84% of primary school children study foreign languages

Outubro 13, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://ec.europa.eu/eurostat/ de 25 de setembro de 2017.

In 2015, almost 19 million primary school pupils (or 84% of all the pupils at this level) in the European Union (EU) were studying at least one foreign language, including 1 million (around 5%) who were studying two foreign languages or more.

English was by far the most popular language, studied by 17.5 million pupils (83.5% of the primary school population). French (0.8 million or 4.8%) came second, followed by German (almost 0.7 million or 3.9%), Spanish (0.1 million or 0.6%), Russian (54 thousand or 0.3%) and Italian (33 thousand or 0.2%).

This news item marks the European Day of Languages, celebrated each year on 26 September.

Less than half of primary school pupils study a foreign language in Portugal, Belgium, the Netherlands and Slovenia

All or nearly all pupils at primary level in 2015 attended foreign language classes in Cyprus, Luxembourg, Malta and Austria (all 100%), Croatia (99.9%), Spain (99.4%), and France (99.2%), as well as in Italy (98.6%), Romania (98.3%) and Poland (97.6%). At EU level, this share stood at 84.3%.

In some Member States, young pupils were studying two or more foreign languages, particularly in Luxembourg (83.7%), followed at a distance by Estonia (30.7%) and Greece (28.9%).

In contrast, less than half of primary school pupils were studying a foreign language in 2015 in Portugal (35.4%), Belgium (36.7%), the Netherlands (42.9%) and Slovenia (49.8%).

English clearly dominant

English is the most common foreign language studied at primary level in every EU Member State, except Belgium and Luxembourg, both multilingual countries.

The second most common foreign language gives a more varied picture. German, which is the most learnt foreign language in Luxembourg, was the second main foreign language studied by primary school pupils in eight other Member States, with the highest shares of learners recorded in Croatia (20.9%) and Hungary (20.2%). French occupied this position on the EU level and in seven Member States, with the largest proportions being notably recorded in Luxembourg (83.5%), Greece (15.8%) and Romania (15.2%).

The source dataset for the number of languages can be found here, and for the languages studied here.

Country notes

Belgium: the official state languages are Dutch, French and German; notably French is considered as a foreign language in the Belgian Flemish Community and Flemish (Dutch) is considered as a foreign language in the Belgian French Community. At primary level, the most popular foreign language in the Belgian French Community is Dutch (36.0% of pupils), and in the Belgian Flemish Community, it is French (27.4%).

Estonia: in schools where Estonian is not the language of instruction, Estonian is counted as a foreign language for statistical purposes.

Ireland: in addition to English, all pupils at primary level study Irish. However, Irish is not considered a foreign language. Luxembourg: although the official languages are French, German and Luxembourgish, for the purpose of education statistics, French and German are counted as foreign languages.

Malta: English is an official language alongside Maltese, but for the purpose of education statistics, it is counted as a foreign language.

Slovakia: in schools where Slovakian is not the language of instruction, Slovak is counted as a foreign language for statistical purposes.

Finland: Swedish is an official language alongside Finnish, but for the purpose of education statistics, it is counted as a foreign language.

More information

European Commission Day of Languages website

For data on lower secondary education level, see our Themes in the Spotlight infographic

 

 

 

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Jovens obesos ultrapassarão os mal nutridos em 2022

Outubro 11, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 11 de outubro de 2017.

Actividade física regular é uma das formas de combater a obesidade

Filomena Naves

Estudo prevê população infantil global maioritariamente obesa dentro de quatro anos. Para a OMS trata-se de “uma crise de saúde global”, a exigir políticas dirigidas ao problema

Hoje há dez vezes mais crianças e adolescentes obesos em todo o mundo do que há 40 anos e se a tendência de crescimento das últimas décadas se mantiver, em 2022, ou seja, dentro de apenas quatro anos, o número de jovens obesos tornar-se-á pela primeira vez superior ao dos que não têm peso suficiente por mal nutrição. A previsão é de um estudo do Imperial College de Londres e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que foi publicado ontem, véspera do Dia Mundial da Obesidade que hoje se assinala, na revista The Lancet.

O trabalho, que passou em revista e coligiu ao longo de quatro décadas, entre 1975 e 2016, os dados do peso, altura e índice de massa corporal de mais de 130 milhões de pessoas com mais de cinco anos – 31,5 milhões entre os 5 e os 19 anos, e 97,4 milhões com mais de 20 anos -, é o maior estudo epidemiológico alguma vez realizado, segundo os seus autores, e mostra que a tendência para aumento de número de jovens obesos ganhou maior velocidade desde 2000. Em 1975, um por cento das crianças e jovens a nível mundial tinham peso em excesso, ao passo que em 2016 esse percentagem já chegava aos 8%.

“Esta tendência preocupante, que está igualmente em curso em países de médios e baixos recursos, reflete o impacto do marketing alimentar e das políticas que tornam os alimentos saudáveis e nutritivos demasiado caros para as famílias e as comunidades pobres”, afirma Majid Ezzati, da Escola de Saúde Pública do Imperial College, que coordenou a investigação. Por isso, sublinha o especialista, “esta é uma geração de crianças e adolescentes ao mesmo tempo obesos e mal nutridos”, pelo que alerta para a urgência de se “encontrarem formas de tornar acessíveis a estas famílias e comunidades, incluindo nas escolas, os alimentos saudáveis e nutritivos, especialmente nas comunidades pobres”. Outra medida essencial para combater o problema “é criar leis e taxas para proteger os mais novos de alimentos pouco saudáveis”, diz o coordenador do estudo.

Em 2016, último ano a que se reporta a avaliação, o número de crianças e adolescentes no mundo com peso insuficiente por deficiências alimentares era superior ao dos obesos e com excesso de peso (192 milhões no primeiro caso, 112 milhões no segundo), mas com a atual tendência de crescimento da população obesa a manter-se, nomeadamente nos países do Leste da Ásia, da América Latina e da Caraíbas, esses valores vão inverter-se no espaço dos próximos quatro, asseguram os autores do estudo.

“Esta é uma crise de saúde global”, garante Fiona Bull, que coordena na OMS o programa de vigilância e prevenção de doenças de notificação não obrigatória, notando que a situação “se agravará nos próximos anos, se não se tomarem medidas drásticas”.

A OMS já iniciou o combate contra a obesidade infantil, com a recomendação de políticas nesse sentido, e um plano cujas orientações serão hoje publicadas. Promover a redução drástica do consumo dos alimentos baratos e ultraprocessados e altos teores de calorias e gorduras, e favorecer a atividade física e os desportos são duas dessas orientações.

News release da WHO, gráficos e estudo mencionado na notícia:

Tenfold increase in childhood and adolescent obesity in four decades: new study by Imperial College London and WHO

Segregação nas escolas afecta milhares de crianças na Europa

Outubro 5, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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As crianças ciganas estão entre as mais discriminadas no acesso à escola dro daniel rocha

Notícia do https://www.publico.pt/ de 12 de setembro de 2017.

A segregação nas escolas mantém-se uma realidade para muitas crianças europeias, denunciou nesta terça-feira o comissário europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, segundo o qual as crianças ciganas, migrantes ou refugiadas, pobres e com deficiência são as mais afectadas.

“O direito à educação é um direito humano fundamental. No entanto, muitos países europeus continuam a negar a milhares de crianças igual acesso à educação, mantendo-as em escolas segregadas”, alertou o comissário. Acrescentou que a situação é particularmente preocupante entre as crianças com deficiência, oriundas de comunidades ciganas ou migrantes e refugiadas.

“Isto é uma violação dos direitos humanos das crianças com consequências negativas a longo prazo para as nossas sociedades. Os Estados membros têm obrigação de assegurar o direito a cada criança a igual educação sem discriminação”, defendeu Nils Muiznieks, na sequência da apresentação de um relatório sobre segregação nas escolas.

Como causas para esta segregação, o relatório do Conselho da Europa aponta para fortes interesses instalados, seja por parte de decisores políticos, mas também escolas ou pais. Denuncia a existência de regulamentos irregulares na admissão das crianças, com as escolas a terem uma larga margem de manobra para fazer a selecção dos alunos, muitas vezes baseada em pressupostos discriminatórios.

Aponta, por outro lado, que há preconceitos e rejeição em relação a alguns grupos de crianças e um círculo vicioso entre a segregação escolar e a baixa qualidade da educação.

Como consequência, há uma violação dos direitos das crianças à educação, reduzindo as possibilidades de todas adquirirem as mesmas competências básicas, e com muitas a passarem a ter uma perspectiva maior de empregos com salários mais baixos e um maior risco de exclusão social na vida adulta.

imagem retirada do Twitter de Nils Muiznieks.

mais informações no link:

https://www.coe.int/az/web/commissioner/-/school-segregation-still-deprives-many-children-of-quality-education

 

Estudo revela que álcool na gravidez leva 1 em cada 13 bebés a nascer com problemas

Setembro 6, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://ionline.sapo.pt/ de 23 de agosto de 2017.

Shutterstock

O consumo de álcool nem sequer tem de ser frequente, basta beber uma vez ou duas para que o desenvolvimento dos bebés já tenha risco de ser afetado.

De acordo com um estudo recentemente realizado, há cerca de oito em cada mil bebés que nascem com o designado Síndrome Alcoólica Fetal – SAF, e que revela ainda que uma em cada 13 mulheres que consomem álcool na gravidez dão à luz um bebé com distúrbios do espectro da Síndrome Alcólica Fetal.

Esta síndrome aumenta o risco de a criança desenvolver deficiências físicas, mentais, comportamentais ou até mesmo de aprendizagem.

O estudo, publicado na revista JAMA Pediatrics, avança que a equipa de investigadores analisou a frequência com que os bebés nascem com SAF, em crianças desde o nascimento até aos 16 anos de idade, em 187 países.

De acordo com o Indian Express, apesar de a região europeia ser aquela que mostra níveis mais elevados, com cerca de 20 casos de SAF por cada mil crianças, o leste da região mediterrânea mostrou ter a menor prevalência.

Já nos Estados Unidos da América há cerca de 15 casos de SAF por cada mil crianças.

 O estudo citado na notícia é o seguinte:

Global Prevalence of Fetal Alcohol Spectrum Disorder Among Children and YouthA Systematic Review and Meta-analysis

 

Um quarto das famílias portuguesas com crianças tem dificuldade no acesso a alimentos

Julho 7, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/de 4 de julho de 2017.

A Unicef estima que, no mundo inteiro, 688 milhões de crianças são afectadas pela insegurança alimentar. Em Portugal, esta realidade afecta 25% das famílias com crianças menores de 15 anos.

Beatriz Silva Pinto

Com base nos dados da sondagem da Gallup World Poll, a Unicef quis avaliar como estão os agregados familiares com crianças com menos de 15 anos, focando a insegurança alimentar. Alguns resultados do relatório divulgado nesta segunda-feira: estima-se que 45% das crianças com menos de 15 anos, de 147 países e quatro territórios analisados, vivem com alguém que reporta que, nos 12 meses anteriores ao inquérito, houve alturas em que não teve dinheiro para comprar comida. Na União Europeia esta taxa foi de 20%. Em Portugal é maior: 25%.

A vizinha Espanha alcança um valor inferior, com 13,17%. Entre os países europeus com o menor valor deste indicador encontram-se Suécia (3,42%), Noruega (5,65%), Luxemburgo (5,99%), Alemanha (7,27%), Croácia (7,33%), Dinamarca (7,64%), Suíça (7,94%) e Finlândia (8,61%), os únicos que registam valores inferiores a 10%.

O mesmo relatório sublinha que em Portugal 2% das crianças, com idades entre 1 e 15 anos, não comem três refeições por dia e que o rácio de pobreza na população menor de 18 anos é de 18% – dados de 2009 retirados do relatório Estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia. Refira-se ainda que a percentagem da insegurança alimentar nos agregados familiares com pelo menos uma criança com menos de 15 anos é maior (24,96%) do que na generalidade de agregados familiares portugueses (19,04%).

À volta do mundo, são 688 milhões de crianças menores de 15 anos que vivem num agregado familiar em que não houve dinheiro suficiente para comprar comida durante o ano anterior ao inquérito de 2014/2015. São os territórios de África que apresentam maior percentagem neste indicador, sendo que na África Oriental e Meridional, o valor atinge os 66%. África Ocidental e Central registam 60% e o Corno de África 57%. No Médio Oriente e no Norte de África, a percentagem é inferior: 34%. A América Central fica nos 55%, a América do Sul nos 37% e a América do Norte nos 27%. Por sua vez, o Sudoeste Asiático regista uma percentagem de 45% e o Sul Asiático de 38%. A Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que envolve onze repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética, chega aos 28% e a União Europeia (sem a CEI) fica-se pelos 20%. Com um valor inferior ao de Europa está a Ásia Oriental, que apresenta a menor percentagem: 15%.

O aumento global da insegurança alimentar

Pode ainda observar-se que a segurança alimentar (factor traduzido na expressão “teve dinheiro suficiente para comprar alimentos nos últimos 12 meses”) tem vindo a diminuir globalmente desde 2006 (ano em que 84% dos agregados, com ou sem crianças com idade inferior a 15 anos, diziam que tinham conseguido comprar os alimentos necessários), tendo sofrido uma descida acentuada de 2007 (80%) para 2008 (71%), fase correspondente ao início da crise financeira. Desde 2013 até 2015, a taxa manteve-se nos 69%. O estudo revela, ainda, que, em todos países da amostra, é possível concluir que a segurança alimentar é mais sensível ao rendimento nos agregados familiares com crianças com idades inferiores a 15 anos do que na população entre os 15 e 24 anos.

No entanto, a Unicef alerta: visto que não foram incluídos países para os quais não havia dados suficientes, a estimativa de insegurança alimentar nos agregados familiares pode estar subestimada a nível global.

O relatório não deixa de ressalvar, por fim, que é “indubitavelmente” diferente falar-se de insegurança alimentar em regiões como a África subsariana e a Europa, por exemplo.

Texto editado por Pedro Sales Dias

 

 

 

Temos trabalhos de casa a mais?

Fevereiro 17, 2017 às 10:03 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 15 de fevereiro de 2017.

clicar na imagem

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Ending the torment: tackling bullying from the schoolyard to cyberspace – relatório das Nações Unidas

Fevereiro 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/sites/default/files/2016/End%20bullying/bullyingreport.pdf

Bullying, including cyberbullying, affects a high percentage of children at different stages of their development, often severely undermining their health, emotional wellbeing and school performance. Victims may suffer sleep disorders, headaches, stomach pain, poor appetite and fatigue as well as feelings of low-self-esteem, anxiety, depression, shame and at times suicidal thoughts; these are psychological and emotional scars that may persist into adult life.

Bullying is a key concern for children. It is one of the most frequent reasons why children call a helpline. It gains centre stage in surveys conducted with school children, and generates a special interest when opinion polls are conducted through social media with young people.

The recent U-Report initiative supported by UNICEF with more than 100,000 children and young people around the world illustrates this well: nine in every ten respondents considered that bullying is a major problem; two thirds reported having been victims; and one third believed it was normal and therefore did not tell anybody, while many did not know whom to tell or felt afraid to do so.

Mais de uma em cada quatro crianças tem excesso de peso em Portugal

Janeiro 14, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 27 de dezembro de 2016.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Health at a Glance: Europe 2016 State of Health in the EU Cycle

educare

O problema da obesidade infantil é que estas crianças poderão tornar-se adultos obesos, alerta relatório da OCDE.

Andreia Lobo

Entrava no supermercado e Miguel (nome fictício) ia direto à prateleira dos salgadinhos. Com 11 anos adorava os “cheetos”. Um aperitivo de farinha de milho com sabor a queijo. Devorava um pacote antes do jantar. A cena repetia-se diariamente. Até que, numa consulta de rotina, a pediatra ficou chocada com o seu peso. Hoje, Miguel tem 17 anos. Corre diariamente. Come cinco peças de fruta, por dia. E começa a refeição sempre com sopa, seja em casa ou na escola. Mostra uma vontade férrea em não voltar a ser o gorducho que foi até aos 14 anos. À mesa das famílias portuguesas continuam a faltar os legumes. Seja no prato, a acompanhar a carne e o peixe, ou na forma de sopa. As crianças portuguesas estão entre as que mais comem fruta, mas são das que menos comem vegetais. É o que diz o relatório “Health at a Glance: Europe 2016” sobre os hábitos de alimentação saudável nos 28 Estados-membros da União Europeia.

A obesidade das crianças portuguesas recebe uma chamada de atenção dos autores do relatório. Mas não são as únicas a dar motivos de preocupação. “Mais de uma em cada quatro crianças tem excesso de peso na Áustria, Hungria e Portugal e mais de uma em cada três na Grécia e Itália”, lê-se no relatório publicado em novembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Em média, 23% dos rapazes e 21% das raparigas dos 28 Estados-membros têm excesso de peso. A tendência é para os rapazes pesarem mais do que as raparigas. Em Portugal acontece o contrário: as raparigas têm mais peso que os rapazes, o valor da obesidade ultrapassa os 30% nelas e fica nos 25% neles. No Reino Unido, Irlanda, Suécia, Suíça e Turquia acontece o mesmo, elas são mais pesadas.

O relatório “Health Behaviour in School-based Children” mostra que entre as crianças e jovens europeus em idade escolar, 21% dos rapazes e 13% das raparigas tinham excesso de peso em 2013/2014. O peso da obesidade nesta faixa variava de 12% na Dinamarca para 30% em Malta. Mundialmente as balanças estão a mostrar valores cada vez mais altos: entre 2001/2002 e 2013/2014 a percentagem de jovens de 15 anos com excesso de peso aumentou de 11% para 18%, entre os países da União Europeia. O problema da obesidade infantil, lembra a OCDE, é que estas crianças poderão tornar-se adultos obesos.

Pouco exercício físico
Quer chova ou faça sol, Miguel não dispensa o exercício diário. Começou a correr aos 15 anos. Tem a sorte de morar junto a um parque público com bastantes subidas e descidas. E é com as corridas que mantém o peso certo.

Segundo o relatório da OCDE, a falta de exercício é também um problema sério. Nas crianças entre os 11 e os 15 anos, em todos os países europeus, a prática de exercício físico tem vindo a diminuir. Os autores deste relatório lembram que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 60 minutos diários de “atividade física moderada a vigorosa” para as crianças. Poucas o farão. A OCDE alerta que nem sempre existem equipamentos ou espaços para a prática da educação física, mesmo ao nível dos currículos, que possibilitem o cumprimento desta recomendação.

Na UE uma em quatro crianças faz exercício “moderado a vigoroso” regularmente. Os melhores cenários surgem na Finlândia e na Irlanda onde 34% das raparigas e 45% dos rapazes com 11 anos fazem exercício diário pelo menos durante uma hora. Na Bulgária, Croácia, Roménia, República Checa e Espanha, cerca de 35% dos rapazes são fortes praticantes de exercício. Na faixa etária dos 15 anos, lideram os rapazes espanhóis, seguidos dos búlgaros, croatas, irlandeses, luxemburgueses, polacos e checos. As raparigas na Bulgária, República Checa, Finlândia, Letónia e República Eslovaca são as mais ativas.

Relativamente às crianças, Dinamarca, França, Grécia e Itália sãos os países onde menos se pratica exercício. Piores só mesmo os italianos. Tanto os rapazes como as raparigas ocupam as últimas posições, são os mais sedentários quer nos 11 quer nos 15 anos. Preocupante é a redução da prática de exercício verificada à medida que as crianças vão crescendo, ou seja, na passagem dos 11 aos 15 anos. Mais notória no sexo feminino. Em Portugal, na Áustria, Finlândia, Irlanda, Polónia e Eslovénia a percentagem de atividade física entre as raparigas cai em 60%.

Consumo de frutas e legumes
Comer mais fruta e legumes pode ser uma questão, simplesmente, de os ter mais à mão. A exposição a estes alimentos, em casa ou na escola, é um fator importante no aumento do seu consumo. E este é também um indicador de saúde alimentar, reconhecem os peritos da OCDE.

Os jovens de 15 anos surgem na décima posição na lista dos que mais fruta comem nos 28 Estados Membros da UE. Os maiores consumidores de fruta são os rapazes, na Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo e Portugal e as raparigas na Áustria, Dinamarca, Irlanda e Itália. Pelo contrário, Grécia, Letónia e Suécia (rapazes e raparigas) e Finlândia (rapazes) são os menores consumidores de fruta, com rácios de uma em quatro para as raparigas e menos de um em cinco para os rapazes.

No que respeita ao consumo diário de legumes em 2013/2014, uma em cada três raparigas e um em cada quatro rapazes diziam-se consumidores diários, nos países da UE. Na Bélgica, 61% das raparigas comem legumes todos os dias, são seguidas pelas colegas da Dinamarca, Irlanda e Holanda, com percentagens de consumo a oscilarem entre os 45% e 50%. A Bélgica continua a liderar o ranking do consumo destes alimentos entre os rapazes (52%), seguida da Irlanda (41%) e da França (40%). Comer vegetais todos os dias é prática menos comum em Espanha, Estónia, Portugal (nas raparigas) e Finlândia e Alemanha (rapazes). As diferenças de consumo entre géneros são maiores na Finlândia, Alemanha e Itália.

Ainda assim, os europeus estão a comer cada vez mais legumes. Nos últimos 14 anos, o consumo médio diário aumentou, entre rapazes e raparigas. O maior aumento, acima dos 10%, foi registado na Dinamarca e na Estónia, em ambos os sexos. Lituânia (rapazes e raparigas), Áustria (raparigas) e Irlanda (rapazes) registaram aumentos na ordem dos 8 a 10%. Já o consumo de fruta registou um aumento de 2001 a 2009, mas começou a diminuir a partir de 2010 entre as raparigas. O consumo aumentou em mais de 10% na Áustria, Dinamarca, Estónia, Grécia, Hungria e Malta, também na Espanha e na Suécia (só entre as raparigas), mas diminuiu na Alemanha e na Polónia.

Face a estes números, a OCDE recomenda aos países que desenvolvam estratégias eficazes para assegurar que o consumo de frutas e vegetais, nas crianças e nos jovens, esteja conforme as diretivas mundiais na área da alimentação. O relatório destaca a atuação realizada no âmbito do programa europeu de consumo de fruta e vegetais na escola. No ano letivo de 2009/2010 o programa foi introduzido em 24 países da União Europeia. Os resultados permitem olhar o futuro com otimismo. “As intervenções ao nível da alimentação nas escolas têm um efeito forte e positivo no consumo de frutas e vegetais entre as crianças”, concluem os autores do relatório.

 

Why it is crucial to end orphanage-style care systems in Europe

Janeiro 8, 2017 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Jana Hainsworth publicado no site http://www.euractiv.com/ no dia 23 de dezembro de 2016.

eurochild

Strengthening families and tackling child poverty goes hand-in-hand with ending institutional care for children, writes Jana Hainsworth.

Jana Hainsworth is Secretary General of Eurochild, a network of organisations working to promote the rights and well-being of children and young people. Eurochild has been running the Opening Doors for Europe’s Children campaign in 15 countries, aiming to end institutional care and strengthen families in Europe.

As you return to your families to celebrate Christmas, take a few minutes to consider this. Hundreds of thousands of children across Europe are growing up, away from their families, in institutional care.

Children enter institutions – or ‘orphanages’, as they are often called – due to poverty or disability, rarely because they are orphans. In fact, most children who end up in institutions have at least one living parent. For example, it is estimated that 85% of children who entered institutional care in 2015 in Ukraine were placed there by their biological parents because of poverty.

Tackling child poverty goes hand-in-hand with ending institutional care for children. Organisations in Romania, Hungary, Bulgaria, Moldova, Latvia and Serbia say that poverty remains the main cause for separating children from their families. Such unnecessary institutionalisation of children, especially damaging at an early age, can be prevented if the right support services are in place in their communities.

Reliance on institutional care reflects the on-going discrimination against persons with disabilities. Children with disabilities are at a high risk of being institutionalised due to the lack of support to families and inclusive education in the local area. In Serbia, Bosnia-Herzegovina and Greece, children with disabilities live in the same institutions as adults, and those entering institutions might have to spend their whole lives behind the closed doors as there are no opportunities for independent community living.

As a pan-European campaign, Opening Doors for Europe’s Children, run by five international children’s rights NGOs aims to support national efforts to develop child protection systems that strengthen families and ensure high-quality family- and community-based alternatives instead in of institutional care. We believe that transition from institutional to family- and community-based care (also known as deinstitutionalisation or DI) should be an urgent priority for the EU.

Institutionalisation is not only a human rights issue, it is also a question of economic and social policies and is relevant across all countries in Europe without exception. And contrary to popular belief, it isn’t only a challenge for eastern and central European countries. In Belgium, for example, 92% of children in Flemish institutions are children with disabilities. Institutional care is expensive, ineffective and holds back the development of services to support vulnerable families and to prevent their breakdown in the first place.

Reliance on institutional care must stop and the best instrument to achieve this is a wise use of funds. In early 2015, Opening Doors for Europe’s Children released a report assessing the extent to which EU Member States have used European Structural and Investment Funds (ESIF) funds to catalyse reforms of child protection systems focused on strengthening families and ending institutional care. In the eight countries surveyed, DI was to a greater or lesser degree explicitly mentioned in the Partnership Agreements (PAs) and Operational Programmes (OPs), which are the strategic investment plans for the use of the funds. However, now our partners need to monitor closely how governments are implementing the programmes in practice.

The EU has played a significant role these past years. One of the most significant developments was to ban the use of European Structural and Investment Funds for building or refurbishing institutions. But having this commitment on paper is only a first step.  Civil society plays an important role in monitoring how it is implemented in practice. Our campaign partners have observed that funds are mostly being used to build parallel services rather than investing in ‘soft measures’ such as re-training and training of staff, supporting independent living skills and personalised transition plans, and strengthening existing services in the community such as social work and primary health care.

In Western Europe, ESIF ignores investments in the transition from institutional to community-based care completely, focusing solely on employment measures. This is a missed opportunity that should be addressed in the next funding round. Investing in the human potential of the most vulnerable in our societies will reap benefits beyond any short-term job creation measures. For example, deinstitutionalisation reforms on the ground are being resisted by employees in institutional care settings for fear of losing their jobs. But ultimately ensuring the best interest of the child must drive decision-making. A society where all children can grow up in stable, nurturing family environments will be more inclusive and resilient in the long-term.

By Jana Hainsworth | Eurochild

 

 

 

 

Educação sexual. Como se faz lá fora e com que resultados?

Janeiro 8, 2017 às 5:58 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do http://observador.pt/de 4 de janeiro de 2017.

educa

Alexandre Homem Cristo

A partir de que idade é que os alunos devem ter Educação Sexual? O que é suposto aprenderem? Quem deve dar as aulas? E este ensino resulta? Alexandre Homem Cristo foi conhecer os melhores exemplos.

O tema é controverso, já se sabe. Desde que foi introduzida nas escolas portuguesas, a Educação Sexual gera reacções diversas na sociedade civil. Uns concordam, outros discordam. Uns gostariam que os conteúdos ensinados fossem mais longe e envolvessem aspectos sociais, outros acham que mesmo a limitação à biologia já é ir longe demais. Uns gostariam que as crianças tivessem Educação Sexual logo no 1.º ciclo, outros acreditam que antes dos 15 anos é demasiado cedo. É, digamos, um debate cristalizado e que, pontualmente, ressuscita – sem novidades ou novos argumentos. Foi o que aconteceu recentemente face às alterações apresentadas pelo governo (áreas da Educação e da Saúde). Nomeadamente, face a uma alteração em concreto: antecipar o contacto dos alunos com o tema do aborto, trazendo-o para o 2.º ciclo (i.e. para alunos entre os 10 e os 12 anos de idade). No debate público, voltou o braço-de-ferro entre apoiantes e críticos.

Esse braço-de-ferro é, sem dúvida, uma parte importante do debate (e a mais visível), onde se discutem visões sobre o papel do Estado na educação para a sexualidade. Mas é, sublinhe-se, apenas uma parte do debate. Sim, é fundamental discutir o papel do Estado na educação sexual e estabelecer os seus limites. Mas, depois, é igualmente fundamental escolher abordagens, definir idades, orientar os conteúdos, formar os professores. E, claro, colocar o tema em perspectiva: não sendo este debate um exclusivo nacional, como é que fizeram os outros países europeus?

É esta a pergunta que aqui se tenta responder. E ‘tentar’ é a expressão adequada. Porque o primeiro problema em lidar com este assunto numa perspectiva comparada é a constatação de que existe pouca informação para comparar entre países, de que esta nem sempre está actualizada e de que há matérias (como o conteúdo das orientações para a educação sexual) onde a comparação se aparenta inviável. Dito isto, há contudo pistas interessantes que a comparação dos dados disponíveis permite realçar. Tomando consciência dos limites, são essas pistas que aqui se exploram.

A partir de que idade é possível ter e com que idade os alunos têm Educação Sexual?

Quando é que é demasiado cedo? E quando é que fica demasiado tarde? Faz sentido exigir ao Estado que tome essa decisão ou deve confiar-se nas escolas? O timing é tudo e os factores em causa são muitos (maturidade, possibilidade de primeiras experiências sexuais, abordagem pedagógica adequada), pelo que a idade em que a Educação Sexual entra na sala de aula é uma das questões mais debatidas – pelos pais, claro, mas também nas próprias escolas.

Como lidam os países europeus com esse dilema? Os dados falam por si (Tabela 1) e realçam uma curiosa tendência: mesmo quando formalmente a Educação Sexual é possível desde muito cedo (por vezes aos 5/6 anos de idade), as escolas tendem a adiar (até cerca dos 11 anos de idade). Mais: se a idade mínima oficial for igual ou superior a 13 anos, nas escolas também se observa uma tendência para antecipar até aos 11/12 anos de idade). Ou seja, o Estado define um ponto de partida mas confia que as escolas saberão decidir quando iniciar a Educação Sexual. E isso é válido independentemente do limite mínimo fixado pelo Estado. Na prática, vai tudo dar ao mesmo ponto: as escolas tendem a introduzir a Educação Sexual, em média, aos alunos que têm 11 ou 12 anos.

Que designação se atribui à Educação Sexual e que orientações existem?

Na maioria dos casos, o Estado fixa orientações gerais ou conteúdos mínimos para a Educação Sexual. Mas calma. Não está em causa um projecto ideológico, não há programas escolares detalhados ou sequer manuais para adquirir e estudar sobre Educação Sexual. Tal como acontece com a idade, a opção acerca das orientações curriculares é quase sempre a mesma: o Estado define orientações gerais e, depois, confia nas escolas e nos professores para as implementar à medida do que consideram mais adequado para os seus alunos.

Dito isto, é a partir daqui que a coisa complica. Afinal, de que forma entra a educação sexual no currículo e nas salas de aula? Existe, geralmente, a percepção de que a Educação Sexual deve ser transversal no currículo, uma vez que aborda questões que estão relacionadas com diferentes áreas disciplinares. No entanto, no contexto europeu, é pouco comum encontrar situações onde essa transversalidade seja alargada a mais de duas disciplinas. A situação mais comum é a de um enfoque especial nas aulas de Biologia e, complementarmente, numa outra disciplina. Por exemplo, isso é muito claro no caso belga, onde as dimensões relacionadas com o corpo humano estão na disciplina de Biologia e onde as dimensões morais estão nas disciplinas de Ética e de Filosofia. Os exemplos multiplicam-se: de país para país, a complementaridade às aulas de Biologia pode surgir em várias disciplinas – na Holanda é através de uma disciplina chamada ‘Sociedade’, na Estónia através da disciplina de ‘Estudos Humanos’.

Há, por isso, em média, maior enfoque nos aspectos biológicos do que nos aspectos sociais e relacionais da sexualidade. Mas isso não significa que, em alguns países, não se tenha optado deliberadamente por ir para além da biologia e discutir os próprios relacionamentos e os afectos. Por exemplo, na Bélgica a educação sexual é intitulada de “Relacionamentos e Educação Sexual” – o que não será alheio aos escândalos sexuais e pedófilos que o país conheceu. Ou, por exemplo, nos países do leste Europeu, onde está culturalmente enraizado o conceito de planeamento familiar, devidamente reflectido nas orientações às escolas. Inevitavelmente, os contextos nacionais (históricos, culturais, religiosos) têm uma grande influência na forma como a sexualidade é encarada na sociedade e ensinada nas escolas. E esse contexto surge espelhado na própria designação oficial da Educação Sexual. Mas há, igualmente, uma crescente consciencialização de que a sexualidade é mais do que biologia e que a dimensão afectiva deve estar presente (Tabela 2).

Quem dá as aulas de Educação Sexual?

No final de contas, (quase) tudo na educação se pode resumir ao que acontece na sala de aula. Como tal, um dos aspectos mais discutidos sobre a Educação Sexual é quem a deve leccionar. Deve ser um professor designado e preparado para esse efeito? Devem ser vários professores? Deve ser um especialista de saúde? Ou, antes, deve ser uma equipa composta por todos estes? Olhando para os dados (Tabela 3), não parece haver uma resposta certa. Mas há pelo menos duas opções dominantes. Primeiro, não existe qualquer caso onde a Educação Sexual chegue aos alunos exclusivamente através de especialistas de saúde – isto é, sem a participação ou coordenação de um professor. Segundo, o cenário mais comum é, em conjunto, um professor designado e um especialista de saúde serem os responsáveis pela Educação Sexual perante os alunos – assim cumprindo o propósito de uma abordagem partilhada entre as áreas da Educação e da Saúde.

Isto leva-nos à questão que faz toda a diferença: estão os professores escolhidos para dar Educação Sexual preparados para o desafio? É difícil de fazer essa avaliação a nível internacional, uma vez que as realidades na formação de professores variam muito (e a informação sobre o tema em concreto escasseia). Mas, em Portugal, é um facto público que há muito que os professores se queixam de falta de formação no âmbito da Educação Sexual. De resto, num estudo de caso (2015) da implementação da Educação Sexual no Algarve, cujo artigo científico foi publicado em 2015 na Revista Portuguesa de Educação, essa situação emergiu com clareza. Inquiridos sobre a sua experiência com a Educação Sexual, os responsáveis queixam-se do pouco apoio do Ministério, da falta de formação e de experiência e, aliás, evidenciam algum pouco à-vontade com a matéria da Educação Sexual face aos constrangimentos sentidos. Ou seja, pelo menos em Portugal, parece haver um consenso à volta da necessidade de dar aos professores mais instrumentos e mais formação sobre Educação Sexual.

Que evidências existem sobre os resultados da educação sexual?

É comum que os debates marcados por algum activismo de ambos os lados, como acontece com a Educação Sexual nas escolas, sejam preenchidos por argumentos de resultados contraditórios entre si. Não é novidade que, se devidamente torturados, os números dizem-nos o que queremos ouvir. E esse parece ser o mote de ambos os lados da trincheira. Quem defende o alargamento da Educação Sexual nas escolas garante ter evidências dos seus efeitos positivos para o comportamento sexual dos alunos (através da acentuada diminuição dos factores de risco). E quem é contra a Educação Sexual assegura que esta formação tem o efeito negativo nos alunos de acelerar a sua iniciação sexual (e, pela imaturidade, aumentar os factores de risco). Sim, há estudos para todos os gostos. Mas há conclusões predominantes, acerca das quais é possível ter maior confiança sobre a sua fiabilidade.

A primeira dessas conclusões é que há uma relação entre ter apenas informação sobre abstinência sexual e uma menor utilização de contraceptivos. Ou seja, os alunos que, em vez de Educação Sexual com informação sobre contracepção, têm apenas informação acerca de abstinência sexual utilizam menos métodos contraceptivos fiáveis (comparativamente aos alunos que tiveram informação sobre contracepção). Dito de forma simples: o método de informar os jovens apenas sobre abstinência sexual não é tão eficaz quanto outros métodos de Educação Sexual, em termos de prevenção de comportamentos de risco.

A segunda das principais conclusões é que há, em média, uma diferença comportamental entre as raparigas adolescentes que tiveram Educação Sexual na escola e as que não tiveram. As que tiveram exibem uma menor probabilidade de engravidar do que as raparigas que não frequentaram aulas de Educação Sexual. Ou seja, utilizam meios mais eficazes de contracepção. Contudo, a significância dessa diferença (se é mais ou se é menos acentuada) varia bastante em função dos estudos.

A terceira das principais conclusões é que, apesar dos referidos efeitos a curto e médio prazo, a longo prazo não parece haver diferenças significativas entre os alunos que tiveram e os que não tiveram Educação Sexual, em termos de benefícios para a sua saúde. Ou seja, não existe associação de longo prazo entre esta formação nas escolas e uma vida mais saudável.

So what? Três pontos para o debate em Portugal

  1. A Educação Sexual está consolidada em quase todos os países europeus e com particular incidência nos jovens a partir dos 11 anos. Independentemente da idade a partir da qual as escolas podem legalmente oferecer Educação Sexual aos alunos, esse parece ser o entendimento das escolas e dos professores sobre o momento adequado para introduzir o tema. Não tendo a Educação Sexual orientações muito rígidas em termos de conteúdo, isso permite aos professores tomar as melhores decisões para os seus alunos em termos de timing, abordagem e conteúdo. Traduzindo: o critério a preservar é o da confiança. Se, enquanto pai, está desconfortável com o tema ou tem dúvidas, nada como levar essas dúvidas aos professores do seu filho. E sem esquecer que é possível falar de temas sensíveis, como o aborto, sem se parecer com a Isabel Moreira ou a Isilda Pegado.
  2. A Educação Sexual tem, como finalidade número um, educar para a saúde, para prevenir comportamentos de risco que exponham os jovens a doenças sexualmente transmissíveis ou a situações de gravidez indesejada. Daí que seja grande a tentação de abordar a Educação Sexual de uma perspectiva meramente biológica, neutra e quase mecânica. Será até, do ponto de vista de um professor, a perspectiva mais confortável. Mas talvez, hoje, isso já seja insuficiente e esse possa ser um debate que vale a pena ter: num tempo de exposição constante da intimidade e do sexo na televisão e internet, o que parece faltar aos jovens não é informação sobre a mecânica biológica do sexo ou sobre a contracepção, mas sim sobre os relacionamentos afectivos e a preservação da intimidade. Há, por isso mesmo, países europeus que já deram o passo de integrar a dimensão afectiva e relacional na Educação Sexual – como evidenciam as múltiplas designações que essa formação tem na Europa.
  3. O professor é o elemento-chave da Educação Sexual. Sendo um tema delicado, a boa preparação de um professor pode fazer a diferença para melhor – por exemplo, para quebrar receios nos alunos de fazer perguntas e de expor as suas dúvidas. Isto serve para lembrar o óbvio: importa, claro, discutir as orientações para a Educação Sexual, mas importa tanto ou mais proporcionar meios para uma adequada formação dos professores. Se os professores não estão à-vontade com o tema e sentem que lhes falta formação para o abordar com os seus alunos, como reconhecem geralmente os professores portugueses, então aí está um problema. E a sua resolução deve ascender a prioridade.

Alexandre Homem Cristo foi Conselheiro Nacional de Educação e, entre 2012 e 2015, foi assessor parlamentar do CDS na Assembleia da República, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura. É autor do estudo “Escolas para o Século XXI”, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em 2013.

 

Tabela 1

https://infogr.am/130260fb-b977-4edc-a66e-44b32cd57893

Tabela 2

https://infogr.am/a9a8d95d-ee77-485c-b825-2b9f5e4bc831

Tabela 3

https://infogr.am/c5f15fb7-fd59-4cd1-8a49-be58886ec169

 

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