Relatório indica que 86% das crianças angolanas não tem alimentação adequada, habitação ou saúde

Janeiro 9, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 19 de dezembro de 2018.

Agência Lusa

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água.

Um total de 86% de crianças angolanas dos 0 aos 23 meses estão privadas de uma alimentação adequada e nesta faixa etária cerca de 75% estão igualmente privadas de uma habitação, 71,8% da saúde, 53,8% da água, foi esta quarta-feira divulgado.

Os dados contam de um “Relatório sobre a Pobreza Infantil em Angola — Uma Análise Multidimensional”, apresentado esta quarta-feira, em Luanda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, estudo elaborado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e financiamento da União Europeia (UE).

Segundo o relatório, 60,1% das crianças dos zero aos 23 meses em Angola estão sem acesso ao saneamento e 73,9% sem prevenção da malária.

Baseado em dados estatísticos do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde 2015-2016 e no sistema MODA (Multiple Overlapping Deprivation Analysis — Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas) o estudo usa as dimensões como a nutrição, saúde, proteção social, prevenção da malária, educação, acesso à água e saneamento.

No domínio da nutrição inadequada que atinge cerca de 86% de crianças no país, o estudo refere que, “a privação desta dimensão é medida tendo em consideração a privação na alimentação infantil e o consumo de micronutrientes”. “Mas, explica-se, sobretudo, por não existirem padrões alimentares apropriados”, salienta.

Durante a apresentação do relatório, numa cerimónia que decorreu, no auditório do INE, a técnica desta instituição pública, Ana Paula Machado, frisou na sua comunicação que “três em cada quatro crianças, com menos de 18 anos, sofrem entre três a sete privações ao mesmo tempo”.

O secretário de Estado para o Planeamento de Angola, Manuel da Costa, no seu discurso de abertura, sublinhou que o estudo decorre, inclusivamente, do facto de os jovens representarem cerca de 48% da população total angolana. “Enfatizar que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 contém opções estratégicas, até o final da presente legislatura, agrupadas em seis eixos, sendo o eixo central o desenvolvimento humano e bem-estar que constitui o centro do Plano”, disse.

A chefe da Secção Políticas, Informação e Comunicação da UE em Angola, Joana Fischer, assinalou que o estudo evidencia “extrema vulnerabilidade das crianças menores de cinco anos, defendendo “ação adequada” para melhorar o bem-estar da criança angolana. “É somente com uma visão informada sobre a realidade da criança e das raízes profundas da pobreza que poderemos agir, de forma mais adequada, para melhorar o bem-estar da criança angolana”, realçou.

O representante da UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, recordou na sua intervenção que a pobreza e as privações na infância “prejudicam” o desenvolvimento da criança, defendendo “esforços conjuntos” para melhoria o seu bem-estar físico, social e psicológico. “Sendo por isso necessário incrementar o esforço de todos, tanto do Governo, que delibera sobre o investimento do Estado e gere as políticas públicas, como dos agentes da sociedade civil, do setor privado e das famílias”, apontou.

Aceder ao relatório A criança em Angola. Uma análise multidimensional da pobreza infantil no link:

https://www.unicef.org/angola/relatorios/crian%C3%A7a-em-angola-uma-an%C3%A1lise-multidimensional-da-pobreza-infantil

 

 

 

Disparidades entre ricos e pobres são flagrantes e crescentes nas crianças

Julho 13, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de junho de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

The State of the World’s Children 2016: A fair chance for every child

manuel roberto

Ana Dias Cordeiro

Angola continua a ser o país com a taxa de mortalidade infantil mais elevada do mundo. Relatório da UNICEF 2016 é publicado esta terça-feira.

Os avanços conseguidos para se alcançarem os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015 permitem olhar para a pobreza e níveis de desenvolvimento numa perspectiva mais positiva nalgumas partes do planeta. Globalmente, as taxas de mortalidade de crianças até aos cinco anos baixaram para menos de metade do que em 1990 e o total das pessoas a viver na pobreza extrema é quase metade do que era nessa década.

Mas isso apenas nalguns países e regiões do globo, escreve o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no seu relatório Uma oportunidade justa para todas as crianças publicado hoje. Angola continua a ser o país do mundo onde morrem mais crianças: 157 em mil com menos de cinco anos. Este país produtor de petróleo tem assim a maior taxa de mortalidade infantil, seguido do Chade e da Somália. Também a Guiné Equatorial, outro Estado petrolífero e membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014, apresenta uma taxa elevada, posicionando-se em 11º, logo a seguir à República Democrática do Congo e do Níger, com 93 mortes em cada mil crianças com menos de cinco anos.

Guiné-Bissau e Moçambique também estão na lista dos 25 países onde essa taxa é mais elevada, com 93 mortes por mil e 79 mortes por mil respectivamente, sendo os dois únicos países lusófonos onde a UNICEF encontrou uma carência extrema de médicos, enfermeiros e parteiras – com números abaixo dos 10 profissionais do sector por 10 mil pessoas, sendo o nível considerado mínimo para a Organização Mundial de Saúde de 23 profissionais de saúde por cada 10 mil habitantes.

O relatório identifica causas para retrocessos e exemplos de sucesso e coloca o enfoque na igualdade, ao admitir  que “os progressos alcançados não foram uniformes nem justos”. As expectativas negativas traduzem-se em números avassaladores no relatório e o prefácio do director-executivo Anthony Lake, alerta para isso mesmo, se nada for feito para inverter a tendência.

“O tempo de agir é agora”, escreve o responsável da UNICEF. É urgente esbater as desigualdades “que colocam milhões de crianças em perigo e ameaçam o futuro” num mundo onde é dez vezes mais provável uma criança da África Subsariana morrer antes dos cinco anos, do que uma criança num país rico, defende.

Os Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio não foram atingidos entre 2000 e 2015. E 2030 passou a ser a nova meta para se alcançarem idênticos indicadores – os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável – que introduzem, entre outras coisas, a redução das desigualdades dentro dos países mas também entre eles.

Em média, e tendo em consideração a dimensão da população, a desigualdade aumentou 11% entre 1990 e 2010 nos países em desenvolvimento. E uma grande maioria de famílias, mais de 75% segundo as Nações Unidas, vive em sociedades onde o rendimento é menos bem repartido do que na década de 1990.

Avanços e diferenças

No mundo inteiro, as crianças que nascem hoje têm 40% mais hipótese de sobreviver antes de completarem cinco anos e de irem à escola do que as crianças nascidas no início da década de 2000, conclui o documento de mais de 180 páginas. Porém, ao mesmo tempo que assinalam avanços, as médias nacionais escondem disparidades flagrantes – e por vezes crescentes – entre crianças de famílias mais pobres e crianças de famílias mais ricas. “Não podemos deixar que a história se repita”, assume o documento que quantifica claramente custos e consequências do fracasso e qualifica-os de “enormes”.

O fracasso é previsível, se as tendências dos últimos 15 anos se mantiverem nos próximos 15 anos. Se assim for, 167 milhões de crianças poderão estar a viver na pobreza extrema, a maioria das quais na África Subsariana. Estima-se igualmente que 3,6 milhões de crianças por ano poderão morrer antes dos cinco anos, ainda e na maior parte dos casos por doenças ou causas que poderiam ter sido evitadas se tivessem sido prestados cuidados de saúde.

Síria e refugiados entre as principais preocupações

A África Subsariana, a Síria devido ao prolongamento e à violência da guerra, e os milhões de refugiados que fugiram deste e de outros países são os três focos de maior preocupação da UNICEF relativamente à pobreza infantil. A população pobre da Síria mais do que triplicou, ao passar de 12,3% do total em 2007 para 43% do total em 2013. Estima-se que entre os milhões de refugiados, sobretudo sírios, mais de dois terços sejam pobres. E neste conjunto, as crianças representam mais de metade. Nalguns casos, só há dados estatísticos disponíveis até 2013.

A UNICEF constata por outro lado que depois de vários anos em que a pobreza baixou nos países do Norte de África e Médio Oriente, voltou a estagnar ou mesmo a aumentar nalguns países. Nos países da África Subsariana, vive não apenas a maioria da população pobre mas aquela que continua a aumentar. Lê-se no relatório que, partindo das tendências actuais, e se nada se alterar, nove em cada 10 crianças a viver com menos de 1,9 dólares por dia (1,7 euros) serão em 2030 de países da África Subsariana.

 

Angola, o país onde morrem mais crianças

Junho 30, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 24 de junho de 2015.

NY Times

Nicholas Kristof e Adam B. Ellick/NYT

Uma em cada seis crianças angolanas morre antes de completar cinco anos. Os dados da Unicef levaram Nicholas Kristof, colunista do The New York Times, até Angola para perceber este problema, numa reportagem que o PÚBLICO divulga em parceria com o jornal norte-americano. “Este é um país repleto de petróleo, diamantes e milionários que conduzem Porsches e crianças a morrer à fome”, inicia Kristof a sua reportagem sobre a mortalidade infantil em Angola. Para além dos números preocupantes relativos à mortalidade infantil, os dados indicam ainda que mais de um quarto das crianças está fisicamente afectado pela subnutrição e que os casos de morte materna durante o parto são de 1 em 35.

Related Article Corruption Is Killing Children in Angola

Ver o vídeo da reportagem no link:

http://www.nytimes.com/video/opinion/100000003756951/o-pas-onde-mais-crianas-morrem.html?src=vidm

 

Crianças terão sido traficadas de Angola e eram “obrigadas a trabalhar” na Amadora

Março 20, 2015 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 19 de março de 2015.

Miguel Madeira

Andreia Sanches

Os “supostos familiares” que as mal tratavam, na Amadora, já foram constituídos arguidos. Menores estão em instituições de acolhimento desde Janeiro. PGR diz que existem cinco inquéritos relacionados com suspeitas de tráfico de crianças de Angola, dois deles já em fase final.

Viviam em duas casa diferentes, na Amadora. E eram “obrigadas a trabalhar” para os “supostos familiares”, que lhes “limitavam os movimentos e as castigavam fisicamente”, nas palavras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em Janeiro, a escola das duas crianças deu o alerta. E elas foram levadas para instituições de acolhimento, onde estão até hoje. Foi aberta uma investigação. E nesta quinta-feira, o SEF emitiu um comunicado onde diz que há indícios de que ambas terão sido traficadas de Angola para Portugal.

O SEF faz saber que foram realizadas nesta quinta-feira, precisamente, duas buscas domiciliárias, na Amadora, que permitiram confirmar “a situação muito precária em que viviam as menores”.

As buscas também “possibilitaram a apreensão de documentação e material informático relacionado com a prática dos crimes”.

A operação contou com a colaboração da PSP da Amadora. Ao que o PÚBLICO apurou não haverá detidos mas foram constituídas arguidas as pessoas que em Portugal estavam a sujeitar as crianças às condições precárias em que se encontravam. O SEF é parco em detalhes sobre o caso. No comunicado emitido diz apenas que a investigação partiu da sinalização, “em moradas diferentes, das crianças em risco por maus tratos” e da verificação de indícios de que haviam sido “traficadas de Angola para Portugal com recurso a documentos falsos”.

Diz também que teve conhecimento do caso em Janeiro, através da escola, e que “as duas crianças foram de imediato retiradas dos locais de risco, pela intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Amadora”.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Tribunal da Amadora instaurou um procedimento criminal e delegou a investigação no SEF devido aos fortes indícios da prática do crime de tráfico de menores, acrescenta-se. Em causa estão os crimes de tráfico e de maus tratos a menores, bem como de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

Autoridades mais atentas

Este não é o primeiro caso que envolve suspeitas de crianças traficadas de Angola para (ou passando por) Portugal. Contactada pelo PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República diz apenas que “existem cinco inquéritos relacionados com essa matéria, dois deles já em fase final”.

O fenómeno começou a ser noticiado no início do ano passado. Logo em Janeiro, o SEF dava conta da detenção de dois indivíduos, com cerca de 40 anos, no aeroporto de Lisboa. Três menores, vindos ilegalmente de Angola para Lisboa, com destino a Paris, foram encaminhados para instituições de acolhimento. Um dos homens disse que cobrava “vários milhares de dólares pela deslocação de cada criança”, informou o SEF na altura.

A 17 de Março, foi interceptado um homem com duas crianças de 10 anos. Dizia-se o pai delas, mas na bagagem foram encontradas duas certidões de nascimento.

Em Maio, um homem foi detido no Sá Carneiro, no Porto, com três crianças. Os inspectores recolheram indícios de que viajavam com documentos “alheios e falsificados” e que o homem, afinal, nem seria seu familiar.

Em Julho, depois de vários casos reportados, o director nacional adjunto do SEF José van der Kellen dizia que acreditava que já estava tudo sob controlo. “As coisas já não estão a acontecer. Percebem que por Portugal é um bocado difícil, que as pessoas estão atentas.”

O relatório sobre tráfico de seres humanos relativo a 2014, com uma eventual análise destes casos não foi ainda publicado — só o será depois de divulgado o Relatório de Segurança Interna, diz Rita Penedo, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna.

Manuel Albano, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e relator do documento, afirma que não sabe dizer “se há um boom ou não de casos” relacionados com crianças vindas de Angola. O que sabe é que “as autoridades reforçaram a sua atenção em relação às crianças que entram [no país], se vêm acompanhadas, se não vêm acompanhadas e por quem”.

Em 2011, a Europol alertava num relatório que havia em Portugal crianças angolanas “exploradas por compatriotas”, sujeitas a “servidão doméstica”. Na altura, a afirmação supreendeu os vários organismos portugueses contactados pelo PÚBLICO, incluindo Manuel Albano e o SEF, já que não havia qualquer caso confirmado relacionado com tráfico de crianças angolanas. Actualmente, Roménia e Angola são dois dos países de origem das crianças envolvidas em processos em curso onde existe suspeita de tráfico. com Lusa

Notícia actualizada às 18h32

 

 

 

 

Europol garante que há exploração de crianças angolanas em Portugal.

Agosto 19, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de Agosto de 2011.

O relatório da Europol mencionado na notícia é o seguinte:

OCTA 2011 : EU ORGANISED CRIME THREAT ASSESSMENT 28/04/11

  Menção a Portugal na pág. 20, descarregar o relatório Aqui 

Relatório Redes criminosas a operar na Europa

Europol garante que há exploração de crianças angolanas em Portugal.

Autoridades portuguesas desconhecem a existência de qualquer caso. Serviço europeu de polícia não revela fontes, mas diz que tem confiança na informação.

Andreia Sanches

 Crianças angolanas “estão a ser exploradas por compatriotas”, em Portugal, e são sujeitas a “servidão doméstica”, denuncia o último relatório da Europol sobre redes criminosas a operar na Europa. Contudo, os organismos oficiais portugueses que trabalham nesta área desconhecem qualquer caso. Alguns garantem que nunca tinham ouvido falar de situações deste tipo. E também não sabem explicar de onde vem, afinal, a informação.

 Manuel Albano, responsável pela monitorização do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos – um plano que vai na segunda edição e é coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género –, diz que houve um conjunto de denúncias anónimas feitas à Polícia Judiciária que apontavam para um caso de eventual exploração de menores angolanos. Denúncias que, contudo, não se confirmaram.

“Foram abertos vários processos de investigação por parte da Polícia Judiciária, que acabou por concluir tratar-se de um mesmo caso que não tinha nada a ver com tráfico nem com exploração e sim com maus tratos na família”, explica. E, tirando esse caso, não há qualquer registo policial que corrobore a versão da Europol.

Também o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), através do seu director nacional adjunto, Joaquim Oliveira, garantiu que não tem conhecimento de qualquer situação desse tipo. “Foi uma surpresa para nós ver essa informação em relatórios internacionais. Tentámos saber junto da Europol, oficial e oficiosamente, de onde é que ela vinha, mas não apareceu nada de concreto.” O responsável operacional do SEF acrescentou que seria “estranho” que houvesse “um circuito de entrada” de crianças estrangeiras em Portugal sem que o serviço tivesse qualquer dado sobre o assunto.

Várias associações e organizações não governamentais contactadas pelo PÚBLICO também desconhecem casos de exploração de crianças de Angola. Bem como a Unicef em Angola. E Joana Daniel Wrabetz, chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, tutelado pelo Ministério da Administração Interna, fez saber, por email, que já houve, de facto, “um caso sinalizado de uma vítima angolana, menor, que foi explorada por um casal de angolanos”. Mas que o caso continua “por confirmar”. Posteriormente, explicou que se tratava do caso referido por Manuel Albano.

Relatório passa despercebido

Questionada sobre o facto de um relatório da Europol, com uma informação tão categórica, ter, aparentemente, passado despercebido a quem trabalha nesta área, recusa a ideia. “Nós reportamos a realidade registada nas bases de dados. Esse registo é feito por todos os órgãos de polícia criminal (GNR, PSP, SEF e PJ) e ainda por organizações não governamentais. Se os nossos parceiros não registam os casos, nós não temos acesso a eles. Por outro lado, infelizmente, nem todas as organizações levam a recolha e análise dos dados de uma forma tão séria como nós”, diz.

Lembra que há anos um relatório americano publicou uma notícia referindo que haveria em Portugal cerca de 3000 vítimas de tráfico. “Protestámos e contactámos todos os órgãos de polícia criminal e ONG em Portugal, para tentar descobrir a origem dessa informação, ninguém soube donde veio esse número; acabou por ser um jornalista menos escrupuloso…  que não se importou de passar uma imagem de Portugal que não correspondia, de todo, à realidade.” E conclui: “Ao fim de três anos de recolha sistemática de dados, foram sinalizadas cerca de 400 [vítimas de tráfico de pessoas, em Portugal] e confirmadas 80 vítimas.

 Questionado pelo PÚBLICO sobre a informação relativa à exploração de menores, Soren Pedersen, do gabinete de comunicação da Europol, diz que “infelizmente” não estão autori-zados a divulgar todas as suas fontes. “O relatório é compilado depois de avaliada uma enorme quantidade de informação dos Estados-membros da União Europeia, países cooperantes e outras fontes, como académicos.” E acrescenta: “Obviamente, o conteúdo é avaliado pela Europol como sendo fiável.”

Esta não é a primeira vez que um relatório internacional aponta o dedo a Portugal – como destino de crianças e mulheres angolanas traficadas. E, há poucos dias, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, no seu relatório de 2011 sobre tráfico de pessoas no mundo, insistia numa ideia já referida em edições anteriores: mulheres e crianças angolanas são traficadas para a África do Sul, República Democrática do Congo, Namíbia e países europeus, “principalmente Portugal”.

O que se faz com uma informação como esta? Manuel Albano relativiza: diz que os dados oficiais é ele próprio que os fornece aos Estados Unidos, mas que o Departamento de Estado tem outras fontes para além dos Estados – desde logo organizações não governamentais. “Não posso dizer, em absoluto, que essa informação é falsa, porque estamos a falar de um fenómeno oculto. Mas posso dizer que não existe nenhum registo formal de que tenha acontecido em Portugal. E não podemos fazer nada com essa informação [desses relatórios] que não seja estar atentos. E estamos bastante atentos.”

O responsável pela monitorização do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos faz questão de notar que o relatório norte-americano, que faz uma avaliação das políticas dos países relacionadas com o combate ao tráfico de seres humanos, deu uma nota 1 a Portugal – o que significa que entende que o país cumpriu os requisitos considerados fundamentais no combate ao tráfico de pessoas. com José António Cerejo

Gasolina tornou-se droga entre crianças angolanas

Janeiro 21, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 9 de Janeiro de 2011.

por CÉCILE DE COMARMOND

Entre bancas de fruta e legumes num dos mercados de Luanda, um grupo de crianças cheira um pano embebido em gasolina, prática que está a generalizar-se, com consequências incalculáveis para a juventude deste país, um dos principais produtores de petróleo de África.

Encostado a um muro, Betinho, de 11 anos, olha o vazio. “Comecei a cheirar a gasolina há dois meses”, diz com dificuldade. “Quando cheiro, faz-me mal ao coração. Para a comprar, peço esmola…”

Da mesma idade, Agostinho inspira do mesmo pano húmido. Não sabe porque o faz. Descalço, envergando uma T-shirt rota, diz apenas que a gasolina é fácil de encontrar.

O petróleo é abundante em Angola que, com os seus 1,9 milhões de barris por dia, rivaliza com a Nigéria pelo primeiro lugar de produtor de crude em África. Esta abundância não impede que um terço dos angolanos viva na extrema pobreza e busque um conforto artificial.

Os jovens são dos mais vulneráveis: após a longa guerra civil, mais de 43 mil menores continuam separados dos pais, segundo a UNICEF. Entre os viciados, há muitos “órfãos da guerra e da sida”, diz Koen Vanormelingen, da UNICEF em Angola.

“Há ainda os que foram abandonados pelos pais, que têm de trabalhar e não se podem ocupar deles, e ainda os que, apesar de terem um tecto, passam o dia na rua a tentar ganhar dinheiro”, explica.

Crianças às vezes com apenas dez anos, com os cinco ou seis dólares que ganham a lavar carros podem comprar meio-litro de gasolina por um dólar. E em Angola, onde mais de 50% da população tem menos de 18 anos, 15% dos toxicómanos começaram pela gasolina, segundo a Associação Nacional de Luta contra a Droga. A prática danifica fígado, rins e, sobretudo, o cérebro e leva ao consumo de drogas duras.

“Em Angola apanha-se cada vez mais droga nas fronteiras”, diz Vanormelingen. Este constata “um recuo da pobreza e, no espaço de oito anos, mais 1,5 milhões de crianças deixaram a rua e vão à escola”. Mas faltam instituições para tratar a toxicodependência; apenas associações religiosas ajudam os viciados.

“Aqui recebemos todos, sem excepção”, diz Luís Macedo, que dirige o Centro Cristão de Reabilitação de Marginais. Mas poucas raparigas aparecem; estas depressa são absorvidas nas malhas da prostituição.


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