Unfpa: Sete coisas que você não sabia sobre casamento infantil

Fevereiro 19, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia da ONU News de 12 de fevereiro de 2020.

Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, preparou uma lista de sete pontos sobre a situação de casamentos de meninas e meninos por ocasião do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, quando a data é marcada no Hemisfério Norte e outros países; agência pede a governos que priorizem fim da prática.

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados no Hemisfério Norte, uma agência da ONU quer que governos de todo o mundo priorizem o fim do casamento infantil

A prática, que afeta centenas de milhões de pessoas, é o destaque de uma iniciativa de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa.

Pobreza

A agência lembra que mais de 650 milhões de meninas e mulheres atualmente casaram-se antes de completar 18 anos de idade.

Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Estes casamentos são frequentemente acompanhados de violência, evasão escolar e maternidade prematura.

Às vésperas da passagem do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, o Unfpa preparou uma lista com sete verdades sobre o casamento infantil, que permanecem desconhecidas de muitas pessoas.

A agência da ONU é clara: o casamento infantil é uma tragédia que aprisiona os indivíduos, a maioria pessoas pobres e meninas marginalizadas. Mas a prática também é ruim para as comunidades e sociedades, como um todo, por aprisionar as meninas e suas famílias num círculo de pobreza que pode persistir por várias gerações.

Produtividade

O Unfpa trabalha para banir o casamento infantil possibilitando as meninas a terminarem a escola, a postergarem a maternidade encontrando trabalho decente e realizando seu potencial. Para a agência, isso pode gerar bilhões de dólares em ganhos e produtividade.

  1. Casamento infantil é comum e acontece em todas as partes do mundo

Mais de 650 milhões de meninas e mulheres, hoje, casaram-se antes de completar 18 anos de idade.  Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Mesmo que o casamento infantil seja mais prevalente em países de rendas baixa e média, ele também ocorre em nações de renda alta. Casos desta prática danosa podem ser encontrados em todas as partes.

Na Nicáragua, por exemplo, Irayda fugiu de um lar abusivo e se casou com 14 anos. “Antes dos 15, eu já havia engravidado,” contou ao Unfpa.

Como é de praxe, as responsabilidades da vida de casada e a maternidade acabaram forçando a saída da escola, e limitando o futuro dela e da filha. “Eu preferiria ter ficado na escola”, afirmou.

O casamento infantil tem sido combatido por todos os lados, apesar da resistência de muitos. Na Macedônia do Norte, a organização de Nesime Salioska conseguiu impeder o casamento de uma menina de 16 anos com um homem adulto e pai do bebê dela. O caso tornou-se uma dura batalha, na qual muitas autoridades se recusavam a tomar uma medida. “Baseados na noção de que a situação é parte de uma tradição e de que ninguém pode interferir”, ela disse. No final, conseguiu-se evitar o casamento e que “uma vida fosse roubada”.

  1. Existe progresso, mas ainda não é suficiente

As taxas de casamento infantil estão caindo lentamente. Cerca de 2000, uma em três mulheres entre as idades de 20 e 24 anos casaram-se ainda crianças. Em 2017, este número era de uma em cada cinco. O Sul da Ásia, região que lidera nos casos de noivas mirins, conseguiu avanços notáveis. Ali, o risco de uma menina se casar antes dos 18 caiu mais de um terço numa só década, graças a investimentos na educação e bem-estar das meninas.

Mas também existem notícias ruins. A não ser que esses esforços sejam acelerados, as reduções não conseguiram se manter com o crescimento da população. Hoje, alguns dos crescimentos populacionais mais rápidos é registrado em locais onde o casamento infantil continua sendo normal, como o oeste e o centro da África. E em outras partes como América Latina e Caribe, o casamento infantil mantém-se estagnado por décadas. Mas sem ações urgentes, os níveis da prática podem subir

  1. Acabar com casamento infantil é barato

Primeiro a boa notícia: o custo de banir o casamento infantil é baixo. As soluções são simples e acessíveis. Em novembro de 2019, o Unfpa divulgou um estudo conjunto com a Universidade John Hopkins e em colaboração com as Universidades Victoria, Washington e Avenir Health, sobre quanto custaria acabar com o casamento infantil em 68 países, que contabilizam 90% da prática. E terminar com o casamento de crianças até 2030 custaria até US$ 35 bilhões.

Em outras palavras: para evitar que uma criança se torne uma noiva mirim é preciso investir US$ 600, o equivalente a uma diária num hotel de luxo.

O investimento de US$ 35 bilhões em intervenções educativas, iniciativas de empoderamento e programas que possam mudar normas sociais sobre a prática e evitar 58 milhões de casamentos infantis. Além disso, as meninas que escapam da prática também poderão dar uma contribuição mais positiva à família, e a suas comunidades a longo prazo.

  1. Tanto meninos como meninas podem ser vítimas de casamento infantil, mas as meninas estão mais sujeitas à prática

Meninos também são vítimas do casamento infantil. Dados do Unfpa sobre 83 países de baixa e média rendas indicam que 1 em cada 25 meninos ou 3.8% casam-se antes dos 18 anos.

“Eu era uma criança,” disse um jovem do Iêmen ao Unfpa sobre se casar aos 16 anos. A esposa tinha 13. “Eu não era capaz, de naquela idade, tomar minhas próprias decisões”, explicou.  “Meu pai disse que eu tinha que me casar e aí eu me casei”.

O casamento impõe às crianças responsabilidades próprias da vida adulta e para as quais elas não estavam preparadas. Meninas e meninos nessas circunstâncias precárias ficam expostas a abusos e exploração. Estudos revelam que as noivas mirins estão bem mais propensas a violências que seus cônjuges, sogros ou até mesmo suas famílias.

Em Uganda, Abura (nome fictício) de 15 anos não concordou em se casar com o homem escolhido pelo pai dela. O pai e o irmão de Abura a espancaram e trancaram ela e o marido num cômodo, onde o marido a estuprou. Ela conseguiu fugir do local e se escondeu no mato por três semanas até que voltou para casa, onde mais uma vez o irmão a agrediu. No fim, ela conseguiu escapar e foi viver num abrigo para sobreviventes da violência.

As noivas mirins também têm mais chance de engravidar antes que seus corpos estejam preparados aumentando o risco de complicações sérias.

E as meninas têm mais tendência a se casarem quando estão mais jovens. A maioria dos casamentos infantis ocorre entre 16 e 17 anos. Em vários países, as meninas casam-se aos 15 anos ou até antes dessa idade. Já entre os meninos, os casamentos precoces quase não existem. A taxa é de 0,3%.

  1. Casamento infantil é banido quase universalmente

Dois acordos internacionais sobre direitos humanos: a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres proíbem o casamento infantil. Juntos, esses tratados foram firmados e ratificados por todos os países menos um.

Entretanto, ao redor do mundo, existem leis locais e nacionais que possibilitam interpretações diferentes sobre os princípios acordados. Muitos países permitem o casamento infantil com o consentimento dos pais e sob leis de costumes e religiosas.

Bertha era uma noiva mirim no Malauí. O país africano tem legislações contra o casamento infantil antes de 18 anos, mas por vezes, estas leis entram em conflito com o texto da Constituição permitindo a prática sob autorização dos país. A carta magna sofreu ementas para eliminar a discrepância.

“Eu passei por complicações sérias no parto da minha filha porque meu corpo não está pronto para dar à luz”, Bertha, de 17 anos, contou ao Unfpa. Logo depois, ela se divorciou. “Muitas meninas como eu querem ir à escola e não contraírem matrimônio”, afirmou.

Mesmo em países, onde o casamento infantil é ilegal, o cumprimento da lei pode ser um desafio. Muitos matrimônios de crianças não são registrados devidamente.

  1. Casamento infantil e gravidez na adolescência estão perigosamente associados

O casamento infantil é precursor da gravidez na adolescência. Em países em desenvolvimento, nove de cada 10 partos de adolescentes ocorrem quando as meninas já estão casadas. Estas gravidezes representam sérios riscos a meninas cujos corpos ainda não foram desenvolvidos para a maternidade.

Em todo o mundo, as complicações da gravidez e do parto estão ligadas à principal causa de morte entre as adolescentes.

Ameena, do Iêmen, engravidou logo depois de se casar aos 15 anos. “Eu não tinha ideia do que estava acontecendo comigo na minha primeira gravidez. Eu achava que algo amedrontador estava ocorrendo dentro da minha barriga.  Eu acabei danificando minha espinha por causa da gravidez. Não estava pronta para ter um marido, um filho. Eu não sabia o que era o casamento.”

Algumas vezes, os ferimentos podem ser de natureza emocional, exagerado pela exposição das meninas à violência.  Freshta (nome fictício), 12 anos, do Afeganistão, sofreu com uma doença pós-parto após se casar com um homem de 60 anos. “Eu engravidei e tive o bebê. Ele não me deixou ver a criança, abraçá-la e beijá-la ou alimentá-la”, contou. “Eu só pensava em acabar com a minha vida por causa de toda a tortura.”

A gravidez precoce expõe as meninas ao risco do casamento precoce. Muitas são forçadas a se casarem com o pai da criança – ainda que o mesmo seja um estuprador  – isso apenas para evitar que as famílias sejam associadas com meninas que engravidaram fora do casamento.

No Quênia, Eunice engravidou em 2013 e foi forçada a se casar. Quando o pai do bebê recusou a oferta, o pai dele decidiu se casar com ela.  Eunice tentou fugir, mas acabou sendo capturada. “Eles me bateram. Eu fui espancada como nunca em toda a minha vida. Eu realmente sofri e chorei muito.” A mãe dela acabou a encontrando e registrou o caso na delegacia.

  1. Dar autonomia às meninas é fundamental para acabar com o casamento infantil

Acabar com o casamento infantil requer muitas mudanças incluindo o reforço de legislações contra a prática, é preciso ainda avançar com a igualdade de gênero e assegurar que o compromisso das comunidades com os direitos das meninas.

Mas os jovens também precisam de empoderamento para conhecer e exigir seus direitos. Isto significa que eles precisam receber informações corretas sobre saúde sexual e reprodutiva, oportunidades para educação e habilidades, além de plataformas para educação e participação em comunidades e na vida civil.

Parece simples, mas essas informações e oportunidades podem mudar a vida desses jovens. Quando pessoas nesta faixa etária são equipadas com conhecimento, elas podem se defender e até persuadir suas famílias para cancelar ou atrasar compromissos e noivados.

O Unfpa atua com parceiros e comunidades ao redor do globo para informar e empoderar as meninas, e para aumentar a conscientização em comunidades sobre os perigos do casamento de crianças.

Muitas dessas meninas acabam se tornando ativistas.

Many of these girls have become advocates in their own right.

Kabita, de 16 anos, do Nepal, pertence a um grupo de adolescentes apoiado pelo Unpfa e pelo Unicef para acelerar ação que leve ao fim do casamento infantil.

“Se eu parar de estudar, eu terei que me casar imediatamente. Um futuro melhor começa com educação”, disse.

O programa global está presente em 12 países com alta prevalência de casamentos infantis. Entre 2016 e 2019, cerca de 7,2 milhões de meninas participaram da iniciativa, e mais de 30 milhões de pessoas foram alcançadas com mensagens na mídia, diálogos em comunidades e outros tipos de atividades.

Na Zâmbia, Linda aprendeu sobre os direitos num espaço para meninas apoiado pelo Unfpa. “Agora eu sei que o casamento infantil é um erro”, contou numa entrevista quando tinha apenas 12 anos.

“Eu vi um monte de meninas se casando cedo, e logo depois apareciam grávidas ou infectadas com o HIV. Isso não deveria estar ocorrendo nas nossas comunidades porque as meninas deveriam estar nas escolas estudando para se tornarem médicas, professoras, advogadas ou abraçarem qualquer carreira que elas quisessem.”

Este artigo foi publicado em 1º de fevereiro de 2018. Esta versão foi atualizada para a publicação presente.

Meninas vendem-se por menos de 90 cêntimos para sobreviver à fome em Angola

Fevereiro 19, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Correio da Manhã de 12 de fevereiro de 2020.

Crise tem contribuiu também para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil em África.

Jovens raparigas estão a recorrer à prostituição para sobreviver à crise de fome instalada em África, que atingiu já milhões de pessoas.

Em Angola, raparigas de 12 anos estão a ‘vender-se’ por menos de 40 cêntimos para poderem alimentar as suas famílias.

Em declarações à agência Reuters, Robert Bulten, Diretor do Observatório Mundial para Emergências em Angola, afirmou que uma rapariga (entre os 12 e os 17 anos) pode obter cerca de 500 kwanzas, o que equivale a cerca de 93 cêntimos, por sexo. Este valor é suficiente para comprar cerca de um quilo de feijão ou dois quilos de milho.

Para Bulten, a crise em Angola também contribuiu para o aumento dos casos de rapto e casamento infantil. Para sobreviverem, as famílias têm de casar as meninas mais cedo, para que tenham menos uma boca para alimentar. No entanto, tal medida serve muitas vezes para mantê-las fora da prostituição.

As regiões do sul de África atravessam uma das piores secas das últimas quatro décadas. Bulten referiu que o preço de alguns produtos básicos duplicou desde o ano passado.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 45 milhões de pessoas estão a enfrentar uma crise de fome, numa “catástrofe silenciosa”, causada pela constante seca, as cheias generalizadas e a instabilidade económica.

mais informações na notícia da Reuters:

Cheap as bread, girls sell sex to survive crisis in Africa

Organizações de defesa das crianças alertam para aumento de casamentos antes dos 18 anos

Fevereiro 4, 2020 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Público de 30 de janeiro de 2020.

O casamento antes dos 18 anos, defendem as organizações, tem consequências negativas no desenvolvimento dos jovens e a probabilidade de terminarem o ensino obrigatório diminui. No caso das raparigas, ficam mais expostas a situações de violência doméstica e gravidez na adolescência.

Lusa

Organizações de defesa dos direitos das crianças alertaram para o aumento do número de casamentos de crianças em Portugal entre os 16 e os 17 anos, apontando a necessidade de enquadramento legal para o impossibilitar.

Esta é uma das recomendações de oito organizações — Unicef, Aldeia e Crianças SOS, Conselho Português para os Refugiados, Associação Nacional de Intervenção Precoce (ANIP), Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza, Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci) e a Assistência Médica Internacional (AMI) — que contam do parecer conjunto no âmbito da consulta pública da Estratégia Nacional Para os Direitos da Criança 2019 -2022 (ENDC), que terminou em 20 de Janeiro.

Segundo as oito organizações, existem discrepâncias normativas na lei portuguesa em relação à idade e do seu entendimento de criança, como é o caso do casamento, como referido pelo Comité dos Direitos da Criança.

Entre 2016 e 2018, casaram oficialmente 393 crianças em Portugal, entre os 16 e os 17 anos, sendo crescente a tendência nestes três anos, explicam. O casamento antes dos 18 anos, defendem, tem consequências negativas no desenvolvimento e no futuro dos jovens e a probabilidade de terminarem o ensino obrigatório diminui. No caso particular das raparigas, ficam mais expostas a situações de violência doméstica e gravidez na adolescência.

Estatísticas do Ministério da Justiça referem que em 2016 casaram 107 crianças entre os 16 e os 18, em 2017 o número aumentou para 132 e em 2018 para 154. As oito organizações defendem assim que a legislação nacional seja adequada à Convenção sobre os Direitos da Criança, recomendando a alteração do enquadramento legal para impossibilitar o casamento antes dos 18 anos.

Organizações defendem medidas de prevenção

Beatriz Imperatori, directora executiva da Unicef Portugal explicou em declarações à Lusa que é importante promover acções de sensibilização para os efeitos negativos de um casamento precoce na vida das crianças, mas o que é verdadeiramente necessário é que “existam menos crianças a casar”.

As organizações defendem ainda que seja assumido um compromisso por parte do Estado português de adoptar um plano de desinstitucionalização de crianças, com metas e objectivos precisos, assim como a implementação de medidas de melhoria da qualidade do sistema de acolhimento com aposta num modelo de cariz familiar.

Outro dos aspectos defendido pelas organizações é que a ENDC oriente as medidas de prevenção e intervenção em casos de violência contra as crianças e preveja, explicitamente, à luz das Observações Finais do Comité dos Direitos da Criança (um diagnóstico abrangente da violência contra as crianças em Portugal), criando mecanismos de recolha de dados desagregados. O objectivo é conhecer a realidade na sua globalidade, definir medidas para eliminar os castigos corporais e assegurar a prevenção e intervenção precoce em casos de violência doméstica, abuso e negligência.

As oito organizações recomendam ainda a criação de um mecanismo independente de inquérito em casos de abuso sexual, mecanismos que evitem a vitimização secundária da criança e garantam o apoio adequado às vítimas assim medidas de erradicação da mutilação genital feminina.

ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

115 milhões de meninos casam durante a infância ou adolescência

Julho 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , ,

Notícia da ONU News de 7 de junho de 2019.

Unicef faz primeira análise sobre casamento precoce masculino; estima-se que casamento infantil totalize os 765 milhões; República Centro-Africana tem a maior prevalência destes casos entre os homens, 28%.

O Fundo das Nações Unida para a Infância, Unicef, estima que 115 milhões de meninos em todo o mundo se tenham casado quando crianças.

A pesquisa do Fundo mostra que uma em cada cinco crianças, ou seja, 23 milhões, contraíram matrimónio antes dos 15 anos.

Prevalência

Analisando dados de 82 países, o estudo revela que o casamento infantil entre meninos é prevalente em vários países, nomeadamente na África Subsaariana, na América Latina e Caribe, no sul e leste Asiático e no Pacífico.

Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, “o casamento rouba a infância” e as pessoas que casam com crianças “são forçadas a assumir responsabilidades adultas para as quais podem não estar preparadas.”

A responsável lembra ainda que “os casamentos precoces podem implicar uma paternidade precoce e, com isso, aumentar a pressão para sustentar uma família, reduzindo as oportunidades de educação e de emprego.”

De acordo com estes dados, a República Centro-Africana tem a maior prevalência de casamento infantil entre os homens, 28%, seguida pela Nicarágua, 19%, e Madagáscar, 13%.

Meninas

Estes resultados elevam o número total de noivas e noivos infantis para 765 milhões de crianças.

As meninas continuam a ser mais afetadas, com uma em cada cinco mulheres jovens, com idades entre os 20 e os 24 anos, casadas antes dos 18 anos, em comparação com um em cada 30 rapazes.

Embora a prevalência, as causas e o impacto do casamento infantil entre meninas tenham sido extensivamente estudados, pouca pesquisa existe sobre o casamento infantil dos meninos.

No entanto, as crianças com maior risco de contrair matrimónio são oriundos dos agregados familiares mais pobres, vivem em áreas rurais e têm pouca ou nenhuma educação.

Fore considera que, numa altura em que se comemora o trigésimo aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, é necessário “lembrar que casar meninos e meninas enquanto eles ainda são crianças vai contra os direitos consagrados na Convenção.” Para ela, é “através de mais pesquisas, investimentos e capacitação” que se poderá acabar com esta violação de direitos humanos.

Mais informações na Press Release da Unicef:

115 million boys and men around the world married as children – UNICEF

Cerca de 800 milhões de mulheres casaram ainda meninas

Abril 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia da Sábado de 10 de abril de 2019.

Relatório da ONU adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto.

Cerca de 800 milhões de mulheres foram casadas quando eram meninas e 300 milhões não têm acesso a métodos e serviços contracetivos, informa o relatório anual do Fundo da População das Nações Unidas, esta quarta-feira publicado.

O relatório, com o qual o organismo assinala os seus 50 anos de existência, adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto, sublinhando a necessidade de conseguir que todas tenham plenos direitos sobre a sua reprodução.

Sobre o matrimónio infantil, o documento destaca que em países como o Bangladesh, o Chade, a Etiópia ou a Guiné, 60% das mulheres casam-se antes dos 18 anos, enquanto a percentagem dos homens a quem acontece o mesmo é de 20%.

Em média, uma em cada cinco mulheres no mundo casaram antes dos 18 anos, sendo que o número duplica nos países menos desenvolvidos.

“Apesar do aumento do acesso a contracetivos, milhões de mulheres continuam a não os poder usar, nem desfrutar dos direitos reprodutivos que eles permitem”, destaca a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Natália Kanem, num comunicado a propósito da publicação do documento deste ano.

“Esta carência, que influencia diversas facetas da vida, desde a educação à segurança, impede que as mulheres possa escolher o seu próprio futuro”, afirmou.

O documento mede, pela primeira vez, a possibilidade de as mulheres terem escolha sobre três variáveis da sua vida reprodutiva: decidir sobre a relação sexual com o seu parceiro, usar contracetivos e ter acesso a serviços de saúde ligados a esta questão.

Nos 51 países de onde a FNUAP recebeu dados completos, foi possível detetar que 43% das mulheres não têm a possibilidade de decidir o que querem relativamente a nenhuma destas variáveis.

Embora admita haver ainda muitos desafios para enfrentar, o FNUAP refere que, em 50 anos de existência, registaram-se claros avanços, como o facto de o uso de contracetivos pelas mulheres ter crescido de 24% em 1969 para 58% em 2019 (de 1 para 37% nos países menos desenvolvidos).

O FNUAP aproveita também a comemoração do 50º. Aniversário para homenagear 15 personalidades pela sua contribuição para que todos tenham direitos sobre a reprodução, entre as quais figura a ex-presidente chilena Michele Bachelet, atual alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O documento mostra ainda diversas estatísticas demográficas, como a taxa de fertilidade (número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a idade reprodutiva), que passou de 4,8 filhos há 50 anos para 2,9 em 1994.

Esta taxa, que em teoria deveria manter-se acima de dois para garantir que a população total não diminui, continua a baixar a nível global.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

State of World Population 2019 : UNFINISHED BUSINESS : the pursuit of rights and choices FOR ALL

Press Release:

World must work harder to secure sexual and reproductive rights for all, says new UNFPA report

 

 

 

 

No Dia dos Namorados, agências da ONU chamam atenção para o casamento infantil

Fevereiro 20, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Notícia da ONU News de 14 de fevereiro de 2019.

De acordo com o Unicef, cerca de 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam todos os anos; para o Unfpa, o casamento infantil é o produto tóxico da pobreza e desigualdade de gênero.

Todos os dias, dezenas de milhares de meninas se tornam noivas. Casamentos infantis violam os direitos delas, expõem elas à violência em potencial, colocam em risco suas saúdes e criam um futuro negro.

“Aos 14 anos, fui submetida ao casamento prematuro, onde os meus pais me aconselharam a me casar ainda menor de idade. Eles disseram que se eu me casasse não sofreria mais e que quando chegasse ao meu novo lar, tudo seria diferente e eu teria uma vida boa sem depender de ninguém.”

Esta é Mariamo, de Mocambique. Ela contou a história dela ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Mariamo está entre 21% de jovens mulheres no mundo que segundo a agência, se casam antes dos 18 anos de idade.

“Eu pensava que iria viver uma vida melhor como os meus pais tinha me falado, mas nada daquilo era verdade. Eu sofri, passava as noites sem comer. O meu marido ia pescar e quando voltava eu perguntava, o que vamos comer? Ele dizia, não tenho nada, porque não consegui nada. Você também mulher pode procurar algo para comermos porque você tem mãos.”

Noivas Infantis

De acordo com o Unicef, todos os anos, assim como Mariamo, cerca de 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam. Até 2030, se o mundo não agir de forma decisiva para terminar o casamento infantil, mais de 150 milhões de meninas podem se tornar “noivas infantis”.

Mas, como aponta o Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, isso não precisa ocorrer e programas para terminar com o casamento infantil estão fazendo a diferença, libertando crianças de uniões indesejadas.

Valentines’Day

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados ou Valentines’Day, em inglês, também conhecido como Festa de São Valentim, o Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, está abordando o que acontece quando meninas dizem “eu não quero” ao casamento infantil.

Como diz a diretora executive do Unicef, Henrietta Fore, “para muitos, o Dia dos Namorados é associado com romance, flores e propostas de casamento.” Mas ao tempo, como ela destaca, “para milhares de meninas ao redor do mundo o casamento não é uma escolha, mas um fim indesejado de suas infâncias e futuros.”

Como parte de uma campanha, meninas e mulheres compartilharam suas histórias. Kakenya Ntaiya contou que cresceu na região rural do Quênia. Ela explicou que “a forma tradicional de vida para as meninas é passar pela Mutilação Genital Feminina em preparação para o casamento quando jovens.”

Kakenya disse que “escapou do casamento infantil e lutou pela educação dela.” A jovem eventualmente criou a Kakenya’s Dream, o Sonho de Kakenya na tradução em português, uma ONG que usa a educação para empoderar meninas e transformar as comunidades rurais.

Violência Doméstica

O Unicef destaca que o casamento infantil leva a uma vida de sofrimento. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm menos chance de estudar e têm mais chance de serem vítimas de violência doméstica.

A agência também destaca que jovens meninas adolescentes são mais susceptíveis a morrerem devido a complicações na gravides e no parto do que mulheres na casa dos 20 anos.

Pobreza

Para o Unfpa, o casamento infantil é o produto tóxico da pobreza e desigualdade de gênero. Muitas famílias acreditam que o casamento irá assegurar o futuro das filhas, mas na verdade, ele muitas vezes atrapalha as perspectivas das meninas.

Como enfatiza a agência, o casamento infantil é um fenômeno global, que afeta meninas em diversas comunidades e religiões.

Em 2017, O Programa Global do Unicef e do Unfpa para lidar com a questão atingiu 1 milhão de meninas e 4 milhões de membros de comunidades com informação e serviços para terminar com o casamento infantil.

Para o Unfpa, tudo muda quando meninas aprendem que existe um futuro melhor à sua disposição.

Abaixo o Unicef cita 10 fatos que ilustram porque é preciso #TerminarOCasamentoInfantil.

  1. Em todo o mundo, se estima que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos.
  2. Globalmente, o número total de meninas casadas na infância é estimado em 12 milhões por ano.
  3. A região sul da Ásia abriga o maior número de noivas infantis. São cerca de 285 milhões delas, o que representa  mais do que 40% do total no mundo. Em segundo lugar aparece a África subsaariana, com cerca de 115 milhões de noivas infantis ou 18% dos casos no mundo.
  4. A prática do casamento infantil diminuiu em todo o mundo. Na última década, a proporção de mulheres que se casaram quando crianças diminuiu em 15%, de 1 em 4 (25%) para aproximadamente 1 em 5 (21%).  Ao todo,  cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram evitados. O aumento dos índices de educação de meninas, os investimentos pró-ativos do governo em meninas adolescentes e as fortes mensagens públicas sobre a ilegalidade do casamento infantil e os danos que causam estão entre as razões para a mudança.
  5. No sul da Ásia, o risco de uma menina se casar na infância diminuiu em mais de um terço, de quase 50% há uma década para 30% nos dias atuais.  A queda foi em grande parte impulsionada por grandes avanços na redução da prevalência do casamento infantil na Índia.
  6. Cada vez mais, os casos de casamento infantil estão migrando do Sul da Ásia para a África Subsaariana. A região apresenta um progresso mais lento e a uma população crescente. Dos casamentos infantis mais recentes, cerca de 1 em cada 3 acontecem agora na África subsaariana, em comparação com 1 em 7 há 25 anos.
  7. Na América Latina e no Caribe, não há evidências de progressos. Os níveis de casamento infantil continuam tão altos quanto há 25 anos.
  8. O casamento infantil ocorre também em países de alta renda. Nos Estados Unidos, a maioria dos 50 Estados tem uma exceção na lei que permite que as crianças se casem antes dos 18 anos. Até 2017, na União Européia, apenas quatro países não toleravam exceções à idade mínima de 18 anos para o casamento.
  9. O casamento na infância tem repercussões em muitas áreas da vida de uma menina. Por exemplo, na Etiópia, a maioria das jovens que se casaram quando crianças deram à luz antes do seu 20º aniversário. As noivas infantis também têm menos chances de receberem cuidados especializados durante a gravidez e o parto. Além disso, as adolescentes casadas na Etiópia têm três vezes mais probabilidade de estar fora da escola do que as jovens solteiras.
  10. Para eliminar o casamento infantil até 2030, conforme estabelecido na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, o progresso global teria que ser 12 vezes mais rápido do que o nivel observado na última década.

 

 

 

Mais de 150 milhões de meninas em risco de casamento forçado até 2030 – UNICEF

Março 25, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do http://www.destak.pt/ de 6 de março de 2018.

Mais de 150 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a casamentos forçados até 2030, se não se acelerarem os progressos em algumas regiões do mundo, alertou hoje a UNICEF.

Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referiu que, no ano passado, cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram impedidos em todo o mundo, salientando que apesar da “redução significativa” de 15% na última década, esta é uma realidade que afeta ainda 12 milhões de meninas por ano.

“Dado o forte impacto que o casamento infantil pode ter na vida de uma menina, recebemos qualquer redução como uma boa notícia, mas ainda temos um longo caminho por percorrer”, declarou a assessora principal da UNICEF em matéria de género, Anju Malhotra.

Destak/Lusa

Infografia completa da Unicef:

https://www.unicef.org/protection/57929_child-marriage-infographic.html

Comunicado de imprensa da Unicef Portugal

25 milhões de casamentos infantis impedidos na última década devido a rápidos  progressos, de acordo com novas estimativas da UNICEF

 

A liberdade de uma filha vale uma família inteira?

Abril 24, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Texto da http://www.tsf.pt/ de 11 de abril de 2017.

Foto Zohra Bensemra/Reuters

Cláudia Arsénio com Reuters

Zeinab tem 14 anos. O ano passado, um homem mais velho ofereceu dinheiro pelo dote. Mil dólares (cerca de 950 euros) que permitiriam à família escapar à fome e a uma morte certa no sul da Somália.

“Preferia morrer. É melhor fugir e ser comida pelos leões”, desabafou a adolescente bonita quando a mãe lhe falou da oferta. Zeinab sonha ser professora de inglês, sonha com um futuro diferente. “E nós ficaríamos aqui e morreríamos à fome e depois os animais comeriam o que restasse”, respondeu a mãe, dividida entre o amor e o pragmatismo.

Não se sabe ao certo quantas famílias na Somália enfrentam o mesmo dilema, numa altura em que a guerra e a seca levaram o país à maior crise desde a II Guerra Mundial.

Na aldeia de Zeinab e da família, os poços secaram e o gado morreu. A única esperança que lhes resta é chegar a Dollow, uma cidade junto à fronteira com a Etiópia, onde a ajuda internacional fornece água e comida a quem foge de uma morte certa. E, para tal, precisam do dinheiro do dote para a viagem.

O negócio seria realizado. Abdir Hussein, a mãe, confessa à repórter da Reuters, já em Dollow, que nunca se sentiu tão mal. “Acabei com os sonhos do meu bebé. Mas sem aquele dinheiro, teríamos morrido todos”.

Na balança estavam, de um lado, os sonhos de Zeinab e, do outro lado, a vida de 20 sobrinhos e sobrinhas, filhos e filhas das suas três irmãs mais velhas já viúvas ou divorciadas. A vida do seu irmão mais velho, da irmã mais nova e dos seus pais.

O casamento foi celebrado e a união consumada, mas ao fim de três dias… Zeinab fugiu. O marido seguiu-a até Dollow e a família enfrentou um novo dilema: estavam a salvo, mas não poderiam devolver o dinheiro do dote.

A solução seria Abdiweli Mohammed Hersi, a professora de inglês de Zeinab. Com a ajuda do grupo humanitário italiano Cooperazione Internazionale, conseguiu reunir o dinheiro necessário. Agora o grupo vai mediar um encontro entre os homens das duas famílias e propor a devolução do valor do dote se o marido aceitar divorciar-se perante testemunhas,

Ao ouvir estas palavras, os olhos negros da bela Zeinab deixaram de fixar o chão. “Serei livre?”, perguntou.

Fotografias de Zohra Bensemra, da agência Reuters.

mais fotografias n link:

http://www.tsf.pt/internacional/interior/a-liberdade-de-uma-filha-vale-uma-familia-inteira-6214381.html?utm_campaign=Echobox&utm_content=TSF&utm_medium=Social&utm_source=Facebook#link_time=1491911394

 

 

Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 67 sobre Casamento Infantil

Janeiro 19, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

info

Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 67. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre Casamento Infantil.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.