“Espelho eu”: um projeto sobre crianças que desafiam o género, com a participação do IAC

Junho 22, 2016 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Meninos que gostam de bonecas e meninas que as detestam. A fluidez de género na infância já é tema, mas não se fala em voz alta. O Instituto de Apoio à Criança e a AMPLOS querem acabar com o medo.

“Há uns anos fui professora de uma turma fantástica de 1º ano. Alunos com 5 e 6 anos. Havia um menino que não gostava de ir jogar à bola com os colegas. O que ele gostava mesmo era de ficar com as raparigas a fazer desfiles de moda. Quando fazíamos teatrinhos, perguntava-me sempre: ‘Professora, posso escolher a minha personagem? Quero fazer qualquer uma desde que seja uma menina!’”

A vontade de Vasco* ilustra uma expressão de género diferente da esperada, com base no género atribuído à nascença. Neste caso, Vasco nasceu rapaz porque assim indicou o seu órgão genital. Mas, aos 6 anos, Vasco baralhou o que era expectável e gosta mesmo é de coisas ditas femininas. Ele, outras crianças como ele, os pais dele e os educadores dele, são o público desejado pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) e pela Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS). O objetivo é fazê-los clicar na página “Espelho Eu”.

O projeto nasceu de uma parceria entre as instituições para “preencher uma lacuna importante: não há informação sobre crianças com expressões de género não normativas”, explica Margarida Faria, presidente da AMPLOS. A associação já recebeu sete famílias de pais e avós de crianças com uma expressão de género que não esperavam. Todos rapazes. Uns são fãs de tutus de ballet, outros de brilhantes, outros são mais felizes a fazer penteados às amigas do que a jogar futebol.

Conheci um pai que proibiu o filho de brincar com bonecas, então o menino andava sempre com desenhos de bonecas com ele. Outros só deixam os filhos estar 10 minutos a brincar com as bonecas, negoceiam o tempo, como se fosse algo nocivo. Tipo quando os pais só deixam os filhos estar 10 minutos no iPad”, aponta Margarida.

O menino mais novo que apareceu na AMPLOS tinha 4 anos. O mais velho tinha 10 anos. Aqui há (mesmo) diferenças entre eles e elas. Elas “são mais livres de brincar como querem”, nota Margarida, e não alarmam tanto as famílias. Já quando eles fogem dos estereótipos masculinos, o despertador soa mais alto. “A família não acha muita piada a um menino que goste de usar brilhantes, ou rosa choque, ou que adore a Chica Vampiro. Há quem evite alguns almoços e jantares para não expor os filhos, porque os amigos da família fazem comentários. Ou então ralham com os filhos e ordenam: ‘Não vais sair de casa assim’. O estigma é muito grande”, sublinha a professora Marta, uma das responsáveis do IAC por este projeto.

Há muitos estereótipos nas salas de infantário. Há o cantinho das bonecas, o canto dos carrinhos, o canto da cozinha e do ferro de engomar. Sem querer, estes espaços condicionam a expressão de género”, diz Margarida Faria.
O conflito interior da criança pode desencadear um conflito nas famílias. “Temos pais que se estão a separar e que têm posições diferentes nestas questões. São famílias que discordam na maneira de tratar o assunto”, esclarece Margarida Faria. Há sobretudo alguma dificuldade em falar sobre o assunto, porque temem os rótulos, “temem que o filho venha a ser homossexual ou transexual”, acrescenta a professora.

O “Espelho Eu” é uma página de Facebook, com textos, sugestões e artigos sobre o tema, precisamente para que pais, educadores e profissionais de saúde a consultem sem que seja preciso darem a cara. “As pessoas podem não dizer nada mas vão acompanhando, vão esclarecendo dúvidas”, diz Margarida. O próximo passo é constituir um site e, depois, evoluir para encontros, ações de formação e workshops.

Ser ‘maria-rapaz’ acaba por não fazer mal, até é engraçado, mas ser ‘mariquinhas’ já é diferente”, sublinha Marta Rosa.
O nome, esse, é um trocadilho com a expressão do pedaço de vidro que nos mostra quem somos. É fruto de uma ação pro-bono da BeNext, que também desenhou o logótipo. “O nome é uma evolução de ‘Espelho Meu’. É um reflexo mais profundo do que se é além do que se vê à primeira vista. A relação com o espelho pode parecer óbvia mas, no caso destas crianças, é o momento em que se confrontam com a ‘sua’ imagem que pode não corresponder àquilo que elas ‘são’ no seu íntimo“, explica Raul Reis, diretor criativo da agência de publicidade e design.

A imagem do projeto reflete precisamente essa fusão entre feminino e masculino. “Representa essas dúvidas que chegam da intimidade. O círculo representa o mundo fechado em que estas crianças vivem, porque têm duvidas sobre a aceitação. Os dois rostos dão esta dupla função de causar essa ambiguidade. Esta figura que se vê ao espelho vê na realidade outra figura”, remata o criativo.

Esta é também uma questão de cores. Tanto o IAC como a AMPLOS clamam pelo fim dos “bibes cor de rosa e azul” e da “chuva de roupas rosa ou azul que rebenta quando a grávida diz de que sexo é o bebé”. Em vez disso, sugerem que seja dada liberdade pelos pais e educadores para que as crianças escolham as brincadeiras, os desportos e as roupas que quiserem. O próprio logótipo não foi colorido ao acaso. “Quisemos escolher cores mais ambíguas que também refletissem a dúvida, e fugir ao óbvio rosa e azul”, explica Raul.

Segundo a presidente da AMPLOS, um dos objetivos principais é dizer a crianças e famílias “que não estão sozinhas” e passar a mensagem, através de testemunhos e artigos, de que “é essencial que as crianças cresçam em ambientes seguros, livres, venham a ser o que forem. A fluidez de género é só isso — fluidez de género. O futuro não se sabe”, sublinha.

A página é gerida em conjunto pelas duas organizações e por pais de crianças com fluidez de género. Os professores e médicos são alvos preferenciais: “Nós no IAC sabemos que há professores que não sabem lidar com uma expressão de género diferente na sala de aula ou no recreio. Há crianças que são encaminhadas para o psiquiatra. As atitudes que se tomam nesta idade podem ter consequências terríveis”, adverte.

Vasco queria ser uma menina nas peças de teatro da escola e o pedido não foi problemático. Nem para a professora Marta Rosa nem para as restantes crianças. “Ele assumia a personagem de menina em tudo: na voz, nos gestos, no andar. Os outros miúdos achavam imensa piada. Mas isto nem sempre acontece assim”, conclui a professora.

 

Catarina Marques Rodrigues, em 20 de junho de 2016, para o Observador

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Justiça mantém crianças à guarda de pai condenado por violência doméstica

Junho 14, 2016 às 9:31 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 11 de junho de 2016.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

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ANA HENRIQUES

“A violência perpetrada contra a mãe é uma forma de violência contra a criança”, avisa magistrada. “Daí que todas as directivas europeias exortam os tribunais para que a tomem em consideração nas decisões que regem o direito de custódia e visita das crianças”.

O Tribunal de Cascais decidiu esta semana manter duas crianças filhas de pais separados à guarda do progenitor, depois de ele ter sido condenado por violência doméstica contra a ex-companheira. Não sendo inédito, este tipo de decisões revela-se controverso mesmo entre os especialistas: se uns acham que um marido violento não é necessariamente mau pai, outros entendem o contrário.

Numa das vezes, a mãe, auxiliar de acção educativa numa escola, foi parar ao hospital, numa noite de Verão de 2014. Foi-lhe diagnosticado um traumatismo craniano. Depois do jantar, o então companheiro puxou-a pelos cabelos dentro de casa e desferiu-lhe pontapés no corpo e socos na cabeça e no tronco, projectando-a para o chão, onde a continuou a agredir. As duas crianças, de dois e quatro anos, assistiram a tudo. E também iam no carro dos pais quatro meses mais tarde, numa manhã em que o vendedor de iogurtes agarrou a companheira outra vez pelos cabelos e lhe atirou a cabeça contra o tablier, socando-a e apertando-lhe o pescoço ao mesmo tempo que conduzia pela marginal.

“Começou a agredi-la ainda na zona de Oeiras, só cessando quando passaram a praia de Carcavelos”, descreve a sentença do Tribunal de Cascais que o condenou, em Março, a perto de três anos de pena suspensa de cadeia — que foi agravada pelo facto de as agressões terem tido lugar na presença das filhas.

Nesta altura já as crianças se encontravam há três meses provisoriamente à guarda do progenitor, que usava pulseira electrónica para não se aproximar da ex-companheira. Para retirar as irmãs à mãe, que tem ainda outras duas crianças que vivem com os respectivos progenitores, o tribunal baseara-se num relatório da Segurança Social, segundo o qual a auxiliar de acção educativa tinha deixado uma filha temporariamente sozinha num café defronte da escola frequentada pela irmã – versão que a própria contesta – e ameaçado desaparecer com as crianças.

A progenitora alega que andou a tentar mudar de casa, disso tendo informado o tribunal, depois de perseguida quer pelo antigo companheiro quer pelos sogros. Foi depois de três dias de greve de fome defronte da Segurança Social de Cascais que conseguiu a substituição, neste processo, das técnicas responsáveis pela retirada das crianças, que vê uma vez por semanasob vigilância. Ao processo de regulação das responsabilidades parentais que corre no tribunal de família e menores de Cascais foram apensas denúncias anónimas que contam em que estado eram deixadas as crianças quando ainda moravam com o casal: “Passam fome e comem coisas do chão, andam sujos e mal vestidos e estão expostos a comportamentos violentos por parte do companheiro da mãe”.

A sentença que condena o homem descreve-o como sendo alguém que, em alturas de frustração, “evidencia baixo autocontrolo e dificuldades ao nível da contenção dos impulsos”, mostrando-se incapaz de prever as consequências dos seus actos. Mas também salienta que é um pai que “evidencia forte vinculação às filhas”, cujo paradeiro “esteve cerca de um ano sem conhecer”, após a companheira o ter abandonado, levando-as consigo.

Quando reviu a guarda provisória das crianças, na semana passada, o tribunal de família e menores resolveu estender por mais seis meses a tutela paterna, alegando que o mais recente relatório das técnicas da Segurança Social, apesar de já se encontrar pronto, ainda não tinha sido colocado na plataforma informática dos tribunais de primeira instância. “É revoltante — e perigoso — manter as menores com uma pessoa reconhecidamente violenta”, observa o advogado da progenitora, Gameiro Fernandes, segundo o qual a sua cliente se prepara para encetar nova greve de fome, à porta do tribunal. Nem todos os especialistas pensam assim. “Uma condenação por violência doméstica contra uma companheira não inibe automaticamente o exercício das responsabilidades parentais”, observa um especialista, que pede o anonimato. “Há que perceber se as relações afectivas das crianças com o progenitor são superiores ao sofrimento causado por terem assistido a violência doméstica.”

Convenção europeia

“Em casos como este há que encontrar o menor prejuízo possível. E não há nenhum filho que não necessite do pai e da mãe”, observa outro responsável com longa experiência nestas matérias. “E ambos devem ser ajudados a exercer parentalidades positivas.” Já a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, salienta que a convenção do Conselho da Europa para o combate à violência doméstica, que abrange 47 países, obriga a levar em linha de conta as agressões conjugais na definição das responsabilidades parentais, nomeadamente a guarda dos filhos. “Uma violação tão grave dos direitos fundamentais deve ser valorada: um agressor doméstico não pode ser um bom educador. Se ainda por cima se lhe dá a guarda das crianças, isso é a perversão total do que estabelece a convenção.”

Assim pensa também o ex-ministro da Administração Interna e fundador do Observatório Criança — 100 Violência, Rui Pereira: “Custa-me que se diga que alguém pode ser bom pai apesar de bater à mãe. E esse facto deve ser tido em conta na atribuição das responsabilidades parentais. Quem bate à mulher é provavelmente desqualificado para tomar conta dos filhos.” O antigo governante pensa que se ganharia muito se os tribunais tratassem os casos de violência doméstica com filhos num só processo judicial — e não, como sucede agora, em dois tribunais diferentes, os criminais e os de família e menores.

Menores que se podem tornar agressores

As crianças que testemunham violência entre os pais são potenciais agressores e vítimas, apontam vários estudos sobre a matéria. “A chamada espiral de violência pode conduzir a que os rapazes assumam o papel de agressor e as raparigas o de vítima, o que aumenta o risco de eles próprios se tornarem também agressores e vítimas na idade adulta”, explica, numa publicação do Centro de Estudos Judiciários de 2014, a procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa Fernanda Alves. A magistrada chamou a atenção para os comportamentos desviantes que podem desenvolver estes menores, e que por vezes chegam a descambar em ideias suicidas. “A violência perpetrada contra a mãe é uma forma de violência contra a criança”, avisou. “Daí que todas as directivas europeias (…) exortem os tribunais para a tomem em consideração nas decisões que regem o direito de custódia e visita das crianças”, até porque a separação do casal pode não significar o fim das ameaças e dos maus tratos. Porém, isso nem sempre sucede, critica Fernanda Alves: “Verifica-se que muitas decisões dos tribunais sobre a regulação das responsabilidades parentais e o direito de visita ignoram ou tratam a violência doméstica como uma conduta do passado irrelevante”, apesar dos “graves danos psicológicos” que ela pode ter criado ou estar ainda a criar à criança.

 

Violência doméstica: as histórias que uma casa abrigo tem para contar

https://www.publico.pt/multimedia/video/violencia-domestica-as-historias-que-uma-casa-abrigo-tem-para-contar-201669231043

 

 

É condenável deixar um filho na berma da estrada? Declarações de Manuel Coutinho do IAC

Junho 8, 2016 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Texto do http://lifestyle.publico.pt/ de 7 de junho de 2016.

O texto contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Reuters

Por Inês Garcia

Castigos exagerados, como o do menino japonês que ficou na estrada, não são educativos e podem ter consequências (como se viu).

Yamato Tanooka, de sete anos, esteve seis dias perdido numa floresta no norte da ilha Hokkaido, no Japão, depois de os pais o deixarem na berma de uma estrada sozinho, como castigo por ter atirado pedras a carros. Foi encontrado vivo e com saúde e o pai, Takayuki Tanooka pediu desculpa pelo correctivo excessivo.

Este pai procedeu mal? É condenável deixar um filho na beira da estrada, numa floresta? “Um castigo desadequado e desajustado à idade da criança não é um castigo, é um mau trato. E os maus tratos, sejam eles físicos, psicológicos ou emocionais, têm de ser banidos”, defende Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em situações de mau comportamento e asneiras da criança, os pais devem “contar de 50 para um e não se devem deixar incendiar. Uma das piores coisas é um adulto de 1,80 metros estar descontrolado ao pé de uma criança ou bebé de 50 centímetros. É pegar na criança, retirá-la do meio onde a situação aconteceu e ter uma conversa franca e esclarecedora sobre o sucedido”, diz o coordenador do projecto SOS Criança do IAC em conversa telefónica com o Life&Style. Depois, de acordo com a idade da criança, pode eventualmente privá-la de alguma coisa. “Mas não pode ser um castigo dilatado no tempo de modo a que a criança ao fim de uma série de dias já nem saiba porque está de castigo. Tem de ser algo ponderado e tem de predominar sempre o bom senso”, continua Manuel Coutinho, elegendo o “diálogo numa zona tranquila” como a melhor solução.

Levados ao extremo, os castigos perdem a sua componente pedagógica e poderão ter consequências no bem-estar físico, psicológico e emocional da criança. A única coisa que este menino ficou a aprender com isto foi “qual o castigo que nunca deve dar”, frisa a psicóloga de família Sofia Nunes Silva, uma vez que os pais colocaram em risco a vida do filho. “Todos os castigos exagerados, que gerem medo ou pânico, muitas vezes alimentam as próprias situações causadoras do castigo e aumentam a tendência de incorrer na mesma falta”, defende a psicóloga.

Recuperar a confiança do filho

Este pai japonês queria “assustar um pouco” a criança e regressar mais tarde para o levar para casa, mas o rapaz tentou seguir o carro e perdeu-se. Foi encontrado numa base militar, já muito desidratado. Esta terça-feira saiu do hospital sorridente. O pai garante que a criança o desculpou, dizendo-lhe que o considera “um bom pai”, e a polícia de Hokkaido não vai apresentar queixa contra os adultos, embora os tenha identificado junto de um centro de protecção de menores. Mas Sofia Nunes Silva admite a possibilidade de o rapaz ficar “com os pais na mão”.

À semelhança do que poderá acontecer numa situação contrária, em que uma criança ou jovem age mal e a sua falta é tema constante em momentos familiares, Yamato poderá trazer o assunto para a ordem do dia noutras alturas. “Estes pais têm de se comportar muito bem com esta criança e ganhar o respeito que ela lhes merecia. Têm de recuperar a confiança do filho. Muitas vezes temos os filhos perante uma falta e tendem a ter de recuperar a confiança dos pais. Aqui a situação inverteu-se”, considera a especialista.

Os pais de Yamato vão, provavelmente, arrepender-se para o resto da vida. “Os pais também têm momentos de impulsividade e também falham. Isto foi uma coisa completamente extremada que eu acho que não existe numa cultura como a nossa. Mas se se passasse cá, estes pais teriam um sofrimento grande ao longo da vida”, atesta Sofia Nunes Silva.

Como castigar os filhos

Não há castigos ideais – estes devem ser adaptados às situações. “Os miúdos têm um pensamento muito concreto. A abstracção começa a partir dos 10, 12 anos. Portanto dar castigos muito ao lado, fora do contexto do motivo que levou ao castigo, não tem rentabilidade”, explica Sofia Nunes Silva, realçando que a função do castigo “não é martirizar, humilhar ou magoar”.

Ao telefone, Manuel Coutinho dá alguns exemplos de castigos desadequados: “Deixarmos um bebé a chorar horas a fio, sair de ao pé dele porque achamos que o bebé tem manhas, isto é um castigo que não se deve fazer. Pegar numa criança, quando está a chorar, abaná-la violentamente… é um castigo gravíssimo que faz com que o próprio cérebro bata no osso e provoque lesões que levam à cegueira. Aquela ideia da palmada no rabo também não é bom porque afecta também a criança do ponto de vista da sua postura e coluna vertebral. Tudo o que é violência física, psicológica ou emocional sobre a criança não pode acontecer.”

As crianças, sejam qual for a sua idade, têm formas diferentes de falhar, acrescenta Sofia Nunes Silva, e não há uma directriz para todos os pais seguirem, apesar de ser uma das questões mais colocadas em consultas. “Evitamos dar ajuda específica. O castigo tem de ser aplicado ao tipo de miúdo, ao que os pais conhecem do seu filho, à forma como sabem que vai reagir. Há miúdos que podem de facto ser mais pressionados que outros, há outros para quem a pressão de um castigo muito exagerado vai ter um efeito contrário àquilo que se pretende”, enumera, diferenciando as crianças que têm uma maior capacidade de contenção e um maior controlo e noção do que se passa à sua volta e as mais imaturas e impulsivas.

“A intensidade e a frequência dos castigos é uma coisa que tem de ser medida quase situação a situação. Um castigo exagerado pode, muitas vezes, aumentar o próprio sintoma ou o motivo pelo qual a criança cometeu a falta”, comenta.

É preciso avaliar se a asneira cometida é uma situação que ocorre de forma repetida, qual a gravidade e “questionarmo-nos enquanto pais”. “Perceber o que temos feito e como tem sido o percurso familiar. Se estamos a fazer bem, se estamos a fazer mal. Se temos de recuar, se temos de conversar mais. Se o miúdo precisa de algum apoio técnico por parte de técnicos de saúde mental”, e ter sempre em conta que, um castigo mal medido, pode levar a um afastamento ao invés da aproximação pretendida.

E nunca esquecer o contexto do acto. A psicóloga exemplifica: “Um miúdo que joga uma bola para um sítio que sabe que não pode jogar e partiu dois vidros. O castigo terá de ter a ver com a privação de alguma liberdade relativamente ao jogar à bola e à própria bola.”

 

IAC Defende planos para prevenir raptos de crianças refugiadas

Junho 2, 2016 às 5:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 31 de maio de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

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A cada dois minutos uma criança é dada como desaparecida na Europa – Dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança.

Junho 2, 2016 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 31 de maio de 2016.

Daniel Rocha

A cada dois minutos, uma criança é dada como desaparecida, na Europa, e, das cerca de 210 mil chamadas recebidas pelas 29 linhas de apoio, em 2015, mais de metade dos casos correspondeu a casos de fugas.

Os dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes, no decorrer da abertura da IX Conferência Crianças Desaparecidas, que se realiza nesta terça-feira, em Lisboa.

Segundo a responsável, no ano passado, as linhas de apoio para os casos de desaparecimento de crianças, existentes em 29 países e com o mesmo número (116 000) receberam cerca de 210 mil telefonemas, a relatar casos de menores desaparecidos.

“No total de casos recebidos, 54% correspondem a casos de fugas, de casa ou da instituição, e 29%, a crianças raptadas por um dos progenitores, na sequência de um conflito familiar”, adiantou Manuela Eanes.
Dentro do fenómeno das crianças desaparecidas, a presidente do IAC referiu que uma das “maiores tragédias” é relativa às crianças migrantes não acompanhadas e lembrou que, em Janeiro, a Europol revelou que, pelo menos, 10 mil crianças desacompanhadas tinham desaparecido, depois de chegarem à Europa.
“Dados da linha 116 revelam que algumas destas crianças têm apenas quatro anos de idade”, referiu Manuela Eanes, acrescentando que existe o receio de que “muitas” sejam vítimas de tráfico para fins de exploração laboral ou sexual, mendicidade, tráfico de droga ou de órgãos.

Nesse sentido, defendeu que os Estados membros da União Europeia adoptem a legislação necessária e que intensifiquem as formas de cooperação para protegerem todas as crianças desaparecidas, especialmente as crianças migrantes não acompanhadas.

“E porque não uma cimeira que exija mais meios e mais eficazes e melhor coordenação de esforços?”, sugeriu a presidente do IAC.

Disse ainda que, em Portugal, entre 2013 e 2015, e tendo por base dados do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF), houve 60 crianças não acompanhadas que entraram no país com um pedido de asilo e que “acabaram por desaparecer”.
Por outro lado, lembrou o protocolo Alerta Rapto, celebrado em 2009, para sublinhar que se trata de um sistema europeu com o qual é possível “derrubar fronteiras, as reais, as linguísticas, as legais e, sobretudo, as burocráticas”.

“Parece que o sistema necessita de ser revisto, podendo contemplar os chamados raptos parentais, designadamente nos casos em que há indícios de violência ou de problemas de saúde mental”, propôs.
Em matéria de raptos parentais, o professor de Direito Internacional e ex-presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos apontou que o sistema judicial português tem uma lacuna.

Segundo Moura Ramos, nos casos em que um dos progenitores sai de Portugal com a criança, sem autorização do outro progenitor, e o tribunal decreta o regresso do menor, o sistema judicial português não exige que seja avaliado se o progenitor que recebe a criança está ou não em condições de exercer a autoridade parental.
Presente na cerimónia, o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) aproveitou para defender a necessidade de combater a pobreza, sublinhando que é “impossível” a concretização dos direitos das crianças, se as famílias forem pobres.

Armando Leandro chamou ainda a atenção para o problema das crianças refugiadas, que estão “em amplo sofrimento”.

 

 

177 crianças vítimas de tráfico em oito anos

Junho 2, 2016 às 12:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 1 de junho de 2016.

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Marcelo elogia Manuela Eanes e critica os líderes que desertificam o horizonte

Junho 2, 2016 às 10:07 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do site http://24.sapo.pt/ de 31 de maio de 2016.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje Manuela Eanes pelo seu trabalho à frente do Instituto de Apoio à Criança e, a esse propósito, criticou os líderes que desertificam o horizonte.

“O que mais conhecemos, muitas vezes, são líderes que não deixam instituições para além deles, que desertificam o horizonte para além deles. Uma grande líder é aquela que garante a continuidade institucional de um trabalho através de equipas e através da institucionalização”, declarou o chefe de Estado, tendo ao seu lado Manuela Eanes, mulher do ex-Presidente Ramalho Eanes.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento da IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, criado em 1983, do qual Manuela Eanes foi fundadora.

Na sua intervenção, o Presidente da República dirigiu-se em especial a Manuela Eanes, para enaltecer o seu empenho enquanto cidadã no combate pelos direitos das crianças e lhe transmitir a mensagem de que, afinal, “há gratidão na política”, embora possa ser “seletiva” e nem sempre “imediata”.

“A uma distância que os 33 anos já permitem, eu queria dizer-lhe – não é o cidadão, é o Presidente da República – que lhe estamos todos muito gratos, e que não esquecemos”, acrescentou, motivando uma salva de palmas por parte da assistência.

Depois de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa afirmar que “as instituições são feitas por mulheres e por homens, não são unidades abstratas, não são desencarnadas”, Manuela Eanes fez questão de ressalvar que trabalhou “com grandes equipas”.

“Mas o facto é que só há grandes equipas quando há grandes líderes. O facto de haver lideranças fortes facilita o haver equipas fortes também”, retorquiu o Presidente da República.

No seu discurso, o chefe de Estado referiu que Manuela Eanes “já tinha, à sua maneira, tido um papel importante na vida do país num momento difícil de transição para o constitucionalismo democrático”, numa alusão ao período em que o seu marido, António Ramalho Eanes, foi Presidente da República, entre 1976 e 1986.

“Mas enquanto cidadã entendeu que deveria iniciar um novo percurso, que não era novo porque tinha correspondido a uma opção de sempre, que eu bem conheço, vocacionalmente, e deu vida a este instituto que dirigiu até há relativamente pouco tempo”, elogiou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o Instituto de Apoio à Criança “não é um instituto, é uma grande causa – e hoje é uma causa óbvia, há 33 anos não era”.

Na altura, “não havia quem tivesse uma visão global, e foi o instituto, e foi a doutora Manuela Eanes que veio trazer essa visão global” sobre os direitos das crianças, considerou.

No final desta conferência, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre os dados económicos divulgados hoje, mas não quis prestar declarações sobre esse assunto.

IEL // JPS

Lusa/Fim

 

SOS-Criança com menos desaparecimentos em 2015 e mais raptos transfronteiriços

Maio 24, 2016 às 1:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Observador de 24 de maio de 2016.

A notícia contém declarações Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Mário Cruz

LUSA

O serviço SOS-Criança sinalizou em 2015 menos casos de crianças desaparecidas, uma diminuição do número de raptos parentais e um aumento de situações de rapto transfronteiriço, segundo dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em 2015, chegaram ao IAC, através da linha europeia gratuita 116 000, 35 novos casos de desaparecimentos, menos sete face a 2014, na maioria raparigas, acentuando-se a tendência do ano anterior, adiantam os dados divulgados à agência Lusa a propósito do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio).

A maioria das situações referia-se a crianças portuguesas, mas também houve casos de crianças estrangeiras (17%), o que revela um aumento destes casos comparativamente a 2014.

Segundo o coordenador do SOS-Criança, Manuel Coutinho, foram reportados três casos de crianças sírias, um caso de uma criança espanhola, um de uma francesa e outro de uma croata.

Apesar e ter havido uma diminuição de casos, o também secretário-geral do IAC considera que estes dados “são sempre preocupantes”.

“Basta existir uma situação de desaparecimento para que essa situação já seja grave demais”, disse Manuel Coutinho, observando que ainda há 16 casos por recuperar”.

“No final de 2015, 45% das crianças desaparecidas continuavam desaparecidas e isto é uma situação complicada, apesar de percebermos que a maior parte dos desaparecimentos são relacionados com fugas”.

Segundo os dados, 57% das situações reportadas (20) referem-se a fugas de casa e de instituições.

Houve ainda nove casos de rapto parental, menos três do que em 2014, e cinco situações de rapto transfronteiriço, que foram comunicados a Portugal por outras linhas europeias de crianças desaparecidas.

Na maioria dos casos (11), os menores tinham entre os 14 e os 16 anos, seguidos dos que tinham mais de 16 anos (6). Foram também assinalados seis casos de crianças com idades entre os quatro e os seis anos.

Em cinco casos as crianças tinham menos de três anos e em quatro tinham entre os 11 e os 13 anos. Em três situações a idade não foi especificada.

Manuel Coutinho disse à Lusa que o IAC também está preocupado com a situação das crianças migrantes não acompanhadas: “Sabemos que entre os muito milhares de adultos que se deslocam de uns países para os outros, há efetivamente muitas crianças que vêm sozinhas”.

Estas crianças são registadas nas fronteiras, mas muitas vezes perde-se o seu rasto “e isso é muito preocupante”, frisou.

Lisboa foi o distrito que apresentou o maior número de desaparecimentos (15), seguido de Setúbal (5), Santarém (3), Porto (2), Braga (2). Houve ainda um caso em Aveiro, Castelo Branco, Leiria, Açores e Madeira.

São sobretudo os familiares (19) que sinalizam os casos, seguido dos profissionais (13). Três apelos foram feitos pela comunidade.

Relativamente à situação jurídica dos pais, o IAC refere que em 11 casos estavam divorciados, em quatro separados e noutros quatro viviam em união de facto.

Os dados apontam que a iniciativa do desaparecimento coube sobretudo à criança (43%). Em 22% dos casos a criança estava acompanhada por um dos progenitores e em três pelo namorado.

A duração do desaparecimento varia entre as 48 horas e uma semana, acompanhando a tendência do ano anterior.

A maioria dos casos chegou ao conhecimento do SOS-Crianças através da linha telefónica (22), enquanto 11 casos foram reportados por e-mail e dois via apartado.

Para assinalar a efeméride, o IAC realiza no dia 31 de maio a IX Conferência Crianças Desaparecidas, que irá dedicar uma “atenção especial” às crianças refugiadas, que se estima serem mais de 1,5 milhões.

 

 

 

Aumentam os raptos transfronteiriços de crianças em Portugal

Maio 24, 2016 às 10:26 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia da RTP Notícias de 24 de maio de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

ouvir as declarações no link:

http://www.rtp.pt/noticias/pais/aumentam-os-raptos-transfronteiricos-de-criancas-em-portugal_n921076

rtp

Nuno Patrício – RTP

O alerta é feito pela SOS Criança. A associação refere que o número de crianças desaparecidas em Portugal diminuiu, mas agora o modus operandi dos raptores passou a ser outro.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) sublinha que no ano passado houve uma diminuição do número de crianças desaparecidas em Portugal. Mas a SOS Crianças, sob a alçada do Instituto, manifesta, contudo, uma nova preocupação: os raptos transfronteiriços tiveram um ligeiro crescimento. O números de 2015 referem que a linha de atendimento do IAC foi contactada para dar conhecimento de 34 casos de desaparecimentos. Em declarações à Antena 1, o presidente do Instituto, Manuel Coutinho, refere que 20 casos são referentes a fuga, outros nove são parentais e cinco foram raptos transfronteiriços.

Manuel Coutinho explica que a maioria dos casos envolve crianças portuguesas, mas são cada vez mais as situações de desaparecimento de crianças estrangeiras em Portugal. Lisboa é o distrito com maior número de desaparecimentos: 15 casos durante o ano passado.

Manuel Coutinho diz que 45 por cento das crianças desaparecidas em 2015 continuam por encontrar.

O Instituto de Apoio à Criança está igualmente preocupado com a situação das crianças migrantes que viajam sozinhas. Apesar dos controlos nas fronteiras, Manuel Coutinho admite que, com os fluxos migratórios impulsionados pelas crises humanitárias, as autoridades europeias perdem muitas vezes o rasto a muitas crianças.

Dos 34 casos registados de crianças desaparecidas, 15 são referentes ao distrito de Lisboa, cinco do distrito de Setúbal, três do distrito de Santarém, dois do distrito do Porto e mais dois casos pertencentes ao distrito de Braga. O Instituto de Apoio à Criança informa também que, entre estes casos, existem crianças desaparecidas de nacionalidade síria, francesas, espanholas e uma croata.

 

Alunos que chumbem vão passar a ter tutor

Maio 20, 2016 às 9:53 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 20 de maio de 2016.

Crianças com pelo menos 12 anos e dois chumbos vão ter acompanhamento fora das aulas já a partir do próximo ano letivo

O Ministério da Educação vai lançar, no próximo ano letivo, um programa de professores-tutores para acompanharem fora do horário das aulas crianças com duas ou mais retenções. A medida – cujo custo máximo será de 15 milhões de euros -foi anunciada ontem no Parlamento, pelo ministro da Educação, durante uma interpelação sobre educação agendada pelo CDS-PP.

Aos jornalistas, no final dos trabalhos, Tiago Brandão Rodrigues assumiu que o novo programa é uma rutura com os cursos vocacionais do básico, implementados pelo anterior governo, que já não abriram turmas iniciais e serão extintos no final do próximo ano letivo. Tal como nesses cursos, os alunos encaminhados para estas tutorias terão idades a partir dos 12 anos e duas ou mais retenções. Mas o ministro explicou que, ao contrário desses cursos – que classificou de “infeliz experiência pedagógica” -, as tutorias não implicam “a segregação” dos alunos e sim um “reforço” do acompanhamento que estes recebem, independentemente de estarem integrados em percursos regulares ou alternativos do ensino básico. “Estes alunos poderão ir pela via convencional, ou poderão ir por algum destes rumos. [As tutorias] serão um complemento à sua formação normal no 2.º ou 3.º ciclo”, disse.

Uma medida que, assumiu Tiago Brandão Rodrigues, implica “um investimento nestes alunos”, por oposição aos cursos vocacionais lançados pelo anterior governo que, segundo disse, poupavam “muito dinheiro” ao Ministério da Educação, sendo bastante mais baratos do que as vias regulares.

Esse investimento, assumiu, passará pela contratação de professores, que irão acompanhar grupos de cerca de dez alunos quatro vezes por semana. E foi ontem enviada aos sindicatos uma adenda ao despacho de organização do ano letivo, que está em negociação, explicando os créditos horários suplementares a criar. Mas o ministério acredita que muitas escolas terão professores com disponibilidade nos seus horários – o trabalho será considerado letivo, e descontado da respetiva carga horária semanal. No limite, disse o secretário de Estado da Educação, João Costa, o investimento serão os tais 15 milhões de euros.

Por outro lado, o ministério acredita que a aposta se traduzirá em poupanças futuras, nomeadamente por se evitarem retenções de ano caso o acompanhamento dos alunos seja bem-sucedido.

O projeto é inspirado no programa Too Young to Fail (novo demais para chumbar/falhar), em aplicação na Holanda. E o secretário de Estado, que tem estado a trabalhar na iniciativa para as escolas portuguesas, descreveu-o como mais do que um apoio pedagógico: “É apoio ao estudo mas também apoio socioemocional, apoio à relação com a escola, que é muitas vezes o que falha”, disse João Costa, explicando que em certa medida o tutor – que passará por um processo de formação – será a “referência” adulta que muitos alunos não têm em casa.

Colégios à margem no debate

Na interpelação ao ministério no Parlamento, agendada pelo CDS, naquele que supostamente seria o tema forte do dia – os contratos de associação -, o ministro acabou por passar incólume, saindo mesmo debaixo de aplausos do PS.

Não por falta de empenho dos “populares” – a deputada Ana Rita Bessa vestiu, literalmente, a camisola amarela dos protestos dos colégios – mas porque os partidos da esquerda apoiaram em uníssono as decisões do ministério em relação ao corte de turmas, enquanto o PSD, que tanto tem abordado o tema, esteve praticamente ausente do debate, limitando-se ao já usual ataque “colando” o ministro à Fenprof.

 

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