Crianças a torto e a Direitos

Número de crianças deslocadas em todo o mundo atinge novo recorde de 43,3 milhões

Nota de imprensa da Unicef de 20 de junho de 2023.

 número de crianças que tiveram de abandonar as suas casas duplicou na última década.

·     A UNICEF alerta para a falta de soluções a longo prazo para as crianças em movimento e para as causas do deslocamento, no âmbito do Dia Mundial do Refugiado, assinalado a 20 de junho.

·     Em 2022, Portugal registou um total de 1.992 pedidos de proteção internacional, incluindo 354 crianças, 83 das quais não estavam acompanhadas.

Lisboa, 20 de junho de 2023 – No final de 2022, havia 43,3 milhões de crianças em situação de deslocamento forçado em todo o mundo, o maior número de sempre, segundo estimativas da UNICEF. Muitas destas crianças passam toda a infância longe das suas casas, sem acesso aos direitos e serviços essenciais. No Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje, a UNICEF alerta para a falta de soluções a longo prazo para as crianças em movimento e para as causas do deslocamento.

O número de crianças deslocadas das suas casas duplicou na última década, superando a capacidade de inclusão e proteção das crianças refugiadas e deslocadas. A guerra na Ucrânia obrigou mais de dois milhões de crianças ucranianas a fugir do país e deslocou mais de um milhão dentro da Ucrânia.

“O número de crianças forçadas a fugir das suas casas tem aumentado a um ritmo alarmante há mais de uma década e a nossa capacidade global de resposta está sob forte pressão”, afirma a Diretora Executiva da UNICEF, Catherine Russell. “Este aumento reflete o impacto dos conflitos, crises e desastres climáticos em todo o mundo, mas também mostra a resposta insuficiente de muitos governos para garantir que todas as crianças refugiadas e deslocadas internamente possam continuar a aprender, manter-se saudáveis e a desenvolver todo o seu potencial”.

Em 2022, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)[1], Portugal registou um total de 1.992 pedidos de proteção internacional, incluindo 354 crianças, 83 das quais não estavam acompanhadas. A maioria dos requerentes de asilo em Portugal provém de países como Afeganistão, Índia, Gâmbia e Paquistão. Além disso, somam-se a estes números os 14.111 pedidos de proteção temporária concedidos por Portugal a crianças deslocadas da Ucrânia durante um ano de guerra. 

Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, refere: “Acolher e integrar crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal é um compromisso de solidariedade e humanidade que reconhecemos e valorizamos. Em paralelo é também uma questão que transcende as fronteiras nacionais e que requer uma resposta conjunta e coordenada a nível internacional. Só assim podemos assegurar a proteção efetiva das crianças em movimento e o seu acesso aos direitos fundamentais que lhes são devidos.”

“As crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal, enfrentam vários desafios para a sua integração, como a barreira linguística, a discriminação, a falta de oportunidades educativas e profissionais, o risco de pobreza e exclusão social. É fundamental que estas crianças sejam acolhidas com dignidade e respeito pelos seus direitos, que tenham acesso aos serviços essenciais que lhes permitam desenvolver o seu potencial e contribuir para a sociedade portuguesa”, conclui a responsável.

Causas e consequências do deslocamento

Dos 43,3 milhões de crianças que estavam em situação de deslocamento forçado no final de 2022, quase 60% (25,8 milhões) foram deslocadas internamente devido a conflitos e violência. O número de crianças refugiadas e requerentes de asilo também atingiu um novo recorde de 17,5 milhões, sem contar com os recém-deslocados em 2023, incluindo pelo conflito no Sudão, que afetou mais de 940 mil crianças até agora. Além disso, eventos climáticos extremos, como as cheias no Paquistão e a seca no Corno de África, resultaram em mais 12 milhões de deslocamentos de crianças ao longo de 2022.

As consequências do deslocamento são devastadoras para as crianças. As crianças deslocadas internamente e as refugiadas estão entre as mais vulneráveis. Muitas não têm acesso à educação e aos cuidados de saúde, não são vacinadas regularmente e não beneficiam de proteção social.

Para muitas crianças, o deslocamento é cada vez mais prolongado. A maioria das crianças deslocadas hoje passará toda a sua infância longe das suas casas. Prevê-se que o deslocamento induzido pelas alterações climáticas aumente rapidamente se não houver uma ação urgente para mitigar o aquecimento global e preparar as comunidades mais afetadas pela crise climática.

Soluções para as crianças em movimento

A UNICEF apela aos governos que não deixem nenhuma criança para trás, através de:

• Reconhecer as crianças refugiadas, migrantes e deslocadas como crianças em primeiro lugar – com direito à proteção, inclusão e participação.
• Fornecer vias seguras e legais para as crianças se movimentarem, procurarem asilo e reunirem-se com as suas famílias.
• Garantir que nenhuma criança seja detida ou devolvida devido ao seu estatuto migratório, a menos que o retorno tenha sido determinado como sendo do melhor interesse da criança.
• Reforçar os sistemas nacionais de educação, saúde, proteção infantil e proteção social para incluir crianças deslocadas sem discriminação.
• Investir em sistemas nacionais de proteção infantil para melhor proteger as crianças em movimento em risco de exploração e violência, especialmente as crianças não acompanhadas.
• Ouvir e envolver de forma significativa as crianças deslocadas na procura de soluções sustentáveis e inclusivas que possam ajudá-las a realizar todo o seu potencial.

O Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje, é uma oportunidade para reconhecer os desafios enfrentados pelas pessoas que foram forçadas a fugir das suas casas e a sua resiliência. A UNICEF e o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, têm vindo a reforçar a sua parceria global desde janeiro, com o objetivo de garantir a inclusão, proteção e participação ativa das crianças refugiadas e das suas famílias.

[1] CPR (2023). AIDA – Asylum Information Database. Country Report: Portugal, 2022.