Smurfing o nosso planeta azul: União Europeia e Smurfs unem-se para proteger o oceano

Setembro 21, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Diplomatie.Belgium

#DevelopmentCooperation | The European Union and the Belgian Smurfs are teaming up to clean the ocean! 🌊 Together, we can protect Earth’s ultimate source of life. 💪 Collect your litter after a day out at the seaside. Join an EU Beach Cleanup in September to save our ocean. ➡️ europa.eu/!VB44Hr

Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Agosto 27, 2019 às 2:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Com a oportunidade de um novo Comissário Europeu, a Eurochild – organização da qual o IAC é membro associado – lançou uma petição para recolha de assinaturas em que visa apoiar a criação de um novo cargo na Comissão Europeia – O Comissário Europeu para as Crianças – no próximo mandato da Comissão Europeia, 2019-2024. Com um líder político focado neste domínio, a Europa deverá priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Sabia que existe um Comissário Europeu para as Pescas mas nenhum Comissário para as Crianças?

Os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE). Durante os próximos 5 anos, estes Comissários Europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respectivas dotações financeiras.

Apesar dos direitos da criança serem garantidos por lei, ainda há muito por fazer.

1 em cada 4 crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de protecção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento. Em Dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança, contudo 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detectar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

A carta de petição a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das criança na UE, bem assim junto de países em fase de adesão, assim como em matéria de acção externa. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

Os jovens inquiridos na sondagem Europe Kids Want acham que a UE torna as suas vidas melhor, mas que pode fazer mais. A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em Maio deste ano, também aponta para o facto destas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild prevê que este cargo responda às necessidades das crianças, sociedade civil e outros actores visando uma maior visibilidade política para os direitos da criança.

Certos da vossa melhor atenção e participação,

LINK para assinatura da petição: http://www.commissionerforchildren.com/…
#childcommissioner #childrights #institutodeapoioacriança #eurochild

Mortalidade infantil em Portugal abaixo da média da UE

Agosto 24, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do site Noticiasaominuto de 19 de julho de 2019.

O gabinete estatístico europeu destaca ainda que a taxa de crianças mortas antes de atingirem um ano de idade por cada mil nascimentos recuou face à de 4,4 por mil na UE e de 3,4 em Portugal, registada em 2007.

Comparando a 20 anos (com 1997), a mortalidade infantil caiu para mais de metade em Portugal (de 6,4 para 2,7 por cada mil nados-vivos) e quase para metade na UE (de 6,8 para 3,8).

Em 2017, as mais altas taxas de mortalidade infantil foi registada em Malta, Roménia (6,7 mortes por mil cada) e na Bulgária (6,4), tendo as mais baixas sido observadas em Chipre (1,3) e na Finlândia (2,0).

Portugal tinha, em 2017, a sexta menor taxa de mortalidade infantil.

Mais informações na notícia da Eurostat:

Infant mortality halved between 1997 and 2017

Voices of Children and Young People in the EU – novo relatório da Child Helpline International

Agosto 20, 2019 às 2:30 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

Voices of Children & Young People in the EU – Data from 2017

Na UE, quase 9 em 10 pessoas (16-24 anos) participaram em redes sociais (88%) – Em Portugal 95%

Julho 18, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/EDN-20190629-1?inheritRedirect=true&redirect=%2Feurostat%2F&fbclid=IwAR0E2-2kOQe1pcOBangIYr8DTs9P5E8VuhQA1Pra4mDYvJeYLECN5yO7Jj8

12% dos jovens portugueses não estudam nem trabalham

Julho 11, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Eco Sapo de 27 de junho de 2019.

Portugal é o nono país da União Europeia com menos jovens “nem nem”. Há mais mulheres do que homens nesta situação, em Portugal.

Um em cada seis jovens da União Europeia (UE) não estudava nem trabalhava no ano passado, o correspondente a cerca de 15 milhões de pessoas, mas Portugal ficou abaixo desta média, sendo o nono país com menos “nem nem”.

Segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, cerca de 16,5% dos jovens europeus entre os 20 e os 34 anos não estudava, trabalhava ou estava em estágio no ano passado. Em Portugal, esta percentagem foi mais baixa, com os “nem nem” a representarem 11,9% dos jovens portugueses em 2018.

Portugal ocupou, por isso, o nono lugar dos países com menos jovens nessa situação. Havia, ainda assim, mais mulheres portuguesas (12,8%) do que homens (10,9%) nessa condição.

Ao nível da UE, as percentagens mais baixas foram registadas na Suécia (8%), Holanda (8,4%), Luxemburgo (9,9%) e Malta (10,1%). Em sentido inverso, no ano passado, havia mais jovens “nem nem” em Itália (28,9%), Grécia (26,8%), Bulgária (20,9%) e na Roménia.

mais informações na notícia do Eurostat:

1 in 6 young people not in employment or education

Regras mais eficazes para lidar com questões matrimoniais transfronteiriças e questões de responsabilidade parental

Junho 25, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Justiça Internacional – Ministério da Justiça de Portugal

A revisão do Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças, conhecido como «Bruxelas IIbis», ficou hoje concluída com a sua aprovação em sede de Conselho da União Europeia, apenas faltando a sua publicação oficial.

Mais informações no Comunicado de Imprensa do Conselho Europeu:

More effective rules to deal with cross border matrimonial matters and parental responsibility issues

COUNCIL REGULATION on jurisdiction, the recognitionand enforcement of decisions in matrimonial matters and the matters of parental responsibility, and on international child abduction (recast)

“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

Educação em situações de emergência: União Europeia anuncia financiamento humanitário recorde para 2019 e lança a campanha #RaiseYourPencil

Maio 30, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Comissão Europeia de 14 de março de 2019.

Bruxelas, 14 de majo de 2019

A Comissão Europeia anunciou hoje uma dotação sem precedentes de 164 milhões de EUR para projetos no domínio da educação em situações de emergência em 2019. Em conjunto com celebridades internacionais e belgas, bem como cerca de 400 estudantes, a Comissão lançou uma campanha nas redes sociais destinada a sensibilizar os jovens europeus e apelar ao seu espírito de solidariedade.

Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou: «A educação em situações de emergência constitui uma prioridade absoluta para a União Europeia. O nosso apoio aumentou de 1 % do orçamento humanitário europeu em 2015 para 10 % em 2019. A União Europeia está a dar o exemplo e é líder mundial no domínio da educação em situações de emergência. Ao ajudarmos todas as crianças a terem acesso à escola em qualquer lugar e a qualquer momento, realizamos um investimento concreto em favor da paz. A educação constitui a base de tudo o resto: serve de proteção contra a violência, a exploração sexual e a radicalização, em especial durante as crises humanitárias, proporciona às crianças um sentimento de segurança e oferece-lhes oportunidades para um futuro melhor.»

Graças ao financiamento da UE, mais de 6,5 milhões de raparigas, rapazes e professores em 55 países afetados por crises beneficiaram, no período 2015-2018, de um melhor acesso a uma educação e formação de qualidade, desde que a União Europeia reforçou o apoio às crianças vítimas de crises humanitárias.

Evento #School4All

O Comissário europeu Christos Stylianides anunciou hoje o novo financiamento por ocasião do evento de alto nível #School4All sobre a educação em situações de emergência, que se realizou em Bruxelas e reuniu mais de 400 estudantes do ensino secundário, professores, decisores políticos e profissionais da ajuda humanitária, bem como o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege e as cantoras belgas Axelle Red e Typh Barrow.

Campanha #RaiseYourPencil

A campanha #RaiseYourPencil («levanta o teu lápis») foi lançada hoje para sensibilizar os jovens europeus para a necessidade de garantir o acesso à educação a todos os rapazes e raparigas vítimas de crises a nível mundial, bem como para os encorajar a manifestarem a sua solidariedade para com os jovens de todo o mundo que não podem frequentar a escola devido a situações de emergência. A campanha decorrerá até setembro de 2019 e abrangerá tanto o período em que os jovens estudantes dos países europeus terminam o ano letivo como aquele em que regressam à escola após as férias de verão. Utilizando o lápis, símbolo universal da escola e da aprendizagem, a Comissão incentiva todas as pessoas a «levantarem o lápis» nas redes sociais para promoverem a campanha #School4All.

Contexto

Atualmente, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo não têm acesso ou têm apenas um acesso limitado à escola devido a conflitos ou catástrofes naturais. No entanto, a educação é não só um direito humano fundamental, mas também uma necessidade essencial para as crianças em situações de emergência. Trata-se de um meio necessário de proteção, tolerância e esperança para as crianças, oferecendo-lhes uma oportunidade de realizarem os seus sonhos e de construírem o seu próprio futuro.

Nos últimos anos, a UE tem aumentado de forma constante o financiamento no domínio da educação em situações de emergência. Desde que, em 2015, o Comissário Christos Stylianides declarou que a educação em situações de emergência constitui um domínio prioritário, a percentagem do orçamento da ajuda humanitária da Comissão Europeia destinada à educação em situações de emergência aumentou de 1 % em 2015 para 8 % em 2019. Enquanto, em 2015, a Comissão consagrou cerca de 13 milhões de EUR à educação em situações de emergência, este valor aumentou para um total de 290 milhões de EUR no final de 2018.

Como consequência, a UE tornou-se um líder mundial em matéria de educação em situações de emergência. O financiamento da Comissão é canalizado através dos seus parceiros humanitários encarregados da execução, nomeadamente as ONG, as agências das Nações Unidas e as organizações internacionais que realizam projetos humanitários.

Para mais informações

Campanha #RaiseYourPencil

Educação em situações de emergência

 

Conteúdos Pedagógicos para escolas sobre as Eleições Europeias maio 2019 e a União Europeia

Maio 8, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Recursos educativos | Deixe um comentário
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Descarregar os recursos pedagógicos no link:

https://infoeuropa.eurocid.pt/opac/?func=find-c&ccl_term=%28wsu%3DEuropa+or+wsu%3DUni%C3%A3o+Europeia%29+and+wyr%3D2015-%3E2019&adjacent=Y&local_base=PEDAG&con_lng=por

 

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