Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

Setembro 21, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO de 12 de setembro de 2017.

Três quartos das crianças e jovens enfrentam abusos, exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo – UNICEF, OIM

As crianças da África subsariana são mais visadas do que qualquer outro grupo, o que resulta de discriminação e racismo

Novo relatório apela à Europa para que crie “percursos seguros e regulares” para a migração

NOVA IORQUE/BRUXELAS, 12 de Setembro de 2017 – As crianças e os jovens migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa enfrentam níveis chocantes de violação de direitos humanos patentes nos relatos de uma percentagem impressionante de 77% dos que viajam pela rota do Mediterrâneo Central, que dão conta de experiências pessoais de abuso, exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano – afirmaram hoje a UNICEF e a OIM, a Agência das Nações Unidas para as Migrações, num novo relatório.

Harrowing Journeys (Jornadas Angustiantes) revela que, embora todos os migrantes e refugiados estejam em elevado risco, as crianças e os jovens em movimento têm muito mais probabilidades de serem vítimas de exploração e tráfico do que os adultos com idade igual ou superior a 25 anos: quase o dobro de probabilidade na rota do Mediterrâneo Oriental e 13 por cento mais na do Mediterrâneo Central.

Aimamo, um adolescente de 16 anos não acompanhado, da Gâmbia, entrevistado num abrigo em Itália descreveu ter sido obrigado pelos traficantes a meses de trabalho físico esgotante quando chegou à Líbia. “Se tentas fugir, disparam sobre ti. Se paras de trabalhar, espancam-te. Éramos verdadeiros escravos. No final do dia, trancavam-nos sem que pudéssemos sair.”

O relatório baseia-se nos testemunhos de cerca de 22.000 migrantes e refugiados, incluindo cerca de 11.000 crianças e jovens, entrevistados pela OIM.

“A dura realidade é que actualmente é prática comum as crianças que se deslocam pelo Mediterrâneo serem abusadas, traficadas, espancadas e discriminadas”, afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “Os líderes da UE devem pôr em prática soluções duradouras que incluam vias de migração seguras e legais, a criação de corredores de protecção e alternativas à detenção das crianças migrantes”.

“Para as pessoas que deixam os seus países para escapar à violência, à instabilidade ou à pobreza, os factores que as levam a migrar são muito duros e embarcam em jornadas perigosas sabendo que podem ser obrigadas a pagar com a sua dignidade, bem-estar ou até mesmo com a própria vida”, disse Eugenio Ambrosi, Director Regional da OIM para a UE, Noruega e Suíça.

“Sem o estabelecimento de vias migratórias mais regulares, outras medidas serão relativamente ineficazes. É também essencial reforçar uma abordagem às migrações com base nos direitos humanos, melhorando os mecanismos para identificar e proteger os mais vulneráveis ao longo do processo de migração, independentemente do seu estatuto legal.”

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais factores que estão na origem desta disparidade.

Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos.

O relatório apela a todas as partes interessadas – países de origem, trânsito e destino, à União Africana, à União Europeia, organizações internacionais e nacionais com o apoio da comunidade de doadores – que dêem prioridade a uma série de medidas.

Estas incluem o estabelecimento de vias seguras e regulares para as crianças em movimento; o reforço dos serviços para proteger as crianças migrantes e refugiadas, seja em países de origem, trânsito ou destino; a criação de alternativas à detenção de crianças em movimento; um trabalho entre os vários países para combater o tráfico e a exploração; e o combate à xenofobia, ao racismo e à discriminação contra todos os migrantes e refugiados.

Nota:

A UNICEF continua a apelar aos governos para que adoptem os seis pontos da sua Agenda para a Acção, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes e assegurar o seu bem-estar.

  1. Protejam as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabem com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
  3. Mantenham as famílias juntas como a melhor forma de protege crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Mantenham a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes lhes garantam acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionem para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promovam medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

descarregar o relatório no link:

https://www.unicef.org/publications/index_100621.html

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Cyberbullying traumatiza tanto quanto estupro, revela pesquisa

Setembro 19, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.gazetaonline.com.br/ de 30 de agosto de 2017.

Vítimas da violência digital também são mais suscetíveis à depressão, ansiedade e síndrome do pânico.

É melhor começarmos a pensar em deixar as trocas de farpas de lado nos tribunais das redes sociais. Isso porque, lá, na terra de ninguém, todos assumem a postura de juízes e emitem opiniões sem pensar no quanto essas agressões podem atingir quem as lê. Uma pesquisa realizada na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, revela que 19% dos que sofrem esse tipo de violência na internet desenvolvem depressão. O mesmo estudo, realizado com 480 jovens que estão matriculados em algum curso superior, aponta que um ataque virtual pode traumatizar tanto quanto um abuso sexual.

A psicóloga Sara Casteluber esclarece que, embora a pesquisa apresente dados reais e traga resultados verdadeiros, os tipos de trauma que o cyberbullying e o abuso sexual geram não podem ser comparados friamente. Assim como, de acordo com ela, a idade tem que ser levada em conta na hora da análise. “Um adulto tem muito mais maturidade para lidar com essas situações do que crianças, e o que isso vai gerar na cabeça de cada um é, respectivamente, diferente”, diz.

Para ela, o fato em si dificilmente poderá ser evitado, já que a tecnologia atualmente é algo inerente ao ser humano. No entanto, existem atitudes que podem educar o jovem a lidar com essa violência. “Os pais precisam estar atentos quanto ao que os filhos estão tendo acesso. E também porque se ninguém ficar sabendo, essa criança pode se retrair e sofrer sozinha, o que é pior ainda”, pondera.

Sara destaca que, inclusive, esse é um comportamento típico de quem sofre cyberbullying. “Qualquer agressão vai fazer o sujeito ficar mais quieto, calado, andando de cabeça baixa. Isso precisa ser observado para que seja feita uma intervenção”, justifica, alegando que esse é – também – um comportamento que pode anteceder um quadro de depressão.

LEI

Segundo Sara, para a vítima é confortante saber que a lei age de forma a protegê-la. É que, como explica a especialista, quem sofre com crimes virtuais pode se sentir amparado pela Justiça, sabendo que há ferramentas que possam ajudá-lo a ter os danos reparados legalmente.

O advogado criminalista Cássio Rebouças destaca que cyberbullying não é um termo jurídico, por isso, não há uma definição. A internet, segundo ele, passou a ser usada como meio para emitir acusações infundadas e crimes contra a honra que, aí sim, são levadas à Justiça. Para ele, as alfinetadas, em contrapartida, nem sempre rendem um processo judicial.

Cássio explica que é complicado dizer que as famosas indiretas são um crime. “Existem diversos níveis de mensagens que podem ser emitidas, mas a maioria dessas alfinetadas não é considerada crime”, afirma. Ele, que já defendeu e acusou envolvidos em crimes virtuais, avalia que o fato de esses crimes serem praticados no meio virtual gera dificuldade na identificação do autor da mensagem.

“A identificação do perfil tanto pode ajudar como atrapalhar. Se estivermos falando de um perfil falso, por exemplo, a polícia vai ter que mapear o computador, para chegar a um endereço, para, então, chegar a uma possível suspeita”, detalha.

O advogado acredita que o Judiciário tem ficado mais abarrotado e recebido mais processos envolvendo crimes virtuais. É que, para ele, as pessoas têm usado mais o meio digital para fazer acusações e emitir opiniões que podem prejudicar uma outra pessoa e a população, por sua vez, está levando essas publicações mais a sério. “O que muda é que, praticado numa rede social, por exemplo, um printscreen já é uma prova que pode ser apresentada em juízo”, finaliza.

(Texto com a colaboração de Daniela Aquino).

mais informações sobre o estudo nesta notícia:

Wounds from childhood bullying may persist into college years, study finds

 

 

 

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

Junho 29, 2017 às 11:12 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.cnpcjr.pt/preview_documentos.asp?r=6508&m=PDF

Europol lança site para ajudar no combate ao abuso sexual de menores

Junho 27, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Site ou blogue recomendado | Deixe um comentário
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mais informações no site.

https://www.europol.europa.eu/stopchildabuse

ver a reportagem da http://sicnoticias.sapo.pt/ de 13 de junho de 2017 no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2017-06-13-Europol-lanca-site-para-ajudar-no-combate-ao-abuso-sexual-de-menores

A Europol lançou um site em que pede ajuda para identificar situações de abuso sexual de menores. Na página são publicadas imagens de objetos que foram retiradas de fotografias de pornografia infantil e que podem ajudar a reconhecer locais, abusadores e até as crianças abusadas. A Europol acaba de acrescentar fotografias de 10 novos objetos e faz um apelo para que todos tentem ajudar, de forma a travar o abuso sexual de crianças.

 

Abuso sexual contra niños, niñas y adolescentes : Una guía para tomar acciones y proteger sus derechos

Junho 27, 2017 às 10:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://www.unicef.org/argentina/spanish/proteccion-AbusoSexual_contra_NNyA-2016.pdf

Austrália quer ser o primeiro país a impedir pedófilos de viajar para o estrangeiro

Junho 12, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 30 de maio de 2017.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, anunciou a proposta esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa no Parlamento LUSA/LUKAS COCH

 

A medida foi proposta pelo governo de Camberra e tem como objectivo proteger crianças de “países vulneráveis” no sudeste asiático.

Catarina Reis O governo australiano anunciou, esta terça-feira, que planeia proibir de viajar para o estrangeiro todos os cidadãos registados por pedofilia no sistema criminal da Austrália. A proposta, que a concretizar-se será uma estreia mundial, vai ser apresentada no Parlamento e visa proteger principalmente as crianças de outros países do sudeste asiático, “mais vulneráveis” a práticas de abuso sexual de menores, noticia o Sydney Morning Herald.

O ministro da Justiça australiano, Michael Keenan, explicou que as leis de prevenção existentes são “completamente inadequadas” e acredita que a Austrália está a debater “a mais forte repressão de sempre sobre o turismo sexual de menores”. “Nenhum país alguma vez tomou uma acção tão decisiva para impedir os seus cidadãos de viajar, muitas vezes para países vulneráveis, para abusar de crianças”, disse o ministro, numa conferência de imprensa no Parlamento de Camberra, nesta terça-feira.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, entende que a medida permitiria anular os passaportes de cerca de 20 mil pessoas condenadas por pedofilia, que já cumpriram as suas penas de prisão mas que continuam sob controlo das autoridades — 3200 estão sob controlo vitalício, por isso, nunca seriam elegíveis para viajar. Bishop falava na mesma conferência de imprensa que o seu colega da Justiça.

As excepções à aplicação da moção serão definidas com base no parecer e verificação das autoridades australianas, que irão comprovar se os cadastrados não representam um risco para as crianças no estrangeiro e se há razões legítimas — pessoais ou profissionais — para viajarem. O governo acrescenta que estarão isentos todos os indivíduos que deixarem de pertencer à base de dados criminal.

De acordo com dados divulgados pelo executivo australiano, em 2016 aproximadamente 800 predadores sexuais viajaram da Austrália para o estrangeiro. No mesmo ano, os jornais locais noticiaram a história de um australiano, Robert Andrew Fiddes Ellis, condenado a 15 anos de prisão na Indonésia por ter abusado de 11 raparigas naquele país.

Texto editado por Hugo Torres

 

Como identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças?

Maio 9, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da http://www.bbc.com/portuguese/ de 25 de abril de 2017.

Renata Mendonça

Casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes são mais comuns do que se imagina – dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por exemplo, mostram que 70% das vítimas de estupro do país são menores de idade.

Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Sistema Único de Saúde, mais de 120 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2012 e 2015 – o equivalente a pelo menos três ataques por hora.

Mas como identificar abuso sofrido por uma criança próxima? O caso do uruguaio Felipe Romero, que, segundo uma autópsia preliminar, teria sido vítima de violência sexual, chamou a atenção dos leitores da BBC Brasil, que pediram esclarecimentos sobre quais são, afinal, esses sinais.

Com base em informações de sites especializados e entrevistas com profissionais da área, a BBC Brasil elaborou o guia abaixo.

“Geralmente, nao é um sinal só, mas um conjunto de indicadores. É importante ressaltar que a criança deve ser levada para avaliação de especialista caso apresente alguns desses sinais”, diz Heloísa Ribeiro, diretora executiva da ONG Childhood Brasil, de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

1) Mudança de comportamento

O primeiro sinal a ser observado é uma possível mudança no padrão de comportamento das crianças. Segundo Ribeiro, esse é um fator facilmente perceptível, pois costuma ocorrer de maneira repentina e brusca.

“Por exemplo, se a criança nunca agiu de determinada forma e, de repente, passa a agir. Se começa a apresentar medos que não tinha antes – do escuro, de ficar sozinha ou perto de determinadas pessoas. Ou então mudanças extremas no humor: a criança era superextrovertida e passa a ser muito introvertida. Era supercalma e passa a ser agressiva”, afirmou.

A mudança de comportamento também pode se apresentar com relação a uma pessoa específica, o possível abusador.

“Como a maioria dos abusos acontece com pessoas da família, às vezes a criança apresenta rejeição a essa pessoa, fica em pânico quando está perto dela. E a família estranha: ‘Por que você não vai cumprimentar fulano? Vá lá!’. São formas que as crianças encontram para pedir socorro, e a família tem que tentar identificar isso”, afirma a educadora sexual Maria Helena Vilela, do Instituto Kaplan.

Em outros casos, a rejeição não se dá em relação a uma pessoa específica, mas a uma atividade. A criança não quer ir a uma atividade extracurricular, visitar um parente ou vizinho ou mesmo voltar para casa depois da escola.

2) Proximidade excessiva

Apesar de, em muitos casos, a criança demonstrar rejeição em relação ao abusador, é preciso usar o bom senso para identificar quando uma proximidade excessiva também pode ser um sinal.

Teria sido o caso, por exemplo, do técnico de futebol Fernando Sierra, que tinha uma relação quase paternal com o garoto Felipe Romero. O treinador buscou o menino na escola, desapareceu e ambos foram encontrados mortos dois dias depois.

A hipótese principal é que o treinador tenha atirado no menino e, em seguida, cometido suicídio por não aceitar um pedido da mãe para que se afastasse da criança. Laudo preliminar da autópsia indicou que o garoto vinha sendo vítima de abusos sexuais.

Importante notar, no entanto, que o papel do desconhecido como estuprador aumenta conforme a idade da vítima – ou seja, no abuso de menores de idade, a violência costuma ser praticada por pessoas da família na maioria dos casos.

Se, ao chegar à casa de tios, por exemplo, a criança desaparece por horas brincando com um primo mais velho ou se é alvo de um interesse incomum de membros mais velhos da família em situações em que ficam sozinhos sem supervisão, é preciso estar atento ao que possa estar ocorrendo nessa relação.

Segundo o NHS, o SUS britânico, 40% dos abusos no Reino Unido são cometidos por outros menores de idade, muitas vezes da mesma família. Também segundo os dados britânicos, 90% dos abusadores fazem parte da família da vítima.

No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência contra menores são praticados por pessoas conhecidas das crianças, e em 65% deles há participação de pessoas do próprio grupo familiar.

Nessas relações, muitas vezes, o abusador manipula emocionalmente a vítima que nem sequer percebe estar sendo vítima naquela etapa da vida, o que pode levar ao silêncio por sensação de culpa. Essa culpa pode se manifestar em comportamentos graves no futuro como a autoflagelação e até tentativas de suicídio.

“As pessoas acham que o abusador será um desconhecido, que não faz parte dessa vida da criança. Mas é justamente o contrário, na grande maioria dos casos são pessoas próximas, por quem a criança tem um afeto. O abusador vai envolvendo a criança pra ganhar confiança e fazer com que ela nao conte”, afirmou Ribeiro, da ONG Childhood Brasil.

“A violência sexual é muito frequente dentro de casa, ambiente em que a criança deveria se sentir protegida. É um espaço privado, de segredo familiar e é muito comum que aconteça e seja mantido em segredo.”

3) Regressão

Outro indicativo apontado pelas especialistas é o de recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado, mas volta a apresentar de repente. Coisas simples, como fazer xixi na cama ou voltar a chupar o dedo. Ou ainda começar a chorar sem motivo aparente.

“É possível observar também as características de relacionamento social dessa criança. Se, de repente, ela passa a apresentar esses comportamentos infantis. Ou se ela passa a querer ficar isolada, não ficar perto dos amigos, não confiar em ninguém. Ou se fugir de qualquer contato físico. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de maneira verbal”, considera Ribeiro.

A diretora da ONG Childhood Brasil alerta, porém, que é importante procurar avaliação especializada que possa indicar se eventuais mudanças de comportamento são apenas parte do desenvolvimento da criança ou indicativos de vulnerabilidade.

“É importante lembrar que o ser humano é complexo, então esses comportamentos podem aparecer sem estarem ligados a abuso.”

4) Segredos

Para manter o silêncio da vítima, o abusador pode fazer ameaças de violência física e promover chantagens para não expor fotos ou segredos compartilhados pela vítima.

É comum também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material para construir a relação com a vítima. É preciso também explicar para a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de confiança, como a mãe ou o pai.

5) Hábitos

Uma criança vítima de abuso também apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades, até mudanças na alimentação e no modo de se vestir.

“Às vezes de repente a criança começa a ter uma aparência mais descuidada, não quer trocar de roupa. Outras passam a não comer direito. Ou passam a comer demais”, pontuou Ribeiro.

A mudança na aparência pode ser também uma forma de proteção encontrada pela criança. Em entrevista à BBC Brasil no ano passado, a nadadora Joanna Maranhão, que foi vítima de abuso sexual por seu técnico quando tinha nove anos, revelou que se vestia como um menino na adolescência para fugir de possíveis violências.

Ribeiro cita também mudanças no padrão de sono da criança como indicativo de que algo não anda bem. “Se ela começa a sofrer com pesadelos frequentes, ou se tem medo de dormir ou medo de ficar sozinha.”

6) Questões de sexualidade

Um desenho, uma “brincadeira” ou um comportamento mais envergonhado podem ser sinais de que uma criança esteja passando por uma situação de abuso. “Quando uma criança que, por exemplo, nunca falou de sexualidade começa a fazer desenhos em que aparecem genitais, isso pode ser um indicador”, apontou Maria Helena Vilela.

“Pode vir em forma de brincadeira também. Ela chama os amiguinhos para brincadeiras que têm algum cunho sexual ou algo do tipo”, observou Henrique Costa Brojato, psicólogo e especialista psicossocial da Rede Marista de Solidariedade. Podem, inclusive, reproduzir o comportamento do abusador em outras crianças.

Para Heloísa Ribeiro, o alerta deve ser dado especialmente para crianças que, ainda novas, passam a apresentar um “interesse público” por questões sexuais. “Quando ela, em vez de abraçar um familiar, dá beijo, acaricia onde não deveria, ou quando faz uma brincadeira muito para esse lado da sexualidade.”

O uso de palavras diferentes das aprendidas em casa para se referir às partes íntimas também é motivo para se perguntar à criança onde ela aprendeu tal expressão.

7) Questões físicas

Há também os sinais mais óbvios de violência sexual em menores – casos que deixam marcas físicas que, inclusive, podem ser usadas como provas à Justiça. Existem situações em que a criança acaba até mesmo contraindo doença sexualmente transmissível.

“Há casos de gravidez na adolescência, por exemplo, que é causada por abuso. É interessante ficar atento também a possíveis traumatismos físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões genitais”, observou a diretora da Childhood.

8) Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência.

Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família, com o diálogo aberto com os pais, estará em situação de maior vulnerabilidade.

O que fazer

Caso identifique um ou mais dos indicadores listados acima, o melhor a se fazer é, antes mesmo de conversar com a criança, procurar ajuda de um especialista que possa trazer a orientação correta para cada caso.

“Há muitas dessas características que são semelhantes às de um adolescente em desenvolvimento. Por isso que é importante ter avaliação de alguém que é especialista nisso. Um psicólogo, por exemplo. Se tiver dúvidas, a pessoa pode perguntar na escola, que costuma ter profissionais treinados pra identificar esses casos”, disse Ribeiro.

“É sempre aconselhável também acionar o Sistema de Garantia de Direitos à criança e ao adolescente, um conselho tutorial ou uma Vara da Infância e da Juventude para encontrar caminhos para uma resposta mais adequada”, afirmou Henrique Costa Brojato.

Muitas vezes por se sentir culpada, envergonhada ou acuada, a criança acaba não revelando verbalmente que está ou que viveu uma situação de abuso. Mas há situações também em que ela tenta contar para alguém e acaba não sendo ouvida. Por isso, o principal conselho dos especialistas é sempre confiar na palavra dela.

“Em primeiro lugar, é importante que quando a criança tentar falar alguma coisa, que ela se sinta ouvida e acolhida. Que nunca o adulto questione aquilo que ela está contando. Ou que tente responsabilizá-la pelo ocorrido”, diz Ribeiro.

Em Portugal pode contatar a Linha SOS-Criança do IAC que encontra-se disponível através do número 217 931 617, do número gratuito 116 111 e do e-mail iac-soscrianca@iacrianca.pt

 

 

Carlos Peixoto: “Juízes não têm preparação para entrevistar crianças abusadas”

Abril 14, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Apresentação de slides | Deixe um comentário
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Entrevista do http://www.dn.pt/ a Carlos Peixoto no dia 10 de abril de 2017.

Carlos Peixoto, um dos autores do estudo financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), garante que o sistema judicial apresenta várias falhas nas diligências dos processos de abuso sexual de crianças. Por exemplo, “as DMF são feitas apenas um ano depois de a queixa ser apresentada”

Para si, qual é a conclusão fundamental deste estudo?

O que concluímos do estudo é que há um número muito elevado de perguntas não adequadas a crianças vítimas de abuso sexual e que condicionam bastante o testemunho das vítimas. Pode haver o risco de contaminação do depoimento com informação incorreta e que foi apropriada pelo menor. Os juízes de instrução não têm preparação entrevistar crianças abusadas. Por outro lado, há várias dificuldades no sistema. Por exemplo, as DMF são tomadas apenas um ano depois de a queixa-crime ter sido apresentada.

O processo Casa Pia contribuiu para a evolução destes inquéritos e destas diligências?

Sim, desde o processo Casa Pia houve uma evolução muito grande nestes inquéritos de abuso sexual de menores. Quando estes inquéritos passaram a durar um ano isso representou um avanço enorme.

As DMF deviam ser o único ato em que as crianças são ouvidas?

Considero que as declarações para memória futura deviam ser o primeiro e, se calhar, único contacto das crianças com o sistema judicial. Afinal, são as DMF que vão servir de prova no julgamento. Mesmo quando existem indícios biológicos, o testemunho da criança é que vai dar sentido a essa prova. Mas não é isto que acontece. As crianças vítimas de abuso sexual falam oito vezes ao longo do processo. E a DMF continua a ser a última entrevista na fase do inquérito, quando devia ser a primeira.

O estudo conclui que os advogados de defesa dos arguidos e os procuradores também tentam condicionar as entrevistas com perguntas sugestivas…

Bem, a maioria das perguntas são feitas pelos juízes de instrução. Os advogados dos arguidos, quando intervêm, fazem perguntas sugestivas mas não é estatisticamente significativo. Os procuradores do Ministério Público também têm uma elevada percentagem de perguntas de escolha múltipla e diretivas.

O método que o estudo defende, com perguntas mais abertas, o que permite?

Protege melhor a criança e permite descobrir a verdade do que se passou. Com esta metodologia, também protegemos os acusados destes c rimes, uma vez que esta técnica permite filtrar melhor as falsas denúncias. Como defende o estudo, estas sessões devem ser gravadas em vídeo, tal como já está a acontecer noutros países, como o Brasil. No Porto temos a sala preparada para isso e o sistem ade vídeo a funcionar mas temos tido problemas com a gravação e por isso só temos enviado audio para os tribunais.

É possível estabelecer uma ligação entre testemunhos mais credíveis e mais condenações de arguidos?

Com o projeto piloto que implementámos no Porto, na sequência do estudo, temos tido um feedback positivo. As crianças produzem informação com um elevado grau de detalhe e tem havido um elevado número de condenações.

Mas este método não pode ser implementado em todo o país sem haver alterações à lei, certo?

Terá de ser o Ministério da Justiça a decidir se esta técnica deve ser aplicada em todo o país e depois logo se vê. Tem de haver uma vontade política para que tal aconteça. Mas os juízes de instrução criminal sabem a dificuldade de fazer estas diligências.

 

 

 

Psicólogos substituem juízes na audição a crianças vítimas de abuso

Abril 10, 2017 às 2:06 pm | Publicado em Apresentação de slides, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 10 de abril de 2017.

Rute Coelho

Novo método para ouvir menores decorre na comarca do Porto. Substituição de juízes “é ilegal”, aponta magistrada

Na comarca do Porto já foram recolhidas cerca de 70 declarações para memória futura a crianças vítimas de abuso sexual com um novo método: os menores são entrevistados por um psicólogo forense com formação para o efeito e não por um juiz de instrução criminal. Este projeto piloto, que arrancou há dois anos, vem mudar radicalmente a forma como as declarações para memória futura (DMF) são colhidas : em vez de um juiz é um psicólogo forense que entrevista a criança, numa sala com vidro unidirecional, onde estão presentes o juiz de instrução, o procurador do Ministério Público e os advogados, sem que a vítima os consiga ver.

Mas esta inovação não cai bem na classe judicial. “É ilegal a substituição de juízes por psicólogos na recolha de declarações para memória futura. O Código de Processo Penal é muito claro e diz que é um juiz de instrução que conduz a entrevista”, critica Cristina Esteves, juíza de instrução criminal no Tribunal de Cascais, presidente do movimento cívico Justiça e Democracia.

Cristina Esteves já fez centenas de entrevistas a menores vítimas de abuso sexual. “É preciso apostar na formação dos juízes para fazerem estas entrevistas, que não existe. Mas substituir os magistrados por psicólogos não me parece legal ou viável. No final destas audições, o que interessa é saber se aqueles atos foram crime ou não, se o arguido os terá praticado ou não, e um juiz é que consegue avaliar isso”.

Responsável pela implementação do novo método, Carlos Eduardo Peixoto, psicólogo forense no Instituto de Medicina Legal do Porto, garante que esta técnica está publicada desde 2013 na revista do Ministério Público. “Já fizémos 60 a 70 entrevistas com este método que estão a ser usadas em processos crime de abusos sexuais em tribunais do Porto”.

O projeto piloto surgiu na sequência de um estudo sobre as DMF no sistema judicial português, desenvolvido por Carlos Peixoto e mais sete investigadores, publicado recentemente. O estudo, que analisou 137 entrevistas com crianças dos 3 aos 17 anos, entre 2009 e 2014, concluiu que a maioria das perguntas são de escolha forçada e direcionadas, o que pode contaminar a maioria dos detalhes fornecidos pelas crianças aos juízes e afetar a credibilidade do seu testemunho. Carlos Peixoto garante que com o novo método, “baseado em perguntas abertas e a restringir as questões sugestivas, é possível obter informações das crianças com um elevado grau de detalhe”.

Uma grande diferença, explica, é a de ” serem os psicólogos forenses ou outros técnicos com formação nestas entrevistas, a conduzir a diligência em vez do juiz de instrução”.

Confrontado com a possível hostilidade que esta técnica vai ter na classe judicial, o psicólogo forense ressalva que tem tido “a colaboração de vários juízes de instrução da comarca do Porto”. E garante que todas as audições têm sido conduzidas sob supervisão de um juiz de instrução. “Ao primeiro intervalo da audição, o técnico vai à sala de observação onde estão o juiz, o MP e os advogados, e recebe as questões colocadas por estes profissionais. A sessão só termina quando o juiz disser que está satisfeito”.

Juíza sentou crianças ao colo

Quanto aos resultados do estudo, Cristina Esteves não se reconhece nele porque as suas experiências em tribunal “têm sido boas”, garante . A juíza de instrução no tribunal de Cascais há seis anos, que também já exerceu no TIC de Lisboa, refere que o importante é preparar o ambiente para os menores estarem à vontade. “As DMF, se forem corretamente tomadas pelo juiz, são diligências muito informais. Já ouvi muitas crianças sentadas ao meu colo”.

Ao fim de um mês, Cristina Esteves costuma ter cinco ou seis entrevistas destas realizadas, o que dá um balanço de 72 declarações para memória futura recolhidas ao fim de um ano, com crianças com idades diferentes e com uma incidência maior nos processos de abusos sexuais.

“Uma vez ouvi uma miúda com cinco anos que corria pelo tribunal fora. Andei atrás dela pelos corredores durante 45 minutos. Quando a consegui sentar à minha frente na sala, ela olhou para o advogado do arguido e desatou a correr outra vez. Só sossegou quando eu garanti que, quando voltasse, estaria uma mulher advogada na sala.E assim foi”.

Mãe de duas crianças pequenas, Cristina Esteves assegura que essa experiência maternal a ajuda com os menores que ouve. “Sempre tive psicólogos ou assistentes sociais a acompanharem estas diligências. Por exemplo, é mais fácil ouvir as crianças das instituições quando estas vêm acompanhadas de um técnico”. E também entende que as sessões deviam ser todas gravadas em vídeo, o que só acontece em alguns tribunais.

No Ministério Público, o novo método é acolhido com ceticismo. António Ventinhas, presidente do sindicato dos magistrados do MP, acha “positivo que possa haver uma formação específica a procuradores na técnica de entrevista a crianças” mas já tem “dúvidas quanto à maior eficácia das entrevistas feitas por psicólogos e também se haverá depois técnicos suficientes para as fazer”.

Fernando Silva, penalista na área de Família e Menores, recorda que esta técnica já está implementada no Brasil “de forma exemplar” porque garante “maior credibilidade do testemunho da criança”. E dá um exemplo de uma consequência possível:”Se um pai abusador e culpado for absolvido porque o depoimento do filho/a não foi convincente, pode não vir a ser inibido do poder paternal”.

 

 

UE: Tribunais não estão adaptados às crianças

Março 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://pt.euronews.com/de 21 de fevereiro de 2017.

euronews

Os tribunais europeus não estão adaptados para satisfazer as necessidades das crianças. É a conclusão a que chega o relatório “Justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências das crianças envolvidas em processos judiciais”, da Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da União Europeia.

“Estamos a colocar crianças que já viveram ou testemunharam acontecimentos perturbadores numa situação desnecessariamente difícil. Tanto os decisores políticos como os profissionais da justiça têm de garantir que a ansiedade das crianças envolvidas nos processos judiciais é levada a sério e minimizada”,afirma o diretor da ADF, Michael O’Flaherty. “Este relatório dá orientações claras quanto aos meios a partir dos quais os Estados-Membros podem garantir que as vozes das crianças sejam realmente ouvidas e que, ao mesmo tempo, estas se sintam seguras e protegidas”.

Segundo o comunicado da organização, cerca de 2,5 milhões de crianças, de toda a União Europeia, estão envolvidas em processe judiciais, todos os anos, quer na qualidade de vítimas, de testemunhas ou de partilhas. Estes podem tratar-se de batalhas pela custódia do menos, num processo de divórcio, ou de casos de abuso ou exploração sexual.

Em entrevista à euronews, Astrid Podsiadlowski, a coordenadora do relatório, sublinhou que é comum as crianças não revelarem todas as informações, durante os interrogatórios com a polícia, porque não são informadas sobre a importância que suas declarações podem ter nos processos. Podsiadlowski acrescentou que, essas declarações são ainda mais vitais em casos de abusos sexuais, onde os menores são, muitas vezes, as únicas testemunhas.

O relatório tem por base as entrevistas feitas a 392 crianças de nove países (Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, França, Polónia, Reino Unido e Roménia) e revela que estas nem sempre se sentem protegidas pelo sistema judicial.

As respostas revelam que as crianças queixam-se, repetidamente, do comportamento hostil e desrespeitoso de alguns profissionais como advogados, juízes ou polícias.

Durante a recolha das entrevistas, os investigadores contactaram com um menor, em França, que desistiu de apresentar queixa, por abuso sexual, devido ao comportamento áspero de um polícia que utilizou, repetidas vezes, a palavra “violação”.

Na Bulgária, outras vítimas de abusos sexuais referiram terem-se sentido “constrangidas” e “desconfortáveis” por terem de lidar com polícias homens, quando tinham pedido para serem acompanhadas por polícias do sexo feminino.

Astrid Podsiadlowski evidencia, ainda, que “quando a criança tinha um profissional consistente, a quem recorrer, isso fazia uma grande diferença e a criança fica mais bem melhor informada”. A coordenadora do relatório conta, ainda, que “isso não acontece sistematicamente. Em alguns Estados-Membros, como o Reino Unido e a Alemanha, é sistemático, mas isso não acontece em todos os lugares”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Child-friendly justice: Perspectives and experiences of children involved in judicial proceedings

 

 

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