lançamento do livro “Picos e Avelã à Descoberta da Floresta do Tesouro!” 20 novembro no ISCTE

Novembro 19, 2017 às 4:50 pm | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.facebook.com/events/117408832337906/

Picos e Avelã à Descoberta da Floresta do Tesouro!

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Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – vídeo

Novembro 18, 2017 às 5:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual: 18 de novembro

Novembro 18, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual: 18 de novembro

O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade que persiste, em muitas situações, invisível e silenciada, que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, conduziu o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de Novembro como o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assumindo com esta iniciativa os seguintes objectivos:

  • Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
  • Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
  • Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.

Na edição de 2017, o Conselho da Europa propõe que a celebração do Dia Europeu se centre no tema específico da “Proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação”, atendendo à muito atual pertinência, vasta e rápida acessibilidade que em muito aumentam a exposição das crianças ao risco de sofrerem este tipo de abusos.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens associa-se, com muito empenho, ao esforço de amplificação da mensagem que esta iniciativa corporiza, e encara, com muito gosto, a esperança de melhores presentes e futuros para as crianças, a rápida e sentida adesão à iniciativa por parte de diversas instituições públicas e particulares, nomeadamente por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Entidades com competência em matéria de infância e juventude.

mais informações:

#MyBodyMyRules – Peça de teatro sobre prevenção do abuso sexual , 18 novembro no auditório do IPDJ (Parque das Nações)

Novembro 16, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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“A Isabel tem 12 anos e voz de mel. O Bernardo tem 23, e para a Isabel é como se fosse um verdadeiro irmão. No entanto, ele revelou-se uma grande desilusão, e a Isabel guardou em segredo aquela grande dor no seu coração.
Esta é uma história sobre a importância da amizade e a urgência em dar voz aos silêncios que causam sofrimento. É uma história inventada, mas que pode acontecer, e para ser evitada há coisas que é preciso aprender.” _ Susana Amorim, autora da peça #mybodymyrules .

Peça de teatro sobre prevenção do abuso sexual!

mais informações:

CNPDPCJ

Teatro Ibisco

Conferência “Abuso Sexual e Maus Tratos” 22 novembro em Lisboa – Live Streaming

Novembro 16, 2017 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.institutocriap.com/seminario-abuso-sexual-maus-tratos/

Formação “Deteção e intervenção nos maus tratos/abuso infantil” | 17 novembro em Leiria

Novembro 10, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrição até 15 de novembro no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzDm_n_TyVd7VV7jQMOn7V2D6Ez8dCMSefFNGHPnPa-XFjQg/viewform

O Homem Promotor da Igualdade Novos Valores da Masculinidade para a Igualdade de Género – 16-17 novembro no ISCTE com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Novembro 6, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança com a comunicação “Direito a ser criança: brincar e crescer em segurança”

mais informações no link:

https://www.facebook.com/events/1979541382328128/?acontext=%7B%22action_history%22%3A%22%5B%7B%5C%22surface%5C%22%3A%5C%22page%5C%22%2C%5C%22mechanism%5C%22%3A%5C%22page_upcoming_events_card%5C%22%2C%5C%22extra_data%5C%22%3A%5B%5D%7D%5D%22%2C%22has_source%22%3Atrue%7D

“Se eu morresse e vivesse outra vez podia ser um menino normal

Novembro 3, 2017 às 1:03 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 2 de novembro de 2017.

Ana Dias Cordeiro

Quando a avó Laurinda chegou para o ir buscar, à Divisão de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, o menino estava muito magro, sujo e mal vestido. Passara lá o dia todo. O raide à casa onde oito adultos abusaram sexualmente de oito crianças, durante quase dois anos, tinha acontecido às primeiras horas da manhã desse dia 25 de Junho de 2015, quando “todos dormiam”.

Renato destacou-se dos outros meninos, porque deu pulos na cama dando vivas aos polícias ao mesmo tempo que dizia “estamos salvos, estamos salvos”, soube a mãe Vanda, que se constituiu assistente do processo.

O seu mundo não ruiu de uma vez — desabou aos poucos. Primeiro com as revelações de que o filho vivera com o pai numa casa onde este último era um dos principais suspeitos de abusos. Nessa altura, Vanda vivia e trabalhava no Algarve e via o filho de forma muito espaçada. Nesse mês de Junho de há dois anos — quando o ex-marido e outros dois principais arguidos ficaram em prisão preventiva — começou por pensar que Renato tinha sido poupado ao que de mais violento se passava na casa onde festejou os cinco anos.

Mais tarde, imaginou que ele poderia ter sido exposto para fins de pornografia infantil, mas não abusado fisicamente — a acusação veio a confirmar que o foi “um número indeterminado de vezes”. Depois das perícias na PJ, Renato fez declarações para memória futura no tribunal e foi ouvido para perícias psicológicas no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

Pedidos de ajuda

Desde o início, Vanda bateu a várias portas a pedir apoio psicológico para o filho então com seis anos. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Lourinhã, onde então Vanda passou a residir com Renato e a filha mais velha, não tinha psicólogo. Formalmente, quando isso acontece, a CPCJ reencaminha o pedido para o centro de saúde ou para a câmara municipal, explica a secretária (adjunta da presidente) desta CPCJ, Sara Gonçalves. Porém, acrescenta, a CPCJ não pode avançar com qualquer iniciativa formal “sem o consentimento de ambos os pais”. A mãe deu consentimento e pediu ajuda. O pai estava preso e não chegou a autorizar.

Perante a insistência de Vanda, a CPCJ aconselhou-a informalmente a tentar ela própria uma consulta num dos dois locais — centro de saúde ou câmara municipal —, o que não lhe foi garantido por falta de recursos e obrigatoriedade de ficar em lista de espera. Nenhuma entidade teve em conta a excepcionalidade da situação de Renato.

Só em Novembro de 2015, quando exigiu, no Hospital de Torres Vedras, que o filho fosse acompanhado, ameaçando com “um escândalo na televisão”, conseguiu marcar consulta. Tinham passado cinco meses do fim dos abusos. Renato começou a ter apoio psicológico regular mas pouco frequente — de três em três semanas, em média.

“O apoio psicológico devia ter sido coordenado pelas várias entidades que tinham conhecimento do processo”, considera Vanda. “Eles são responsáveis sem serem responsáveis, porque não está nada escrito sobre quem deve providenciar esse apoio. Se deve ser a PJ, o Instituto de Medicina Legal, o tribunal, a Segurança Social.”

Respostas desarticuladas

Na realidade, essa responsabilidade não está definida. “O que falha aqui é não haver uma entidade que tenha a responsabilidade de fazer a avaliação das necessidades da criança”, sublinha Cristina Soeiro, psicóloga forense e responsável da Escola de Psicologia da PJ. “Não existe um procedimento estruturado, e é importante que exista. É preciso melhorar e aumentar as respostas integradas dos vários serviços.”

Na resposta ao PÚBLICO sobre um eventual dever de informação às vítimas sobre a possibilidade de serem apoiadas, a Direcção Nacional da PJ remete para o artigo do Código de Processo Penal que determina que “a direcção do inquérito cabe ao Ministério Público, assistido pelos órgãos de polícia criminal”, e estes “actuam sob a directa orientação do Ministério Público e na sua dependência funcional”. Nem o Instituto da Segurança Social nem o Tribunal de Setúbal, a quem foram dirigidas perguntas semelhantes, responderam em tempo útil.

Os apoios são locais e variam de local para local, confirmam dois magistrados do Ministério Público. Existem associações, como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que tentam colmatar essas faltas no sistema há vários anos. Em Janeiro de 2016, lançaram a rede CARE – Rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual.

Porém, foi junto da CPCJ da Lourinhã que Vanda reforçou o pedido de acompanhamento psicológico de Renato, quando ouviu da boca do próprio filho, no dia 26 de Outubro de 2015, o que realmente tinha acontecido. Voltavam da perícia psicológica no INML, em Lisboa. “Íamos no carro, e ele contou-me o que lhe faziam.”

Disse-o “como se não se passasse nada”, lembra Vanda. “E isso é do pior que pode acontecer.” É sinal para a mãe de que o indizível, agora, terá mais tarde um efeito devastador. “Ele lembra-se de tudo, sabe tudo, apenas não atribui a gravidade certa aos actos” que sofreu. “É difícil explicar a uma criança impedida de falar durante tanto tempo que deve contar o que se passou com ela. Acredito que o meu filho ainda esteja a viver os efeitos da lavagem ao cérebro que lhe fizeram para não falar”, diz Vanda.

Proteger a mãe

Ele fala mais livremente com Laurinda, confirma Vanda, como se pressentisse que a avó tem mais capacidade para aguentar o que ele tem para dizer. “Ele diz que não quer ver a mãe triste.”

Quando recebeu em casa a acusação, Vanda não foi capaz de a ler. O companheiro leu por ela, chorou durante horas e implorou-lhe que não lesse. Um dia, diz Vanda, terá de o fazer. Pelo filho.

Sabe em traços gerais o que levou o Ministério Público a proferir a acusação em Junho de 2016, um caso com crianças muito pequenas (entre cinco a 14 anos) e adultos que agiram em grupo, o que faz deste, de acordo com uma fonte conhecedora do processo, “um caso muito grave” no qual os agressores têm muitos factores de risco, de reincidência: oito arguidos foram acusados por centenas de crimes de abuso sexual de crianças, crimes de violação agravada, actos sexuais com adolescentes, crimes de pornografia de menores agravada e lenocínio agravado.

O principal arguido, líder da suposta seita “Verdade Celestial” que obrigava as crianças a manterem relações sexuais com ele e os outros adultos, sob pena de serem amaldiçoadas ou de algo muito grave acontecer às suas famílias, apresentava-se como “purificador”, lê-se no despacho de acusação. Considerava que, para serem purificadas, “as crianças não deveriam ter mais de 12 a 14 anos”. Quando com ele tinham sexo oral ou anal, e a criança começava a chorar, tapavam a boca à criança para abafar o som, diz ainda o documento numa referência a abusos filmados e cujas imagens foram encontradas no vasto material informático apreendido.

“Tu salvas-me, avó?”

Nos primeiros meses, a viver com a mãe, e depois com a mãe em casa da avó, Renato tinha muitas vezes o sono assombrado por medos e pesadelos. Gemia e chorava, acordava a suplicar, em voz alta, para ser salvo.

Ainda hoje, acontece por vezes acordar assustado: “Larguem-me, não me agarrem.” E quando acontece, ele implora, ainda adormecido: “Não me levem daqui.” E já acordado: “Tu salvas-me, avó?’”

O que se passará na cabeça dele?, interroga-se a mãe. “Ele não quer lembrar-se, está a guardar tudo lá dentro. Meteram-lhe na cabeça que aquilo era normal. Mas já conseguimos que ele abrisse a caixinha. Disse-me que o pai o obrigava a beber cerveja. Eu tento não pensar nisto numa base diária. Mas é difícil”, diz Vanda. Interrompe a entrevista, pede para continuar noutro dia.

Laurinda fala sem vacilar. “Isto é um pesadelo. Enquanto o julgamento não terminar, o meu neto não está livre de que o chamem”, diz. “Então as crianças não merecem ter paz de espírito? Os pais não merecem ter paz de espírito? E saberem que os responsáveis vão pagar pelo mal que fizeram?”, interroga-se, indignada.

O julgamento decorre desde Janeiro de 2017 no Tribunal de Setúbal. As alegações finais, que antecedem a última sessão na qual é feita a leitura do acórdão, foram adiadas pela quarta vez, souberam os advogados na última segunda-feira. Não apenas por razões de saúde do juiz que preside ao colectivo. Também porque as perícias psicológicas dos arguidos, pedidas pelos advogados de defesa ao INML, ainda não foram entregues ao tribunal. As que foram feitas por psicólogos forenses da PJ não são aceites pela defesa.

Foi difícil dizer ao menino, então com seis anos, que o pai ia ficar preso: “Quando ele perguntava, dizíamos-lhe: ‘O pai ainda está lá com os polícias’”. “E ele não pode falar comigo?”, perguntava. “Ele está de castigo, tiraram-lhe o telefone.”

O Código de Processo Penal prevê uma duração máxima de prisão preventiva até três anos e quatro meses, em processos de “excepcional complexidade, devido, nomeadamente, ao número de arguidos ou de ofendidos”. Os três principais acusados neste processo estão presos preventivamente há quase dois anos e meio.

Repreender de forma instrutiva

“Só quero que ele tenha uma vida em que seja feliz. Uma vida normal na visão que ele terá da vida. Se for homossexual, que seja feliz na sua homossexualidade. Vivo com o medo que ele se meta nas drogas, ou a roubar, ou noutras coisas…”

No mês passado, Renato surpreendeu a avó: “Sabes uma coisa? Eu gostava de morrer. Se eu morresse e vivesse outra vez, podia ser um menino normal.” Laurinda não ficou sem palavras e disse-lhe que ele é uma criança como as outras. “Mas como é que eu digo ao menino que é normal o que lhe aconteceu?”, desabafa agora.

“Temos de saber a todo o momento agir com ele para que não sofra”, salienta Vanda. “Não podemos ser demasiado permissivos nem demasiado rígidos. Temos de o educar como a qualquer outra criança, mas ele não é como qualquer outra criança. Quando é preciso, tem de ser repreendido. E nós repreendemos, instrutivamente.”

Renato é muito pequeno, come muito mas continua magro. Como se o desenvolvimento físico tivesse parado pelo que se passou, diz a mãe. Durante meses, passou fome. Os agressores preferiam as crianças magras, lê-se na acusação.

Hoje com oito anos e meio, Renato frequenta o 3.º ano do ensino básico, nunca chumbou e não revela problemas de comportamento. “Quando ele começar a ter noção do que lhe fizeram e que o pai não o protegeu, como vai ele reagir?”, questiona-se a avó. Não tem esperanças, tem dúvidas: “Como vai ele crescer?”

Vanda e Laurinda vivem numa corrida contra o tempo, sem saberem em quantos pedaços ficou a vida do menino, a sua infância, o seu desenvolvimento, a sua confiança no mundo e nos outros.

“Se não queria deixar o filho com a mãe, que não tinha condições económicas, não teria sido melhor deixar com os seus pais, os avós paternos, do que vender o filho?”, indigna-se Laurinda. Lembra que Renato “vinha muito mal”. Mesmo tão pequenino, “gritava e era agressivo”.

Ele tem melhorado porque tem a família, a ligação familiar, dizem ambas em entrevistas em separado. “Brinca, vai à praia, come gelados, não pode comer doces”, diz Laurinda, rindo. “É o trivial numa família normal, com cães, gatos, carinhos, mimos e castigos quando se porta mal. Ele não sabia que tinha tanta família. Não sabia que podia ser tão feliz.”

Renato, Vanda e Laurinda são nomes fictícios

 

 

 

Mais de 58 mil crianças são abusadas sexualmente por ano na Colômbia

Outubro 11, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.aldeasinfantiles.org.co/

Notícia da https://www.tsf.pt/ de 26 de setembro de 2017.

A ONG Aldeias Infantis SOS convidou os colombianos a manifestarem-se no próximo dia 19 de novembro, dia mundial para a prevenção do abuso sexual infantil.

A organização não-governamental (ONG) Aldeias Infantis SOS apresentou esta segunda-feira a campanha “Sou a sua voz”, na Colômbia, país em que, assegurou, mais de 58 mil crianças são vítimas de abuso sexual em cada ano.

“Na Colômbia, mais de 76% dos casos de abuso sexual infantil ocorrem no interior dos lares, onde os abusadores são familiares ou pessoas próximas”, afirmou a diretora nacional das Aldeias Infantis SOS, Ángela Rosales, citada em comunicado.

A iniciativa pretende consciencializar, prevenir o abuso sexual infantil e solicitar ao governo colombiano investimentos no fortalecimento das famílias em risco.

A campanha consiste num portal na internet, onde se divulgam testemunhas de menores agredidos e as pessoas se podem voluntariar para “ser a voz” das crianças.

A ONG convidou também os colombianos a manifestarem-se no próximo dia 19 de novembro, dia mundial para a prevenção do abuso sexual infantil.

As cidades de Cali, no sudoeste do país, Bogotá (centro), Medellín (noroeste) e Cartagena das Índias (norte) sãs as que mais relatam casos de abuso a menores.

Na Colômbia, por cada dez casos de abuso sexual infantil apenas três são noticiados, segundo a informação divulgada pela ONG.

 

 

Crimes sexuais contra crianças aumentam em Cabo Verde

Setembro 29, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 28 de stembro de 2017.

Lusa

O abuso contra crianças foi o crime sexual que mais aumentou durante o ano judicial de 2016/17 em Cabo Verde, representando mais de um terço dos 523 processos por crimes sexuais entrados no Ministério Público.

Segundo dados do relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, entre 01 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram registados nos serviços do Ministério Público 523 crimes sexuais, mais 19 em relação aos 504 registados no ano judicial anterior.

Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças (197 contra 170 no ano anterior), 34% a agressões sexuais (176 contra 192 no ano anterior), seguidos de 9% correspondentes a agressões sexuais com penetração (50 contra 34 no ano anterior) e 9% referente a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos (46 contra 47 no ano anterior).

As agressões sexuais representam metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25%, e de agressão sexual na forma tentada, com 12%.

O relatório assinala ainda uma redução no número de processos por violência baseada no género, que durante o ano judicial atingiu os 2.592 comparativamente com os 2.925 do ano anterior, números que confirmam a tendência de redução de entrada deste tipo de processos dos últimos três anos em Cabo Verde.

O número de processos resolvidos e com despacho de encerramento de instrução passou de 2.122 em 2015/2016 para 3.880 este ano.

Este ano foram movimentados pelo Ministério Público cabo-verdiano mais de 11 mil processos por crimes de violência de género, sendo que os processos novos se juntaram aos 8.409 transitados do ano anterior.

O relatório do Conselho Superior do Ministério Público e também o do Conselho Superior da Magistratura Judicial são elaborados anualmente e servem de base à primeira sessão parlamentar do ano, que ocorre em outubro, e é tradicionalmente dedicada à análise da situação da Justiça no país.

 

 

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