Maio | 2021 | Crianças a torto e a Direitos

Web Conferência “Temas de direito da Família e das Crianças” 1 de junho, 15 horas

Maio 31, 2021 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: Audição da criança, Conferência Online, Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Direito da Família, Divórcio, Proteção de Crianças

Texto da Delegação Braga Ordem Advogados

Informam-se todos os Colegas e demais interessados que a Delegação de Braga da O.A. irá realizar, no próximo dia 01 de Junho, a partir das 15H00, a Web Conferência, ”TEMAS DE DIREITO DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA”, com acesso através do LINK direto (e gratuito), que desde já se indica:
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86933694395

Informações

Delegação de Braga
E-mail: braga@del.oa.pt

Pandemia aumentou trabalho infantil e empurrou crianças para trabalhos perigosos

Maio 31, 2021 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: Abandono Escolar, Estatística, Human Rights Watch, Pandemia, Relatório, Trabalho Infantil

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Notícia da RTP de 26 maio de 2021.

O impacto económico da covid-19, associado ao encerramento de escolas e à falta de apoios sociais, fez aumentar o trabalho infantil em todo o mundo, empurrando crianças para trabalhos perigosos, alertou a organização Human Rights Watch (HRW).

Num relatório divulgado esta quarta-feira, em antecipação ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinala a 12 de junho, a organização centrou a sua análise no Gana, Nepal e Uganda, países com progressos significativos na redução da pobreza e do trabalho infantil e que assumiram o compromisso de erradicar este flagelo até 2025.
No documento de 69 páginas e intitulado “Não devemos trabalhar para comer: Covid-19, pobreza e o trabalho infantil no Gana, Nepal e Uganda”, os investigadores examinaram o aumento do trabalho infantil e da pobreza e o impacto da pandemia de covid-19 nos direitos das crianças.
Testemunhos de crianças reproduzidos no relatório descreveram “longas e cansativas” horas de trabalho por pouco dinheiro depois de os pais terem perdido os empregos ou rendimentos, devido à pandemia de covid-19 e às restrições adotadas.
“Muitas crianças sentem que não têm outra escolha senão trabalhar para ajudar as suas famílias a sobreviver, mas um aumento do trabalho infantil não é uma consequência inevitável da pandemia”, disse Jo Becker, responsável pela defesa dos direitos das crianças da Human Rights Watch.
“Governos e doadores devem aumentar os subsídios às famílias para manter as crianças longe do trabalho infantil e proteger os direitos das crianças à educação”, acrescentou.
Foram ouvidas 81 crianças, algumas com apenas 8 anos, no Gana, Nepal e Uganda, e que trabalhavam em atividades como fornos de tijolos, fábricas de tapetes, minas de ouro, pedreiras, pescas e agricultura.
Havia também mecânicos, condutores de riquexós ou em trabalhos na construção, além de vendedores ambulantes.
Para a grande maioria, a pandemia e as restrições associadas afetaram “negativamente os rendimentos familiares”, depois de os pais terem perdido o emprego devido ao encerramento de empresas, terem ficado sem acesso aos mercados devido à falta de transporte, ou terem perdido clientes devido a crise económica.
Muitas crianças entraram no mercado de trabalho pela primeira vez porque as famílias não tinham comida suficiente.
Mais de um terço das crianças entrevistadas, em cada um dos países, trabalhava pelo menos dez horas por dia, sete dias por semana.
O relatório conclui que o encerramento de escolas contribuiu para um aumento do trabalho infantil em todo o mundo e que a maioria das crianças entrevistadas teve acesso limitado ou nenhum ao ensino à distância.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças em trabalho infantil diminuiu aproximadamente 94 milhões entre 2000 e 2016, uma queda de 38 por cento.
Em muitos países que reduziram com sucesso o trabalho infantil, os governos deram subsídios às famílias para reduzir a pressão sobre as crianças para trabalharem.

Mais informações no link:

https://www.hrw.org/news/2021/05/26/covid-19-pandemic-fueling-child-labor

Portugal vai ter sistema de referenciação para crianças vítimas de tráfico de pessoas

Maio 30, 2021 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Observatório do Tráfico de Seres Humanos - OTSH, Sinalização, Sistema de referenciação, Tráfico de Crianças, Tráfico de Seres Humanos

Notícia do Observador de 26 maio de 2021.

Protocolo pretende melhorar a coordenação entre todas as entidades envolvidas e garantir o superior interesse da criança, designadamente evitando situações de revitimização ou de novo tráfico.

Portugal vai dispor de um sistema de referenciação para crianças vítimas de tráfico de seres humanos, com o objetivo de definir os procedimentos de atuação destinados à prevenção, deteção, apoio e proteção, foi nesta terça-feira anunciado.

O sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos foi nesta terça-feira apresentado pelo Observatório do Tráfico de Seres humanos (OTSH) durante a conferência internacional “Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti-Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025)”, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Segundo o OTSH, este protocolo para a definição de procedimentos de atuação destinado à prevenção, deteção e proteção de crianças vítimas de tráfico de seres humanos pretende melhorar a coordenação entre todas as entidades envolvidas. O sistema de referenciação, disponível na página da Internet do OTSH, tem como objetivos centrais “estabelecer procedimentos para a prevenção, deteção, identificação, apoio e proteção de crianças vítimas”, consolidar e reforçar os mecanismos de coordenação, cooperação e comunicação entre os profissionais envolvidos ao longo das várias etapas e “garantir o superior interesse da criança, designadamente evitando situações de revitimização ou de novo tráfico”.

No âmbito deste sistema vai ser definido o grupo-alvo de profissionais a que se destina e o grau de envolvimento na coordenação e comunicação durante as etapas da prevenção, deteção e proteção. Os profissionais vão passar a ter uma “abordagem pró-ativa para a sinalização e identificação das crianças, prestando atenção especial às crianças migrantes e estrangeiras desacompanhadas”. Este sistema vai também permitir “definir indicadores para a sinalização e identificação das crianças vítimas de tráfico de seres humanos”.

Numa dimensão operacional, o sistema vai disponibilizar aos profissionais nove ferramentas práticas para apoio à sua intervenção e tomada de decisão perante presumíveis casos de tráfico de crianças.

Em Portugal, e dos dados reportados ao OTSH, entre 2008 e 2020 foram confirmadas pelas autoridades 788 vítimas de tráfico, das quais 96 eram crianças, entre os 0 e 17 anos, maioritariamente do sexo feminino, oriundas principalmente de países africanos, como Angola e Nigéria, mas também de Estados-membros da UE, como Portugal, Roménia e Bulgária.

O OTSH dá também conta que Portugal é principalmente um país de trânsito, seguido de país de destino e de origem, e que as crianças foram, maioritariamente, vítimas de tráfico para fins de exploração sexual, exploração laboral, adoção ilegal e exploração da mendicidade forçada. As crianças foram, por vezes, traficadas sozinhas ou em contexto familiar, como por exemplo irmãos, outras vezes integram grupos que incluem vítimas adultas da mesma ou de outras nacionalidades.

O OTSH refere ainda que a transversalidade geográfica deste crime levou a que o tráfico de seres humanos e, em concreto o tráfico de crianças, “fosse contemplado como prioritário em políticas de dimensão internacional e europeia”.

Mais informações no link:

https://www.otsh.mai.gov.pt/sistema-de-referenciacao-nacional-para-criancas-presumiveis-vitimas-de-trafico-de-seres-humanos/

PJ recebeu cerca de 1.000 participações de crianças e jovens até aos 18 anos desaparecidos em 2020

Maio 29, 2021 às 4:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: 25 de Maio Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Crianças desaparecidas, Dulce Rocha, Estatística, Instituto de Apoio à Criança

Notícia do Observador de 25 maio de 2021.

A redução do número está “seguramente” relacionada com a pandemia. Diretor adjunto ressalva que nestes dados não estão todas as crianças desaparecidas, faltando muitas vezes os números da PSP e da GNR.

A Polícia Judiciária recebeu cerca de mil participações de crianças e jovens até aos 18 anos desaparecidos em 2020, “um número substancialmente mais baixo” do que nos anos anteriores, revelou nesta terça-feira um diretor-nacional ajunto daquela polícia.

Num webinar realizado no Dia Internacional da Criança Desaparecida, que nesta terça-feira se assinala, Carlos Farinha avançou que as 1.011 crianças e jovens até aos 18 anos desaparecidas em 2020 representam “um número substancialmente mais baixo” que o registado em anos anteriores, estando esta redução “seguramente” relacionada com a pandemia de Covid-19.

Segundo Carlos Farinha, 868 jovens desaparecidos tinham entre 14 e 17 anos, 90 tinham entre 11 e os 13 anos e 53 crianças tinham até 10 anos.

O diretor-nacional ajunto da PJ ressalvou que nestes dados “não estão todas as crianças desaparecidas” em Portugal, faltando muitas vezes os números da PSP e da GNR e defendeu um melhoramento das estatísticas sobre o desaparecimento de crianças e jovens para que exista no país “uma radiografia mais exata sobre o que se passa neste grupo”.

Também presente no webinar, organizado pela Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, chamou a atenção para “os grandes fenómenos que estão na origem do desaparecimento” das crianças, como a exploração sexual e tráfico de seres humanos.

Dulce Rocha falou também das “situações chocantes” que passam as crianças e os jovens que fogem das instituições, considerando que “a fuga tem consequências irreversíveis”.

“Na maioria dos casos os jovens regressam às instituições passado algum tempo, mas as experiências que vivenciam durante as fugas são muito dramáticas, tornando-os ainda mais vulneráveis. A exploração sexual está muito presente”, disse.“

Dulce Rocha considerou que deve investir-se na formação dos profissionais para que participem “cada vez mais às organizações da sociedade civil o desaparecimento de qualquer criança, mesmo que haja a ideia de que ela regressará à instituição”, uma vez que precisam de acompanhamento personalizado e psicoterapêutico.

Webinar “Acolhimento Familiar – Sistema de Proteção de Crianças e Jovens” 31 maio

Maio 29, 2021 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: Acolhimento Familiar, CPCJ Elvas, Webinar

A CPCJ de Elvas convida a participar ou assistir ao Webinar sobre os desafios e oportunidades do “Acolhimento Familiar- Sistema de Proteção de Crianças e Jovens”, a realizar o próximo dia 31, entre as 18h e as 19h15.
A participação é gratuita.
No dia do evento pelas 18h, deve aceder através deste link https://www.youtube.com/watch?v=FBwFi8myGdA e aguardar a emissão.

Contatos CPCJ Elvas:

https://www.cm-elvas.pt/municipio/servicos-municipais/acao-social/cpcj/

Uso excessivo do ecrã tem consequências, mas há formas de se proteger

Maio 28, 2021 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: Adolescentes, Artigo, Atividades Extracurriculares, Competências Sociais, Controlo Parental, Crianças, Ecrã Táctil, Ecrãs, Estudo, International Journal of Environmental Research and Public Health, Jovens, Luísa Campos, Lurdes Veríssimo, Mediação parental, Pedro Dias, Smartphones, Tablets, Telemóveis

Notícia do Jornal de Notícias de 19 maio de 2021.

Investigadores querem entender o impacto negativo que o uso extenso das tecnologias pode ter na vida dos mais novos, tanto socialmente quanto emocionalmente, e como os proteger.

Passar cada vez mais tempo em frente a um ecrã tem grande influência no comportamento dos jovens e adultos. A baixa integração social e familiar é um dos motivos que preocupa os investigadores da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica no Porto e que os levou a analisar a repercussão desse alto uso de equipamentos tecnológicos.

O estudo publicado na revista “International Journal of Environmental Research and Public Health” e que faz parte do projeto “Media Activity and Mental Health”, do Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano (CEDH) – tenta analisar como proteger os jovens relativamente ao uso dos MEC (Meios de Comunicação Eletrónicos como telemóveis, computadores, tablets, etc.).

Luísa Campos, uma das especialistas envolvidas na investigação, explica os resultados encontrados: “A diminuição do impacto negativo é mais determinada pela frequência de atividades extracurriculares (ex. praticar desporto, independentemente do tempo que lá estão), do que pelo menor tempo de utilização dos MCE “.

A pandemia também é um dos fatores de preocupação pela sua influência nesta “situação” e como esta impede tais atividades extracurriculares. O confinamento permitiu que o uso extensivo aumentasse ainda mais.

A especialista exemplificou as medidas mais efetivas nesse controlo: “Mais do que estarmos preocupados em, por exemplo, reduzir o tempo de ecrã, deveríamos centrar-nos na integração dos jovens em atividades que lhes permitam desenvolver competências sócio emocionais para, assim, estarem protegidos do possível impacto negativo dos MCE. Acreditamos que este artigo dá importantes pistas para pais e profissionais (como por exemplo, professores, treinadores, psicólogos) em relação ao papel protetor da frequência de atividades extracurriculares relativamente ao uso dos MCE”.

A investigação, que contou com 729 jovens de todas as regiões de Portugal (entre os 11 e os 17 anos) e os seus pais, foi realizada também pelos peritos Lurdes Veríssimo, Bárbara Nobre, Catarina Morais e Pedro Dias.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Protective Factors in the Use of Electronic Media According to Youth and Their Parents: An Exploratory Study

Há 800 mil euros para apoiar projectos que ajudem na inclusão social de jovens e crianças em risco

Maio 28, 2021 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Crianças em Risco, Fundação la Caixa, Inclusão Social, pobreza infantil, Portugal

Notícia do Público de 17 maio de 2021.

Prémio Infância, promovido pelo BPI e pela Fundação “la Caixa”, quer “romper com o círculo da pobreza” na infância. Candidaturas estão abertas até 7 de Junho.

Em 2019, a taxa de pobreza das crianças em Portugal era de 18,5% — um valor acima do referente à população total, que é de 17,2%. Os dados encontram-se no relatório Portugal, Balanço Social 2020 — Um retrato do país e dos efeitos da pandemia, divulgado pela NOVA SBE, a Fundação “la Caixa” e o BPI. Já em 2018, segundo o Eurostat, 21,9% dos jovens portugueses com idades abaixo dos 18 anos “encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social”. Com a pandemia, a pobreza em Portugal intensificou-se: em Abril, o PÚBLICO noticiou que 101.574 famílias beneficiavam do rendimento social de inserção (mais 7626 do que em Março de 2020). Do número total de beneficiários, 32,4% tinham menos de 18 anos.

Para contrariar esses dados e “romper com o círculo da pobreza, dando valor à infância e à adolescência, assim como à família como eixo da acção socioeducativa”, o BPI e a Fundação “la Caixa” lançaram uma iniciativa que quer facilitar “o desenvolvimento integral e o processo de inclusão social de crianças e jovens” em situações de risco. Assim, está lançada a 3.ª edição do Prémio Infância, cujo valor é de 800 mil euros, a repartir por várias propostas. As candidaturas estão abertas até 7 de Junho e podem concorrer “todas as instituições privadas sem fins lucrativos que apresentem projectos sólidos e inovadores nesta área”, lê-se no site do BPI.

As candidaturas são efectuadasonline e há algumas condições de acesso para as entidades e para os projectos. Para este prémio (porque há outros, já lá vamos), cada entidade promotora só pode apresentar uma candidatura. Os projectos podem ser realizados individualmente ou em parceria com outras entidades, excluindo-se as privadas. As propostas apresentadas podem ter a duração de um ou dois anos e são também aceites aqueles que forem “comparticipados por outros apoios financeiros nacionais, comunitários ou internacionais”. As restantes condições podem ser encontradas no regulamento do concurso, que requer a entrega de alguns documentos.

O valor dos projectos vencedores com a duração de um ano será, no máximo, de 40 mil euros “se executado por uma só entidade”; caso haja uma parceria, o prémio sobe para os 60 mil euros. Já no que diz respeito às propostas vencedoras que prevêem uma actuação de dois anos, os valores são de 80 mil (para uma só entidade organizadora) e 120 mil euros (mais do que uma entidade). Note-se ainda que o apoio cobrirá “até 80% do custo total orçamentado” do projecto; assegurar os restantes 20% é da responsabilidade de quem apresenta a proposta.

De acordo com comunicado que anuncia a abertura das candidaturas, este prémio, criado em 2019, “já atribuiu 1,5 milhões de euros a 55 projectos”. Em igual sentido, o BPI e a Fundação “la Caixa” entregaram, desde 2010, “19 milhões de euros para a execução de mais de 600 projectos de inclusão social que contribuíram para melhorar a vida de mais de 150 mil portugueses”.

Em 2021, as duas instituições financeiras já fecharam três concursos dos Prémios BPI Fundação “la Caixa” (Capacitar, Solidário e Seniores), decorrendo, agora, as candidaturas ao Infância. A 8 de Junho abrirão as candidaturas para o prémio Rural. Segundo a mesma nota de imprensa, a iniciativa representa uma dotação de 4 milhões de euros.

Portugal, Balanço Social 2020 Um retrato do país e dos efeitos da pandemia

Dia Mundial do Brincar 2021 – Brincar em Saúde

Maio 28, 2021 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: Ana Lourenço, Brincar, Dia Mundial do Brincar, Direito à Saúde, IAC - Actividade Lúdica, IAC - Polo de Coimbra, Instituto de Apoio à Criança, ITLA, Pedro Rodrigues, Promoção da Saúde, Vídeos

Hoje é dia 28 de maio – Dia Mundial do Brincar – e em 2021 a Associação Internacional de Ludotecas (ITLA), da qual o IAC faz parte, assume como mote das celebrações a relação inequívoca entre brincar e saúde. Os espaços lúdicos e o brincar na sua globalidade são elementos cruciais na promoção da saúde, sobretudo nestes tempos desafiantes que vivemos. Disponibilizamos o portfolio de atividades criado pela ITLA e um vídeo da técnica do IAC Ana Lourenço sobre brincar. Convidamos-vos igualmente a consultar https://www.facebook.com/ITLA.Org onde podem encontrar vídeos de outros países e mais recursos.
Inspirem-se, partilhem connosco as vossas atividades e brinquem muito!

Dia Mundial do Brincar 2021

Pais devem ser responsabilizados por actos de bullying dos filhos

Maio 27, 2021 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Bullying, CNIPE, Cyberbullying, Medida Tutelar Educatica, Negligência Parental, Programa Escola Segura da PSP, PSP, Seixal

Notícia do Público de 27 maio de 2021.

Posição da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação surge na sequência da divulgação de um vídeo em que um jovem é atropelado ao fugir de uma alegada agressão de bullying por um grupo de colegas da escola.

Lusa

Pais e encarregados de educação alertaram hoje para o facto de o bullying estar a ganhar “contornos mais graves e perigosos”, defendendo que também é preciso responsabilizar os pais dos jovens agressores e “actuar aos primeiros sinais”.

A posição da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) surge na sequência da divulgação de um vídeo em que um jovem é atropelado ao fugir de uma alegada agressão de bullying por um grupo de colegas da escola.

“Este tipo de fenómeno não é novo, mas está a tomar contornos mais graves e perigosos e cada vez em idades mais novas. Preocupa-nos a forma leviana como tudo isto é tratado. Não só o bullying como depois a publicação nas redes sociais”, lamentou o presidente da CNIPE, Rui Martins, em declarações à Lusa.

Para os pais, é preciso tomar medidas preventivas em meio escolar, através de sessões de sensibilização e medidas disciplinares adequadas. Mas também é necessário envolver e responsabilizar os pais pelos actos dos seus filhos, acrescentou.

Numa primeira fase, as escolas devem contar com os próprios serviços de psicologia, mas a CNIPE admite que em alguns casos se deve avançar para “uma penalização ajustada relativamente aos agressores e encarregados de educação”.

Os pais sugerem medidas como participar em acções de cidadania de prevenção e solidariedade ou “serem obrigados” a frequentar horas junto de Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Para a CNIPE, “os pais e encarregados de educação devem estar atentos aos comportamentos dos seus filhos”, quer no papel de agressor quer no papel de vítima.

“Há um trabalho diário que é preciso fazer. Quando os alunos são indisciplinados, a escola tem de actuar logo, tem de chamar os pais, falar com eles e perceber quais são os seus problemas. Agora, se uma escola chama um pai várias vezes e ele não vem, então tem de se contactar outros serviços para intervir, porque esse pai existe”, defendeu Rui Martins.

Para a CNIPE, nestas situações as escolas podem e devem recorrer a outras entidades, como Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou a PSP.

A CNIPE acusa ainda a escola do Seixal de “não ter feito tudo para evitar este tipo de ocorrências graves”.

Na terça-feira, foi partilhado nas redes sociais um vídeo em que se vê um grupo de alunas a agredir um rapaz e a persegui-lo, levando-o a atravessar a Estrada Nacional 10-2 e a ser atropelado.

Com pouco mais de um minuto, o vídeo começa com uma jovem a dar um murro no ombro do rapaz, vítima que depois tentou seguir caminho, mas foi perseguido pelo grupo de alunas, ouvindo-se alguém a dizer “ele está a chorar” e “isso é bullying”.

À Lusa, a PSP disse já ter identificado todos os intervenientes nas agressões e que o caso também já chegou ao conhecimento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e do Ministério Público.

Entretanto foi instaurado um “inquérito tutelar educativo, que corre termos na Ministério Público do Juízo de Família e Menores do Seixal”, segundo informações avançadas à Lusa pela Procuradoria-Geral da República.

Também a directora do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Célia Dias, disse à Lusa que a escola avançou com um procedimento disciplinar e que até à divulgação do vídeo “a direcção não tinha conhecimento de conflitos entre estes alunos”.

Ainda segundo a directora, o rapaz atropelado na semana passada está “a frequentar as aulas desde segunda-feira e encontra-se em recuperação”.

Neste âmbito, a directora do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro adiantou que “foi disponibilizado apoio psicológico para os alunos envolvidos”.