Crianças a torto e a Direitos

Estudo conclui que alunos do particular têm sido beneficiados

Notícia do Público de 23 de Julho de 2012.

O artigo citado na notícia é o seguinte:

Neves, Tiago, Pereira, Maria João, & Nata, Gil (2012). One-dimensional school rankings: A non-neutral device that conceals and naturalises inequalities. The International Journal on School Disaffection, 9(1), 7-22.

Por Clara Viana

Uma equipa de investigadores da Universidade do Porto esteve a analisar as bases de dados dos exames nacionais do ensino secundário, que são a matéria-prima para a elaboração dos rankings das escolas, e concluiu que os alunos das escolas particulares têm sido favorecidos por comparação com os que frequentam o ensino público.

Esta conclusão tem por base a diferença entre a média que os alunos obtêm nas provas nacionais (classificação externa) e aquela que lhes é atribuída nas suas escolas de origem (classificação interna), dados que também estão disponíveis nas bases de dados dos exames. Depois de compararem os dados existentes entre 2002 e 2010, os investigadores Tiago Neves, João Pereira e Gil Nata verificaram que estes mostram “que de forma sistemática existe um padrão de diferença entre a classificação interna e a classificação externa que tem favorecido os estudantes das escolas privadas”, explicaram ao PÚBLICO. “Este facto é particularmente acentuado nas classificações onde mais se joga o acesso ao ensino superior”, sublinham.

Para chegarem a esta conclusão, os investigadores analisaram intervalos de notas na escala numérica de 0 a 20 utilizada para classificar os alunos do secundário. O exercício foi feito num artigo publicado este ano no International Journal on School Disaffection, onde os investigadores defendem que os rankings das escolas, como são elaborados em Portugal, não só não dão conta da real qualidade das escolas por se basearem apenas nos resultados dos exames, como até falham naquela que os seus defensores apresentam como sendo a sua principal vantagem: a objectividade.

Através da desagregação e comparação das notas torna-se evidente que a diferença entre a classificação interna, geralmente mais alta, e a média obtida no exame é maior entre aqueles que obtêm piores resultados nos exames nacionais, sem que aqui se registem diferenças entre os que vieram do ensino público e os que frequentaram o privado. Mas o mesmo já não se aplica aos alunos que obtiveram entre 13 e 19 nos exames nacionais. Apesar de terem as mesmas notas nos exames, os estudantes do público ficam a perder: em média, “a diferença entre as classificações internas e as dos exames é sempre, neste intervalo, superior a 0,5 pontos a favor dos alunos do particular”, especificam.

Meio ponto a mais ou a menos pode fazer “toda a diferença” no acesso aos cursos mais disputados do ensino superior. “Isto não significa que os estudantes dessas escolas não sejam bons ou até melhores; significa apenas que alunos de igual qualidade medida através dos resultados obtidos nos exames são beneficiados relativamente aos estudantes das escolas públicas”, esclarecem em respostas por correio electrónico a perguntas do PÚBLICO. Para os investigadores, esta “é uma situação injusta e que carece de solução”. Como? “Julgamos que se deve considerar seriamente a introdução de factores de correcção na ponderação das classificações de acesso à universidade.”

Divisão “simplista”

“O argumento do acesso ao ensino superior é fraco, já que apenas uma parte dos alunos que terminam o secundário acedem ao superior”, contrapõe o director executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo. Apesar de considerar o estudo “interessante, porque levanta questões que merecem reflexão e ponderação”, Queiroz e Melo observa que este acaba por cometer “um erro semelhante ao que critica nos rankings: é unidimensional e, por isso, corre o risco de estar errado ou ser simplista”.

Segundo aquele responsável, ao escolherem uma dicotomia entre ensino estatal e ensino privado, os investigadores partiram do pressuposto que “as escolas estatais são mais iguais entre si que as escolas privadas e vice-versa”, o que Queiroz e Melo contesta.

“Parece-me que não se pode concluir, como faz o estudo, sem antes verificar se a relação relevante é a estatal/privado ou escolas cujos alunos querem maioritariamente aceder ao ensino superior e escolas cujos alunos querem maioritariamente sair do sistema de educação formal”, refere, lançando um repto: “Se fizermos os cálculos usando como grupos de comparação estes dois grupos não obteremos relações mais relevantes?”.

“Intuitivamente parece-me que as escolas estatais cujos alunos querem seguir para o superior são, ao nível da avaliação interna, mais próximas das escolas privadas do que das escolas estatais onde a generalidade dos estudantes não quer prosseguir estudos”, acrescenta.A equipa de investigadores da Universidade do Porto lembra que a diferença entre escolas públicas e privadas é a que tem sido mais valorizada nos rankings, com estas últimas a dominarem nos lugares de topo, apesar de só representarem 10% das escolas secundárias.

Garantido o acesso ao ensino superior será que os alunos oriundos do privado se mantêm entre os melhores? No artigo publicado no International Journal on School Disaffection, os autores lembram, a propósito, uma investigação recente da Universidade do Porto sobre os estudantes que ali foram admitidos no ano lectivo de 2008/09 , onde se verifica que, no final da sua formação, os que vieram das escolas públicas tinham uma presença superior no grupo dos 10% melhores do que os oriundos das privadas.