Elas perguntam, nós respondemos – Sexualidade

Agosto 7, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 9 de julho de 2017.

Falar de sexualidade com as crianças pode não ser fácil, mas não deve ser evitado. E é melhor aguardar pelas interrogações do que as suscitar. Elas só acontecerão se existir espaço para isso — e esse espaço é construído desde o berço

Luciana Leiderfarb  texto

Carlos Esteves  infografia

Há sempre um momento em que a nossa criança formula a pergunta de um milhão. Aquela que sabíamos que viria, mas que não estamos preparados para responder — ou, pior ainda, que achávamos que ela não estava preparada para sequer perguntar. Por mais comunicação que exista entre pais e filhos, abordar o tema da sexualidade pode nem sempre ser fácil ou simples. E atire a primeira pedra quem não tiver desviado o assunto pelo menos uma vez.

“Muitos pais têm medo do que ouvem por parte dos filhos, e podem não responder logo. Podem até dizer: ‘tenho de pensar sobre isso’, de forma a terem tempo para encontrar as palavras certas. Mas não podem não responder”, diz Sofia Nunes da Silva, psicóloga e terapeuta familiar no Hospital de Santa Maria. Nestas coisas, o silêncio não é uma opção. E, se por acaso o tiver sido, não é na adolescência que ele será quebrado. “Essa ideia é irrealista e errada. Quem não tiver criado esse canal de comunicação até à puberdade, não o vai criar a partir daí. O silêncio mostra que este é um tema incómodo. E pode fazer com que a criança não exteriorize as suas dúvidas ou o faça só com os pares — que nem sempre têm informação completa ou estruturada”, complementa Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF). “O silêncio é horrível”, continua Sofia Nunes da Silva. “É um sinónimo de indiferença.”

Dito isto, e tendo mesmo que falar, há várias formas de o fazer. E convém mesmo não evitar ou contornar os assuntos. Desde as primeiras perguntas mais ‘básicas’ às mais tardias e elaboradas, a linguagem deve ser “simples e verdadeira”, aconselha o urologista Manuel Mendes Silva, autor do livro “A sexualidade explicada às crianças”. “Aos seis anos, deve-se esperar que seja a criança a colocar as questões. A partir dos oito, já se pode ser mais proativo”, explica o clínico. Quer isto dizer, reformula Sofia Nunes da Silva, que os adultos têm de ouvir mais do que falar, aguardar que seja a criança a trazer as temáticas, tentando não antecipar as suas perguntas. Fazê-lo pode provocar ansiedade, sentimentos de incompreensão, ou aquilo que os pais mais temem: “Suscitar curiosidades deslocadas para a idade dos filhos e levá-los a uma exploração para a qual não estão ainda preparados.”

Se toda a pergunta é sempre um começo atrás do qual se escondem muitas outras, ela representa também o fim e a finalidade de um longo processo. A pergunta acontece porque, desde a nascença, foi criado espaço para tal. “A criança não quer falar do que não lhe interessa, pelo que é preciso esperar que ela ‘puxe’ o assunto. Mas isto só ocorre se ela sentir que os pais estão disponíveis.”, comenta Duarte Vilar. A disponibilidade constrói-se. Para Sofia Nunes da Silva, a chamada ‘educação sexual’ mais não é do que a educação dos afetos, “o modo como a criança se relaciona com os outros”. Por isso mesmo, “começa no berço”: “Inicia-se na relação da criança com os pais e com os irmãos. Com eles, ela aprende os limites e o respeito pelo próprio corpo e o do outro, e adquire as noções fundamentais que, mais tarde, serão a base da sexualidade adolescente.” Desde cedo, defende a psicóloga, espera-se dos pais uma postura recetiva do que as crianças têm para dizer.

E elas não se expressam de qualquer maneira. Duarte Vilar aconselha a que os pais não procurem “ter ‘a’ conversa”. “Resumir tudo numa conversa formal é uma ideia antiquada. Numa família, a comunicação é informal e constrói-se em torno de comentários, de respostas, do que os miúdos ouvem fora de casa, do que passa na televisão. Há muitas formas de conversar”, opina o sociólogo. Por outro lado, as próprias dúvidas que os jovens colocam vão também alterando a configuração. “Não adianta pensar que se já explicamos uma coisa, a criança não precisa de voltar a falar disso. Ela compreende, a cada momento, o que tem a capacidade de compreender. E vai aprofundando os assuntos.”

“Se os jovens têm dúvidas e perguntas é porque são capazes de entender as respostas”, concorda Margarida Gaspar de Matos. E a escola tem igualmente de participar no processo. Porém, por mais legislação que exista, é urgente haver continuidade. “O que falha? O facto de nem sempre se achar que a educação para a saúde é importante. Faz-se um grande investimento e depois interrompe-se o processo.” Coordenadora do projeto Aventura Social, que integra o Health Behavior in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde, a psicóloga relembra algumas das conclusões do estudo de 2014 sobre a vida dos adolescentes — o próximo será divulgado em janeiro de 2018. Entre elas, a ênfase dada nas escolas à prevenção do risco sexual e não tanto à abordagem da sexualidade em termos de “competências pessoais, relações interpessoais, de equidade de género e de direitos humanos”.

O problema surge quando a educação sexual “é dada como matéria” estritamente ligada à saúde, à biologia e às ciências da natureza, dispensando o debate em torno dos comportamentos e das relações afetivas. Em última instância, frisa Gaspar de Matos, é esse lado da aprendizagem que mais tarde irá prevenir situações de abuso ou de violência sexual, ou que irá fixar a noção de consentimento sexual. “A educação sexual na escola trouxe melhorias, como uma diminuição da gravidez adolescente [segundo os últimos dados do INE]. E há escolas a fazer grandes trabalhos. Só que o panorama é muito desigual e o Ministério da Educação deveria garantir que todas as escolas cumpram os mínimos”, diz Margarida Gaspar de Matos, para quem a mera existência de gabinetes de apoio à saúde não garante que estes funcionem eficazmente. Para tal acontecer, é necessário voltar a treinar os professores, pois “não é com um PowerPoint que se esclarecem as dúvidas” dos mais novos.

Para Margarida Gaspar de Matos, cabe à escola dar o que, por vezes, a família não consegue. Por exemplo, a orientação necessária face às tecnologias, onde as crianças obtêm todo o tipo de informações nem sempre fiáveis. “Os pais podem ser ajudados não só a falar com os filhos mas também a orientá-los na procura de informação.” Para Duarte Vilar, “a educação sexual na escola tem de ser consistente e regular, e não resumir-se a uma conversa a cada cinco anos”. Agora, o recém-homologado Referencial de Educação para a Saúde — uma espécie de guia da educação para a saúde em ambiente escolar — pode significar o preenchimento deste hiato e a reativação desse espaço no ensino. E um simples relance pelos seus conteúdos mostra que o lado físico da sexualidade surge a par do relacional. A secção respetiva chama-se “Afetos e Educação para a sexualidade” e foca subtemas como a identidade e género, os valores e os direitos sexuais e reprodutivos.

DESENVOLVIMENTO DA SEXUALIDADE

0-3 anos O bebé torna-se consciente do seu corpo e começa a explorá-lo. Precisa de ser tocado e acarinhado. Aprende se é rapaz ou rapariga.

4-6 anos Surgem a curiosidade sobre a reprodução e a fase dos ‘palavrões’. A exploração do corpo traduz-se em jogos. Nascem as amizades preferenciais.

7-9 anos Aparece o sentimento de pudor. Faz-se menos perguntas sobre sexo. Meninas e meninos juntam-se em grupos à parte.

10-15 anos Iniciam a puberdade e, a seguir, a adolescência. Há mais interesse pela sexualidade. Nas raparigas aparece a menstruação. Nos rapazes, a primeira ejaculação. A masturbação em ambos aumenta. Um novo corpo começa a desenhar-se.

16-18 anos A orientação sexual é agora clara. As experiências sexuais consolidam-se na relação com o outro. Há uma cada vez maior independência dos pais.

Fonte: OMS, Policies for Sexuality Education in the European Union, 2013

 

 

 

Educação sexual. Como se faz lá fora e com que resultados?

Janeiro 8, 2017 às 5:58 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do http://observador.pt/de 4 de janeiro de 2017.

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Alexandre Homem Cristo

A partir de que idade é que os alunos devem ter Educação Sexual? O que é suposto aprenderem? Quem deve dar as aulas? E este ensino resulta? Alexandre Homem Cristo foi conhecer os melhores exemplos.

O tema é controverso, já se sabe. Desde que foi introduzida nas escolas portuguesas, a Educação Sexual gera reacções diversas na sociedade civil. Uns concordam, outros discordam. Uns gostariam que os conteúdos ensinados fossem mais longe e envolvessem aspectos sociais, outros acham que mesmo a limitação à biologia já é ir longe demais. Uns gostariam que as crianças tivessem Educação Sexual logo no 1.º ciclo, outros acreditam que antes dos 15 anos é demasiado cedo. É, digamos, um debate cristalizado e que, pontualmente, ressuscita – sem novidades ou novos argumentos. Foi o que aconteceu recentemente face às alterações apresentadas pelo governo (áreas da Educação e da Saúde). Nomeadamente, face a uma alteração em concreto: antecipar o contacto dos alunos com o tema do aborto, trazendo-o para o 2.º ciclo (i.e. para alunos entre os 10 e os 12 anos de idade). No debate público, voltou o braço-de-ferro entre apoiantes e críticos.

Esse braço-de-ferro é, sem dúvida, uma parte importante do debate (e a mais visível), onde se discutem visões sobre o papel do Estado na educação para a sexualidade. Mas é, sublinhe-se, apenas uma parte do debate. Sim, é fundamental discutir o papel do Estado na educação sexual e estabelecer os seus limites. Mas, depois, é igualmente fundamental escolher abordagens, definir idades, orientar os conteúdos, formar os professores. E, claro, colocar o tema em perspectiva: não sendo este debate um exclusivo nacional, como é que fizeram os outros países europeus?

É esta a pergunta que aqui se tenta responder. E ‘tentar’ é a expressão adequada. Porque o primeiro problema em lidar com este assunto numa perspectiva comparada é a constatação de que existe pouca informação para comparar entre países, de que esta nem sempre está actualizada e de que há matérias (como o conteúdo das orientações para a educação sexual) onde a comparação se aparenta inviável. Dito isto, há contudo pistas interessantes que a comparação dos dados disponíveis permite realçar. Tomando consciência dos limites, são essas pistas que aqui se exploram.

A partir de que idade é possível ter e com que idade os alunos têm Educação Sexual?

Quando é que é demasiado cedo? E quando é que fica demasiado tarde? Faz sentido exigir ao Estado que tome essa decisão ou deve confiar-se nas escolas? O timing é tudo e os factores em causa são muitos (maturidade, possibilidade de primeiras experiências sexuais, abordagem pedagógica adequada), pelo que a idade em que a Educação Sexual entra na sala de aula é uma das questões mais debatidas – pelos pais, claro, mas também nas próprias escolas.

Como lidam os países europeus com esse dilema? Os dados falam por si (Tabela 1) e realçam uma curiosa tendência: mesmo quando formalmente a Educação Sexual é possível desde muito cedo (por vezes aos 5/6 anos de idade), as escolas tendem a adiar (até cerca dos 11 anos de idade). Mais: se a idade mínima oficial for igual ou superior a 13 anos, nas escolas também se observa uma tendência para antecipar até aos 11/12 anos de idade). Ou seja, o Estado define um ponto de partida mas confia que as escolas saberão decidir quando iniciar a Educação Sexual. E isso é válido independentemente do limite mínimo fixado pelo Estado. Na prática, vai tudo dar ao mesmo ponto: as escolas tendem a introduzir a Educação Sexual, em média, aos alunos que têm 11 ou 12 anos.

Que designação se atribui à Educação Sexual e que orientações existem?

Na maioria dos casos, o Estado fixa orientações gerais ou conteúdos mínimos para a Educação Sexual. Mas calma. Não está em causa um projecto ideológico, não há programas escolares detalhados ou sequer manuais para adquirir e estudar sobre Educação Sexual. Tal como acontece com a idade, a opção acerca das orientações curriculares é quase sempre a mesma: o Estado define orientações gerais e, depois, confia nas escolas e nos professores para as implementar à medida do que consideram mais adequado para os seus alunos.

Dito isto, é a partir daqui que a coisa complica. Afinal, de que forma entra a educação sexual no currículo e nas salas de aula? Existe, geralmente, a percepção de que a Educação Sexual deve ser transversal no currículo, uma vez que aborda questões que estão relacionadas com diferentes áreas disciplinares. No entanto, no contexto europeu, é pouco comum encontrar situações onde essa transversalidade seja alargada a mais de duas disciplinas. A situação mais comum é a de um enfoque especial nas aulas de Biologia e, complementarmente, numa outra disciplina. Por exemplo, isso é muito claro no caso belga, onde as dimensões relacionadas com o corpo humano estão na disciplina de Biologia e onde as dimensões morais estão nas disciplinas de Ética e de Filosofia. Os exemplos multiplicam-se: de país para país, a complementaridade às aulas de Biologia pode surgir em várias disciplinas – na Holanda é através de uma disciplina chamada ‘Sociedade’, na Estónia através da disciplina de ‘Estudos Humanos’.

Há, por isso, em média, maior enfoque nos aspectos biológicos do que nos aspectos sociais e relacionais da sexualidade. Mas isso não significa que, em alguns países, não se tenha optado deliberadamente por ir para além da biologia e discutir os próprios relacionamentos e os afectos. Por exemplo, na Bélgica a educação sexual é intitulada de “Relacionamentos e Educação Sexual” – o que não será alheio aos escândalos sexuais e pedófilos que o país conheceu. Ou, por exemplo, nos países do leste Europeu, onde está culturalmente enraizado o conceito de planeamento familiar, devidamente reflectido nas orientações às escolas. Inevitavelmente, os contextos nacionais (históricos, culturais, religiosos) têm uma grande influência na forma como a sexualidade é encarada na sociedade e ensinada nas escolas. E esse contexto surge espelhado na própria designação oficial da Educação Sexual. Mas há, igualmente, uma crescente consciencialização de que a sexualidade é mais do que biologia e que a dimensão afectiva deve estar presente (Tabela 2).

Quem dá as aulas de Educação Sexual?

No final de contas, (quase) tudo na educação se pode resumir ao que acontece na sala de aula. Como tal, um dos aspectos mais discutidos sobre a Educação Sexual é quem a deve leccionar. Deve ser um professor designado e preparado para esse efeito? Devem ser vários professores? Deve ser um especialista de saúde? Ou, antes, deve ser uma equipa composta por todos estes? Olhando para os dados (Tabela 3), não parece haver uma resposta certa. Mas há pelo menos duas opções dominantes. Primeiro, não existe qualquer caso onde a Educação Sexual chegue aos alunos exclusivamente através de especialistas de saúde – isto é, sem a participação ou coordenação de um professor. Segundo, o cenário mais comum é, em conjunto, um professor designado e um especialista de saúde serem os responsáveis pela Educação Sexual perante os alunos – assim cumprindo o propósito de uma abordagem partilhada entre as áreas da Educação e da Saúde.

Isto leva-nos à questão que faz toda a diferença: estão os professores escolhidos para dar Educação Sexual preparados para o desafio? É difícil de fazer essa avaliação a nível internacional, uma vez que as realidades na formação de professores variam muito (e a informação sobre o tema em concreto escasseia). Mas, em Portugal, é um facto público que há muito que os professores se queixam de falta de formação no âmbito da Educação Sexual. De resto, num estudo de caso (2015) da implementação da Educação Sexual no Algarve, cujo artigo científico foi publicado em 2015 na Revista Portuguesa de Educação, essa situação emergiu com clareza. Inquiridos sobre a sua experiência com a Educação Sexual, os responsáveis queixam-se do pouco apoio do Ministério, da falta de formação e de experiência e, aliás, evidenciam algum pouco à-vontade com a matéria da Educação Sexual face aos constrangimentos sentidos. Ou seja, pelo menos em Portugal, parece haver um consenso à volta da necessidade de dar aos professores mais instrumentos e mais formação sobre Educação Sexual.

Que evidências existem sobre os resultados da educação sexual?

É comum que os debates marcados por algum activismo de ambos os lados, como acontece com a Educação Sexual nas escolas, sejam preenchidos por argumentos de resultados contraditórios entre si. Não é novidade que, se devidamente torturados, os números dizem-nos o que queremos ouvir. E esse parece ser o mote de ambos os lados da trincheira. Quem defende o alargamento da Educação Sexual nas escolas garante ter evidências dos seus efeitos positivos para o comportamento sexual dos alunos (através da acentuada diminuição dos factores de risco). E quem é contra a Educação Sexual assegura que esta formação tem o efeito negativo nos alunos de acelerar a sua iniciação sexual (e, pela imaturidade, aumentar os factores de risco). Sim, há estudos para todos os gostos. Mas há conclusões predominantes, acerca das quais é possível ter maior confiança sobre a sua fiabilidade.

A primeira dessas conclusões é que há uma relação entre ter apenas informação sobre abstinência sexual e uma menor utilização de contraceptivos. Ou seja, os alunos que, em vez de Educação Sexual com informação sobre contracepção, têm apenas informação acerca de abstinência sexual utilizam menos métodos contraceptivos fiáveis (comparativamente aos alunos que tiveram informação sobre contracepção). Dito de forma simples: o método de informar os jovens apenas sobre abstinência sexual não é tão eficaz quanto outros métodos de Educação Sexual, em termos de prevenção de comportamentos de risco.

A segunda das principais conclusões é que há, em média, uma diferença comportamental entre as raparigas adolescentes que tiveram Educação Sexual na escola e as que não tiveram. As que tiveram exibem uma menor probabilidade de engravidar do que as raparigas que não frequentaram aulas de Educação Sexual. Ou seja, utilizam meios mais eficazes de contracepção. Contudo, a significância dessa diferença (se é mais ou se é menos acentuada) varia bastante em função dos estudos.

A terceira das principais conclusões é que, apesar dos referidos efeitos a curto e médio prazo, a longo prazo não parece haver diferenças significativas entre os alunos que tiveram e os que não tiveram Educação Sexual, em termos de benefícios para a sua saúde. Ou seja, não existe associação de longo prazo entre esta formação nas escolas e uma vida mais saudável.

So what? Três pontos para o debate em Portugal

  1. A Educação Sexual está consolidada em quase todos os países europeus e com particular incidência nos jovens a partir dos 11 anos. Independentemente da idade a partir da qual as escolas podem legalmente oferecer Educação Sexual aos alunos, esse parece ser o entendimento das escolas e dos professores sobre o momento adequado para introduzir o tema. Não tendo a Educação Sexual orientações muito rígidas em termos de conteúdo, isso permite aos professores tomar as melhores decisões para os seus alunos em termos de timing, abordagem e conteúdo. Traduzindo: o critério a preservar é o da confiança. Se, enquanto pai, está desconfortável com o tema ou tem dúvidas, nada como levar essas dúvidas aos professores do seu filho. E sem esquecer que é possível falar de temas sensíveis, como o aborto, sem se parecer com a Isabel Moreira ou a Isilda Pegado.
  2. A Educação Sexual tem, como finalidade número um, educar para a saúde, para prevenir comportamentos de risco que exponham os jovens a doenças sexualmente transmissíveis ou a situações de gravidez indesejada. Daí que seja grande a tentação de abordar a Educação Sexual de uma perspectiva meramente biológica, neutra e quase mecânica. Será até, do ponto de vista de um professor, a perspectiva mais confortável. Mas talvez, hoje, isso já seja insuficiente e esse possa ser um debate que vale a pena ter: num tempo de exposição constante da intimidade e do sexo na televisão e internet, o que parece faltar aos jovens não é informação sobre a mecânica biológica do sexo ou sobre a contracepção, mas sim sobre os relacionamentos afectivos e a preservação da intimidade. Há, por isso mesmo, países europeus que já deram o passo de integrar a dimensão afectiva e relacional na Educação Sexual – como evidenciam as múltiplas designações que essa formação tem na Europa.
  3. O professor é o elemento-chave da Educação Sexual. Sendo um tema delicado, a boa preparação de um professor pode fazer a diferença para melhor – por exemplo, para quebrar receios nos alunos de fazer perguntas e de expor as suas dúvidas. Isto serve para lembrar o óbvio: importa, claro, discutir as orientações para a Educação Sexual, mas importa tanto ou mais proporcionar meios para uma adequada formação dos professores. Se os professores não estão à-vontade com o tema e sentem que lhes falta formação para o abordar com os seus alunos, como reconhecem geralmente os professores portugueses, então aí está um problema. E a sua resolução deve ascender a prioridade.

Alexandre Homem Cristo foi Conselheiro Nacional de Educação e, entre 2012 e 2015, foi assessor parlamentar do CDS na Assembleia da República, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura. É autor do estudo “Escolas para o Século XXI”, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em 2013.

 

Tabela 1

https://infogr.am/130260fb-b977-4edc-a66e-44b32cd57893

Tabela 2

https://infogr.am/a9a8d95d-ee77-485c-b825-2b9f5e4bc831

Tabela 3

https://infogr.am/c5f15fb7-fd59-4cd1-8a49-be58886ec169

 

Texto final sobre educação sexual será apresentado em Janeiro

Dezembro 30, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 22 de dezembro de 2016.

O novo referencial da Educação para a Saúde está a ser contestado por prever que a Interrupção Voluntária da Gravidez seja abordada no 2.º ciclo de escolaridade, frequentado por crianças entre os 10 e os 12 anos.

Clara Viana

O novo referencial da Educação para a Saúde, que integra domínios como a alimentação, a violência ou a educação sexual, entre muitos outros, só será apresentado em Janeiro, depois de terem sido analisadas as “centenas de contribuições” feitas durante o período de discussão pública que terminou na segunda-feira, Informou o Ministério da Educação (ME) em resposta a questões do PÚBLICO.

Só então se saberá se o ME vai manter no documento a referência à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), um dos temas propostos para o 2.º ciclo de escolaridade, ou se cederá à petição, já assinada por cerca de 8300 pessoas, com vista à retirada daquele tópico. “É um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno”, proclama-se naquele texto.

“Temos uma sociedade muito contraditória. As pessoas indignam-se por se falar da IVG no 2.º ciclo, mas não se incomodam que o tema da morte venha a ser abordado no pré-escolar, como está previsto no referencial”, comenta a investigadora da Universidade do Minho, Zélia Anastácio, que tem trabalhado com as escolas no âmbito da educação para a sexualidade

No referencial sugere-se que no 2.º ciclo, frequentado por crianças entre os 10 e os 12 anos, os alunos identifiquem métodos contraceptivos e a sua importância na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejada, bem como que aprendam a distinguir uma interrupção voluntária da gravidez de uma interrupção involuntária.

Para Zélia Anastácio, está é a altura certa para se iniciar a abordagem de temas como estes, já que é naquelas idades que “os alunos começam a colocar questões sobre o aborto”. “ E se objectivo é também prevenir a gravidez na adolescência, então a abordagem tem de começar antes”, acrescenta.

A investigadora lamenta, contudo, o que chama de “eufemismos”, provavelmente destinados a evitar novos choques com a opinião pública. Por exemplo, aponta, no referencial nunca se refere explicitamente a homossexualidade, em vez disso fala-se de respeito pela “diversidade na sexualidade e orientação sexual”.

Zélia Anastácio tem ainda dois outros reparos ao texto que esteve em discussão pública: defende que a temática do abuso sexual deve ser abordada logo desde o pré-escolar, e não apenas a partir do 2.º ciclo, como previsto; e que pelo contrário o tópico morte seja apresentado mais tarde. No referencial propõe-se que se dê a compreender aos alunos do pré-escolar que “a morte é o fim de um ciclo”. “São muito pequenos para interiorizarem este conceito. Nestas idades precisam é de ter mensagens positivas, de vida, de felicidade e não de morte”, diz.

consultar o Referencial de Educação para a Saúde

 

 

Educação sexual no pré-escolar e aborto no 5.º ano

Dezembro 6, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 4 de dezembro de 2016.

clicar na imagem

 

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mais informações sobre o Referencial de Educação para a Saúde no link:

http://www.dge.mec.pt/noticias/educacao-saude/referencial-de-educacao-para-saude-prorrogacao-de-periodo-de-consulta

As 4 coisas que toda criança deveria aprender para ‘se proteger’ de abusos

Maio 6, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Em entrevista à BBC Brasil, a nadadora Joanna Maranhão, vítima de abuso na infância, defendeu que a educação sexual é mais importante do que a caça a pedófilos no combate à violência sexual contra crianças.
No Brasil, esse é um tema considerado tabu e “restrito para adultos”; por isso, poucas escolas adotam um programa específico para tratar questões como abuso sexual, gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), diversidade sexual, entre outras.
No entanto, já existem correntes de pensamento que defendem o ensino de educação sexual para crianças nas escolas justamente com o objetivo de ajudar a evitar esses problemas no futuro.

“Quando a criança já sabe alguma coisa de educação sexual, ela aprende a lidar com o que está acontecendo, fica preparada para isso”, diz a educadora sexual Maria Helena Vilela, do Instituto Kaplan, que promove a capacitação de professores na área.
“Já a criança não preparada se torna um alvo muito mais fácil para abusos. A descoberta sexual começa na infância, se você não trabalha isso, você exclui a sexualidade da criança.”
Para preencher o que veem como “lacuna” nas escolas, algumas ONGs e institutos oferecem atividades para crianças e treinamento para professores sobre educação sexual.
A própria Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lançou uma cartilha mundial em 2010 com uma “Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade” para ser usada como base nas escolas.
A BBC Brasil consultou especialistas e preparou uma lista com estratégias que podem ser adotadas para ensinar educação sexual para crianças.

 

1) Reconhecimento do corpo: diferenças entre meninos e meninas

 

A primeira coisa que pode ser ensinada às crianças é o reconhecimento do corpo delas e as diferenças entre os meninos e as meninas. “Passamos para as crianças a ideia de que os corpos de menino e menina são diferentes e aí trabalhamos a questão do respeito”, explica Vilela. “Na hora que ela perceber que não está sendo respeitada, significa que é para parar ali.”
Para Vilela, o tema é um forte tabu para muitos pais. “Quando eles sabem que os professores estão falando algo para os filhos sobre sexo, eles já acham que os filhos vão começar a transar e ficam preocupados. Há uma grande resistência.”
“O reconhecimento do corpo não vai fazer nenhum mal para as crianças, só vai fortalecê-las.”
Em sua cartilha, a Unesco diz que “pesquisas de todo o mundo indicam claramente que a educação sexual raramente leva a um início sexual precoce, se é que o faz”.
“A educação sexual pode levar a um comportamento sexual mais tardio e mais responsável, ou pode não ter nenhum impacto discernível sobre o comportamento sexual”, diz o documento.
Vilela afirma ainda que é importante também ensinar a criança a cuidar de seu corpo. “O objetivo é fazer essa criança se tornar uma pessoa autônoma nesses cuidados. Quanto menos ela precisar de alguém que a limpe, que a lave, menos exposta ela vai estar e mais autonomia ela tem.”

 

2) O que pode e o que não pode, partes do corpo que são ‘públicas’ e outras que são ‘privadas’

 

Outra questão importante é explicar para a criança quais partes do corpo podem ser tocadas e quais não podem. “Elas precisam entender o conceito de público e privado. Entender que essas partes privadas do corpo, as pessoas não podem tocar”, disse a educadora do Instituto Kaplan.
Vítima de abuso na infância, a nadadora Joanna Maranhão trabalha essa questão em atividades que promove com a ONG que fundou, a Infância Livre.

“A gente tem que explicar que existem partes que podem e outras que não podem ser tocadas, a não ser que seja por um médico ou pelo pai e pela mãe por causa de algum exame”, disse Joanna à BBC Brasil.
“Tem até um joguinho, um pingue-pongue que eu faço com as crianças mostrando: mão aqui pode, mão aqui não pode. E tem vezes que tem menino que confunde, que acha que pode. Tem como ser de uma forma lúdica, mas ao mesmo tempo de uma forma séria.”

 

3) O dono do seu corpo é você

 

Além de ensinar o reconhecimento do corpo à criança, é preciso também passar para ela a ideia de que aquele corpo tem um dono.
“Seu corpo é seu: ninguém pode tocá-lo sem sua permissão. Estabelecer uma comunicação direta com as crianças logo cedo sobre as partes privadas do corpo, usando os nomes corretos para as genitais, vai ajudar as crianças a entender o que é permitido para adultos que estejam em contato com eles. E vai ajudar a identificar comportamentos abusivos”, diz a cartilha elaborada pelo Conselho da Europa para defesa dos Direitos Humanos sobre o tema.

“Elas precisam entender o funcionamento desse corpo, que ele tem sensibilidade, tem sensações, que essas sensações podem ser gostosas, mas podem também não ser. Vale pra qualquer parte do corpo. Carinho é uma coisa que a gente só recebe quando quiser”, afirmou Vilela.

 

4) Estratégia: não gostou? Conte para alguém de confiança

 

Outra medida de proteção contra abusos é conscientizar as crianças de que, caso alguém faça alguma coisa que elas não gostem, é preciso contar isso para uma pessoa de confiança.
“Vá embora! Conte. Essa é uma das estratégias que devem ser ensinadas às crianças para que elas estejam preparadas a dizer ‘não’ a contatos físicos que julgarem inapropriados e para fugir de situações pouco seguras. Além disso, elas precisam contar o que aconteceu a um adulto de sua confiança o quanto antes”, é a orientação da cartilha europeia.

Muitas vezes, o abusador da criança é alguém muito próximo, da família até. Sendo assim, é importante também que os adultos próximos estejam preparados para ouvir o que a criança tem a dizer e não desacreditá-la logo de cara.
“Esse é um trabalho ainda mais complicado, com o adulto. Ele precisa dar ouvidos à criança”, diz Vilela.
“Porque geralmente (o abuso) é com uma pessoa próxima. A reação dos pais normalmente é ‘não seja mal educado’. O adulto precisa estar atento à mudança de comportamento da criança e, quando ela fizer a queixa, investigar em vez de logo desacreditá-la”, concluiu Vilela.

 

Renata Mendonça para a BBC Brasil em 27 de abril de 2016

Nas aulas não se vai voltar a falar de sexo da mesma maneira

Setembro 21, 2015 às 11:21 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 14 de setembro de 2015.

Daniel Rocha

Omissão de temas como a contracepção nas metas curriculares preocupa especialistas Daniel Rocha

Graça Barbosa Ribeiro

Quando desenhou as metas curriculares, que este ano passam a ser obrigatórias, o MEC não incluiu os métodos contraceptivos e as Doenças Sexualmente Transmissíveis na lista dos temas prioritários de Ciências Naturais. “Um erro”, consideram especialistas em Educação Sexual.

A partir de agora, os alunos do 9.º ano dificilmente voltarão a ouvir falar de forma aprofundada de métodos contraceptivos e de doenças sexuais transmissíveis (DST) nas aulas de Ciências Naturais. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) excluiu das metas curriculares para a disciplina aqueles conteúdos, uma situação “gravíssima”, na opinião do presidente da Associação de Planeamento da Família (APF). O próprio coordenador da equipa que elaborou as metas, Jorge Bonito, não a sabe explicar. “Não foi uma decisão técnica ou científica, pelo que presumo que tenha sido uma opção política”, afirmou o especialista, em declarações ao PÚBLICO.

A elaboração de metas curriculares – que identificam aquilo que nos programas de cada disciplina deve ser encarado como essencial e prioritário – foi iniciada no último Governo do PS, por Isabel Alçada. Mas foi Nuno Crato quem as alargou a inúmeras disciplinas e as tornou de aplicação obrigatória. Nalguns casos fê-lo sob um coro de críticas públicas das associações de professores, mas não foi assim no de Ciências Naturais.

“Lembro-me que na altura, ainda durante a discussão pública do documento, fizemos vários reparos. Foram todos atendidos, à excepção de um, e talvez por isso, por ser apenas um, não chegámos a falar disso publicamente”, recorda Matilde Azenha, presidente da Associação de Professores de Biologia e Geologia (APBG).

O ponto em que o MEC não cedeu foi, precisamente, aquele que também motivou o protesto da APF. “Consideramos que os conteúdos Regulação dos nascimentos e contracepção e DST devem manter-se, dada a sua pertinência neste nível etário”, pode ler-se no parecer em que a APBG frisa que os professores de Ciências Naturais são os mais bem preparados para tratar aqueles “assuntos de forma cientificamente válida e isenta de qualquer tipo de ideologia”.

Jorge Bonito, o coordenador da comissão científica que elaborou as metas da disciplina e ao qual terá chegado a reclamação da APBG concorda “absolutamente” que houve “ajustes de natureza política”. “Na primeira versão do documento que a equipa técnica elaborou eles constavam”, disse nesta semana. Admitindo que a situação “pode parecer estranha”, o professor universitário, que é licenciado em Biologia e se especializou em Educação Sexual, afirma que, “ao contrário do que se possa pensar, as metas não correspondem literalmente ao trabalho da equipa técnica que as elabora” e “são objecto de ajustes de natureza política”.

Bonito remeteu, assim, para Isabel Ferraz Festas, uma entre os três especialistas em Psicologia e Ciências de Educação do grupo de trabalho. A este grupo cabia coordenar, verificar e aprovar as tarefas dos profissionais que elaboravam as metas para cada disciplina, entre as quais a de Ciências Naturais.

Contactada pelo PÚBLICO, Isabel Festas negou que a decisão tenha sido política. Ressalvou que já passou muito tempo e que aquele grupo (que dependia directamente do ministro) lidava com “grupos disciplinares muito diferentes”, e disse não se lembrar “ com precisão de todos os problemas que se verificaram com cada um”. Ainda assim, acrescentou que tem algumas ideias sobre o que terá acontecido, naquele caso.

Educação Sexual em História ou Geografia

“Trabalhávamos com consultores. Calculo que alguns tenham defendido que, uma vez que havia uma lei relativa à Educação Sexual nas escolas, não fazia sentido a sobreposição”, afirmou Isabel Festas. Disse recordar-se, também, “de uma colega ter feito o levantamento do que se passava a esse respeito em várias escolas e ter verificado que em algumas a Educação Sexual era tratada nas aulas de Geografia, por exemplo, e noutras durante as aulas de História”. Diz crer que isso foi decisivo para excluir aqueles temas das metas curriculares de Ciências Naturais, “que deviam dizer respeito especificamente ao que estava no âmbito da disciplina e não podia ser tratado noutra”.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC justifica a situação apresentando vários “pontos prévios”. Entre eles, a circunstância “de a Educação para a Saúde, e especificamente a Educação Sexual”, ser “de abordagem obrigatória e transversal em diferentes anos de escolaridade e disciplinas, por transcender, em muito, a mera questão do sistema reprodutivo, da contracepção e das Doenças Sexualmente Transmissíveis”; e ainda o facto de, na avaliação da lei 60/2009, que estipula a obrigatoriedade daquela matéria em meio escolar, se ter concluído que “a implementação da Educação Sexual” nas escolas e agrupamentos “tinha sido sido boa/muito boa” e, que, “considerando as várias áreas da Educação para a Saúde, a Educação Sexual” era a que mais se destacava em termos de implementação (98,6%)”.

Numa resposta extensa, por escrito, em que inclui a menção ao apoio às escolas que apresentam projectos de promoção da saúde, o MEC lembra, ainda, que as temáticas associadas aos contraceptivos e às DST não vão desaparecer do programa do 9º ano de Ciências, que data de 2001.

Estes argumentos são desvalorizados por professores ouvidos pelo PÚBLICO e pela presidente da APBG, que sublinham que dadas as suas características, extensão e obrigatoriedade, as metas curriculares substituem, na prática, os programas; e também por especialistas, que contestam o sucesso da promoção da Educação Sexual nas Escolas.

“Recomendações ignoradas”

Também por escrito, por se encontrar fora do país, Margarida Gaspar de Matos, a coordenadora da equipa que fez a avaliação da lei (da Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde) afirma que o MEC refere os dados quantitativos, resultantes de respostas a inquéritos, mas esquece os do estudo qualitativo, que resultou numa série de recomendações do grupo de trabalho. “Estas”, sublinha, “foram ignoradas”, o que, na sua perspectiva, justifica que, um ano após a avaliação, “as razões para a preocupação sejam maiores”.

“Haver projectos de Educação para a Saúde nas escolas foi uma grande meta, mas, a seguir, tal como se defende a nível europeu, a questão da Educação Sexual e da Saúde devia ser incorporada na cultura da escola de modo sereno, firme, continuado e sustentado. Essa ideia de continuarmos com “projectos”, ao critério discricionário das direcções das escolas e da boa vontade e sacrifício dos professores, é peregrina e representa um retrocesso. Isso está muito claro no nosso relatório de avaliação da lei 60/2009”, considera Margarida Gaspar de Matos.

A legislação obriga todas as escolas a desenvolverem programas de Educação Sexual, com a duração mínima de seis horas por ano, no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, e de 12 horas, no 3.º ciclo e ensino secundário; além disso, determina que ela seja integrada nas áreas curriculares não disciplinares (que foram extintas pelo actual ministro) e, transversalmente, nas restantes disciplinas.

Quando a avaliação da lei foi tornada pública, Margarida Gaspar de Matos disse que ela estava a ser cumprida na forma, mas não no conteúdo. Hoje sublinha que a comissão de avaliação recomendou, entre outros aspectos, que fossem restabelecidas as áreas curriculares não disciplinares para que a Educação Sexual pudesse ser abordada dentro do currículo e não só no seio de outras disciplinas; que se sensibilizassem os professores para a importância do tema e lhes fosse dada formação adequada; e que as horas dedicadas a esta tarefa fossem incluídas nos horários de trabalho dos docentes responsáveis pela coordenação dos projectos de Educação Sexual e dos restantes docentes envolvidos.

“Uma espécie de faz de conta”

Também Zélia Anastácio, investigadora da Universidade do Minho, defendeu, após um ciclo de investigação de três anos neste domínio, a criação de um espaço próprio no currículo para a Educação Sexual, considerando que nas actuais condições ela “é uma espécie de faz de conta”. “A abordagem numa lógica de transversalidade, inerente a todas as disciplinas, resultou numa desresponsabilização”, concluiu.

É neste quadro que Margarida Gaspar de Matos e Zélia Anastácio se mostram preocupadas com a omissão dos conteúdos relacionados com a contracepção e as DST nas metas curriculares. “É mais do que preocupante, é gravíssimo”, avaliou o presidente da APF, Duarte Vilar, que lembrou que um inquérito feito em 2008 indicava que Ciências Naturais (60%) e Formação Cívica (20%) eram as componentes do currículo em que mais frequentemente os temas eram abordados. O estudo, que consta da avaliação à aplicação da lei, já depois da extinção da Formação Cívica, confirmou que no ensino básico a disciplina de Ciências Naturais ocupava o primeiro lugar na lista (61,9%).

Os professores também discordam do MEC, mas no que respeita ao programa. “Com a aplicação obrigatória das metas, não é significativo que os temas se mantenham ou não no programa de Ciências Naturais. Isto porque, na prática, as metas substituem o programa. Os professores vão ter de aplicar aquilo que o MEC destacou como essencial e mesmo os colegas que fizerem questão de abordar esses temas não terão tempo para o fazer senão de forma ligeira”, prevê Matilde Azenha, sublinhando que aquela é a sua opinião pessoal e não traduz uma posição oficial da direcção da APBG.

A situação é considerada especialmente preocupante por Margarida Gaspar de Matos tendo em conta os resultados do último estudo Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial de Saúde (OMS), feito por uma equipa que ela própria coordenou. Em 2014 foi reportada uma diminuição do uso de preservativo e um aumento das relações sexuais associadas ao consumo de álcool ou drogas, o que sugere a identificação de um grupo de risco agravado a necessitar de medidas urgentes de prevenção selectiva. Gerou também apreensão, aponta, o facto de serem os adolescentes mais novos os que menos utilizam o preservativo.

 

 

 

Educação Sexual: do saber ao fazer: Um contributo para a formação de Professores – e-Book

Maio 11, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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sexual

consultar os e-books nos links:

TOMO I

http://issuu.com/tiagolopess95/docs/tomo_i_-_educa____o_sexual_do_saber

TOMO II

http://issuu.com/tiagolopess95/docs/tomo_ii_-_educa____o_sexual_do_sabe

 

 

“Todo o ensino passa por dizer pilinha e pipi em vez de pénis e vagina” Entrevista a Mauro Paulino psicólogo clínico forense

Abril 28, 2015 às 12:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Público a Mauro Paulino no dia 26 de abril de 2015.

Enric Vives-Rubio

Ana Henriques

Mauro Paulino, um psicólogo clínico e forense com um mestrado em Medicina Legal, viu-se no centro da polémica relacionada com a criação das listas de pedófilos quando a ministra da Justiça caucionou esta opção política aludindo às “elevadíssimas taxas de reincidência” dos pedófilos mencionadas numa entrevista que deu em 2009, na sequência da publicação de uma obra sua sobre abusadores sexuais de crianças. Apesar de ter recentemente desmentido essas estatísticas, elas continuam a ser citadas.

A ministra da Justiça vai esta quarta-feira ao Parlamento defender a sua proposta de lei das listas de pedófilos, segundo a qual os pais com fundadas suspeitas sobre determinada pessoa poderão ser autorizados pela polícia a saber se determinada pessoa da sua área de residência foi ou não condenada por abuso de menores. O psicólogo forense Mauro Paulino, que faz perícias a abusadores e a crianças abusadas, pensa que é o tipo de coisa que desvia as atenções do que é fulcral nesta matéria: educação sexual nas escolas, ter pais sem medo de lidar com a sexualidade dos filhos e tratar, do ponto de vista psicológico, quem cumpre pena na cadeia por este crime.

Onde radica o equívoco  relacionado com as taxas de reincidência dos abusadores de menores?

A taxa de reincidência dos abusadores varia entre 15 e 20%, dependendo dos estudos. No meu diz-se que 80% dos abusos de menores ocorrem em contexto intra-familiar, sendo que 80% a 90% desses 80% são cometidos por pais. São as únicas vezes que lá aparece esse número. Nunca ninguém do Ministério da Justiça falou comigo até hoje. O que é estranho, não é? Quando se quer fazer uma mudança legislativa, se sabemos que há um investigador português na matéria podemos pelo menos contactá-lo.

A proposta de lei diz que quem pode vir a saber se existe ou não alguém condenado por abuso de menores na sua área de residência são precisamente os pais, ou os educadores… Mesmo que a taxa de reincidência dos abusadores fosse mais alta havia uma série de questões à volta disto que teriam de ser operacionalizadas. Muitas vezes a família depende economicamente do agressor. Por isso silencia o abuso sexual. Os pais podem ficar tranquilos perante determinado agressor pelo facto de o seu nome não constar da lista. Ora ele pode nunca ter sido condenado e nesse caso a criança continua a ser abusada por ele. A taxa de reincidência da violência doméstica é da ordem dos 53%.

Um site brasileiro, país onde já trabalhou, também lhe atribui a divulgação deste dado estatístico…

Não conheço, Mas, pela terminologia que estou agora a ver que foi usada da notícia, a informação parece vir também na notícia do Expresso. E a data da notícia desse site é anterior ao meu primeiro trabalho no Brasil.

Como se sente ao ver o seu trabalho ser usado para caucionar esta proposta de lei? Incomoda-me. Se existem estudos nesse sentido não tenho conhecimento deles. Nunca vi semelhantes taxas de reincidência. Eu não tenho qualquer intenção política. A minha preocupação é enquanto profissional da psicologia, enquanto investigador.

A compulsividade de que se fala em relação aos abusadores é real?

Depende dos abusadores. A literatura distingue os abusadores primários, ou preferenciais, que estão sobretudo associados a situações de pedofilia. E aí há uma compulsão maior porque estamos perante uma perturbação da sexualidade: o sujeito só se excita perante determinado estímulo, crianças neste caso. Depois temos os abusadores situacionais ou secundários, mais ligados – não quer dizer que sempre – a situações de incesto, que não têm necessariamente de ter uma compulsão, porque não sofrem necessariamente de uma perturbação da sexualidade.

No primeiro caso estamos a falar de algo incontrolável?

Depende dos recursos do agressor: se se consegue afastar das crianças, se tem acesso a eles. Pelo seu modus operandi sabemos que procuram estar em contacto com elas – fazendo voluntariado em campos de férias ou em escolas, por exemplo.

A actual legislação portuguesa previne o suficiente?

Não. Começa logo pela falta de educação sexual nas escolas e pela falta de tratamento psicológico nas prisões das pessoas que já foram condenadas.

Há muitos pais que hoje ainda têm algum preconceito em avisar os filhos sobre o que lhes pode suceder?

Há ainda uma grande resistência – embora cada vez menos – dos pais em abordar temáticas da sexualidade, em preparar os filhos para a vida sexual.

Isso não põe a criança em risco?

Põe mais em risco, sim. A criança devia aprender desde cedo que zonas do corpo podem ou não ser tocadas – e caso isso aconteça a quem podem ou não recorrer. Há várias formas de ensinar isso. Uma criança com quatro ou cinco anos pode muito bem pintar num desenho a vermelho as zonas do corpo que não podem ser tocadas e a verde as que que podem. “Estas zonas a vermelho só quando a mãe dá banho, ou quando vais ao médico”, pode dizer-se-lhe. O facto de isto não ser ensinado aumenta a probabilidade de abuso. Todo o ensino passa por chamar pilinha e pipi aos órgãos sexuais em vez de pénis e vagina, que são palavras proibidas. Se a criança lidar com a palavra pénis ou vagina com normalidade desde tenra idade, se tiver que as evocar fá-lo-á com mais facilidade: alguém mexeu, alguém fez. Outra coisa básica que se deve ensinar à criança desde cedo é que uma coisa são surpresas e outra são segredos. O abuso sobrevive mais tempo através do segredo. Por isso, temos de ensinar-lhe que os segredos têm um prazo – a festa-surpresa para a avô, por exemplo – e não se têm com todos os adultos.

A educação sexual cabe à escola ou aos pais?

A ambos. Começa por caber aos pais, mas na adolescência há coisas de que já não se falam com os progenitores – e aí é importante haver outro adulto significativo, na escola.

Já se deparou com casos de crianças que teriam conseguido escapar caso tivessem sido prevenidas pelos os pais?

Sim. Concerteza. Exemplo: os pais abandonam muitas vezes os filhos em frente ao computador e isso faz com que estejam mais vulneráveis. Depois têm sentimentos de culpabilidade, por não terem percebido que aquilo estava a acontecer.

O processo Casa Pia mudou qualquer coisa a este nível?

Mudou. Criou uma primeira fase de alarmismo social: qualquer manifestação de afecto a uma criança poderia configurar um abuso, na fantasia de alguns adultos. Agora tanto nestes casos como dos de violência doméstica pensa-se existir um fenómeno de iceberg: grande parte destes crimes continua a estar numa zona oculta. A prevalência é maior do que aquilo que é denunciado. Por outro lado, também há vários casos de divórcios litigiosos em que são feitas falsas acusações de abuso para afastar os pais dos filhos.

Que sinais dá uma criança abusada?

Não são um ou dois sinais que são preocupantes. Só há um indicador inequívoco de abuso sexual, e é raro: a gravidez. Mas existe uma série de indicadores físicos e comportamentais que, somados, podem criar uma constelação que identifica uma potencial situação de abuso: a criança deixar de cuidar da imagem, apatia, dificuldades em sentar-se, roupa interior rasgada ou com manchas. Outra questão que é importante referir é que existe a ideia de que o abusador sexual é um monstro. Mas na verdade não tem um rótulo na testa e muitos deles são pessoas de confiança dos pais. Os pedófilos, sobretudo, são bastante sedutores e manipuladores. Por outro lado, alguns estudos indicam que a maioria dos seus comportamentos são de sedução e de manipulação dos órgãos genitais, e não tanto de penetração.

Para não serem tão facilmente apanhados ou porque isso faz parte desta parafilia?

Acredito que seja uma mistura de ambas as explicações.

Até onde pode ir a justiça no cercear de direitos? Entre as soluções adoptadas em vários países estão a monitorização por chip electrónico, a castração química, a obrigatoriedade de informar os vizinhos quando se sai da cadeia…

A investigação mostra que não há ganhos significativos com estas medidas e que o seu custo não compensou. Um estudo de 2012 diz que o registo e notificação de agressores sexuais tem pouco efeito ao nível da redução da dissuasão da reincidência; e que os decisores políticos e os clínicos devem concentrar esforços nos criminosos sexuais identificados como sendo de elevado risco. Cada vez mais as políticas públicas têm de ser feitas com grupos de trabalho com especialistas. Temos uma Sociedade Portuguesa de Sexologia, temos uma Ordem dos Psicólogos e uma Ordem dos Médicos… e fazemos política como?

Estas organizações não foram consultadas para a proposta que vai quarta-feira ao Parlamento?

Não creio, porque senão não se tinha usado o título de um jornal que já foi desmentido. Fiquei surpreendido, não é assim que se faz política. As várias especialidades que podem dar o seu contributo para a resolução do problema têm de ser ouvidas.

Qual a melhor maneira de intervir neste fenómeno?

Psicologia clínica nas prisões, educação sexual nas escolas. Mas nesta altura temos três dezenas de psicólogos a trabalhar quase em part-time para cerca de 14 mil presos.

É a favor do uso de medicação?

Essa é outra ilusão. A castração química não resolve o problema: tira a erecção mas o agressor vai poder continuar a manipular os órgãos genitais da criança. O que é preciso é trabalhar o controlo dos impulsos, a baixa auto-estima, criar estratégias de resolução dos problemas perante situações de stress…

Isso resulta?

[mostra uma tabela do seu livro,  Abusadores Sexuais de Crianças: A verdade escondida] Tem aqui um quadro com os resultados de vários estudos que comparam a reclusão com e sem tratamento. E apesar de não reduzir para zero a reincidência eles mostram que, com tratamento, ela diminui. Quando se cria um registo de agressores não existem ganhos significativos, mostram os estudos existentes.

Jorge Sampaio falou em justiça de pelourinho, numa referência aos linchamentos que esta lei pode desencadear. Será um risco real?

Os dados de que tenho conhecimento não falam desse tipo de reacções – e sim de estigma social. Volto a sublinhar: têm de ser criados grupos de trabalho de especialistas. A ciência tem de ser ouvida.

Se esta lei for aprovada não mudará então o actual panorama?

Um estudo de 2011 diz-nos que o registo de criminosos sexuais e notificação dos mesmos não foi um preditor significativo de reincidência sexual ou geral. Falar na lista de pedófilos é desviar a atenção de questões fulcrais para a prevenção deste tipo de crimes: educação sexual nas escolas, intervenção nas prisões e capacitar os pais para saberem educar os filhos do ponto de vista da sexualidade.

Uma criança abusada torna-se sempre um adulto abusador?

Nem todas as crianças abusadas se tornam abusadores. Um estudo feito nos EUA mostra que abusadores que diziam ter sido abusados em crianças admitiam, quando sabiam que iam ser submetidos ao polígrafo, que isso afinal não lhes tinha sucedido. Mentiam por estratégia de desculpabilização.

Essa criança tem portanto hipóteses de recuperação?

Se for activada uma rede social de apoio, com intervenção psicológica.

Quando fala com um abusador o que alega ele em sua defesa?

É típico os abusadores de crianças apresentarem distorções cognitivas, no sentido de banalizarem ou legitimarem os seus comportamentos. Eles ameaçam a criança, ou pedem segredo – têm noção de que estão a cometer um ilícito. Mas alegam que a criança é sedutora, que os provoca, que sabe muito bem aquilo que quer. Também temos questões culturais: há uns anos os pais achavam-se no direito de iniciar sexualmente as filhas.

Como vê o papel das comissões de protecção de menores?

Apesar de toda a boa vontade dos técnicos e da competência quem as dirige, é impossível fazer um trabalho bem feito em part-time. Os técnicos vão lá dar um bocadinho do seu tempo. Não tem sentido. Há falta de discernimento, uma vez mais, para olharmos para o que a ciência nos diz: que fica mais barato prevenir do que intervir mais tarde. Em cada dólar gasto na prevenção estamos a poupar cinco.

 

Congresso de Educação Sexual em Meio Escolar e Meio Institucional

Março 3, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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congresso

mais informações:

http://eventos.ciec-uminho.org/cesmemi/#

No âmbito do Projeto CESMEMI, pertencente ao Centro de Investigação em Estudos da Criança, e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, ao abrigo do Programa COMPETE, vai realizar-se nos dias 26 e 27 de Março de 2015 o Congresso de Educação Sexual em Meio Escolar e Meio Institucional, sendo o primeiro dia dedicado à educação sexual em meio escolar e o segundo dia dedicado à educação sexual em meio institucional.

 

Afinal, como é que as mulheres engravidam?

Fevereiro 18, 2015 às 8:27 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do Público de 15 de fevereiro de 2015.

Mais informações sobre o projeto de Zélia Anastácio e Cláudia Pinto no artigo:

Abordar a sexualidade no 1.º ciclo do ensino básico : as crianças também são capazes de discutir

Enric Vives-Rubio

Graça Barbosa Ribeiro

É possível falar sobre sexualidade com crianças do 1.º ciclo, que têm opiniões formadas sobre os mais diversos temas, embora algumas sejam surpreendentes. É o que mostra um estudo, que teve como objectivo perceber o que estas crianças sabem e o que têm necessidade de saber.

A necessidade de dar voz às crianças – “para saber o que já sabem e o que sentem necessidade de saber” – será um dos temas a abordar no congresso de Educação Sexual, a promover pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho, a 26 e 27 de Março. A apresentação de uma intervenção feita na Escola da Ponte, com crianças do 1.º ciclo, contribui para combater eventuais receios dos professores em relação à naturalidade com que as crianças falam sobre sexo.

“Sabem como é que as mulheres engravidam?”, pergunta a orientadora. Clara grita: “Eu sei!” e a autora do estudo, Cláudia Pinto incentiva: “A Clara disse logo ‘eu sei’, está muito bem informada!”

“Os pais levam uma carta à igreja e depois Jesus responde se podem ou não engravidar”, continua a menina de seis anos. Luís, também no 1.º ano de escolaridade, está convencido de que a resposta está errada e corrige: “A mulher tem que ir ao hospital e o médico põe uma semente na barriga para ela engravidar.” Paulo concorda com Clara, mas Luísa tem uma opinião diferente: “A minha mamã é que explicou como ficou grávida! Tem a pera e o papá põe a semente na pera”. E depois acrescenta: “Mas a mãe não explicou mais.”

Os nomes foram alterados, mas o diálogo é reproduzido no relatório de 2012 sobre o projecto desenvolvido por Cláudia Pinto e Zélia Anastácio, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, que abrangeu um grupo heterógeno (dos pontos de vista sociocultural, socioeconómico e socio afectivo) de 22 crianças – dez meninas e doze meninos, com idades entres entre os seis e os 11 anos, da Escola da Ponte, no distrito do Porto.

As crianças citadas pertenciam a um grupo homogéneo quanto à idade e ano escolar, mas houve mais três grupos de discussão: dois só de raparigas ou apenas de rapazes, respectivamente, mas em ambos os casos de idades e anos de escolaridade diversos; e um último heterogéneo quanto ao sexo, idade e ano de escolaridade.

Num dos outros grupos, e ainda sobre o mesmo tema, uma das meninas do 4.º ano, que já tinha abordado a matéria na escola, explicou a gravidez referindo-se ao “óvulo”, que é “o que a mulher tem”, e ao “espermatozóide, uma coisa muito pequenina que não se vê”: “E quando se faz sexo… se o pénis e a vagina se juntarem, o espermatozóide passa para a vagina e entra no óvulo e a partir daí forma-se um novo ser.”

Modelos e estereótipos

No estudo são analisadas as perspectivas das crianças em relação a outros temas. Foi possível concluir que “os estereótipos de género” existem nesta fase, de uma forma generalizada, com rapazes e raparigas de todas as idades e de contextos familiares, sociais, culturais e económicos muito distintos, a afirmar, por exemplo, que “a mulher tem que fazer o comer e o homem tem que descansar” ou que “o homem tem que trabalhar para sustentar a família e a mulher tem que ficar em casa para tomar conta dos filhos”.

Este quadro é explicado pelas investigadoras Zélia Anastácio e Cláudia Pinto com o facto de “as crianças se confrontarem desde cedo com modelos que oprimem a liberdade do outro, prevalecendo (na maioria dos casos) a hegemonia masculina e a sujeição feminina”. Esta situação, dizem, resulta das aprendizagens no âmbito familiar e escolar, às quais se somam programas e séries televisivas e a publicidade, por exemplo.

A tendência de reprodução de estereótipos mantém-se em relação às aspirações profissionais. Da lista do que as meninas querem “ser” em adultas fazem parte “farmacêutica”, “professora”, “cabeleireira”, “fotógrafa”, “cantora”, “dançarina”, “actriz”, “manequim”, “maquilhadora”, “médica” ou “historiadora”. Os rapazes desejam carreiras essencialmente relacionadas com o desporto (“futebolista”  e “voleibolista”), mas há quem queira ser “pintor”, “designer”, “trolha”, “educador infantil”, “super-herói” ou simplesmente “famoso e importante”.

Homossexuais não podem constituir família

Verificou-se também que todas as crianças concordam que um casal heterossexual pode constituir uma família. Mas que muitas – mais de metade – discordam que o mesmo se passe com os homossexuais. Sustentam esta opinião dizendo que os casais homossexuais não se podem reproduzir entre si, e, para além disso, não partilham ligações sanguíneas.

Este tema é um bom exemplo, refere a investigadora Zélia Anastácio, daqueles que normalmente criam desconforto aos docentes que alegam não se sentirem no direito de impor às crianças perspectivas que não se enquadram nas transmitidas pelas famílias. “O objectivo não é esse, claro. É proporcionar a discussão, a reflexão, o pensamento crítico e promover a capacidade de fazer opções conscientes e fundamentadas”, afirma.

Zélia Anastácio sublinha ainda que, desde que sejam previamente informados do trabalho a desenvolver, os pais normalmente não só aceitam as actividades relacionadas com a Educação Sexual como ficam aliviados. “Depois de receberem formação, os próprios professores costumam afirmar que têm mais facilidade em conversar sobre estes temas com os seus alunos do que com os próprios filhos”, comenta.

Com quem falar sobre sexualidade?

Quando a orientadora perguntou nos vários grupos de discussão com quem falavam ou como se informavam quando tinham dúvidas sobre os diferentes assuntos que tinham debatido, ouviu falar nos pais, nos irmãos, nos amigos, na televisão e nos livros. No entanto, 65% das crianças responderam dizendo que não conversavam com quem quer que fosse sobre questões relacionadas com a sexualidade. Os motivos apresentados para essa falta de diálogo foram vários, desde a timidez à ausência de receptividade por parte dos pais e de outros familiares.

Zélia Anastácio faz notar, a propósito, que “há uma moral inibitória que muitas vezes é imposta às crianças a partir do momento em que estas começam a fazer perguntas,  às vezes aos 3, 4 anos”. “Quando não respondem, quando fazem de conta que não ouvem, desviam a conversa ou dizem que mais tarde explicam, os pais estão a transmitir uma informação muito clara e que as crianças percebem perfeitamente – a de que abordaram um assunto sobre o qual não podem falar à vontade”, diz.

Esta investigadora referiu que o estudo em causa, por ser qualitativo, feito numa escola com algumas particularidades e com uma amostra pequena “não pode ser generalizado”, mas frisou que as conclusões coincidem com as de outros trabalhos realizados anteriormente.

 

 

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