Manual do Conselho da Europa sobre Crianças Migrantes e os seus Direitos
Janeiro 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentárioEtiquetas: Conselho da Europa, Crianças Migrantes, Crianças Não Acompanhadas, Crianças Refugiadas, Crianças Separadas, Detenção de Crianças, Direitos da Criança, Justiça Adaptada à Criança, Livro Digital, Manual
This handbook has been developed to equip professionals and volunteers who interact with migrant and refugee children to communicate in a child-friendly way about their rights and the procedures aff ecting them. Through this handbook, professionals and volunteers will understand how to apply international children’s rights in national contexts. The concrete steps outlined in this guide explore how professionals and volunteers can serve the best interests of the child by ensuring the child’s right to information and their right to be heard are effective.
Descarregar o manual How to convey child-friendly information to children in migration : A handbook for frontline professionals no link:
Unicef: há 15 mil crianças sem pais ou desaparecidas no Sudão do Sul
Janeiro 1, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentárioEtiquetas: Abandono Escolar, Conflitos Armados, Crianças desaparecidas, Crianças em perigo, Crianças Não Acompanhadas, Subnutrição aguda grave, Subnutrição Infantil, Sudão do Sul, UNICEF, Vídeos
Notícia da ONU News de 13 de dezembro de 2018.
Agência e parceiros já conseguiram reunir cerca de 6 mil crianças famílias; crianças desacompanhadas são mais suscetíveis à violência, abuso e exploração, Unicef acredita que acordo de paz assinado recentemente ajudará a assistência humanitária.
Cinco anos depois do início do conflito no Sudão do Sul, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estima que 15 mil crianças tenham sido separadas das suas famílias ou estejam desaparecidas.
Segundo a agência, mais de 4 milhões de pessoas foram desalojadas pelos combates, a maioria são crianças. Desde que o conflito começou, o Unicef e os seus parceiros conseguiram reunir cerca de 6 mil com os seus pais ou cuidadores.
Riscos
A diretora regional do Unicef para a África Oriental e Austral, Leila Pakkala, contatou que o reencontro de famílias “é o resultado de meses, e muitas vezes anos, de trabalho para encontrar familiares desaparecidos em um país do tamanho da França, mas sem qualquer infraestrutura básica.”
A representante diz que “o sofrimento que das crianças durante o conflito foi inimaginável, mas a alegria de ver uma família recuperada é sempre uma fonte de esperança.”
O Unicef alerta que as crianças desacompanhadas são mais suscetíveis à violência, abuso e exploração, o que torna o reencontro com os pais uma prioridade urgente.
Ainda assim, mesmo reunidas, muitas famílias continuam precisando de apoio.
Acordo
Um acordo de paz assinado recentemente entre as partes em conflito do Sudão do Sul poderá proporcionar uma oportunidade para intensificar esse trabalho e outras formas de assistência humanitária.
A responsável do Unicef acredita que tem havido “incentivos encorajadores desde que o acordo de paz foi assinado” e espera agora que a agência tenha acesso “a áreas anteriormente inacessíveis, permitindo oferecer assistência a mais pessoas no próximo ano.”
Desde o início do conflito, o Unicef e seus parceiros proporcionaram o acesso a educação a 1,5 milhão de crianças, forneceu água potável a 800 mil pessoas e tratou 630 mil crianças de desnutrição aguda grave
Apesar de todo o trabalho, cinco anos de violência e insegurança tiveram um impacto arrasador nas crianças do Sudão do Sul. O Unicef estima que 1,2 milhão de crianças estejam gravemente desnutridas.
Por outro lado, cerca de 2,2 milhões de crianças não estão a receber educação, fazendo do Sudão do Sul o país com a maior proporção de crianças fora da escola em todo o mundo.
Para 2019, o Unicef está a solicitar US$ 179 milhões para assistência humanitária a crianças.
Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM
Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Abuso Sexual de Crianças, África-subsaariana, Crianças Migrantes, Crianças Não Acompanhadas, Crianças Refugiadas, Exploração Sexual de Crianças, Relatório, Tráfico de Crianças, UNICEF, Violência Contra Crianças
COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.
Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM
As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo
Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração
NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.
Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.
Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”
O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.
“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.
“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.
“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”
O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.
Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.
O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.
Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.
Nota:
A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.
- Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
- Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
- Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
- Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
- Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
- Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.
descarregar o relatório no link:
Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas
Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentárioEtiquetas: 116 000, Crianças Migrantes, Crianças Não Acompanhadas, Estatística, IAC - SOS-Criança, Instituto de Apoio à Criança, Linha SOS-Criança Desaparecida, Missing Children Europe
Definição
Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.
Faixa etária
Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.
Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.
O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.
Crianças encontradas
31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016
Duração do desaparecimento
A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.
Investigação revela:
A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.
(Fonte Fundamental Rights Agency)
> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.
Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)
> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.
> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.
(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)
O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf
O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf
©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017
Uma criança é uma criança : proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração – novo relatório da Unicef
Junho 1, 2017 às 9:20 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Crianças em Risco, Crianças Migrantes, Crianças Não Acompanhadas, Crianças Refugiadas, Estatística, Relatório, UNICEF
descarregar o relatório da Unicef e mais informações no link:
Entries e comentários feeds.