Casais recorrem pouco à extensão da licença parental por mais três meses

Novembro 22, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 19 de Novembro de 2012.

Por Natália Faria

A resposta poderá estar na crise. Nos primeiros seis meses deste ano, menos de 2% dos portugueses em licença parental gozaram os três meses adicionais permitidos pela lei.

Em vigor desde 2009, o novo regime de protecção da parentalidade prevê que, após a licença parental inicial, cada um dos membros do casal possa ficar em casa mais três meses, remunerados a 25% do salário bruto. Porém, fazendo a média dos primeiros nove meses deste ano, apenas 1,5% dos progenitores optaram por ficar em casa com os filhos durante esse período.

Em Agosto, os números do Instituto de Segurança Social mostram que dos 36.975 progenitores que se encontravam em gozo de licença parental, apenas 640 usufruíam desse subsídio parental alargado, ou seja, 1,7%. Eram ainda menos no início do ano. Em Janeiro, havia 489 progenitores no gozo daqueles três meses, num universo total de 38.865, o que dá 1,3%.

A possibilidade de prolongamento da licença parental por mais seis meses (três meses para cada um dos progenitores) alicerça-se na necessidade de criar condições mais favoráveis ao aumento da natalidade e, conforme se lê no preâmbulo da lei 91/2009, de 9 de Abril, de melhorar a conciliação da vida familiar e profissional. Porém, o número de casais que optam por aquele “bónus” mantém-se reduzido desde sempre. Em 2011, das 81.300 licenças parentais concedidas, apenas 2041 progenitores gozaram esses três ou seis meses adicionais, ou seja, 2,5% do total. Destes, 1734 eram mulheres, contra 307 homens.

Um mês em exclusivo para o pai

Outra das novidades introduzidas foi o alargamento da licença parental inicial para cinco meses (pagos a 100%) ou para seis meses (remunerados a 83%), mas com a condição de pelo menos um dos meses ser gozado em exclusivo pelo pai. Do mesmo modo, e apelando à mesma lógica de criação de condições de “paridade na harmonização das responsabilidades profissionais e familiares”, a nova lei alargou de cinco para dez dias úteis a licença a gozar obrigatoriamente pelo pai a seguir ao parto (seguidos de dez dias facultativos). E, conforme lembra o último relatório do Observatório das Famílias e das Políticas da Família, a partilha em pelo menos um mês da licença não tem ultrapassado os 20% do total das licenças parentais concedidas.

“É um crescimento pouco significativo e lento”, segundo o relatório, cujos autores apontam a crise económica e social como um dos factores que ajudam a explicar a evolução mais lenta da partilha da licença entre o casal. “O desemprego e o clima de insegurança, a pressão para garantir o emprego e o rendimento da família e o aumento de formas de trabalho precário são factores que podem estar a influenciar a opção de não recorrer ao direito por parte de alguns homens”, apontam, para acrescentar que “as representações e as expectativas dos empregadores relativamente aos papéis de género, mais tradicionais, podem criar ambientes laborais mais resistentes ao uso das licenças por parte dos homens”.

No caso da licença de dez dias úteis a gozar pelo pai a seguir ao nascimento do filho, a evolução foi mais notória. No ano passado, 65.783 pais gozaram essa licença, num universo total de 81.300 licenças de parentalidade subsidiadas (em 2000, apenas 12.931 pais tinham gozado os então cinco dias obrigatórios num universo total de 76.898 licenças). Quanto aos dez dias facultativos, remunerados igualmente a 100%, aquele número desce para os 55.181.

A demonstração de que cada vez mais homens optam por ficar em casa no período imediatamente a seguir ao nascimento dos filhos também se pode medir pelo facto de a despesa respeitante ao subsídio parental inicial exclusivo do pai ter representado, em 2010, 9,4% da despesa total com prestações de parentalidade. Em 2009, tinha representado apenas 5,9%.

Jogos de Letras – Dança no Cineteatro João Mota Sesimbra

Novembro 22, 2012 às 4:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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25 NOV | dom | 17h
DANÇA | DOMINGOS EM FAMÍLIA
pela Companhia de Dança de Almada
Destinatários: M/4

Inspirado no livro de poemas contemporâneos Estas São as Letras, de Mário Castrim, este bailado retrata o alfabeto a partir da imagem e do som de cada letra. Tal como no livro, a imaginação individual e coletiva da jovem assistência é desafiada, e o convite à participação, no lugar ou em cena, é inevitável.

Crianças (até aos 12 anos): € 1,5
Acompanhantes: € 2,5

Reservas e informações: 21 223 40 34 cineteatro@cm-sesimbra.pt

À Conversa Com… Sessão de Esclarecimento sobre Segurança na Internet na Escola Secundária de Vagos

Novembro 22, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições até o dia 26 de Novembro

O prémio também é teu : vem receber o Prémio Nobel da Paz 2012

Novembro 22, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Parabéns!

Sabias que ganhaste o prestigiado Prémio Nobel da Paz? Este ano o prémio foi atribuído à União Europeia e aos seus 500 milhões de habitantes, por terem transformado a Europa, anteriormente um continente de guerras, num continente de paz. O prémio será entregue em Oslo, capital da Noruega, no dia 10 de dezembro de 2012.

4 jovens europeus – estarás tu entre eles? – vão acompanhar os líderes da UE na cerimónia de entrega do prémio.

Queres tentar a tua sorte?

Tens entre 8 e 24 anos de idade? És cidadão de um dos países membros da UE, de um país aderente ou de um país candidato à adesão à UE?

Diz­‑nos então: Que significa para ti a paz na Europa?

Pega no teu lápis ou caneta – ou no teu computador – e envia­‑nos, até 25 de novembro de 2012, um desenho (se tens entre 8 e 12 anos de idade) ou um pequeno texto com um máximo de 120 carateres (se tens entre 13 e 24 anos de idade).

O Fórum Europeu da Juventude, parceiro da UE no concurso, efetuará a pré-seleção das 16 melhores candidaturas de cada grupo etário (8-12, 13-17 e 18-24 anos) e um júri escolherá três vencedores (um por grupo etário).

As 16 candidaturas pré-selecionadas da categoria 18-24 anos serão também publicadas no Facebook para votação do público. O candidato mais votado será convidado para a cerimónia em Oslo. O vencedor será além disso convidado a assistir a um evento especialmente consagrado ao Prémio Nobel que decorrerá em Estrasburgo no dia 12 de dezembro, e a que assistirão também os 2° a 10° classificados.

Podes ter sorte e ser um dos quatro jovens europeus a ganhar uma viagem a Oslo e a ter a experiência inesquecível de assistir às celebrações do Prémio Nobel da Paz!

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