Carta da Criança Hospitalizada e Zebedeu – Um Príncipe no Hospital em destaque no site da DGS

Fevereiro 17, 2017 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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Texto do site da https://www.dgs.pt/

A Carta da Criança Hospitalizada foi preparada por várias associações europeias em 1988, e o Sector da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança (IAC) publica, desde 1996, a sua versão em português.

A Carta da Criança Hospitalizada, nos seus dez princípios, define de forma clara um conjunto de direitos da Criança que, uma vez garantidos, asseguram a excelência do acolhimento e estadia da criança no hospital.

Em 2012, procurando cumprir um dos direitos consignados na própria Carta da Criança Hospitalizada – direito a receber uma informação adaptada à sua idade e compreensão -o IAC lançou o livro “Zebedeu – Um Príncipe no Hospital”, que aborda os direitos da criança no hospital, numa linguagem adaptada à compreensão do público infantil.

Para aceder a estes conteúdos, visite o website do IAC.

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As visitas, quando benéficas para as crianças, devem ser gratuitas – Artigo de Fernanda Salvaterra no Público

Fevereiro 7, 2017 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião da Doutora Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, publicado no https://www.publico.pt/ de 4 de fevereiro de 2017.

A decisão de retirada de uma criança à sua família de origem é sempre uma decisão difícil e complexa para todos os intervenientes, mas ela deve ser tomada e não temida pelos profissionais, sempre que a criança se encontra em situação de perigo. É uma situação difícil, em primeiro lugar para a criança que, embora esteja a ser vítima de negligência grave e/ou maus tratos e/ou abusos de diversa ordem, que colocam em perigo o seu desenvolvimento saudável e harmonioso, ela está vinculada a esses pais.

Sim, as crianças vinculam-se mesmo a pais maltratantes e negligentes, pois é o único modelo relacional que conhecem e o único que lhes proporcionou um mínimo de condições, para a sua sobrevivência. A qualidade da vinculação é que é distinta da das crianças que possuem pais, suficientemente bons, protectores e sensíveis às necessidades dos filhos.

É também uma decisão difícil para os pais, que consideram os filhos como propriedade sua e, algumas vezes, não têm sequer a noção da situação de perigo em que colocam as crianças e dos efeitos adversos que os seus comportamentos e estilos de vida têm no desenvolvimento dos filhos, porque eles próprios foram, na grande maioria das vezes, negligenciados /ou maltratados na infância.

E, por último, é uma decisão complexa para os profissionais (psicólogos, assistentes sociais, magistrados) que avaliam a situação e tomam a decisão final, tendo em conta o superior interesse da criança, a protecção dos seus direitos e o seu bem-estar físico e psicológico. É uma decisão tomada em situações graves, que comprometem o desenvolvimento físico, social e emocional da criança e, após ter sido dada a oportunidade à família de se recuperar.

Embora os interesses das crianças e dos pais estejam intimamente ligados, são os interesses da criança que devem prevalecer e são estes que devem nortear as decisões dos profissionais, baseadas numa avaliação criteriosa, ouvindo a criança, o que ela diz, mas também o que não diz e se manifesta de diversas formas no seu comportamento, avaliando o seu desenvolvimento e a qualidade da vinculação.

Sempre que os pais não são capazes ou não desejam mudar o seu estilo de vida e o seu comportamento em função das necessidades dos filhos, então à criança deve ser dada a oportunidade de ter outros pais, de ter uma nova família. Havendo laços afectivos já estabelecidos com outros familiares que estejam motivados e desejem assumir a parentalidade da criança, essa deve ser a opção, ou então, de ter uma nova família através da adopção.

Apenas no caso da adopção plena os vínculos com a família de origem se quebram, quer do ponto de vista social, quer jurídico; quando ficam aos cuidados de outros familiares, a questão da continuidade ou não, da relação com os pais, coloca-se. Esta é mais uma questão complexa, em que os interesses da criança e o interesse dos pais entram muitas vezes em conflito, e que deve ser resolvida tendo em conta o bem-estar da criança, a curto, e sobretudo, a longo prazo.

A manutenção dos contactos só deve ser decidida se for benéfico para a criança, não deve ser a vontade dos pais a prevalecer. Nalgumas situações, em que a criança é confiada a familiares, estes também preferem o distanciamento dos pais biológicos e dos problemas destes (dependência de álcool ou estupefacientes, comportamentos violentos, entre outros), para evitar a destabilização do seu seio familiar.

Caso seja do entendimento dos profissionais que as visitas dos pais trazem benefícios para a criança, então estas devem ser mediadas e avaliadas por técnicos, com formação específica, em locais próprios, proporcionadas pela segurança social, ou outras IPSSs que dispõem deste tipo de resposta (CAFAP – ponto de encontro) de forma gratuita, dado que é no Interesse da Criança.

Fernanda Salvaterra

Psicóloga e investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento

 

Agressões entre alunos aumentam dentro e fora das escolas – Notícia do Educare com declarações de Ana Perdigão do IAC

Fevereiro 2, 2017 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 20 de janeiro de 2017.

A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

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Ajustes de contas, brigas, zangas, insultos e ameaças. Os comportamentos de risco estão a aumentar, dentro e fora das escolas. Esta é a realidade de muitas crianças e jovens. Que, por inúmeras vezes, é tornada pública através da Internet.

Andreia Lobo

O mais recente caso de violência juvenil filmado e posto a circular em redes sociais aconteceu em Almada, em novembro de 2016. Quatro jovens, três deles menores, agrediam um outro de 15 anos. Um desentendimento por causa de uma namorada terá sido o motivo da agressão. No ano letivo de 2015/2016, o Programa Escola Segura da PSP registava 4102 casos de agressões físicas, ameaças e injúrias, em estabelecimentos de ensino. Mais 700 casos do que três anos antes. Nessas ocorrências, 277 vítimas de agressões, na sua maioria alunos, precisaram de ser assistidas no hospital.

Dados recolhidos pela PSP mostram o número total de agressões a aumentar: 3486 em 2012/2013; 3888 em 2013/2014; 3939 em 2014/2015 e 4102 em 2015/2016. No entanto, estes números podem refletir um aumento das denúncias. Sem que isso signifique um maior número de casos de violência. Apresentam-se mais queixas de crimes ocorridos dentro e fora das escolas, garante a PSP. Talvez fruto das ações de sensibilização que a polícia de segurança pública tem realizado nas escolas.

O EDUCARE.PT mostra como a legislação atua em casos de agressões protagonizadas por crianças e jovens. Ouvimos as explicações de Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança, uma instituição de defesa dos direitos das crianças e jovens [ver caixa]. Entrevistámos também, Joana Alves Ferreira, psicóloga clínica especializada na área do comportamento adolescente. Para perceber o que diz a Psicologia sobre comportamentos agressivos na adolescência.

Olhar “mais profundo” sobre as causas

“A violência entre os jovens é uma realidade atual e complexa, que nos impõe um olhar mais profundo sobre as suas causas, e uma análise mais detalhada sobre a forma de evitar o fenómeno”, diz a jurista Ana Perdigão.

Do ponto de vista legal, quando o jovem tem mais de 12 anos e menos de 16 anos pode ser alvo de uma medida tutelar educativa. O tribunal pode aplicar uma medida menos grave, a admoestação, ou a mais grave, a privativa de liberdade. Ou seja: o internamento do jovem em centro educativo, em regime aberto, semiaberto ou fechado. Quando se atinge esse patamar, admite a jurista, é como se o sistema já chegasse “demasiado tarde à vida da criança e do jovem”.

Antes, deveria ter funcionado todo um sistema de proteção. Que aposta na prevenção. E na adoção de estratégias para diminuir certos fatores de risco, envolvendo as crianças, os jovens e as suas famílias. Nem sempre acontece. “Por vezes, quando nos cruzamos com jovens que já estão em contacto com o sistema tutelar educativo, apercebemo-nos que o sistema de proteção não atuou de forma eficaz, ou não o fez atempadamente”, lamenta Ana Perdigão.

Em muitas situações, diz Ana Perdigão, os jovens trazem de casa um modelo de violência familiar que depois repetem no contexto escolar. “Crescem em circunstâncias que em nada promoveram o seu bem-estar, trazem as mochilas ‘cheias de nadas’ e encontram na droga, no álcool ou nos furtos os amigos em quem confiam.” Por várias vezes, a jurista nota que durante o seu processo de desenvolvimento faltou a estes jovens, simplesmente, o acesso a um acompanhamento de saúde mental “quando dele careciam”.

Da sua experiência, Ana Perdigão retira a certeza de que a Lei Tutelar Educativa, por si só, não consegue alterar percursos de vida ou solucionar situações de violência escolar: “A intervenção tem de ser interdisciplinar consistente e de acordo com as necessidades de cada jovem.”

“É a falta desta autoridade necessária que fabrica a delinquência”

Joana Alves Ferreira psicóloga clínica especializada na área do comportamento adolescente, garante que a violência entre alunos está relacionada com o “enfraquecimento gradual do papel da autoridade”.

Joana Alves Ferreira, admite a existência de uma “conjuntura facilitadora” para que episódios de violência escolar possam surgir. “Temos vindo a caminhar para um enfraquecimento gradual do papel da autoridade e das hierarquias – seja ela representada pelos pais, pelos professores, pelas próprias instituições que a simbolizam.”

EDUCARE:PT: Há alguma explicação deste tipo de comportamentos agressivos entre os 12 e os 16 anos?

Joana Alves Ferreira (JAF): A adolescência é uma fase marcada por uma instabilidade extensiva a todos os aspetos do indivíduo. E todas as exigências vivenciadas nesta etapa são propícias a uma certa vulnerabilidade psíquica que pode, no limite, levar à concretização dos chamados “riscos de desenvolvimento”.

O comportamento agressivo é um destes riscos que têm, habitualmente, origem na própria organização do mundo interno do adolescente, mas podem também ser estimulados pelo seu contexto sociocultural. A agressividade, quando não é regulada, devido a uma baixa capacidade de autocontrolo, ou seja, fragilidade intrapsíquica, pode dar origem a comportamentos de risco psicossocial. Sobretudo com manifestações de violência, como o bullying.

E: Devemos procurar as razões para estes casos na história de vida dos seus protagonistas, sejam eles as vítimas ou os agressores, ou na sociedade?

JAF: A agressividade, a violência e os maus tratos estão entre as principais preocupações públicas na atualidade. Os comportamentos violentos em contexto escolar são, frequentemente, o espelho do contexto social e familiar. Mas também da violência presente em programas televisivos, videojogos, Internet, etc. Por isso, há uma conjuntura que potencia estes aspetos, que, aliados a determinados perfis psicológicos, funcionam como uma espécie de combustão para que estes episódios surjam numa escala que parece cada vez mais alargada.

Temos vindo a caminhar para um enfraquecimento gradual do papel da autoridade e das hierarquias, sejam elas representadas pelos pais, pelos professores ou pelas próprias instituições que a simbolizam. A autoridade enfrenta uma séria crise na sociedade contemporânea. Há uma espécie de propaganda do estilo “é proibido proibir”. Contudo, sabemos que é a falta desta autoridade necessária – diferente de autoritarismo – seja ela familiar, social, escolar que fabrica a delinquência.

E: Como vê esta tendência para, além de haver uma assistência à agressão que nada faz para a evitar, haver esta atração por difundir vídeos da agressão nas redes sociais?

JAF: É uma questão complexa, porque envolve várias frentes do mesmo problema. Por um lado, o sentimento de impotência de alguns. Até mesmo aterrorizados pela falta de limites dos agressores e com receio de que também eles próprios se tornem vítimas. Acontece aqui a “identificação à vítima”. Para outros, as motivações serão de outra ordem. Quando se identificam mais com o agressor, leva-os o prazer de assistir a estes episódios numa perspetiva mais sádica, encorajando-os, se necessário.

Relativamente à divulgação nas redes sociais, talvez se verifique a mesma dicotomia. Para uns, a tentativa de denunciar e alertar, na procura de uma entidade capaz de colocar limites ao fenómeno. Para outros, o desejo de vangloriar o “ato heroico”, na procura da sua validação.

Responsabilização e consequências

E: Os jovens agressores terão ou não consciência do ato criminoso que perpetraram?

JAF: Perante as consequências do ato que infligiram, terão, certamente, consciência do que provocaram no outro. Se existe um sentimento de responsabilização [em relação ao caso de Almada ou outros mais específicos] só me poderia pronunciar se conhecesse os envolvidos. Mas o importante será colocar a tónica na necessidade de a sociedade criar recursos para prevenir e responsabilizar adequadamente cada situação. Uma sociedade sem regras é uma selva.

E: Quais devem ser as consequências para a resolução destes conflitos? Até que ponto a Lei Tutelar Educativa responde com eficácia a casos como o registado em Almada. Qual a sua opinião nesta matéria?

JAF: Na situação específica de Almada ou de outras do mesmo género, torna-se necessário que exista uma responsabilização destes atos e uma intervenção eficaz. Porque estes atos enquadram-se em comportamentos delinquentes. Em situações extremadas poderá ser aplicada a Lei Tutelar Educativa, desde que à mesma esteja associada uma resposta terapêutica. A resposta judicial poderá ser necessária, sim, mas exige-se um outro tipo de comprometimento na resolução destas situações.

O agressor é, sem dúvida, alguém que precisa muito de ajuda. Aliás, a experiência clínica e a escuta de adolescentes em conflito com a lei permitem-nos verificar que, para muitos adolescentes, este tipo de violência representa uma tentativa de procurar ajuda. É uma espécie de pedido de socorro para que o meio envolvente – os pais, a escola, uma instituição – se preocupe com ele. É, no fundo, a procura de limites que não estão definidos, muitas vezes, dentro do próprio, na família e na própria sociedade, com repercussões graves e a longo prazo para os seus intervenientes.

Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança, traça o enquadramento legal da violência escolar.

“As agressões entre crianças e jovens surgem enquadradas do ponto de vista legal por dois diplomas na área do Direito das Crianças, que entraram em vigor simultaneamente em 2001:

– A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco – Lei nº 147/99 de 1 de setembro, alterada pela Lei nº142/2015 de 8 de Setembro.

– Lei Tutelar Educativa, Lei nº166/99 de 14 de Setembro, alterada pela Lei nº1/2015 de 15 de janeiro.

Distinguem-se pelos fins que visam, pelos motivos porque se aplicam, e pelas medidas que consagram. A primeira tem como objetivo principal a defesa e promoção dos direitos da criança, e assegurar a sua efetiva proteção quando está em risco. A segunda lei, destina-se a crianças e jovens com idades entre os 12 e os 16 anos que cometam factos considerados crimes pela lei penal. Entende o nosso sistema, que no caso de alguma criança com idade até aos 12 anos cometer um facto qualificado pela lei penal como crime, deve ainda atuar a proteção, e caso tal o justifique, ser aplicada uma medida de proteção a seu favor. No caso de ter já mais de 12 anos e menos de 16 (idade esta em que cessa a inimputabilidade) o jovem já pode ser alvo de uma medida tutelar educativa.

Ora, este tipo de medidas previstas no artigo 4 da referida lei têm como objetivo educar o menor para o Direito, levando-o a agir em conformidade com os valores da sociedade, onde deve estar inserido e colaborar com as normas que regem a comunidade, interiorizando as consequências do seu comportamento desviante.

Assim, cada caso concreto impõe que se avalie tanto a gravidade do facto, como a necessidade de corrigir a personalidade do menor, havendo situações em que o inquérito tutelar educativo pode ser arquivado, ou até suspenso durante algum tempo, se for reconhecida a desnecessidade de se intervir.

O tribunal pode aplicar, quer a medida menos grave, – a admoestação, – quer a mais grave (privativa de liberdade) o seu internamento em centro educativo, (em regime aberto, semiaberto ou fechado).

O nosso sistema de proteção aposta na prevenção, quer primária quer secundária, apelando à criação de projetos de ação local para a infância e juventude; a parcerias que integram a rede social, e promove estratégias necessárias e adequadas à diminuição dos fatores de risco, que possam envolver as crianças, os jovens e as suas famílias.

Nesta missão, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm um relevante papel na sua modalidade alargada.”

 

Como as crianças sentem os crimes – Reportagem do Observador com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Janeiro 17, 2017 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://observador.pt/ de 15 de janeiro de 2017.

O texto contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

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Sónia Simões

Para as crianças, testemunhar um crime pode ser tão ou mais traumático do que ser vítima. Os psicólogos alertam: “Em Portugal dá-se o apoio penso rápido”.

O som da bomba a rebentar foi demasiado forte para se esquecer dele. Júlia (nome fictício), 13 anos, estava a dormir e, num pulo, acordou. Ao lado, a mãe acabara também de acordar sobressaltada, mas sem se ter apercebido do estrondo. A criança, ainda ensonada, não teve dúvidas: era uma bomba. A mãe acreditava mais num tremor de terra ou numa trovoada. As dúvidas dissiparam-se quando perceberam que tinha sido mesmo detonado um engenho explosivo durante um assalto.

O crime foi tão rápido que a Polícia Judiciária acredita estar perante profissionais. Era madrugada. Horas depois, já com o sol bem alto, a criança teimava em não dormir mais. Também recusava ficar sozinha em casa. Tinha medo. Em casos mais graves, este medo poderá não passar com o tempo, garantem especialistas ao Observador.

“Uma criança é um ser frágil que absorve tudo, é como uma câmara de filmar. Significa que basta a criança assistir a um crime ou um ato violento para que indiretamente seja vítima desse crime e dessa violência. Perante um facto destes, uma criança é sempre vítima de um crime, mesmo quando é testemunha”, explica o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuel Coutinho. O psicólogo da Associação de Apoio à Vítima (APAV), Daniel Cotrim, concorda. “Uma criança que testemunha um crime sofre tanto ou mais do que uma criança que é vítima, porque é mais complicado perceber as sequelas que ficam e tratá-las”, explica.

Realmente, Júlia lembra-se de tudo: “Eu estava a dormir quando ouvi um grande estrondo que identifiquei como uma bomba. O que me passou pela cabeça naquele momento foi que fosse um atentado terrorista. Estava a dormir com a minha mãe e disse-lhe: ‘Mãe, o que é que foi isto? Que barulho foi este?’, mas ela tinha acordado já no final e não percebeu muito bem o que era. Mais tarde disse que lhe passou tudo pela cabeça: tremor de terra, trovoada, vento. Depois da explosão ouviam-se imensos gritos, parecia que estava alguém na cozinha a assaltar a casa, mas ao mesmo tempo, como tenho uma gata, deixei essa ideia de parte porque pensei que ela miava se alguém estivesse em nossa casa e ao mesmo tempo deixaram de se ouvir os gritos. A minha mãe foi perguntar ao meu pai se ele tinha ouvido e eles foram os dois à janela da cozinha ver o que se passava, mas sem acender a luz, com medo que fosse um assalto ou algo do género e ainda lá estivessem. O meu pai vestiu-se e foi ver o que se passava. Eu e a minha mãe vestimo-nos também e descemos. Enquanto estávamos no elevador pensei imediatamente num vizinho nosso que tem muitos problemas de coração e está sempre no hospital. Pensei que ele tivesse tido um enfarte com o susto. Tive medo que ele morresse (afinal está tudo bem com ele). Foi uma noite assustadora. Nunca pensei que isto acontecesse.”

Já Freud, lembra a pedopsiquiatra Ana Vasconcelos ao Observador, assim o defendia. Dizia que “às vezes é pior observar violência de alguém que gostamos do que sofrermos essa violência”. E que isso “pode causar memórias traumáticas terríveis”. A pedopsiquiatra refere que uma criança que assista a um assalto pode ficar cheia de medo e passar a pensar sempre naquela situação e nas suas consequências. E dá um exemplo: se a criança for testemunha da mãe a ser assaltada no metro, poderá vir a sentir medo de andar de metro e associar aquele local ao que viveu. “A criança fica com os mecanismos hipervigilantes”, diz Ana Vasconcelos.

Não existem dados estatísticos sobre quantas crianças testemunham crimes e quantas são afetadas por eles ao ponto de necessitarem de acompanhamento, mas, para o psicólogo responsável do IAC, Manuel Coutinho, “também é importante pôr a lupa neste tipo de situações”. Ao IAC, através do SOS-Criança, e também à APAV, chegam muitas vezes casos de menores que são testemunhas de crimes dentro das suas próprias casas e num contexto familiar. “Aqui a criança está exposta à dor, ao sofrimento, ao stresse, à angústia e à ansiedade”, relata o responsável. Por vezes, tempo demais. Manuel Coutinho lembra-se do caso de uma criança, a quem chama “super-homem” ou “super-mulher”, cujo corpo servia, muitas vezes, de barreira entre o pai e a mãe para evitar uma nova agressão. A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos tem entre os pacientes um menino com “um comportamento completamente alienado” em relação ao pai — porque o viu bater na mãe. Estas crianças assumem muitas vezes uma postura com a mãe e outra com o pai e vivem em dois mundos completamente diferentes.

Daniel Cotrim lembra também que estas crianças se culpabilizam sobre o que está a acontecer à sua volta. “As crianças são apanhadas frequentemente no meio da turbulência das separações. Muitas vezes os adultos fazem disto um período de grande violência, a criança é jogada pela mãe ou pelo pai neste jogo de separação”.

Dificuldade de concentração é um dos sinais

Manuel Coutinho defende que uma criança absorve tudo, mas também pode ser vista como um espelho que pode refletir o seu estado psicológico através de alguns sinais. O psicólogo lembra que, sempre que uma criança está exposta, direta ou indiretamente, a situações de crime, de abuso ou a situações de violência, pode apresentar dificuldades de concentração, como défice de atenção. A criança pode tornar-se “mais agressiva ou mais agitada, ou também apresentar baixa de autoestima ou estados depressivos, fechando-se sobre si mesma”.

A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos afirma que podem ser sinais de alerta os comportamentos que a criança apresenta. Por exemplo, em situações em que era suposto estar tranquila, mostra sinais de medo, pânico, ansiedade. Não quer ficar sozinha ou tem medo de dormir, pergunta muitas vezes quando os pais a vão buscar à escola. “São sinais de insegurança anormal ao que é habitual”, refere. Por vezes o problema revela-se fisicamente. “Estão sempre a fazer xixi, são sinais de ansiedade ou de pânico”, alerta. Estes comportamentos podem também aparecer apenas em situações que a possam fazer lembrar a “memória traumática” que sofreu. “É uma coisa que ela não domina, em determinadas alturas, mesmo numa situação que nada tenha a ver com aquela, essa memória pode aparecer”.

“Em Portugal dá-se o tratamento ‘penso rápido’”

Daniel Cotrim diz que se estes sinais “forem detetados de forma precoce, tudo é reparado”. Uma reparação mais fácil do que num adulto. “Falamos de estruturas cognitivas que rapidamente conseguem ultrapassar traumas, mais do que os adultos. Como a recuperação de partir uma perna é mais rápida numa criança do que num adulto”. Mas não é raro aparecerem crianças com traumatismos graves “que necessitam de muito acompanhamento psicológico e até psiquiátrico”, alerta. “Crianças com depressões, que já passaram a fase da tristeza, crianças com tendências suicidas”, exemplifica.

Na perspetiva de Manuel Coutinho, é fundamental que a criança seja “apoiada pelos pais e pelos professores”. Depois de uma criança ter testemunhado um crime, não se deve mentir-lhe. Deve falar-se com elas claramente “para que elas entendam”. Há que perceber qual o receio da criança e tentar desmontá-lo até ela voltar a sentir-se segura. “Vamos dando corda para a criança pôr cá fora a sua dor e as suas preocupações. Vamos tentando construir um diálogo ao nível da criança envolvida. Apazigua muitíssimo deitar fora a sua dor, as suas angústias.”

Este é um trabalho que a APAV e o IAC tentam fazer, mas para Daniel Cotrim devia ser feito por mais técnicos em mais instituições — como nas polícias e nos tribunais. “O sistema que trabalha com estas crianças tem que estar dotado de técnicos na área da Psicologia e Psiquiatria. Há crianças que testemunham o homicídio da mãe ou do pai e que não fazem o luto. Há crianças que assistem à morte da mãe e veem o pai ir preso e ficam órfãs. “É uma situação extrema, mas temos que pensar nisto. O apoio às crianças e aos jovens ainda depende muito do bom senso dos profissionais que estas pessoas procuram para ter ajuda, porque não há outro tipo de apoio. A saúde mental em Portugal é o parente pobre da saúde e quando se fala de crianças e jovens, mais pobre ainda”, denuncia.

É que, adverte Daniel Cotrim, uma criança com um problema de saúde mental por resolver pode “desenvolver comportamentos mais aditivos, mais agressivos, ser autor de bullying na escola, ser violenta no namoro, automutilar-se”. “Em Portugal dá-se o apoio penso rápido, para estancar, e depois não se continua o tratamento”, diz. E a falta de tratamento pode trazer consequências graves aos jovens. “Isto vai transparecer, vai ter custos sociais muito grandes. Porque não ensinaram a estas vítimas a perceber que a violência e o mau trato não é uma forma de relacionamento.”

Lei equipara vítimas e testemunhas

Na perspetiva do jurista da APAV, Frederico Moyano Marques, a justiça tem feito um esforço cada vez maior para vitimaequiparar as vítimas de um crime às testemunhas — sejam crianças ou adultos. As crianças, por seu turno, integram já o estatuto de vítima especialmente vulnerável só pela sua idade. Mas aos olhos desse estatuto, uma criança que seja testemunha “é também uma vítima especialmente vulnerável”.

Este estatuto permite que estas vítimas, mesmo que “secundárias”, possam ser ouvidas em videoconferência, à porta fechada ou para “memória futura”, não tendo que prestar declarações e recordar o momento traumático ao longo das várias fases do processo penal, que pode prolongar-se durante anos. Mais. O mesmo estatuto prevê um conjunto de medidas que visam proteger estas vítimas evitando o contacto com os arguidos. “O ideal é que entrem por portas diferentes, tenham casas de banho diversas, não se tenham que cruzar na sala de audiências ou não tenham sequer que estar presentes nas salas, podendo ser ouvidas por sistema vídeo”. O Observador confirmou junto do Ministério da Justiça que, pelo menos no Tribunal de Loures, estão previstas obras para satisfazer estes requisitos.

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A lei, transposta de uma diretiva comunitária, prevê ainda que estas vítimas — quando estejam em causa crimes sexuais ou de violência doméstica — sejam ouvidas por pessoas do mesmo sexo. De fora da lei, critica o jurista, ficou uma regra da diretiva comunitária que estabelecia que estas vítimas têm que ser ouvidas por profissionais espacialmente qualificados na inquirição de crianças, de forma a não prejudicar a produção de prova. “Ou o magistrado ou o polícia tem formação nestas técnicas ou tem que recorrer a um técnico”, explica Frederico Marques. “Mas esta medida não entrou no nosso estatuto”, constata.

 

 

 

Com os brinquedos… não se brinca! Entrevista de Marta Rosa do IAC

Janeiro 11, 2017 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Marta Rosa do Sector da Actividade Lúdica do Instituto de Apoio à Criança à Maria no dia 18 de dezembro de 2017.

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Há 616 crimes por mês nas escolas portuguesas

Janeiro 6, 2017 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 6 de janeiro de 2017.

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Rute Coelho

Bullying e as agressões em ambiente escolar têm vindo a aumentar. No último ano letivo, PSP e GNR registaram 4757 crimes

“Tens piolhos, és foleira, olha as tuas roupas.” Os insultos repetiram-se durante meses, criando um clima de medo e de revolta numa aluna do 7.º ano de uma escola secundária na zona de Sacavém, Loures. O caso desta adolescente, de 14 anos, que chegou ao Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), do Instituto de Apoio à Criança, na passada quarta-feira, é um dos 4757 atos de agressões, ameaças ou injúrias registados em ambiente escolar.

Uma realidade que tem aumentado nos últimos quatro anos, segundo os dados do Programa Escola Segura da PSP, a que o DN teve acesso. No ano letivo de 2015-2016 houve 4102 crimes registados nas escolas portuguesas pela PSP, aos quais se juntaram 657 reportados pelo programa equivalente da GNR, num total de 4757 situações. A maioria dos casos acontece no interior do espaço escolar, sobretudo no recreio.

Um dos casos que vão entrar na estatística é o de um menor agredido por vários adolescentes em Almada, num episódio de violência acontecido em novembro, filmado com um telemóvel e conhecido ontem (ver texto secundário).

Feitas as contas aos 167 dias úteis de aulas no último ano letivo (de 15 de setembro de 2015 a 9 de junho de 2016), chegou-se à média de 616 crimes por mês nas escolas portuguesas cobertas pelos programas Escola Segura da PSP e da GNR. E têm sido mais de 200 as vítimas que, por ano, são conduzidas ao hospital, segundo os registos do programa da PSP (ver caixa).

As agressões estão em maioria no total de crimes, numa média estabilizada de 1350 por ano, nas 3366 escolas asseguradas pelo programa da PSP. Na área da GNR houve mais 91 casos de alunos agredidos no ano letivo passado – 349 situações contra 258 de 2014-15. A maioria dos agressores e vítimas têm menos de 16 anos.

Mas o coordenador do Programa Escola Segura da PSP acredita que a subida de casos nas estatísticas não significa maior quantidade de crimes. “Há um aumento das denúncias dos miúdos em relação ao bullying devido às ações de sensibilização que temos feito nas escolas. As queixas que têm aumentado referem-se sobretudo a crimes ocorridos no interior do espaço escolar”, comentou o subintendente Hugo Guinote.

Vítima de bullying quer desistir

Regressando à escola na zona de Sacavém – considerado território de risco – na quarta-feira à tarde, a técnica de serviço foi surpreendida pelo relato de uma rapariga de 14 anos, aluna do 7.º ano, que se queixou de ser vítima de bullying. A técnica falou com o DN mas pediu para que nem ela nem a escola fossem identificadas de forma a proteger a jovem. A rapariga começou a faltar às aulas antes do final do 1.º período. Depois de três semanas de ausência, a diretora contactou os pais e sinalizou o caso ao GAAF. Na quarta-feira, a aluna voltou então à escola, acompanhada pela mãe. Em casa já tinha contado o que se passava: há meses que era vítima de bullying por parte de duas colegas de turma que a humilhavam com ofensas, dia após dia. “Tens piolhos, és foleira, olha as tuas roupas”, eram alguns dos insultos constantes.

Os pais querem que a filha seja transferida de escola. A técnica do GAAF vai mediar o conflito da criança com o estabelecimento de ensino, ouvindo também o diretor de turma, as duas agressoras e os pais, e a comunidade escolar.

Na turma desta adolescente ninguém sabia, aparentemente, o que se passava. “Também já sinalizámos a situação ao Programa Escola Segura da PSP. A PSP pode encaminhar o caso de agressão verbal e psicológica para o tribunal mas é difícil fazer a prova”, referiu a técnica. “A menor e os seus pais querem a transferência da escola mas ela não vai resolver o seu problema assim. É quase uma fuga. Quantas transferências escolares poderão existir motivadas pelo bullying?”, questiona. A técnica vai querer “trabalhar com as agressoras e com os seus pais, perceber o que se passa. Geralmente, o agressor já foi vítima de alguma situação”.

Nos 137 agrupamentos de escolas que se localizam em zonas de risco, os GAAF não têm mãos a medir. Ali promove-se a mediação escolar em territórios de guerra pouco habituados ao diálogo.

Apoiar a vítima e chegar a quem agride é um dos objetivos deste ano do Programa Escola Segura, da PSP. “A causa do problema reside na criança que é agressora e que muitas vezes é vítima de violência no seu espaço doméstico ou social. Poderão ser os criminosos de amanhã. Por isso, temos de fazer uma intervenção o mais precoce possível”, salienta o subintendente Hugo Guinote. A PSP já iniciou, há um ano, ações de sensibilização sobre o que significa agredir os outros física e verbalmente, junto das crianças do pré-escolar e primeiro ciclo.

O cenário nas escolas é cada vez mais duro e a violência está a ser banalizada pelas gravações de telemóvel que se colocam nas redes sociais. No ano letivo passado, a PSP deteve 90 alunos, 74 deles no interior da escola, por alegada participação em crimes. Uma subida de assinalar, pois no ano letivo de 2014-15 foram 58 os detidos, a maioria deles no exterior (47). Nos últimos quatro anos, as armas apreendidas pela PSP nas escolas superaram a média de cem por ano.

A socióloga Margarida Gaspar de Matos, que coordenou parte dos dados do relatório da UNICEF – “As crianças no mundo desenvolvido” – divulgado em abril, diz não ser possível associar a pobreza às vítimas de bullying e a riqueza aos agressores. “Um estudo recente num outro sentido associa o desafogo económico e o sucesso escolar a algum egocentrismo. Por isso, mais do que “diabolizar” a pobreza ou a riqueza, era importante providenciar aos jovens alternativas (competências, motivação e oportunidades) de optarem por modos de convívio mais pacíficos”, conclui Margarida Gaspar.

 

Indisciplina e más notas provocadas por sofrimento emocional acentuado

Janeiro 5, 2017 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 30 de dezembro de 2016.

A notícia contém declarações da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

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Isolamento pode ser um dos sinais de sofrimento | Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens

Ana Bela Ferreira

Promoção da saúde mental é prioridade da Direção Geral da Saúde, que já formou 300 profissionais para ajudar jovens

As dificuldades de aprendizagem e indisciplina de muitas crianças resultam de “um sofrimento emocional acentuado”, alerta a Direção Geral da Saúde (DGS), no relatório do Programa Nacional de Saúde Escolar, feito no letivo 2014/2015 e recentemente apresentado. Preocupada com o problema, a promoção da saúde mental passou a ser “o eixo central da intervenção da Saúde Escolar”.

A aposta – resultado de uma parceria entre a DGS e Direção Geral da Educação – “tem a ver com a consciência de que o universo escolar traz atrelado uma série de preocupações e a certeza de quando há uma boa saúde mental é mais fácil a aprendizagem, a inserção social, o sucesso escolar e como é importante apostar desde o início nestas áreas”, defende Conceição Tavares Almeida, psicóloga e assessora para a área da infância e adolescência no programa nacional de saúde mental.

Para poder ajudar as crianças e jovens, arrancou, em fevereiro deste ano, um plano de formação “de cerca de 300 profissionais de saúde e de educação que ficaram capacitados para desenvolver projetos de promoção da saúde mental orientados pela tipologia de competências socioemocionais”, segundo explicou ao DN a coordenadora do Programa Nacional Saúde Escolar, Gregória Paixão von Amann. E que o coordenador do Programa Nacional para a Saúde Mental – que trabalhou em conjunto com a equipa da Saúde Escolar – confirma que está previsto manter em 2017. “Está no plano de atividades a continuidade deste programa de formação, para chegar mais ou menos a mais 300 pessoas e assegurar apoio a quem já teve esta formação. Está previsto, mas às vezes pode haver problemas de orçamento, tal como já tivemos no ano passado”, aponta o especialista.

Com estas ações, os responsáveis de saúde pretendem que sejam desenvolvidos projetos junto das crianças que as ensinem “a aceitar as diferenças entre si, a respeitarem-se mutuamente, a saberem identificar quando precisam de ajuda e recorrerem a um adulto de referência, a assumirem gradualmente a responsabilidade das suas ações e a tomarem as melhores decisões para a sua saúde e vida”, refere a coordenadora do programa de saúde escolar.

Além disso, “quando os professores estão alerta para a situação por detrás daqueles comportamentos, acabam por adequar a sua forma de estar e conseguem ter outros resultados, não tem que ser uma atitude desculpabilizante, mas de compreensão”. E como “comportamento gera comportamento”, os alunos “acabam por mudar a sua atitude perante o professor”, justifica Melanie Tavares, coordenadora da mediação escolar do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

É “melhorando a qualidade da interação entre a criança ou jovem com a família, a escola e o meio sociocultural”, que a DGS acredita ser o caminho para combater o sofrimento emocional de muitas crianças. “No âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar a promoção da saúde mental é uma prioridade pois é a dimensão da saúde que permite lidar, de forma mais eficaz, com as emoções, os sentimentos, as frustrações e usufruir do seu contributo para a capacidade de pensar e de tomar decisões”, diz Glória von Amann.

Não há crianças mal educadas

Uma das razões para investir na saúde mental dos jovens é, segundo o psiquiatra Álvaro Carvalho, o facto de “nenhuma criança é mal educada porque sim”. “O caráter só se forma no final da adolescência, ou seja, até lá comportamentos de indisciplina ou agressivos são, com frequência, expressão de problemas emocionais, que podem ter origem na família ou na escola”.

Esse é o entendimento que tem estado na base da atuação dos gabinetes de apoio ao aluno e à família (GAAF) do IAC, desde que foram criados em 1998. “A nossa intervenção sempre assentou em quatro pilares: aluno, escola, família e comunidade. A nossa experiência diz-nos que na maioria das vezes o problema está na família, na falta de apoios socioeconómicos ou acompanhamento”, refere Melanie Tavares, coordenadora da mediação escolar do IAC. Da sua experiência, a psicóloga, lembra que “os alunos são o espelho das situações familiares”. “Uma criança quando não está bem só consegue por cá para fora coisas más. Se tivermos adultos educados para lidar com este tipo de crianças ou jovens, eles desistem do comportamento que tinham”, acrescenta.

Dos casos que acompanham, “sem fazer um estudo, diria que 80% dos alunos que identificámos com problemas emocionais, tiveram problemas de comportamento”. No ano letivo anterior, os GAAF identificaram 229 alunos com problemas do foro psicológico e 544 participações disciplinares (sendo que o mesmo aluno pode ter mais do que uma participação).

O número de crianças “com problemas mentais” não é conhecido em Portugal, como esclarece Álvaro Carvalho, que faz referência aos dados internacionais que apontam para uma incidência de 20% e dessas só um quinto das crianças são tratadas.

Por vezes o mais difícil é perceber os sinais. “A questão é que tudo pode ser sintoma”, aponta Melanie Tavares. “Pode ser começar a ficar agitada ou muito parada, deixar de ter capacidade de concentração, ou então ficar muito concentrada e sobre investir na parte escolar, alterações alimentares. No fundo, é preciso estar atento a mudanças”, sintetiza Álvaro Carvalho.

 

 

 

Todos os casais podem resolver a guarda dos filhos na conservatória

Dezembro 16, 2016 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 8 de dezembro de 2016.

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Vídeo da assinatura da Escritura de Constituição do Direito de Superfície sobre o Imóvel, que teve lugar no dia 12 de outubro nos Paços do Concelho da CML

Dezembro 15, 2016 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/cml-cede-nova-casa-ao-instituto-de-apoio-a-crianca

SOS Criança apela à denúncia de situações que possam pôr em risco as crianças

Dezembro 9, 2016 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/noticias/ de 7 de dezembro de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Lusa

O coordenador do SOS Criança apelou hoje a todos os que conheçam famílias em situação de “maior vulnerabilidade” que apresentem o caso às instituições para ajudar as crianças e evitar que passem por situações de risco e negligência.

Os maus tratos físicos e a negligência a crianças estão a aumentar com as dificuldades das famílias, que não conseguem assegurar necessidades básicas como alimentação, vestuário e uma casa digna, alertou Deolinda Barata, da Sociedade Portuguesa de Pediatria e coordenadora do núcleo de crianças e jovens em risco do Hospital D. Estefânia, onde tem assistido a situações que não surgiam na prática clínica “há 20 ou 30 anos”.

“Sempre que existe uma situação de crise num país ou sempre que a sociedade começa a ver os seus direitos postos em causa, as famílias são as primeiras a sofrer com essas dificuldades”, disse à agência Lusa o coordenador do SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Como as dificuldades persistem durante um tempo superior à média, as famílias não conseguem suportar tanta pressão e passam essa pressão para cima das crianças que “são, normalmente, as que sofrem duplamente e as que sofrem mais”, explicou Manuel Coutinho.

“Sempre que existem situações de desorganização social e de privação dos bens económicos, as crianças acabam por ser vítimas diretas, porque também ficam privadas de muitas coisas, e indiretas porque os pais não conseguem aguentar tanta pressão” e acabam por as vitimar, sustentou.

Manuel Coutinho alertou que é importante que as famílias percebam o que está efetivamente a acontecer e não se desorganizem em relação às crianças e peçam ajudam.

Por outro lado, as pessoas que conheçam casos de “famílias com maior vulnerabilidade devem apresentar a situação, nomeadamente ao serviço SOS Criança, através do número gratuito 116111, para que os serviços em parceria com a rede de ação social ou com os outros parceiros possam encontrar uma reposta” para que essas crianças sejam ajudadas e “não passem por uma situação efetiva de risco e negligência”.

Manuel Coutinho adiantou que “Portugal tem sido pioneiro e tem feito uma grande caminhada” no que respeita aos direitos das crianças.

Mas, neste momento, está “a viver um momento de grande tensão e devemos ser todos mais solidários uns com os outros”. Essa solidariedade passa por apresentar atempadamente os casos aos serviços: “Portugal tem recursos suficientes para que nenhuma criança venha a estar privada dos meios e direitos fundamentais, nomeadamente o direito à alimentação, educação e saúde”.

“São direitos que têm de prevalecer sempre. Portugal é um país solidário, responsável, que tem de estar organizado para que essas crianças não sejam duplamente vítimas de uma situação que está a atravessar o país”, frisou.

Atualmente existe a cultura de sensibilizar e denunciar os casos de maus tratos físicos e psicológicos, mas “as situações de maus tratos mais próximos da negligência e da pobreza também devem ser apresentados para que os serviços possam ajudar a socorrer estas crianças”.

Alertou ainda que as situações de pobreza e de negligência são sempre traumáticas para as crianças, que crescem com alguns receios e algumas dificuldades.

 

 

 

 

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