Debate “Migração de menores não-acompanhados” 14 março em Lisboa com a participação de Matilde Sirgado do IAC

Março 11, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no debate.

mais informações em baixo.

 

Unicef: média de 29 crianças refugiadas e migrantes chegaram por dia à Europa

Fevereiro 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia da ONU News de 22 de janeiro de 2019.

Estimativa é de que cerca de 400 crianças tenham enfrentado viagens perigosas no Mediterrâneo desde o início do ano; mais de 4.507 pessoas tentaram chegar à Europa nesse período.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, pediu aos governos europeus para concordarem com uma abordagem regional que proteja melhor as crianças refugiadas e migrantes. Para a agência, elas ainda enfrentam perigos graves e violações de seus direitos básicos.

De acordo com a agência, cerca de 400 crianças refugiadas e migrantes, uma média de 29 por dia, chegaram às costas da Grécia, da Itália e da Espanha durante as primeiras duas semanas de janeiro. Elas enfrentaram viagens especialmente perigosas devido às temperaturas baixas e ao mar agitado dos meses de inverno.

Águas Perigosas

A diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, disse que “todos os dias, crianças arriscam suas vidas com a esperança de encontrar segurança e a oportunidade de construir um futuro decente.”

Para a também coordenadora especial para reposta migrante na Europa, uma “abordagem regional ampla poderia ajudar a prevenir que estas crianças, muitas das quais já experimentaram exploração e abusos durante as longas jornadas, sofram ainda mais.”

Em 2018, a estimativa é de que 23 mil crianças refugiadas e migrantes tenham chegado pelo mar à Grécia, Itália e Espanha. Os motivos da fuga da maior parte delas eram conflitos, pobreza extrema e perseguição.

Uma destas crianças foi Osama, de 12 anos, que fugiu do conflito no Iêmen. Ele contou ao Unicef que durante a viagem pelo mar com a família pensou que tudo “tinha acabado”, que “iria morrer” e que era assim que a vida dele “iria terminar”.

Convenção

Khan destacou que este ano marca o 30º aniversário da Convenção da ONU dos Direitos das Crianças, dizendo que este marco histórico “serve como lembrança vital de que todos os Estados-membros europeus se comprometeram em proteger os direitos de todas as crianças, independentemente do seu estatuto migratório.”

No ano passado, o Unicef fez um apelo por US$ 34 milhões para apoiar crianças refugiadas e migrantes na Europa. Foram arrecadados um total de US$15 milhões, deixando uma lacuna de financiamento de 55%.

Plano

Esta terça-feira, a Agência de Refugiados da ONU, Acnur, disse que vê “com alarme crescente a situação no Mediterrâneo”.

Segundo a agência, nos últimos dias, aconteceram dois naufrágios, vários incidentes de resgate e um navio mercante desembarcando pessoas resgatadas na Líbia. Também existem relatos de que a Líbia não tem sido capaz de responder a incidentes dentro da região que é sua responsabilidade devido à falta de combustível.

O Acnur acredita que cerca de 170 pessoas morreram nos dois naufrágios, o primeiro na Líbia e o segundo em águas entre Marrocos e Espanha. Existem informações de que crianças e uma mulher grávida estariam a bordo. Na última semana, uma menina de nove anos do Iraque teria se afogado no Mediterrâneo ao tentar chegar com a família na ilha de Samos.

Desde o início do ano, 4.507 pessoas atravessaram o mediterrâneo para chegar à Europa, apesar do frio e do perigo.

Política

Para a agência, é urgente que os Estados tomem medidas para reafirmar a capacidade de resgate no Mediterrâneo, aumentando o resgate coordenado entre vários Estados, restaurando o rápido desembarque em locais seguros e levantando obstáculos ao trabalho das embarcações de organizações não-governamentais.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Acnur Charlie Yaxley disse que questões políticas “em torno dos resgates marítimos estão impedindo o foco sério em uma solução para o problema” e que, por isso, “vidas estão sendo tragicamente perdidas.”

Yaxley afirmou que “os políticos devem parar de usar seres humanos para marcar pontos políticos e, em vez disso, abordar isso como uma questão humanitária.”

 

Os brinquedos que dão a mão às crianças da caravana de migrantes

Janeiro 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Hannah Mckay

Notícia do Público de 26 de dezembro de 2018.

Na caravana de milhares de migrantes que rumam aos Estados Unidos da América, Hanna McKay, da agência Reuters, encontrou dois mundos: as preocupações dos adultos e as brincadeiras das crianças. Estas, muitas das vezes, caminham sem saber porquê, nem para onde estão a ir. Limitam-se a seguir os pais que procuram asilo e trabalho do outro lado da fronteira mexicana.

Só neste mês, morreram duas crianças imigrantes sob custódia das autoridades fronteiriças norte-americanas. Jakelin Caal, de sete anos, natural da Guatemala, faleceu a 8 de Dezembro num hospital de El Paso, no Texas. Antes da-meia noite que marcava o início do dia de Natal morria o segundo menino, também guatemalteco, Felipe Gómez Alonzo, de oito anos. Agora, o governo norte-americano ordenou check-ups médicos para todas as crianças ao cuidado das autoridades responsáveis pelas fronteiras.

A maioria dos imigrantes que constituem a caravana começou a juntar-se em Outubro e vem das Honduras. Fogem, com os filhos, da violência dos gangs e do Governo. Os mais pequenos trazem consigo os brinquedos que encontram pelo caminho ou que outras crianças lhes deram: como a máquina fotográfica de brincar que Xiomara, uma menina de quatro anos, apontou para a câmara a sério da jovem fotojornalista da Reuters. A menina encontrou a máquina de plástico no chão de um dos abrigos temporários onde pernoitou, em Tijuana, no México. Já em casa, nas Honduras, “ficou o brinquedo favorito”: um ursinho de peluche.

 

Especialista da ONU pede fim da detenção de crianças migrantes pelos EUA

Janeiro 10, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia da ONU News de 24 de dezembro de 2018.

Relator especial expressou profunda preocupação com tratamento de migrantes e com discurso público sobre migração nos Estados Unidos; especialista pede investigação sobre morte de criança da Guatemala que estava sob custódia de autoridades do país.

O relator especial da ONU para os direitos humanos, Felipe González Morales, fez um apelo para que os Estados Unidos parem com a detenção de crianças com base na situação migratória delas e que procurem alternativas para o problema.

De acordo com o especialista, uma série de organismos de direitos humanos da ONU já declararam que “a detenção de crianças com base na situação migratória é uma violação das leis internacionais. Morales destacou que “a detenção é prejudicial para o bem-estar da criança e produz impactos negativos severos de longo prazo nelas”.

Trauma

O relator disse ainda que isso também agrava o trauma que muitas crianças sofrem durante as jornadas migratórias e que a detenção de menores migrantes nunca pode ser usada para impedir a migração.

Morales expressou ainda profunda preocupação com o tratamento dos migrantes pelas autoridades americanas e com o discurso público sobre migração nos Estados Unidos. Ele disse ter contatado as autoridades do país diversas vezes recentemente para chamar atenção para uma série de questões e que espera engajar um diálogo construtivo para lidar com o problema.

Investigação

O especialista demonstrou ainda preocupação com a morte de uma menina migrante de sete anos que estava sob custódia das autoridades migratórias dos Estados Unidos. Morales pediu que a morte de Jakelin Ameí Caal, que era da Guatemala, seja investigada.

O relator disse que apesar de ter havido diferentes versões sobre a sequência de eventos e o estado de saúde de Jakelin, é incontestável que a menina morreu quando estava em custódia dos Serviços Aduaneiros e de Proteção das Fronteiras dos EUA após cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos com o seu pai e um grande grupo de migrantes.

Para Morales, as autoridades do país devem “garantir que seja conduzida uma investigação profunda e independente sobre a morte” da menina. Ele acrescentou que o “acesso à justiça por seus parentes deve ser concedido, incluindo, mas não limitando a ter representação legal durante os procedimentos na língua que eles possam entender bem.”

O relator especial reiterou ainda seu interesse em conduzir uma visita oficial aos Estados Unidos. Ele disse ter já ter solicitado o convite do governo duas vezes, mas até o momento ainda não obteve nenhuma resposta.

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos

Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.

Descarregar o manual How to convey  child-friendly information to children  in migration : A handbook for frontline professionals no link:

https://www.coe.int/en/web/children/-/council-of-europe-launches-handbook-on-child-friendly-information-for-children-in-migration

Morre mais uma criança sob custódia dos EUA após passar fronteira do México Não foi divulgada a causa da morte de rapaz de oi

Dezembro 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Público de 26 de dezembro de 2018.

Não foi divulgada a causa da morte de rapaz de oito anos da Guatemala, apenas que fora hospitalizado.

Uma criança de oito anos, natural da Guatemala, morreu esta terça-feira enquanto estava à guarda do serviço de fronteiras dos Estados Unidos após ter passado ilegalmente a fronteira com o pai – é a segunda criança a morrer sob custódia da guarda fronteiriça.

A criança foi internada num centro médico em Alamogordo, Novo México, e teve alta depois de ter recebido um diagnóstico de constipação. Mas horas depois de ter tido alta, começou a vomitar e foi levada de novo para o hospital, onde acabou por morrer. A causa não é conhecida.

O rapaz e o pai entraram nos EUA através de El Paso, Texas, a 18 de Dezembro, e entregaram-se às autoridades. Foram transferidos para Alamogordo a 23.

Um congressista do Texas disse que a criança se chamava Felipe Alonzo-Gomez e apelou para uma investigação à sua morte.

“Temos de nos assegurar de que tratamos migrantes e requerentes de asilo com dignidade humana e damos os cuidados médicos necessários a qualquer pessoa sob custódia do Governo dos Estados Unidos”, disse o congressista Joaquin Castro, citado pela emissora britânica BBC.

“A política da Administração afastar as pessoas dos pontos legais de entrada está a pôr as famílias e as crianças em risco.”

A força encarregada das fronteiras anunciou que irá fazer algumas alterações após esta segunda morte, segundo a estação de televisão americana CNN, incluindo check-ups médicos a todas as crianças sob sua guarda, com especial foco nas menores de dez anos.

A primeira criança que morreu foi Jakelin Caal, de sete anos, também da Guatemala, depois de ter sido detida junto com o pai numa zona remota do Novo México. Oito horas depois, a criança começou a ter convulsões e morreu.

A Administração de Donald Trump, que tenta desencorajar a entrada ilegal nos EUA, e classificou a caravana de migrantes que se juntam para fazer a viagem até à fronteira como um perigo para a segurança do país, culpa o pai pela morte da criança.

Activistas dizem que o aumento de patrulhas leva os migrantes a correr mais perigos em zonas mais remotas, e a associação de defesa dos direitos ACLU acusou os serviços de fronteira de “cultura de crueldade e falta de responsabilidade”.

 

 

Missing Children Europe Webinar: Cross-border advocacy for the protection of children in migration – 17 dezembro

Dezembro 15, 2018 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Inscrição:

https://www.surveymonkey.com/r/39SPTHD

 

Há quase 13 mil crianças migrantes detidas nos EUA. O nível mais alto de sempre

Outubro 2, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia do Expresso de 13 de setembro de 2018.

Os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro, relata o NYT. Em maio do ano passado, eram 2400 crianças sob custódia. A burocracia e o medo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.

O número total de crianças migrantes detidas nos EUA subiu para o nível mais alto alguma vez registado. Segundo dados obtidos pelo jornal “The New York Times” (NYT), os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro. Em maio do ano passado, estavam 2400 crianças sob custódia.

Estes aumentos, que têm colocado o sistema federal de abrigos no limite da sua capacidade, não se deve ao fluxo de crianças que entram no país mas à redução do número de menores libertados para voltarem para junto das suas famílias e outros cuidadores. A informação consta dos dados recolhidos pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, sugerindo alguns funcionários que o estrangulamento está a sobrecarregar tanto as crianças como o sistema que delas cuida.

A maioria das crianças atravessou a fronteira sozinha, sem os pais. Muitas são adolescentes da América Central e estão alojadas num sistema de mais de 100 abrigos espalhados pelos EUA, com a maior concentração perto da fronteira sudoeste.

Burocracia e medo desencorajam familiares e amigos a reclamarem crianças

Os novos dados foram relatados a membros do Congresso, que, por sua vez, os partilharam com o jornal norte-americano. De acordo com o NYT, esta situação mostra que, apesar dos esforços da Administração Trump para desencorajar os migrantes da América Central, aproximadamente o mesmo número de crianças está a cruzar a fronteira como em anos anteriores. A grande diferença é que a burocracia e o medo provocado por políticas mais rigorosas de controlo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.

A capacidade dos abrigos ronda os 90% desde maio, em comparação com os 30% de há um ano. Operadores no terreno acreditam que qualquer vaga de passagens da fronteira, que pode acontecer a qualquer momento, poderá sobrecarregar rapidamente o sistema.

 

 

 

Unicef e OIM reiteram que crianças migrantes nunca devem ficar detidas

Setembro 10, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do Público de 3 de setembro de 2018.

Joana Gorjão Henriques
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).

Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.

O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que ‘as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas’ valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção.”

Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”

Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O SEF diz que “adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores”. Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão “retidas”.

A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.

Unicef alerta sobre riscos para crianças mexicanas e centro-americanas deportadas

Agosto 30, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia da ONU NEWS de 16 de agosto de 2018.

Menores deportados do México e dos Estados Unidos sofrem consequências da pobreza, da extrema violência, falta de oportunidades e outras ameaças; em Honduras, por exemplo, 74% das crianças vivem na pobreza; na Guatemala, 942 crianças tiveram mortes violentas no ano passado.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou que crianças migrantes do México e da América Central estão correndo graves riscos ao serem deportadas.

Num relatório, divulgado nesta quinta-feira, em Nova Iorque e na Cidade do Panamá, a agência informou que causas como violência extrema, pobreza e falta de oportunidades não apenas provocam a migração do norte da América Central e do México, mas também são consequências para deportações realizadas pelos Estados Unidos e pelo México dessas crianças.

Indiferença

El Salvador, Guatemala e Honduras foram os países citados no estudo com altas taxas de homicídio de crianças e extrema pobreza.

Mary, da Guatemala, disse que onde vive, a cada três dias uma pessoa é assassinada.

O Unicef pediu aos governos que cooperem entre si para implementar medidas que aliviem as causas da migração forçada e irregular protegendo as crianças refugiadas e migrantes.

O relatório Uprooted in Central America and Mexico analisa desafios e perigos enfrentados por milhões de crianças na região que são vítimas da pobreza, da violência, da indiferença e do medo da deportação. A declaração foi dada pela diretora regional do Unicef na América Latina e no Caribe, Cristina Perceval.

Ela lembrou que em muitos casos, as crianças são levadas de volta para casa sem terem um lar e acabam nas mãos de gangues.

Assassinatos

Na Guatemala, 74% das crianças vivem na pobreza. As taxas para El Salvador e Honduras são 44% e 68%, respectivamente. Quando se fala de violência, a Guatemala registrou, no ano passado, 942 menores tiveram mortes violentas. Muitas crianças em Honduras, El Salvador e Guatemala são recrutadas por bandidos, sofrem com abusos e até assassinatos.

Entre 2008 e 2016, pelo menos uma criança morreu por dia em Honduras. Zoe disse que o pai o convenceu a sair do país em busca de uma vida melhor e de proteção.

Ainda de acordo com o estudo do Unicef, o estigma é um outro problema para as crianças centro-americanas deportadas. Elas ficam conhecidas pelo fracasso de chegar ao México ou aos Estados Unidos. O estigma também dificulta a reintegração delas na escola e no caso dos adultos a encontrar um trabalho.

Famílias

A agência da ONU afirmou que a separação das famílias e a detenção de menores migrantes são profundamente traumatizantes e podem ter um efeito negativo para o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Para o Unicef, manter as famílias juntas é melhor para crianças migrantes e refugiadas.

O relatório traz uma série de recomendações para que as crianças fiquem seguras e para reduzir as causas que levam com que crianças e famílias deixem seus lares à procura de segurança ou de um futuro com mais esperança.

Para a chefe regional do Unicef, os governos têm agora uma oportunidade de fazer o que é certo ao implementar maneiras de aliviar as causas da migração e proteger as crianças em trânsito.

Entre 2016 e abril de 2018, quase 68,5 mil crianças foram detidas no México e mais de nove em cada 10 foram deportadas para os países da América Central.

O relatório citado é o seguinte:

Uprooted in Central America and Mexico: Migrant and refugee children face a vicious cycle of hardship and danger

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.