Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal

Junho 28, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 12 de junho de 2018.

Isabel Pacheco

O fenómeno do trabalho infantil em Portugal está em queda, mas há uma nova realidade à espreita, que passa pela exploração de crianças migrantes. Alerta parte de especialista da Universidade do Minho, neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil.

Há sinais de novas formas de exploração infantil em Portugal. O alerta é deixado neste Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil por um especialista do Instituto da Criança da Universidade do Minho (UMinho).

“As organizações internacionais reportam Portugal como um dos países em que o fenómeno de migrações pode estar associado à exploração de crianças, designadamente aquilo que são as piores formas, que consistem na exploração sexual ou no envolvimento dessas crianças em redes criminosas”, alerta, em declarações à Renascença, o investigador Manuel Sarmento.

As dimensões do fenómeno ainda não são conhecidas com rigor, mas não há dúvidas de que são necessárias “respostas”, avisa o especialista da UMinho, para quem esta “é a altura de se criar um grupo de missão” para a proteção dessas crianças migrantes.

“Suponho que o problema se vai intensificar justamente pelas políticas que se verificam em certos países, como é o exemplo de Itália, que começa a fechar fronteiras. Não havendo acolhimento nesses países, a fuga vai para outros mais acolhedores, como Portugal, e é importante que estejamos preparados para isso. Temos de estar mais atentos”, remata Manuel Sarmento.

Números “residuais” que não deixam de preocupar

Os dados oficiais mostram que o trabalho em Portugal é um fenómeno em queda. Os números das comissões de proteção de crianças e jovens e da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam, em 2017, para 15 casos de exploração de menores em Portugal, um valor “residual” , diz Fátima Pinto, da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), quando comparado com as cifras da década de 80 do século passado: 40 mil crianças.

Os números de hoje não deixam, contudo, de preocupar a CNASTI, sobretudo, os que se verificam no “meio artístico” e no “desporto de alta competição”.

“O trabalho infantil no meio artístico é muito bem aceite, mas tem situações de grande exploração porque as crianças trabalham muito mais horas que deviam. Há situações também de exploração no desporto”, diz Fátima Pinto.

“Por mais agradável que o trabalho possa parecer, há sempre o lado da criança que precisa de ser salvaguardado. Entre a economia e a fama, a criança tem de ficar em primeiro lugar “, adverte.

O trabalho infantil, explica a responsável da CNASTI, é “uma realidade dinâmica” à qual nem a escolaridade obrigatória nem a legislação conseguiu, até agora, colocar um ponto final definitivo.

 

XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, 29 maio no Centro de Estudos Judiciários

Maio 28, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/934-x-conferencia-criancas-desaparecidas

XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, 29 maio no Centro de Estudos Judiciários

Maio 24, 2018 às 1:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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1º Congresso Português pela Prevenção da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em Viagens e Turismo – 18 a 20 maio no Porto

Maio 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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https://www.ciaforg.net/pt/1o-congresso-portugues-pela-prevencao-da-exploracao-sexual-comercial-de-criancas-e-adolescentes-em-viagens-e-turismo/

 

XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente – 29 maio no Auditório do Centro de Estudos Judiciários

Maio 11, 2018 às 4:42 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Risco de violência sexual online mais agressiva é maior para eles do que para elas

Março 26, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 7 de março de 2018.

Embora as meninas representem perto de dois terços das vítimas identificadas, o abuso mais violento acontece com meninos.

Karla Pequenino

O pior do abuso sexual de menores online, com níveis de sadismo e violência elevados, é mais provável de afectar meninos do que meninas. A informação surge num novo relatório da Interpol e da ECPAT (sigla inglesa para Fim da Prostituição, Tráfico Sexual e Pornografia de Crianças).

“Estamos a falar de crianças muito pequenas, bebés de apenas alguns meses, a serem vítimas de violência sexual extrema”, frisou Björn Sellström, o director do departamento da Interpol que investiga crimes contra crianças, na apresentação do relatório.

Embora as meninas representem perto de dois terços das vítimas identificadas (65%), os meninos participavam em formas de abuso violento e fantasias de parafilia. De acordo com o relatório, isto inclui desejo sexual por comportamento que põe a outra pessoa em aflição psicológica, física e resulta em lesões ou morte.

As conclusões baseiam-se na análise do conteúdo e de metadados (origem, data, duração) de imagens e vídeos recolhidos pela base de dados de crimes sexuais contra crianças da Interpol entre Junho e Agosto de 2017. “É comum pensar que a maioria das vítimas de abuso e exploração sexual são meninas. Contudo, a proporção significativa de meninos nas imagens e vídeos da base de dados pede mais atenção a este grupo”, lê-se nas conclusões do relatório publicado esta terça-feira.

Nos últimos anos, o aumento da disponibilidade de Internet de banda larga, a preços reduzidos, combinado com o uso de smartphones, impulsionou a indústria do tráfico sexual online. Isto inclui crianças a serem abusadas, em vídeos em directo, a troco de dinheiro, ou a serem vendidas para sexo na Internet.

Desde 2009, altura em que a Interpol começou a recolher e arquivar dados sobre o abuso sexual de crianças na Internet, a organização já conseguiu identificar mais de 12 mil vítimas. Das que faltam identificar, mais de 60% são crianças de idades muito precoces (incluindo bebés) e um terço são rapazes. Cerca de 5,6% dos ficheiros com crianças não identificáveis (um total de 34.474 imagens ou vídeos), incluem um abusador conhecido das autoridades.

As armadilhas do online

Além de analisar extensas bases de dados, a Interpol e a ECPAT entrevistaram autoridades envolvidas na investigação de abuso sexual de menores em Novembro de 2017. O objectivo era perceber as dificuldades em investigar estes crimes na Internet, em diferentes partes do mundo.

Um dos problemas destacados é que cada vez mais jovens produzem imagens e vídeos sexuais que publicam, voluntariamente, na Internet. “O fenómeno de ‘conteúdo sexual produzido por jovens’ parece ser um desafio”, lê-se nas conclusões do relatório. “Há uma necessidade de adaptar a gestão destes casos para distinguir aqueles em que houve uma ofensa criminosa.” Um exemplo recente data de Janeiro, quando mais de mil jovens dinamarqueses foram convocados a entrevistas com a polícia devido à partilha de  vídeos que circularam na Internet de dois jovens a terem relações consensuais (os vídeos, porém, não tinham sido partilhados voluntariamente).

Parte do propósito do estudo actual era “desenvolver um perfil das crianças não identificadas” para investir em melhores sistemas de apoio. A grande conclusão é que as crianças mais novas são as maiores vítimas de abuso sexual online, com os meninos (um terço) a receber frequentemente o tratamento mais violento.

As imagens recolhidas também permitiram identificar o género do atacante em perto de 50% dos casos. A grande maioria (93%) era do sexo masculino. Nos 7% dos casos em que surgem mulheres, o abuso era feito quase sempre em parceria com homens. “Isto mostra que ainda há muito que não sabemos e é preciso mais investigação”, frisou um representante da  ECPAT em conversa com a Reuters. No futuro, as organizações responsáveis pelo relatório querem, também, comparar as diferenças entre o conteúdo estático e em vídeo, e ver os efeitos de abuso offline comparativamente àquele que é transmitido online.

Descarregar o relatório Towards a Global Indicator on Unidentified Victims in Child Sexual Exploitation Material

Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – vídeo

Novembro 18, 2017 às 5:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual: 18 de novembro

Novembro 18, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual: 18 de novembro

O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade que persiste, em muitas situações, invisível e silenciada, que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, conduziu o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de Novembro como o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assumindo com esta iniciativa os seguintes objectivos:

  • Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
  • Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
  • Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.

Na edição de 2017, o Conselho da Europa propõe que a celebração do Dia Europeu se centre no tema específico da “Proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação”, atendendo à muito atual pertinência, vasta e rápida acessibilidade que em muito aumentam a exposição das crianças ao risco de sofrerem este tipo de abusos.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens associa-se, com muito empenho, ao esforço de amplificação da mensagem que esta iniciativa corporiza, e encara, com muito gosto, a esperança de melhores presentes e futuros para as crianças, a rápida e sentida adesão à iniciativa por parte de diversas instituições públicas e particulares, nomeadamente por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Entidades com competência em matéria de infância e juventude.

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SEF confirma: Portugal está na rota do tráfico de crianças

Setembro 28, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Etienne Laurent / EPA

Viajam com documentos falsos e acompanhadas por adultos com documentos verdadeiros. França ou Alemanha são o destino final, mas Portugal será a porta de entrada.

A Unidade Anti-Tráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar a possibilidade de Lisboa estar a ser usada como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsaariana.

Desde Março, foram detectadas cinco crianças no aeroporto de Lisboa com documentos falsos, acompanhadas por cinco adultos, que foram detidos. Os menores foram institucionalizados, avança o “Diário de Notícias” na edição desta quarta-feira.

Segundo o jornal, as autoridades portuguesas conseguiram saber quem eram os pais de apenas uma criança, pelo que as restantes se mantêm em centros de acolhimento.

A situação já foi confirmada pelo SEF. Em declarações à Renascença, Edite Fernandes, inspectora da Unidade de Tráfico de Pessoas, explica que “Portugal é, de facto, país de trânsito e porta de entrada”, o que se justifica com “a posição geográfica e com o facto de termos ligações, simultaneamente, com os países de origem e com os destinos europeus”.

Por outro lado, “as autoridades têm estado mais atentas a outras rotas de tráfico que já eram tradicionalmente utilizadas, o que leva estas redes a abrirem novas rotas. Esta, em concreto, inclui Portugal”.

Desde Março deste ano, “foram detectadas, sinalizadas e acolhidas cinco crianças em instituições em Portugal”.

São menores oriundos “de países anglófonos e francófonos” como o “Senegal, o Congo ou o Gana”, diz.

Uma das dificuldades sentidas pelas autoridades é o facto de, na maior parte dos casos, os intermediários das redes de tráfico serem portadores de cidadania europeia.

Já as crianças viajam com documentação falsa “e é por essa via que os nossos inspectores detectam os casos”.

Edite Fernandes acrescenta que “os inspectores de fronteira têm recebido treino adequado, quer ao nível da peritagem e da fraude documental mas também relativamente aos indícios de tráfico de pessoas e de crime”.

Por outro lado, Edite Fernandes explica que o SEF enfrenta outra dificuldade, “ao nível da cooperação dos suspeitos com as investigações, que é praticamente inexistente”, assim como “ao nível da troca de informações entre Portugal e os países de origem das vítimas de tráfico”.

Cinco casos, ou mais? SEF não confirma nem desmente

Os cinco casos agora revelados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são os que estão oficialmente contabilizados.

Contudo, a responsável pela Unidade de Tráfico de Pessoas reconhece que não existe qualquer dado ou indício que permita aferir a existência de outros casos que possam ter escapado ao controlo dos inspectores.

“Acreditamos que não”, responde Edite Fernandes.

No sábado, dia 23, ocorreu o último caso, com uma menina de 10 anos que chegou acompanhada por um adulto de 35, que dizia ser o seu pai. Vinham de Dakar e foram interceptados pelo SEF. A criança ia para França e viajava com documentos falsos.

As polícias internacionais têm estado atentas a países como Congo, República Centro Africana e África do Sul por causa das redes de tráfico de seres humanos.

[actualizado às 15h57 com declarações à Renascença de fonte do SEF]

 

 

 

Portugal é nova rota no tráfico de crianças africanas

Setembro 27, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 27 de setembro de 2017.

Rute Coelho

Lisboa está a ser usada como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico de crianças da África subsaariana

São crianças e adolescentes dos países africanos a sul do Saara, de expressão francófona e anglófona, vêm com documentos falsos e acompanhadas por adultos que trazem “documentos bons” ou verdadeiros. Não têm Portugal como destino final mas países do centro europeu como França ou a Alemanha, descreveu ao DN fonte oficial da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Portugal está a ser usado como uma nova rota para as redes criminosas da África subsaariana que lidam com o tráfico de seres humanos. O nosso país assume-se cada vez mais como uma porta de entrada para o espaço Shengen”, frisou a mesma fonte.

Desde março, a Unidade Anti-Tráfico de Pessoas detetou cinco crianças trazidas nas condições descritas, no aeroporto de Lisboa, tendo detido os cinco adultos que as acompanhavam. Os menores foram todos institucionalizados. Apenasnum caso se conseguiu determinar quem eram os pais, nos outros não foi possível chegar à origem familiar pelo que as crianças continam em centros de acolhimento (onde legalmente podem permanecer até terem 18 anos).

A última situação foi detetada no sábado. A menina tinha menos de 10 anos e vinha acompanhada de um homem de 35, que dizia ser seu pai e que foi intercetado pelo SEF no controlo de fronteira realizado à chegada de um voo vindo de Dakar, no Senegal. O destino final do homem e da criança era a França. “O detido era residente legal num país da Europa e trazia documentos verdadeiros. Os documentos da criança eram falsificados. Foi o que chamou a atenção do nosso pessoal no aeroporto. Caso contrário, teríamos perdido o rasto a esta criança”, adiantou a fonte responsável do SEF.

Países como o Congo, República Centro Africana e África do Sul têm estado na mira das organizações policiais internacionais por causa das redes de tráfico de seres humanos. “A localização geográfica de Portugal e o facto de as rotas antigas já estarem identificadas está a levar estas redes criminosas a abrirem novas rotas, onde se inclui Lisboa”.

O facto de os adultos que têm acompanhado as crianças trazerem documentos verdadeiros tem permitido ao SEF seguir, pelo menos, o rasto destes intermediários “Alguns desses adultos já têm também nacionalidades europeias”. Quanto aos menores, “é difícil sabermos quem são, a verdadeira identidade, até porque alguns já não estavam com os pais”, adiantou , acrescentando que há suspeitas de miúdos “vendidos” pela família para redes, como escravos. “Dos cinco casos detetados desde março só conseguimos estabelecer, num deles, que o menor ia de facto para a Alemanha ter com a mãe, que já era residente legal naquele país. Esse era um caso de imigração ilegal, os outros serão de exploração para fins que ainda não conseguimos precisar”. Podem ser crianças que venham a ser usadas para exploração sexual, laboral ou servidão doméstica. O SEF suspeita até que podem ter sido mais de cinco os menores a entrar para a Europa via Lisboa mas não tem como o provar.

No último caso, o da criança com menos de 10 anos intercetada no sábado, o homem foi detido à parte, e a menina ficou “muito confusa e nervosa inicialmente”. O pouco que conseguiu explicar, quando já estava mais calma e tranquila, “foi a história de cobertura que lhe tinham ensinado”. Quando diretamente questionada “retraiu-se”.

Fonte oficial da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF esclarece que os cinco casos deste ano “nada têm a ver com os de crianças angolanas detetadas no aeroporto de Lisboa, acompanhadas por adultos, e com as que vinham sozinhas em 2015 e 2016 e diziam ser menores, o que não se comprovava. Estas são de países de expressão francófona e anglófona e não vêm para ficar em Portugal, ao contrário do que acontecia com os menores angolanos”.

Para além da pista principal -os intermediários que trazem as crianças – as investigações do SEF esbarram com obstáculos. “A cooperação que temos com esses países é inexistente”.

 

 

 

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