“Ainda há crianças na rua, mas agora são adolescentes em fuga” Entrevista de Matilde Sirgado do IAC ao Público

Agosto 13, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Daniel Rocha

Ainda há crianças na rua mas agora são adolescentes em fuga

Entrevista da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança ao Público de 13 de agosto de 2019.

Ninguém vai preso por não pagar pensão de alimentos aos filhos – Notícia do JN com declarações de Ana Perdigão do IAC

Agosto 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 3 de agosto de 2019.

A notícia contém declarações da Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

Polícia espanhola entrega à PJ português que terá sequestrado filha menor – Notícia do Público com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Julho 23, 2019 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de julho de 2019.

Nos últimos seis anos, o serviço SOS-Criança Desaparecida registou 45 casos de raptos parentais. Neste caso, o sequestro terá ocorrido há dois meses. Pai da criança detido num hotel em Vigo, Espanha.

Natália Faria

Um português acusado de ter raptado a filha de dez anos foi detido pela Polícia Nacional espanhola de Vigo que o entregou à Polícia Judiciária do Porto. O pai era visado num mandado europeu de detenção depois de há dois meses ter alegadamente sequestrado a filha que vivia em Braga, com a mãe. Este caso eleva para 46 o número de raptos parentais registados pelo serviço SOS-Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança, que gere em Portugal a linha telefónica gratuita (116 000) internacional destinada à denúncia de casos de crianças desaparecidas.

Fonte oficial da Polícia Nacional espanhola disse à agência Lusa que a detenção do português foi feita durante o fim-de-semana no hall de entrada de um hotel de Vigo, estando o homem acompanhado da filha, depois de ter sido identificado na rua um automóvel de aluguer com matrícula portuguesa sobre o qual havia uma denúncia de roubo.

Após a detenção, a filha foi transferida para um centro de menores na cidade e posteriormente entregue à mãe que se deslocou de Braga, onde reside, até Vigo. Segundo a polícia espanhola, a menor não quis inicialmente a companhia da mãe, o que levou a um atraso na entrega, mas acabou por aceitar a situação. De acordo com a queixa apresentada a 12 de Maio, o pai da menor foi ao domicílio da mulher e alegadamente sequestrou a filha, tendo fugido de carro. Antes de ser entregue à Polícia Judiciária, o suspeito foi ouvido pelas autoridades portuguesas através de uma videoconferência.

Os raptos parentais são transfronteiriços quando uma criança é levada ou mantida num país diferente daquele em que reside por um dos pais ou detentores da sua guarda contra a vontade do outro. Mas tem havido também casos de raptos, ou crime de subtracção de menor, dentro das fronteiras, normalmente na sequência de divórcios sem acordo quanto à regulação das responsabilidades parentais. Os números têm vindo a diminuir nos últimos anos. “Ultimamente, tem havido uma maior consciencialização dos pais para os perigos de incorrerem no crime de subtracção de menores. No passado, as pessoas não tinham tanta noção que, ao raptarem uma criança, seja no território nacional seja no internacional, estavam a fazer algo de muito negativo, não só do ponto de vista judicial mas também em termos de maus-tratos à própria criança”, declarou ao PÚBLICO o psicólogo Manuel Coutinho, coordenador do SOS-Criança.

A este serviço chegaram 45 casos de rapto parental desde 2014. Este ano, o SOS-Criança registou um caso, em 2018 foram nove, contra os 10 registados em 2017. No ano anterior, em 2016, foram denunciados 14 casos, mais cinco do que os oito registados em 2015, enquanto em 2014 tinha havido 13 casos.

Mas nem todos os casos passam pelo SOS-Criança. Em Portugal, a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais é a autoridade central designada pelo Governo como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial com vista ao regresso da criança, nos casos de rapto internacional, prevista na Convenção de Haia. E, entre 2010 e 2015, passaram pelas autoridades centrais em Portugal 326 pedidos para o regresso a Portugal de filhos raptados para o estrangeiro pelo pai ou pela mãe, numa média de 50 situações por ano.

Ainda que não disponha de números relativos aos raptos transfronteiriços, também aqui Manuel Coutinho diz acreditar que “o maior controlo nas fronteiras, principalmente nas situações de pais que se deslocam para fora das fronteiras da União Europeia” acompanhados de menores sem a presença do outro progenitor, tem redundado numa diminuição de casos. Por outro lado, “a linha SOS-Criança Desaparecida tem feito um enorme trabalho de pedagogia, no sentido de explicar às pessoas que isto só pode ser feito por via judicial. E hoje as pessoas sabem que, desde que tenha até 16 anos de idade, o menor é rapidamente devolvido ao país de origem”, acrescentou, explicando que, normalmente, estas subtracções de menores ocorrem em situações de dissolução de casamento entre pessoas de nacionalidades diferentes. “Acontecia muito estes pais ou mães regressarem aos seus países de origem, levando consigo as crianças e privando o outro pai ou mãe de contactarem com eles”, acrescentou, considerando tratar-se “de situações limite em que as pessoas se deixam levar pelas emoções num momento em que estas estão muito exacerbadas”.

Relatório de Atividades/ Estatístico SOS-Criança 2018

Menina é raptada pelos pais e presa um ano num esconderijo – Notícia com declarações de Melanie Tavares do IAC

Julho 16, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia e imagem do site Contacto de 15 de julho de 2019.

Paula SANTOS FERREIRA

“A menor, encontrava-se “num espaço exíguo”, disfarçado por “parede falsa, (…) sem luz e quase sem circulação de ar”, disse a polícia do Porto. “Ela deve ter temido pela vida”, frisa a psicóloga.

Durante um ano, uma menina de 13 anos viveu presa, em casa e muitas vezes, num esconderijo exíguo com uma parede falsa, ali mantida pelos seus próprios pais biológicos. Os progenitores de 43 e 44 anos raptaram a filha à família de acolhimento da menina, em Cascais, com quem viveu durante um ano, após ter sido retirada aos pais biológicos.

Como não aceitaram a decisão de ficar sem a filha, sequestraram-na e levaram-na para o Porto, onde a colocaram reclusa, num canto da casa, sem luz.

Quando foi encontrada, “a menor, encontrava-se num esconderijo do quarto, disfarçado por parede falsa, preparado propositadamente, ao que tudo indica, para ali ser ocultada, sempre que alguma autoridade policial ou outra instituição, se aproximavam do imóvel, sendo o espaço exíguo, sem qualquer tipo de luz e quase sem circulação de ar”, relata a PSP de Lisboa, em comunicado divulgado esta manhã e citado pelo Diário de Notícias.

O alerta para o desaparecimento da adolescente, então com 12 anos foi dado pela família de acolhimento à polícia e a PSP iniciou assim a investigação que terminou ontem de manhã com o resgate da adolescente no Porto.

“Foi possível encontrar-se a menor na residência visada, podendo constatar-se que se encontrava confinada à permanência na residência, sem liberdade de movimentos para o exterior, não frequentando a escola no ano lectivo findo”, explica o comando metropolitano de Lisboa, em comunicado. É que a investigação foi liderada pela PSP de Cascais que nas buscas na União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde contou com apoio da PSP do Porto e da Unidade Especial de Polícia, também do Porto, onde a adolescente se encontrava raptada.

A menina “encontra-se bem nutrida e, aparentemente, de boa saúde, ficando sob a alçada de técnicos da Segurança Social, assim como outros dois menores que também estavam na residência”, indicam as autoridades policiais. A menina vai agora ser observada por um psicólogo e outros especialistas.

Já os pais biológicos estão a ser ouvidos por um juiz no Tribunal de Cascais, para aplicação das medidas de coação.

Segundo conta o comando metropolitano da PSP de Lisboa, após ser retirada aos pais biológicos e depois de “um período de institucionalização”, a menor tinha participado num processo de adoção, concluído com sucesso, tendo sido acolhida pela família de adoção, nesse momento”. Durante um ano viveu com esta família, até que os pais biológicos a raptaram. Como conta a PSP é então “comunicado o seu desaparecimento por parte dos pais adotivos, iniciando-se as diligências com vista à sua localização, recaindo a suspeita sobre os pais biológicos”.

Esta é uma forma de “agressão muito primitiva”

A psicóloga Melanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Lisboa, considera que o sequestro destes pais à sua própria filha e como a mantiveram em cativeiro é “uma forma de maus-tratos terrível”, “uma agressão muito primitiva”  e que lhe terá causado grande sofrimento e “angústias”.

“Eles privaram-na de todas as formas de liberdade, desde o espaço físico, tendo ficado confinada à casa e ao esconderijo, sem socializar, sem relação entre os seus pares, sem a relação com a sua família de acolhimento. É terrível o que estes progenitores fizeram”, vinca ao Contacto esta especialista que é coordenadora do Setor de Humanização dos Serviços de Atendimento e do Setor de Atividade Lúdica do IAC.

Esta menina, segundo Melanie Tavares vai muito provavelmente “sofrer de stress pós-traumático” e “terá de ser tratada”, senão será muito grave.

E, no seu entender, não seria de estranhar, dada toda “esta agressão” que a jovem poderá ter também “sofrido agressões físicas”. É muito provável que se tenha insurgido por estar presa. Nestas idades, acrescenta a psicóloga as jovens sofrem angústias quanto à morte e “na situação em que se encontrava “ela deve ter temido pela própria vida”.

Agora que já foi retirada a estes pais e acabou o sofrimento de um longo ano de sequestro, Melanie Tavares defende que a menina deveria voltar para a família de acolhimento, retomar a vida na escola, com as amigas, mas ao mesmo tempo ser acompanhada por especialistas, para conseguir lidar com tudo o que passou. “Quando os pais se revelam desta maneira fica-se com uma dor muito profunda, porque no fundo, são os nossos pais”, considera esta especialista.

IAC pede que se aprove estatuto de vítima para crianças expostas a violência doméstica

Julho 11, 2019 às 4:40 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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DR

Notícia da Rádio Renascença de 10 de julho de 2019.

Hugo Monteiro , Cristina Nascimento

Proposta do Bloco foi chumbada na terça-feira com os votos contra do PS, PCP e CDS. Apenas o PSD votou ao lado do BE.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) apelou esta quarta-feira ao Parlamento para que reconsidere o sentido de voto e acabe por aprovar o Estatuto de Vítima para menores que presenciem crimes como os de violência doméstica.

A proposta do Bloco de Esquerda foi rejeitada ontem, na especialidade, com os votos contra do PS, PCP e CDS. Apenas o PSD votou favoravelmente ao lado dos bloquistas.

Em declarações à Renascença, a presidente do IAC, Dulce Rocha, diz ter ficado surpreendida com a decisão parlamentar.

“Fui ouvida no grupo de trabalho da Primeira Comissão e fiquei convencida que era um assunto consensual”, diz, acrescentando que “como há a informação que este assunto ainda vai a plenário talvez fosse produtivo fazer um último apelo”.

“Achamos que é aconselhável que esse estatuto seja reconhecido.

Nesta entrevista, Dulce Rocha garante que não há dúvidas sobre os danos “não apenas psíquicos e emocionais, mas chegam a ter repercussões físicas graves”.

“Cada vez se sabe mais que o stress prolongado é um stress tóxico. As crianças ficam mais vulneráveis relativamente à infeções, a doenças principalmente do foro bacteriológico”, assegura.

Vídeo da participação de Ana Lourenço do IAC no programa da RTP1 “A Nossa Tarde”

Junho 28, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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A Drª Ana Lourenço do Sector da Actividade Lúdica do Instituto de Apoio à Criança, participou no programa da RTP1 “A Nossa Tarde” do dia 26 de junho. O tema da sua participação foi “Como brincam as nossas criança?”.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.rtp.pt/play/p5720/e415088/a-nossa-tarde/753919

 

Psicóloga Melanie Tavares “leva” Bullying à Biblioteca Municipal de Loulé

Junho 17, 2019 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Algarve Primeiro de 13 de junho de 2019.

A Biblioteca municipal de Loulé abre as suas portas para mais uma iniciativa “Semear hoje… colher amanhã” que, no próximo dia 21 irá abordar o tema do Bullying.

A sessão está marcada para as 18h00 e vai abordar um tema transversal a toda a sociedade e desafiar o público a partilhar e a refletir sobre os caminhos a percorrer na busca de resultados, que a iniciativa espera “únicos e incríveis na vida das famílias”.

A oradora desta edição é Melanie Tavares, licenciada em Psicologia Clínica. É comentadora da TVI, coordenadora da Rede Nacional de Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, coordenadora dos sectores de humanização dos serviços de atendimento à criança e atividade lúdica do IAC – Instituto de Apoio à Criança, responsável pela humanização dos espaços relacionados com os serviços de apoio à criança, nomeadamente centros de saúde, hospitais, escolas, CPCJ e tribunais.

À semelhança do que tem vindo a realizar-se nas sessões anteriores, durante esta iniciativa, os participantes poderão proporcionar aos seus filhos, com idade igual ou superior a 3 anos, a participação numa atividade dedicada à promoção do livro e da leitura dinamizada pelos profissionais da biblioteca, mediante inscrição prévia.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição através do seguinte link: http://tiny.cc/CC2106

Para mais informação poderá contactar através do telefone 289 400 882

 

Vídeo da Audição conjunta de ONG’S na Assembleia da República, 11 junho, com a participação de Dulce Rocha Presidente do IAC

Junho 14, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audição conjunta de Organizações Não Governamentais

GT – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica | Audição conjunta de Organizações Não Governamentais sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho.

Gravado em 11 – Junho – 2019

A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC participou na audição conjunta de ONG’S na Assembleia da República no dia 11 de junho de 2019.

Visualizar o vídeo no link:

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=4095&title=audicao-conjunta-de-organizacoes-nao-governamentais

Participação de Matilde Sirgado do IAC no programa “Bem-Vindos” RTP África, hoje pelas 16.58 h

Junho 12, 2019 às 4:25 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no programa “Bem-Vindos” RTP África, hoje pelas 16.58 h. No programa irá abordar o tema “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”.

“A nossa sociedade está amordaçada com pais que vivem o tempo a trabalhar”

Maio 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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© Dreamstime

Notícia do i de 2 de maio de 2019.

Marta F. Reis

Carlos Neto, professor da Faculdade de Motricidade Humana, está preocupado com os hábitos de brincadeira das crianças portuguesas. Diz que são precisas medidas públicas que reforcem a autonomia dos mais novos e considera que “foi um crime ter-se posto um campo de futebol em cada escola do 1.º ciclo”.

Sem muita surpresa, mas com preocupação. Foi assim que Carlos Neto, professor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, viu os resultados do inquérito feito a 1466 famílias sobre o padrão de brincadeira das crianças portuguesas. O académico tem defendido a necessidade de aumentar a literacia física e motora dos mais novos. Perante os dados do estudo, insiste que esta é uma reflexão que está, em grande medida, por fazer no país. “É urgente dar mais mobilidade às crianças, viverem mais a cidade, terem mais autonomia e independência. Não o fazendo, estamos a criar condições para que haja mais obesidade, mais depressão, mais défice de atenção e hiperatividade. É uma questão crucial para a saúde mental e física da população no futuro”.

Neto foi um dos participantes na conferência onde, na última terça-feira, foram apresentados os resultados do relatório Portugal a brincar, que revela que os pais sentem que as crianças brincam pouco, a maioria do tempo lúdico está restrito ao espaço das escolas, é pouco o tempo para brincadeiras em casa e os jogos e atividades na rua passaram a ser algo residual. O estudo, uma iniciativa da Escola Superior de Educação de Coimbra e do Instituto de Apoio à Criança, passará a ser repetido a cada dois anos.

Para o investigador, um dos primeiros dados que chamam a atenção no relatório prende-se com a forma como os próprios pais valorizam os aspetos mais lúdicos da brincadeira e até de desenvolvimento afetivo e emocional, mas dão pouco relevo à componente física da brincadeira.

No estudo, o facto de a brincadeira “promover o desenvolvimento afetivo e emocional da criança” foi o benefício mais vezes elencado, tendo sido expresso por 31,3% dos inquiridos. Outros 19,6% salientaram que brincar “estimula a imaginação e criatividade da criança”, 16% que a brincadeira “desenvolve as competências cognitivas” e 15,8% que é um caminho para adquirir novos conhecimentos. Só 9,4% consideram que a criança “precisar de se divertir” é uma das mais–valias da brincadeira, sendo ainda menos (6%) os que destacam o papel no desenvolvimento físico e motor, na socialização (1,8%) ou no desenvolvimento de habilidades úteis na criança para a sua futura vida profissional (0,8%).

“Os pais dão sobretudo importância aos aspetos cognitivos e deixam para último os que estão relacionados com a atividade física”, diz Carlos Neto, que considera que este é um reflexo de uma cultura de “medo dos riscos, sobreproteção das crianças e desvalorização da literacia física” que importa contrariar.

O investigador sublinha que esta não é já uma preocupação apenas dos académicos. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu novas orientações sobre atividade física e sono para crianças até aos cinco anos de idade. O painel de peritos respondeu ao apelo da comissão para a erradicação da obesidade infantil da OMS, que pedia orientações mais claras num momento em que estatísticas internacionais sugerem que 23% dos adultos e 80% dos adolescentes não são suficientemente ativos.

As orientações, que se dividem por várias faixas etárias (ver caixa), incluem, para as crianças entre os três e quatro anos, pelo menos três horas diárias de atividade física de qualquer intensidade, dos quais pelo menos 60 minutos de atividade moderada a vigorosa espalhados ao longo dia, a par de 10 a 13 horas de sono. Não devem estar “presas” (em carrinhos, por exemplo) mais de uma hora por dia ou permanecer sentadas por longos períodos. O tempo de ecrã “sedentário” deve ser no máximo de uma hora por dia. “Quanto menos, melhor”, lê-se no comunicado da OMS. “O que temos mesmo de fazer é trazer de volta o brincar às crianças”, disse Juana Willumsen. “É fazer a mudança do tempo de sedentarismo para o tempo de brincadeira e, ao mesmo tempo, proteger o sono”.

Na hora de apontar os entraves, Carlos Neto acredita que o inquérito reflete o principal: o tempo disponível foi o principal fator apontado pelos pais para a limitação das atividades lúdicas das crianças, que gostariam que fossem mais presentes no quotidiano. Durante a semana, o mais comum é conseguirem brincar com os filhos, no máximo, uma hora por dia. “A sociedade portuguesa está completamente amordaçada em pais que vivem o tempo a trabalhar e as crianças são vítimas disso, acabando por ficar sujeitas a atividades completamente padronizadas”.

Uma escola centrada no cérebro e não no corpo O inquérito conclui que é na escola que a maioria das crianças (53,8%) mais brincam, por ser também o local onde passam mais tempo. Para Carlos Neto, reconhecer esta tendência devia obrigar a repensar a organização do tempo escolar. “Hoje, o centro da escola é o cérebro, e não o corpo”, resume o investigador, que tem estado a trabalhar com algumas autarquias, entre elas Cascais, na requalificação dos espaços lúdicos dos recreios das escolas básicas, por exemplo para criar maior contacto com a natureza. O investigador refere as últimas conclusões sobre os recreios “futebolocêntricos” – um estudo que analisou a realidade na Áustria e um projeto de arquitetas espanholas que concluíram que os pátios organizados em campos de jogos empurraram as raparigas para atividades sedentárias na periferia – para alertar para a realidade nas escolas portuguesas. “Foi um crime, depois de 2004, ter-se posto um campo de futebol em cada escola do 1.o ciclo”, diz Carlos Neto, que considera que o impacto das iniciativas promovidas por autarquias na senda do Euro 2004 contribuirá para mudanças na qualidade dos recreios, que por cá estão ainda por estudar. “Discriminaram as crianças sem ter em conta as diferenças de género. No momento em que se instala um campo de futebol e de jogos está-se a pôr na escola um estereótipo adulto, com balizas e cestos que acabam por limitar as atividades livres das crianças. Discriminam-se as raparigas, as que jogam são ‘marias-rapazes’, os rapazes que não jogam não têm jeito. Há guerras intestinas pela vez de jogar”, diz o investigador. Substituir os campos de jogos de asfalto e relva sintética por espaços mais desafiantes, com estímulos naturais e diferentes atividades, será um desafio nos próximos anos, conclui.

Orientações da OMS

Até um ano de idade

  • Ter vários momentos de atividade física por dia, em particular em brincadeiras ativas no chão. Para as crianças que ainda não têm mobilidade, pelo menos 30 minutos de barriga para baixo espalhados ao longo do dia.
  • Não estar preso mais de uma hora por dia. O tempo de ecrã não é aconselhado.
  • Sono: 14h a 17h dos zero aos três meses, 12h a 16h dos quatro aos 11 meses, incluindo sestas.

1 a 2 anos

  • 180 minutos de vários tipos de atividade física ao longo do dia.
  • O tempo de ecrã não deve ultrapassar uma hora, mas só a partir dos dois anos.
  • Sono: 11 a 14 horas, incluindo sesta.

3 a 4 anos

  • 180 minutos de vários tipos de atividade física ao longo do dia, incluindo 60 minutos de atividade moderada a vigorosa. Sono: 10h a 13h.

 

 

 

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