Quase um terço das mulheres com filhos são mães tardias em Portugal

Dezembro 14, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de novembro de 2018.

Muitos fetos crescem no útero “como se passassem fome”, conclui investigador, face ao cada vez maior número de bebés que nascem com baixo peso em Portugal, perto de 9% do total em 2015.

Alexandra Campos

As mulheres são mães cada vez mais tarde em Portugal. O aumento da proporção de “mães tardias” (como convencionamos designar as mulheres que têm filhos com 35 ou mais anos) não é de agora, mas o mais impressionante é o ritmo a que está a acontecer em Portugal. Em 2015, as mães nestas idades mais avançadas representavam já quase 30% do total, colocando Portugal na quinta posição da União Europeia (UE) a este nível, revela o European Perinatal Health Report, que esta segunda-feira é divulgado.

E a tendência continua a agravar-se: em 2016, de acordo com os cálculos do PÚBLICO a partir dos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, a proporção de mães tardias terá ultrapassado já os 31%, quando em 2010 não chegava a 22%.

 “Ter filhos tarde é uma tendência geral na Europa. Apenas em quatro países (Alemanha, Estónia, Holanda e Suécia) aconteceu o inverso, com um decréscimo entre 2010 e 2015″, mas em Portugal e Espanha verificou-se um aumento da ordem dos oito pontos percentuais, destacam os autores deste relatório, em que se traça um retrato da saúde materna e neonatal em 31 países da Europa (os da UE mais a Suíça, a Islândia e a Noruega) com base nos dados relativos a cinco milhões de partos ocorridos em 2015, comparando-os com os números de 2010.

“É interessante verificar que foi nos países mais afectados pela crise económica e financeira que as mulheres mais adiaram a maternidade”, destaca Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), o parceiro nacional do projecto europeu (Euro-Peristat) que esteve na base deste documento. Além de Portugal, no grupo dos países que a percentagem de mães tardias disparou entre 2010 e 2015 estão justamente a Grécia e a Irlanda e também Espanha e Itália.

“Encorajar a maternidade em idades mais jovens implica políticas de suporte às mães e pais trabalhadores. E os serviços de saúde em países com mães com maiores percentagens de mães em idades mais avançadas têm que garantir que as suas necessidades durante a gravidez são asseguradas”, sublinham os autores do documento.

Henrique Barros enfatiza a importância de olhar para este tipo de dados, comparando vários períodos e países, para se poder perceber com maior profundidade o que está a acontecer e, assim, poder definir políticas de saúde pública.

Quantas grávidas fumam?

A percentagem de mães com 35 ou mais anos é apenas um dos múltiplos indicadores que surgem no extenso relatório, que é o quarto elaborado pelo Euro-Peristat desde 2004. A boa notícia é que Portugal está bem posicionado em muitos dos indicadores considerados, como o da maternidade infantil e o da maternidade na adolescência (antes dos 20 anos), mas o reverso é que há alguns, também relevantes, em que a situação se tem agravado.

Os dados indicam, por exemplo, que estão a nascer no país cada vez mais crianças que não foram adequadamente nutridas no útero das mães, frisa Henrique Barros. A percentagem de bebés que nascem com baixo peso (menos de 2500 gramas) em Portugal ascendia já a 8,9% em 2015, uma das proporções mais elevadas dos países da União Europeia e que se pode justificar apenas em parte pelo aumento da maternidade tardia e pelo maior número de gémeos, devido ao crescente recurso a técnicas de procriação medicamente assistida.

Para se ter uma ideia das disparidades a este nível, em países como a Islândia, a Suécia, a Finlândia e a Estónia, a taxa de bebés com baixo peso à nascença era inferior a 4,5%. E em vários países até decresceu neste período de forma significativa, como aconteceu na Noruega e na Áustria. Em Portugal já era elevada em 2010 e ainda aumentou mais, colocando o país na quarta posição desta lista, apenas suplantado nesse ano pelo Chipre, pela Bulgária e pela Grécia.

Muitos são bebés que nascem com menos peso do que seria de esperar para a sua idade gestacional, acentua o investigador. “Temos demasiadas mulheres a fumar durante a gravidez, a não fazer uma nutrição adequada, a engravidar com doenças crónicas”, elenca, em jeito de explicação. “São bebés gerados em condições semelhantes à de passar fome”, ilustra.

Este é justamente um dos indicadores que merecia uma análise mais aprofundada, sugere Henrique Barros, reflectindo que, se temos “menos bebés pré-termo” e mais de baixo peso, “alguma coisa se está a passar com os aspectos nutricionais”. Face à ausência de indicadores que seriam importantes para se perceber melhor a situação, “resta-nos especular, em vez de explicar”, lamenta. “Não sabemos quantas mães fumaram durante a gravidez, quantas tinham excesso de peso antes de nascer, quantas foram às consultas.”

Sem dados sobre o tabagismo durante a gravidez em Portugal, o relatório inclui números de 19 países. E as disparidades são enormes. Em Espanha, por exemplo, 18,3% das grávidas fumavam, enquanto na Noruega isso acontecia com menos de 5%.

Quanto às taxas de mortalidade neonatal (até 28 dias após o parto), estas variavam entre 1.5 por mil nados-vivos ou menos na Eslovénia, Islândia, Finlândia, Noruega, República Checa, Estónia e Suécia e 3.5 na Irlanda, Malta, Roménia e Bulgária. No geral, a situação melhorou, tendo as taxas baixado cerca de 10% face a 2010.

Portugal está bem colocado, mas tem havido oscilações e há países em que os números são mais baixos, o que significa que “há espaço para melhorar”, acentua Henrique Barros. “Precisamos de saber não só quantos morrem mas em que circunstâncias morrem”, reclama. A agravar, diz, desconhecemos os dados dos hospitais e maternidades privadas, onde são feitos já “cerca de 15%” dos partos: “É como se as nossas estatísticas ignorassem 15% da população”.

Quanto à percentagem de partos por cesariana, neste período a situação melhorou em Portugal, apesar da ligeira inversão verificada em 2017 (quando a proporção de partos cirúrgicos nos hospitais públicos subiu para 27,7%, ainda assim menos de metade do que acontece nas unidades privadas). Seja como for, defende, os números continuam a ser demasiado elevados.

Mais informações no link:

http://www.europeristat.com/index.php/reports/european-perinatal-health-report-2015.html

Gerações Mais Saudáveis – Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal – estudo do CNS

Dezembro 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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O estudo Gerações Mais Saudáveis – Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal debruça-se sobre as políticas públicas de proteção e promoção da saúde das crianças e jovens, dos 0 aos 18 anos. Visa identificar políticas já existentes e verificar quais os determinantes da saúde que ainda carecem de algum tipo de abordagem e desenvolvimento e que podem constituir riscos acumulados ao longo da vida. E tece recomendações que permitam orientar linhas de ação estratégica para o desenvolvimento saudável deste grupo etário.

O estudo encontra-se em discussão pública até ao dia 3 de janeiro de 2019.

Todos os contributos poderão ser remetidos para o CNS, para o seguinte endereço de e-mail:
geral.cns@cns.min-saude.pt

Aceder ao estudo:

Gerações Mais Saudáveis – Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal [3.4 Mb]

 

Hospitais e centros de saúde detetam 9 mil crianças em risco de maus tratos

Dezembro 11, 2018 às 11:30 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 11 de dezembro de 2018.

Maioria dos casos são negligência, mas também há muitos casos suspeitos de abuso sexual e maus tratos físicos.

Desde que foram criados, há cerca de dez anos, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dos hospitais e centros de saúde já detetaram cerca de 50 mil situações de risco de maus tratos.

O último relatório da Direção-Geral de Saúde sobre Saúde Infantil e Juvenil sublinha que no último ano com números disponíveis, 2016, existiam 268 núcleos deste tipo no país que detetaram, nesse ano, um número recorde de quase 9 mil casos de risco.

O documento fala num “aumento do número de crianças sinalizadas na rede”, numa subida que tem sido quase contínua: 3.551 em 2010 a 8.927 em 2016, mais 3% que em 2015.

Dos casos assinalados em 2016, cerca de 67% deveram-se a negligência, 20% a maus tratos psicológicos, 7% a maus tratos físicos e 6% a suspeitas de abuso sexual.

O presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente admite que os números de situações de risco sinalizadas nos hospitais e centros de saúde a envolver crianças e adolescentes (até aos 18 anos) são preocupantes e obrigam a atuar junto das famílias e das escolas.

Gonçalo Cordeiro Ferreira admite, em declarações à TSF, que é preciso estudar melhor estes números, apesar de já darem uma ideia sobre a problema: “Se tivéssemos menos crianças e estas fossem melhor tratadas, seria um aspeto minimamente positivo da baixa natalidade; o problema é que temos menos crianças e o tratamento dado a essas mesmas crianças nem sempre é o melhor, quer por negligência e cuidados a menos ou em alguns casos por excessos de ansiedade parental que também não deixa as crianças crescerem bem”, conclui.

Mais informações no relatório:

Saúde Infantil e Juvenil – Portugal 2018

 

 

Mães idosas já ligam para a APAV para tentarem evitar agressões dos filhos

Dezembro 10, 2018 às 11:35 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do site Delas

O número de mulheres assassinadas em Portugal, em 2018, voltou a aumentar. Ainda novembro não acabou e já são 24 as que perderam a vida. Destas, oito (mais três do em quem 2017) eram mães e deram à luz o seu próprio algoz. Dados que chegam do Observatório de Mulheres Assassinadas, elaborado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta.

E se as mais velhas que sucumbem ante a violência dos seus filhos são em menor dimensão do que as que morrem às mãos dos companheiros, certo é que o número de queixas relativas aos idosos crescem e partem de mulheres que estão a viver todos estes dramas em silêncio ao contrário do que é habitual. Quem o relata é a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a propósito do dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala este domingo, 25 de novembro.

“Os números que nos vão chegando, relativamente à violência contra idosos, sobretudo mulheres, indicam uma cifra negra enormíssima. A maioria das mães e dos pais não querem denunciar este tipo de violência, nem apresentar queixa contra os filhos”, refere Daniel Cotrim.

E, sendo pessoas mais velhas e eventualmente menos expeditas a procurarem ajuda, quando o fazem, o psicólogo da APAV revela que tal acontece num esquema invertido: “As vítimas procuraram as organizações ao contrário, perguntam como é que as entidades podem ajudar o filho ou filha agressor ou agressora; como ajudar a mudar comportamentos”, revela. Os dados são claros: falamos sobretudo de mulheres idosas, cujo número tem aumentado, em grande parte dependentes e em que os autores do crime são quase 70% do sexo masculino, e uma maioria que está, geralmente, desempregada.

Cuidadoras em desespero ligam para a APAV para evitar uma loucura

Mas este é apenas um lado da história. Há outro que começa a emergir e para o qual não há números. Existe apenas, reconhece Cotrim, uma “sensibilidade empírica”: “Muitas vezes, os próprios cuidadores informais estão em situação de stress e completo burn out e, não raras vezes, recebemos telefonemas na APAV de mulheres que já não aguentam mais. Há cuidadoras que nos ligam porque sentem que estão no limite de cometer uma asneira”, denuncia.

Realidades que, mais tarde ou mais cedo, podem vir a revelar-se um verdadeiro horror já que o envelhecimento e o número de cuidadores informais continua a aumentar. “Os filhos sentem que são, de alguma forma, intocáveis porque não vão ser denunciados pelos pais”, avisa Cotrim.

Mais informações no link:

Violência Doméstica | Violência Filioparental 2013-2017

Chumbar um aluno custa 6000 euros, ensiná-lo a estudar só 87

Dezembro 1, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de novembro de 2018.

A cada ano, o chumbo de um aluno custa, em Portugal, cerca de 6000 euros. Esta é, entre as medidas que são usadas para combater o insucesso dos estudantes, a mais cara. É também pouco eficaz e, ao nível das aprendizagens, até faz o aluno regredir. Menos custoso, será ensinar os alunos a estudar, incentivar as tutorias entre as crianças e promover a aprendizagem por objectivos. O impacto dos diferentes tipos de abordagem no combate ao insucesso escolar foi adaptado para Portugal pelos investigadores do Aqeduto — um projecto de investigação para avaliação da qualidade e equidade em educação —, com base em estimativas feitas pela Education Endowment Foundation, uma organização independente inglesa criada em 2011 com o objectivo de promover as aprendizagens dos alunos mais carenciados.

Ensinar a estudar, dando feedback aos alunos sobre o seu desempenho em relação aos objectivos de aprendizagem estabelecidos, é a medida que tem um efeito mais positivo. Também está entre as mais baratas (87 euros). Aplicando-se estas práticas, os alunos ganham oito meses de progressos nas aprendizagens. É o que permite concluir a meta-análise de vários estudos internacionais (também feito pela Education Endowment Foundation e adaptado pelo Aqeduto) sobre os meses de aprendizagem que se ganham ou perdem com cada uma destas medidas em relação ao ano anterior à sua aplicação.

Entre as medidas que mais encargos representam surgem também as intervenções no pré-escolar, ou seja, promover aprendizagens estruturadas antes da entrada na escolaridade obrigatória. Custa cerca de 4389 euros. Promover o envolvimento e apoio dos pais também não é barato: cerca de 2633 euros. Já garantir o acompanhamento social e emocional das crianças representa um custo de 1755 euros por aluno a cada ano. Mas, apesar do custo, o impacto que estas medidas têm no sucesso escolar é positivo.

A retenção é a única, entre o conjunto de medidas estudadas, que tem um impacto negativo. Há um retrocesso estimado de quatro meses nas aprendizagens dos estudantes.

Há menos retenções

Em Portugal, “estamos a melhorar muito [os números da retenção]”, nota Maria Emília Brederode, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). No relatório que se intitula Estado da Educação 2017, que o CNE vai apresentar esta quarta-feira, em Lisboa, os números revelam que a taxa de retenção é a mais baixa da década em todos os ciclos de ensino.

Mesmo assim, é um processo que “está a demorar”. Para a presidente do CNE, que considera a retenção uma medida “cara e inútil”, há um “facilitismo” associado ao acto de chumbar. De facto, “dá mais trabalho se formos ver onde estão as dificuldades, que outras maneiras existem de organizar as escolas e a aprendizagem”, comenta. “Reduzir as retenções obriga-nos a repensar a maneira de intervir.” 

Quanto à distribuição geográfica deste indicador, não há uniformidade ao longo do território. O Alto Tâmega e o Baixo Alentejo estão entre os lugares cimeiros em quase todos os anos de escolaridade. Regiões como o Alto Minho ou a Região de Leiria apresentam algumas das taxas de retenção mais baixas.

O 2.º ano apresenta números de retenção particularmente elevados. Em 2016/2017, 7,4% das crianças neste ano de escolaridade chumbaram. O mesmo aconteceu para os anos de transição de ciclo, como o 7.º (11,4%) e o 9.º (7%). Quando se analisa as idades dos alunos e se avalia a sua adequação com o ciclo de estudos que frequentam “subsiste um desfasamento que vai tomando maiores proporções à medida que se avança na idade e escolaridade”, lê-se no estudo do CNE. “Logo a partir do 1.º ciclo uma significativa percentagem de alunos apresenta um desfasamento etário de dois ou mais anos, que se vai acumulando ao longo dos três ciclos do ensino básico.”

Os números, diz a presidente do CNE, “chamam a atenção por mostrarem que é o próprio sistema de ensino que está desadequado”. Nesse sentido, sugere que seria benéfico repensar a organização dos ciclos de ensino. “Não temos uma proposta concreta, mas já houve várias”, nota. “A principal, e que é mais comum, é juntar estes dois anos [5.º e 6.º] ao primeiro ciclo.”

Avaliar a equidade

Uma novidade neste relatório é o capítulo exclusivamente dedicado à equidade na educação. Porquê focar neste tema? “É uma das dimensões essenciais de avaliação de um sistema educativo” e foi a forma encontrada de dar “importância àquilo que é feito”. Nesse sentido, o CNE fez um balanço dos programas que existem para fomentar a igualdade.

Um dos exemplos é o “Apoio mais — retenção zero”. Diz o CNE que, em 2016/2017, foram abrangidos os alunos do 8.º ano da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, em São Miguel, e os do 6.º da Escola Básica e Secundária da Graciosa, ambas nos Açores. Durante este período foram aplicadas estratégias pedagógicas “inovadoras” (que o relatório não enumera) no âmbito das práticas, gestão de percursos escolares e apoio aos alunos. Resultado: todos os estudantes do 8.º passaram para o 9.º na escola de São Miguel. E 93% daqueles que estavam no 6.º na Graciosa transitaram para o ano seguinte.

Outro dado positivo que o relatório apresenta: nas 663 unidades orgânicas que integram o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) registou-se uma descida da taxa de retenção e desistência do ensino básico entre 2015/2016 e 2016/2017, especialmente no 9.º ano (menos 2,4 pontos percentuais). O efeito deste programa também foi particularmente positivo no 2.º e 7.º ano, em que se registou um decréscimo de 1,8 e 1,7 pontos percentuais na taxa de retenção. A redução menos significativa aconteceu no 3.º e no 4.º ano.

A rede PNPSE cobre 82% do território nacional. Este programa foi lançado pela actual tutela e começou a ser aplicado em 2017. No âmbito deste plano as escolas elaboraram estratégias com vista à melhoria das aprendizagens principalmente nos anos iniciais de ciclo, que foram depois aprovados pelo ministério com vista ao reforço de meios para aplicar estas medidas. Foram abrangidos mais de 300 mil alunos dos vários ciclos.

 

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Estado da Educação 2017

469 crianças retiradas às famílias por abusos sexuais, notícia do DN com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Novembro 29, 2018 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Notícia do Diário de Notícias de 20 de novembro de 2018.

Pedro Vilela Marques

No total, mais de 7500 jovens em risco estavam à guarda do Estado no ano passado, ainda assim menos do que em 2016. Faltam famílias para acolher estas crianças.

O choque dos relatos nos jornais no último ano multiplica-se, mesmo que os pormenores gráficos sejam geridos com pinças. O de um padrasto que aproveitava as saídas de casa da mulher para poder abusar da enteada; o de um casal que começou a violar a filha quando ela tinha apenas 3 anos, ainda em 2017; ou já neste ano, o de um pai que cumpria uma pena com pulseira eletrónica em casa e abusou da filha de 5 anos, que acabou em estado grave no hospital. Um caso que ainda não entra no relatório Casa 2017 da Segurança Social, que traça o retrato dos jovens em risco que estavam em situação de acolhimento no ano passado e que mostra que 469 crianças tiveram de ser retiradas às suas famílias por terem sido vítimas de violência sexual. Abusos que podem ir da linguagem de cariz sexual até às violações, que ainda assim representaram 118 destes casos.

Estas são das situações mais graves vividas pelos jovens que entraram no sistema de acolhimento no ano passado, 2202, e que na maioria dos casos foram vítimas de negligência por parte das famílias: estamos a falar de crianças dos 0 aos 18 anos – embora a proteção agora possa ser estendida até aos 25, se o jovem assim o pedir – que são deixadas entregues a si próprias, ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo. No total, mais de 7500 jovens em risco (7553, na maioria rapazes) estavam à guarda do Estado no ano passado e mais de metade deles (58%) tinham vivido situações destas em casa. Mas há também casos de negligência ao nível dos cuidados de saúde, sobre crianças doentes ou deficientes que não recebem qualquer tratamento adequado, ou a ausência de cuidados médicos de rotina ou de idas à escola.

Dulce Rocha, dirigente do Instituto de Apoio à Criança e magistrada que durante muitos anos contactou com estes casos, deparou-se com situações de grande violência na margem sul do Tejo. De ambientes marcados por violência doméstica até ao “deixa andar, o não cuidar”, de agressões muito graves “com fósforos e violações, como a uma menina pequena que sofreu lesões que a vão impedir que tenha filhos no futuro”.

No entanto, apesar do tom sombrio destes casos, o relatório que o Instituto de Segurança (ISS) agora publica também traz boas notícias. Desde logo há que destacar quer a diminuição do número total de jovens a precisar de acolhimento (passaram de 8175 em 2016 para 7553 no ano passado, quando há precisamente uma década eram cerca de dez mil), mas também há mais a deixar o sistema e a regressar às suas famílias ou a seguir um projeto de vida (passaram de 2531 para 2857) e menos a terem de ser retirados das suas casas (houve uma diminuição de 2396 para 2202 no espaço de um ano). Entre as explicações apontadas pelo ISS está a aposta na prevenção e no trabalho junto das famílias, para que a retirada das crianças do seu meio seja a última opção, e mais apoios sociais prestados nestes casos. Mas a quebra da natalidade também terá o seu peso, reconhece fonte oficial do instituto.

Quebra da natalidade que também tem impacto noutra área muito mediática, a das adoções. No ano passado, 248 crianças que estavam no sistema de acolhimento foram adotadas, num total de 653 que foram encaminhadas para essa solução. Ainda assim, menos do que no ano anterior, em que tinham sido 830. E a tendência de diminuição deve manter-se, não só porque há menos nascimentos mas também porque as crianças a chegar ao sistema são cada vez mais velhas: mais de um terço têm entre 15 e 17 anos, quando se sabe – e o relatório demonstra-o – que as preferências para adoção vão para crianças até aos 10 anos. E o ISS garante que a esmagadora maioria das crianças direcionadas para esta solução são de facto adotadas.

A maioria dos jovens tem um projeto de autonomização (38%), mas a reintegração na família nuclear também é pretendida para mais de um terço (36%) do total. A adoção surge apenas em terceiro lugar neste aspeto e é solução para 10% das crianças.

Governo quer mais famílias de acolhimento… mas com cuidados

Faltam famílias de acolhimento em Portugal. Esta é uma realidade que salta à vista ao ler o relatório Casa, e basta olhar para os dados da última década para o comprovar: em 2008, 908 crianças estavam entregues a famílias de acolhimento, enquanto no ano passado esse número tinha baixado drasticamente para 246. A grande mudança deu-se precisamente entre 2008 e 2009, quando a lei impediu que familiares pudessem integrar esta solução. A partir daí, o número de famílias de acolhimento desceu até se situar em pouco mais de cem, número que se tem mantido estável – hoje são 178.

“Estamos de facto com uma grande falha neste aspeto”, aponta ao DN Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), que nesta terça-feira assinala os seus 35 anos com um concerto na Altice Arena. “Os apoios às famílias têm sido cortados, e falo de apoios financeiros, mas também ao nível da formação. Há tão poucos apoios à infância que as famílias com rendimentos mais baixos não conseguem ter capacidade para ajudar.” Uma situação que o próprio governo, pela voz da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, sublinha que tem de ser uma aposta nesta área. “O que nos preocupa é que o acompanhamento numa família não é o mesmo de uma casa de acolhimento, temos de garantir que temos meios para fiscalizar as famílias de acolhimento, e é isso que tem atrasado a regulamentação.” Um diploma que Ana Sofia Antunes garante estar para breve.

Dulce Rocha argumenta que estas famílias são fundamentais para humanizar o sistema, “tornam-se referência para estes jovens, quer na adolescência quer na entrada na vida adulta são um apoio constante”, como o comprovam os dados da Segurança Social. A maioria dos jovens que ainda estão nesta solução já levam mais de seis anos com estas famílias. “Continuamos a apostar na institucionalização, e isso está errado”, conclui a dirigente do IAC, que aponta a importância de campanhas como o Dia do Pijama, que hoje se assinala mais uma vez, para alertar para importância das famílias de acolhimento. Os tradicionais lares de acolhimento e os centros de acolhimento temporários, sozinhos, representam 87% do total da resposta nesta área. Ainda assim, refira-se, passámos a ter menos cerca de duas mil crianças em lares na última década (de 6799 em 2008 para 4633 no ano passado).

“A questão para o regulamento nesta área ainda não ter avançado não é financeira”, garante Ana Sofia Antunes, “mas [falta] de meios humanos. Encontrámos o ISS numa situação catastrófica em termos humanos e lançámos vagas a concurso para o dotar de técnicos. Temos de garantir que há técnicos para visitar as famílias”. Posição em que a secretária de Estado é secundada por Fátima Serrano, secretária-geral da CrescerSer, associação que acolhe 96 crianças em sete casas em Lisboa, Porto e Leiria. “A lei até privilegia esta solução, mas é preciso ter um diagnóstico inicial rigoroso para perceber se a família vai ao encontro das necessidades.”

Metade dos jovens seguidos por problemas de saúde mental

O retrato das casas de acolhimento da CrescerSer – quatro dos 0 aos 12 anos e outras três dos 12 aos 25 anos – é o da rede que trabalha com o Ministério da Segurança Social: chegam muitos jovens com problemas de saúde mental, a um ritmo ao qual as vagas têm dificuldades em responder. “Temos jovens à espera, casos sempre complicados, que não vão à escola, que andam na rua, em grupos”, conta Fátima Serrano.

Os problemas de saúde mental afetam uma boa parte das crianças em instituições. No ano passado, 2209 crianças e jovens (maioritariamente na faixa etária 15-17) em situação de acolhimento precisavam de acompanhamento psicológico regular (correspondendo a perto de 30% do total das crianças e dos jovens acolhidos), e 1617 tinham acompanhamento pedopsiquiátrico (21%). Mais de 1600 (1643) precisavam mesmo de ser medicados. Os problemas de comportamento também têm muita expressão: foram identificados em 2119 crianças e jovens, “o que significa que para cerca de 28% destas foi identificado um padrão de comportamentos disruptivos”. Entre esses comportamentos, o relatório analisa neste ano pela primeira vez as fugas de instituições – “que são de portas abertas”, como reforça a secretária de Estado -, 116 que duraram mais de um mês, a maior parte de raparigas, adolescentes entre os 15 e os 17 anos.

Outros destaques

Óbitos

Registaram-se sete óbitos em jovens que estavam em situação de acolhimento no ano passado, casos não violentos e relacionados com doenças, explica fonte do Instituo de Segurança Social.

Escolaridade

91% integram ofertas de formação.

Tempo de permanência

Mais de um quarto das crianças (732, 28%) permaneceram em média um ano, e mais de um terço (868, correspondendo a cerca de 34%) permaneceram em acolhimento entre 2 e 3 anos.

Adoção

97,2% das crianças com projeto de vida “adoção” (85% em 2016) viram esse projeto de vida efetivamente concretizado no momento da cessação do acolhimento.

Mais informações no CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Adopção está em queda e a tendência é para que continue assim

Novembro 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de novembro de 2018.

Clara Viana

Entre as crianças e jovens em situação de acolhimento em 2017, só 9% acalentavam a adopção como projecto futuro, o que representa o valor mais baixo da última década. Instituto de Segurança Social admite que queda da natalidade vai fazer diminuir os casos de adopção.

Há menos crianças e jovens a saírem de lares de acolhimento por terem sido adoptados e são também menos os que ainda estão à guarda do Estado que tenham a adopção como projecto de vida para o futuro.

Estas são algumas das tendências evidenciadas pelo relatório Casa — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens relativo a 2017, que foi divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

E o que este relatório mostra, por exemplo, é o seguinte: das 7533 crianças e jovens que estavam acolhidos pelo Estado em 2017 por terem sido abandonados pela família ou por esta os pôr em risco, apenas 673 (9%) tinham a adopção como projecto de vida futura. É o valor mais baixo dos últimos dez anos.

Uma fonte oficial do Instituto de Segurança Social (ISS) atribui esta quebra à mudança de universo que entretanto se registou entre a população acolhida: aumentaram os jovens com idades mais velhas e diminuíram os que estão em escalões etários mais baixos (ver texto nestas páginas).

Como é natural, os projectos de adopção assumem maior expressão entre as crianças mais novas, tendo um peso de 38,3% no grupo dos zero aos três anos e 32,4% nos que têm quatro a cinco anos. No grupo dos 12 aos 14 anos esta proporção desce para 5,7%. Legalmente, a adopção só é viável até aos 15 anos.

A mesma fonte do ISS frisa também que esta redução se deve ainda ao “grande foco” que continua a ser privilegiado nas estratégias para o futuro e que passa pela criação de condições para que as crianças e jovens acolhidas possam regressar às suas famílias de origem.

Na prática, só são dados como adoptáveis quando falham todas as possibilidades deste regresso se concretizar e esta é uma das razões que justifica a discrepância existente entre o número das crianças e jovens que permanecem em acolhimento e o daqueles que acabam por ser adoptados. Esta situação é frequentemente criticada pelos candidatos a pais adoptivos.

O relatório CASA mostra que entre as crianças e jovens que estavam em acolhimento em 2017, 25 voltaram a esta situação por terem ficado de novo em risco no processo de pré-adopção.

O que fica também a saber-se para já é que apenas 38% (256) dos 673 candidatos à adopção tinham já em 2017 uma decisão sobre o seu caso e que, destes, só sete contavam com famílias para “futura adopção”, sendo que para os outros o máximo a que se chegou foi a chamada “medida de confiança a instituição com vista a futura adopção”. Ou seja, foram dados como adoptáveis mas o desfecho do seu caso continuava em aberto.

Entre os que terminaram o seu período de acolhimento em 2017 a situação é idêntica. Dos 2857 que deixaram de estar à guarda do Estado, apenas 9% o fizeram por terem como destino a adopção, o que constitui uma redução de 22% por comparação a 2016.

Outra fonte oficial do ISS considera que, à semelhança do que acontece noutros países europeus, a redução do número de adopções em Portugal é um fenómeno que “irá acentuar-se” devido sobretudo a dois factores: há menos crianças disponíveis devido à queda da natalidade e as condições de vida das famílias vão continuar a melhorar.

mais informações:

CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

OIT: o trabalho infantil “tem que acabar”

Novembro 23, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 14 de novembro de 2018.

Diretor do Escritório da agência em Nova Iorque diz que não é possível que um mundo com avanços econômicos e conhecimento tecnológico ainda precise da prática; mundo tem 152 milhões de crianças vítimas desta prática.

Quase metade destas crianças estão envolvidas em atividades perigosas e têm entre cinco e 11 anos. Entre estes menores, 64 milhões são meninas e 88 milhões meninos.

Triste realidade

Falando à ONU News, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, disse que é impossível que num mundo com avanços econômicos e tecnológicos ainda haja trabalho infantil.

“Para você ter uma ideia, há 100 anos houve uma convenção da OIT onde se teve um acordo que o trabalho infantil seria eliminado. Após 100 anos, com todo o crescimento econômico que nós tivemos, você ainda tem esta triste realidade de 152 milhões de crianças que deveriam estar na escola, se preparando para o futuro, mas que são restringidas deste direito para participar em atividades. São atividades criminosas, como em casos relacionados à exploração sexual, e outras como crianças-soldado em guerras, que são diferentes formas de exploração que têm que acabar.”

Trabalho Infantil

O “trabalho infantil”, de acordo com a OIT, é com frequência definido como uma atividade que priva crianças da sua infância, do potencial e da dignidade delas. É também uma prática que pode prejudicar o corpo e o desenvolvimento mental das vítimas.

De acordo com a agência, a escravidão ou práticas semelhantes estao entre as piores formas de trabalho infantil que incluem ainda a venda ou o tráfico de crianças e o recrutamento forçado de menores para atuarem em conflitos armados.

Prostituição infantil

A prostituição infantil, o uso de crianças para atividades ilegais como o tráfico de drogas e o envolvimento de menores em trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e o moral também constam na Convenção da OIT.

Dados da agência indicam que quase metade dos casos de trabalho infantil, mais de 72 milhões, acontece na África. No continente, uma em cada cinco crianças é vítima da prática.

A região da Ásia e Pacífico tem mais de 62 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil e as Américas têm quase 11 milhões.

A maior concentração de trabalho infantil em geral, 71%, está na agricultura, com 17% em serviços e 12% no setor industrial.

 

 

Mais de 3300 pais recorreram à APAV por serem vítimas de violência dos filhos

Novembro 22, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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DRO Daniel Rocha

Notícia do Público de 15 de novembro de 2018.

Segundo dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em grande parte dos casos a vítima era mulher e com mais de 65 anos.

Lusa

Mais de 3300 pais ou mães precisaram da ajuda da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) nos últimos cinco anos por terem sofrido agressões por parte dos filhos, entre casos de violação ou tentativa de homicídio.

Segundo dados divulgados esta quinta-feira pela APAV, entre 2013 e 2017, 3369 pessoas pediram ajuda à associação por serem vítimas de violência doméstica por parte dos filhos, registando-se 3387 processos de apoio e 7076 factos criminosos.

Só no ano passado, a APAV recebeu 765 pedidos de ajuda, menos 62 casos do que em 2016, mas mais 208 do que em 2013, o que representa um aumento de 37% em cinco anos. Entre 2013 e 2017, em 2752 casos a vítima era mulher, na maior parte com mais de 65 anos (44,6%), viúva (28,2%), e a viver num tipo de familiar nuclear com filhos (30,5%).

No total dos 7076 crimes registados, 2805 (39,6%) tinham a ver com maus tratos psíquicos, mas houve também 1763 casos de maus tratos físicos, além de 1130 casos de ameaça ou coacção ou 688 de injúrias ou difamação. Entre os números menos expressivos, há registo de 179 casos de roubo, mas também três casos de violação ou três tentativas de homicídio.

“Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (13,2%)”, refere a APAV, que destaca, por outro lado, que na maior parte dos casos (55,2%) as agressões ocorrem dentro da residência comum, apesar de o número de queixas/denúncias representar apenas 27,3% face ao total de autores de crimes assinalados.

Relativamente ao autor dos crimes, os dados da APAV mostram que em 68,6% dos casos são do sexo masculino e com idades entre os 36 e os 45 anos (17,7%), já que na maior parte das situações (1255) não se conseguiu saber a idade do autor do crime. A APAV ressalva ainda que, no total dos anos, o número de agressores (3579) foi superior ao de vítimas.

Vergonha favorece secretismo

Em comunicado, a associação de apoio à vítima explica que estes actos se inserem dentro da violência filioparental, que se caracteriza por “actos violentos e intencionais de filhos em relação aos pais” e que envolvem ameaça, intimidação e domínio para a obtenção de controlo e poder.

“A vergonha e a manutenção do mito da harmonia familiar favorecem o secretismo em torno do problema, o que tem contribuído para uma intervenção menos desenvolvida neste campo do que noutros tipos de violência intrafamiliar (como o abuso/negligência dos filhos ou a violência entre parceiros íntimos)”, diz a APAV. Por outro lado, salienta que este tipo de violência “não é um problema individual ou uma questão restrita ao contexto familiar”, tratando-se antes de “problema social, de justiça e de saúde pública”, o que tem levado a associação “a alertar a sociedade portuguesa para esta realidade, ainda obscura, da violência doméstica praticada pelos filhos contra os pais”.

“A violência doméstica, também na forma da violência filioparental, é um crime público que não pode ser remetido ao silêncio”, defende.

mais informações no documento:

Estatísticas APAV: Crimes de Violência Doméstica | Violência Filioparental 2013-2017

 

 

Mais de 150 mil crianças apoiadas pelo IAC em 35 anos

Novembro 19, 2018 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Correio da Manhã

Notícia e infografia do Correio da Manhã de 19 de novembro de 2018.

Por Miguel Balança

Mais de mil jovens contactaram a linha SOS Criança de janeiro a setembro deste ano.

De janeiro a setembro deste ano, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) já recebeu mais de mil chamadas com apelos efetivos de apoio a crianças. A maioria dos contactos são anónimos, feitos por adultos, e expõem situações de jovens em risco, desaparecidos ou explorados sexualmente. Quando são os mais novos a oferecer voz à chamada, são comuns os apelos sucessivos com causas difusas e não definidas em que o intuito é “falar com alguém”.

O apoio às crianças é o mote do IAC, que está a festejar 35 anos. Uma efeméride assinalada com um grande concerto solidário, amanhã, na Altice Arena, em Lisboa.

Desde 1983 que a instituição, fundada por Manuela Eanes, já apoiou mais de 150 mil crianças em risco através da linha SOS Criança. “As crianças são um bem cada vez mais raro”, nota Dulce Rocha, presidente do IAC. A resposta da organização, formalmente uma Instituição Privada de Solidariedade Social, não se esgota na atenção do trato. A atividade de iniciativas como o ‘Projeto Rua’ já retirou da rua mais de 600 crianças, devolvendo-as ao lar de onde haviam fugido.

A preocupação de garantir que os menores brincam resultou na criação de mais de 700 espaços lúdicos. Paralelamente, o IAC luta pela humanização dos serviços de atendimento em Pediatria e por garantir apoio jurídico aos menores quando se apela ao Direito. “Portugal esteve na frente na defesa dos direitos da criança”, recorda ao CM Manuela Eanes, fundadora e presidente honorária. Nota que a instituição foi criada em 1983 e que apenas seis anos depois a Convenção Universal dos Direitos da Criança era aprovada pela ONU. “Ninguém falava em crianças maltratadas e abusadas sexualmente. Quando na Europa se falava ‘crianças de rua’ havia reticências. Por essa altura tínhamos em Lisboa, sobretudo na Baixa, crianças a dormir nas grelhas do metropolitano – um problema de pobreza extrema, fome e afeto. Não tinham um amigo, ninguém”.

SAIBA MAIS 69

A Constituição Portuguesa dedica o artigo 69 à infância. O número 1 refere que “as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições”.

Estado garante proteção

Segundo a Constituição, é assegurada pelo Estado “especial proteção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal”. É proibido o trabalho de menores em idade escolar.

Declaração Universal

A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi aprovada pela ONU em 20 de novembro de 1959. Dos vários direitos enumerados, constam o direito à alimentação, moradia e assistência médica, ao amor e à compreensão, à educação gratuita e ao lazer infantil, entre outros.

Direção composta por 5

O Instituto de Apoio à Criança foi constituído como associação sem fins lucrativos em 14 de março de 1983. O registo definitivo dos estatutos do IAC foi feito em 1 de abril de 1992. A direção é composta de cinco elementos: Dulce Rocha (presidente), Luís Vaz das Neves (vice-presidente), Manuel Coutinho (secretário-geral), Vasco Alves (vogal) e Matilde Sirgado (tesoureira).

Reconhecimento internacional

A ação do IAC recebeu o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República e o Prémio de Cidadania Europeia do Parlamento Europeu.

Projetos reunidos numa única casa

Após décadas dispersos pela cidade de Lisboa, os projetos do IAC estão agora instalados no número 21 da avenida da República.

Linha SOS Adoção espera aprovação

“Continua a não ser fácil adotar”, notou Dulce Rocha à CMTV. A criação de uma linha SOS Adoção aguarda aprovação de um programa de apoio.

Contactos para pedir ajuda

O projeto SOS-Criança foi criado em 1988. A linha de apoio está disponível através do 116 111. A linha SOS-Criança Desaparecida está acessível através do número 116 000.

Apoio também chega por email

Através do SOS Criança, o IAC presta apoio por email e chat online. Entre janeiro e setembro foram contabilizados 225 e 243 pedidos, respetivamente.

“Maus-tratos “invisíveis e refinados”

Continua a haver maus-tratos. Às vezes até mais refinados, geralmente no seio da família. Temos de estar atentos aos sinais nas escolas, por exemplo. São invisíveis – causam cicatrizes invisíveis que prolongam o sofrimento durante a vida toda. Há muita perversidade”, afirmou Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa ‘Manhã CM’ da CMTV.

Centro de estudos e documentação

Criado pelo IAC, o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança dá apoio a técnicos e investigadores na área.

Jovens desaparecidos são preocupação

O IAC é a única organização portuguesa na Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Vários artistas sobem a palco para apoiar IAC

A Altice Arena, em Lisboa, recebe amanhã à noite o concerto solidário que assinala os 35 anos do Instituto de Apoio à Criança (IAC). O concerto ‘Crianças somos todos Nós’ junta, a partir das 21h30, nomes reconhecidos da música portuguesa: Rui Veloso, Amor Electro, Anselmo Ralph, HMB, Matias Damásio, André Sardet, Os Azeitonas, D.A.M.A. e Miguel Araújo, entre outros, atuam com o objetivo de angariar fundos que garantam a sustentabilidade futura do IAC.

A iniciativa conta com o alto patrocínio da Presidência da República, e o apoio da Seleção Nacional de Futebol. “O melhor que poderia acontecer era ter a sala cheia e, porque acontece no Dia Internacional dos Direitos da Criança, que fosse uma grande chamada de atenção para a criança enquanto motor do Mundo”, afirmou Manuela Eanes. O preço dos bilhetes varia entre os 15 e os 40 euros (10€ para pessoas com mobilidade reduzida). O bilhete solidário, para quem não pode ir, é 15€.

 

 

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