Pedidos de asilo de menores não acompanhados cai para metade na UE em 2017

Maio 19, 2018 às 8:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de maio de 2018.

Pelo contrário, recebeu mais pedidos em 2017 do que no ano anterior. Foram 40 os menores não acompanhados que requereram asilo no país.

Lusa

Um total de 31.395 menores não acompanhados pediram asilo na União Europeia (UE) em 2017, praticamente metade face ao ano anterior (63.245), segundo dados divulgados pelo Eurostat nesta quarta-feira.

Em Portugal, foram 40 os menores não acompanhados que pediram asilo no ano passado, uma subida face aos 25 de 2016, número que representa 6,8% do total da UE.

Dos 40 menores que pediram asilo em Portugal, 10 são oriundos da Eritreia, 10 da Guiné e outros 10 do Afeganistão.

No total da UE, 5.340 (17%) dos menores não acompanhados chegaram do Afeganistão, 3.110 (10%) da Eritreia e 2.580 (8%) da Gâmbia.

Os dados citados na notícia podem ser consultados na News Release da Eurostat:

Over 31 000 unaccompanied minors among  asylum seekers  registered  in  the EU  in  2017

 

 

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Portugal é um dos oito países da UE com maior percentagem de filhos fora do casamento

Maio 2, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://expresso.sapo.pt/ de 17 de abril de 2018.

Portugal é um dos oito estados-membros da União Europeia (UE) onde mais de metade das crianças nascidas em 2016 (52,8%) são filhos fora do casamento, divulgou o Eurostat.

Segundo o gabinete de estatísticas da UE, a França é o país com maior percentagem de filhos fora do casamento (59,7%), seguido da Bulgária e Eslovénia (58,6% cada), da Estónia (56,1%), Suécia (54,9%), Dinamarca 54,0%), Portugal (52,8%) e Holanda (50,4%).

Face a 2000, em 2016 Portugal teve um dos maiores aumentos da percentagem de filhos nascidos fora do casamento: de 22,2% para 52,8%.

Do outro lado da tabela, a Grécia (9,4%), Croácia (18,9%), Chipre (19,1%), Polónia (25,0%), Lituânia (27,4%), Itália (28,0%), Roménia (31,3%) e Malta (31,8%) têm as menores taxas de filhos de pais não casados.

A maior subida percentual foi registada em Chipre (2,3% em 2000 para 19,1% em 2016), seguindo-se Malta (de 10,6% para 31,8%), Itália (de 9,7% para 28%), Espanha (17,7% para 45,9%), Grécia (4,0% para 9,4%) e Portugal (22,1% para 52,8%).

Os dados citados na notícia podem ser consultados no link:

http://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/DDN-20180416-1?inheritRedirect=true&redirect=%2Feurostat%2F

16 seria o ideal mas há crianças portuguesas a navegarem online sozinhas desde os 8 anos

Março 12, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://tek.sapo.pt/ de 15 de fevereiro de 2018.

Em França fala-se nos 15 anos como idade mínima para deixar de ser necessária a autorização dos pais para criar perfil no Instagram, no Snapchat ou no Facebook. E em Portugal?

Da teoria à prática a distância é normalmente grande e tal parece aplicar-se às regras de utilização de redes sociais como o Instagram, o Snapchat ou o Facebook. O funcionamento destes serviços estabelece os 13 anos como idade mínima para criar perfil, mas há quem comece a navegar sozinho muito antes, alerta a psicóloga Ivone Patrão.

“O acesso às redes sociais sempre foi barrado a menores. Geralmente fazem uma permissão a partir dos 13 anos, mas o que se observa é que isto não é respeitado. Falo todos os dias com jovens e pais e sei bem isso”, referiu em declarações ao SAPO TEK.

A autora do livro #GeraçãoCordão acrescenta que nos estudos que tem desenvolvido, a média de idades de acesso à internet sem supervisão parental é de oito anos. “A partir daqui está tudo dito”.

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai trazer força legal a estas regras que não têm sido respeitadas. O diploma que os Estados-membros terão de adotar até 25 de maio próximo define que “só os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem dar consentimento válido para o tratamento de dados pessoais relacionados com a oferta direta de serviços da sociedade de informação, tais como serviços online”. Prevê, no entanto, que os países da União Europeia estabeleçam uma idade inferior para esse consentimento, “desde que seja salvaguardado o limite mínimo de 13 anos”.

França já fez a sua proposta nesse sentido. A Assembleia Nacional daquele país fixou nos 15 anos a idade mínima para um cidadão francês criar sozinho um perfil numa rede social. Entre os 13 e os 15 anos tal será possível com o consentimento de cada um dos progenitores ou responsáveis legais e abaixo dos 13 fica proibido.

Algo idêntico poderia ser seguido em Portugal, na opinião de Ivone Patrão. A psicóloga considera que, nas idades mencionadas, “já se adquiriu maior maturidade cognitiva e emocional, para exercer algum autocontrolo face ao que pode surgir online”.

Acrescenta que “é importante que se legisle”, e além disso também é importante “o legislador conhecer os dados da realidade e perceber que temos muitas crianças e jovens em risco, pela ausência da supervisão de um adulto, quando contactam com o mundo online”.

Em Portugal, o RGPD já esteve em consulta pública, não sendo conhecida ainda uma proposta final própria no que diz respeito às idades escolhidas.

 

 

Acidentes matam 8000 crianças numa década

Março 3, 2018 às 6:42 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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mort

mais informações na notícia da European Transport Safety Council – ETSC

New EU vehicle safety standards essential to reducing child road deaths

 

Comissão Europeia preocupada com equidade na educação, em Portugal

Fevereiro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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snews

Notícia https://www.educare.pt/ de 5 de janeiro de 2018.

Progressos na participação no pré-escolar, nos resultados obtidos no PISA, na redução do abandono escolar precoce e na luta contra o insucesso escolar. Ainda assim, Portugal precisa estar atento ao impacto das desigualdades sociais nos resultados dos alunos.

Andreia Lobo

Os alunos portugueses estão a conseguir melhores resultados. Há menos jovens, entre os 18 e os 24 anos, a abandonar a escola. Portugal vai conseguir assegurar até 2019 que o ensino pré-escolar público possa atender a todas as crianças entre os três e os cinco anos. A aposta na educação de adultos será “crucial” para aumentar a qualificação da população. O “Monitor da Educação e da Formação 2017” aponta os progressos alcançados e o que ainda pode melhorar no sistema educativo nacional.

Baixam os fracos aproveitamentos e aumentam as boas classificações dos alunos portugueses nas avaliações internacionais. Exemplo disso são as pontuações obtidas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2015 que testa os conhecimentos de literacia, matemática e ciências dos jovens de 15 anos e é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Desde a avaliação feita em 2012, as pontuações dos alunos portugueses aumentaram doze pontos nas ciências, dez pontos na leitura e cinco na matemática. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento em Portugal diminuiu em todas as áreas testadas, situando-se abaixo da média da União Europeia (UE) na leitura (17,2%) e nas ciências (17,4%), mas acima da média na matemática (23,8%). Por outro lado, aumentou a percentagem de alunos que demonstram competências de elevada complexidade, estando mais próxima da média da UE.

Apesar da tendência positiva, a Comissão Europeia, entidade responsável pela publicação do relatório – que contém indicadores sobre os sistemas educativos dos 28 países União Europeia -, alerta que relativamente a Portugal “subsistem preocupações em relação à equidade”. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento entre os mais carenciados é 25 pontos superior à dos alunos com estatuto socioeconómico mais favorecido (29,9% contra 4,5%).

Além disso, o relatório confirma que Portugal terá ainda de lidar com o facto de registar a terceira taxa mais elevada de repetições de ano na UE: 31 % dos estudantes portugueses chumbam. “O fosso social a este respeito é significativo, com taxas superiores a 52% entre estudantes desfavorecidos e inferiores a 9% entre os mais favorecidos.”

Já as diferenças entre alunos não migrantes e imigrantes de primeira e segunda geração ao nível do abandono escolar precoce, do desempenho no PISA e da taxa de repetições “são comparativamente pequenas”, lê-se.

A análise por país do “Monitor da Educação e da Formação 2017” refere o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) – que prevê o sistema de provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos, o acompanhamento por um tutor dos alunos repetentes e a afetação de recursos suplementares às escolas que apresentem ao Ministério da Educação planos para melhorar o aproveitamento dos alunos – como uma “iniciativa emblemática” na prevenção do insucesso escolar e na redução dos chumbos em todos os níveis de ensino. Durante o primeiro ano de aplicação, aderiram ao PNPSE um total de 663 centros educativos, representando 80% das escolas portuguesas.

A redução do abandono escolar precoce, entendido como a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano e não estão em ações de educação e formação, é outro dos indicadores em que Portugal se destaca. A taxa desceu de 34% em 2008 para 14% em 2016. Caso se mantenha a tendência, o país cumprirá o objetivo nacional de 10% previsto na  Estratégia Europa 2020.

Falta de instalações dificulta acolhimento dos zero aos 3 anos
É de esperar que até 2019 estejam criadas as condições para que em Portugal todas as crianças entre os 3 e os 5 anos possam frequentar o pré-escolar. Segundo dados do instituto de estatística europeu Eurostat, em 2015, 95,6% das crianças de cinco anos frequentavam o ensino pré-escolar.

A participação nas idades entre os 4 e os 6 era de 93,6%, ligeiramente abaixo da média da UE de 94,8%. No entanto, a Comissão Europeia lança um alerta para algumas falhas existentes ao nível dos cuidados para a infância: “A falta de instalações disponíveis faz com que seja mais difícil alargar a provisão universal de acolhimento na primeira infância, que está sob a responsabilidade dos serviços sociais, a crianças com idades entre os zero e os três anos”.

Novos cursos técnicos nos politécnicos
A Comissão Europeia, entidade que publica este relatório, reconhece ainda melhorias ao nível da taxa de conclusão do ensino superior: de 14,9% em 2003 para 34,6% em 2016, aproximando-se da média da UE de 39,1%. Ainda assim, “cumprir o ambicioso objetivo nacional da Europa 2020 será difícil”, lê-se no documento. A meta definida na Estratégia Europa 2020, recorde-se, é de conseguir pelo menos 40% de diplomados até esse ano.

A análise ao sistema educativo português destaca a iniciativa do Governo de pôr em prática medidas para ajudar a simplificar a oferta neste nível de ensino e acabar com a sobreposição de programas oferecidos nas universidades e politécnicos. Num cenário, onde prosseguem estudos superiores apenas 6%  dos alunos do ensino secundário profissional, contra 78% dos da via geral, recebe parecer positivo a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CteSPs). Funcionam no ensino politécnico e reservam até 50% das vagas para os alunos provenientes do ensino profissional, estando abertos a estudantes de diferentes vias e graus de ensino. Só em abril deste ano foram aprovados 598 cursos, no ano letivo de 2015/2016 estavam inscritos 6430 estudantes, na sua maioria no ensino público.

Educação para adultos é “determinante”
A promoção da educação de adultos, escreve a Comissão Europeia, “desempenha um papel crucial na política de educação atual, com o objetivo de combater o nível baixo de competências básicas da população adulta”. A participação de adultos, entre os 25 e os 64 anos, na aprendizagem ao longo da vida diminuiu ligeiramente, de 9,7% em 2013 para 9,6% em 2016, e permanece abaixo da média europeia de 10,8%.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia, a recém-lançado Programa Qualifica – destinado à requalificação da população adulta, mas também dos jovens que não estudam, nem trabalham (NEET, na sigla inglesa) – “é um elemento determinante da estratégia do Governo para fomentar a educação de adultos”. A iniciativa pretende assegurar que 50% da população ativa conclua o 12.º ano e que 40% dos jovens entre os 30 e os 34 anos possam obter um diploma de ensino superior. Atualmente, existem cerca de 300 Centros Qualifica.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2017

mais informações no link:

http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_en

Novas medidas para fomentar as competências essenciais e as competências digitais, bem como a dimensão europeia da educação – Comissão Europeia

Fevereiro 7, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Novas medidas para fomentar as competências essenciais e as competências digitais, bem como a dimensão europeia da educação

Bruxelas, 17 de janeiro de 2018

No seguimento da Cimeira de Gotemburgo, a Comissão Europeia adotou hoje novas iniciativas para melhorar as competências essenciais e as competências digitais dos cidadãos europeus, promover valores comuns e sensibilizar os estudantes para o modo de funcionamento da União Europeia.

As novas propostas chegam dois meses apenas depois de os Chefes de Estado e de Governo terem debatido os temas da educação, formação e cultura na Cimeira de Gotemburgo, em novembro de 2017. O seu objetivo é reduzir as desigualdades socioeconómicas, ao mesmo tempo que se favorece a competitividade com vista à criação de um Europa mais unida, mais forte e mais democrática.

Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «As iniciativas hoje lançadas visam capacitar os indivíduos para que possam tirar o máximo partido das suas vidas e para que possamos construir economias e sociedades justas e resilientes. É nosso dever garantir que a educação dá reposta às necessidades de todos os cidadãos, em toda a Europa, de modo a que possam adaptar-se às mudanças e delas tirar benefícios. Este desígnio é fundamental para o crescimento sustentável e a competitividade da Europa e a sua importância será ainda mais premente no futuro. Estamos prontos para apoiar os Estados-Membros e colaborar com eles nesse sentido.»

Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Os sistemas europeus de educação e formação têm de dotar todas as pessoas, independentemente do meio de onde provêm, das competências adequadas para progredirem e prosperarem profissionalmente, mas também para lhes possibilitar o exercício de uma cidadania ativa.Temos de explorar o potencial da educação para favorecer a coesão social e fomentar um sentimento de pertença. Para tal, é necessário apoiarmo-nos nos nossos valores comuns e fazer da educação um vetor que permita aos alunos uma vivência da sua identidade europeia em toda a sua diversidade, veiculando-lhes conhecimentos mais aprofundados sobre a Europa, os outros países europeus e sobre si próprios.»

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, acrescentou: «A era digital está a expandir-se para todas as áreas da nossa vida, e não são só as pessoas que trabalham no sector das tecnologias da informação que terão de estar atentas à transformação digital. O défice de competências digitais é real. Embora 90% dos empregos do futuro já exijam um certo nível de literacia digital, 44 % dos europeus carecem de competências digitais básicas. O Plano de Ação para a Educação Digital que hoje propomos contribuirá para ajudar os cidadãos europeus, as instituições de ensino e os sistemas educativos a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho em sociedades cada vez mais digitais»

 

As novas propostas contribuirão igualmente para a primeira Cimeira Europeia para a Educação que o Comissário Navracsics acolherá em Bruxelas, em 25 de janeiro, subordinada ao tema «Lançar as bases do Espaço Europeu da Educação: para uma educação inovadora, inclusiva e assente em valores».

As três iniciativas propostas pela Comissão são as seguintes:

  1. Uma Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida: Com base na Recomendação sobre as competências essenciais adotada em 2006, esta proposta consubstancia atualizações importantes que traduzem a rápida evolução do ensino e da aprendizagem desde então. Visa melhorar o desenvolvimento de competências essenciais das pessoas de todas as idades ao longo das suas vidas, fornecendo aos Estados-Membros orientações sobre a forma de atingir esse objetivo. Coloca uma tónica particular na promoção de mentalidades empreendedoras e orientadas para a inovação, a fim de estimular nos indivíduos as suas potencialidades, criatividade e iniciativa própria. Além disso, a Comissão recomenda medidas para promover competências nos domínios da ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática (CTEM) e motivar mais jovens a enveredar por uma carreira nestas áreas. As propostas hoje apresentadas devem também ser consideradas parte da estratégia que visa melhorar urgentemente os sistemas educativos europeus para enfrentar os muitos desafios salientados no mais recente estudo PISA. De um modo mais geral, as medidas ajudarão os Estados-Membros a prepararem mais eficazmente os alunos para mercados de trabalho em permanente mutação e para o exercício de uma cidadania ativa em sociedades mais diversificadas, móveis, digitais e globais.https://ec.europa.eu/education/sites/education/files/recommendation-key-competences-lifelong-learning.pdf
  2. Um Plano de Ação para a Educação Digital, que descreve a forma como a UE pode ajudar as pessoas, as instituições de ensino e os sistemas educativos a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho numa era marcada pela rápida evolução digital, mediante:
  • uma melhor utilização da tecnologia digital no ensino e na aprendizagem;
  • o desenvolvimento das competências e aptidões digitais necessárias para viver e trabalhar na era da transformação digital; e
  • a melhoria da educação através de análises e projeções mais precisas.

As iniciativas consistem, nomeadamente, em apoiar as escolas por meio de ligações de banda larga de alta velocidade, da disseminação nas escolas de uma nova ferramenta de autoavaliação da utilização das tecnologias no ensino e na aprendizagem (SELFIE) e de uma campanha de sensibilização sobre segurança em linha, literacia mediática e ciber-higiene.

  1. Uma Recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino:Esta iniciativa propõe formas de a educação ajudar os jovens a compreender a importância dos valores comuns consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia e de os respeitar. Visa reforçar a coesão social e contribuir para a luta contra a ascensão do populismo, da xenofobia, do nacionalismo fraturante e da difusão de notícias falsas. A proposta salienta também a importância da educação inclusiva para promover uma educação de qualidade para todos os alunos, bem como a dimensão europeia do ensino, de forma a que as crianças aprendam sobre a diversidade e o património comum da Europa e compreendam cabalmente o funcionamento da UE. Para alcançar estes objetivos, a Comissão tomará medidas para multiplicar os intercâmbios virtuais entre escolas, nomeadamente através da iniciativa de sucesso de e-Twinning (geminação eletrónica de escolas), e fomentar a mobilidade escolar através do programa Erasmus +.

Contexto

Os Chefes de Estado e de Governo debateram informalmente os temas da educação e da formação na Cimeira Social de Gotemburgo, em novembro de 2017, orientados pelos princípios enunciados na Comunicação da Comissão «Reforçar a identidade europeia através da educação e cultura». Em consequência, as Conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 convidaram os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a levar por diante a agenda debatida em Gotemburgo. A revisão da Recomendação do Conselho de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida foi anunciada na Nova Agenda de Competências para a Europa, adotada em junho de 2016. Para elaborar a presente proposta, a Comissão realizou, em 2017, uma consulta pública e uma conferência que reuniu as partes interessadas.

A proposta de recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino tem por base a Declaração de Paris sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, da tolerância e da não discriminação através da educação, adotada na reunião informal de ministros da educação em março de 2015. Foi anunciada na Comunicação da Comissão sobre o apoio à prevenção da radicalização que conduz ao extremismo violento, de 14 de junho de 2016. Para elaborar a presente proposta, a Comissão realizou uma consulta pública em 2017.

 

Para saber mais:

MEMO — Perguntas e respostas

Ficha informativa sobre o Espaço Europeu da Educação

Ficha informativa sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida:

Ficha informativa sobre o Plano de Ação para a Educação Digital

Ficha informativa sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino

Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida:

Recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino

Plano de Ação para a Educação Digital

Página Web da Aprendizagem digital

Fichas informativas sobre a Cimeira de Gotemburgo

Alunos portugueses acima da média da UE na leitura e ciência, piores no abandono

Novembro 26, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de novembro de 2017.

Pedro Sousa Tavares

Relatório da UE confirma indicadores dos testes PISA de 2015 mas também evidencia caminho a percorrer em várias áreas

O bom desempenho dos alunos portugueses de quinze anos nos testes PISA 2015, da OCDE, reflete-se no relatório Monitor da Educação e Formação 2017, da União Europeia. Com base nesses resultados, os estudantes nacionais são colocados acima da média comunitária na Leitura (17,2% de resultados fracos contra 19,7%) e na Ciência (17,4% contra 20,6%), com a Matemática a destoar (23,8% face a 22,2%).

Mas este bom indicador – que na realidade já era conhecido deste que foram revelados os resultados do PISA 2015 – convive com vários outros que, apesar de regra geral indicarem melhorias entre 2013 e 2016, evidenciam também a distância que ainda separa o país dos parceiros comunitários e das metas propostas.

Nos principais indicadores, nomeadamente aqueles que fazem parte dos compromissos assumidos para 2020 em termos de qualificações pelos países da União Europeia, Portugal progrediu mais rapidamente do que os parceiros. Mas continua abaixo da média.

No abandono escolar precoce (alunos dos 18 aos 24 anos que não concluíram o secundário nem estão a estudar), o total baixou dos 18,9% para os 14% e este é um dos “progressos” elogiados ao país no relatório. Por comparação, a média comunitária progrediu dos 11,9% para os 10,7%.

Mas estes números continuam a evidenciar que mais jovens portugueses abandonam a escola prematuramente do que nos restantes países europeus. Entre as medidas “em curso” para contrariar essa realidade, o relatório destaca a implementação do Plano nacional de Promoção do Sucesso Escolar, lembrando que “o número de escolas participantes excedeu as expectativas” iniciais do Ministério da Educação.

Igualmente significativos o crescimento da percentagem dos portugueses, entre os 30 e os 34 anos, que concluíram cursos superiores. A média cresceu dos 30% para os 34,6%. Ainda assim, os autores do relatório consideram que, apesar da melhoria, “será um desafio atingir a ambiciosa meta nacional para 2020”. O objetivo, recorde-se, é chegar aos 40% de diplomados nestas faixas etárias dentro de pouco mais de dois anos.

A cobertura de creches e pré-escolar é uma das áreas em que, de acordo com o relatório, o país regrediu entre 2013 e 2016, passando dos 95% para os 93,6%. Com isso, o país deixa também de ter uma cobertura superior à média comunitária, que evoluiu no mesmo período dos 93,9% para os 94,8%. Contudo, é recordado o compromisso do governo de assegurar a universalidade da cobertura de pré-escolar, dos três aos cinco anos, até ao final da legislatura, em 2019.

A Educação de adultos também teve uma quebra, ainda que residual (9,7% para os 9,6%), com os peritos da União Europeia a lembrarem que esta tem “um papel central” nas atuais políticas.

Descarregar o relatório Education and Training Monitor 2017 no link:

https://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_pt

 

 

 

 

Manual de Ação Para Jovens : Dá a Tua Opinião sobre os teus direitos online!

Outubro 4, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança é um dos parceiros da iniciativa.

Descarregar o manual aqui

Página no Facebook:

https://www.facebook.com/GDPRhaveyoursay/

 

Sabias que em maio de 2018 o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) 1 entrará em vigor nos sistemas jurídicos de todos os países da União Europeia? A boa notícia é que este Regulamento visa proteger a privacidade e os dados pessoais na Internet, assegurando que os fornecedores de serviços de informação e de média sociais:

  • tratam os teus dados de forma transparente e justa
  • param de transferir os teus dados pessoais para terceiros sem o teu consentimento explícito
  • respeitam o teu “direito a ser esquecido”
  • param de tratar, analisar e agrupar os dados pessoais de menores de idade.

A má notícia é que, a menos que atuemos agora, o Regulamento impedirá qualquer menor de 16 anos de idade de aceder aos serviços da sociedade da informação (ou seja às redes sociais e muitos outros websites), sem o consentimento dos seus pais ou cuidadores (artigo 8) ! Agora imagina as consequências que isso poderia ter para ti, enquanto jovem cidadão da União Europeia. Acabaram-se as redes sociais ou a exploração de novos sites ou aplicações, a menos que os teus pais autorizem cada uma das tuas escolhas? E as consequências para as crianças com menos de 13 anos de idade?

Mas tu tens o poder de mudar isso, porque o Artigo 8 2 do RGPD diz:

“Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade inferior para os efeitos referidos, desde que essa idade não seja inferior a 13 anos”.

Este Manual de Ação Para Jovens não pretende apenas fazer-te pensar sobre os teus direitos na Internet, mas também te dá a possibilidade de garantires que a tua voz seja ouvida pelas entidades que decidem e que legislam em Portugal.

 

A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer? 116 000 – Linha de emergência da União Europeia

Julho 17, 2017 às 2:44 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia tem uma linha de emergência comum para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE. Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo. Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa.

Em Portugal, o número 116 000 foi atribuído ao Instituto de Apoio à Criança, por despacho ministerial do Ministério da Administração Interna em Agosto de 2007, e veio substituir o número 1410, criado em 25 de Maio de 2004 para participar situações de Crianças Desaparecidas.

 

Um quarto das famílias portuguesas com crianças tem dificuldade no acesso a alimentos

Julho 7, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/de 4 de julho de 2017.

A Unicef estima que, no mundo inteiro, 688 milhões de crianças são afectadas pela insegurança alimentar. Em Portugal, esta realidade afecta 25% das famílias com crianças menores de 15 anos.

Beatriz Silva Pinto

Com base nos dados da sondagem da Gallup World Poll, a Unicef quis avaliar como estão os agregados familiares com crianças com menos de 15 anos, focando a insegurança alimentar. Alguns resultados do relatório divulgado nesta segunda-feira: estima-se que 45% das crianças com menos de 15 anos, de 147 países e quatro territórios analisados, vivem com alguém que reporta que, nos 12 meses anteriores ao inquérito, houve alturas em que não teve dinheiro para comprar comida. Na União Europeia esta taxa foi de 20%. Em Portugal é maior: 25%.

A vizinha Espanha alcança um valor inferior, com 13,17%. Entre os países europeus com o menor valor deste indicador encontram-se Suécia (3,42%), Noruega (5,65%), Luxemburgo (5,99%), Alemanha (7,27%), Croácia (7,33%), Dinamarca (7,64%), Suíça (7,94%) e Finlândia (8,61%), os únicos que registam valores inferiores a 10%.

O mesmo relatório sublinha que em Portugal 2% das crianças, com idades entre 1 e 15 anos, não comem três refeições por dia e que o rácio de pobreza na população menor de 18 anos é de 18% – dados de 2009 retirados do relatório Estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia. Refira-se ainda que a percentagem da insegurança alimentar nos agregados familiares com pelo menos uma criança com menos de 15 anos é maior (24,96%) do que na generalidade de agregados familiares portugueses (19,04%).

À volta do mundo, são 688 milhões de crianças menores de 15 anos que vivem num agregado familiar em que não houve dinheiro suficiente para comprar comida durante o ano anterior ao inquérito de 2014/2015. São os territórios de África que apresentam maior percentagem neste indicador, sendo que na África Oriental e Meridional, o valor atinge os 66%. África Ocidental e Central registam 60% e o Corno de África 57%. No Médio Oriente e no Norte de África, a percentagem é inferior: 34%. A América Central fica nos 55%, a América do Sul nos 37% e a América do Norte nos 27%. Por sua vez, o Sudoeste Asiático regista uma percentagem de 45% e o Sul Asiático de 38%. A Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que envolve onze repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética, chega aos 28% e a União Europeia (sem a CEI) fica-se pelos 20%. Com um valor inferior ao de Europa está a Ásia Oriental, que apresenta a menor percentagem: 15%.

O aumento global da insegurança alimentar

Pode ainda observar-se que a segurança alimentar (factor traduzido na expressão “teve dinheiro suficiente para comprar alimentos nos últimos 12 meses”) tem vindo a diminuir globalmente desde 2006 (ano em que 84% dos agregados, com ou sem crianças com idade inferior a 15 anos, diziam que tinham conseguido comprar os alimentos necessários), tendo sofrido uma descida acentuada de 2007 (80%) para 2008 (71%), fase correspondente ao início da crise financeira. Desde 2013 até 2015, a taxa manteve-se nos 69%. O estudo revela, ainda, que, em todos países da amostra, é possível concluir que a segurança alimentar é mais sensível ao rendimento nos agregados familiares com crianças com idades inferiores a 15 anos do que na população entre os 15 e 24 anos.

No entanto, a Unicef alerta: visto que não foram incluídos países para os quais não havia dados suficientes, a estimativa de insegurança alimentar nos agregados familiares pode estar subestimada a nível global.

O relatório não deixa de ressalvar, por fim, que é “indubitavelmente” diferente falar-se de insegurança alimentar em regiões como a África subsariana e a Europa, por exemplo.

Texto editado por Pedro Sales Dias

 

 

 

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