Diretrizes para a Reintegração de Crianças

Janeiro 14, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Prefácio

Um futuro livre do medo e da violência é a nobre visão da Agenda para 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável, adotada pelas Nações Unidas em setembro de 2015. Baseada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e nas recomendações do Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, a nova agenda global compromete-se a fornecer às crianças um ambiente acolhedor, que propicie a plena realização dos seus direitos e capacidades e inclui um alvo específico – 16.2 – pedindo o fim de todas as formas de violência contra as crianças, sem deixar nenhuma criança para trás. Mas entre os milhões de crianças que já estão sendo deixadas para trás, estão as que são separadas de suas famílias devido à pobreza, aos conflitos ou à falta de acesso a escolas perto de casa. Estas crianças podem ser forçadas a migrar por trabalho, ou viver sozinhas nas ruas, e muitas languescem em acolhimento institucional por anos. A proteção destas crianças separadas contra a violência e o abuso que muitas vezes enfrentam nestas situações difíceis pode ser reforçada pela reintegração de volta em suas famílias. A legislação e as políticas internacionais reconhecem a importância da reintegração de crianças separadas de volta para as famílias e as comunidades, ao mesmo tempo mantendo em mente os melhores interesses da criança. No entanto, faltavam orientações abrangentes sobre o que precisa ser feito. Como resultado, as políticas muitas vezes não são coerentes, as práticas de programação variam em qualidade e os investimentos em reintegração tem sido inadequados. Estas diretrizes são uma ferramenta valiosa para superar esses desafios, para promover um ambiente familiar acolhedor e para reforçar a proteção das crianças. Elas foram desenvolvidas ao reunir os maiores protagonistas em proteção de crianças, para juntar suas experiências e desenvolver orientações práticas e accessíveis sobre a reintegração das crianças e suas famílias. Espero que estas importantes diretrizes sejam amplamente compartilhadas e usadas por todos os níveis governamentais e da sociedade civil, ajudando assim a realizar a visão de um mundo onde cada criança cresça segura em um ambiente familiar acolhedor e livre de violência.

Marta Santos Pais

Representante especial do Secretariado Geral das Nações Unidas sobre Violência contra crianças

Descarregar o documento no link:

https://www.familyforeverychild.org/wp-content/uploads/2016/08/RG_Portuguese_v2.pdf

Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos

Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.

Descarregar o manual How to convey  child-friendly information to children  in migration : A handbook for frontline professionals no link:

https://www.coe.int/en/web/children/-/council-of-europe-launches-handbook-on-child-friendly-information-for-children-in-migration

Guia para Pais – Mundo dos videojogos, riscos e benefícios e Dicionário de um Gamer

Dezembro 21, 2018 às 7:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar os recursos no link:

https://www.internetsegura.pt/noticias/recursos-para-os-pais-sobre-o-mundo-dos-videojogos

 

Direito da Família : Vária : Jurisdição da Família e das Crianças – e-book do CEJ

Outubro 26, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Livros | Deixe um comentário
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Descarregar o e-book no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_DireitoFamiliaVaria2018.pdf

 

Jornadas de Direito da Família e da Criança – O Direito e a Prática Forense 2018, e-book das jornadas

Outubro 10, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Livros | Deixe um comentário
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descarregar o e-book no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_JornadasFamiliaC2018.pdf

 

hAPPy kids aplicações seguras e benéficas para crianças felizes : perspetivas das famílias

Setembro 23, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o documento no link:

https://repositorio.ucp.pt/handle/10400.14/25155

 

 

“Regresso às aulas em segurança” brochura informativa da Direção-Geral do Consumidor

Setembro 11, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Descarregar a brochura no link:

http://www.dge.mec.pt/noticias/regresso-aulas-em-seguranca-0

Guia Prático para as Famílias – Pré-escolar, Infância e Adolescência: Estratégias de Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas Lícitas e Ilícitas

Agosto 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o guia no link:

http://www.iasaude.pt/ucad/attachments/article/382/GUIA%202.pdf

A Internet e as crianças : riscos e potencialidades – E-Book do CEJ

Agosto 9, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Recursos educativos | Deixe um comentário
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A internet em geral e as redes sociais vieram colocar novos desafios ao exercício das responsabilidades parentais, quer pela facilidade de acesso, quer pelo difícil controlo da segurança.

A redobrada atenção que a todos se exige implica conhecimento e reflexão sobre o que pode estar em causa.

O Centro de Estudos Judiciários, através das acções de formação organizadas pela sua Jurisdição da Família e das Crianças, tem procurado contribuir para esse debate.

O resultado é espelhado em mais este e-book da “Coleção Formação Contínua”.

(ETL)

descarregar o documento no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_InternetCriancas2018.pdf

Violência contra as mulheres : Um inquérito à escala da União Europeia : síntese dos resultados

Junho 23, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6cb0c9ec-5165-446f-8751-33892f017dfd/language-pt/format-PDF/source-71798777

A violência contra as mulheres compromete os seus direitos fundamentais, tais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofreu violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; uma em cada cinco mulheres foi vítima de perseguição; uma em cada duas mulheres foi confrontada com uma ou mais formas de assédio sexual. Estamos, deste modo, perante um quadro de abuso disseminado, que, embora afete a vida de muitas mulheres, é sistematicamente objeto de… notificação insuficiente às autoridades. Os dados oficiais não refletem, por conseguinte, a amplitude da violência contra as mulheres.

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