Simpósio sobre “Intervenção Psicossocial: Crianças, Jovens, Famílias e Comunidade”, com a presença da Presidente do IAC Dulce Rocha, 18 e 19 de junho no Monte da Caparica

Maio 15, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança irá estar presente no simpósio no dia 18 de junho na mesa 5 “Sistema de Justiça”.

informações sobre o simpósio no link:

http://www.lcfpem.com/spc-intervencao-psicossocial

 

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IX Conferência Meninos de Oiro “À Luz do Farol – A Missão dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental” com a presença da Presidente do IAC Dulce Rocha, 14 maio ESE de Setúbal

Maio 6, 2018 às 5:51 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.facebook.com/events/1846708822016563/

 

 

Número de agressores sexuais em tratamento imposto está a aumentar – Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, critica a lei por ser muito branda

Abril 21, 2018 às 5:09 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 6 de abril de 2018.

A notícia contém declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Quando a Criança é Vítima “Café com Saberes e Sabores” com Dulce Rocha, Presidente do IAC, 20 abril em Samora Correia

Abril 19, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança irá estar presente no evento, “Quando a Criança é Vítima “Café com Saberes e Sabores” 20 de abril em Benavente.

mais informações no link:

https://www.facebook.com/events/2076531845958843/

 

IX Encontro “Édipo em Alexandria – Conversas na biblioteca da Sociedade Portuguesa de Psicanálise” 13 de Abril em Lisboa, com a presença de Dulce Rocha, Presidente do IAC

Abril 13, 2018 às 4:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A conversa irá contar com a presença da Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

mais informações no link:

https://www.sppsicanalise.pt/evento/ix-encontro-edipo-em-alexandria-conversas-na-biblioteca-da-sociedade-portuguesa-de-psicanalise-13-de-abril-2018/

Crianças retiradas aos pais – debate na TVI24 com a presença da Presidente do IAC Dulce Rocha

Março 23, 2018 às 1:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Debate realizado na TVI24 no programa 21ª Hora no dia 22 de março com a presença da Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

Visualizar o debate no link em baixo a partir do 1: 02: 43 m

http://tviplayer.iol.pt/programa/21-hora/55d74f360cf2cfab91830ad8/video/5ab43c670cf248c46ec4b297

Reunião entre o Instituto de Apoio à Criança e o Partido Comunista português

Março 9, 2018 às 5:05 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O IAC recebeu hoje, dia 9 de março de 2018, uma comitiva do PCP encabeçada pelo deputado europeu e vereador da Câmara Municipal de Lisboa Dr. João Ferreira na sede do Instituto de Apoio à Criança. O Instituto de Apoio à Criança esteve representado pela sua Presidente Dra. Dulce Rocha e pela Dra. Matilde Sirgado, igualmente da Direção do IAC.

“Supernanny é inadmissível”, diz Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Janeiro 26, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 22 de janeiro de 2018.

Fernanda Câncio

Trata-se de “uma violação desproporcionada dos direitos de personalidade dos menores”, diz secção da OA, que pondera “recorrer a outros métodos”

“A exposição mediática a que o programa sujeita os menores visados revela-se, do nosso ponto de vista, inadmissível e, quiçá, contraproducente. (…) Considera-se inadmissível na medida em que a transmissão televisiva da privacidade familiar para demonstração vívida dos comportamentos desadequados dos menores, ainda que consentida por quem exerce legitimamente as responsabilidades parentais, representa uma violação desproporcionada dos direitos de personalidade dos menores, em especial, do seu direito à reserva da intimidade da vida privada.”

É nestes termos duríssimos que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em comunicado exarado hoje, classifica o programa da SIC Supernanny. Frisando considerar ser seu dever pronunciar-se sobre o mesmo, conclui: “Em face do exposto, a CDHQSAN espera que os direitos dos menores venham a ser devidamente sopesados, por forma a que a sua imagem e identidade não possam ser publicamente divulgadas pela comunicação social em conteúdos informativos ou de entretenimento semelhantes ao programa em causa.”

Mas o que espera em concreto esta secção da OA que suceda? “Que os órgãos de comunicação social envolvidos respondam no sentido de perceberem que disto podem resultar prejuízos irreversíveis para as crianças. Se assim não for, a comissão ponderará recorrer a outros métodos, a outras prerrogativas”, esclarece o presidente desta secção da OA, Alfredo Castanheira Neves. Que métodos e prerrogativas? “Por que não recorrer à intervenção do Provedor de Justiça e ao MP? Vamos ficar atentos e estamos na disposição desencadear o que estiver ao nosso alcance.” Porque, explica, apesar de terem chegado já à Provedoria de Justiça queixas sobre o programa, “uma coisa, com todo o respeito, são posições individuais, outra são posições institucionais.”

Quanto à possibilidade de ação junto do MP, sublinhando que não sabe se existe já um inquérito aberto, Castanheira Neves lembra que “compete ao MP a tutela dos direitos dos menores, a proteção dos seus direitos fundamentais. E a OA pode provocar a abertura de um inquérito, pode solicitar a intervenção do MP, dispondo da possibilidade de se constituir assistente. Está na esfera das nossas competências alertar para este tipo de situações.”

Patrocinador abandona programa

Esta tomada de posição da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados vem corroborar a de várias outras instituições sobre o formato, com relevo para a da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, cuja presidente, Rosário Farmhouse, declarou ao Expresso que a posição da instituição iria endurecer em relação aos pais que permitam doravante a exposição das crianças no Supernanny. Recorde-se no entanto que a SIC ignorou o pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures, área de residência da criança de sete anos retratada no primeiro episódio, emitido a 14 de janeiro, para que fossem retiradas de todas as plataformas a imagem da menor, e emitiu o segundo episódio ontem. Este conquistou o primeiro lugar nas audiências dos canais generalistas ao mesmo tempo que perdia o patrocinador, a marca de produtos para bebé Corine de Farme. A empresa que comercializa esta marca em Portugal tinha já, logo a seguir à emissão do primeiro episódio e perante a contestação, expressado a suas dúvidas: “O tumulto social em torno do mesmo não é compatível nem com a imagem da nossa empresa, nem com os nossos objetivos comerciais”. Uma perda financeira para a SIC que poderá ser compensada com o valor pedido pelos anúncios emitidos nos intervalos, já que o programa foi líder de audiências.

Contrastando com a posição da Comissão de Direitos Humanos da OA, o jurista Francisco Teixeira da Mota, conhecido pela sua defesa maximalista da liberdade de expressão, falava ontem no Público de “censura” a propósito da intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures, afirmando não ter visto no programa “nada que justifique atuações do Estado para além das que a Margarida [a criança retratada no primeiro episódio] e a sua família desejem”. Um pronunciamento que Castanheira Neves, certificando não querer comentar posições individuais, contraria: “Com todo o respeito, não concordo nada com essa perspetiva.”

A SIC anuncia para esta segunda-feira, no Jornal da Noite, um debate sobre o formato, conduzido pela jornalista Conceição Lino e com a participação da psicóloga que assume a personagem “supernanny” no programa, Teresa Paula Marques (em relação à qual a Ordem dos Psicólogos está a examinar várias queixas). Também participará Dulce Rocha, presidente da direção do Instituto de Apoio à Criança, que classificou o formato como uma violação dos direitos das crianças e requereu a suspensão do mesmo à Entidade Reguladora da Comunicação Social.

 

 

A Criança e a Protecção do seu Direito à Dignidade Pessoal – Artigo de Dulce Rocha, Presidente do IAC

Janeiro 25, 2018 às 3:38 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião da Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, publicado na http://visao.sapo.pt/ de 25 de janeiro de 2018.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança não tem dúvidas: “No Supernanny, houve violação do direito da criança” e o Ministério Público deve apresentar “uma providência cautelar no sentido da suspensão do Programa”

Dulce Rocha

Já foi há mais de três anos que tive notícias de um caso tenebroso que me fora apresentado doze anos antes, durante o meu mandato de presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens.

Creio que foi no início de 2004 que uma delegação de três técnicas especialistas, uma delas Diretora da Instituição e a outra com funções de supervisão, me procurou por ter sido arquivado o processo que tinha sido instaurado para proteger uma criança.

À data, a “Maria”, de dez anos, dotada de uma inteligência superior, mas portadora de grave deficiência motora, e com dificuldades de comunicação, conseguira contar os abusos sexuais que sofria por parte do pai e como tudo era filmado pela mãe para ser comercializado.

No Tribunal, não acreditaram nela, nem nas profissionais que a acompanhavam e a criança continuou entregue aos seus carrascos que até a retiraram da instituição especializada que frequentava.

Acreditei na criança e fiquei como as técnicas: destroçada, mas sem nada poder fazer…

Mais de dez anos depois, já enquanto representante do Instituto de Apoio à Criança, tomei conhecimento durante uma reunião na Polícia Judiciária, onde entidades públicas e privadas procuravam cooperar para ajudar as dezenas de vítimas de um professor escuteiro em cuja casa foram apreendidos igualmente milhares de ficheiros com imagens de abusos sexuais praticados contra crianças entre os três e os dez anos, que soube que o abusador da infeliz menina que entretanto atingira a maioridade, se suicidara na cadeia na sequência da apreensão pela Polícia Judiciária de milhares de ficheiros pornográficos, muitos deles produzidos pelo próprio que assim vivia à custa da exploração sexual da filha.

A Polícia Judiciária tinha sabido da existência deste predador sexual por informações da Interpol, já que dez anos antes ninguém acreditara na criança.

Foram decerto casos como este que conduziram à redacção da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate contra os Abusos e a Exploração Sexual de Crianças e também a diversas directivas europeias sobre esta matéria.

Tenho-me apercebido que há sempre uma altura em que tudo é permitido, ou em que a Lei parece não conseguir penetrar e que depois surge um momento em que as normas melhoram um pouco, devagar, devagarinho, mas nasce uma convenção ou vem uma diretiva e a lei vai mudando, com leves transformações, é certo, mas chega e entra em vigor e tal e é nessa altura que ficamos com expectativas mais fortes e que renasce a esperança.

Na semana passada, soubemos também daquele caso muito chocante em que um casal manteve treze filhos sequestrados, cheios de fome e acorrentados, sem assistência médica e sem escolaridade, sujeitos a crueldades e sevícias que prejudicaram de forma séria o seu desenvolvimento.

Estes tratamentos degradantes são maus tratos condenados na maioria dos Estados. Fazem parte do que consensualmente se considera tortura, pelo que em quase todas as nações do Mundo são comportamentos censuráveis e considerados criminosos.

E porquê? Porque estes factos são extremamente devastadores para as vítimas que sofrem não apenas lesões corporais, mas que ficam com consequências graves a nível da sua saúde mental, designadamente com stress pós-traumático. De forma que, avaliando a natureza dos múltiplos danos causados, passou a entender-se que estava em causa um conjunto de bens jurídicos violados como a integridade pessoal e a própria dignidade humana, que mereciam uma proteção mais robusta.

Na verdade, quando os bens jurídicos violados assumem natureza pessoal, temos de analisar tudo com redobrado cuidado, porquanto sabemos que muitas vezes até pode não estar em causa a integridade física, mas antes ações que sabemos podem ter efeitos nefastos para a estabilidade psíquica das crianças, afetando o seu desenvolvimento integral.

Ou seja, nem todas as violações de direitos atingem de forma tão severa a dignidade das crianças, mas todas provocam sofrimento e são ilícitas. Por isso, costumo dizer que existem vários graus de perversidade nas violências exercidas sobre as crianças e só relativamente aos graus mais elevados há consenso. As outras violências, designadamente as de natureza psíquica nem sempre reunem unanimidade, sendo portanto mais difícil combatê-las, não obstante o sofrimento que causam às crianças vítimas.

Estão neste caso, as violações aos direitos de personalidade, como o direito à imagem, em que a devassa da sua vida privada pode causar danos graves e persistentes para as crianças e os jovens e que por isso hoje já são tutelados pela ordem jurídica quer a nível nacional, quer internacional.

Nem sempre foi assim. Os direitos das crianças foram desconsiderados durante muito tempo. Só em 1989, dez anos depois do Ano Internacional da Criança, na Organização das Nações Unidas, os Estados acordaram num conjunto de princípios e de Direitos de que as Crianças deviam ser titulares e entre eles está o Direito à reserva da vida privada, no seu artº 16º.

A Convenção contém normas inovadoras e esta é, indubitavelmente uma norma muito forte, que torna abusiva a intromissão na vida privada das crianças mesmo com consentimento dos pais, porque como tenho vindo a referir, os direitos não são absolutos, em especial os direitos dos pais relativamente aos filhos, que têm um fim de proteção e segurança da criança.

Ou seja, se os pais não prosseguirem esse fim de proteção, temos a figura do abuso do direito, pelo que pode haver uma prestação de consentimento consistente em utilização abusiva do direito, mais frequente quando este tem natureza eminentemente pessoal, e passando a ser ilegítima a representação da criança.

Vem isto a propósito do programa que a SIC já transmitiu duas vezes e que insiste em passar outra vez, em que exibe crianças em situações negativas que prejudicam a sua imagem e em que são filmadas na sua intimidade, em violação do seu direito de reserva.

O Comité dos Direitos da Criança da ONU chegou a fazer recomendações ao Reino Unido no sentido de criticar a exibição livre do programa Supernanny, justamente por entender que o formato do Reality show em causa violava o direito à privacidade das crianças.

Temos poucas decisões sobre estas matérias, até porque as normas legais se têm preocupado mais com a criança espectador e não tanto com a criança que participa em programas, pois embora já haja legislação que visa proteger a criança que participa em espectáculos e em novelas, a atenção do legislador dirigiu-se mais à questão do bem-estar, do repouso e da frequência escolar.

O Tribunal da Relação de Évora produziu um acórdão em Junho de 2015 no sentido de considerar legítimo que no âmbito de uma ação de regulação das responsabilidades parentais tivesse sido decidido provisoriamente não permitir a partilha de imagens de uma criança nas redes sociais.

Esta decisão corresponde a uma nova perspetiva da criança, como titular de direitos, num mundo em que a segurança a nível do ciberespaço é também muito relevante, pelo que não podemos ficar indiferentes perante situações que envolvem riscos acrescidos que decorrem da partilha de imagens de crianças.

Estou convencida pelo estudo, análise e pesquisa que fiz, que neste caso, o MºPº tem legitimidade para, no cumprimento do seu dever estatutário de representação das crianças, defender o seu direito à dignidade, bem maior em que assenta a República Portuguesa, como estatui a Constituição logo no seu artº 1º, e também o seu direito à privacidade e à intimidade, nos termos do artº 16º da CDC, através da propositura de uma providência cautelar no sentido da suspensão do programa.

No caso do programa Supernanny, houve ainda violação do direito da criança a uma boa imagem, visto que a repetição das imagens, que se vão manter na Net e nas redes sociais podem prejudicar em elevado grau, o seu direito a uma consideração social que não a humilhe e desvalorize junto dos seus pares.

Manter o formato do programa é, pois, persistir na desproteção das crianças envolvidas, desrespeitando o seu superior interesse.

Tenho esperança que este clamor, quer de entidades com responsabilidades na defesa da criança, como a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, o Instituto de Apoio à Criança, ou o Comité Português para a Unicef, quer de outras estruturas e personalidades de mérito, como a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, e Professores Universitários de referência como os Professores Doutores Reis Monteiro, Mário Frota, Manuel Sarmento ou Mário Cordeiro possa ainda dissuadir os decisores da SIC.

Mas se continuar a não haver abertura por parte da estação, não me parece que reste outra alternativa que não seja a providência cautelar. Pela Dignidade das crianças!

E para que não vejamos mais casos, idênticos aos que lamentamos no Estrangeiro de adolescentes que não conseguem lidar com a exposição e com a devassa da sua vida privada e que acabam com a decisão suicida e irreversível.

 

‘Supernanny’: Presidente do IAC alerta para risco de suicídio

Janeiro 24, 2018 às 4:51 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Dulce Rocha, presidente de direção do Instituto de Apoio à Criança

Notícia da http://www.flash.pt/ de 22 de janeiro de 2018.

O alerta surgiu na noite desta segunda-feira, durante o debate que a SIC fez em redor do programa líder de audiências e de polémicas, com acusações de exposição excessiva das crianças e dos perigos do bullying e respetivas consequências.

O programa de Teresa Paula Marques, na SIC, está a provocar um debate aceso na sociedade portuguesa. ‘Supernanny’ é um programa líder de audiências mas também de polémicas.

Desde a primeira hora, muitas vozes se levantaram contra a exposição mediática das crianças que são “intervencionadas” pelo programa.

Ao longo das oito emissões da primeira edição do programa dos serões de domingo da SIC, passam pelo formato 8 famílias. “Trata-se de famílias com meninos birrentos, com falta de regras. Mas não há patologias, ou seja, não há meninos especiais, só casos comuns. Faltam é regras”, explica Teresa Paula Marques, psicóloga clínica, especialista em psicologia infantil, e rosto do programa.

 Há birras de todos os géneros, em quase todas as casas onde existem crianças. Há miúdos que não querem comer a sopa. Outros fogem na hora do banho. E muitos batem o pé na hora de deitar.

Exibido em mais de 20 países, ‘Supernanny’ tem sido defendido e repudiado onde quer que é transmitido e Portugal não ficou imune à controvérsia. No serão desta segunda-feira, 22, a SIC promoveu o debate. Com moderação de Conceição Lino, o formato ‘Supernanny’ foi defendido por Júlia Pinheiro, diretora de Programas de Carnaxide, e pela psicóloga Cristina Valente. Do outro lado estavam as representantes do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse.

E foi precisamente desse aldo da barricada que chegou o alerta mais perturbador. Dulce Rocha, do IAC, refere que esta [do programa] “é a exposição mais negativa que todas as crianças têm. As birras e desobediências. Ela não vai gostar de se ver”. “A criança sofre ao ver-se retratada de forma negativa. Há crianças que se suicidam”, alerta a presidente do IAC.

A psicóloga Cristina Valente contrapõe e congratula-se porque “finalmente há um programa sobre parentalidade”. “O programa [‘Supernanny’] mostra-nos que a responsabilidade da dinâmica familiar é dos pais. A culpa não é das crianças”, defende. “Não posso dizer que daqui a 20 anqos uma criança se suicida ou o que quer que seja”, insiste mais adiante na discussão.

Líder de audiências, ‘Supernanny’ trouxe para a praça pública a discussão de um tema que muitos pretendem que seja resguardado no seio familiar: os desafios, os dramas, as dificuldades e os traumas da parentalidade.

 

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