das argumentações e das alegações está dentro da minha maneira de ser, convencer, argumentar. Quando sentia necessidade de fazer alegações escritas dava-me muito prazer. Gosto muito de escrever.

Nunca pensou em contar em livro toda essa experiência?

Já, mas nunca tive disponibilidade. É algo que está nos meus planos, escrever sobre a minha prática e a minha experiência. Tenho muitos testemunhos na minha cabeça, guardo-os bem guardados e tiro apontamentos.

O tema dos direitos das crianças está sempre presente ao logo da sua carreira como magistrada e na participação cívica. Quando começou?

Ainda no Centro de Estudos Judiciais – entrei em maio de 1981 , o conselheiro Armando Leandro era professor de Família e Menores que era uma cadeira para a qual eu ia com muita satisfação. Já gostava dessas matérias na Faculdade mas a minha cadeira preferida era Direito Penal. E fui para o MP com este pensamento: “Vou para os julgamentos, fazer acusações, mas um dia quero ir para o Tribunal de Família e Menores”. E assim foi. Fui para o Tribunal Judicial de Setúbal, onde estive com as matérias todas, exceto Direito do Trabalho, e tinha atendimento ao público, depois estive em Almada e, finalmente, no Tribunal de Família e Menores. Em Setúbal, nos anos 1980, havia muitos salários em atraso, famílias inteiras no desemprego, foi devastador. Apareciam muitas mães separadas a dizer que o pai das crianças não lhes dava o sustento. Ia-se ver e o pai estava desempregado. Eram situações complicadas. Às vezes penso, realmente, que Portugal esteve constantemente a viver situações de austeridade.

Pior do que esta crise recente?

Agora não estava no mesmo sítio, naquela altura contactei com situações realmente muito difíceis. Lembro-me de situações muito idênticas às que ouvi agora relatar, de casais que voltaram a viver com os pais, pessoas de Setúbal que voltaram para o Alentejo, às vezes, ia só um deles, e isso abalou muito as famílias. Havia muitas separações e muita violência doméstica. Cada colega queria explicar que a sua experiência de relatos familiares era ainda mais grave do que o outro contava. Eu dizia: “Temos de concluir que não é mais grave em Setúbal, no Porto, é grave em todo o país”. É transversal.

E com a dimensão atual?

Havia ainda uma grande inconsciência de que era um fenómeno tão extenso e tão arreigado mas quem estava nos tribunais tinha essa perceção, que era um fenómeno devastador . E a lei não protegia as mulheres como agora, o tipo legal de crime era mais restritivo. Exigia-se a malvadez e o egoísmo para a sua concretização e havia juízes que diziam que o crime não se verificava porque não havia malvadez. Tive o caso de uma senhora a quem o marido empurrava contra os móveis, dava pontapés, murros, espezinhava, e eu descrevia todos os atos praticados, de uma grande perversidade e crueldade. O juiz, que hoje é conselheiro, não me recebeu a acusação. Disse que faltava esclarecer o elemento da malvadez e eu recorri. Passado tempo, era delegada em Almada, uma amiga diz-me que tem uma notícia boa e uma má: que tinha ganho o recurso e que a senhora tinha sido assassinada pelo marido, que estava preso.

Como é que se fica nessa situação?

Com a sensação de que os magistrados podem fazer alguma coisa, podem fazer a diferença, que não é verdade quando dizemos: “sozinhos não podemos fazer nada, a lei sozinha não pode fazer”. Pois não, mas pode contribuir, não nos podemos apoucar, senão até me parece que é para desculpabilizar. As leis bem feitas e a sua boa aplicação têm importância para a proteção das pessoas. É para isso que existem.

Voltando aos anos 80 em Setúbal.

Atendia muitas mulheres e ia-me apercebendo da importância dos direitos das crianças. Estávamos em 1983 e vejo um anúncio da criação do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Fui a um colóquio deles e fiquei muito bem impressionada. Venho para a magistratura quase em simultâneo com a criação do IAC. Entretanto, vou para Almada, para o Tribunal de Instrução Criminal, e fiz acusações em casos de violações, de crianças também. Achei sempre que os direitos das mulheres e o das crianças andam muito ligados.

Quando é que passa para o Tribunal Administrativo de Lisboa, onde se encontra atualmente?

Quando saí da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, em 2005, resolvi concorrer ao Administrativo, não fazia sentido regressar ao tribunal de menores. Quando nós, os magistrados, estamos muito tempo no mesmo sítio ficamos insatisfeitos, por isso é que os colegas mudam, com exceção dos que estão na área do crime. Conheço colegas que desde que chegaram até à jubilação estiveram sempre no crime. Nos outros tribunais é difícil ver isso.

As situações no Tribunal de Família e Menores são mais pesadas?

Sim e a determinada altura achei que não fazia sentido continuar. Quando saí da Comissão, concorri ao Administrativo mas não havia vaga e fiquei no Fiscal, que também é interessante. Quem gosta de Direito, gosta de todas as matérias. O Tribunal Administrativo tem temas muito interessantes com os quais me cruzei desde os tempos de Setúbal como ambiente – não havia a Quercus mas havia o Setúbal Verde. O MP tem missões muito específicas em direito administrativo e a defesa do ambiente, do património, são áreas que me agradam muito. O caso dos quadros Mirós foi a minha colega do Tribunal Administrativo que interpôs a ação para a coleção não sair de Portugal e conseguimos fazer com que as obras ficassem no país. Mas esteve difícil.

Defende que os laços afetivos são mais importantes que os biológicos.

Não digo que sejam só os laços afetivos. O que digo é que, se houver contradição entre os laços afetivos e os laços biológicos, os afetivos devem ser preponderantes. É importante a preservação desses laços para a saúde física e mental da criança, para a sua estabilização psicológica, para o seu desenvolvimento. A minha experiência de praticamente dez anos no Tribunal de Família e Menores significa que tive acesso a muitos casos, o que me permite tirar algumas conclusões. Nas crianças que tinham crescido e desenvolvido junto de protetores a quem chamavam pais, desenvolvendo com eles um vinculado muito forte, era muito difícil integrá-las nas famílias biológicas. Acontecia muito as crianças não viverem com os pais biológicos por dificuldades económicas ou problemas de toxicodependência. As crianças ficavam com os avós, os padrinhos, os vizinhos, e, se as tentássemos tirar a essas pessoas, eram um sofrimento indizível quer para a criança quer para os cuidadores. Depois de uma luta muito grande, conseguimos que a preservação dos laços afetivos profundos fosse consignada na lei como um direito da criança.

Tem a ideia de que os juízes continuam a privilegiar a parte biológica?

Há ainda muitos juízes a pensar assim, agora os psicólogos e pedopsiquiátricos da primeira infância defendem que a vinculação se estabelece nos primeiros meses, nos primeiros anos de vida, e que temos de respeitar essas vinculações. Nestas matérias, é absolutamente essencial que nos socorremos de outras ciências que não apenas o direito.

Essa tomada de posições provocou-lhe dissabores junto dos juízes?

Sem dúvida, mas temos de ter presente que uma das maiores conquistas do 25 de Abril, além de ser permitido o ingresso das mulheres na magistratura, foi a liberdade de expressão. Sem liberdade de expressão, onde estaríamos nós? Acredito nas minhas ideias, sou muito convicta e, por isso, gostava de sensibilizar mais pessoas a integrar este grande lobby que eu gostava que se formasse em defesa dos direitos das crianças. Como diz a dra. Manuela Eanes, as crianças ainda não têm sindicatos nem fazem manifestações, há muita coisa ainda que é tabu. Repare na questão dos abusos sexuais: como é que é possível esconder, tapar, não revelar? As crianças não conseguem revelar, não conseguem denunciar. Tem muita vergonha e sobretudo têm muito medo dos que lhes possa acontecer. E, como ser criança é um estado que não se pode eternizar porque rapidamente se tornam adultas, muitos casos de abusos sexuais não são revelados ou são revelados muito mais tarde.

O que devemos fazer?

Acreditar mais nelas. Vemos pessoas com 50 e 60 anos a fazer depoimentos e o que é que dizem? Que não acreditavam nelas quando eram pequeninas. Isto é uma coisa que me comove, que me interpela. A questão do crédito que se dá aos depoimentos das crianças é muito importante, a elas e às suas mães. Há uma teoria perversa por aí, a teoria da alienação parental, que pretende desacreditar as crianças.

Há casos nos tribunais de mulheres que utilizam a queixa de abusos sexuais para afastar os pais dos filhos.

Será um caso ou outro, muito residual.

Nunca se cruzou com casos desses?

Nunca tive, as pessoas falam, eu nunca tive, mentiras, aldrabices, não. Vi mulheres que não conseguiam explicar porque é que tinham medo que a criança não fosse bem protegida, que o pais nunca tinha tratado dos filhos e que, agora, que se iam separar, os queria. Situações que, com o tempo e preparação, com ou sem mediação, acabavam por resolver-se. Agora, quando vinham com histórias de abusos e ser mentira? Nunca tive casos. E, normalmente, as crianças só contam quando há separação, antes estão cheias de medo.

Não pode acontecer que a criança esteja a ser influenciada?

As crianças são influenciáveis muitas vezes. Os magistrados têm de ver onde está a realidade, não se podem demitir dessa tarefa, dessa função.

Concorda com as listas dos pedófilos?

Não é por aí. Devia ser um juiz a avaliar, explicar o fundamento. Não gosto de soluções administrativas para assuntos tão graves, mas não estou totalmente fechada à hipótese de divulgação. Uma coisa eu sei: o sistema como está não funciona. Daqui a uns 20 anos, espero ainda cá estar, já velhinha, se calhar continuaremos ter conhecimento de situações gravíssimas e que, na altura, ninguém acreditava.

Os abusos são no seio da família.

O que torna a situação mais devastadora. Há uma repetição muito maior porque as condições estão todas ali, a proximidade, a autoridade, a facilidade de entrar em casa. Lembro-me de um caso que a Teresa Ferreira [psicóloga] contava, de um indivíduo que morava perto da criança, a sequestrou e violou e pegou-lhe uma doença terrível. Bastaria fazer um exame ao indivíduo para saber quem foi e o meu colega não mandou fazer exames. Acha isto normal?

O que acontece com as ações de formação e de sensibilização dos juízes?

As ações de formação têm que versar estes problemas e não vejo isso. Os conteúdos não são adequados à mudança da realidade. Se estamos inconformados com a realidade temos de a transformar. O José Ornelas [psicólogo] tem uma expressão muito engraçada: diz que as mudanças não podem ser só no que está em cima, superficial, tem que haver uma mudança transformativa, que transforme a realidade.

 

PERFIL

Nasceu a 7 janeiro de 1954, em Lisboa.

› Licenciou-se em 1980 na Faculdade de Direito de Lisboa.

› Magistratura em 1982 e ingressa no Ministério Público

› Tribunais judiciais de Setúbal, Almada e Lisboa.

› Em 1991 vai para o Tribunal de Família e Menores.

› Conselho de Magistratura do MP, gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e Família e comissão contra o trabalho infantil.

› Fundadora da Associação de Mulheres Juristas, em 1988.

› Coordenou em 2001 a Comissão Nacional dos Direitos da Criança.

› Presidiu à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco entre 2003 e 2005.

› Vice-presidente do IAC em 2007, presidente desde janeiro.

 

Fonte

“O projeto que mais nos orgulhamos são sempre os filhos”: entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC, ao DN

Setembro 7, 2017 às 11:03 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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LEONARDO NEGRÃO/GLOBAL IMAGENS

Reproduzimos abaixo uma entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, ao Diário de Notícias, à jornalista Céu Neves, publicada em 2 de Setembro de 2017:

Os tribunais pintaram-lhe um quadro menos cor de rosa da realidade, ponde de lado a ideia romântica com que tinha saído da Faculdade de Direito, em Lisboa. Sobretudo quando confrontada com casos de violência doméstica e de abusos sexuais de crianças. Concluiu que estes fenómenos são mais graves do que se possa pensar e pede aos adultos que acreditem nas crianças e tenham em conta as suas opiniões. Entre a magistratura, os projetos que fundou e os cargos que teve, o filho joão será sempre o seu melhor projeto.

 

Presidir ao Instituto de Apoio à Criança acaba por ser uma consequência natural do fez até aqui.

Sim, quer dizer, tive que ser convidada, fui convidada pela Dra. Manuel Eanes [então presidente do IAC], já eu estava no Tribunal de Família e Menores. Coordenei a comissão que elaborou o relatório para a ONU sobre a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças em Portugal e, uma das minhas preocupações foi incluir organizações não governamentais (ONG”s)e, mais uma vez, aparece o IAC, portanto a minha vida esteve sempre ligada ao Instituto. Regressei ao tribunal de menores depois de terminarmos o relatório e fui convidada pelo Dr. Bagão Félix para fazer parte do Comité Técnico Científico da Casa Pia e, mais tarde para presidir à Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.

Refere nomes que se repetem ao longo dos anos na abordamos destes temas, significa que pouca gente se interessa por eles?

A área dos direitos da criança é cada vez mais de prestígio mas durante muito tempo não foi. Hoje é reconhecida a sua importância e o relevo de envolver pessoas com capacidade e ideias, que reflitam sobre as matérias. Não basta saber a lei, é preciso analisá-la, ver se é bem aplicada e como a podemos melhorar.

Quando foi a sua primeira participação cívica?

A minha geração era muito inconformada. Cheguei à Faculdade de Direito de Lisboa em 1971 e, antes do 25 de abril, havia a consciência nos estudantes de Direito que tinham de fazer alguma coisa para mudar o mundo, havia consciência cívica e política. Em 72 foi assassinado o meu colega Ribeiro Santos, chocou-me imenso, ele tinha sido uma das pessoas mais velhas que conheci na Faculdade, integrou-me na associação – uns tempos depois fecharam a associação -, o homicídio dele marcou-me muito.

Diz que as crianças não têm sindicato, o IAC tem o papel de um sindicato?

Durante muito tempo tive uma Convenção dos Direitos da Criança editada pelo IAC, em 1990, com prefácio da Dra. Manuela Eanes que falava numa provedoria para as crianças. Realmente, o IAC quer muito essa provedoria mas penso que é difícil, só com a alteração da Constituição, embora se ganhasse muito, e vai fazendo esse serviço.

Quais são as prioridades do IAC?

O IAC nasceu com uma grande prioridade: combater a violência, lutar contra os maus tratos de crianças, contra os abusos sexuais, portanto, integrei-me muito bem no Instituto, onde estive destacada oito anos e já era associada há muitos anos. Voltei mais recentemente. Temos o SOS Criança que foi concebida para ouvir vítimas de violência, duas linhas europeias para as crianças desaparecidas e abusadas sexualmente que são o 116000 e o 116111, esta mais geral. Só em 2007, com a Convenção de Lanzarote, se falou na necessidade de haver linhas telefónicas anónimas e confidenciais, quando o Instituto tinha esse serviço desde 1988. Outro dos projetos muito forte é o das Crianças de Rua, não só as crianças vítimas de maus tratos como as muito pobres e que são excluídas da sociedade, onde há desamor, negligência, todo um conjunto de circunstâncias que fazem com que gostem mais de estar na rua do que em casa.

As crianças são o elo mais fraco?

São o elo mais fraco como as mulheres, geralmente, num agregado familiar violento, as crianças sofrem mesmo que não sejam as vítimas diretas, sofrem muito por ver a mãe a ser agredida e têm medo que a violência se manifeste contra elas. E, às vezes, quando são mais crescidinhas, surgem as recusas em ter visitas com o pai e eles não o percebem. Nos casos de grande violência são as mulheres agredidas e as crianças.

O que é que tem mudado em relação aos problemas das crianças?

Tem mudado essa questão da alienação parental, que é uma forma muito fácil de resolver problemas complexos. O essencial da violência contra a criança, a criança não ser ouvida, ser desconsiderada nos seus direitos, mantém-se. Mas houve melhorias, os profissionais estão mais despertos para ouvir as crianças, para os proteger, estão mais vigilantes, os próprios pais têm mais cuidados. E a verdade é que nunca a criança mereceu tanta atenção, também se calhar por haver menos crianças, tem outro estatuto, a própria visão da pediatria, da psicologia infantil ajudou a mudar isso. O facto de haver uma convenção internacional que esclarece e estrutura os direitos da criança foi um avanço extraordinário

A noção da gravidade do fenómeno dos abusos sexuais que teve nos tribunais é corroborado com a sua experiência no IAC?

Sim. Continuam a mandar-me emails, cartas, tenho ideia que sim. Nos primeiros tempos de estar no IAC, todas os dias apareciam casos, hoje, penso que ainda há muitas situações de descrédito das vítimas. Esta minha análise coincide com a que vi mais tarde na Anna Salter [ Pedofilia e Outras Agressões Sexuais], ela entrevistou todo o tipo de criminosos que lhe diziam que as pessoas se recusavam a acreditar na real dimensão dos problemas.

Quando sai da Comissão Nacional da Proteção de Menores é crítica em relação ao modelo. Continua crítica?

O que achei sempre é que as comissões de proteção de crianças precisavam de mais formação especializada, foi uma crítica a nível dos conteúdos.

As coisas estão melhores?

Melhores desde quando? A gente nunca sabe, os criminosos estão sempre à frente, inventam sempre maneiras de fugir e tornear a lei, temos de estar sempre vigilantes. Tem sido feito algum investimento quer no recrutamento de pessoal especializado quer a nível da formação, o que é fundamental. Também estamos melhor a nível legislativo. Foi importante a questão dos abusos sexuais passarem para os tribunais, agora, temos de por em prática algo que as convenções europeias têm aconselhado, ou seja, que as ONG”s possam intervir nos casos das crianças maltratadas. A Convenção dos Direitos da Criança veio instituir uma série de direitos e um dos mais difíceis de concretizar tem sido o direito à participação. A criança deve ser parte nas ações para a defender, ter voz ativa e a sua opinião ser respeitada. Sei de casos de juízes que não respeitem as opiniões das crianças, não pode ser, o tribunal não pode ser um instrumento de tortura. As crianças não podem ser obrigadas a conviver com quem não desejam.

Essas decisões são tomadas depois de uma avaliação da situação.

São sempre decisões judiciais.

Com base em pareceres técnicos.

E esses pareceres deviam de ser mais respeitados. Claro que essa avaliação deve ser feita por pessoas experientes e não acabadinhas de sair da faculdade. Mas as pessoas romantizam a realidade, quem me dera ver sempre o mundo cor de rosa, mas essa não é a realidade.

Pensava assim quando se licenciou?

Não, também tinha uma visão romântica. Agora discordo profundamente da Dra. Maria Saldanha Ribeiro [psicóloga e mediadora familiar que defende a teoria da alienação parental] e na altura era muito amiga. A Maria Saldanha, eu e a Teresa Féria [presidente da Associação de Mulheres Juristas] fizemos a proposta de alteração da lei para a s responsabilidades conjuntas da guarda parental, só que, realmente, a realidade impôs-se-me, quando a tese dela recusa todo e qualquer abuso.

Vê o mundo de que cor?

Há pessoas extraordinárias mas também há muita perversidade e cada caso tem de ser tratado como cada caso.

Qual é o projeto que mais se orgulha?

É difícil. O projeto que mais nos orgulhamos são sempre os filhos.

Tem quantos filhos?

Um, com 30 anos. Quero pensar no IAC, na Associação de Mulheres Juristas, mas o João vem em primeiro lugar.

É viúva, como é que isso afetou o seu trabalho?

Marcou muito. Tomei posse na Comissão Nacional de Proteção de Jovens em setembro de 2003 e enviuvei em outubro, foi um período muito difícil da minha vida. Estava muito devastada e não consegui continuar na Comissão, sai dois anos depois, penso também que havia outro projeto para a Comissão. Mas, realmente, estava a precisar de sair, foram dois anos muito desgastantes, devastadores mesmo.

O que gostaria de ver daqui a 20 anos?

Gostava que a questão da igualdade de género fosse uma realidade, que a violência contra as mulheres pertencesse ao passado, mas é muito difícil. Até parece que que estou a sonhar, porque quando foi o 25 de abril, há 40 anos, eu pensava assim, daqui a 20 anos … Entretanto, já passaram 40, e não se avançou muito. Gostava que houvesse mais credibilidade nos depoimentos e testemunhos das crianças, é importante que se veja a questão dos abusos, mas a audição da criança é fundamental.

 

Fonte

53 crianças em perigo tiradas a pais adotivos – declarações de Manuel Coutinho do IAC ao Jornal de Notícias

Agosto 11, 2017 às 4:24 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 11 de Agosto de 2017.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

clicar na imagem

Dia Mundial da Criança: entrevista a Manuel Coutinho do Instituto de Apoio à Criança

Julho 18, 2017 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da Agência Ecclesia ao Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no dia 1 de junho de 2017.

O caso do bebé desaparecido – comentário de Fernanda Salvaterra do IAC na SIC Notícias

Julho 6, 2017 às 2:51 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do IAC, na SIC Notícias no dia 5 de julho de 2017.

ver o vídeo no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/opiniao/2017-07-05-O-caso-do-bebe-desaparecido

“Já não há crianças de rua em Portugal, mas existem fugas preocupantes”: declarações de Matilde Sirgado do IAC ao DN

Junho 30, 2017 às 10:53 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Instituto de Apoio à Criança continua a encontrar jovens, principalmente dos 14 aos 18 anos, em “situação de vulnerabilidade nas ruas”.

A coordenadora do “Projeto Rua”, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), afirmou hoje que “já não há crianças de rua”, mas alertou para as fugas de jovens, um fenómeno preocupante por estar associado a problemáticas “muito graves”.

Matilde Sirgado, autora do livro “Crianças em situação de rua – O Caso do IAC/Projecto Rua em família para crescer”, tem acompanhado esta realidade, que pretende dar a conhecer através da sua obra, que é apresentada hoje em Lisboa.

“O fenómeno alterou-se e neste momento podemos dizer que já não há crianças de rua, no sentido clássico, nas grelhas do Metro, como víamos há 20 anos, mas existem as fugas que são um novo fenómeno que preocupa a sociedade”, disse à agência Lusa Matilde Sirgado.

Esta situação é preocupante porque “está associada a outras problemáticas muito mais graves”, disse a responsável, explicando que, devido à situação de vulnerabilidade em que se encontram, os jovens podem tornar-se vítimas de tráfico de seres humanos.

Podem também ser “cooptados para práticas, como a prostituição infantil”, mas também para “exploração do trabalho infantil nas suas piores formas, desde a mendicidade, utilização para tráfico e a violência sexual”, alertou.

O IAC tem vindo a fazer um trabalho de diagnóstico com as principais zonas da cidade de Lisboa onde esta realidade acontece e continua a encontrar jovens, principalmente dos 14 aos 18 anos, em “situação de vulnerabilidade nas ruas”.

“Utilizam as ruas como estratégias de sobrevivência, estão em rutura com a família ou com alguma instituição e estão vulneráveis e entregues a si próprios na cidade de Lisboa”, contou.

Por um lado, estes jovens são “vítimas da sociedade, mas por outro podem passar rapidamente a infratores” se estiverem desprotegidos e sem um apoio e um enquadramento institucional.

“Podem cometer pequenos delitos, como furtos, e por isso é que é prioritário continuar a agir em torno desta problemática”, defendeu a coordenadora do “Projeto Rua”.

Matilde Sirgado salientou que a intervenção junto destas crianças e jovens tem sido uma prioridade do Instituto de Apoio à Crianças, em parceria com o Estado e com outras instituições.

É esta intervenção que o IAC realiza há 25 anos, através de um projeto de intervenção direta no local que pretende recuperar crianças vulneráveis, que o livro de Matilde Sirgado pretende dar a conhecer aos portugueses.

“As crianças de rua são uma realidade que sofreu evoluções ao longo dos tempos”, mas que existe na Europa. “Não é só um problema de África, um problema dos países pobres”, salientou.

Nesse sentido, o livro pretende alertar a sociedade para a necessidade de continuar a agir e mostrar “os resultados desta intervenção que foram francamente positivos”.

Apesar de ter havido, uma “grande melhoria” no combate a este fenómeno, que é uma prioridade a nível das medidas da União Europeia, Matilde Sirgado considera que “ainda há muito por fazer, porque é uma realidade que está invisível”.

 

Diário de Notícias em 29 de junho de 2017

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