Caderno de Educação Financeira para o 2.º ciclo

Fevereiro 25, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Facebook e educação : publicar, curtir, compartilhar

Janeiro 30, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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“O ódio já está na Internet”

Janeiro 9, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Recursos educativos | Deixe um comentário
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Texto do https://www.publico.pt/ de 30 de dezembro de 2016.

publico

Juntámos à mesa jovens com percursos e experiências diferentes do discurso de ódio. Pusemo-los a dialogar sobre formas de lidar com as “piadolas” racistas ou homofóbicas que circulam nas redes sociais. Isto tudo a propósito de um manual do Conselho da Europa, que acaba de sair em português

Joana Gorjão Henriques

Uma piada misógina na Internet torna-se viral e deixa uma jovem em pranto; o pranto vai em crescendo até ela ser de novo insultada por “se estar a fazer de vítima”. O insulto sobre a cor de pele negra de um rapaz propaga-se e torna-se um hábito que leva a outro insulto e a outro até se tornar insuportável estar na escola. Um comentário racista é deixado no mural do Facebook de alguém, mas outro alguém que também é alvo decide ficar calado.

Quantos episódios como estes se passam na vida real e nas redes sociais e no nosso mural do Facebook, do Twitter? Até que ponto a fronteira entre liberdade de expressão de uma pessoa e direitos humanos da outra colidem no espaço público? Quanto destas ofensas são afinal discurso de ódio?

Em meados de Dezembro, o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), que coordena uma campanha do Conselho da Europa contra o discurso de ódio online, lançou um manual, com o nome Referências, para educar através dos direitos humanos. Fez acções de formação durante três dias com 24 participantes, entre professores e dirigentes de associações juvenis, entidades que irão ser multiplicadores da campanha. É um manual com exercícios para se reflectir em situações em que no centro está um caso de “discurso de ódio” – e para experienciar na própria pele o que é estar do lado das vítimas.

Para perceber como funciona este manual, o que é o discurso de ódio hoje nas redes sociais portuguesas e como é entendido pela juventude, juntámos à mesa um grupo de sete pessoas: quatro jovens com sensibilidades e experiências diferentes, uma membro de uma associação juvenil, a coordenadora da campanha do IPDJ, Margarida Saco, e uma mãe da Associação de Pais de uma escola em Lisboa. Lançámos perguntas, conduzimos a conversa, pusemos o foco na opinião de Tomás Barão, Edgar Cabral, Jéssica Pedro e Filipe Moreno.

1. O que é para vocês o discurso de ódio? Já vos atingiu?

 

Tomás Barão, 21 anos, estudante de Design de Comunicação na Faculdade de Belas-Artes. É de Palmela.

Já sofri bullying mas foi há alguns anos. Acabei por ultrapassar a questão. O discurso de ódio atinge todas as pessoas. Quando discrimino a pessoa negra, estou a discriminar a mulher, a pessoa transexual, a pessoa cigana… São minorias oprimidas que muitas vezes, elas próprias, são opressoras de outras minorias.

Por exemplo, noutro dia, fui dançar hip-hop. No espectáculo, o rapper falava sobre a sua vida, um bocado difícil. E no meio da música põe-se a dizer coisas misóginas e a incitar à violência contra as mulheres. Pensei: ‘Okay, estás a usar o rap como ferramenta para exprimires a opressão que sofres e ao mesmo tempo estás a oprimir.’ Estas coisas têm de ser desconstruídas, isso passa pelo que nos falta ter na escola. É muito fácil perceber que os manuais de História, por exemplo, não fazem a desconstrução do que foi a colonização portuguesa dos países africanos e têm uma narrativa extremamente imperialista, fala-se da epopeia dos portugueses mas não das atrocidades. Esta imagem pode ser um discurso de ódio. Ao ser complacente com essas discriminações, está a discriminar. Um professor de História tem de ter noção destas coisas e, se não consegue falar aos seus alunos sobre escravatura, fez essa escolha. Não sei se é discurso de ódio mas a invisibilidade mata, tem de ser abordada.

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Depois fazem-se manuais [como o Referências]. Acho que têm um efeito muito limitado, não vão à raiz do problema. A raiz do problema atinge-se na escola, é onde as coisas têm de começar.

Edgar Cabral, 21 anos, animador sócio-cultural no Atelier de Tempos Livres de uma escola em Telheiras, vem do bairro Zambujal, na Amadora.

O Tomás tem razão. Há vários factores que trazem racismo, preconceito, discriminação, ‘n’ coisas que se não forem trabalhadas pela raiz dificilmente conseguimos mudar alguma coisa. Estes manuais podem-nos ajudar a minimizar mas não resolvem o problema – como diz a campanha, o ódio não é opinião, é um sentimento que temos de dentro de nós e, se não conseguirmos tirar o ódio de dentro de nós, dificilmente conseguimos mudar alguma coisa. O Tomás diz que sofreu bullying. Porque é que a educação que vem de casa não trabalhou isso? A escola tem de pegar no pai e na mãe, falar do caso de bullying, chegar ao foco do problema. Um pedido de desculpa serve mas ao mesmo tempo não serve porque deixa sempre marca nas pessoas. Eu, com a minha experiência nos bairros sociais, digo que há ódio racial. As pessoas passam ao lado e nem olham umas para as outras. Às vezes vejo crianças a dizerem: ‘És isto.’

Tomás Porque aprendem na família.

Edgar E dói. Há ‘n’ coisas que têm de ser trabalhadas. As campanhas e a publicidade são meios para chegar às pessoas, mas sem trabalho de campo é muito difícil. Nas redes sociais vê-se de tudo. O ódio já está na Internet. Às vezes abrimos a página de Facebook e já estamos a levar com alguma coisa.

2. Também sente isto em relação ao Facebook, Jéssica?

Jéssica Pedro, 17 anos, estudante do 12.º ano de Ciências Sócio-Económicas, vive no Bairro de Campolide, em Lisboa.

Sim. Basta entrar no feed do Facebook. O discurso de ódio incentiva ao discurso de ódio. Por exemplo, agora o assunto dos refugiados tem sido muito debatido. Há uns que lhes chamam terroristas, alguém escreve sobre isso, outra pessoa partilha porque concorda, segue-se um ciclo de pessoas a basearam-se em notícias falsas, que não têm sentido – e o ódio vai-se propagando. Depois há pessoas que dizem: ‘É a minha opinião, tens de aceitar.’ Liberdade de expressão é o argumento mais usado. Mas estão a ofender pessoas.

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3. O que é classificaria como discurso de ódio?

Jessica É um discurso que incentiva o ódio em relação a uma raça, a uma pessoa, grupo social, de género, etc.

4. Há gradações?

Jéssica Sim, as minorias recebem muito mais discurso de ódio do que o grupo dos brancos, por exemplo.

5. E há coisas mais graves do que outras?

Jéssica Sim, mas efectivamente tudo é grave. Por exemplo, humor negro. Há piadas que não deviam ser consideradas humor sequer. E as pessoas dizem: ‘Ah, mas foi só uma piada.’ Assim passa. Há imensas piadas, até com violação, e em relação às raças, em que as pessoas dizem que não podemos levar a mal – essa é a desculpa mais frequente. Mesmo que não me afecte a mim, que afecte outra minoria, as pessoas dizem que não posso levar a mal.

Filipe Moreno, 17 anos, estudante no 12.º ano, na área de Economia, mora no Bairro de Alvalade, em Lisboa.

Em relação ao humor negro tenho uma mentalidade mais aberta. Mas concordo, acho que quem faz essas piadas nem pensa, é apenas um motivo para entreter. Em relação à sensibilização, na minha escola, todos os anos havia palestras, da polícia, de instituições: o bullying e ódio não é muito presente. Mas cada vez que abro o meu Facebook o ódio é constante, literalmente: ‘Este é cigano, este é gay, vamos desprezá-lo, não pode ter os mesmos direitos do que nós.’ Liberdade de expressão não é poder dizer mal de tudo. Há coisas mais pequenas, mais básicas que vão fomentar o ódio: a pessoa que partilha a seguir acrescenta um ponto e esse ciclo começou com algo que não é muito de ódio, mas acaba no extremo.

6. O que se faz nesse caso, quando se vê?

Filipe Deve-se tentar dar o nosso ponto de vista. Não se deve cair na crítica fácil de dizer ‘és racista’, mas mostrar o que está mal com contra-argumentos.

7. Faz sempre isso?

Filipe Nem sempre, porque muitas vezes nem conheço a pessoa. Mas tento fazer quando é um amigo. Não vou dizer directamente: ‘És racista.’

Jéssica  Se formos responder com ódio, estamos a ser iguais a eles. Devemos expressar o nosso ponto de vista porque normalmente passamos ao lado das coisas, ‘isso não é comigo, não quero saber’ – acho que isso tem de ser mudado.

Edgar Nas redes sociais, quando vejo alguma coisa desse tipo, não ligo muito. Para quem vive num bairro social, isto é o prato do dia. Tento chegar perto da pessoa e mudar o ponto de vista e muitas vezes tenho sucesso porque estou perto da pessoa.

Tomás A Internet incita-nos a agir de maneira impulsiva. Custa, mas temos de perceber que é muito mais fácil acusar logo e dizer ‘és um racista, xenófobo’ do que [usar contra-argumentos].

A propósito das piadolas, tenho um amigo que escreve num blogue sobre transexualidade; estava a comentar uma série de piadas transfóbicas em que os humoristas se defendem dizendo que aquela é a profissão deles, ‘vocês não têm sentido de humor nenhum’. O que diz o meu amigo é que é possível fazer humor do lado das pessoas oprimidas. Como o Jon Stewart, que fez um segmento a gozar com o facto de as pessoas trans não terem direitos. Ou seja, a escolha é do humorista: possível é.

8. Como é a vossa experiência no envolvimento de discussões deste tipo?

Tomás Normalmente o que publicamos no Facebook é uma câmara de eco. Quando é algo pelos direitos LGBT, toda a gente diz ‘sim’, ‘like’. Mas uma vez publiquei uma notícia sobre a etnia cigana e foi incrível. As pessoas vinham dizer: ‘Tu tens razão, mas… a minha mãe é professora e na escola um cigano disse que queria ser ladrão’ – e outras coisas do género, historietas que não interessam para nada. Foi muito difícil desconstruir aquilo, é das coisas mais enraizadas na mentalidade portuguesa – e acho que não consegui.

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9. O manual tem alguma coisa que ajude a lidar com estas situações?

Margarida Saco Acho que tem de ser cada um a encontrar os seus próprios argumentos. É uma questão de ir respondendo e desconstruindo com histórias e dados positivos. Assim como alguém diz que conhece um cigano que quer ser ladrão, há outros exemplos contrários. E não é por um querer ser ladrão que podemos generalizar. Estou aqui com isto aberto na parte do discurso online [abre o manual]: uma das coisas que faz é dar uma definição, e várias dicas e pistas, com exemplos. O discurso de ódio é sempre mau mas há o mau e o pior. Que medidas vamos usar para responder? Uma parte tem que ver com o tom, que dá para medir a intenção.

O manual dá estes exemplos de frases: ‘Os imigrantes, ao longo da história, têm sido uma má influência’, ‘as pessoas com deficiência vivem à custa do Estado’, ‘um preto não é um ser humano, é um animal’, ‘és uma prostituta, vou violar-te amanhã’. Aqui o tom do texto escrito vai aumentando, e embora o primeiro já seja mau o final é um discurso direccionado com ameaça. Também há outros exemplos aqui, é diferente a intenção da frase ‘acabem com os gays’ escrita num email a um amigo como piada ou no mural de alguém que é gay. Uma das preocupações do manual é dar instrumentos às pessoas para puderem analisar, terem capacidade crítica e intervirem.

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Regina Lima, 26 anos, membro da Associação Bué Fixe

Faz todo o sentido a ideia de contrapor o discurso com argumentos válidos, saber responder com argumentos positivos. O manual ajuda bastante. O discurso de ódio muitas vezes expressa já uma intenção, que é a sua pior forma – este exemplo de ‘vou violar-te’ se calhar não é tão comum, mas ‘merecia ser violada’ já se ouve.

10. Como é que se lida com o discurso de ódio que quer ser subtil?

Tomás Por isso faz falta treinar o espírito crítico e nisso a escola falha. Muitas vezes esses discursos passam indetectados. O outro é dar-nos argumentos contra. Alguém que lide com pessoas com deficiência consegue desconstruir esses argumentos, alguém que não conhece ninguém tem mais dificuldade. Por exemplo, tinha alguma dificuldade em dar alguns argumentos a pessoas que são contra as pessoas ciganas; só quando comecei a conhecer pessoas ciganas é que comecei a ter argumentos. Antes pensava: isto é discurso de ódio, há qualquer coisa de errado, mas não tenho informação, como lido com isto? Por isso faz falta estar em contacto com as comunidades, com as minorias e cada um partilhar aquilo que somos.

11. As redes sociais espelham discriminação em relação a mulheres, Jéssica?

Jéssica Sim, estamos atrás do computador, do ecrã e há o anonimato, é fácil as pessoas espelharem opiniões ridículas. Depois há um público maior: a partir do momento em que alguém publica uma opinião, estão imensas pessoas a ver. Voltando ao humor negro: para quem está a dizer uma piada, aquilo é só uma piada. Se alguém vê e concorda, pensa: ‘Há mais uma pessoa a concordar comigo e ainda tenho mais razão do que pensava que tenho.’ Assim vai-se espalhando.

12. E a escola que ferramentas dá para lidar com este tipo de questões?

Gabriela Ramos, 40 anos, mãe, trabalha com a presidência da Associação de Pais dos alunos da Escola Secundária de Vergílio Ferreira  

O problema tem que ver com valores, com responsabilidade e o emitir opiniões. É preciso trabalhar a responsabilidade para com o outro, compreender. O meu filho, de oito anos, este ano foi alvo de bullying por causa da cor e ninguém deu por isso: ‘és preto’, ‘cheiras mal’, ‘o que estás a fazer na nossa turma?’, diziam-lhe. Davam-lhe encontrões no recreio, colocavam os seus pertences na casa de banho. Mas passavam despercebidos, foi outra criança que alertou os pais para o que se estava a passar. Erradicar o discurso do ódio passa também por perceber as estratégias que estão a ser usadas. Porque começou como uma piada: ‘vamos chamar-lhe preto’, ‘não brinquem com o Bernardo’. O líder teve seguidores e enraizou-se, tornou-se uma piada. Uma miúda da turma do Bernardo passava por ele e dava um estalo na cara, achava piada. Eu ponho o dedo na ferida, abordei alguns pais sobre isto que aconteceu para perceberem que nem tudo corre bem: não temos filhos perfeitos.

13. Como é que se controla a piadola que começa a ter seguidores?

Filipe Passa pelos pais. E quando os preconceitos começam em casa, há grupos que são discriminados logo aí.

Tomás Na comunidade LGBT é um bocadinho mais difícil. As crianças ciganas têm pais ciganos, as negras têm pais negros e sofrem o mesmo. As pessoas LGBT quase sempre têm pais que não são LGBT e muitas vezes estão em risco de serem postas fora de casa apenas por o pai ou mãe descobrirem que são gay, lésbica, transexual…

Nesse caso, é um discurso de ódio que os jovens muitas vezes ouvem em casa sempre que aparece uma coisa na televisão, o pai ou mãe mandam o comentário e a pessoa em casa encolhe-se, fica a perceber que há algo errado ali. É o efeito da piadola, que pode ser extremamente pequenina e parecer insignificante mas a pessoa ao lado vai sentir-se mal. Se calhar há pessoas com sensibilidade para não fazer piadas racistas quando está um negro por perto mas as pessoas muitas vezes não pensam que está por perto uma pessoa lésbica, homossexual ou trans porque não é visível, só se a pessoa se assumir. As discriminações operam de maneiras diferentes.

14. Se pensarem nas vossas redes sociais, o que é mais comum verem de discurso de ódio?

Tomás Acabo por fechar as minhas redes sociais a isso, quem não interessa não sigo – sou amigo de pessoas que têm mais cuidado com aquilo que dizem.

15. O argumento do politicamente correcto é muito usado?

Tomás E qual é o mal?

Filipe Que é isso de politicamente correcto? Temos a nossa opinião independentemente de ser politicamente correcta. Se algum dia tiver uma opinião e disserem que é politicamente incorrecta, não a vou apagar por causa disso.

Jéssica As pessoas normalmente justificam o discurso de ódio como sendo opinião. Não é. Temos direito a ter a nossa opinião desde que não estejamos a ofender ninguém. Dizerem que ‘és preto e não gosto de ti’ e justificarem que é uma opinião… Não. Temos de estabelecer a diferença entre opinião e discurso de ódio.

16. O discurso de ódio devia ser punido?

Tomás Não sei se cabe a mim decidir.

Edgar Pergunta muito difícil.

[Em Portugal, há legislação, quer através da lei de discriminação racial ou do Código Penal, que pune racismo, xenofobia, discriminação com base na orientação sexual.]

Filipe Acho também há a procura dos revoltados das redes sociais, acontece tantas vezes as marias madalenas a chorar… Muitas vezes procura-se chamar racista e xenófobo a pessoas com discursos em que nem sequer há essa intenção.

Regina O discurso de ódio também tem que ver com a forma como se define. O que o Filipe está a dizer é que o que para mim é discurso de ódio não será para ele. Se calhar depende se fazemos ou não parte de uma minoria, habitualmente discriminada ao longo do tempo – uma pessoa que não sofreu na pele se calhar não vê. Somos livres, sim, faz parte dos direitos humanos, mas temos de colocar as coisas no ponto em que a minha liberdade começa onde acaba a do outro. Não posso achar que a minha liberdade é um dado absoluto e achar que neste contexto devo dizer tudo o que quero.

descarregar o “Referências” – Manual para o combate contra o discurso de ódio online

 

 

Livro para crianças conta histórias de dez cientistas portugueses no estrangeiro

Dezembro 28, 2016 às 3:00 pm | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 25 de dezembro de 2016.

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O actual ministro da Eucação também é protagonista desta história

Um livro editado a pensar nas crianças portuguesas que crescem fora de Portugal reúne histórias de dez cientistas e jovens investigadores nacionais e propõe actividades de apoio à aprendizagem da língua portuguesa.

Joana Moscoso, cientista e directora da Native Scientist, empresa inglesa sem fins lucrativos que promove a aprendizagem integrada de língua e ciência, explicou que o livro Uma Volta Ao Mundo Com Cientistas Portugueses conta a história de dez pessoas espalhadas pelo mundo “e convida pais, crianças e professores a fazerem uma viagem pela ciência e pela língua portuguesa”.

“Leva-nos numa viagem pelos quatro cantos do mundo”, adiantou Joana Moscoso, aludindo à história de Suzana Salcedo, microbióloga em França, Gonçalo Sousa, natural do Porto e engenheiro civil que projecta equipamentos de perfuração petrolífera na Noruega, ou Joana Patrício, uma bióloga marinha natural de Coimbra que, na Comissão Europeia, “ajuda os governantes a perceberem que os oceanos são grandes armazéns de carbono, são reguladores do clima, são fonte de alimento e produtores de oxigénio e, por isso, têm de ser bem cuidados”.

O livro relata também as vivências e experiências de Hugo Natal da Luz, físico que nasceu em Vila do Conde e constrói detectores de partículas em São Paulo, no Brasil; Joana Gil-Mohapel, que, no Canadá, “ajuda a perceber a informação que está armazenada no cérebro”; e Anabela Maia, que trabalha no estado norte-americano de Illinois “e explica porque é que os peixes boiam”, disse Joana Moscoso.

O lote de histórias retratadas no livro completa-se com o actual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues – doutorado em Bioquímica e que, antes de assumir funções governativas, trabalhou seis anos em Cambridge, Inglaterra, na detecção precoce do cancro -–; José Xavier, natural de Vila Franca de Xira, “cientista que passa largas temporadas na Antártida a estudar os pinguins”; José Fonseca, vimaranense que vive na Cidade do Cabo, África do Sul, e está a desenvolver um telescópio para estudar o universo; e Sónia Henriques, nascida em Torres Novas e que, em Brisbane, na Austrália, procura novos medicamentos para tratar o cancro.

Joana Moscoso, que é investigadora especializada no estudo de bactérias e que depois de uma década fora de Portugal em países como a Suécia, Austrália e Inglaterra, regressou este ano à Universidade do Porto, explicou ainda que o livro “é o resultado de um projecto de dois anos” em parceria com a Ciência Viva (agência nacional para a cultura científica e tecnológica) e a Coordenação do Ensino de Português no Reino Unido do Instituto Camões.

“Foi pensado para as crianças portuguesas lá fora, mas pais, professores e crianças em Portugal poderão achar o livro igualmente interessante. Nele são apresentados cientistas portugueses com percursos nas mais variadas áreas do conhecimento e são propostas actividades [desenvolvidas por professores de língua portuguesa no Reino Unido, com base nos testemunhos dos cientistas], como entrevistas e apresentações orais que permitem a exploração de conceitos científicos e o aprofundamento de competências linguísticas”, frisou.

A fundadora da Native Scientist acrescentou que Uma Volta Ao Mundo Com Cientistas Portugueses, cuja apresentação pública está agendada para quarta-feira, em Coimbra, durante o 5.º Encontro de Portugueses Graduados no Estrangeiro (GraPE) – está disponível para download gratuito e para 2017 está planeada uma “fase piloto” de distribuição de mil exemplares pela rede do Ensino no Estrangeiro do Instituto Camões.”Esta fase tem como o objetivo testar os textos e atividades junto do público-alvo. A informação recolhida durante esta fase será tida em conta no lançamento e distribuição de uma segunda edição”, informou.

descarregar os livros no link:

http://www.nativebooks.net/

 

Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas – e-Book

Dezembro 15, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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http://blogue.rbe.mec.pt/educacao-inclusiva-deficiencia-e-2025123

Será a repetição de ano benéfica para os alunos? PDF gratuito da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Dezembro 15, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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https://www.ffms.pt/publicacoes/detalhe/1751/sera-a-repeticao-de-ano-benefica-para-os-alunos

Juízes recebem livros que ensinam a saber ouvir crianças

Dezembro 10, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 5 de dezembro de 2016.

Tribunais debatem-se com falta de espaços para ouvir as crianças fora do ambiente de um julgamento, diz dirigente da Ordem dos Advogados Pedro Cunha

Tribunais debatem-se com falta de espaços para ouvir as crianças fora do ambiente de um julgamento, diz dirigente da Ordem dos Advogados Pedro Cunha

 

Desde 2015, as crianças passaram a ser sempre ouvidas em processos de guarda parental. Dois livros estão a ser distribuídos a profissionais da justiça para ajudar a atenuar os danos dessa experiência.

Ana Dias Cordeiro

Cerca de 5500 livros, que explicam as técnicas de inquirição e mostram os receios e as dúvidas de uma criança que vai ser ouvida num processo de guarda parental, estão a ser distribuídos em vários tribunais de família e menores. Os livros, de pequeno formato, terão também como destino escolas, comissões de protecção de crianças e jovens, a Procuradoria-Geral da República, dependências da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre outras entidades envolvidas em decisões que afectam a vida das crianças.

Os livros O dia que a Mariana não queria e João vai ao tribunal, com coordenação científica da psicóloga Rute Agulhas e da professora do ISCTE-IUL Joana Alexandre, foram lançados por iniciativa do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA). A narrativa transpõe para um diálogo com ilustração os principais receios que as crianças sentem perante a necessidade de serem ouvidas por um juiz num processo de guarda parental em divórcios litigiosos.

Ao João é explicado que ao tribunal – “um edifício com muitas salas onde trabalham muitas pessoas que fazem coisas diferentes” – compete encontrar a solução e defender os interesses das crianças.

À Mariana é dito que as togas são as roupas que usam os advogados e que a beca é a roupa dos juízes e dos procuradores, mas que o mais provável é estes não as usarem quando vão ouvir as crianças (como está previsto na lei). Diz ainda o livro que os juízes são pessoas com “uma profissão muito importante”, chamados a tomar “decisões difíceis, para que muitas vezes se faça justiça”. Também é dito à Mariana que o importante é que ela seja verdadeira nas suas palavras. “Não existem respostas certas nem erradas”.

Medo de prejudicar os pais

Mesmo assim, diz António Jaime Martins, que preside ao Conselho Regional de Lisboa da OA, estas são situações difíceis para muitas crianças, que têm “medo de fazer mal aos pais, medo de prejudicar” um dos progenitores.

“Os problemas que se colocam às crianças requerem um esforço formativo grande dos nossos advogados, dos nossos assistentes sociais, dos nossos psicólogos”, prossegue. “A audição da criança é um direito seu, mas é uma pressão adicional que ela não tinha anteriormente.”

A alteração legislativa no ano passado, com a entrada em vigor da lei 141/2015 do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, passou a prever que “a criança, com capacidade de compreensão dos assuntos em discussão, tendo em atenção a sua idade e maturidade, é sempre ouvida sobre as decisões que lhe digam respeito”.

“Concordo com o princípio da audição da criança sempre que esteja em causa uma decisão judicial que a vai afectar. Mas a audição tem de ser rodeada das devidas cautelas, para que não se crie uma situação de agressão psicológica ou emocional”, diz António Jaime Martins.

A audição foi introduzida “na perspectiva de um direito da criança a ser ouvida em processos que vão mudar a sua vida”, acrescenta. E isso deve ser salvaguardado. O objectivo destes livros é “enquadrar as crianças na audição”, explicando-lhes o que fazem o advogado, o juiz, o procurador e, ao mesmo tempo, “conferir aos profissionais os elementos que lhes permitam ajudar nesta desdramatização”.

Apesar de já existir na lei o princípio da audição da criança, “não temos concretizados” os meios para que ela se realize como prevê a lei, diz ainda António Jaime Martins. E exemplifica: “Não existem salas para as crianças esperarem descontraidamente, ou salas onde as crianças possam ser ouvidas sem o ambiente formal de um julgamento. Temos de criar condições para que esta pressão adicional não atinja a criança.”

 

 

O dia que a Mariana não queria e João vai ao tribunal – Livro ilustrado sobre audição da Criança

Dezembro 7, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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http://crlisboa.org/2016/docs/Livro_AudicaodaCrianca.pdf

mais informações sobre o livro no link:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31634&idc=32038&ida=150352

 

Educação criativa: multiplicando experiências para a aprendizagem – livro digital

Outubro 27, 2016 às 6:00 am | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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http://www.pipacomunica.com.br/livrariadapipa/produto/educacao-criativa/

Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal – publicação digital

Outubro 5, 2016 às 6:00 am | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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https://www.ffms.pt/FileDownload/a98e63bd-0e40-436f-926c-68e800225fd2/desigualdade-do-rendimento-e-pobreza-em-Portugal

Desde 2009 até ao presente, a situação económica e social do nosso país alterou-se significativamente. Assim, considerou-se de absoluta importância acompanhar o fenómeno e prolongar o primeiro estudo da Fundação sobre Desigualdade, cuja análise terminava em 2009, conhecendo os efeitos das políticas de austeridade nas condições de vida das famílias. Com este objectivo, apresenta-se hoje uma nova análise sobre os reais impactos da crise económica: o estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento”, da autoria de Carlos Farinha Rodrigues e cujas principais conclusões se encontram em portugaldesigual.ffms.pt

 

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