Indisciplina nas aulas penaliza resultados dos alunos portugueses

Dezembro 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 3 de dezembro de 2019.

Mais de metade dos alunos portugueses (53,5%) assumem não ouvir o que os professores lhes dizem em algumas aulas e cerca de um quinto em muitas aulas.

Quase um terço (30%) queixa-se que os professores, em muitas (19,6%) ou em todas as aulas (8,7%), demoram muito tempo até conseguirem acalmar a turma. No PISA (Programa de Avaliação Internacional de Alunos) 2018, Portugal acompanha a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em Leitura, Matemática e Ciências (que desce relativamente a 2015). Mas a indisciplina e os contextos socioeconómicos puxam os resultados para baixo.

Na avaliação à Leitura, os alunos que se queixaram de ter sempre barulho e indisciplina nas aulas tiveram menos 17 pontos do que os que garantem não ter indisciplina a perturbar as aulas. Mais de 15% dizem mesmo que não conseguem trabalhar em muitas ou quase todas as aulas de línguas. Turcos, espanhóis, mexicanos, israelitas ou italianos queixam-se mais da indisciplina.

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, destaca que Portugal é um dos sete países entre 79 sistemas de ensino analisados que registaram “melhorias significativas” no desempenho a Leitura, Matemática e Ciências desde 2000. Os alunos de 15 anos conseguiram exatamente o mesmo resultado a Matemática (492 pontos) do que em 2015, baixaram ligeiramente a Leitura (de 498 para 492) e deram uma queda maior a Ciências (de 501 para 492), apesar de estarem na média da OCDE.

48% chegam atrasados

Os portugueses também faltam mais e chegam mais vezes atrasados às aulas: em média, na OCDE, 21% dos alunos assumiram faltar um dia às aulas e 48% chegaram tarde à escola nas duas semanas que antecederam o PISA; em Portugal, foram 28% e 50%, respetivamente. Mas estes comportamentos têm um impacto menor nos resultados, já que os que chegam tarde têm apenas menos cinco pontos a Leitura do que os restantes.

O contexto socioeconómico pesa nas aprendizagens. Em Portugal, os alunos desfavorecidos tiveram resultados inferiores em 95 pontos. Em 2009, essa diferença era de 87 pontos. Ainda assim, 10% desses alunos conseguiram atingir os níveis mais elevados dos testes, sendo a média da OCDE de 11%.

Os níveis de resiliência confirmam que “a desvantagem não é um fado”, conclui a OCDE. Em Portugal, a percentagem de alunos desfavorecidos em escolas com contextos favorecidos é superior à média da OCDE: 22% têm hipótese de se matricular em estabelecimentos frequentados por alunos que atingem níveis mais elevados (a média da OCDE é de 17%).

O determinismo manifesta-se nas expectativas dos alunos: um em quatro dos desfavorecidos, resilientes com bons resultados, não espera concluir o Superior. Entre os alunos com melhor desempenho, de contextos favorecidos, é um entre 30.

O PISA revela que, em 2018, Portugal tem mais estudantes de famílias imigrantes (7% dos alunos, mais dois pontos percentuais que em 2015). A média destes alunos em Leitura foi inferior em 32 pontos face aos alunos portugueses. O relatório aponta que um em cada quatro destes alunos vivem em contextos socioeconómico desfavorecidos. Ainda assim, a percentagem de alunos resilientes entre os imigrantes atinge a média da OCDE: 17% conseguiram os melhores níveis de desempenho.

Estudantes de 15 anos de 79 países e economias fizeram os testes em 2018. Em Portugal, a avaliação foi feita por 5932 alunos de 280 escolas, públicas e privadas. A OCDE sublinhou que 4% dos alunos portugueses da amostra, com piores resultados no exame nacional de Matemática, não responderam ao PISA.

Em Portugal, 80% dos alunos atingiram pelo menos o nível 2 de proficiência em Leitura (a média da OCDE foi de 77%). O resultado significa que esses alunos conseguem interpretar textos e procurar informações. Cerca de 7% atingiram os níveis mais elevados de desempenho (5 ou 6), sendo que a média da OCDE foi de 9%. Estes alunos interpretam textos mais longos e estabelecem distinções entre factos e opinião.

Cerca de 77% dos alunos portugueses conseguiram resultados de nível 2 ou superior a Matemática (a média da OCDE foi de 76%). No mínimo, esses estudantes resolvem situações simples como, por exemplo, a distância entre duas rotas ou a conversão de preços em moedas diferentes. Um resultado superior a 5 foi atingido por 12% dos alunos (a média da OCDE foi de 11%). Estes alunos já comparam e avaliam estratégias diferentes para a solução de problemas.

Tal como a Português, 80% tiveram, pelo menos, nível 2 a Ciências. Os alunos conseguiram 492 pontos – menos nove pontos do que em 2015, que os colocou acima da média da OCDE. A queda fê-los regredir para os níveis de 2009 e 2012. Cerca de 6% conseguiram resultados de nível 5 ou 6 (menos 1% do que a média da OCDE). Estes alunos aplicam de forma criativa os seus conhecimentos numa ampla variedade de situações.

Diminui número de crianças que juízes encaminham para adopção

Dezembro 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de dezembro de 2019.

o documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Atividades 2018 Conselho Nacional para a Adoção

Europa regista mais de 13 mil casos de sarampo num ano

Novembro 29, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 20 de novembro de 2019.

França, Itália, Polónia e Roménia registaram o maior número de casos desta doença altamente contagiosa.

Mais de 13.300 casos de sarampo foram registados no último ano em 30 países europeus, apesar de haver uma diminuição do número de casos nos meses mais recentes. Os dados constam do último relatório do Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) e dizem respeito ao período entre 01 de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019.

Em setembro, no último mês analisado pelo relatório concluído a semana passada, 17 países europeus reportaram um total de 280 casos de sarampo. França, Itália, Polónia e Roménia registaram o maior número de casos desta doença altamente contagiosa. Portugal está entre os 12 países que não registou qualquer caso de sarampo. Apesar de um volume ainda significativo de casos, o ECDC indica que o número de infeções está a decrescer quando comparado com os relatórios dos dois meses anteriores.

França continua a ser o país com o maior número de casos de sarampo acumulados nos últimos 12 meses, com um total de mais de 2.600 casos. Contudo, em setembro as autoridades francesas registaram 56 casos, quando em agosto e em julho tinham sido reportados 110 e 314 casos, respetivamente. Também em Itália o número de pessoas que contraem sarampo aparenta estar a diminuir: passou de 151 casos em julho e de 78 em agosto para 19 casos em setembro.

O ECDC alerta que os casos de sarampo “continuam a espalhar-se pela Europa devido a uma cobertura vacinal insuficiente nalguns países”. As autoridades de saúde recomendam a vacina contra o sarampo como a melhor forma de evitar a doença, que pode desencadear complicações e, em casos graves, levar à morte.

mais informações na publicação da ECDC:

Monthly measles and rubella monitoring report November 2019 Period covered: 1 October 2018–30 September 2019

Uma criança morre por pneumonia a cada 39 segundos

Novembro 21, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Unicef/Jannatul Mawa
Mãe no Bangladesh segura bebê que regressou a casa depois de oito dias no hospital tratando pneumonia

Notícia e imagem da ONU News de 12 de novembro de 2019.

Doença mata menores de cinco anos mais do que qualquer outra infecção; Unicef faz parte de grupo de organizações de saúde que soam o alarme sobre “epidemia esquecida”.

A pneumonia matou mais de 800 mil crianças com menos de cinco anos no ano passado. O número representa a morte de uma criança a cada 39 segundos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, está entre seis organizações de saúde que soam o alarme sobre a “epidemia esquecida”. Em janeiro, líderes mundiais irão debater o tema na Espanha, no Fórum Global sobre Pneumonia Infantil.

Vítimas

Em 2018, mais crianças com menos de cinco anos morreram devido a esta doença do que qualquer outra, incluindo diarreia e malária. A maioria das vítimas tinha menos de dois anos. Quase 153 mil morreram durante o primeiro mês de vida.

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “todos os dias, quase 2,2 mil crianças com menos de cinco anos morrem de pneumonia, uma doença curável e principalmente evitável.”

Para Fore, “um forte compromisso global e o aumento de investimentos são essenciais”. A chefe do Unicef disse que “com intervenções preventivas e tratamentos de baixo custo, se pode salvar milhões de vidas.”

Tratamento

A doença pode ser evitada com vacinas e facilmente tratada com antibióticos de baixo custo. Apesar disso, dezenas de milhões de meninos e meninas não são vacinadas e uma em cada três crianças com sintomas não recebe atendimento médico.

Casos graves também podem precisar de tratamento com oxigênio, que raramente está disponível nos países mais pobres.

O diretor executivo da ONG Save the Children, Kevin Watkins, disse que “esta epidemia global exige uma resposta internacional urgente.” Segundo ele, milhões de crianças estão morrendo por falta de vacinas, antibióticos e tratamento de oxigênio.

Para o especialista, esta crise “é um sintoma de negligência e desigualdades sem defesa ​​no acesso aos cuidados de saúde.”

Regiões

Em cinco países ocorreu mais da metade das mortes: Nigéria, Índia, Paquistão, República Democrática do Congo e Etiópia.

Crianças com sistema imunológico enfraquecido devido ao HIV ou à desnutrição, por exemplo, e aquelas que vivem em áreas com altos níveis de poluição correm um risco maior.

O diretor executivo da Aliança Global para Vacinas e Imunização, Gavi, disse que é “chocante” que esta doença continue a ser a que mata mais crianças em todo o mundo.

Seth Berkley destacou um “progresso forte na última década”, com milhões de crianças nos países mais pobres recebendo a vacina, mas disse que ainda é preciso mais trabalho para garantir o acesso universal.

Bactérias

Os parceiros também apontam o problema do financiamento. Com apenas 3% do investimento em investigação de doenças infecciosas dedicado à pneumonia, os fundos disponíveis ficam muito atrás de outras doenças.

A pneumonia é causada por bactérias, vírus ou fungos e prejudica a respiração da vítima devido a infeções nos pulmões.

Mais informações na Press release da Unicef

One child dies of pneumonia every 39 seconds, agencies warn

Trabalho infantil representa 22% da cadeia de abastecimento na América Latina e Caribe

Novembro 21, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de novembro de 2019.

David Longstreath/Irin
Menino trabalha em Catmandu, no Nepal.

Novo relatório afirma que trabalho de menores de idade e tráfico de seres humanos continuam sendo problemas em sistemas produtivos de todo o mundo; problema é maior no leste e sudeste da Ásia.

Uma parte significativa do valor das cadeias de abastecimento globais ainda está relacionada com trabalho infantil, de acordo com um novo relatório publicado por três agências da ONU.

Segundo a pesquisa, essa atividade acontece sobretudo nos níveis mais baixos, em atividades como extração de matérias-primas e agricultura, tornando difícil o seu combate.

Regiões

O relatório foi produzido pela Organização Internacional para Migrações, OIM, Organização Internacional do Trabalho, OIT, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde.

O problema é maior no leste e sudeste da Ásia, onde representa 26% da cadeia de abastecimento. Segue-se a América Latina e Caribe, com 22%, Ásia Central e do Sul, 12%, África Subsaariana, 12%, e, por fim, África e na Ásia Ocidental, 9%.

Em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “este relatório mostra a necessidade urgente de ação eficaz para combater as violações dos principais direitos trabalhistas.”

Ação

O relatório descreve várias áreas em que governos e empresas podem atuar.

Os Estados podem resolver lacunas na legislação, fiscalização e acesso à justiça. Também podem dar o exemplo, tendo em conta este tema quando compram bens e serviços ou fornece crédito e empréstimos.

Para o secretário-geral da Ocde, Angel Gurría, “estas descobertas enfatizam a necessidade de os governos aumentarem esforços para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos.”

O relatório também destaca a importância da prevenção, focada nas causas do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, deve ser dada atenção especial a setores que atuam na economia informal, onde o risco é maior.

Esforços

Para o diretor-geral da OIM, António Vitorino, “os esforços contra o tráfico de pessoas são desadequados se não forem além dos fornecedores imediatos, é preciso incluir atores envolvidos em atividades como extração de matérias-primas e agricultura.”

Já a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que o relatório “mostra que várias pressões, incluindo pobreza, violência e discriminação, aumentam a vulnerabilidade de uma criança ao trabalho infantil.”

O relatório foi divulgado como parte dos esforços para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, que pede aos governos que acabem com o trabalho infantil até 2025 e que eliminem o trabalho forçado e tráfico de seres humanos até 2030.

Mais informações na Press Release da IOM:

Joint Statement ILO, OECD, IOM and UNICEF – Child Labour and Human Trafficking Remain Important Concerns in Global Supply Chains

Mais de 200 pessoas detidas por crimes relacionados com exploração de crianças

Novembro 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 18 de novembro de 2019.

Polícia Judiciária investiga, anualmente, mais de dois mil casos relacionados com alguma forma de exploração sexual sobre menores.

Lusa

A Polícia Judiciária (PJ) deteve entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro 207 pessoas na sequência de investigações relacionadas com a exploração de crianças e jovens para fins sexuais. Os dados da PJ surgem quando se assinala o Dia Europeu sobre a Protecção de Crianças contra a Exploração Sexual, efeméride criada em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

De acordo com os dados agora divulgados, até 31 de Outubro, a PJ foi chamada a investigar 2206 situações inseridas na tipologia de crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais, actos sexuais com adolescentes, lenocínio de menores, pornografia de menores, recurso à prostituição de menores e violação, contra crianças e jovens. “Recorrendo ao critério de avaliação da relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, verifica-se a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor, prévia à situação abusiva”, é referido. Esta proximidade assume a natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e corresponde a cerca de 65% dos casos investigados.

Os dados da PJ apontam também para um aumento de crimes sexuais contra crianças e jovens, de cerca de 40 casos, no espaço digital.

Os agressores sexuais identificados são maioritariamente do sexo masculino, com uma incidência de cerca de 97%, enquanto a maioria das vítimas registada desde o início do ano (90%) são do sexo feminino.

Entre 2016 e 2018 foram atribuídos anualmente à PJ para investigação mais de dois mil casos por ano.

Na nota, a PJ destaca que tem colaborado a nível europeu com a Europol, salientando que têm vindo a ser desenvolvidas e implementadas iniciativas que visam a protecção de crianças e jovens contra os abusos sexuais de crianças e a pornografia de menores.

A data que se assinala esta segunda-feira é subordinada ao tema “Empoderar as crianças para acabar com a violência sexual” e coincide com o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças.

Mais informações na notícia da Polícia Judiciária:

Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

Quase 3 mil crianças vítimas de abuso sexual nos últimos três anos – notícia com declarações de Manuel Coutinho do IAC

Novembro 18, 2019 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia com declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Notícia do Sapo24 de 16 de novembro de 2019.

Mais de 2.700 crianças foram vítimas de abusos sexuais nos últimos três anos e já em 2019 dezenas de crianças e jovens pediram ajuda por causa de um crime que acontece sobretudo na família e deixa marcas irreversíveis.

A 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, uma data criada pelo Conselho da Europa para lembrar que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual.

Os dados estatísticos do Ministério da Justiça mostram que nos últimos três anos, entre 2016 e 2018, foram registados 2.752 crimes de abuso sexual de menores pelas autoridades policiais portuguesas, tendo havido mais de 5 mil processos que deram entrada na Polícia Judiciária.

Já durante este ano várias dezenas de crianças e jovens precisaram do apoio da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e do Instituto de Apoio à Criança por causa deste tipo de crime.

A APAV tem desde 2016 em funcionamento o projeto CARE, uma rede de apoio cofinanciada pela Fundação Calouste Gulbenkian, que apoia crianças e jovens vítimas de abuso sexual de forma gratuita, referenciados pela Polícia Judiciária, aos quais dão ajuda psicológica, jurídica ou até para lidar com as diligencias processuais.

Em declarações à agência Lusa, a responsável pela rede adiantou que o número de pessoas que aceitam a ajuda da APAV tem vindo a aumentar desde 2016 e que em 2019 deverá continuar “a curva ascendente”.

De acordo com Carla Ferreira, receberam 131 novos pedidos de ajuda até maio, mas esse número já mais do que duplicou, o que leva a responsável a afirmar que este ano irá terminar com um número superior de casos aos registados em 2018.

Os dados da rede CARE mostram que no ano passado foram apoiadas 304 crianças e jovens, um número acima das 251 registadas em 2017 e das 195 que pediram ajuda em 2016.

“Em maio já tínhamos apoiado 881 crianças, o que dá uma média de 22 novas situações por mês”, revelou, acrescentando que se trata do total dos três anos e que esse número deverá ultrapassar os mil casos até ao final do ano.

Carla Ferreira apontou que “a maioria dos crimes são praticados no seio da família”, já que em 54% dos casos acompanhados os abusos sexuais ocorreram dentro do seio familiar.

“Na melhor das hipóteses, estamos a falar de 10% de casos que são praticados por pessoas completamente desconhecidas da vítima, o que significa que os restantes 90% são praticados por pessoas que a vítima conhece ou com quem a vítima contacta regularmente”, apontou Carla Ferreira.

O psicólogo clínico e secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, que é também responsável pela linha telefónica SOS Criança, específica para denúncia de abusos sexuais, também sustentou que a maior parte dos casos acontece “dentro das quatro paredes”, havendo casos de crianças abusadas por pais, padrastos ou amigos da família.

De acordo com Manuel Coutinho, até ao dia 15 de novembro, a linha SOS Criança tinha recebido 22 pedidos de ajuda por suspeitas de abuso sexual e dois por pornografia infantil, sendo que relativamente aos abusos sexuais, o IAC recebeu 170 contactos desde 2014.

O responsável apontou que o abuso sexual de crianças “é uma situação miserável”, que deixa “marcas irreversíveis no desenvolvimento harmonioso da criança”, podendo deixar marcas que vão desde o medo, insegurança, insónias ou terrores noturnos, a casos de insucesso escolar, perda de autoestima, ou verem-se como os responsáveis pela situação.

Manuel Coutinho defendeu que é importante não só prestar apoio a estas crianças e jovens, como mostrar que os abusadores são devidamente julgados e condenados, de maneira a que a vítima perceba que o agressor foi responsabilizado pelo crime.

Entende, por isso, que o legislador deveria ter mais atenção nestes casos e aplicar penas efetivas, sustentando que uma “pena suspensa não repara de maneira nenhuma aquilo que foi feito a uma criança vítima”.

Segundo os dados estatísticos do Ministério da Justiça, 822 pessoas foram condenadas nos últimos três anos por abuso sexual de menores, a maior parte dos quais (49%) a pena suspensa com regime de prova, tendo sido aplicada pena efetiva em 31% dos casos.

SV // ZO

 

Abandono de bebés à nascença aumentou em 2018

Novembro 14, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 6 de novembro de 2019.

Em 2018 foram abandonadas 254 crianças em Portugal, incluindo dez bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida.

Filipa Almeida Mendes e Ana Henriques

Casos como o do bebé encontrado esta terça-feira num contentor do lixo em Lisboa são raros, mas aumentaram em 2018. No ano passado foram identificados dez casos de bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida, de acordo com o último relatório de actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Foi um aumento face a 2017, quando foram abandonados oito bebés.

Em 2018, segundo as CPCJ, foram comunicadas 21 situações de abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida, o que corresponde a 4% do total (549) de situações de abandono de crianças comunicadas às CPCJ. Após a avaliação levada a cabo pelas comissões, foram efectivamente diagnosticadas, no ano passado, dez situações de abandono de recém-nascidos, o correspondente a 3,9% do total (254) de situações de abandono identificadas – entre as quais se incluem também situações de ausência temporária ou permanente de suporte familiar, crianças abandonadas ou entregues a si próprias, bebés abandonados após os seis meses de vida ou crianças e jovens não acompanhados.

Já em 2017, as CPCJ tinham diagnosticado 285 situações de abandono de crianças, com maior incidência no sexo masculino (55,3%). Quanto ao abandono à nascença ou antes dos seis meses, foram identificados oito casos e 14 sinalizações.

O abandono, que representa apenas 1,8% do total de casos identificados no ano passado, é classificado, segundo o relatório das CPCJ, como uma “situação em que a criança ou jovem se encontra abandonada ou entregue a si própria, não tendo quem lhe assegure a satisfação das suas necessidades básicas ou lhe garanta a sua protecção e segurança”.

Negligência continua a ser “a principal situação de perigo”

Os números indicam que, no entanto, são os casos de negligência e não os de abandono que mais chegam às CPCJ. No total, no ano de 2018, foram diagnosticadas 13.905 novas situações de perigo para crianças e jovens em Portugal, correspondendo a uma diminuição de 9,2% face ao ano anterior (15.317 diagnósticos).

As situações de negligência corresponderam a 43,1% do total (continuando “a ser a principal situação de perigo” sobretudo para crianças entre os seis e os 14 anos), seguindo-se os comportamentos de perigo na infância e juventude (18,7%), situações em que foi posto em causa o direito à educação (17,4%), casos de violência doméstica (11,9%), situações de maus-tratos físicos (2,8%) e abandono (1,8%), entre outros.

Embora os casos de violência doméstica correspondam à quarta situação mais diagnosticada, são a segunda situação mais comunicada às CPCJ, representando 22,7% do total das denúncias. Registou-se ainda um aumento dos casos de abuso sexual identificados comparativamente a 2017, embora o abuso sexual represente apenas 1% das situações de perigo para crianças diagnosticadas no ano passado.

No distrito de Lisboa foram comunicadas, em 2018, 9268 situações de perigo para crianças e diagnosticas 2902 pelas CPCJ. Já no Porto, registaram-se 6309 comunicações e 2492 diagnósticos.

De acordo com o artigo 138.º do Código Penal, relacionado com a exposição ou abandono, quem colocar em perigo a vida de outra pessoa “expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se” ou “abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir” pode ser punido com uma pena de um a cinco anos de prisão.

Esta terça-feira foi encontrado um bebé recém-nascido num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa. O bebé foi encontrado por um sem-abrigo, dentro do contentor, ainda com vestígios de sangue do parto e do cordão umbilical, “nu e sem qualquer tipo de agasalho”. O menino encontra-se agora “clinicamente bem” e estável, segundo informações do Centro Hospitalar de Lisboa Central. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, em colaboração com a PSP, e o Ministério Público vai abrir inquérito.

Internado no hospital pediátrico da Estefânia

O recém-nascido encontrado esta terça-feira num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa por um sem-abrigo recuperou, entretanto, da situação de hipotermia em que estava, encontrando-se internado no hospital pediátrico da Estefânia. O cordão umbilical não se encontrava selado, o que podia ter-lhe provocado uma hemorragia. Aparentemente não foi o caso.

O Ministério Público abriu, entretanto, um inquérito para tentar apanhar o ou os responsáveis pelo sucedido, mas não será fácil encontrá-los. Mesmo que as câmaras de videovigilância da discoteca Lux revelem a imagem de alguém, será depois preciso identificar essa pessoa. E no local nem sequer existem habitações.

Tentativa de homicídio, infanticídio tentado ou abandono são os crimes que podem vir a ser imputados a quem depositou o bebé no ecoponto, dependendo das circunstâncias em que tudo sucedeu. Diz o Código Penal que comete infanticídio “a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora”, sujeitando-se a uma pena de prisão até cinco anos. E se o abandono tem uma moldura penal idêntica, já tentativa de homicídio pode ser punida com mais severidade. Seis anos de cadeia efectiva foi a pena aplicada há poucos anos no Campus da Justiça, em Lisboa, a uma progenitora que confessou ter deixado o filho recém-nascido junto a um contentor, mas cujo corpo nunca foi encontrado. O caso remonta a 2013.

Quanto ao menino retirado do ecoponto esta terça-feira, o seu destino mais provável será a adopção, a não ser que surjam familiares que apresentem idoneidade suficiente para cuidarem dele. A sua entrega à mãe, mesmo que seja descoberta, está à partida fora de questão. Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, confrontou-se ao longo da sua vida profissional com vários casos de recém-nascidos abandonados. Uns morreram, outros salvaram-se. “As mães encontravam-se numa situação de extrema pobreza. Viam-se sozinhas e era o desespero”, descreve, explicando que darem as crianças para adopção se revelava tão culpabilizante que acabavam por não o fazer. “Eram situações de grande fragilidade emocional”, salienta.

A adopção de um bebé abandonado passa pela abertura prévia de um processo de promoção e protecção no tribunal, explica o juiz de família e menores António José Fialho. Numa situação como a de Apolónia é coisa para levar um ou dois meses, caso não surjam imprevistos. Depois disso cabe à Segurança Social – em Lisboa é a Santa Casa da Misericórdia que está incumbida disso – encontrar a família mais adequada para acolher o menor. Etapa que, a correr bem, também não deve demorar mais tempo do que a anterior. O menino terá ainda de ser registado com um nome, podendo o Ministério Público, caso o entenda, abrir um processo cível para averiguar quem são os seus pais.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018 pág. 143

Cinco queixas de bullying nas escolas por dia

Outubro 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Destak de 16 de outubro de 2019.

Unicef alerta que 1 em cada 3 crianças com menos de 5 anos está desnutrida ou acima do peso

Outubro 24, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 15 de outubro de 2019.

Informação faz parte de novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância; dentre os lusófonos, Timor-Leste tem a taxa mais alta de desnutrição crônica; no Brasil, cerca de 6% das crianças com menos de quatro anos são obesas.

Um número alarmante de crianças está sofrendo as consequências de dietas que não são saudáveis, alertou esta terça-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Pela primeira vez em 20 anos, o principal relatório do Unicef, o Estado Mundial da Criança, destaca o tema da alimentação.

Conclusões

Segundo a pesquisa, pelo menos uma em cada três crianças com menos de cinco anos está desnutrida ou acima do peso. No total, são mais de 200 milhões de meninos e meninas.

Além disso, duas em cada três crianças entre seis meses e dois anos de idade não estão se alimentando para ter um desenvolvimento rápido dos seus corpos e dos seus cérebros. Isso pode criar vários problemas, como atrasos mentais, baixo desempenho escolar, valores baixos de imunidade, maior probabilidade de infecções e até, em alguns casos, morte.

Mudança

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou os avanços tecnológicos, culturais e sociais das últimas décadas. No entanto, disse que o mundo “perdeu de vista o fato mais básico, que é se as crianças comem mal, vivem mal.”

A chefe do Unicef afirmou que “milhões de crianças sobrevivem a uma dieta pouco saudável porque não têm outra opção.”

Segundo Henrietta Fore, o mundo deve lidar de forma diferente com a desnutrição. Ela diz que “não se trata apenas de ter o suficiente para comer, mas sim o alimento certo.”

Lusófonos

O relatório apresenta os valores de vários indicadores para o período entre 2013 e 2018, destacando altura e peso abaixo do ideal, e obesidade.

Em Angola, a taxa de desnutrição crônica em crianças com menos de quatro anos ficou em 38%, desnutrição aguda 6% e obesidade 3%. No Brasil, os valores foram 7% e 3% para os dois tipos de desnutrição. Quanto à obesidade, ficou pelos 6%.

Na Guiné-Bissau, esses valores ficaram nos 25%, 7% e 2%, respectivamente. Em Moçambique, 43% das crianças tinham subnutrição crônica, 8% subnutrição aguda e 8% eram obesas.

Em São Tomé e Príncipe, esses valores ficaram em 17%, 5% e 2%, respectivamente. Dentre os lusófonos, Timor-Leste teve a taxa maior de desnutrição crônica, 51%, com 13% de desnutrição aguda e 1% de obesidade.

O relatório não inclui dados sobre estes indicadores para Portugal e Cabo Verde.

Ameaça tripla

O relatório descreve uma ameaça tripla para a saúde das crianças. Primeiro, desnutrição, depois, fome oculta, causada pela falta de nutrientes essenciais e, por fim, excesso de peso ou obesidade.

Em todo o mundo, 149 milhões de crianças são demasiadas baixas para a sua idade e cerca de 50 milhões tem um peso demasiado baixo.

Além disso, cerca de metade sofre de deficiências em vitaminas e nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro. Por fim, 40 milhões estão acima do peso ou são obesas.

O relatório alerta que más práticas alimentares e alimentares começam desde os primeiros dias da vida de uma criança. Embora a amamentação possa salvar vidas, por exemplo, apenas 42% das crianças com menos de seis meses de idade são amamentadas exclusivamente e um número crescente de crianças são alimentadas com fórmula infantil.

Entre 2008 e 2013, por exemplo, as vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% em países de renda média alta, como Brasil, China e Turquia. O relatório diz que isso se deve “em grande parte ao marketing inadequado e políticas e programas fracos para proteger, promover e apoiar a amamentação.”

Mais tarde, entre seis meses e dois anos de idade, quase 45% das crianças não são alimentadas com frutas ou vegetais. Quase 60% não comem ovos, laticínios, peixe ou carne.

Acima do peso

Mais tarde na sua vida, o relatório mostra que 42% dos adolescentes em idade escolar em países de baixa e média renda consomem refrigerantes com açúcar pelo menos uma vez por dia e 46% comem fast-food pelo menos uma vez por semana. Em países de alta renda, essas taxas sobem para 62% e 49%.

Como resultado, os níveis de excesso de peso e obesidade na infância e adolescência estão aumentando em todo o mundo. De 2000 a 2016, a proporção de crianças com excesso de peso entre 5 e 19 anos dobrou. Dez vezes mais meninas e 12 vezes mais meninos sofrem de obesidade hoje do que em 1975.

O relatório também destaca crises alimentares causadas por desastres relacionados ao clima. A seca, por exemplo, é responsável por 80% dos danos e perdas na agricultura.

A diretora executiva do Unicef disse que o mundo “está perdendo a luta por dietas saudáveis.” Para Henrietta Fore, “é preciso que governos, setor privado e sociedade deem prioridade à nutrição infantil e trabalhem juntos”.

mais informações no link:

https://features.unicef.org/state-of-the-worlds-children-2019-nutrition/

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

The State of the World’s Children 2019 : Growing well in a changing world

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