ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

115 milhões de meninos casam durante a infância ou adolescência

Julho 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 7 de junho de 2019.

Unicef faz primeira análise sobre casamento precoce masculino; estima-se que casamento infantil totalize os 765 milhões; República Centro-Africana tem a maior prevalência destes casos entre os homens, 28%.

O Fundo das Nações Unida para a Infância, Unicef, estima que 115 milhões de meninos em todo o mundo se tenham casado quando crianças.

A pesquisa do Fundo mostra que uma em cada cinco crianças, ou seja, 23 milhões, contraíram matrimónio antes dos 15 anos.

Prevalência

Analisando dados de 82 países, o estudo revela que o casamento infantil entre meninos é prevalente em vários países, nomeadamente na África Subsaariana, na América Latina e Caribe, no sul e leste Asiático e no Pacífico.

Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, “o casamento rouba a infância” e as pessoas que casam com crianças “são forçadas a assumir responsabilidades adultas para as quais podem não estar preparadas.”

A responsável lembra ainda que “os casamentos precoces podem implicar uma paternidade precoce e, com isso, aumentar a pressão para sustentar uma família, reduzindo as oportunidades de educação e de emprego.”

De acordo com estes dados, a República Centro-Africana tem a maior prevalência de casamento infantil entre os homens, 28%, seguida pela Nicarágua, 19%, e Madagáscar, 13%.

Meninas

Estes resultados elevam o número total de noivas e noivos infantis para 765 milhões de crianças.

As meninas continuam a ser mais afetadas, com uma em cada cinco mulheres jovens, com idades entre os 20 e os 24 anos, casadas antes dos 18 anos, em comparação com um em cada 30 rapazes.

Embora a prevalência, as causas e o impacto do casamento infantil entre meninas tenham sido extensivamente estudados, pouca pesquisa existe sobre o casamento infantil dos meninos.

No entanto, as crianças com maior risco de contrair matrimónio são oriundos dos agregados familiares mais pobres, vivem em áreas rurais e têm pouca ou nenhuma educação.

Fore considera que, numa altura em que se comemora o trigésimo aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, é necessário “lembrar que casar meninos e meninas enquanto eles ainda são crianças vai contra os direitos consagrados na Convenção.” Para ela, é “através de mais pesquisas, investimentos e capacitação” que se poderá acabar com esta violação de direitos humanos.

Mais informações na Press Release da Unicef:

115 million boys and men around the world married as children – UNICEF

Cerca de 800 milhões de mulheres casaram ainda meninas

Abril 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da Sábado de 10 de abril de 2019.

Relatório da ONU adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto.

Cerca de 800 milhões de mulheres foram casadas quando eram meninas e 300 milhões não têm acesso a métodos e serviços contracetivos, informa o relatório anual do Fundo da População das Nações Unidas, esta quarta-feira publicado.

O relatório, com o qual o organismo assinala os seus 50 anos de existência, adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto, sublinhando a necessidade de conseguir que todas tenham plenos direitos sobre a sua reprodução.

Sobre o matrimónio infantil, o documento destaca que em países como o Bangladesh, o Chade, a Etiópia ou a Guiné, 60% das mulheres casam-se antes dos 18 anos, enquanto a percentagem dos homens a quem acontece o mesmo é de 20%.

Em média, uma em cada cinco mulheres no mundo casaram antes dos 18 anos, sendo que o número duplica nos países menos desenvolvidos.

“Apesar do aumento do acesso a contracetivos, milhões de mulheres continuam a não os poder usar, nem desfrutar dos direitos reprodutivos que eles permitem”, destaca a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Natália Kanem, num comunicado a propósito da publicação do documento deste ano.

“Esta carência, que influencia diversas facetas da vida, desde a educação à segurança, impede que as mulheres possa escolher o seu próprio futuro”, afirmou.

O documento mede, pela primeira vez, a possibilidade de as mulheres terem escolha sobre três variáveis da sua vida reprodutiva: decidir sobre a relação sexual com o seu parceiro, usar contracetivos e ter acesso a serviços de saúde ligados a esta questão.

Nos 51 países de onde a FNUAP recebeu dados completos, foi possível detetar que 43% das mulheres não têm a possibilidade de decidir o que querem relativamente a nenhuma destas variáveis.

Embora admita haver ainda muitos desafios para enfrentar, o FNUAP refere que, em 50 anos de existência, registaram-se claros avanços, como o facto de o uso de contracetivos pelas mulheres ter crescido de 24% em 1969 para 58% em 2019 (de 1 para 37% nos países menos desenvolvidos).

O FNUAP aproveita também a comemoração do 50º. Aniversário para homenagear 15 personalidades pela sua contribuição para que todos tenham direitos sobre a reprodução, entre as quais figura a ex-presidente chilena Michele Bachelet, atual alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O documento mostra ainda diversas estatísticas demográficas, como a taxa de fertilidade (número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a idade reprodutiva), que passou de 4,8 filhos há 50 anos para 2,9 em 1994.

Esta taxa, que em teoria deveria manter-se acima de dois para garantir que a população total não diminui, continua a baixar a nível global.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

State of World Population 2019 : UNFINISHED BUSINESS : the pursuit of rights and choices FOR ALL

Press Release:

World must work harder to secure sexual and reproductive rights for all, says new UNFPA report

 

 

 

 

No Dia dos Namorados, agências da ONU chamam atenção para o casamento infantil

Fevereiro 20, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 14 de fevereiro de 2019.

De acordo com o Unicef, cerca de 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam todos os anos; para o Unfpa, o casamento infantil é o produto tóxico da pobreza e desigualdade de gênero.

Todos os dias, dezenas de milhares de meninas se tornam noivas. Casamentos infantis violam os direitos delas, expõem elas à violência em potencial, colocam em risco suas saúdes e criam um futuro negro.

“Aos 14 anos, fui submetida ao casamento prematuro, onde os meus pais me aconselharam a me casar ainda menor de idade. Eles disseram que se eu me casasse não sofreria mais e que quando chegasse ao meu novo lar, tudo seria diferente e eu teria uma vida boa sem depender de ninguém.”

Esta é Mariamo, de Mocambique. Ela contou a história dela ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Mariamo está entre 21% de jovens mulheres no mundo que segundo a agência, se casam antes dos 18 anos de idade.

“Eu pensava que iria viver uma vida melhor como os meus pais tinha me falado, mas nada daquilo era verdade. Eu sofri, passava as noites sem comer. O meu marido ia pescar e quando voltava eu perguntava, o que vamos comer? Ele dizia, não tenho nada, porque não consegui nada. Você também mulher pode procurar algo para comermos porque você tem mãos.”

Noivas Infantis

De acordo com o Unicef, todos os anos, assim como Mariamo, cerca de 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam. Até 2030, se o mundo não agir de forma decisiva para terminar o casamento infantil, mais de 150 milhões de meninas podem se tornar “noivas infantis”.

Mas, como aponta o Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, isso não precisa ocorrer e programas para terminar com o casamento infantil estão fazendo a diferença, libertando crianças de uniões indesejadas.

Valentines’Day

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados ou Valentines’Day, em inglês, também conhecido como Festa de São Valentim, o Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, está abordando o que acontece quando meninas dizem “eu não quero” ao casamento infantil.

Como diz a diretora executive do Unicef, Henrietta Fore, “para muitos, o Dia dos Namorados é associado com romance, flores e propostas de casamento.” Mas ao tempo, como ela destaca, “para milhares de meninas ao redor do mundo o casamento não é uma escolha, mas um fim indesejado de suas infâncias e futuros.”

Como parte de uma campanha, meninas e mulheres compartilharam suas histórias. Kakenya Ntaiya contou que cresceu na região rural do Quênia. Ela explicou que “a forma tradicional de vida para as meninas é passar pela Mutilação Genital Feminina em preparação para o casamento quando jovens.”

Kakenya disse que “escapou do casamento infantil e lutou pela educação dela.” A jovem eventualmente criou a Kakenya’s Dream, o Sonho de Kakenya na tradução em português, uma ONG que usa a educação para empoderar meninas e transformar as comunidades rurais.

Violência Doméstica

O Unicef destaca que o casamento infantil leva a uma vida de sofrimento. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm menos chance de estudar e têm mais chance de serem vítimas de violência doméstica.

A agência também destaca que jovens meninas adolescentes são mais susceptíveis a morrerem devido a complicações na gravides e no parto do que mulheres na casa dos 20 anos.

Pobreza

Para o Unfpa, o casamento infantil é o produto tóxico da pobreza e desigualdade de gênero. Muitas famílias acreditam que o casamento irá assegurar o futuro das filhas, mas na verdade, ele muitas vezes atrapalha as perspectivas das meninas.

Como enfatiza a agência, o casamento infantil é um fenômeno global, que afeta meninas em diversas comunidades e religiões.

Em 2017, O Programa Global do Unicef e do Unfpa para lidar com a questão atingiu 1 milhão de meninas e 4 milhões de membros de comunidades com informação e serviços para terminar com o casamento infantil.

Para o Unfpa, tudo muda quando meninas aprendem que existe um futuro melhor à sua disposição.

Abaixo o Unicef cita 10 fatos que ilustram porque é preciso #TerminarOCasamentoInfantil.

  1. Em todo o mundo, se estima que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos.
  2. Globalmente, o número total de meninas casadas na infância é estimado em 12 milhões por ano.
  3. A região sul da Ásia abriga o maior número de noivas infantis. São cerca de 285 milhões delas, o que representa  mais do que 40% do total no mundo. Em segundo lugar aparece a África subsaariana, com cerca de 115 milhões de noivas infantis ou 18% dos casos no mundo.
  4. A prática do casamento infantil diminuiu em todo o mundo. Na última década, a proporção de mulheres que se casaram quando crianças diminuiu em 15%, de 1 em 4 (25%) para aproximadamente 1 em 5 (21%).  Ao todo,  cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram evitados. O aumento dos índices de educação de meninas, os investimentos pró-ativos do governo em meninas adolescentes e as fortes mensagens públicas sobre a ilegalidade do casamento infantil e os danos que causam estão entre as razões para a mudança.
  5. No sul da Ásia, o risco de uma menina se casar na infância diminuiu em mais de um terço, de quase 50% há uma década para 30% nos dias atuais.  A queda foi em grande parte impulsionada por grandes avanços na redução da prevalência do casamento infantil na Índia.
  6. Cada vez mais, os casos de casamento infantil estão migrando do Sul da Ásia para a África Subsaariana. A região apresenta um progresso mais lento e a uma população crescente. Dos casamentos infantis mais recentes, cerca de 1 em cada 3 acontecem agora na África subsaariana, em comparação com 1 em 7 há 25 anos.
  7. Na América Latina e no Caribe, não há evidências de progressos. Os níveis de casamento infantil continuam tão altos quanto há 25 anos.
  8. O casamento infantil ocorre também em países de alta renda. Nos Estados Unidos, a maioria dos 50 Estados tem uma exceção na lei que permite que as crianças se casem antes dos 18 anos. Até 2017, na União Européia, apenas quatro países não toleravam exceções à idade mínima de 18 anos para o casamento.
  9. O casamento na infância tem repercussões em muitas áreas da vida de uma menina. Por exemplo, na Etiópia, a maioria das jovens que se casaram quando crianças deram à luz antes do seu 20º aniversário. As noivas infantis também têm menos chances de receberem cuidados especializados durante a gravidez e o parto. Além disso, as adolescentes casadas na Etiópia têm três vezes mais probabilidade de estar fora da escola do que as jovens solteiras.
  10. Para eliminar o casamento infantil até 2030, conforme estabelecido na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, o progresso global teria que ser 12 vezes mais rápido do que o nivel observado na última década.

 

 

 

Mais de 150 milhões de meninas em risco de casamento forçado até 2030 – UNICEF

Março 25, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.destak.pt/ de 6 de março de 2018.

Mais de 150 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a casamentos forçados até 2030, se não se acelerarem os progressos em algumas regiões do mundo, alertou hoje a UNICEF.

Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referiu que, no ano passado, cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram impedidos em todo o mundo, salientando que apesar da “redução significativa” de 15% na última década, esta é uma realidade que afeta ainda 12 milhões de meninas por ano.

“Dado o forte impacto que o casamento infantil pode ter na vida de uma menina, recebemos qualquer redução como uma boa notícia, mas ainda temos um longo caminho por percorrer”, declarou a assessora principal da UNICEF em matéria de género, Anju Malhotra.

Destak/Lusa

Infografia completa da Unicef:

https://www.unicef.org/protection/57929_child-marriage-infographic.html

Comunicado de imprensa da Unicef Portugal

25 milhões de casamentos infantis impedidos na última década devido a rápidos  progressos, de acordo com novas estimativas da UNICEF

 

A liberdade de uma filha vale uma família inteira?

Abril 24, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da http://www.tsf.pt/ de 11 de abril de 2017.

Foto Zohra Bensemra/Reuters

Cláudia Arsénio com Reuters

Zeinab tem 14 anos. O ano passado, um homem mais velho ofereceu dinheiro pelo dote. Mil dólares (cerca de 950 euros) que permitiriam à família escapar à fome e a uma morte certa no sul da Somália.

“Preferia morrer. É melhor fugir e ser comida pelos leões”, desabafou a adolescente bonita quando a mãe lhe falou da oferta. Zeinab sonha ser professora de inglês, sonha com um futuro diferente. “E nós ficaríamos aqui e morreríamos à fome e depois os animais comeriam o que restasse”, respondeu a mãe, dividida entre o amor e o pragmatismo.

Não se sabe ao certo quantas famílias na Somália enfrentam o mesmo dilema, numa altura em que a guerra e a seca levaram o país à maior crise desde a II Guerra Mundial.

Na aldeia de Zeinab e da família, os poços secaram e o gado morreu. A única esperança que lhes resta é chegar a Dollow, uma cidade junto à fronteira com a Etiópia, onde a ajuda internacional fornece água e comida a quem foge de uma morte certa. E, para tal, precisam do dinheiro do dote para a viagem.

O negócio seria realizado. Abdir Hussein, a mãe, confessa à repórter da Reuters, já em Dollow, que nunca se sentiu tão mal. “Acabei com os sonhos do meu bebé. Mas sem aquele dinheiro, teríamos morrido todos”.

Na balança estavam, de um lado, os sonhos de Zeinab e, do outro lado, a vida de 20 sobrinhos e sobrinhas, filhos e filhas das suas três irmãs mais velhas já viúvas ou divorciadas. A vida do seu irmão mais velho, da irmã mais nova e dos seus pais.

O casamento foi celebrado e a união consumada, mas ao fim de três dias… Zeinab fugiu. O marido seguiu-a até Dollow e a família enfrentou um novo dilema: estavam a salvo, mas não poderiam devolver o dinheiro do dote.

A solução seria Abdiweli Mohammed Hersi, a professora de inglês de Zeinab. Com a ajuda do grupo humanitário italiano Cooperazione Internazionale, conseguiu reunir o dinheiro necessário. Agora o grupo vai mediar um encontro entre os homens das duas famílias e propor a devolução do valor do dote se o marido aceitar divorciar-se perante testemunhas,

Ao ouvir estas palavras, os olhos negros da bela Zeinab deixaram de fixar o chão. “Serei livre?”, perguntou.

Fotografias de Zohra Bensemra, da agência Reuters.

mais fotografias n link:

http://www.tsf.pt/internacional/interior/a-liberdade-de-uma-filha-vale-uma-familia-inteira-6214381.html?utm_campaign=Echobox&utm_content=TSF&utm_medium=Social&utm_source=Facebook#link_time=1491911394

 

 

Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 67 sobre Casamento Infantil

Janeiro 19, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 67. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre Casamento Infantil.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

Chamo-me Nojood: tenho 10 anos, sou divorciada

Novembro 16, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 21 de outubro de 2016.

Paula Cosme Pinto

Nujood Ali tinha 9 anos quando foi entregue a um homem adulto em troca de um dote. Não passava de uma criança quando se viu na condição de casada, entregue a um leito matrimonial onde deveria cumprir os seus deveres de esposa. Foi abusada sexualmente e espancada repetidamente. Numa primeira visita à sua família, contou à mãe o que se passava dentro das quatro paredes onde agora vivia, e a resposta que obteve foi um abraço, seguido de um singelo: “Filha, ele tem direito a fazer isso tudo.”

Encurralada numa realidade de sofrimento, NuJood fugiu. E sem saber que no país que a vira nascer o casamento infantil não era penalizado, dirigiu-se a um juiz e pediu o divórcio. Foi a primeira vez que tal coisa aconteceu no Iémen e a sua história real, de luta pela dignidade e liberdade, tornou-se não só num símbolo contra o casamento infantil, mas também da revolução das mulheres daquele país quanto às tradições que continuam a subjugar a figura feminina e a reduzi-la à categoria de uma simples mercadoria que pode ser trocada e vendida, sem direito ao livre-arbítrio. Em troca de cerca de cem euros, o divórcio foi-lhe concedido e hoje a pequena é uma adolescente livre do marido. Mas ainda presa à figura paterna.

Em 2008, a incrível história de NuJood inspirou um livro, intitulado “Nojood: 10 anos, divorciada”. Nesse mesmo ano, a menina e a advogada que a defendeu ao longo do processo foram agraciadas com o prémio Glamour Women of the Year, em Nova Iorque. A história encantou o mundo e puxou a atenção para o drama do casamento infantil. O livro – que se tornou num best-seller – inspirou depois um filme com o mesmo nome, que acaba de ser indicado para candidato aos Óscares 2017, na categoria de Melhor Filme Língua Estrangeira.

A cada minuto que passa há 28 meninas forçadas a casar

Avança hoje a Al-Jazeera que este é um momento histórico, uma vez que é a primeira vez que o Iémen faz uma candidatura do género à Academia. Para mim, é também altamente simbólico no que diz respeito aos pequeníssimos passos que o país tentar dar no que toca à igualdade de género, seja pela exposição do tema em causa – que continua a ser um problema grave no Iémen – como pelo facto de a realização do filme ser feita precisamente por uma mulher (algo raro no país). Ambas formas pouco diretas, mas certamente representativas, da assunção deste país quanto à necessidade de mudança de mentalidades. Incluindo a do próprio pai de Nujood, que mesmo depois de ter assistido à odisseia da filha mais velha, voltou a cometer o mesmo erro com a mais nova.

Khadija al-Salami, a realizadora, é conhecida pelo seu trabalho documental e o filme “Nojood: 10 anos, divorciada” foi a sua primeira incursão neste género de cinema. Inspirou-se não só em Nujood, mas também na sua própria história de vida que passa por um casamento forçado aos onze anos, uma tentativa de suicídio e um divórcio. Filmado antes da guerra civil que assola o país, o filme passa uma mensagem clara: a crueldade inerente ao casamento forçado de uma criança, a contínua desvalorização da figura feminina no Iémen, a tradicional subjugação da mulher ao homem, a agressão consentida e inquestionável, a violação dos direitos humanos com base no género. E, é claro, a eterna lacuna da lei no que toca a tudo isto.

É verdade que tanto meninos como meninas estão sujeitos à realidade do casamento infantil, mas o sexo feminino é de longe o mais afetado. Uma boa parte destas miúdas são casadas à força, sujeitas a abusos sexuais, violência doméstica e acabam encurraladas numa vida de dependência total que, simplesmente, não escolheram ter. Não basta prenderem os pais destas crianças para que esta realidade mude, é preciso reeducar populações inteiras, incluindo as mulheres, que têm de ter consciência de que a vida não tem de ser assim, por mais que séculos de tradições assim o ditem como verdade absoluta.

Dados da UNICEF revelam que atualmente existem mais de 700 milhões de mulheres vivas em todo o mundo que foram forçadas a casar na infância. Uma em cada três destas mulheres fizeram-no com menos de 15 anos. No que diz respeito à realidade dos dias de hoje, o resultado da pesquisa conjunta das 400 organizações que trabalham para o Girls Not Brides revela números que me tiram o fôlego sempre que penso neles: 15 milhões de meninas são casadas anualmente, ou seja, a cada minuto que passa há 28 meninas a serem forçadas a casar. Até quando isto vai continuar a acontecer?

 

Casamento infantil : a triste realidade de uma boda a cada 7 segundos

Outubro 12, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Texto do http://pt.euronews.com/ de 11 de outubro de 2016.

euro

Dulce Dias

Durante o tempo que vai levar a ler este parágrafo, já uma menina de menos de 15 anos foi obrigada a casar-se. Segundo a ONG Save The children, a cada 7 segundos, uma rapariga de menos de 15 anos é forçada ao matrimónio – na maior parte dos casos, com um homem muito mais velho.

As meninas oriundas de zonas de guerra ou refugiadas por causa dos conflitos são particularmente vulneráveis – mas não são as únicas. Países como o Afeganistão, o Iémen ou a Somália são particularmente apontados do dedo pela ONG mas outros que não estão em guerra, como a Índia, também praticam o casamento infantil.

Sahar*, 14 anos, grávida de dois meses

Sahar casou-se há um ano, no Líbano. Hoje tem 14 anos e está grávida de dois meses. Do dia do casamento recorda: “Tinha-o imaginado um dia de festa – mas foi miserável. Sentia-me mal, estava muito triste”.

Sahar é oriunda da Síria mas a guerra levou-a a fugir para o Líbano e foi, oficialmente, com o objetivo de a proteger que o pai a forçou a casar-se aos 13 anos.

Infelizmente, esta história não é única. Em 2013, uma em cada quatro adolescentes sírias entre os 15 e os 17 anos refugiadas na Jordânia estava casada, segundo um relatório da ONG Save the Children (em inglês).

Um relatório publicado propositadamente neste 11 de outubro, primeiro Dia Internacional das Meninas, decretado pela ONU para fazer avançar a condição feminina no mundo.

Uma condição que começa pela educação – algo que, normalmente é negado às meninas que são forçadas ao casamento.

Khadra* fugiu do marido aos 16 anos

Khadra queria ser médica. Aos 15 anos, quando estava no secundário, o pai casou-a com um homem com o dobro da idade dela. Obviamente, Khadra abandonou os estudos e, ao final de um ano de maus tratos físicos conseguiu fugir do marido. Foi então que soube que estava grávida.

A uma gravidez complicada seguiu-se um parto de cesariana e Khadra esteve três dias sem recuperar a consciência.

Com um filho nos braços, voltar para os bancos da escola já não era uma opção.

“O casamento infantil é o início de um ciclo de desvantagens que nega às meninas os direitos básicos de aprenderem, de se desenvolverem e de serem simplesmente crianças”, explica Helle Thorning-Schmidt.

A directora da Save the Children continua: “As raparigas que se casam demasiado jovens têm mais probabilidade de serem confrontadas à violência doméstica, aos abusos e às violações. Engravidam e estão expostas a doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a sida. Como geram crianças antes de o corpo estar completamente preparado para a maternidade, enfrentam consequências devastadoras para a própria saúde e a dos respetivos bebés.”

700.000.000 de casamentos infantis

Entre as mulheres adultas de hoje, a ONU calcula que 400 milhões de mulheres entre 20 e 49 anos já foram casadas ou tiveram uma união informal quando eram meninas.

Ao todo, atualmente, há cerca de 700 mulheres e raparigas que foram forçadas ao casamento infantil, um número que, segundo a UNICEF, alcançará os 950 milhões em 2030, se nada for feito para contrariar a tendência.

Inverter a tendência

Cinco grande factores – casamento precoce, nível de educação, gravidez adolescente, mortalidade materna e proporção de mulheres nos respetivos parlamentos – contribuem para o desenvolvimento ou não das raparigas, que contabilizam, actualmente, 1100 milhões de seres humanos.

São esses fatores que a Save the Children destaca no indíce de oportunidades das raparigas, que comporta 144 países e no qual Portugal aparece muito bem posicionado em 8.° lugar, à frente de pa’ises como a Suiça, a Alemanha ou a França. O primeiro lugar é ocupado pela Suécia.

* Sahar e Khadra são nomes fictivos, para proteger a identidade das duas meninas

 

Líder feminina no Malawi anula 850 casamentos infantis e envia meninas de volta para a escola

Agosto 15, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.hypeness.com.br/

al jazeera

Theresa Kachindamoto, supervisora de um distrito em Malawi, país da África, se destaca como uma líder feminista ajudando mulheres e garotas de sua comunidade. Nos últimos 3 anos, ela já anulou mais de 850 casamentos forçados, colocou meninas na escola e começou uma luta para abolir rituais que iniciam crianças sexualmente.

Mais da metade das mulheres em Malawi acabam se casando antes dos 18 anos. Além disso, o país ainda conta com um baixo Índice de Desenvolvimento Humano. É por essas e outras que o trabalho de Kachindamoto é tão importante.

Ela já trabalha na área há 27 anos e ainda assim não para de conquistar vitórias para sua sociedade. Foi só no ano passado que ela conseguiu instituir a maioridade de 18 para casamentos (mesmo com assinatura dos pais). É comum meninas de 12 anos grávidas por conta disso. E agora ela briga para que essa idade seja elevada para os 21 anos.

Por ser uma região muito pobre, é grande a incidência de famílias que arranjam casamentos para meninas a fim de aliviarem os gastos da casa, deixando as despesas para o futuro marido. E as consequências de comportamentos como esses que diminuem a voz feminina na sociedade são drásticas. Uma em cada cinco mulheres são vítimas de abuso sexual. O que é extremamente preocupante, uma vez que os índices de HIV só crescem no país. 

Por conta de sua conduta e postura, Theresa já foi até ameaçada de morte por outros políticos que são contra suas políticas públicas. Mas ela rebate e diz que continuará lutando até morte. E deixa uma mensagem quando entrevistada: “se elas forem educadas, podem ser o que quiserem”. Ou seja, até esposas e mães. Mas se elas quiserem.

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Fotos via Al Jazeera

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