Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo

Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração

NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.

Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.

Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”

O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.

“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.

“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.

“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.

Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.

O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.

Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.

Nota:

A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.

  1. Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
  3. Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

descarregar o relatório no link:

https://www.unicef.org/publications/index_100621.html

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Dia Mundial da Criança: entrevista a Manuel Coutinho do Instituto de Apoio à Criança

Julho 18, 2017 às 11:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Entrevista da Agência Ecclesia ao Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no dia 1 de junho de 2017.

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas

Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Definição

Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.

Faixa etária

Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.

Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.

O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.

Crianças encontradas

31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016

Duração do desaparecimento

A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.

 

Investigação revela:

A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.

(Fonte Fundamental Rights Agency)

> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.

Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)

> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.

(Fonte http://www.europeanmigrationlaw.eu/en/articles/news/eurostat-asylum-applications-2016-unaccompanied-minors)

> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.

(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

 

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017

Uma criança é uma criança : proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração – novo relatório da Unicef

Junho 1, 2017 às 9:20 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório da Unicef e mais informações no link:

http://www.unicef.pt/uma-crianca-e-uma-crianca/

Ministra da Justiça apela à melhor capacidade de proteção de crianças migrantes

Maio 30, 2017 às 3:52 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/de 30 de maio de 2017.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ministra-da-justica-apela-a-melhor-capacidade-de-protecao-de-criancas-migrantes_v1004993

A cada dois minutos uma criança desaparece na Europa. Muitas são migrantes, que chegam desacompanhadas aos países onde são acolhidas.

Segundo o relatório do Eurostat, a principal razão do desaparecimento é pelo facto de estarem registadas num país diferente de onde acreditam que possam estar outros membros da família.

Embora saiam pelo seu próprio pé, pelo caminho estão à mercê de vários perigos como a possível exploração por grupos criminosos.

O tema está em discussão esta terça-feira na décima conferência sobre crianças desaparecidas, promovida pelo Instituto de apoio à criança.

Presente da sessão de abertura, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu que é preciso melhorar a capacidade de proteger essas crianças que chegam sozinhas a território nacional.

 

 

São crianças, vieram do Afeganistão e o seu projecto de vida passa por Portugal

Abril 6, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 25 de março de 2017.

Cinco crianças e jovens entre os 14 e os 18 anos chegaram na quinta-feira a Portugal. São rapazes que estavam sozinhos na Grécia. Nos últimos dias jogaram à bola e dormiram “muito bem” numa cama a sério.

Ana Dias Cordeiro

Vieram como refugiados do Afeganistão. Três estavam havia “muitos meses, um ano”, num campo perto de Atenas, e dois viviam numa residência de acolhimento para refugiados, conta Lora Pappa, fundadora da ONG grega METAdrasi — Acção para a Migração e o Desenvolvimento, que os acompanhou na viagem de avião a partir da Grécia. Chegaram a Portugal na quinta-feira. São meninos sem ninguém. Rapazes que podem ou não ser órfãos, que talvez tenham um pai ou uma mãe ainda vivos, mas não o sabem, porque se perderam deles no Afeganistão ou na travessia entre a Turquia e a Grécia, fugindo de situações de conflito e de perseguições.

Dois dos cinco rapazes são irmãos. Um com 14 anos é o mais novo do grupo, o outro com 18 anos é o mais velho. Quando saíram do Afeganistão eram muito mais novos. Por serem nacionais daquele país, não estavam abrangidos pelo programa de recolocação de refugiados da União Europeia (UE).

Correram riscos na travessia de barco entre a Turquia e a Grécia, muitos sozinhos. E viveram em campos de refugiados ou residências, sem perspectivas de lá saírem. Agora Portugal assume a sua protecção.

“Os campos não são lugares para crianças desacompanhadas”, disse Lora Pappa, cuja ONG, criada em 2010, garante apoio a 700 menores refugiados que chegaram sozinhos à Grécia. “A situação é muito má. Temos de passar esta mensagem aos outros países, aos outros governos”, de que é urgente tirá-los dos campos. “Não há perspectivas” nem para terem um projecto de vida na Grécia nem para regressarem aos seus países, porque estão sozinhos, acrescenta, insistindo que Portugal é “um exemplo excelente” do que deve ser feito nesta situação, ao criar as condições para os receber.

Para sair, as crianças necessitaram da autorização de um procurador da Grécia, país que era responsável pela sua protecção. Um procurador português autorizou a sua entrada. E ficam agora sob a guarda do Estado português.

Formalmente são requerentes de asilo, com financiamento garantido pela METAdrasi que lhes permite ter a mesma subvenção que um refugiado adulto através do programa de recolocação da UE.

Os cinco estão acolhidos num lar de infância e juventude ligada à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) na zona da Grande Lisboa. A instituição vai, para cada um deles, “definir um projecto educativo”, que pode ser no ensino regular ou profissional, explicou Ana Maria Rodrigues da CNIS. Começam em breve com uma formação de português intensivo. E haverá ocupação de tempos livres. “Hoje [ontem] de manhã já estavam a jogar à bola. Conhecem o Cristiano Ronaldo”, acrescenta Ana Rodrigues.

“Demos esperança a estes meninos”, continua Lora Pappa. Pelo seu trabalho de apoiar a integração de centenas de refugiados na Grécia (crianças ou adultos) ou a sua ida para países europeus onde têm familiares, Lora Pappa venceu o Prémio Norte-Sul 2015 do Conselho da Europa.

“Coisas que nunca dirão a ninguém”

Sobre estes jovens que chegaram a Portugal, sem família em qualquer país europeu, diz: “Damos-lhes um pouco e eles dão-nos imenso. No Afeganistão, na Turquia, durante a travessia de barco ou nos campos na Grécia, eles passaram por coisas que nunca dirão a ninguém.”

Um novo futuro começa agora, para eles. É o que se pretende. Do campo de refugiados foram para o avião e do avião foram para uma casa. Pela primeira vez, em muitos meses, quase um ano, dormiram numa cama. “Dormiram muito bem, e muito tempo”, conta Lora Pappa, sorrindo.

Até meados de Outubro, havia cerca de 2500 crianças e jovens não acompanhados na Grécia, que chegaram sozinhos ou trazidos por um adulto que “dizia ser tio deles, mas não era”, conta Lora Pappa.

Portugal foi o primeiro país a garantir em parceria com o Governo grego a vinda de crianças refugiadas não acompanhadas que estavam excluídas de se candidatar ao programa de recolocação da UE.

 

 

 

 

Rota da Líbia é um inferno de violência para as crianças migrantes

Março 4, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de fevereiro de 2017.

Descarregar o relatório citado na notícia e documentos multimédia no link:

https://www.unicef.org/media/media_94941.html

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Muitas são espancadas e violadas ao longo da viagem em busca de refúgio na Europa. Nos centros de detenção, a violência continua, alerta a UNICEF.

Kamis tem nove anos. Partiu com a sua mãe da Nigéria, atravessou o deserto de carro e foi resgatada no mar quando o bote em que seguia estava à deriva antes de ser confinada a um centro de detenção na cidade líbia de Sabratha, onde não havia praticamente água. “Eles costumavam bater-nos todos os dias. Batiam nos bebés, nas crianças e nos adultos”, contou Kamis. “Aquele lugar era muito triste. Não há lá nada.” Aza, a mãe, pagou 1400 dólares pela sua viagem e a dos filhos. Garante que desconhecia os riscos envolvidos, mas que voltar para trás não era uma opção. Enquanto esperavam no bote só pensava: “Fiz tudo isto pelos meus filhos e pelo seu futuro, não quero perdê-los. […] Se for eu, não faz mal [morrer], mas eles não.”

As denúncias das organizações são uma constante e o trabalho dos técnicos e voluntários no terreno incansável, mas os resultados continuam a ser diminutos. Para os milhares de crianças que atravessam o Mediterrâneo central todos os anos – em 2016 foram 26 mil, o dobro do ano anterior e nove em cada dez sem a companhia de um adulto – a viagem do país onde nasceram em direcção à Europa está carregada de perigos. E não é só no mar.

O mais recente relatório da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado esta terça-feira, concentra-se sobretudo nas dificuldades e privações que as crianças enfrentam em terra, em particular na Líbia, menos documentadas pelas agências, jornais e televisões internacionais.

O documento – A Deadly Journey for Children: The Central Mediterranean Migrantion Route – dá conta, por vezes em detalhes perturbadores, de histórias de violência, escravatura e abusos sexuais de que são alvo estas crianças extremamente vulneráveis que procuram chegar a Itália. Histórias que, na maioria das vezes, não denunciam por medo serem presas ou deportadas.

Por trás deste receio está também o facto de muitos dos agressores usarem uniforme. A avaliar pelos testemunhos das 122 mulheres e crianças ouvidas (82 mulheres e 40 menores), as fronteiras são particularmente perigosas. “A violência sexual está espalhada e é sistemática em zonas de cruzamento e em checkpoints”, garante o relatório.

Epicentro da violência

Pela sua posição geográfica – tem uma ampla costa mediterrânica e faz fronteira com a Tunísia, a Argélia, o Níger, o Chade, o Sudão e o Egipto – a Líbia tem servido de destino a muitos dos que procuram desesperadamente chegar à Europa e, por isso, tem vindo a transformar-se no epicentro desta violência extrema.

“Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas [ao longo da preparação do relatório] foi vítima de abuso sexual durante a migração”, lê-se no documento. “E com frequência mais do que uma vez em mais do que um local.” Aproximadamente um terço admitiu ter sido alvo de algum tipo de violência na Líbia.

“Muitas destas crianças foram brutalizadas, violadas e mortas nesta rota”, disse à televisão pública britânica Justin Forsyth, vice-director executivo da Unicef, que neste novo relatório mapeia 34 centros de detenção na Líbia, três deles no interior do país, em zonas de deserto, a maioria geridos pelas entidades governamentais encarregues do combate às migrações ilegais. Nestes locais que podem chegar a ter sete mil pessoas a falta de água, de comida e de cuidados médicos é permanente, embora a situação seja ainda mais grave nos centros entregues a grupos armados e cujo número se desconhece.

Nestes centros entregues às milícias, os abusos são ainda mais recorrentes e o acesso que a eles têm a Unicef e outras organizações de auxílio aos migrantes e refugiados é muitíssimo mais diminuto.

Em 2016, mais de 180 mil pessoas passaram da Líbia para Itália, entre elas quase 26 mil crianças, a maioria a viajar sozinha. E a tendência é para que este número cresça, explica o vice-director executivo à BBC, porque a situação em países como a Eritreia, a Nigéria e a Gâmbia está a piorar.

Issaa, 14 anos, é dos que tentaram a sua sorte sem que um adulto o acompanhasse. “O meu pai juntou dinheiro para a minha viagem, desejou-me boa sorte e depois deixou-me ir”, disse aos técnicos encarregues do inquérito da Unicef. Isto aconteceu há dois anos e meio e este rapaz do Níger está hoje num centro líbio. Tudo o que Issaa quer é “atravessar o mar” e procurar trabalho para poder ajudar os cinco irmãos que ficaram em casa.

Nas mãos dos traficantes

Grande parte desta violência começa nos traficantes a quem os migrantes pagam para poder atravessar o deserto ou cruzar o Mediterrâneo. O negócio está entregue a criminosos que muitas vezes obrigam mulheres e crianças a prostituírem-se para pagarem as suas dívidas. Muitas das mulheres que chegam à Europa para entrar em redes de exploração sexual passam pela Líbia, diz o relatório. A situação instável em que o país vive torna muito difícil controlar este sistema que perpetua vários tipos de abuso e que parece estar completamente fora de controlo.

A Unicef está agora a pressionar todos os países, sobretudo a Líbia e os vizinhos, para que criem corredores de segurança para estas crianças em marcha, para que combatam o tráfico de seres humanos e para que promovam o registo de nascimentos nos seus países e a reunificação das famílias de migrantes e refugiados. Na agenda para a acção deste fundo das Nações Unidas está ainda a garantia de condições de acesso à educação e à saúde, o combate à xenofobia e à descriminação em países de trânsito ou de destino e, objectivo maior, a adopção de medidas capazes de minimizar as causas subjacentes aos movimentos de pessoas em larga escala.

“Quer sejam migrantes ou refugiados, vamos tratá-los como crianças”, pediu Forsyth em declarações à BBC.

Os números causam impacto. Em 2016, pelo menos 4579 pessoas perderam a vida entre a Líbia e Itália, na mais mortífera das rotas marítimas que ligam África à Europa. Mais de 700 eram crianças, lê-se no comunicado que a organização das Nações Unidas fez chegar às redacções.

“O percurso do Norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres”, diz Afshan Khan, directora regional da Unicef e coordenadora especial para os refugiados e para a resposta à crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor.”

De acordo com este que é o mais recente relatório da Unicef, três quartos dos entrevistados com menos de 18 anos (o que inclui até crianças com cinco anos, como Victor, que acabou por reencontrar a mãe que já julgava perdida) admitiram ter sido alvo de algum tipo de violência, assédio ou agressão por parte de adultos.

O documento mostra ainda que os migrantes da África subsariana têm tendência a ser mais mal tratados do que aqueles que são do Egipto ou do Médio Oriente. Will é um desses migrantes. Depois de perder os pais num naufrágio, o rapaz de oito anos nascido no Níger está hoje detido na Líbia: “Nós queríamos ir para Itália. Estávamos num barco. Passado um bocado o barco começou a meter água e pouco depois afundou”, recorda. “Houve um rapaz que sobreviveu e eu agarrei-me a ele durante horas. Ele salvou-me. Mas o meu pai e a minha mãe morreram. Nunca mais os vi.”

O que acontecerá a Will, Victor e Issaa? O que acontecerá às suas famílias? Kamis, a menina de nove anos com que começa este artigo, quer ser médica. Antes de saírem de casa a mãe disse-lhe: “Não te preocupes, quando chegarmos a Itália serás médica.” Aza ainda não pôde cumprir a promessa de Europa que fez à filha. Estão as duas num centro de detenção na Líbia.

 

 

 

Campanha “Falar de quem ninguém fala”

Janeiro 24, 2017 às 1:03 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Para sensibilizar acerca da situação das crianças migrantes e convidar os políticos a tomar medidas para as ajudar, a MCE (Federação Europeia das Crianças Desaparecidas) lançou a campanha “Falar de quem ninguém fala”, no passado dia 18, a nível europeu. O Instituto de Apoio à Criança, como membro da Federação, associou-se a esta iniciativa.

Pretende-se que seja uma campanha de larga escala que se dirige diretamente aos ministros que têm a seu cargo a questão dos migrantes nos Estados-Membros da União Europeia.

O princípio é simples: cada indivíduo, cada organização dos Media, associação ou empresa, é convidada a partilhar uma imagem no FB e mencionar o ministro que tem o pelouro dos refugiados, asilo e migração. No caso de Portugal, trata-se da Senhora Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

De acordo com Delphine Moralis, da MCE: “Com esta campanha, pretende-se chamar a atenção para o grande número de pessoas que poderão estar relacionadas com as crianças migrantes na Europa. Escolhemos o Facebook por ser uma forma de chegar a um vasto número de pessoas num curto espaço de tempo, podendo lançar a petição ao seu ministro através do comentário na sua própria página de FB. O objetivo é que qualquer pessoa que se preocupe com o destino das crianças, possa envolver-se desta forma. É mais que uma petição, uma vez que os próprios governantes serão notificados diretamente no seu posto de trabalho, não podendo desta forma evitar a pressão pública. Espera-se com isto que os Senhores Ministros possa fazer recomendações para melhorar a situação das crianças migrantes.”

A campanha foi lançada em 8 países europeus, juntamente com parceiros da MCE e com a ajuda de páginas populares do FB.

Os cidadãos portugueses são convidados a visitar o site www.mentiontheunmentioned.eu e partilhar a foto e a história no FB.

Encontro sobre a Justiça Informal e Administração Interna

Nos dias 26 e 27 de Janeiro irá decorrer um encontro sobre justiça informal e assuntos internos, que terá lugar em Malta. Ministros da Justiça e da Administração Interna estarão presentes, oriundos da UE, para discutir revisões a nível europeu sobre as leis do asilo e da migração.

Esta será uma oportunidade ideal para a MCE em cooperação com o Presidente da Fundação Maltesa para o Bem-Estar da Sociedade se prepararem para ser anfitriões da próxima conferência sobre “Perdidos na Migração: trabalhando em conjunto para proteger as crianças do desaparecimento”.

Sua Excelência Marie-Louise Coleiro Preca, Presidente de Malta e membro da MCE Patron Council, juntamente com outras organizações que tratam deste tema, estarão presentes para propor recomendações para ajudar as crianças em situação de migração.

A campanha “Falar de quem ninguém fala”, que foi lançada no dia 18 de janeiro tem por objetivo pressionar os políticos no sentido de agirem e procurarem soluções com as autoridades competentes.

Poderão seguir a conferência “Lost in Migration” via www.lostinmigration.eu

Press Release da Direção do IAC: clique aqui

 

Hundreds of Calais child refugees have UK asylum claims rejected

Janeiro 3, 2017 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.theguardian.com/ de 16 de dezembro de 2016.

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Diane Taylor

Home Office criticised over failure to give written reasons for decision as children are advised to lodge applications in France.

Hundreds of child asylum seekers in France who had been expecting to come to the UK have been told that the Home Office has rejected their claims. The children and teenagers dispersed from Calais in October have been advised to lodge their applications in France instead.

The Home Office confirmed that the transfer of children previously in the Calais camp and now in French reception centres had ended, and said those it had decided could not come to the UK had been given advice about how to claim asylum in France. A spokeswoman said more unaccompanied children were undergoing initial screening in Italy and Greece and may also be brought to the UK.

According to the Home Office, 750 children have been brought to the UK, but there were 1,900 registered after the Calais refugee camp was demolished.

One 15-year-old Eritrean boy, Taher, said all 14 boys in his centre run by the Taizé community, a monastic order, were devastated by the news. “I have been on hunger strike since Sunday, drinking only water and coffee to protest about the unfairness of the Home Office keeping us waiting for so long. We haven’t been able to go to school or anything while we have been waiting. And now we have heard this very bad news,” he said.

Taher said many of the boys were planning to run away rather than claim asylum in France, where they were distrustful of the authorities after witnessing police violence against inhabitants of the Calais camp.

“Some will try to get to the UK on a lorry from Belgium. I think I will go back to Calais and try to get to England that way,” he said.

Toufique Hossain, the director of public law at the UK-based Duncan Lewis solicitors, who is representing a large number of asylum seeker children dispersed across France, said he and his team had received reports on Friday from more than 12 children they are representing, all of whom are at different centres.

“From the reports we have received it seems as if this is an organised operation between the Home Office and the French authorities. The children have been told verbally that their asylum claims have not succeeded, but they have not been given any reasons why in writing. This is absolutely shocking.”

Hossain added: “The children are very upset but we are telling them not to run away.”

Although the Home Office recently issued guidance saying it would prioritise under-15s from Sudan and Syria, he said he assumed that officials would then consider the cases of the other children dispersed around France.

“These children are very vulnerable. They have just been told verbally that they can’t come to England without an appropriate adult present to help them deal with this news. We are now looking to see what we can do legally to challenge the fact that the Home Office have failed to provide us with written reasons why they have rejected the children’s asylum claims.”

Rebecca Carr, Taher’s legal representative, said he was a highly intelligent boy who had been offered a scholarship at a school in the UK if he was able to get there. She added that he had worked hard to learn English and said the fear now was that many of the children would run away after receiving the news.

“I’ve been waiting and hoping for more than three months that I will be able to come to England,” said Taher. “I was in Calais for two months and have been in this centre for more than one month. There are 14 of us here who have received this bad news. The British government and the Home Office have been playing games with us. It has always been my dream to come to the UK because I love hearing British accents.

“Whenever I hear a British accent I feel happy so I think if I can come to the UK and hear British accents all the time I will be happy for the rest of my life. If I can come to the UK I want to study to be a doctor so I can help people. And I love Manchester City and One Direction and can see them if I reach the UK.”

A busload of child asylum seekers were brought from France to the UK last Friday, but it is thought that was the last of the Calais transfers.

Charities have expressed concern about the children left behind and warned that more unofficial camps will spring up.

Children with close family members in the UK may be eligible to come under rules known as the Dublin regulation. Under an amendment to the Immigration Act proposed by the Labour peer Alf Dubs, some vulnerable children without family members in the UK are also eligible to come to the UK.

A Home Office spokeswoman said: “We have been working with the French authorities to bring children eligible to come here and more than 750 children have arrived so far. We are working closely with the French authorities to ensure the remaining children in their care are provided with information on how to claim asylum in France.

“The current phase of transfers is being concluded. This is a planned process, done in conjunction with the French authorities. We have interviewed all the children who were transferred from the camp to the children centres in France. Those transferred to the UK include all Dublin cases where the family relationship has been verified.”

She continued: “Between the start of the year and 10 October, over 140 unaccompanied asylum seeking children were accepted for transfer from Europe to the UK under the Dublin regulation. In addition, the UK has taken over 750 unaccompanied children from France following the closure of the Calais camp – under both Dublin and Dubs.

“The Dubs process has not ended. More eligible children will be transferred from across Europe, in line with the terms of the Immigration Act, in the coming months. This could include children from France, Greece and Italy.

“We are working closely with partners across Europe – including the Greek and Italian authorities, the UNHCR and NGOs – to further enable this process and have seconded an expert to Greece, where hundreds of unaccompanied children have undergone initial screening. We also have a longstanding secondee in Italy to support efforts to transfer children to the UK.”

 

 

 

Report: Lack of EU coordination puts lone migrant children at serious risk

Dezembro 30, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.euractiv.com/ de 23 de dezembro de 2016.

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By EurActiv.com with Reuters

Children who flee to Europe from war-torn regions without their parents have no clear way of escaping abusive or exploitative adults as there are no unified policies in place to protect them, a European Union agency said yesterday (21 December).

Conflicts and poverty in the Middle East and Africa has forced some 1.4 million people to head to Europe, fuelling the region’s largest migrant crisis since World War Two.

According to the United Nations children’s agency UNICEF, nearly one in 200 children in the world is a refugee.

While many children are unaccompanied, others arrive in Europe with an adult who may be an abusive relative, a smuggler or trafficker, said researcher Mónica Gutiérrez, who authored the European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) report.

Gutiérrez said the main problem was the lack of coordination between member states, with cities, regions, and even reception centres devising their own protocols to deal with lone child migrants who are at risk.

Children rely on human smugglers, often under a “pay as you go system”, making them prone to exploitation and abuse including rape, forced labour, beatings and death, said UNICEF.

But many children arriving in the EU were not informed of their rights, how to seek asylum, or how to report abuse, Gutiérrez said.

“It’s very unlikely that a trafficked child will come forward (to the authorities),” Gutiérrez said in an interview with the Thomson Reuters Foundation.

She said staff working in reception centres were not properly trained to spot signs of sexual abuse, domestic violence or trafficking.

The United Nations said on Wednesday the trafficking of migrants was reaching “appalling dimensions”, with the global number of trafficked children more than doubling to 28% in 2014 up from 13% in 2004.

Gutiérrez said there were cases of accompanying adults being assigned as legal guardians without genetic testing or other assessments of the child’s best interest.

Child marriage was also contentious, she added, as some states will recognise the union but others will consider the marriage illegal and separate the pair.

“But it may not be in the benefit of the couple. There were cases of girls attempting to commit suicide and there were lots of cases of depression; really difficult situations,” said Gutiérrez.

Gutiérrez said member states must include child protection officers when processing lone migrant children, and to work towards implementing unified protocols across the region.

mais informações no link:

http://fra.europa.eu/en/news/2016/insufficient-attention-paid-separated-migrant-children

 

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