Instituto de Apoio à Criança frisa necessidade de sistema que proteja crianças e vítimas de violência doméstica – Entrevista da Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha

Fevereiro 22, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da da RTP Notícias de 8 de fevereiro de 2019.

Entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC ao programa Sexta às 9 de 8 de fevereiro de 2019.

Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança, considera que o Estado deve verificar quais as falhas que levaram ao assassinato de uma bebé pelo próprio pai e procurar alcançar um sistema que proteja as crianças e as mães vítimas de violência doméstica.

 

 

 

“Para muitas crianças a família não é um lugar seguro” notícia da Sábado com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Fevereiro 21, 2019 às 2:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia da Sábado de 20 de fevereiro de 2019.

por Vanda Marques

A violência doméstica deixa marcas nas crianças. Falámos com psicólogos para perceber as consequências

No passado mês de janeiro morreram duas mulheres por semana, vítimas de violência doméstica. Estes casos não saem das notícias e mostram como a casa é muitas vezes um lugar perigoso para as mulheres. Mas e o que acontece aos filhos destas famílias? São mais vítimas deste flagelo. “Para muitas crianças a família não é um lugar seguro. É dentro da família que há a grande violência. Violência que é vivida em silêncio”, explica à SÁBADO o psicólogo e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho. E acrescenta: “O comportamento parental hostil prejudica e degrada o desenvolvimento saudável e a dignidade da criança. Estas criança vivenciam momentos de terror e angústia profunda, têm muito medo e sentem-se impotentes e perdidas. Lamentavelmente as crianças que vivem em famílias violentas ainda são frequentemente vítimas escondidas.”

O impacto que estas situações têm nas crianças é muito preocupante, segundo apontam os especialistas. “Não importa se é abuso verbal, emocional ou físico: quando esse tipo de violência é produzida entre os pais, o impacto nos filhos é devastador. O impacto sofrido por eles, pode provocar graves problemas na sua infância e, com o tempo, na adolescência e vida adulta”, aponta a psicóloga Bárbara Ramos Dias.

A especialista revela ainda que estas crianças apresentam maior risco de sofrer de problemas de saúde, de comportamento, e são mais propensas a ter distúrbios de saúde mental na idade adulta, como ansiedade, depressão e ataques de problemas de pânico.

Outro impacto é o insucesso escolar. A tese de doutoramento de Miguel Oliveira Rodrigues indicava isso mesmo. O estudo que analisou o percurso escolar de crianças e jovens entre os 11 e os 18 anos (de 2015 a 2016), concluiu que os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à media nacional.

Bárbara Ramos Dias reforça esta ideia. “Habitualmente, estas crianças podem apresentar maus resultados escolares, ter pesadelos e dificuldade para dormir, desenvolver distúrbios alimentares e maior tendência para agressividade. Ao chegar a adolescência, a situação pode piorar ainda mais. O adolescente que viveu esta situação pode começar por se auto mutilar, recorrer ao álcool ou às drogas, ter relações sexuais inapropriadas com o único objetivo de obter afeto, sofrer de depressão, ter uma baixa autoestima ou desenvolver diferentes problemas de saúde mental.”

Quais são os sinais de alerta?
Os familiares e professores devem estar atentos a sinais de alerta de que se passa qualquer coisa com as crianças. Bárbara Ramos Dias dá exemplos como: isolamento, dificuldade no relacionamento com as outras crianças e adultos, alteração na alimentação, no sono. “Lembre-se, quanto mais mal se portam as crianças, mais precisam da nossa ajuda. Se virem uma criança a fazer só disparates, não ralhe, não ponha de castigo, tente apenas perceber o que se passa na cabeça, coração e vida dessa criança”, diz à SÁBADO.

O psicólogo Manuel Coutinho concorda com os sinais de alerta apontados. “Estas crianças podem apresentar uma sintomatologia diversa apesar de surgirem com maior regularidade isolamento social, e condutas de evitamento, falta de confiança e ainda comportamentos que se inscrevem no âmbito dos quadros depressivos. O abuso psicológico é muito grave, destrói o bom desenvolvimento das faculdades mentais, faculdades essenciais ao desenvolvimento, social, emocional e educacional da criança.”

Nos casos mais extremos, em que o pai mata a mãe, os especialistas são unânimes: há que proteger a criança e não a expor ao pai. Manuel Coutinho reforça: “Quando um progenitor mata o outro a relação de confiança que tinha com o filho morre também.” E vai mais longe: “Os pais são por regra as pessoas que cuidam do bem-estar dos filhos. São as pessoas em quem os filhos confiam. Se um mata o outro, afetivamente a criança fica órfã de ambos. Forçar a criança a viver num ambiente de perigo ou junto de alguém que fez o que fez, deve ser evitado. A criança tem de ser protegida.”

A psicóloga Bárbara Ramos Dias defende que quando um progenitor mata o outro é um trauma. “Surge revolta, medo, insegurança face ao futuro, negação e noção de desamparo, sobretudo numa altura em que o cérebro ainda está em construção. Numa fase inicial, é possível que a negação atue como um mecanismo de defesa, provocando um bloqueio de estados emocionais. Os conflitos de lealdade e conflito interno aparecem, ou seja o desejo de vingar a morte do pai/mãe, ao mesmo tempo que, sente dificuldade em dirigir a raiva contra alguém de quem gosta.”

Então de que forma o resto da família poderá ajudar estas vítimas? A psicóloga e autora do livro Respostas Simples às Perguntas Difíceis dos Nossos Filhos dá a resposta: “Com colo, amor, segurança, conforto, e a fazê-los sentirem-se amados.”

 

A Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha falou na RTP 3 sobre a tragédia no Seixal

Fevereiro 6, 2019 às 2:53 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A mãe da menina de 2 anos que terá sido assassinada pelo pai, no Seixal, tinha apresentado queixa na PSP. Em 2017, a polícia tratou a situação como um caso de violência doméstica de risco elevado, mas o Ministério Público abriu inquérito por coacção e ameaça. A mulher desistiu da queixa e a criança nunca foi sinalizada.

Veja AQUI a reportagem, com entrevista à Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha.

 

Como proteger os filhos das vítimas de violência doméstica? Notícia do DN com declarações de Ana Perdigão e Melanie Tavares do IAC

Janeiro 21, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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DN

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 18 de janeiro de 2019.

A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança e da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Joana Capucho

Imagens divulgadas numa reportagem da TVI mostram os filhos de Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho expostos a situações de grande tensão entre ambos, o que suscitou a discussão em torno das medidas de proteção das crianças nos processos de violência doméstica. Especialistas dizem que existem vários mecanismos de proteção de menores.

Está longe de ser um caso isolado mas é, certamente, um dos mais mediáticos. Uma reportagem exibida pela TVI, na quinta-feira, mostrou os filhos de Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães expostos a um clima de agressividade, ofensas e ameaças entre os progenitores na entrega dos filhos menores à mãe.

A reportagem, que entretanto já foi condenada pelo Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas por exposição dos menores, questiona o porquê de as crianças nunca terem tido o estatuto de vítimas de violência, previsto na lei portuguesa, levantando a discussão sobre as medidas que existem para proteger as crianças expostas a situações que põem em causa o seu bem-estar e o seu desenvolvimento no decorrer de processos de violência doméstica.

Ao DN, vários especialistas dizem que existem diversos mecanismos legais para garantir a proteção dos menores, mas fica a dúvida se estarão a ser aplicados corretamente.

“Temos um sistema de proteção que não será perfeito, como nada é perfeito. Mas em situações destas, nas quais o abuso emocional e o mau trato psicológico é difícil de demonstrar, até podemos sinalizar, mas é muito difícil fazer a prova e, sobretudo, por a termo a quem prevarica”, diz ao DN Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC), destacando que o filho “pode não ser vítima direta, mas é vítima”.

Quando uma criança é exposta a comportamentos que afetam o seu equilíbrio emocional, “é considerada uma situação de perigo no âmbito do sistema de promoção e proteção”, pelo que deve ser sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da sua área de residência. Essa sinalização, adianta a jurista, pode ser feita por qualquer pessoa ou entidade, como professores, vizinhos, Ministério Público, ou pelos próprios progenitores.

Após a sinalização, os pais têm de consentir a intervenção da CPCJ para que esta possa atuar. Se um deles não o fizer, “a situação vai para a instância de família e menores, para ser aberto um processo de promoção e proteção judicial”. Seja através da CPCJ ou do tribunal, várias medidas podem ser aplicadas, nomeadamente o apoio junto dos pais, o apoio junto de outros familiares, a entrega da criança a uma pessoa idónea, o acolhimento numa família ou instituição, e, em última instância, a entrega da criança para adoção, esta última só aplicada pelo tribunal.

Ressalvando que desconhece os pormenores do caso de Bárbara e Carrilho, ou se houve sinalização, Ana Perdigão acredita que, de acordo com o que foi divulgado, “esta poderá ser considerada uma situação de perigo”.

Estatuto de vítima pode ser acionado?

Quando uma pessoa faz uma denúncia por violência doméstica, é-lhe atribuído o estatuto de vítima, mas o mesmo não se aplica aos filhos. Enquanto não há condenação e a decisão não transitar em julgado, há, segundo a advogada Rita Sassetti, “o princípio do in dubio pro reo”, ou seja, a presunção da inocência, mas, de facto, “havendo o estatuto de vítima, permite que sejam fixadas medidas que impeçam que o agressor se aproxime x metros da vítima, por exemplo, ou que a contacte”.

Com a aplicação deste estatuto, as crianças podem não prestar declarações, não ser interrogadas, não ser ouvidas na presença de ambos os progenitores. Rita Sassetti, que trabalha na área do direito da família, reconhece que “é mais difícil o estatuto ser atribuído aos filhos do que a pessoas maiores”. Ressalva, no entanto, que já acompanhou situações em que, “sendo uma mãe vítima de violência por parte do pai, as crianças também tiveram proteção e foram afastadas do agressor”. Em paralelo, prossegue, decorriam processos-crime para saber se as acusações eram verdadeiras.

Existindo uma condenação de um pai ou de uma mãe responsável por agressões, podem ser tomadas várias medidas. Enquanto não existe a regulação das responsabilidades parentais (que fixa a guarda da criança, o regime de visitas e o montante da pensão de alimentos), e não existindo acordo entre pai e mãe, a advogada diz que “o artigo 38.º da RGPTC fixa um regime provisório com duas alternativas: mediação familiar (por um máximo de três meses) ou audição técnica especializada (por dois meses)”. No entanto, adverte Rita Sassetti, “o recurso a estas medidas não é admitido quando estiverem em grave risco a segurança das vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar como maus tratos ou abuso sexual de crianças”.

Também o Código Civil determina que “não pode ser fixado o exercício das responsabilidades parentais em comum – todas as questões de particular importância decididas por ambos”-, se houver uma proibição de contacto entre os progenitores ou se estiverem em grave risco os direitos da vítima de violência doméstica.

Já a lei 24/2017, no artigo 44-A, refere que, se estiver em causa algumas das situações acima referidas, “o MP requer a regulação ou alteração da regulação das responsabilidades parentais”. A esta lista soma-se “o artigo 152.º do Código Penal que diz, no número 6, que quem for condenado “pode ser inibido do exercício das responsabilidades parentais por um período de um a dez anos”.

Embora possa existir a perceção de que há falta de proteção, Rita Sassetti reforça que “existem mecanismos legais” para proteger as crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Mas estão a ser aplicados? “A questão é essa. A lei existe, isto está previsto, mas se se aplica ou não tem de se ver caso a caso. Se não for aplicado, tem de se chamar a atenção. Temos previsões legais que, conjugadas, dão um grande apoio e suporte jurídico a quem está dentro de um contexto de violência doméstica, incluindo filhos menores”, assegura a advogada. Destacando que “quando é suscitada a questão de hipotética violência e abuso sobre as crianças, o tribunal é muito cauteloso e toma medidas”, Rita Sassetti alerta “é preciso que a situação seja denunciada, que as pessoas não tenham medo de a reportar”.

“As crianças são vítimas diretas”

Os psicólogos ouvidos pelo DN consideram que nem sempre são tomadas as medidas adequadas para garantir o bem-estar das crianças. “Frequentemente, as crianças não são protegidas destas situações e vivenciam com grande sofrimento a separação dos pais, o que se torna pior quando esta é acompanhada de constantes atos de guerrilha, quando são levadas pelos progenitores e assistem a insultos, por vezes a agressões”, diz Carlos Poiares, professor de psicologia forense.

Melanie Tavares, psicóloga e técnica do IAC, também defende que “não estamos a proteger bem” as crianças. “O estatuto da vítima seria importante para resguardar estas crianças até do papel acusatório perante os pais. Prestar declarações implica muitas vezes ter de tomar um partido. No geral, as vítimas em Portugal passam por um longo processo até conseguirem estar minimamente seguras. Normalmente, as penas são suspensas, o agressor anda à solta, por vezes com responsabilidade parental com a criança ou contacto com a mesma, expondo a vítima a mais violência”, diz a psicóloga.

Quando assistem a situações de violência entre os pais, as crianças também são vítimas. “Não é só por não sofrerem agressões físicas – sendo que muitas vezes também sofrem, nem que seja safanão -, mas a exposição à matéria perigo, a modelos de risco, faz com que sejam vítimas diretas”, alerta Melanie Tavares. Estas crianças, explica, “ficam mais fragilizadas ao nível emocional, porque os seus adultos de referência estão em permanente conflito, o que causa uma enorme insegurança, e até terror e medo”.

O impacto estará sempre dependente da “idade da criança, do nível de violência, da estrutura à sua volta”, mas “assistir a uma coisa destas quando a criança está a estruturar a sua personalidade provoca mazelas com bastante impacto”.

Em muitos casos, diz Carlos Poiares, “manter uma relação conflituante, negativa e hostil com o outro é uma maneira de o sujeito considerar que ainda tem uma relação com o antigo parceiro”. Segundo o vice-reitor da Universidade Lusófona, “é uma relação negativa, mas o sujeito acha que é melhor isso do que cessar o contacto”. Essa relação resulta, muitas vezes, no sofrimento dos filhos. Há autores, adianta, que falam em “crianças esquartejadas”, que são aquelas que “assistem às disputas e são colocadas muitas vezes como atores, quando por exemplo os progenitores fazem perguntas sobre o outro quando vem da casa do pai ou da mãe”.

Nestas situações, o docente universitário considera que “o tribunal devia – não sei se isso é feito – tomar providências para proteger o que a lei tanto fala, mas que por vezes se esquece, que é o superior interesse da criança”. Se não existir apoio, alerta, podem ficar “marcas muito prolongadas”, o que pode ter “efeitos devastadores” na vida dos menores.

Regra geral, a exposição às imagens de violência pode funcionar de duas maneiras: “Há comportamentos de violência doméstica que provêm de adultos que na infância foram expostos constantemente a violência doméstica. Foi essa a linguagem que aprenderam. Mas também pode acontecer o contrário, ou seja, podem ser pessoas que evitam, se afastam completamente destes comportamentos”. Em qualquer uma das situações, “não quer dizer que não fique instalado na vida de um futuro adulto uma situação grave de perceção de sofrimento e que vai sempre, de alguma forma, marcar”.

O DN tentou obter esclarecimentos junto da Comissão Nacional de Proteção dos Direitos e Proteção da Crianças e Jovens (CNPDPCJ), mas ainda não obteve resposta.

 

 

 

 

Mediação Escolar – Uma (outra) forma de psicologia – com Melanie Tavares do IAC

Janeiro 18, 2019 às 12:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da UAL Média à Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança, no dia 14 de janeiro de 2019.

Ouvir a entrevista no link:

https://ualmedia.pt/podcast/psicologia-para-todos-mediacao-escolar-uma-outra-forma-de-psicologia/?fbclid=IwAR0kFDbNHQcv1PpctIF79FxKNEbWf6S1TXXL3pVffF5ezKBO023ky9L2Lz4

 

Prémio Carreira ACTIVA Mulheres Inspiradoras 2018, atribuído à Drª Manuela Ramalho Eanes

Janeiro 17, 2019 às 2:40 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Ricardo Santos

Fotografia de Ricardo Santos

Texto do Instagram da Revista Activa

Manuela Ramalho Eanes recebeu o Prémio Carreira no Prémio ACTIVA Mulheres Inspiradoras 2018. Primeira-dama de Portugal entre 1976 a 1986, esta mulher notável foi pioneira a desempenhar um papel ativo na função de mulher de presidente, acompanhando o marido e desenvolvendo paralelamente os seus projetos de ação social. Fez sua a missão de proteger as crianças em perigo: em 1983 fundou o Instituto de Apoio à Criança (IAC), do qual é atualmente presidente honorária. Em 1997 foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e recebeu o Prémio Cidadão Europeu 2015 pelo seu trabalho à frente do IAC, cuja ação foi também reconhecida com o Prémio Direitos Humanos 2014. É descrita como uma mulher doce, extremamente dedicada e empenhada. «Na vida nunca desisto de nada», é a máxima de D. Hélder da Câmara que Manuela Eanes adotou para si.

IAC quer mais penas efetivas para crimes de abuso sexual a menores

Janeiro 15, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Jorge Silva Reuters

Notícia da Antena 1 de 15 de janeiro de 2019.

O Instituto de Apoio à Criança diz que é difícil de entender o baixo número de penas de prisão efetiva para crimes de abuso sexual de crianças.

Os dados que a Antena 1 teve acesso mostram que em 2017 a esmagadora maioria dos condenados ficou com pena suspensa.

Manuel Coutinho, secretário-geral do instituto, defende que a Justiça tem de punir com pena efetiva quem comete este tipo de crime.

Ouvir as declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/iac-quer-mais-penas-efetivas-para-crimes-de-abuso-sexual-a-menores_a1122820

 

As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ – notícia do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 4, 2019 às 12:06 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento dos casos de coação e extorsão sexual de menores para obter conteúdos autoproduzidos (Foto: DIOGO VENTURA/OBSERVADOR)

Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Observador de 3 de janeiro de 2019.

Carolina Branco

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?’”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande.  “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

De uma forma ou de outra, as consequências para as vítimas são as mesmas. “Quando estes casos são conhecidos em meio escolar, geram-se graves consequências para os menores. Normalmente isolam-se, perdem o ano“, explica o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente. Do ponto de vista do equilíbrio emocional e psicológico, estes casos têm um “efeito terrível” para os menores, nas palavras do secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, em declarações ao Observador. “A criança muitas vezes fecha-se, não sabe como reagir e fica na mão do criminoso”, diz Manuel Coutinho, apelando: “Estas crianças devem ganhar força para pedir ajuda. O grande perigo é quando as situações estão a acontecer e as pessoas não pedem ajuda.”

Mais: há sempre a possibilidade de a vítima ser confrontada para sempre. “Se [o conteúdo] for distribuído, há possibilidade de a pessoa estar sempre a revisitar a situação porque é difícil apagar as imagens. A própria vítima, na sua vivência normal, fica sempre desconfiada: ‘Aquela pessoa está a olhar para mim porque já viu a imagem’”, exemplifica Pedro Vicente ao Observador.

Caso com interlocutor estrangeiro na mira da PJ. Homem tentou encontrar-se com a menor

A UNC3T da PJ está a investigar vários casos relacionados de coação e extorsão sexual de menores. O mais recente lançou um alerta extra às autoridades: um homem de um país estrangeiro comunicava através das redes sociais com uma menor portuguesa, chegando mesmo a tentar combinar um encontroA possibilidade de rapto ou de abuso sexual levou a PJ a intervir — o que foi feito a tempo. O alerta foi dado pelos pais. É assim que, aliás, chega a maior parte dos casos à PJ. Mas isso não significa que os pais estejam atentos a esta realidade.

“Quando me mandam uma mensagem estranha, eu vou à minha mãe, ela vê e apaga a mensagem”, diz um dos alunos que assistiam à mais recente ação de prevenção da PJ, à qual o Observador assistiu, numa escola de programação para crianças e jovens entre 6 e 17 anos. “Isto é o que deve acontecer sempre”, responde-lhe o inspetor Ricardo Vieira. Mas nem sempre é. Os pais, muitas vezes, também não sabem como agir. Ou não sentem essa necessidade. “Os filhos percebem mais do que os pais acerca da internet, mas sabem menos sobre os perigos dela do que os pais. Tecnicamente são superiores, mas são mais imprudentes”, resume o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança ao Observador.

Outro problema com que muitas vezes as autoridades se deparam prende-se com o facto de os pais não quererem acreditar que os filhos estão a passar por uma situação destas e dificultam a investigação, resistindo à realização de diligências tão normais como interrogar os filhos. “Não permitem que mais ninguém chegue ao pé dos filhos”, explica Manuel Coutinho ao Observador. E isto torna-se também um problema. Não querem acreditar e recusam lidar com a situação. “Os pais pensam que os filhos estão muito sossegados em casa porque estão no quarto, porque estão tranquilos, e ao exporem as suas imagens e a sua identificação na internet, acabam por estar a correr mais perigos do que se estivessem na praça mais movimentada do mundo“, compara o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança.

O IOCTA aponta mesmo a falta de consciencialização quer das crianças quer dos pais como uma das razões para o aumento dos conteúdos autoproduzidos. “Muitas vezes, são os pais que tiram fotografias das crianças e partilham”, lamenta o coordenador da UNC3T, Pedro Vicente.

As redes sociais também são um meio de distribuição, embora “as realidades mais graves” aconteçam na darknet

“As potencialidades das plataformas de conversação instantâneas passaram a ser aproveitadas”, alerta o coordenador Pedro Vicente. Um alerta que consta também no IOCTA: das apps de mensagens instantâneas — como o WhatsApp — aos tradicionais emails, foi detetado um aumento do uso destas plataformas para enviar e receber conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos, com a criação de grupos mais reduzidos e específicos.

Com estas novas tendências, a PJ vê-se obrigada a adaptar as técnicas de investigação. E contam com a ajuda das próprias instituições, como o Facebook, que “têm alguns mecanismos de inteligência artificial para detetar as imagens“, explica ao Observador o coordenador da UNC3T, acrescentando: “Assim que detetam uma situação de pornografia de menores, são obrigados a comunicar às autoridades dos seus países”. Daí que haja um maior número de denúncias destes casos: porque as próprias operadoras têm instrumentos de monitorização. “Não quer isto dizer que os casos subjacentes sejam mais graves — o que não são“, garante ainda Pedro Vicente.

O crime de pornografia de menores não é um fenómeno de crime organizado. De acordo com o IOCTA 2018, existe “muito pouco ou nenhum envolvimentos dos tradicionais grupos de crime organizado”. Os criminosos atuam normalmente sozinhos, embora se organizem e se juntem em fóruns de partilha de imagens. É que, segundo explica o coordenador Pedro Vicente ao Observador, nesses fóruns, além de serem facultados conselhos sobre formas de manter o anonimato e de evitar a investigação policial, são também disponibilizados conselhos quase terapêuticos e incentivos a que os utilizadores procurem ajuda e tratamento. “É uma comunidade”, conclui.

As realidades mais graves são as que se passam na darknet. Ou melhor: apesar do papel das redes sociais neste crime e de algum conteúdo ainda ser encontrado na internet comum, as realidades mais graves continuam a passar-se na darknet. Ali existem fóruns dedicados a este tipo de conteúdo. “Muitas vezes para se fazer parte deles, os próprios administradores e moderadores obrigam as outras pessoas a contribuir, não financeiramente, mas com material. Além de eles próprios fazerem alguma produção para ganharem algum prestígio, acabam por ser instigadores de abusos de menores“.

Até novembro, foram detidos 38 suspeitos. “Eles não são melhores do que nós”

Em Portugal, casos de abusadores sexuais com o fim de produzir material para introduzir em fóruns de pornografia infantil não são comuns, embora as autoridades estejam atentas a todas as realidades. Mas o cenário deste tipo crime é a internet e, por isso, não há fronteiras. “A partir do momento em que deixou de ser feito com objetos físicos — a revista ou a fotografia — a pornografia infantil é, por natureza, um crime transnacional, que tem algumas ramificações cá em Portugal“, explica ao Observador. E os números traduzem isso. Até novembro de 2018, foram detidos 38 suspeitos por pornografia infantil — um número superior ao total de detidos no ano anterior.

Eles [os criminosos] não são melhores do que nós [PJ]. Estão focados e são muito cuidadosos. Mas, tecnicamente, não são mais evoluídos do que nós. Têm tempo, vão continuando a cometer abusos e nós lutamos contra o tempo. Aliás, nós não temos tempo”, desabafa o inspetor Ricardo Vieira ao Observador. Na UNC3T, os inspetores são poucos para um tipo de crime que ameaça aumentar. “Somos muito poucos”, admite o coordenador da unidade, Pedro Vicente.

O que diz o código penal?

Em Portugal, é punido o crime de pornografia de menores — imagens de menores envolvidos em atividades sexuais ou de exposição sexual para fins sexuais.

Quem “produzir, distribuir, importar, exportar, divulgar, exibir ou ceder, a qualquer título ou por qualquer meio” ou “adquirir ou detiver” imagens com esses propósitos, é punido até cinco anos de prisão efetiva.

A pena pode atingir os oito anos de prisão efetiva, caso o suspeito pratique este crime “profissionalmente ou com intenção lucrativa” ou recorra a “violência ou ameaça grave“.

Código Penal

Para fazer face a essa dificuldade, a estratégia é o apetrechamento tecnológico e até a criação e o desenvolvimento, por inspetores da própria unidade, de mecanismos e ferramentas próprias de investigação. Outra estratégia, até porque se trata de um crime transnacional, é a cooperação internacional. Daí que Portugal tenha vindo a participar em iniciativas conjuntas, quer da Europol, quer da Interpol.

“É uma maneira de ultrapassarmos as nossas limitações”, explica Pedro Vicente, que lamenta que, na unidade que coordena, devido à falta de inspetores, não consigam fazer  aquilo a que chamam de investigação livre, ou seja, de navegar pela internet à procura de casos, sem que o façam apenas a propósito de uma suspeita específica: “Somos poucos e tentamos sempre abranger quer a investigação, quer uma fase anterior de prevenção”. Ainda assim, o envio de informações para a PJ está assegurado. A investigação livre é feita a nível europeu e mundial e a informação é toda analisada e canalizada e chega a Portugal. “Se tivéssemos mais gente, porque temos as capacidades técnicas, poderíamos nós contribuir mais“, explica o coordenador da UNC3T.

A PJ está alinhada estrategicamente com a Europol, mas também com organizações de apoio à vítima, com as operadoras de comunicações, com as plataformas de redes sociais e com as universidades, que vão desenvolvendo ferramentas de investigação. “Temos de envolver toda a gente”, explica Pedro Vicente. Até porque o lema da Europol é o lema da PJ: “É preciso uma rede para derrubar outra rede“.

 

 

A Entrevista – Manuela Eanes – 4 de janeiro na RTP1 21.00 h

Janeiro 3, 2019 às 6:21 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.rtp.pt/programa/tv/p36660

 

Deve beijar o seu filho na boca? Declarações de Manuel Coutinho do IAC à revista Sábado

Dezembro 17, 2018 às 1:13 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e fotografia da Sábado de 7 de dezembro de 2018.

Declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

por Vanda Marques

Manuel Coutinho diz que é um “afecto desnecessário”. Além de aumentar risco de doenças, os pais “não namoram com os filhos”.

David Beckham não é conhecido apenas como um grande futebolista inglês, marido da ex-spice, Victoria, mas também por gostar de beijar os filhos na boca. No dia 27, partilhou na sua rede social uma imagem a dar um beijinho na boca de Harper, a filha de 7 anos, numa pista de patinagem no gelo. As críticas não tardaram, com acusações de que não era próprio nem aconselhável.

Mas não é a primeira vez que o atleta o faz. Já em 2017 publicou uma imagem a dar um beijo na boca da filha. Defendeu-se das críticas, dizendo que é uma pessoa muito carinhosa com os filhos e que foi assim que foi educado. Acrescentou apenas que seria estranho fazê-lo com o filho Brooklyn, na altura com 18 anos. Mas será adequado fazê-lo?

Manuel Coutinho, psicólogo e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, defende que se trata de um “afecto desnecessário”, apesar de existirem culturas que o podem interpretar de outra forma. “Na nossa cultura o beijo na boca entre pais e filhos é uma manifestação de afecto completamente desnecessária e pode ser vista como abusiva, para além de poder trazer risco de contágio de doenças.” E acrescenta: “Há outras maneiras de manifestar afecto pelos filhos. O beijo na boca é muito íntimo, pode comprometer o bem-estar do filho e/ou causar-lhe eventual desconforto.”

A coach parental, Magda Gomes Dias, acredita que se trata de um tema delicado porque toca em assuntos que estão relacionados com intimidade. “Há uma relação de grande proximidade e de grande intimidade quando falamos de parentalidade. É frequente vermos pais com filhos pequenos a comunicarem essa intimidade seja com um beijo na boca dos pequenos, seja partilhando a cama com os mesmos, de forma igualmente, frequente”, explica à SÁBADO. Defende ainda que se não for frequente, não vê mal. Ainda assim: “Não vejo interesse nesse tipo de contactos, menos ainda à medida que os miúdos vão crescendo.”

O psicólogo Manuel Coutinho vai mais longe e diz que os pais não o devem fazer. “O beijo na boca pode ser um sinal de puro afecto, mas na nossa cultura está muito associado ao ‘namoro’ e os pais não namoram com os filhos.”

Os riscos deste tipo de intimidade podem até contribuir para uma confusão na cabeça das crianças. “Acredito que normalmente não há segundas intenções e que muitos pais que beijam os seus filhos na boca estão simplesmente a demonstrar carinho, mas não o devem fazer. O beijo na boca entre pais e filhos para além de os poder confundir na gestão dos seus afectos é na nossa cultura uma prática com conotação sexual e erótica que não pode ter lugar entre adultos e crianças.”

 

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