UE: Tribunais não estão adaptados às crianças

Março 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://pt.euronews.com/de 21 de fevereiro de 2017.

euronews

Os tribunais europeus não estão adaptados para satisfazer as necessidades das crianças. É a conclusão a que chega o relatório “Justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências das crianças envolvidas em processos judiciais”, da Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da União Europeia.

“Estamos a colocar crianças que já viveram ou testemunharam acontecimentos perturbadores numa situação desnecessariamente difícil. Tanto os decisores políticos como os profissionais da justiça têm de garantir que a ansiedade das crianças envolvidas nos processos judiciais é levada a sério e minimizada”,afirma o diretor da ADF, Michael O’Flaherty. “Este relatório dá orientações claras quanto aos meios a partir dos quais os Estados-Membros podem garantir que as vozes das crianças sejam realmente ouvidas e que, ao mesmo tempo, estas se sintam seguras e protegidas”.

Segundo o comunicado da organização, cerca de 2,5 milhões de crianças, de toda a União Europeia, estão envolvidas em processe judiciais, todos os anos, quer na qualidade de vítimas, de testemunhas ou de partilhas. Estes podem tratar-se de batalhas pela custódia do menos, num processo de divórcio, ou de casos de abuso ou exploração sexual.

Em entrevista à euronews, Astrid Podsiadlowski, a coordenadora do relatório, sublinhou que é comum as crianças não revelarem todas as informações, durante os interrogatórios com a polícia, porque não são informadas sobre a importância que suas declarações podem ter nos processos. Podsiadlowski acrescentou que, essas declarações são ainda mais vitais em casos de abusos sexuais, onde os menores são, muitas vezes, as únicas testemunhas.

O relatório tem por base as entrevistas feitas a 392 crianças de nove países (Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, França, Polónia, Reino Unido e Roménia) e revela que estas nem sempre se sentem protegidas pelo sistema judicial.

As respostas revelam que as crianças queixam-se, repetidamente, do comportamento hostil e desrespeitoso de alguns profissionais como advogados, juízes ou polícias.

Durante a recolha das entrevistas, os investigadores contactaram com um menor, em França, que desistiu de apresentar queixa, por abuso sexual, devido ao comportamento áspero de um polícia que utilizou, repetidas vezes, a palavra “violação”.

Na Bulgária, outras vítimas de abusos sexuais referiram terem-se sentido “constrangidas” e “desconfortáveis” por terem de lidar com polícias homens, quando tinham pedido para serem acompanhadas por polícias do sexo feminino.

Astrid Podsiadlowski evidencia, ainda, que “quando a criança tinha um profissional consistente, a quem recorrer, isso fazia uma grande diferença e a criança fica mais bem melhor informada”. A coordenadora do relatório conta, ainda, que “isso não acontece sistematicamente. Em alguns Estados-Membros, como o Reino Unido e a Alemanha, é sistemático, mas isso não acontece em todos os lugares”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Child-friendly justice: Perspectives and experiences of children involved in judicial proceedings

 

 

Rota da Líbia é um inferno de violência para as crianças migrantes

Março 4, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de fevereiro de 2017.

Descarregar o relatório citado na notícia e documentos multimédia no link:

https://www.unicef.org/media/media_94941.html

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro Reuters/GIORGOS MOUTAFIS

Muitas são espancadas e violadas ao longo da viagem em busca de refúgio na Europa. Nos centros de detenção, a violência continua, alerta a UNICEF.

Kamis tem nove anos. Partiu com a sua mãe da Nigéria, atravessou o deserto de carro e foi resgatada no mar quando o bote em que seguia estava à deriva antes de ser confinada a um centro de detenção na cidade líbia de Sabratha, onde não havia praticamente água. “Eles costumavam bater-nos todos os dias. Batiam nos bebés, nas crianças e nos adultos”, contou Kamis. “Aquele lugar era muito triste. Não há lá nada.” Aza, a mãe, pagou 1400 dólares pela sua viagem e a dos filhos. Garante que desconhecia os riscos envolvidos, mas que voltar para trás não era uma opção. Enquanto esperavam no bote só pensava: “Fiz tudo isto pelos meus filhos e pelo seu futuro, não quero perdê-los. […] Se for eu, não faz mal [morrer], mas eles não.”

As denúncias das organizações são uma constante e o trabalho dos técnicos e voluntários no terreno incansável, mas os resultados continuam a ser diminutos. Para os milhares de crianças que atravessam o Mediterrâneo central todos os anos – em 2016 foram 26 mil, o dobro do ano anterior e nove em cada dez sem a companhia de um adulto – a viagem do país onde nasceram em direcção à Europa está carregada de perigos. E não é só no mar.

O mais recente relatório da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado esta terça-feira, concentra-se sobretudo nas dificuldades e privações que as crianças enfrentam em terra, em particular na Líbia, menos documentadas pelas agências, jornais e televisões internacionais.

O documento – A Deadly Journey for Children: The Central Mediterranean Migrantion Route – dá conta, por vezes em detalhes perturbadores, de histórias de violência, escravatura e abusos sexuais de que são alvo estas crianças extremamente vulneráveis que procuram chegar a Itália. Histórias que, na maioria das vezes, não denunciam por medo serem presas ou deportadas.

Por trás deste receio está também o facto de muitos dos agressores usarem uniforme. A avaliar pelos testemunhos das 122 mulheres e crianças ouvidas (82 mulheres e 40 menores), as fronteiras são particularmente perigosas. “A violência sexual está espalhada e é sistemática em zonas de cruzamento e em checkpoints”, garante o relatório.

Epicentro da violência

Pela sua posição geográfica – tem uma ampla costa mediterrânica e faz fronteira com a Tunísia, a Argélia, o Níger, o Chade, o Sudão e o Egipto – a Líbia tem servido de destino a muitos dos que procuram desesperadamente chegar à Europa e, por isso, tem vindo a transformar-se no epicentro desta violência extrema.

“Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas [ao longo da preparação do relatório] foi vítima de abuso sexual durante a migração”, lê-se no documento. “E com frequência mais do que uma vez em mais do que um local.” Aproximadamente um terço admitiu ter sido alvo de algum tipo de violência na Líbia.

“Muitas destas crianças foram brutalizadas, violadas e mortas nesta rota”, disse à televisão pública britânica Justin Forsyth, vice-director executivo da Unicef, que neste novo relatório mapeia 34 centros de detenção na Líbia, três deles no interior do país, em zonas de deserto, a maioria geridos pelas entidades governamentais encarregues do combate às migrações ilegais. Nestes locais que podem chegar a ter sete mil pessoas a falta de água, de comida e de cuidados médicos é permanente, embora a situação seja ainda mais grave nos centros entregues a grupos armados e cujo número se desconhece.

Nestes centros entregues às milícias, os abusos são ainda mais recorrentes e o acesso que a eles têm a Unicef e outras organizações de auxílio aos migrantes e refugiados é muitíssimo mais diminuto.

Em 2016, mais de 180 mil pessoas passaram da Líbia para Itália, entre elas quase 26 mil crianças, a maioria a viajar sozinha. E a tendência é para que este número cresça, explica o vice-director executivo à BBC, porque a situação em países como a Eritreia, a Nigéria e a Gâmbia está a piorar.

Issaa, 14 anos, é dos que tentaram a sua sorte sem que um adulto o acompanhasse. “O meu pai juntou dinheiro para a minha viagem, desejou-me boa sorte e depois deixou-me ir”, disse aos técnicos encarregues do inquérito da Unicef. Isto aconteceu há dois anos e meio e este rapaz do Níger está hoje num centro líbio. Tudo o que Issaa quer é “atravessar o mar” e procurar trabalho para poder ajudar os cinco irmãos que ficaram em casa.

Nas mãos dos traficantes

Grande parte desta violência começa nos traficantes a quem os migrantes pagam para poder atravessar o deserto ou cruzar o Mediterrâneo. O negócio está entregue a criminosos que muitas vezes obrigam mulheres e crianças a prostituírem-se para pagarem as suas dívidas. Muitas das mulheres que chegam à Europa para entrar em redes de exploração sexual passam pela Líbia, diz o relatório. A situação instável em que o país vive torna muito difícil controlar este sistema que perpetua vários tipos de abuso e que parece estar completamente fora de controlo.

A Unicef está agora a pressionar todos os países, sobretudo a Líbia e os vizinhos, para que criem corredores de segurança para estas crianças em marcha, para que combatam o tráfico de seres humanos e para que promovam o registo de nascimentos nos seus países e a reunificação das famílias de migrantes e refugiados. Na agenda para a acção deste fundo das Nações Unidas está ainda a garantia de condições de acesso à educação e à saúde, o combate à xenofobia e à descriminação em países de trânsito ou de destino e, objectivo maior, a adopção de medidas capazes de minimizar as causas subjacentes aos movimentos de pessoas em larga escala.

“Quer sejam migrantes ou refugiados, vamos tratá-los como crianças”, pediu Forsyth em declarações à BBC.

Os números causam impacto. Em 2016, pelo menos 4579 pessoas perderam a vida entre a Líbia e Itália, na mais mortífera das rotas marítimas que ligam África à Europa. Mais de 700 eram crianças, lê-se no comunicado que a organização das Nações Unidas fez chegar às redacções.

“O percurso do Norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres”, diz Afshan Khan, directora regional da Unicef e coordenadora especial para os refugiados e para a resposta à crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor.”

De acordo com este que é o mais recente relatório da Unicef, três quartos dos entrevistados com menos de 18 anos (o que inclui até crianças com cinco anos, como Victor, que acabou por reencontrar a mãe que já julgava perdida) admitiram ter sido alvo de algum tipo de violência, assédio ou agressão por parte de adultos.

O documento mostra ainda que os migrantes da África subsariana têm tendência a ser mais mal tratados do que aqueles que são do Egipto ou do Médio Oriente. Will é um desses migrantes. Depois de perder os pais num naufrágio, o rapaz de oito anos nascido no Níger está hoje detido na Líbia: “Nós queríamos ir para Itália. Estávamos num barco. Passado um bocado o barco começou a meter água e pouco depois afundou”, recorda. “Houve um rapaz que sobreviveu e eu agarrei-me a ele durante horas. Ele salvou-me. Mas o meu pai e a minha mãe morreram. Nunca mais os vi.”

O que acontecerá a Will, Victor e Issaa? O que acontecerá às suas famílias? Kamis, a menina de nove anos com que começa este artigo, quer ser médica. Antes de saírem de casa a mãe disse-lhe: “Não te preocupes, quando chegarmos a Itália serás médica.” Aza ainda não pôde cumprir a promessa de Europa que fez à filha. Estão as duas num centro de detenção na Líbia.

 

 

 

“A intervenção psicológica com vítimas de abuso sexual requer formação especializada”

Fevereiro 21, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Marisalva Fernandes Fávero à http://spsc.pt/ no dia 4 de fevereiro de 2017.

spcf

“O abuso sexual é um crime muito difícil de sinalizar”, que pode ocorrer em qualquer lado: na família, na escola, na universidade, mesmo no consultório do psiquiatra ou psicólogo. Marisalva Fernandes Fávero, doutorada em psicologia e investigadora do Instituto Universitário da Maia, dedica-se ao estudo deste fenómeno, na perspetiva da vítima. A autora de Sexualidade Infantil e Abusos sexuais, terapeuta sexual e psicodramatista, explica ao site da SPSC, que “desenclausurar” o abuso é possível, mas complexo, requerendo do profissional que acompanha a vítima uma formação especializada.

Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica – A violência sexual pode ter apenas uma dimensão psicológica? Ou pressupõe sempre uma qualquer forma de agressão física?

Marisalva Fernandes Fávero – A violência sexual tem várias faces e protagonistas. Não pressupõe sempre a agressão física. Felizmente, e ao contrário do que as pessoas podem pensar, esta é uma constatação que os estudos científicos vieram trazer para a comunidade em geral. Até há umas décadas só se considerava violência sexual se houvesse marcas físicas e, portanto, os tribunais procuravam vestígios. Não se considerava violência sexual ser-se assediado, obrigado a ver cenas de sexo entre outras pessoas (ao vivo ou em filmes), a ver o corpo do agressor (no caso do exibicionismo), a deixar-se fotografar e filmar nu e em poses eróticas, etc..

SPSC – Que metáfora usaria para descrever o que acontece no universo psicológico e emocional de uma criança que seja abusada sexualmente por um membro da família, e de forma repetida, ao longo de anos?

MFF – O abuso sexual continuado é, para mim clausura, prisão. É um estado semelhante ao vivido em campos de concentração. Gera, na vítima, a despersonalização, a falta de controlo sobre o seu corpo, sobre as suas emoções, remete-a a um silêncio forçado, a uma permanência na situação de violência. Ainda que os portões de saída estejam abertos, não há para onde fugir. Emociono-me, sempre com uma afirmação de dois terapeutas franceses (Perrone e Naninni), que ilustram esta solidão e desamparo: “A criança fica numa situação de exílio. Faz parte do mundo adulto sem estar integrada e participa do mundo das crianças sem lhe poder pertencer. Por isso, está condenada ao silêncio! Em sua casa fala uma língua estrangeira e fala uma língua estrangeira no exterior. É estrangeiro num e noutro.” Eu “aportuguesei” a expressão anglo-saxónica Disclosure (usada para indicar a revelação do abuso sexual) num texto que está para publicar (“Porque Desenclausurar é mais do que revelar um segredo bem guardado”). A mensagem de esperança é que “desenclausurar” é possível. A terapia é imprescindível nestes casos. É preciso ter os sentidos em estado de alerta, para perceber quando uma criança ou adolescente está a ser vítima. É um fenómeno de silêncio, é certo, mas o ser humano não comunica só com palavras – as vítimas dizem que fizeram tentativas de revelar, que enviaram sinais, que não foram consideradas. Por outro lado, é imprescindível investir em programas de prevenção. Num estudo em que participei na Universidade de Salamanca (com Amaia Del Campo e Félix López), sobre a avaliação de um programa de prevenção em todos os níveis de escolaridade, 10 alunos/as (oito do grupo experimental e duas meninas do grupo de controle) revelaram, durante a aplicação do Programa, que foram ou estavam a ser vítimas.

SPSC – Que sinais não verbais pode a vítima enviar?

MFF – Qualquer mudança de comportamento, isolamento social, estar com sono em horários de aula ou de atividades sociais, alterações fisiológicas, comichão nas zonas íntimas, comportamentos sexuais ou interesses sexuais não esperados para a idade, etc..

SPSC – Quando pensamos em abuso sexual intrafamiliar não o associamos a mulheres agressoras. Porquê?

MFF – Em certa medida pensamos bem, porque está demonstrado que a maioria das vítimas são meninas e o agressor homem. No entanto, também há mulheres que agridem sexualmente crianças e adolescentes da sua família. Até há bem poucos anos, pensava-se que as mulheres só agrediam sexualmente, se instigadas pelos seus companheiros agressores. Mas os estudos científicos e o trabalho com vítimas tem vindo a desconstruir este mito. A pedofilia feminina e a agressão sexual por mulheres são reconhecidas na psiquiatria e psicologia forense. No meu estudo (realizado a partir de 1994 e publicado em 2003) encontrei 10% de mulheres agressoras de crianças. Os dados mantêm-se e os estudos internacionais vão na mesma direção, revelando percentagens que vão dos 5% (quando as vítimas são meninas) aos 20% (para vítimas rapazes). A agressão é mais facilmente velada, pois nas crianças mais jovens pode ser confundida com os cuidados. Isto também se aplica aos homens agressores, mas no caso das mulheres pode ser ainda mais subtil. É preciso pontuar que as consequências podem ser tão graves quanto as perpetradas por agressores e os motivos também se assemelham.

O abuso sexual continuado é, para mim clausura, prisão. É um estado semelhante ao vivido em campos de concentração. Gera, na vítima, a despersonalização, a falta de controlo sobre o seu corpo, sobre as suas emoções, remete-a a um silêncio forçado, a uma permanência na situação de violência. Ainda que os portões de saída estejam abertos, não há para onde fugir.

SPSC – Como pode a vivência testemunhal do abuso sexual do ‘outro’, marcar uma criança ou adolescente?

MFF – Neste momento, e depois de 6 anos a investigar o assunto, não tenho dúvidas de que uma criança ou adolescente que ouve, assiste e/ou é confidente de uma vítima muito próxima de si, é também ela uma vítima (indireta). Temos verificado que as características do abuso sexual em si, as vivências subjetivas, os mecanismos de defesa e as consequências são muito semelhantes às das vítimas diretas.

SPSC – É possível que o abuso sexual vivido na infância/adolescência seja completamente apagado do consciente? Que técnicas terapêuticas se recomendam para intervir junto destas vítimas?

MFF – Apagado não é o termo. O acompanhamento de vítimas diz-nos que, principalmente nos casos de abusos sexuais repetidos, de facto podem ocorrer no momento do trauma, reações dissociativas que, ao impedir o acesso às memórias (do trauma), prejudicam o seu processamento. A dissociação é um fenómeno defensivo, complexo, que permite que a pessoa se distancie cognitiva e emocionalmente da experiência, de forma a manter a estabilidade física e mental. A dissociação pode surgir durante, ou imediatamente após o trauma (peritraumática), ou como uma consequência a longo prazo. Por isso, está fortemente associada a fenómenos dissociativos na idade adulta, pelo que a presença da dissociação nesta etapa da vida pode ser um indicador fortemente confiável de que a pessoa sofreu abusos sexuais na infância e/ou adolescência. Várias propostas de intervenção focada no trauma têm surgido, cada qual reclamando maior eficiência e rapidez. Independentemente do modelo terapêutico de intervenção utilizado, deve promover a estabilização dos sintomas, validar a experiência e os sentimentos associados e promover o desenvolvimento pessoal com vista ao futuro.

SPSC – Que organizações recomenda no apoio a famílias que lidam com o problema da violência sexual na infância/adolescência?

MFF – Tenho colaborado com a Associação Projecto Criar. Possui os GIAC (Gabinetes Interdisciplinares de Apoio à criança, no Porto, Vila do Conde, Braga e Lisboa) e oferece intervenção psicológica, social e jurídica às vítimas. Há várias respostas sociais, IPSS, ONG, Gabinetes de psicologia em algumas universidades. Em dezembro foi criado o primeiro Centro de Crise de apoio a mulheres e raparigas sobreviventes de violência sexual na Cidade de Lisboa, o primeiro serviço especializado em Portugal. Na inauguração ficou a promessa política para o seu alargamento ao país.

SPSC – O Sistema Nacional de Saúde comparticipa o tratamento psicoterapêutico a menores vítimas de violência sexual? E a adultos?

MFF – Não especificamente. Há apoio psicológico em hospitais, centros de saúde, etc.. Mas a resposta, embora feita por psicólogos e psiquiatras, não é especializada e isto deveria ser um ponto importantíssimo a entrar na agenda política. A intervenção psicológica com vítimas de abuso sexual (seja com crianças e adolescentes ou pessoas adultas que foram vítimas na infância ou adolescência) requer uma formação especializada. É uma área complexa, exige muito do/a profissional, que deveria submeter-se à supervisão e à sua própria terapia.

SPSC – Há muito a ideia de que a vítima de abuso sexual se transforma frequentemente em agressor/a, se não for ajudada. Na realidade é mesmo assim?

MFF – Não é bem assim. Grande parte das vítimas rompe o chamado ciclo de violência. De outro modo, tendo em conta a elevada frequência de vítimas, o flagelo da violência sexual seria, ainda, maior. Outra evidência é que a maior parte das vítimas são mulheres e os ofensores, homens.

Temos que considerar todos os fatores que possam contribuir para a agressão sexual. Apesar de a maior parte das vítimas romper, efetivamente, o ciclo de violência, a intervenção psicológica é muito importante, para, por um lado evitar a repetição do ciclo, mas também para acabar com esta espécie de “premonição” de vítima-a-agressor, nos rapazes vítimas. Por tudo isto, é preciso realçar que, ser vítima de violência sexual na infância ou adolescência pode ser um fator de risco de agressão sexual no futuro, não a causa do referido comportamento.

SPSC – As direções pedagógicas dos meios universitários portugueses são sensíveis à necessidade de prevenir a violência sexual, de criar estruturas para denunciar agressores e para apoiar vítimas? Ou promove-se mais a ideia de que ‘isso não acontece aqui’?

MFF – Não reconheço essa preocupação em nenhuma universidade.

SPSC – Nas escolas secundárias também acontece violência sexual? De que formas? O sexting é uma delas?

MFF – A violência sexual acontece em qualquer lugar, desde que haja agressores. O sexting está a tornar-se vulgar, pois toda a gente tem telemóveis ou outros meios de comunicação, todos de fácil acesso.

Se a violência sexual, principalmente a intrafamiliar, é um crime quase perfeito (protegido pelo silêncio da vítima, da família, pelos sentimentos ambivalentes da vítima para com o agressor, por outros fenómenos psicológicos), a violência sexual nos contextos profissionais é um crime perfeito, sobretudo quando é perpetrado por psiquiatras e terapeutas.

SPSC – Sabemos que o assédio sexual também acontece nos gabinetes de profissionais de saúde (médicos, psicólogos, psiquiatras, entre outros especialistas). Esta é uma realidade mais fácil de sinalizar, punir e combater?

MFF – Toda a violência sexual é difícil de sinalizar. Se a violência sexual, principalmente a intrafamiliar, é um crime quase perfeito (protegido pelo silêncio da vítima, da família, pelos sentimentos ambivalentes da vítima para com o agressor, por outros fenómenos psicológicos), a violência sexual nos contextos profissionais é um crime perfeito, sobretudo quando é perpetrado por psiquiatras e terapeutas. É muito difícil de sinalizar e combater. Os estudos indicam que, apenas as situações mais sérias terão alguma probabilidade de serem reportadas. Dá-se o caso, em grande parte das situações, de a própria vítima demorar a reconhecer que está a ser vítima. Em tribunal a primeira coisa que perguntam é: “se isto aconteceu na primeira consulta, porque é que lá voltou?”. E as vítimas são desacreditadas, remetidas ao silêncio. E a “violência sexual” é quase legitimada em tribunal. O público em geral faria a mesma pergunta, tende a culpar a vítima, por isso, dizia eu, é um crime perfeito!

SPSC – Temos ideia da percentagem de pessoas que sofre (sofreu) de violência sexual no nosso país, atualmente? Como interpretar estes dados?

MFF – Desde a realização do meu estudo não foi feito nenhum estudo nacional de prevalência, que retira dados da informação da própria população e não através de fontes oficiais (que são as que resultam das denúncias). Neste primeiro estudo, 7% da amostra referiu ter sido vítima até os 18 anos. No entanto, na época, tendo em conta os dados internacionais (entre 10 e 15%) considerámos que algumas pessoas da amostra não tinham sido sinceras e que os dados de vitimação poderiam ser maiores do que os revelados. Por este motivo, e passados quase 15 anos do início do processo Casa Pia (que consideramos ter sido um acontecimento que fez romper o silêncio social sobre o fenómeno, tanto que se verificou um aumento das denúncias), decidimos replicar o estudo e, embora só tenhamos tratado os dados do norte do país, verificamos que 10% da amostra revelou ter sido vítima. Mas aqui introduzimos um dado novo, pois verificámos que, nesta mesma amostra, 5% foi vítima indireta, ou seja, testemunhou o abuso sexual por ter ouvido, presenciado ou sido confidente de uma vítima direta. Como se vê são dados preocupantes. Por isso urge a implementação de programas de prevenção (avaliados e eficazes), a reformulação das penas, a intervenção psicológica e jurídica para as vítimas e para as suas famílias e a intervenção com agressores.

SPSC – A sociedade portuguesa reconhece os horrores da violência sexual como horríficos?

MFF – Sim, depois de ter sido confrontada de uma forma muito dramática, com o que ficou conhecido como o processo Casa Pia. A sociedade portuguesa teve de rever certos mitos e preconceitos, nomeadamente o de que o agressor pode ser alguém com reconhecimento e simpatia pública, e o de que as vítimas podem ser rapazes. O processo Casa Pia abriu um debate público, social, e conseguiu implicar todas as pessoas na reflexão sobre o que é, verdadeiramente, a violência sexual contra crianças e adolescentes. Inicialmente, no entanto, gerou-se pânico, medo e insegurança por parte dos adultos relativamente à forma como deveria ser o relacionamento com as crianças sem ser/parecer abusivo. É evidente que todo este processo teve também repercussões nos processos judiciais. Apesar de considerar que ainda falta muito para se chegar a um modelo adequado de intervenção nos abusos sexuais, alguns acontecimentos abrem uma ponta de esperança. Por exemplo, o caso de um professor, no Porto, que foi condenado por abuso sexual de três alunas adolescentes, cujos tipos foram o que chamamos de menos intrusivos (sem penetração, sem contactos físicos subtis, assédio sexual verbal, etc.) e para tal terem valorizado as perícias psicológicas, o meu depoimento na qualidade de psicóloga de uma das vítimas, e terem ouvido as adolescentes, com recurso à gravação para memória futura.

 

 

“Não será possível conciliar melhor os interesses do processo com os da criança?”

Fevereiro 1, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Catarina Ribeiro ao http://www.publico.pt/ de 23 de janeiro de 2017.

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Catarina Ribeiro, psicóloga do Instituto de Medicina Legal, estudou perspectivas de juízes e procuradores. Tese de doutoramento conclui que crenças e preconceitos influenciam a forma como decidem processos de abuso sexual intrafamiliar.

Ana Cristina Pereira

Há comunicação entre quem tem o processo-crime e quem tem o processo de promoção e protecção das crianças?

Há maior abertura, mas é insuficiente. As pessoas estão muito centradas no que é a sua tarefa. Não pegam no telefone, não se servem do email para trocar informações. Há uma rigidez de pensamento e uma perpetuação de práticas.

E por isso há pais suspeitos de abuso sexual postos em prisão domiciliária com criança em casa?

Sim. E casos em que se retira um irmão e não outro. Isto é demolidor. A criança vai, separa-se da mãe, separa-se dos irmãos …Não quero passar a ideia de que estou a ter um olhar sobranceiro. Quero dizer que a presunção de inocência cruza-se com a necessidade de protecção da criança e isto às vezes é dramático. O ideal é encontrar uma solução em que as crianças ficam o mais protegidas possível e que as rupturas não são em dominó.

O que justifica a falta de comunicação?

Há um grupo de magistrados que entende que é só falta de proactividade dos profissionais. Houve um magistrado que me disse que as pessoas pensam que o que não está escrito na lei é proibido. Como não está escrito na lei que é suposto telefonar a quem tem o outro processo, não telefonam.

Qual é o caminho?

Há um trabalho de auto consciencialização a fazer. Há um magistrado que diz: “Eu não posso pensar no que é melhor para a criança, tenho de pensar no que é melhor para o processo.” Eu percebo, mas posso argumentar: não será possível conciliar melhor os interesses do processo-crime com os interesses da criança?

Que pensam os magistrados das denúncias de abuso sexual que acontecem num contexto de conflituoso processo de regulação de responsabilidades parentais?

Não me parece que haja um fenómeno de generalização. O que os magistrados reportam é que ficam mais alerta. A perícia é importante para aferir a consistência do testemunho da criança face a tantas versões contraditórias. Como são processos intrafamiliares, há aqui várias coisas a ter em conta – a influência, a manipulação por parte dos progenitores, a dinâmicas de sugestionabilidade, as alianças, etc.

Como encarar o silêncio no progenitor não abusador?

Há um conjunto de situações, que não são em número pequeno, em que o abusador é pai da criança e /ou o companheiro da mãe e a mãe posiciona-se de forma pouco protectora da criança, ou não acreditando ou procurando esconder. E isto provoca na criança a negação secundária. A criança diz algum dia a alguém o que está a conhecer e nega quando percebe que isso tem consequências complicadas. Normalmente esta negação acontece quando o processo é aberto. É importante o magistrado ter consciência de que isto é uma dinâmica psicológica, não é uma invenção.

 

Abusos sexuais: há juízes que só acreditam se a “criança chorar”

Fevereiro 1, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Catarina Ribeiro ao https://www.publico.pt/ de 23 de janeiro de 2016.

Psicóloga entrevistou juízes e procuradores nFactos/Fernando Veludo

Psicóloga entrevistou juízes e procuradores nFactos/Fernando Veludo

 

Catarina Ribeiro, psicóloga do Instituto de Medicina Legal, estudou perspectivas de juízes e procuradores. Tese de doutoramento conclui que crenças e preconceitos influenciam a forma como decidem processos de abuso sexual intrafamiliar.

Ana Cristina Pereira

Primeiro, estudou as perspectivas das crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Depois, as perspectivas dos magistrados. Quis perceber o processo de tomada de decisão nos processos de promoção e protecção e nos processos-crime. Fez um estudo qualitativo, que envolveu entrevistas semi-estruturadas a 27 procuradores do Ministério Público e a 25 juízes. A tese de doutoramento Decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças no contexto familiar: perspectivas, experiências e processos psicológicos de magistrados foi aprovada, com distinção, pela Universidade do Porto. Catarina Ribeiro, professora da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto e técnica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, encontrou “forte adesão a práticas baseadas em crenças e não em evidência científica”.

Os magistrados do Ministério Público são diferentes dos magistrados judiciais?

Há uma discrepância muito grande. Os procuradores parecem estar muito mais abertos ao conhecimento científico e muito menos autoconfiantes nas suas capacidades pessoais. Os juízes têm um discurso mais centrado nas suas capacidades, na sua superioridade, não só em relação aos procuradores, como em relação aos outros profissionais que trabalham este tipo de processos. “O juiz é o perito dos peritos”, diz um deles. “É um bocadinho como ser Cristo na Terra”, diz outro.

Por isso dão tanta importância ao contacto directo?

Este grupo dá muita importância ao contacto directo com a criança e com o arguido, ao que chama o imediatismo, que é um termo muito jurídico. Nós conhecemos muito mais as características das crianças – limitações e potencialidades ao nível da memória, da linguagem, das dinâmicas que têm a ver com ansiedade – do que a abordagem que é feita por estes profissionais. E temos estes profissionais que neste estudo verbalizam, na sua maioria, entenderem que têm boas capacidades para recolher o testemunho das crianças e que ao mesmo tempo revelam pouco conhecimento científico sobre as reais potencialidades do testemunho das crianças.

Têm crenças?

Sim. Crenças sociais, preconceitos, estereótipos. Há juízes que entendem que a criança tem de manifestar sofrimento e que esse sofrimento tem de ser visível naquele contacto imediato, por exemplo. Há magistrados que dizem: “Tenho de ver a criança chorar à minha frente.” Alguns acham que a criança tem de dar todos os detalhes, nomeadamente dizer as horas, os detalhes periféricos sobre o espaço.

O que é expectável?

Depende da fase de desenvolvimento em que a criança se encontra (a partir dos 3, 4 anos de idade, mesmo com dificuldade, conseguem fazer relatos simples). Há vários factores a ter em conta. Quantas vezes a criança foi entrevistada? Por quem? De que forma? Quanto tempo é que passou desde o evento? Muitas vezes há um hiato muito grande entre o evento e a recolha do testemunho. No abuso intrafamiliar, o segredo é uma das características mais centrais.

Que perícias psicológicas pedem os magistrados?

O que este grupo de magistrados enfatiza é a credibilidade do testemunho das crianças. Pede uma perícia muito direccionada para avaliar se a criança tem capacidade para dar um testemunho que possa ter considerado credível. Do grupo de 52 magistrados, quatro juízes afirmam que se pudessem se recusariam a pedir perícias porque sentem que o que os peritos fazem eles conseguirem fazer. Lembro-me de uma pessoa que disse: “Eu não preciso de peritos, porque aquilo que eles fazem eu também consigo fazer, porque sou um bocado psicóloga, sou muito intuitiva, sou muito sensível”. Houve outra que disse: “Eu mal vejo uma criança a entrar percebo o que ela está a sentir porque sou muito intuitiva.” Esta confiança cega na intuição é problemática.

A maior parte considera o apoio dos peritos da psicologia útil?

Sim. E isso é importante destacar, porém, essa utilidade é muito associada à credibilidade. Estão muito mais interessados em perceber se a criança tem ou não capacidade de testemunhar do que em perceber o impacto do evento.

Há mais pedidos de perícia no âmbito dos processos-crime do que no âmbito dos processos de protecção?

Há. Isto é um dado importante. Parece haver uma discrepância entre a avaliação do testemunho e a avaliação de outras dinâmicas psicológicas que podem estar associadas a esta situação de eventual abuso.

Há tendência para pensar que as crianças mentem?

Temos um pequeno grupo neste estudo – são dez magistrados, a maior parte procuradores – que refere: “Nós não podemos olhar para o testemunho da acriança como mais falível do que o de um adulto”. Aliás, há um magistrado que diz: “Se o problema fosse as pessoas distinguirem a verdade da mentira, os tribunais fechavam porque a maior parte dos adultos mente em tribunal.”

Esses são a minoria…

A maior parte refere as crianças como testemunhas pouco credíveis, com mais tendência a mentir do que os adultos. Há um magistrado que diz: “As crianças vêm muitos filmes e têm muitas fantasias e portanto não podemos acreditar na maior parte do que elas dizem.” São perspectivas muito pouco fundamentadas. Alguns acham que as crianças mentem para castigar os adultos, por exemplo, quando isso é a excepção, não é regra. Alguns acham que as crianças não são capazes de produzir um testemunho real, que se lhe dissermos alguma coisa facilmente vão acreditar. A perspectiva sobre o testemunho da criança é essencialmente negativa.

Em que se baseiam?

Estas perspectivas negativas baseiam-se mais em crenças sociais do que em evidência empírica. Há um grupo que tem uma perspectiva mais autocritica e que diz: “Calma. Os miúdos têm problemas comuns aos adultos e problemas que podem ser contornados através de uma postura melhor da nossa parte.” Reforçam muita a ideia: “Nós temos que nos adaptar, podemos recorrer aos peritos.”

Isto choca com o estudo que desenvolveu sobre crianças…

O meu estudo e outros feitos noutros países mostram que as crianças têm noção que quando entram nos tribunais têm de dizer a verdade e algumas acham que podem ser castigadas se não o fizerem. Isto é interessante porque depois há estes profissionais que dizem que as crianças mentem imenso ou têm mais tendência a mentir, o que, segundo a investigação científica, não é verdade.

Que outras contradições há entre as percepções das crianças e as dos magistrados?

Quando fiz a recolha de dados com crianças percebi que a principal expectativa delas era que o abuso acabasse e que a família se reorganizasse. Muitas das medidas de protecção eram vistas como punitivas. Na maior parte das vezes, isso tem a ver com necessidade de tirar a criança. Essa medida muitas vezes é necessária e é o melhor para a crianças, nem sempre o que as crianças querem é o que é melhor para elas, mas não posso deixar de dizer que os magistrados parecem ter muito pouca noção do que as crianças desejam que a justiça faça. Estão muito focados no processo. Têm de ser objectivos a analisar os dados. Mas o que aconteceu a esta criança? Sentiu-se segurança depois disto? Cresceu melhor? Parece que há um certo desfasamento.

 

 

“Jovens com comportamentos violentos deviam ser confrontados com as consequências”

Janeiro 3, 2017 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Catarina Ribeiro ao http://www.dn.pt/ no dia 30 de janeiro de 2017.

Leonel de Castro/Global Imagens

Leonel de Castro/Global Imagens

 

Silvia Freches

Abuso sexual de crianças, comportamentos violentos de jovens. Estas são algumas das áreas de estudo da psicóloga forense Catarina Ribeiro, que alerta para a falta de investimento na saúde mental de crianças que enfrentam situações de elevado risco.

A investigadora fala ao DN da importância das perícias psicológicas em processos judiciais e defende a necessidade de haver maior aproximação entre a magistratura e as ciências do comportamento, apesar de reconhecer que nos últimos anos têm existido sinais positivos.

O que significa psicologia forense?

É uma área científica e aplicada da psicologia ao contexto judicial. Trata-se, na prática, da aplicação das teorias psicológicas, das metodologias e conhecimentos no sentido de auxiliar a tomada de uma decisão mais esclarecida. Um psicólogo forense pode ter lugar em diferentes áreas de investigação e intervenção, nomeadamente na assessoria aos tribunais, na realização de perícias forenses, na recolha de testemunhos em casos de maior complexidade, na mediação familiar em casos de elevado litígio, na intervenção em meio prisional, no acompanhamento psicológico de vítimas e ofensores, no apoio à execução de medidas decretadas judicialmente.

Ainda existe um fosso entre a perceção dos magistrados e a análise feita pelas ciências do comportamento?

A partir da minha experiência enquanto psicóloga a trabalhar diretamente com a justiça, e enquanto investigadora, entendo que apesar de ainda haver muitas “aproximações” por fazer, a magistratura está cada vez mais recetiva ao contributo das ciências do comportamento. Esta dinâmica de aproximação é importante mas, naturalmente, terá de ser consolidada.

Essa dinâmica de aproximação falha sobretudo em que tipo de crimes? Nos casos de abuso sexual de crianças?

Provavelmente não haverá um “fosso” especificamente nos processos de abuso sexual de crianças, mas nestes casos os principais pontos de desencontro entre as duas áreas poderão ter que ver com crenças desajustadas relativamente a determinados elementos centrais, por exemplo, as ideias preconcebidas sobre o comportamento das vítimas e dos agressores, sobre o que será, aos olhos da justiça, um testemunho considerado credível sem por vezes atender às especificidades psicológicas destas crianças.

Qual o peso das perícias psicológicas numa decisão de um caso? Por norma são levadas em conta pelos juízes?

Seria uma boa questão para um magistrado [risos]… Os estudos indicam que as perícias psicológicas parecem ser consideradas importantes na condução de processos de natureza penal e cível, talvez daí o crescente número de pedidos. No que diz respeito ao peso na decisão, os dados da investigação em psicologia parecem indicar alguma heterogeneidade nesta valorização, dependendo das especificidades do processo, da qualidade das perícias e também da capacidade de interpretação de quem lê.

Como é que os juízes lidam com os crimes de abuso sexual de crianças?

No geral, os casos que envolvem crianças tendem a ser experienciados como mais exigentes do ponto de vista pessoal e profissional. Porque as crianças são conceptualizadas como seres frágeis, porque na maioria dos casos o abuso acontece na família, porque são processos em que a recolha da prova é extremamente difícil, porque o abuso sexual parece ser considerado como uma das formas mais graves de abuso, e também porque na perspetiva dos magistrados as expectativas e a pressão social/mediática relativamente às suas decisões são muito elevadas. Neste sentido a responsabilidade sentida por estes profissionais é muito elevada.

Em determinados tipos de crime os relatórios psicológicos periciais/forenses são meio de prova relevante?

Teoricamente sim, uma vez que na grande maioria das situações não existem outros meios de prova além do testemunho das vítimas e dos agressores. Desta forma, o contributo dos psicólogos forenses também pode ser relevante na avaliação das competências psicológicas envolvidas, na capacidade de testemunhar e, por outro lado, na valorização do eventual impacto psicológico do evento.

Como olha para as agressões entre adolescentes filmadas e colocadas nas redes sociais, como aconteceu em Almada? [A agressão aconteceu em novembro, mas as imagens dos quatro adolescentes a agredir outro foram conhecidas no início do mês.]

Sem falar do caso em concreto, reportando-nos à generalidade, as situações de violência entre jovens são consideradas comportamentos desviantes. A psicologia, e outras ciências, têm vindo a propor teorias para explicar, sem desculpabilizar, o comportamento violento juvenil, mas é importante também esclarecer que a ciência psicológica não pode ter a pretensão de dar uma explicação para todos os comportamentos do ser humano. Quando tentamos perceber a violência entre jovens teremos de analisar vários fatores, entre eles a história de vida, uma vez que em grande número os jovens que apresentam comportamentos desviantes tiveram uma trajetória sociofamiliar de risco.

Esta análise da história de vida não é uma tentativa de encontrar razões que desculpabilizem estes jovens?

Não, é antes uma forma de enquadrar o comportamento e sugerir a melhor forma de intervenção. Outro aspeto importante é o despiste da psicopatologia que permite identificar os casos em que o comportamento violento emerge como um sintoma de um problema psicológico mais profundo.

Segundo dados da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos cerca de 90% dos jovens que estão a cumprir medidas tutelares educativas têm problemas psicológicos. Como interpreta esta realidade?

São dados preocupantes e não é uma realidade apenas portuguesa. Iniciámos na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa um projeto, financiado pela Comissão Europeia e que envolve Itália, Bélgica, Alemanha, Finlândia e Espanha, cujo objetivo principal é desenvolver boas práticas no acolhimento residencial de jovens que cometeram crimes e que apresentam indicadores significativos de alterações psicológicas. Da reunião dos dados dos diferentes países percebemos que esta é uma realidade transversal. Mas quando estamos a falar destes jovens que já estão a cumprir uma medida judicial, privados de liberdade, estamos a reportar-nos a um número, em Portugal, de cerca de 180 e não ao universo dos jovens que têm comportamentos desviantes/delinquentes.

O comportamento violento é justificável pelas perturbações psicológicas?

Na esmagadora maioria dos casos não. Ou seja, na sua maioria, mesmo os jovens que revelam perturbações psicológicas e que manifestam comportamentos violentos, têm consciência de que essa conduta é errada, desadequada socialmente e deverão ser confrontados com as consequências dos seus comportamentos. Esta confrontação não é meramente punitiva mas educativa, podendo passar, por exemplo, por estratégias restaurativas e reparadoras para as vítimas, por estratégias que promovam o autocontrolo, a ressonância afetiva, a empatia.

O que deve ser feito nas escolas para um despiste de crianças com tendência para a violência?

O trabalho essencial de prevenção e despiste começa com a educação que é sobretudo uma tarefa dos pais ou dos encarregados de educação. A escola tem um papel importante mas não consegue combater este problema de forma isolada. É importante fomentar nas crianças a noção de limite. A sensibilização precoce, desde o jardim-de-infância, para uma atitude não violenta, bem como o elevado envolvimento dos professores e dos restantes elementos da comunidade escolar na prevenção, a discussão destes temas com os alunos, são medidas importantes. Tal como é essencial a presença de um número de psicólogos adequado nas escolas e que estas tenham um projeto pedagógico claro.

 

 

Mais de 370 condenados por crimes sexuais contra crianças no ano passado

Novembro 18, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tvi24.iol.pt/ de 18 de novembro de 2016.

reuters

Segundo os dados do Ministério da Justiça, 82% das pessoas constituídas arguidas foram condenadas, já que em 2015 houve 462 arguidos. Associação de Apoio à Vítima sublinha que o fenómeno tem aumentado. Este ano, a Procuradoria-geral da República já abriu 954 inquéritos

Mais de 370 pessoas foram condenadas em 2015 por crimes sexuais contra crianças, um fenómeno que, segundo a Associação de Apoio à Vítima, tem aumentado e levou a Procuradoria-geral da República a abrir 954 inquéritos já neste ano.

Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), enviados à agência Lusa, quando se assinala o Dia Europeu sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, é possível constatar que 379 pessoas foram condenadas no ano passado por crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.

Destas, 311 foram condenadas por abuso sexual de crianças e menores dependentes, enquanto 60 pessoas foram condenadas por pornografia de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por lenocínio e tráfico de menores.

De acordo com o MJ, são pessoas condenadas em processos-crime na fase de julgamento nos tribunais judiciais de 1.ª instância, sendo que a contabilização é feita tendo em conta o crime mais grave pelo qual foram condenadas.

Quer isto dizer que 82% das pessoas constituídas arguidas foram condenadas, já que em 2015 houve 462 arguidos: 388 por abuso sexual de crianças e menores dependentes, 61 por pornografia de menores, sete por recurso à prostituição de menores e seis por lenocínio (facilitar a prostituição) e tráfico de menores.

O MJ refere também que no ano passado foram registados pelas autoridades policiais 1.044 crimes de abuso sexual de crianças/adolescentes/menores dependentes, além de 134 por lenocínio e pornografia de menores.

PGR já abriu 954 inquéritos em 2016

Já os dados da Procuradoria-geral da República (PGR) revelam que, nos primeiros seis meses de 2016, o Ministério Público abriu 954 inquéritos, sendo que em 230 deles houve diligência processual, entre 183 acusações e 47 suspensões provisórias.

Outros 580 inquéritos foram arquivados e é possível constatar que foi nas comarcas do Porto (120), Lisboa (108) e Lisboa Oeste (101) que ocorreu o maior número de inquéritos iniciados.

Já o maior número de acusações registou-se nas comarcas de Lisboa Oeste (21), Braga (18), Porto (17), Açores (16) e Lisboa (15).

Ao nível das perícias médico-legais, até ao dia 15 de novembro, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) realizou 448, um número próximo dos 541 exames feitos em todo o ano de 2015.

A maior parte deles (174) foi na delegação do sul, que engloba os gabinetes de medicina legal forense de Setúbal, Vila Franca de Xira, Évora, Santiago do Cacém, Portalegre, Beja, Portimão, Torres Vedras, Faro e a Delegação de Lisboa.

Na delegação sul, a maior parte das perícias foram feitas a jovens entre os 13 e os 17 anos, no caso 87, em que 79 são raparigas e oito são rapazes.

O grupo etário seguinte é o dos 5 aos 8 anos, tendo sido realizadas 36 perícias a 27 meninas e a 9 meninos, havendo também um caso de um menina com menos de um ano de idade.

Para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), tem-se “assistido a um aumento crescente dos crimes de abuso sexual contra crianças, investigados pela polícia”, chamando a atenção para o facto de “uma das formas mais preocupantes desta violência é a que acontece no seio da família, sabendo-se que os agressores são, normalmente, um familiar ou conhecido da criança”.

Especificamente para apoiar estas crianças e jovens, a APAV desenvolveu a rede CARE, através da qual foram ou estão a ser apoiadas 170 crianças e jovens.

Por outro lado, ajudaram 103 crianças no primeiro semestre deste ano: 83% do sexo feminino, 35% têm entre 14 e 17 anos e em 28,2% dos casos são filhos do autor do crime.

 

 

Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a exploração Sexual e o Abuso Sexual – 18 novembro na Assembleia da República

Novembro 16, 2016 às 2:45 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Inscrições até 16 de novembro

mais informações:

http://www.cnpcjr.pt/default.asp

Justiça ainda está distante de abusos sexuais a crianças

Novembro 11, 2016 às 11:08 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.tvi24.iol.pt/ de 10 de novembro de 2016.

tvi

Entre a perceção de juízes e magistrados e a análise feita pelas ciências do comportamento há ainda um fosso. Que pode até permitir e facilitar fenómenos de vitimização

Há que aproximar ainda mais a magistratura e as ciências do comportamento nos processos de decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças. A conclusão é da psicóloga Catarina Ribeiro, profissional do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), após um estudo em que entrevistou 52 magistrados portugueses dos dois sexos.

O estudo foi apresentado esta quarta-feira, em Coimbra, na 3.ª Conferência do INMLCF. De acordo com a autora, verifica-se, entre juízes e magistrados do Ministério Público, uma “forte adesão a práticas baseadas em crenças e não na evidência científica”.

Este é um estudo de natureza qualitativa”, esclareceu, escusando-se a “fazer generalizações para o contexto nacional ou internacional”. Ainda assim, Catarina Ribeiro sustenta que a distanciação entre magistrados e a pedopsicologia forense, “poderão favorecer a emergência de fenómenos de vitimação secundária das crianças envolvidas nestes processos”.

“Elementos a valorizar nas perícias”

“Valorização das perícias psicológicas na decisão judicial em casos de abuso sexual – Perspetivas, experiências e processos psicológicos de magistrados” é o estudo feito pela psicóloga forense.

Para desenvolver o trabalho, Catarina Ribeiro entrevistou 52 magistrados portugueses dos dois sexos. Foram 27 procuradores e 25 juízes, adstritos a comarcas do Continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Uma elevada heterogeneidade entre as crenças dos magistrados sobre as capacidades de testemunhar da criança e sobre os elementos a valorizar nas perícias”, foi uma das conclusões do estudo. Daí, segundo a autora, ser fundamental uma “harmonização de procedimentos”, com “padrão ético de excelência, competência científica dos peritos e harmonização de práticas”.

Tendo como objetivo geral “analisar a forma como os magistrados perspetivam e experienciam a sua atividade profissional em casos de abuso sexual de crianças no contexto intrafamiliar”, Catarina Ribeiro pretendeu também “identificar fatores que influenciam a decisão judicial” e “compreender o processo de construção das decisões judiciais, identificando processos psicológicos” que os magistrados adotam nestes casos.

Como objetivo específico, quis igualmente “compreender como são valorizadas a colaboração dos psicólogos e as perícias psicológicas na decisão judicial”, com base nas perspetivas e experiências dos magistrados.

 

 

 

Queixas de abuso sexual de menores quadruplicam em Lisboa

Outubro 20, 2016 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 18 de outubro de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Memorando Semestral 1.º Semestre 2016 Ação do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa (Área Penal)

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Rute Coelho

Ministério Público registou quase 500 casos no final do 1ºsemestre, quando no mesmo período de 2015 eram 128. Mas de junho a setembro caíram mais 200 processos na PJ

“Entraram 700 processos de abusos de menores até setembro deste ano, quando em todo o ano de 2015 tinham entrado 900”, afirmou ao DN a coordenadora de investigação criminal da secção de crimes sexuais da PJ de Lisboa, Rita Vieira. Se a tendência prosseguir, vai chegar ao fim do ano com um número bem superior dos investigados no ano passado. “Tem havido muito mais participações. Vêm sobretudo da família das vítimas mas também das escolas e comissões de menores.”

Os inquéritos de crimes sexuais contra menores abertos pelo Ministério Público quadruplicaram (288%) no primeiro semestre, em relação a período homólogo do ano passado: 496 contra 128, segundo o relatório semestral da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Depois, de junho a setembro, entraram mais 200 processos na PJ, chegando aos 700.

Esta é a área onde os estereótipos estão sempre a ser quebrados. Há o caso da jovem lindíssima de olhos azuis que entrou na PJ para ser interrogada por ter submetido a própria filha de quatro anos a jogos sexuais com ela e um homem. Ou o do avô de 90 anos que abusou do neto. Ou ainda a filha de 16 anos que foi violada pelo padrasto e depois pelo próprio pai. Estes são alguns dos casos, das dores e traumas que os 21 inspetores da secção de crimes sexuais da Polícia Judiciária de Lisboa investigam.

Os concelhos com mais denúncias por abusos sexuais de menores são Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira. Mas a diretoria de Lisboa da PJ tem uma competência territorial muito vasta que abrange ainda os distritos alentejanos de Évora e Portalegre.

“A maior parte dos abusos sexuais a crianças (até aos 14 anos) que investigamos ainda ocorrem dentro da família. Os abusadores são sobretudo o pai, o padrasto, o tio, o avô e as vítimas são mais as meninas, embora também existam rapazes”, adianta Rita Vieira.

A coordenadora deixou a investigação dos crimes de burlas há quatro anos para vir chefiar a equipa de homens e mulheres desta área sensível. “Muitos dos inspetores são licenciados em Psicologia e fazem várias formações na área para melhor comunicar com vítimas e arguidos nestes casos. Muitos também são pais e mães. Não é fácil chegarem a casa e desligarem. Há um grande peso psicológico e emocional nestes casos”.

Os inspetores acompanham os processos até estes chegarem a julgamento. Mas a ligação com as vítimas e as famílias não se perde. “Sei que há vitimas que telefonam com regularidade aos investigadores da minha secção, já muito depois do caso ter sido julgado. Por vezes até comunicam do estrangeiro e contam como refizeram a vida”, conta Rita Vieira. “Também há mães de vítimas que ligam muitas vezes para desabafar.”

Um “desvario psicológico”

A experiência já permitiu a Rita Vieira extrair algumas lições. “Uma criança que começa a ser abusada com oito ou nove anos e esses abusos se prolongam por uns quantos anos dificilmente recupera”. Ou que “a criminalidade sexual é um desvario psicológico e que foge a ideias preconcebidas. Temos homens de 90 anos a violar crianças da família mas também temos miúdos de 15, 16 e 17 anos a violar colegas em grupo”.

Mães que abusam

E também há mães que abusam dos filhos menores ou filhas, embora numa percentagem mínima. Rita Vieira não quis falar de casos investigados mas o DN sabe que uma das situações que mais impressionou a sua equipa aconteceu há dois anos. Uma jovem com 23 anos, de olhos azuis e cabelos comprido, com ar de modelo, deixou os inspetores perplexos porque nunca ninguém a imaginaria como criminosa sexual. Envolveu-se com o namorado da irmã mais nova, um rapaz de 17 anos, e obrigava a filha de apenas quatro anos a participar nos jogos sexuais do casal. Os abusos sexuais decorreram durante meses. A criança estava entregue à guarda do pai mas, sem que este imaginasse, sempre que a filha ficava com a mãe era submetida a atos sexuais. E tudo isto se passou no quadro de uma família humilde, trabalhadora mas estruturada, da zona de Lisboa. Quando foi presente ao juiz, a jovem ficou submetida a proibição de contactos com a filha e inibida do poder paternal. Foi um caso que espantou todos. Como foi o da mãe que abusava do filho deficiente cognitivo. “Não se pode partir do princípio de que o que nos estão a contar é impossível. Por princípio, nesta secção investigamos todas as denúncias.”

 

 

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