Migrações. Tribunal europeu condena França por expulsão de crianças para Comores

Julho 13, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 25 de junho de 020.

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou França, esta quinta-feira, pela retenção administrativa seguida de expulsão para as Comores de duas crianças, de 3 e 5 anos, que entraram ilegalmente em Maiote.

As duas crianças foram “colocadas em retenção administrativa na companhia de adultos”, que não eram seus familiares, “e retornadas rapidamente para as Comores”, o que “só pode gerar uma situação de stress e angústia com consequências particularmente traumatizantes”, considerou o Tribunal, que constatou pelo menos sete violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O Tribunal, que é braço judicial do Conselho da Europa, foi chamado a pronunciar-se pelo pai das duas crianças, que reside legalmente desde 1994 no departamento ultramarino francês de Maiote, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique.

Para o especialista em Direito europeu Nicolas Hervieu, “a condenação de França é especialmente severa e ilustra a arbitrariedade das separações de estrangeiros no ultramar”.

Numa mensagem no Twitter, Nicolas Hervieu frisou que esta “é a quinta vez que França é condenada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por retenção administrativa de crianças”, uma “prática que persiste”, e lamentou terem sido “precisos sete anos e múltiplos esforços” para um veredicto.

As duas crianças nasceram em 2008 e 2010 em Maiote. A mãe, cidadã das Comores em situação irregular no território francês, foi repatriada em 2011 com as crianças, mas entregou-as à avó e regressou a Maiote.

Em novembro de 2013, as duas crianças foram colocadas “numa embarcação improvisada” com destino a Maiotte que levava também 17 adultos e que foi intercetada no mar pelas autoridades francesas, segundo o Tribunal.

As crianças foram administrativamente associadas a um dos adultos que seguiam na embarcação e reenviadas no mesmo dia para as Comores, sem que o pai pudesse contactá-las.

“O conjunto das circunstâncias específicas conduz o Tribunal a considerar que o afastamento das duas crianças, de idade muito jovem, que nenhum adulto conhecia ou prestava assistência, foi decidida e aplicada sem garantir uma análise razoável e objetiva da sua situação”, concluiu o Tribunal.

O Estado francês foi condenado a pagar 22.500 euros ao pai e às duas crianças por danos morais.

Os juízes consideraram que França cometeu sete violações de diferentes artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, entre os quais os que dizem respeito à proibição de tratamento desumano e degradante, ao direito à liberdade e à segurança e ao direito ao respeito pela vida privada e familiar.

Para o advogado que representou a família no Tribunal de Estrasburgo, Patrice Spinosi, a violação de sete artigos da Convenção “é totalmente excecional e mostra a anormalidade da situação em Maiote, que se mantém”.

As duas crianças vivem atualmente em Maiote, “à guarda do pai, como devia ter acontecido desde o início”, afirmou.

Em 2019, mais de 27.000 pessoas foram conduzidas à fronteira em Maiote, 99% das quais para as vizinhas Comores, segundo as autoridades locais francesas.

O arquipélago, de 374 Km2, é a região mais pobre de França, mas é muito mais próspero que os outros países do Canal de Moçambique e, por essa razão, um importante destino de imigração ilegal.

Segundo o instituto nacional de estatística de França (Insee), quase metade (48%) dos 256.000 habitantes de Maiote são estrangeiros, a esmagadora maioria dos quais (95%) naturais das Comores, arquipélago vizinho em que uma das ilhas, Anjouan, dista apenas 70 Km da costa de Maiote.

Decisão do European Court of Human Rights

Judgment Moustahi v. France – administrative detention followed by hasty removal of two children having unlawfully entered Mayotte from the Comoros

Contra regras da ONU, o SEF volta a deter 77 crianças migrantes

Junho 25, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 17 de junho de 2020.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Asylum Information Database (AIDA) : Country Report: Portugal : 2019 update

“Ouvi crianças com sete e oito anos a dizer que queriam morrer. Nunca pensei que algum dia fosse ouvir tal coisa”

Dezembro 23, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 18 de dezembro de 2019.

No campo de Moria, na ilha de Lesbos, na Grécia, a urgência da saúde mental está a começar a fazer-se notar. Uma pequena reportagem da BBC mostra o trabalho de uma psicóloga italiana dos Médicos Sem Fronteiras e os casos desesperados que ela ouve mas não pode resolver. As condições de vida naquele que é o maior campo de refugiados da Europa pioram todos os dias. Começou o inverno e com ele o frio, a chuva, e milhares de novos habitantes que fizeram a viagem antes que o tempo se torne mesmo, mesmo inclemente

A BBC gravou um vídeo na ilha de Lesbos, na Grécia, onde uma psicóloga se torna protagonista – pelas piores razões. É Angela Modarelli, dos Médicos Sem Fronteiras, que conta para as câmaras o que as crianças que ali vivem lhe contam nas consultas, e é quase impossível imaginarmos tal sofrimento nas nossas crianças, nos filhos dos nossos amigos, nos nossos sobrinhos, nos miúdos que vemos a sair dos portões das nossas escolas.

Moria é o maior campo de refugiados na Europa, ocupam-no principalmente sírios. Foi construído em 2015 e tem capacidade para pouco mais de 2000 pessoas, mas neste momento tem perto de 18 mil. Os últimos três meses foram particularmente difíceis no campo porque o fluxo de migrantes voltou a crescer imenso – as pessoas querem chegar antes que se abata sobre o Mediterrâneo o inverno a sério.

A especialista em problemas psicológicos infanto-juvenis não tem equipa suficiente para a ajudar, tem voluntários e professores que acabam por também contribuir, nomeadamente através de atividades artísticas, para retirar estas crianças, nem que seja por alguns momentos, do mundo onde vivem. Mas alguns caem por entre os buracos largos desta rede de magra ajuda. “Cheguei aqui e comecei a ouvir crianças com sete e oito anos a dizer que queriam morrer. Não pensei que fosse algum dia fosse ouvir tal coisa”, diz na reportagem.

As imagens mostram várias crianças a caminhar pelo campo enlameado, com alguma comida em sacos, sandálias em vez de botas quentes. Vêem-se mulheres com os filhos ao colo e também elas estão praticamente descalças. A certo ponto, os Médicos Sem Fronteiras são chamados à Clínica Pediátrica e Modarelli conta à BBC que o caso mais sério, naquele dia, era o de um adolescente que tinha “começado a magoar-se a si próprio” e que “diz que lhe apetece repetir esse ato porque o faz sentir-se melhor”.

As regras vão apertar para os requerentes de asilo na Grécia. O Governo da Nova Democracia, o partido grego de centro-direita que venceu as eleições este ano, quer deslocar as pessoas dos campos para alojamento temporário em hotéis na parte continental da Grécia e esse processo já está em curso. Até que isso aconteça, e dependendo se mais tarde estas crianças conseguem ter acesso a cuidados de saúde mental ou não, muitos vão continuar a nutrir os seus dramas internos sem ninguém que os ajude a resolvê-los. “As crianças em idade pré-escolar batem com a cabeça na parede consecutivamente ou então arrancam os cabelos, os que têm entre 12 e 17 anos fazem mal a eles mesmos, automutilam-se, e começam a falar do seu desejo de morrer”.

O caminho, explica a psicóloga, é duro mas é o único possível: “Enquanto elas aqui estão tentamos reconstruir as suas memórias de estabilidade e segurança, tentamos fortalecer a parte da sua personalidade que ainda está lá, que ainda subsiste”.

mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Greece: Unaccompanied Children at Risk

Número de crianças sozinhas em condições degradantes está a aumentar

Dezembro 22, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo24 de 18 de dezembro de 2019.

Centenas de crianças refugiadas vivem desacompanhadas na ilha grega de Lesbos, onde estão expostas a condições de vida desumanas e degradantes e o número está a aumentar, alertou hoje a organização humanitária Human Rights Watch.

As crianças, incapazes de garantir um lugar nos sobrelotados centros de acolhimento de refugiados da Grécia, enfrentam condições insalubres e inseguras, dormindo muitas vezes ao relento, refere a organização em comunicado hoje divulgado.

“Centenas de crianças são deixadas por sua própria conta em Lesbos, dormindo em colchões e caixas de papelão, expostas ao mau tempo que se vai sentido cada vez mais”, explica a responsável da Human Rights Watch na Grécia, Eva Cossé, na informação hoje divulgada.

“As autoridades gregas têm de garantir urgentemente que estas crianças recebem segurança e cuidados”, sublinhou.

Numa visita a Lesbos, entre 15 e 23 de outubro, a Human Rights Watch entrevistou 22 crianças desacompanhadas que moram no campo de acolhimento mais ocupado da ilha, o centro de Moria, onde, em outubro, viviam quase 14 mil pessoas.

Nesse campo, crianças com apenas 14 anos descreveram ter pouco ou nenhum acesso a cuidados, proteção ou serviços especializados.

Devido à sobrelotação das secções do campo de Moria reservadas às crianças desacompanhadas, a maioria dos menores entrevistados admitiu que estava a viver nas áreas gerais do campo, misturados com a população em geral, ou num local adjacente conhecido como “Olive Grove”, uma encosta rochosa da ilha onde as pessoas montam as suas próprias tendas para se abrigarem, mas não têm qualquer apoio.

“Tudo é perigoso aqui: o frio, o lugar onde eu durmo, as lutas. Não me sinto seguro”, disse Rachid R., um menino afegão desacompanhado, de 14 anos, que chegou a Moria no final de agosto.

“Somos cerca de 50 a dormir na grande tenda. Cheira muito mal, há ratos, e, às vezes, as pessoas morrem dentro da tenda”, descreveu.

A maioria das crianças entrevistadas relatou ter problemas psicológicos, incluindo ansiedade, depressão, dores de cabeça e insónia.

Já em setembro, a organização Médicos Sem Fronteiras tinha alertado para um aumento “alarmante” do número de crianças refugiadas em Lesbos que se tentavam suicidar ou que se mutilavam.

A organização médica pediu na altura à Grécia para retirar “com urgência” as pessoas mais vulneráveis dos campos sobrelotados e encaminhá-las para o continente ou para outros Estados-membros da União Europeia.

Quando a Human Rights Watch visitou Moria, em outubro, estavam registadas no campo 1.061 crianças desacompanhadas, das quais 587 residiam numa grande tenda (Rubb Hall) projetada para acomodar temporariamente os recém-chegados até passarem pelo processo de identificação.

No início de novembro, o número de crianças na Rubb Hall tinha aumentado para 600 e dezenas de outras viviam em campo aberto, sem abrigo e a dormir no chão ou partilhavam as tendas de adultos que desconheciam.

A situação nas ilhas gregas tornou-se mais aguda devido a um aumento das chegadas de refugiados a partir de julho.

No final de novembro, os registos apontavam a existência de 1.746 crianças desacompanhadas alojadas nos centros de acolhimento das ilhas de Lesbos, Samos, Chios, Kos e Leros.

As autoridades gregas anunciaram, no mês passado, quererem realojar 20.000 refugiados no continente até ao início de 2020, transformando os centros de identificação atualmente existentes nas ilhas em centros de detenção.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, anunciou um plano para proteger crianças desacompanhadas, chamado “No Child Alone”, e o Governo enviou uma carta a todos os outros Estados da União Europeia a pedir para partilharem responsabilidades, recebendo voluntariamente 2.500 crianças desacompanhadas.

Até novembro, apenas um país respondeu ao apelo, segundo avançou a Grécia na comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu.

mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Greece: Unaccompanied Children at Risk

103 crianças estão a bordo de um navio humanitário isolado no Mediterrâneo

Agosto 16, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 15 de agosto de 2019.

Apenas 11 desses menores estão acompanhados na embarcação Ocean Viking; Unicef considera inconcebível que a política esteja sendo priorizada em relação ao  salvamento dessas vidas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, anunciou que cerca de 130 crianças no total estão atualmente nas embarcações Viking Ocean e Open Arms, que aguardam para desembarcar na Europa após resgate no mar Mediterrâneo.

A agência destaca relatos de que apenas 11 das 103 crianças a bordo do navio humanitário Ocean Viking estão acompanhadas por um dos pais ou adulto responsável.

Sobreviventes

Depois de resgate ocorrido há vários dias, a Itália e Malta não aceitaram receber os ocupantes e as ONGs que fretaram as embarcações disseram que não devolveriam os sobreviventes à Líbia por falta de segurança nos portos do país.

Para a diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, é inconcebível que mais uma vez a política seja priorizada em relação ao  salvamento de vidas das crianças presas no mar Mediterrâneo.

A também coordenadora especial do Unicef para a Resposta a Refugiados e Migrantes na Europa disse que muitos destes menores fugiram da pobreza, do conflito e das atrocidades impensáveis e têm o direito de estar em segurança e ser protegidas.

O pedido da agência é que seja imediatamente providenciado um porto com segurança para que essas crianças, juntamente com todas as outras a bordo dos dois navios, possam desembarcar com segurança.

Para Khan, a trágica perda de vidas no Mediterrâneo Central neste verão ressalta a necessidade imediata de mais esforços de busca e resgate que, no caso de crianças, mulheres e homens vulneráveis, “não deve ser um crime”.

Abrigo Seguro

A representante quer ainda que as instalações de acolhimento e identificação de menores refugiados e migrantes garantam um abrigo seguro e adequado, assim como um acesso rápido aos cuidados de saúde, apoio psicossocial e procedimentos de asilo.

Entre os requisitos urgentes apontados pela representante estão “mais compromissos de reinstalação, que priorizem as crianças e acelerem os processos de reagrupamento familiar dos Estados-membros da União Europeia.”

No comunicado, o Unicef elogia os progressos recentes para se criar um plano para uma maior solidariedade e compartilhamento de responsabilidades entre os governos europeus.

A nota destaca que as crianças não devem ficar presas no mar nem se afogar nas áreas costeiras do continente europeu.  Khan pediu que discussões políticas passem agora  para ações regionais que salvem vidas e acabem com mais sofrimento.

http://www.youtube.com/watch?v=EK5W7B1KYdQ

Crianças desaparecidas de centros de refugiados na Holanda

Junho 20, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2019.

Desde 2015 já desapareceram mais de 1.600 crianças oriundas de países como Marrocos, Argélia e Afeganistão.

Mais de 1.600 crianças requerentes de asilo desapareceram de diferentes centros de refugiados, onde aguardavam pela resolução dos seus processos, na Holanda nos últimos quatro anos e meio, anunciaram hoje agências oficiais.

A organização Nidos, que tem a custódia de todos os menores não acompanhados na Holanda e a Agência Central de Acolhimento de Requerentes de Asilo (COA) consideram estas crianças em “paradeiro desconhecido” uma vez que “não está claro onde se encontram neste momento”, após o seu desaparecimento.

Estas duas agências acreditam que algumas crianças fugiram dos centros para se reunirem com familiares ou amigos refugiados na Alemanha, Bélgica ou França, contudo a Nidos alertou que muitos acabaram em “situações de exploração”, dada a sua vulnerabilidade e falta de acompanhamento.

Segundo o jornal holandês NRC, estas crianças são na sua maioria provenientes de Marrocos (325 menores), Argélia (190) e Afeganistão (167) e geralmente têm poucas hipóteses de obter uma autorização de residência na Holanda, na medida em que vêm de países que podem ser considerados seguros.

O diretor da Nidos, Tin Verstegen, reconhece que também desapareceram muitos menores não acompanhados vindos da Síria (114) e da Eritreia (114), que normalmente obtêm o estatuto de refugiado legal.

O problema do desaparecimento de crianças migrantes na Europa é permanente desde 2015, indicaram fontes policiais em Haia citadas pela agência de notícias Efe, acrescentando que a preocupação de agências como a Europol é que ninguém sabe exatamente onde acabam estas crianças, potenciais vítimas de trabalho forçado e prostituição ilegal.

Em 2016, o então defensor holandês de crianças Marc Dullaert estimou que 20.000 migrantes menores de idade desapareceram na Europa, advertindo que muitas dessas crianças acabam na exploração sexual ou forçadas a trabalhar.

Lusa.

https://www.nidos.nl/en/

Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos

Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.

Descarregar o manual How to convey  child-friendly information to children  in migration : A handbook for frontline professionals no link:

https://www.coe.int/en/web/children/-/council-of-europe-launches-handbook-on-child-friendly-information-for-children-in-migration

Um pacote de leite gigante para alertar para o drama das crianças separadas das famílias

Dezembro 24, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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DR

Notícia do Público de 6 de dezembro de 2018.

A instalação foi montada em Venice Beach, na Califórnia, para alertar para a separação de 14 mil crianças dos pais na fronteira dos Estados Unidos. O projecto da agência 72andSunny também lançou uma petição para tentar reverter a situação.

Rui Pedro Paiva

Um pacote de leite gigante. Dentro dele, vários outros pacotes de leite — mais pequenos — com palavras escritas: “Freedom”, “family”, “future”. Representam aquilo que as 14 mil crianças detidas na fronteira dos Estados Unidos estão a perder. Perdem liberdade, perdem família e perdem futuro.

O objectivo da instalação 14,000 and Counting (em português, 14 mil e a contar), da agência 72andSunny, é alertar para a situação na fronteira dos Estados Unidos, onde crianças são separadas da família e reencaminhadas para tendas e armazéns, enquanto os pais são detidos para julgamento. Os criadores da obra citam o The San Francisco Chronicle para destacar que em Novembro o número de crianças sob custódia governamental chegou a 14 mil. Apesar de a situação não ser inédita no país, aumentou de proporções após a política de imigração da administração de Donald Trump.

“Cada embalagem é uma representação visual de uma criança imigrante mantida em centros de detenção em todo o país”, referiu Meagan Phillips, da residência 72u, a propósito da obra montada na Windward Plaza, Califórnia. A instalação 14,000 and Counting foi inaugurada a 28 de Novembro e irá permanecer em Venice Beach até sábado, 8 de Dezembro.

No site do projecto, é possível assinar uma petição que apela ao congresso americano que reverta a actual legislação. Também é possível contribuir financeiramente para organizações que procuram combater políticas anti-imigração e associações que prestam auxílio a estas crianças (como a União Americana pelas Liberdades Civis ou a Families Belong Together).

A residência criativa 72U do estúdio 72andSunny tem como missão potenciar a “mudança social positiva através da criatividade radical” através da exploração da “arte, tecnologia e cultura”.

 

 

 

 

Pedidos de asilo de menores não acompanhados cai para metade na UE em 2017

Maio 19, 2018 às 8:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de maio de 2018.

Pelo contrário, recebeu mais pedidos em 2017 do que no ano anterior. Foram 40 os menores não acompanhados que requereram asilo no país.

Lusa

Um total de 31.395 menores não acompanhados pediram asilo na União Europeia (UE) em 2017, praticamente metade face ao ano anterior (63.245), segundo dados divulgados pelo Eurostat nesta quarta-feira.

Em Portugal, foram 40 os menores não acompanhados que pediram asilo no ano passado, uma subida face aos 25 de 2016, número que representa 6,8% do total da UE.

Dos 40 menores que pediram asilo em Portugal, 10 são oriundos da Eritreia, 10 da Guiné e outros 10 do Afeganistão.

No total da UE, 5.340 (17%) dos menores não acompanhados chegaram do Afeganistão, 3.110 (10%) da Eritreia e 2.580 (8%) da Gâmbia.

Os dados citados na notícia podem ser consultados na News Release da Eurostat:

Over 31 000 unaccompanied minors among  asylum seekers  registered  in  the EU  in  2017

 

 

Unicef: há 15 mil crianças sem pais ou desaparecidas no Sudão do Sul

Janeiro 1, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de dezembro de 2018.

Agência e parceiros já conseguiram reunir cerca de 6 mil crianças famílias; crianças desacompanhadas são mais suscetíveis à violência, abuso e exploração, Unicef acredita que acordo de paz assinado recentemente ajudará a assistência humanitária.

Cinco anos depois do início do conflito no Sudão do Sul, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estima que 15 mil crianças tenham sido separadas das suas famílias ou estejam desaparecidas.

Segundo a agência, mais de 4 milhões de pessoas foram desalojadas pelos combates, a maioria são crianças. Desde que o conflito começou, o Unicef e os seus parceiros conseguiram reunir cerca de 6 mil com os seus pais ou cuidadores.

Riscos

A diretora regional do Unicef para a África Oriental e Austral, Leila Pakkala, contatou que o reencontro de famílias “é o resultado de meses, e muitas vezes anos, de trabalho para encontrar familiares desaparecidos em um país do tamanho da França, mas sem qualquer infraestrutura básica.”

A representante diz que “o sofrimento que das crianças durante o conflito foi inimaginável, mas a alegria de ver uma família recuperada é sempre uma fonte de esperança.”

O Unicef alerta que as crianças desacompanhadas são mais suscetíveis à violência, abuso e exploração, o que torna o reencontro com os pais uma prioridade urgente.

Ainda assim, mesmo reunidas, muitas famílias continuam precisando de apoio.

Acordo

Um acordo de paz assinado recentemente entre as partes em conflito do Sudão do Sul poderá proporcionar uma oportunidade para intensificar esse trabalho e outras formas de assistência humanitária.

A responsável do Unicef acredita que tem havido “incentivos encorajadores desde que o acordo de paz foi assinado” e espera agora que a agência tenha acesso “a áreas anteriormente inacessíveis, permitindo oferecer assistência a mais pessoas no próximo ano.”

Desde o início do conflito, o Unicef e seus parceiros proporcionaram o acesso a educação a 1,5 milhão de crianças, forneceu água potável a 800 mil pessoas e tratou 630 mil crianças de desnutrição aguda grave

Apesar de todo o trabalho, cinco anos de violência e insegurança tiveram um impacto arrasador nas crianças do Sudão do Sul. O Unicef estima que 1,2 milhão de crianças estejam gravemente desnutridas.

Por outro lado, cerca de 2,2 milhões de crianças não estão a receber educação, fazendo do Sudão do Sul o país com a maior proporção de crianças fora da escola em todo o mundo.

Para 2019, o Unicef está a solicitar US$ 179 milhões para assistência humanitária a crianças.

 

 

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