Há quase 13 mil crianças migrantes detidas nos EUA. O nível mais alto de sempre

Outubro 2, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 13 de setembro de 2018.

Os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro, relata o NYT. Em maio do ano passado, eram 2400 crianças sob custódia. A burocracia e o medo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.

O número total de crianças migrantes detidas nos EUA subiu para o nível mais alto alguma vez registado. Segundo dados obtidos pelo jornal “The New York Times” (NYT), os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro. Em maio do ano passado, estavam 2400 crianças sob custódia.

Estes aumentos, que têm colocado o sistema federal de abrigos no limite da sua capacidade, não se deve ao fluxo de crianças que entram no país mas à redução do número de menores libertados para voltarem para junto das suas famílias e outros cuidadores. A informação consta dos dados recolhidos pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, sugerindo alguns funcionários que o estrangulamento está a sobrecarregar tanto as crianças como o sistema que delas cuida.

A maioria das crianças atravessou a fronteira sozinha, sem os pais. Muitas são adolescentes da América Central e estão alojadas num sistema de mais de 100 abrigos espalhados pelos EUA, com a maior concentração perto da fronteira sudoeste.

Burocracia e medo desencorajam familiares e amigos a reclamarem crianças

Os novos dados foram relatados a membros do Congresso, que, por sua vez, os partilharam com o jornal norte-americano. De acordo com o NYT, esta situação mostra que, apesar dos esforços da Administração Trump para desencorajar os migrantes da América Central, aproximadamente o mesmo número de crianças está a cruzar a fronteira como em anos anteriores. A grande diferença é que a burocracia e o medo provocado por políticas mais rigorosas de controlo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.

A capacidade dos abrigos ronda os 90% desde maio, em comparação com os 30% de há um ano. Operadores no terreno acreditam que qualquer vaga de passagens da fronteira, que pode acontecer a qualquer momento, poderá sobrecarregar rapidamente o sistema.

 

 

 

Unicef e OIM reiteram que crianças migrantes nunca devem ficar detidas

Setembro 10, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de setembro de 2018.

Joana Gorjão Henriques
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).

Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.

O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que ‘as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas’ valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção.”

Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”

Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O SEF diz que “adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores”. Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão “retidas”.

A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.

Unicef alerta sobre riscos para crianças mexicanas e centro-americanas deportadas

Agosto 30, 2018 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU NEWS de 16 de agosto de 2018.

Menores deportados do México e dos Estados Unidos sofrem consequências da pobreza, da extrema violência, falta de oportunidades e outras ameaças; em Honduras, por exemplo, 74% das crianças vivem na pobreza; na Guatemala, 942 crianças tiveram mortes violentas no ano passado.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou que crianças migrantes do México e da América Central estão correndo graves riscos ao serem deportadas.

Num relatório, divulgado nesta quinta-feira, em Nova Iorque e na Cidade do Panamá, a agência informou que causas como violência extrema, pobreza e falta de oportunidades não apenas provocam a migração do norte da América Central e do México, mas também são consequências para deportações realizadas pelos Estados Unidos e pelo México dessas crianças.

Indiferença

El Salvador, Guatemala e Honduras foram os países citados no estudo com altas taxas de homicídio de crianças e extrema pobreza.

Mary, da Guatemala, disse que onde vive, a cada três dias uma pessoa é assassinada.

O Unicef pediu aos governos que cooperem entre si para implementar medidas que aliviem as causas da migração forçada e irregular protegendo as crianças refugiadas e migrantes.

O relatório Uprooted in Central America and Mexico analisa desafios e perigos enfrentados por milhões de crianças na região que são vítimas da pobreza, da violência, da indiferença e do medo da deportação. A declaração foi dada pela diretora regional do Unicef na América Latina e no Caribe, Cristina Perceval.

Ela lembrou que em muitos casos, as crianças são levadas de volta para casa sem terem um lar e acabam nas mãos de gangues.

Assassinatos

Na Guatemala, 74% das crianças vivem na pobreza. As taxas para El Salvador e Honduras são 44% e 68%, respectivamente. Quando se fala de violência, a Guatemala registrou, no ano passado, 942 menores tiveram mortes violentas. Muitas crianças em Honduras, El Salvador e Guatemala são recrutadas por bandidos, sofrem com abusos e até assassinatos.

Entre 2008 e 2016, pelo menos uma criança morreu por dia em Honduras. Zoe disse que o pai o convenceu a sair do país em busca de uma vida melhor e de proteção.

Ainda de acordo com o estudo do Unicef, o estigma é um outro problema para as crianças centro-americanas deportadas. Elas ficam conhecidas pelo fracasso de chegar ao México ou aos Estados Unidos. O estigma também dificulta a reintegração delas na escola e no caso dos adultos a encontrar um trabalho.

Famílias

A agência da ONU afirmou que a separação das famílias e a detenção de menores migrantes são profundamente traumatizantes e podem ter um efeito negativo para o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Para o Unicef, manter as famílias juntas é melhor para crianças migrantes e refugiadas.

O relatório traz uma série de recomendações para que as crianças fiquem seguras e para reduzir as causas que levam com que crianças e famílias deixem seus lares à procura de segurança ou de um futuro com mais esperança.

Para a chefe regional do Unicef, os governos têm agora uma oportunidade de fazer o que é certo ao implementar maneiras de aliviar as causas da migração e proteger as crianças em trânsito.

Entre 2016 e abril de 2018, quase 68,5 mil crianças foram detidas no México e mais de nove em cada 10 foram deportadas para os países da América Central.

O relatório citado é o seguinte:

Uprooted in Central America and Mexico: Migrant and refugee children face a vicious cycle of hardship and danger

Mais de mil pessoas protestam em Bruxelas contra detenção de crianças migrantes

Agosto 16, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 15 de agosto de 2018.

Entre 1.200 e 1.500 pessoas, segundo a polícia ou os organizadores, manifestaram-se esta quarta-feira à tarde em Bruxelas contra a detenção de crianças migrantes e a política migratória considerada “indigna” do Governo belga.

Simbolicamente, a manifestação, convocada por um coletivo de cidadãos chamado #NotInMyName (Não em meu nome), realizou-se junto à célebre estátua de Manneken Pis, representando um menino a urinar, em pleno centro da cidade.

“Até hoje ele era a única criança na Bélgica a estar atrás das grades (um gradeamento protege a estátua), mas agora isso acabou: o Governo decidiu lá meter outras”, declarou uma representante do coletivo, Florence, citada pela agência noticiosa francesa AFP.”

A manifestante referia-se à recente entrada em serviço, por um decreto real de 11 de agosto de 2018, de um centro de detenção destinado a acolher famílias estrangeiras em situação irregular e em vias de expulsão depois de esgotados todos os recursos.

Conhecida na Bélgica sob a designação “centro fechado 127bis”, esta estrutura situada próximo do aeroporto de Bruxelas-Zaventem foi criticada pela oposição (PS, Ecolo, centristas) e pelo mundo associativo. E os detratores duplicaram desde o acolhimento, na terça-feira, da primeira família albergada no centro.

Trata-se de uma família sérvia em situação ilegal com quatro crianças, acusada de ter fugido várias vezes de estruturas abertas onde residia. O pai foi apresentado como “um criminoso a sério” num ‘tweet’ do secretário de Estado para o Asilo e a Migração, o nacionalista flamengo Theo Francken.

“Nós não prendemos crianças”, gritaram hoje em coro os manifestantes, entre os quais muitas famílias com crianças.”

Para as associações de defesa dos direitos humanos, a entrada em serviço deste centro fechado constitui “um recuo de dez anos” na Bélgica.

A partir de 2008, estruturas unifamiliares abertas batizadas como “casas de retorno” permitiram evitar a detenção de crianças menores em situação ilegal.

Mas a experiência rapidamente foi considerada pouco conclusiva e uma lei aprovada em 2011 abriu caminho à possibilidade de as fechar de novo.

A abertura de uma unidade fechada no centro 127bis, decidida pelo atual Governo de centro-direita, foi condenada nas últimas semanas pelo Conselho da Europa e pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

 

 

Crianças migrantes medicadas sem consentimento em centros de acolhimento

Junho 23, 2018 às 5:23 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de junho de 2018.

“Disseram-me que não podia sair se não tomasse a medicação”, contou uma das crianças.

Inês Chaíça

A “tolerância zero” para com a imigração ilegal, que tem ditado a separação de famílias que entram nos EUA, fez com que centenas de crianças fossem mantidas em jaulas enquanto aguardam pelo desfecho das acções judiciais contra a família, e geraram uma onda de críticas. Mas há outras denúncias de outros atropelos aos direitos dos menores, cometidos anteriormente – vários centros de acolhimento estatais estão sob investigação porque os funcionários medicam crianças com psicotrópicos sem o consentimento dos pais. Alguns disseram tomar 16 comprimidos por dia, segundo o Huffington Post e o Texas Tribune.

Os centros são contratadas pelo Departamento de Realojamento do Refugiado [Office of Refugee Resettlement,  ORR na sigla inglesa] dos EUA, agência estatal que distribui subsídios a instituições em mais de 18 estados, maioritariamente religiosas e sem fins lucrativos.

Desde 2003, o Departamento de Saúde e Serviço Humano já atribuiu cinco mil milhões de dólares a estas instituições de acolhimento temporário e tratamento. Mas os relatos de abusos vindos destas instituições motivaram uma acção judicial contra elas. Nesse processo, ainda em curso, foram ouvidas vários menores – um deles recorda ter tomado nove comprimidos de manhã e outros sete à noite, sem saber que medicação se tratava.

“O ORR administra de forma rotineira às crianças medicamentos psicotrópicos sem a autorização necessária”, lê-se num memorando do processo, datado de Abril de 2016 e citado pelo Huffington Post. “Quando os jovens se recusam a tomar esta medicação, a ORR obriga-os. A ORR não pede consentimento parental antes de medicar uma criança, nem solicita autorização legal para consentimento no lugar dos pais. Em vez disso, a equipa do ORR ou do centro de acolhimento assina formulários de ‘consentimento’, atribuindo-se autoridade para administrar medicamentos psicotrópicos a crianças” ao seu cuidado.

Uma grande parte das acusações de medicação forçada vem do centro de acolhimento e tratamento Shiloh, em Manvel, no Texas. Fundado em 1995, começou a ser financiado em 2013 pelo Estado, que lhe atribuiu 25 milhões em subsídios ao longo de cinco anost. De acordo com os advogados que representam as crianças neste processo, a medicação forçada acontece em todos os centros, mas só em Shiloh é que se administram injecções forçadas.

As crianças acabam em Shiloh devido a problemas comportamentais ou de saúde mental, diagnosticados a alguns dos jovens que cruzam a fronteira. O transtorno stress pós-traumático é um dos mais comuns. Os psicotrópicos podem ser repostas válidas para o tratamento destes transtornos, mas só se forem receitados por psiquiatras e administrados com consentimento parental. Caso contrário, violam-se as leis do Texas.

Um dos menores que viveram nesse centro, identificado no processo como Julio Z., contou em tribunal como os funcionários o atiravam ao chão para o forçar a aceitar os comprimidos: “Disseram-me que não podia sair se não tomasse a medicação”, relatou, segundo os registos do tribunal. Ainda disse ainda ter engordado 20 quilos devido aos comprimidos, escreve o Huffington Post.

400 delitos em centros de acolhimento

As crianças migrantes que chegam aos EUA sozinhas recebem, das autoridades, o rótulo de “menores não acompanhados”. Diz a lei que devem ser encaminhadas para junto dos familiares que vivam no país, mas a maior parte passa meses em centros de acolhimento como Shiloh. Em 2014, cerca de 70 mil crianças cruzaram a fronteira sozinhas.

A estas, juntam-se agora os menores separados das suas famílias com a ‘tolerância zero’ decretada pela Administração Trump. Actualmente, as crianças estão a ser colocadas em centros de acolhimento temporário, onde dormem em armazéns onde os vários recintos são separados por gradeamento – semelhantes a jaulas, denunciaram os críticos. Outros vivem em tendas vigiadas por pessoal do Departamento de Segurança Interna armado com espingardas. Mas é apenas uma situação temporária: estes menores vão ser depois enviados para centros de acolhimento através do ORR.

Há outros problemas: de acordo com as autoridades, nos lares de acolhimento temporário do estado do Texas foram registadas mais de 400 delitos, um terço destes considerados “sérios”, escreve o Texas Tribune.

Na sua maioria, relacionam-se com falhas nos cuidados médicos. De acordo com a investigação deste jornal regional, há relatos de crianças com queimaduras, pulsos partidos e doenças sexualmente transmissíveis que ficaram sem tratamento. Há ainda relatos de uma criança que tomou um medicamento ao qual era alérgica, apesar do que indicava a sua pulseira médica. E as autoridades também descobriram centros onde há “contacto inapropriado com crianças”. Num deles, um funcionário deu uma revista pornográfica a um menor.

Em 2001, uma menor morreu num desses lares temporários ao ser imobilizada por um funcionário – foi a terceira a morrer desta forma desde 1993. Há ainda registo de uma criança que morreu por asfixia e outra presa dentro de um armário.

 

 

Para milhões de crianças, viajar não é uma escolha

Janeiro 9, 2018 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo

Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração

NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.

Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.

Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”

O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.

“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.

“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.

“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.

Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.

O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.

Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.

Nota:

A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.

  1. Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
  3. Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

descarregar o relatório no link:

https://www.unicef.org/publications/index_100621.html

Dia Mundial da Criança: entrevista a Manuel Coutinho do Instituto de Apoio à Criança

Julho 18, 2017 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da Agência Ecclesia ao Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no dia 1 de junho de 2017.

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas

Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Definição

Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.

Faixa etária

Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.

Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.

O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.

Crianças encontradas

31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016

Duração do desaparecimento

A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.

 

Investigação revela:

A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.

(Fonte Fundamental Rights Agency)

> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.

Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)

> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.

(Fonte http://www.europeanmigrationlaw.eu/en/articles/news/eurostat-asylum-applications-2016-unaccompanied-minors)

> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.

(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

 

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Uma criança é uma criança : proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração – novo relatório da Unicef

Junho 1, 2017 às 9:20 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório da Unicef e mais informações no link:

http://www.unicef.pt/uma-crianca-e-uma-crianca/

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