Proteção de menores. Regresso à escola é essencial para combater desigualdades e proteger crianças em risco – Notícia com declarações de Dulce Rocha do IAC

Julho 6, 2020 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Notícia com declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC e de Matilde Sirgado Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do Observador de 30 de junho de 2020.

As aulas presenciais são essenciais para combater as desigualdades, assim como para diminuir os riscos das crianças e jovens, defendem Rosário Farmhouse e Dulce Rocha.

Sem presença física nas escolas “avaria-se o elevador social” que combate as desigualdades e aumentam os riscos para crianças e jovens, defenderam esta terça-feira, no parlamento, Rosário Farmhouse e Dulce Rocha, responsáveis por organismos de proteção de menores.

Durante o período de emergência a Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) identificou cerca de 800 crianças, através de uma ficha criada especificamente para o efeito e entregue aos professores, como estando numa situação de perigo que aconselhava a que tivessem aulas presenciais para garantir a sua proteção e os seus direitos, disse esta terça-feira aos deputados a presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse, numa audição requerida pelo PSD.

“A escola é fundamental, faz a diferença na vida destas crianças”, disse Rosário Farmhouse, adiantando que a decisão de colocar estas crianças nas escolas durante o período de confinamento, em conjunto com os filhos dos trabalhadores essenciais “para evitar rótulos”,  teve a ver com as situações graves de perigo a que estavam sujeitas por estarem fechadas em casa com as suas famílias, registando-se alguns casos de negligência grave.

Defendeu ainda que “é importantíssimo” que no ensino à distância os professores peçam aos alunos para ligar a câmara dos computadores, para melhor poderem acompanhar o ambiente em que decorrem as aulas para as crianças e jovens e sinalizar eventuais problemas.

Questionada pelos deputados sobre as consequências de um menor número ou mesmo inexistência de acompanhamentos presenciais por parte das equipas técnicas durante o período de emergência, Rosário Farmhouse recusou impactos na proteção das crianças.

“Tenho a perceção que nenhuma criança ficou desprotegida. As comissões reinventaram-se”, disse, acrescentando que nem a falta de equipamentos de proteção individual na fase inicial da pandemia e do confinamento levou a que houvesse visitas que ficassem por fazer.

Catarina Marcelino, do PS, defendeu que ter um sistema de proteção de menores “assente na base de parceiros”, em formato de pirâmide, em que a primeira linha de intervenção, correspondente a situações de risco e ainda não de perigo depende de comunicações de escolas, ou familiares ou vizinhos, deve ser repensado.

“Isso tem que nos fazer pensar no futuro, não podemos ter um sistema que coloque crianças em risco”, disse depois da intervenção inicial da presidente da CNPDPCJ, para depois voltar a insistir, já na audição seguinte, da presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha e da coordenadora do Projeto Rua deste organismo, Matilde Sirgado, que na educação “o desafio está no próximo ano letivo”.

Sublinhando que os impactos da pandemia nas crianças mais pobres é maior – uma ideia constante e generalizada ao longo das duas audições -, Catarina Marcelino referiu que a telescola foi uma solução positiva, “não digo muito positiva, mas positiva” afirmando ainda a dificuldade de obter aproveitamento escolar com as dificuldades reportadas neste período.

Diana Ferreira, do PCP, frisou na audição a Dulce Rocha as “enormes desigualdades no processo de aprendizagem”, depois de na audição anterior ter afirmado que “com esta realidade é difícil fazer um discernimento entre abandono escolar tipificado e as dificuldades de aceder à escola neste momento”.

Sandra Cunha, do BE, apontou que as consequências da pandemia “são particularmente devastadoras” para os direitos das crianças, que ficam “todos em perigo”, da saúde à educação, da habitação à segurança, sublinhando que a atuação ao nível da garantia de emprego e habitação das famílias é o que permite assegurar o bem-estar das crianças.

Matilde Sirgado, membro da direção do IAC, apresentou conclusões de um pequeno inquérito aplicado pelo IAC a um conjunto de crianças acompanhadas pelo instituto em Lisboa, que concretizam as preocupações genéricas com as consequências económicas e sociais: muitas sem meios tecnológicos para acompanhar as aulas ou com meios que não são os ideais, como o telemóvel, ao que acrescia a falta de supervisão de pais ou familiares, maioritariamente com empregos precários, que os obrigam a sair cedo e a regressar tarde a casa.

“A grande maioria, desistiu, porque ninguém os obrigava. A telescola foi o meio possível, mas não conseguiu chegar a estas crianças. Decidiram não ver e não viam. Não se identificavam com conteúdos como forma de melhorar as suas aprendizagens. […] Temos que adequar algumas medidas e políticas para que esta franja não fique de fora”, disse Matilde Sirgado, que referiu ainda o aumento da fome e das carências básicas junto destas famílias e crianças.

“A escola, a educação tem a função de elevador social. Estamos a notar que a falta da escola vai ter esse efeito muito perverso de agravar desigualdades. […] Verificámos muito que a pobreza se tornava agora mais visível através das nossas crianças que não conseguiam aceder aos instrumentos colocados. Pensava-se que estavam num nível superior, verificou-se que não”, disse Dulce Rocha.

Matilde Sirgado defendeu ainda que são precisos projetos “de evidência (prova) científica”, com o envolvimento de várias áreas, como a educação e a justiça, e não apenas “pequenas experiências ou ‘projetozinhos’ precários” para trazer para a educação e formação, até ao nível pessoal e de cidadania, aqueles que “já fizeram um corte com a escola” e que já têm “um pezinho na marginalidade” da qual retiram rendimentos.

“Estes jovens têm que aprender, num processo de reeducação alternativo, que existem formas de ganhar dinheiro lícitas”, disse.

Sobre os pedidos de ajuda recebidos pelo IAC durante o período de emergência, Dulce Rocha, disse ser “muito interessante” que estejam em crescendo o número de chamadas feitas pelos próprios menores, ao invés de familiares e vizinhos, relatando preocupações com o que vivem em casa. Ainda sem números concretos para apresentar, disse que “pressente” que possa haver um número de casos de violência doméstica.

Matilde Sirgado disse que as equipas técnicas usaram ainda o número na plataforma Whatsapp para “gerir a ansiedade em grupos”, trabalhando “numa primeira fase, relatos de medo dos jovens, inclusivamente de perder os pais”. Agora já notam uma maior desvalorização da pandemia e de procura dos amigos.

Houve ainda um aumento significativo nos pedidos de apoio jurídico, nomeadamente ao nível da regulação das responsabilidades parentais.

Rosário Farmhouse salientou que a linha específica para denúncias criada para o período de confinamento recebeu já 121 chamadas, relativas a “algumas situações de perigo, mas muitos pedidos de informação”.

Ainda sobre as questões das desigualdades sociais e impactos da pandemia, Dulce Rocha não quis deixar de referir a situação no bairro da Jamaica, no Seixal, distrito de Setúbal, onde as autoridades de saúde decretaram o encerramento dos cafés devido a um surto, o que foi concretizado com o apoio de um significativo dispositivo policial.

“O bairro da Jamaica não merecia ter sido prendado com os cafés todos fechados. Porque fecharam ali e não noutros? Não percebo, ou então percebo e não quero dizer. Acho incrível”, disse.

Vídeo da Audição Parlamentar de Dulce Rocha e de Matilde Sirgado na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República

Julho 2, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Audição de Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), e de Matilde Sirgado, membro da Direção e Coordenadora do Projeto Rua (requerimento do PSD) no dia 30 de junho de 2020 na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República.

Visualizar o vídeo da audição no link:

https://canal.parlamento.pt/?cid=4658&title=audicao-de-dulce-rocha-e-de-matilde-sirgado

Covid:19- “O empobrecimento vai refletir-se em pobreza infantil”, alerta Presidente do Instituto de Apoio à Criança

Junho 15, 2020 às 3:48 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Canal Saúde+ de 12 de junho de 2020.

No dia mundial contra o trabalho infantil, Dulce Rocha em entrevista ao Canal S+, garante que, agora mais do que nunca, é urgente e imperioso que as crianças sejam protegidas.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) garante que em caso de pobreza e miséria das famílias, são sempre as crianças as primeiras a sofrer.

“Todos os dias ouvimos notícias que nos dão conta de desemprego e de empresas que encerram as portas. Isso vai acontecer… Está a acontecer já no nosso país, em várias áreas e sectores”, constata a antiga Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, que também desempenhou funções no Tribunal de Menores de Lisboa.

A única solução para a presidente-executiva do IAC passa por combater a pobreza e a exclusão social através da escola. Dulce Rocha não tem dúvidas que estamos perante o único “elevador social”, capaz de dirimir as trincheiras que a pandemia da COVID-19 seguramente criou no país e nos seus vários estratos socioeconómicos e sociais.

Dulce Rocha que chegou a desempenhar funções como procuradora da república advoga ainda que é importante recuperar os jovens adolescentes que abandonaram a escola, durante o período de confinamento social, para que possam retomar os estudos e obter as devidas qualificações académicas. A responsável salienta que é possível “chamar até nós estes jovens” mas de uma forma diferente, mais informal e ajustada ao seu perfil.

Nos últimos vinte anos, Portugal conseguiu reduzir de forma muito acentuada os números do trabalho infantil através de fortes campanhas de sensibilização por um lado e de fiscalização por outro.

No dia mundial contra o trabalho infantil, a Organização Mundial do Trabalho (OMT) e a UNICEF divulgaram um relatório conjunto intitulado “A covid-19 e trabalho infantil: num tempo de crise, é tempo de agir”. O documento revela que as crianças que já eram obrigadas a trabalhar correm o risco de o fazer mais horas e em piores condições, “o que provoca danos significativos para a saúde e segurança”.

Os dois organismos estimam que 152 milhões de crianças trabalhem em todo o mundo, sendo que 72 milhões o fazem em trabalhos considerados perigosos. 90% vivem em África, na Ásia e na região do Pacífico. A Europa é responsável por 11 milhões, a Ásia Central por 6 milhões de crianças trabalhadoras e os Estados Árabes por 1 milhão.

Visualizar o vídeo no link:

https://www.saudemais.tv/video/209520–dulce-rocha-presidente-executiva-do-instituto-de-apoio-a-crianca

Petição pede estatuto de vítima para crianças expostas à violência doméstica – Notícia com declarações da Presidente do IAC Dulce Rocha

Junho 2, 2020 às 3:34 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia da Rádio Comercial de 1 de junho de 2020 com declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

A PETIÇÃO QUE FOI LANÇADA NO DIA DA CRIANÇA ULTRAPASSOU AS QUATRO MIL ASSINATURAS EM POUCAS HORAS.

Poucas horas bastaram para que uma petição para pedir o estatuto de vítima às crianças expostas à violência doméstica ultrapassasse as quatro mil assinaturas necessárias que garantem a discussão na Assembleia da República.

Várias personalidades e figuras públicas associaram-se a esta petição, lançada neste Dia Mundial da Criança. A criadora do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes, o antigo ministro Rui Pereira, ou os locutores Nuno Markl, Pedro Ribeiro e Vasco Palmeirim são alguns dos nomes que constam na lista inicial de signatários deste apelo criado pela escritora e pintora Francisca de Magalhães Barros.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha é também uma das primeiras signatárias.

“O IAC sempre defendeu que devia ser consagrado o estatuto de vítima para a criança que vivesse em contexto de violência doméstica porque as crianças ficam muito afetadas, não apenas a nível psicológico”, explica Dulce Rocha.

DULCE ROCHA EXPLICA IMPORTÂNCIA DA MEDIDA

No ano passado, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta semelhante, mas foi chumbada sob o argumento de que seria redundante.

Dulce Rocha, diz que o atual sistema não protege a criança que está exposta a um contexto de violência doméstica.

DULCE ROCHA CONSIDERA QUE SISTEMA NÃO PROTEGE A CRIANÇA EXPOSTA EM CONTEXTO

A presidente do IAC considera que esta petição tem grande importância “para que a criança possa ser mais protegida e possa ter formas e mecanismos para se defender”.

“Tudo o que permita proteger mais as nosssas crianças é bem vindo”, sublinha.

DULCE ROCHA EXPLICA OBJETIVO DA PETIÇÃO

“O Direito a uma infância segura, equilibrada e com afecto é inalienável e, da sua garantia, depende a capacidade da criança construir as bases de uma vida adulta realizada e feliz. Este direito da criança, e a sua proteção é, a par dos demais, condição sine qua non da garantia do Princípio da Igualdade de oportunidades”, pode ler-se no texto da petição que acrecenta que “todavia, a realidade tem demonstrado que os fundamentos apresentados no sentido de que as normas legais existentes já permitiam essa protecção, não eram realistas. Com efeito, o que se constata é que as instâncias de decisão não consentem essa interpretação, o que conduz a uma desprotecção da criança vítima. Urge por isso aprovar medidas legislativas urgentes que respondam a essa necessidade, garantindo às crianças vítimas esse estatuto legal, o qual, infelizmente, já corresponde ao seu estatuto real”.

Dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) indicam que, ano passado, 1473 crianças e jovens foram vítimas de crime.

Audiência na Assembleia da República do IAC, Grupo de Trabalho – Residência Alternada

Junho 1, 2020 às 4:30 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Audiência na Assembleia da República do Instituto de Apoio à Criança (IAC) Grupo de Trabalho – Residência Alternada no dia 29 de maio de 2020. (Dulce Rocha, Presidente; Manuel Coutinho, Secretário-geral; Conselheira Clara Sottomayor).

Em baixo o documento que o IAC enviou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  da Assembleia da República no dia 5 de fevereiro de 2020 a solicitar uma audiência e no qual explica a sua posição sobre a Residência Alternada.

Pedido de Audiência Comissão Parlamentar sobre residencia alternada

Participação de Dulce Rocha do IAC no programa “A Tarde é Sua” TVI

Maio 15, 2020 às 11:30 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC no programa “A Tarde é Sua” na TVI de 14 de maio de 2020.

A Dra. Dulce Rocha participou no programa entre os minutos 1.03.50.m – 1.22.40m

Visualizar o programa no link:

https://tviplayer.iol.pt/programa/a-tarde-e-sua/53c6b3883004dc006243ce59/video/5ebd7daf0cf2cd6069ebf3b6

Valentina: “Já se devia ter ouvido a criança com muita atenção. E a mãe” Entrevista de Dulce Rocha na TVI

Maio 14, 2020 às 9:58 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC, foi entrevistada na TVI – Jornal das 8, no dia 13 de maio de 2020.

Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança explicou esta quarta-feira que os maus tratos acontecem sobretudo dentro do seio familiar e que, muitas vezes, a família não é o porto seguro que se esperava e, pelo contrário, pode ser um dos locais mais perigosos para a criança.

Visualizar a entrevista no link:

https://tvi24.iol.pt/videos/sociedade/valentina-ja-se-devia-ter-ouvido-a-crianca-com-muita-atencao-e-a-mae/5ebc71330cf2cd6069ebef10

O caso Valentina em análise na SIC Notícias com a participação de Dulce Rocha do IAC

Maio 12, 2020 às 5:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

 

Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC no programa “O caso Valentina em análise” na SIC Notícias de 11 de maio de 2020.

A Dra. Dulce Rocha participou nos minutos 07.08m – 13.50m e  26.54m – 30.05m

Visualizar o programa no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2020-05-11-O-caso-Valentina-em-analise?fbclid=IwAR2OOgUYDb5NKNTZBgb-eo7paxceEShTpIrsn4i7-e2jAb9ID7gMOo8-tT8

Por trás de uma fuga há sempre uma história triste de uma criança – Entrevista de Dulce Rocha na RTP

Maio 12, 2020 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

 

Reportagem do Telejornal da RTP de 11 de maio de 2020, com participação da Dra. Matilde Sirgado, coordenadora do Projecto Rua do IAC e entrevista à Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Link para telejornal completo: https://www.rtp.pt/play/p6559/telejornal

“Maioria dos crimes contra crianças é na família, mas as pessoas não querem acreditar”, diz Dulce Rocha

Maio 11, 2020 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Rádio Observador de 10 de maio de 2020 com declarações da Presidente do IAC Dra Dulce Rocha.

“As comissões de proteção não têm o dom da adivinhação. Mas se formos treinados para prestar mais atenção à criança talvez algumas coisas destas se evitem”, diz Dulce Rocha, sobre a morte de Valentina.

Ouvir as declarações da Presidente do IAC Dra Dulce Rocha no link:

https://observador.pt/programas/resposta-pronta/as-comissoes-nao-sao-adivinhas-mas-podem-ser-treinadas-para-evitar-casos-destes-diz-dulce-rocha/?fbclid=IwAR1UtV5fNVCXc6YX0-3CyDNXOgTGYj4NGs1yaTbUq0_jHizmmIxJVoAcDIs

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.