Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica

Julho 14, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Descarregar o guia no link:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=85f8d637-e802-46ff-b7d7-5be9e8a75d69&fbclid=IwAR1aHMXhjxWKNNC-YpqW7jYZqgdexKCe19OgispzeGWWnxj7qkX_TfDFeF8

Professores desafiados a procurar sinais de perigo durante as aulas online

Junho 3, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de maio de 2020.

Linha Telefónica SOS-Criança 116111 e WhatsApp 913069404

Casos de violência envolvendo crianças e jovens estão a aumentar

Fevereiro 14, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Mirante de 9 de fevereiro de 2020.

O Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco do Centro Hospitalar do Médio Tejo sinalizou mais de cem casos no ano passado.

O Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) sinalizou, em 2019, mais de cem casos de crianças em risco na sua área de abrangência. O concelho de Tomar, com 32 casos, destaca-se dos restantes, seguindo-se Abrantes com 23 e Entroncamento e Torres Novas, ambos com 13. Seguem-se os concelhos de Vila Nova da Barquinha com oito casos, Alcanena (5); Chamusca, Mação e Ourém com quatro; Ferreira do Zêzere e Sardoal com três; Constância e Golegã com um cada. No total são 114 casos.

A informação foi dada por Anabela Cadete, membro do Núcleo Hospitalar de Apoio à Criança e Jovens em Risco, durante o quinto encontro promovido por essa estrutura, que este ano teve como tema “Violência na Família” e decorreu no dia 24 de Janeiro, no auditório do Hospital de Tomar. O objectivo deste núcleo é detectar situações de crianças e jovens em risco e actuar em conjunto com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

O maior risco a que as crianças estão expostas é o de negligência, com 56 casos registados. Há também 24 casos em que a criança/jovem assume comportamentos que afectam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham e 12 casos de exposição à violência doméstica.

Crimes envolvendo menores também estão a subir

A comissário Mariana Morgado, comandante da esquadra de Santarém da Polícia de Segurança Pública (PSP), participou no último painel e também deixou números sobre criminalidade e violência no seio familiar envolvendo, directa ou indirectamente, crianças e jovens. Em 2019 os números aumentaram para 173 registos, dos quais 80 com crianças até aos 11 anos e 93 com menores entre os 12 e 16 anos. Em relação a estes números, sete crianças ou jovens são vítimas de dois ou mais crimes. A comandante da PSP refere ainda que os principais crimes onde crianças e jovens são vítimas são os crimes contra a integridade física; propriedade; liberdade pessoal e contra a liberdade e auto-determinação sexual.

Em 2018 a PSP tinha registado no distrito de Santarém 147 crimes contra a integridade física, onde estão incluídos crimes de maus tratos a menores, ofensa à integridade física e violência doméstica onde a criança é vítima indirecta. Destes, houve 54 casos que envolveram crianças até aos 11 anos e 93 envolveram jovens entre os 12 e os 16 anos.

Também existem crimes em que crianças e jovens são os suspeitos. Nestes casos, os crimes mais cometidos pelos jovens são contra a integridade física; contra a propriedade e contra a liberdade pessoal. Em 2018 foram registados 33 casos e em 2019 registaram-se 22 situações. Em 2018 Abrantes e Santarém foram as áreas onde ocorreram mais casos. Em 2018 e 2019 também houve registos no Entroncamento e em 2019 houve uma descida destes números em Abrantes e Santarém. “Dos 13 casos registados em Abrantes cinco foram cometidos pelo mesmo jovem e nos três casos registados em Ourém também aconteceu a mesma situação”, explica a comissário Mariana Morgado, realçando que nem todos os crimes são denunciados e que os dados são baseados nas queixas apresentadas pelas vítimas.

Comissões receberam 385 sinalizações de crianças/jovens expostos a consumo de álcool

Dezembro 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 18 de dezembro de 2019.

Por LUSA

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) receberam no ano passado 385 sinalizações de crianças e jovens que assumiram ou estavam expostos a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas, afetando o seu bem-estar e desenvolvimento.

Segundo o sumário executivo dos relatórios de 2018 sobre a situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, hoje apresentados na Assembleia da República, foram registadas no ano passado “385 sinalizações comunicadas às CPCJ em processos instaurados em que crianças/jovens assumem (200) ou são expostos (185) a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento”.

Estes dados representam um aumento de 27% relativamente a 2017 e, segundo os relatórios hoje divulgados, os valores dos três últimos anos foram os mais elevados do quinquénio.

Em 2018 foram efetuados 96 diagnósticos principais relacionados com estas situações, representando um acréscimo de 10% face a 2017.

Segundo os documentos, em 2018 foram fiscalizados 11.901 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas, um valor próximo aos dos dois anos anteriores.

Foram ainda aplicadas 121 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, segundo o sumário executivo dos relatórios, que assinala “o acréscimo deste tipo de contraordenações nos últimos quatro anos (mais 23% relativamente a 2017 e mais 109% entre 2015 e 2018)”.

Os relatórios hoje apresentados são responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e fruto do trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.

Consultar os relatórios na notícia do SICAD:

DISPONÍVEIS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PAÍS EM MATÉRIA DE DROGAS E TOXICODEPENDÊNCIAS E EM MATÉRIA DE ÁLCOOL 2018

Seminário “Abuso Sexual de crianças e jovens – sinais de alerta, formas de prevenção e intervenção” 18 novembro em Penalva do Castelo

Novembro 2, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.cm-penalvadocastelo.pt/agenda-cultural/item/1771-seminario-abuso-sexual-de-criancas-e-jovens-sinais-de-alerta-formas-de-prevencao-e-intervencao

As gémeas da Amadora. Quem são os verdadeiros responsáveis?

Setembro 25, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 22 de agosto de 2019.

É à comunidade que devemos exigir, em primeiro lugar, um olhar atento às nossas crianças. A proximidade confere-lhe o poder único de aceder às dinâmicas familiares, tantas vezes escondidas perante os demais.

O recente caso das gémeas de 10 anos de idade que viviam em condições deploráveis, não iam à escola e eram vítimas de várias formas de violência motivou a que se apontasse o dedo às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e aos tribunais. Serão eles os verdadeiros responsáveis?

Comecemos pela comunidade. As crianças vivem inseridas numa família nuclear, com outros familiares e uma rede de vizinhança. Salvo raras excepções, existem pessoas que residem perto, no mesmo prédio, na mesma rua ou no mesmo bairro. E esta rede informal é também feita das pessoas da mercearia, da padaria, do café, da igreja, do jardim, entre tantas outras que se cruzam e se conhecem, melhor ou pior.

É à comunidade que devemos exigir, em primeiro lugar, um olhar atento às nossas crianças. A proximidade confere-lhe o poder único de aceder às dinâmicas familiares, tantas vezes escondidas perante os demais. Exige-se uma comunidade informada e sensibilizada, consciente de que sinalizar uma possível situação de risco ou perigo não constitui uma intromissão na esfera privada das famílias. A violência é um assunto que diz respeito a todos nós, sem excepção, e a não denúncia torna-nos cúmplices.

Temos depois as chamadas entidades com competência de intervenção em matéria de infância e juventude. Os ateliers de tempos livres, os centros de saúde, as escolas, as polícias. Estruturas mais formais da comunidade a quem se pede, ou melhor, exige, que olhem com atenção para as crianças. Que sinais dão elas? O que contam? Que receios manifestam? Sabemos que, muitas vezes, as crianças emitem sinais subtis que nem todos conseguem identificar. Por isso se exige, também, formação específica a todos estes profissionais, capacidade de comunicação e de escuta e, acima de tudo, disponibilidade para exercer o seu papel. Que é o mesmo que dizer, não fazer de conta que não se vê ou não se sabe. Porque se tem medo da reacção dos pais. Porque se deseja manter a aparência de uma escola perfeita e sem problemas. Porque pode haver alguém que faça alguma coisa e assim eu não tenho chatices.

Só depois surgem as CPCJ, que têm como missão definir e executar medidas de promoção dos direitos e protecção das crianças em perigo. Sobre estas equipas multidisciplinares, normalmente as mais criticadas quando alguma coisa falha no sistema de protecção, exigem-se profissionais a tempo inteiro, com formação específica e supervisão técnica. Impõem-se ainda mais recursos, humanos e materiais, para permitir um real acompanhamento de proximidade às famílias.

Temos por fim os tribunais, assessorados por equipas técnicas e peritos. Aos tribunais também é fácil apontar o dedo, porque são lentos, ineficazes e carecem de formação específica.

Pois é, perante casos gritantes de desprotecção de crianças facilmente vamos à procura de bodes expiatórios. Lamentavelmente, esquecemo-nos de duas coisas muito importantes. Em primeiro lugar, todos nós, enquanto comunidade, somos parte integrante do sistema. Em segundo lugar, as CPCJ e os tribunais não actuam sozinhos, envolvidos que estão numa rede de interdependência com as demais entidades.

Trabalhar nesta área há mais de 20 anos permite-me perceber que temos ainda um caminho demasiado longo pela frente. Um caminho de informação, sensibilização e formação técnica que possibilite prevenir e intervir de forma realmente eficaz. Infelizmente, um caminho recheado de obstáculos, como o individualismo, os mitos e as crenças que legitimam a violência, a escassez de profissionais e a dificuldade de articulação interdisciplinar. Mas penso que o principal obstáculo pode estar dentro de cada um de nós – quando esticamos o dedo e acusamos os outros, incompetentes, de falharem.

Não teremos falhado todos nós, enquanto comunidade?

Mais de 300 crianças não iam à escola no ano passado

Setembro 23, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de agosto de 2019.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

Principais sinais de alerta para a PHDA de acordo com diferentes idades

Setembro 5, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto e imagem do site Up to Kids

By Centro Sei

Principais sinais de alerta para a PHDA de acordo com diferentes idades

É difícil de detetar e fácil de confundir.

Sim, é uma alteração neurológica cada vez mais comum mas, ao contrário do que possa parecer, nem sempre é simples identificar os sintomas da Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA).

Não pense que esta perturbação é provocada por falta de empenho ou de dedicação e até de uma eventual má educação dada pelos pais em casa. Não! Se o seu filho tem este problema é porque se verificam fragilidades nas ligações neuronais em determinadas áreas cerebrais, normalmente mais pequenas se comparadas com as de outras crianças.

O que é a PHDA

A PHDA é uma condição física crónica que se caracteriza pelo subdesenvolvimento e disfunção de algumas partes do sistema nervoso central.  Manifesta-se, regra geral, por volta dos 3 anos e, quase sempre, antes de atingir os 7.

Consiste numa perturbação do desenvolvimento neurológico que provoca um excesso de atividade motora, baixo controlo da impulsividade e/ou dificuldades de concentração. Estas crianças têm dificuldade em selecionar informação e em prestar atenção a dois estímulos em simultâneo.

Surge, geralmente na primeira infância, com diversos sinais de alerta, que variam consoante o género e a idade. Podem prejudicar ou ter impacto na aprendizagem e no desenvolvimento social.  Estima-se que afete entre 5 a 7 por cento das crianças em idade escolar e cerca de 4 por cento dos adultos.

Os especialistas não têm dúvidas, as crianças com hiperatividade não tratadas a tempo terão mais dificuldades na adolescência, tanto ao nível do aproveitamento escolar, como, também, da socialização. A falta de intervenção adequada pode ter um efeito devastador ao longo da vida.

Para que não persistam dúvidas: regra geral, as crianças e os adultos com hiperatividade têm uma inteligência acima da média e podem vir a aproveitar o seu potencial, caso sejam bem acompanhadas à medida que vão crescendo.

Não existe, todavia, uma intervenção que suprima esta condição neurológica, mas quanto mais cedo o diagnóstico melhor.

A equipa do SEI tem vasta experiência em lidar com esta perturbação, nomeadamente ao nível da deteção precoce e da implementação de estratégias psico-educacionais capazes de minimizar o problema, melhorando o desempenho escolar ou profissional e as relações interpessoais.

Dentro da PHDA há diferentes níveis de intensidade, ou seja, os sintomas vão variando de pessoa para pessoa, do mais ligeiro ao mais grave.

Neste artigo pretendemos assinalar os principais sinais de alerta de acordo com a idade da criança. Consulte a lista e observe o seu filho por um período de tempo, nos diversos contextos do seu dia-a-dia, e verifique se apresenta alguns dos sinais de alerta.

Lembre-se que, ocasionalmente, todas as crianças manifestam comportamentos mais impulsivos, agitados ou desatentos. É necessário saber distinguir os diferentes comportamentos de acordo com os contextos.

Se suspeitar que o seu filho possa ter uma PHDA consulte um profissional e solicite uma avaliação especializada.

Principais sinais de alerta para a PHDA

Idades compreendidas entre os 3 anos e os 7 anos

  • Apresenta dificuldades em iniciar tarefas e/ou rotinas diárias, como vestir ou arrumar os brinquedos;
  • Frequentemente, ignora ou cumpre tardiamente as instruções/indicações/pedidos que lhe são dados;
  • Apresenta/Manifesta dificuldade em manter-se sentada durante as refeições ou na realização de atividades de grupo comparativamente com as crianças da mesma idade;
  • Levanta-se, mexe-se ou conversa em situações onde é pedido/suposto ficar sossegada ou em silêncio;
  • Apresenta dificuldades em terminar uma atividade para iniciar outra;
  • Esforça-se para fazer as atividades/tarefas com cuidado;
  • Necessita de ser relembrada, frequentemente, para parar ou ouvir;
  • Tem dificuldade em prestar/manter a atenção comparativamente com as crianças da sua idade;
  • Vai buscar coisas/materiais sem permissão;
  • É incapaz de esperar pelas instruções/indicações da tarefa antes de a iniciar;
  • Demora bastante tempo e/ou necessita de encorajamento para realizar as suas rotinas diárias;
  • Apresenta dificuldade em relembrar-se das indicações/pedidos;
  • Apresenta dificuldade em lembrar-se/recordar-se de factos que aprendeu recentemente;
  • Tende a ficar aborrecida ou irritada (frustrada) em situações de menor importância;

Idades compreendidas entre os 8 anos e os 12 anos

  • Apresenta dificuldades em iniciar tarefas/atividades, principalmente/especialmente quando a tarefa/atividade apresenta mais do que um passo;
  • Frequentemente, é inquieta/irrequieta;
  • Frequentemente, é irrequieta, conversadora em situações onde é pedido/suposto ficar sossegada ou em silêncio;
  • Tende a esquecer-se do que acabou de ouvir ou ler, a não ser que seja algo do seu interesse;
  • Frequentemente, realiza as tarefas/atividades de forma apressada e/ou descuidada;
  • No quotidiano não é capaz de demonstrar todas as suas capacidades/competências, na escola ou na realização dos trabalhos de casa;
  • Desconcentra-se, e/ou fica “no mundo da lua”, frequentemente;
  • Frequentemente, muda de tarefa/atividade sem terminar as anteriores;
  • Apresenta dificuldades em lembrar-se do que fez no seu dia-a-dia;
  • Tende a esquecer-se de entregar/fazer recados e/ou os trabalhos de casa;
  • Esforça-se para não perder as suas coisas;
  • Apresenta dificuldades em esperar pela sua vez, para se juntar numa conversa ou atividade;
  • Preocupa-se, que se vá esquecer do que quer dizer, a menos que o diga imediatamente;
  • Apresenta dificuldades em pensar nas consequências das suas ações;
  • Frequentemente, fala ou faz coisas sem pensar nas consequências;
  • Trabalha devagar;
  • Apresenta dificuldade em terminar tarefas/atividades dentro de um período de tempo razoável;

Adolescência

  • Apresenta dificuldades em organizar-se ou estabelecer prioridades;
  • Apresenta dificuldades em iniciar os trabalhos de casa e/ou uma tarefa/atividade proposta/atribuída;
  • “Desliga”/Desconcentra-se quando está a ouvir alguém ou a ler;
  • Frequentemente, necessita de reler as informações dadas ou de pedir às pessoas que repitam o que disseram porque não se lembra;
  • Apresenta dificuldade em manter-se focada;
  • Frequentemente, se desconcentra da tarefa/atividade, a menos que a mesma seja do seu interesse;
  • Frequentemente, realiza as tarefas/atividades de forma rápida e desconcentrada/desorganizada, originando erros;
  • No quotidiano, não é capaz de demonstrar todas as suas capacidades/competências, na escola ou na realização dos trabalhos de casa;
  • Apresenta dificuldade em recordar-se/lembrar-se das informações quando necessário;
  • Esforça-se, na realização dos testes, para se recordar/relembrar o que estudou e/ou sabia na véspera;
  • Apresenta dificuldades em lembrar-se do que fez no seu dia-a-dia;
  • Frequentemente, esquece-se de escrever o que tem de fazer e de as fazer;
  • Frequentemente, age de maneira impulsiva;
  • Fala ou faz coisas sem pensar no que pode resultar;
  • Frequentemente, trabalha devagar;
  • Apresenta dificuldade em cumprir prazos e/ou em finalizar os testes dentro do tempo atribuído;
  • É inquieto/irrequieto frequentemente;
  • Frequentemente, não consegue parar de falar ou de mexer nos objetos com a mão.

PGR vai avaliar atuação no caso das gémeas que viviam em garagem

Agosto 26, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Os pais das meninas, Mariana Santos e João Moura, negam todas as acusações Foto: Álvaro Isidoro / Global Imagens

Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

Inês Banha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está “a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados” no caso das gémeas de 10 anos resgatadas, a 14 de agosto, da garagem onde residiam com os pais e vários animais, na Amadora.

Desde março de 2017 que o Ministério Público (MP) sabia que as meninas poderiam estar expostas a agressões físicas e psicológicas entre os progenitores, mas, na altura, não foi capaz de encontrar a família. Isto apesar de, no ano anterior, a família se ter apenas mudado de um lado para o outro da Estrada Militar da Damaia e de a Câmara Municipal da Amadora ter sido informada de que a garagem era o local de trabalho do pai das crianças.

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”, refere esta sexta-feira, em comunicado, o organismo.

De acordo com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, as meninas foram sinalizadas pela primeira vez em outubro de 2013, por alegadamente presenciarem agressões entre os pais. Mãe e filhas, à data com quatro anos, foram afastadas e o processo de promoção e proteção das menores arquivado.

Mas, em setembro de 2016, o procedimento foi reaberto na sequência de uma nova denúncia pelo motivo e posteriormente enviado para o MP.

“Em março de 2017, a CPCJ remeteu ao Ministério Público os processos de promoção e proteção que tinha instaurado a favor das crianças por não ter conseguido obter consentimento legitimador da sua intervenção face ao desconhecimento do paradeiro dos pais”, adianta, esta sexta-feira, a PGR.

Na altura, foi então aberto “um processo interno com vista a recolher elementos que o habilitassem a propor uma ação judicial, designadamente aprofundando diligências para localização dos progenitores e crianças”, com recurso “à entidade policial, Segurança Social e DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares)”.

“Não tendo sido possível tal localização, desde logo atenta a demolição da construção onde terão habitado e o desconhecimento da sua nova morada, ficou prejudicada, naquele momento, a instauração de processo judicial de promoção e proteção, o qual, necessariamente, pressuporia o conhecimento das crianças”, acrescenta o organismo.

O caso acabaria por ter desenvolvimentos apenas no verão de 2019, após uma denúncia anónima, tal como o JN noticiou, para a linha SOS-Criança, gerida pelo Instituto de Apoio à Criança.

“Tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, em julho de 2019, novos elementos, incluindo a localização do agregado familiar, o Ministério Público instaurou, imediatamente, um processo judicial de promoção e proteção, que se encontra em curso, tendo sido aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar”, esclarece a PGR.

Além deste processo, no âmbito do qual será elaborado o diagnóstico completo “da situação atual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu”, o MP instaurou ainda “um inquérito-crime onde se investigam factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de violência doméstica”, que se encontra em segredo de justiça.

As gémeas nunca foram à escola e andariam sujas e mal vestidas na rua. Os pais negam todas as acusações.

MP arquiva todos os dias sete participações das CPCJ

Agosto 23, 2019 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 23 de agosto de 2019.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Síntese do Ministério Público 2018

ver pág. 175-178

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