EUA: Quase duas mil crianças migrantes continuam detidas em Homestead

Julho 19, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Amnistia Internacional de 18 de julho de 2019.

A Amnistia Internacional exige o encerramento do centro de detenção de Homestead que abriga quase duas mil crianças migrantes, algumas delas desacompanhadas, devido às condições inadequadas que personificam a política desastrosa dos Estados Unidos da América (EUA) para fazer face a este problema. No relatório No Home for Children: The Homestead ‘Temporary Emergency’ Facility (“Não é uma casa para crianças: O centro de ‘emergência temporária’ de Homestead), apresentado esta quinta-feira, concluímos que, em vez de proteger, as autoridades norte-americanas estão a punir todos aqueles que tentam reconstruir a vida no país, até mesmo menores de idade.

“Homestead é uma linha industrial para processar um grande número de crianças, em vez de se focar na defesa dos seus interesses. A mensagem desta Administração é clara: se as crianças fogem para os EUA para salvar a vida, o governo vai prendê-las e tornar tudo mais difícil para que consigam a sua libertação”, afirma a investigadora Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA.

Visitámos Homestead em abril e julho deste ano. Na primeira vez, o centro acolhia mais de 2100 menores, com idades entre os 13 e os 17 anos. Depois, a infraestrutura chegou a ter cerca de 2500 crianças. Contudo, a informação mais recente indica que o número desceu para menos de 2000.

“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa. A grande maioria tem famílias dispostas a recebê-las, como os próprios pais ou membros da família”

Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA

Muitos destes menores fugiram da perseguição e violência que marca os países de origem, especialmente da América Central. Até chegarem aos EUA, cumpriram uma árdua jornada de milhares de quilómetros, sozinhos ou acompanhados por um membro da família ou um conhecido, a quem foram, posteriormente, retirados.

Uma vez em Homestead, as crianças vivem num ambiente restritivo, onde são obrigadas a seguir um cronograma altamente organizado e rigoroso ou a usar placas de identificação com códigos digitalizados para controlar as saídas e entradas do edifício. As meninas são obrigadas a preencher um formulário quando necessitam de tampões ou pensos higiénicos. O acesso à educação também tem inúmeras limitações, já que não segue o currículo do sistema de ensino da região. Além disso, existem barreiras linguísticas no acesso.

Reclusão e tentativas de fuga

Em média, as crianças permanecem 89 dias em Homestead. Depois, são entregues a famílias de acolhimento ou instituições. A Amnistia Internacional sabe que, em alguns casos, houve tentativas de fuga.

“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa. A grande maioria tem famílias dispostas a recebê-las, como os próprios pais ou membros da família”, nota Denise Bell.

“A detenção prolongada e indefinida é uma crise criada pelo próprio governo. A Administração optou por dificultar a entrega das crianças às famílias por existir o risco de deportação devido a uma política desnecessária de partilha de informação. Essa política perpetuou a separação”, acrescenta a investigadora.

O que pedimos

As crianças só devem ser detidas como último recurso. Caso seja inevitável, terá de ser pelo tempo mais curto e no ambiente menos restritivo possível.

“As crianças que vêm para aqui devem ser tratadas como qualquer outra e receber os nossos cuidados, em vez de desprezo”

Denise Bell, especialista em direitos de refugiados e migrantes da Amnistia Internacional EUA

A utilização de infraestruturas temporárias, como Homestead ou quaisquer outras de natureza semelhante, deve ser descontinuada. Paralelamente, as autoridades norte-americanas têm de abrir uma investigação às condições destes centros e autorizar o acesso às organizações não-governamentais e aos membros do Congresso.

“A detenção de crianças que foram alvo, sem qualquer razão, de violência e perseguição horrendas nos seus países de origem é uma mancha no histórico dos direitos humanos dos EUA. As crianças que vêm para aqui devem ser tratadas como qualquer outra e receber os nossos cuidados, em vez de desprezo”, conclui Denise Bell.

https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2019/07/Homestead-Report.pdf

Migrações: Mais de 1.600 crianças morreram ou desapareceram em cinco anos

Junho 28, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site Notícias ao Minuto de 28 de junho de 2019.

LUSA

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos registados no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos estes dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que este ano conta pela primeira vez com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ambas as agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a sua vontade de reforçar esta colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas ocorre no Mediterrâneo, com 17.900 vítimas registadas (2014-2018), havendo ainda 12.000 casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a OIM alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório assinala que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também um forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que correspondem àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com registo de 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar a Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano tenha aumentado para outros 13.

A imagem dos corpos de um pai e da sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou a indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido naquela região.

A fotografia divulgada na quarta-feira, e reproduzida por vários ‘media’ internacionais, mostra os cadáveres de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e da sua filha de 23 meses, posicionados de barriga para baixo a flutuar na margem do rio Bravo (ou rio Grande na terminologia norte-americana).

O relatório Fatal Journeys Volume 4: Missing Migrant Children pode ser descarregado na notícia da IOM:

One Child Every Day: Lack of Data Leaves Most Vulnerable Group at Risk – UN Migration Report

ONU diz que imagem trágica de pai e filha afogados deve impulsionar prevenção

Junho 27, 2019 às 4:02 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 26 de junho de 2019.

Fotografia mostra os corpos de dois migrantes de El Salvador nas margens do Rio Grande; Agência da ONU para Refugiados diz que “circunstâncias que levaram a essa tragédia são inaceitáveis”.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, disse esta quarta-feira que ficou “profundamente chocada” após ver a fotografia dos corpos afogados de Oscar Alberto Martinez Ramirez e sua filha de 23 meses, Valeria.

A fotografia mostra os dois migrantes de El Salvador nas margens do Rio Grande. Pai e filha morreram afogados quando tentavam passar a fronteira para o México.

Imagens

Em nota, o Acnur afirma que “embora os detalhes permaneçam incertos, o que está claro é que as circunstâncias que levaram a essa tragédia são inaceitáveis.”

A fotografia está sendo partilhada nas redes sociais menos de quatro anos depois de ter sido divulgada a foto do corpo sem vida de Alan Kurdi, uma criança refugiada síria, nas praias do Mediterrâneo.

O Acnur diz que o mundo é “novamente confrontado com poderosas provas visuais de pessoas morrendo durante suas perigosas viagens cruzando fronteiras.”

Perigo

O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, disse que “as mortes de Oscar e Valeria representam um fracasso em lidar com a violência e o desespero que empurram as pessoas a fazerem uma jornada de perigo para alcançar uma vida com segurança e dignidade.”

Para Grandi, a situação “é agravada pela ausência de caminhos seguros para as pessoas buscarem proteção, deixando as pessoas sem outra opção senão arriscar suas vidas.”

O Acnur continua a pedir a todos os países da região que tomem medidas imediatas e coordenadas para evitar que novas tragédias como esta ocorram.

A agência também ofereceu propostas sobre maneiras de melhorar e fortalecer o processamento de requerentes de asilo nos Estados Unidos, incluindo as condições de detenção.

O Acnur afirma ainda que continua “pronto para apoiar todos os governos da região a garantir que qualquer pessoa que necessite de proteção internacional a receba prontamente e sem obstruções.”

Óscar e a bebé Valeria morreram a atravessar o rio para chegar aos EUA

Junho 27, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Imagem dos corpos de Oscar e Valeria tornou-se símbolo do sofrimento dos migrantes que arriscam a vida para entrar nos EUA © EPA/Abraham Pineda-Jácome

Notícia do Diário de Notícias de 25 de junho de 2019.

Joana Capucho

Os corpos do salvadorenho de 25 anos e da bebé Valeria, de 21 meses, foram encontrados na segunda-feira, um dia depois de terem sido descobertos os cadáveres de uma mulher e três crianças na fronteira do Texas com o México.

Óscar Alberto Ramírez, de 25 anos, e a filha Valeria, de 21 meses, perderam a vida a tentar atravessar o rio Grande para entrar nos EUA. Citada pela imprensa mexicana, a mulher de Óscar contou que a água levou primeiro a menina e que o pai saiu em seu auxílio. Ambos acabaram por ser levados pela corrente e desaparecer.

Tal como esta família, natural de El Salvador, muitos tentam cruzar a fronteira do México com os EUA à procura de uma vida melhor.

De acordo com o jornal El Salvador, Óscar, Tania e a bebé saíram de El Salvador no dia 3 de abril rumo aos EUA. Ele deixou o trabalho numa pizzaria, enquanto ela já tinha abandonado o emprego há algum tempo para cuidar da filha.

Rosa Ramírez, mãe de Óscar Alberto, recorda que implorou que não deixassem o país, mas o sonho americano falou mais alto. Segundo declarações da irmã da jovem, o casal estava preocupado com o futuro de Valeria.

Óscar e Tania ficaram num abrigo em Tapachula, no México, durante dois meses, enquanto esperavam pelo pedido de asilo nos EUA. No entanto, desesperados com a lentidão dos procedimentos, decidiram cruzar o rio, juntamente com outros migrantes.

Na segunda-feira, os cadáveres do homem e da criança foram localizados pelas autoridades, que já tinham iniciado as buscas no domingo, assim que foram alertadas para o desaparecimento.

Os corpos encontravam-se junto à berma do rio, entre os galhos, a alguns quilómetros da ponte de Matamoros, que liga o México à cidade de Brownsville, no Texas – e a cerca de dois quilómetros do local onde tinham desaparecido.

De acordo com as imagens que foram divulgadas, o homem terá conseguido alcançar a filha e colocá-la dentro da sua camisola. No entanto, ambos acabaram por morrer.

Tudo indica que pai e filha morreram afogados, mas a Unidade Geral de Investigação ordenou uma investigação para determinar as causas da morte. Como a família não tem muitos recursos financeiros, a preocupação agora prende-se com o repatriamento dos cadáveres para El Salvador, já que as funerárias poderão cobrar 7.500 dólares pelo procedimento.

Perante a tragédia, Enrique Cervantes, presidente do Instituto Tamaulipeco del Migrante, em Matamoros, lamentou as mortes e pediu aos migrantes para não entrarem nas águas do rio Grande, uma vez que a corrente é muito forte. “O rio não ajuda, leva vidas”, alertou.

Uma mulher e três crianças mortas

No mesmo dia em que Óscar e a filha foram levados pela corrente, os corpos de uma mulher migrante com cerca de 20 anos e de três crianças foram encontrados na margem do rio Grande, na cidade de McAllen, no Texas.

De acordo com as autoridades, citadas pelo The New York Times, esta não é uma situação comum, já que, embora seja relativamente frequente encontrar cadáveres, não é normal encontrar corpos de crianças ou bebés no lado americano da fronteira.

Sem qualquer sinal de crime, as autoridades acreditam que as mortes terão sido provocadas por desidratação e exposição ao calor. Até segunda-feira, não foi possível confirmar quais as identidades das vítimas ou o país de origem.

Nos últimos meses, milhares de migrantes de El Salvador, Honduras, Cuba e Guatemala entraram no México em caravanas a partir da fronteira no sul do país. Fogem da miséria e da violência.

Dado o aumento dos migrantes e dos pedidos de asilo, no final de maio, o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou impor taxas alfandegárias sobre todos os produtos mexicanos importados para os EUA caso o México não adotasse medidas para travar a vaga de migrantes.

Já este mês, no dia 7 de junho, os dois países anunciaram um acordo. Para além do envio de forças policiais e militares para as fronteiras do país, o México comprometeu-se a acelerar o regresso ao país de origem dos migrantes, enquanto o seu pedido de asilo for teoricamente analisado nos EUA – onde se estima que existam 11 milhões de ilegais.

Nesta segunda-feira, o México anunciou ter deslocado cerca de 15.000 polícias e militares para a fronteira com os Estados Unidos no âmbito do acordo concluído com Washington para travar a imigração ilegal.

Crianças desaparecidas de centros de refugiados na Holanda

Junho 20, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2019.

Desde 2015 já desapareceram mais de 1.600 crianças oriundas de países como Marrocos, Argélia e Afeganistão.

Mais de 1.600 crianças requerentes de asilo desapareceram de diferentes centros de refugiados, onde aguardavam pela resolução dos seus processos, na Holanda nos últimos quatro anos e meio, anunciaram hoje agências oficiais.

A organização Nidos, que tem a custódia de todos os menores não acompanhados na Holanda e a Agência Central de Acolhimento de Requerentes de Asilo (COA) consideram estas crianças em “paradeiro desconhecido” uma vez que “não está claro onde se encontram neste momento”, após o seu desaparecimento.

Estas duas agências acreditam que algumas crianças fugiram dos centros para se reunirem com familiares ou amigos refugiados na Alemanha, Bélgica ou França, contudo a Nidos alertou que muitos acabaram em “situações de exploração”, dada a sua vulnerabilidade e falta de acompanhamento.

Segundo o jornal holandês NRC, estas crianças são na sua maioria provenientes de Marrocos (325 menores), Argélia (190) e Afeganistão (167) e geralmente têm poucas hipóteses de obter uma autorização de residência na Holanda, na medida em que vêm de países que podem ser considerados seguros.

O diretor da Nidos, Tin Verstegen, reconhece que também desapareceram muitos menores não acompanhados vindos da Síria (114) e da Eritreia (114), que normalmente obtêm o estatuto de refugiado legal.

O problema do desaparecimento de crianças migrantes na Europa é permanente desde 2015, indicaram fontes policiais em Haia citadas pela agência de notícias Efe, acrescentando que a preocupação de agências como a Europol é que ninguém sabe exatamente onde acabam estas crianças, potenciais vítimas de trabalho forçado e prostituição ilegal.

Em 2016, o então defensor holandês de crianças Marc Dullaert estimou que 20.000 migrantes menores de idade desapareceram na Europa, advertindo que muitas dessas crianças acabam na exploração sexual ou forçadas a trabalhar.

Lusa.

https://www.nidos.nl/en/

De Bruxelas até Moçambique: Susana não desiste de fazer das crianças “cidadãos activos”

Maio 28, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Rui Gaudêncio

Notícia e fotografia do Público de 12 de maio de 2019.

Ana Rita Moutinho

Fundada em 2005 por uma professora portuguesa, a AIDGLOBAL actua na área da educação e promove iniciativas em Moçambique e Portugal. A obtenção de fundos europeus “está cada vez mais difícil”, admite Susana Damasceno.

Como se promove a educação e um melhoramento dos níveis de literacia em territórios em que parece faltar tudo? A pergunta surge de forma natural e nunca deixa de ser pertinente. Susana Damasceno tenta dar-lhe resposta todos os dias desde 2005, ano em que fundou a AIDGLOBAL, uma organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD). Há 14 anos, a antiga professora do ensino básico decidiu integrar um grupo de cinco voluntários e partir rumo à província de Gaza, em Moçambique, para trabalhar num orfanato com cerca de 50 crianças.

Embora inquietante, a estadia de 22 dias em Moçambique não foi o primeiro contacto de Susana Damasceno com realidades díspares da sua. Afinal, quando era mais nova bastava-lhe sair de casa e rumar à escola, onde partilhava a sala de aula com crianças com poucos recursos, para se dar conta destas diferenças. Os colegas pertenciam a famílias “provenientes das antigas colónias”, nomeadamente Moçambique, habitavam “no bairro da Portela, com os esgotos a céu aberto”, e “ocupavam a Quinta do Mocho, que na altura “eram prédios sem janelas e portas”.

Foi, no entanto, a experiência como voluntária que a fez despertar para as “desigualdades profundas que nos separam logo à nascença”. Esta percepção, materializada na pergunta “O que é que eu vou fazer com a experiência que aqui tive?”, deu origem a uma cadeia de acção: constatação, inquietação, resposta. Nasceu, assim, a AIDGLOBAL, a 4 de Novembro de 2005.

Muito antes de ter conseguido o estatuto de ONGD, concedido pelo Governo português pela mão do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2006, a fundação já tinha o âmbito de actividade bem definido: a educação, através da promoção da mesma. É que Susana “sempre quis ser professora”. “E nada mais do que isso.” Na visão da própria, esta é a única via para que “todas as pessoas, mesmo as mais desprovidas de oportunidades, possam evoluir enquanto profissionais, seres humanos e cidadãos”.

No terreno, o sonho de Susana passa da teoria à prática através de programas de capacitação de professores, criação de bibliotecas — móveis, as bibliotchovas (uma junção de “biblioteca” com carrinhos de mão, ou tchovas) e fixas —, actividades de animação da leitura e promoção do uso do livro nas salas de aula. Mesmo quando estas são a sombra de um cajueiro.

Os “constrangimentos financeiros” e as complicações em criar “metodologias participativas para que os alunos possam, de facto, expressar ideias e distinguir-se” surgem de toda a parte e podem começar logo aquando da edificação de escolas. É igualmente difícil “garantir a permanência e a assiduidade das crianças” nas escolas, já que um número considerável tem que caminhar largos quilómetros para lá chegar. “Perdem-se ou acabam por desistir pelo caminho porque não têm força para chegar. Não lhes foi dado um pequeno-almoço que lhes permita ter energia suficiente para fazer uma caminhada longa e depois ainda estarem uma manhã a ouvir um professor debitar matéria”, recorda. “Todo o sistema de ensino, em termos metodológicos, assenta na base da repetição. E isto numa sala com mais 50 ou 60 crianças.”

A professora reconhece, ainda assim, que há, por parte das autoridades moçambicanas, uma “consciência da importância, urgência e necessidade de investir na alfabetização e educação”. O exemplo do percurso traçado pelos países europeus, que no passado se encontravam num igual estado de desenvolvimento, é demasiado gritante para os governos destes territórios não assumirem uma postura de aprendizagem. “Há toda uma estrutura que tem que ser repensada, mas nós [portugueses] também já passamos por isso — somos muito jovens — e foi preciso ajudarem-nos”.

Os dez anos de experiência de Susana no ensino, actividade que abandonou para se dedicar inteiramente à gestão da AIDGLOBAL, permitiu-lhe acompanhar algumas das mudanças que aconteceram na escola portuguesa durante este período de tempo, e que deveriam obedecer a um princípio-chave: “despertar consciências e mostrar o mundo aos alunos, de forma a torná-los cidadãos activos, participativos e reactivos”.

E isto só possível graças “àquilo que a Europa tem de melhor”: “a possibilidade de intercomunicação, de mobilidade, de nos encontramos além-fronteiras, de conhecermos novas culturas, de criação de uma entidade comum, de nos compreendermos, de nos enriquecermos”. O uso deste espaço comum tem sido aproveitado pelos próprios professores — os que ainda resistem — para evoluírem em termos metodológicos, aprendendo com os seus pares europeus.

Os projectos de intercâmbio, como o Erasmus, são imprescindíveis no que toca a promover uma cidadania europeia, mas também global — um dos principais lemas da ONGD que Susana dirige. “O que teria sido de nós, enquanto instituição, se não tivéssemos conseguido aceder aos fundos europeus e consequentemente a colegas com os quais temos aprendido imenso e feito trabalhos extraordinários…?”

Alguns dos trabalhos a que Susana se refere são os projectos Gvets e Urbagri4Women, ambos executados com financiamento europeu. O primeiro, que beneficiou de apoios do programa Erasmus+ (com um orçamento anual superior a 15 mil milhões de euros), pretende desenvolver uma formação interdisciplinar para técnicos que trabalhem diariamente com crianças migrantes. Através da gamificação — uma ferramenta pedagógica que utiliza técnicas de jogos —, procuram melhorar as competências destes profissionais para um melhor acolhimento de crianças migrantes e refugiadas. O segundo, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (com um orçamento global superior a três mil milhões de euros), visa fomentar a integração de mulheres migrantes nas sociedades de acolhimento, munindo-as de capacidades para o desenvolvimento de projectos pioneiros na área da agricultura.

Os dados presentes no Quadro da União Europeia para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, relativos aos projectos e programas financiados realizados entre 2016 e 2017, dizem que mais de 16 milhões de crianças beneficiaram das ajudas europeias para a frequência de instituições de ensino. E 166 mil pessoas usufruíram de programas de ensino, formação profissional ou de desenvolvimento de competências, com vista ao melhoramento da sua empregabilidade.

 

 

Eu e o meu Medo – livro infantil sobre a temática das migrações e dos refugiados

Abril 17, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Quando uma menina muda de país e entra para uma escola nova, o seu medo tenta convencê-la a ficar sozinha e assustada.

«Ainda não consigo perceber tudo, mas comecei a reparar que os outros também têm os seus medos…» 

Francesca Sanna, autora do aclamado A Viagem (ed. Fábula, 2018), regressa à temática das migrações e dos refugiados, de forma subtil e delicada.

Eu e o Meu Medo (Ed. Fábula | 40 pp. | 13,99€) é um maravilhoso álbum ilustrado que nos mostra como podemos encontrar amizade e conforto na partilha dos nossos medos. A Fábula disponibiliza as primeiras páginas para leitura aqui.

Há uma consequência do Brexit que ninguém acautelou e pode afetar crianças portuguesas

Abril 10, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 27 de março de 2019.

Mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit. Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias.

Lusa/TSF

Uma investigadora alertou esta quarta-feira que Portugal é um dos países com mais crianças ao cuidado dos serviços sociais britânicos e muitas arriscam tornarem-se indocumentadas e ilegais com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O alerta é dado pela investigadora Marianne Lagrue, diretora de política da fundação Coram (CCLC), co-autora de um relatório intitulado “Futuros incertos: o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE e o direito das crianças e jovens permanecerem no Reino Unido”.

“É uma bomba-relógio prestes a explodir, um grande desastre prestes a acontecer”, disse à agência Lusa.

De acordo com números do ministério do Interior britânico citados no relatório, existem mais de 900 mil crianças da UE no Reino Unido que terão de registar-se como residentes europeus e provar que têm o direito de permanecer no Reino Unido após o Brexit.

Destas, cinco mil estão ao cuidado dos serviços sociais britânicos e separadas das suas famílias, sendo a maioria portuguesas, polacas, espanholas e romenas, disse Lagrue.

O sistema digital desenhado pelo ministério do Interior britânico prevê que os menores façam a candidatura juntamente com os pais e necessitem de um documento de identificação, no caso português um cartão do cidadão ou o passaporte, além de outras informações.

Segundo a investigadora, o ministério do Interior britânico predispôs-se a analisar casos especiais e aceitar candidaturas sem documentos de identificação para garantir o estatuto de residente permanente (‘settled status’) dos menores.

“Mas isso não resolve os problemas, porque não vão ter documentos”, necessários para viajar para o estrangeiro, para tirar uma carta de condução ou obter um número de segurança social que permita trabalhar no Reino Unido, lembrou.

O relatório alerta para os riscos que o esquema de regularização do estatuto migratório dos cidadãos da UE representa para pessoas vulneráveis e compara a circunstância com o escândalo recente com cidadãos caribenhos da chamada “Geração Windrush” e a dificuldade em provar o direito a viver no Reino Unido devido à falta de documentação.

Durante um recente teste do esquema destinado a indivíduos vulneráveis, a CCLC descobriu que, em 20% dos casos, as crianças não possuem a documentação necessária e mais da metade dos casos precisam de aconselhamento especializado e profissional sobre leis de imigração e nacionalidade.

A organização está particularmente preocupada com o facto de as autoridades locais não identificarem crianças ao seu cuidado que precisem de regularizar o seu estatuto de residência no Reino Unido.

A diretora da fundação afirmou também à Lusa que “os consulados precisam de fazer mais” para ajudar a resolver esta dificuldade para evitar que as crianças se tornem num “dano colateral do Brexit”.

O relatório da CCLC refere um caso de João, filho de pai português e mãe da Guiné-Bissau, que se separou para fugir da violência doméstica, e que só possui residência no Reino Unido como familiar de um cidadão europeu.

Devido à relação difícil e falta de contacto entre os pais, João não pode pedir documentos de identificação que garantam a nacionalidade portuguesa e acesso à residência no Reino Unido.

Recentemente, a cônsul-geral de Portugal em Londres, Cristina Pucarinho, alertou para o “problema gravíssimo” de crianças sem documentos de identificação porque os pais não registam os filhos no consulado, usando apenas a certidão de nascimento britânica para a inscrição na escola ou aceder a serviços públicos.

“Temos de lidar com este problema regularmente no consulado. Estas crianças são apátridas, não têm nacionalidade”, vincou, durante uma sessão de esclarecimento sobre o Brexit, em Londres.

Na altura, referiu que as crianças sob custódia dos serviços sociais britânicos não podem pedir a emissão ou renovação de documentos junto do consulado, o que só pode ser feito pelos dois pais ou aquele com responsabilidade parental, e que só as crianças institucionalizadas em Portugal podem ser representadas pelo Ministério Público nacional.

O esquema de regularização do estatuto migratório obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido vai estar em pleno funcionamento a partir de sábado, 30 de março, apesar de a data do ‘Brexit’ ter sido adiada de 29 de março para 12 de abril, sem acordo, ou 22 de maio, se o Acordo de Saída for aprovado até às 23h00 de sexta-feira.

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.

As autoridades estimam que cerca de 3,5 milhões de europeus residentes no Reino Unido necessitem de registar-se até pelo menos ao final de 2020, dos quais 200 mil já o fizeram durante as fases experimentais.

O sistema de candidatura, criado pelo ministério do Interior britânico, é inteiramente digital, tendo sido criada uma aplicação móvel em dispositivos com sistema operativo Android para verificar a identidade do candidato, através da leitura da informação contida pessoal no ‘chip’ do passaporte biométrico.

Em alternativa, foram prometidos mais de 50 centros de apoio para a verificação dos documentos e também um serviço de verificação centralizado para documentos de identificação enviados por correio, incluindo cartões de identidade nacionais como o Cartão do Cidadão português, além de financiamento a grupos que ajudem casos especiais.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Uncertain futures: the EU settlement scheme and children and young people’s right to remain in the UK

 

Debate “Migração de menores não-acompanhados” 14 março em Lisboa com a participação de Matilde Sirgado do IAC

Março 11, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no debate.

mais informações em baixo.

 

Unicef: média de 29 crianças refugiadas e migrantes chegaram por dia à Europa

Fevereiro 21, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 22 de janeiro de 2019.

Estimativa é de que cerca de 400 crianças tenham enfrentado viagens perigosas no Mediterrâneo desde o início do ano; mais de 4.507 pessoas tentaram chegar à Europa nesse período.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, pediu aos governos europeus para concordarem com uma abordagem regional que proteja melhor as crianças refugiadas e migrantes. Para a agência, elas ainda enfrentam perigos graves e violações de seus direitos básicos.

De acordo com a agência, cerca de 400 crianças refugiadas e migrantes, uma média de 29 por dia, chegaram às costas da Grécia, da Itália e da Espanha durante as primeiras duas semanas de janeiro. Elas enfrentaram viagens especialmente perigosas devido às temperaturas baixas e ao mar agitado dos meses de inverno.

Águas Perigosas

A diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, disse que “todos os dias, crianças arriscam suas vidas com a esperança de encontrar segurança e a oportunidade de construir um futuro decente.”

Para a também coordenadora especial para reposta migrante na Europa, uma “abordagem regional ampla poderia ajudar a prevenir que estas crianças, muitas das quais já experimentaram exploração e abusos durante as longas jornadas, sofram ainda mais.”

Em 2018, a estimativa é de que 23 mil crianças refugiadas e migrantes tenham chegado pelo mar à Grécia, Itália e Espanha. Os motivos da fuga da maior parte delas eram conflitos, pobreza extrema e perseguição.

Uma destas crianças foi Osama, de 12 anos, que fugiu do conflito no Iêmen. Ele contou ao Unicef que durante a viagem pelo mar com a família pensou que tudo “tinha acabado”, que “iria morrer” e que era assim que a vida dele “iria terminar”.

Convenção

Khan destacou que este ano marca o 30º aniversário da Convenção da ONU dos Direitos das Crianças, dizendo que este marco histórico “serve como lembrança vital de que todos os Estados-membros europeus se comprometeram em proteger os direitos de todas as crianças, independentemente do seu estatuto migratório.”

No ano passado, o Unicef fez um apelo por US$ 34 milhões para apoiar crianças refugiadas e migrantes na Europa. Foram arrecadados um total de US$15 milhões, deixando uma lacuna de financiamento de 55%.

Plano

Esta terça-feira, a Agência de Refugiados da ONU, Acnur, disse que vê “com alarme crescente a situação no Mediterrâneo”.

Segundo a agência, nos últimos dias, aconteceram dois naufrágios, vários incidentes de resgate e um navio mercante desembarcando pessoas resgatadas na Líbia. Também existem relatos de que a Líbia não tem sido capaz de responder a incidentes dentro da região que é sua responsabilidade devido à falta de combustível.

O Acnur acredita que cerca de 170 pessoas morreram nos dois naufrágios, o primeiro na Líbia e o segundo em águas entre Marrocos e Espanha. Existem informações de que crianças e uma mulher grávida estariam a bordo. Na última semana, uma menina de nove anos do Iraque teria se afogado no Mediterrâneo ao tentar chegar com a família na ilha de Samos.

Desde o início do ano, 4.507 pessoas atravessaram o mediterrâneo para chegar à Europa, apesar do frio e do perigo.

Política

Para a agência, é urgente que os Estados tomem medidas para reafirmar a capacidade de resgate no Mediterrâneo, aumentando o resgate coordenado entre vários Estados, restaurando o rápido desembarque em locais seguros e levantando obstáculos ao trabalho das embarcações de organizações não-governamentais.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Acnur Charlie Yaxley disse que questões políticas “em torno dos resgates marítimos estão impedindo o foco sério em uma solução para o problema” e que, por isso, “vidas estão sendo tragicamente perdidas.”

Yaxley afirmou que “os políticos devem parar de usar seres humanos para marcar pontos políticos e, em vez disso, abordar isso como uma questão humanitária.”

 

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