Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança no Fórum TSF “Precisamos de leis mais duras para combater a violência doméstica?”

Abril 15, 2019 às 4:12 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança no Fórum TSF, de 15 de abril de 2019, sobre as alterações legislativas à violência domestica.”.

Ouvir as declarações da Drª Dulce Rocha entre os minutos 1h,12,00 m e 1h, 21,20 m no link:

https://www.tsf.pt/programa/forum-tsf/emissao/forum-tsf-precisamos-de-leis-mais-duras-para-combater-a-violencia-domestica-10797325.html?autoplay=true

Instituto de Apoio à Criança tem nova sede – Vídeo da Câmara Municipal de Lisboa

Abril 10, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/instituto-de-apoio-a-crianca-tem-nova-sede

Instituto de Apoio à Criança tem nova sede

Abril 3, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e fotografias do site da Câmara Municipal de Lisboa de 2 de abril de 2019.

Localizado na Avenida da República, o edifício foi cedido pela Câmara Municipal de Lisboa por um período inicial de 25 anos.

Permite, a partir de agora, uma concentração dos serviços da instituição, de forma a dar uma “resposta mais pronta” aos casos de crianças em risco de que o IAC se ocupa.

A nova sede vai acolher, entre outros, a atividade lúdica do Instituto, o setor de humanização dos serviços atendimento à criança, o fórum Construir Juntos, o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança e o Projeto Rua – Em Família para Crescer.

Manuela Eanes, presidente honorária da instituição, foi a anfitriã da visita ao espaço que contou, entre outros, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina e do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo elogia papel pioneiro do instituto

Abril 3, 2019 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 3 de abril de 2019.

Instituto de Apoio à Criança quer otimizar serviços em nova sede

Abril 2, 2019 às 4:10 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 1 de abril de 2019.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) vai inaugurar em 2 de abril a sua nova sede na Avenida da República, numa mudança que visa a otimização dos serviços.

mudança para a nova sede, na avenida da República, permitirá uma “maior concentração de serviços”, para dar uma “resposta mais pronta” aos casos de crianças em risco de que o IAC se ocupa, disse à Lusa a presidente executiva da instituição sem fins lucrativos, Dulce Rocha.

A nova sede vai albergar os serviços jurídico, de relações externas e de atividade lúdica do IAC, o setor de humanização dos serviços de atendimento à criança, o fórum Construir Juntos, o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança e o Projeto Rua — Em Família para Crescer, embora a intervenção deste último decorra em contexto comunitário. Nas novas instalações vão trabalhar cerca de 40 funcionários.

Fora da nova sede fica o serviço SOS Criança, que vai manter-se nas antigas instalações, na Avenida da Igreja. Dulce Rocha justifica a “impossibilidade de mudar este setor” pelas “limitações de espaço” da nova sede, que funcionará num edifício cedido pela Câmara Municipal de Lisboa.

Olhando ao panorama atual português, no que respeita à proteção de crianças e jovens, Dulce Rocha considera que “a evolução é boa”, mas “ainda há muito por fazer”.

O IAC propõe a definição de “um plano estratégico que inclua mais as crianças” e que, desde o início, lhes atribua o estatuto de vítima, bem como a criação de “uma norma de prevalência que possa garantir a segurança das crianças”.

Para o efeito, a presidente executiva defende a importância de “evitar decisões contraditórias nos tribunais” e de definir “molduras penais mais graves” em casos de violência doméstica, numa conjuntura em que “crimes graves de violência” chegam a ser punidos “com apenas cinco anos”.

“A situação de stress destas crianças é tão prolongada que, mesmo quando não são as vítimas diretas da violência doméstica, esta provoca danos psicológicos, mas também físicos” explica Dulce Rocha, acrescentando que “estes danos não permitem à criança recompor-se e recuperar do sofrimento”, o que pode afetar “o próprio cérebro”.

Entre os casos mais frequentemente tratados pelo IAC, a presidente executiva destaca “situações de fuga de casa” causadas por ocorrências de violência doméstica, bem como situações de necessidade de “atendimento psicológico no serviço SOS Criança”.

Dulce Rocha afirma ainda que “o Estado deve dar mais espaço às organizações não-governamentais, como o IAC e a APAV, por estas estarem mais próximas das vítimas, sem, no entanto, se eximir do seu papel”.

No campo mediático, quando se coloca a hipótese de um eventual efeito de mimetismo decorrente da divulgação destes casos, Dulce Rocha considera que, mesmo havendo a possibilidade de “algum efeito desse tipo, não há outra via que não a denúncia e a reflexão”.

A inauguração da nova sede do IAC vai contar com a presença do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro António Costa e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

 

Desde 1989, mil crianças por ano ligaram para a Linha SOS Criança

Abril 2, 2019 às 2:10 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 1 de abril de 2019.

A Linha SOS Criança foi criada pelo Instituto de Apoio à Criança que inaugura esta terça-feira uma nova sede em Lisboa.

Ana Dias Cordeiro

Nos seus 30 anos de existência, a Linha SOS Criança recebeu mais de 91 mil chamadas, das quais cerca de um terço feitas por crianças que ligaram directamente a reportar uma situação de abuso ou de maus tratos na família – ou fora dela. Foram 30 mil crianças desde 1989.

Também ligam por algo que corre mal na escola – quando não estão a aprender ou porque vivem uma situação de bullying. Há ainda os casos de crianças e jovens que telefonam para partilhar com um adulto a sua tristeza ou angústia, diz o psicólogo Manuel Coutinho, coordenador da linha de emergência para crianças e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), no âmbito do qual foi lançada a linha de emergência.

O IAC, que completa este ano 36 anos, inaugura nesta terça-feira a sua nova sede em Lisboa, na presença do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Foi fundado em 1983 por um grupo de profissionais de várias áreas – médicos, magistrados, professores, psicólogos técnicos de serviço social ou educadores. Existe como instituição particular de solidariedade social (IPSS) e “a sua grande aposta é a prevenção das situações de perigo”, mas também a intervenção directa, diz ainda Manuel Coutinho.

Em 1989, a SOS Criança “foi inovadora por dar, pela primeira vez, a voz à criança” sem necessidade da intermediação de um adulto, salienta Manuel Coutinho. E isso fez toda a diferença: “Antes disso, se os pais não fossem apresentar a situação, não haveria conhecimento da situação de mau trato. A partir daí, aparece um serviço anónimo e confidencial para onde as crianças podem ligar” por sua própria iniciativa, realça o psicólogo clínico.Nessa altura, os serviços – de saúde, de ensino, ou outras entidades – não estavam ainda sensibilizados para a existência de situações de perigo que não estivessem nos registos. “Quando encaminhávamos a situação, diziam-nos que não havia registo de maus tratos dessa criança. Nós pedíamos que a situação fosse averiguada e comprovava-se que a criança estava em risco ou em perigo”, recorda.

Ajuda ou reencaminhamento

Muita coisa mudou desde então e hoje com a frequência das situações de violência doméstica a que estão expostas, muitas crianças ligam por esse motivo, e alguns casos “não se agravam ainda mais porque as crianças pedem ajuda ao IAC”.

Das 91.038 chamadas recebidas desde 1989 (feitas essencialmente por familiares que têm problemas a reportar relacionados com as suas crianças, vizinhos, professores e educadores), houve reencaminhamento de 13.300 situações para escolas, hospitais, tribunais ou comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ).

As CPCJ foram criadas a partir de 1999, com a entrada em vigor da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Como refere a presidente honorária do IAC, Manuela Ramalho Eanes, num texto escrito em 2017, o IAC é anterior à assinatura em 1989 da Convenção da ONU para os Direitos da Criança.

A SOS Criança iniciou consultas de atendimento psicológico gratuito nas instalações do IAC em 2001. Nestes 17 anos, os psicólogos da linha realizaram 1680 atendimentos – cerca de 100 por ano.

A Escola Alfaiate, o mais recente projecto em estabelecimentos de ensino do IAC, nasceu da constatação de que era preciso pensar a escola “à medida de cada aluno”, explica Manuel Coutinho. O projecto-piloto, lançado em 2017 em cinco estabelecimentos de Lisboa, consiste em apoiar os alunos e a comunidade escolar, para a escola se adaptar à especificidade de cada aluno, e não o contrário, e pretende alargar-se a todo o país.

“Quando se avalia o sucesso ou insucesso escolar, esquecemo-nos muitas vezes que aquela criança pode estar a viver numa situação muito adversa”, diz ainda Manuel Coutinho. “Basta ter uma carência alimentar ou um ambiente hostil na família.”

 

Decisões penais devem prevalecer sobre regulação de responsabilidades parentais – declarações da Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha à SIC

Março 12, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 7 de março de 2019.

Instituto de Apoio à Criança reage à notícia de existirem existem tribunais de família a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos do progenitor agressor em casas de abrigo.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança defendeu hoje que é necessário melhorar as normas para que uma decisão de âmbito penal prevaleça sobre uma decisão cível de regulação das responsabilidades parentais.

Dulce Rocha, que é também procuradora da República, reagia assim à noticia de que existem tribunais de família a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos do progenitor agressor em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas.

A denúncia partiu do psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em entrevista à agência Lusa.

Daniel Cotrim considera que há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos crime, como os de violência doméstica.

De acordo com Daniel Cotrim, na maioria das situações acompanhadas pela APAV, o Tribunal Criminal decreta uma medida de afastamento e de proteção da vítima de violência doméstica ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

Para a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, mais do que refletir sobre esta questão é preciso agir e criar uma norma de prevalência do direito penal.

“Pensamos que nas ações de regulação do exercício das responsabilidades parentais era importante que houvesse uma comunicação entre tribunais, mas além disso que existisse a prevalência do que é decidido em processo criminal”, advogou Dulce Rocha em declarações a jornalistas à margem de uma conferência sobre violência doméstica que decorre na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo Dulce Rocha, quando se decide o afastamento do agressor no âmbito de um processo criminal esta decisão tem de prevalecer.

“Temos de ter a coragem de encarar este fenómeno como muito gravoso e ir mais longe do que até agora”, frisou.

Situações como as relatadas por Daniel Cotrim, adiantou, surgem porque não existe uma norma de prevalência.

“Podemos aperfeiçoar as normas, não consigo concordar com colegas juristas que dizem que as normas são boas e que a prática é que é má. A prática só é má se as normas o permitirem”, frisou acrescentando ainda que é necessário clarificar as normas de forma a não permitir que existam desvios.

No combate a este fenómeno Dulce Rocha defende ainda um aumento das penas em casos de violência doméstica dos atuais cinco anos para oito a 10 anos.

“Não podemos ficar só com penas até cinco anos porque isso permite uma aplicação muito frequente de penas suspensas e estes crimes são tão graves que podem até culminar na morte. Temos de ousar e a pena deve ir até aos oito ou 10 anos”, disse.

Portugal assinala hoje, pela primeira vez, um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Lusa

 

 

 

 

Decisões penais devem prevalecer sobre regulação de responsabilidades parentais – declarações da Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha ao DN

Março 7, 2019 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC ao Diário de Notícias de 7 de março de 2019.

Notícia e imagem do Diário de Notícias de 7 de março de 2019.

LUSA

A presidente do Instituto de Apoio à Criança defendeu esta quinta-feira que é necessário melhorar as normas para que uma decisão de âmbito penal prevaleça sobre uma decisão cível de regulação das responsabilidades parentais.

Dulce Rocha, que é também procuradora da República, reagia assim à noticia de que existem tribunais de família a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos do progenitor agressor em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas.

A denuncia partiu do psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em entrevista à agência Lusa.

Daniel Cotrim considera que há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos crime, como os de violência doméstica.

De acordo com Daniel Cotrim, na maioria das situações acompanhadas pela APAV, o Tribunal Criminal decreta uma medida de afastamento e de proteção da vítima de violência doméstica ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

Para a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, mais do que refletir sobre esta questão é preciso agir e criar uma norma de prevalência do direito penal.

“Pensamos que nas ações de regulação do exercício das responsabilidades parentais era importante que houvesse uma comunicação entre tribunais, mas além disso que existisse a prevalência do que é decidido em processo criminal”, advogou Dulce Rocha em declarações a jornalistas à margem de uma conferência sobre violência doméstica que decorre na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo Dulce Rocha, quando se decide o afastamento do agressor no âmbito de um processo criminal esta decisão tem de prevalecer.

“Temos de ter a coragem de encarar este fenómeno como muito gravoso e ir mais longe do que até agora”, frisou.

Situações como as relatadas por Daniel Cotrim, adiantou, surgem porque não existe uma norma de prevalência.

“Podemos aperfeiçoar as normas, não consigo concordar com colegas juristas que dizem que as normas são boas e que a prática é que é má. A prática só é má se as normas o permitirem”, frisou acrescentando ainda que é necessário clarificar as normas de forma a não permitir que existam desvios.

No combate a este fenómeno Dulce Rocha defende ainda um aumento das penas em casos de violência doméstica dos atuais cinco anos para oito a 10 anos.

“Não podemos ficar só com penas até cinco anos porque isso permite uma aplicação muito frequente de penas suspensas e estes crimes são tão graves que podem até culminar na morte. Temos de ousar e a pena deve ir até aos oito ou 10 anos”, disse.

Portugal assinala esta quinta-feira, pela primeira vez, um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

 

Crianças, a “Momo” não existe e não vos vai fazer mal – Notícia do JN com declarações de Melanie Tavares do IAC

Março 1, 2019 às 3:52 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Foto: Pedro Granadeiro/Global Imagens

A notícia contém declarações da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do Jornal de Notícias de 1 de março de 2019.

Rita Salcedas

Desafio violento na Internet que tem crianças como alvo está a preocupar os pais, numa altura em que circulam novos relatos de casos. Instituto de Apoio à Criança apela à partilha e diálogo, para evitar consequências graves.

Há alguns meses que o nome “Momo” vai ganhando espaço nas redes sociais, nos jornais, nos alertas da Polícia e, sobretudo, na vida de pais preocupados incapazes de controlar tudo o que os filhos veem na Internet. É uma espécie de desafio, que começou há meses no WhatsApp e que é atribuído como causa de suicídios infantis e ataques violentos, à semelhança da “Baleia Azul”.

Funciona assim: um utilizador desconhecido, que tem como imagem associada a de uma mulher com os olhos esbugalhados e um sorriso que pode assustar os mais vulneráveis, coage menores a cometer atos violentos. Quem envia a mensagem dá indicações à criança para fazer mal a si própria, sob ameaça de que a família sofrerá se as mesmas não forem seguidas, garantindo ter acesso a informações pessoais do destinatário.

De acordo com a BBC, a imagem assustadora em causa pertence a uma escultura que representa uma mulher-pássaro e faz parte de uma exposição sobre fantasmas e espetros de uma galeria de arte em Ginza (Tóquio), de 2016.

Youtube nega “Momo” em vídeos

O fenómeno já não é novo, mas novos casos divulgados nos últimos dias no Facebook trouxeram-no novamente para a atualidade mediática. Pais de crianças – entre os quais uma mãe portuguesa a viver na Alemanha – alertaram, em publicações que se tornaram virais, que a tal figura apareceu em vídeos infantis no Youtube, nomeadamente no jogo Fornite e nos desenhos animados Porquinha Peppa. A plataforma respondeu, num comunicado internacional, não haver nenhuma evidência de vídeos a promover o desafio Momo.

“Contrariamente a relatos da imprensa, não temos recebido qualquer evidência de vídeos que mostrem ou promovam o desafio Momo no Youtube. Conteúdo desse tipo estaria a violar as nossas políticas e seria imediatamente removido quando detetado”, esclareceu ao JN o Youtube.

Instituto de Apoio à Criança não recebeu queixas

No Reino Unido, a divulgação em massa de um novo relato levou especialistas e instituições de apoio à criança, nomeadamente de apoio em situação de risco de suicídio, a alertar que o fenómeno não é mais do que um caso de “pânico moral” criado por adultos.

Em Portugal, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) garante não ter recebido qualquer participação a dar conta do caso, considerando que, a ser verdade, é “muito grave e nefasto para a saúde mental e física das crianças”, podendo provocar perturbações de sono, alimentação e outras.

“Geralmente, acontece numa fase em que a criança se está a construir e não tem ainda uma estrutura de personalidade formada para tomar decisões em consciência, não tendo noção do perigo real”, explicou ao JN Melanie Tavares, coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do IAC.

A responsável disse ainda que este tipo de situação causa “angústia dupla”, uma vez que as crianças sofrem por receberem as mensagens e por acharem que não as podem partilhar com os pais – segundo a indicação que recebem na mensagem.

O que se deve fazer?

Neste ou em qualquer caso que cause medo ou ansiedade, as crianças devem partilhar o que viram ou ouviram com os pais. “Não existe consequências” em fazê-lo, descansa a coordenadora.

Já os pais devem abordar as questões com os filhos, podendo aconselhá-los a falarem, em alternativa, com alguém próximo em quem confiem, “como a professora, a tia, o irmão mais velho”. Ocultar nunca é a solução. “Não há nada pior do que a falta de informação. As crianças vão acabar por ouvir falar disso, mas não sabem decifrar”, disse Melanie.

Um caso detetado em Portugal

O Comando Territorial de Coimbra da GNR registou, no ano passado, uma ocorrência relacionada com o desafio viral protagonizado pela sinistra figura. A informação foi avançada ao JN na altura por fonte oficial da Guarda que, por se tratar de caso único, não quis avançar mais pormenores.

 

 

ONGs lamentam não terem sido chamadas pelo Governo a discutir violência doméstica – declarações da Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha à TSF

Fevereiro 25, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC à TSF no dia 7 de fevereiro de 2019.

Gonçalo Teles e Gabriela Batista

Dulce Rocha, presidente do Instituto do Apoio à Criança, entende que o testemunho de quem trabalha no terreno é essencial para a discussão e permite uma visão mais alargada.

A presidente do Instituto do Apoio à Criança (IAC) lamenta que as Organizações Não-Governamentais fiquem fora da reunião organizada pelo Governo e que vai acontecer esta quinta-feira, com o intuito de discutir o problema da violência doméstica.

Só em 2019 já morreram nove mulheres e uma criança de 2 anos às mãos de agressores e, por isso, o Governo quer que se afine uma resposta a esta problemática ao mais alto nível. Dulce Rocha lamenta, no entanto, que não sejam ouvidas as ONG que contactam diretamente com as vítimas.

Embora reconheça que a existência da reunião é positiva, Dulce Rocha recorda, em declarações à TSF, que as ONG “têm muito trabalho no terreno, ouvem muito as vítimas em contextos em que elas revelam intimidades que não revelam nos gabinetes dos tribunais.” Por isto, a presidente do IAC defende que “há um conhecimento adquirido que é muito sólido” por parte de várias organizações como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a União de Mulheres Alternativa e Resposta e a Associação de Mulheres Contra a Violência, que entende que deviam participar nesta reunião.

Referindo-se em específico ao instituto a que preside, Dulce Rocha explica que o “muitas das situação que temos de violência contra as crianças são, também, em contexto de violência doméstica. Portanto, esse olhar da sociedade civil deve ser cada vez mais valorizado para que a voz das vítimas seja mais completa.”

A violência doméstica tem várias dimensões e Dulce Rocha pede que se atente numa: a das penas aplicadas aos agressores, que considera “levíssimas.”

“As molduras penais são de tal forma que depois os tribunais têm dificuldade em aplicar penas de prisão efetiva. Muitas vezes é praticamente obrigatório dar uma suspensão da execução da pena”, alerta a presidente da IAC. As razões para estas decisões são baseadas, sobretudo, nos casos em que “é um primário, porque se mostrou muito arrependido, porque a própria vítima já perdoou ou diz que está a perdoar – porque se sente coagida ou tem um medo enorme”, algo que leva a muitas suspensões de pena.

Face a esta realidade, Dulce Rocha entende que é necessário rever os limites mínimos e máximos das penas, considerando que a moldura penal não considera de forma suficiente o “sofrimentos das vítimas.”

António Costa anunciou esta quarta-feira, que a ministra da Presidência, em conjunto com a ministra da Justiça e o ministro da Administração Interna, vão reunir-se com a procuradora-geral da República e as forças de segurança para se “aperfeiçoar a resposta que é necessário dar” a este problema.

 

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