Pais com formação superior já representam 8% das famílias com crianças em risco – notícia do Público com declarações de Fernanda Salvaterra do IAC

Julho 16, 2018 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são constituídas só pelo pai ou pela mãe Adriano Miranda

Notícia com declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do Público de 15 de julho de 2018.

Ana Dias Cordeiro

Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.

No universo dos cuidadores das crianças acompanhadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em risco, o grupo que mais tem aumentado é o de cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior. Eram apenas 3,3% das famílias acompanhadas em 2011. Em 2017, representaram 8% dos lares cujas crianças tiveram um processo numa comissão de protecção.

Este números estão no Relatório Anual de Actividades das CPCJ referente a 2017, recentemente entregue à Assembleia da República e tornado público no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens esta semana. Uma síntese do mesmo documento foi apresentada, em Maio, na Figueira da Foz.

A proporção de pais ou mães que completaram o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico continua a ser mais expressiva, ao representar (em conjunto) cerca de metade das situações seguidas pelas equipas de protecção, e assim tem-se mantido nos últimos anos. Uma descida “muito significativa dos elementos sem escolaridade”, nos casos de famílias de crianças acompanhadas, também é referido no relatório de 2017. “No entanto, os cuidadores que apenas sabem ler ou escrever continuam a representar valores na ordem dos cinco pontos percentuais”, sem alteração nos últimos anos, salienta o documento.

Pelo contrário, a representatividade das famílias com um bacharelato ou uma licenciatura mais do duplicou em seis anos, em linha com o aumento da taxa de escolarização no ensino superior referida nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Por esclarecer, no relatório, ficam porém as causas para as crianças de famílias menos desfavorecidas estarem em perigo.

Divórcios e violência mais visível

A percepção da psicóloga Fernanda Salvaterra, que até Dezembro de 2016, integrou a equipa principal da CPCJ de Lisboa Norte, é a de que os casos numa população mais diferenciada eram sobretudo relacionados com os conflitos de regulação das responsabilidades parentais ou de incumprimento, por exemplo, nas férias, quando a criança devia ser entregue e não era. “Também havia outros conflitos e situações de violência doméstica, que cada vez são mais reportadas”, por exemplo, “por vizinhos”, diz Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento.

Também a académica Maria Barbosa-Ducharne considera plausível uma maior frequência de “situações de divórcios” mal resolvidas, em que as comissões de protecção serão chamadas a intervir nas questões de atribuição de guarda parental à mãe ou ao pai. Mas conclui: “Podem ser esses conflitos ou ainda situações de violência doméstica, ou de maus tratos, e isso é outra coisa. O importante é fazer a avaliação das necessidades das famílias e das crianças de uma forma rigorosa.”

Perante este dado que considera “significativo”, a professora de Psicologia do Desenvolvimento e Adopção e Institucionalização do Mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto salienta a importância da formação dos técnicos do sistema de protecção de crianças e “a necessidade” de estes “terem em conta o novo perfil de famílias acompanhadas”.

Famílias monoparentais expostas

No retrato possível das crianças acompanhadas, por outro lado, quase metade vem de famílias clássicas (41%), mas uma grande parte (36%) vive só com a mãe (em maioria) ou só com o pai. “Sobressai a elevada percentagem de famílias monoparentais (36%) e de famílias reconstituídas (13%)”, destaca o relatório.

Assim, mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são monoparentais e essa proporção tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos, e muito acima do lugar que ocupam na sociedade: de acordo com os dados mais recentes do INE, entre os cerca de quatro milhões de famílias existentes em 2017, quase 440 mil eram monoparentais, ou seja, cerca de 10% de todas as famílias.

“São famílias muito mais expostas, com níveis de stress mais elevado, onde só há uma fonte de rendimento”, diz a professora Maria Barbosa-Ducharne. “Não significa que sejam melhores ou piores pais. Estão em situação de maior exigência. E é preciso um maior apoio.”

Apoios e maior flexibilidade

Além de apoios, completa Fernanda Salvaterra, seria desejável uma maior flexibilidade de horários nas escolas e creches para receber estas crianças. “Nas famílias monoparentais, há dificuldades económicas, situações associadas à pobreza”, diz. Assim, quando a mãe trabalha longas horas, a criança fica entregue a um vizinho ou com os irmãos mais velhos, ou ainda desprotegida, explica.

“Entre ficar desprotegida ou passar muitas horas na escola ou na creche”, a segunda opção, embora não ideal, é preferível, entende Fernanda Salvaterra. Em muitos casos, o trabalho exige que a mãe entre ao serviço às 6h da manhã ou regresse muito tarde a casa, acrescenta. As famílias com rendimentos provenientes do trabalho (66,2%) representam dois terços dos lares com crianças são acompanhadas pelo sistema de protecção. Essa proporção, que estava acima dos 53% em 2011, tem vindo a ganhar importância, desde então, todos os anos.

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Em situação de violência doméstica “o objectivo é proteger a criança e a mãe, e não retirar a criança”

Maio 26, 2018 às 6:04 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Público

Entrevista do Público a Rosário Farmhouse no dia 22 de maio de 2018.

Quando há uma queixa apresentada na polícia, as crianças da família em causa ficam imediatamente sinalizadas numa comissão de protecção. “O que tem acontecido em muitas comissões é sugerir uma casa-abrigo para a mãe e as crianças”, explica Rosário Farmhouse.

ANA DIAS CORDEIRO

Rosário Farmhouse assumiu a presidência da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) em Novembro de 2017. No relatório relativo a esse ano, que será entregue ao Parlamento em breve, a violência doméstica passou a representar uma categoria independente.

Foi decidido isolar a violência doméstica nas situações de perigo pela importância que assumiu nos últimos anos?

Foi por passar a ser significativo, mas acima de tudo foi para podermos cruzar com os indicadores [da violência doméstica] das outras áreas. Havia um pedido expresso nos planos de combate à violência doméstica nesse sentido.

Quando é apresentada uma queixa por violência doméstica, as crianças menores dessa família são automaticamente sinalizadas às CPCJ. Isso pode levar as pessoas [na maioria, são mulheres] a não apresentar queixa, por receio de que lhes seja retirada a criança?
Não, claro que não. O objectivo é proteger a criança e a mãe, não é retirar a criança da mãe. Não é essa a ideia. À partida o que tem acontecido em muitas comissões é sugerir uma casa-abrigo para a mãe e as crianças.

Não sendo essa a ideia, essa hipótese coloca-se por eventual falta de meios ou de vagas em casas abrigo?
É preciso que a própria senhora queira [ir para uma casa-abrigo]. Não é fácil sair do seu espaço, e mudar tudo. Ir para uma casa-abrigo nem sempre é aceite. Embora elas existam, essa possibilidade nem sempre é a que as mulheres aceitam.

O que de mais relevante aconteceu nas comissões de protecção em 2017? 
Nos resultados estatísticos [que caracterizam as situações de perigo] não se notam alterações muito significativas [relativamente a anos anteriores]. O que se nota é um trabalho mais sistematizado na área da prevenção. Também é visível a questão do acompanhamento feito pelas Equipas Técnicas Regionais (ETR) que eram três no ano passado, e neste momento são cinco: Norte, Centro, Lisboa/Santarém/Setúbal, Alentejo e Algarve.

Qual o papel destas equipas?
Respondem a dúvidas que vão surgindo. Há uma análise dos procedimentos e dos processos a ser feita nesta relação de proximidade com as comissões: em ver como está a gestão dos processos, o que é para arquivar, o que não é. As CPCJ estão mais numa acção reactiva e não tanto de acompanhamento quando a situação deixa ser de perigo. As alterações legislativas de 2015 notam-se nestes resultados, como por exemplo no facto de os arquivamentos terem aumentado. Esse número menor de crianças acompanhadas pode resultar disso. Não significa que haja menos crianças em perigo – seria bom.

 

Aumentam as multas por venda de álcool a menores

Maio 15, 2018 às 9:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Gerardo Santos / Global Imagens

Notícia do Jornal de Notícias de 10 de maio de 2018.

Aumentam as multas por venda de álcool a menores

ASAE cobrou 1,3 milhões de euros em coimas desde 2016

Dependência Contraordenações em 2017 são quase o dobro do ano anterior. Sinalização de jovens diminuiu

Helena Teixeira da Silva

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) cobrou mais de um milhão de euros nos últimos dois anos e meio a estabelecimentos que violaram a lei de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Este valor, que tem registado um aumento progressivo, resulta de 1737 processos instaurados por contraordenação desde 2016. “Tendo em consideração os processos concluídos e as decisões proferidas, foi determinada a aplicação de coimas num valor que corresponde a 390 mil euros em 2016, 637 mil euros em 2017 e 291 mil euros relativos a processos decididos já em 2018”, informou fonte da ASAE ao JN.

O valor das contraordenações oscila entre 500 euros e 3740 euros, no caso de o infrator que facilitou a venda e o consumo ser uma pessoa singular. E entre 2500 euros e 30 mil euros, no caso de o infrator ser uma pessoa coletiva. Acresce que, no caso de a infração estar ancorada na ausência de aviso visível dando conta da proibição da venda, a contraordenação pode variar entre 500 e 1500 euros (pessoa singular) ou 1500 e 5500 euros (pessoa coletiva). Desse montante, 60% reverte para o Estado, 25% para a própria ASAE e 15% para a entidade fiscalizadora.

A legislação foi alterada em abril de 2015 (Decreto-Lei nº 106/2015), uniformizando a proibição da venda de todas as bebidas alcoólicas para jovens menores de 18 anos. No âmbito das competências de fiscalização relativamente a essa restrição ao consumo, a ASAE instaurou 167 processos de contraordenação em 2016, número de processos que aumentou em 2017 para 211. Já este ano, foram instaurados 27 processos.

As principais infrações detetadas foram “facultar, vender ou colocar à disposição bebidas alcoólicas em locais públicos, a menores e a falta de afixação de aviso de forma visível com a menção de proibição”.

Menos sinalizados em 2017

Três anos após a alteração à lei do álcool, os dados do Relatório de Avaliação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças (CPCI) são, pela primeira vez, positivos. Em 2017, as situações sinalizadas de jovens em risco desceram de 185 para 164. Contudo, no grupo etário entre os 15 e os 18 anos, que é o mais representativo, houve uma ligeira subida (de 121 para 123). Entre os 11 e os 14 anos, verificou-se uma descida acentuada (de 46 para 30).

Manuel Cardoso, subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), confirma que as metas resultantes da alteração da lei estão a ser atingidas. “Os jovens que dizem que é ‘fácil’ ou ‘muito fácil’ encontrar bebidas alcoólicas reduziu. E a idade de início do consumo aumentou”. O cenário estará estabilizado mas, alerta, “continua fixado em níveis muito elevados, sobretudo entre as raparigas, que são cada vez mais um foco de preocupação”.

O responsável lamenta que a sociedade ignore os malefícios do álcool. “Há uma complacência enorme para o consumo excessivo. E um grande desconhecimento das patologias agudas que provoca, mas sobretudo das doenças crónicas.” Basta pensar, diz, “que hoje encontramos cada vez pessoas mais jovens com cirrose hepática, que não há muito tempo era uma doença diagnosticada apenas em pessoas com mais de 50 anos”.

PSP identificou 74 “menores em risco” durante a madrugada

Janeiro 29, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 28 de janeiro de 2018.

A PSP identificou esta madrugada em Lisboa 74 menores, 45 com menos de 16 anos, que “deambulavam” na rua sem acompanhamento de um adulto, tendo uma jovem sido sinalizada à comissão de protecção de menores, anunciou a polícia.

As crianças e jovens foram identificados durante a “Operação de Fiscalização de menores em risco”, realizada pelo Comando Metropolitano de Lisboa, com a colaboração da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) Lisboa Centro.

A operação visou identificar “menores de 18 anos em zonas referenciadas pelo consumo de álcool e outras drogas, bem como prevenir situações susceptíveis de colocar em perigo a vida e a integridade física das crianças, nomeadamente serem vítimas de diversos crimes ou acidentes de viação”, refere a PSP de Lisboa em comunicado.

Na operação foram identificadas 74 crianças e jovens com idades inferiores a 18 anos, sendo 45 menores de 16 anos de idade, os quais “deambulavam na via pública sem a supervisão parental ou de um adulto responsável”.

Uma jovem com 14 anos foi sinalizada para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da sua área de residência por “existirem indicadores de perigo”.

Durante a operação, foram fiscalizados diversos estabelecimentos, tendo sido levantados 26 autos de contra-ordenação, três dos quais relativos a venda de álcool a menores. Foram ainda feitas três detenções por tráfico de estupefacientes, adianta o Comando Metropolitano de Lisboa.

Mais 170 crianças sinalizadas por consumo de álcool

Dezembro 5, 2017 às 9:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 26 de novembro de 2017.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

O caso do bebé desaparecido – comentário de Fernanda Salvaterra do IAC na SIC Notícias

Julho 6, 2017 às 2:51 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do IAC, na SIC Notícias no dia 5 de julho de 2017.

ver o vídeo no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/opiniao/2017-07-05-O-caso-do-bebe-desaparecido

Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ – 2016

Junho 29, 2017 às 11:12 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.cnpcjr.pt/preview_documentos.asp?r=6508&m=PDF

A esquizofrenia na infância: Como detectar a esquizofrenia nas crianças

Junho 11, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.psicologiasdobrasil.com.br/de 30 de maio de 2017.

Como detectar a esquizofrenia em crianças.

A esquizofrenia é uma enfermidade médica que causa pensamentos e sentimentos estranhos e um comportamento pouco usual. É uma enfermidade psiquiátrica pouco comum em crianças, e é muito difícil ser reconhecida em suas primeiras etapas. O comportamento de crianças e adolescentes com esquizofrenia pode diferir dos adultos com a mesma enfermidade.

É uma desordem cerebral que deteriora a capacidade das pessoas para pensar, dominar suas emoções, tomar decisões e relacionar-se com os demais. É uma enfermidade crônica e complexa que não afeta por igual a quem sofre dela.

Estimativas da esquizofrenia

A esquizofrenia é uma enfermidade mental que afeta menos de 1% da população mundial, com independência de raças, civilizações e culturas. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), afeta uns 52 milhões de pessoas em todo o mundo.

No Brasil, estima-se que 1,8 milhão de pessoas são afetadas por esta doença.

Como detectar a esquizofrenia nas crianças?

As esquizofrenias que aparecem antes dos 5 anos, têm traços extremamente comuns ao autismo, e somente com uma evolução posterior, com o aparecimento de sintomas psicóticos, propriamente ditos, permitirá um diagnóstico certo. Antes dos 3 anos, o diagnóstico diferencial é muito improvável.

É praticamente impossível distinguir uma esquizofrenia de um autismo. Somente ficará esclarecido com o passar do tempo. A partir dos 5 anos o diagnóstico diferencial vai-se esclarecendo com a presença de sintomas psicóticos (alucinações, delírios) na esquizofrenia.

Mas pode-se notar alguns sinais de alerta nas crianças com esquizofrenia. O comportamento de uma criança pode mudar lentamente com o passar do tempo. Por exemplo, as crianças que desfrutavam, relacionando-se com outros, podem começar a ficar tímidas e retraídas, com se vivessem em seu próprio mundo. Às vezes começam a falar de medos e ideias estranhas. Podem começar a ficar obstinados pelos pais e a dizer coisas que não fazem muito sentido. Os professores podem ser os primeiros a perceberem esses problemas.

A esquizofrenia é hereditária?

Se na família houve outros antecedentes familiares de esquizofrenia, pode ser hereditária, mas numa porcentagem relativamente baixa (não supera os 25% de possibilidades), mas se a esquizofrenia desencadeou por fatores de estresse ambiental, ou por outras causas que não são genéticas, não há razão para herdá-la.

O que se deve fazer?

As crianças com esses problemas e sintomas devem passar por uma avaliação integral. Geralmente, essas crianças necessitam de um plano de tratamento que envolva outros profissionais. Uma combinação de medicamentos e terapia individual, terapia familiar e programas especializados (escolas, atividades, etc.) são frequentemente necessários. Os medicamentos psiquiátricos podem ser úteis para tratar de muitos dos sintomas e problemas identificados. Estes medicamentos requerem a supervisão cuidadosa de um psiquiatra de crianças e adolescentes.

Formas de esquizofrenia

Nem todas as esquizofrenias são iguais, nem evoluem da mesma maneira. Uma vez realizado o diagnóstico, os profissionais as dividem em quatro:

– PARANÓIDE: É a mais frequente. Caracteriza-se por um predomínio dos delírios sobre o resto dos sintomas, em particular, delírios relativos a perseguição ou suposto dano de outras pessoas ou instituições para o paciente. O doente está desconfiado, inclusive irritado, evita a companhia, olha de relance e com frequência não come. Quando é questionado, dá respostas evasivas. Podem acontecer alucinações, o que gera muita angústia e temor.

– CATATÔNICA: É muito mais rara que a forma anterior, e se caracteriza por alterações motoras, seja por uma imobilidade persistente e sem motivo aparente ou agitação. Um sintoma tipico é a chamada obediência automática, segundo a qual o paciente obedece cegamente todas as ordens simples que recebe.

– HEBEFRÊNICA: É menos frequente, e ainda que também podem dar-se a idéias falsas ou delirantes, o fundamental pode aparecer ants que a paranóide e é muito mais grave, com pior resposta à medicação e evolução mais lenta e negativa.

– INDIFERENCIADA: Este diagnóstico se aplica àqueles casos que sendo verdadeiras esquizofrenias não reúnem as condições de nenhuma das formas anteriores. Pode-se utilizar como uma “gaveta de alfaiate” em que se inclui aqueles pacientes impossíveis de serem definidos.

Tratamento da esquizofrenia

O tratamento dos processos esquizofrênicos podem ficar reservados para o psiquiatra. Requer o emprego de medicamentos difíceis de empregar, tanto pela limitação dos seus efeitos como pela quantidade de reações adversas que podem provocar. Em geral, os sintomas psicóticos antes citados, correspondem a dois grandes grupos:

– Sintomas “positivos”, ou produtivos. Refere-se a condutas ou modos de pensamento que aparecem na crise psicótica, em forma auditiva (novas condutas se somam às existentes). São os delírios e as alucinações, fundamentalmente. Neste caso, a palavra “positivo” não tem conotações favoráveis; significa simplesmente que “algo se soma ou se acrescenta”, e esse “algo” (delírios, alucinações) não é, em absoluto, nada bom.

– Sintomas “negativos”, ou próprios da deterioração: diminuição das capacidades com o aparecimento de sinais de fraqueza e debilidade. Distúrbios psíquicos, perda de ânimo afetivo, dificuldade nas relações interpessoais, incapacidade para trabalhar, etc. São ao principais sintomas negativos. Pois bem, os tratamentos básicos antipsicóticos (neurolépticos, eletrochoque) podem atuar mais ou menos sobre os “sintomas positivos”. Mas não temos nada que atue de forma brilhante sobre os “negativos”. Somente o emprego de alguns neurolépticos concretos ou de antidepressivos, a doses baixas, pode ser de alguma ajuda. Seu manejo exige muitíssimo cuidado, pois podem reativar uma fase aguda da esquizofrenia. O eletrochoque se reserva para os casos de baixa resposta aos neurolépticos, ou para quadros muito desorganizados com riscos físicos para o paciente (condutas auto-agressivas, por exemplo). Sua utilidade é na fase ativa, e somente para os sintomas “positivos”.

Imagem de capa: Shutterstock/pictoplay

Fontes:

– American Academy of Child and Adolescent Psychiatry (AACAP)

Guia Infantil

 

 

 

 

Como identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças?

Maio 9, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da http://www.bbc.com/portuguese/ de 25 de abril de 2017.

Renata Mendonça

Casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes são mais comuns do que se imagina – dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por exemplo, mostram que 70% das vítimas de estupro do país são menores de idade.

Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Sistema Único de Saúde, mais de 120 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2012 e 2015 – o equivalente a pelo menos três ataques por hora.

Mas como identificar abuso sofrido por uma criança próxima? O caso do uruguaio Felipe Romero, que, segundo uma autópsia preliminar, teria sido vítima de violência sexual, chamou a atenção dos leitores da BBC Brasil, que pediram esclarecimentos sobre quais são, afinal, esses sinais.

Com base em informações de sites especializados e entrevistas com profissionais da área, a BBC Brasil elaborou o guia abaixo.

“Geralmente, nao é um sinal só, mas um conjunto de indicadores. É importante ressaltar que a criança deve ser levada para avaliação de especialista caso apresente alguns desses sinais”, diz Heloísa Ribeiro, diretora executiva da ONG Childhood Brasil, de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

1) Mudança de comportamento

O primeiro sinal a ser observado é uma possível mudança no padrão de comportamento das crianças. Segundo Ribeiro, esse é um fator facilmente perceptível, pois costuma ocorrer de maneira repentina e brusca.

“Por exemplo, se a criança nunca agiu de determinada forma e, de repente, passa a agir. Se começa a apresentar medos que não tinha antes – do escuro, de ficar sozinha ou perto de determinadas pessoas. Ou então mudanças extremas no humor: a criança era superextrovertida e passa a ser muito introvertida. Era supercalma e passa a ser agressiva”, afirmou.

A mudança de comportamento também pode se apresentar com relação a uma pessoa específica, o possível abusador.

“Como a maioria dos abusos acontece com pessoas da família, às vezes a criança apresenta rejeição a essa pessoa, fica em pânico quando está perto dela. E a família estranha: ‘Por que você não vai cumprimentar fulano? Vá lá!’. São formas que as crianças encontram para pedir socorro, e a família tem que tentar identificar isso”, afirma a educadora sexual Maria Helena Vilela, do Instituto Kaplan.

Em outros casos, a rejeição não se dá em relação a uma pessoa específica, mas a uma atividade. A criança não quer ir a uma atividade extracurricular, visitar um parente ou vizinho ou mesmo voltar para casa depois da escola.

2) Proximidade excessiva

Apesar de, em muitos casos, a criança demonstrar rejeição em relação ao abusador, é preciso usar o bom senso para identificar quando uma proximidade excessiva também pode ser um sinal.

Teria sido o caso, por exemplo, do técnico de futebol Fernando Sierra, que tinha uma relação quase paternal com o garoto Felipe Romero. O treinador buscou o menino na escola, desapareceu e ambos foram encontrados mortos dois dias depois.

A hipótese principal é que o treinador tenha atirado no menino e, em seguida, cometido suicídio por não aceitar um pedido da mãe para que se afastasse da criança. Laudo preliminar da autópsia indicou que o garoto vinha sendo vítima de abusos sexuais.

Importante notar, no entanto, que o papel do desconhecido como estuprador aumenta conforme a idade da vítima – ou seja, no abuso de menores de idade, a violência costuma ser praticada por pessoas da família na maioria dos casos.

Se, ao chegar à casa de tios, por exemplo, a criança desaparece por horas brincando com um primo mais velho ou se é alvo de um interesse incomum de membros mais velhos da família em situações em que ficam sozinhos sem supervisão, é preciso estar atento ao que possa estar ocorrendo nessa relação.

Segundo o NHS, o SUS britânico, 40% dos abusos no Reino Unido são cometidos por outros menores de idade, muitas vezes da mesma família. Também segundo os dados britânicos, 90% dos abusadores fazem parte da família da vítima.

No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência contra menores são praticados por pessoas conhecidas das crianças, e em 65% deles há participação de pessoas do próprio grupo familiar.

Nessas relações, muitas vezes, o abusador manipula emocionalmente a vítima que nem sequer percebe estar sendo vítima naquela etapa da vida, o que pode levar ao silêncio por sensação de culpa. Essa culpa pode se manifestar em comportamentos graves no futuro como a autoflagelação e até tentativas de suicídio.

“As pessoas acham que o abusador será um desconhecido, que não faz parte dessa vida da criança. Mas é justamente o contrário, na grande maioria dos casos são pessoas próximas, por quem a criança tem um afeto. O abusador vai envolvendo a criança pra ganhar confiança e fazer com que ela nao conte”, afirmou Ribeiro, da ONG Childhood Brasil.

“A violência sexual é muito frequente dentro de casa, ambiente em que a criança deveria se sentir protegida. É um espaço privado, de segredo familiar e é muito comum que aconteça e seja mantido em segredo.”

3) Regressão

Outro indicativo apontado pelas especialistas é o de recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado, mas volta a apresentar de repente. Coisas simples, como fazer xixi na cama ou voltar a chupar o dedo. Ou ainda começar a chorar sem motivo aparente.

“É possível observar também as características de relacionamento social dessa criança. Se, de repente, ela passa a apresentar esses comportamentos infantis. Ou se ela passa a querer ficar isolada, não ficar perto dos amigos, não confiar em ninguém. Ou se fugir de qualquer contato físico. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de maneira verbal”, considera Ribeiro.

A diretora da ONG Childhood Brasil alerta, porém, que é importante procurar avaliação especializada que possa indicar se eventuais mudanças de comportamento são apenas parte do desenvolvimento da criança ou indicativos de vulnerabilidade.

“É importante lembrar que o ser humano é complexo, então esses comportamentos podem aparecer sem estarem ligados a abuso.”

4) Segredos

Para manter o silêncio da vítima, o abusador pode fazer ameaças de violência física e promover chantagens para não expor fotos ou segredos compartilhados pela vítima.

É comum também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material para construir a relação com a vítima. É preciso também explicar para a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de confiança, como a mãe ou o pai.

5) Hábitos

Uma criança vítima de abuso também apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades, até mudanças na alimentação e no modo de se vestir.

“Às vezes de repente a criança começa a ter uma aparência mais descuidada, não quer trocar de roupa. Outras passam a não comer direito. Ou passam a comer demais”, pontuou Ribeiro.

A mudança na aparência pode ser também uma forma de proteção encontrada pela criança. Em entrevista à BBC Brasil no ano passado, a nadadora Joanna Maranhão, que foi vítima de abuso sexual por seu técnico quando tinha nove anos, revelou que se vestia como um menino na adolescência para fugir de possíveis violências.

Ribeiro cita também mudanças no padrão de sono da criança como indicativo de que algo não anda bem. “Se ela começa a sofrer com pesadelos frequentes, ou se tem medo de dormir ou medo de ficar sozinha.”

6) Questões de sexualidade

Um desenho, uma “brincadeira” ou um comportamento mais envergonhado podem ser sinais de que uma criança esteja passando por uma situação de abuso. “Quando uma criança que, por exemplo, nunca falou de sexualidade começa a fazer desenhos em que aparecem genitais, isso pode ser um indicador”, apontou Maria Helena Vilela.

“Pode vir em forma de brincadeira também. Ela chama os amiguinhos para brincadeiras que têm algum cunho sexual ou algo do tipo”, observou Henrique Costa Brojato, psicólogo e especialista psicossocial da Rede Marista de Solidariedade. Podem, inclusive, reproduzir o comportamento do abusador em outras crianças.

Para Heloísa Ribeiro, o alerta deve ser dado especialmente para crianças que, ainda novas, passam a apresentar um “interesse público” por questões sexuais. “Quando ela, em vez de abraçar um familiar, dá beijo, acaricia onde não deveria, ou quando faz uma brincadeira muito para esse lado da sexualidade.”

O uso de palavras diferentes das aprendidas em casa para se referir às partes íntimas também é motivo para se perguntar à criança onde ela aprendeu tal expressão.

7) Questões físicas

Há também os sinais mais óbvios de violência sexual em menores – casos que deixam marcas físicas que, inclusive, podem ser usadas como provas à Justiça. Existem situações em que a criança acaba até mesmo contraindo doença sexualmente transmissível.

“Há casos de gravidez na adolescência, por exemplo, que é causada por abuso. É interessante ficar atento também a possíveis traumatismos físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões genitais”, observou a diretora da Childhood.

8) Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência.

Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família, com o diálogo aberto com os pais, estará em situação de maior vulnerabilidade.

O que fazer

Caso identifique um ou mais dos indicadores listados acima, o melhor a se fazer é, antes mesmo de conversar com a criança, procurar ajuda de um especialista que possa trazer a orientação correta para cada caso.

“Há muitas dessas características que são semelhantes às de um adolescente em desenvolvimento. Por isso que é importante ter avaliação de alguém que é especialista nisso. Um psicólogo, por exemplo. Se tiver dúvidas, a pessoa pode perguntar na escola, que costuma ter profissionais treinados pra identificar esses casos”, disse Ribeiro.

“É sempre aconselhável também acionar o Sistema de Garantia de Direitos à criança e ao adolescente, um conselho tutorial ou uma Vara da Infância e da Juventude para encontrar caminhos para uma resposta mais adequada”, afirmou Henrique Costa Brojato.

Muitas vezes por se sentir culpada, envergonhada ou acuada, a criança acaba não revelando verbalmente que está ou que viveu uma situação de abuso. Mas há situações também em que ela tenta contar para alguém e acaba não sendo ouvida. Por isso, o principal conselho dos especialistas é sempre confiar na palavra dela.

“Em primeiro lugar, é importante que quando a criança tentar falar alguma coisa, que ela se sinta ouvida e acolhida. Que nunca o adulto questione aquilo que ela está contando. Ou que tente responsabilizá-la pelo ocorrido”, diz Ribeiro.

Em Portugal pode contatar a Linha SOS-Criança do IAC que encontra-se disponível através do número 217 931 617, do número gratuito 116 111 e do e-mail iac-soscrianca@iacrianca.pt

 

 

Tráfico de crianças: Portugal continua a ser país de destino – Declarações de Matilde Sirgardo do IAC ao DN

Março 17, 2017 às 4:42 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 17 de março de 2017.

A notícia contém declarações da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua e membro da Direção do IAC.

A 13 de outubro de 2016, o governo lançou uma campanha contra o tráfico de crianças

Conselho da Europa apela a melhorias na identificação e proteção dos menores vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal

M., cidadã romena, de 34 anos, veio para Portugal com uma proposta de trabalho aliciante na restauração. Pensou que era uma oportunidade de dar melhores condições de vida aos filhos, mas foi recebida por um casal da mesma nacionalidade, que a obrigou a entregar toda a documentação e a prostituir-se na rua. Não recebia qualquer remuneração, vivia em condições desumanas, era vítima de agressões. O caso acabou denunciado e M. recebeu apoio no Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) do Sul, da responsabilidade da Associação de Apoio à Vítima.

M. foi uma das 226 vítimas de tráfico de seres humanos identificadas entre 2012 e junho de 2016 em Portugal, país que é sobretudo de destino, mas também de saída e trânsito para este fenómeno, como refere o relatório publicado hoje pelo grupo de peritos em ações contra o tráfico de seres humanos (GRETA). Entre as recomendações que o grupo do Conselho da Europa faz a Portugal está um maior enfoque nas crianças: Portugal deve melhorar a identificação e proteção dos menores vítimas de tráfico humano, nomeadamente através de alojamento adequado, acesso à educação e formação profissional.

Embora existam três abrigos para adultos em Portugal – algo que é destacado como positivo no documento -, o país não dispõe de nenhum específico para crianças, sendo estas encaminhadas para instituições de apoio a crianças e jovens em risco. “Portugal tem trabalhado para melhorar os procedimentos e apoio às crianças, mas tem de existir uma melhoria na identificação e assistência”, destaca Rita Bessa, diretora técnica do CAP Sul da APAV, centro que tem capacidade para oito mulheres.

No que diz respeito ao alojamento dos menores, Matilde Sirgado, coordenadora do projeto RUA do Instituto de Apoio à Criança (IAC) – membro da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico -, revela que “está prevista a criação de uma casa-abrigo específica para estas crianças”. “Temos algumas coisas a fazer, mas que estão previstas no Plano Nacional. Portugal está atento, tem estado a fazer um bom trabalho”, refere.

A ausência ou a utilização de documentos falsos e uma mobilidade constante são alguns dos problemas que surgem na identificação das vítimas menores. No período referido no documento foram identificadas 36 em Portugal. Segundo os dados do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), só em 2015 foram sinalizados 18 menores como presumíveis vítimas, dos quais seis foram confirmados. Todos do sexo feminino e a maioria de nacionalidade angolana. Em três casos, Portugal era país de destino e nos restantes era país de trânsito para França.

O IAC é uma das entidades que sinalizam menores em situação de vulnerabilidade. “Podemos melhorar a sinalização e identificação das vítimas em Portugal, porque é uma problemática muitas vezes escondida”, sublinha Matilde Sirgado, sugerindo, por exemplo, a formação de técnicos para que possam identificar situações de risco. Crianças em contexto de rua, porque fugiram de instituições ou de casa, “são potenciais vítimas de tráfico” humano, muitas vezes para serem integradas em “grupos organizados” de “tráfico, furtos ou prostituição”.

Uma das preocupações do GRETA é o desaparecimento de crianças estrangeiras não acompanhadas, o que requer alojamento adequado e formação específica. Uma inquietação referida pela coordenadora do RUA, que diz que Portugal precisa de se preparar, porque o problema poderá vir a ter expressão no país.

No documento, o GRETA manifesta-se igualmente preocupado com “o baixo número de vítimas de tráfico que recebem indemnizações”, pelo que pede às autoridades portuguesas que garantam que as vítimas exercem o direito às mesmas. Destacando medidas positivas como o reforço do quadro jurídico e a criação da rede de apoio às vítimas, apela a que as autoridades continuem a perseguir os casos de tráfico de seres humanos.

 

 

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