Na UE, quase 9 em 10 pessoas (16-24 anos) participaram em redes sociais (88%) – Em Portugal 95%

Julho 18, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/EDN-20190629-1?inheritRedirect=true&redirect=%2Feurostat%2F&fbclid=IwAR0E2-2kOQe1pcOBangIYr8DTs9P5E8VuhQA1Pra4mDYvJeYLECN5yO7Jj8

12% dos jovens portugueses não estudam nem trabalham

Julho 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Eco Sapo de 27 de junho de 2019.

Portugal é o nono país da União Europeia com menos jovens “nem nem”. Há mais mulheres do que homens nesta situação, em Portugal.

Um em cada seis jovens da União Europeia (UE) não estudava nem trabalhava no ano passado, o correspondente a cerca de 15 milhões de pessoas, mas Portugal ficou abaixo desta média, sendo o nono país com menos “nem nem”.

Segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, cerca de 16,5% dos jovens europeus entre os 20 e os 34 anos não estudava, trabalhava ou estava em estágio no ano passado. Em Portugal, esta percentagem foi mais baixa, com os “nem nem” a representarem 11,9% dos jovens portugueses em 2018.

Portugal ocupou, por isso, o nono lugar dos países com menos jovens nessa situação. Havia, ainda assim, mais mulheres portuguesas (12,8%) do que homens (10,9%) nessa condição.

Ao nível da UE, as percentagens mais baixas foram registadas na Suécia (8%), Holanda (8,4%), Luxemburgo (9,9%) e Malta (10,1%). Em sentido inverso, no ano passado, havia mais jovens “nem nem” em Itália (28,9%), Grécia (26,8%), Bulgária (20,9%) e na Roménia.

mais informações na notícia do Eurostat:

1 in 6 young people not in employment or education

Regras mais eficazes para lidar com questões matrimoniais transfronteiriças e questões de responsabilidade parental

Junho 25, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Justiça Internacional – Ministério da Justiça de Portugal

A revisão do Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças, conhecido como «Bruxelas IIbis», ficou hoje concluída com a sua aprovação em sede de Conselho da União Europeia, apenas faltando a sua publicação oficial.

Mais informações no Comunicado de Imprensa do Conselho Europeu:

More effective rules to deal with cross border matrimonial matters and parental responsibility issues

COUNCIL REGULATION on jurisdiction, the recognitionand enforcement of decisions in matrimonial matters and the matters of parental responsibility, and on international child abduction (recast)

“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

Educação em situações de emergência: União Europeia anuncia financiamento humanitário recorde para 2019 e lança a campanha #RaiseYourPencil

Maio 30, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Comissão Europeia de 14 de março de 2019.

Bruxelas, 14 de majo de 2019

A Comissão Europeia anunciou hoje uma dotação sem precedentes de 164 milhões de EUR para projetos no domínio da educação em situações de emergência em 2019. Em conjunto com celebridades internacionais e belgas, bem como cerca de 400 estudantes, a Comissão lançou uma campanha nas redes sociais destinada a sensibilizar os jovens europeus e apelar ao seu espírito de solidariedade.

Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou: «A educação em situações de emergência constitui uma prioridade absoluta para a União Europeia. O nosso apoio aumentou de 1 % do orçamento humanitário europeu em 2015 para 10 % em 2019. A União Europeia está a dar o exemplo e é líder mundial no domínio da educação em situações de emergência. Ao ajudarmos todas as crianças a terem acesso à escola em qualquer lugar e a qualquer momento, realizamos um investimento concreto em favor da paz. A educação constitui a base de tudo o resto: serve de proteção contra a violência, a exploração sexual e a radicalização, em especial durante as crises humanitárias, proporciona às crianças um sentimento de segurança e oferece-lhes oportunidades para um futuro melhor.»

Graças ao financiamento da UE, mais de 6,5 milhões de raparigas, rapazes e professores em 55 países afetados por crises beneficiaram, no período 2015-2018, de um melhor acesso a uma educação e formação de qualidade, desde que a União Europeia reforçou o apoio às crianças vítimas de crises humanitárias.

Evento #School4All

O Comissário europeu Christos Stylianides anunciou hoje o novo financiamento por ocasião do evento de alto nível #School4All sobre a educação em situações de emergência, que se realizou em Bruxelas e reuniu mais de 400 estudantes do ensino secundário, professores, decisores políticos e profissionais da ajuda humanitária, bem como o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege e as cantoras belgas Axelle Red e Typh Barrow.

Campanha #RaiseYourPencil

A campanha #RaiseYourPencil («levanta o teu lápis») foi lançada hoje para sensibilizar os jovens europeus para a necessidade de garantir o acesso à educação a todos os rapazes e raparigas vítimas de crises a nível mundial, bem como para os encorajar a manifestarem a sua solidariedade para com os jovens de todo o mundo que não podem frequentar a escola devido a situações de emergência. A campanha decorrerá até setembro de 2019 e abrangerá tanto o período em que os jovens estudantes dos países europeus terminam o ano letivo como aquele em que regressam à escola após as férias de verão. Utilizando o lápis, símbolo universal da escola e da aprendizagem, a Comissão incentiva todas as pessoas a «levantarem o lápis» nas redes sociais para promoverem a campanha #School4All.

Contexto

Atualmente, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo não têm acesso ou têm apenas um acesso limitado à escola devido a conflitos ou catástrofes naturais. No entanto, a educação é não só um direito humano fundamental, mas também uma necessidade essencial para as crianças em situações de emergência. Trata-se de um meio necessário de proteção, tolerância e esperança para as crianças, oferecendo-lhes uma oportunidade de realizarem os seus sonhos e de construírem o seu próprio futuro.

Nos últimos anos, a UE tem aumentado de forma constante o financiamento no domínio da educação em situações de emergência. Desde que, em 2015, o Comissário Christos Stylianides declarou que a educação em situações de emergência constitui um domínio prioritário, a percentagem do orçamento da ajuda humanitária da Comissão Europeia destinada à educação em situações de emergência aumentou de 1 % em 2015 para 8 % em 2019. Enquanto, em 2015, a Comissão consagrou cerca de 13 milhões de EUR à educação em situações de emergência, este valor aumentou para um total de 290 milhões de EUR no final de 2018.

Como consequência, a UE tornou-se um líder mundial em matéria de educação em situações de emergência. O financiamento da Comissão é canalizado através dos seus parceiros humanitários encarregados da execução, nomeadamente as ONG, as agências das Nações Unidas e as organizações internacionais que realizam projetos humanitários.

Para mais informações

Campanha #RaiseYourPencil

Educação em situações de emergência

 

Conteúdos Pedagógicos para escolas sobre as Eleições Europeias maio 2019 e a União Europeia

Maio 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar os recursos pedagógicos no link:

https://infoeuropa.eurocid.pt/opac/?func=find-c&ccl_term=%28wsu%3DEuropa+or+wsu%3DUni%C3%A3o+Europeia%29+and+wyr%3D2015-%3E2019&adjacent=Y&local_base=PEDAG&con_lng=por

 

União Europeia : factos e números – Recurso educativo digital para professores e alunos

Abril 17, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar a publicação no link:

https://www.consilium.europa.eu/pt/documents-publications/publications/?keyword&dateFrom=2017%2F05%2F01&dateTo=2017%2F05%2F01&utm_source=facebook.com&utm_medium=cpc&utm_campaign=2019-04-EU-booklet-PT&utm_content=vignette&fbclid=IwAR1aBciFZwtZnyZAFK5woupgBzZAS26MV9hsZNP3tSE5I9Jxo4mPRjDWAl0

Unesco: Europa tem de responder à violência nas escolas com base na orientação sexual

Janeiro 10, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 21 de dezembro de 2018.

Relatório do Conselho da Europa e Unesco também avalia violência com base na identidade de género e características sexuais; apenas um quarto dos países europeus tem políticas integradas; Portugal implementou série de medidas nos últimos anos.

A violência nas escolas com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais ocorre em toda a Europa e não tem registos fiáveis.

A conclusão é de um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, em parceria com o Conselho da Europa. O estudo adianta também que as autoridades educativas europeias devem intensificar esforços para resolver o problema.

Só assim será possível criar um ambiente seguro para as crianças e prevenir o impacto negativo na saúde e nos resultados escolares.

Violência

O estudo adianta que a violência baseada na orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais está enraizada em normas culturais e pode ser psicológica, física ou sexual. Ela pode ocorrer dentro ou ao redor das escolas, bem como através da internet.

Segundo a pesquisa, a violência verbal e o bullying são suas formas mais prevalentes.

A chefe da Unidade da Orientação Sexual e Identidade Género do Conselho da Europa, Eleni Tsetsekou, sublinha que “qualquer estudante que não esteja em conformidade com as normas vigentes, seja aparência física, escolha de roupas, boas maneiras ou atração emocional ou física por outros, pode tornar-se uma vítima”.

Esse tipo de violência afeta a saúde mental e física das crianças, levando a problemas como depressão, ansiedade, esforços para ocultar a identidade, automutilação, pensamentos e tentativas de suicídio.

Há também uma maior probabilidade que os estudantes que se tornaram vítimas tenham menos motivação, menos realizações educacionais, não frequentem as aulas ou abandonem a escola. A longo prazo, estes correm o risco de enfrentar dificuldades económicas e de se envolverem em comportamentos antissociais.

Dados

Este tipo de violência na educação ocorre em todo lugar, mas é subnotificada de forma aguda: no Reino Unido, por exemplo, 45% dos estudantes Lgbti que sofrem bullying no ensino médio nunca contam a ninguém.

Por isso, a responsável avisa que “a escala do problema é muito maior do que as estimativas oficiais sugerem. Isso torna ainda mais urgente que as autoridades do setor educação na Europa desenvolvam respostas abrangentes para o problema”.

De acordo com o relatório, estas respostas não se devem limitar a políticas nacionais e escolares para prevenir e abordar este tipo de violência. A sugestão é incluir currículos e materiais didáticos de apoio à diversidade, à formação de professores, apoio a estudantes e parcerias com a sociedade civil.

A importância deste objetivo foi sublinhada pelo oficial sénior de projetos da Unesco, Christophe Cornu, responsável por esta parceria com o Conselho da Europa. O especialista lembra que “o trabalho da Unesco na prevenção e no combate à violência homofóbica e transfóbica em ambientes educacionais é parte de seu mandato para assegurar que os ambientes de aprendizagem sejam seguros e inclusivos para todos”.

Portugal

Até agora, diz o relatório, foram encontradas respostas abrangentes e completas em seis Estados-membros do Conselho da Europa: Bélgica, Irlanda, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido. Apesar da evolução positiva na última década, as respostas do sector da educação a este tipo de violência continuam a faltar inteiramente em cerca de um quarto de todos os Estados-membros.

O relatório identifica alguns dos passos dados por Portugal. O país é um dos Estados-membros que proibiu, por lei, a descriminação e a violência  com base na orientação sexual e na identidade de género. Para além disso, o relatório menciona a lei introduzida  que protege a declaração da identidade de género de todos os indivíduos.

O relatório oferece recomendações aos Estados europeus sobre como garantir que todas as crianças possam desfrutar de seu direito à educação, num ambiente seguro. As parcerias das escolas com a sociedade civil, a promoção da formação de professores, a criação de centros de apoio â população Lgbi são outras das medidas identificadas.

 

 

Distribuição de leite, fruta e legumes recomeça nas escolas da UE

Setembro 9, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de setembro de 2018.

O orçamento total deste programa é de 150 milhões de euros para a fruta e os legumes e 100 milhões de euros para o leite e outros produtos lácteos em cada ano lectivo.
Lusa
O programa de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas da União Europeia (UE) recomeça este mês, a par do início do ano lectivo 2018/2019 nos 28 Estados-membros, divulgou esta segunda-feira a Comissão Europeia.
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O orçamento total deste programa é de 150 milhões de euros para a fruta e os legumes e 100 milhões de euros para o leite e outros produtos lácteos em cada ano lectivo.
Este programa, no qual participam todos os Estados-membros, visa encorajar hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui a distribuição de fruta, legumes e produtos lácteos, bem como programas educativos específicos para sensibilizar os alunos para a importância de uma boa nutrição e explicar-lhes como os alimentos são produzidos.

Escolas passam a disponibilizar “leite vegetal” e fruta chega a mais crianças Fruta em vez de bolachas e pausas para alongamentos. São algumas das dicas da OMS para reuniões saudáveis
Autarquias devem dar fruta ao lanche às crianças todos os dias, defendem os nutricionistas.

Até 2023, Portugal por receber, anualmente, um máximo de 6,73 euros por aluno do primeiro ciclo para a distribuição de fruta e legumes e quatro euros para leite e produtos lácteos.

No ano lectivo 2017/2018, graças ao aumento do número de escolas participantes, mais de 30 milhões de crianças em toda a UE puderam beneficiar desta iniciativa em favor de uma alimentação saudável.

53% dos bebés em Portugal nascem fora do casamento

Agosto 21, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 9 de agosto de 2018.

Margarida Cardoso

Portugal é dos países europeus onde a percentagem de bebés que nascem fora do casamento é mais alta, diz o Eurostat

Em Portugal, 53 em cada 100 bebés nascem fora do casamento. Os números do Eurostat, relativos a 2016, colocam o país entre os Estados-membros da União Europeia que têm a percentagem mais alta neste indicador.

A mudança no equilíbrio entre os bebés que têm pais casados e os que nascem foram do casamento já vinha a fazer sentir-se nos últimos anos. Há duas décadas, menos de 20% dos bebés nascia fora do casamento. Em 2016 esta percentagem sobe para os 53%, acima da média de 43% registada na União Europeia.

De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, entre 2000 e 2016, a proporção de bebés filhos de pais que não são casados subiu 15% na UE, ao ritmo de um ponto percentual por ano, refletindo “uma mudança nos padrões de formação dos núcleos familiares”, o que significa nascimentos em relações não conjugais, uniões de facto e, também, o aumento do número de pais a viver sozinhos, destaca o Eurostat.

Em 2016, o número de bebés registados fora do casamento foi superior aos registos de filhos de casais unidos pelo vínculo do matrimónio em oito dos Estados-membros: França (60%), Bulgária e Eslovénia (59%), Estónia (56%), Suécia (55%), Dinamarca (54%), Portugal (53%) e Holanda (50%)

Com mais de 80% dos bebés a nascerem no casamento, estão a Grécia, Croácia e Chipre.

O Eurostat refere, ainda, que os nascimentos fora do casamento aumentaram em quase todos os países europeus em 2016. As exceções foram a Estónia, Itália, Letónia, Lituânia e Hungria.

 

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