Maioria das crianças com cancro não morre. Taxa de sobrevivência pode chegar aos 90%

Junho 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 29 de maio de 2019.

Primeiros dados nacionais do registo oncológico pediátrico indica que surgiram cerca de 700 casos de cancro em crianças entre 2014 e 2016.

As taxas de sobrevivência a três anos estão acima dos 90% em alguns dos tipos de cancro mais frequentes nas crianças, conta o jornal Público esta quinta-feira. É o caso das leucemias linfoblásticas agudas, que representam 75% dos casos de leucemia.

As leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas são os principais cancros até aos 14 anos. E os resultados do primeiro Registo Oncológico Pediátrico Português — que estão em linha com os dados europeus — revelam que, em todos eles, mais de metade das crianças sobrevive.

Os coordenadores do estudo, iniciado em 2014, contam ao jornal Público que as leucemias linfoblásticas agudas têm uma taxa de sobrevivência aos três anos de 91% e as mielobásticas agudas 69%; no caso dos tumores do sistema nervoso central, a taxa de sobrevivência atinge os 75%; nos linfomas de Hodgkin, chega aos 97% e nos linfomas de não Hodgkin fica nos 95%.

O cancro pediátrico é uma doença rara. Nos três anos analisados, entre 2014 e 2016, o Registo Oncológico Pediátrico Português registou em Portugal 762 novos casos em crianças até aos 14 anos.

De acordo com o jornal, as estimativas apontam para que um em cada 600 adultos seja sobrevivente de um cancro pediátrico.

 

 

 

Portugal em 2.ª lugar na proteção dos direitos da criança.

Junho 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do SNS de 31 de maio de 2019.

Portugal está no 2.º lugar no Top 10 do KidsRights Index (índice de proteção dos direitos da criança), de acordo com o relatório de 2019 da organização internacional dos direitos da criança KidsRights, em parceria com Universidade Erasmus de Roterdão, divulgado no âmbito da Convenção dos Direitos da Criança. Nas questões de saúde, Portugal ocupa a 3.ª posição.

KidsRights Index é um indicador que classifica a adesão dos países, a nível mundial, às recomendações e esforços na melhoria dos direitos das crianças. O ranking global anual dos desempenhos dos países em relação aos direitos das crianças avaliou, em 2019, um total de 181 países, sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Islândia, Portugal, Suíça, Finlândia e Alemanha, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Sobre a KidsRights

KidsRights é uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar e defende os  direitos de crianças em situação de vulnerabilidade no mundo todo.

Para saber mais, consulte:

KidsRights Foundation > https://www.kidsrightsindex.org/– em inglês

 

Mais de duas mil crianças acompanhadas nas comissões de protecção por faltarem à escola

Junho 2, 2019 às 6:41 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de maio de 2019.

Falhas no direito da criança à educação representam a terceira situação de perigo mais frequente depois da negligência e dos comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina ou de consumos.

Ana Dias Cordeiro

Menos processos instaurados em 2018, menos medidas aplicadas e menos crianças acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Mesmo assim, o universo de menores em perigo continua a atingir dezenas de milhares. Houve 60.493 acompanhados (entre os que entraram no sistema de protecção no ano passado e os que já eram objecto de acompanhamento e continuaram a ser). Só em 2018, mais de 13 mil novas situações de perigo foram diagnosticadas. Entre estas, mais de duas mil crianças (2422) estavam em situação de abandono escolar ou faltavam às aulas.

O número desceu comparativamente a 2017 quando havia 2643 crianças e jovens nessa condição. Já quando se faz a comparação com anos anteriores, verificamos um aumento. Por exemplo, em 2014, havia 1764 casos confirmados e em 2015 eram 1451. Por vezes, o direito à educação é posto em causa pela própria família – seja por negligência ou outro motivo. São dados do relatório divulgado nesta quarta-feira relativo à actividade das CPCJ em 2018.

Foi em 2014 que esta problemática, que afecta sobretudo crianças e jovens a partir dos 11 anos, passou a ocupar a terceira posição nas situações de perigo mais comuns. Hoje, a negligência representa 43,1% dos casos diagnosticados em 2018; em segundo lugar surgem os comportamentos anti-sociais graves do próprio jovem, indisciplina, consumos ou outros (18,7%); em terceiro lugar está a violação do direito à educação (17,4%). Em valor absoluto, houve 5999 situações de negligência em 2018, ano em que 2606 novas crianças foram acompanhadas por comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina, de consumos, entre outros.

Violência doméstica

O relatório assinala ainda 1661 novos casos confirmados de crianças expostas à violência doméstica, das quais 12 também foram agredidas fisicamente nesse contexto. Na apresentação do documento, o ministro da Segurança Social, José António Vieira da Silva, defendeu justamente que uma maior atenção seja dada a casos de violência doméstica, para proteger as crianças. “Conhecemos alguns casos recentes em que os problemas de violência doméstica se traduziram igualmente em problemas de risco para as crianças envolvidas nesses ambientes familiares”, disse o ministro citado pela Lusa. “O problema da violência doméstica é, cada vez mais, um problema a que devemos estar atentos, e estar atentos desde a sua detecção até à execução das medidas de promoção e protecção.”

Além destas problemáticas, o mau trato físico foi confirmado em 384 casos — que incluem duas meninas vítimas de mutilação genital em 2018 (há registo de outros dois casos este ano que poderão justificar a retirada definitiva destas crianças à família, por estar em causa uma situação de perigo para a integridade física das crianças).

Houve ainda 239 situações de mau trato psicológico, 138 casos de abuso sexual e nove situações de exploração infantil. Dez bebés foram abandonados com menos de seis meses de vida, mais dois do que no ano anterior.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

28% dos alunos frequentaram escolas públicas que usaram notas como critério de admissão

Maio 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de maio de 2019.

O número de alunos em escolas privadas onde os directores admitem usar este critério dispara para 82%. Relatório da OCDE com dados do PISA 2015 é lançado nesta quarta-feira.

Rita Marques Costa

Os directores de escolas onde estavam inscritos 31% dos alunos portugueses em 2015 dizem que a performance académica dos estudantes é sempre tida em conta no momento da admissão dos alunos. A proporção é muito maior nos estabelecimentos de ensino privados (82%), mas os públicos também o fazem (28%). Os números são do relatório Balancing School Choice and Equity, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), produzido com base nos dados do PISA (Programme for International Student Assessment).

A questão foi assim colocada aos directores de 246 estabelecimentos de ensino (222 públicos e 24 privados) incluídos na amostra portuguesa do PISA 2015: “Com que frequência considera os seguintes factores no momento da admissão de alunos na sua escola?” Além do historial da performance académica, a OCDE aceitava outras hipóteses de resposta, como a recomendação vinda de outras escolas, a área de residência do estudante, a preferência dada a novos alunos que já têm outros familiares ali inscritos, por exemplo. Os directores podiam responder “nunca”, “às vezes”, ou “sempre”.

Não é só em Portugal que esta situação acontece. Em 2015, os países e economias da OCDE que participaram no PISA “tinham uma média de 40% dos estudantes inscritos em escolas em que os directores reportavam que o historial de performance académica (incluindo testes de admissão) era sempre tido em conta”, aponta a organização. Honk Kong (94%), Japão (93%), Tailândia (90%) e Hungria (89%) são os casos mais flagrantes.

O relatório da OCDE também avalia a evolução desta tendência recorrendo às edições do PISA de 2000 e 2009. Portugal é um dos 15 países onde a proporção de estudantes em “escolas selectivas aumentou significativamente” neste período.

“É um critério melhor do que a morada”

O presidente do Conselho de Escolas e director da Escola Secundária Eça de Queirós, José Eduardo Lemos, lembra que no período a que o documento se refere os critérios eram mais flexíveis. “Nessa altura era possível [considerar o desempenho escolar dos estudantes] no ensino secundário, uma vez que se permitia que a escola definisse os critérios. Além dos alunos com necessidades educativas especiais, todos os outros parâmetros podiam ser estabelecidos pela escola. As regras não eram tão rígidas como agora”, detalha ao PÚBLICO.

O professor defende que o desempenho escolar “é um critério melhor do que o da morada”, e admite que na sua escola, à entrada para o 10.º ano, este factor “valia mais” do que a área de residência.

Na verdade, a única coisa que mudou foi a posição em que o critério de desempate em que as notas podem ser consideradas surge. Actualmente, há uma série de outros critérios (nove) que têm de ser tidos em conta antes de quaisquer outros no momento de admitir os alunos na escola pública. A lista actualizada foi publicada em 2018. Há referências às necessidades educativas especiais das crianças, ao número de irmãos na escola, à área de residência e até ao facto de ser beneficiário de Acção Social Escolar. O desempenho escolar não aparece descrito no despacho, mas sabemos agora que é incluído nos regulamentos internos e que os directores de várias escolas admitiram que as notas foram factor de desempate.

Contactado pelo PÚBLICO durante o período de embargo do relatório e, por isso, antes de ter acesso ao documento, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, sublinha que “todas as escolas são obrigadas a cumprir os critérios da lei”. Admite, porém, que “para eventuais vagas que possam sobejar após a aplicação de todos os critérios ou até como critério de desempate, [o recurso à performance académica] é possível”. Com uma condição: “Tem de ser aprovado em conselho geral. O director pode propor esse critério, mas só pode ser usado depois de todos os critérios legais serem esgotados.”

Mais estudantes fora da área de residência

Da análise dos resultados do PISA, a OCDE também conclui que, em 2015, os alunos eram “menos frequentemente alocados às escolas de acordo com regras baseadas na área de residência do que 15 anos antes”. E equaciona a hipótese de isso “intensificar a competição entre as escolas”, podendo resultar “numa maior triagem por capacidade [académica]”.

Em Portugal também terá sido esse o caso. Para o período em análise, o relatório mostra que cerca de 60% dos alunos estavam, em 2015, em escolas que usavam sempre o critério de residência. Em 2000, eram 75%.

Eduardo Lemos contextualiza a mudança: “No anterior Governo, a morada deixou de ser um factor decisivo.”

No documento, a OCDE diz-se preocupada com os efeitos da liberdade de escolha da escola. Algo que, por si só, “não garante nem prejudica a qualidade da educação”, mas que “pode levar a uma maior segregação por estatuto socioeconómico”.

Então como é que os estabelecimentos de ensino podem combinar a flexibilidade com a promoção de equidade no meio escolar, incentivando as escolas a “puxar” por todos os alunos? A OCDE deixa várias recomendações, como os “incentivos às escolas com alunos desfavorecidos, por exemplo, ponderando os fundos recebidos em relação ao perfil socioeconómico da população estudantil” e o “apoio direccionado às famílias desfavorecidas, não apenas oferecendo assistência financeira mas também promovendo a mobilidade através de transporte público adequado”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Balancing School Choice and Equity : An International Perspective Based on Pisa

 

Todos os meses 22 crianças e jovens são vítimas de violência sexual

Maio 28, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 28 de maio de 2019.

Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, a APAV recebeu 881 pedidos de apoio de crianças e jovens. Verifica-se um aumento crescente de ano para ano. A maioria dos abusadores são familiares ou pessoas conhecidas.

A Rede Care, um projeto especializado da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), apoiou, por mês, 22 crianças e jovens vítimas de violência sexual. Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, foram apoiados 881 crianças e jovens, 140 familiares e amigos e foram feitos 10,509 atendimentos, de acordo com o relatório hoje divulgado.

Em 2016, a APAV recebeu 195 novos pedidos de ajuda (uma média de 16 por mês); em 2017 teve 251 novos casos (média de 21 por mês) e em 2018 foram 304 (uma média de 25 por mês), numa tendência que parece ser crescente. Nos primeiros meses de 2019, deram já entrada 131 novos casos, correspondendo a uma média de 32 por mês.

A maioria das vítimas (80,3%) são do sexo feminino, residem no distrito de Lisboa (303), têm entre 14 a 17 anos (37,23%) e sofreram abusos de forma continuada (63,8%). É dentro do lar, em contexto intrafamiliar, que ocorre a maioria dos crime (54,1%), sendo que são os pais/mães os principais abusadores (19,8%). Quando a violência sexual ocorre fora do contexto familiar (39,9%), a maioria dos agressores são pessoas conhecidas (12,1%).

O aumento – que se verifica de ano para ano – pode estar também relacionado com um crescimento das denúncias. A esmagadora maioria das queixas (78,5%) foram igualmente reportadas às polícias e aos tribunais. Em 14,6% dos casos, essas denúncias partiram da própria APAV.

Bullying e maus tratos físicos e psíquicos

No Relatório Estatísticas APAV – Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018, também hoje divulgado mas que engloba todos os tipos de crimes, confirma-se o padrão de que os autores dos crimes estão dentro da família. De um total de 5628 crimes, a maioria (3.2 5 ) foi cometido pelos pais.

Da globalidade de crimes cometidos contra crianças e jovens, entre 2013 e 108, o destaque vai para o bullying com um total de 301 crimes. Nos casos de violência doméstica, sobressaem os maus tratos psíquicos (3570) e físicos (1442).

mais informações no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

 

 

Dia da Família – INE

Maio 16, 2019 às 5:17 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Mortalidade infantil aumenta sem explicação

Maio 13, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Expresso de 19 de abril de 2019.

Vera Lúcia Arreigoso

Estudo não identificou causas para a subida de 26% nos óbitos entre 2017 e 2018. Idade tardia das mães é uma suspeita.

Não há uma causa concreta que tenha levado à morte mais 60 crianças no primeiro ano de vida em Portugal. Os peritos da Direção-Geral da Saúde (DGS) não conseguiram identificar qualquer explicação para o aumento de 229 para 289 óbitos entre 2017 e 2018. O estudo realizado revelou, ainda assim, que há um novo padrão de gravidez entre as portuguesas.

“Não se identificaram causas que justifiquem o aumento. Não há uma relação causal, mas sim algumas tendências que estão a mudar os padrões de gravidez, com consequências nos recém-nascidos”, garantiu a diretora-geral da Saúde no Parlamento, no início da semana. Graça Freitas adiantou que a principal suspeita recai sobre a idade tardia das mães.

A tendência para o adiamento da maternidade está a empurrar as mulheres para técnicas de procriação medicamente assistida, “com uma estabilização no serviço público e um aumento nas unidades privadas”, e a fomentar mais gestações de gémeos, a prematuridade e o baixo peso à nascença. Ou seja, a potenciar o nascimento de bebés com algum risco.

Graça Freitas sublinha que “os números são muito pequenos e sem relevância estatística”, mas permitiram, ainda assim, detetar algumas particularidades. Por exemplo, a mortalidade infantil foi maior nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Açores, “embora sem ter sido encontrado um padrão causal”, e entre as mães com residência no estrangeiro, sobretudo em países africanos e do Leste europeu.

Outra das conclusões é a falta de informação e o excesso de mortes inconclusivas. O estudo revelou registos omissos, com regiões do país onde nem sequer se sabe qual foi o tipo de acompanhamento que a mulher teve durante a gravidez. Na verdade, ironiza a diretora-geral da Saúde, “a única causa que aumentou nos certificados de óbito foi a ‘causa desconhecida’, que não devia constar” e que leva as autoridades de saúde a pensar em “tornar obrigatórios alguns campos para que outros não fiquem por preencher”.

Os números relativos às mortes nos primeiros 12 meses de vida registadas já este ano “revelam o mesmo padrão dos anos anteriores, isto é, uma estabilidade nos três óbitos por mil nados vivos”, adiantou Graça Freitas. “Para este primeiro trimestre, só vamos conseguir calcular a taxa de mortalidade no final do mês quando tivermos os dados do Instituto Nacional de Estatística.”

Em 2018, quando a mortalidade infantil aumentou 26%, a taxa subiu de 2,7 para 3,3, gerando grande alarme social por poder ser um indicador da degradação dos cuidados nas unidades públicas de saúde. O ano anterior tinha sido um marco por ter colocado o país num patamar de excelência, isto é, abaixo dos três óbitos por mil nados vivos. O recorde absoluto foi batido em 2010, com uma taxa de 2,5. Também aqui não foi possível apurar explicações. “Estudámos tudo, como estudamos sempre, e não encontrámos uma causa”, admite a médica.

“Com números tão pequenos, não se podem tirar conclusões precipitadas. Há sempre o fenómeno da variabilidade dos pequenos números”, afirma Graça Freitas. Já com justificação e bem conhecida, é a reduzida taxa de mortalidade infantil em Portugal. Os números traduzem a evolução do sistema de saúde e da própria evolução social que há décadas colocam o país entre os melhores classificados em todo o mundo.

 

 

Bullying e cyberbullying, há mais raparigas vítimas e mais rapazes agressores

Maio 10, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Teenage Girl Being Bullied By Text Message – Snews

Notícia e imagem do Educare de 29 de abril de 2019.

Estudo sobre problemas comportamentais dos jovens revela que a maioria não está ligada a estas formas de agressão. Dos envolvidos, 13% dos rapazes assumiram-se como agressores ou vítimas provocadoras no bullying e 7,9% admitiram o mesmo papel em relação ao cyberbullying. Recomendam-se programas dedicados à resiliência.

O estudo “Bullying, Cyberbullying e Problemas de Comportamento: O Género e a Idade Importam”, realizado no âmbito do Health Behaviour in School Age Children (HBSC) de 2018, analisou o envolvimento dos jovens nestas formas de comportamento e violência, bem como a frieza emocional, em função do género e da idade. Um dos resultados da pesquisa mostram que 75,6% dos rapazes e 78,6% das raparigas não estiveram envolvidos em bullying e 88,5% dos rapazes e 90,2% das raparigas não reportaram situações de cyberbullying. Ou seja, a maioria não esteve envolvida em situações deste género.

Dos que admitiram o seu envolvimento, os dados revelam que 14,8% das raparigas foram vítimas no bullying e 6,9% no cyberbullying. No caso dos rapazes, 11,2% foram vítimas de bullying e 3,7% de cyberbullying. Treze por cento dos rapazes assumiram-se como agressores ou vítimas provocadoras no bullying e 7,9% disseram o mesmo em relação ao cyberbullying. Nas raparigas, relativamente à condição de agressor ou vítima provocadora, as percentagens baixam para 6,6% no bullying e 2,9% no cyberbullying.

Este estudo demonstrou que o género tem influência no envolvimento neste tipo de situações. Há mais raparigas que contam o seu envolvimento em situações de bullying como vítimas e um número mais elevado de rapazes que admitem estar envolvidos nesses casos como agressores e como vítimas provocadoras. Nas diferenças de género, e em relação ao total de problemas de comportamento e à frieza emocional, os resultados indicam que este tipo de dificuldades é maior nos rapazes.

Segundo a investigação, o envolvimento nestas situações aumentou do 6.º para o 8.º ano de escolaridade, diminuindo significativamente a partir daí. A idade tem também peso no total de problemas de comportamento e na frieza emocional, que vão diminuindo com o tempo. O estudo recomenda “o desenvolvimento de políticas públicas, na área da educação e saúde, em contexto escolar e comunitário, de tolerância zero à violência”.

“Apesar do envolvimento em situações de cyberbullying ser menos frequente por comparação com o envolvimento em situações de bullying, os resultados obtidos apresentaram um padrão semelhante”, adianta o estudo já divulgado no âmbito do 10.º Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente, que decorreu em Lisboa, e que analisou uma amostra composta por 8 215 estudantes, 52,7% raparigas, com uma média de idades de 14,36 anos, que frequentavam os 6.º, 8.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade.

O estudo chama a atenção para o desenvolvimento de competências de pais e professores na identificação de sinais de envolvimento em situações de violência, no suporte a dar às vítimas e provocadores, e na desmistificação da aura de poder e superioridade associada à provocação. O comportamento provocativo deve ser encarado, acima de tudo, como uma perturbação antissocial que necessita de apoio psicológico. “Resiliência na Adolescência”, outro estudo também integrado no HBSC, conclui que “as meninas apresentam valores significativamente mais elevados na empatia, resolução de problemas e objetivos e aspirações, enquanto que os rapazes apresentam valores mais elevados na autoeficácia”.

Os adolescentes mais velhos apresentam valores mais elevados de empatia, objetivos e aspirações. “Os adolescentes portugueses apresentam, de um modo geral, bons níveis de recursos internos associados à resiliência. É, no entanto, importante desenvolver programas promotores de resiliência tendo em atenção que os recursos associados à resiliência se adquirem e agregam ao longo da vida e que grupos mais vulneráveis e expostos a mais adversidades terão mais dificuldade em acionar este mesmo processo”, lê-se no estudo.

Aceder ao estudo mencionado na notícia:

Bullying, ciberbullying e problemas de comportamento: o género e a idade importam?

 

Dia da Mãe – INE

Maio 6, 2019 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Imagem retirada daqui

 

Saúde sinalizou perto de 65 mil crianças em risco de maus tratos em dez anos

Abril 29, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de abril de 2019.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008.

Ana Maia

Em dez anos, perto de 65 mil crianças e jovens em risco ou vítimas de maus tratos foram sinalizados e acompanhados na rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) que existem nos centros de saúde e nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os últimos dados, 2016 foi o ano com mais sinalizações: 9034 casos. Em 2017 houve uma redução – foram 8670 – valor em linha com o número registado em 2015.

A negligência e os maus tratos psicológicos são os dois tipos de maus tratos mais comuns desde que a rede, agora com 269 núcleos espalhados por todo o país, foi criada em 2008. Também têm sido identificadas situações de maus tratos físicos e abusos sexuais, mas em menor percentagem. Até Dezembro de 2017, os núcleos sinalizaram e acompanharam 64.876 crianças e jovens. Esta rede articula com outras entidades como escolas ou comissões de protecção de menores e tribunais.

“À semelhança do acontecido em todos os anos anteriores estudados, a ‘negligência’ constitui o mau trato prevalecente, correspondendo a cerca de dois terços do total de registos”, diz o último relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, da Direcção-Geral da Saúde, que apresenta dados de 2016 e 2017. Em 2016 as negligências corresponderam a 67% das sinalizações e no ano seguinte a 62%.

“A negligência é um mundo enorme de situações e que vão desde as carências de higiene ao seguimento de uma doença crónica diagnosticada que não está a ser feita da forma correcta e a criança falta às consultas”, explica Vasco Prazeres, coordenador da comissão de acompanhamento. Podem também ser “sinais de uma alimentação descuidada ou falta de rotinas estabelecidas: sem horas para ir para a cama, come quando calha, percebe-se que não há grande ligação com as pessoas”.

Já o mau trato psicológico foi o segundo tipo de sinalização mais identificada ao longo destes dez anos. Em 2016 representou 21% dos casos e em 2017 foram 27%. A tendência nos últimos anos, refere o relatório, tem sido a redução dos casos de negligência e o aumento dos maus tratos psicológicos.

Para o responsável, a questão pode estar relacionada com vários factores como o trabalho desenvolvido no terreno pelos núcleos. “Quando as pessoas se tornam mais atentas a estes pequenos sinais, é possível corrigir ou procurar que sejam corrigidas algumas das situações que podem consubstanciar negligência. Isso, por si só, pode justificar uma diminuição das situações que são sinalizadas”, diz Vasco Prazeres.

Outro factor é a definição de cada um dos tipos de maus tratos que tem mudado ao longo do tempo, permitindo que situações que antes não eram identificadas agora não passem despercebidas. Vasco Prazeres dá um exemplo para o qual nem sempre se olha: “O grau de exigência brutal em termos de rendimento escolar.” São “as comparações que se fazem entre irmãos para outras situações, se calhar mais graves, que é: ‘Tu és burro, não és capaz de ter boa notas’.

Os maus tratos, sejam que de tipo forem, são transversais a todas as classes sociais. “É a realidade que nos mostra que assim é. Eventualmente somos capazes de identificar, à partida, mais vulnerabilidades e mais factores de risco que possam propiciar violência em determinados contextos sociais do que noutros”, admite Vasco Prazeres.

Foco na prevenção

Luísa Horta e Costa, coordenadora do núcleo do Centro de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, não tem dúvidas que “a sociedade em geral está mais desperta” para os maus tratos em crianças e jovens. “Não passa pela cabeça de nenhuma instituição que não existisse um núcleo. Fazem parte da vida diária das instituições do SNS”, diz a enfermeira, que é também interlocutora regional de Lisboa e Vale do Tejo com a comissão coordenadora.

Além do olhar atento dos profissionais nos centros de saúde, também as famílias lhes batem à porta a pedir ajuda quando sentem que há um risco iminente que precisa de ser resolvido. É esta maturidade conseguida ao longo de dez anos que tem permitido, por um lado, sinalizar mais casos e, por outro, intervir precocemente de forma a minimizar os riscos, evitando que alguns tenham de ser sinalizados.

Nas reuniões quinzenais de avaliação, cada gestor apresenta os seus casos a debate. A equipa é constituída por um enfermeiro, um médico, um psicólogo e um assistente social. O seguimento não se esgota numa intervenção e sempre com o foco na prevenção dos riscos.

“Temos tentado estabelecer que os núcleos tenham um olhar mais atento à primeira infância. Têm crescido as sinalizações durante a gravidez. Por exemplo, uma mãe que vem fazer o curso de preparação do parto e parentalidade e o enfermeiro percebe que não está bem ou o casal não está bem. Intervimos logo com uma primeira consulta de psicologia”, explica, acrescentando que muitas das sinalizações do núcleo são de crianças até aos dois anos. “O que fazemos é tentar parar tudo aqui”, reforça Luísa.

É essa ideia que Vasco Prazeres deixa quando fala sobre os desafios futuros. “O desafio futuro é cada vez mais que todas as equipas de saúde tenham na sua bagagem como profissionais a incorporação dos maus tratos como um problema de saúde a rastrear de forma sistemática. Sabemos que a exposição a maus tratos em idades precoces compromete em muito o desenvolvimento integral das pessoas. E que isso tem um efeito ao longo da vida. A intervenção tem o papel importante de poder travar a replicação do modelo de violência ao longo de gerações”, salienta o coordenador.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco: Relatório 2016/2017 – dezembro de 2018

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