Em 2014, a taxa de escolarização baixou dos 100% pela primeira vez em 20 anos

Julho 22, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 11 de julho de 2017.

No ano passado, 3% das crianças com idade para 1.º ciclo não estavam matriculadas. 8% da população não sabia ler nem escrever.

Lusa

Três por cento das crianças com idade para frequentar o primeiro ciclo não estavam matriculadas neste nível de ensino em 2014 e 2015, após 20 anos com uma taxa de 100%, segundo dados da Pordata divulgados esta terça-feira. Os dados do “Retrato de Portugal 2017” revelam que a taxa real de escolarização foi de 100% entre 1981 e 2013, tendo caído para os 97,9% em 2014 e para 97% em 2015. Em 1961, era de 80,4%.

Esta taxa reflecte a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, básico ou secundário, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população dos mesmos níveis etários.

Segundo os dados, a taxa real de escolarização era de 89% no segundo ciclo, em 2015 (7,5% em 1961 e 67,5% em 1988), e de 87% no terceiro ciclo (6,1% em 1961 e 44,7% em 1988). Os dados apontam ainda que, em 2016, 8% da população não sabiam ler nem escrever e 18% tinham o ensino superior.

Nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens dos 18 aos 24 anos situou-se nos 14%, um número muito distante dos 50% registados em 1992 e dos 40% em 2004, segundo a publicação divulgada no Dia Mundial da População. A directora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou à agência Lusa que a Educação é um dos 15 temas reflectidos no “Retrato de Portugal” que demonstram mudanças na sociedade.

“A sociedade portuguesa está em mudança, nalguns casos mesmo muito acelerada, e por isso mesmo precisamos de nos preparar para essas mudanças de maneira a poder retirar delas o melhor proveito”, disse a demógrafa.

Nessas mudanças descritas na publicação “existem várias tendências que nos obrigam a parar e a reflectir sobre o presente, o futuro e a trajectória que fizemos até à actualidade”, adiantou, apontando como exemplo “o número de contribuintes por pensão, que é cada vez menor”.

Há outros dados que “podem suscitar interessem, mesmo numa ótima de políticas públicas, com a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal ou o aumento recente dos trabalhadores por conta de outrem a receberem o salário mínimo”.

Também há “evoluções muito significativas, como a diminuição dos níveis da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida”, apontou. “Hoje as crianças nascem com muito mais segurança do que nasciam no passado”, com 99% a nascerem em estabelecimentos de saúde, o que não acontecia em 1960 (18%)”, referiu.

A demógrafa realçou igualmente “o aumento da escolaridade, em especial das mulheres, que foi extremamente significativo”, mas ressalvou que ainda há “um grande caminho a percorrer” quando comparado com outros países da União Europeia. Os dados demonstram também, “apesar de muitos tentarem insinuar o contrário, que estudar compensa”, disse, exemplificando que, a partir de 2009, as taxas de desemprego mais baixas correspondem a quem tem um nível de escolaridade superior.

O livro mostra ainda que “Portugal se converteu claramente ao mundo digital” e que os portugueses estão “mais preocupados com o ambiente”, pelo modo como lidam como os resíduos.

Maria João Rosa destacou a importância do Dia Mundial da População, uma iniciativa das Nações Unidas que se celebra desde 1987, para “pensar, discutir ou abrir caminhos sobre aquilo que somos, aquilo que fomos e para onde estamos a caminhar”. “A população não é um dado imutável no tempo, vai-se alterando, e por isso é tão importante conhecer essas dinâmicas da população para nos compreendermos melhor enquanto país”, rematou.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Retrato de Portugal PORDATA, Edição 2017

 

 

 

Há menos seis bebés por dia a nascer em Portugal

Julho 19, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 7 de julho de 2017.

Tânia Pereirinha

Ao todo, no primeiro semestre de 2017, foram registados menos 1.069 nascimentos do que no mesmo período do ano passado. É a primeira vez que há uma quebra desde 2015.

Em 2014 nasceram 82.367 bebés em Portugal; no ano seguinte, 85.500; e um mais tarde, 87.126. A confirmar-se a tendência registada no primeiro semestre de 2017, este será o ano em que a taxa de natalidade volta a baixar: até dia 30 de junho, só 41.689 bebés — menos 1.069 do que em igual período do ano passado, uma média de menos seis por dia — foram submetidos ao “teste do pezinho”. Os dados são do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e estão a ser avançados esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.

Porque o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce é recomendado mas não obrigatório; e também porque, dizem as estatísticas nacionais, a maior parte dos nascimentos até acontece entre os meses de Julho e Dezembro, estes números devem ser avaliados com cuidado e as contas finais só devem ser feitas no final do ano, avisam várias especialistas contactadas pelo jornal.

“É muito prematuro para falar seja do que for. As tendências não se medem por um ou dois anos. Na altura [quando os nascimentos começaram a subir], alertei que, porventura, não seria uma alteração de tendência, mas teria antes a ver com os nascimentos adiados. Esse adiar por causa da crise poderá ter estado na origem da ligeira recuperação nos últimos dois anos”, diz Maria João Valente Rosa, demógrafa e diretora da Pordata.

De acordo com a base de dados, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal tem a taxa de fecundidade mais baixa da União Europeia — 36% contra 57,8% da Irlanda. As portuguesas são mães pela primeira vez aos 30,3 anos — em 1980 a média fixava-se nos 23,6. A taxa bruta de natalidade, que em 1960 era de 24,1%, em 2016 ficou em 8,4%.

 

Portugal lidera na proteção dos direitos das crianças

Julho 18, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.vitalhealth.pt/

De acordo com os resultados divulgados recentemente pela KidsRights, uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar de crianças vulneráveis por todo o mundo, Portugal está em primeiro lugar no que diz respeito à proteção dos direitos das crianças. A posição cimeira é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.

O estudo anual da organização classifica de que forma os países estão capacitados e equipados para melhorar os direitos das crianças. Este ano, foram avaliados 165 países sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

os últimos lugares do ranking foram para a República Centro Africana, o Afeganistão, Serra Leoa, Vanuatu e a Republica do Chad.

Consulte o relatório completo, aqui.

 

Há mais jovens com problemas psíquicos nos centros educativos

Julho 10, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 10 de junho de 2017.

Comissão diz que mais actividades deveriam ser desenvolvidas na comunidade e menos dentro do centro educativo ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Jovens com estas patologias já são 73,5% do total dos internados. Comissão de fiscalização diz que a situação é grave e que alguns “nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo”, mas para o sistema de saúde.

Ana Dias Cordeiro

O quadro traçado pela comissão de acompanhamento dos seis centros educativos no país é semelhante ao descrito há dois anos. Mas um aspecto sobressai no mais recente relatório: as situações de jovens internados com patologias psíquicas aumentaram, e esse é, para a comissão, um dos sinais de que o sistema tutelar educativo está a falhar apesar do “esforço positivo” no sentido de humanizar as instalações destes centros onde crianças e jovens cumprem medidas de internamento crimes praticados antes da idade de responsabilização criminal, os 16 anos.

Os jovens com problemas de saúde mental já representam 73,5% do total de rapazes e raparigas, alvo destas medidas entre os 12 e os 16 anos, que estão internados nos centros educativos. Passaram a ser 100 entre os 136 que cumprem a medida de internamento. No relatório de 2015, entregue à Assembleia da República no início de 2016, eram 82 num conjunto de 186 (44%). Importa salientar que, no global, os centros têm agora menos 50 jovens internados (136) do que há dois anos quando tinham 186.

Da análise destes números, conclui-se que antes os problemas de saúde mental afectavam menos de metade dos jovens a cumprir medidas e passaram a afectar mais de dois terços. Mesmo assim, alerta a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) no seu relatório deste ano, este cenário pode estar abaixo da realidade já que “incompreensivelmente nem todos [os jovens] têm diagnóstico efectuado”.

Os dados são de Abril de 2017, e constam do relatório que esta comissão entregou à Assembleia da República na semana passada, e que descrevem, com base em visitas e entrevistas às equipas e aos responsáveis, a situação dos centros educativos a funcionar nos distritos de Lisboa, Coimbra, Guarda e Porto – de quem lá vive e de quem lá trabalha, em 2016 e nos primeiros meses de 2017.

Situação “muito grave”

A comissão, coordenada pela procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria do Carmo Peralta, designada pelo Conselho Superior do Ministério Público, é composta por profissionais de organizações não governamentais da área da protecção de crianças, duas deputadas (uma do PS e uma do PSD), um representante do Governo, designado pelo ministro da Justiça, e uma juíza escolhida pelo Conselho Superior da Magistratura.

Na parte do relatório relativa à saúde mental, a situação descrita é de “um quadro muito pesado que condiciona, objectivamente, a intervenção educativa dos centros e que está muito para além do necessário e imprescindível acompanhamento psicológico” destes jovens.

O relatório é mais sucinto mas também mais crítico do sistema do que o anterior (de 2015 e divulgado em 2016) ao qualificar de “muito grave a situação em que se encontram os centros”. Acrescenta ainda sobre os jovens com problemas psíquicos: “Gravíssima é a situação de clara violação dos direitos destes jovens, que não encontram no sistema a resposta que necessitam para superar os seus problemas e necessidades.”

E vai mais longe quando refere que “há um número residual de jovens a quem foram diagnosticadas situações mentais graves e definidos níveis cognitivos baixos, que nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo, antes sim para uma adequada intervenção por parte do sistema de saúde”.

A Lei Tutelar Educativa foi aprovada em 1999 e ao longo dos anos a falta de respostas para os jovens com perturbações mentais tem estado sempre presente. “Já passaram 18 anos e nada foi feito ao nível da saúde mental a não ser por iniciativa dos centros educativos que proporcionam psicólogos em cada centro e a ida a consultas externas de pedopsiquiatria do Serviço Nacional de Saúde”, diz Maria do Carmo Peralta.

“Para miúdos, que são simultaneamente inimputáveis por via da idade ou por problemas mentais, não existem respostas” enquanto para adultos inimputáveis por problemas mentais elas existem, aponta a magistrada.

A comissão lamenta que a “importante iniciativa da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais” para definir “linhas possíveis de intervenção” não tenha tido consequências e considera que não pode continuar a ser “adiada a intervenção ajustada” junto destes jovens. Mas a procuradora Maria do Carmo Peralta diz também que “quem tem que fornecer apoio para os que são inimputáveis penais, pela idade, e inimputáveis por via da sua condição psíquica, são os serviços de saúde mental e não os centros educativos.”

Modelo securitário

A comissão de peritos conclui por outro lado, como concluíra no relatório entregue à Assembleia em 2015, que os centros educativos estão fechados sobre si próprios, num modelo que deve ser reformatado para permitir que os jovens desenvolvam o seu percurso escolar e de actividades na comunidade. “Isso acontece por uma questão de filosofia, de querer que tudo se passe dentro do centro educativo” – desde as aulas, a formação profissional à ocupação de tempos livres, diz Maria do Carmo Peralta.

A procuradora diz mesmo que “existe um predomínio do modelo securitário”. Não atribui este “fechamento do sistema” à falta de recursos a não ser no sentido em que “a falta de recursos humanos impede a vigilância necessária para que estes jovens possam ter as actividades nos equipamentos da comunidade” e isso era “o que seria desejável”, reforça. Mas esse ideal só seria possível como uma capacidade de vigilância inexistente.

 

Um quarto das famílias portuguesas com crianças tem dificuldade no acesso a alimentos

Julho 7, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/de 4 de julho de 2017.

A Unicef estima que, no mundo inteiro, 688 milhões de crianças são afectadas pela insegurança alimentar. Em Portugal, esta realidade afecta 25% das famílias com crianças menores de 15 anos.

Beatriz Silva Pinto

Com base nos dados da sondagem da Gallup World Poll, a Unicef quis avaliar como estão os agregados familiares com crianças com menos de 15 anos, focando a insegurança alimentar. Alguns resultados do relatório divulgado nesta segunda-feira: estima-se que 45% das crianças com menos de 15 anos, de 147 países e quatro territórios analisados, vivem com alguém que reporta que, nos 12 meses anteriores ao inquérito, houve alturas em que não teve dinheiro para comprar comida. Na União Europeia esta taxa foi de 20%. Em Portugal é maior: 25%.

A vizinha Espanha alcança um valor inferior, com 13,17%. Entre os países europeus com o menor valor deste indicador encontram-se Suécia (3,42%), Noruega (5,65%), Luxemburgo (5,99%), Alemanha (7,27%), Croácia (7,33%), Dinamarca (7,64%), Suíça (7,94%) e Finlândia (8,61%), os únicos que registam valores inferiores a 10%.

O mesmo relatório sublinha que em Portugal 2% das crianças, com idades entre 1 e 15 anos, não comem três refeições por dia e que o rácio de pobreza na população menor de 18 anos é de 18% – dados de 2009 retirados do relatório Estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia. Refira-se ainda que a percentagem da insegurança alimentar nos agregados familiares com pelo menos uma criança com menos de 15 anos é maior (24,96%) do que na generalidade de agregados familiares portugueses (19,04%).

À volta do mundo, são 688 milhões de crianças menores de 15 anos que vivem num agregado familiar em que não houve dinheiro suficiente para comprar comida durante o ano anterior ao inquérito de 2014/2015. São os territórios de África que apresentam maior percentagem neste indicador, sendo que na África Oriental e Meridional, o valor atinge os 66%. África Ocidental e Central registam 60% e o Corno de África 57%. No Médio Oriente e no Norte de África, a percentagem é inferior: 34%. A América Central fica nos 55%, a América do Sul nos 37% e a América do Norte nos 27%. Por sua vez, o Sudoeste Asiático regista uma percentagem de 45% e o Sul Asiático de 38%. A Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que envolve onze repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética, chega aos 28% e a União Europeia (sem a CEI) fica-se pelos 20%. Com um valor inferior ao de Europa está a Ásia Oriental, que apresenta a menor percentagem: 15%.

O aumento global da insegurança alimentar

Pode ainda observar-se que a segurança alimentar (factor traduzido na expressão “teve dinheiro suficiente para comprar alimentos nos últimos 12 meses”) tem vindo a diminuir globalmente desde 2006 (ano em que 84% dos agregados, com ou sem crianças com idade inferior a 15 anos, diziam que tinham conseguido comprar os alimentos necessários), tendo sofrido uma descida acentuada de 2007 (80%) para 2008 (71%), fase correspondente ao início da crise financeira. Desde 2013 até 2015, a taxa manteve-se nos 69%. O estudo revela, ainda, que, em todos países da amostra, é possível concluir que a segurança alimentar é mais sensível ao rendimento nos agregados familiares com crianças com idades inferiores a 15 anos do que na população entre os 15 e 24 anos.

No entanto, a Unicef alerta: visto que não foram incluídos países para os quais não havia dados suficientes, a estimativa de insegurança alimentar nos agregados familiares pode estar subestimada a nível global.

O relatório não deixa de ressalvar, por fim, que é “indubitavelmente” diferente falar-se de insegurança alimentar em regiões como a África subsariana e a Europa, por exemplo.

Texto editado por Pedro Sales Dias

 

 

 

Building the Future: Children and the Sustainable Development Goals in Rich Countries : Report Card 14 – novo relatório da Unicef

Julho 5, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório e mais informações no link:

https://www.unicef-irc.org/article/1620/

informações em português no link:

http://www.unicef.pt/Report-Card-14-Construir-o-futuro/

 

Infografia Dia da Criança 1 de junho – INE

Julho 3, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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descarregar o PDF da infografia no link:

https://www.ine.pt/xurl/doc/294859809

 

 

Todas as semanas há um jovem de 16 anos que se casa

Julho 3, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 18 de junho de 2017.

As raparigas protagonizam a maior parte dos enlaces celebrados em tão tenra idade.

Ana Cristina Pereira

A idade média do matrimónio subiu dos 27,1 para os 32,8 em 30 anos. O número de jovens de 16 anos que se emancipam por essa via caiu a pique, mas ainda tem significado. No ano passado, em cada semana houve em média uma rapariga ou um rapaz dessa idade a casar-se. Foram 55.

As raparigas protagonizam a maior parte dos enlaces celebrados em tão tenra idade. Em 1996, casaram-se 701 raparigas de 16 anos. Quase todos os dias, uma média de duas davam esse passo. Em 2006, a realidade já era bem distinta. Nesse ano, o Instituto Nacional de Estatística somou 155 casos. No último ano, a conta ficou-se pelos 41, o que corresponde a menos de uma por semana.

O número de rapazes de 16 anos que se emancipa pelo casamento é diminuto. A tendência de descida revela oscilações. O Instituto Nacional de Estatística contabilizou 35 em 1996, 7 em 2006, 14 em 2016. Juntando os rapazes e as raparigas obtém-se uma média nacional de uma por semana.

O número de matrimónios em geral tem estado a descer. Há 30 anos, houve 63 mil. Dez anos depois, 47 mil. Volvidos outros dez, 31 mil. E nem só a população de nacionalidade portuguesa responde pelos enlaces mais precoces. Também as comunidades oriundas de outros países, como, por exemplo, do Bangladesh, do Paquistão ou da Índia, onde a idade média de casamento das mulheres é de 16 anos.

Impossível saber quantos daqueles casamentos envolvem membros das comunidades ciganas portuguesas, como no caso que foi agora apreciado pelo Tribunal da Relação do Porto (o Ministério Público entendia que uma rapariga de 16 anos tinha que ir à escola, que é obrigatória até aos 18, apesar de se ter casado e, por essa via, emancipado). Por questões legais, o Instituto dos Registos e Notariado não colige informação sobre etnias. Estudiosos como Maria José Casa-Nova, da Universidade do Minho, têm tentado em vão obter financiamento para realizar um estudo que abranja toda a população cigana.

O primeiro Estudo Nacional Sobre as Comunidades Ciganas – em 2013 realizado pelos investigadores Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias para o Alto Comissariado para as Migrações – aponta para uma idade média do casamento bem abaixo da registada na sociedade em geral: 16 anos para as mulheres e 18 anos para os homens. Esse estudo tem por base um inquérito, por questionário, aplicado a 1599 representantes de agregado familiar. Na amostra, havia uma grande proporção de indivíduos que se se tinham casado entre os 15 e os 19 anos (51,9%). Só 25% se tinha casado com 19 ou mais anos.

O peso daqueles enlaces na estatística nacional será mínimo. Dos 1446 inquiridos que se identificaram como sendo casados, 82,8% referiram sê-lo apenas pela “lei cigana”. Tão-somente 8,2% disseram estar casados pelo civil. Um número ainda mais baixo (6,3%) declarou ter contraído matrimónio religioso. O resto aliou casamento civil e cigano.

A centralidade do casamento é uma das principais causas do abandono escolar nas comunidades ciganas. Os investidores referem também “a preocupação extrema com a educação das meninas e o inerente controlo social”, sobretudo desde a primeira menstruação. E as “sucessivas reprovações registadas no 1º ciclo, que conduzem a uma inadaptação às turmas”.

 

 

 

Há quase 170 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo

Junho 14, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da http://visao.sapo.pt/ de 12 de junho de 2017.

Cerca de 168 milhões de crianças trabalham no mundo, das quais mais de metade faz trabalhos perigosos colocando em risco as suas vidas, segundo dados das Nações Unidas e de organizações não-governamentais

As organizações divulgaram estes números no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e insistem na urgência de abolir os trabalhos dos menores, muitos em condições de escravidão.

A agricultura é o setor com o maior número de crianças que exercem trabalho infantil (98 milhões), seguindo-se o setor de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões).

Este ano, o alerta do dia mundial incide no impacto dos conflitos e desastres naturais no trabalho infantil.

A ONG World Vision dá como exemplo o de uma criança síria refugiada no Líbano que vende tecidos na rua para ajudar a sua família.

Os refugiados sírios que vivem na Jordânia e no Líbano não estão legalmente autorizados a trabalhar, o que os obriga a fazerem tarefas por salários muito baixos, e os seus filhos renunciam à educação para procurar trabalhos para ajudar as suas famílias.

A ONG de defesa da infância Plan International destaca que dez milhões de crianças, 67% das quais meninas, trabalham no serviço doméstico em condições de escravidão, escondidas nas vivendas dos seus empregadores sem que estas atividades possam ser controladas.

A organização recorda que em muitos países da América Latina e de África o trabalho doméstico e infantil é aceitável a nível social e cultural, pelo que pede aos Governos e aos legisladores que incluam nas suas prioridades “o objetivo de limitar o trabalho doméstico e garantir o acesso à educação”.

A ONG Educo, que desenvolve projetos contra o trabalho infantil no Bangladesh, exige aos governos que cumpram com suas obrigações e compromissos estabelecidos antes de 2025, dentro dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A educação é a melhor solução para se lutar contra o trabalho infantil”, explica esta ONG, porque ajuda as crianças a romperem o círculo de pobreza em que vivem.

A organização Comércio Justo chamou a atenção para a utilização de menores “em situações de trabalho forçado e de exploração” nos setores da alimentação e têxtil, destacando a necessidade de se conhecerem as condições de fabrico dos produtos para evitar a “violação dos direitos das crianças”.

 mais informações:

World Day against Child Labour 2017 “In conflicts and disasters, protect children from child labour”

 

 

Acidentes roubaram a vida a 80 menores

Junho 8, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 23 de maio de 2017.

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