3º aniversário da Quebrar o Silêncio – evento e debate, com a presença de Dulce Rocha Presidente do IAC, 17 janeiro em Lisboa

Janeiro 13, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A comemoração será no dia 17 de janeiro, no Auditório das Águas de Portugal, (Rua Visconde Seabra 3, Lisboa). A receção começa às 9h30.

Para assinalar os 3 anos de atividade, faremos uma retrospectiva a 2019 e ao apoio prestado aos homens sobreviventes que procuraram os nossos serviços.

Também vamos apresentar os nossos projetos para 2020 (e garantimos que há boas surpresas), e realizar um debate/conversa aberta sobre “Violência sexual infantil, trauma e direitos humanos das crianças”.

Para esta conversa contaremos com a presença da presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dr.ª Dulce Rocha, a presidente da Associação de Mulheres contra a Violência, Dr.ª Margarida Medina Martins, e a Drª Vânia Beliz,sexóloga e psicóloga clínica e da saúde.

PROGRAMA:

09h30 – receção

10H – apresentação Quebrar o Silêncio

10H45 – debate/conversa aberta “Violência sexual infantil, trauma e os direitos humanos das crianças”

Margarida Medina Martins

Dulce Rocha

Vânia Beliz

12h15 – coffee break – convívio

DATA E LOCAL:

17 de janeiro, às 9h30

Auditório das Águas de Portugal (Rua Visconde Seabra 3, Lisboa)

Confirme a sua presença para o email info@quebrarosilencio.pt

Esperamos contar consigo.

Rita Pereira levou amor, atenção, sorrisos e presentes às crianças do Instituto de Apoio à Criança

Dezembro 24, 2019 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da Revista Maria de 18 de dezembro de 2019.

Uma tarde diferente. Rita Pereira levou amor, atenção, sorrisos e presentes às crianças do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Uma organização Não Governamental criada em 1983 por Manuela Eanes (mulher do antigo Presidente da República, Ramalho Eanes).

«Isto para mim é que é Natal. Em minha casa, o Natal é a união da família, aqui neste caso é a união de todas estas crianças do IAC e dar este amor, partilhar sorrisos e brincadeiras. Isto enche-me muito e faz todo o sentido», começa por dizer a atriz. Rita chegou ao IAC com as duas mãos cheias de presentes que conseguiu com a ajuda da Revista Maria, da Euroimpalabooks, ImpalaStore e Emei Europa, perto das 16.00, de quarta-feira.

De sorriso nos lábios explicou porque escolheu o IAC para dar um Natal mais feliz a algumas crianças.

Entrevista a Dulce Rocha – Presidente do IAC

«O Instituto de Apoio à Criança nasceu em 1983, já tem 36 anos e é uma Organização Não Governamental.  Foi criada pela drª Manuela Eanes. Tem sabido renovar as suas ideologias inovadoras, criou serviços pioneiros, como por exemplo o SOS Criança, que é um serviço telefónico anónimo, em 1988.

Na altura havia muito poucos e agora praticamente toda a Europa tem, os próprios estados já recomendam serviços desse tipo. Logo no ano seguinte foi criado o projeto das Crianças de Rua, que na altura também foi muito inovador.

O IAC soube aproximar-se dessas crianças, essa foi a grande inovação do Projeto Rua. Na altura eu estava no Tribunal de Menores de Lisboa, e apareciam-me lá crianças que viviam na rua, que participavam factos ilícitos, e sabia que iam lá voltar outra vez, mas quando vinham com o animador do IAC, eu sabia que já não iam aparecer porque o Instituto ia fazer um trabalho personalizado.

O IAC foi como o 25 de Abril para as crianças

O Instituto foi como um 25 de abril para as crianças. Por um lado podiam queixar-se, por outro lado sabiam que iam ter um acompanhamento.

Temos um serviço jurídico de acompanhamento importante, porque há muitos assuntos que precisam de um serviço desse nível, de um encaminhamento às vezes que é importante a nível jurídico. Temos um serviço que apoia as crianças nos hospitais, e também apoio psicológico que está muito ligado ao SOS Criança, muito importante nos casos em crianças de abuso sexual.

Temos recebido pedidos da própria polícia judiciária, do departamento de investigarão e ação penal porque a esse nível há um défice muito grande de especializados em que se consiga recuperar a criança. A recuperação psicológica é um dos novos diretos da convenção dos direitos da criança, que já fez 30 anos e temos apostado muito na participação das crianças e dos jovens, criar parcerias em todo o país.»

Entrevista a Matilde Sirgado – Coordenadora Projeto Rua

«Foi realmente um momento muito feliz, que agradecemos desde já a iniciativa. Isto vale a pena e está perfeitamente alinhado com a filosofia do Instituto de Apoio à Criança,nomeadamente com este Projeto Rua que vai de encontro às crianças nos seus bairros, da rua onde eles se encontram.

Levamos afeto, aliamos a técnica à afetividade, levamos a possibilidade de contactar com o mundo real, experiênciar em contacto com visitas socio educativas e atividades lúdicas. Fazemos no percurso escolar, que muitas vezes é adverso, há uma rejeição da escola a estes meninos e o IAC faz aqui um papel de mediador institucional de ligação com as famílias destas crianças para que tenham o direito a sonhar  com uma vida diferente, com sonhos.

Vocês vieram trazer brilho às nossas crianças, esperança e é isto que o IAC verdadeiramente agradece.

 Que crianças são estas?

Temos aqui a nossa intervenção representada nos três níveis. Temos o mais difícil , o mais duro, que são aquelas crianças consideradas invisíveis, que são vítimas a vários níveis do seu contexto familiar e por isso fogem. Estamos a falar de adolescentes que fogem para a rua e encontram uma realidade ainda mais pesada. Normalmente são exploradas por gente sem escrúpulos, por redes de tráfico quer para prática de violência sexual quer para prostituição, outros para pequenos furtos e preparam-nos para o mundo da marginalidade.

IAC fazendo giros diurnos e e noturnos com a unidade móvel lúdico pedagógica consegue ir ao encontro deles no contexto de risco onde estão e consegue resgatá-los desta vida e com eles conseguimos criar e delinear projetos de vida mais saudáveis. Temos alguns que fogem das instituições, o nosso objetivo é trabalhar as competências deles, motivações…

Neste trabalho de prevenção destaco também o nosso trabalho com as famílias, não podemos só trabalhar a criança, tem de haver um «match» muito positivo. E estas famílias são famílias que também sofrem, que foram abandonadas em crianças.

Costumamos dizer que a sociedade está perdida, que é uma geração rasca, nomeadamente estes quase pré marginais e nós provamos o contrário, criamos uma rede a nível nacional (Construir Juntos), para quebrar o isolamento social nesta área e nos jovens e nas crianças que são acompanhadas por estas instituições de norte a sul do país.»

Visualizar o vídeo da reportagem no link:

Rita Pereira realiza sonhos de crianças em tarde inesquecível: «Isto para mim é que é Natal»

O problema está na cooperação deficiente – Dulce Rocha Presidente do IAC ao Correio da Manhã

Dezembro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 5 de dezembro de 2019.

Em média 1.400 crianças são dadas como desaparecidas todos os anos em Portugal – notícia com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Dezembro 5, 2019 às 2:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 4 de dezembro de 2019.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://sicnoticias.pt/pais/2019-12-04-Em-media-1.400-criancas-sao-dadas-como-desaparecidas-todos-os-anos-em-Portugal?fbclid=IwAR1N18pb1rOT50dIMgPJDEipO2fTU-MiGN8kzQmEza4I7x3ISppeN2BK-xo

11ª Global Missing Children’s Network Conference – com a presença de Dulce Rocha, Presidente do IAC, 4-6 dezembro em Lisboa

Dezembro 3, 2019 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC partipará na sessão de abertura da 11ª Conferência no dia 4. A Drª Maria João Cosme técnica do IAC-SOS-Criança e a Drª Paula Paço técnica do IAC-Projecto Rua apresentarão a comunicação”Multi-Sectorial Approach” no dia 3 de dezembro no âmbito da First Responder Missing Children Training.

GMCN Conference Agenda FINAL

Training Agenda Draft (1)

Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica” com a participação de Dulce Rocha do IAC, 5 e 6 dezembro em Lisboa

Dezembro 3, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar no dia 6 de dezembro na conferência de encerramento.

Mais informações no link:

https://www.apmj.pt/14-noticias/557-responsabilidades-parentais-e-violencia-domestica

Trinta anos depois, ainda falta fazer “cumprir” a Convenção dos Direitos da Criança – notícia com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Novembro 20, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC

Notícia do Público de 20 de novembro de 2019.

O PÚBLICO falou com quatro especialistas em direitos das crianças para perceber o que colocariam como maior prioridade num contexto de reformulação do actual diploma. Houve quem referisse a necessidade de reconhecer a adopção como uma forma de família e não de protecção, o fim da institucionalização como solução universal ou o reforço do direito à participação.

Inês Chaíça

Esta quarta-feira assinala-se o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança. Os direitos fundamentais de qualquer criança do mundo ficaram, desde 1989, assentes em 54 artigos e quatro pilares fundamentais: direitos à sobrevivência, direitos relativos ao desenvolvimento, direitos relativos à protecção e direitos de participação. Portugal ratificou a Convenção em 1990. Mas o que é que ainda falta cumprir?

O PÚBLICO falou com quatro especialistas em direitos das crianças para perceber o que colocariam como maior prioridade num contexto de reformulação do actual diploma. Porque, tal como quase todos identificam, ainda falta “fazer cumprir” alguns pontos da Convenção.

Álvaro Laborinho Lúcio: falta conceber a adopção não como uma “forma de protecção”, mas como um tipo de família

Juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Tem como um dos seus maiores centros de interesse os direitos da criança e a “definição daquilo que é a criança”, disse, numa entrevista ao PÚBLICO em 2018.

“Relativamente ao texto da convenção da ONU sobre os direitos das crianças, diria que falta, em primeiro lugar, levá-lo concretamente à prática. O texto comporta valores que é fundamental que sejam integrados no dia-a-dia para que a convenção faça efectivamente sentido.

Dou um exemplo: da convenção resulta claramente que a criança passa a ser um sujeito de direito. Isto obriga necessariamente que nós criemos e interiorizemos uma cultura da criança como o outro, dando-lhe reconhecimento como sujeito, estabelecendo uma relação dialogada com ela e dando sobretudo — e esse é um dos valores fundamentais — o direito à participação. O direito a ser ouvida, a ter voz.

É fundamental também que façamos agora, já em sede de uma eventual revisão desejável dos direitos da criança, uma correcção ao conceito de protecção da criança desprovida de meio familiar normal. A convenção diz-nos que há, por um lado, a família e, por outro, na falta dela, um conjunto de instrumentos de protecção, sendo que um deles é a adopção. Agora, julgo que já caminhamos o suficiente para dizermos que adopção faz parte da família. Quando os progenitores não têm condições de poderem ser a família, então a família tem de ser a de adopção. Portanto, a adopção não é uma protecção da criança, é uma forma da família da criança.”

Dulce Rocha: ainda é preciso “reforçar o direito à participação” para que não se fique pela “mera audição”

Magistrada e presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

“Ainda não conseguimos cumprir o que está na convenção, mas para uma eventual revisão, acho que era necessário densificar melhor o sentido do direito à participação, no sentido de reforçar o direito à participação das crianças de maneira a que não nos contentemos com uma mera audição.

A Convenção dos Direitos das Crianças aponta no sentido de que a criança deve ser parte do seu próprio destino, e eu penso que essa é uma matéria na qual é necessário investir. Talvez explicar melhor que não basta o direito à palavra meramente formal, mas que a vontade da criança, principalmente quando falamos de adolescentes, é muito importante.

Há vários exemplos de jovens de 16 anos que têm feito maravilhas: por exemplo a Malala [Yousafzai, prémio Nobel da Paz em 2018] e Greta Thunberg mostram bem as capacidades extraordinárias que tiveram para mobilizar as pessoas em torno de uma ideia.

Tudo isso tem depois implicações no resto, por exemplo, as crianças terem uma palavra a dizer quando há uma regulação do exercício do poder paternal. O direito à participação congrega em si uma série de ingredientes e está ligado a outros direitos, mas esse consubstancia e bem o valor e o estatuto que queremos dar à criança no século XXI.”

Maria Barbosa-Ducharne: colocar as crianças em instituições é uma solução que não serve para todas

Professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. É responsável pelo Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção (GIIAA) na mesma faculdade.

“Eu acho que há um direito que está prescrito na convenção que é o direito de toda a criança crescer em família que, em Portugal, é pouco respeitado. As crianças que não podem crescer na sua família de origem são na sua esmagadora maioria colocadas em instituições e o arranque de um programa de famílias de acolhimento está a tardar em arrancar em Portugal.

Falo do direito a ter uma família que seja atenta e que responda adequadamente às suas necessidades e que lhe proporcione as melhores condições possíveis de crescer, de se desenvolver plenamente e de crescer em felicidade.

Acho que neste momento crítico que estamos a viver em Portugal, um momento em que continuamos a ter 97% das crianças retiradas a crescer em instituições — e eu não estou a demonizá-las, elas são respostas necessárias num sistema de protecção. Mas são respostas para um determinado perfil de criança, não para a maioria. Há uma minoria de crianças que precisa de uma resposta institucional. A maioria das crianças precisa de crescer numa família.”

Margarida Gaspar de Matos: as crianças têm direito a um “ecossistema saudável”

Psicóloga e investigadora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa. É autora de estudos internacionais sobre crianças e adolescentes, os seus hábitos, costumes e a sua saúde e coordenou a parte portuguesa do estudo Health Behaviour in School-aged Children (HBSC), da Organização Mundial de Saúde.

“O cumprimento da Convenção é uma direcção… Há coisas que não eram reconhecidas em 1989 e que por isso agora parecem faltar, e isso vai acontecer sempre. Estou a lembrar-me do direito a um planeta, a um ecossistema saudável.

Falamos agora muito de justiça intergeracional para falar do direito das novas gerações a ‘herdarem’ situações socioecológicas sustentáveis… Falamos de saúde planetária para falar da sustentabilidade do planeta em condições de habitabilidade saudável. Falamos de poluição digital e das questões ecológicas e éticas associadas a este incremento exponencial (e tão civilizacional e tão positivo) da utilização de tecnologias digitais de informação e comunicação. Falamos dos objectivos do desenvolvimento sustentável e da globalização. Torna-se claro que não só alguns pontos não estão contemplados porque só agora estão a ser evidenciados, mas também que nesta sociedade global onde diminuímos distâncias físicas, parecemos incapazes de diminuir (ou querer diminuir) a equidade. E lembramo-nos que a Convenção não é cumprida em todas as crianças dos países, nem em todos os países.

Eu acrescentaria e colocaria como prioridade o acesso à saúde planetária; o acesso à literacia digital; a protecção da poluição digital; e a equidade através estas distâncias terrestres, agora tão mais próximas no que diz respeito aos pontos já constantes nos objectivos do desenvolvimento do milénio e na Convenção dos Direitos das Crianças.”

Formação Mindfulness, 13 dezembro em Coimbra – com a participação de Dulce Rocha, Presidente do IAC

Novembro 19, 2019 às 11:20 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar com na formação.

Ação sensibilizaçãoMindfulness

Abandonar um filho no lixo não é “uma situação limite”, “é muito para lá disso”

Novembro 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 11 de novembro de 2019.

Sara, 22 anos, sem-abrigo. Da mãe do bebé que foi encontrado num caixote de lixo em Lisboa pouco mais se sabe. Nas caixas de comentários de notícias liam-se adjectivos duros, críticas fortes. “Não nos podemos apressar a julgar esta mulher” e isso “não significa que o crime seja menos grave”. Significa querer perceber o que aconteceu.

Ninguém faz isto de ânimo leve. A afirmação é perentória e feita quer por Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense do Instituto de Medicina Legal, quer pelo psiquiatra José Gameiro. E o “isso” de que falam é abandonar um filho, ainda mais abandoná-lo num contentor de lixo.

“Só alguém muito desesperado faz algo assim, isto é desespero”, considera José Gameiro. “Uma situação limite é uma mãe que tem um filho e o abandona no hospital ou vai deixar numa instituição de apoio social. Deixá-lo no caixote de lixo é muito para lá de uma situação limite”, defende Rute Agulhas ao Expresso. “Pode haver aqui uma série de perturbações associadas, além de termos em conta que estamos a falar de uma mulher de 22 anos, sem abrigo e aparentemente sem qualquer rede de apoio. Onde estão a família e os amigos desta jovem?”, questiona.

Sara teve o bebé sozinha e, pouco depois, deixou-o num caixote do lixo junto à discoteca Lux, em Santa Apolónia, Lisboa. Para a psicóloga há uma série de hipóteses sobre o que pode ter acontecido à mulher e mãe do bebé a quem o pessoal médico chamou “Salvador”. Nunca tendo falado com Sara, Rute Agulhas sublinha que em causa pode estar uma situação de depressão severa, “em que tudo é visto de forma negativa, a esperança na vida desapareceu e matar o filho é salvá-lo do mundo cruel”. “De certa forma, é algo altruísta. Um quadro muito comum nestes casos é o homicídio da criança seguido do suicídio da mãe”, nota. Por outro lado, pode ter-se dado o caso de Sara ter tido um surto psicótico e “momentaneamente não tinha noção, perdeu a consciência do que estava a fazer”.

Também a possibilidade de aquele bebé ser fruto de uma violação não é posta de parte pela psicóloga. “Se assim for, a criança dá-lhe angústia, personifica a violação.” Segundo o jornal “Correio da Manhã”, Sara prostituia-se e, diz Rute Agulhas, se o menino tiver nascido nessas circunstâncias, a sua existência é também, para a própria mãe, uma situação “muito complicada de lidar”.

“Há várias hipóteses do que pode ter acontecido. O que realmente importa neste momento é avaliar e tentar compreender o que aconteceu, e fazê-lo não significa minimizar o que aconteceu. Não há dúvidas de que o que aconteceu é horrível – não há outra palavra para descrecer -, é um ato muito grave que não podemos tolerar mas que podemos tentar compreender”, defende a psicóloga.

José Gameiro defende que a detenção num estabelecimento prisional está longe de ser a melhor opção para Sara. Para o psiquiatra, a mulher deveria estar num lugar mais “recolhido”, onde lhe pudesse ser prestado apoio. “Ir para a prisão não me parece que seja de todo a melhor solução, é um ambiente hostil e onde estará, provavelmente, a partilhar cela com várias outras reclusas envolvidas em crimes de tráfico de droga, por exemplo”.

O juiz definiu que Sara ficaria em prisão preventiva, uma medida de coação a ser cumprida no estabelecimento prisional de Tires. A mãe abandonou o bebé na terça-feira e, já na quarta-feira, as autoridades divulgaram o caso. Poucas horas depois, foi detida. Em causa está o crime de tentativa de homicídio qualificado.

A suspeita em causa, diz José Gameiro, parece um pouco desproporcional. “A nossa sociedade é muito punitiva. No outro dia, lia uma entrevista da diretora do Instituto de Apoio à Criança [Dulce Rocha], em que defendia que o crime em causa deveria ser de abandono. Li aquilo e fez-me todo o sentido”, refere. Opinião diferente tem Rute Agulhas que diz “ter muita dificuldade” em enquadrar este caso “no crime de abandono”.

“Se a mãe fez isto na sequência de um surto psicótico, quando volta à realidade tem muita dificuldade em aceitar o que aconteceu ou compreender o que fez. Há uma revolta enorme. Por outro lado, se houvesse mesmo a motivação de matar, vai ter de lidar com o facto de aquela criança estar viva e de representar algo”, diz Rute Agulhas. Para José Gameiro, a mulher lida agora com as consequência do que fez, “com a culpa e os remorsos”. “Se não tem qualquer tipo de sentimento pela criança ou problemas de consciência estamos, então, a falar de um caso bem mais grave e complicado do que se espera”, aponta, recusando “fazer diagnósticos”.

A facilidade de julgar os outros

“Somos aparentemente uma sociedade muito punitiva”, diz o psiquiatra. “O problema está na facilidade com que se faz o julgamento”, acrescenta Rute Agulhas, que continua: “no entanto, por outro lado, isto também significa que o comportamento em causa é dissonante e que somos humanos, que temos empatia por aquilo que aconteceu e, por isso, a reação intempestiva de algumas pessoas.” nos dias que se seguiram à divulgação da notícia, várias críticas à mãe podiam ser lidas nas caixas de comentários nas redes sociais e até entre cronistas e influenciadores de opinião.

Para a psicologia, agora, o mais urgente é avaliar a mãe e tentar perceber como algo assim aconteceu. “Este caso é um exemplo de invisibilidade total. Esta mulher era completamente invisível para a sociedade e aquele bebé também seria. Devemos olhar para isto de forma macro, fazer uma reflexão social. A mãe é também um vítima das circunstâncias: como é que tudo isto acontece sem que ninguém perceba que aquela mulher estava grávida, de que precisava de apoio. É uma situação de exclusão de limite. Tem 22 anos e não há muito tempo foi adolescente, pouco antes foi criança. Onde estava ela nessa altura? Qual foi o seu percurso de vida? Como nunca foi um caso destes sinalizado?”

Agora, à partida, vai ser pedido ao Instituto de Medicina Legal que seja feita uma avaliação psiquiátrica a Sara, para despistar algum diagnóstico, perceber se reúne ou não os critérios de imputabilidade dos atos. A avaliação deverá ser depois completada também com uma avaliação psicológica.

Alguma vez a mãe poderá voltar a ver ou contactar com “Salvador”?. “Creio que não”, conclui Rute Agulhas, até porque tudo aponta que o processo e a consequente adoção do bebé corra com rapidez e, após isso acontecer, “não se pressupõe a ligação da criança à família biológica”.

Seminário “30 Anos de Convenção: Que Cidadania para as Crianças” com a participação de Dulce Rocha do IAC, 21 novembro no Barreiro

Novembro 16, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar com a comunicação “O Olhar da Convenção nas questões da violência – 30 anos depois”.

mais informações nos links:

https://www.facebook.com/CPCJBRR/

Inscrições até dia 19 de novembro, através do link: https://forms.gle/fmotWqpuWqYjvDbm7

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