Crianças migrantes medicadas sem consentimento em centros de acolhimento

Junho 23, 2018 às 5:23 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de junho de 2018.

“Disseram-me que não podia sair se não tomasse a medicação”, contou uma das crianças.

Inês Chaíça

A “tolerância zero” para com a imigração ilegal, que tem ditado a separação de famílias que entram nos EUA, fez com que centenas de crianças fossem mantidas em jaulas enquanto aguardam pelo desfecho das acções judiciais contra a família, e geraram uma onda de críticas. Mas há outras denúncias de outros atropelos aos direitos dos menores, cometidos anteriormente – vários centros de acolhimento estatais estão sob investigação porque os funcionários medicam crianças com psicotrópicos sem o consentimento dos pais. Alguns disseram tomar 16 comprimidos por dia, segundo o Huffington Post e o Texas Tribune.

Os centros são contratadas pelo Departamento de Realojamento do Refugiado [Office of Refugee Resettlement,  ORR na sigla inglesa] dos EUA, agência estatal que distribui subsídios a instituições em mais de 18 estados, maioritariamente religiosas e sem fins lucrativos.

Desde 2003, o Departamento de Saúde e Serviço Humano já atribuiu cinco mil milhões de dólares a estas instituições de acolhimento temporário e tratamento. Mas os relatos de abusos vindos destas instituições motivaram uma acção judicial contra elas. Nesse processo, ainda em curso, foram ouvidas vários menores – um deles recorda ter tomado nove comprimidos de manhã e outros sete à noite, sem saber que medicação se tratava.

“O ORR administra de forma rotineira às crianças medicamentos psicotrópicos sem a autorização necessária”, lê-se num memorando do processo, datado de Abril de 2016 e citado pelo Huffington Post. “Quando os jovens se recusam a tomar esta medicação, a ORR obriga-os. A ORR não pede consentimento parental antes de medicar uma criança, nem solicita autorização legal para consentimento no lugar dos pais. Em vez disso, a equipa do ORR ou do centro de acolhimento assina formulários de ‘consentimento’, atribuindo-se autoridade para administrar medicamentos psicotrópicos a crianças” ao seu cuidado.

Uma grande parte das acusações de medicação forçada vem do centro de acolhimento e tratamento Shiloh, em Manvel, no Texas. Fundado em 1995, começou a ser financiado em 2013 pelo Estado, que lhe atribuiu 25 milhões em subsídios ao longo de cinco anost. De acordo com os advogados que representam as crianças neste processo, a medicação forçada acontece em todos os centros, mas só em Shiloh é que se administram injecções forçadas.

As crianças acabam em Shiloh devido a problemas comportamentais ou de saúde mental, diagnosticados a alguns dos jovens que cruzam a fronteira. O transtorno stress pós-traumático é um dos mais comuns. Os psicotrópicos podem ser repostas válidas para o tratamento destes transtornos, mas só se forem receitados por psiquiatras e administrados com consentimento parental. Caso contrário, violam-se as leis do Texas.

Um dos menores que viveram nesse centro, identificado no processo como Julio Z., contou em tribunal como os funcionários o atiravam ao chão para o forçar a aceitar os comprimidos: “Disseram-me que não podia sair se não tomasse a medicação”, relatou, segundo os registos do tribunal. Ainda disse ainda ter engordado 20 quilos devido aos comprimidos, escreve o Huffington Post.

400 delitos em centros de acolhimento

As crianças migrantes que chegam aos EUA sozinhas recebem, das autoridades, o rótulo de “menores não acompanhados”. Diz a lei que devem ser encaminhadas para junto dos familiares que vivam no país, mas a maior parte passa meses em centros de acolhimento como Shiloh. Em 2014, cerca de 70 mil crianças cruzaram a fronteira sozinhas.

A estas, juntam-se agora os menores separados das suas famílias com a ‘tolerância zero’ decretada pela Administração Trump. Actualmente, as crianças estão a ser colocadas em centros de acolhimento temporário, onde dormem em armazéns onde os vários recintos são separados por gradeamento – semelhantes a jaulas, denunciaram os críticos. Outros vivem em tendas vigiadas por pessoal do Departamento de Segurança Interna armado com espingardas. Mas é apenas uma situação temporária: estes menores vão ser depois enviados para centros de acolhimento através do ORR.

Há outros problemas: de acordo com as autoridades, nos lares de acolhimento temporário do estado do Texas foram registadas mais de 400 delitos, um terço destes considerados “sérios”, escreve o Texas Tribune.

Na sua maioria, relacionam-se com falhas nos cuidados médicos. De acordo com a investigação deste jornal regional, há relatos de crianças com queimaduras, pulsos partidos e doenças sexualmente transmissíveis que ficaram sem tratamento. Há ainda relatos de uma criança que tomou um medicamento ao qual era alérgica, apesar do que indicava a sua pulseira médica. E as autoridades também descobriram centros onde há “contacto inapropriado com crianças”. Num deles, um funcionário deu uma revista pornográfica a um menor.

Em 2001, uma menor morreu num desses lares temporários ao ser imobilizada por um funcionário – foi a terceira a morrer desta forma desde 1993. Há ainda registo de uma criança que morreu por asfixia e outra presa dentro de um armário.

 

 

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Para milhões de crianças, viajar não é uma escolha

Janeiro 9, 2018 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo

Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração

NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.

Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.

Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”

O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.

“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.

“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.

“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.

Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.

O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.

Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.

Nota:

A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.

  1. Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
  3. Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

descarregar o relatório no link:

https://www.unicef.org/publications/index_100621.html

Dia Mundial da Criança: entrevista a Manuel Coutinho do Instituto de Apoio à Criança

Julho 18, 2017 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da Agência Ecclesia ao Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no dia 1 de junho de 2017.

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas

Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Definição

Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.

Faixa etária

Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.

Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.

O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.

Crianças encontradas

31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016

Duração do desaparecimento

A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.

 

Investigação revela:

A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.

(Fonte Fundamental Rights Agency)

> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.

Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)

> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.

(Fonte http://www.europeanmigrationlaw.eu/en/articles/news/eurostat-asylum-applications-2016-unaccompanied-minors)

> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.

(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

 

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Uma criança é uma criança : proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração – novo relatório da Unicef

Junho 1, 2017 às 9:20 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório da Unicef e mais informações no link:

http://www.unicef.pt/uma-crianca-e-uma-crianca/

Problema do desaparecimento de crianças migrantes exige resposta articulada – PGR

Maio 30, 2017 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 30 de maio de 2017.

Miguel A. Lopes / LUSA

Joana Marques Vidal explicou que o desaparecimento das crianças só é crime quando na sua base “está um ato criminal”

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, afirmou que o desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas exige um trabalho de articulação entre diversas instituições para combater o problema.

Esta realidade que também existe em Portugal, “não é só um problema dos tribunais, é um problema que exige que diversas instituições se articulem”, para que “seja possível responder a esse problema, afirmou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem da X Conferência Crianças Desaparecidas, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Questionada sobre o número de casos em Portugal, a PGR explicou que há alguns dados que estão dispersos por diversas entidades, nomeadamente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas forças policiais e no Ministério da Administração Interna.

“Neste momento, há uma preocupação com essa temática e está a desenvolver-se um trabalho de articulação entre diversas instituições para que haja um seguimento dos refugiados e também algum trabalho mais articulado relativamente às crianças desaparecidas”, sublinhou.

Joana Marques Vidal explicou que o desaparecimento das crianças só é crime quando na sua base “está um ato criminal”, sendo nessa altura instaurado um inquérito.

“Há muitas crianças desaparecidas que são vítimas de redes de tráfico de seres humanos, redes de prostituição ilegal, de tráfico de droga”, apontou, rematando: “É um problema que tem muitas faces, muitas formas e muitas perspetivas de abordagem”.

 

 

Ministra da Justiça apela à melhor capacidade de proteção de crianças migrantes

Maio 30, 2017 às 3:52 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/de 30 de maio de 2017.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ministra-da-justica-apela-a-melhor-capacidade-de-protecao-de-criancas-migrantes_v1004993

A cada dois minutos uma criança desaparece na Europa. Muitas são migrantes, que chegam desacompanhadas aos países onde são acolhidas.

Segundo o relatório do Eurostat, a principal razão do desaparecimento é pelo facto de estarem registadas num país diferente de onde acreditam que possam estar outros membros da família.

Embora saiam pelo seu próprio pé, pelo caminho estão à mercê de vários perigos como a possível exploração por grupos criminosos.

O tema está em discussão esta terça-feira na décima conferência sobre crianças desaparecidas, promovida pelo Instituto de apoio à criança.

Presente da sessão de abertura, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu que é preciso melhorar a capacidade de proteger essas crianças que chegam sozinhas a território nacional.

 

 

X Conferência Crianças Desaparecidas – 30 de maio na Assembleia da República

Maio 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança, que tem como missão a defesa e a promoção dos Direitos da Criança, vai assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas com a X Conferência Crianças Desaparecidas que terá lugar no Auditório Almeida Santos da Assembleia da República, no próximo dia 30 de Maio.

Este ano, a Conferência irá centrar-se mais uma vez nas medidas de natureza jurídica e humanitária que são imprescindíveis para um digno acolhimento dos refugiados, com especial menção para as crianças não acompanhadas, que têm merecido a nossa maior preocupação, e à tarde exibiremos um filme “A Boa Mentira”, do realizador Phillipe Falardeau, sobre a vida destas crianças nos campos de refugiados.

Dada a pertinência desta temática, temos o maior gosto em convidar V.Exª, para a referida Conferência, que terá início pelas 10H00, conforme programa em anexo.

A Presidente da Direção

Dulce Rocha

Programa (pdf)

Cartaz (pdf)

Maioria das crianças desaparecidas encontradas dois dias depois – declarações de Manuel Coutinho do IAC à TVI

Maio 25, 2017 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem da http://www.tvi24.iol.pt/ de 24 de maio de 2017.

A reportagem contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Visualizar o vídeo da reportagem no link:

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/criancas/raptos-parentais-aumentam-em-2016#cxrecs_s

Perto de 40 crianças foram sinalizadas como desaparecidas em 2016 ao Instituto de Apoio à Criança (IAC), que observou um aumento de 38% no número de casos de raptos parentais, de acordo com dados divulgados à agência Lusa.

No total, o IAC registou 37 casos de desaparecimento de crianças e jovens, mais dois do que no ano anterior, tendo a maioria (17) sido por fuga de casa ou de uma instituição e 14 por rapto parental, mais cinco casos do que em 2015.

Houve ainda dois casos de desaparecimentos de crianças migrantes não acompanhadas e dois casos de crianças perdidas. Noutras duas situações não é especificada a causa do desaparecimento.

Do total de crianças desaparecidas, há 15 que ainda não foram localizadas, adiantam os dados do IAC.

Nas restantes situações, em que a criança foi localizada, a duração do desaparecimento é variável, sendo que na maioria dos casos (24%) foi inferior a 48 horas.

Crianças migrantes preocupam especialistas

Em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala na quinta-feira, o coordenador do serviço SOS-Criança, Manuel Coutinho, manifestou preocupação com a situação das crianças migrantes.

“O que nos está a trazer muita preocupação” é a situação das “crianças migrantes não acompanhadas fugidas da guerra, que são muitas, que se deslocam pela Europa, e depois desaparecem, supondo-se que vão para as redes de tráfico”, disse Manuel Coutinho.

Mas as situações de raptos parentais, quando uma criança é levada ou mantida num país diferente do da sua residência por um dos pais ou detentores da sua guarda, contra a vontade do outro.

O aumento dos raptos parentais e o impacto que têm nas crianças constitui uma preocupação para o psicólogo, sublinhando que “é um mau trato psicológico” que tem de ser eliminado da vida das famílias.

“As pessoas têm muitas vezes esta atitude irrefletida porque os adultos estão numa grande conflitualidade, mas a criança fica partida por dentro, fica para sempre com um trauma psicológico bastante grave e deixa de confiar nas pessoas”, frisou.

 

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