Eu e o meu Medo – livro infantil sobre a temática das migrações e dos refugiados

Abril 17, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Quando uma menina muda de país e entra para uma escola nova, o seu medo tenta convencê-la a ficar sozinha e assustada.

«Ainda não consigo perceber tudo, mas comecei a reparar que os outros também têm os seus medos…» 

Francesca Sanna, autora do aclamado A Viagem (ed. Fábula, 2018), regressa à temática das migrações e dos refugiados, de forma subtil e delicada.

Eu e o Meu Medo (Ed. Fábula | 40 pp. | 13,99€) é um maravilhoso álbum ilustrado que nos mostra como podemos encontrar amizade e conforto na partilha dos nossos medos. A Fábula disponibiliza as primeiras páginas para leitura aqui.

Há uma consequência do Brexit que ninguém acautelou e pode afetar crianças portuguesas

Abril 10, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 27 de março de 2019.

Mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit. Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias.

Lusa/TSF

Uma investigadora alertou esta quarta-feira que Portugal é um dos países com mais crianças ao cuidado dos serviços sociais britânicos e muitas arriscam tornarem-se indocumentadas e ilegais com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O alerta é dado pela investigadora Marianne Lagrue, diretora de política da fundação Coram (CCLC), co-autora de um relatório intitulado “Futuros incertos: o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE e o direito das crianças e jovens permanecerem no Reino Unido”.

“É uma bomba-relógio prestes a explodir, um grande desastre prestes a acontecer”, disse à agência Lusa.

De acordo com números do ministério do Interior britânico citados no relatório, existem mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit.

Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias, sendo a maioria portuguesas, polacas, espanholas e romenas, disse Lagrue.

O sistema digital desenhado pelo ministério do Interior britânico prevê que os menores façam a candidatura juntamente com os pais e necessitem de um documento de identificação, no caso português um cartão do cidadão ou o passaporte, além de outras informações.

Segundo a investigadora, o ministério do Interior britânico predispôs-se a analisar casos especiais e aceitar candidaturas sem documentos de identificação para garantir o estatuto de residente permanente (‘settled status’) dos menores.

“Mas isso não resolve os problemas, porque não vão ter documentos”, necessários para viajar para o estrangeiro, para tirar uma carta de condução ou obter um número de segurança social que permita trabalhar no Reino Unido, lembrou.

O relatório alerta para os riscos que o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE representa para pessoas vulneráveis e compara a circunstância com o escândalo recente com cidadãos caribenhos da chamada “Geração Windrush” e a dificuldade em provar o direito a viver no Reino Unido devido à falta de documentação.

Durante um recente teste do esquema destinado a indivíduos vulneráveis, a CCLC descobriu que, em 20% dos casos, as crianças não possuem a documentação necessária e mais da metade dos casos precisam de aconselhamento especializado e profissional sobre leis de imigração e nacionalidade.

A organização está particularmente preocupada com o facto de as autoridades locais não identificarem crianças ao seu cuidado que precisem de regularizar o seu estatuto de residência no Reino Unido.

A diretora da fundação afirmou também à Lusa que “os consulados precisam de fazer mais” para ajudar a resolver esta dificuldade para evitar que as crianças se tornem num “dano colateral do Brexit”.

O relatório da CCLC refere um caso de João, filho de pai português e mãe da Guiné-Bissau, que se separou para fugir da violência doméstica, e que só possui residência no Reino Unido como familiar de um cidadão europeu.

Devido à relação difícil e falta de contacto entre os pais, João não pode pedir documentos de identificação que garantam a nacionalidade portuguesa e acesso à residência no Reino Unido.

Recentemente, a cônsul-geral de Portugal em Londres, Cristina Pucarinho, alertou para o “problema gravíssimo” de crianças sem documentos de identificação porque os pais não registam os filhos no consulado, usando apenas a certidão de nascimento britânica para a inscrição na escola ou aceder a serviços públicos.

“Temos de lidar com este problema regularmente no consulado. Estas crianças são apátridas, não têm nacionalidade”, vincou, durante uma sessão de esclarecimento sobre o Brexit, em Londres.

Na altura, referiu que as crianças sob custódia dos serviços sociais britânicos não podem pedir a emissão ou renovação de documentos junto do consulado, o que só pode ser feito pelos dois pais ou aquele com responsabilidade parental, e que só as crianças institucionalizadas em Portugal podem ser representadas pelo Ministério Público nacional.

O esquema de regularização do estatuto migratório obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido vai estar em pleno funcionamento a partir de sábado, 30 de março, apesar de a data do ‘Brexit’ ter sido adiada de 29 de março para 12 de abril, sem acordo, ou 22 de maio, se o Acordo de Saída for aprovado até às 23h00 de sexta-feira.

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.

As autoridades estimam que cerca de 3,5 milhões de europeus residentes no Reino Unido necessitem de registar-se até pelo menos ao final de 2020, dos quais 200 mil já o fizeram durante as fases experimentais.

O sistema de candidatura, criado pelo ministério do Interior britânico, é inteiramente digital, tendo sido criada uma aplicação móvel em dispositivos com sistema operativo Android para verificar a identidade do candidato, através da leitura da informação contida pessoal no ‘chip’ do passaporte biométrico.

Em alternativa, foram prometidos mais de 50 centros de apoio para a verificação dos documentos e também um serviço de verificação centralizado para documentos de identificação enviados por correio, incluindo cartões de identidade nacionais como o Cartão do Cidadão português, além de financiamento a grupos que ajudem casos especiais.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Uncertain futures: the EU settlement scheme and children and young people’s right to remain in the UK

 

Debate “Migração de menores não-acompanhados” 14 março em Lisboa com a participação de Matilde Sirgado do IAC

Março 11, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no debate.

mais informações em baixo.

 

Unicef: média de 29 crianças refugiadas e migrantes chegaram por dia à Europa

Fevereiro 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 22 de janeiro de 2019.

Estimativa é de que cerca de 400 crianças tenham enfrentado viagens perigosas no Mediterrâneo desde o início do ano; mais de 4.507 pessoas tentaram chegar à Europa nesse período.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, pediu aos governos europeus para concordarem com uma abordagem regional que proteja melhor as crianças refugiadas e migrantes. Para a agência, elas ainda enfrentam perigos graves e violações de seus direitos básicos.

De acordo com a agência, cerca de 400 crianças refugiadas e migrantes, uma média de 29 por dia, chegaram às costas da Grécia, da Itália e da Espanha durante as primeiras duas semanas de janeiro. Elas enfrentaram viagens especialmente perigosas devido às temperaturas baixas e ao mar agitado dos meses de inverno.

Águas Perigosas

A diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, disse que “todos os dias, crianças arriscam suas vidas com a esperança de encontrar segurança e a oportunidade de construir um futuro decente.”

Para a também coordenadora especial para reposta migrante na Europa, uma “abordagem regional ampla poderia ajudar a prevenir que estas crianças, muitas das quais já experimentaram exploração e abusos durante as longas jornadas, sofram ainda mais.”

Em 2018, a estimativa é de que 23 mil crianças refugiadas e migrantes tenham chegado pelo mar à Grécia, Itália e Espanha. Os motivos da fuga da maior parte delas eram conflitos, pobreza extrema e perseguição.

Uma destas crianças foi Osama, de 12 anos, que fugiu do conflito no Iêmen. Ele contou ao Unicef que durante a viagem pelo mar com a família pensou que tudo “tinha acabado”, que “iria morrer” e que era assim que a vida dele “iria terminar”.

Convenção

Khan destacou que este ano marca o 30º aniversário da Convenção da ONU dos Direitos das Crianças, dizendo que este marco histórico “serve como lembrança vital de que todos os Estados-membros europeus se comprometeram em proteger os direitos de todas as crianças, independentemente do seu estatuto migratório.”

No ano passado, o Unicef fez um apelo por US$ 34 milhões para apoiar crianças refugiadas e migrantes na Europa. Foram arrecadados um total de US$15 milhões, deixando uma lacuna de financiamento de 55%.

Plano

Esta terça-feira, a Agência de Refugiados da ONU, Acnur, disse que vê “com alarme crescente a situação no Mediterrâneo”.

Segundo a agência, nos últimos dias, aconteceram dois naufrágios, vários incidentes de resgate e um navio mercante desembarcando pessoas resgatadas na Líbia. Também existem relatos de que a Líbia não tem sido capaz de responder a incidentes dentro da região que é sua responsabilidade devido à falta de combustível.

O Acnur acredita que cerca de 170 pessoas morreram nos dois naufrágios, o primeiro na Líbia e o segundo em águas entre Marrocos e Espanha. Existem informações de que crianças e uma mulher grávida estariam a bordo. Na última semana, uma menina de nove anos do Iraque teria se afogado no Mediterrâneo ao tentar chegar com a família na ilha de Samos.

Desde o início do ano, 4.507 pessoas atravessaram o mediterrâneo para chegar à Europa, apesar do frio e do perigo.

Política

Para a agência, é urgente que os Estados tomem medidas para reafirmar a capacidade de resgate no Mediterrâneo, aumentando o resgate coordenado entre vários Estados, restaurando o rápido desembarque em locais seguros e levantando obstáculos ao trabalho das embarcações de organizações não-governamentais.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Acnur Charlie Yaxley disse que questões políticas “em torno dos resgates marítimos estão impedindo o foco sério em uma solução para o problema” e que, por isso, “vidas estão sendo tragicamente perdidas.”

Yaxley afirmou que “os políticos devem parar de usar seres humanos para marcar pontos políticos e, em vez disso, abordar isso como uma questão humanitária.”

 

Os brinquedos que dão a mão às crianças da caravana de migrantes

Janeiro 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Hannah Mckay

Notícia do Público de 26 de dezembro de 2018.

Na caravana de milhares de migrantes que rumam aos Estados Unidos da América, Hanna McKay, da agência Reuters, encontrou dois mundos: as preocupações dos adultos e as brincadeiras das crianças. Estas, muitas das vezes, caminham sem saber porquê, nem para onde estão a ir. Limitam-se a seguir os pais que procuram asilo e trabalho do outro lado da fronteira mexicana.

Só neste mês, morreram duas crianças imigrantes sob custódia das autoridades fronteiriças norte-americanas. Jakelin Caal, de sete anos, natural da Guatemala, faleceu a 8 de Dezembro num hospital de El Paso, no Texas. Antes da-meia noite que marcava o início do dia de Natal morria o segundo menino, também guatemalteco, Felipe Gómez Alonzo, de oito anos. Agora, o governo norte-americano ordenou check-ups médicos para todas as crianças ao cuidado das autoridades responsáveis pelas fronteiras.

A maioria dos imigrantes que constituem a caravana começou a juntar-se em Outubro e vem das Honduras. Fogem, com os filhos, da violência dos gangs e do Governo. Os mais pequenos trazem consigo os brinquedos que encontram pelo caminho ou que outras crianças lhes deram: como a máquina fotográfica de brincar que Xiomara, uma menina de quatro anos, apontou para a câmara a sério da jovem fotojornalista da Reuters. A menina encontrou a máquina de plástico no chão de um dos abrigos temporários onde pernoitou, em Tijuana, no México. Já em casa, nas Honduras, “ficou o brinquedo favorito”: um ursinho de peluche.

 

Especialista da ONU pede fim da detenção de crianças migrantes pelos EUA

Janeiro 10, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 24 de dezembro de 2018.

Relator especial expressou profunda preocupação com tratamento de migrantes e com discurso público sobre migração nos Estados Unidos; especialista pede investigação sobre morte de criança da Guatemala que estava sob custódia de autoridades do país.

O relator especial da ONU para os direitos humanos, Felipe González Morales, fez um apelo para que os Estados Unidos parem com a detenção de crianças com base na situação migratória delas e que procurem alternativas para o problema.

De acordo com o especialista, uma série de organismos de direitos humanos da ONU já declararam que “a detenção de crianças com base na situação migratória é uma violação das leis internacionais. Morales destacou que “a detenção é prejudicial para o bem-estar da criança e produz impactos negativos severos de longo prazo nelas”.

Trauma

O relator disse ainda que isso também agrava o trauma que muitas crianças sofrem durante as jornadas migratórias e que a detenção de menores migrantes nunca pode ser usada para impedir a migração.

Morales expressou ainda profunda preocupação com o tratamento dos migrantes pelas autoridades americanas e com o discurso público sobre migração nos Estados Unidos. Ele disse ter contatado as autoridades do país diversas vezes recentemente para chamar atenção para uma série de questões e que espera engajar um diálogo construtivo para lidar com o problema.

Investigação

O especialista demonstrou ainda preocupação com a morte de uma menina migrante de sete anos que estava sob custódia das autoridades migratórias dos Estados Unidos. Morales pediu que a morte de Jakelin Ameí Caal, que era da Guatemala, seja investigada.

O relator disse que apesar de ter havido diferentes versões sobre a sequência de eventos e o estado de saúde de Jakelin, é incontestável que a menina morreu quando estava em custódia dos Serviços Aduaneiros e de Proteção das Fronteiras dos EUA após cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos com o seu pai e um grande grupo de migrantes.

Para Morales, as autoridades do país devem “garantir que seja conduzida uma investigação profunda e independente sobre a morte” da menina. Ele acrescentou que o “acesso à justiça por seus parentes deve ser concedido, incluindo, mas não limitando a ter representação legal durante os procedimentos na língua que eles possam entender bem.”

O relator especial reiterou ainda seu interesse em conduzir uma visita oficial aos Estados Unidos. Ele disse ter já ter solicitado o convite do governo duas vezes, mas até o momento ainda não obteve nenhuma resposta.

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos

Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.

Descarregar o manual How to convey  child-friendly information to children  in migration : A handbook for frontline professionals no link:

https://www.coe.int/en/web/children/-/council-of-europe-launches-handbook-on-child-friendly-information-for-children-in-migration

Morre mais uma criança sob custódia dos EUA após passar fronteira do México Não foi divulgada a causa da morte de rapaz de oi

Dezembro 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 26 de dezembro de 2018.

Não foi divulgada a causa da morte de rapaz de oito anos da Guatemala, apenas que fora hospitalizado.

Uma criança de oito anos, natural da Guatemala, morreu esta terça-feira enquanto estava à guarda do serviço de fronteiras dos Estados Unidos após ter passado ilegalmente a fronteira com o pai – é a segunda criança a morrer sob custódia da guarda fronteiriça.

A criança foi internada num centro médico em Alamogordo, Novo México, e teve alta depois de ter recebido um diagnóstico de constipação. Mas horas depois de ter tido alta, começou a vomitar e foi levada de novo para o hospital, onde acabou por morrer. A causa não é conhecida.

O rapaz e o pai entraram nos EUA através de El Paso, Texas, a 18 de Dezembro, e entregaram-se às autoridades. Foram transferidos para Alamogordo a 23.

Um congressista do Texas disse que a criança se chamava Felipe Alonzo-Gomez e apelou para uma investigação à sua morte.

“Temos de nos assegurar de que tratamos migrantes e requerentes de asilo com dignidade humana e damos os cuidados médicos necessários a qualquer pessoa sob custódia do Governo dos Estados Unidos”, disse o congressista Joaquin Castro, citado pela emissora britânica BBC.

“A política da Administração afastar as pessoas dos pontos legais de entrada está a pôr as famílias e as crianças em risco.”

A força encarregada das fronteiras anunciou que irá fazer algumas alterações após esta segunda morte, segundo a estação de televisão americana CNN, incluindo check-ups médicos a todas as crianças sob sua guarda, com especial foco nas menores de dez anos.

A primeira criança que morreu foi Jakelin Caal, de sete anos, também da Guatemala, depois de ter sido detida junto com o pai numa zona remota do Novo México. Oito horas depois, a criança começou a ter convulsões e morreu.

A Administração de Donald Trump, que tenta desencorajar a entrada ilegal nos EUA, e classificou a caravana de migrantes que se juntam para fazer a viagem até à fronteira como um perigo para a segurança do país, culpa o pai pela morte da criança.

Activistas dizem que o aumento de patrulhas leva os migrantes a correr mais perigos em zonas mais remotas, e a associação de defesa dos direitos ACLU acusou os serviços de fronteira de “cultura de crueldade e falta de responsabilidade”.

 

 

Missing Children Europe Webinar: Cross-border advocacy for the protection of children in migration – 17 dezembro

Dezembro 15, 2018 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrição:

https://www.surveymonkey.com/r/39SPTHD

 

Há quase 13 mil crianças migrantes detidas nos EUA. O nível mais alto de sempre

Outubro 2, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 13 de setembro de 2018.

Os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro, relata o NYT. Em maio do ano passado, eram 2400 crianças sob custódia. A burocracia e o medo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.

O número total de crianças migrantes detidas nos EUA subiu para o nível mais alto alguma vez registado. Segundo dados obtidos pelo jornal “The New York Times” (NYT), os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro. Em maio do ano passado, estavam 2400 crianças sob custódia.

Estes aumentos, que têm colocado o sistema federal de abrigos no limite da sua capacidade, não se deve ao fluxo de crianças que entram no país mas à redução do número de menores libertados para voltarem para junto das suas famílias e outros cuidadores. A informação consta dos dados recolhidos pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, sugerindo alguns funcionários que o estrangulamento está a sobrecarregar tanto as crianças como o sistema que delas cuida.

A maioria das crianças atravessou a fronteira sozinha, sem os pais. Muitas são adolescentes da América Central e estão alojadas num sistema de mais de 100 abrigos espalhados pelos EUA, com a maior concentração perto da fronteira sudoeste.

Burocracia e medo desencorajam familiares e amigos a reclamarem crianças

Os novos dados foram relatados a membros do Congresso, que, por sua vez, os partilharam com o jornal norte-americano. De acordo com o NYT, esta situação mostra que, apesar dos esforços da Administração Trump para desencorajar os migrantes da América Central, aproximadamente o mesmo número de crianças está a cruzar a fronteira como em anos anteriores. A grande diferença é que a burocracia e o medo provocado por políticas mais rigorosas de controlo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.

A capacidade dos abrigos ronda os 90% desde maio, em comparação com os 30% de há um ano. Operadores no terreno acreditam que qualquer vaga de passagens da fronteira, que pode acontecer a qualquer momento, poderá sobrecarregar rapidamente o sistema.

 

 

 

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