A Internet e as crianças : riscos e potencialidades – E-Book do CEJ

Agosto 9, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Recursos educativos | Deixe um comentário
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A internet em geral e as redes sociais vieram colocar novos desafios ao exercício das responsabilidades parentais, quer pela facilidade de acesso, quer pelo difícil controlo da segurança.

A redobrada atenção que a todos se exige implica conhecimento e reflexão sobre o que pode estar em causa.

O Centro de Estudos Judiciários, através das acções de formação organizadas pela sua Jurisdição da Família e das Crianças, tem procurado contribuir para esse debate.

O resultado é espelhado em mais este e-book da “Coleção Formação Contínua”.

(ETL)

descarregar o documento no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_InternetCriancas2018.pdf

XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, 29 maio no Centro de Estudos Judiciários

Maio 24, 2018 às 1:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/934-x-conferencia-criancas-desaparecidas

 

XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente – 29 maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários

Maio 11, 2018 às 4:42 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/934-x-conferencia-criancas-desaparecidas

 

Jornadas de Direito da Família e da Criança | 16 e 17 de janeiro no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária

Janeiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31634&idc=32038&ida=153480

Violência Doméstica : Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno – manual em formato digital

Agosto 17, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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descarregar o manual no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Violencia-Domestica-CEJ_p02_rev2c-EBOOK_ver_final.pdf

 

e-Book “A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços”

Abril 29, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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descarregar o E-Book no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_MediacaoConflitosTrans.pdf

 

 

O projeto de vida e interesse da criança: a criança em situação (Formação)

Março 16, 2017 às 4:42 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Objetivos:

O projeto de vida da criança enquanto elemento essencial para a concretização do seu superior interesse.
Reflexão sobre os vínculos afetivos próprios da filiação.
As medidas de colocação: sua interligação e dificuldades.
A harmonização entre as diversas intervenções em benefício da criança e do jovem.
Destinatários:

Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

Data e local: Centro de Estudos Judiciários – Auditório, Lisboa (ver localização)

23 e 24 de março de 2017

 

Programa e documentação
DIA 23 MARÇO

09h45 – Abertura
Direção do CEJ

10h00 – Estudo e definição do projeto de vida da criança – da vinculação à autonomização

Raquel Corval, Psicóloga, Escola de Psicologia da Universidade do Minho

11h00 – Intervalo

11h15 – O que são os vínculos afetivos próprios da filiação?

Isabel Alberto, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

12h15 – Debate

Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ

14h30 – Uma criança, um projeto de vida

Mesa redonda

Com a participação de representantes das seguintes instituições:

Luís Villas-Boas, Refúgio Aboim Ascensão
Ana Faustino, APDMF – CrescerSer
Ana Gaspar, SCML
Rosário Ataíde, ISS Coimbra
Maria Luísa Costa, ISS Porto
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

 

DIA 24 MARÇO

10h00 – Benefícios e constrangimentos da Medida de Acolhimento Familiar

Ana Paula Alves, ISS Lisboa

11h00 – Intervalo

11h15 – O Acolhimento Residencial de Jovens: como superar o desafio?

Rui Godinho, SCML

12h15 – Debate

Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República, Docente do CEJ

14h30 – A visão e decisão integrada da situação da criança – compatibilidade entre processos

A compatibilidade entre a proteção e a tutela educativa

Chandra Gracias, Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa

A compatibilidade entre a proteção e as providências tutelares cíveis

Julieta Monginho, Procuradora da República, Tribunal de Família e Menores de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste

16h30 – Debate

Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ

Programa
Ficha de inscrição
ebook – Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens (edição bastante extensa de 2005)

 

 

Temas de Direito da Família e das Crianças – Formação Contínua no CEJ , Porto e Lisboa, janeiro e fevereiro de 2017

Janeiro 23, 2017 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cej

Objectivos

Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:

visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do direito da família e das crianças;

discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos tendo em consideração, nomeadamente, as recentes alterações legislativas no Código Civil; no regime tutelar cível; no processo de adoção e na lei de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo.

  • Destinatários:

Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

  • Data e local:

Dias 20 e 27 de janeiro de 2017

Porto, delegação do Centro de Estudos Judiciários (Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso – Edifício da Caixa Geral de Depósitos)

Nota: Os inscritos em Lisboa assistirão às sessões que se desenrolarão no Porto por transmissão a rececionar no CEJ (Largo do Limoeiro).

Dias 17 e 24 de fevereiro de 2017

Lisboa, local a identificar

Nota: Os inscritos no Porto assistirão às sessões que se desenrolarão em Lisboa por transmissão a rececionar na delegação do CEJ no Porto.

mais informações no link:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=441

Há um manual online sobre violência doméstica

Maio 9, 2016 às 6:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Centro de Estudos Judiciários desenvolveu um manual, disponibilizado online, sobre o fenómeno da violência doméstica.

A violência doméstica tem que ser vista em várias vertentes, desde família, direito ou trabalho e, para que haja coerência na atuação, o Centro de Estudos Judiciários desenvolveu um manual com tudo o que importa saber sobre o fenómeno.

O livro, “Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno”, é da autoria de vários docentes do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e coordenado pelo juiz desembargador e diretor-adjunto do CEJ Paulo Guerra, tendo sido apresentado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na sexta-feira.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Guerra adiantou que o livro foi publicado em parceria com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que pegaram no “flagelo da violência doméstica” e criaram um manual pluridisciplinar com todas as incidências jurídicas que um caso de violência doméstica pode acarretar.

De acordo com o juiz desembargador, o manual tem vários capítulos, desde os capítulos de índole sociológica e psicológica, que foram da responsabilidade da CIG, até à parte jurídica da questão, que ficou a cargo do CEJ.

Nesta parte, estão incluídos o direito da família e das crianças, o direito penal e de processo penal e o direito do trabalho.

“É um manual para profissionais da justiça, para profissionais da psicologia, que tem um pouco de tudo o que pode acontecer à volta do fenómeno da violência doméstica”, adiantou Paulo Guerra.

Acrescentou que o livro inclui desde contactos, casas abrigo, incidências penais, incidências processuais penais ou as articulações entre as várias jurisdições.

“Para que não esteja o processo-crime a correr para um lado e o processo da família a correr para o outro, para que haja uma coerência de atuações relativamente a todas as intervenções judiciárias e para que a criança e a família não sejam as primeiras a pagar por esta descoordenação que possa existir a nível judiciário”, explicou o responsável.

Paulo Guerra admitiu que “nem sempre as coisas correm bem” e que essa foi a razão por que o CEJ entendeu que havia a necessidade de compilar num único manual o que são as boas práticas quando se fala do fenómeno da violência doméstica.

” [O fenómeno da violência doméstica] não deve ser visto só sob uma perspetiva, temos que o ver todo em complexo, de forma a que não haja falhas”, defendeu.

Lembrou, nesse sentido, que se para o processo-crime é preciso fazer prova para conseguir uma condenação, no caso dos processos de família muitas vezes os magistrados trabalham “com meros fumos”, sendo que isso é muitas vezes o que basta para ter a certeza de que uma criança tem que ser retirada à família.

Deu como exemplo a “chamada violência doméstica vicariante”, ou seja, os casos em que uma criança apesar de não ser agredida, assiste diariamente à violência entre os pais e que, por isso, pode estar em perigo.

“Se está em perigo pode ter um processo de promoção e proteção a correr a favor dela. Não precisamos de marcas físicas, muitas vezes precisamos só de marcas psicológicas do facto de esta criança assistir todos os dias a este inferno conjugal”, adiantou.

Paulo Guerra afirmou que o objetivo é melhorar e fazer sempre o melhor possível, tentando que através do manual os magistrados tenham o máximo de instrumentos normativos e explicativos possíveis e com isso “que haja o mínimo de erro possível”.

 

Visão Solidária em 21 de março de 2016

 

As Leis das Crianças e Jovens – Reforma de 2015 em e-book

Janeiro 7, 2016 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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leis crianças

 

A publicação das Leis n.ºs 141/2015, 142/2015 e 143/2015, no dia 8 de setembro, veio reformar a Legislação atinente ao Direito das Crianças e Jovens em Portugal.
Procurando sistematizar, compreender e concatenar o resultado da Reforma no contexto global do nosso ordenamento jurídico, o Centro de Estudos Judiciários com a participação do Diretor-Adjunto Paulo Guerra e da equipa de docentes da Jurisdição da Família e das Crianças (Lucília Gago, Ana Massena e Maria Perquilhas) levou a cabo um primeiro processo de discussão e reflexão (reforçado com a realização em novembro – em Lisboa e no Porto – de Cursos Intensivos sobre esta matéria) que se espelha na elaboração deste ebook.
Complementarmente junta-se uma oportuna e inicial abordagem sobre o trabalho do Instituto de Segurança Social em prol da implementação da Reforma (particularmente no âmbito do Regime Geral do Processo Tutelar Cível), feita pela sua Diretora da Unidade de Infância e Juventude (Ana Paula Alves), a qual foi apresentada no CEJ aquando de uma recente ação de formação contínua.

Pode fazer o download do e-book AQUI.

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