Mais de quatro mil casos de ódio online na UE em seis semanas

Julho 1, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 22 de junho de 2020.

Um total de 4.364 casos de discurso de ódio na internet, a grande maioria no Facebook, foram detetados em seis semanas na União Europeia (UE), com 475 a chegarem à polícia, anunciou esta segunda-feira a Comissão Europeia.

Os dados foram revelados pelo executivo comunitário na quinta avaliação de um código de conduta assinado por várias plataformas digitais contra o incitamento ao ódio na internet, que revelam que 39 organizações de 23 Estados-membros e do Reino Unido “enviaram notificações relativas a discursos de ódio considerados ilegal para as tecnológicas durante um período de seis semanas”, entre 4 de novembro a 13 dezembro de 2019.

Segundo o executivo comunitário, destas queixas, 2513 foram feitas “através dos canais de notificação à disposição dos utilizadores em geral”, enquanto as restantes 1851 foram apresentadas através de canais específicos disponíveis apenas para entidades denunciantes.

Entre as plataformas online signatárias deste código de conduta, a grande maioria das reclamações foram feitas ao Facebook (2.348), seguindo-se o Twitter (1.396), YouTube (464) e Instagram (109).

Outras plataformas, como o Jeuxvideo.com (40) e Dailymotion (7), também foram abrangidas.

A Comissão Europeia adianta que, “além de assinalarem o conteúdo às tecnológicas, as organizações que participaram no exercício de acompanhamento apresentaram 475 casos de discurso de ódio à polícia, ao Ministério Público ou a outras autoridades nacionais”.

Criado em maio de 2016 no seguimento da decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia na UE – que criminaliza o incitamento público à violência ou ao ódio por referência à raça, cor, religião, ascendência ou origem étnica – este código de conduta traduz-se num mecanismo voluntário de autorregulação, que foi subscrito pelas maiores plataformas ‘online’.

A legislação adotada veio também abranger o crime de incitamento ao ódio na internet.

Foram removidos 71% dos conteúdos

Neste novo relatório de monitorização do código de conduta, Bruxelas verificou, então, que 90% dos conteúdos assinalados foram avaliados pelas plataformas em 24 horas, ao passo que, em 2016, isso só acontecia com 40%.

Por seu lado, foram removidos 71% dos conteúdos considerados discursos de ódio ilegais em 2020, percentagem que compara com 28% em 2016.

Acresce que as plataformas responderam a 67,1% das notificações recebidas, percentagem superior à do exercício anterior (65,4%).

A vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e a Transparência, Vera Jourová, congratula-se com os dados, sustentando que este código de conduta “continua a ser uma história de sucesso quando se trata de combater o discurso de ódio ilegal na internet”.

Ainda assim, a responsável vinca que “chegou o momento de garantir que todas as plataformas têm as mesmas obrigações em todo o mercado único e de clarificar na legislação as responsabilidades das plataformas para tornar os utilizadores mais seguros na internet”, exortando assim a uma monitorização mais apertada.

Também o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, saúda os “bons resultados”.

“No entanto, não nos devemos satisfazer com estas melhorias e devemos prosseguir o bom trabalho, [pelo que] exorto as plataformas a colmatar as lacunas observadas nas avaliações mais recentes, em especial no que respeita à transmissão de reações aos utilizadores e à transparência”, salienta o comissário.

Mais informações na notícia da Comissão Europeia:

Commission publishes EU Code of Conduct on countering illegal hate speech online continues to deliver results

União Europeia quer intensificar luta contra abusos sexuais de menores

Junho 11, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Noticiasaominuto de 7 de junho de 2020.

Em declarações ao jornal alemão ‘Die Welt’, Ylva Johansson disse querer fazer um “combate mais eficaz” contra a pedofilia através de uma cooperação mais estreita entre as empresas na Internet.

“Desde o início da pandemia da covid-19 que a procura de conteúdos sexuais envolvendo menores aumentou 30% em alguns estados-membros”, sublinhou.

Este novo plano, que segundo a comissária será apresentado “brevemente”, prevê a criação de um novo centro da União Europeia para ajudar os países a “investigar, prevenir e combater os abusos sexuais de menores” e facilitar a partilha de informação.

“Precisamos de estratégias de prevenção, mas também devemos aplicar a lei quando elas não são cumpridas e mostrar que os nossos valores são importantes tanto na Internet como na vida real”, acrescentou.

Os especialistas costumam fazer soar o alarme sobre crianças vulneráveis que vivem trancadas em casa em confinamento, à mercê dos agressores e excluídas da ajuda externa.

Milhões de crianças também passaram mais tempo ‘online’ durante o período de confinamento correndo assim o o risco de serem alvos de pedófilos.

A polícia de Münster (Alemanha Ocidental) anunciou este sábado a detenção, em diferentes regiões alemãs, de 11 pessoas suspeitas de terem abusado sexualmente de várias crianças e de terem filmado os atos. Discos rígidos com 500 ‘terabytes’ de dados, incluindo vídeos e fotos, foram apreendidos na cave de um homem de 27 anos, residente em Münster.

Os investigadores identificaram pelo menos três crianças, com idades entre 5, 10 e 12 anos, como vítimas.

E é precisamente na Alemanha que se encontra detido o principal suspeito de rapto da menina britânica Madeleine McCann, que desapareceu na Praia da Luz, em Lagos, no Algarve a 03 de maio de 2007, poucos dias antes de fazer quatro anos. Segundo os procuradores da cidade de Stendal, a cerca de 100 quilómetros a oeste da capital Berlim, Christian Brueckner, de 43 anos, poderá estar associado ao desaparecimento em 2015 de uma outra menina de cinco anos.

O suspeito alemão tinha uma propriedade a 100 quilómetros a sudoeste de Stendal, na cidade de Neuwegersleben, quando a menina desapareceu. Os seus crimes incluem o abuso sexual de uma criança em 1994, quando teria cerca de 17 anos e pelo qual foi julgado num tribunal de menores, bem como um caso em 2016, no qual foi condenado por abuso de outra criança e por posse de pornografia infantil.

Outras condenações abrangem também acusações de tráfico de droga, roubo e infração na posse de arma.

Um quinto das crianças em risco de pobreza em 2018

Março 12, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 6 de março de 2020.

Mais informações na notícia do Eurostat:

EU children at risk of poverty or social exclusion

Smurfing o nosso planeta azul: União Europeia e Smurfs unem-se para proteger o oceano

Setembro 21, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Diplomatie.Belgium

#DevelopmentCooperation | The European Union and the Belgian Smurfs are teaming up to clean the ocean! 🌊 Together, we can protect Earth’s ultimate source of life. 💪 Collect your litter after a day out at the seaside. Join an EU Beach Cleanup in September to save our ocean. ➡️ europa.eu/!VB44Hr

Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Agosto 27, 2019 às 2:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Com a oportunidade de um novo Comissário Europeu, a Eurochild – organização da qual o IAC é membro associado – lançou uma petição para recolha de assinaturas em que visa apoiar a criação de um novo cargo na Comissão Europeia – O Comissário Europeu para as Crianças – no próximo mandato da Comissão Europeia, 2019-2024. Com um líder político focado neste domínio, a Europa deverá priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Sabia que existe um Comissário Europeu para as Pescas mas nenhum Comissário para as Crianças?

Os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE). Durante os próximos 5 anos, estes Comissários Europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respectivas dotações financeiras.

Apesar dos direitos da criança serem garantidos por lei, ainda há muito por fazer.

1 em cada 4 crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de protecção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento. Em Dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança, contudo 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detectar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

A carta de petição a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das criança na UE, bem assim junto de países em fase de adesão, assim como em matéria de acção externa. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

Os jovens inquiridos na sondagem Europe Kids Want acham que a UE torna as suas vidas melhor, mas que pode fazer mais. A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em Maio deste ano, também aponta para o facto destas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild prevê que este cargo responda às necessidades das crianças, sociedade civil e outros actores visando uma maior visibilidade política para os direitos da criança.

Certos da vossa melhor atenção e participação,

LINK para assinatura da petição: http://www.commissionerforchildren.com/…
#childcommissioner #childrights #institutodeapoioacriança #eurochild

Mortalidade infantil em Portugal abaixo da média da UE

Agosto 24, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do site Noticiasaominuto de 19 de julho de 2019.

O gabinete estatístico europeu destaca ainda que a taxa de crianças mortas antes de atingirem um ano de idade por cada mil nascimentos recuou face à de 4,4 por mil na UE e de 3,4 em Portugal, registada em 2007.

Comparando a 20 anos (com 1997), a mortalidade infantil caiu para mais de metade em Portugal (de 6,4 para 2,7 por cada mil nados-vivos) e quase para metade na UE (de 6,8 para 3,8).

Em 2017, as mais altas taxas de mortalidade infantil foi registada em Malta, Roménia (6,7 mortes por mil cada) e na Bulgária (6,4), tendo as mais baixas sido observadas em Chipre (1,3) e na Finlândia (2,0).

Portugal tinha, em 2017, a sexta menor taxa de mortalidade infantil.

Mais informações na notícia da Eurostat:

Infant mortality halved between 1997 and 2017

Voices of Children and Young People in the EU – novo relatório da Child Helpline International

Agosto 20, 2019 às 2:30 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

Voices of Children & Young People in the EU – Data from 2017

Na UE, quase 9 em 10 pessoas (16-24 anos) participaram em redes sociais (88%) – Em Portugal 95%

Julho 18, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/EDN-20190629-1?inheritRedirect=true&redirect=%2Feurostat%2F&fbclid=IwAR0E2-2kOQe1pcOBangIYr8DTs9P5E8VuhQA1Pra4mDYvJeYLECN5yO7Jj8

12% dos jovens portugueses não estudam nem trabalham

Julho 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Eco Sapo de 27 de junho de 2019.

Portugal é o nono país da União Europeia com menos jovens “nem nem”. Há mais mulheres do que homens nesta situação, em Portugal.

Um em cada seis jovens da União Europeia (UE) não estudava nem trabalhava no ano passado, o correspondente a cerca de 15 milhões de pessoas, mas Portugal ficou abaixo desta média, sendo o nono país com menos “nem nem”.

Segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, cerca de 16,5% dos jovens europeus entre os 20 e os 34 anos não estudava, trabalhava ou estava em estágio no ano passado. Em Portugal, esta percentagem foi mais baixa, com os “nem nem” a representarem 11,9% dos jovens portugueses em 2018.

Portugal ocupou, por isso, o nono lugar dos países com menos jovens nessa situação. Havia, ainda assim, mais mulheres portuguesas (12,8%) do que homens (10,9%) nessa condição.

Ao nível da UE, as percentagens mais baixas foram registadas na Suécia (8%), Holanda (8,4%), Luxemburgo (9,9%) e Malta (10,1%). Em sentido inverso, no ano passado, havia mais jovens “nem nem” em Itália (28,9%), Grécia (26,8%), Bulgária (20,9%) e na Roménia.

mais informações na notícia do Eurostat:

1 in 6 young people not in employment or education

Regras mais eficazes para lidar com questões matrimoniais transfronteiriças e questões de responsabilidade parental

Junho 25, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Justiça Internacional – Ministério da Justiça de Portugal

A revisão do Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças, conhecido como «Bruxelas IIbis», ficou hoje concluída com a sua aprovação em sede de Conselho da União Europeia, apenas faltando a sua publicação oficial.

Mais informações no Comunicado de Imprensa do Conselho Europeu:

More effective rules to deal with cross border matrimonial matters and parental responsibility issues

COUNCIL REGULATION on jurisdiction, the recognitionand enforcement of decisions in matrimonial matters and the matters of parental responsibility, and on international child abduction (recast)

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