Unicef e OIM reiteram que crianças migrantes nunca devem ficar detidas

Setembro 10, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de setembro de 2018.

Joana Gorjão Henriques
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).

Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.

O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que ‘as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas’ valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção.”

Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”

Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O SEF diz que “adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores”. Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão “retidas”.

A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.

Mais de 4 milhões de crianças refugiadas estão fora da escola, alerta Acnur

Setembro 5, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 29 de agosto de 2018.

Agência da ONU para Refugiados destacou história de um sírio que teve seu diploma universitário revalidado no Brasil e pode agora trabalhar; apenas seis em cada 10 menores refugiados frequentam ensino primário.

Um novo estudo da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, revela que 4 milhões de crianças refugiadas não frequentam a escola. Esse número equivale a um aumento de meio milhão de menores nessa situação em um ano no mundo.

O relatório Inverter a Tendência: Educação de Refugiados em Crise foi lançado nesta quarta-feira, em Genebra, na Suíça. Dos 68,5 milhões de pessoas que foram obrigadas a fugir de suas casas, cerca de 25,5 milhões receberam status de refugiados.

Futuro

Falando à ONU News, o porta-voz da agência, William Spindler, explica porque é preciso aumentar o apoio para promover a educação daqueles que recebem abrigo em outros países.

“Sem acesso à educação, o futuro destas crianças será comprometido. A nível mundial, 92% de todas essas crianças frequentam a escola. Mas das crianças refugiadas é somente 68%. Por isso é muito importante um investimento mais forte na educação de refugiados. ”

Ao destacar a história pessoal de alguns refugiados, o relatório apresenta o sírio Salim Alnazer, de 32 anos.

Ele trabalha como farmacêutico de uma empresa de transporte e logística em São Paulo, no Brasil, o país que reconheceu seu diploma universitário abrindo as portas para um emprego. Alnazer afirma que no Brasil,  “não só encontrou paz, mas também um futuro”.

Ensino Superior

O relatório insta os países anfitriões a matricular refugiados menores de idade em sistemas de educação que permitam o reconhecimento das notas até a entrada no ensino superior.

O estudo pede parcerias mais fortes entre setor privado, organizações humanitárias, de desenvolvimento e governos para que haja mais soluções sustentáveis ​​para a educação de refugiados.

Um dos maiores desafios é a educação de crianças, que compõem mais da metade do total de refugiados. Cerca de 7,4 milhões delas estão em idade escolar.

O documento revela ainda que apenas seis em cada 10 menores refugiados vão à escola primária, comparadas aos 92% de crianças no mundo. A agência defende que essa lacuna aumenta à medida que as crianças refugiadas ficam mais velhas.

Ensino Secundário

O estudo revela ainda que cerca de dois terços das crianças refugiadas frequentando o ensino primário não chegam ao secundário. No total, 23% delas frequentam o ensino secundário, em comparação com 84% das crianças no mundo.

Após a adoção da Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes em 2017, o Acnur disse que foram matriculadas mais de meio milhão de crianças refugiadas fora da escola.

Qualidade

A agência quer que mais seja feito para garantir o acesso de todos os refugiados à educação de qualidade.

O baixo acesso dos refugiados à universidade é uma das maiores preocupações. Apenas 1% deles tem a oportunidade de chegar a esse nível, uma proporção que não muda há três anos.

Para o alto comissário da ONU para refugiados, a escola é o primeiro lugar em meses, ou até anos, em que crianças refugiadas encontram alguma normalidade.

O chefe do Acnur, Filippo Grandi, disse que a menos que seja feito um investimento urgente, centenas de milhares de crianças vão se tornar essas estatísticas preocupantes.

 

O relatório citado na notícia é o seguinte;

Turn the Tide: Refugee Education in Crisis

Unicef alerta sobre riscos para crianças mexicanas e centro-americanas deportadas

Agosto 30, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU NEWS de 16 de agosto de 2018.

Menores deportados do México e dos Estados Unidos sofrem consequências da pobreza, da extrema violência, falta de oportunidades e outras ameaças; em Honduras, por exemplo, 74% das crianças vivem na pobreza; na Guatemala, 942 crianças tiveram mortes violentas no ano passado.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou que crianças migrantes do México e da América Central estão correndo graves riscos ao serem deportadas.

Num relatório, divulgado nesta quinta-feira, em Nova Iorque e na Cidade do Panamá, a agência informou que causas como violência extrema, pobreza e falta de oportunidades não apenas provocam a migração do norte da América Central e do México, mas também são consequências para deportações realizadas pelos Estados Unidos e pelo México dessas crianças.

Indiferença

El Salvador, Guatemala e Honduras foram os países citados no estudo com altas taxas de homicídio de crianças e extrema pobreza.

Mary, da Guatemala, disse que onde vive, a cada três dias uma pessoa é assassinada.

O Unicef pediu aos governos que cooperem entre si para implementar medidas que aliviem as causas da migração forçada e irregular protegendo as crianças refugiadas e migrantes.

O relatório Uprooted in Central America and Mexico analisa desafios e perigos enfrentados por milhões de crianças na região que são vítimas da pobreza, da violência, da indiferença e do medo da deportação. A declaração foi dada pela diretora regional do Unicef na América Latina e no Caribe, Cristina Perceval.

Ela lembrou que em muitos casos, as crianças são levadas de volta para casa sem terem um lar e acabam nas mãos de gangues.

Assassinatos

Na Guatemala, 74% das crianças vivem na pobreza. As taxas para El Salvador e Honduras são 44% e 68%, respectivamente. Quando se fala de violência, a Guatemala registrou, no ano passado, 942 menores tiveram mortes violentas. Muitas crianças em Honduras, El Salvador e Guatemala são recrutadas por bandidos, sofrem com abusos e até assassinatos.

Entre 2008 e 2016, pelo menos uma criança morreu por dia em Honduras. Zoe disse que o pai o convenceu a sair do país em busca de uma vida melhor e de proteção.

Ainda de acordo com o estudo do Unicef, o estigma é um outro problema para as crianças centro-americanas deportadas. Elas ficam conhecidas pelo fracasso de chegar ao México ou aos Estados Unidos. O estigma também dificulta a reintegração delas na escola e no caso dos adultos a encontrar um trabalho.

Famílias

A agência da ONU afirmou que a separação das famílias e a detenção de menores migrantes são profundamente traumatizantes e podem ter um efeito negativo para o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Para o Unicef, manter as famílias juntas é melhor para crianças migrantes e refugiadas.

O relatório traz uma série de recomendações para que as crianças fiquem seguras e para reduzir as causas que levam com que crianças e famílias deixem seus lares à procura de segurança ou de um futuro com mais esperança.

Para a chefe regional do Unicef, os governos têm agora uma oportunidade de fazer o que é certo ao implementar maneiras de aliviar as causas da migração e proteger as crianças em trânsito.

Entre 2016 e abril de 2018, quase 68,5 mil crianças foram detidas no México e mais de nove em cada 10 foram deportadas para os países da América Central.

O relatório citado é o seguinte:

Uprooted in Central America and Mexico: Migrant and refugee children face a vicious cycle of hardship and danger

Sofia Borges, a portuguesa que ensina música a crianças refugiadas na Alemanha

Agosto 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Maria Leonardo

Notícia e imagem do Público de 13 de agosto de 2018.

A percussionista e compositora portuguesa faz parte do projecto MitMachMusik e ensina música a crianças refugiadas em Berlim. “Muitas crianças estão traumatizadas”, diz.

Pim-po-ne-ta pita pita pituxa plim“. A lengalenga faz parte da infância de muitos portugueses, mas não das seis crianças refugiadas em Berlim, que, sentadas numa roda, imitam, sem hesitações, a canção que a portuguesa Sofia Borges lhes tenta ensinar.

A percussionista e compositora portuguesa integra o projecto MitMachMusik (“fazemos música”, em tradução livre) há um ano e actualmente ensina música a crianças refugiadas em três abrigos da capital alemã. “Dou aulas a crianças que ainda não tocam nenhum instrumento. Trabalho com tudo o que se pode fazer a nível musical, mas sem instrumentos: a voz, a coordenação motora, a motricidade fina, brincar, aprender e estar em grupo”, explica Sofia Borges, enquanto vai colocando as cadeiras em círculo, antes da aula, em Marzahn, um bairro na zona oriental de Berlim.

Os alunos têm idades entre os quatro e os 13 anos e vêm de países tão diferentes como a Síria, Afeganistão, Irão, Iraque, Palestina, Eritreia, Quénia, Somália, Rússia ou Moldávia. São de fora e descobriram que a professora também. “Alguém aqui gosta do Cristiano Ronaldo?”, pergunta Sofia aos alunos. “O Cristiano Ronaldo que me desculpe por eu aproveitar o nome para fazer a ponte com os meus alunos. Todos sabem de onde é que ele é.”

Pim-po-ne-ta pita pita pituxa plim“. A lengalenga faz parte da infância de muitos portugueses, mas não das seis crianças refugiadas em Berlim, que, sentadas numa roda, imitam, sem hesitações, a canção que a portuguesa Sofia Borges lhes tenta ensinar.

A percussionista e compositora portuguesa integra o projecto MitMachMusik (“fazemos música”, em tradução livre) há um ano e actualmente ensina música a crianças refugiadas em três abrigos da capital alemã. “Dou aulas a crianças que ainda não tocam nenhum instrumento. Trabalho com tudo o que se pode fazer a nível musical, mas sem instrumentos: a voz, a coordenação motora, a motricidade fina, brincar, aprender e estar em grupo”, explica Sofia Borges, enquanto vai colocando as cadeiras em círculo, antes da aula, em Marzahn, um bairro na zona oriental de Berlim.

Os alunos têm idades entre os quatro e os 13 anos e vêm de países tão diferentes como a Síria, Afeganistão, Irão, Iraque, Palestina, Eritreia, Quénia, Somália, Rússia ou Moldávia. São de fora e descobriram que a professora também. “Alguém aqui gosta do Cristiano Ronaldo?”, pergunta Sofia aos alunos. “O Cristiano Ronaldo que me desculpe por eu aproveitar o nome para fazer a ponte com os meus alunos. Todos sabem de onde é que ele é.”

A Soul For Europe – 2016 (c) ASfE Yehuda Swed sea.saw.-foto.com

Na sala de aula que a professora portuguesa divide com os alunos e com outro docente “o ambiente é muito descontraído”. Dá aulas no local onde as crianças moram, “por isso praticamente estão em casa, mudam é para outra sala. Mas “muitas crianças”, revela a compositora, “estão traumatizadas”. “Às vezes eles contam de onde vêm e partilham histórias muito trágicas com muita descontracção, como se estivessem a contar que foram ao centro comercial e se perderam do pai e da mãe por 20 minutos. Porque aquilo faz parte da vida deles.”

Crianças “merecem a melhor música do mundo”

Em Julho, 15.199 pessoas pediram asilo na Alemanha, a maioria sírios e iraquianos, menos 10% que no mesmo mês do ano passado, informou o Ministério do Interior alemão. Os números divulgados pelo Gabinete Federal para a Imigração e os Refugiados (BAMF, na sigla em alemão) indicam que entre Janeiro e Julho tramitaram-se um total de 110.324 pedidos, quase menos 16% que no mesmo período de 2017. O número de entradas no país tem vindo a cair desde 2016. “Eu vejo o lado bom: têm casa, vão à escola, têm assistência médica. Vejo esse lado. Não vejo o lado das filas de burocracia ou de outras complicações. Opto por ver o lado melhor” da política de acolhimento de refugiados na Alemanha, sublinha Sofia Borges.

Uma sondagem realizada pelo instituto de opinião pública Infratest-dimap mostrou que dois terços dos alemães consideram o racismo um problema grande ou muito grande na Alemanha. O estudo sobre o clima político no país foi encomendado pela emissora pública ARD e pelo diário Die Welt.  A emigrante portuguesa lamenta que muitos alemães não aceitem os refugiados e votem em partidos de extrema-direita. “Aqui há duas semanas eu estava no eléctrico, precisamente a vir para este abrigo, e ouvi comentários racistas horríveis. O eléctrico vinha muito cheio e um casal ia comentando que a culpa disso era dos refugiados”, descreveu.

Respirar fundo e continuar o trabalho com “energia positiva” é a melhor resposta que Sofia Borges encontrou para estes casos, porque “as crianças merecem a melhor música do mundo”. “Temos crianças que vemos que já tiveram contacto com a música, mas temos outras, nomeadamente do Afeganistão, que vêm de zonas onde a música é proibida porque é considerada profana e não se pode tocar. E temos um professor, que começou como aluno, que tinha que tocar às escondidas”, partilha Sofia Borges.

Figgi, Bahare, Mariana, Samia, Islam e Mohamed vão rindo e fechando as mãos ao som do “pim-po-ne-ta“. Quem perde ou quem ganha o jogo pouco importa. Alguns vivem com a família completa, outros têm a mãe, o pai, ou os irmãos no país de origem. “Há situações muito diferentes”, adianta a professora.

O Governo alemão decidiu, no passado dia 1 de Agosto, voltar a conceder o direito de reagrupamento familiar a alguns refugiados, impondo o limite de 1.000 entradas por mês. Cerca de 34 mil pedidos aguardam resposta. “Tento afastar-me das notícias e concentrar-me nas aulas”, remata esta professora portuguesa. “Pensar que depois de tudo o que muitas destas pessoas passaram, ainda vão ter de ficar longe dos familiares por causa de papéis, de leis, de burocracias, custa-me muito.”

 

 

Mais de mil pessoas protestam em Bruxelas contra detenção de crianças migrantes

Agosto 16, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 15 de agosto de 2018.

Entre 1.200 e 1.500 pessoas, segundo a polícia ou os organizadores, manifestaram-se esta quarta-feira à tarde em Bruxelas contra a detenção de crianças migrantes e a política migratória considerada “indigna” do Governo belga.

Simbolicamente, a manifestação, convocada por um coletivo de cidadãos chamado #NotInMyName (Não em meu nome), realizou-se junto à célebre estátua de Manneken Pis, representando um menino a urinar, em pleno centro da cidade.

“Até hoje ele era a única criança na Bélgica a estar atrás das grades (um gradeamento protege a estátua), mas agora isso acabou: o Governo decidiu lá meter outras”, declarou uma representante do coletivo, Florence, citada pela agência noticiosa francesa AFP.”

A manifestante referia-se à recente entrada em serviço, por um decreto real de 11 de agosto de 2018, de um centro de detenção destinado a acolher famílias estrangeiras em situação irregular e em vias de expulsão depois de esgotados todos os recursos.

Conhecida na Bélgica sob a designação “centro fechado 127bis”, esta estrutura situada próximo do aeroporto de Bruxelas-Zaventem foi criticada pela oposição (PS, Ecolo, centristas) e pelo mundo associativo. E os detratores duplicaram desde o acolhimento, na terça-feira, da primeira família albergada no centro.

Trata-se de uma família sérvia em situação ilegal com quatro crianças, acusada de ter fugido várias vezes de estruturas abertas onde residia. O pai foi apresentado como “um criminoso a sério” num ‘tweet’ do secretário de Estado para o Asilo e a Migração, o nacionalista flamengo Theo Francken.

“Nós não prendemos crianças”, gritaram hoje em coro os manifestantes, entre os quais muitas famílias com crianças.”

Para as associações de defesa dos direitos humanos, a entrada em serviço deste centro fechado constitui “um recuo de dez anos” na Bélgica.

A partir de 2008, estruturas unifamiliares abertas batizadas como “casas de retorno” permitiram evitar a detenção de crianças menores em situação ilegal.

Mas a experiência rapidamente foi considerada pouco conclusiva e uma lei aprovada em 2011 abriu caminho à possibilidade de as fechar de novo.

A abertura de uma unidade fechada no centro 127bis, decidida pelo atual Governo de centro-direita, foi condenada nas últimas semanas pelo Conselho da Europa e pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

 

 

Estrangeiros sem documentos. Crianças não podem ser separadas dos adultos

Agosto 3, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 22 de junho de 2018.

Carlos Ferro

Legislação internacional prevê que nenhum estrangeiro detetado com documentos falsos ou sem papéis pode ficar mais de 60 dias num centro de instalação temporária. Crianças não podem ser separadas dos adultos.

Os cidadãos estrangeiros que são detetados nos aeroportos nacionais sem documentos só podem estar 60 dias nos centros de instalação temporária (CIT). Depois desse período têm de deixar estes espaços geridos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mesmo que a sua situação no país não esteja regularizada, quer por falta de uma decisão judicial ou de um pedido de asilo – e podem ir para onde quiserem.

Este poderá ser o caso de dois adultos que estão no CIT do Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) – com capacidade para 58 pessoas – e que há mais de um mês aguardam a decisão final sobre a sua situação. Segundo o Público, nenhum dos três, a criança tem 3 anos, tem documentos e o casal não comprovou, segundo o SEF, a “relação de parentesco invocada”. Num comunicado, o SEF frisa que foi feito um pedido de asilo, mas que não foi admitido “por falta de fundamentação legal”. Como o casal apresentou recurso, estão no CIT até sair uma decisão ou passarem os 60 dias.

De acordo com o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo de 2017, no ano passado registou-se um aumento de 4,7% de fraudes de documentos registadas em relação a 2016 – num total de 619 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos. Destes, a grande maioria foi detetada em Lisboa: 537.

Segundo o documento, as nacionalidades mais expressivas das pessoas que apresentaram papéis fraudulentos foram a albanesa (130), a angolana (60) e a senegalesa (28). Quanto aos aeroportos de proveniência mais relevantes foram os de Senegal, Angola, Marrocos, Gana e Turquia.

Crianças não são separadas dos adultos

Quando são detetados pelos inspetores do SEF em situação ilegal – seja pela falta de documentos ou por estes serem irregulares – os cidadãos estrangeiros podem ser encaminhados para o Centro de Instalação Temporário ou para Centro de Acolhimento da Criança Refugiada, no caso dos menores que tenham chegado sozinhos ao aeroporto. Se vier acompanhado por adultos ficarão todos no Centro de Instalação Temporária até haver decisões sobre o seu futuro ou passarem os 60 dias previstos na lei como o máximo em que podem estar naquelas instalações.

A questão mais sensível sobre o futuro dos estrangeiros que tentam entrar em Portugal é a que envolve as crianças, principalmente quando têm aumentado as suspeitas sobre a utilização do país como plataforma de tráfico humano, principalmente de menores, como referiu este domingo o SEF em comunicado.

São quatro as situações previstas na legislação:

– Um menor de 16 anos que aterre em Lisboa sem documentos e sozinho é levado para o Centro de Acolhimento da Criança Refugiada logo após a apresentação do pedido de asilo, explicou o SEF. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Família e Menores é informado para que designe um representante legal e avance com a proteção do menor e aceite a sua “entrega” ao Centro Português de Refugiados;

– Se o jovem for menor, mas maior de 16 anos, e também esteja sozinho, ficará no Centro de Instalação Temporária até serem apuradas a idade e a identidade. Depois, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, será o tribunal a indicar o centro de acolhimento para onde será levado. Este processo, garante a entidade responsável pela fiscalização das fronteiras nacionais, não durará mais de sete dias;

– Se o menor chegar a Lisboa sem documentos, mas acompanhado de adultos que se apresentam como pais e a pedir asilo, também eles sem documentos. Nestes casos, ficam no CIT, existindo um prazo para os adultos apresentarem documentação, de forma a não indiciar uma situação de tráfico de menores. Será também comunicada a situação ao Tribunal de Família e Menores para serem decididas medidas de proteção do menor. Garante o SEF que em nenhum momento o jovem será separado dos adultos que se apresentam como pais;

– Se a família tiver documentos e pedir asilo são encaminhados para o Centro Português de Refugiados.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório de Imigração,Fronteiras e Asilo 2017

Solidariedade é a palavra a usar este ano no Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho

Junho 20, 2018 às 11:15 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do CPR de 19 de junho de 2018.

Lisboa, 19 de junho de 2018 (LUSA/CPR) – A palavra “solidariedade” dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada esta quarta-feira.

“No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem”, referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.

Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, “o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável”, destacou o CPR, relembrando ainda que “uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa” e que “os esforços para a combater são essenciais”.

Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.

Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, “uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados” segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).

As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).

A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para “enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte”.

O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.

O ‘Global Compact for Migration’ (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada “Declaração de Nova Iorque”. Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.

O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é “incompatível” com a política da atual administração norte-americana.

Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.

 

mais informações nos links:

https://www.unicef.org/press-releases/around-30-million-children-displaced-conflict-need-protection-now-and-sustainable

http://www.acnur.org/portugues/2018/06/19/mais-de-68-milhoes-de-pessoas-deslocadas-em-2017-e-essencial-um-novo-acordo-global-sobre-refugiados/

https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23223&LangID=E

 

Pedidos de asilo de menores não acompanhados cai para metade na UE em 2017

Maio 19, 2018 às 8:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de maio de 2018.

Pelo contrário, recebeu mais pedidos em 2017 do que no ano anterior. Foram 40 os menores não acompanhados que requereram asilo no país.

Lusa

Um total de 31.395 menores não acompanhados pediram asilo na União Europeia (UE) em 2017, praticamente metade face ao ano anterior (63.245), segundo dados divulgados pelo Eurostat nesta quarta-feira.

Em Portugal, foram 40 os menores não acompanhados que pediram asilo no ano passado, uma subida face aos 25 de 2016, número que representa 6,8% do total da UE.

Dos 40 menores que pediram asilo em Portugal, 10 são oriundos da Eritreia, 10 da Guiné e outros 10 do Afeganistão.

No total da UE, 5.340 (17%) dos menores não acompanhados chegaram do Afeganistão, 3.110 (10%) da Eritreia e 2.580 (8%) da Gâmbia.

Os dados citados na notícia podem ser consultados na News Release da Eurostat:

Over 31 000 unaccompanied minors among  asylum seekers  registered  in  the EU  in  2017

 

 

Fotografias de Crianças Refugiadas da Agência Magnum

Fevereiro 13, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Olivia Arthur Sophia, Scottish of Irish-Pakistani heritage, Glasgow, Scotland. GB. 2017. © Olivia Arthur | Magnum Photos

visualizar todas as fotos no link:

https://www.magnumphotos.com/arts-culture/society-arts-culture/magnum-retold-children-europe-olivia-arthur/?utm_source=fb-social&utm_medium=social&utm_campaign=Editorial

Texto do site https://www.magnumphotos.com/

Magnum Retold: Olivia Arthur’s Children of Europe

How collaborating on portraits makes for a refreshing take on the experience of child refugees

In the aftermath of the Second World War, Magnum co-founder David ‘Chim’ Seymour traveled across Europe as refugees traversed its fractured lands. With a humanistic sensibility, he documented the lives of child survivors and the efforts of the charities who endeavored to help them, providing them with food, shelter, shoes and vaccinations. His journey took him to refugee camps, homes, schools hospitals and remote villages blighted by war, creating a comprehensive portrait of the human impact of the war on society’s youngest and most vulnerable members.

As part of Magnum Retold – a series where contemporary Magnum photographers find inspiration in some of the most resonating stories in the agency’s 70-year history – Olivia Arthur documented the lives of child refugees of today. As the world witnesses the largest number of displaced people since the Second World War, a natural parallel with Seymour’s is drawn.

Working with charity Positive Action in Housing, Olivia Arthur met children and their families settling in Glasgow and London. Her portraits presented an opportunity to take stock of Europe’s shift in attitude towards refugees in the decades since David Seymour’s original Children of Europe work. “What interested me most was this idea of how much things have changed since then, rather than trying to replicate or retrace what he had done but more kind of looking at how much things in Europe have changed, and may, in fact, be turning around again,” says Arthur.

“Sadly, there are more people displaced around the world than at any time since the Second World War,” says Robina Qureshi from Positive Action in Housing. “Today’s refugee tragedy is characterized by indifference. Over half the world’s refugees have been in exile for at least five years, many in closed refugee camps where they do not have the right to work or move freely.  The press doesn’t call them refugees anymore, they use the word ‘migrants’, implying that this is a story about travelers or economic migrants, not humans seeking protection.”

The refugee families photographed by Olivia Arthur left behind their loved ones and their homes. Many are still traumatized by the journeys they took and experience problems finding their way and becoming accepted in their new home cities. Positive Action in Housing helps refugees deal with the stumbling blocks to citizenship and provides support.

Olivia Arthur’s portraits look beyond the refugee status of her subjects, and aim to capture the children as individuals. “I’d like to think that the portraits I’ve taken of these children are pretty positive. The pictures were really about the children, and they would choose if they wanted to have their toy in the picture.”

“I think there’s something about this kind of portraiture where you really engage with people properly. It’s not a documentary about people stuck in a big system in these apartments that are not really like a home. They mostly don’t have a lot of belongings there, and they don’t really make them like home because they’re waiting to get their status. So it really became more about what the people wanted to show themselves.”

Arthur invited her subjects to direct how they would like to appear in photographs, asking them what they wanted to do, which resulted in children being photographed with their favorite toy or teddy bear, playing with friends and doing cartwheels. The process felt collaborative and inclusive, and shattered clichés pertaining to how refugees are ordinarily presented in the press. “I found a really positive energy there with them,” says Arthur. “One of the girls that I met said, ‘I love Glasgow, I love it here, I love the rain’ and it was just amazing positivity that I thought was really great.”

 

 

 

Há alunos que nos chegam à alma…

Janeiro 25, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto de Carla Machado publicado na http://visao.sapo.pt/ de 7 de janeiro de 2018.

O T. tem um caderno pequenino tipo Moleskine de capa dura que usa para todas as disciplinas do 11º ano num curso de Ciências. A J. descreve-se como preta e alta e no dia do seu aniversário teve um bolo de aniversário. E afirmou, num português hesitante: a professora fez mim feliz

O T. tem dezasseis anos e quer mudar o mundo. Já mo disse várias vezes e insiste que tem um plano meticulosamente delineado para esse efeito. Quando lhe propus que se candidatasse ao prémio do concurso lançado pelo Centro Nacional de Cultura “Vamos mudar o Mundo” (com o apoio da Revista EGOíSTA e da Organização das Nações Unidas e o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República de Portugal), respondeu-me, hesitante, que ia pensar. E pensou e pensou e pensou (o T. pensa muito). Este concurso pretende isso mesmo: levar os portugueses – sem restrições de idade – a refletir, na tentativa de ser encontrada uma ideia original para tornar este mundo melhor. Quando, dias mais tarde, lhe perguntei se já tinha começado a escrever a sua proposta para mudar o mundo (as regras impõem um texto até 5.000 carateres cujo prazo de entrega termina dia 21 de Janeiro de 2018), o T. fitou-me com ar sério e penetrante. Não, stora. Não sei se vou conseguir fazer isso. Claro que vais! – respondi-lhe. E podes mesmo ganhar uma viagem a Nova Iorque para entregares a tua ideia de como mudar o mundo no Gabinete do Secretário Geral das Nações Unidas. O meu plano para mudar o mundo é individual – disse-me convicto. Como? Individual? Mas se não o partilhares, como vais conseguir que as tuas ideias se espalhem? – insisti. Não, a stora não me compreende. Só eu é que sei como posso mudar o mundo. Tenho já várias ideias escritas (nisto mostra-me um caderno repleto de apontamentos nesse sentido). Mas a mudança do mundo parte de dentro de mim e só depois se poderá espalhar aos outros…

O T. não gosta de cadernos diários e não tira apontamentos nas aulas. De facto, não precisa assim tanto deles pois consegue melhores resultados sem caderno do que outros alunos com vários, um para cada disciplina. O T. tem um caderno pequenino tipo Moleskine de capa dura que usa para todas as disciplinas do 11º ano num curso de Ciências. Pedi-lhe, numa das últimas aulas do primeiro período, se mo deixava ver. Deixou. Fiquei alguns minutos parada e perdida num mundo de gatafunhos e desenhos e setas e poucas, muito poucas palavras. Diria mesmo que apenas as que ele considera essenciais para mudar o mundo. Ao longo das aulas, olha-me atenta e fixamente, presenteando-me sempre nas suas intervenções com uma ideia, pergunta ou resposta que me fazem parar. E pensar. Na última aula do primeiro período, pedi ao T. para fazer a sua autoavaliação. Respondeu-me apenas, imperturbável: – Mereço um vinte. E se calhar merece. Mas a escola pública não está preparada para lho dar.

A J. veio da Serra Leoa e com apenas dezassete anos já viu o seu mundo mudar várias vezes. Fugiu. Do ébola. Da circuncisão. Da dor. Da morte. Passou pela Guiné e pelo Senegal, primeiro. Chegou a Portugal e a Lisboa, depois. Tem saudades de Freetown mas diz que Lisboa é uma boa cidade e que em Portugal se come muitas vezes e há muita comida. E frequenta uma escola pública T.E.I.P. (território educativo de intervenção prioritária) que a recebeu mesmo sem ela falar português. A J. perdeu os pais e toda a família. Chegou até nós através de um Centro de Refugiados e mesmo sem falarmos a mesma língua, comunicamos como se nos conhecêssemos desde sempre. Contou-me da sua vida de antes. A vida difícil que os pais levavam. O esforço que fizeram para que ela frequentasse a escola diariamente. O almoço que era sempre o mesmo e que consistia em pão com manteiga. O desaparecimento dos pais que saíram para trabalhar e nunca mais voltaram. A fuga à circuncisão que lhe era imposta. E contou-me da sua vida de agora: as pequenas compras que faz no supermercado, o seu prato favorito de arroz com feijão e folha de mandioca que cozinha para si própria, as longas extensões com caracóis que ambiciona poder comprar. A J. descreve-se como preta e alta e no dia do seu aniversário teve um bolo de aniversário. E afirmou, num português hesitante: a professora fez mim feliz. Na última aula que tivemos, a J. confessou-me, com os seus olhos negros penetrantes: Portugal mudou minha vida.

E se calhar mudou. A escola pública, afinal, vai ainda conseguindo mudar vidas…

Carmo Miranda Machado é formadora profissional na área comportamental e professora de Português no ensino público há vinte e sete anos, tendo trabalhado com alunos do 7º ao 12º anos de escolaridade. Possui um Mestrado em Ciências da Educação (Orientação das Aprendizagens) pela Universidade Católica Portuguesa e tem como formação base uma Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade Nova de Lisboa. Tem dedicado a sua vida às suas três grandes paixões: o ensino, a escrita e as viagens pelo mundo. Colabora na Revista Mais Alentejo desde Fevereiro de 2010 como autora da crónica Ruas do Mundo, tendo ganho o Prémio Mais Literatura atribuído por esta revista nesse mesmo ano. Publicou até ao momento, os seguintes títulos pela editora Colibri: Entre Dois Mundos, Entre Duas Línguas (2007); Eu Mulher de Mim (2009); O Homem das Violetas Roxas (2011) e Rios de Paixão (2015).

 

 

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