Educação e deficiência: A inclusão das crianças refugiadas na Jordânia

Janeiro 9, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 20 de dezembro de 2018.

De  Monica Pinna 

Mais de 5 milhões e 600 mil pessoas fugiram da Síria desde 2011 à procura de segurança no Líbano, Turquia, Jordânia ou outros países. Metade são crianças

Quase 700 mil refugiados sírios vivem na Jordânia, o terceiro país anfitrião depois da Turquia e do Líbano.

Estima-se que mais de 700 mil crianças sírias refugiadas não vão à escola nos países vizinhos da Síria.

A maioria dos refugiados sírios vive em áreas urbanas e Mafraq é uma das três províncias jordanas com o maior número de sírios registados. As escolas locais tiveram de absorver o elevado número de crianças refugiadas que precisam de educação, incluindo as que têm deficiências.

Abd Al-Rahman tem 8 anos e uma paralisia cerebral que lhe afecta a capacidade de andar. No seu primeiro ano de escola diz que “o que gosto mais é de Ciências. É ótimo! Gosto de tudo o que está relacionado com isso.”

Na escola de Al Hamra, Abd Al-Rahman é tratado como outra criança qualquer, mas com necessidades diferentes. A escola faz parte de um programa de educação inclusiva implementado pela organização Mercy Corps e financiado pela União Europeia.

Durante dois anos, Abd Al-Rahman foi rejeitado por escolas que não estavam equipadas para o ajudar.

Maisa Asmar, da Mercy Corps, explica: “Trabalhamos com as escolas, fornecendo-lhes professores assistentes. Mas também lhes fornecemos mobiliário e tecnologia, de forma a melhorar a qualidade da educação que as crianças recebem, incluindo as crianças com deficiência. Atualmente, cerca de 300 crianças recebem sessões de reabilitação.”

Os números sobre os refugiados sírios com deficiência na Jordânia não são claros. Estima-se que haja cerca de 15 mil crianças deficientes, mas apenas 3% recebe Educação. Não tem a ver apenas com a capacidade de absorção do sistema de educação jordano, mas também com as condições socioeconómicas dos refugiados, incluindo altas taxas de pobreza.

A avó de Abd Al-Rahman lembra que “foi difícil levá-lo à escola porque não consegue andar e é muito complicado para nós levá-lo à escola e trazê-lo de volta. Mas ele tem que estudar!”

Regressamos a Amã para nos juntarmos ao Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, na sua visita a outra escola financiada pela União Europeia. Desde o início da crise síria, Bruxelas já contribuiu com cerca de 11 mil milhões de euros. E, segundo o Comissário, o orçamento para a educação está a crescer:

“A educação em emergências é o campo mais subfinanciado na nossa ajuda humanitária e é por isso que já aumentei 10 vezes o orçamento para educação em emergências.

– Quais são os objetivos da União Europeia em termos de educação para crianças com deficiência?

– No próximo ano, todos os projetos humanitários têm de incluir especificidades sobre pessoas com deficiência.”

Viajamos novamente para norte, perto da Síria, para visitar outra escola inclusiva. Dareen faz parte de uma equipa de cerca de 160 professores assistentes para crianças com deficiências, treinados pela Mercy Corps em mais de 40 escolas do país.

Com a ajuda de um intérprete, ela está a aumentar a consciencialização sobre pessoas com deficiências, ensinando língua gestual aos alunos que não têm deficiências.

“A primeira vez que vim para uma escola, estava preocupada com a forma como iria comunicar com alunos e professores, mas desde o primeiro dia na sala de aula foi muito fácil. A minha linguagem corporal funcionou muito bem e os alunos adoraram!”

Dareen é um exemplo vivo de inclusão. Um caminho longo e não garantido para todos, seja jordano ou refugiado. Ela precisou de sete anos até encontrar um emprego.

A Jordânia adotou recentemente uma nova lei sobre os direitos das pessoas com deficiência e um plano estratégico a dez anos que vai reproduzir as melhores práticas em todo o país.

 

Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos

Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.

Descarregar o manual How to convey  child-friendly information to children  in migration : A handbook for frontline professionals no link:

https://www.coe.int/en/web/children/-/council-of-europe-launches-handbook-on-child-friendly-information-for-children-in-migration

Número de recém-nascidos filhos de refugiados sírios atinge 1 milhão

Dezembro 27, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 11 de dezembro de 2018.

Agências da ONU e parceiros lançaram Plano Regional de Refugiados e Resiliência 2019-2020; estratégia deve atuar em cinco países da região; cerca de 6,5 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar na Síria.

Em 2019 e 2020, serão precisos US$ 5,5 bilhões para apoiar a Turquia, o Líbano, a Jordânia, o Egito e o Iraque a lidar com o impacto da crise da síria e seus refugiados.

A informação faz parte do Plano Regional de Refugiados e Resiliência, lançado esta terça-feira pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e outros parceiros.

Dificuldades

Mais de sete anos após o início do conflito, lidar com um número tão alto de refugiados continua sendo um desafio. Cerca de 5,6 milhões de sírios estão atualmente registrados em toda a região, com cerca de um milhão de recém-nascidos em deslocamento.

O diretor do Acnur para o Oriente Médio e Norte da África, Amin Awad, disse que “este milhão de crianças nasceram numa situação em que pobreza e desemprego são comuns, onde existe casamento precoce e trabalho infantil e uma educação nem sempre é garantida.”

Para o representante, “é fundamental que a comunidade internacional continue a reconhecer o sofrimento dos refugiados sírios e forneça apoio vital aos governos anfitriões e parceiros para ajudar a arcar com essa carga enorme, enquanto esperam pelo seu retorno voluntário em segurança e dignidade.”

Acolhimento

Em nota, as agências dizem que “esses países vizinhos permanecem incrivelmente generosos ao receber grandes populações de refugiados desde o início da crise, apesar do preço no seu desenvolvimento.”

Segundo as agências, as comunidades de acolhimento enfrentam desafios socioeconômicos profundos. A ONU e os parceiros pretendem ajudar diretamente cerca de 3,9 milhões membros destas comunidades.

O diretor do Escritório Regional do Pnud para os Estados Árabes, Mourad Wahba, explicou que “as comunidades da região demonstraram uma grande generosidade, mas estão cada vez mais sob tensão.”

Ele disse acreditar que a comunidade internacional deve mostrar solidariedade com essas pessoas, “que estão dando muito, apesar de terem que arcar com as despesas.”

Wahba afirma que a “resposta coletiva deve garantir que os países anfitriões recebem apoio para o seu desenvolvimento, ultrapassar a crise e, ao mesmo tempo, manter um olho no futuro.”

Resposta

Em 2019, os parceiros pretendem implementar uma ampla resposta visando mais de 9 milhões de pessoas nos cinco países.

Esse apoio deve ajudar a enfrentar os desafios de proteção para refugiados, colocar mais crianças na escola, melhorar serviços básicos e oportunidades econômicas, especialmente para mulheres, e usar a experiência dos parceiros para fortalecer a capacidade de resposta das autoridades nacionais e locais.

Desde a sua criação em 2015, cerca de US$ 12 bilhões foram canalizados através do Plano Regional de Refugiados e Resiliência e seus 270 parceiros humanitários.

PMA

Segundo o Programa Mundial de Alimentos, PMA, existem neste momento 6,5 milhões de pessoas com insegurança alimentar na Síria.

A agência da ONU chega a ajudar 3 milhões de pessoas no país com assistência alimentar todos os meses, além dos 3,3 milhões de refugiados sírios que vivem em campos fora da Síria.

Nas comunidades de acolhimento, o PMA assiste 81 mil pessoas no Egito, 47 mil no Iraque, 880 mil na Jordânia, 670 mil no Líbano e 1,5 milhão na Turquia.

 

 

Unicef e OIM reiteram que crianças migrantes nunca devem ficar detidas

Setembro 10, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de setembro de 2018.

Joana Gorjão Henriques
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).

Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.

O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que ‘as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas’ valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção.”

Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”

Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O SEF diz que “adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores”. Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão “retidas”.

A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.

Mais de 4 milhões de crianças refugiadas estão fora da escola, alerta Acnur

Setembro 5, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 29 de agosto de 2018.

Agência da ONU para Refugiados destacou história de um sírio que teve seu diploma universitário revalidado no Brasil e pode agora trabalhar; apenas seis em cada 10 menores refugiados frequentam ensino primário.

Um novo estudo da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, revela que 4 milhões de crianças refugiadas não frequentam a escola. Esse número equivale a um aumento de meio milhão de menores nessa situação em um ano no mundo.

O relatório Inverter a Tendência: Educação de Refugiados em Crise foi lançado nesta quarta-feira, em Genebra, na Suíça. Dos 68,5 milhões de pessoas que foram obrigadas a fugir de suas casas, cerca de 25,5 milhões receberam status de refugiados.

Futuro

Falando à ONU News, o porta-voz da agência, William Spindler, explica porque é preciso aumentar o apoio para promover a educação daqueles que recebem abrigo em outros países.

“Sem acesso à educação, o futuro destas crianças será comprometido. A nível mundial, 92% de todas essas crianças frequentam a escola. Mas das crianças refugiadas é somente 68%. Por isso é muito importante um investimento mais forte na educação de refugiados. ”

Ao destacar a história pessoal de alguns refugiados, o relatório apresenta o sírio Salim Alnazer, de 32 anos.

Ele trabalha como farmacêutico de uma empresa de transporte e logística em São Paulo, no Brasil, o país que reconheceu seu diploma universitário abrindo as portas para um emprego. Alnazer afirma que no Brasil,  “não só encontrou paz, mas também um futuro”.

Ensino Superior

O relatório insta os países anfitriões a matricular refugiados menores de idade em sistemas de educação que permitam o reconhecimento das notas até a entrada no ensino superior.

O estudo pede parcerias mais fortes entre setor privado, organizações humanitárias, de desenvolvimento e governos para que haja mais soluções sustentáveis ​​para a educação de refugiados.

Um dos maiores desafios é a educação de crianças, que compõem mais da metade do total de refugiados. Cerca de 7,4 milhões delas estão em idade escolar.

O documento revela ainda que apenas seis em cada 10 menores refugiados vão à escola primária, comparadas aos 92% de crianças no mundo. A agência defende que essa lacuna aumenta à medida que as crianças refugiadas ficam mais velhas.

Ensino Secundário

O estudo revela ainda que cerca de dois terços das crianças refugiadas frequentando o ensino primário não chegam ao secundário. No total, 23% delas frequentam o ensino secundário, em comparação com 84% das crianças no mundo.

Após a adoção da Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes em 2017, o Acnur disse que foram matriculadas mais de meio milhão de crianças refugiadas fora da escola.

Qualidade

A agência quer que mais seja feito para garantir o acesso de todos os refugiados à educação de qualidade.

O baixo acesso dos refugiados à universidade é uma das maiores preocupações. Apenas 1% deles tem a oportunidade de chegar a esse nível, uma proporção que não muda há três anos.

Para o alto comissário da ONU para refugiados, a escola é o primeiro lugar em meses, ou até anos, em que crianças refugiadas encontram alguma normalidade.

O chefe do Acnur, Filippo Grandi, disse que a menos que seja feito um investimento urgente, centenas de milhares de crianças vão se tornar essas estatísticas preocupantes.

 

O relatório citado na notícia é o seguinte;

Turn the Tide: Refugee Education in Crisis

Unicef alerta sobre riscos para crianças mexicanas e centro-americanas deportadas

Agosto 30, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU NEWS de 16 de agosto de 2018.

Menores deportados do México e dos Estados Unidos sofrem consequências da pobreza, da extrema violência, falta de oportunidades e outras ameaças; em Honduras, por exemplo, 74% das crianças vivem na pobreza; na Guatemala, 942 crianças tiveram mortes violentas no ano passado.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou que crianças migrantes do México e da América Central estão correndo graves riscos ao serem deportadas.

Num relatório, divulgado nesta quinta-feira, em Nova Iorque e na Cidade do Panamá, a agência informou que causas como violência extrema, pobreza e falta de oportunidades não apenas provocam a migração do norte da América Central e do México, mas também são consequências para deportações realizadas pelos Estados Unidos e pelo México dessas crianças.

Indiferença

El Salvador, Guatemala e Honduras foram os países citados no estudo com altas taxas de homicídio de crianças e extrema pobreza.

Mary, da Guatemala, disse que onde vive, a cada três dias uma pessoa é assassinada.

O Unicef pediu aos governos que cooperem entre si para implementar medidas que aliviem as causas da migração forçada e irregular protegendo as crianças refugiadas e migrantes.

O relatório Uprooted in Central America and Mexico analisa desafios e perigos enfrentados por milhões de crianças na região que são vítimas da pobreza, da violência, da indiferença e do medo da deportação. A declaração foi dada pela diretora regional do Unicef na América Latina e no Caribe, Cristina Perceval.

Ela lembrou que em muitos casos, as crianças são levadas de volta para casa sem terem um lar e acabam nas mãos de gangues.

Assassinatos

Na Guatemala, 74% das crianças vivem na pobreza. As taxas para El Salvador e Honduras são 44% e 68%, respectivamente. Quando se fala de violência, a Guatemala registrou, no ano passado, 942 menores tiveram mortes violentas. Muitas crianças em Honduras, El Salvador e Guatemala são recrutadas por bandidos, sofrem com abusos e até assassinatos.

Entre 2008 e 2016, pelo menos uma criança morreu por dia em Honduras. Zoe disse que o pai o convenceu a sair do país em busca de uma vida melhor e de proteção.

Ainda de acordo com o estudo do Unicef, o estigma é um outro problema para as crianças centro-americanas deportadas. Elas ficam conhecidas pelo fracasso de chegar ao México ou aos Estados Unidos. O estigma também dificulta a reintegração delas na escola e no caso dos adultos a encontrar um trabalho.

Famílias

A agência da ONU afirmou que a separação das famílias e a detenção de menores migrantes são profundamente traumatizantes e podem ter um efeito negativo para o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Para o Unicef, manter as famílias juntas é melhor para crianças migrantes e refugiadas.

O relatório traz uma série de recomendações para que as crianças fiquem seguras e para reduzir as causas que levam com que crianças e famílias deixem seus lares à procura de segurança ou de um futuro com mais esperança.

Para a chefe regional do Unicef, os governos têm agora uma oportunidade de fazer o que é certo ao implementar maneiras de aliviar as causas da migração e proteger as crianças em trânsito.

Entre 2016 e abril de 2018, quase 68,5 mil crianças foram detidas no México e mais de nove em cada 10 foram deportadas para os países da América Central.

O relatório citado é o seguinte:

Uprooted in Central America and Mexico: Migrant and refugee children face a vicious cycle of hardship and danger

Sofia Borges, a portuguesa que ensina música a crianças refugiadas na Alemanha

Agosto 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Maria Leonardo

Notícia e imagem do Público de 13 de agosto de 2018.

A percussionista e compositora portuguesa faz parte do projecto MitMachMusik e ensina música a crianças refugiadas em Berlim. “Muitas crianças estão traumatizadas”, diz.

Pim-po-ne-ta pita pita pituxa plim“. A lengalenga faz parte da infância de muitos portugueses, mas não das seis crianças refugiadas em Berlim, que, sentadas numa roda, imitam, sem hesitações, a canção que a portuguesa Sofia Borges lhes tenta ensinar.

A percussionista e compositora portuguesa integra o projecto MitMachMusik (“fazemos música”, em tradução livre) há um ano e actualmente ensina música a crianças refugiadas em três abrigos da capital alemã. “Dou aulas a crianças que ainda não tocam nenhum instrumento. Trabalho com tudo o que se pode fazer a nível musical, mas sem instrumentos: a voz, a coordenação motora, a motricidade fina, brincar, aprender e estar em grupo”, explica Sofia Borges, enquanto vai colocando as cadeiras em círculo, antes da aula, em Marzahn, um bairro na zona oriental de Berlim.

Os alunos têm idades entre os quatro e os 13 anos e vêm de países tão diferentes como a Síria, Afeganistão, Irão, Iraque, Palestina, Eritreia, Quénia, Somália, Rússia ou Moldávia. São de fora e descobriram que a professora também. “Alguém aqui gosta do Cristiano Ronaldo?”, pergunta Sofia aos alunos. “O Cristiano Ronaldo que me desculpe por eu aproveitar o nome para fazer a ponte com os meus alunos. Todos sabem de onde é que ele é.”

Pim-po-ne-ta pita pita pituxa plim“. A lengalenga faz parte da infância de muitos portugueses, mas não das seis crianças refugiadas em Berlim, que, sentadas numa roda, imitam, sem hesitações, a canção que a portuguesa Sofia Borges lhes tenta ensinar.

A percussionista e compositora portuguesa integra o projecto MitMachMusik (“fazemos música”, em tradução livre) há um ano e actualmente ensina música a crianças refugiadas em três abrigos da capital alemã. “Dou aulas a crianças que ainda não tocam nenhum instrumento. Trabalho com tudo o que se pode fazer a nível musical, mas sem instrumentos: a voz, a coordenação motora, a motricidade fina, brincar, aprender e estar em grupo”, explica Sofia Borges, enquanto vai colocando as cadeiras em círculo, antes da aula, em Marzahn, um bairro na zona oriental de Berlim.

Os alunos têm idades entre os quatro e os 13 anos e vêm de países tão diferentes como a Síria, Afeganistão, Irão, Iraque, Palestina, Eritreia, Quénia, Somália, Rússia ou Moldávia. São de fora e descobriram que a professora também. “Alguém aqui gosta do Cristiano Ronaldo?”, pergunta Sofia aos alunos. “O Cristiano Ronaldo que me desculpe por eu aproveitar o nome para fazer a ponte com os meus alunos. Todos sabem de onde é que ele é.”

A Soul For Europe – 2016 (c) ASfE Yehuda Swed sea.saw.-foto.com

Na sala de aula que a professora portuguesa divide com os alunos e com outro docente “o ambiente é muito descontraído”. Dá aulas no local onde as crianças moram, “por isso praticamente estão em casa, mudam é para outra sala. Mas “muitas crianças”, revela a compositora, “estão traumatizadas”. “Às vezes eles contam de onde vêm e partilham histórias muito trágicas com muita descontracção, como se estivessem a contar que foram ao centro comercial e se perderam do pai e da mãe por 20 minutos. Porque aquilo faz parte da vida deles.”

Crianças “merecem a melhor música do mundo”

Em Julho, 15.199 pessoas pediram asilo na Alemanha, a maioria sírios e iraquianos, menos 10% que no mesmo mês do ano passado, informou o Ministério do Interior alemão. Os números divulgados pelo Gabinete Federal para a Imigração e os Refugiados (BAMF, na sigla em alemão) indicam que entre Janeiro e Julho tramitaram-se um total de 110.324 pedidos, quase menos 16% que no mesmo período de 2017. O número de entradas no país tem vindo a cair desde 2016. “Eu vejo o lado bom: têm casa, vão à escola, têm assistência médica. Vejo esse lado. Não vejo o lado das filas de burocracia ou de outras complicações. Opto por ver o lado melhor” da política de acolhimento de refugiados na Alemanha, sublinha Sofia Borges.

Uma sondagem realizada pelo instituto de opinião pública Infratest-dimap mostrou que dois terços dos alemães consideram o racismo um problema grande ou muito grande na Alemanha. O estudo sobre o clima político no país foi encomendado pela emissora pública ARD e pelo diário Die Welt.  A emigrante portuguesa lamenta que muitos alemães não aceitem os refugiados e votem em partidos de extrema-direita. “Aqui há duas semanas eu estava no eléctrico, precisamente a vir para este abrigo, e ouvi comentários racistas horríveis. O eléctrico vinha muito cheio e um casal ia comentando que a culpa disso era dos refugiados”, descreveu.

Respirar fundo e continuar o trabalho com “energia positiva” é a melhor resposta que Sofia Borges encontrou para estes casos, porque “as crianças merecem a melhor música do mundo”. “Temos crianças que vemos que já tiveram contacto com a música, mas temos outras, nomeadamente do Afeganistão, que vêm de zonas onde a música é proibida porque é considerada profana e não se pode tocar. E temos um professor, que começou como aluno, que tinha que tocar às escondidas”, partilha Sofia Borges.

Figgi, Bahare, Mariana, Samia, Islam e Mohamed vão rindo e fechando as mãos ao som do “pim-po-ne-ta“. Quem perde ou quem ganha o jogo pouco importa. Alguns vivem com a família completa, outros têm a mãe, o pai, ou os irmãos no país de origem. “Há situações muito diferentes”, adianta a professora.

O Governo alemão decidiu, no passado dia 1 de Agosto, voltar a conceder o direito de reagrupamento familiar a alguns refugiados, impondo o limite de 1.000 entradas por mês. Cerca de 34 mil pedidos aguardam resposta. “Tento afastar-me das notícias e concentrar-me nas aulas”, remata esta professora portuguesa. “Pensar que depois de tudo o que muitas destas pessoas passaram, ainda vão ter de ficar longe dos familiares por causa de papéis, de leis, de burocracias, custa-me muito.”

 

 

Mais de mil pessoas protestam em Bruxelas contra detenção de crianças migrantes

Agosto 16, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 15 de agosto de 2018.

Entre 1.200 e 1.500 pessoas, segundo a polícia ou os organizadores, manifestaram-se esta quarta-feira à tarde em Bruxelas contra a detenção de crianças migrantes e a política migratória considerada “indigna” do Governo belga.

Simbolicamente, a manifestação, convocada por um coletivo de cidadãos chamado #NotInMyName (Não em meu nome), realizou-se junto à célebre estátua de Manneken Pis, representando um menino a urinar, em pleno centro da cidade.

“Até hoje ele era a única criança na Bélgica a estar atrás das grades (um gradeamento protege a estátua), mas agora isso acabou: o Governo decidiu lá meter outras”, declarou uma representante do coletivo, Florence, citada pela agência noticiosa francesa AFP.”

A manifestante referia-se à recente entrada em serviço, por um decreto real de 11 de agosto de 2018, de um centro de detenção destinado a acolher famílias estrangeiras em situação irregular e em vias de expulsão depois de esgotados todos os recursos.

Conhecida na Bélgica sob a designação “centro fechado 127bis”, esta estrutura situada próximo do aeroporto de Bruxelas-Zaventem foi criticada pela oposição (PS, Ecolo, centristas) e pelo mundo associativo. E os detratores duplicaram desde o acolhimento, na terça-feira, da primeira família albergada no centro.

Trata-se de uma família sérvia em situação ilegal com quatro crianças, acusada de ter fugido várias vezes de estruturas abertas onde residia. O pai foi apresentado como “um criminoso a sério” num ‘tweet’ do secretário de Estado para o Asilo e a Migração, o nacionalista flamengo Theo Francken.

“Nós não prendemos crianças”, gritaram hoje em coro os manifestantes, entre os quais muitas famílias com crianças.”

Para as associações de defesa dos direitos humanos, a entrada em serviço deste centro fechado constitui “um recuo de dez anos” na Bélgica.

A partir de 2008, estruturas unifamiliares abertas batizadas como “casas de retorno” permitiram evitar a detenção de crianças menores em situação ilegal.

Mas a experiência rapidamente foi considerada pouco conclusiva e uma lei aprovada em 2011 abriu caminho à possibilidade de as fechar de novo.

A abertura de uma unidade fechada no centro 127bis, decidida pelo atual Governo de centro-direita, foi condenada nas últimas semanas pelo Conselho da Europa e pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

 

 

Estrangeiros sem documentos. Crianças não podem ser separadas dos adultos

Agosto 3, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 22 de junho de 2018.

Carlos Ferro

Legislação internacional prevê que nenhum estrangeiro detetado com documentos falsos ou sem papéis pode ficar mais de 60 dias num centro de instalação temporária. Crianças não podem ser separadas dos adultos.

Os cidadãos estrangeiros que são detetados nos aeroportos nacionais sem documentos só podem estar 60 dias nos centros de instalação temporária (CIT). Depois desse período têm de deixar estes espaços geridos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mesmo que a sua situação no país não esteja regularizada, quer por falta de uma decisão judicial ou de um pedido de asilo – e podem ir para onde quiserem.

Este poderá ser o caso de dois adultos que estão no CIT do Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) – com capacidade para 58 pessoas – e que há mais de um mês aguardam a decisão final sobre a sua situação. Segundo o Público, nenhum dos três, a criança tem 3 anos, tem documentos e o casal não comprovou, segundo o SEF, a “relação de parentesco invocada”. Num comunicado, o SEF frisa que foi feito um pedido de asilo, mas que não foi admitido “por falta de fundamentação legal”. Como o casal apresentou recurso, estão no CIT até sair uma decisão ou passarem os 60 dias.

De acordo com o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo de 2017, no ano passado registou-se um aumento de 4,7% de fraudes de documentos registadas em relação a 2016 – num total de 619 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos. Destes, a grande maioria foi detetada em Lisboa: 537.

Segundo o documento, as nacionalidades mais expressivas das pessoas que apresentaram papéis fraudulentos foram a albanesa (130), a angolana (60) e a senegalesa (28). Quanto aos aeroportos de proveniência mais relevantes foram os de Senegal, Angola, Marrocos, Gana e Turquia.

Crianças não são separadas dos adultos

Quando são detetados pelos inspetores do SEF em situação ilegal – seja pela falta de documentos ou por estes serem irregulares – os cidadãos estrangeiros podem ser encaminhados para o Centro de Instalação Temporário ou para Centro de Acolhimento da Criança Refugiada, no caso dos menores que tenham chegado sozinhos ao aeroporto. Se vier acompanhado por adultos ficarão todos no Centro de Instalação Temporária até haver decisões sobre o seu futuro ou passarem os 60 dias previstos na lei como o máximo em que podem estar naquelas instalações.

A questão mais sensível sobre o futuro dos estrangeiros que tentam entrar em Portugal é a que envolve as crianças, principalmente quando têm aumentado as suspeitas sobre a utilização do país como plataforma de tráfico humano, principalmente de menores, como referiu este domingo o SEF em comunicado.

São quatro as situações previstas na legislação:

– Um menor de 16 anos que aterre em Lisboa sem documentos e sozinho é levado para o Centro de Acolhimento da Criança Refugiada logo após a apresentação do pedido de asilo, explicou o SEF. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Família e Menores é informado para que designe um representante legal e avance com a proteção do menor e aceite a sua “entrega” ao Centro Português de Refugiados;

– Se o jovem for menor, mas maior de 16 anos, e também esteja sozinho, ficará no Centro de Instalação Temporária até serem apuradas a idade e a identidade. Depois, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, será o tribunal a indicar o centro de acolhimento para onde será levado. Este processo, garante a entidade responsável pela fiscalização das fronteiras nacionais, não durará mais de sete dias;

– Se o menor chegar a Lisboa sem documentos, mas acompanhado de adultos que se apresentam como pais e a pedir asilo, também eles sem documentos. Nestes casos, ficam no CIT, existindo um prazo para os adultos apresentarem documentação, de forma a não indiciar uma situação de tráfico de menores. Será também comunicada a situação ao Tribunal de Família e Menores para serem decididas medidas de proteção do menor. Garante o SEF que em nenhum momento o jovem será separado dos adultos que se apresentam como pais;

– Se a família tiver documentos e pedir asilo são encaminhados para o Centro Português de Refugiados.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório de Imigração,Fronteiras e Asilo 2017

Solidariedade é a palavra a usar este ano no Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho

Junho 20, 2018 às 11:15 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do CPR de 19 de junho de 2018.

Lisboa, 19 de junho de 2018 (LUSA/CPR) – A palavra “solidariedade” dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada esta quarta-feira.

“No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem”, referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.

Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, “o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável”, destacou o CPR, relembrando ainda que “uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa” e que “os esforços para a combater são essenciais”.

Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.

Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, “uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados” segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).

As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).

A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para “enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte”.

O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.

O ‘Global Compact for Migration’ (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada “Declaração de Nova Iorque”. Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.

O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é “incompatível” com a política da atual administração norte-americana.

Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.

 

mais informações nos links:

https://www.unicef.org/press-releases/around-30-million-children-displaced-conflict-need-protection-now-and-sustainable

http://www.acnur.org/portugues/2018/06/19/mais-de-68-milhoes-de-pessoas-deslocadas-em-2017-e-essencial-um-novo-acordo-global-sobre-refugiados/

https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23223&LangID=E

 

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