ONU aprova resolução que condena mutilação genital feminina

Novembro 30, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 27 de Novembro de 2012.

Por Agência Lusa,

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou na tarde de segunda-feira, madrugada de hoje em Portugal, pela primeira vez uma resolução que condena a mutilação genital feminina e pede aos Estados membros penas e ação educativa para travar a prática.

O texto insta os Estados membros da ONU para que tomem todas medidas, incluindo leis que proíbam expressamente esta prática com o objetivo de proteger mulheres e crianças de “qualquer forma de violência” e por fim à impunidade.

A Assembleia-Geral pediu também um esforço às autoridades, serviços médicos e líderes religiosos e comunitários para que redobrem esforços de forma a aumentar a consciencialização e combater atitudes dos que defendem a ablação do clítoris feminino.

Na decisão da ONU foi também declarado o dia 06 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina.

Após a aprovação, o embaixador italiano na ONU, CEsare Maria Ragaglini, que foi um dos principais promotores da iniciativa, destacou que a resolução será um instrumento para ajudar a “mudar o destino” de mulheres e crianças em todo o mundo.

Vários países africanos destacaram a importância do texto para intensificar a luta internacional contra a prática da mutilação genital feminina.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

 

Taxa da mortalidade infantil aumentou em 2011

Novembro 30, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de Novembro de 2012.

Alexandra Campos

Direcção-Geral da Saúde desdramatiza e diz que está a estudar caso a caso para apresentar um relatório.

A taxa de mortalidade infantil aumentou no ano passado, passando de 2,5 óbitos por mil nados-vivos para 3,1, sobretudo devido a um acréscimo nas mortes de bebés até aos 28 dias. Em 2011 morreram 302 crianças antes de completarem um ano de idade, mais 46 do que em 2010.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a analisar o que aconteceu, caso a caso, e conta ter pronto, nos próximos dias, um relatório detalhado sobre este fenómeno.

Os dados da mortalidade infantil são do Instituto Nacional de Estatística e foram esmiuçados na sexta-feira passada pelo director-geral da Saúde, Francisco George, num curso para médicos, dando origem a uma notícia do Tempo Medicina, que destacou a “inversão da tendência de queda” na taxa de mortalidade infantil, um indicador que tem colocado Portugal, nos últimos anos, na lista dos melhores países do mundo a este nível.

Sublinhando que não se deve dramatizar este acréscimo e que não se pode dizer que representa a inversão de uma tendência, Francisco George explicou ao PÚBLICO, segunda-feira, que o aumento pode ser motivado apenas pela chamada “lei dos pequenos números, um fenómeno que todos os epidemiologistas conhecem bem”.

Em 2010 registou-se um valor de óbitos até aos 12 meses muito baixo, 256. Quando se atingem valores assim tão baixos é muito difícil continuar a diminuir, porque basta uma variação pequena para afectar a taxa de mortalidade. O director-geral da Saúde explica ainda que foi sobretudo numa das componentes da mortalidade infantil (a neonatal, até aos 28 dias), que houve acréscimo (230 óbitos contra 169 mortes em 2010), enquanto na componente pós-neonatal (até aos 12 meses) o movimento continuou a ser de descida.

As mortes nos primeiros dias de vida são menos evitáveis do que no período posterior. Por isso é que os casos estão a ser estudados um ano para se perceber o que aconteceu – uma das explicações pode residir no aumento de bebés nascidos graças a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), que, por vezes, resultam no nascimento de gémeos e trigémeos, aumentando o risco de morte devido à prematuridade. Até aos primeiros 28 dias de vida o risco de morte pode ainda aumentar devido a anomalias congénitas.

“Na componente pós-neonatal continuamos a decrescer e a nossa taxa é das melhores do mundo”, acentua Francisco George, que defende que é necessário aguardar pelos resultados de 2012 para se poder falar numa eventual mudança de tendência.

A taxa de mortalidade infantil traduz o risco de morte das crianças durante o primeiro ano de vida.

 

 

Fala, Bicho! Teatro Infantil no Teatro Nacional D. Maria II – espetáculo integrado no “Ano do Brasil em Portugal – Mostra de Teatro do Brasil”

Novembro 30, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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espetáculo integrado no “Ano do Brasil em Portugal – Mostra de Teatro do Brasil”

Bichos que cantam e clamam. As histórias de Fabio Sombra, Silvia Orthof e Leonardo Boff fornecem linha e panos para as costuras do grupo. Tem ciranda no brejo e tapete novo na roda. Esplendor na mata e confusão na Av. Atlântica. Viola caipira, buzinas, cacarejos, pios e coaxos dão enredo ao proseado.

O Costurando Histórias é um coletivo de artistas que, desde 2001, cria a partir da ideia de transformar histórias de livros em tapetes tridimensionais que contam histórias. Idealizado e coordenado pela atriz Daniela Fossaluza, o projeto reúne profissionais provenientes de diferentes áreas. Com os tapetes confecionados a partir das sugestões de lendas e contos de vários lugares do mundo, visitam praças, escolas, bibliotecas, hospitais, teatros e eventos.

NOTA: este espetáculo é direcionado ao público escolar, pelo que é necessária marcação antecipada.

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Publicação de Diretiva europeia relativa aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade

Novembro 29, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da Direcção-Geral da Política de Justiça de 15 de Novembro de 2012.

Foi publicada em 14 de novembro no Jornal Oficial da União Europeia (L 315) a Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho.

Esta Diretiva tem como objetivo central garantir que as vítimas da criminalidade beneficiem de informação, apoio e proteção adequados e possam participar no processo penal e constitui um bom exemplo de um direito Penal moderno, preocupado não apenas com a perseguição penal e condenação dos autores de crimes, mas sobretudo virado para a proteção das vítimas desses crimes.

Os Estados-membros devem, assim, garantir que todas as vítimas sejam reconhecidas e tratadas com respeito, tato e profissionalismo e de forma personalizada e não discriminatória em todos os contactos estabelecidos com serviços de apoio às vítimas ou de justiça restaurativa ou com as autoridades competentes que intervenham no contexto de processos penais. Os direitos previstos na presente diretiva aplicam-se às vítimas de forma não discriminatória, nomeadamente no que respeita ao seu estatuto de residência.

Os Estados-membros devem assegurar que, na aplicação da presente diretiva, caso a vítima seja uma criança, o superior interesse da criança constitua uma preocupação primordial e seja avaliado de forma personalizada. Deve prevalecer sempre uma abordagem sensível à criança, que tenha em conta a idade, a maturidade, os pontos de vista, as necessidades e as preocupações da criança. A criança e o titular da responsabilidade parental ou outro representante legal, caso exista, devem ser informados de todas as medidas ou direitos especificamente centrados na criança.

A diretiva consagra um conjunto de direitos das vítimas, nomeadamente o direito a compreender e ser compreendida, a receber informações, a interpretação e tradução e o de acesso aos serviços de apoio às vítimas. Além disso, no quadro do próprio processo penal, as vítimas têm direito, nomeadamente, a ser ouvidas, a uma decisão de indemnização pelo autor do crime, a apoio judiciário, à restituição de bens, além de outros direitos relacionados com necessidades especiais de proteção.

Os Estados-membros ficam ainda obrigados à formação do pessoal suscetível de entrar em contato com as vítimas, nomeadamente agentes policiais e funcionários judiciais, que devem receber formação geral e especializada de nível adequado ao seu contato com as vítimas, a fim de aumentar a sua sensibilização em relação às necessidades das vítimas e de lhes permitir tratá-las de forma não discriminatória e com respeito e profissionalismo.

A Diretiva deverá ser transposta para o ordenamento jurídico nacional até 16 de novembro de 2015.

 

Tertúlia “O papel da Educação como inibidor da exclusão social”

Novembro 29, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No âmbito do ciclo de tertúlias realizadas pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens ( do qual o IAC faz parte), temos o prazer de o/a convidar para a tertúlia  O papel da Educação como inibidor de exclusão social que terá lugar no dia 3 de dezembro, pelas 18h30, nas instalações do Comité Olímpico de Portugal, Travessa da Memória, 36, Lisboa.

Contamos com a sua presença!

Workshop Perturbações do Espetro do Autismo: Diagnóstico e Intervenção

Novembro 29, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Press Release – Direitos da Criança Hospitalizada

Novembro 29, 2012 às 10:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Brincar na rua é importante para lidar com o risco

Novembro 29, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 22 de Novembro de 2012.

por Lusa

As crianças estão a brincar menos na rua, o que facilita a obesidade e as impede de aprender a lidar com o risco, refere um investigador, alertando que um pequeno arranhão agora pode ser uma grande segurança no futuro.

As brincadeiras dos mais novos têm mudado e atualmente não passam tanto pelas ruas devido aos receios dos pais relativamente à segurança, mas também ao apelo das novas tecnologias, mais adequadas ao espaço da casa. Esta alteração tem consequências na preparação física das crianças, com a falta de movimento a criar condições para o aumento do peso e para dificuldades em lidar com situações de risco. Rui Matos, coordenador do Centro de Investigação em Motricidade Humana do Instituto Politécnico de Leiria disse hoje à agência Lusa que “as crianças estão menos na rua, o que tem a ver com os medos dos pais, mas também com a realidade atual, com muito mais automóveis e risco de atropelamento, e questões de segurança”. Para o investigador e subdiretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, “resguardá-los do perigo é bom, o problema é que eles [os pais] os resguardam de uma coisa mais simples que é o risco”. E, se a criança “não se mexeu muito, pode não haver risco ou perigo agora, mas vai haver mais à frente, isto é, uma criança que não experimenta, que não arrisca um pouquinho (…), mais tarde quando precisar na vida real de se libertar de alguma situação eventualmente até perigosa, talvez não tenha as capacidades motoras para o fazer, não tem equilíbrio, agilidade e para mim esse é o verdadeiro risco”, defendeu Rui Matos. “As pessoas, os pais, na sua boa fé, querem que não se aleijem agora, mas um pequeno aleijão agora pode ser uma grande segurança no futuro e esquecemos facilmente disso”, salientou. O coordenador do Centro de Investigação em Motricidade Humana falava à Lusa a propósito do 1.º Seminário Brincar em Portugal, que vai decorrer em Leiria sexta-feira e sábado, com o tema “A Psicologia e a Pedagogia por detrás do brincar. O Instituto Politécnico de Leiria vai desenvolver um projeto para incentivar os mais novos a irem a pé para as escolas, embora acompanhados por um adulto, com o objetivo de “pô-los a andar, para prevenir a obesidade, mas também para conhecer a cidade”. “Nós, os investigadores, mostramos o perigo que é não deixar as crianças arriscar. Deixá-las arriscar num ambiente de relativa segurança é fundamental para se adaptarem às situações”, disse Rui Matos, acrescentando que “a criança tem de aprender a cair e a dominar o seu corpo para cair o menos possível”. O investigador recordou que, quando os atuais adultos eram crianças, não tinham os brinquedos que existem agora, usavam mais o corpo para a brincadeira, havia mais movimento. “O que vemos atualmente em muitas brincadeiras, é as crianças, mais do que a brincar com os brinquedos, a ver os brinquedos brincar, ou seja, temos muitos brinquedos eletrónicos que brincam por si só, movem-se e deslocam-se, em vez de ser alguém a empurrá-los ou a interagir mais diretamente com eles”, frisou. “Parece-me que as crianças são mais passivas, menos ativas, e isso tem consequências, e já se está a notar aos mais variados níveis, como a obesidade infantil”, acrescentou

Porque devem os pais pôr os filhos a chorar?

Novembro 28, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público Life&Style de 20 de Novembro de 2012.

Por Bárbara Wong

A ideia de fazer tudo para que os filhos sejam felizes, evitando que chorem, está ultrapassada. A teoria de disciplinar sem que a criança chore está desactualizada, diz Gordon Neufeld, psicólogo clínico canadiano que esteve em Portugal no final da semana.

“As crianças precisam da tristeza, da tragédia para crescerem. Precisam de ter as suas lágrimas”, defende. Nos primeiros meses e anos de vida, o “não” dito pelos pais ajuda a disciplinar, em vez de estragar a criança. “Estamos a perder isso na nossa sociedade, não admira que as crianças estejam estragadas com mimos. Afinal, elas são sempre as vencedoras”, continua o investigador que esteve em Lisboa a convite da empresa BeFamily, do Fórum Europeu das Mulheres, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e da Associação Portuguesa de Imprensa.

Na conferência sob o lema “Vínculos Fortes, Filhos Felizes”, Neufeld defende que só se atinge o bem-estar através da educação e que esta deve estar a cargo das famílias e não do Estado. E para garantir o bem-estar de qualquer ser humano ou sociedade é necessário preencher seis necessidades.

A primeira é o “aprender a crescer” e para isso há que chorar, é preciso que a criança seja confrontada, que viva conflitos, de maneira a amadurecer, a tornar-se resiliente, a saber viver em sociedade.

A segunda necessidade é a de a criança criar vínculos profundos com os adultos, estabelecer relações fortes. Como é que se faz? “Ganhando o coração dos filhos. É preciso amarmos e eles amarem-nos. Temos de ter o seu coração, mas perdemos essa noção”, lamenta o especialista que conta que, quando lhe entram na consulta pais preocupados com o comportamento violento dos filhos, a primeira pergunta que faz é: “Tem o coração do seu filho?”, uma questão que poucos compreendem, confidencia.

E dá um exemplo: Qual é a principal preocupação dos pais quanto à escola? Não é saber qual a formação do professor ou se este é competente. O que os pais querem saber é se a criança gosta do docente e vice-versa. “E esta relação permite prever o sucesso académico da criança”, sublinha Neufeld, reforçando a importância de “estabelecer ligações”.

E esta ligação deve ser contínua – a terceira necessidade –, de maneira a evitar problemas. Neufeld recorda que o maior medo das crianças é o da separação. Quando estão longe dos pais, as crianças começam a ficar ansiosas e esse sentimento pode crescer com elas, daí a permanente procura de contacto, por exemplo, entre os adolescentes com as mensagens enviadas por telemóvel ou nas redes sociais, muitas vezes, ligando-se a pessoas que nem conhecem, alerta o especialista.

O canadiano recomenda que os pais estabeleçam pontes com os seus filhos. Quando a hora da separação se aproxima, há que assegurar que o reencontro vai acontecer. Antes de sair da escola, dizer “até logo”; à hora de deitar, prometer “vou sonhar contigo”.

Mas a separação não é só física, há palavras que separam como “tu és a minha morte” ou “tu és a minha vergonha”. Mesmo quando há problemas graves para resolver, a frase “não te preocupes, serei sempre teu pai” ajuda a lembrar que a relação entre pai e filho é mais importante do que o problema. Hold on to your kids é o nome do livro que escreveu e onde defende esta teoria.

A importância de brincar

A quarta necessidade a ter em conta para garantir o bem-estar dos filhos é a necessidade de descansar. Cabe aos adultos providenciar o descanso e este passa por os pais serem pessoas seguras e que assegurem a relação com os filhos.

As crianças precisam que os pais assumam a responsabilidade da relação, que mantenham e alimentem a relação, de modo a que elas possam descansar e, nesse período, desenvolver outras competências. Uma criança que está ansiosa pela atenção dos pais não está atenta na escola, por exemplo.

Brincar é a quinta necessidade a suprir. Não há mamífero que não brinque e é nesse contexto que se desenvolve, aponta Neufeld. E brincar não é estar à frente de uma consola ou de um computador; é “movimentar-se livremente num espaço limitado”, não é algo que se aprenda ou que se ensine. E, neste ponto, Neufeld critica o facto de as crianças irem cada vez mais cedo para a escola, o que não promove o desenvolvimento da brincadeira. “Os ecrãs estão a sufocar a brincadeira e as crianças não têm tempo suficiente para brincarem”, nota o psicólogo clínico que, nas últimas semanas, fez um périplo por vários países europeus, tendo sido ouvido no Parlamento Europeu, em Bruxelas sobre “qualidade na infância”.

Por fim, a sexta necessidade é a de ter capacidade de sentir as emoções, de ter um “coração sensível”. “Estamos tão focados em questões de comportamento, de aprendizagem, de educação; em definir o que são traumas; que nos esquecemos do que são os sentimentos. As crianças estão a perder os sentimentos quando dizem ‘não quero saber’, ‘isso não me interessa’, estão a perder os seus corações sensíveis”, diz Neufeld.

Em resumo, é necessário que os pais criem uma forte relação emocional com os filhos, de maneira a que estes sejam saudáveis. Os pais são os primeiros e são insubstituíveis na educação dos filhos e são eles que devem ser responsáveis pelo seu desenvolvimento integral e felicidade. Se assim for, estarão também a contribuir para o bem-estar da sociedade.

Instituição algarvia desenvolve projeto para deficientes inspirado em fato usado pela NASA

Novembro 28, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 16 de Novembro de 2012.

Foto retirada daqui

Uma instituição algarvia está a desenvolver um projeto que visa capacitar crianças com paralisia cerebral através de um fato inspirado em tecnologia usada por astronautas da agência espacial americana NASA, disse hoje à Lusa a promotora do projeto.

Segundo a diretora da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (APPC) de Faro, o projeto “Vamos ser astronautas” destina-se a crianças com paralisia cerebral e outros distúrbios neurológicos.

O projeto consiste na utilização de um fato originalmente usado por astronautas em voos espaciais e posteriormente adaptado à reabilitação de pessoas com paralisia cerebral.

Este fato ajuda a neutralizar os efeitos nocivos da ausência de gravidade, tais como, a atrofia muscular, a perda de densidade óssea ou alterações do controlo motor.

De acordo com Graciete Campos, o impacto da ausência de gravidade nos astronautas é semelhante às alterações neuromotoras nos pacientes com paralisia cerebral, o que levou uma equipa de reabilitação do Brasil a criar o fato ortopédico dinâmico “Pediasuit“.

A utilização do fato em exercícios ajuda a normalizar o tónus muscular, diminuindo os movimentos descontrolados e melhorando a postura e simetria corporais, entre outros benefícios.

O tratamento consiste em colocar as crianças ou jovens vestidas com os fatos – compostos por chapéu, colete, calção, joelheiras e calçado, interligados por elásticos -, dentro de estruturas metálicas de suporte específicas, onde são desenvolvidas as atividades terapêuticas.

“O objetivo é criar uma unidade de suporte para alinhar o corpo o mais próximo do normal possível, restabelecendo o correto alinhamento postural”, explicou à Lusa Cristina Sobral, uma das terapeutas da APPC/Faro que vai receber formação para ministrar o tratamento.

O tratamento é intensivo e especialmente indicado dos zero aos dez anos, idade em que há uma maior plasticidade cerebral, o que permite às crianças integrarem melhor a informação, explicou a terapeuta.

Graciete Campos sublinhou que a implementação do projeto só é possível graças a um prémio a que a instituição se candidatou, no valor de 50 mil euros, que será atribuído por uma instituição bancária até ao final do ano.

Este dinheiro contempla a formação dos técnicos da instituição e a aquisição de todo o material necessário para a implementação do projeto.

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