Centro de acolhimento para crianças refugiadas em Portugal está sobrelotado e não há alternativas

Outubro 11, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 3 de outubro de 2019.

A denúncia é feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que alerta ainda para mais casos nos aeroportos nacionais que apontam para possíveis situações de tráfico de menores: crianças acompanhadas por adultos que dizem ser pais ou terem relação de parentesco, mas não apresentam documentação que o comprove.

O centro de acolhimento para crianças refugiadas está sobrelotado e não existem respostas alternativas para as crianças não acompanhadas, o que atrasa a entrada imediata em Portugal, denunciou esta quinta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Num colóquio, em Lisboa, sobre se “Portugal cumpre os direitos das crianças”, uma responsável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) denunciou a atual “situação de sobrelotação” em que se encontra o centro de acolhimento para crianças refugiadas, gerido pelo Centro Português para os Refugiados (CPR), e para a inexistência de respostas alternativas.

“Gostaria que este assunto fosse repensado porque o SEF nem que queira agendar entrada imediata para o menor tem de esperar que haja disponibilidade de acolhimento deste menor”, apontou Maria Emília Lisboa, inspetora coordenadora superior e assessora técnica na Direção Nacional do SEF.

De acordo com a responsável, o centro de acolhimento até uma certa altura teve essa capacidade, mas “atualmente e pontualmente vai tendo dificuldades”.

“E aí (…) temos dificuldade em conseguir arranjar um alojamento alternativo e adequado para estas crianças que não falam a língua e precisam de um tratamento diferenciado”, adiantou, ressalvando que a exceção é no caso das crianças em que se suspeita serem vítimas de tráfico e para as quais há imediatamente uma resposta de acolhimento.

Maria Emília Lisboa apontou que têm sido detetadas nos aeroportos nacionais mais casos que apontam para possíveis situações de tráfico de menores, em que aparecem crianças acompanhadas por adultos que dizem ser pais ou terem relação de parentesco, mas não apresentam documentação que o comprove.

Nestes casos, as crianças são sinalizadas como potenciais vítimas de tráficos, separadas do adulto e encaminhadas para centros de acolhimento especializado, normalmente uma instituição de acolhimento indicada pela segurança Social, já que precisam de uma proteção acrescida.

Posteriormente é feita participação ao Ministério Público relativamente ao adulto pelos indícios de tráfico, cabendo depois aos tribunais determinar e avaliar se o adulto é de facto ou não o progenitor da criança.

“Estas situações têm-nos preocupado muito nos últimos anos porque é uma realidade que não era comum apresentar-se em Portugal. Às vezes apareciam indocumentados, mas isso devia-se às circunstâncias em que saiam do país”, apontou, acrescentando que o SEF se tem deparado com circunstâncias, como a destruição propositada de documentos, que indiciam que há o objetivo de induzir as autoridades em erro e utilizar indevidamente a sistema de asilo.

Maria Emília Lisboa referiu ainda que o SEF está “particularmente atento e preocupado” com as crianças não acompanhadas com idade até aos 16 anos porque o centro de acolhimento do CPR, para onde são encaminhadas, é um centro aberto e elas muitas vezes abandonam as instalações, dirigindo-se “possivelmente para outros países da União Europeia”.

103 crianças estão a bordo de um navio humanitário isolado no Mediterrâneo

Agosto 16, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 15 de agosto de 2019.

Apenas 11 desses menores estão acompanhados na embarcação Ocean Viking; Unicef considera inconcebível que a política esteja sendo priorizada em relação ao  salvamento dessas vidas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, anunciou que cerca de 130 crianças no total estão atualmente nas embarcações Viking Ocean e Open Arms, que aguardam para desembarcar na Europa após resgate no mar Mediterrâneo.

A agência destaca relatos de que apenas 11 das 103 crianças a bordo do navio humanitário Ocean Viking estão acompanhadas por um dos pais ou adulto responsável.

Sobreviventes

Depois de resgate ocorrido há vários dias, a Itália e Malta não aceitaram receber os ocupantes e as ONGs que fretaram as embarcações disseram que não devolveriam os sobreviventes à Líbia por falta de segurança nos portos do país.

Para a diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, é inconcebível que mais uma vez a política seja priorizada em relação ao  salvamento de vidas das crianças presas no mar Mediterrâneo.

A também coordenadora especial do Unicef para a Resposta a Refugiados e Migrantes na Europa disse que muitos destes menores fugiram da pobreza, do conflito e das atrocidades impensáveis e têm o direito de estar em segurança e ser protegidas.

O pedido da agência é que seja imediatamente providenciado um porto com segurança para que essas crianças, juntamente com todas as outras a bordo dos dois navios, possam desembarcar com segurança.

Para Khan, a trágica perda de vidas no Mediterrâneo Central neste verão ressalta a necessidade imediata de mais esforços de busca e resgate que, no caso de crianças, mulheres e homens vulneráveis, “não deve ser um crime”.

Abrigo Seguro

A representante quer ainda que as instalações de acolhimento e identificação de menores refugiados e migrantes garantam um abrigo seguro e adequado, assim como um acesso rápido aos cuidados de saúde, apoio psicossocial e procedimentos de asilo.

Entre os requisitos urgentes apontados pela representante estão “mais compromissos de reinstalação, que priorizem as crianças e acelerem os processos de reagrupamento familiar dos Estados-membros da União Europeia.”

No comunicado, o Unicef elogia os progressos recentes para se criar um plano para uma maior solidariedade e compartilhamento de responsabilidades entre os governos europeus.

A nota destaca que as crianças não devem ficar presas no mar nem se afogar nas áreas costeiras do continente europeu.  Khan pediu que discussões políticas passem agora  para ações regionais que salvem vidas e acabem com mais sofrimento.

http://www.youtube.com/watch?v=EK5W7B1KYdQ

Alemanha aprova multas até 2.500 euros para pais que não vacinem filhos contra sarampo

Agosto 2, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 17 de julho de 2019.

A decisão aprovada entra em vigor em março de 2020 e também impõe que crianças em centros de refugiados sejam vacinadas, e determina a exclusão de crianças não vacinadas do direito às creches.

O conselho de ministros da Alemanha aprovou nesta quarta-feira multas que poderão chegar aos 2.500 euros para os pais que decidam não vacinar contra o sarampo os seus filhos em idade escolar.

A decisão aprovada nesta quarta-feira entra em vigor em março do próximo ano e também impõe que as crianças em centros de refugiados sejam vacinadas, e determina a exclusão de crianças não vacinadas do direito de frequentarem as creches.

“Queremos, dentro do possível, evitar que todas as crianças estejam expostas ao sarampo porque é uma doença altamente contagiosa e pode ter uma evolução muito má, às vezes fatal”, argumentou o ministro da Saúde, Jens Spahn.

De acordo com os dados oficiais, no ano passado registaram-se no país um total de 543 casos de sarampo e este ano, até ao momento, já foram contabilizados mais de 400.

A decisão do Conselho de Ministros surge num momento em que na Alemanha, assim como na maior parte da Europa, vários grupos questionam a importância das vacinas.

Crianças desaparecidas de centros de refugiados na Holanda

Junho 20, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2019.

Desde 2015 já desapareceram mais de 1.600 crianças oriundas de países como Marrocos, Argélia e Afeganistão.

Mais de 1.600 crianças requerentes de asilo desapareceram de diferentes centros de refugiados, onde aguardavam pela resolução dos seus processos, na Holanda nos últimos quatro anos e meio, anunciaram hoje agências oficiais.

A organização Nidos, que tem a custódia de todos os menores não acompanhados na Holanda e a Agência Central de Acolhimento de Requerentes de Asilo (COA) consideram estas crianças em “paradeiro desconhecido” uma vez que “não está claro onde se encontram neste momento”, após o seu desaparecimento.

Estas duas agências acreditam que algumas crianças fugiram dos centros para se reunirem com familiares ou amigos refugiados na Alemanha, Bélgica ou França, contudo a Nidos alertou que muitos acabaram em “situações de exploração”, dada a sua vulnerabilidade e falta de acompanhamento.

Segundo o jornal holandês NRC, estas crianças são na sua maioria provenientes de Marrocos (325 menores), Argélia (190) e Afeganistão (167) e geralmente têm poucas hipóteses de obter uma autorização de residência na Holanda, na medida em que vêm de países que podem ser considerados seguros.

O diretor da Nidos, Tin Verstegen, reconhece que também desapareceram muitos menores não acompanhados vindos da Síria (114) e da Eritreia (114), que normalmente obtêm o estatuto de refugiado legal.

O problema do desaparecimento de crianças migrantes na Europa é permanente desde 2015, indicaram fontes policiais em Haia citadas pela agência de notícias Efe, acrescentando que a preocupação de agências como a Europol é que ninguém sabe exatamente onde acabam estas crianças, potenciais vítimas de trabalho forçado e prostituição ilegal.

Em 2016, o então defensor holandês de crianças Marc Dullaert estimou que 20.000 migrantes menores de idade desapareceram na Europa, advertindo que muitas dessas crianças acabam na exploração sexual ou forçadas a trabalhar.

Lusa.

https://www.nidos.nl/en/

Eu e o meu Medo – livro infantil sobre a temática das migrações e dos refugiados

Abril 17, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Quando uma menina muda de país e entra para uma escola nova, o seu medo tenta convencê-la a ficar sozinha e assustada.

«Ainda não consigo perceber tudo, mas comecei a reparar que os outros também têm os seus medos…» 

Francesca Sanna, autora do aclamado A Viagem (ed. Fábula, 2018), regressa à temática das migrações e dos refugiados, de forma subtil e delicada.

Eu e o Meu Medo (Ed. Fábula | 40 pp. | 13,99€) é um maravilhoso álbum ilustrado que nos mostra como podemos encontrar amizade e conforto na partilha dos nossos medos. A Fábula disponibiliza as primeiras páginas para leitura aqui.

Unicef: média de 29 crianças refugiadas e migrantes chegaram por dia à Europa

Fevereiro 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 22 de janeiro de 2019.

Estimativa é de que cerca de 400 crianças tenham enfrentado viagens perigosas no Mediterrâneo desde o início do ano; mais de 4.507 pessoas tentaram chegar à Europa nesse período.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, pediu aos governos europeus para concordarem com uma abordagem regional que proteja melhor as crianças refugiadas e migrantes. Para a agência, elas ainda enfrentam perigos graves e violações de seus direitos básicos.

De acordo com a agência, cerca de 400 crianças refugiadas e migrantes, uma média de 29 por dia, chegaram às costas da Grécia, da Itália e da Espanha durante as primeiras duas semanas de janeiro. Elas enfrentaram viagens especialmente perigosas devido às temperaturas baixas e ao mar agitado dos meses de inverno.

Águas Perigosas

A diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, disse que “todos os dias, crianças arriscam suas vidas com a esperança de encontrar segurança e a oportunidade de construir um futuro decente.”

Para a também coordenadora especial para reposta migrante na Europa, uma “abordagem regional ampla poderia ajudar a prevenir que estas crianças, muitas das quais já experimentaram exploração e abusos durante as longas jornadas, sofram ainda mais.”

Em 2018, a estimativa é de que 23 mil crianças refugiadas e migrantes tenham chegado pelo mar à Grécia, Itália e Espanha. Os motivos da fuga da maior parte delas eram conflitos, pobreza extrema e perseguição.

Uma destas crianças foi Osama, de 12 anos, que fugiu do conflito no Iêmen. Ele contou ao Unicef que durante a viagem pelo mar com a família pensou que tudo “tinha acabado”, que “iria morrer” e que era assim que a vida dele “iria terminar”.

Convenção

Khan destacou que este ano marca o 30º aniversário da Convenção da ONU dos Direitos das Crianças, dizendo que este marco histórico “serve como lembrança vital de que todos os Estados-membros europeus se comprometeram em proteger os direitos de todas as crianças, independentemente do seu estatuto migratório.”

No ano passado, o Unicef fez um apelo por US$ 34 milhões para apoiar crianças refugiadas e migrantes na Europa. Foram arrecadados um total de US$15 milhões, deixando uma lacuna de financiamento de 55%.

Plano

Esta terça-feira, a Agência de Refugiados da ONU, Acnur, disse que vê “com alarme crescente a situação no Mediterrâneo”.

Segundo a agência, nos últimos dias, aconteceram dois naufrágios, vários incidentes de resgate e um navio mercante desembarcando pessoas resgatadas na Líbia. Também existem relatos de que a Líbia não tem sido capaz de responder a incidentes dentro da região que é sua responsabilidade devido à falta de combustível.

O Acnur acredita que cerca de 170 pessoas morreram nos dois naufrágios, o primeiro na Líbia e o segundo em águas entre Marrocos e Espanha. Existem informações de que crianças e uma mulher grávida estariam a bordo. Na última semana, uma menina de nove anos do Iraque teria se afogado no Mediterrâneo ao tentar chegar com a família na ilha de Samos.

Desde o início do ano, 4.507 pessoas atravessaram o mediterrâneo para chegar à Europa, apesar do frio e do perigo.

Política

Para a agência, é urgente que os Estados tomem medidas para reafirmar a capacidade de resgate no Mediterrâneo, aumentando o resgate coordenado entre vários Estados, restaurando o rápido desembarque em locais seguros e levantando obstáculos ao trabalho das embarcações de organizações não-governamentais.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Acnur Charlie Yaxley disse que questões políticas “em torno dos resgates marítimos estão impedindo o foco sério em uma solução para o problema” e que, por isso, “vidas estão sendo tragicamente perdidas.”

Yaxley afirmou que “os políticos devem parar de usar seres humanos para marcar pontos políticos e, em vez disso, abordar isso como uma questão humanitária.”

 

Falta de acesso a cuidados médicos coloca em risco vida de crianças na Síria

Fevereiro 8, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de janeiro de 2019.

Alerta  do Unicef revela que temperaturas baixas já vitimaram pelo menos 15 crianças; 13 delas tinham menos de um ano de idade.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alerta que as baixas temperaturas e difíceis condições de vida em Rukban, na fronteira sudoeste da Síria com a Jordânia, colocam cada vez mais vidas de crianças em risco.

Segundo a agência, em apenas um mês, pelo menos oito crianças morreram nesta região. A maioria delas tinha menos de quatro meses.

Em Rukban, 80% da população estimada de 45 mil são mulheres e crianças. O frio extremo e a falta de assistência médica para as mães antes e durante o parto, e para recém-nascidos, agravaram as condições sanitárias.

Leste da Síria

O Unicef informa ainda que no leste da Síria, a violência na área de Hajin, em Deir-Ez-Zor, desalojou cerca de 10 mil pessoas desde dezembro.

As famílias que buscam segurança enfrentam dificuldades para sair da zona de conflito e acabam por ter de esperar ao frio, durante vários dias sem abrigo ou mantimentos básicos.

Sete crianças morreram nesta fuga da violência, a maioria com menos de um ano de idade.

Apelo

O Unicef considera que “não há desculpas” para estas mortes evitáveis “no século 21”. A agência afirma que “essa trágica perda de vidas” deve terminar imediatamente.

O Fundo apela a todas as partes envolvidas no conflito e àquelas que têm influencia para que forneçam passagem segura a todas as famílias que buscam segurança fora da linha de fogo. O outro pedido é que seja facilitado o acesso a assistência médica a crianças em Hajin e outros lugares na Síria.

 

 

 

10 anos passaram e para muitas crianças a vida não mudou

Fevereiro 7, 2019 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

Educação e deficiência: A inclusão das crianças refugiadas na Jordânia

Janeiro 9, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Euronews de 20 de dezembro de 2018.

De  Monica Pinna 

Mais de 5 milhões e 600 mil pessoas fugiram da Síria desde 2011 à procura de segurança no Líbano, Turquia, Jordânia ou outros países. Metade são crianças

Quase 700 mil refugiados sírios vivem na Jordânia, o terceiro país anfitrião depois da Turquia e do Líbano.

Estima-se que mais de 700 mil crianças sírias refugiadas não vão à escola nos países vizinhos da Síria.

A maioria dos refugiados sírios vive em áreas urbanas e Mafraq é uma das três províncias jordanas com o maior número de sírios registados. As escolas locais tiveram de absorver o elevado número de crianças refugiadas que precisam de educação, incluindo as que têm deficiências.

Abd Al-Rahman tem 8 anos e uma paralisia cerebral que lhe afecta a capacidade de andar. No seu primeiro ano de escola diz que “o que gosto mais é de Ciências. É ótimo! Gosto de tudo o que está relacionado com isso.”

Na escola de Al Hamra, Abd Al-Rahman é tratado como outra criança qualquer, mas com necessidades diferentes. A escola faz parte de um programa de educação inclusiva implementado pela organização Mercy Corps e financiado pela União Europeia.

Durante dois anos, Abd Al-Rahman foi rejeitado por escolas que não estavam equipadas para o ajudar.

Maisa Asmar, da Mercy Corps, explica: “Trabalhamos com as escolas, fornecendo-lhes professores assistentes. Mas também lhes fornecemos mobiliário e tecnologia, de forma a melhorar a qualidade da educação que as crianças recebem, incluindo as crianças com deficiência. Atualmente, cerca de 300 crianças recebem sessões de reabilitação.”

Os números sobre os refugiados sírios com deficiência na Jordânia não são claros. Estima-se que haja cerca de 15 mil crianças deficientes, mas apenas 3% recebe Educação. Não tem a ver apenas com a capacidade de absorção do sistema de educação jordano, mas também com as condições socioeconómicas dos refugiados, incluindo altas taxas de pobreza.

A avó de Abd Al-Rahman lembra que “foi difícil levá-lo à escola porque não consegue andar e é muito complicado para nós levá-lo à escola e trazê-lo de volta. Mas ele tem que estudar!”

Regressamos a Amã para nos juntarmos ao Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, na sua visita a outra escola financiada pela União Europeia. Desde o início da crise síria, Bruxelas já contribuiu com cerca de 11 mil milhões de euros. E, segundo o Comissário, o orçamento para a educação está a crescer:

“A educação em emergências é o campo mais subfinanciado na nossa ajuda humanitária e é por isso que já aumentei 10 vezes o orçamento para educação em emergências.

– Quais são os objetivos da União Europeia em termos de educação para crianças com deficiência?

– No próximo ano, todos os projetos humanitários têm de incluir especificidades sobre pessoas com deficiência.”

Viajamos novamente para norte, perto da Síria, para visitar outra escola inclusiva. Dareen faz parte de uma equipa de cerca de 160 professores assistentes para crianças com deficiências, treinados pela Mercy Corps em mais de 40 escolas do país.

Com a ajuda de um intérprete, ela está a aumentar a consciencialização sobre pessoas com deficiências, ensinando língua gestual aos alunos que não têm deficiências.

“A primeira vez que vim para uma escola, estava preocupada com a forma como iria comunicar com alunos e professores, mas desde o primeiro dia na sala de aula foi muito fácil. A minha linguagem corporal funcionou muito bem e os alunos adoraram!”

Dareen é um exemplo vivo de inclusão. Um caminho longo e não garantido para todos, seja jordano ou refugiado. Ela precisou de sete anos até encontrar um emprego.

A Jordânia adotou recentemente uma nova lei sobre os direitos das pessoas com deficiência e um plano estratégico a dez anos que vai reproduzir as melhores práticas em todo o país.

 

Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos

Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.

Descarregar o manual How to convey  child-friendly information to children  in migration : A handbook for frontline professionals no link:

https://www.coe.int/en/web/children/-/council-of-europe-launches-handbook-on-child-friendly-information-for-children-in-migration

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