Curso de Intervenção em Abuso Sexual de Crianças e Jovens, 4, 5 e 6 de Julho, no Funchal

Junho 22, 2019 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.facebook.com/apf.delegacaomadeira.1

“Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações.”

Junho 19, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Neste dia 1 de junho, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, recorda que, desde 1982, presta serviços gratuitos de utilidade pública, relevantes, e acessíveis a toda a comunidade, comprovando cada vez mais a pertinência da sua existência e a qualidade do seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos da Criança.

O IAC intervém com especial enfoque na área da criança maltratada, negligenciada, abusada sexualmente, desaparecida ou privada de meio familiar securizante, trabalhando, diariamente com crianças e suas famílias, em diversos contextos e em diferentes áreas.

O SOS-Criança, serviço técnico especializado e único no nosso país, é uma mais-valia a nível nacional e internacional e tem como principal missão ouvir e dar voz à Criança, nas suas diferentes valências.

O SOS-Criança ajuda a Criança, o Jovem e a Família através da linha telefónica gratuita 116111, por E-mail (soscrianca@iacrianca.pt), Chat (http://www.iacrianca.pt) – das 9h às 19h, todos os dias úteis.

As situações de Crianças Desaparecidas e abusadas sexualmente dispõem do número gratuito 116000 (24h/365). Neste âmbito, é de salientar a intervenção incisiva do IAC, que juntamente com os seus parceiros, a nível nacional e internacional, se tem revelado imprescindível.

Para além do Atendimento Psicológico e Jurídico gratuito, o SOS-Criança conta ainda com uma equipa de Mediação Escolar, a nível nacional, que promove, integra e autonomiza Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, com o objetivo de combater o insucesso, o abandono, o absentismo, o bullying, a violência escolar e os comportamentos aditivos.

Recentemente, o SOS-Criança desenvolveu o projeto da Escola Alfaiate, que se constitui como uma nova forma de olhar o aluno, agindo em benefício de uma educação à medida de cada criança do Ensino Básico. Esta nova ação promove as condições psicológicas, sociais e pedagógicas que contribuem para a consolidação do sucesso escolar e do projeto de vida de cada criança. A Escola Alfaiate pretende ser inclusiva, e à medida de cada aluno. Com o respeito pelas diferenças e com espírito de cooperação é possível humanizar o espaço escolar e a vida de todos os seus intervenientes.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações que direta ou indiretamente envolviam crianças, que precisaram de proteção e apoio.

Manuel Coutinho

Secretário-Geral do IAC

 

Lisboa, 31 de Maio de 2019

Casos de abuso sexual de menores de 14 anos não param de crescer desde 2013

Junho 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 28 de maio de 2019.

A APAV sinalizou no ano passado 1.504 crimes sexuais que envolveram 941 vítimas menores de idade. A maior parte destes crimes têm como agressores os próprios pais das crianças.

Só no ano passado, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) acompanhou 269 crianças com menos de 14 anos vítimas de abuso sexual, um número que não para de aumentar desde 2013. São mais 70 vítimas do que em 2017 e mais 132 face a 2013, segundo indica o relatório da instituição que será divulgado esta terça-feira e foi avançado pelo Jornal de Notícias e pelo  Público.

A maior parte destes crimes, acrescentam os dados, têm como agressores os próprios pais das crianças. Só através do programa específico da APAV, 881 vítimas já recorreram à Rede Care, mais de 80% eram raparigas. “Estes são crimes votados ao silêncio, mas, pouco a pouco, têm sido tornados públicos por quem está próximo das vítimas. Temos feito um bom trabalho de sensibilização muito grande, que já envolveu 11 mil pessoas, e isso tem ajudado a mudar mentalidades”, explicou ao JN Carla Ferreira, responsável da Rede Care.

Os dados indicam ainda que a APAV sinalizou um total de 1.504 crimes sexuais que envolveram 941 vítimas menores de idade no ano passado. Este era um número que tinha vindo a descer desde 2015. O abuso sexual de crianças foi, aliás, a situação que mais pedidos de ajuda motivou entre 2013 e 2018.

Outros crimes incluídos nas estatísticas da APAV dizem respeito a maus tratos físicos ou psicológicos, em contexto de violência escolar, entre outros.

Relatório citado na notícia no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

Prevenir ou promover : uma solução para cada criança – livro digital do CEJ

Junho 13, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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A Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, escreveu o artigo “Consequências da não adotabilidade da criança” pág. 21.

Descarregar o livro no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_PrevenirPromover2019.pdf

Seminário Banda Larga: Igualdade e Direitos Sexuais, 12 de junho no Porto

Junho 6, 2019 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais de duas mil crianças acompanhadas nas comissões de protecção por faltarem à escola

Junho 2, 2019 às 6:41 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de maio de 2019.

Falhas no direito da criança à educação representam a terceira situação de perigo mais frequente depois da negligência e dos comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina ou de consumos.

Ana Dias Cordeiro

Menos processos instaurados em 2018, menos medidas aplicadas e menos crianças acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Mesmo assim, o universo de menores em perigo continua a atingir dezenas de milhares. Houve 60.493 acompanhados (entre os que entraram no sistema de protecção no ano passado e os que já eram objecto de acompanhamento e continuaram a ser). Só em 2018, mais de 13 mil novas situações de perigo foram diagnosticadas. Entre estas, mais de duas mil crianças (2422) estavam em situação de abandono escolar ou faltavam às aulas.

O número desceu comparativamente a 2017 quando havia 2643 crianças e jovens nessa condição. Já quando se faz a comparação com anos anteriores, verificamos um aumento. Por exemplo, em 2014, havia 1764 casos confirmados e em 2015 eram 1451. Por vezes, o direito à educação é posto em causa pela própria família – seja por negligência ou outro motivo. São dados do relatório divulgado nesta quarta-feira relativo à actividade das CPCJ em 2018.

Foi em 2014 que esta problemática, que afecta sobretudo crianças e jovens a partir dos 11 anos, passou a ocupar a terceira posição nas situações de perigo mais comuns. Hoje, a negligência representa 43,1% dos casos diagnosticados em 2018; em segundo lugar surgem os comportamentos anti-sociais graves do próprio jovem, indisciplina, consumos ou outros (18,7%); em terceiro lugar está a violação do direito à educação (17,4%). Em valor absoluto, houve 5999 situações de negligência em 2018, ano em que 2606 novas crianças foram acompanhadas por comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina, de consumos, entre outros.

Violência doméstica

O relatório assinala ainda 1661 novos casos confirmados de crianças expostas à violência doméstica, das quais 12 também foram agredidas fisicamente nesse contexto. Na apresentação do documento, o ministro da Segurança Social, José António Vieira da Silva, defendeu justamente que uma maior atenção seja dada a casos de violência doméstica, para proteger as crianças. “Conhecemos alguns casos recentes em que os problemas de violência doméstica se traduziram igualmente em problemas de risco para as crianças envolvidas nesses ambientes familiares”, disse o ministro citado pela Lusa. “O problema da violência doméstica é, cada vez mais, um problema a que devemos estar atentos, e estar atentos desde a sua detecção até à execução das medidas de promoção e protecção.”

Além destas problemáticas, o mau trato físico foi confirmado em 384 casos — que incluem duas meninas vítimas de mutilação genital em 2018 (há registo de outros dois casos este ano que poderão justificar a retirada definitiva destas crianças à família, por estar em causa uma situação de perigo para a integridade física das crianças).

Houve ainda 239 situações de mau trato psicológico, 138 casos de abuso sexual e nove situações de exploração infantil. Dez bebés foram abandonados com menos de seis meses de vida, mais dois do que no ano anterior.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Todos os meses 22 crianças e jovens são vítimas de violência sexual

Maio 28, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 28 de maio de 2019.

Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, a APAV recebeu 881 pedidos de apoio de crianças e jovens. Verifica-se um aumento crescente de ano para ano. A maioria dos abusadores são familiares ou pessoas conhecidas.

A Rede Care, um projeto especializado da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), apoiou, por mês, 22 crianças e jovens vítimas de violência sexual. Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, foram apoiados 881 crianças e jovens, 140 familiares e amigos e foram feitos 10,509 atendimentos, de acordo com o relatório hoje divulgado.

Em 2016, a APAV recebeu 195 novos pedidos de ajuda (uma média de 16 por mês); em 2017 teve 251 novos casos (média de 21 por mês) e em 2018 foram 304 (uma média de 25 por mês), numa tendência que parece ser crescente. Nos primeiros meses de 2019, deram já entrada 131 novos casos, correspondendo a uma média de 32 por mês.

A maioria das vítimas (80,3%) são do sexo feminino, residem no distrito de Lisboa (303), têm entre 14 a 17 anos (37,23%) e sofreram abusos de forma continuada (63,8%). É dentro do lar, em contexto intrafamiliar, que ocorre a maioria dos crime (54,1%), sendo que são os pais/mães os principais abusadores (19,8%). Quando a violência sexual ocorre fora do contexto familiar (39,9%), a maioria dos agressores são pessoas conhecidas (12,1%).

O aumento – que se verifica de ano para ano – pode estar também relacionado com um crescimento das denúncias. A esmagadora maioria das queixas (78,5%) foram igualmente reportadas às polícias e aos tribunais. Em 14,6% dos casos, essas denúncias partiram da própria APAV.

Bullying e maus tratos físicos e psíquicos

No Relatório Estatísticas APAV – Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018, também hoje divulgado mas que engloba todos os tipos de crimes, confirma-se o padrão de que os autores dos crimes estão dentro da família. De um total de 5628 crimes, a maioria (3.2 5 ) foi cometido pelos pais.

Da globalidade de crimes cometidos contra crianças e jovens, entre 2013 e 108, o destaque vai para o bullying com um total de 301 crimes. Nos casos de violência doméstica, sobressaem os maus tratos psíquicos (3570) e físicos (1442).

mais informações no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

 

 

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Maio 26, 2019 às 6:28 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj/relatorios-de-avaliacao-da-atividade-estatistica/relatorio-2018-pdf.aspx

 

Seminário Banda Larga: Igualdade e Direitos Sexuais, 22 de maio em Évora

Maio 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrição gratuita e obrigatória, através do formulário de inscrição, disponível através do seguinte link :

https://www.facebook.com/events/665593980538668/

Pornografia e abuso de menores nas redes sociais estão a aumentar

Maio 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Maria Miguel Cabo

Notícia e imagem da TSF de 3 de maio de 2019.

Só no último ano, a Unidade de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária abriu 64 inquéritos sobre encontros sexuais com crianças através de plataformas eletrónicas.

“Ainda existe muito aquela ideia de que se os filhos estiverem fechados no quarto estão protegidos, e, muitas vezes, estão mais abandonados e expostos do que se estivessem na rua.” Carla Costa já viu e ouviu de tudo sobre abuso sexual de crianças e jovens na internet. Pelas mãos da Inspetora-Chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária (PJ) passam milhares de casos com um denominador comum: os perigos do mundo virtual, que são mais reais do que se possa imaginar.

No gabinete da Inspetora-Chefe, na sede da PJ em Lisboa, a palavra que mais se ouve quando se fala de pornografia infantil, abuso sexual de menores ou aliciamento de crianças e jovens para encontros de cariz sexual (grooming) é “controlo” – neste caso, a falta dele. Só no último ano, a Unidade que dirige abriu 64 inquéritos devido a situações de aliciamento sexual de menores através das redes sociais.

Facebook e WhatsApp são as plataformas onde se registam mais casos, geralmente associados à chantagem prolongada das vítimas: “Muitas vezes há jovens que se enamoram por alguém que está do outro lado e não conhecem, que pensam tratar-se de um jovem da mesma idade e vai-se a perceber que é um adulto que está do outro lado. Depois caem numa situação em que são exigidas cada vez mais imagens e são inclusivamente instruídas a fazer vídeos de cariz sexual para satisfazer os interesses de outras pessoas”, explica Carla Costa.

Por vezes, as situações acabam por ser detetadas e denunciadas à PJ pelos pais, mas noutros casos os encontros e abusos sexuais acabam por acontecer.

A Inspetora-Chefe admite que a falta de acompanhamento quando os menores navegam na internet é preocupante e que muitas situações de abuso começam numa mentira, com a cumplicidade dos próprios progenitores. “Muitas vezes, temos crianças que mentem sobre a idade com o conhecimento dos pais. E isto não acontece só em famílias desestruturadas, mas também em famílias completamente estruturadas, com estabilidade.”

Para criar conta nas redes sociais, a idade mínima nem sempre é respeitada. Os jovens acabam por mentir para efetuar o registo e ficam sujeitos a perigos desvalorizados pelos pais e pela própria sociedade. A Inspetora-Chefe explica que “no Facebook [a idade mínima] são 13 anos, no WhatsApp são 16 anos “e que, muitas vezes, os pais permitem que os menores tenham acesso às aplicações (até para facilitar as comunicações com os filhos), mas esquecem-se de os controlar.

“Isso é uma obrigação dos pais, devem conversar e alertar para os perigos. Parece-me que, muitas vezes, a falha passa por aí”. Carla Costa lembra ainda a importância das aplicações de controlo parental que permitem acompanhar as pesquisas e acessos dos filhos nas redes sociais.

O aumento do número de casos de pornografia infantil e abuso sexual de crianças com base em interações nas redes sociais tem expressão um pouco por todo o mundo. Em Espanha e no Reino Unido, por exemplo, as autoridades estão a investigar vários casos de crimes contra menores com origem em aplicações de encontros para adultos. Também aí os jovens mentiram sobre a idade para se poderem registar em redes sociais como o Tinder ou o Grindr.

 

 

 

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