Há 21 mil crianças que deviam estar no 1.º ciclo mas não constam dos registos escolares

Agosto 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de agosto de 2018.

Há cada vez mais crianças que aos seis anos ainda permanecem na educação pré-escolar, muitas vezes por não terem vagas nas escolas do 1.º ciclo.

Clara Viana

Em teoria, as crianças portuguesas entre os 6 e os 10 anos deviam estar todas no 1.º ciclo de escolaridade, mas em 2016/2017, último ano com dados publicados, existiam cerca de 21 mil que não figuravam nos registos deste nível de ensino.

Esta realidade, retratada pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), fez baixar a taxa real de escolarização (relação entre alunos matriculados e o total da população residente com idade para estar inscrita) para o seu valor mais baixo em 17 anos: 95%.

Onde estão então estes alunos em falta? Mostram também os dados da DGEEC que metade continuava na educação pré-escolar. Mais exactamente, em 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância tinham já 6 anos, que é a idade normal de entrada no 1.º ciclo. Nunca tantas tinham estado nesta situação.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) aponta também esta realidade como uma das razões que poderão justificar a quebra na taxa real de escolarização no 1.º ciclo, que, em circunstâncias normais, deveria estar nos 100% como aconteceu, aliás, entre 2000 e 2012.

“Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, frisa o ME. Que acrescenta o seguinte: para ajudar a explicar aquela taxa “deve ter-se em conta a situação dos ‘alunos condicionais’ ou seja, aqueles que completam os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar um ano mais no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”.

O número de crianças nascidas naqueles meses tem vindo a aumentar. Em 2010, quando nasceram os que deviam ter entrado no 1.º ciclo seis anos depois, corresponderam a 45% do total de nados-vivos.

A psicóloga Isabel Duarte, que conhece a situação no terreno, alerta que várias destas crianças ficam no pré-escolar não porque não tenham níveis de desenvolvimento para prosseguir, mas sim por não existirem vagas nas escolas do 1.º ciclo. Isto acontece sobretudo nos grandes centros urbanos e apenas no ensino público.

Existe assim, frisa, uma “pressão” do próprio sistema para que as crianças se mantenham por mais um ano no pré-escolar. “É uma violência para a criança quando tem condições para progredir”, afirma, lembrando também o “desespero” com que os pais vivem esta situação

A descida da taxa de escolarização, que acontece em todos níveis de ensino, pode também ficar a dever-se aos “fluxos migratórios”, adianta o ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino. Nos últimos 17 anos, esta só ficou abaixo dos 100% no 1.º ciclo a partir de 2013/2014, estava-se então em plena crise económica e com um registo da maior emigração em décadas. Segundo as projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2011 e 2013 “perderam-se” pelo menos sete mil crianças entre os 6 e os 10 anos na população residente em Portugal.

Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, como explicar também que as taxas reais de escolarização de todos os outros ciclos de escolaridade continuem longe de atingir os 100%? No 2.º ciclo estava nos 87,2%, no 3.º ciclo era de 87,7% e no secundário nos 77,6%, sendo este o único caso em que se registou um aumento significativo por comparação a 2000/2001.

A investigadora do ISCTE Susana Martins frisa que esta última evolução decorre do alargamento da escolaridade obrigatória, que começou a ser aplicado a partir de 2012 2013, e que teve como reflexo o crescimento de “forma contínua” das taxas de escolarização no secundário. Para Susana Martins, este é um dos “avanços muito positivos” registados na evolução da escolarização.

Mas também existem recuos. “A par de políticas como o alargamento da escolaridade obrigatória, implementaram-se outras que se traduziram em verdadeiros travões aos percursos escolares. Como os exames no final de todos os ciclos do ensino básico (agora parcialmente abolidos), que elevaram a aplicação antecipada da reprovação.”

E contribuíram por isso para a redução das taxas reais de escolarização já que estas têm como referência o número total de indivíduos residentes em Portugal que estão na idade “normal” de frequência dos vários ciclos de escolaridade. Por isso, explica a investigadora do ISCTE, estas descem quando existe um “desfasamento etário entre o número de crianças com idade para a frequência de um determinado ciclo e a sua frequência real”.

O ME confirma o impacto dos chumbos neste retrato da escolaridade em Portugal. E aponta um exemplo: no secundário, a taxa de escolarização “é bastante superior” aos 17 anos do que aos 15 e aos 16 e isto acontece porque nestas últimas idades, “muitos dos alunos ainda estão a completar o básico, por terem ficado retidos em algum ano de escolaridade”.

A somar a tudo isto existirá também um problema com as variáveis que são levadas em conta para o cálculo do próprio indicador. Mais concretamente com as estimativas da população residente por grupos etários elaboradas pelo INE que, na opinião de David Justino, “continuam a ser muito más e estão sobrestimadas”.

O INE contrapõe, afirmando que no cálculo daquelas estimativas “utiliza fontes estatísticas oficiais de qualidade comprovada e metodologias de cálculo robustas que são de utilização generalizada pelos restantes institutos de estatísticas”.

Também a socióloga Maria João Rosa, responsável pela base de dados Pordata, lembra que a metodologia utilizada pelo INE para estes cálculos “é aceite por instâncias europeias, como o Eurostat, e é utilizada em muitos outros países desenvolvidos”. Considera, contudo, que “a componente migratória que entra para o cálculo das estimativas, possa justificar algum desvio entre o valor obtido e o observado, por tais fluxos não serem obtidos por registo directo”.

Por seu lado, o Ministério da Educação admite que para as variações na taxa de escolarização contribui também o facto de esta ser “calculada com base num quociente de duas fontes distintas, uma das quais resulta de uma estimativa”. A outra é o recenseamento escolar que dá conta do número de alunos matriculados.

Menos raparigas

O que os novos dados da DGEEC mostram também é que a quebra acentuada do número de alunos ocorrida entre 2000/2001 e 2016/2017 se deve sobretudo à diminuição da presença das raparigas. Dos 218.769 alunos perdidos neste período de tempo, 126.598 são do sexo feminino. Havia, em 2017, mais de um milhão e 600 mil alunos no ensino não superior.

Os dados do abandono escolar precoce dão conta que este é muito superior entre os rapazes do que nas raparigas. E os do desempenho escolar mostram que elas têm mais sucesso do que eles. Porquê então esta diminuição acentuada no número de alunos do sexo feminino?

Por essas mesmas razões, adianta a investigadora Susana Martins e também o ME. “O que se verifica actualmente (2016/2017) é que a quebra demográfica não alterou o peso por sexo entre os mais jovens. Esta quebra tem uma expressão cumulativa com o abandono escolar, que é agora muito mais reduzido. Em termos absolutos, o que verificamos é que existem muito mais crianças do sexo masculino no pré-escolar e no ensino básico e que essa diferença se reduz no ensino secundário. Isto quer dizer que, em termos relativos, o abandono escolar, agora muito mais reduzido, continua a ter uma maior incidência no sector masculino da população”, explica a investigadora.

Que chama a atenção também para o facto de terem nascido mais homens do que mulheres desde 1991, de que entre “os 0 e os 4 anos estas diferenças têm sido sempre superiores a 10 mil crianças” e de que, por isso, “em números absolutos, existem sempre mais homens que mulheres em idade escolar”.

Para o ME, “estes dados confirmam os efeitos de uma redução significativa tanto do insucesso escolar como do abandono precoce da educação e formação, do qual resulta um aumento dos níveis de qualificação dos jovens”. Mas esta tendência, frisa, “não segue o mesmo padrão no caso dos rapazes e das raparigas”.

No caso das raparigas, explicita o ministério, “a quebra corresponde mais directamente à quebra da natalidade e, portanto, ao menor número de crianças e jovens em idade escolar. “Já no que respeita aos rapazes, ainda que o insucesso escolar também tenha diminuído, estes continuam a apresentar níveis de retenção maiores e, considerando a quebra nos níveis de abandono, tendem a passar mais anos na escola, mitigando assim o efeito da quebra demográfica.”

 

 

Unicef e OMS alertam: 78 milhões de bebés não são amamentados na primeira hora após o parto

Agosto 10, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 31 de julho de 2018.

Cerca de 78 milhões de bebés (60% do total) não são amamentados na primeira hora de vida, aumentando o risco de morte e de doença, alertaram hoje a Unicef e a Organização Mundial de Saúde num novo estudo.

As organizações notam que a maior parte destes bebés nasce em países de rendimento baixo e salientam que mesmo uma demora de algumas horas na amamentação após o nascimento pode colocar as crianças em risco de vida.

O contacto pele com pele na amamentação estimula a produção de leite nas mães, incluindo o colostro, rico em nutrientes e anticorpos, chamado a “primeira vacina” de um bebé.

As taxas de amamentação na primeira hora após o nascimento são mais altas na África Austral e do Sul (65%) e mais baixas no leste da Ásia e Pacífico (32%), refere-se no relatório.

Em países como o Burundi, Sri Lanka e Vanuatu, 90% dos bebés são amamentados na primeira hora, enquanto no Azerbaijão, Chade e Montenegro, só dois em cada dez são amamentados.

O diretor-geral da OMS, Tedrso Adhanom Ghebreyesus, salientou que “a amamentação é o melhor começo de vida possível” e defendeu que é preciso as famílias, sistemas de saúde, patrões e governos apoiarem as mães para “darem aos filhos o começo que merecem”.

No relatório, chamado “Capturar o momento”, elencam-se razões que fazem demorar o primeiro aleitamento, como diferenças nos cuidados às mães e recém-nascidos.

Em muitos casos, os bebés são separados das mães imediatamente após o nascimento e não é a presença de pessoal qualificado a assistir aos partos que afeta a frequência da amamentação após o nascimento.

Práticas como dar aos recém-nascidos leite preparado, mel ou água açucarada ainda contribuem para adiar o primeiro contacto do bebé com a sua mãe.

Outro fator é o aumento de cesarianas, que em países como Egito mais do que duplicaram entre 2005 e 2014, de 20% para 52%, enquanto a percentagem de bebés amamentados desde logo desceu de 40% para 27%.

Estudos anteriores citados no documento agora divulgado mostram que os recém-nascidos que foram amamentados entre as duas e as 23 horas a seguir ao parto tinham 33% mais riscos de morrer do que os que foram amamentados antes.

Entre os recém-nascidos amamentados a partir do dia seguinte ao nascimento, o risco duplicava.

No relatório apela-se aos governos, doadores e decisores para que adotem medidas legais fortes para restringir a publicidade de leite preparado para recém-nascidos e outros substitutos do leite materno.

Lusa

O relatório Capture the Moment: Early initiation of breastfeeding – the best start for every newborn pode ser consultado no link:

https://www.unicef.org/press-releases/3-5-babies-not-breastfed-first-hour-life

 

 

A escolaridade das mulheres é inimiga da natalidade? Os números mostram que não

Julho 20, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de julho de 2018.

Pordata compilou indicadores que espelham um Portugal em perda no contexto europeu, apesar do regresso a um saldo migratório positivo, e que mostram, por exemplo, que 68% dos nascidos têm mães com o ensino secundário ou superior.

Natália Faria

Os percursos escolares mais longos – e a subsequente aposta na carreira profissional – são frequentemente apontados como um dos motivos pelos quais as mulheres portuguesas têm menos filhos. E em idades mais tardias. Mas o facto de 68% das crianças nascidas no ano passado em Portugal serem de mães com o ensino secundário ou superior desmentem esta ideia, segundo Maria João Valente Rosa, directora do Pordata: “Estudar não é inimigo da natalidade. É notória a prevalência de mulheres escolarizadas quando olhamos para os nascimentos na óptica da escolaridade das mães”.

O retrato estatístico de Portugal divulgado esta quarta-feira, Dia da População, pelo portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos precisa que, dos 86.154 bebés nascidos em 2017, 26.750 tinham mães com o secundário (31%) e 31.749 (36,9%) com diploma universitário. Dá o total arredondado de 68%, o que, para Valente Rosa, legitima a conclusão de que “a escolaridade não inibe os nascimentos”. Se recuarmos a 1997, a percentagem era de 18,2% para os filhos de mães com o secundário e de 13% com o superior, o que perfaz 31,2% de bebés nascidos de mães com aqueles níveis de escolaridade. De resto, como reforça a directora do Pordata, “é nos países mais escolarizados, com a França e a Suécia, por exemplo, que os níveis de fecundidade são superiores”.

Do mesmo modo, “a família tradicional já não é a melhor aliada da natalidade”, acrescenta a demógrafa, numa conclusão assente no facto de 55% dos nascimentos registados no ano passado serem referentes a crianças cujos pais não estavam casados. E refira-se, a propósito, que daquela percentagem, 18,1%, reportavam-se a bebés cujos pais não só não eram casados como não coabitavam.

“O casamento deixou de ser um pressuposto para ter filhos”, reforça a demógrafa, para recordar que, se recuarmos a 1960, as crianças nascidas fora do casamento eram uns residuais 9%.

E porque o conceito de família tradicional assente no casamento, “não é tão aliado da fecundidade quanto nós pensamos”, mais valia, segundo Valente Rosa, que as medidas de apoio à natalidade se despissem das componentes mais “familiaristas” – o PSD apresentou em Junho a sua “política para a infância” que prevê, entre outras medidas, creches gratuitas para as crianças a partir dos seis meses de vida e o pagamento de 10 mil euros por cada filho. O PCP, por seu turno, também tem em discussão na especialidade na Assembleia da República uma proposta de reforço das licenças de parentalidade. São medidas que procuram responder a um cenário em que são mais as mortes do que os nascimentos (-23,4 mil habitantes, em 2017), o que torna Portugal no 3º país com índice de envelhecimento mais elevado.

A generalidade dos indicadores sobre os comportamentos dos portugueses mostra, de resto, que o país comportou mudanças bruscas a uma velocidade de corrida que o faz aproximar-se dos países do Norte da Europa mais do que dos da Europa do Sul. Na Grécia, por exemplo, apenas 9,4% dos bebés nasceram fora do casamento em 2016 – último ano disponível. E em Itália eram 28%.

Esta caminhada em direcção ao Norte também se traduziu numa quebra abrupta dos casamentos católicos. Em 2017, os casamentos não-católicos representavam 66% do total dos casamentos, o que compara com os 32,4% de há 20 anos atrás, em 1997, isto num cenário em que o número total de casamentos – civis e religiosos – sofre quebras consecutivas desde há várias décadas: foram 33.111 em 2017 (523 entre pessoas do mesmo sexo) e eram 78.864 há meio século, em 1960.

Imigrantes são a vitamina D 

Esta crescente secularização na conjugalidade e na natalidade não colam muito bem com um país que se declara maioritariamente católico (um estudo sobre identidades religiosas feito em 2011 pela Universidade Católica – e o mais recente, até agora – mostrou que 79,5% dos portugueses se identificavam como católicos). “Há uma ambivalência muito grande entre os que dizemos que somos e o modo como nos comportamos”, nota Maria João Valente Rosa, para quem estes ziguezagues entre comportamentos tradicionais e outros mais modernos resultam da brusquidão com que se operaram muitas destas mudanças: “Os saltos deram-se quase todos em passo de corrida”.

Sem surpresas, as estatísticas confirmam que Portugal está a perder população desde 2001 – 10.325.452 habitantes em 2016 -, num cenário em que a União Europeia a 28 registou um aumento de cerca de 23 milhões de residentes, entre 2000 e 2016. O que os números mostram assim é que Portugal tem vindo a perder protagonismo no contexto de uma União Europeia que, por seu turno, vem perdendo peso num contexto mundial cuja população continua a aumentar: “Em 1960, a população mundial andava à volta dos três milhares de milhão e actualmente são 7,5 milhares de milhão”, precisa Valente Rosa, para acrescentar que as estimativas para 2050 mostram uma União Europeia com um peso de apenas 5% da população mundial. “Estamos muito preocupados em crescer demograficamente mas crescer para quê se o mundo como um todo está a crescer? O que está implícito é que precisamos de crescer para não perdermos protagonismo no mundo”, raciocina, para concluir que o remédio para esta sangria populacional à escala europeia está nas migrações que são “a vitamina D da demografia actual”.

Idade mediana é de 44 anos

E é no tocante às migrações que Portugal apresenta uma novidade. Em 2017, o saldo migratório voltou aos valores positivos, o que não acontecia desde 2010. Depois de um decréscimo acentuado que perdurava desde o virar da década, 2016 e 2017 voltaram a registar um aumento da população estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal: 421.711. Ainda assim, são menos cerca de 35 mil estrangeiros em relação ao valor de 2009 (451.742). Por outro lado, em 2017, emigraram cerca de 81 mil portugueses, dos quais 39% saíram por um período igual ou superior a um ano, num fenómeno que foi a grande válvula de escape durante a crise mas que o Governo se propõe agora inverter com incentivos no Orçamento de Estado para 2019.

Tudo conjugado, o saldo migratório que em 2016 estava nos 8,3 mil negativos (-24,3 em 2011) escalou para os 4,9 mil positivos do ano passado. E se considerarmos que 55% dos imigrantes entrados em 2017 tinham entre 20 e 44 anos de idade poder-se-á concluir que se trata “de uma imigração laboral”, mais do que reformados a beneficiar da abertura de portas ao abrigo dos vistos gold.

Este regresso ao saldo migratório positivo (e note-se que Portugal é o 8º país da UE28 com mais baixas percentagens de estrangeiros residentes) não bastou, porém, para inverter o progressivo envelhecimento da população. Em 2017, a idade mediana era de 44 anos. O que significa que metade da população tem abaixo dessa idade e outra metade acima. Isto faz com que Portugal seja o 3º país com a idade mediana mais alta, só ultrapassado pela Alemanha e Itália (45,9 anos). Se recuarmos a 1990, a idade mediana dos portugueses era de 34 anos. Em 1960, era de 28 anos. O lado positivo disto é que um português nascido hoje tem uma esperança média de vida de 81 anos, contra os 68 anos de 1964.

 

Jovens “nem-nem”: preguiça ou falta de oportunidades?

Julho 3, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da Sábado de 20 de junho de 2018.

Os últimos dados acerca dos jovens que não estudam nem trabalham em Portugal indicam que 160 mil pessoas se encontram nesta situação. A maioria são mulheres (50,2%) e têm entre 20 e 24 anos (45%).

Os números foram revelados pelo Garantia Jovem, um programa europeu de resposta à inactividade e ao desemprego jovem coordenado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foram revelados esta terça-feira no Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Segundo Lia Pappámikail, investigadora no ICS e professora na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém e na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, os jovens nem-nem em Portugal contrastam com o resto da Europa: são compostos maioritariamente por jovens desempregados, em oposição aos inactivos.

“Um dos esforços a fazer é quebrar o estereótipo de que os jovens são inactivos porque querem ou não têm ambições. Isso corresponde a uma parte muito reduzida”, explica Pappámikail à SÁBADO. “Um jovem NEEF [que não está em emprego, educação ou formação] não é um preguiçoso. Temos que quebrar a carga moral do termo NEEF.”

A investigadora refere ainda números apresentados pelo LIFE Research Group do ICS, que traçam o perfil do jovem NEEF. A taxa NEEF é mais elevada entre os jovens dos 20 e os 24 anos (14,7%) e dos 25 e os 29 anos e os 30 aos 34 anos (ambos com 13%), afectando os jovens adultos desempregados. As pessoas com menores qualificações têm maior probabilidade de se tornarem jovens NEEF.

Pappámikail salienta ainda que “a inactividade esconde situações invisíveis, por exemplo, a de jovens que têm a seu cargo crianças ou responsabilidades familiares, que têm problemas relacionados com deficiência e saúde mental, ou que esperam uma nova formação ou curso. Aparentemente estão inactivos mas é uma situação transitória”.

“O conceito é definido pela negativa, mas nunca nos perguntámos o que está a fazer esse jovem. E muitos estão disponíveis para trabalhar, mas não encontram resposta no mercado”, frisa a investigadora. “É um grupo heterogéneo.”

Jovens “nem-nem” sofrem de uma sensação de vazio, afirma psicóloga
Bárbara Ramos Dias, psicóloga especializada em adolescentes, acompanha vários casos de jovens “nem-nem”. Por ano, chegam 20 jovens ao seu consultório à procura de ajuda. “Os casos que tenho acompanhado têm sempre ou uma depressão associada, ou grandes níveis de ansiedade. Sentem-se cada vez mais apáticos, com menos objectivos”, explica.

São pessoas que sentem que “não têm uma missão, não sabem o que querem, estão perdidos, isolam-se”. A maioria são jovens adultos que lutam com um emprego, desistem, e tentam outro, mas não se sentem motivados. “O que eu noto é que existe neles todos esta atitude depressiva, apatia, inércia pela vida”, lamenta.

Sentem-se muito sozinhos e os pais são muito críticos: não vêem ambição nos filhos. “Quanto mais críticos são, mais os miúdos se acham um zero a esquerda, torna-se um ciclo vicioso”, frisa a médica.

Os pais não são os culpados, mas têm um papel importante. “São pessoas que têm más notas, são criticadas e vão fazendo pior. Os pais, ao conseguirem reforçar o que fazem bem, fazem com que elas se sintam organizadas e consigam seguir em frente”, descreve. “Quando os pais criticam as crianças, peço-lhes que as valorizem. Os miúdos não têm que ser todos perfeitos. É engraçado que há pais que me dizem que eles é que precisavam de terapia, não os filhos.”

Por isso, Bárbara Ramos Dias trabalha a psicologia positiva e a valorização das pequenas coisas. “Temos que descobrir talentos escondidos numa tristeza enorme.”

“É preciso conseguir perceber o que gostam de fazer, quem eles são na realidade. Às vezes, estes jovens dizem outra coisa para agradar aos pais. Faz-se um trabalho no sentido de o que conseguem fazer bem, para se esquecer a ideia do ‘eu não sou ninguém, nunca vou conseguir fazer nada’”, clarifica a psicóloga.

 

 

“Em Portugal há líderes islâmicos a recomendar a mutilação genital feminina”

Junho 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Pedro A. Pina

Notícia da RTP de 21 de junho de 2018.

Catarina Marques Rodrigues, Pedro A. Pina (imagem) – RTP

O assunto “ainda é tabu” em Portugal, mas o projeto com a Guiné-Bissau serve para os dois países erradicarem a excisão. A presidente do CNAPN diz que a chave está nos líderes das mesquitas e pede mais apoio do Alto Comissariado para as Migrações.

Ela versus tradições de séculos. É uma batalha difícil, mas Fatumata tem conquistado algumas vitórias. A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) da Guiné-Bissau dedica-se a tentar destruir práticas e rituais como o casamento infantil, os casamentos forçados e a Mutilação Genital Feminina. Tudo práticas que atentam contra as mulheres “pelo simples facto de elas serem mulheres”. Uma das raízes está, pois, na desigualdade de género, garante: “Só elas é que são submetidas aos casamentos infantis, só as mulheres é que são dadas em casamento forçado, às vezes não conhecendo os maridos nem gostando deles. A violência doméstica, a violência sexual, os sistemas tradicionais de herança. São sempre as mulheres as vítimas”.

A mutilação genital feminina (MGF) é uma das práticas mais violentas. Consiste no corte parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher, como o clitóris e/ou os lábios vaginais, a sangue frio, com uma navalha, uma lâmina ou com um pedaço de vidro. O nome mais comum é “fanado”, ato executado pelas “fanatecas”, mulheres imcumbidas de excisar as meninas e raparigas. De 2010 a 2014 houve uma diminuição do número de mulheres submetidas à prática na Guiné-Bissau na ordem dos 5%, mas ainda há 44,9% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos que são vítimas de MGF.

A prática também acontece em Portugal e há líderes de mesquitas a defender que a excisão é uma “recomendação islâmica”, inscrita no Corão, em nome da “pureza” das raparigas. São revelações de Fatumata Djau Baldé à RTP. A responsável do CNAPN esteve em Portugal no âmbito do projeto que liga os dois países e que, em Portugal, é implementado pela P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento. Há também uma campanha nos aeroportos portugueses para evitar que as meninas sejam levadas nas férias aos países de origem para serem excisadas.

Fatumata foi submetida à MGF em criança e, em adulta, transformou a sua história em força para mudar o destino das mulheres no seu país. A mulher que já foi secretária de Estado da Solidariedade Social e do Emprego e ministra dos Negócios Estrangeiros não tem vergonha de andar de porta a porta, de reunir com os mais altos representantes políticos nem tem medo de partilhar os seus objetivos: quer ser a primeira mulher primeira-ministra ou presidente da República da Guiné-Bissau.

Em 2011 a Mutilação Genital Feminina passou a ser crime na Guiné-Bissau. Ainda assim, segundo um estudo divulgado este ano pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, 44,9% das mulheres guineenses são vítimas de MGF, das quais 29,6% são meninas com menos de 14 anos. As coisas mudaram com a lei ou a lei foi uma operação de charme do Governo?

A Guiné-Bissau não tem problema de leis. Temos muitas leis e até fazemos parte de várias convenções regionais e internacionais. Temos é um problema de implementação dessas leis. A lei que criminaliza a MGF está a ser aplicada mas precisamos de mais tribunais na Guiné-Bissau. Nos sítios em que há tribunais, se o crime for cometido, as pessoas são julgadas. Já tivemos casos de pessoas que foram a tribunal, que tiveram sentenças e que foram presas. Hoje toda a gente na Guiné-Bissau sabe que a MGF é proibida e, por isso, quem descobrir que a sobrinha, a filha ou a neta foi submetida à prática, pode entrar em contacto com o CNAPN, com a Polícia Judiciária ou com a Polícia de Ordem Pública. A polícia vai ter com aquela família e a criança é levada ao hospital para ser observada. Se os médicos confirmarem, os pais são levados.

E incorrem numa pena de entre 1 e 5 anos de prisão.

Os pais, sim. A fanateca (mulher que fez a excisão) incorre numa pena de entre um a oito anos. Se a criança morrer, a pena é de um a dez anos. A decisão é do juíz e o parecer médico é tido em conta. Ninguém é condenado a menos de um ano de prisão. O máximo que vimos a ser aplicado foi uma pena de 3 anos.

Há casos de fanatecas que tenham deixado de o ser?

Muitas…

Pessoas com 40 anos, 50 anos…

Ui, com 70 anos… As fanatecas tradicionais são mulheres adultas que já estão na menopausa. Algumas fanatecas vivem daquele trabalho, então é preciso dar-lhes algum apoio financeiro para poderem abandonar a prática.

Como é que se muda a mentalidade de uma pessoa com uma idade tão avançada?

Tem a ver com a forma como falamos com a pessoa. É preciso escolher bem quem é que vai conversar com ela.

O trabalho do CNAPN é informar, sensibilizar e educar para o abandono da prática. Como é que isto se faz?

No início fizemos muito trabalho porta a porta, uma a uma. Passa sempre por mostrar os perigos que a MGF tem para a saúde. Vamos às comunidades praticantes da MGF, vamos ter com as fanatecas e mostramos-lhes fotografias para elas verem as consequências físicas da prática. Antes de apresentarmos as imagens avisamos logo: ‘O que vamos ver é o nosso corpo, tal como ele está’. É o que é. Há quem queira muito ver mas depois fecha logo os olhos quando as imagens começam, porque não aguentam. Muitas das fanatecas ficam surpreendidas, porque não têm noção de como é que a rapariga fica.

Os dirigentes do CNAPN são pessoas originárias das comunidades praticantes de mutilação genital feminina. São islamizados e sabem como chegar às fanatecas. Essa proximidade ajuda muito. Eu, por exemplo, que sou submetida à prática, quando chego à frente de uma mulher que faz a prática, eu sei como cumprimentá-la, sei como falar com ela. Há uma música que elas dançam e eu sei que, se eu chegar lá, tenho de me ajoelhar primeiro para pedir autorização para entrar. Elas dão um sinal e só depois é que eu me posso misturar com elas. Mas quem não conhece aquele rito de dança, chega e entra.

A diminuição dos números deixa-a orgulhosa?

Eu vou orgulhar-me quando a prática acabar. Mas sim, segundo o inquérito oficial, em 2014, 29,6 por cento as crianças entre os zero e os 14 anos tinham sido submetidas à prática, enquanto quatro anos antes eram 39 por cento. Acredito que em 2018 ainda temos menos. Temos sempre de nos focar nos números das crianças, porque as mulheres, uma vez submetidas à prática, ficam sempre submetidas à prática.

O trabalho de prevenção é em crianças que vão nascer agora. É fundamental investir na camada juvenil, na escola, fazer com que os professores introduzam esse tema no currículo escolar, falar desses aspetos aos jovens que serão homens de amanhã. Em 2010, 36 por cento de mulheres das comunidades praticantes ainda queriam que a prática continuasse. Em 2014, só 13 por cento dessas mulheres é que queriam que a prática continuasse. Isso já demonstra o impacto da mudança de mentalidades. O que não significa que a prática tenha diminuido só por isso, porque a mulher não toma a decisão sozinha.

Quem é que tem mais responsabilidade? A mulher ou o homem?

Continua a ser o homem, porque é ele que manda. Ele é o chefe da família e a mulher faz o que ele disser. Se ele disser “não”, é “não”, mas se a mulher for autónoma também pode decidir por ela. Se bem que é difícil definir onde está a autonomia, porque temos exemplos de mulheres que até são escolarizadas, estão a trabalhar, mas ainda dependem muito da decisão do marido. A minha mãe submeteu-me à prática, mas eu não submeti as minhas filhas. Sou escolarizada, tive oportunidade de decidir por mim mesma e também tenho um marido com quem me entendo muito bem.

Portugal tem uma comunidade de imigrantes guineenses. Quando as comunidades praticantes imigram, levam consigo as tradições e os rituais. 

Sim. Apesar de estarem a viver num país europeu, muitas mulheres destas comunidades comportam-se como se estivessem nos países de origem. Elas foram educadas para passarem aquelas práticas de séculos à geração seguinte. Quando lhes dizemos que a MGF tem de parar elas ficam: “Então e agora como é que fazemos? Temos a responsabilidade de passar tudo o que é dos nossos antepassados para os nossos filhos. As nossas mães passaram-nos aquela tradição, nós também temos obrigação de passá-la para os nossos filhos”. Ainda mais nesta prática, em que são as mulheres as responsáveis por preparar as suas filhas, as suas sobrinhas, as suas netas, para serem aceites dentro das suas comunidades.

O que é que esteve a fazer em Portugal?

Fizemos intervenções no terreno com as comunidades guineenses cá em Portugal. Em Odivelas ouvimos homens a dizer que a prática acontece aqui. Não sabemos exatamente onde, mas se dizem que acontece é porque acontece. Também reunimos com vários organismos que são parte do projeto, como a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, a Comissão para a Igualdade de Género, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, a Assembleia da República e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Precisamos que o ACM trabalhe connosco, junto dos imigrantes africanos.

Quais as principais dificuldades que encontraram em Portugal?

Muitas pesssoas não querem falar. Quando estivemos em Odivelas não havia nenhuma mulher no nosso encontro. São os homens que dão autorização às mulheres para poderem comparecer nos encontros, então elas não aparecem. Na Guiné é igual: quando vamos intervir num terreno novo, primeiro temos de ir ter com os homens, porque se eles não autorizarem, elas simplesmente não aparecem. Na Guiné já falamos abertamente sobre a excisão, mas aqui ainda é tabu. Em Portugal estamos a ter dificuldade em ter pessoas a falar sobre o assunto, por isso é que queremos mais envolvimento sobretudo do ACM para trabalharmos com as lideranças islâmicas

Porque os líderes islâmicos têm poder sobre os muçulmanos e ainda se diz que a prática é recomendada no Corão.

Em Portugal encontrámos líderes islâmicos de alguns locais de culto (como mesquitas) a dizer que a mutilação genital feminina é uma recomendação do Islão. Isto acontece. Por isso é que temos de começar pelas lideranças islâmicas e, através delas, chegar às mulheres. Poder-se-á, à semelhança do que está a acontecer na Guiné, introduzir estes temas nos conselhos que os líderes dão à sexta-feira antes da reza desse dia. Há conselhos que os imãs passam, por exemplo sobre a importância da vacinação, de ir à consulta pré-natal, de se cuidar da higiene pessoal, e nesse pacote o tema da MGF já é introduzido. É o que também queremos que se faça cá, com as lideranças islâmicas cá.

Na Guiné-Bissau conseguimos juntar mais de 200 líderes islâmicos da Guiné Bissau a dizerem “não” à prática. Aqueles líderes são pessoas que toda a gente conhece, que têm o domínio do Corão, são grandes conhecedores da sabedoria islâmica. Apresentarem-se publicamente contra a MGF foi muito forte. Permitiu desmistificar aquela ligação que se fazia entre a prática e o Islão. Mas, claro, há alguns que continuam a dizer que é recomendação islâmica porque toda a vida ouviram isso e hoje sentem-se constrangidos a voltar atrás. Alguns nem sabem ler. A geração nova, que tem mais domínio do Al Corão, que sabe ler e interpretar árabe, já está a trazer uma nova visão.

Às vezes é cansativo tantas reuniões, tanta conversa, que depois nem sempre resulta em mudança efetiva?

Às vezes sim. É preciso estar-se preparada. É o que escolhemos fazer. Temos de bater, bater, até perfurar. Só o facto de conseguir abertura para falar, eu já considero uma vitória. Hoje já falei com duas pessoas, amanhã peço a essas duas pessoas: ‘Cada um de vocês pode trazer mais duas pessoas?’ Então eles trazem mais duas pessoas e já somos seis. Peço àqueles seis: ‘Cada um pode trazer mais duas pessoas?’ Então já passámos de seis para doze. E assim, a pouco e pouco, vamos lá chegar.

Acha que foi esse perfil que a faz chegar a secretária de Estado e a ministra?

Não sei (sorri). Eu comecei muito cedo a trabalhar, tornei-me militante do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde muito cedo, sempre me envolvi em causas sociais. Ajudei a fundar o Sindicato dos Professores, era muitas vezes porta-voz nos dias das greves e nas negociações com o patronato e depois comecei a aparecer mais publicamente quando me tornei membro da Liga Guineense pelos Direitos Humanos. Trabalhámos muito a igualdade de homens e mulheres, organizámos marchas. Depois fui a primeira presidente do Instituto da Mulher e da Criança e depois fui nomeada secretária de Estado. Se me tivessem perguntado, eu tinha preferido ficar no Instituto da Mulher e da Criança porque estava mais próxima das pessoas, mas aconteceu assim. Fui subindo e cheguei a ministra.

Havia muitas mulheres quando começou?

Não havia muitas, mas hoje já somos mais. Mesmo nas comunidades mais longíquas, hoje encontra-se muitas mulheres ativistas. Temos que lutar para conquistar. Se ficarmos caladas os homens não nos vão libertar. Por exemplo, já houve várias mulheres ministras.

Mas há direitos básicos que a mulher não tem, como a questão da herança. 

A mulher ainda não tem a terra. Ela trabalha a terra, mas a terra pertence sempre ao homem. Imaginemos: um casal compra uma terra em conjunto. Os dois contribuíram para comprar aquela terra mas, se a mulher morrer, a família da mulher não vai reclamar a terra. Parte-se sempre do princípio que a terra é do marido. Mas se é o marido que morre, a família do marido vem cobrar. Se a mulher não aceita que um dos irmãos ou um dos familiares do marido herde a terra, corre o risco de ser expulsa de casa com os filhos e tudo. Segundo a lei do sistema de herança, isto não é permitido. Mas, como disse, uma coisa é o que está na lei e outra é a prática do dia a dia. Muitas mulheres ainda não vêm que têm a lei do seu lado e acabam mesmo por abandonar a terra.

Qual é a sua maior ambição?

Ver a mulher independente, livre e autónoma. Vê-la ao lado do homem. Acredito que a mulher faz diferença quando tem poder, porque as mulheres não se preocupam só com elas mas preocupam-se com os outros também. Eu costumo dizer que eu não vivo por mim mesma, eu vivo por mim, pela minha família, pelos meus amigos. Temos de pôr os seres humanos à frente de tudo. Quero um dia ver uma mulher primeira-ministra na Guiné-Bissau, quero ver a mulher presidente da República. Se calhar eu poderei fazer parte de uma dessas mulheres no meu país. É o que mais almejo nesse momento.

Entre 2014 e 2017, foram detetados em Portugal 237 casos de mutilação genital feminina

vídeos da entrevista no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/em-portugal-ha-lideres-islamicos-a-recomendar-a-mutilacao-genital-feminina_es1081185

 

 

Não estudam nem trabalham: mais de 160 mil jovens portugueses são “nem-nem”

Junho 28, 2018 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal Económico de 19 de junho de 2018.

Dos jovens portugueses inscritos no serviço público de emprego, 59% são desempregados e 41% não se encontra registado nos serviços de emprego, educação e formação.

A população jovem que não estuda nem trabalha, os chamados jovens “nem-nem”, é já de 10% em Portugal, segundo dados do programa Garantia Jovem revelados esta terça-feira. São mais de 160 mil jovens portugueses não estudam nem trabalham, dos quais 50,2% pertencem ao género feminino, e 49,8% ao género masculino. No que diz respeito à idade, 45% tem entre os 20 e os 24 anos, 41% tem os 25 e 19 anos, e 14% equivale às restantes faixas etárias.

Outro dado revelado é que a baixa qualificação, isto é habilitações literárias, aumenta em quase três vezes a probabilidade de insucesso na procura de emprego. “A baixa qualificação aumenta, em cerca de 3 vezes, a probabilidade disto acontecer: 41% dos jovens têm apenas o 9º ano de escolaridade e 42% o nível do ensino secundário. Apenas 17% corresponde às restantes posições académicas”, lê-se num comunicado da Garantia Jovem.

Mais, dos jovens portugueses inscritos no serviço público de emprego, o IEFP, 59% são desempregados e 41% não se encontra registado nos serviços de emprego, educação e formação.

Estes dados foram divulgados esta manhã, durante um debate no Instituto de Ciências Sociais promovido pelo IEFP. Uma sessão que teve o objetivo de apresentar “as aprendizagens e desafios” da Garantia Jovem, em Portugal e na Europa, “bem como promover um debate em torno do tema empregabilidade jovem e do papel que as diferentes organizações podem ter”.

O mesmo evento, serviu para dar por encerrado o projeto “Make th future… Today!” que deu lugar a uma “partilhada das atividades desenvolvidas” entre Paulo Feliciano (IEFP), Cristina Carita (Fórum Estudante), Lia Pappámikail (ICS), Vitor Moura Pinheiro (IEFP), Diana Dias (jovem apoiada pela Garantia Jovem), Raquel Santos (Fertagus), Olga Fernandes (Associação ANIMAR) e Ana Rocha (Gabinete de Emprego e Inserção do Município de Cabeceiras de Basto).

A iniciativa “Make the Future… Today!” decorreu entre janeiro de 2017 e junho de 2018 e destinou-se a “acelerar o acesso à Garantia Jovem em Portugal, tendo em vista aumentar o número de jovens que não estudam nem trabalham registados no sistema e melhorar o trabalho em rede dos cerca de 1.500 parceiros de terreno”.

A iniciativa foi coordenada pelo IEFP e contou com o apoio da Comissão Europeia.

Mais informações no link:

https://liferesearchgroup.wordpress.com/2018/06/14/fazer-o-futuro-no-presente-jovens-em-condicao-neef-e-o-programa-garantia-jovem/

 

Violência contra as mulheres : Um inquérito à escala da União Europeia : síntese dos resultados

Junho 23, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6cb0c9ec-5165-446f-8751-33892f017dfd/language-pt/format-PDF/source-71798777

A violência contra as mulheres compromete os seus direitos fundamentais, tais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofreu violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; uma em cada cinco mulheres foi vítima de perseguição; uma em cada duas mulheres foi confrontada com uma ou mais formas de assédio sexual. Estamos, deste modo, perante um quadro de abuso disseminado, que, embora afete a vida de muitas mulheres, é sistematicamente objeto de… notificação insuficiente às autoridades. Os dados oficiais não refletem, por conseguinte, a amplitude da violência contra as mulheres.

Solidariedade é a palavra a usar este ano no Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho

Junho 20, 2018 às 11:15 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do CPR de 19 de junho de 2018.

Lisboa, 19 de junho de 2018 (LUSA/CPR) – A palavra “solidariedade” dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada esta quarta-feira.

“No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem”, referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.

Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, “o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável”, destacou o CPR, relembrando ainda que “uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa” e que “os esforços para a combater são essenciais”.

Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.

Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, “uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados” segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).

As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).

A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para “enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte”.

O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.

O ‘Global Compact for Migration’ (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada “Declaração de Nova Iorque”. Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.

O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é “incompatível” com a política da atual administração norte-americana.

Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.

 

mais informações nos links:

https://www.unicef.org/press-releases/around-30-million-children-displaced-conflict-need-protection-now-and-sustainable

http://www.acnur.org/portugues/2018/06/19/mais-de-68-milhoes-de-pessoas-deslocadas-em-2017-e-essencial-um-novo-acordo-global-sobre-refugiados/

https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23223&LangID=E

 

Pelo menos 152 milhões de crianças estão trabalhando no mundo

Junho 12, 2018 às 1:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de junho de 2018.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, OIT destaca que 73 milhões de menores fazem trabalhos muito perigosos; em Madagáscar, por exemplo, as crianças carregam blocos de tijolos na cabeça ou são exploradas como domésticas; ONU pede segurança para os jovens que já tem idade para trabalhar.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, sendo que metade tem entre cinco e 11 anos de idade.

Aproximadamente 73 milhões, são obrigadas a realizar trabalhos perigosos. O alerta está sendo feito neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Carregando tijolos

Neste ano, a data foca em erradicar a prática, além de chamar a atenção para a necessidade de melhorar a segurança e a saúde dos jovens que já estão em idade de trabalhar

A OIT foi até à ilha de Madagáscar, na África, conferir de perto histórias das vítimas do trabalho infantil. Uma menina de 10 anos trabalha cinco dias por semana, das seis da manhã às cinco da tarde.

Ao lado da mãe e da irmã, Sylvie carrega na cabeça cerca de 200 blocos de tijolo por dia e ganha apenas 50 centavos de dólar por dia de trabalho.

Exploração doméstica

Já a história de Hortensia teve um final feliz: durante dois anos, foi explorada como doméstica por uma família, trabalhando das cinco da manhã às 10 da noite. Ela limpava, cozinhava, lavava roupas e era a última a dormir.

Hortensia contou à OIT que não recebia ajuda quando estava doente e ganhava um salário de US$ 7 por mês. Graças a um treinamento da agência da ONU, ela conseguiu escapar dessa situação e aprendeu sobre agricultura.

Direitos

Agora com 17 anos, a jovem planta vegetais e cria um porco, que ganhou ao terminar o treinamento com a OIT.

Segundo as Nações Unidas, quase metade das crianças vítimas, ou 72 milhões, estão na África. A Ásia e Pacífico conta com mais de 62 milhões de trabalhadores infantis e nas Américas, são 10,7 milhões.

No Dia Internacional, a organização lembra que esses menores de idade não vão para a escola, não têm tempo para brincar, não recebem nutrição adequada e estão perdendo a chance de serem simplesmente crianças.

 

Apresentação: Daniela Gross

 

 

Crianças em Portugal – Dados estatísticos do INE

Junho 5, 2018 às 11:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Imagem retirada do Facebook do INE

 

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