Relatório CASA 2016 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Agosto 14, 2017 às 7:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/15292962/Relatorio_CASA_2016/b0df4047-13b1-46d7-a9a7-f41b93f3eae7

 

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Elas perguntam, nós respondemos – Sexualidade

Agosto 7, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 9 de julho de 2017.

Falar de sexualidade com as crianças pode não ser fácil, mas não deve ser evitado. E é melhor aguardar pelas interrogações do que as suscitar. Elas só acontecerão se existir espaço para isso — e esse espaço é construído desde o berço

Luciana Leiderfarb  texto

Carlos Esteves  infografia

Há sempre um momento em que a nossa criança formula a pergunta de um milhão. Aquela que sabíamos que viria, mas que não estamos preparados para responder — ou, pior ainda, que achávamos que ela não estava preparada para sequer perguntar. Por mais comunicação que exista entre pais e filhos, abordar o tema da sexualidade pode nem sempre ser fácil ou simples. E atire a primeira pedra quem não tiver desviado o assunto pelo menos uma vez.

“Muitos pais têm medo do que ouvem por parte dos filhos, e podem não responder logo. Podem até dizer: ‘tenho de pensar sobre isso’, de forma a terem tempo para encontrar as palavras certas. Mas não podem não responder”, diz Sofia Nunes da Silva, psicóloga e terapeuta familiar no Hospital de Santa Maria. Nestas coisas, o silêncio não é uma opção. E, se por acaso o tiver sido, não é na adolescência que ele será quebrado. “Essa ideia é irrealista e errada. Quem não tiver criado esse canal de comunicação até à puberdade, não o vai criar a partir daí. O silêncio mostra que este é um tema incómodo. E pode fazer com que a criança não exteriorize as suas dúvidas ou o faça só com os pares — que nem sempre têm informação completa ou estruturada”, complementa Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF). “O silêncio é horrível”, continua Sofia Nunes da Silva. “É um sinónimo de indiferença.”

Dito isto, e tendo mesmo que falar, há várias formas de o fazer. E convém mesmo não evitar ou contornar os assuntos. Desde as primeiras perguntas mais ‘básicas’ às mais tardias e elaboradas, a linguagem deve ser “simples e verdadeira”, aconselha o urologista Manuel Mendes Silva, autor do livro “A sexualidade explicada às crianças”. “Aos seis anos, deve-se esperar que seja a criança a colocar as questões. A partir dos oito, já se pode ser mais proativo”, explica o clínico. Quer isto dizer, reformula Sofia Nunes da Silva, que os adultos têm de ouvir mais do que falar, aguardar que seja a criança a trazer as temáticas, tentando não antecipar as suas perguntas. Fazê-lo pode provocar ansiedade, sentimentos de incompreensão, ou aquilo que os pais mais temem: “Suscitar curiosidades deslocadas para a idade dos filhos e levá-los a uma exploração para a qual não estão ainda preparados.”

Se toda a pergunta é sempre um começo atrás do qual se escondem muitas outras, ela representa também o fim e a finalidade de um longo processo. A pergunta acontece porque, desde a nascença, foi criado espaço para tal. “A criança não quer falar do que não lhe interessa, pelo que é preciso esperar que ela ‘puxe’ o assunto. Mas isto só ocorre se ela sentir que os pais estão disponíveis.”, comenta Duarte Vilar. A disponibilidade constrói-se. Para Sofia Nunes da Silva, a chamada ‘educação sexual’ mais não é do que a educação dos afetos, “o modo como a criança se relaciona com os outros”. Por isso mesmo, “começa no berço”: “Inicia-se na relação da criança com os pais e com os irmãos. Com eles, ela aprende os limites e o respeito pelo próprio corpo e o do outro, e adquire as noções fundamentais que, mais tarde, serão a base da sexualidade adolescente.” Desde cedo, defende a psicóloga, espera-se dos pais uma postura recetiva do que as crianças têm para dizer.

E elas não se expressam de qualquer maneira. Duarte Vilar aconselha a que os pais não procurem “ter ‘a’ conversa”. “Resumir tudo numa conversa formal é uma ideia antiquada. Numa família, a comunicação é informal e constrói-se em torno de comentários, de respostas, do que os miúdos ouvem fora de casa, do que passa na televisão. Há muitas formas de conversar”, opina o sociólogo. Por outro lado, as próprias dúvidas que os jovens colocam vão também alterando a configuração. “Não adianta pensar que se já explicamos uma coisa, a criança não precisa de voltar a falar disso. Ela compreende, a cada momento, o que tem a capacidade de compreender. E vai aprofundando os assuntos.”

“Se os jovens têm dúvidas e perguntas é porque são capazes de entender as respostas”, concorda Margarida Gaspar de Matos. E a escola tem igualmente de participar no processo. Porém, por mais legislação que exista, é urgente haver continuidade. “O que falha? O facto de nem sempre se achar que a educação para a saúde é importante. Faz-se um grande investimento e depois interrompe-se o processo.” Coordenadora do projeto Aventura Social, que integra o Health Behavior in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde, a psicóloga relembra algumas das conclusões do estudo de 2014 sobre a vida dos adolescentes — o próximo será divulgado em janeiro de 2018. Entre elas, a ênfase dada nas escolas à prevenção do risco sexual e não tanto à abordagem da sexualidade em termos de “competências pessoais, relações interpessoais, de equidade de género e de direitos humanos”.

O problema surge quando a educação sexual “é dada como matéria” estritamente ligada à saúde, à biologia e às ciências da natureza, dispensando o debate em torno dos comportamentos e das relações afetivas. Em última instância, frisa Gaspar de Matos, é esse lado da aprendizagem que mais tarde irá prevenir situações de abuso ou de violência sexual, ou que irá fixar a noção de consentimento sexual. “A educação sexual na escola trouxe melhorias, como uma diminuição da gravidez adolescente [segundo os últimos dados do INE]. E há escolas a fazer grandes trabalhos. Só que o panorama é muito desigual e o Ministério da Educação deveria garantir que todas as escolas cumpram os mínimos”, diz Margarida Gaspar de Matos, para quem a mera existência de gabinetes de apoio à saúde não garante que estes funcionem eficazmente. Para tal acontecer, é necessário voltar a treinar os professores, pois “não é com um PowerPoint que se esclarecem as dúvidas” dos mais novos.

Para Margarida Gaspar de Matos, cabe à escola dar o que, por vezes, a família não consegue. Por exemplo, a orientação necessária face às tecnologias, onde as crianças obtêm todo o tipo de informações nem sempre fiáveis. “Os pais podem ser ajudados não só a falar com os filhos mas também a orientá-los na procura de informação.” Para Duarte Vilar, “a educação sexual na escola tem de ser consistente e regular, e não resumir-se a uma conversa a cada cinco anos”. Agora, o recém-homologado Referencial de Educação para a Saúde — uma espécie de guia da educação para a saúde em ambiente escolar — pode significar o preenchimento deste hiato e a reativação desse espaço no ensino. E um simples relance pelos seus conteúdos mostra que o lado físico da sexualidade surge a par do relacional. A secção respetiva chama-se “Afetos e Educação para a sexualidade” e foca subtemas como a identidade e género, os valores e os direitos sexuais e reprodutivos.

DESENVOLVIMENTO DA SEXUALIDADE

0-3 anos O bebé torna-se consciente do seu corpo e começa a explorá-lo. Precisa de ser tocado e acarinhado. Aprende se é rapaz ou rapariga.

4-6 anos Surgem a curiosidade sobre a reprodução e a fase dos ‘palavrões’. A exploração do corpo traduz-se em jogos. Nascem as amizades preferenciais.

7-9 anos Aparece o sentimento de pudor. Faz-se menos perguntas sobre sexo. Meninas e meninos juntam-se em grupos à parte.

10-15 anos Iniciam a puberdade e, a seguir, a adolescência. Há mais interesse pela sexualidade. Nas raparigas aparece a menstruação. Nos rapazes, a primeira ejaculação. A masturbação em ambos aumenta. Um novo corpo começa a desenhar-se.

16-18 anos A orientação sexual é agora clara. As experiências sexuais consolidam-se na relação com o outro. Há uma cada vez maior independência dos pais.

Fonte: OMS, Policies for Sexuality Education in the European Union, 2013

 

 

 

‘Bullying’: Instagram torna-se a pior rede social e destrona o Facebook

Julho 26, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jornaleconomico.sapo.pt/ de 19 de julho de 2017.

Estudo britânico analisou casos de cyber-bullying, abuso e dependência das redes sociais e concluiu que 42% dos casos acontecem no Instagram, em comparação com 37% no Facebook.

O Facebook deixou de ser a pior rede social no que diz respeito a bullying online. O lugar é agora ocupado pelo Instagram, uma rede de partilha de imagens que conta com mais de 10 mil jovens apenas no Reino Unido, de acordo com um estudo divulgado esta quarta-feira pela organização anti-bullying Ditch The Label (ou Abandonar o Rótulo, em português).

O estudo analisou casos de cyber-bullying, abuso e dependência das redes sociais e concluiu que 42% dos casos acontecem no Instagram, segundo noticia o Mashable. O valor compara com 37% no Facebook e 31% no Snapchat, outra rede social focada na partilha de fotografias e vídeos predominantemente usada por jovens.

Os dados revelam uma migração do Facebook para o Instagram, de acordo com a organização britânica, já que estudos anteriores mostravam que a primeira era a rede social que contabilizava o maior número de casos de bullying. As formas mais comuns de cyber-bullying incluem comentários ofensivos em perfis e fotografias, mensagens indesejadas e denúncias faltas de fotografias como abusivas.

“Sabemos que os comentários ‘postados’ por outras pessoas podem ter um grande impacto e é por isso que recentemente investimos fortemente em novas tecnologias para ajudar a fazer o Instagram um lugar seguro e solidário”, disse em comunicado o responsável pela política do Instagram, Michelle Napchan, citado pelo Mashable.

“Através do uso de tecnologias de aprendizagem, comentários ofensivos no Instagram são agora automaticamente bloqueados para que não aparecem nas contas das pessoas. Nós também damos às pessoas a opção de desativar os comentários ou de fazerem as suas próprias listas de palavras ou emojis proibidos”, acrescentou.

O estudo mencionado na notícia é o Annual Bullying Survey 

mais informações:

https://www.ditchthelabel.org/69-people-done-something-abusive-towards-another-person-online/

 

 

Um terço das crianças vivem só com um dos pais

Julho 25, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 1 de julho de 2017.

Foram sinalizados 8695 casos de violência doméstica | Rui Manuel Ferreira/Global Imagens

Ana Bela Ferreira

No ano passado foram acompanhados 71 016 crianças e jovens pelas comissões de proteção de menores

Mais de um terço das crianças acompanhadas, no ano passado, pelas comissões de proteção de menores viviam com apenas um dos pais. Embora não sejam a maioria dos casos – em 41,3% das situações são em famílias nucleares -, o relatório de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sublinha que em relação ao total de famílias monoparentais na população residente, representam mais do dobro.

Embora sem querer fazer ligações de causa/efeito, o documento salienta que “uma percentagem significativa de jovens acompanhados pelas CPCJ esteve associada a fatores de vulnerabilidade como a pertença a famílias monoparentais ou a dependência das respetivas famílias de rendimentos como o RSI e outros subsídios”.

O relatório, agora divulgado e que foi entregue na Assembleia da República, faz a análise do trabalho das comissões ao longo do último ano, onde foram acompanhadas 71 016 crianças e jovens. Num total de 72 177 processos, resultantes da transferência entre comissões de 1161 casos.

Do número global, apenas 39 194 dizem respeito a problemas sinalizados em 2016, os restantes transitaram do ano anterior. Entre os novos processos, a situação de perigo mais comum é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança (32,8% do total). E dois terços destas situações são exposição dos menores a violência doméstica. “Foram sinalizados às CPCJ 8695 casos de violência doméstica, o que representou 22,2% do total de sinalizações em 2016, ultrapassando, a categoria Negligência, que representou 19,5% do total”, pode ler-se no relatório.

Considerando que desde 2011 tem vindo a aumentar o número de processos iniciados (a soma de instaurados e reabertos, menos as transferências) é também analisado no documento. O entendimento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) é de este fenómeno se deve não só aos “possíveis efeitos da crise económica, que se iniciou em 2008, com reflexo direto nos índices de pobreza infantil, mas também traduz uma maior amplitude na intervenção das CPCJ e uma maior sensibilidade coletiva a problemas como a violência doméstica, o bullying ou o abandono escolar precoce”.

Ao longo do ano foram reabertos 8352 processos e arquivados 38 845. Considerando esta tendência de aumento dos processos reabertos, a comissão reconhece que ser necessária “uma análise aprofundada”, não excluindo uma “eventual correlação com o volume dos arquivamentos.

mais informações no Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

 

Em 2014, a taxa de escolarização baixou dos 100% pela primeira vez em 20 anos

Julho 22, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 11 de julho de 2017.

No ano passado, 3% das crianças com idade para 1.º ciclo não estavam matriculadas. 8% da população não sabia ler nem escrever.

Lusa

Três por cento das crianças com idade para frequentar o primeiro ciclo não estavam matriculadas neste nível de ensino em 2014 e 2015, após 20 anos com uma taxa de 100%, segundo dados da Pordata divulgados esta terça-feira. Os dados do “Retrato de Portugal 2017” revelam que a taxa real de escolarização foi de 100% entre 1981 e 2013, tendo caído para os 97,9% em 2014 e para 97% em 2015. Em 1961, era de 80,4%.

Esta taxa reflecte a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, básico ou secundário, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população dos mesmos níveis etários.

Segundo os dados, a taxa real de escolarização era de 89% no segundo ciclo, em 2015 (7,5% em 1961 e 67,5% em 1988), e de 87% no terceiro ciclo (6,1% em 1961 e 44,7% em 1988). Os dados apontam ainda que, em 2016, 8% da população não sabiam ler nem escrever e 18% tinham o ensino superior.

Nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens dos 18 aos 24 anos situou-se nos 14%, um número muito distante dos 50% registados em 1992 e dos 40% em 2004, segundo a publicação divulgada no Dia Mundial da População. A directora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou à agência Lusa que a Educação é um dos 15 temas reflectidos no “Retrato de Portugal” que demonstram mudanças na sociedade.

“A sociedade portuguesa está em mudança, nalguns casos mesmo muito acelerada, e por isso mesmo precisamos de nos preparar para essas mudanças de maneira a poder retirar delas o melhor proveito”, disse a demógrafa.

Nessas mudanças descritas na publicação “existem várias tendências que nos obrigam a parar e a reflectir sobre o presente, o futuro e a trajectória que fizemos até à actualidade”, adiantou, apontando como exemplo “o número de contribuintes por pensão, que é cada vez menor”.

Há outros dados que “podem suscitar interessem, mesmo numa ótima de políticas públicas, com a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal ou o aumento recente dos trabalhadores por conta de outrem a receberem o salário mínimo”.

Também há “evoluções muito significativas, como a diminuição dos níveis da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida”, apontou. “Hoje as crianças nascem com muito mais segurança do que nasciam no passado”, com 99% a nascerem em estabelecimentos de saúde, o que não acontecia em 1960 (18%)”, referiu.

A demógrafa realçou igualmente “o aumento da escolaridade, em especial das mulheres, que foi extremamente significativo”, mas ressalvou que ainda há “um grande caminho a percorrer” quando comparado com outros países da União Europeia. Os dados demonstram também, “apesar de muitos tentarem insinuar o contrário, que estudar compensa”, disse, exemplificando que, a partir de 2009, as taxas de desemprego mais baixas correspondem a quem tem um nível de escolaridade superior.

O livro mostra ainda que “Portugal se converteu claramente ao mundo digital” e que os portugueses estão “mais preocupados com o ambiente”, pelo modo como lidam como os resíduos.

Maria João Rosa destacou a importância do Dia Mundial da População, uma iniciativa das Nações Unidas que se celebra desde 1987, para “pensar, discutir ou abrir caminhos sobre aquilo que somos, aquilo que fomos e para onde estamos a caminhar”. “A população não é um dado imutável no tempo, vai-se alterando, e por isso é tão importante conhecer essas dinâmicas da população para nos compreendermos melhor enquanto país”, rematou.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Retrato de Portugal PORDATA, Edição 2017

 

 

 

Há menos seis bebés por dia a nascer em Portugal

Julho 19, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 7 de julho de 2017.

Tânia Pereirinha

Ao todo, no primeiro semestre de 2017, foram registados menos 1.069 nascimentos do que no mesmo período do ano passado. É a primeira vez que há uma quebra desde 2015.

Em 2014 nasceram 82.367 bebés em Portugal; no ano seguinte, 85.500; e um mais tarde, 87.126. A confirmar-se a tendência registada no primeiro semestre de 2017, este será o ano em que a taxa de natalidade volta a baixar: até dia 30 de junho, só 41.689 bebés — menos 1.069 do que em igual período do ano passado, uma média de menos seis por dia — foram submetidos ao “teste do pezinho”. Os dados são do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e estão a ser avançados esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.

Porque o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce é recomendado mas não obrigatório; e também porque, dizem as estatísticas nacionais, a maior parte dos nascimentos até acontece entre os meses de Julho e Dezembro, estes números devem ser avaliados com cuidado e as contas finais só devem ser feitas no final do ano, avisam várias especialistas contactadas pelo jornal.

“É muito prematuro para falar seja do que for. As tendências não se medem por um ou dois anos. Na altura [quando os nascimentos começaram a subir], alertei que, porventura, não seria uma alteração de tendência, mas teria antes a ver com os nascimentos adiados. Esse adiar por causa da crise poderá ter estado na origem da ligeira recuperação nos últimos dois anos”, diz Maria João Valente Rosa, demógrafa e diretora da Pordata.

De acordo com a base de dados, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal tem a taxa de fecundidade mais baixa da União Europeia — 36% contra 57,8% da Irlanda. As portuguesas são mães pela primeira vez aos 30,3 anos — em 1980 a média fixava-se nos 23,6. A taxa bruta de natalidade, que em 1960 era de 24,1%, em 2016 ficou em 8,4%.

 

Portugal lidera na proteção dos direitos das crianças

Julho 18, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.vitalhealth.pt/

De acordo com os resultados divulgados recentemente pela KidsRights, uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar de crianças vulneráveis por todo o mundo, Portugal está em primeiro lugar no que diz respeito à proteção dos direitos das crianças. A posição cimeira é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.

O estudo anual da organização classifica de que forma os países estão capacitados e equipados para melhorar os direitos das crianças. Este ano, foram avaliados 165 países sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

os últimos lugares do ranking foram para a República Centro Africana, o Afeganistão, Serra Leoa, Vanuatu e a Republica do Chad.

Consulte o relatório completo, aqui.

 

Há mais jovens com problemas psíquicos nos centros educativos

Julho 10, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 10 de junho de 2017.

Comissão diz que mais actividades deveriam ser desenvolvidas na comunidade e menos dentro do centro educativo ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Jovens com estas patologias já são 73,5% do total dos internados. Comissão de fiscalização diz que a situação é grave e que alguns “nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo”, mas para o sistema de saúde.

Ana Dias Cordeiro

O quadro traçado pela comissão de acompanhamento dos seis centros educativos no país é semelhante ao descrito há dois anos. Mas um aspecto sobressai no mais recente relatório: as situações de jovens internados com patologias psíquicas aumentaram, e esse é, para a comissão, um dos sinais de que o sistema tutelar educativo está a falhar apesar do “esforço positivo” no sentido de humanizar as instalações destes centros onde crianças e jovens cumprem medidas de internamento crimes praticados antes da idade de responsabilização criminal, os 16 anos.

Os jovens com problemas de saúde mental já representam 73,5% do total de rapazes e raparigas, alvo destas medidas entre os 12 e os 16 anos, que estão internados nos centros educativos. Passaram a ser 100 entre os 136 que cumprem a medida de internamento. No relatório de 2015, entregue à Assembleia da República no início de 2016, eram 82 num conjunto de 186 (44%). Importa salientar que, no global, os centros têm agora menos 50 jovens internados (136) do que há dois anos quando tinham 186.

Da análise destes números, conclui-se que antes os problemas de saúde mental afectavam menos de metade dos jovens a cumprir medidas e passaram a afectar mais de dois terços. Mesmo assim, alerta a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) no seu relatório deste ano, este cenário pode estar abaixo da realidade já que “incompreensivelmente nem todos [os jovens] têm diagnóstico efectuado”.

Os dados são de Abril de 2017, e constam do relatório que esta comissão entregou à Assembleia da República na semana passada, e que descrevem, com base em visitas e entrevistas às equipas e aos responsáveis, a situação dos centros educativos a funcionar nos distritos de Lisboa, Coimbra, Guarda e Porto – de quem lá vive e de quem lá trabalha, em 2016 e nos primeiros meses de 2017.

Situação “muito grave”

A comissão, coordenada pela procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria do Carmo Peralta, designada pelo Conselho Superior do Ministério Público, é composta por profissionais de organizações não governamentais da área da protecção de crianças, duas deputadas (uma do PS e uma do PSD), um representante do Governo, designado pelo ministro da Justiça, e uma juíza escolhida pelo Conselho Superior da Magistratura.

Na parte do relatório relativa à saúde mental, a situação descrita é de “um quadro muito pesado que condiciona, objectivamente, a intervenção educativa dos centros e que está muito para além do necessário e imprescindível acompanhamento psicológico” destes jovens.

O relatório é mais sucinto mas também mais crítico do sistema do que o anterior (de 2015 e divulgado em 2016) ao qualificar de “muito grave a situação em que se encontram os centros”. Acrescenta ainda sobre os jovens com problemas psíquicos: “Gravíssima é a situação de clara violação dos direitos destes jovens, que não encontram no sistema a resposta que necessitam para superar os seus problemas e necessidades.”

E vai mais longe quando refere que “há um número residual de jovens a quem foram diagnosticadas situações mentais graves e definidos níveis cognitivos baixos, que nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo, antes sim para uma adequada intervenção por parte do sistema de saúde”.

A Lei Tutelar Educativa foi aprovada em 1999 e ao longo dos anos a falta de respostas para os jovens com perturbações mentais tem estado sempre presente. “Já passaram 18 anos e nada foi feito ao nível da saúde mental a não ser por iniciativa dos centros educativos que proporcionam psicólogos em cada centro e a ida a consultas externas de pedopsiquiatria do Serviço Nacional de Saúde”, diz Maria do Carmo Peralta.

“Para miúdos, que são simultaneamente inimputáveis por via da idade ou por problemas mentais, não existem respostas” enquanto para adultos inimputáveis por problemas mentais elas existem, aponta a magistrada.

A comissão lamenta que a “importante iniciativa da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais” para definir “linhas possíveis de intervenção” não tenha tido consequências e considera que não pode continuar a ser “adiada a intervenção ajustada” junto destes jovens. Mas a procuradora Maria do Carmo Peralta diz também que “quem tem que fornecer apoio para os que são inimputáveis penais, pela idade, e inimputáveis por via da sua condição psíquica, são os serviços de saúde mental e não os centros educativos.”

Modelo securitário

A comissão de peritos conclui por outro lado, como concluíra no relatório entregue à Assembleia em 2015, que os centros educativos estão fechados sobre si próprios, num modelo que deve ser reformatado para permitir que os jovens desenvolvam o seu percurso escolar e de actividades na comunidade. “Isso acontece por uma questão de filosofia, de querer que tudo se passe dentro do centro educativo” – desde as aulas, a formação profissional à ocupação de tempos livres, diz Maria do Carmo Peralta.

A procuradora diz mesmo que “existe um predomínio do modelo securitário”. Não atribui este “fechamento do sistema” à falta de recursos a não ser no sentido em que “a falta de recursos humanos impede a vigilância necessária para que estes jovens possam ter as actividades nos equipamentos da comunidade” e isso era “o que seria desejável”, reforça. Mas esse ideal só seria possível como uma capacidade de vigilância inexistente.

 

Um quarto das famílias portuguesas com crianças tem dificuldade no acesso a alimentos

Julho 7, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/de 4 de julho de 2017.

A Unicef estima que, no mundo inteiro, 688 milhões de crianças são afectadas pela insegurança alimentar. Em Portugal, esta realidade afecta 25% das famílias com crianças menores de 15 anos.

Beatriz Silva Pinto

Com base nos dados da sondagem da Gallup World Poll, a Unicef quis avaliar como estão os agregados familiares com crianças com menos de 15 anos, focando a insegurança alimentar. Alguns resultados do relatório divulgado nesta segunda-feira: estima-se que 45% das crianças com menos de 15 anos, de 147 países e quatro territórios analisados, vivem com alguém que reporta que, nos 12 meses anteriores ao inquérito, houve alturas em que não teve dinheiro para comprar comida. Na União Europeia esta taxa foi de 20%. Em Portugal é maior: 25%.

A vizinha Espanha alcança um valor inferior, com 13,17%. Entre os países europeus com o menor valor deste indicador encontram-se Suécia (3,42%), Noruega (5,65%), Luxemburgo (5,99%), Alemanha (7,27%), Croácia (7,33%), Dinamarca (7,64%), Suíça (7,94%) e Finlândia (8,61%), os únicos que registam valores inferiores a 10%.

O mesmo relatório sublinha que em Portugal 2% das crianças, com idades entre 1 e 15 anos, não comem três refeições por dia e que o rácio de pobreza na população menor de 18 anos é de 18% – dados de 2009 retirados do relatório Estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia. Refira-se ainda que a percentagem da insegurança alimentar nos agregados familiares com pelo menos uma criança com menos de 15 anos é maior (24,96%) do que na generalidade de agregados familiares portugueses (19,04%).

À volta do mundo, são 688 milhões de crianças menores de 15 anos que vivem num agregado familiar em que não houve dinheiro suficiente para comprar comida durante o ano anterior ao inquérito de 2014/2015. São os territórios de África que apresentam maior percentagem neste indicador, sendo que na África Oriental e Meridional, o valor atinge os 66%. África Ocidental e Central registam 60% e o Corno de África 57%. No Médio Oriente e no Norte de África, a percentagem é inferior: 34%. A América Central fica nos 55%, a América do Sul nos 37% e a América do Norte nos 27%. Por sua vez, o Sudoeste Asiático regista uma percentagem de 45% e o Sul Asiático de 38%. A Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que envolve onze repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética, chega aos 28% e a União Europeia (sem a CEI) fica-se pelos 20%. Com um valor inferior ao de Europa está a Ásia Oriental, que apresenta a menor percentagem: 15%.

O aumento global da insegurança alimentar

Pode ainda observar-se que a segurança alimentar (factor traduzido na expressão “teve dinheiro suficiente para comprar alimentos nos últimos 12 meses”) tem vindo a diminuir globalmente desde 2006 (ano em que 84% dos agregados, com ou sem crianças com idade inferior a 15 anos, diziam que tinham conseguido comprar os alimentos necessários), tendo sofrido uma descida acentuada de 2007 (80%) para 2008 (71%), fase correspondente ao início da crise financeira. Desde 2013 até 2015, a taxa manteve-se nos 69%. O estudo revela, ainda, que, em todos países da amostra, é possível concluir que a segurança alimentar é mais sensível ao rendimento nos agregados familiares com crianças com idades inferiores a 15 anos do que na população entre os 15 e 24 anos.

No entanto, a Unicef alerta: visto que não foram incluídos países para os quais não havia dados suficientes, a estimativa de insegurança alimentar nos agregados familiares pode estar subestimada a nível global.

O relatório não deixa de ressalvar, por fim, que é “indubitavelmente” diferente falar-se de insegurança alimentar em regiões como a África subsariana e a Europa, por exemplo.

Texto editado por Pedro Sales Dias

 

 

 

Building the Future: Children and the Sustainable Development Goals in Rich Countries : Report Card 14 – novo relatório da Unicef

Julho 5, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório e mais informações no link:

https://www.unicef-irc.org/article/1620/

informações em português no link:

http://www.unicef.pt/Report-Card-14-Construir-o-futuro/

 

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