44 arguidos por pornografia de menores no primeiro semestre

Agosto 19, 2015 às 3:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 18 de agosto de 2015.

O relatório citado na notícia é o seguinte

Diretiva n.º 4/2013 – Criminalidade sexual contra crianças no domínio da internet relatório semestral n.º 1/2015

LUSA

Relatório foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República

Quarenta e quatro pessoas, homens na sua maioria, foram constituídas arguidas por suspeita de pornografia de menores no primeiro semestre de 2015, revela um relatório publicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Uma delas ficou em prisão preventiva,

O relatório resulta da análise de queixas enviadas pelo National Center for Missing and Exploited Children, organização com sede nos Estados Unidos que denuncia e procura crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. O documento refere que das 593 participações de “factos passíveis” de configurar a prática de crimes de pornografia de menores, a maioria, 304, foi arquivada. Quanto às restantes queixas, 289, foram feitas “diligências de investigação”, visando a identificação dos autores dos factos imputados.

De acordo com o relatório, 37 dos 44 arguidos são homens. Na lista de motivos que levaram ao arquivamento das participações incluem-se “menor desnudado, mas imagem não tem cariz sexual” ou “dúvidas sobre se imagem é de menor”, “sem imagem” e “menores vestidos”. Quanto a inquéritos instaurados, à data do relatório tinham sido proferidas nos tribunais acusações em dois deles, sendo que 30 foram arquivados e 201 continuam pendentes nas comarcas.

Entre Janeiro e Junho a PGR recebeu do National Center for Missing and Exploited Children seis CD com 20.647 ficheiros e 1181 pastas, contendo as 593 participações. 

 

 

 

 

Comissão Europeia repreende Portugal por causa de agressores sexuais de crianças

Julho 17, 2015 às 2:01 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 16 de julho de 2015.

Público

É mais uma descompostura. A Comissão Europeia instou Portugal, Espanha, Itália, Malta, Grécia e Roménia a explicarem-lhe que medidas já adaptaram para assegurar a aplicação prática da directiva relativa à luta contra pornografia infantil, abuso e exploração sexual de crianças. Desta vez, Portugal tem resposta.

A referência está no pacote mensal de decisões relativas a processos por infracção divulgado esta quinta-feira. Alguns países tomaram medidas – para aplicar a Directiva 2011/93/EU, que institui um nível mínimo de sanções e inibe condenados por crimes daquela natureza de exercerem actividades que impliquem contactos regulares com crianças –, mas não notificaram a Comissão Europeia.

A directiva deveria ter sido transposta até 18 de Dezembro de 2013. Em Janeiro do ano passado, a Comissão Europeia enviou cartas de notificação à Grécia, à Espanha, à Itália, a Malta, a Portugal e à Roménia, os seis países que ainda não a tinham notificado sobre os passos que tinham dados para garantir a conformidade entre a legislação nacional e a legislação europeia.

A Comissão decidiu agora enviar pareceres. Quer isto dizer que, a partir deste momento, os seis Estados em falta dispõem apenas de dois meses para notificarem a Comissão Europeia do que fizeram. Se não, a Comissão poderá instaurar um processo no Tribunal de Justiça Europeu contra cada um deles.

A directiva ainda não foi transposta, mas as mudanças estão no pacote do polémico registo de condenados por crimes sexuais contra menores. Questionado pelo PÚBLICO, elucidou o gabinete da Ministério da Justiça: “Cumpre esclarecer que Portugal vai agora informar a Comissão Europeia que já foi aprovado em votação final global, na Assembleia da República, no passado dia 3 de Julho, a lei que procede à transposição da directiva 2011/93/UE relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (PPL 305/XII/4ª), o que dá cumprimento à obrigação em causa”.

Desde 2009, a lei determinava que se exigisse registo criminal a quem se canduidatasse a trabalhar com crianças. A entidade empregadora tinha de ponderar essa informação ao aferir a idoneidade do candidato. Agora, passa a ser proibido contratar condenados por crimes sexuais para exercer actividade pública ou privada, remunerada ou voluntaria, que implique contactos directos regulares com crianças, por um período de cinco a 20 anos.

De acordo com a mesma lei, os condenados por crimes desta natureza também não poderiam assumir a confiança de uma criança, isto é, adoptar, ter a tutela, fazer acolhimento familiar ou apadrinhamento civil. E, se os crimes em questão tiverem sido praticados contra os próprios filhos, como às vezes acontece, ficarão ainda inibidos de assumir responsabilidades parentais entre cinco a 20 anos.

Directiva 2011/93/UE

 

 

 

VIII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente : 25 de Maio no Auditório Novo da Assembleia da República

Maio 22, 2015 às 1:45 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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vii

No próximo dia 25 de Maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Auditório Novo da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança. A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos. A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not”.

Programa

Press Release

VIII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente : 25 de Maio no Auditório Novo da Assembleia da República

Maio 21, 2015 às 3:11 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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vii

No próximo dia 25 de Maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Auditório Novo da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança. A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos. A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not”.

Programa

Press Release

Como detectar sinais de exploração sexual de crianças

Março 6, 2015 às 12:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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texto do site http://www.getreading.co.uk    de 23 de fevereiro de 2015.

getreading

How to spot signs of child sexual exploitation

By Rahul Vashisht

Thames Valley Police advice on how to spot victims of child sexual exploitation and what to do if you know someone at risk.

Police have issued advice to parents and carers on recognising signs of child sexual exploitation.

Officers are investigating nine potential cases of children being sexually exploited in Reading.

Child sexual exploitation can be incredibly hard to recognise, as many warning signs can easily be mistaken for standard child or adolescent behaviour.

However as a rough guide the following incidents could be an indication that something is amiss.

Going missing from school or regularly returning home late

It may be possible someone much older has persuaded your child to leave the safety of school or home to come and see them.

Coming home with unexplained gifts or money

The offender might give gifts your child could not normally afford to build a level of trust with them, which they can then use to take advantage.

Secretive behaviour surrounding their social media use

It is possible your child is talking to unknown, much older associates from outside their usual social network. Encourage them to use phones and laptops in the living room or other communal areas to keep an eye on what they are doing.

Your child may stop talking to friends their own age

They may be particularly prone to sharp mood swings. While mood swings are common to all adolescents, it is the severity of behavioural change that is most indicative here.

Displaying inappropriate sexualised behaviours

These include over familiarity with strangers, dressing in an unusually sexualised manner or sending sexualised messages or images via mobile phone or social media. This is known as ‘sexting’.

Unexplained physical harm

Including, but not limited to, bruising and cigarette marks. These are a sign that the offender is using physical violence as well as psychological exploitation as a means of control.

What to do if you think a child is being sexually exploited

If you believe a child is in danger, do not confront them directly. This may place them in greater danger or give the offender time to threaten the victim into silence.

A far safer option would be to contact the police or Reading Borough Council’s children’s services . They can take the necessary actions to remove the child from harm’s way and bring the offender to justice.

To report an instance of child sexual exploitation call 999 or 101 for non-emergencies. Or call Crimestoppers anonymously on 0800 555 111.

Em Portugal pode contactar a Linha SOS-Criança encontra-se disponível através do número 217 931 617, e do número gratuito 116 111 para todas as Crianças, Jovens e Adultos que contactam, solicitando apoio ou apresentando situações-problema relativas a crianças ou jovens em geral e, em risco em particular ou o SOS-Criança Desaparecida, que se encontra acessível através do número de telefone gratuito 116 000 para situações de desaparecimento, rapto e abuso sexual.

mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-sos/apresentacao-sos

 

 

The Commercial Sexual Exploitation of Children Online report – novo relatório Europol

Fevereiro 26, 2015 às 2:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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europol2

descarregar o relatório no link:

https://www.europol.europa.eu/content/live-streaming-child-sexual-abuse-established-harsh-reality

https://www.europol.europa.eu/content/commercial-sexual-exploitation-children-online

Novas plataformas utilizadas para divulgar pornografia infantil dificultam investigação, alerta Europol

Fevereiro 26, 2015 às 1:30 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do http://diariodigital.sapo.pt/  de 24 de fevereiro de 2015.

europol

Os criminosos que divulgam pornografia infantil em direto na Internet utilizam cada vez mais novas plataformas tecnológicas, como o serviço de comunicação Skype ou a moeda virtual bitcom, o que dificulta as investigações policiais, alertou hoje a Europol.

“Os criminosos que exploram sexualmente crianças na Internet estão a usar cada vez mais os desenvolvimentos tecnológicos e a obter benefícios financeiros”, afirmou o Serviço Europeu de Polícia (Europol), num relatório sobre esta matéria.

A divulgação de pornografia infantil através de plataformas de transmissão em direto na Internet (‘livestream’) ou de plataformas de comunicação texto e vídeo, como é o caso do serviço Skype, é muito mais difícil de detetar, em comparação com a difusão através de um ‘site’, explicou o organismo, no mesmo documento.

O relatório foi desenvolvido pelo departamento de cibercriminalidade da Europol, com a colaboração da Eurojust (Unidade Europeia de Cooperação Judiciária), de organizações não-governamentais (ONG) e de multinacionais da área dos cartões de crédito ou da Internet, como Google e Microsoft.

“A pesquisa revela que a transmissão em direto dos abusos em troca de pagamento não é mais uma tendência emergente, é uma realidade estabelecida”, sublinhou o relatório.

O documento denunciou que crianças sem-abrigo ou crianças da própria família dos criminosos estão a ser abusadas em direto em frente a câmaras e que essas imagens são transmitidas através da Internet.

“Isto acontece na União Europeia e em países emergentes”, indicou o relatório.

A polícia filipina desmantelou recentemente uma rede criminosa que transmitia em direto os abusos sexuais de crianças com idades entre os seis e os 15 anos, segundo a Europol.

As 15 vítimas menores foram libertadas e 29 pessoas foram detidas, incluindo os membros do grupo criminoso e as pessoas que pagaram para assistir aos abusos sexuais.

Mais de 700 presumíveis compradores de conteúdos de pornografia infantil nas Filipinas foram identificados, precisou a Europol.

Em 2014, os investigadores identificaram, pela primeira vez, um ‘site’ que vendia pornografia infantil exclusivamente através de bitcoins.

O uso desta moeda virtual lançada em 2009 torna a deteção dos criminosos mais difícil, uma vez que é utilizada através de um sistema de pagamento anónimo. Anteriormente, o modo mais utilizado eram os cartões de crédito, o que facilitava o controlo das transações.

Diário Digital com Lusa

 

 

Real Voices Child sexual exploitation in Greater Manchester An independent report by Ann Coffey, MP. October 2014

Novembro 14, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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descarregar o relatório aqui

I have prioritised listening to children and young people in this inquiry. I want to let their unaltered, authentic voices shine out.

Young people themselves hold the information about what is happening to them. All we need to do is listen.

Official report after official report has talked about the importance of ‘putting the voice of the child centre stage’.

Over the past few months, I have met some amazing young people, in schools, youth centres and their homes. I have met young victims of rape and sexual abuse and those at risk of sexual exploitation; I have met vulnerable young mums, peer mentors, young people who are leaving care, boys groups, and a girl in a secure unit.

I am not going to use their words as an ‘add on’ to this report. I want to let them speak direct to you in the first chapter.

They reveal better than any dry statistics the scale of the problem we, and they, are up against.

The young people talked about the pressures they feel under, with the increased sexualisation of children and lack of respect for girls. Shockingly, they also talked about being approached regularly by older men in the street.

They spoke out about their fear of speaking to ‘suits’ and ‘uniforms’ in the agencies that are supposed to protect them, but which they feel look down on them. They mentioned the ‘buzz” and support they get from speaking to other young people who are in the same boat as them.

They highlighted the tremendous value and help of peer mentors – young people who understand the world the victims live in and support them to move on.

They also talked of child sexual exploitation being a new ‘social norm’ in some communities.

At a time when £1.3 billion has been cut from public services in Greater Manchester, the statutory agencies

– such as the police, children’s services, health and schools

– need to find different and more effective ways of working.

In all my discussions it has been clear how much support and information young people can offer

each other and how let down and alienated they often feel by agencies that are supposed to protect them.

They gave me the idea that young people themselves must be part of the solution if we are to be successful in preventing child grooming becoming more prevalent.

We need to support them to build a network led by young people to fight back against child sexual exploitation across the whole of Greater Manchester. My recommendations to do that are outlined in the Executive Summary.

I hope that the brave young people who spoke to me will feel, if they read this report, that their voices were heard.

First, let’s put children and young people up front and hear direct from them about how they see their lives.

Ann Coffey MP

Exploração sexual de menores na Internet rende cinco mil milhões de euros – Participação de Dulce Rocha do IAC no programa “Em Nome da Lei” da RR

Outubro 20, 2014 às 1:10 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Participação de Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança no programa “Em Nome da Lei” da Rádio Renascença no dia 18 de outubro de 2014.

Ver o vídeo e ouvir o áudio aqui

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Por Marina Pimentel

Há “milhares e milhares” de fotografias e vídeos de crianças a serem abusadas sexualmente a circular na internet. As organizações criminosas usam os esquemas para lavagem de dinheiro.

A exploração sexual de menores na Internet é um negócio avaliado em 5 mil milhões de euros, que envolve organizações criminosas que a usam para branqueamento de capitais.

A denúncia é feita no programa Em Nome da Lei, da Renascença, por Aires Magriço, magistrado do Ministério Público com larga experiência na investigação sobre pedofilia no Ciberespaço, e que explica como se processam os crimes:

“ [As organizações] abrem o site, abrem pequenas contas bancárias por todo o mundo, vão comprando imagens e espalham o dinheiro e perde-se o rastro do dinheiro do tráfico de droga, do tráfico de droga, do tráfico de seres humanos.”

Aires Magriço acaba de lançar um livro onde conta a sua experiência como investigador sobre as práticas dos predadores sexuais. O procurador diz que há “milhares e milhares” de fotografias e vídeos de crianças a serem abusadas sexualmente a circular na internet. Na maior parte são crianças do Leste da Europa.

Os abusadores costumam ser “tecnologicamente evoluídos”. Chegam a camuflar imagens de pornografia com crianças e jovens nos servidores das empresas e de organismos públicos.

“Seria importante que as empresas, nas suas políticas de responsabilidade social, adoptassem acções de sensibilização e de prevenção a este tipo de práticas”, aconselha.

Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, diz que a violência sexual sobre as crianças acontece cada vez mais cedo, causando efeitos devastadores.

Há crianças mais vulneráveis que outras, mas qualquer uma está em risco.

“Ninguém está seguro. Ninguém que tenha o seu quarto e o seu computador está seguro. É um assunto que nos deve ocupar, se não queremos que isto aumente indefinidamente”, diz.

Dulce Rocha, também antiga procuradora, diz que Portugal deve aprender com as boas práticas de outros países, como a Alemanha, onde a investigação aleatória de pedófilos é permitida, ao contrário do que acontece por cá.

 

Portugal não está preparado “para prevenir exploração sexual de crianças na internet” Entrevista de Dulce Rocha do IAC

Outubro 3, 2014 às 1:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Entrevista da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança à Rádio Renascença no dia 30 de setembro de 2014.

Eirik Solheim

A presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança defende que Portugal devia adoptar uma “legislação progressista” para combater a o problema.

por Carolina Rico

A presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha considera que “ainda há uma enorme falta de consciencialização dos riscos por parte das autoridades e órgãos de decisão portugueses”, no que diz respeito à exploração sexual de crianças na internet.

Em entrevista à Renascença, Dulce Rocha afirma que as autoridades portuguesas não estão devidamente preparadas para lidar com o problema devido à “falta de acções de sensibilização e formação especializada”.

Dulce Rocha vai estar presente, esta terça-feira, no lançamento do livro “A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço”, do procurador Manuel Aires Magriço, uma obra que “vem colmatar uma lacuna de informação” entre investigadores criminais.

Este livro técnico-jurídico, resultante de uma tese de mestrado, explora casos específicos e deixa várias recomendações para ajudar o trabalho das autoridades e de magistrados que tenham a seu cargo a investigação deste tipo de crimes.

Num aspecto, tanto Dulce Rocha como Manuel Aires Magriço estão de acordo: para combater a exploração sexual de crianças na internet em Portugal deviam ser feitas várias alterações legislativas.

Os websites com pornografia infantil estão a aumentar, diz Dulce Rocha, motivo pelo qual Portugal devia, à semelhança de outros países, adoptar uma “legislação mais progressista que permita respostas concretas, adequadas e viáveis” para o problema.

“Na Inglaterra e na Alemanha, por exemplo, já existe uma forma de auto-regulação: foram estabelecidos protocolos entre a polícia a Google, que permitem o bloqueio e proibição de páginas electrónicas” com conteúdos de pornografia infantil.

Quando o predador se torna presa

A medida segue uma directiva europeia de 2011 que Portugal devia também adoptar, defende Dulce Rocha. “Alguns dos nossos casos só foram abertos porque a Alemanha, que conseguiu identificar alguns agressores em Portugal, nos comunicou”, relata.

A Polícia Judiciária investigou 71 pessoas por pornografia de menores desde que o crime foi tipificado, em 2007, mas apenas cinco casos resultaram de investigações iniciadas em Portugal.

“No nosso país, ainda não é possível fazer acções de prevenção. Tem que haver uma suspeita concreta sobre aquela pessoa, enquanto em alguns países é possível fazer buscas aleatórias e localizar perdedores sexuais através dos cartões de crédito e débito”, diz a presidente do IAC.

Veja-se também o exemplo de “Sweetie”, a menina virtual criada por uma ONG holandesa para aliciar eventuais pedófilos. Em apenas 10 semanas, caíram na armadilha cerca de 20 mil adultos, que assediaram o que pensavam ser uma criança verdadeira.

Mais de mil pedófilos foram localizadas e denunciados à Interpol graças a este software. Três dos “apanhados” eram portugueses. No entanto, a “Sweetie” não pode ser apresentada como prova válida num processo criminal em Portugal, por se considerar que houve um papel activo de “provocação”.

Controlar as acções online de potenciais abusadores sem suspeita prévia é considerado por muitos uma violação da vida privada, mas é um mecanismo necessário, argumenta Dulce Rocha. “Sem colidir com os direitos fundamentais, e dada a gravidade da situação, tem de ser velada a protecção das crianças, não impedindo a investigação” para identificar agressores no ciberespaço.

“O silêncio é a arma dos agressores”

O ciberespaço não tem de ser um território sem lei, considera a presidente executiva do IAC. Por se tratar de “um crime cometido entre quatro paredes”, o assédio sexual de crianças na internet pode passar despercebido a pais e autoridades.

Se, por um lado, “as crianças podem estar sossegadas no quarto e estar a ser vítimas deste crime sem que ninguém se aperceba”, pais e menores raramente apresentam queixa à polícia, “o que cria uma falsa sensação de que não existe perigo”.

É, por este motivo, importante que as crianças tenham uma boa relação com os pais e saibam que podem recorrer às autoridades caso se sintam assediadas e chantageadas na internet.

“Os pais têm de estar vigilantes e promover o diálogo com os filhos, mas a impunidade só existirá se não houver denúncia, pelo que todas as crianças devem estar seguras que mecanismos para as proteger”.

O lançamento do livro “A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço” é promovido pela Alêtheia Editores e pelo Centro de Estudos Judiciários.

 

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