Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

As forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens.

Mais de 84 mil situações de violência doméstica em Portugal foram presenciadas por crianças ou jovens nos últimos oito anos, revelou esta segunda-feira o especialista António Castanho, sublinhando que os números ainda estão longe da realidade.

“A violência doméstica interrompe, destrói e tem impacto na vida futura de milhares de crianças em Portugal”, alertou hoje o especialista que representa o Ministério da Administração Interna (MAI) em equipas sobre violência doméstica e na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), durante a cerimónia de abertura do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que decorreu em Lisboa por iniciativa da CNPDPCJ.

A dimensão do problema

Nos últimos oito anos “13.133 crianças e jovens foram vítimas de violência doméstica” e muitas mais assistiram a situações de violência na família, lembrou António Castanho.

“Entre janeiro de 2010 e 31 de janeiro de 2018, as forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens”, revelou o psicólogo clínico e psicoterapeuta, acrescentando que estas situações representam 37,7% dos casos de violência doméstica.

Para António Castanho, os números “estão muito aquém da realidade”, uma vez que registam apenas as situações em que os agentes encontram crianças ou jovens quando chegam ao local. Além disso, acrescentou, os dados não incluem ainda os serviços efetuados no ano passado pela GNR.

A dimensão do problema também foi salientada pela comissária da PSP Aurora Dantier, que lembrou as queixas de violência doméstica registadas só no ano passado – 26.439 – para concluir que milhares de crianças e jovens terão assistido a agressões, tendo em conta a percentagem apresentada por António Castanho (37,7%).

Crescer com violência doméstica

Quando há violência doméstica, são raras as crianças que conseguem crescer sem assistir, sublinhou a socióloga e investigadora Zélia Barroso, lembrando o estudo em que analisou os casos de violência doméstica que durante um ano chegaram aos Institutos de Medicina Legal do Porto e de Coimbra.

Foram 1.066 mulheres vítimas e “95,3% dos filhos assistiam à violência”, recordou Zélia Barroso, explicando que as crianças “ouviam ou viam o que se passava em casa”.

Além disso, “outras 69,4% crianças também sofriam maus tratos, umas diretamente e outras quando tentavam defender as mães”, contou.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

 

Tráfico de crianças preocupa polícias portuguesas

Abril 12, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 29 de março de 2019.

Exploração sexual e laboral é fenómeno “a exigir controlo”, alerta RASI, que fala também nas adopções ilegais.

Ana Henriques

O tráfico de menores estrangeiros nas fronteiras aéreas portuguesas, quer para adopção ilegal quer para exploração sexual e laboral está a preocupar as autoridades portuguesas.

O alerta surge no mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), relativo à criminalidade registada no ano passado. Apesar de dar conta de uma redução, em relação a 2017, do número de crianças que foram sinalizadas como tendo sido alvo de tráfico de pessoas, o documento diz que este é um fenómeno “a exigir controlo”.

Foram sinalizados 30 menores como presumíveis vítimas de tráfico, menos 15 que em 2017. São na sua maioria rapazes com idade média de 12 anos e cinco deles vinham de Angola.

No que respeita à restante criminalidade contra crianças e jovens residentes em Portugal, as queixas apresentadas às polícias dão conta de um recrudescimento dos abusos sexuais, mas também de um aumento, da ordem dos 13%, da violência doméstica e dos maus tratos ou sobrecarga de menores. Seja como for, a esmagadora maioria das detenções efectuadas pelas autoridades em 2018 por suspeitas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual ainda diz respeito a crianças – sejam abusos ou pornografia.

“No quadro da exploração sexual de menores online os valores diminuíram”, sublinha o RASI. “As situações identificadas são praticadas em geral por indivíduos isolados”, tendo-se registado um aumento acentuado de aplicações encriptadas para trocar imagens e vídeos, como o WhatsApp e o Telegram.

Entre os adultos, destaca-se o aumento dos homicídios voluntários, que de um ano para o outro cresceram 34%. Como é habitual, a maioria dos assassinos foram homens e a maioria das vítimas mulheres. Elas morreram às mãos de pessoas que conheciam, e com as quais se relacionavam. Mesmo assim, o fenómeno da violência doméstica contra os cônjuges registou, entre 2017 e 2018, uma ligeira redução. Lisboa, Porto, Setúbal Aveiro e Braga continuam a ser os distritos onde existem mais queixas, a par da Madeira e dos Açores. Só resultaram em acusação 14% dos 32 mil inquéritos desencadeados no ano passado relativamente a este crime, tendo sido arquivados cerca de 21 mil processos – ou seja, 65%.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Segurança Interna 2018

 

 

“Sem vacinas, não há escola”: acabou o ultimato para os pais italianos vacinarem os filhos

Março 26, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de março de 2019.

Escolas italianas passam a ter de exigir certificados de vacinação e podem recusar crianças com menos de seis anos.

Sofia Lorena

A ministra da Saúde italiana confirmou o fim do prazo dado aos italianos para vacinarem os filhos, depois de meses de aceso debate. “Agora toda a gente teve tempo”, diz a ministra, Giulia Grillo, citada pelo diário La Repubblica. A regra é clara, acrescentou: “Sem vacinas, não há escola”.

As escolas e os infantários podem recusar crianças com menos de seis anos. Já os que têm entre seis e 16 não podem ser impedidos de frequentar a escola mas os pais enfrentam multas até 500 euros se não puderem certificar que os filhos têm todas as vacinas obrigatórias e gratuitas – sarampo, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, hepatite B, tosse convulsa, hemofilia de tipo B, varicela e papeira.

A introdução deste pacote de vacinas obrigatórias, proposto em 2017, seguiu-se a um aumento de casos de sarampo e meningite. Segundo um relatório apresentado em Novembro pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças, Itália foi um dos países com maior número de casos de sarampo no período analisado (mais de 2500 entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018).

De acordo com a imprensa italiana, dois pais estão já acusados de terem apresentado falsos certificados numa escola pública de Florença. Em Bolonha, sabe-se que as autoridades enviaram cartas de suspensão aos pais de 300 crianças, de um total de 5000 que ainda não apresentaram documentos a confirmar que estão vacinadas. Há zonas do país onde o prazo dado aos pais para entregar a documentação, e que acabou na segunda-feira, foi alargado mais uns dias.

A lei que agora entra em vigor, Lei Lorenzini, nome do ministro da Saúde dos dois governos anteriores, de centro-esquerda, foi aprovada para tentar fazer subir os níveis de vacinação que em Itália estavam abaixo dos 80% – o alvo da Organização Mundial de Saúde são os 95%, patamar a partir do qual se considera que há uma quantidade suficiente da população vacinada para se tornar improvável que uma doença se espalhe, protegendo assim os que não podem ser vacinados.

No mês passado, uma criança de oito anos a recuperar de cancro não pôde ir à escola em Roma: tinha passado oito meses a receber tratamento para leucemia e estava em risco de infecção porque uma grande quantidade de alunos na sua escola, incluindo alguns da mesma turma, não tinham sido vacinados.

A lei deveria ter entrado em vigor antes do arranque do actual ano lectivo, mas o ultimato foi sucessivamente adiado por vontade dos dois partidos no poder em Roma.

Quando a actual coligação chegou ao poder, em Junho do ano passado, os dirigentes da Liga, de extrema-direita, e Movimento 5 Estrelas, anti-sistema, prometeram que iam deixar cair a obrigatoriedade da vacinação, mas acabaram por mudar de posição. “A vacinação deve ser uma escolha livre e não uma imposição soviética”, defendeu na altura o actual vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, o líder da Liga, Matteo Salvini.

Segundo a imprensa italiana, a ministra Grillo, do Movimento 5 Estrelas, resistiu a intensas pressões de Salvini para adiar ainda mais o prazo concedido aos pais.

Dados estatísticos actualizados:

Monthly measles and rubella monitoring report, February 2019

Como usam a Internet as crianças e jovens portugueses?

Março 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Eles e elas, entre os 9 e os 17 anos, navegam mais na Internet do que há quatro ou oito anos. A mudança deve-se ao uso de smartphones. Que uso fazem e que riscos correm foram algumas das perguntas do inquérito EU Kids Online, levado a cabo junto de cerca de 2000 alunos por uma equipa da Universidade Nova de Lisboa.

Bárbara Wong, Célia Rodrigues e José Alves 

Visualizar a infografia de 23 de fevereiro do Público no link:

https://www.publico.pt/2019/02/23/infografia/usam-internet-criancas-jovens-portuguesas-303?fbclid=IwAR2FcnoxJ7GASs_vvhRyK37YBmo9YBkaBEt-LrEZq_VceEMbo_JbB0IaGuE#gs.cMLqW8AJ

 

 

Rankings 2018. Piores notas: História bate Matemática e Português

Março 7, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Jornal Económico de 16 de fevereiro de 2019.

Almerinda Romeira

A História é o novo ‘papão’ do ensino secundário português. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, nos últimos cinco anos, a nota dos exames nacionais foi três vezes negativa. No ano passado, 51% dos alunos tiveram menos de 9,5 valores.

História passou de ser uma das disciplinas preferidas dos jovens portugueses para o pior dos pesadelos no espaço de 30 anos. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) compilados a partir das bases de dados do Júri Nacional de Exames do secundário relativos aos últimos cinco anos, as notas de História A oscilaram entre os 10,5 valores, valor máximo, registado em 2015, e os 9,4 valores em 2018.

No ano passado, História A foi mesmo a nota mais baixa dos exames nacionais do ensino secundário, com uma descida de oito pontos percentuais em relação ao ano anterior. Mais de metade (51%) dos exames nacionais de História A registaram classificação inferior a 95 pontos.

Física e Química A, tradicionalmente o papão dos exames, tem vindo a fazer um percurso de recuperação, embora dentro de parâmetros baixos. Os 8,5 de média nacional verificados em 2014 passaram para 9,1 no ano seguinte, disparando para 10,4 em 2016, no que foi o valor mais alto registado nos cinco anos da análise. Em 2018, a média foi 10,0.

Matemática A foi no ano passado a terceira média mais baixa dos exames nacionais: 10,2. Trata-se de uma  descida face aos últimos quatro anos, mas uma subida de 18 pontos percentuais face aos 8,4 valores de 2014, o que evidencia uma clara recuperação da disciplina.

Filsofia e Biologia e Geologia batem a nota de Português, que se afirma na linha dos 11 valores. De registar igualmente um aumento sustentado das médias das classificações nos últimos três anos nos exames nacionais de Filosofia  e de Biologia e Geologia.

Também na Geografia A, outra das disciplinas preferidas dos alunos de há 30 anos se verifica um declínio do aproveitamento. Nos últimos cinco anos, as notas oscilaram entre os 10,7 (2014) e os 11,4 (2018), o valor mais alto do período analisado.

Os dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência referem também um aumento significativo da média das classificações da prova final do ensino básico de Português, relativamente aos anos anteriores. Mais de metade (52%) das provas finais do ensino básico de Matemática registaram classificação inferior a 50%.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Provas Finais e Exames Nacionais 2018 – Principais Indicadores

 

Jovens internados em centros educativos a subir desde 2016

Março 4, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 15 de fevereiro de 2019.

Entre as mulheres que foram mães, 5% arrependeram-se

Março 1, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 13 de fevereiro de 2019.

Natália Faria

Estudo mostra ainda que 13% das mulheres não se sentem felizes no seu papel de mães. Crianças difíceis de educar, muitas vezes em contextos de monoparentalidade, podem ajudar a explicar este grau de insatisfação.

Já se sabia que nem todas as mulheres acalentam a vontade de ser mães. O que não se sabia é que, entre as que o foram, a percentagem de arrependidas chega aos 5%. E, no grupo das mulheres que se declaram “esgotadas” e “frustradas”, que representam cerca de 10% das 2428 mulheres inquiridas no estudo As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem, a percentagem das que se arrependeram de terem tido filhos é ainda superior: 9%.

Às “mães arrependidas”, que declararam que não teriam tido os seus filhos se soubessem o que as esperava, somam-se aquelas que os autores do estudo classificam como mães “não realizadas”. São 13% as que afirmam que a maternidade não foi o que esperavam, não obstante garantirem que, apesar de não se sentirem felizes como mães, teriam voltado a ter os filhos.

A insatisfação de “arrependidas” e “não realizadas”, que alastra a 18% das mulheres com filhos, tem hipóteses explicativas apontadas no estudo: além de se sentirem pouco orientadas para a maternidade, enfrentaram sozinhas ou sem grande apoio o processo de educação e os cuidados aos filhos, quer por estes terem nascido de uma relação que entretanto fracassou quer por terem sido forçadas a criá-los no seio de uma família monoparental.

“Uma coisa é a idealização que as mulheres fazem da maternidade e outra são as condições que as mães têm à sua disposição, em termos monetários, dos equipamentos socioeducativos na sua zona de residência, a disponibilidade afectiva. Há variáveis que importaria perceber melhor”, destrinça Sara Falcão Casaca, investigadora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, para quem “a percentagem expressiva de mulheres que considera que não foi fácil educar os filhos” pode dever-se “à percepção de que lhes faltaram condições objectivas para o investimento que gostariam de ter feito nos filhos e não propriamente a qualquer noção de arrependimento em relação às crianças”.

Efectivamente, 38% das mães assumiram que educar os filhos esteve longe de ser uma tarefa fácil, contra as 62% para quem a educação dos filhos decorreu tal como imaginavam ou que até foi mais fácil do que o previsto.

De resto, o facto de a maioria das mães se declarar feliz nesse papel, não retira validade à afirmação segundo a qual a maternidade não é garantia de felicidade. Isto porque, sublinham os autores do estudo, “a felicidade que essas mulheres experimentam com a maternidade está muito pouco relacionada com o grau de felicidade que sentem nos restantes aspectos da vida”.

Da amostra, resulta que 27% das mulheres entre os 18 e os 64 anos de idade não têm filhos mas têm intenção de ser mães (a percentagem sobe para os 34%, no subgrupo das mulheres em idade fértil). E até são optimistas em relação ao número de filhos que virão a ter: 83% querem ter mais do que um, acima das 52% das mulheres efectivamente somaram mais filhos ao primeiro.

Na categoria das mulheres que não são mães, somam-se às 27% que pretendem vir a sê-lo, 10% que gostariam de ter tido filhos mas já não os terão, por já não terem idade para isso, e as 9% de mulheres que nunca quiseram ter filhos. Resulta daqui que 46% das mulheres estudadas não são mães, contra as 53% que o são e as 1% que estavam grávidas na altura do inquérito.

Entre as que ainda pretendem vir a ser mães, 17% dizem-se dispostas a tê-los mesmo sem terem um parceiro estável, quando considerarem que “chegou a altura certa”.

Em casal, são mais 24 minutos de trabalho

A partilha das tarefas de cuidados aos filhos nos casais em que ambos trabalham revela desequilíbrios. São as mães que levam os filhos ao médico, vão às reuniões da escola, levantam-se de noite e que os transportam, alimentam e estudam com eles em 69% dos casos, enquanto os pais se ficam pelos 26%. Os restantes 6% destas tarefas são assegurados por familiares ou por ajuda remunerada.

Por outro lado, “com a chegada de filhos ou filhas, a colaboração do pai nas tarefas domésticas reduz-se, quer a mulher tenha trabalho pago quer não tenha. “A colaboração do companheiro no cuidado com as crianças costuma ficar a anos-luz do que a mulher tinha inicialmente imaginado”, notam os autores do estudo.

Tudo somado, com a chegada das crianças “as mulheres passam a necessitar de destinar às tarefas familiares (domésticas, compras para a casa e cuidados aos filhos) quase duas horas a mais por dia, em média. Já os homens aumentam o seu tempo de dedicação, sim, mas em apenas 42 minutos. “As mães tendem a absorver 78% das novas tarefas familiares que resultam do nascimento da criança enquanto os pais se limitam a assumir 22%”, precisa o estudo, para concluir: “Não é de espantar que a avaliação que muitas mulheres fazem do companheiro depois da chegada do primeiro filho ou da primeira filha seja inferior à que faziam antes de a criança nascer”.

De resto, o documento precisa que as mulheres que têm de conciliar vida de casal, filhos e trabalho pago trabalham 13 horas e 24 minutos por dia, enquanto as mulheres que, tendo também filhos e trabalho pago, não vivem em casal trabalham apenas 13 horas. “As mulheres que têm trabalho pago e filhos ou filhas ficam ainda mais sobrecarregadas se tiverem um parceiro do que se viverem sozinhas”, afirmam taxativamente. São 24 minutos de uma diferença que reforça aquilo que, segundo Sara Falcão Casaca, vinha sendo apontado em diversos estudos: “Os homens ganham tempo para si com o casamento e as mulheres perdem-no”.

Descarregar o estudo mencionado na notícia  As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem

Metade dos miúdos ignora a regra de não falar com estranhos

Fevereiro 27, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de fevereiro de 2019.

Estudo EU Kids Online analisa hábitos de crianças e jovens, dos 9 aos 17 anos, na Internet e nas redes sociais. 44% dizem que acabam por se encontrar com as pessoas que conhecem na Internet. Mas o risco pode ser uma oportunidade, defende uma das autoras do estudo que integra um projecto europeu.

Bárbara Wong

A recomendação é conhecida e passada de geração em geração: não falar com estranhos. Contudo, mais de metade das crianças e jovens entre os nove e os 17 anos ignora-a e fala na Internet com pessoas que não conhece. Mais: 44% chegam mesmo a encontrar-se com essas pessoas que encontram online. São dados da nova edição do estudo EU Kids Online, que será apresentado na próxima quinta-feira, em Lisboa.

Outras conclusões? 37% das crianças e jovens portugueses entre os nove e os 17 anos contaram que viram, no último ano, imagens de cariz sexual em dispositivos com acesso à Internet (sobretudo) ou noutro local. Esta experiência é mais frequente entre rapazes (44%) do que entre raparigas (29%). Olhando para os diferentes grupos etários, encontram-se diferenças importantes: 59% dos jovens dos 15 aos 17 anos, por exemplo, disseram aceder a estes conteúdos. Entre os nove e os 11 anos foram 11%.

O estudo fala ainda de sexting, isto é, enviar “mensagens ou imagens” de cariz sexual, conversar “sobre ter relações ou sobre imagens de pessoas nuas a terem relações”. Em 2018, um em cada quatro entrevistados recebeu mensagens sexuais explícitas. É uma subida muito significativa face a estudos anteriores.

O EU Kids Online parte de um inquérito feito a 1974 crianças e jovens portuguesas — metade rapazes e metade raparigas, sendo que a faixa dos 13 aos 17 representa 62% dos inquiridos. O estudo integra um projecto europeu que abrange três dezenas de países que fazem análises semelhantes. Por cá, é levado a cabo pelas investigadoras Cristina Ponte e Susana Batista, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

Esta é a terceira vez que o inquérito é feito. Aconteceu em 2010 e em 2014, o que permite fazer comparações. Ao PÚBLICO, Cristina Ponte sublinha a rápida evolução que se verificou, graças ao desenvolvimento dos dispositivos. “Esta geração que respondeu ao inquérito apanhou, primeiro, com o boom da Internet nas escolas — com o programa Magalhães e o e-escolas, por exemplo. Depois, com o desinvestimento tecnológico. E por fim com a chegada dos smartphones. Hoje, toda a família tem. Possivelmente os avós têm tablets e falam com eles por Skype. Toda a sociedade está a mudar e verificam-se mudanças de comportamento”, sublinha a investigadora.

Segurança dos filhos

No que diz respeito ao uso da Internet e das redes sociais, uma das maiores preocupações dos pais é que, através destas, os filhos conheçam pessoas novas e tenham encontros com elas. Temem pela segurança dos filhos, uma questão que não parece preocupar os mais novos, já que mais de metade das crianças e dos jovens contacta pela Internet pessoas que não conhece pessoalmente. O número cresceu velozmente dos 4% em 2010 para os 55% em 2018, entre os rapazes; e de 5% para 50% no caso das raparigas.

Menos de metade (44%) chega a conhecer essas pessoas pessoalmente — mas, comparando com 2014, são muitos mais os que se aventuram. Por exemplo, entre os mais novos, da faixa dos 9/10 anos, há cinco anos apenas 1% arriscavam. No ano passado, três em cada dez fizeram-no.
Estes encontros não são necessariamente uma experiência negativa. Até porque, segundo as investigadoras, há vários estudos feitos com adolescentes que referem que na maioria dos casos os encontros são com jovens da mesma idade.

Oito em cada dez (79%) dizem ficar “contentes” com esses encontros, ao passo que apenas 2% relataram já ter ficado de “algum modo perturbados”. Contudo, há diferenças por idades: a perturbação é expressa por 22% das crianças de nove e dez anos que responderam à questão. Em geral, as raparigas (83%) ficam mais satisfeitas com esses encontros do que os rapazes (74%). Aliás, 24% dos rapazes não fica “nem contente” “nem aborrecido”.

Cristina Ponte defende que a Internet e os meios móveis são parte integrante da vida das crianças e jovens e que, ao contrário do que a maioria dos adultos pensa, os riscos são oportunidades. “Em todas as línguas há um provérbio semelhante ao nosso que diz ‘quem não arrisca, não petisca’. Existe uma cultura avessa ao risco e este pode levar-nos a oportunidades, pois proporciona experiências e faz-nos confrontar quando algo não corre bem, fazendo-nos ganhar resiliência. O desafio para os pais e educadores é de trabalhar as competências sociais e os direitos humanos porque nada disto [a Internet] existe num mundo à parte”, justifica.

Menos portáteis

A grande mudança verificada, desde o primeiro inquérito, foi nos dispositivos usados para aceder à Internet. Se antes a maioria dos jovens portugueses respondiam que tinham portáteis pessoais — aliás, lideravam entre os 25 países europeus inquiridos em 2010, em que apenas 26% acediam através de telemóvel —, em 2018 têm smartphones (87% usam-nos todos os dias para aceder à Internet) e o acesso por computador caiu para 41%.

Só esta mudança — do computador para o telefone — permite fazer mais actividades e durante mais tempo (três horas diárias, em média), como ouvir música (80%), ver vídeos (78%), estar nas redes sociais (73%), fazer trabalhos para a escola (27%) ou ler e procurar notícias online (27%). Estes números quase que duplicaram comparativamente a 2014: nessa altura, 52% ouviam música, 50% viam vídeos e andava nas redes sociais, 21% usavam estes dispositivos para trabalhos para a escola e apenas 10% liam notícias.

Elas começam mais cedo a usar a Internet do que eles. Elas utilizam as redes sociais e comunicam com os amigos e familiares; já eles usam-nas para entrar em grupos com interesses e hobbies comuns e para ler notícias. Cristina Ponte sublinha a importância da leitura de notícias, mas alerta para a possibilidade de os jovens fazerem leituras que “acentuem extremismos ou radicalização ideológica”. Por isso apela para as “responsabilidades que a indústria tem em criar condições de segurança”, assim como para a necessidade de “fortalecer a educação para os direitos humanos”, tanto nas escolas, como nas famílias (e na sociedade em geral).

Bullying e pedidos de ajuda

Quando se pergunta aos inquiridos se tiveram situações que os incomodaram na Internet no último ano, 23% reportam que sim — os mais novos e os mais velhos são os que mais se queixam, assim como mais as raparigas do que os rapazes. De resto, as queixas subiram significativamente em relação aos anos anteriores — por exemplo, entre os mais novos (nove/dez anos), cresceu de 3% em 2014 para 25% em 2018.

Quando algo acontece, prevê-se que peçam ajuda e assim é: 42% recorrem aos amigos e 33% aos pais, apenas 5% falam com os professores. Elas pedem mais ajuda do que eles. Também são elas que, embora não tenham tantas competências tecnológicas, tomam atitudes como bloquear a pessoa, impedindo-a de voltar a contactar. São também elas que apagam mais as mensagens que as incomodam ou mudam as suas definições de privacidade. “Os pais mostram-se mais preocupados com a segurança das raparigas [na Internet], mas até que ponto isso é preciso?”, questiona Cristina Ponte, perante estes dados.

O que também cresceu foi o número de crianças e jovens que diz que sofre de bullying (online e offline) — um em cada quatro queixa-se, quando nos inquéritos anteriores, a média era inferior a 10%. Ou seja, o valor mais do que duplicou. As raparigas (26%) reportam mais esta situação, mas ser alvo de bullying aumentou mais nos rapazes.

Para três em cada dez inquiridos, o bullying ocorre com “bastante ou muita frequência”. Aliás, o online prevalece, ou seja, o ciberbullying.

Além das vítimas, também há agressores entre os inquiridos, os bullies, cerca de 17%, mais eles do que elas. Cristina Ponte defende que, na escola, é preciso trabalhar as emoções em situações de role play, ou seja, em que os miúdos se ponham no lugar do outro. “Eles sabem o que mais magoa por experiência própria. Há uma humilhação pública quando há imagens ou mentiras a circular na Internet”, explica.

E onde ficam os pais? Dão conselhos sobre como usar a Internet em segurança (45%), mas apenas um terço fala com os filhos sobre o que fazem na Internet. Há miúdos que se queixam de ter pouca atenção em casa (32%) e quatro em cada dez declaram que já ignoraram “algumas ou muitas vezes as regras dos pais”. Os que mais respeitam os progenitores são os mais pequenos.

 

 

 

Vigilância e assédio à distância de uma aplicação

Fevereiro 26, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de janeiro de 2019.

Há aplicações que permitem a namoradas e maridos ciumentos aceder a conteúdos e registos dos telemóveis dos parceiros. É só um exemplo do vasto fenómeno do cyberstalking.

Pedro Fonseca

Foi a 18 de Janeiro de 2003 que Peggy Klinke foi assassinada por um ex-namorado e, poucos meses depois, a sua irmã Debbie lançou o Stalking Awareness Month (mês de sensibilização para o stalking, ou perseguição). Pela 15ª vez nos EUA, Janeiro foi o mês dedicado a chamar a atenção pública para este tema.

No passado, o stalking era mais físico e envolvia vigilância presencial, assédio no espaço laboral ou o envio repetitivo de objectos, visando provocar medo na vítima. Em Portugal, a Associação de Apoio à Vítima tem uma página dedicada a explicar o fenómeno.

Em anos mais recentes, evoluiu para formas mais tecnológicas, dando origem ao chamado cyberstalking (o que inclui a análise de conteúdos e registos em telemóveis ou computadores), e também à criação de stalkerware, nome dado ao software que facilita intrusões nos dispositivos electrónicos. Há ainda a disseminação de factos e falsidades sobre uma determinada pessoa nas redes sociais ou em fóruns públicos, um fenómeno conhecido por cyberbullying.

A UNESCO disponibilizou este mês o relatório Behind the numbers: Ending school violence and bullying (“Por trás dos números: acabando com a violência e o bullying nas escolas”), onde aponta que este é um “problema crescente”. Dados de sete países europeus, entre os quais Portugal, mostram que a proporção de crianças entre os 11 e os 16 anos que usam a Internet e foram vítimas de cyberbullying aumentou de 7% em 2010 para 12% em 2014.

Os principais visados são estudantes mais velhos, bem como aqueles considerados “diferentes” (na aparência física, raça, nacionalidade, cor da pele, género sexual), e ainda pobres e migrantes.

Os estudos internacionais, segundo aquela organização das Nações Unidas, indicam que as raparigas são mais vítimas de mensagens electrónicas de texto, enquanto no envio de imagens não existem grandes diferenças de género.

Legislação recente

Portugal tem legislação que penaliza com prisão de dois a cinco anos a chamada “pornografia de vingança”, incluindo a divulgação de imagens e sons online. O diploma foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República em Junho e entrou em vigor a 1 de Setembro. Mas os avanços neste domínio são recentes.

“Nos últimos trinta anos o stalking vem sendo conhecido pelo mundo, havendo um desconsenso [sic] quanto ao potencial criminoso das condutas compreendidas por esse fenómeno. Portugal passou a se preocupar com essa conduta há menos de uma década”, escreveu Sephora Marchesini em O stalking nos acórdãos da Relação de Portugal: a compreensão do fenómeno antes da tipificação.

No texto de 2015, publicado na revista Configurações, uma publicação dedicada à Sociologia, nota-se como “o primeiro artigo científico português é do ano de 2007 e nele se apresentou o estado da arte [do stalking] na esfera internacional”. No campo jurídico, apenas em 2010 o Tribunal da Relação de Évora “referenciou pela primeira vez em Portugal o termo stalking, como condutas que consistem na prática do crime de perturbação da paz e sossego”, seguindo-se dois anos depois o Tribunal da Relação do Porto a confirmar que esse crime tinha “características de stalking” e a introduzir “a perturbação da vida privada por telefonema como um tipo penal, com o fim de abranger as condutas conhecidas por stalking“.

No caso do cyberstalking, investigadores da Escola de Psicologia da Universidade do Minho consideravam em 2015 que este fenómeno “poderá ser um modo complementar de perseguir e intimidar no mundo real”.

Em Cyberstalking entre adolescentes: uma nova forma de assédio e perseguição? afirmavam que “o cyberstalking não é substancialmente diferente do stalking convencional”. Porém, notavam que “a omnipresença, a versatilidade e a inovação das estratégias que o cyberstalking ostenta fazem com que este fenómeno encerre um maior potencial de intrusão, exequibilidade e extensão, comparativamente ao stalking convencional”. Mas será mesmo assim?

Num estudo posterior, Vitimação por cyberstalking: prevalência, impacto e factores de risco em jovens adultos universitários, salienta-se uma característica distintiva do cyberstalking, que passa por “incitar outras pessoas a realizar stalking à sua vítima” – o chamado “stalking por procuração” (ou “stalking by proxy”).

Na dissertação de Ana Bessa Santos, apresentada em Setembro passado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e que envolveu um inquérito a 562 estudantes das universidades do Porto, Vila Real, Coimbra e Lisboa, apenas 66 inquiridos referiram “já ter sido vítima de cyberstalking em algum momento na sua vida”. Destes, “14,6% são do sexo feminino (57) e 5,3% correspondem ao sexo masculino (9)”.

Um outro estudo, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, nota como a maioria das vítimas “é representada por mulheres e os stalkers maioritariamente [são] pessoas do sexo oposto”. Em “O crime de stalking“, a autora, Lígia Teixeira, recorda ainda a tipologia clássica dos agressores, normalmente agrupados em “rejeitado, em busca de intimidade, inapropriado, ressentido/rancoroso e predador”.

Espiar telemóveis

Estas pessoas, também pela evolução tecnológica das últimas décadas, têm agora uma parafernália de aplicações e serviços online, conhecidos por stalkerware. Embora sendo ilegais em países como Portugal, podem ser comprados ou assinados por quem se quiser dar a esse trabalho.

Múltiplos artigos na imprensa internacional têm dado conta de como há aplicações à venda para telemóveis Android que permitem aceder a dados dos telemóveis em que sejam instalados, como a localização, registo de chamadas, as próprias conversas em tempo real, mensagens (no telemóvel ou em redes sociais) e histórico de navegação. Podem até dar acesso à câmara fotográfica ou ao microfone.

Também conhecido por spouseware (devido à palavra inglesa spouse, que significa esposo) este tipo de aplicação sofreu um revés público quando, a partir de 2017, a revista Motherboard publicou um conjunto de reportagens com dados agregados sobre clientes das empresas fornecedoras de stalkerware, permitindo detectar como “pessoas normais – advogados, professores, operários da construção, pais, amantes ciumentos” o usavam.

O assédio persistente tem ainda uma outra vertente de conjugação entre o mundo electrónico e físico, conhecida por swatting.

No início deste mês, um responsável de cibersegurança do Facebook viu a sua casa invadida por uma equipa SWAT (sigla de Special Weapons And Tactics, usada por unidades especiais inseridas nas forças de autoridade), após a polícia ter recebido um telefonema a avisar que ele teria morto a esposa, amarrado os filhos e colocado bombas perto de casa.

Preso durante algumas horas, o executivo da rede social foi vítima de uma partida usando um número de telefone cujo proprietário será difícil de identificar.

O swatting pretende assustar – embora já tenha provocado uma morte, pelo menos – e está disseminado nas comunidades dos videojogos e das criptomoedas. Muitas vezes o objectivo é uma vingança contra a vítima.

Foi o caso do analista de cibersegurança Brian Krebs, que em 2013 foi também vítima de swatting e, em simultâneo, de um ataque para impedir o acesso ao seu site KrebsOnSecurity. No telefonema para a polícia, o autor afirmou ser o próprio Krebs e disse que vários russos se tinham introduzido em sua casa e morto a sua mulher.

Segundo o FBI, os registos iniciais deste tipo de crime remontam a 2008. “As vítimas ficam assustadas e são apanhadas de surpresa”, afirmou Kevin Kolbye, agente do FBI em Dallas, considerando que os responsáveis são “bastante credíveis” nos telefonemas. Mas “é uma situação perigosa de qualquer das formas que se olhe para ela”.

 

 

Behind the numbers: ending school violence and bullying – novo relatório da Unesco

Fevereiro 26, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000366483

 

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