Unesco: Europa tem de responder à violência nas escolas com base na orientação sexual

Janeiro 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 21 de dezembro de 2018.

Relatório do Conselho da Europa e Unesco também avalia violência com base na identidade de género e características sexuais; apenas um quarto dos países europeus tem políticas integradas; Portugal implementou série de medidas nos últimos anos.

A violência nas escolas com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais ocorre em toda a Europa e não tem registos fiáveis.

A conclusão é de um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, em parceria com o Conselho da Europa. O estudo adianta também que as autoridades educativas europeias devem intensificar esforços para resolver o problema.

Só assim será possível criar um ambiente seguro para as crianças e prevenir o impacto negativo na saúde e nos resultados escolares.

Violência

O estudo adianta que a violência baseada na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais está enraizada em normas culturais e pode ser psicológica, física ou sexual. Ela pode ocorrer dentro ou ao redor das escolas, bem como através da internet.

Segundo a pesquisa, a violência verbal e o bullying são suas formas mais prevalentes.

A chefe da Unidade da Orientação Sexual e Identidade Género do Conselho da Europa, Eleni Tsetsekou, sublinha que “qualquer estudante que não esteja em conformidade com as normas vigentes, seja aparência física, escolha de roupas, boas maneiras ou atração emocional ou física por outros, pode tornar-se uma vítima”.

Esse tipo de violência afeta a saúde mental e física das crianças, levando a problemas como depressão, ansiedade, esforços para ocultar a identidade, automutilação, pensamentos e tentativas de suicídio.

Há também uma maior probabilidade que os estudantes que se tornaram vítimas tenham menos motivação, menos realizações educacionais, não frequentem as aulas ou abandonem a escola. A longo prazo, estes correm o risco de enfrentar dificuldades económicas e de se envolverem em comportamentos antissociais.

Dados

Este tipo de violência na educação ocorre em todo lugar, mas é subnotificada de forma aguda: no Reino Unido, por exemplo, 45% dos estudantes Lgbti que sofrem bullying no ensino médio nunca contam a ninguém.

Por isso, a responsável avisa que “a escala do problema é muito maior do que as estimativas oficiais sugerem. Isso torna ainda mais urgente que as autoridades do setor educação na Europa desenvolvam respostas abrangentes para o problema”.

De acordo com o relatório, estas respostas não se devem limitar a políticas nacionais e escolares para prevenir e abordar este tipo de violência. A sugestão é incluir currículos e materiais didáticos de apoio à diversidade, à formação de professores, apoio a estudantes e parcerias com a sociedade civil.

A importância deste objetivo foi sublinhada pelo oficial sénior de projetos da Unesco, Christophe Cornu, responsável por esta parceria com o Conselho da Europa. O especialista lembra que “o trabalho da Unesco na prevenção e no combate à violência homofóbica e transfóbica em ambientes educacionais é parte de seu mandato para assegurar que os ambientes de aprendizagem sejam seguros e inclusivos para todos”.

Portugal

Até agora, diz o relatório, foram encontradas respostas abrangentes e completas em seis Estados-membros do Conselho da Europa: Bélgica, Irlanda, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido. Apesar da evolução positiva na última década, as respostas do sector da educação a este tipo de violência continuam a faltar inteiramente em cerca de um quarto de todos os Estados-membros.

O relatório identifica alguns dos passos dados por Portugal. O país é um dos Estados-membros que proibiu, por lei, a descriminação e a violência  com base na orientação sexual e na identidade de género. Para além disso, o relatório menciona a lei introduzida  que protege a declaração da identidade de género de todos os indivíduos.

O relatório oferece recomendações aos Estados europeus sobre como garantir que todas as crianças possam desfrutar de seu direito à educação, num ambiente seguro. As parcerias das escolas com a sociedade civil, a promoção da formação de professores, a criação de centros de apoio â população Lgbi são outras das medidas identificadas.

 

 

Distribuição de leite, fruta e legumes recomeça nas escolas da UE

Setembro 9, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de setembro de 2018.

O orçamento total deste programa é de 150 milhões de euros para a fruta e os legumes e 100 milhões de euros para o leite e outros produtos lácteos em cada ano lectivo.
Lusa
O programa de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas da União Europeia (UE) recomeça este mês, a par do início do ano lectivo 2018/2019 nos 28 Estados-membros, divulgou esta segunda-feira a Comissão Europeia.
Mais populares

O orçamento total deste programa é de 150 milhões de euros para a fruta e os legumes e 100 milhões de euros para o leite e outros produtos lácteos em cada ano lectivo.
Este programa, no qual participam todos os Estados-membros, visa encorajar hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui a distribuição de fruta, legumes e produtos lácteos, bem como programas educativos específicos para sensibilizar os alunos para a importância de uma boa nutrição e explicar-lhes como os alimentos são produzidos.

Escolas passam a disponibilizar “leite vegetal” e fruta chega a mais crianças Fruta em vez de bolachas e pausas para alongamentos. São algumas das dicas da OMS para reuniões saudáveis
Autarquias devem dar fruta ao lanche às crianças todos os dias, defendem os nutricionistas.

Até 2023, Portugal por receber, anualmente, um máximo de 6,73 euros por aluno do primeiro ciclo para a distribuição de fruta e legumes e quatro euros para leite e produtos lácteos.

No ano lectivo 2017/2018, graças ao aumento do número de escolas participantes, mais de 30 milhões de crianças em toda a UE puderam beneficiar desta iniciativa em favor de uma alimentação saudável.

53% dos bebés em Portugal nascem fora do casamento

Agosto 21, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 9 de agosto de 2018.

Margarida Cardoso

Portugal é dos países europeus onde a percentagem de bebés que nascem fora do casamento é mais alta, diz o Eurostat

Em Portugal, 53 em cada 100 bebés nascem fora do casamento. Os números do Eurostat, relativos a 2016, colocam o país entre os Estados-membros da União Europeia que têm a percentagem mais alta neste indicador.

A mudança no equilíbrio entre os bebés que têm pais casados e os que nascem foram do casamento já vinha a fazer sentir-se nos últimos anos. Há duas décadas, menos de 20% dos bebés nascia fora do casamento. Em 2016 esta percentagem sobe para os 53%, acima da média de 43% registada na União Europeia.

De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, entre 2000 e 2016, a proporção de bebés filhos de pais que não são casados subiu 15% na UE, ao ritmo de um ponto percentual por ano, refletindo “uma mudança nos padrões de formação dos núcleos familiares”, o que significa nascimentos em relações não conjugais, uniões de facto e, também, o aumento do número de pais a viver sozinhos, destaca o Eurostat.

Em 2016, o número de bebés registados fora do casamento foi superior aos registos de filhos de casais unidos pelo vínculo do matrimónio em oito dos Estados-membros: França (60%), Bulgária e Eslovénia (59%), Estónia (56%), Suécia (55%), Dinamarca (54%), Portugal (53%) e Holanda (50%)

Com mais de 80% dos bebés a nascerem no casamento, estão a Grécia, Croácia e Chipre.

O Eurostat refere, ainda, que os nascimentos fora do casamento aumentaram em quase todos os países europeus em 2016. As exceções foram a Estónia, Itália, Letónia, Lituânia e Hungria.

 

Violência contra as mulheres : Um inquérito à escala da União Europeia : síntese dos resultados

Junho 23, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6cb0c9ec-5165-446f-8751-33892f017dfd/language-pt/format-PDF/source-71798777

A violência contra as mulheres compromete os seus direitos fundamentais, tais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofreu violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; uma em cada cinco mulheres foi vítima de perseguição; uma em cada duas mulheres foi confrontada com uma ou mais formas de assédio sexual. Estamos, deste modo, perante um quadro de abuso disseminado, que, embora afete a vida de muitas mulheres, é sistematicamente objeto de… notificação insuficiente às autoridades. Os dados oficiais não refletem, por conseguinte, a amplitude da violência contra as mulheres.

Unicef e Eurochild lançam novo inquérito: que tipo de Europa querem as crianças?

Junho 13, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do site Sapolifestyle de 6 de junho de 2018.

As crianças e jovens são, a partir de hoje, desafiadas a responder a um inquérito europeu desenvolvido por duas organizações para aferir o que pensam e o que querem da Europa.

A pesquisa online que está a ser promovida pela Unicef e pela Eurochild (uma rede de organizações e pessoas que trabalham pela melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes), está aberta a crianças de todas as idades.

Embora visem crianças e jovens que vivem na União Europeia, o inquérito também recebe respostas fora da UE, estando a pesquisa disponível em pelo menos 19 idiomas.

Segundo as duas organizações, o inquérito online intitulado “Que tipo de Europa as crianças querem?” destina-se a captar as opiniões de crianças e jovens sobre o futuro da Europa e será uma rara oportunidade para as crianças que vivem no continente terem as suas vozes ouvidas pelos principais líderes da União Europeia.

Os tópicos abordados incluem a experiência das crianças sobre a vida familiar, a escola e a sociedade, a migração, bem como os seus pensamentos sobre a Europa

A pesquisa é escrita em linguagem amiga da criança, a fim de incentivar as respostas de menores de 18 anos de idade e os seus resultados serão anunciados numa sessão especial do Parlamento Europeu a 20 de novembro – Dia Universal da Criança – com a participação de uma delegação de crianças e jovens.

A partir de hoje e até 21 de setembro escolas e outras entidades que trabalham com crianças e jovens são incentivadas a usar as diretrizes fornecidas on-line para estimular discussões aprofundadas.

Em novembro de 2017, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, comprometeu-se a organizar um evento no plenário do Parlamento Europeu para fazer um balanço anual do trabalho do Parlamento Europeu sobre os direitos da criança.

Inquérito no link:

http://www.eurochild.org/news/news-details/article/what-kind-of-europe-do-children-want-unicef-eurochild-launch-a-survey-on-the-europe-kids-want/?tx_news_pi1%5Bcontroller%5D=News&tx_news_pi1%5Baction%5D=detail&cHash=ba5c6db8854350b038f9343540a1e6f4

Famílias na União Europeia

Maio 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Gráfico retirado do Facebook do Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal

Pedidos de asilo de menores não acompanhados cai para metade na UE em 2017

Maio 19, 2018 às 8:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de maio de 2018.

Pelo contrário, recebeu mais pedidos em 2017 do que no ano anterior. Foram 40 os menores não acompanhados que requereram asilo no país.

Lusa

Um total de 31.395 menores não acompanhados pediram asilo na União Europeia (UE) em 2017, praticamente metade face ao ano anterior (63.245), segundo dados divulgados pelo Eurostat nesta quarta-feira.

Em Portugal, foram 40 os menores não acompanhados que pediram asilo no ano passado, uma subida face aos 25 de 2016, número que representa 6,8% do total da UE.

Dos 40 menores que pediram asilo em Portugal, 10 são oriundos da Eritreia, 10 da Guiné e outros 10 do Afeganistão.

No total da UE, 5.340 (17%) dos menores não acompanhados chegaram do Afeganistão, 3.110 (10%) da Eritreia e 2.580 (8%) da Gâmbia.

Os dados citados na notícia podem ser consultados na News Release da Eurostat:

Over 31 000 unaccompanied minors among  asylum seekers  registered  in  the EU  in  2017

 

 

Portugal é um dos oito países da UE com maior percentagem de filhos fora do casamento

Maio 2, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 17 de abril de 2018.

Portugal é um dos oito estados-membros da União Europeia (UE) onde mais de metade das crianças nascidas em 2016 (52,8%) são filhos fora do casamento, divulgou o Eurostat.

Segundo o gabinete de estatísticas da UE, a França é o país com maior percentagem de filhos fora do casamento (59,7%), seguido da Bulgária e Eslovénia (58,6% cada), da Estónia (56,1%), Suécia (54,9%), Dinamarca 54,0%), Portugal (52,8%) e Holanda (50,4%).

Face a 2000, em 2016 Portugal teve um dos maiores aumentos da percentagem de filhos nascidos fora do casamento: de 22,2% para 52,8%.

Do outro lado da tabela, a Grécia (9,4%), Croácia (18,9%), Chipre (19,1%), Polónia (25,0%), Lituânia (27,4%), Itália (28,0%), Roménia (31,3%) e Malta (31,8%) têm as menores taxas de filhos de pais não casados.

A maior subida percentual foi registada em Chipre (2,3% em 2000 para 19,1% em 2016), seguindo-se Malta (de 10,6% para 31,8%), Itália (de 9,7% para 28%), Espanha (17,7% para 45,9%), Grécia (4,0% para 9,4%) e Portugal (22,1% para 52,8%).

Os dados citados na notícia podem ser consultados no link:

http://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/DDN-20180416-1?inheritRedirect=true&redirect=%2Feurostat%2F

16 seria o ideal mas há crianças portuguesas a navegarem online sozinhas desde os 8 anos

Março 12, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://tek.sapo.pt/ de 15 de fevereiro de 2018.

Em França fala-se nos 15 anos como idade mínima para deixar de ser necessária a autorização dos pais para criar perfil no Instagram, no Snapchat ou no Facebook. E em Portugal?

Da teoria à prática a distância é normalmente grande e tal parece aplicar-se às regras de utilização de redes sociais como o Instagram, o Snapchat ou o Facebook. O funcionamento destes serviços estabelece os 13 anos como idade mínima para criar perfil, mas há quem comece a navegar sozinho muito antes, alerta a psicóloga Ivone Patrão.

“O acesso às redes sociais sempre foi barrado a menores. Geralmente fazem uma permissão a partir dos 13 anos, mas o que se observa é que isto não é respeitado. Falo todos os dias com jovens e pais e sei bem isso”, referiu em declarações ao SAPO TEK.

A autora do livro #GeraçãoCordão acrescenta que nos estudos que tem desenvolvido, a média de idades de acesso à internet sem supervisão parental é de oito anos. “A partir daqui está tudo dito”.

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai trazer força legal a estas regras que não têm sido respeitadas. O diploma que os Estados-membros terão de adotar até 25 de maio próximo define que “só os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem dar consentimento válido para o tratamento de dados pessoais relacionados com a oferta direta de serviços da sociedade de informação, tais como serviços online”. Prevê, no entanto, que os países da União Europeia estabeleçam uma idade inferior para esse consentimento, “desde que seja salvaguardado o limite mínimo de 13 anos”.

França já fez a sua proposta nesse sentido. A Assembleia Nacional daquele país fixou nos 15 anos a idade mínima para um cidadão francês criar sozinho um perfil numa rede social. Entre os 13 e os 15 anos tal será possível com o consentimento de cada um dos progenitores ou responsáveis legais e abaixo dos 13 fica proibido.

Algo idêntico poderia ser seguido em Portugal, na opinião de Ivone Patrão. A psicóloga considera que, nas idades mencionadas, “já se adquiriu maior maturidade cognitiva e emocional, para exercer algum autocontrolo face ao que pode surgir online”.

Acrescenta que “é importante que se legisle”, e além disso também é importante “o legislador conhecer os dados da realidade e perceber que temos muitas crianças e jovens em risco, pela ausência da supervisão de um adulto, quando contactam com o mundo online”.

Em Portugal, o RGPD já esteve em consulta pública, não sendo conhecida ainda uma proposta final própria no que diz respeito às idades escolhidas.

 

 

Acidentes matam 8000 crianças numa década

Março 3, 2018 às 6:42 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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mort

mais informações na notícia da European Transport Safety Council – ETSC

New EU vehicle safety standards essential to reducing child road deaths

 

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